ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
I
PÁGINA 1A
Ano XXV
Nº 457
agosto de 2013
Boletim do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal – Brasília-DF
3212-1900 - www.sindsep-df.com.br
@sindsepdf (Twitter) e facebook.com.br/sindsepdf
Nova diretoria do Sindsep-DF
toma posse dia 27 de setembro
A Chapa 1 – Unidade para
Intensificar a Luta venceu
com 71,14% dos votos válidos as eleições para a dire-
Greve DNIT e HFA
Continua com toda a
força as greves no DNIT
e no HFA. Mobilizados,
os setores cobram com
atos e manifestações o
atendimento de suas
reivindicações. ■ PÁG. 9
ção do Sindsep-DF (Gestão
2013/2016). Com isso, a
renovação na Diretoria Administrativa será de 35% de
Campanha
Salarial 2013
Sindsep-DF convoca assembleia/ato para o dia
22/08, pela antecipação
da parcela de 2015 para
2014 e anistia das horas
da greve. ■ PÁG. 7
Informe Jurídico
seus componentes. Para o
Conselho Fiscal foi eleita a
Chapa A, apoiada pela Chapa 1. ■ PÁGs. 5 e 6
PL 4330/04
Regulamentação
da terceirização
ameaça todos os
trabalhadores e o
serviço público de
qualidade. ■ PÁG. 3
■ PÁGs. 10 a 12
PÁGINA 2
I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
Nova direção
O Esplanada Geral nº 457 traz
entre suas principais matérias
o resultado das eleições para a
Gestão 2013/2016 do Sindsep-DF. Duas chapas concorreram
ao pleito – Chapa 1 – Unidade
para Intensificar a Luta e Chapa 2 – Renovar para Lutar. Mais
uma vez, os filiados ao sindicato
atenderam à nossa convocação
ÍNDICE
e compareceram às urnas nos
dias 6 e 7 de agosto. Neste sentido, a atual Diretoria Executiva
do Sindsep-DF saúda especialmente os 17 novos companheiros que a partir do 27 de setembro tomam posse e passarão a
integrar a nova direção. A seguir, a composição da nova diretoria.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA DO SINDSEP-DF – GESTÃO 2013/2016
Secretaria-Geral
Coordenador: Oton Pereira Neves - MSaúde - CPST
Adjunto: Antonio Clarete de Azevedo - MJustiça - PGPE
Adjunto: Márcio Oliveira Santos - MEC - PGPE
Secretaria de Movimentos Sociais, Cultura, Raça e Etnia
Coordenador: Pedro de Alcântara Costa - Ibama
Adjunta: Aldenora Maria de Oliveira - MAPA - PGPE
Adjunta: Maria de Jesus Santana da Silva - INCRA
Secretaria de Organização e Patrimônio
Coordenador: Manoel Antônio Rodrigues - FNDE - PEC
Adjunto: Márcio da Costa Baptista - Planejamento - PGPE
Adjunta: Isanete Soares de Oliveira (Isa) - MAPA
Secretaria de Comunicação e Imprensa
Coordenador: Carlos Henrique Bessa Ferreira - Funasa - CPST
Adjunto: Fernando Martins Machado - Funasa - CPST
Adjunto: Antônio Carlos Noleto Gama - MAPA – INMET
Secretaria de Finanças
Coordenador: Benedito da Silva Maia - Planejamento - PGPE
Adjunto: Francisco Rodrigues Lima - AGU - PGPE
Adjunto: César Henrique Melchiades Leite - Funasa - CPST
Secretaria de Estudos Socioeconômicos e Empresas Públicas
Coordenador: Enos Barbosa de Souza - Conab
Adjunto: Carlos Alberto Fernandes de Alencar - Planejamento PGPE
Adjunto: Edvaldo Pereira dos Santos – Conab
Secretaria de Formação
Coordenador: Mirian Vaz Parente - Ibama
Adjunto: Luís Henrique Donadio Baptista - Planejamento - PGPE
Adjunto: Érico Grassi Cademartori - MMA - CEMA
Secretaria de Assuntos Jurídicos
Coordenador: João França Lopo - MEC - PGPE
Adjunto: Reinaldo Felipe dos Santos - Fazenda - PECFAZ
Adjunto: Inácio Pinheiro Lima - Imprensa Nacional
Secretaria de Filiação e Política Sindical
Coordenadora: Valda Eustáquia Cardoso de Souza - HFA - PCCHFA
Adjunto: José Luciano Rodrigues Matias - MPS (Ex-LBA) - CPST
Adjunto: Juvenal Gonçalves de S. Lima - ENAP - PGPE
Secretaria de Aposentados e Saúde do Trabalhador
Coordenadora: Maria Lícia Moraes Braga - MPS (Ex-LBA) - CPST
Adjunta: Ivaldelice Pereira da Silva - MPS (Ex-LBA) - CPST
Adjunta: Maria Gilza Ribeiro Fardin - Comando do Exército - PGPE
Secretaria de Relações Intersindicais e Parlamentares
Coordenador: João Luiz Batista - ABIN
Adjunto: José Francisco dos Santos - MJustiça - PGPE
Adjunto: Reginaldo Dias da Silva - Comando da Aeronáutica - PGPE
Secretaria da Mulher Trabalhadora
Coordenadora: Thereza Chistina de Alencar Silveira - Funai - PGPE
Adjunta: Maria de Fátima das Graças Reis Duarte - MEC - PGPE
Adjunto: Amazônica Brasil Magallans Luján - Fazenda - PECFAZ
Diretores Efetivos da Direção
Dimitri Assis Silveira – MEC - PGPE
Carlos Antonio Ximenes Albuquerque – MEC - PGPE
Luiz Henrique Lima Rocha - ABIN - PEC
Diretores Suplentes da Direção
Ana Daniela Neves - MSaúde - PGPE
Otônio Araújo Lima Júnior - HFA - CLT
Ivanildo Francisco de Melo - Funasa - CPST
CONSELHO FISCAL DO SINDSEP-DF – GESTÃO 2013/2016
Membros Efetivos
Ivan Fernandes Marinho - Fundação Palmares
Antônio do Carmo - Incra
Ildevina Gonçalves Justus - HFA - PCHFA
Membros Suplentes
Gerson Henrique Sternadt - Ibama
Moisés Alves da Consolação – MAPA
Antônia Ferreira da Silva - Funasa - CPST
 PÁG. 3
- Terceirização
- Saúde do Servidor
- Demissões no Serviço Público
 PÁG. 4
- VALEC
- EPL
- Anistiados
 PÁG. 5
- Eleições Sindsep-DF
 PÁG. 6
- Eleições Sindsep-DF
 PÁG. 7
- Campanha Salarial 2013
 PÁG. 8
- Funasa/Cedidos ao GDF
- MSaúde
 PÁG. 9
- Greve no HFA
- Greve no DNIT
 PÁG. 10
- Informe Jurídico
- Pagamento Disponível
- Documentação Pendente
 PÁG. 11
- Informe Jurídico
- Documentação Pendente (cont.)
- GDTA
 PÁG. 12
- Informe Jurídico
- Atualização de Dados
- Gratificação de Atividade
- MME (convocação de herdeiros)
EXPEDIENTE
Sindicato dos Servidores Públicos
Federais no Distrito Federal – Sindsep-DF
END.: SBS, Qd. 1, bloco K, Ed. Seguradoras - 3º,
16º e 17º andares – TEL.: 3212-1900/ 9932-4791–
CONSELHO EDITORIAL: Secretaria de Comunicação
e Imprensa: Carlos Henrique (coordenador), Moisés
Alves da Consolação e Reginaldo Dias da Silva
(adjuntos) e Secretaria Geral: Oton Pereira Neves
(coordenador), Reinaldo Magalhães Redorat e
Elizabete Gomes de Andrade - Bete (adjuntos) –
JORNALISTA RESPONSÁVEL: Giselle do Valle
(DF2361JP) – DIAGRAMAÇÃO: André Filho –
FOTOS: Jane Franco – TIRAGEM: 10.000 –
IMPRESSÃO: Gráfica Conceitual – Contribua com a
elaboração do “Esplanada Geral”. Envie as notícias do
seu local de trabalho para [email protected]
br - OBS: o Sindsep-DF informa que esta publicação
foi fechada no dia 16/08/13.
ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
TERCEIRIZAÇÃO
CUT e sindicatos filiados contra
aprovação do PL 4330/04
O Sindsep-DF integra a luta
organizada pela CUT contra
a aprovação do Projeto de Lei
4.330/2004, de autoria do deputado e empresário Sandro Mabel
(PL-GO) e que está prestes a ser
votada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
da Câmara dos Deputados. O PL
amplia as áreas de atuação das
empresas de terceirização tanto
na iniciativa privada quanto pública e tira a responsabilidade
solidária do contratante no que
se refere aos direitos trabalhistas
dos terceirizados.
