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CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA ao Proc. 47.2008-Pregão Eletrônico 1/2009-Contratada: Ello
Tour Viagens e Turismo Ltda. Obj: Alteração das Cláusulas 4ª, 5ª, 13ª
e 14ª do contrato de prestação de serviços de reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais. Vigência: 22/01/2011 a 21/01/2012. Valor global estimado: R$ 59.000,00. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, inc. II art.
57, inc. I art. 58 e Cláusula 13ª do contrato.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, Dr. Juberty Antonio de
Souza, nos termos dos arts. 23 a 25 da Lei Federal 3268/57, CONVOCA todos os médicos inscritos que se achem em pleno gozo de
seus direitos e tenham em Mato Grosso do Sul a sede principal de sua
atividade profissional para, no dia 18 de fevereiro de 2011, às 18:00hs
(em primeira convocação com a maioria absoluta dos seus membros),
e às 19:00hs (em segunda e última convocação com qualquer número
dos membros presentes), na sede do CRM/MS (Rua Desembargador
Leão Neto do Carmo, 305, Jardim Veraneio, telefone 3320-7700),
comparecer a ASSEMBLÉIA GERAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DO CRM/MS em relação ao exercício de
2010. As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes.
Campo Grande-MS, 20 de Janeiro de 2011.
JUBERTY ANTONIO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE Nº 2/2010
O Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região CRN-10 por meio da COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL, torna
público para conhecimento de todos os interessados, que se encontra
instaurada aLicitação na Modalidade CARTA CONVITE.DO OBJETO: A presente licitação tem por o objeto o fornecimento de
equipamentos de informática e softwares, bem como os serviços de
instalação dos mesmos para o CRN-10, conforme ANEXO I do
Termo de Referência.DA SESSÃO DE ABERTURA: A entrega e
abertura dos envelopes será realizadano dia 16 de fevereiro de 2011,
às 14h30, na sede do CRN-10, noendereço: Rua Felipe Schmidt, 321
- Sala 1101 - Ed. Carlos Meyer, Centro, nesta Capital.DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital e demais anexos poderão ser adquiridos via e-mail mediante solicitação do interessado.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidasou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico [email protected] ou
[email protected].
Florianópolis -SC, 20 de Janeiro de 2011.
BIANCA OLIVEIRA ANTONINI
Presidente
em Exercício - CRN-10
.
3
ISSN 1677-7069
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO ALBERTO SANTOS DUMONT
PARA APOIO À PESQUISA
CNPJ N 06.223.459/0001-30
EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
TERMO DE PARCERIA Nº 13.0002.00/2008
ESPÉCIE: Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de
Termo de Parceria Nº 13.0002.00/2008 firmado entre a Associação
Alberto Santos Dumont Para Apoio à Pesquisa e Ministério da Ciência e Tecnologia. Custo do projeto: R$ 3.031.008,00 (três milhões,
trinta e um mil e oito reais). Local de realização do projeto: Av.
Interventor Mário Câmara, 3133 - Bloco A - Cidade da Esperança,
Natal e Rodovia RN 160, nº 3003, Km 03 Edif E. A. J. Monteverde
- Distrito de Jundiaí - Macaíba / RN. Data de assinatura do TP:
30/10/2008 Início do projeto: 30/10/2008. Término: 31/01/2011. Objetivos do projeto: Promover a inclusão social de crianças e adolescentes da rede de ensino público da cidade de Natal e Macaíba, por
meio do ensino de conceitos e práticas básicas da ciência moderna.
Esse projeto tem dois objetivos principais: a) oferecer educação científica para crianças e adolescentes de 11 a 17 anos; b) contribuir na
formação contínua de profissionais responsáveis por essa educação.
Resultados alcançados: O Centro de Educação Científica, unidades
Natal e Macaíba, encontra-se em funcionamento e em pleno desenvolvimento de suas atividades. Todas as metas estabelecidas no
plano de trabalho para o período de 30/10/2008 a 31/12/2009 foram
cumpridas.
CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO
Categorias
de despesas
STPF - Salários
Encargos/
Benefícios
STPJ - Serviço de Vigilância
STPJ - Aluguel
Contrapartida
AASDAP
Juros
Totais
Previsto
Realizado
Diferença
1.588.920,00
1.197.117,42
1.767.183,03
1.223.243,05
-178.263,03
-26.125,63
131.340,93
171.004,99
-39.664,06
82.621,65
31.008,00
84.619,98
31.008,00
-1.998,33
0,00
0,00
3.031.008,00
(246.051,05)
3.031.008,00
246.051,05
0,00
Nome da OSCIP: Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à
Pesquisa - Endereço: Rua Paracuê, 141 - Cidade: São Paulo UF: SP
CEP: 01257-050 - Tel.: (84) 3205-5387 Fax: (84) 3205-7544 E-mail:
[email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Dora Maria de Almeida Prado Montenegro - Cargo / Função: Diretora de
Projetos e Ações Sociais.
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo n.º 002/11
Objeto: Aquisição de 100 lousas e 100 apagadores em consonância
com o Plano de Trabalho do Convênio nº 01/2010 firmado entre a
AlfaSol e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do
Ceará. Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993. Valor
Total do Contrato: R$ 3.961,00. Contratante: Associação AlfaSol.
Contratada: SOUZA & CIA LTDA - CNPJ nº 50.030.808/0001-90.
Data: 19/01/2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA
O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA /
PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE
DA FAMÍLIA - SP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 1/2011
Objeto: Fornecimento de MATERIAIS GRÁFICOS (Envelope e Estante de aço) cujas características e especificações constam do Termo
de Referência (Anexo I) e Planilha Orçamentária (Anexo III) para
Município de Mauá, administradas pela SPDM/PABSF. Nº do Edital:
Pregão Eletrônico SRP 01/2011, Total de Lotes licitados: 02 Retirada
do Edital: a partir do dia 21/01/2011 as 10h00min. Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Entrega ou exclusão das propostas:
a partir de 21/01/2011 às 10h00 até as 09h00 do dia 31/01/2011 no
site: www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: dia 31/01/2011
às 09h30min no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O
Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.licitacoese.com.br, cujas descrições dos itens e cláusulas deverão ser atendidas.
