Capítulo 6: Fontes de Inovação
na Empresa
Parte b – Tecnologia Industrial Básica
Gestão da Inovação
Paulo Tigre
Paulo Tigre. Gestão da Inovação Ed.Elsevier,
2006
Tecnologia Industrial Básica (TIB)

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Metrologia
Normalização
Regulamentação técnica
Avaliação da conformidade
Informação tecnológica
Tecnologias de gestão
Gestão da qualidade
Propriedade intelectual
Serviços de infra-estrutura
tecnológica
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Metrologia



Definida como a “ciência da medição” tendo por
objetivo assegurar a confiabilidade e a credibilidade
das medições efetuadas na produção.
Elimina o grau de incerteza por meio da (i)
repetitividade - concordância entre os resultados de
medições sucessivas efetuadas sob as mesmas
condições e (ii) reprodutividade - concordância entre
os resultados de efetuadas sob condições variadas.
No Brasil o INMETRO é o órgão central de metrologia
industrial, responsável pelo credenciamento de outras
instituições nacionais para prestar serviços
metrológicos.
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Metrologia


Definida como a “ciência da medição”, tem por objetivo assegurar
a confiabilidade e a credibilidade das medições efetuadas na
produção.
Elimina o grau de incerteza por meio da repetitividade concordância entre os resultados de medições sucessivas
efetuadas sob as mesmas condições e da reprodutividade concordância entre os resultados obtidos sob condições variadas.
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Normalização

As normas são voluntárias,
podendo surgir do uso
comum e disseminado pela
população ou por meio de
um processo formal
coordenado pela indústria,
onde busca-se atingir um
consenso, tanto a nível
nacional quanto
internacional.

Os regulamentos são
padrões estabelecidos por
autoridades regulatórias. A
exigência legal de uma
determinada norma ocorre
geralmente por medida de
segurança do produto ou
processo ou para garantir a
interconexão de sistemas.
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Certificação


Comprovação por entidade
independente da adequação do
produto e do processo aos
parâmetros físicos e químicos
estabelecidos visando
assegurar segurança e
padronização
Feita por entidades
credenciadas independentes,
com base em ensaios,
inspeções, coletas de amostras
e auditorias para comprovar o
cumprimento de normas e
regulamentos estabelecidos.
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Certificação de Qualidade


Demandas por qualidade
são diferenciadas
segundo os diferentes
mercados nacionais e
regionais visados.
Se refere a padrões de
segurança, confiabilidade,
durabilidade,
conformação e
desempenho de seus
produtos.

As certificações de
qualidade não se
restringem a produtos,
mas vêm sendo
crescentemente adotada
também em serviços.
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Estrutura das Normas ISO série 9000
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Propriedade Intelectual



A PI é essencialmente um direito, outorgado pelo Estado
por meio de leis específicas, por um prazo determinado.
Permite ao seu detentor excluir terceiros de sua
comercialização.
A PI abrange a propriedade industrial, copyrights e
domínios conexos. A propriedade industrial é o regime
de proteção conferido às invenções, modelos de
utilidade, desenhos industriais, marcas e denominações
de origem.
O termo propriedade intelectual reflete a ideia de que o
produto em questão é resultado da mente ou intelecto e
os direitos de PI pode ser protegida pela lei da mesma
forma que outros tipos de propriedade.
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Propriedade Intelectual : Visão Econômica
Direitos exclusivos tais como copyrights e patentes assegura a
seu detentor o direito exclusivo de vender ou licenciar o produto.
Por ser o único vendedor no mercado deste item em particular, ele
detêm um monopólio, ainda que temporário.
 Entretanto, existem produtos protegidos por PI que são
substitutos próximos. Neste caso, existiriam outras formas de
mercado tais como oligopólio e competição monopolista.
 Os Estados Unidos e a Grã-Bretanha são os dois únicos países
que apresentam superávit consistente no balanço de pagamentos
de propriedade intelectual e por este motivo, são os mais
agressivos promotores do sistema de propriedade intelectual no
mundo.