A chamada regulamentação
da terceirização é uma ameaça
a todos os trabalhadores e também a um serviço público de
qualidade, pois se o PL for aprovado os setores privado e público passarão a poder contratar
empresas de terceirização para
desenvolverem também suas
atividades-fim. Hoje, a prática é
limitada a atividades-meio.
Além disso, a terceirização é
NOTA DE FALECIMENTO
uma forma que o Capital encontrou de precarizar ainda mais
as relações de trabalho, gerando jornadas de no mínimo três
horas a mais e remuneração em
média 27% menor.
A CUT vem promovendo uma
série de atos na Câmara na
tentativa de adiar a votação da
matéria e dar início a uma real
discussão do tema no Governo
e Congresso Nacional. No dia
13/08, os líderes partidários
firmaram acordo para que o
texto volte à pauta somente
no dia 3 de setembro. Mas os
trabalhadores organizados pela
CUT e seus sindicatos filiados
permanecem mobilizados para
evitar que os deputados apresentem requerimento de votação
antecipada da proposição. Especialmente porque “militantes”
pagos por empresários, atuando
como se fossem trabalhadores
interessados em se manifestar a
favor do projeto, também fazem
protestos na casa legisladora.
Homenagem a Ricardo Jacome
Faleceu no dia 6 de agosto o ex-secretário-geral do Sindsep-DF,
Ricardo Jácome. Servidor do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT),
Jácome participou de todas as
greves e mobilizações desde a
fundação do Sindsep-DF. A foto
ao lado, de 25/06, registra sua
participação na atual greve do
DNIT. Esteve por três gestões
à frente da Secretaria-Geral do
sindicato (2000 a 2007). Sua
marca foi a busca da unidade e
de consensos na condução da
entidade. Ele deixou esposa,
duas filhas e um filho.
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PÁGINA 3A
SAÚDE DO SERVIDOR
Sindsep-DF
permanece
defendendo a
revitalização
dos planos de
autogestão
O Sindsep-DF continua
acompanhando todas as
ações para a para revitalização dos planos de saúde de
autogestão (GEAP, FASSINCRA, CAPESAÚDE, ASSEFAZ). O Grupo de Trabalho
criado pela Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS),
em função da intensa mobilização do sindicato, começou
as discussões sobre o tema.
A direção do Sindsep-DF
continua a defesa para que
os órgãos públicos possam
firmar convênios com esses
planos de saúde. Participam
do GT representantes dos servidores, dos planos de saúde
e da ANS.
A direção do sindicato também acompanha no Legislativo a tramitação da Proposta
de Emenda à Constituição
(PEC) 214/2012, de autoria
do deputado Policarpo (PT/
DF), que autoriza a União,
os Estados e os Municípios
a formarem convênios ou
contratos com entidades fechadas de autogestão em
saúde, e também o Projeto de
Lei 5265/2013, da deputada
Érika Kokay, que dispõe sobre
a dispensa de licitação para
contratação ou convênio com
entidades sem fins lucrativos
que administram planos de
saúde para os servidores públicos por meio de alteração
da Lei nº 8.666/93.
PÁGINA 4
I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
VALEC
Sindsep-DF assina ACTs de trabalhadores da empresa
A direção do Sindsep-DF
assinou no dia 31 de julho, o
Acordo Coletivo de Trabalho
(ACT) 2012/2013 dos empregados públicos recém-concursados
da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A e encaminhou na mesma data as três
vias do documento à direção da
empresa. No dia 16 de agosto,
foi assinado o ACT dos trabalhadores da VALEC oriundos
do extinto GEIPOT (Empresa
Brasileira de Planejamento de
Transportes). Agora, o sindicato
aguarda que a direção da VALEC
faça o mesmo para que os ACTs
sejam registrados no Ministério
do Trabalho e Emprego (MTE).
Diretor do Sindsep-DF, Benedito Maia, assina ACT do trabalhadores da VALEC oriundos do ex-GEIPOT, em 16/08
ANISTIADOS
Negociações para reajuste de
reintegrados continuam no MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) agendou uma nova
audiência para o dia 22 de agosto, pela manhã, para tratar dos
anistiados que foram reintegrados ao serviço público na administração direta, mas ficaram à
margem dos reajustes concedidos aos demais anistiados que
foram enquadrados na tabela
anexa ao Decreto nº 6.657/2008,
o qual estabeleceu os reajustes
dos anos de 2009 e 2010 e agora
para 2013, 2014 e 2015.
A intervenção do MPT foi provocada pelo Sindsep-DF que so-
licitou a audiência para tratar do
congelamento salarial dos anistiados reintegrados à Agência
Brasileira de Inteligência (ABIN),
os quais não receberam reajuste
salarial desde que retornaram ao
serviço público. A primeira reunião foi realizada no dia 11/03.
O secretário de Relações do
Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça,
compareceu a uma das audiências (29/04) e se comprometeu
a realizar um estudo sobre os
anistiados que se encontram
nesta situação. O Sindsep-DF
espera avançar na
questão e solucionar
o problema o quanto
antes.
Diretor do SindsepDF, Reinaldo
Felipe dos Santos,
acompanhado do
advogado Bruno
Paiva Gouveia, em
audiência no MPT
dia 15/08
EPL
Sindsep-DF vai
propor ACT
O Sindsep-DF está levantando junto aos empregados públicos da Empresa
de Planejamento e Logística
S.A (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes,
as reivindicações da categoria para propor a criação de um Acordo Coletivo
de Trabalho. O objetivo é
resguardar os direitos dos
trabalhadores ao mesmo
tempo em que define um
período para negociações
como reajuste salarial e de
benefícios. O órgão foi criado em 2011 (Lei 12.404),
como Empresa de Transporte Ferroviário de Alta
Velocidade S.A (ETAV) e em
2012 foi transformada na
EPL (MP 576).
ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
I
PÁGINA 5A
ELEIÇÕES SINDSEP-DF
Chapa cutista vence eleições
com 71,14% dos votos
A Chapa 1 – Unidade para Intensificar a Luta venceu as eleições para a Gestão 2013/2016 do Sindsep-DF. A votação ocorreu nos dias 6 e 7 de agosto. Para
a direção do sindicato foram contabilizados 3.124
votos. Destes, 2.149 foram para a Chapa 1, enquanto
a Chapa 2 – Renovar
para Lutar – recebeu
872 votos. Houve ainda
49 votos brancos e 54
nulos. O mesmo pleito
elegeu para o Conselho
Fiscal a Chapa A, com
1670 votos, enquanto
a Chapa B recebeu 759
votos. Houve ainda 650
brancos e 45 nulos.
A nova direção traz
entre seus componentes diretores da atual
gestão e 35% de novos
membros, a maioria
deles assume pela primeira vez um cargo
sindical. São jovens
militantes sindicais recém-concursados que
têm o papel de dialogar
e aproximar a juventude que compõe a base
do sindicato buscando
uma unidade com as expectativas dos servidores
mais velhos no serviço público e dos aposentados.
Para tal, uma das principais propostas de campanha
da Chapa 1 é a criação da Secretaria da Juventude
Trabalhadora.
A direção que tomará posse no dia 27 de setembro ainda baseou a sua campanha no compromisso
de continuar organizando a luta para exigir do governo o atendimento das reivindicações, inclusive
com apoio total às greves no DNIT e no HFA. Para o
secretário-geral do Sindsep-DF, Oton Pereira Neves,
reeleito para o terceiro mandato, a vitória da chapa
cutista é um reflexo do trabalho que a atual gestão
vem desempenhando à frente do sindicato, em especial nas duas últimas campanhas salariais em que o
Sindsep-DF teve papel fundamental para alavancar
as greves no Brasil, sempre buscando a unidade
Processo eleitoral
ocorreu com total
tranquilidade
com os demais trabalhadores através da
CUT e da Condsef. “Somos independente
dos partidos, dos patrões e do governo. Mas
não somos indiferentes à situação política do
País, a qual afeta diretamente as condições
de vida e trabalho dos servidores públicos
federais e demais trabalhadores”, declarou.
O presidente da CUT Brasília, Rodrigo Britto, acompanhou a apuração dos votos realizada na noite do dia 7 e madrugada do dia 8
de agosto e comemorou a vitória da Chapa 1.
“A nova direção vai agir em torno da unidade
da classe trabalhadora e por uma política de
valorização do serviço público”, afirmou.
Veja o resultado das eleições
por urna na página 6.