São Paulo, 20 de Janeiro de 2011
ROBERTO JOSÉ SOARES
Pregoeiro
BBTUR - VIAGENS E TURISMO LTDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTERESSADA: METTA-UP SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de apoio administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do Art. 24, da Lei 8.666/93; RATIFICAÇÃO: em 17 de janeiro de 2011.
ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Fica anulado o Pregão Eletrônico supracitado referente ao
processo licitatório nº 031/2010.
O Presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do Estado
do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Estatutárias, de
acordo com os Artigos 18, II; 27, a; 28; CONVOCA todos os membros da categoria profissional dos Oficiais de Justiça do Estado do
Rio Grande do Norte, compreendendo os 167 municípios, a saber:
Acari, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto
do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês,
Assu, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento
Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do
Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas,
Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel
Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra,
Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré,
Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas,
Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu,
Jundiá, Lagoa d'Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa
Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes,
Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olho-d'Água do
Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passa-e-Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande,
Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço
Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do
Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria,
Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do
Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste,
São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu,
São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel
do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé,
São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino,
Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do
Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo,
Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros,
Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz,
Viçosa e Vila Flor, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2011, às 10 (dez)
horas, em 1ª chamada, com 20% dos sócios efetivos; após 30 minutos
com 10% dos sócios efetivos e com qualquer número de sócios
efetivos uma hora após a 1ª convocação, no Fórum Desembargador
Miguel Seabra Fagundes, sito a Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa
Nova, Natal/RN, com a seguinte pauta: 1. Ratificação da transformação da Associação em Sindicato; 2. Discussão sobre a sigla a ser
adotada pelo sindicato; 3. Eleição da Diretoria para o triênio
2011/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100136
Natal, 20 de janeiro de 2011
MARLILTON ARAÚJO DE PAIVA
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
DANILO DE SIQUEIRA CAMPOS
Diretor
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO
E DA INDÚSTRIA DOS MUNICIPIOS DE ÁGUAS
LINDAS DE GOIÁS (GO) E DE SANTO ANTÔNIO
DO DESCOBERTO (GO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Convocamos todos os trabalhadores do Comércio e da Indústria dos Municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Santo
Antônio do Descoberto (GO), residentes na região que abrange os
municípios de Águas de Goiás (GO) e de Santo Antônio do Descoberto (GO), para participarem da Assembléia Geral no dia
25/02/2011, às 17 horas, na Quadra 41, Conjunto A, Lote 4B, Setor
08, na Cidade de Águas Lindas de Goiás, para se reunirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Criação e Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e da Indústria dos Municípios de Águas Lindas de Goiás (GO) e de Santo Antônio do
Descoberto (GO); b) Discursão e Aprovação do Estatuto Social; c)
Eleição e Posse da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos
suplentes; d) Filiação à CUT.
Águas Lindas de Goiás, 19 de janeiro de 2011.
FRANCISCO IRINALDO MENDES
GONÇALVES
Presidente da Comissão
CENECT - CENTRO INTEGRADO DE CIÊNCIA,
EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA
EDITAL N o- 5/2011, DE 21 DEZEMBRO DE 2010
VESTIBULAR A DISTÂNCIA AGENDADO 2011
O CENECT - Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/S LTDA, mantenedora da FATEC INTERNACIONAL Faculdade de Tecnologia Internacional, por meio da Comissão do
Processo Seletivo Integrado - CPSI torna públicas as normas que
regem o Vestibular a Distância AGENDADO 2011 para ingresso nas
vagas remanescentes dos Cursos Superiores de Tecnologia na modalidade a distância. CURSOS / AUTORIZAÇÕES / RECONHECIMENTO / VAGAS: Comércio Exterior, Reconhecimento Nº 320
DOU 20/04/2007, 5500 vagas; Gestão Comercial, autorização Nº
4262 DOU 08/12/05, 2400 vagas; Gestão da Produção Industrial,
Reconhecimento Nº 322 DOU 20/04/2007, 4800 vagas; Gestão Financeira, autorização Nº 4258 DOU 08/12/05, 2200 vagas; Gestão
Pública autorização Nº 4261 DOU 08/12/05, 1400 vagas; Logística,
autorização Nº 4260 DOU 08/12/05, 2000 vagas; Marketing, autorização Nº 4257 DOU 08/12/05, 2400 vagas; Processos Gerenciais,
Reconhecimento Nº 321 DOU 20/04/2007, 4600 vagas; Secretariado,
autorização Nº 4259 DOU 08/12/05, 2500 vagas. As vagas são ofertadas em todos os POLOS credenciados. O candidato deve obrigatoriamente assegurar-se que o polo do seu interesse está parti-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
cipando do processo e o oferta o curso de seu interesse. A prova será
no endereço do POLO no qual o candidato vier a se inscrever. Os
candidatos serão selecionados para os cursos ofertados segundo a sua
classificação no vestibular conforme opção de inscrição. INSCRIÇÕES: 08/12/2010 a 15/01/2011, exclusivamente no endereço do
polo participante (é necessário consultar previamente a participação
