16 – terça-feira, 30 de Junho de 2015Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond para a Casa do Albergado Presidente João Pessoa: Alzemar Ribeiro dos Santos-1889 Capital Ratificar a transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio Inspetor José Martinho Drumond: Gleberth Pereira das Dores-158221 Marco A. Pereira Santos-141975 Vespasiano Vespasiano Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para o Presídio Floramar: Haroldo Cardoso Ferreira-549085 Divinópolis Ratificar a transferência do Presídio de Poços de Caldas para a Penitenciária de Três Corações: Adílson P. Souza-201071 Cecilia A. Silva-138864 Cláudia H. Santos-237205 Edson A. Silva-118170 Elias D. Silva-238312 Jairo M. Natividade-158377 José C. Passos-237213 Juliana C. Silva-237276 Luciene A. Garcia-237288 Marcos A. A. Souza-560929 Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Três Corações Da Penitenciária José Maria Alkimin para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 22.06.15: Alexsandro Afonso B.Silva-505753 Valdison Alves dos Santos-80424 Santa Luzia Santa Luzia SÃO JOAQUIM DE BICAS MASP 351456-9, GENTIL BORGES DE MESQUITA, AEDS, I/E, referente ao 6º quinquênio, a contar de 09/06/2015. Lucas R. Fontes-428504 UNAÍ MASP 378866-8, DIMAR GONÇALVES DA COSTA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 17/02/2015. MASP 378867-6, DIVINO REIS DOS SANTOS, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 10/02/2015. MASP 378625-8, LAERCIO FIGUEIREDO AGUIAR, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 05/02/2015. Aimorés Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para a APAC da comarca de Sete Lagoas, por ordem judicial datada de 19.05.15: Gabriel Alves Sobrinho-368894 Márcio Henrique Ribeiro-482186 Sete Lagoas Sete Lagoas Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de 09.06.2015: Marcelo Rocha Miranda-298762 Itaúna Ratificar a transferência do Presídio de Itaúna para a APAC de Itaúna, por ordem judicial datada de 12.06.2015: Anderson do Carmo-516976 Breno Ferreira Teles-518379 João de Lana C. Costa-554739 Michael Henrique Santos-310729 Sander Luiz de A. F. Júnior-290316 Sidnei Pinto da Silva-160709 Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Itaúna Retificar a ratificação de transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada em 15/06/2015, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.06.15: Jhenifer G. S. Silva-366138 Rio Piracicaba Onde se lê: Jhenifer G. S. Silva-366138 Leia-se: Jhenifer G. S. Silva-366188 Da Penitenciaria Professor Aluízio Inácio de Oliveira para Unidade Prisional de Catalão/GO, por ordem judicial datada de 04.07.12; Retificar a ratificação de transferência do Presídio de Rio Piracicaba para a APAC da comarca de Rio Piracicaba, por ordem judicial datada em 15/06/2015, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.06.15: Jaqueline M. M. Silva-508206 Rio Piracicaba Alcione de Aguiar Bezerra-155829 Onde se lê: Jaqueline M. M. Silva-508206 Leia-se: Jaqueline M. M. Silva-508026 Catalão/GO Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a cadeia pública da comarca de Taiobeiras, por ordem judicial datada de 11.05.15: Retificar a autorização de transferência da Penitenciária de Três Corações para o Presídio de Poços de Caldas, com publicação no “Minas Gerais” do dia 23.06.15: Edicarlos L. Pacheco-156527 Poços de Caldas Jerry Adriane Pereira Santos-97208 Onde se lê: Edicarlos L. Pacheco-156527 Leia-se: Edicarlos L. Pacheco-156581 Taiobeiras Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Penitenciaria Estadual de Vila Velha/ES, por ordem judicial datada de 15.09.14; Luan Barros Fonseca-594392 Vitória/ES Do Presidio Antônio Dutra Ladeira para a Polinter/BA, por ordem judicial datada de 03.08.12; Carlos Henrique S. Ramos-470682 Vitoria da Conquista/BA Do Presidio de Sabará para a Cadeia Pública de Caucaia/CE, por ordem judicial datada de 13.09.07; David Gonçalves Santos-597041 Caucaia/CE Do Presidio de São Lourenço para o Centro de Detenção Provisório de Pinheiro III/ SP, por ordem judicial datada de 07.05.13; Marco Antônio R. Oliveira-585276 São Paulo/SP Do Presidio de Ouro Fino para a Penitenciaria de Serra Azul II/SP, por ordem judicial datada de 27.07.14; Antônio Ondei-592451 Lins/SP Do Presidio de Caratinga para a Penitenciaria Regional