REDE DE ENSINO DOCTUM
A Importância do Planejamento do Passivo Trabalhista
Dulceblene Rayane
Priscila Souza
RESUMO
O presente artigo trata-se de uma pequena abordagem sobre a importância do
Passivo Trabalhista, analisando as relações da empresa, e a falta de
planejamento e impacto negativo no setor financeiro em relação à falta de
conhecimento dos fatores que geram o Passivo Trabalhista.
Assunto esse que tem apresentado um grande destaque na atualidade devido
ao alto índice de processos judiciais e instabilidade da economia da empresa.
Diante desses assuntos, a pesquisa tem o objetivo de demonstrar os benefícios
que uma boa gestão do passivo trabalhista pode proporcionar em longo prazo.
Palavra – Chave: Passivo Trabalhista, Planejamento, Empresa.
1. Introdução
Quando uma empresa ou empregador pessoa física não está de acordo
com as normas de trabalho ou recolhimento dos encargos trabalhista, tais
como 13º, férias, insalubridade, INSS, FGTS entre outros, gera um passivo
trabalhista SEBRAE (2009). Uma vez que passivo trabalhista é a junção de
obrigações que compõe ações ocasionadas pelos colaboradores que por sua
vez buscam seus direitos, que não foram remunerados ao longo dos anos e
entram com ação judicial.
Figueiredo (2011) e Soldi e Zanelli (2006) afirma que as organizações estão
se tornando cada vez mais eficientes e com modernas estruturas. Uma vez
que o mercado vê crescendo e as empresas querem estar à frente dos seus
concorrentes. Mas segundo Mattoso (1995) é crescente a insegurança do
mercado de trabalho, no emprego, na contratação e na representação do
trabalho e ocorre, ainda, a perda de direitos trabalhistas com efeitos mais
graves (FERNANDES; CARVALHO NETO, 2005; PICCININI; OLIVEIRA;
RUBENICH, 2006). Devido ao grande crescimento do mercado e infelizmente
ao aumento de muitos impostos, muitas empresas se veem em crise devido ao
baixo valor em caixa, preferem burlar as normas e esquecem que acaba
gerando mais prejuízo para a economia da empresa. Uma vez que um
processo judicial tem um valor muito elevado comparado ao valor que seria
devido pagar ou reservar todo mês.
Para Pereira (2008) existem dois tipos de passivos, os “Passivos
trabalhistas ocultos” que são esses passivos que não tem cobranças imediatas,
vindo à tona somente quando um colaborador recorre aos seus direitos de
forma judicial, tornando Passivo Exigível. Rocha e Silva (2011) ressalta que
passivo trabalhista normal que são os pagamentos de obrigações que a
empresa tem com o funcionário tais como: salário, pagamento de férias, fundo
de garantia entre outros Com a intenção de ressaltar os benefícios de um
planejamento trabalhista, surgiu-se então o questionamento de: Quais são os
benefícios que uma boa gestão do passivo trabalhista pode proporcionar as
empresa?
Com o objetivo de apresentar fatos relevantes dos aspectos referentes ao
passivo trabalhista usou-se a metodologia bibliográfica visando aproveitamento
abrangente e conhecimento bibliográfico já publicado em forma de artigo
cientifico, revistas e sites que tratam do assunto em questão. A sua finalidade é
fazer com que os leitores tenham um conhecimento parcial do assunto
abordado visto que o tema abrange diversas áreas de atuação.
2. Referencial Teórico
Para Santos et AL (2003) o passivo trabalhista representa uma junção de
valores no qual a empresa tem o dever de pagar a terceiros, que o deveria
comumente de compromissos ou dívidas assumidas. Pereira (2008) ainda
complementa definindo o passivo trabalhista como, consequência de várias
reivindicações trabalhista efetuadas conta a empresa.
Pereira (2008) nos fala que existem dois tipos de passivo trabalhista o
passivo trabalhista normal e o passivo trabalhista oculto, sendo que o passivo
trabalhista normal é destinado ao pagamento das obrigações da empresa para
com os colaboradores tais como: Salário, Férias, FGTS entre outros, já o
passivo trabalhista oculto acontece quando não é efetuado o pagamento do
recolhimento dos encargos sociais, podendo acarretar em um processo judicial,
gerando prejuízos a empresa.
Coelho (2008) ressalta que benefício financeiro poderá ser aqueles que
previnem processos judiciais trabalhistas que geram despesas. Tais como,
honorários advocatícios, juros e correção monetária dos débitos, juntamente
com encargos previdenciários gerando pagamento do montante do debito em
uma única parcela.