do polo) Taxa de inscrição R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), pagos exclusivamente no POLO. Poderá ser utilizada a nota do ENEM 2007,
2008 E 2009. DATA VESTIBULAR: O processo seletivo será
AGENDADO previamente com o COORDENADOR DE POLO e
REALIZADO pelo candidato no POLO de opção, exclusivamente no
período de 08/12/10 a 15/01/11. Não é permitido realizar provas fora
dos locais estabelecidos pela CPSI. PONTUAÇÃO: o Vestibular será
unificado em sua execução para todos os candidatos e constará de 2
redações randonizadas, escolhidas aleatoriamente a cada dia/horário
de prova. Cada redação vale 1000 pontos, totalizando 2000 pontos,
mínimo 200 pontos em cada redação para ser aprovado. As provas
serão corrigidas pelos Coordenadores de Polo conforme critérios estabelecidos pela Coordenação Geral do Vestibular e lançadas em
sistema especifico para essa finalidade . A nota final será a média das
duas redações. A classificação será em ordem decrescente por meio
do escore obtido até o limite das vagas ofertadas. RESULTADOS:
todas as terças e quintas-feiras no POLO de aprovação. Resultados
válidos exclusivamente para matrículas no ano letivo de 2011 no
módulo que terá início em FEVEREIRO 2011. PRAZOS PARA A
MATRÍCULA: ATÉ O DIA 20/01/11, no POLO de aprovação. As
matrículas poderão ser prorrogadas a critério da Instituição. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A PRÉ-MATRÍCULA: A)
HISTÓRICO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO (DUAS fotocópias autenticadas): constando o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, dados pessoais do aluno, curso concluído, disciplinas, notas, carga horária, autorização de funcionamento do estabelecimento, reconhecimento do estabelecimento e reconhecimento
do curso, assinatura do(a) secretário(a) e diretor(a) da Instituição e
assinatura do aluno quando solicitado em Certificados e Diplomas de
Cursos Técnicos. Na falta do Histórico deverá apresentar Declaração
de Conclusão do Ensino Médio, expedida com data anterior há 30
(trinta) dias da pré-matrícula, constando a data de conclusão e a
previsão de entrega do Histórico ou DIPLOMA (para diplomas devem constar no verso, disciplinas, carga horária e registro na Secretaria de Educação do Estado - para alunos que tenham concluído
curso técnico equivalente ao Ensino Médio. A entrega dos documentos deverá realizar-se no prazo máximo de 90 (noventa) dias a
contar da data da assinatura do pedido de matrícula, sob pena de
cancelamento automático da matrícula condicional; B) Certidão de
Nascimento ou Casamento (fotocópia autenticada); C) Carteira de
Identidade - RG civil (fotocópia autenticada); D) CPF; E) Documento
Militar; F) Título Eleitoral; G) Comprovante de residência atualizado;
H) DUAS fotos recentes; I) Comprovante de pagamento da 1ª parcela
da mensalidade; J) Requerimento de matrícula; L) Declaração de que
possui acesso a computador e Internet; M) Contrato de Prestação de
Serviços Educacionais (no ato da Pré-Matrícula). EFETIVAÇÃO DA
MATRÍCULA: No ato da pré-matrícula o candidato efetuará o pagamento correspondente a uma parcela do curso. A não apresentação
de todos os documentos exigidos no prazo estabelecido pela Instituição e o não pagamento da primeira parcela dentro do prazo
estipulado implicará no impedimento da concretização da matrícula e
conseqüente perda de vaga. Será eliminado, em qualquer época, mesmo após a matrícula, o aprovado que tenha realizado o Vestibular
usando documentos ou informações falsas, meios ilícitos, não tenha
concluído o Ensino Médio ou equivalente antes da Pré-Matrícula.
Caso não comprove a conclusão do Ensino Médio ou equivalente, não
caberá à Instituição nenhuma espécie de reembolso de valores pagos.
A apresentação do Histórico Escolar ou apresentação da Declaração
de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente deverão estar com
data da assinatura pelo órgão competente, responsável pela sua emissão, anterior à data da Pré-Matrícula no Polo. Em caso da não apresentação do Histórico Escolar no ato da matrícula, o aprovado deverá
apresentar, obrigatoriamente, a Declaração de Conclusão do Ensino
Médio, devendo assinar termo de compromisso responsabilizando-se
pela apresentação em 90 dias do Histórico Escolar. DISPOSIÇÕES
FINAIS: ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as
condições contidas no edital, não podendo alegar desconhecimento.
INÍCIO DAS AULAS: a partir de 15 fevereiro 2011. Este edital entra
em vigor na data de sua publicação. O Edital completo encontra-se no
site da Instituição.
IGOR HASSELMANN MARQUES
Diretor
o-
EDITAL N 6/2011, DE DE 21 DEZEMBRO DE 2010
VESTIBULAR A DISTÂNCIA AGENDADO 2011
O CENECT - Centro Integrado de Educação, Ciência e Tecnologia S/S LTDA, mantenedora da FACINTER - Faculdade Internacional de Curitiba, por meio da Comissão do Processo Seletivo
Integrado - CPSI torna público as normas que regem o Vestibular a
Distância AGENDADO 2011 para ingresso nas vagas remanescentes
do Curso de Pedagogia, na modalidade a distância, autorizado Portaria Nº 590 DOU 12/09/06, 3800 vagas. As vagas são ofertadas em
todos os POLOS credenciados. O candidato deve obrigatoriamente
assegurar-se que o polo do seu interesse está participando do processo
e o oferta o curso de seu interesse. A prova será no endereço do
POLO no qual o candidato vier a se inscrever. Os candidatos serão
selecionados para os cursos ofertados segundo a sua classificação no
vestibular conforme opção de inscrição. INSCRIÇÕES: 08/12/2010 a
15/01/2011, exclusivamente no endereço do polo participante (é necessário consultar previamente a participação do polo) Taxa de inscrição R$ 50,00 (Cinqüenta Reais), pagos exclusivamente no POLO.
Poderá ser utilizada a nota do ENEM 2007, 2008 E 2009. DATA
3
VESTIBULAR: O processo seletivo será AGENDADO previamente
com o COORDENADOR DE POLO e REALIZADO pelo candidato
no POLO de opção, exclusivamente no período de 08/12/10 a
15/01/11. Não é permitido realizar provas fora dos locais estabelecidos pela CPSI. PONTUAÇÃO: o Vestibular será unificado em sua
execução para todos os candidatos e constará de 2 redações randonizadas, escolhidas aleatoriamente a cada dia/horário de prova.