PÁGINA 6
I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
Resultado das eleições do Sindsep-DF
(6 e 7 de agosto de 2013) por local de votação
URNAS
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
TOTAL DE VOTOS CHAPAS
TOTAL DE VOTOS ELEIÇÃO
CHAPA 01
4
15
78
25
24
30
11
15
19
66
7
5
38
47
34
9
24
9
3
3
63
7
4
0
109
49
4
59
16
44
14
28
0
35
102
14
16
124
0
86
7
43
3
66
7
0
5
17
19
10
16
5
2
96
103
13
182
2
26
8
0
4
32
32
9
15
7
2
3
15
17
7
3
10
23
17
16
7
7
7
18
0
12
16
2149
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
CHAPA 02
2
12
16
24
21
9
34
19
7
31
8
8
19
6
15
4
26
15
12
13
29
63
4
5
13
0
22
74
2
5
5
11
0
21
6
2
2
12
0
3
1
11
1
38
20
8
4
1
31
7
3
2
2
36
21
14
7
1
28
5
0
5
0
1
0
0
1
0
2
3
1
10
3
1
9
0
1
1
7
1
3
0
1
1
872
BRANCOS
0
0
2
1
3
0
0
0
1
4
0
0
2
0
1
1
1
0
0
0
1
2
0
0
0
1
0
3
0
0
0
0
0
0
1
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
1
1
1
2
2
0
0
0
3
2
5
2
0
1
0
0
0
0
1
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
49
NULOS
0
0
1
1
0
1
0
1
0
3
0
0
0
3
1
0
0
0
0
0
2
1
0
0
3
1
0
3
0
0
0
0
0
2
1
0
0
1
0
3
0
0
0
4
0
0
0
1
0
0
0
0
1
6
2
4
4
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
54
TOTAL
6
27
97
51
48
40
45
35
27
104
15
13
59
56
51
14
51
24
15
16
95
73
8
5
125
51
26
139
18
49
19
39
0
58
110
16
19
138
0
92
8
54
4
108
27
9
10
20
52
19
19
7
5
141
128
36
195
3
55
14
0
9
32
34
9
15
9
2
5
18
19
18
6
11
32
17
18
8
14
8
21
0
14
17
0
3124
CHAPA “A”
2
15
57
17
21
23
9
13
16
47
6
2
29
43
26
7
18
7
3
2
42
9
2
0
79
39
4
50
13
34
14
26
0
27
83
9
12
115
0
62
3
38
2
56
5
0
4
11
18
8
9
0
2
76
61
14
151
0
16
6
0
3
28
25
9
10
5
1
3
14
10
6
0
9
20
12
14
5
4
3
14
0
5
7
1670
CONSELHO FISCAL
CHAPA “B”
0
8
16
22
15
9
22
19
6
26
8
6
15
5
12
5
18
13
11
14
24
46
4
4
22
1
16
70
1
3
5
10
0
20
12
2
1
9
0
4
1
9
1
40
21
6
4
3
21
5
2
0
2
26
13
11
8
0
24
5
0
6
0
1
0
1
1
0
2
1
1
8
2
1
9
0
2
2
6
0
3
0
7
0
759
BRANCOS
0
4
24
11
12
7
14
1
5
27
1
5
16
5
13
2
15
4
1
0
27
17
2
1
24
11
6
17
4
12
0
3
0
9
18
5
6
13
0
23
4
7
1
9
1
3
2
6
13
6
8
7
0
34
53
7
31
3
15
2
0
0
4
8
0
4
3
1
0
3
7
3
4
1
3
5
2
1
4
5
4
0
1
10
650
NULOS
0
0
0
1
0
1
0
1
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
2
1
0
0
0
0
0
2
0
0
0
0
0
2
2
0
0
1
0
3
0
0
0
3
0
0
0
0
0
0
0
0
1
5
1
4
5
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
1
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
1
0
45
TOTAL
2
27
97
51
48
40
45
34
27
103
15
13
60
56
51
14
51
24
15
16
95
73
8
5
125
51
26
139
18
49
19
39
0
58
115
16
19
138
0
92
8
54
4
108
27
9
10
20
52
19
19
7
5
141
128
36
195
3
55
14
0
9
32
34
9
15
9
2
5
18
19
18
6
11
32
17
18
8
14
8
21
0
14
17
0
3124
ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
I
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CAMPANHA SALARIAL 2013
22 de agosto: ASSEMBLEIA/ATO
PELA ANTECIPAÇÃO DO REAJUSTE
Reunida no dia 15/08, a Diretoria Plena do Sindsep-DF – composta por todos os membros da
Diretoria, do Conselho Fiscal e
das Seções Sindicais – aprovou a
convocação de uma assembleia/
ato no dia 22/08 (quinta-feira)
para exigir do governo a antecipação da parcela de 2015 para 2014
(Leis 12.778/12 e 12.808/13). A
assembleia será às 9h, no Espaço
do Servidor, seguida de marcha ao
Palácio do Planalto.
O reajuste escalonado em três
anos é fruto da Campanha Salarial de 2012 – que sustentou 72
dias de greve no DF. Porém, as
parcelas pagas até agora foram
totalmente corroídas pela inflação,
que ano passado foi de 5,84%. Segundo o Banco Central, a previsão
é de que o IPCA (Índice Nacional
de Preços ao Consumidor Amplo),
que mede a inflação oficial do País,
feche 2013 em 5,75% e 2014 em
5,87%. Por esta razão, é impossível esperar até janeiro de 2015
para receber a última parcela do
aumento.
A luta pela antecipação foi
aprovada no 15º Congresso do
Sindsep-DF (realizado em dezembro de 2012) e um ato para
cobrar o atendimento da mesma
reivindicação foi realizado no dia
22/05 deste ano.
Outras demandas
No ato, também serão cobradas da presidente Dilma Rousseff
a anistia da compensação das
horas da greve de 2012; a incorporação de todas as gratificações
ao Vencimento Básico; a revogação das Reformas da Previdência dos Governos FHC e Lula; o
atendimento das demandas dos
servidores em greve do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes (DNIT) e dos servidores e empregados públicos
em greve do Hospital das Forças
Armadas (HFA), entre outras reivindicações urgentes e igualmente
importantes.
Anistia dos dias da greve
O Sindsep-DF acompanha na
Câmara dos Deputados a tramitação do Projeto de Lei 5709/13,
de autoria da deputada federal
Érika Kokay (PT-DF) que anistia
os servidores do Executivo Federal que participaram da greve de
2012 e assegura a contagem do
período como tempo de serviço
e de contribuição para todos os
efeitos. A matéria foi encaminhada à Comissão de Trabalho,
de Administração e Serviço Público (CTASP) que designou o
deputado Policarpo (PT-DF) como
relator.
Paralisação Nacional
A Diretoria Plena também
aprovou submeter à categoria a
participação no Dia Nacional de
Paralisação em 30 de agosto, organizado pela CUT e demais cen-
trais sindicais e que tem a mesma
plataforma de luta das marchas
do dia 11 de julho e 6 de março.
Calendário de atividades
O segundo semestre será mesmo bastante agitado para os servidores. Veja abaixo o calendário
de atividades previstas. Para saber
mais sobre cada uma delas, acesse o www.sindsep-df.com.br.
■ 12/08 a 15/09 – Assembleias do
Sindsep-DF para a eleição de delegados ao XI CONCONDSEF (As
Seções Sindicais devem agendar
suas assembleias na Secretaria-Geral do Sindsep-DF);
■ 22/08 – Assembleia/Ato do
Sindsep-DF pela antecipação da
parcela de 2015 para 2014;
■ 28/08 – Aniversário de 26 anos
do Sindsep-DF;
■ 30/08 – Dia Nacional de Paralisação convocado pela CUT Nacional e demais centrais sindicais;
■ 27/09 – Posse da nova Diretoria
do Sindsep-DF;
■ 18 a 20/10 – Seminário de
Planejamento para a Gestão
2013/2014;
■ 11 a 15/12 – XI CONCONDSEF,
na cidade de Beberibe-CE.
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I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
FUNASA/CEDIDOS AO GDF
SEAP apresenta minuta do PL que reajusta a PASUS
Em plenária convocada pelo
Governo do Distrito Federal na
Biblioteca Nacional de Brasília,
dia 9 de agosto, sindicalistas representantes de todas as categorias de servidores foram recebidos por membros da Secretaria
de Administração Pública do DF.
No encontro, que teve a participação dos diretores do Sindsep-DF César Melchiades Leite,
Ivanildo Francisco de Melo e
Carlos Henrique Bessa Ferreira, os representantes da SEAP
informaram sobre a minuta do
Projeto de Lei que reajusta a Parcela Autônoma de Integração ao
Serviço Único de Saúde do DF
(PASUS-DF) para os servidores
da Funasa cedidos ao GDF.
O secretário da pasta, Wilmar Lacerda, aproveitou para
informar que o PL será enviado à Câmara Legislativa pelo
próprio governador em data
ainda a ser definida. A data
da votação também dependerá
deste envio.