de Linhares/ES, por ordem judicial datada de 29.11.12; Jonatas Santos Scher-562998 Linhares/ES Do Presidio de Manhumirim para a Penitenciaria de Itirapina II/SP, por ordem judicial datada de 11.05.11; Tiago Alves Simão-571510 Lins/SP Do Presidio de São Francisco para o Centro de Prisão Provisório de Luziânia/GO, por ordem judicial datada de 07.05.13; Evânio de Jesus D. Souza-609358 Luziânia/GO Do Presidio de São Francisco para o Centro de Prisão Provisório de Luziânia/GO, por ordem judicial datada de 09.01.15; Osório Damião de Souza-609362 Luziânia/GO Do Presidio de Unai para a Polinter/DF, por ordem judicial datada de 17.04.15; Sirley Ferreira de Barros-565417 São Sebastião/DF Do Presidio Professor Jacy de Assis para o Presidio Local de Catalão/ GO, por ordem judicial datada de 07.05.13; Leones Eustáquio de Jesus-150048 Catalão/GO Do Presidio Professor Jacy de Assis para a Unidade Prisional de Piracanjuba/GO, por ordem judicial datada de 07.05.13: Fernando S. Pereira Gomes-605644 Piracanjuba/GO Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia pública da comarca de Matias Barbosa, por ordem judicial datada em 01/06/2015: Marcos F. C. Reis-605216 Matias Barbosa Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Juiz de Fora para a cadeia pública da comarca de Rio Preto, por ordem judicial datada em 27/03/2012: Edson R. P. Júnior-186795 Rio Preto Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga para a cadeia pública da comarca de Aimorés, por ordem judicial datada em 14/05/2015: Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei. Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em Belo Horizonte, aos 30 de junho de 2015. Rodrigo Machado de Andrade Superintendente 29 714406 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a servidora: Masp 1357899-2, Paulo Afonso Zeferino Junior , referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para CERESP - Ipatinga. Masp 1215765-7, Fabio Julio Silva Freitas, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio Antonio Dutra Ladeira, para Penitenciaria Doutor Manoel Martins Lisboa Junior. Masp 556943-9, Alcy Pereira da Silva, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presidio de Manhumirim, para Presidio de Manhuaçu. TORNA SEM EFEITO, em razão de ordem judicial referente ao mandado de segurança nº 1.0000.14.054554-2/000, o ato referente ao servidor: Masp 1194936-9, Linderberg de Sousa Costa, Remoção Ex-Officio, Publicada em 23/05/2014, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Socioeducativo, de Centro de Internação Provisória Dom Bosco, para Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional. FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 031/2015 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE MASP 376991-6, ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2015. MASP 379492-2, ANDRÉ SOARES FERREIRA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 21/02/2015. MASP 377073-2, CANUTO DIVINO DA SILVA, ASP, I/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2015. MASP 377074-0, CLOVIS ALVES PEREIRA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2015. MASP 378244-8, FLÁVIO AUGUSTO JENUINO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 09/02/2015. MASP 1248808-6, GIULIANO AUGUSTO VIANA, ASP, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2015. MASP 1172157-8, LUCIANO PEREIRA DA SILVA, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 20/06/2015. CARATINGA MASP 377802-4, JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 12/03/2015. CONTAGEM MASP 378242-2, ANTONIO HOSANA DOS SANTOS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 13/02/2015. MASP 378113-5, JAIR GOMES DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 11/02/2015. GOVERNADOR VALADARES MASP 1142965-1, ELIONALDO RODRIGUES DOS SANTOS, AGSE, I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2015. JUIZ DE FORA MASP 905353-9, AFONSO CELSO MARIA, ASP, II/A, referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 28/01/2015. MASP 379495-5, ELDER PESSOA DE AZEVEDO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 14/02/2015. MASP 902259-1, VIRGINIA HELENA LENTINI NEHRER, ANEDS, IV/D, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2015. MONTES CLAROS MASP 1221106-6, ADRIANA DE SOUZA SANTOS, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 