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Propriedade Intelectual e Bens Públicos
Em termos econômicos, a PI apresenta diferenças substanciais
em relação a propriedade tangível. O consumo de bens
tangíveis é rival, isto é, uma vez consumido por alguém não
poderá ser consumido por mais ninguém.
Já a propriedade intelectual é um bem não-rival. Por exemplo,
um numero indefinido de cópias de um software pode ser
feita sem que isso interfira no uso do programa por outros
usuários. Quando combinado com a não-exclusividade do
uso, a propriedade intelectual se torna um bem público.
A racionalidade da PI é conceder exclusividade como incentivo
para a inovação. Porém, como mostra os exemplos do
software livre e da Wikipedia, trabalhos autorais podem ser
desenvolvidos sem o incentivo dos direitos exclusivos.
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Acordos Internacionais


A propriedade intelectual é
regida por vários acordos
internacionais iniciados a
partir da Convenção da
União de Paris e da
Convenção de Berna,
ambas de 1883.
A WIPO é o órgão das
Nações Unidas responsável
pelo tema mas que vem
perdendo espaço para a
OMC.

O Brasil foi um dos primeiros
signatários do acordo de
Paris.
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TRIPS Trade Related Aspects of Intellectual Rights
Including Trade in Counterfeit Goods - OMC

Artigos mandatários: devem ser obrigatoriamente
respeitados pelas legislações nacionais:
•
•
•

Independência dos privilégios nacionais: não há patente
internacional;
Trato igual para residentes e não residentes;
Prioridade unionista: confere a um requerente de privilegio
em um país membro da União (país de origem) a prioridade
para obter a concessão daquele privilégio sobre qualquer
outro depositante que haja efetuado, em outro país, um
pedido de patente sobre a mesma matéria em data posterior
ao deposito no país de origem. O direito de prioridade é de
um ano para patentes de invenção e modelos de utilidade e 6
meses para outros privilégios.
Artigos recomendáveis: busca consenso e
homogeneidade.
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Formas de proteção a Propriedade Intelectual
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Patente de invenção

Concedida no caso do
objeto possuir os
requisitos de (i)
novidade, (ii) atividade
inventiva e (iii)
aplicação industrial,
levando em
consideração não
apenas a idéia tal como
foi expressa, mas sua
aplicação prática.
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Patente ou Segredo Industrial?



Patente é geralmente priorizada, pois não há políticas ou
legislações para proteger o segredo industrial. TRIPS
admite dar confidencialidade as informações fornecidas
pelas próprias empresas a organismos governamentais.
Monopólio de fato: o segredo pode ser preferível a
patente quando se está muito a frente em relação aos
conhecimentos tecnológicos disponíveis. A divulgação da
patente pode facilitar ao concorrente usar a invenção sem
o conhecimento do titular.
Divulgação preventiva: algumas empresa produzem
anualmente milhares de invenções e o custo de depositar
em todos os países é alto. Pode selecionar as mais
importante e divulgar as demais (sob a forma de patentes
não depositadas) para que caiam em domínio público,
evitando que o conhecimento seja patenteado por outro
inventor.
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O que não é patenteável



Descoberta: Algo que sempre existiu mas que
ninguém havia anteriormente desvendado o
fenômeno. Ex: Lei de gravitação universal de Isaac
Newton. Não são protegidas pela PI.
Métodos cirúrgicos, operatórios e terapêuticos:
usam pesquisa, mas não são destinados
essencialmente a fabricação econômica de
mercadorias.
Métodos, planos e sistemas não industriais:
métodos contábeis, controle de estoques, cálculos,
jogos, métodos de propaganda, etc.
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Patentes farmacêuticas



Patentes de medicamentos foram
reconhecidas no Brasil a partir de
1996 quando o país aderiu ao
TRIPS/OMC e implantou uma
nova legislação sobre propriedade
intelectual.
As patentes são válidas por 20
anos, um monopólio temporário
que permite a pratica de altos
preços. Quando a patente expira
medicamentos genéricos são
produzidos a preços
substancialmente menores.
As inovações acabam por elevar
os gastos públicos e privados em
medicamentos.
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Modelo de Utilidade