Assembleia dos servidores da
Funasa e cedidos ao GDF
No dia 27/8, às 14h, será
realizada assembleia no auditório do Sindsep-DF, para tratar
da seguinte pauta: informações
sobre as negociações com o
governo – distrital e federal –,
e eleger de delegados ao Congresso da Condsef, que será
realizado em Beberibe (CE),
de 12 a 15/12. Os ônibus sairão das Inspetorias de Saúde a
partir das 13h e da presidência da Funasa às 14h.
MSAÚDE
Abaixo-assinado com centenas de adesões
O abaixo-assinado organizado pelo Sindsep-DF no Ministério da Saúde recebeu centenas
assinaturas de servidores. O
documento será entregue pela
direção do sindicato ao minis-
tro Alexandre Padilha, com a
lista demandas/problemas listados pelo setor, tais como:
a) criação de Plano de Carreira
específico; b) fim da avaliação de
desempenho para fins financei-
ros e punitivos; c) anistia da compensação das horas da greve; d)
implantação da carga horária de
30 horas semanais; e) abertura
de nova licitação para empresa
que administrará o restaurante;
f) ampliação do número de vagas
e manutenção da faixa etária de
até três anos de idade para atendimento na creche; g) melhoria
do atendimento médico na CAS,
com contratação de médicos e
fornecimento de medicamentos;
h) agilidade na reforma da biblioteca; i) acessibilidade nas instalações do prédio Anexo; j) instalação de grades de proteção nas
laterais das escadas do edifício
Anexo (em frente aos vidros); k)
fim do assédio moral.
ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
I
PÁGINA 9A
Greve no HFA
Em greve desde o dia 29 de
julho, os servidores e empregados públicos do Hospital das
Forças Armadas (HFA) prometem continuar com a paralisação até que o governo atenda a
todas as suas reivindicações.
No dia 15/08, durante um
ato em frente ao Ministério
do Planejamento (bloco C), a
direção do Sindsep-DF e uma
comissão dos funcionários se
reuniu com o secretário de
Relações do Trabalho, Sérgio
Mendonça, que se comprometeu a equiparar a tabela do PCCHFA com a do PGPE a partir
de janeiro de 2014. Quanto ao
retroativo dos valores a janeiro
de 2013, ele ficou de apresentar
uma proposta.
As demais reivindicações do
setor permanecem em negociação, tais como: a criação de uma
gratificação especial; a reestruturação do PCCHFA; e o retorno
da carga horária de 30 horas
semanais. Para pressionar o
governo para o atendimento de
suas demandas, o setor realiza
constantes atos em frente ao
Palácio do Planalto, ao Plane-
jamento e na Estrada Parque
Indústrias Gráficas (EPIG), em
frente ao IML, além de manter a
concentração em frente à entrada principal do hospital.
Greve no DNIT
Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em
greve desde o dia 25 de junho,
enfrentam a truculência do governo – que descontou os dias
parados na folha de julho. Ainda
assim, a categoria mantém a
paralisação nacional. No DF, os
grevistas se reúnem diariamente
em frente ao órgão e realizam atos
e manifestações.
No dia 5/08, O Sindsep-DF
conseguiu na Justiça uma liminar determinando a devolução
dos valores descontados em folha
suplementar, sob pena de multa
e demais sanções aplicáveis ao
descumprimento imotivado de
decisão judicial. No entanto, dias
depois, o presidente do Tribunal
Regional Federal (TRF) da Primeira Região, Mário César Ribeiro,
cassou a liminar deferida em favor dos grevistas pelo juiz federal
Társis Augusto de Santana Lima,
da 16ª Vara Federal do DF. Para
garantir os salários, o sindicato
vai entrar nos próximos dias com
recurso.
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I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO
PAGAMENTO DISPONÍVEL
Sindsep-DF convoca filiados para receberem ações vitoriosas
O Sindsep-DF convoca servidores filiados de diversos órgãos para receber o pagamento referente a ações vitoriosas de diferentes processos, como PSS sobre 1/3 de férias, GDATA/GDPGTAS, auxílio-alimentação, entre outros.
Para receber os valores devidos, os filiados devem entrar em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos,
e agendar um horário com a funcionária Rosa Moreira (3212-1900).
 Antonio Martins de Araujo – INCRA – Proc. 66459-62.2004.4.01.340
Adna Figueiredo Lima – AGU – Proc. 58602-52.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Almir Ribeiro Carvalho – FUNAI – Proc. 2003.34.00.040326-8
Aloisio Carlos Machado – M. JUSTIÇA – Proc. 2007.34.00.902148-0 - GDATA/GDPGTAS
 Antonia Goncalves de Oliveira – MEC – Proc. 2007.34.00.908819-4 - GDATA/GDPGTAS
 Antonio da Silva – MPAS – Proc. 2004.34.00.901567-8 - 3,17%
 Antonio de Castro e Silva Neto – FUNASA – Proc. 2004.34.00.018608-9 - Indenização de Campo
 Antonio Pereira de Souza – Comando do Exército – Proc. 2007.34.00.916207-0 - GDATA/GDPGTAS
 Bernardete Maria Nogueira Batista Strauss – Proc. 2004.34.00.907409-2 - Auxilio- Alimentacao
 Deusdite Gomes Pereira – M. SAÚDE – Proc. 2009.34.00.915325-7 - GDATA
 Diva Costa dos Santos – MEC – Proc. 2007.34.00.919111-2 - GDATA/GDPGTAS
 Dulcilene Dagmar de Lima Ramos – M. JUSTIÇA – Proc. 2002.34.00.712718-8 - 3,17%
 Francisco Augusto de Souza – MEC – Proc. 2007.34.00.908813-2 - GDATA/GDPGTAS
 Francisco Vieira Lima – MEC – Proc. 2007.34.00.908601-9 - GDATA/GDPGTAS
 Gabriel Faria de Carvalho – MTE – Proc. 2007.34.00.900363-0 - GDASST
 Georgeth Gomes de Sousa – MEX – Proc. 69584-91.2011.4.01.3400 - GDPGPE
 Irisma Alves de Moraes – FUNAI – Proc. 2003.34.00.038878-6
 Jacira Francisca de Araujo – MEX – Proc. 2009.34.00.903363-0 - GDATA/GDPGTAS
 Jesse Geraldo de Magalhaes Barbalho – MF – Proc. 29091-72.2011.4.01.3400 - Restituição de descontos
 Joana Darc Souza da Silva – INCRA – Proc. 2009.34.00.912387-8 - GDATA
 Joao Laureano Neto – INSS – Proc. 2010.34.00.902557-4 - GDATA
 João Pereira dos Santos – HFA – Proc. 2008.34.00.902986-2 - GDPGTAS
 Joaquim Cardoso da Silva – FUNASA – Proc.11362-33.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Joaquim Feitosa Vilarinho – MPOG – Proc. 2008.34.00.905004-0 - GDATA/GDPGTAS
 Joaquim Pinheiro de Almeida Neto – Embratur – Proc. 30382-44.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Jorge Luiz Dias – MRE – Proc. 2004.34.00.912061-7 - 3,17%
 Jose Alberico Azevedo – MAPA – Proc. 2009.34.00.903398-6 - GDATA/GDPGTAS
 Jose Maria Pestana – DPF – Proc. 16016-63.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Leonidas Pereira de Souza – CINDACTA – Proc. 2008.34.00.907149-2 - PSS 1/3 Férias
 Luiz Carlos de Medeiros Filho – MFAZENDA – Proc. 2004.34.00.907652-4 - 3,17%