Cada redação vale 1000 pontos, totalizando 2000 pontos, mínimo 200
pontos em cada redação para ser aprovado. As provas serão corrigidas
pelos Coordenadores de Polo conforme critérios estabelecidos pela
Coordenação Geral do Vestibular e lançadas em sistema especifico
para essa finalidade . A nota final será a média das duas redações. A
classificação será em ordem decrescente por meio do escore obtido
até o limite das vagas ofertadas. RESULTADOS: todas as terças e
quintas-feiras no POLO de aprovação. Resultados válidos exclusivamente para matrículas no ano letivo de 2011 no módulo que terá
início em JANEIRO 2011. PRAZOS PARA A MATRÍCULA: ATÉ O
DIA 20/01/11, no POLO de aprovação. As matrículas poderão ser
prorrogadas a critério da Instituição. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA A PRÉ-MATRÍCULA: A) HISTÓRICO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO (DUAS fotocópias autenticadas): constando o CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO, dados pessoais do aluno, curso concluído, disciplinas, notas, carga horária,
autorização de funcionamento do estabelecimento, reconhecimento do
estabelecimento e reconhecimento do curso, assinatura do(a) secretário(a) e diretor(a) da Instituição e assinatura do aluno quando solicitado em Certificados e Diplomas de Cursos Técnicos. Na falta do
Histórico deverá apresentar Declaração de Conclusão do Ensino Médio, expedida com data anterior há 30 (trinta) dias da pré-matrícula,
constando a data de conclusão e a previsão de entrega do Histórico ou
DIPLOMA (para diplomas devem constar no verso, disciplinas, carga
horária e registro na Secretaria de Educação do Estado - para alunos
que tenham concluído curso técnico equivalente ao Ensino Médio. A
entrega dos documentos deverá realizar-se no prazo máximo de 90
(noventa) dias a contar da data da assinatura do pedido de matrícula,
sob pena de cancelamento automático da matrícula condicional; B)
Certidão de Nascimento ou Casamento (fotocópia autenticada); C)
Carteira de Identidade - RG civil (fotocópia autenticada); D) CPF; E)
Documento Militar; F) Título Eleitoral; G) Comprovante de residência atualizado; H) DUAS fotos recentes; I) Comprovante de pagamento da 1ª parcela da mensalidade; J) Requerimento de matrícula;
L) Declaração de que possui acesso a computador e Internet; M)
Contrato de Prestação de Serviços Educacionais (no ato da Pré-Matrícula). EFETIVAÇÃO DA MATRÍCULA: No ato da pré-matrícula o
candidato efetuará o pagamento correspondente a uma parcela do
curso. A não apresentação de todos os documentos exigidos no prazo
estabelecido pela Instituição e o não pagamento da primeira parcela
dentro do prazo estipulado implicará no impedimento da concretização da matrícula e conseqüente perda de vaga. Será eliminado, em
qualquer época, mesmo após a matrícula, o aprovado que tenha realizado o Vestibular usando documentos ou informações falsas, meios
ilícitos, não tenha concluído o Ensino Médio ou equivalente antes da
Pré-Matrícula. Caso não comprove a conclusão do Ensino Médio ou
equivalente, não caberá à Instituição nenhuma espécie de reembolso
de valores pagos. A apresentação do Histórico Escolar ou apresentação da Declaração de Conclusão do Ensino Médio ou equivalente
deverão estar com data da assinatura pelo órgão competente, responsável pela sua emissão, anterior à data da Pré-Matrícula no Polo.
Em caso da não apresentação do Histórico Escolar no ato da matrícula, o aprovado deverá apresentar, obrigatoriamente, a Declaração
de Conclusão do Ensino Médio, devendo assinar termo de compromisso responsabilizando-se pela apresentação em 90 dias do Histórico Escolar. DISPOSIÇÕES FINAIS: ao se inscrever, o candidato
aceita, de forma irrestrita, as condições contidas no edital, não podendo alegar desconhecimento. INÍCIO DAS AULAS: a partir de 17
Janeiro 2011. Este edital entra em vigor na data de sua publicação. O
Edital completo encontra-se no site da Instituição.
IGOR HASSELMANN MARQUES
Diretor
COMISSÃO DE PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PESCADORES PROFISSIONAIS E
ARTESANAIS DE AGUAS DOCES E SALGADAS
DO MUNICIPIO DE LAGUNA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Comissão de Pró-Fundação do Sindicato dos Pescadores
Profissionais e Artesanais de Aguas Doces e Salgadas do Municipio
de Laguna No Estado de Santa Catarina de acordo com disposição
estatutária convoca todos os moradores e pescadores para sua Assembléia Geral Extraordinária, de Fundação que será realizada no dia
07 de fevereiro de 2011, às 09hrs, em primeira chamada e 09hrs e
30min, em segunda chamada no endereço Praça República Juliana,
Número 153, Centro, Laguna, Santa Catarina, endereço provisório
desta fundação, onde estarão em pauta os seguintes assuntos: Apresentação da chapa única da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal, e
sua eleição, apresentação, discussão, aprovação e votação do Estatuto,
Regimento interno e Normatização da Eleicão do SINDICATO DOS
PESCADORES PROFISSIONAIS E ARTESANAIS DE AGUAS
DOCES E SALGADAS DO MUNICÍPIO DE LAGUNA e todos os
objetivos a serem alcançados pelo mesmo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100137
Laguna, 19 de janeiro de 2011.
PEDRO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA
p/Comissão de Pró-fundação
ISSN 1677-7069
137
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES CELETISTAS
NAS COOPERATIVAS DE PINHALZINHO
E SAUDADES -SC SINTRACOOP-PS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão Pró-Fundação, nos termos da portaria nº 186/08,
do Ministério do Trabalho e Emprego, convoca todos integrantes da
categoria profissional dos trabalhadores celetistas nas cooperativas
situadas nos Municípios de Pinhalzinho e Saudades, no Estado de
Santa Catarina, munidos de suas respectivas CTPS, para participarem
da Assembléia Geral de Fundação de entidade sindical representativa
da categoria, que será realizada no dia 01 de fevereiro de 2011 às
19:00 hs em primeira convocação ou às 19:30 hs em segunda convocação com qualquer numero de representantes da categoria. Assembléia será realizada no salão comunitário Bela Vista na Rua Ulisses Guimarães s/n, Bairro Bela Vista, Cidade de Pinhalzinho SC. A
categoria convocada deverá discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Fundação de entidade sindical especifica dos trabalhadores celetistas nas cooperativas de Pinhalzinho e Saudades no
Estado de Santa Catarina; b) Leitura, aprovação do Estatuto Social da
entidade; c) Eleição, apuração e posse da diretoria, do conselho fiscal
e seus respectivos suplentes, d) Filiação a uma federação, respeitando
o sistema confederativo; e) Aprovação para desconto das contribuições em folha de pagamento.
Pinhalzinho - SC, 7 de janeiro de 2011.