Uma vez provisionado, é possível passar por um processo trabalhista sem
ficar com o caixa baixo, visto que as despesas serão utilizadas nas reservas
destinadas aos gastos imprevistos.
Coelho (2008, p 01) “Conhecer os principais pontos que gera passivo
trabalhista em uma relação de emprego pode favorecer ao empregador quanto
ao menor direcionamento das atividades laborativas em seu cotidiano”.
Para uma empresa chegar ao objetivo esperado sem transtornos com os
passivos trabalhistas é necessário que o mesmo coloque em pratica um
planejamento trabalhista, pois assim poderá evitar transtornos futuros com
processo judiciais.
Cunha (2007) “Poucos são os que se lembram do planejamento trabalhista,
o que significa – pensamos – a perda de uma excelente oportunidade para
redução dos custos empresarias e até mesmo para a adequação da empresa a
legislação em vigor, ao que pode evitar muitas surpresas desagradáveis no
futuro”.
Uma empresa com um planejamento muito bem estruturado e em exercício
consegue enfrentar um processo trabalhista ou qualquer outro desapontamento
sem gerar prejuízos para o departamento financeiro da empresa. Pois já
estarão cientes dos danos que um passivo trabalhista pode causar.
3. Desenvolvimento
Diante dos estudos sobre Passivo Trabalhista, Coelho (2004) ressalta que
quando se evita um passivo trabalhista pode gerar benefícios financeiros á
empresa, evitando despesas maiores. Pois evitando ou até provisionando o
Passivo Trabalhista pode-se chegar a um resultado econômico positivo, pois é
possível que muitas empresas tenham o mesmo resultado, apenas reservando
uma parte como reserva de Passivo Trabalhista ou planejamento de Passivo
Trabalhista. Esse assunto vem ganhado espaço nas discussões da sociedade
brasileira e também nas organizações.
Um estudo de caso feito por DEPECON (Setembro 2010) em 444 no
período do mês de Agosto de 2010 entre os dias 09 e 30, executado entre
micros, pequenas, médias e grandes empresas nos trazem o seguinte
resultado: 80% das empresas não realizam previsão de despesas para
indenização de ações trabalhista.
Diante desse percentual é possível verificar que muitas empresas estão
pagando mais dividas trabalhistas do que as evitando. No entanto, os
empresários devem se preocupar em identificar os pontos que acarretam
gastos para a empresa visando à redução dos custos trabalhistas, esse
processo deve ser feito sem que haja influência na produtividade e na
qualidade dos serviços, favorecendo o direito dos empregados ocasionando um
passivo trabalhista positivo de forma que o planejamento esteja sendo bem
executado e evidenciado com a importância devida, sendo assim chegaram ao
objetivo positivo.
3.1 - O que é Passivo Trabalhista
De acordo com Rocha e Silva, (2011) é quando uma organização ou em
empregador pessoa física não cumpre suas obrigações trabalhistas ou
recolhimentos de encargos sociais, elas acarretam um passivo trabalhista.
Os tipos mais conhecidos de descumprimento dos direitos trabalhistas
são a falta de registro na CTPS do empregador, Horas Extras e o não
recolhimento do FGTS, pagamento de 13º salario, Férias, INSS entre outros. É
importante ressaltar que sua cobrança não será imediata, visto que se tornará
Passivo Trabalhista exigível quando o mesmo violar as leis ou deixar de
recolher seus encargos sociais, perante a uma reclamação trabalhista feita pelo
empregado junto a Justiça do Trabalho, fiscalização por parte do Ministério do
Trabalho ou INSS. De acordo com Oliveira (2002).
3.2- Benefícios da Gestão do Passivo
Cunha (2007) ressalta o seguinte: Poucos são os que se lembram do
planejamento trabalhista, o que significa – pensamos – a perda de uma
excelente oportunidade para a redução dos custos empresariais e até mesmo
para a adequação da empresa à legislação em vigor, algo que pode evitar
muitas surpresas desagradáveis no futuro. Coelho (2004) completa que
conhecer os principais pontos que geram o passivo trabalhista em uma relação
de empregador e empregado pode favorecer ao empregador quanto ao menor
direcionamento das atividades laborativas em seu cotidiano.