 Manoel Lourenco de Queiroz – Comando da Marinha – Proc. 2007.34.00.908814-6 - GDATA/GDPGTAS
 Maria Angela Dumay de Medeiros – MPOG – Proc. 2005.34.00.900218-5 - GDATA
 Maria da Conceicao Pereira – MEX – Proc. 2009.34.00.917341-0 - GDATA/GDPGTAS
 Maria da Conceicao Queiroz Barboza de Paiva – Proc. 2007.34.00.914665-5 – GDATA/GDASST
 Maria de Jesus Pereira da Silva – MEX – Proc. 2004.34.00.914598-1
 Maria De Lourdes De Carvalho – Proc. 2004.34.00.912060-3 - 3,17%
 Maria Elizabeth Freire Gameiro – FUNAI – Proc. 2004.34.00.921068-0 - GDATA
 Maria Livia de Faria Macedo – MJ – Proc. 2003.34.00.905862-5 - 3.17%
 Maria Madalena da Silva – HFA – Proc. 2007.34.00.912288-2 - GDATA/GDPGTAS
 Maria Olgacine de Moraes Macedo – MPOG – Proc. 2003.34.00.039148-6 - 3,17%
 Maria Rosalina dos Santos – Imprensa Nacional – Proc. 11370-10.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Maria Suely Fragoso Chaves – MF – Proc. 52934-03.2010.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Mario Wilson Candian – MFAZENDA – Proc. 2004.34.00.918623-0 - 3,17%
 Marluce Alves Santana – M. TRANSPORTES – Proc. 2004.34.00.921191-5 - GDATA
 Marvio Castro Felix – MEX – Proc. 2004.34.00.906036-1 – Auxílio-Alimentacao
 Mauro Pereira dos Santos – Proc. 2005.34.00.901846-8 - Indenização de Campo
 Milton Neves da Rocha – FNDE – Proc. 2002.34.00.713325-3 - 3,17%
 Miramar Farias Machado – MRE – Proc. 2007.34.00.919110-9 - GDATA/GDPGTAS
 Narci Rodrigues – MEX – Proc. 2007.34.00.913995-8 - GDATA/GDASST
Natalicia Valentim Andrade – HFA – Proc. 2009.34.00.903365-7 - GDATA
 Neydna Braz da Silva – MEC – Proc. 2003.34.00.708541-7 - 3,17%
 Norma Dulce da Silva Santos – Proc. 2007.34.00.910554-3 - GDATA
 Odette Figueiredo Chaves – Proc. 2009.34.00.916353-9 - GDATA
 Odirca Marques De Santana – Proc. 2004.34.00.917249-9 - 3,17%
 Ozair Marques De Sales – Proc. 2003.34.00.907657-9 - 3,17%
 Paulo Joffily Bezerra - INCRA – Proc. 2008.34.00.903691-2 - PSS 1/3 Férias
 Paulo Lucio Delgado Ferreira – IBAMA – Proc. 2004.34.00.906022-4 – Auxílio-Alimentação
 Raimundo Araujo Pinto – MRE – Proc. 2005.34.00.914684-0 - 3,17%
 Rauil Gomes Filho – MF – Proc. 2007.34.00.909252-0 - GDATA/GDPGTAS
 Rejane Kethyllene de Lira Santana – Proc. 2009.34.00.902685-7 - GDATA/GDPGTAS
 Rinaldo Rosa De Lima – FBN – Proc. 2006.34.00.900480-2 - Revisão de Benefícios
 Robes Cosme Reis Monteiro – IN – Proc.2008.34.00.902554-0 - PSS 1/3 Férias
 Romel Costa – MRE – Proc. 2004.34.00.901566-4 - 3,17%
 Rosilene Maria Costa – CINDACTA – Proc. 18875-52.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Sebastiao Pereira De Souza – IBAMA – Proc. 2004.34.00.906202-2 – Auxílio-Alimentação
 Sebastiao Ribeiro de Macedo – FUNAI – Proc. 2006.34.00.914126-5
 Selma da Silva Melo – FUNASA – Proc. 2005.34.00.901839-6 - Indenização de Campo
 Silvério Mario Costa Oliveira – MPOG – Proc. 2006.34.00.901366-8 – Auxílio-Alimentação
 Simone Moreira de Oliveira – ENAP – Proc. 16623-76.2011.4.01.3400 - PSS 1/3 Férias
 Sonia Maria Castro de Souza – PR – Proc. 2004.34.00.911371-4 - Insalubridade
 Stella Da Costa – MEX – Proc. 2004.34.00.906191-1 - Auxílio-Alimentação
 Terezinha De Jesus Lima – MINC – Proc. 2007.34.00.908602-2 - GDATA/GDPGTAS
 Valdeci Francisco Rosa – MS – Proc. 2008.34.00.916795-0 - PSS 1/3 Férias
 Valdenice Buarque de Farias – DRT – Proc. 2007.34.00.910553-0 - GDATA/GDASST
 Vania Maria Meneses Silva – Proc. 2007.34.00.913349-8 - GDATA/GDPGTAS
 Vera Lucia de Azevedo Penha – HFA – Proc. 2007.34.00.909889-4 - GDATA/GDPGTAS
 Vitalia Gomes de Oliveira – MS – Proc. 2007.34.00.910549-9 - GDASST
 Waldyr Cavalcante de Mello – MM – Proc. 2007.34.00.919105-4 - GDATA/GDPGTAS
 Wanda Rodrigues – VI COMAR – Proc.2007.34.00.908805-7 - GDATA/GDPGTAS
 Wangelia Maria Pinheiro Jorge Silva – MDIC – Proc. 2008.34.00.907180-0 - PSS 1/3 Férias
 Wilson Marapodi – MRE – Proc.2006.34.00.914131-0
DOCUMENTAÇÃO PENDENTE
Servidores da Saúde precisam trazer fichas financeiras
Conforme decisão judicial, o Sindsep-DF solicita aos aposentados e pensionistas do Ministério da Saúde relacionados abaixo para entregarem até o dia 6 de setembro, na Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato, as fichas
financeiras de 2002 até os dias atuais, para efeito de cálculo referente ao processo da GDATA (nº.2007.34.00).
- Abadia Maria Ferreira
- Abel da Silva Matos
- Adailton Machado dos Santos
- Adalgisa Batista Caetano
- Adalgisa Lima Fujita
- Adivo José de Paiva
- Alessandra de Melo Moura
- Alexander de Melo Moura
- Alfreda Arguelho Sustoa
- Aliaro Gonzaga Salles Silva
- Aloysio Gomes do Nascimento
- Amphrisio Romeiro
- Ana Antonia de Oliveira
- Ana Pereira de Souza
- Anna Leal Perricone
- Antonieta Paulina Bulbol Coelho
Moreira da Costa
- Antonio Edmilson Ribeiro
- Antonio Mendes Cardia
- Antonio Pereira Leal
- Aramis de Souza Ferreira
- Armando José de Carvalho
- Aroldo Silva Carvalho
- Asterandro Pires Domingues
- Aulida Moreira Rosa
- Beatriz Cunha Gomes da Silva
- Benedito da Silva Bento
- Benedito de Oliveira Costa
- Berenice da Graça Nunes Câmara
- Bereniches Alves Marques
- Brasília de Souza Oliveira
- Candida Pires Domingues
- Carlos Alberto Martins
- Carlos Rosa
- Carlota Rodrigues de Araújo Oliveira
- Carmelita Elvira da Encarnação
- Celestino Alves Pereira
- Celma Derzil de Jesus
- Cicero Pereira da Silva
- Ciro Vilas Boas
- Claúdio Rocha Pires
- Cleide de Mattos Maia Leite
- Clotilde Izordina da Silva
- Cristiana Roque Villela
- Dalva Aiko Oki de Aguiar
- Dalva dos Santos e Souza
- Dalva Maria da Silva
- Dasio Evangelista Siqueira
- Deuzilene Pereira Barbosa
- Dila Alves Gama
- Djanira de Sousa Santos
- Doralice Oliveira de Souza
- Edith Soares Gonçalves
- Egidio Pereira da Silva
- Elias Rodrigues de Loiola
- Elisa Eustórgio de Carvalho
- Elvira Ferreira Lima
- Elzi Silva
- Emilia Ladezenski Guterman
- Ennemann da Costa Pimentel
- Eunice Pereira Peixoto
- Eutimia Alvares de Magalhães
- Evelyn Maravalhas
- Felipe Marques Machado Carvalho
- Flávia da Conceição Lemos
- Flávio Fernando da Silva Neves
- Flávio Pereira Lemo
- Francisca Barbosa da Silva
- Francisco Cabrino Xavier
- Francisco Dias Alves
- Francisco Freire da Cunha
- Francisco José dos Santos
- Francisco Silva
- Geraldo Marques Duarte
ESPLANADA GERAL - Nº 457 -
I
PÁGINA 11A
INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO
Gercia Marques Braga
Gilberto Pizzini
Gilson de Mendonça Henrique Júnior
Glacy Martins da Silva