EDGAR FIORINI
Presidente da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO
INTERMUNICIPAL DE SINDICATOS
DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO
NO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão pró-fundação da federação intermunicipal de
sindicatos de trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário do Estado no Rio Grande do Sul, por este edital convoca os
membros dos conselhos de representantes, os delegados representantes, ou ,o(s) Representante(s) estatuários dos sindicatos de trabalhadores nas industrias da construção e do mobiliário do Rio Grande do Sul, desfilados da federação dos trabalhadores nas industrias da
construção e do mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul, para a
Assembléia geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de
fevereiro de 2011, às 14 horas em primeira convocação ou às 15
horas, em segunda chamada tendo como local o Rua Augusto Severo,
229, bairro São João situado na , cidade de Porto Alegre, no Estado
Rio Grande do Sul. PARA DELIBERAÇÃO SOBRE A SEGUINTE
ORDEM DO DIA: 1) Conveniência da fundação da federação intermunicipal de sindicatos de trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário no Estado do Rio Grande do Sul; 2) Em caso
Positivo a) aprovação do estatuto da nova entidade; b) eleição e posse
da diretoria, Conselho fiscal e representação Confederativa da nova
entidade; 3)Fixação dos valores da Contribuição Confederativa e da
Mensalidade de filiação a serem paga pelas entidades filiadas; 4)
Discutir critérios para filiações de novos sindicatos da categoria a
partir da fundação da nova entidade, sempre respeitando princípio da
unidade territorial, ou seja, desde que não estejam filiados á outra
federação do mesmo grau sindical. Observação: Para participar da
Assembléia será exigido dos representantes de cada sindicato a condição de não filiação à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da
Construção e do Mobiliário do Estado do Rio Grande do Sul, bem
como a apresentação dos documentos a que se refere o inciso II do
art.22 da Portaria 186/08, do MTE.Quando for o caso ,o convidado
especial deverá apresentar a credencial específica para ingresso ao
local do evento.
Porto alegre, 18 de janeiro de 2011.
ERINEU TOMASINE
Responsável pela comissão
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
LICITANTE:Confederação Brasileira de Clubes - CBC
CNPJ 00.172.849/0001-42
OBJETO: contratação de hotel da Região Sudeste do Brasil, especializado na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e
infra-estrutura para a realização do Fórum Nacional de Gerentes e
Gestores de Clubes e Fórum de Profissionais do Esporte de Clubes Região Sudeste, no período 13 à 15/05/2011, conforme Termo de
Referência - Anexo I do Edital.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002,
Decreto n. 3.555/00 e Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
138
3
ISSN 1677-7069
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. Data: 03/02/2011.
HORÁRIO: 10h30 (credenciamento, entrega dos envelopes contendo
a proposta e a documentação).
LOCAL: Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras
Campinas - São Paulo - CEP 13092-587
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Confederação Brasileira
de Clubes Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP
13092-587.Período para retirada do edital: de 21/01/2011 a
02/02/2011 (apenas em dias úteis)
Horário para retirada do edital: das 9 às 18 horas, ou solicitado pelo
e-mail: [email protected]
clusivamente pela INTERNET. 13. A Comissão Geral Eleitoral, responsável pela condução do processo, é composta por: Eunice Santana
de Moura Soares (Coordenadora), Geralda Aparecida de Oliveira e
Rui Carlos Ferreira Polido. 14.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
VALMIR MARQUES CAMILO
Presidente do Conselho de Administração
C.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA
CNPJ Nº 12.340.015/0001-88
NIRE Nº 43206684881
ARIALDO BOSCOLO
Presidente da CBC
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS
DE SAÚDE - CONASS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde, inscrito no
CNPJ 00.718.205/0001-07, torna público que promoverá licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O Pregão
será realizado no sítio www.licitacoes-e.com.br, aonde deverá ser
retirado o edital. Início de recebimento de propostas: 21/01/2011.
Abertura das propostas: 03/02/2011 às 09:30 H. Início da Sessão:
03/02/2011 às 10:00 H.
Nas ATAS DE REUNIÃO DE SÓCIOS, publicadas no DOU
de 14-1-2011, Seção 3, pág. 177, no título, onde se lê: D.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA - CNPJ 12.339.983/0001-74 NIRE 43206684938, leia-se: C.P. PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA
LTDA - CNPJ Nº 12.340.015/0001-88 - NIRE Nº 43206684881.
(p/Coejo)
DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DE PERÍMETRO
DE ITIÚBA-DIPP
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Registro na JCDF - NIRE 53400007669
CNPJ 05.747.364/0001-53
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA
COOP-ANABB
A COOPERATIVA HABITACIONAL ANABB LTDA. COOP-ANABB, atendendo ao disposto no Artigo 41 do Estatuto,
promoverá no período de 14 a 16 de fevereiro de 2011, CONSULTA
ao Corpo Social, a fim de eleger 15 delegados titulares, para o
exercício do mandato até março de 2015. Os demais candidatos
votados serão considerados suplentes. Em caso de empate serão adotados os critérios de mais tempo de filiação à Cooperativa e idade,
nessa ordem. 2. A regulamentação do processo eleitoral consta do