É imprescindível que muitos empregadores tenham ciência das obrigações
trabalhistas e suas atualizações, para exercerem com sincronismos os
planejamentos que as empresas têm, mas em especial, o planejamento do
Passivo Trabalhista, por mais que esses não são muito importantes para
algumas empresas, é um passivo que se não tiver um planejamento adequado
pode levar a empresa ao vermelho. Pois normalmente são valores altos que
muitas vezes são pagos em uma única vez. Segundo SEBRAE-MG (2010) “O
grande problema é que nestes casos o passivo trabalhista gerado durante
meses ou mesmo anos é cobrado do empregador de uma só vez, o que em
muitos casos resulta na inviabilidade financeira do negócio”.
Para Veiga (2006, p 01), “Altos passivos trabalhistas
podem ser interpretados como indicadores de que a
empresa não está em compliance com a legislação
vigente, o que pode resultar na diminuição do índice de
liquidez da empresa e, por consequência, na redução de
seu valor de mercado”.
O Portal Mario Lucio Advogados e Associados ressalta que o Planejamento
trabalhista tem como objetivo prevenir e gerir inúmeras reclamações
impulsionadas em virtude da legislação trabalhista em favorecimento do
empregado, uma vez que há um aumento em relação às ações trabalhistas. Ou
seja, identificar os pontos que apresentam falhas, fazer uma analise especifica
nos setores e departamentos com objetivo de identificar prováveis erros que
possivelmente virá a ser um passivo trabalhista. E ainda complementa que
seria mais viável se as empresas realizassem e colocassem como prioridade p
planejamento trabalhista antes de iniciar qualquer atividade, já que é possível
alcançar resultados positivos.
4. Considerações Finais
O artigo apresentado demonstrou a importância de planejamento passivo
trabalhista, uma vez que é um assunto que infelizmente poucas empresas têm
ciência ou por não ter conhecimento não faz uma reserva para esse tipo de
evento. Ressalta-se que se não colocar o planejamento como um indicador de
evitar transtornos futuros, muitas empresas irão continuar com problemas de
caixas ou até muitas poderão decretar falência, problemas esses que nenhuma
empresa ou empregador deseja passar. Por isso pode-se afirmar que o
planejamento é a melhor ferramenta até o momento, que pode evitar e
provisionar o melhor funcionamento tanto para os empregadores como para os
empregados.
5. Referencial Bibliográfico
SEBRAE-MG
–
Oque
é
Passivo
Trabalhista.
http://sebraemgcomvoce.com.br/2010/06/28/o-que-e-passivo-trabalhista/.
Acesso em 30 de Abril de 2015.
COELHO, Napoleão Alves, ALMEIDA, Sergio Geraldo de, ALCANTARA
JUNIOR, Daladier Rodrigues de Importância de uma Boa Gestão de Passivo
Trabalhista. Minas Gerais: 2008
Morais Lucio Publicações. http://www.moraislucio.adv.br/publicacoes/new/id/30.
Acesso em 30 de Abril de 2015.
Presidência
da
Republica
–
Casa
Civil.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.htm. Acesso em 30 de
Abril de 2015.
A
importância
de
conhecer
e
evitar
o
passivo
trabalhista.
http://www.unioeste.br/campi/cascavel/ccsa/VIIISeminario/PESQUISA/CIENCIA
S_CONTABEIS/ARTIGO_89.pdf. Disponível em www.unioeste.br. Acesso em
30 de Abril de 2015.
Importância da Gestão do Passivo Trabalhista: Estudo de Caso Em Uma
Empresa
no
Sul
de
Minas
http://www.saomarcos.br/ojs/index.php/rasm/article/view/69.
Gerais.
Disponível
em
www.saomarcos.br. Acesso em 30 de Abril de 2015.
PEREIRA, Sávio Delano Vasconcelos. A Importância da Gestão do Risco do
Passivo Trabalhista nas Finanças das Organizações. Revista Novas Ideias, v.1,
n.1, p. 93-112, Janeiro-junho/2008.
OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de Prática Trabalhista. 35ª ed. São Paulo. Atlas:
2002.
ROCHA, J. E; SILVA, S. C.; A auditoria como ferramenta de prevenção do
passivo trabalhista oculto. RBC, N. 190. 2011.
CUNHA, Rodrigo Giostri Da. Planejamento trabalhista: esse desconhecido.
VEIGA, Luiz Felipe Tenório Da. Administração das Relações Trabalhistas
Coloca Planejamento em Primeiro Plano. São Paulo, 2006.
Site
DEPECON
PASSIVO
-
PROJETO
TRABALHISTA,
“RUMOS
DA
CONDIÇÕES
INDÚSTRIA
DE
PAULISTA”
TRABALHO
TRABALHADORES (Setembro 2010) - Acesso em 30 de Abril de 2015.
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