Gonçalo Rodrigues da Silva
Heloisa Maria Araújo de Oliveira
Hilda Furtado Nunes
Hilda Maria Cabral
Idalina Abramo Montoni
Inácio Herculano de Carvalho
Inaya Assis Mathias
Irinea Alves de Mattos
Ivanea Correa de Lima
Izabel dos Santos
Izabel Lelis de Lima
Jaime Rocha do Nascimento
Jane Célia Trancoso
Jayme Augusto Barbosa
Jenice Sônia Pires Almeida
Jeovaston de Rezende Xavier
Jesus Viana do Monte
Joana Alves Almeida
Joanna Margarida Altoe
João Carlos Pereira dos Santos
João Gomes Teixeira
João Lopes Barreto
Joaquim Alves
Joaquim Chaves dos Santos
Jorge Ferreira de Andrade
José Ananias da Silva
José Antônio de Moura
José Aparecido
José Bezerra de Souza
José Carlos de Lima
José da Cruz Machado
José Dimas de Oliveira
José Furtado da Silveira
José Lino Pereira
José Oneci Hozana de Oliveira
José Ribamar Pereira Lima
José Richelieu de Andrade Filho
José Severino de Barros Dias
Josenita Pereira Galeno
Juarina Sales Bastos
Lais Carmem Limeira Lisboa
Laura Rosilho de Barros
Lazara Margarida
Leci Lino Mota
Ledir Crelier
Lindaura Lisboa Pontes
Lucidio Guimarães Albuquerque
Luiz Carlos Bragança
Luiz Lino da Silva
Luiz Martins Lobato
Luiz Roberto Teixeira Reis
Luiza da Costa Amorim
Luiza Pereira dos Santos
Luiza Vieira da Conceição
Luzia da Rocha
Manoel Antonio Felix da Silva
Manoel Lustosa
Margarida Leitão Bastos
Maria da Abadia Rocha Albuquerque
Maria da Conceição Alves
Maria da Glória Bueno Freire de Carvalho
Maria da Graça Brito da Silva Akuamoa
Maria da Graça Queiroz Pereira
Maria da Salete Santos Pereira
Maria Dalva do Nascimento
Maria das Graças Meira dos Santos
Maria das Neves Moreira
Maria de Fátima Bacelar Aguiar
Maria de Jesus Oliveira Menezes
Maria de Lourdes Brito Veras
Maria de Lourdes Costa e Silva
Maria de Oliveira Ventura
Maria Diva de Azevedo Toscano
Maria do Carmo Alencar
Maria do Ceo Aquino
Maria do Socorro Barbosa
Maria dos Santos Lima
Maria Eunice Barreto de Oliveira
Maria Helena Ladeira Leite Velho
Maria José Almeida
Maria José de Castro Bechepeche
Maria Lira Cartaxo
Maria Lucia Ferreira
Maria Lucia Ventura Santos
Maria Margarida Barbosa do Carmo
Maria Raimunda Pinto da Silva
Maria Silva Marques
Maria Therezinha Reis e Silva
Maria Zgiet
Marilda Moreira Galvão
Marilu Macambira de Oliveira
Marilza de Souza Matos
Marinalva Rodrigues Aguiar
Mario Freitas
Maritza Miranda Sodre da Mota
Marly Rodrigues Fontes Fernandes
Marta Cavalcanti Teixeira
Mauricio Alvim Dusi
Mauricio de Carvalho Burle
Nancy Azevedo Pires da Silva
Natalicia Manhaes Teixeira
Natalina Resende Travassos
Natan Silva
Nazaré Moita Portela
Nelson Braulio Caldas Marins
Nelson Gomes
Nereide Dutra dos Santos
Neuza Santos da Silva
Nilda Moreira Avila
Nilda Souza Silva
Odeilson Cabral de Carvalho
Olga Maria Correa Ramme
Orlinda dos Santos Mendonça
Ophir Maria de Vasconcelos Comini
Orlando Ribeiro Gonçalves
Ornisandro Pires Domingues
Osvaldo Roberto de Paula
Otacilio Francisco Pires
Paulo Maciel das Candeias
Paulo Reginaldo de Castro
Pedro Carvalho de Souza
Pedro Ferreira de Sousa
Pedro Paulo Trigo Valery
Propício Caldas Filho
Rafael Machado de Carvalho
Raimundo Ferreira dos Santos
Raimundo Ramos
Raymunda Mendonça Esteves
Rebeka Cristina Machado de Carvalho
Renilde Alves Pereira
Renilde Dias
Renir Barbosa Gomes Nunes
Rita Alves de Oliveira
Roberto de Carvalho Mouzinho
Rolanda Peixoto
Rozadalia Adrade Ramos
Ruy de Oliveira Rosa
Sebastiana de Miranda
Sebastião Rodrigues de Oliveira
Selma Pereira do Amaral
Selma Sanches
Sérgio dos Santos de Assis
Severino José da Silva
Sheila Miranda da Silva
Sidney Peixoto de Siqueira
Teresinha da Costa Oliveira
Teresinha Lucas Evangelista
Terezinha Maria da Conceição Lemos
Terezinha Sacramento Ramos
Tertulina Alves Ferreira
Theonilia Alves Moreira
Tilda dos Santos Rinaldi
Tom Mix Guimarães
Tomaz de Aquino Alves Correa
Uacy Maria Arruda Neto de Queiroz
Valderes Simões dos Santos
Valdina Moreira de Oliveira
Valdivina Helena Silva
Vanilde do Nascimento Rivero
Vernon Carvalho de Oliveira
Vitória Borges da Silva Sousa
Walfredo do Nascimento Pessoa
Wanda Ribeiro de Siqueira
Yara Suaid
Yvanette Freitas Lemos de Oliveira
Yvonne Lara Lemos de Oliveira
GDATA
Servidores são chamados para resolver pendências
O Sindsep-DF informa aos servidores listados abaixo que precisam entrar em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos
para agendar horário para resolver pendências no processo da GDATA. Falar com a funcionária Rosa (3212-1900 ou 1928)
COMANDO DA AERONÁUTICA
- Antonio Nunes Machado
- Durval Fernandes
- Elcy Fernandes da silva
- Francisco Firmino Teixeira
- Francisco Mariano da Silva
- Geraldo Fernandes de Menezes
- João Marques dos Santos
- Julia Xavier dos Santos
- Juventino Vaz Miranda
- Maria Irene Teixeira de Aquino
- Maria Lucia Teixeira de Carvalho
- Mauricio Silva de Sousa
- Melquiades da silva Matos
- Valnice Monteiros dos Santos
- Waldeci Josefa de Souza
- Washington Luiz Pereira Alves
MAPA
- Aspaiva de Castro Holanda
- Deuzuith Lage pena
- Francisco Noguiera de Lima
- Francisco Oscar de Abreu
- Ivo Jacinto Bispo
- Jacilda Dultra Coelho
- João Francisco de Freitas
- José Brito da Silva
- Jose de Oliveira
- Salatiel Jose Borges
- Sandres Artur Andrade de Almeida
- Zilah Dutra Pereira
MEC
- Alaor Cezario Rocha
- Alberto Campos da Silva
- Alceu Vieira da Silva
- Aloisio Maia SilvEIRA
- Amalia Miranda Lopes Deckers
- Ana Lea Miranda Guimarães Carneiro
- Ana Maria de Andrade
- Auristela Sebastião Cunha Carlos Mendes
- Cicero Silva Junior
- Coracy Ribeiro
- Cosete Ramos Gebrim
- Darcy Souto da Cunha
- Denilde Maria Ribeiro
- Dilsa Souza Coelho de Andrade
- Dulce da Silva
- Motta
- Emil Gomes Vieira
- Geraldo Araujo Siqueira
- Geraldo Martuchelli
- Helbe Carvalho Delmondez
- Helena Maria Sandoval de Miranda
- Hosana Liberato da Silva
- Ivan Cordeiro Pimenta
- Ivanice Silva Pimenta
- Jaime Vilela Dias
- Joana Ferreira da Silva
- Joao Mascarenhas de Moraes
- Joao Rodrigues Neves
- Joel Gomes de Oliveira
- Jorge Michnik
- Jose Antunes Silva
- Jose Maria Ribeiro Lima
- Lazara Maria de Andrade
- Leticia Barbosa Luz
- Luiz Antonio Soares Montenegro
- Luzia Campoa Barboza
- Manuela Jose da Silva
- Marcia Pacheco Tetzner Laiz
- Maria de Lourdes Silva e Souza
- Maria Diva Araujo Azevedo
- Maria do Carmo de Castro Guette
- Maria Felicidade Lima Moldonado
- Maria Luzia de Vasconcelos
- Maria Marlene Brasileiro Zeidan
- Maria Medeiros de Carvalho Augusto
- Maria Nazare Frota dos Santos
- Maria Penua Nogueiro do Lago