Estatuto da COOP-ANABB e, no que couber, neste Edital.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Geral Eleitoral e, em segunda instância, pelo Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa. 3. A Comissão Geral Eleitoral instalada
na sede da ANABB, em Brasília-DF, remeterá, por meio eletrônico
endereçado a cada associado, roteiro para votação, prevalecendo, para
todos os efeitos, os prazos fixados no presente Edital. 4. No processo
eleitoral observar-se-á o seguinte calendário:21/1/2011 Divulgação do
Edital de Convocação; 26 a 28/1/2011 Período de inscrição dos candidatos junto à CE; 31/1/2011 Divulgação, pela CE, dos inscritos; 01
e 02/2/2011 Prazo para impugnação junto à CE;Até 03/2/2011 Remessa de cópia do pedido de impugnação e dos documentos de prova
ao inscrito; Até 07/2/2011 Apresentação de contra-razões à CE pelo
inscrito; Até 09/2/2011 Julgamento das impugnações pela CE;Até
10/2/2011 Divulgação, pela CE, dos candidatos aptos a concorrer; 14
a 16/2/2011 Período de votação, exclusivamente pela INTERNET. O
início dar-se-á às 08 horas de 14/2 e o encerramento às 18 horas de
16/2/2011 (em todos os casos, horário oficial de Brasília); 17/2/2011
Divulgação do resultado da eleição pela CE; Até 21/2/2011 Prazo
para interposição de recursos junto à CE; Até 22/2/2011 Remessa de
cópia do recurso e dos documentos de prova ao candidato objeto de
recurso; Até 24/2/2011 Prazo para o candidato objeto do recurso
remeter contra-razões à CE; Até 25/2/2011 Julgamento dos recursos
pela CE; Até 28/2/2011 Divulgação do resultado pela CE e proclamação dos eleitos pelo Presidente do Conselho de Administração
da COOP-ANABB. 30/3/2011 Posse dos eleitos, na Sede da COOPANABB em Brasília, em sessão presidida pelo Presidente do Conselho de Administração. 5. Os pedidos de inscrição dos candidatos
deverão ser recebidos na COOP-ANABB até às 18 horas do dia
28/1/2011 (horário oficial de Brasília), pelo e-mail: [email protected]. 6. Poderão concorrer os associados da COOP-ANABB:
a) pessoa física em pleno gozo de seus direitos; b) detentor de, pelo
menos, o capital mínimo exigido (R$ 200,00) totalmente integralizado
até o encerramento do exercício anterior (16/12/2010); e c) que esteja
em dia com todas as suas obrigações estatutárias e/ou contratuais
perante a COOP-ANABB. 7. Somente poderá ser empossado o candidato eleito que não esteja impedido por lei, condenado a pena que
impeça, ainda que temporariamente, acesso a cargo público, condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, a fé pública, ou a
propriedade. 8. O candidato deverá estar ciente de que, uma vez eleito
e durante o mandato de delegado não poderá exercer cumulativamente outros cargos na COOP-ANABB, sejam eletivos ou remunerados, a menos que renuncie tempestivamente ao mandato de Delegado. 9. Poderão votar e ser votados os filiados à Cooperativa até
um mês antes da data deste Edital. 10. Os interessados em participar
da eleição prevista neste edital poderão, desde já, por sua conta e
risco, promover a divulgação de seu nome junto aos demais associados. 11. Cada associado poderá votar em até 15 nomes dentre os
candidatos inscritos. 12. O processo de votação será efetuado ex-
OBJETO: Aquisição de combustível para o Perímetro Itiúba, localizado na Zona Rural de Porto Real do Colégio - AL. DATA, HORA
E LOCAL: dia 08 de Fevereiro de 2011, às 09:00 horas, na Av.
Castro Alves s/n, bairro Santa Luzia - Penedo-AL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002, Decreto nº
3.555 de 08/08/2000 e subsidiariamente, Lei 8.666/93 e suas alterações. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada no site: www.codevasf.gov.br,
informações pelo e-mail: [email protected], telefax (82)
3553-1530 , no horário das 07:00 às 13:00 horas.
Porto Real do Colégio-AL, 20 de janeiro de 2011.
AMILTON RODRIGUES MELO
Gerente Executivo- DIPI
FACINTER - FACULDADE INTERNACIONAL
DE CURITIBA
AVISO
EDITAL N o- 1/2011
A FACINTER, através da Comissão do Processo Seletivo
Integrado - CPSI vem a público acrescentar informações referentes ao
edital do Vestibular Presencial de Verão 2011, publicado no Diário
Oficial da União nº192 de 06/10/2010. Serão ofertados vestibulares
agendados entre os dias 20/12/2010 a 10/02/2011. Demais informações permanecem inalteradas.
FATEC INTERNACIONAL
AVISO
EDITAL N o- 2/2011
A FATEC INTERNACIONAL, através da Comissão do Processo Seletivo Integrado - CPSI vem a público acrescentar informações referentes ao edital do Vestibular Presencial de Verão 2011,
publicado no Diário Oficial da União nº192 de 06/10/2010. Serão
ofertados vestibulares agendados entre os dias 20/12/2010 a
10/02/2011. Demais informações permanecem inalteradas.
Curitiba, 16 dezembro de 2010.
IGOR HASSELMANN MARQUES
Diretor
FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2011
Convênio FNS 2367/2008.
Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao Hospital Amaral Carvalho: - 01 (um) Analisador de Ph e
Gases; - 01 (uma) Lavadora Termodesinfectora; - 02 (dois) Homogeneizadores de Bolsa de Sangue. Abertura: dia 07 de fevereiro de
2011, às 14 horas. Os interessados em participar devem entregar os
envelopes contendo proposta e respectiva documentação para abertura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100138
no dia e horário acima indicados, na Rua Dona Silvéria, 150, Jaú/SP,
em atenção ao disposto no respectivo Edital, que se encontra disponível de 2ª a 6ª feiras, das 8h às 17h, na versão eletrônica para
envio pelo correio eletrônico (e-mail), mediante contato telefônico
prévio e obrigatório para preenchimento de cadastro, através dos
telefones: (0xx14) 3602-1272 ou 3602-1214.