Trata-se de um dispositivo ou forma
nova conferida a um objeto conhecido
visando aumentar ou facilitar sua
capacidade de utilização.
É patenteável como modelo de
utilidade o objeto de uso prático, ou
parte deste, suscetível de aplicação
industrial, que apresente nova forma ou
disposição, envolvendo ato inventivo,
que resulte em melhoria funcional no
seu uso ou em sua fabricação.
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
Ex: tecla de
acender
isqueiros
Requisitos para a concessão de modelos de
utilidade
Novidade: O requisito de novidade absoluta deve
ser respeitado. A revelação do conteúdo antes da
submissão do pedido de patentes a torna nula.
Atividade Inventiva: O pedido de proteção ao
modelo de utilidade deverá incluir o passo ou
etapa da invenção na qual um técnico no assunto,
conhecedor do estado-da-arte, poderá comprovar
a novidade da invenção.
Aplicação Industrial: O modelo de utilidade deverá
ter aplicação industrial. Tal aplicação pode ser em
qualquer área, incluindo serviços e agricultura.
Prioridade: é possível solicitar a prioridade por 12
meses para patentear em outro país.
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Direito autoral (Copyrights)


Regime de proteção
conferido especificamente a
criações literárias, artísticas
e científicas, inclusive
software.
O registro de direito de
autor de uma obra original
confere o direito exclusivo
de utilizar, fruir e dispor da
obra, ou seja, de impedir
que terceiros copiem o que
foi criado.



O direito autoral não cobre
a idéia em si, e sim as
expressões concretas das
idéias.
Incide sobre meios de
expressão tangíveis (livros,
esculturas, gravuras,
disquetes) e intangíveis
(coreografia, pub. Internet).
Não depende de nenhuma
formalidade para se obter
proteção jurídica pois é
obtida automaticamente.
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Prazos de validade dos
copyrights vem
crescendo....


A legislação americana
estipulava o prazo de
proteção dos copyrights
como vida do Autor +
50 anos.
Caso a lei fosse
mantida, Mickey mouse

O lobby atuou e os
direitos de copyrights
foram ampliados em
1998 para a vida do
Autor + 70 anos. Para
Empresas passou a
ser 95 anos após a
publicação
entraria em dominio
público em 2003, Pluto
em 2005, Pateta em 2007
e Pato Donald em 2009.
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Prazos originais de vencimento dos
copyrights no cinema
Viacom
“O grande Gatsby” 2000
“Adeus às armas”
2004
Time Warner
“Rhapsody in Blue” 1998
‘Porgy and Bess”
2010
“E o vento levou”
2014
Perna Longa
2015
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Marcas registradas


Sinal utilizado para
identificar certos bens e
serviços como produzidos
ou procedentes de uma
pessoa ou empresa
específica.
Ajuda a distinguir estes
produtos e serviços de
outros similares, permitindo
sua identificação pelo
consumidor.
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Marcas famosas


A Coca-Cola é
considerada a
marca mais
valiosa, estimada
em US$ 80
bilhões.
Praticamente
inexistem marcas
brasileiras
internacionalmente
reconhecidas
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O papel da marca na indústria
farmacêutica


Medicamentos
genéricos custam em
média 50% menos que
os de marca.
O marketing junto a
classe médica
representa a maior
parte dos custos dos
laboratórios.
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Desenho industrial


Relacionado ao
aspecto ornamental ou
estético de um objeto.
O desenho pode se
constituir de estruturas
tridimensionais, como a
forma de um
componente ou
estruturas
bidimensionais, como
modelos, linha e cores.
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Reações ao avanço da propriedade
intelectual no design



Na Bienal de São Paulo de 2006, um grupo de
designers transformou um auditório de cadeiras
“genéricas” em móveis com design protegido por
direitos de autor com os seguintes cartazes de
protesto:
“Nunca houve momento na história em que parte
tão grande de nossa cultura fosse “propriedade de
alguém”; nunca houve tempo em que a
concentração de poder para controlar os usos da
cultura fosse tão inquestionavelmente aceita como
agora”.
Fonte: Sergio Leo, Valor Econômico 16/10/06 pg.
A2
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Indicação geográfica

Sinal usado em
produtos designando
que são originários de
uma certa área
geográfica e que
possuem adjetivos ou
reputação diretamente
relacionados ao lugar
de origem.
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Concessão de patentes no Brasil
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Patentes registradas no INPI de 1990 a 2001
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Alternativas a propriedade intelectual
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



Software livre/ Código aberto
Copyleft
Segredo Industrial
Lead time (chegar primeiro com inovações
no mercado)
Complexidade tecnológica do projeto
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Efetividade das diferentes formas de proteção em
inovações em produtos e processos
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