- Maria Souza Valeriano
- Maria Thereza Luz de Macedo
- Marina Lucia Vinagre de Arajo
- Marlene de Paoli Menescau
- Marliu de Oliveira Pacheco
- Mauricio Rabelo de Azevedo
- Nilda Ribeiro Damaso
- Odilia Rodrigues Vidal
- Olga Fernandes Oliveira
- Oresmina Alves Vila Nova
- Samueal Aureliano da Silva
- Sara Snel de Oliveira
- Sebastiao Carlos Pinto
- Silva Maria Galiac de Melo
- Teresinha Coutinho Lustoza Cabral
- Tereza Maria de Jesus Souza
- Terezinha Silveira Costa
- Vera Lucia Moura de Souza Alencar
- Wilson Luiz da cunha
- Yedda Fernandes de Souza
- Zulma Franca de Queiroz
MFAZENDA
- Adir Gomes de Almeida
- Boaventura Cirqueira dos Santos
de Lima
- Carmen Maria Duarte
- Cicero Mateus
- Dilza pires
- Eros Pieratti
- Francisco Alves de As
- Francisco da NobregaIda de Carvalho
Santos
- Jacy Carreiro dos Santos
- Joao Martins da Silva
- Joao Mendews da Silva
- Jose Carlos de Lima
- Jose Isidio Neto
- Jose Rodrigues da Luz
- Maria Cordeiro de Araujo
- Maria de Oliveira Rossi
- Maria Flora da Cunha Trapia
- Maria Helena Bezerra
- Mauro Freitas Ewald
- Olga Gomes dos Santos
- Osenir Luiza da silva
- Vicentina Martins Batista
- Walden Freitas Lobato
COMANDO DA MARINHA
- Ademar da Gloria Pinheiro
- Elias Ferreira da Cunha
- Isabel Oliveira de Carvalho
- Nilton Eduardo de Sousa
- Ursulina Martins de Azevedo
MIN. DAS COMUNICAÇÕES
- Alborina Milhomenes de Aguiar
- Amaury ourciques
- Amuaci da Rocha Noguiera
- Antonio dos Santos Amorim
- Domilton Mendes de Souza
- Espedito Marques da silva
- Etelvira Leao de as
- Irenne Aparecida Meireles
- Jose Luiz Barreira
- Jose Maria Ribeiro
- Jose Rodrigues da Silva
- Jose Verissimo da Silva
- Marcio Mernardino bde Lima
- Nair Barreto
- Nelson Costa
- Severino Cosme
- Vicente de Castro
MME
- Alberto de Barros Beeschenstein
- Alfredo Duarte sol
- Antonio Gabriel Ferreira
- Antonio Geraldo Goncalves
- Deusdedit Lyra
- Divaldo Galdino da Fonseca
- Domicio Alves Jesus
- Domingos Luciano da cruz
- Gernolda Guimaraes de oliveira
- Maria abadia Paixao Correia
- Osmar Castro Passos
- Raimundo Rocha da silva
- Terezinha de Jesus Medeiros Gois
- Vera Lucia Gomes
MIN. TRANPORTE
- Abel da Silva Fagundes
- Amadeu Alves dos Santos
- Amaury Carvalho de Oliveira
- Amelita da Silva Sol Reboucas
- Antonio Jose da Silva
- Antonio Rocha
- Aureliano Pereira da Silva
- Elita Rodrigues de Souza Oliveiraw
- Francisco Donaldo de Souza
- Helio Alves de Oliveira
- Joao Cancio Santos Correa
- Joao Marcos Quatorze
- Jose Pacheco Cavalcante
- Jose Rodrigues Furtado
- Maria Emilia Campos Carril Pinheiro
- Paulo Jose da Silva
- Pedro Maximiano da Rosa
- Rozilda de Almeida Barros
- Sonia Assunta Fatureto
- Vilma Abalo Pessoa da Silva
Mantenha seus dados atualizados para facilitar a localização quando necessário
PÁGINA 12
I
ESPLANADA GERAL - Nº 457
INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO  INFORME JURÍDICO
ATUALIZAÇÃO DE DADOS
Sindicato chama servidores de ações diversas
O Sindsep-DF solicita aos servidores abaixo relacionados que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos Jurídicos para
atualizar dados pessoais, obterem informações a respeito de suas ações específicas e tratar de assuntos de seu interesse.
Falar com dr. Cleytom, telefones: 3212 -1900 ou 3212 -1927.
 Adeilton Galvão da Silva – MARA -1997.34.00.010489-5 - 28,86%
 Alonso Marques da Silva – FUNARTE - 960006754-6 - 3,17%
 Aloysio Gomes do Nascimento – MS - 1997.34.00.011216-2 - 28,86%
 Am a z i l es da Apar e c i d a Duarte Figueiredo – MARA
-96.00.06743-0 - 28,86%
 Ana Angelica Paiva Figueiredo - 19993400035566-0 - 3,17%
 Ana Darc Fonseca – MARA -1997.34.00.010489-5 - 28,86%
 Ana Paula Amador Chagas - 19993400035566-0 - 3,17%
 Angelina Goncalves Feitosa - DNER
 A n t h e o g e n e s Ve l l o s o d a C o s t a - M . T R A N S P - S E
1999.34.00.022414-5 - 3,17%
 Antônio Aurelino de Araújo - FUNAI
 Antônio de Souza – MEX - 1997.34.00.011248-3 - 28,86%
 Antônio Rangel da Silva – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86%
 Antônio Rodrigues Nogueira – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86%
 Ary Santana da Silva - M.MARINHA - 19993400035568-5 - 3,17%
 Blandina Zimermann - 1997.34.00.013838-7 - 28,86%
 Christiane Mara Pinto Rocha - INST. BRASILEIRO DE TURISMO
-1997.34.00.015357-3 - 28,86%
 Cícero Vieira Campos – MS - 19973400005114-7 - 28,86%
 Conceição Maria de Sousa - 19993400035566-0 - 3,17%
 Conrado Coelho da Silva – MARA
 Cosbiniana Angelica de Oliveira - 19993400035566-0 - 3,17%
 Cosbiniana Angelica de Oliveira - MEC
 Dácio dos Santos Santiago de Assis - 1997340005162-0 - 28,86%
 Daniel Carvalhedo Barros – MJ - 96.00.06747-3 - 28,86%
 Daniel de Lima – MEX- 1997.34.00.011100-3 - 28,86%
 Deise Marques Asencio Aviani - UNIÃO
 Delton Falcão Bezerra - FUNAI
 Dilma Palmeira Buril - 1997.34.00.023743-3 - 28,86%
 Dílson de Almeida Sergio – MARA - 1997.34.00.023746-1 - 28,86%
 Duse Abreu Moura – MRE - 1997.34.00.005107-3 - 28,86%
 Elias dos Santos Bigio -1997.34.00.013838-7 - 28,86%
 Elizabete Ferreira Vieira - MME
 Epitácio Monteiro Pffero – MAPA - 1999.34.00.037375-7 - 3,17%
 Everaldo Jose da Silva – EMFA - 1997.34.00.008279-2 - 28,86%
 Expedito Ximenes Melo - 19993400035566-0 - 3,17%
 Fabiano Santana Ramos – MF - 19973400006693-3 - 28,86%
 Fernando Leite Magalhaes – MAPA
 Flavio Teixeira de Campos - FUND. ROQUETE PINTO
-1997.34.00.036836-0 - 28,86%
 Francisco Antônio Silva Vieira – MF -1997.34.00.006661-2 - 28,86%
 Francisco de Sales Nascimento – EMFA - Gercidia rosa de Jesus
- 1997.34.00.016066-0 - 28,86%
 Francisco Esdras Pereira Rodrigues – MPOG - 1997.34.00.0069602 - 28,86%
 Francisco Leite Chaves - 1997.34.00.011092-4 - 28,86%
 Francisco Lopes de Lima – MPS - 19973400021257-1 - 28,86%
 Francisco Luiz de Lima – MF - 1997.34.00.024280-8 - 28,86%
 Geraldo Cardozo Ramos – DRT - 95.00.21093-2 - 28,86%
 Geraldo da Costa Cardoso - MF
 Geraldo Luiz de Sá – ABIN - 19993400038705-8 - 3,17%
 Geraldo Ribeiro dos Santos -1997.34.00.005160-5 - 28,86%
 Gerardo Alvarez Salvatierra – MRE - 96.00.02269-0 - 28,86%
 Gilmar Moreira dos Santos – EMFA- 1997.34.00.016066-0 - 28,86%
 Gracy Ignacchitti – MEC - 19993400037830-0 - 3,17%
 Hélio de Lima Chaves – MC - 1997.34.00.016067-2 - 28,86%
 Hélio Vianna do Amaral - 19993400035568-5 - 3,17%
 Iolanda Aparecida Vieira dos Santos – MS - 1997340005162-0 - 28,86%
 Isordina Maria Duarte – MAER - 1997.34.00.024287-7 - 28,86%
 Itajahy de Oliveira Lobo - 19993400037830-0 - 3,17%