Jaú-SP, 20 de janeiro de 2011
ANTONIO LUÍS CESARINO DE MORAES
NAVARRO
Diretor Superintendente
FACULDADE DE TECNOLOGIA INFNET
RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: 002/2010, Contratante:
Distrito de Irrigação do Perímetro Itiúba, Contratada: KSB Bombas
Hidráulicas S.A. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação de prazo por mais 90 dias a partir do vencimento do
Contrato, tendo termino em 07/03/2011. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA: 29/11/2010. ASSINAM: Pelo Distrito de Itiúba: Amilton Rodrigues Melo - Gerente Executivo e pela contratada Marcos
Luiz de Oliveira
RODRIGO FAGUNDES SOUZA
Pregoeiro
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
EDITAL DE DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010
RETIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO 2011
O Diretor da Faculdade de Tecnologia Infnet Rio de Janeiro
- Instituto Infnet, mantida pelo Infnet Educação Ltda, torna públicas
as seguintes retificações do Edital do Processo Seletivo 2011 publicado no D.O.U Nº 212 em 5 de novembro de 2010:
Incluir nos cursos e vagas oferecidas por este edital para o
ano de 2011 os cursos de Bacharelado em Comunicação Social com
habilitação em Publicidade e Propaganda autorizado pela Portaria
MEC nº 1.804 de 27 de Outubro de 2010 com o total de 50 vagas no
turno noturno da Escola Superior de Design Digital e Bacharelado em
Sistemas de Informação autorizado pela Portaria MEC nº 2.356, de 22
de Dezembro de 2010 com o total de 50 vagas no turno noturno da
Escola Superior da Tecnologia da Informação, onde se lê: Em havendo disponibilidade de vagas entre processos seletivos, a instituição
poderá efetuar matrícula de candidatos que apresentem o Boletim de
Desempenho Individual do ENEM com nota igual/superior a 400
(quatrocentos) pontos, leia-se: Em havendo disponibilidade de vagas
entre processos seletivos, a instituição poderá efetuar matrícula de
candidatos que apresentem o Boletim de Desempenho Individual do
ENEM com os seguintes critérios: para a graduação em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas e Engenharia de Computação, ter média de 500 pontos (média entre todas as provas incluindo a redação)
e ter no mínimo 600 ponto na prova de Matemática e suas Tecnologias. Para a graduação em Getão da TI, ter média de 550 pontos
(média entre todas as provas incluindo a redação) e para a graduação
de Design Gráfico, ter média de 500 pontos (média entre todas as
provas incluindo a redação) e ter no mínimo de 600 pontos na prova
de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias.
Os demais itens do Edital do Processo Seletivo 2011 permanecem inalterados.
VICTOR HUGO DOS SANTOS BAZOLI
RODRIGUES
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DE HOTÉIS,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES
CNPJ 33.792235/0001-12
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2011
Pelo presente edital e em observância ao disposto no artigo
605 da CLT todas as empresas enquadradas nas categorias econômicas de meios de hospedagem, alimentação e similares das áreas
inorganizadas e organizadas em Sindicatos filiados à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares - FNHRBS são
NOTIFICADAS para proceder, até o dia 31 de janeiro de 2011, ao
recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL PATRONAL do exercício de 2011.
Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Código Sindical 002.004.0000-1). RELAÇÃO DOS SINDICATOS FILIADOS Á FNHRBS: SIND HOTÉIS Porto Alegre (CS
00200489609-9); SIND. INTERMUNIC. HRBS Estado MT (CS
002.004.18005-0); SHRBS AL (CS 002.004.01720-6); SHRBS Armação dos Búzios (CS 002.004.89693-5); SHRBS Baixada e Sul
Fluminense (CS 00200404892-6); SHRBS Barra Mansa (CS
002.004.86887-7); SHRBS Brasília (CS 002.004.88052-4); SHRBS
Campina Grande (CS 002.004.02731-7); SHRBS Campo Mourão (CS
002.004.01678-1); SHRBS Campos Gerais (CS 002.004.91144-6);
SHRBS Cascavel (CS 02.004.03263-9); SHRBS Caxambu (CS
002.004.07006-9); SHRBS Caxias do Sul (CS 002.004.87507-5);
SHRBS Curitiba (CS 002.004.88268-3); SHRBS Estado AM (CS
002.004.87677-2); SHRBS Estado GO (CS 002.004.88824-0);
SHRBS Estado PA (CS 002.004.06512-0); SHRBS Estado PE (CS
002.004.88150-4); SHRBS Estado PI (CS 002.004.89583-1); SHRBS
Estado RN (CS 002.004.01325-1); SHRBS. Estado RO (CS
002.004.90339-7) SHRBS Estado SE (CS 002.004.016525-0);
SHRBS Extremo Sul BA (CS 002.004.90020-7); SHRBS Feira de
Santana (CS 002.004.90433-4); SHRBS Foz do Iguaçu (CS
002.004.88269-1); SHRBS Garibaldi (CS 002.004.01188-7); SHRBS
Governador Valadares (CS 002.004.87380-3); SHRBS Guarapuava
(CS 002.004.01711-7); SHRBS Itapema e Região (CS
002.004.91255-8); SHRBS Joaçaba (CS 002.004.91321-0); SHRBS
João Pessoa (CS 002.004.88101-6); SHRBS Juiz de Fora (CS
002.004.07007-7); SHRBS Londrina (CS 002.004.01395-2); SHRBS
MA (CS 002.004.89088-0); SHRBS Maringá (CS 002.004.97664-5);
SHRBS MS (CS 002.004.01783-4); SHRBS Mun. Caldas Novas e
Rio Quente (CS 002.004.88825-8); SHRBS Municip. Rio de Janeiro
(CS 002.004.86888-5); SHRBS Nova Friburgo (CS 002.004.870707); SHRBS Niterói (CS 002.004.86889-3); SHRBS Novo Hamburgo
(CS 002.004.90306-0); SHRBS Osório (CS 002.004.02699-0);
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
3
SHRBS Passo Fundo (CS 002.004.87508-3); SHRBS Pato Branco
(CS 002.004.04750-4); SHRBS Porto Alegre (CS 002.004.87509-1);
SHRBS Pelotas (CS 002.004.01563-7), SHRBS Petrópolis (CS
002.004.86790-0); SHRBS Poços de Caldas (CS 002.004.07008-5);
SHRBS Região das Hortênsias e Planalto das Araucárias (CS
002.004.03386-4); SHRBS São Lourenço (CS 002.004.07009-3);
SHRBS Salvador e Litoral Norte (CS 002.004.86846-0); SHRBS Teresópolis (CS 002.004.01839-3); SHRBS Uruguaiana (CS
002.004.05411-0); SHRBS Várzea Grande (CS 000.000.91266-2);
SHRBS Xanxerê (CS 002.004.88522-4); SIND. HOT. MEIOS HOSP.
Estado ES (CS 002.004.01406-1); SIND. HOT. MEIOS HOSP. CE
(CS 002.004.88161-0); SIND. IND. HOT. Goiania (CS
002.004.97321-2); SIND. REST. BARES E SIMIL. ES (CS
002.004.04172-7); SIND. REST., BARES, BARRACAS PRAIA, BUFET E SIMIL. CE (CS 002.004.97334-4); SIND PATRONAL HRBS
Marabá.