01/04/2014. PEDRO LEOPOLDO MASP 377023-7, GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, II/B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 24/02/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 385069-0, JOSÉ CARLOS DE SOUZA, ASP, III/J- DAD-5, referente ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 22/10/2014. MASP 1227172-2, LILIAN CARLA DE CASTRO, ASP, I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 16/05/2014. MASP 377808-1, MAGNO NATALICIO ESTEVES, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 21/01/2015. MASP 902243-5, SANDRA REIFF MIRANDA, ANEDS, II/J, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 04/02/2015. SÃO JOAQUIM DE BICAS MASP 351456-9, GENTIL BORGES DE MESQUITA, AEDS, I/E, referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2015. UBERLÂNDIA MASP 1140254-2, MARCIANO DE OLIVEIRA E SILVA, ASP, I/A, referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 09/04/2012. UNAÍ MASP 378866-8, DIMAR GONÇALVES DA COSTA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 17/02/2015. MASP 378625-8, LAERCIO FIGUEIREDO AGUIAR, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2015. Belo Horizonte, 29 de junho de 2015. ANULAÇÃO – ATO Nº 041/2015 ANULA O ATO Nº 034/2013 referente ao servidor: TEÓFILO OTONI MASP 905727-4, EDWIN CESAR MAIA DA SILVA, ANEDS, I/C, na parte em que concedeu Férias-Prêmio, publicado em 14/12/2013, por motivo de erro na data da vigência. Bernardo Santana de Vasconcellos Secretário de Estado de Defesa Social RETIFICAÇÃO – ATO Nº 040/2015 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ao servidor: 29 714461 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI QUINQUÊNIO– ATO Nº 026/2015 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao servidor: BELO HORIZONTE MASP 379492-2, ANDRÉ SOARES FERREIRA, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/02/2015. MASP 376991-6, ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 23/02/2015. MASP 377073-2, CANUTO DIVINO DA SILVA, ASP, I/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 03/06/2015. MASP 377074-0, CLOVIS ALVES PEREIRA, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 11/02/2015. MASP 378244-8, FLÁVIO AUGUSTO JENUINO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 09/02/2015. CARATINGA MASP 377802-4, JOSÉ GONÇALVES SOBRINHO, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 01/02/2015. CONTAGEM MASP 378242-2, ANTONIO HOSANA DOS SANTOS, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 13/02/2015. MASP 378113-5, JAIR GOMES DA SILVA, ASP, II/I, referente ao 4º quinquênio, a contar de 11/02/2015. JUIZ DE FORA MASP 379495-5, ELDER PESSOA DE AZEVEDO, ASP, II/H, referente ao 4º quinquênio, a contar de 14/02/2015. MASP 905376-0, LAURY FARIA DE CARVALHO, ASP, II/J, referente ao 7º quinquênio, a contar de 06/02/2015. PATOS DE MINAS MASP 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, II/C-DAD-4, referente ao 2º quinquênio, a contar de 11/10/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 18/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 1337653-17.2012.8.13.0024. JUIZ DE FORA MASP 905424-8, MOYSES DA SILVA BERNARDES, ASP, III/I, por motivo de erro na data da vigência, ato nº 018/2014, publicado em 13/05/2014: Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/20/2014. Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 20/01/2014. PATOS DE MINAS MASP 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, II/C-DAD-4, por motivo de erro na data da vigência, ato nº 029/2013, publicado em 22/11/2013: Onde se lê: referente ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/05/2013, data do Mandado de Segurança Processo nº 0024.12.133765-3. Leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 13/10/2007, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 18/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 1337653-17.2012.8.13.0024. MASP 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, II/C-DAD-4, por motivo de erro na data da vigência, ato nº 029/2013, publicado em 22/11/2013: Onde se lê: referente ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/05/2013, data do Mandado de Segurança Processo nº 0024.12.133765-3. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/10/2012, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 18/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 1337653-17.2012.8.13.0024. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, ao servidor: PATOS DE MINAS MASP 1079787-6, JEAN CARLOS DA SILVA, ASP, II/C-DAD-4, por motivo de erro na data da vigência, ato nº 028/2013, publicado em 22/11/2013: Onde se lê: referente aos 1º e 2º quinquênios, a partir de 17/05/2013, data do Mandado de Segurança Processo nº 0024.12.133765-3. Leia-se: referente ao 1º quinquênio, a contar de 13/10/2007, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 18/04/2006, nesta secretaria, em cumprimento a determinação judicial processo nº 1337653-17.2012.8.13.0024. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 013/2015 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): PEDRO LEOPOLDO MASP 377023-7, GERALDO RAIMUNDO PEREIRA, ASP, II/B, referente ao 4º quinquênio, a contar de 24/02/2015. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 348490-4, MIRTES FORTES PEREIRA, a partir de 23/05/2015, referente ao cargo de ASEDS, II/D. RIBEIRÃO DAS NEVES MASP 377808-1, MAGNO NATALICIO ESTEVES, ASP, I/J, referente ao 4º quinquênio, a contar de 21/01/2015. MASP 348490-4, MIRTES FORTES PEREIRA, ASEDS, II/D, referente ao 6º quinquênio, a contar de 23/05/2015. SÃO JOAQUIM DE BICAS MASP 351456-9, GENTIL BORGES DE MESQUITA, a partir de 09/06/2015, referente ao cargo de AEDS, I/E. Belo Horizonte, 26 de Junho de 2015. 29 713946 - 1 REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores: Masp 1386804-7, Anderson Alo Dos Santos, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária Jose Edson Cavalieri. Masp 1140878-8, Alexandre Figueiredo Cavalcante, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Montes Claros, para Presídio Alvorada. Masp 1376852-8, Aracelli Lara Resende, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social, de Penitenciária de Três Corações, para Presídio de Campo Belo. Masp 1382476-8, Adeir Avila de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim, para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada. Masp 1372196-4, André Dos Santos Teixeira, referente ao Cargo Agente Efetivo de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, para Complexo Penitenciário Nossa Senhora Do Carmo. Masp 1381545-1, Arthur Eduardo Andrade Nascimento, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de defesa Social, de Penitenciária de Três Corações, para Presídio de Lavras. Masp 1389236-9, Alan Martins Neumann, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Itaobim, para Penitenciária de Teófilo Otoni. Masp 1376907-0, Alexandre Oliveira Gomes, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Penitenciária José Maria Alkimin, para Complexo Penal Parceria Privada. Masp 1141422-4, Davidson de Freitas Dantas, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de São Joaquim de Bicas II, para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada. Masp 1133009-9, Douglas de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de São Joaquim de Bicas II, para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada. Masp 1373370-4, Diego de Oliveira Gomes, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, Penitenciária José Maria Alkimin, para Complexo Penitenciário Parceria Público Privada. Masp 1254038-1, Daniele Barbosa Antonieto, referente ao Cargo Agente Efetivo de Segurança Penitenciário, de Presídio de Ubá, para Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires. Masp 1309310-9, Dan Kayne de Almeida, referente ao Cargo Efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, de Presídio de Pouso Alegre, para Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Juiz de Fora. Masp 1377170-4, Deborah Barros Moreira, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de defesa Social, de Presido Promotor José Costa, para Presídio de Curvelo. Masp 1208339-0, Daniel Nogueira Ferreira, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de defesa Social, de Presídio de Boa Esperança, para Presídio de Varginha. Masp 1380523-9, Dayana Aguiar Botelho Pereira, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de defesa Social, de Presídio de Ouro Fino, para Presídio de Pouso Alegre. Masp 1383683-8, Danielle Patricia de Oliveira Guirra Hachem, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, para Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Masp 