 Ivan Cordeiro Pimentel – MEC - 1997.34.00.006581-5 - 28,86%
 Ivanise Silva Pimentel – MEC - 1997.34.00.006581-5 - 28,86%
 Joao Batista Costa - SECRET. CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-96.00.04500-3 - 28,86%
 João Bosco dos Reis Salles - 19993400037830-0 - 3,17%
 João Luiz Martins Neto – FNS - 1999.34.00.037833-9 - 3,17%
 Joaquim Antônio da Silva – MS -1997.34.00.011108-5 - 28,86%
 Joaquim Antunes Barrense Neto – MEC - 19993400035566-0 - 3,17%
 Jose Alfredo Lemes
 Jose Aureliano da Silva – MAER - 96.00.16852-0 - 28,86%
 Jose das Neves Clemente - M. TRANSP. -1997.34.00.010474-0 28,86%
 Jose Eustáquio de Araújo Piaui
 Jose Francisco da Silva - 96.00.01444-2 - 28,86%
 Jose Francisco de Oliveira Filho – MF -1997.34.00.005145-5 - 28,86%
 Jose Francisco de Oliveira Filho – MF -1997.34.00.0051455 - 28,86%
 Jose Mateus Evangelista – MCT - 1997.34.00.029159-6 - 28,86%
 Jose Ponte de Paiva – MARA -1997.34.00.023866-6 - 28,86%
 Josefa Pires Costa – MME - 1997.34.00.016349-7 - 28,86%
 Laurinda Resende Paiva – MF - 1997.34.00.005421-3 - 28,86%
 Lazaro Celeste Souza – MAPA -1997.34.00.036835-7 - 28,86%
 Luiz Gonzaga Amaral - 19993400035568-5 - 3,17%
 Lusdalva Nunes Bandeira – MEX -1997.34.00.006517-9 - 28,86%
 Magnolia Maria de Souza
 Manoel Domingos Filho – AGU - 1997.34.00.029427-8 - 28,86%
 Manoel Lima Nepomuceno – MINC - 1999.34.00.039152-3 - 3,17%
 Manoel Pereira dos Santos
 Manoel Ricardo de Oliveira - M.TRANSP- SE - 1997.34.00.0075802 - 28,86%
 Marcelina Pereira de Melo Menezes
 Maria Alves da Cunha – MRE - 96.00.06752-0 - 28,86%
 Maria Aurea do Nascimento - M. TRANSP.- 96.00.13467-7 - 28,86%
 Maria Celina Ribeiro da Silva – MME - 1997.34.00.016064-4 28,86%
 Maria das Neves Alves Gomes – MF - 1997.34.00.036806-4 28,86%
 Maria de Fatima Melo da Silva – MEC - 1997.34.00.0114689 - 28,86%
 Maria de Lourdes Rocha Passos Gomes - 1997.34.00.0294395 - 28,86%
 Maria de Lourdes Tavares de Lima - 19973400005114-7 - 28,86%
 Maria do Carmo de Souza Almeida – MPOG - 1997.34.00.0075871 - 28,86%
 Maria do Livramento Oliveira do Amaral - 199934000355685 - 3,17%
 Maria do Rosário da Costa e Silva – MEC - 1997.34.00.0237433 - 28,86%
 Maria Eliza Requejo Ribeiro Leite – FUNAI -1997.34.00.0052326 - 28,86%
 Maria Guerreiro Chaves de Oliveira – MEC -1997.34.00.0051032 - 28,86%
 Maria Helena Ribeiro Silva – MF - 96.00.08959-0 - 28,86% -MIN
FAZENDA
 Maria Jose de Aquino Araújo Alves – MPOG -1997.34.00.011112-
MME
GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
Servidores precisam assinar
termo de declaração para receber
O Sindsep-DF convoca os servidores abaixo relacionados, de órgãos diversos,
para comparecerem à Secretaria de Assuntos Jurídicos (3º andar, Ed. Seguradoras), para assinar o Termo de Declaração para recebimento da Gratificação
de Atividade.
Jose Ferreira de Lima - DPU
Jose Carlos França de Oliveira - Polícia Federal
Erminio Candido Costa – Polícia Federal
0 - 28,86%
 Maria Jose Ribeiro – MF - 96.00.08959-0 - 28,86%
 Maria Licia Moraes Braga - MPAS
 Marilia Medina dos Santos Torres - 19993400037830-0 - 3,17%
 Marizete de Jesus Ferreira Pereira - 1997.34.00.008066-0 - 28,86%
 Marlene de Paoli Menescal - 19993400037830-0 - 3,17%
 Martins Jose de Abreu – DIN -95.00.07061-8 - 3,17%
 Maura Pereira de Abreu – MEX - 1997.34.00.011100-3 - 28,86%
 Moureuza de Moura – FNS -1999.34.00.037362-7 - 3,17%
 Nagila Mahmud Lauar – MEC - 1999.34.00.022555-6 - 3,17%
 Nair Borges Bacelar - 19993400035568-5 - 3,17%
 Nair Gomes Ramos - 19993400037830-0 - 3,17%
 Nelson Jorge Monaiar – DIN - 95.00.07061-8 - 3,17%
 Newton Jorge Ferraz de C. Barbosa - 19993400035568-5 - 3,17%
 Nilza Pereira de Brito - 19973400016073-3 - 28,86%
 Olinto Vilelas – MARA - 96.00.02518-5 - 28,86%
 Orisvaldo Pedreira Lopes - EX-CEME - 1999.34.00.038171-4 - 28,86%
 Orlando Bonelly – MME - 1997.34.00.006658-0 - 28,86%
 Osvaldo Bispo dos Santos – MAER - 96.00.16852-0 - 28,86%
 Otaviano Batista Nepomuceno – INCRA - 1999.34.00.038680-8 - 3,17%
 Paie Kayabi - 1997.34.00.005119-0 - 28,86%
 Patricia Leite de Lima - FUND. ROQUETE PINTO
 Pedro Bispo de Oliveira – MEC - 1997.34.00.011236-6 - 28,86%
 Perouse Fontes Carneiro – MPOG - 1997.34.00.020767-8 - 28,86%
 Petrina Alves Pereira dos Reis – MEC - 1997.34.00.005103-2 - 28,86%
 Pythagaro Soares Coelho – MF -1997.34.00.010488-2 - 28,86%
 Raimundo Osmar de Freitas - 1997.34.00.005360-7 - 28,86%
 Raimundo Rodrigues de Oliveira - 19993400035568-5 - 3,17%
 Reginaldo Gusmão de Albuquerque - FUNAI
 Rita de Cássia pereira Duarte – EMFA - 19973400016073-3 - 28,86%
 Rosemere Alvarenga de Souza – DNER - 1997.34.00.007568-0 - 28,86%
 Rosival Afonso de Oliveira – MS - 95.00.10736-8 - 28,86%
 Ruth Maria da Silva Soares -1997.34.00.007568-0 - 28,86%
 Sebastiana dos Santos Feitosa - MEX
 Sebastiana Nivia Pinheiro – FNS - 1999.34.00.037833-9 - 3,17%
 Sergio da Costa Teixeira - 1997.34.00.005113-4 - 28,86%
 Sônia Mara - 19973400016073-3 - 28,86%
 Sonia Regina do Nascimento Lacerda – MEX - 1997.34.00.0066829 - 28,86%
 Tarcisio Gomes Cruz – MS - 96.00.13461-8 - 28,86%
 Terezinha de Jesus Mota Camara - 19993400035568-5 - 3,17%
 Terezinha Lima da Silva - MRE
 Valdecy Dantas de Azevedo – MAPA- 1997.34.00.008069-9 28,86%
 Vantuil Marques da Cunha – MT -1997.34.00.029433-9 - 28,86%
 Vera Ferreira Caixeta - 1997.34.00.016362-1 - 28,86%
 Vera Lucia de Araújo Costa - FUNAI
 Vera Lucia Rodrigues de Faria - 1997.34.00.011107-2 - 28,86%
 Vera Quintão de Albuquerque – MME -1997.34.00.006658-0 28,86%
 Vicente Sabino Soares - 19993400037830-0 - 3,17%
 Virgilio Leite Aviani - 1997.34.00.036385-1 - 28,86%
 Waleria Carlos da Silva – MEX - 1997.34.00.011100-3 - 28,86%
 Wilson da Silva Spínola – MEX - Sônia Regina Batista 1997.34.00.006682-9 - 28,86%
 Wilson Dutra - 19993400037830-0 - 3,17%
 Zilmar Pinheiro de Sousa - 19993400037830-0 - 3,17%
Yone Soares- Polícia Federal
Ivanilda Cardoso de Mello e Costa - Polícia Federal
Thiago Santos de Oliveira – Polícia Federal
Sindicato convoca
herdeiros de servidora
O Sindsep-DF solicita aos herdeiros
da servidora Maria Aparecida de
Lima Aguiar, do Ministério de Minas
e Energia (MME) que entrem em contato com a Secretaria de Assuntos
Jurídicos do sindicato para tratar
de assuntos referentes ao processo nº
20013400030850-5, da ação de 3,17%.
Falar com o dr. Cleytom, telefones:
3212 -1900 ou 3212 -1927.
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Revista EG 457.indd - Sindsep-DF