1133541-1, Eduardo de Souza, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Visconde Do Rio Branco, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1154227-1, Eriani Oliveira Passos, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Brumadinho, para Penitenciária de Teófilo Otoni. Masp 1373707-7, Edson Luiz Barbosa Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Santa Luzia, para Presídio de Vespasiano. Masp 1155471-4, Felipe Lopes Vilela Nicolai, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Passos, para Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas. Masp 1128983-2, Fernando Gomes de Paula, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica. Masp 1200959-3, Fabiano Pifano Pires, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Inspetor Jose Martinho Drumond, para Penitenciária Jose Edson Cavalieri. Masp 1270743-6, Guaraciaba Pedro Ferreira de Almeida, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1376782-7, Gilberto Nunes Marins Pereira Junior, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Antonio Dutra Ladeira, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1377163-9, Grasiene Mendes Aguiar, referente ao Cargo Efetivo Analista Executivo de defesa Social, de Presídio Professor Jacy de Assis, para Presídio Regional de Montes Claros. Masp 1197817-8, Gilsilene da Conceição Souto, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, para Subsecretaria de Administração Prisional. Masp 1221111-6, Marcio Cleiton Ribeiro Santos, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Montes Claros, para Presídio Alvorada. Masp 1374980-9, Marlon Marcos Marins, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Penitenciária José Maria Alkimin, para Complexo Penitenciário Parceria Publico Privada. Masp 1386762-7, Marcelo Santos Souza, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Presídio de Almenara. Masp 1239102-5, Marcelo Torres Quintão, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Ipatinga, para Presídio de Timóteo. Masp 1243217-5, Monica Mendes Cavalcante, referente ao Cargo Efetivo Assistente Executivo de defesa Social, de Presídio de São Lourenço, para Presídio de Pouso Alegre. Masp 1269863-5, Paulo César Dos Anjos, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional -Betim, para Complexo Penitenciário Parceria Publico Privada. Masp 1226447-9, Roberto Mauro Da Silva, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Superintendência de Articulação Institucional E Gestão de Vagas, para Unidade Gestora de Monitoramento Eletrônico. Masp 1130255-1, Rodrigo Goncalves de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Complexo Penitenciário Parceria Publico Privada. Masp 1386558-9, Evanildo de Souza Da Silva Penha, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1350846-0, Alexsandro Bazílio Rodrigues Campos, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1101387-7, Marcus Vinicius de Oliveira, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1193421-3, Wellington Pinheiro Da Silva, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1201721-6, Alexsandro de Melo Costa, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário Nelson Hungria, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1390386-9, Izabel Aparecida Langamer Silva, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Complexo Penitenciário de Ponte Nova, para Penitenciária de Carvalho. Masp 1374791-0, Carlos Eduardo Moura Alves, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1191413-2, Wellington Moreira Gavioli, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1376776-9, Geraldo Aparecido Eloi, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio Antônio Dutra Ladeira, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1220196-8, Jean Peterson Martins de Almeida, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Presídio de Leopoldina, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1386176-0, Guilherme Sobral Lins, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Betim, para Penitenciária José Edson Cavalieri. Masp 1381461-1, Carlos Alexandre Anselmo Rangel, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de Centro de Remanejamento do Sistema Prisional - Betim, para Penitenciária José Edson Cavalieri.