TABELA PARA CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Linha
01
03
03
04
05
06
Classe de Capital Social
Alíquota %
de 0,01 a 17.778,00
de 17.778,01 a 35.556,00
de 35.556,01 a 355.560,00
de 355.560,01 a
35.556.000,00
de 35.556.000,01 a
189.632.000,00
de 189.632.000,01 em
diante
Contr. Mínima
0,8%
0,2%
0,1%
Parcela a
Adicionar (R$)
142,22
213,34
568,90
0,02%
29.013,70
Contr. Máxima
66.940,10
Base de cálculo conforme artigo 21 da Lei nº 8.178/1991, de
01.03.1991 e atualizado pela mesma variação da UFIR, de acordo
com o artigo 2º da Lei nº 8.383, de 30.12.1991, observada a Resolução CNC/SICOMERCIO nº 025/2010.
O recolhimento efetuado fora de prazo será acrescido das
cominações previstas no artigo 600 da CLT.
Brasília, 20 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU
Presidente da Federação
FENTRAMACAG - FEDERAÇÃO NACIONAL
DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO
DE MECADORIA EM GERAL, AUXILIARES
DE ADMINISTRAÇÃO NO COMÉRCIO DE CAFÉ
EM GERAL E AUXILIARES
DE ADMINISTRAÇÃO DE ARMAZÉNS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Fica convocado o Conselho de Representante da FENTRAMACAG , sito a Av. Guairá, 294, Maringá/PR, para Assembléia
Geral Extraordinária para o dia 10/02/2011, às 9h em primeira convocação e às 10h em segunda, para deliberar sobre: 1º) Discussão e
aprovação da pauta de reivindicação para Convenções, Acordos Coletivos de Trabalho 2011/2012; 2º) Autorizações e poderes a diretoria
da FENTRAMACAG celebrar Acordo, Convenção Coletiva de Trabalho com empresas e sindicatos patronais, em nome dos trabalhadores integrantes da categoria diferenciada dos trabalhadores na
movimentação de mercadorias em geral, empregados e avulsos com
base na Lei 12.023 de 27 de agosto de 2009, também em favor dos
sindicatos filiados e os auxiliares de administração em geral, em toda
sua área de atuação - Ano Base 2011/2012; 3º) Autorização para a
Diretoria da entidade ingressar com Dissídio Coletivo em caso de
frustração das negociações ; 4º) Contribuição Sindical e outras rendas
2011/2012; 5º) Planejamento e estratégia para ano de 2011, 6º) Os
assuntos em pauta serão aprovados conforme dispõe as disposições
estatutária.
Brasília/Curitiba, 19 de janeiro de 2011.
RAIMUNDO FIRMINO DOS SANTOS
Presidente da Federação
FADESP - FUNDAÇÃO DE AMPARO
E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO N o- 6/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 6/2011, cujo objeto é "Aquisição de equipamentos de informática" sendo tipo menor preço a fim
de atender ao convênio 2358/UEPA/FADESP/GERIATRIA E GERONTOLOGIA, conforme descrito no edital com abertura prevista
para o dia 03/02/2011 às 10:00 horas horário de Brasília no site
http://www.comprasnet.gov.br
MARCELA RODRIGUES MARÇAL
PREGAO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de seu pregoeiro, designado pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 02/2011, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada para Realização de Serviço de
Complementação do Projeto Gráfico e Arte do Portfólio Institucional
a Partir da Prospecção de Projetos do Museu Paraense Emilio Goeldi,
com impressão de 3000 (três mil) exemplares" sendo tipo menor
preço global a fim de atender ao convênio 1707 FINEP/MPEG/FADESP ESCRITORIO DE NEGOCIOS, conforme descrito no edital
com abertura prevista para o dia 04/01/2011 às 10:00 horas.
ANA CARLA S. LOBATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA - FAPEU
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 4/2011
Processo: 655931054. Objeto: Locação de sala comercial mobiliada
pelo período de 12 (doze) meses na cidade de Estrela/RS. CONTRATANTE: Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária. CONTRATADA: Sileini Sulzbach Mossmann - CNPJ:
01.890.728/0001-07 - Valor: R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Tendo
como fundamento o parecer jurídico e base legal: Lei nº. 8.666/93,
Art. 24 Inciso 10, conhecimento em 18/01/11, Profº. Ariovaldo Bolzan da UFSC, ratificação em 18/01/11, Sr. Pedro da Costa Araújo, na
qualidade de Superintendente Geral da FAPEU.
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 29-1-2011, Seção 3, pág. 201,
onde se lê: AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS - CONVITE
Nº 1/2011 -FAPTO, leia-se: AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº
1/2011 -FAPTO.
(p/Coejo)
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES - UNISOL
os
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRA N10.962 E 10.963
CONTRATOS Nºs. 220/2010 e 221/2010.
PROJETO 28.00.39 - Termo de Convênio Nº. 04/2007 - UFAM/UNISOL
Processo: PREGÃO PRESENCIAL 175/2010. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: QUALIFARMA PRODUTOS HOPITALARES LTDA - ME, CNPJ: 00.468.700/0001-05 e
GIGANTE RECÉM NASCIDO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO
LTDA, CNPJ 62.413.869/0001-15. Objeto: "Aquisição de Mobiliário
para Ampliação do Ambulatório Araújo Lima do Hospital Universitário Getulio Vargas - HUGV". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00 e Lei Complementar 123/06.
Prazo de Fornecimento: Imediato a partir da data de assinatura do
Contrato pela contratada e recebimento dos Pedidos de Compra. Valor
Contratado: PC 010962 / CT 220/2010, R$ 7.400,00 (Sete mil e
quatrocentos reais) e PC 010973 / CT 221/2010, R$ 9.600,00 (Nove
mil e seiscentos reais). Data de Emissão dos Pedidos de Compra:
06/01/11.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna público
a licitação na modalidade supramencionada com as seguintes características: OBJETO: "Construção do Centro de Pesquisa e Ensino
- CEPES e Reforma do Prédio da Anatomia Patológica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", com valor limite de R$
3.002.761,32 (três milhões, dois mil, setecentos e sessenta e um reais
e trinta e dois centavos), de acordo com o Projeto Básico contido no
Edital, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime
de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em
consideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução e
preço oferecido e, em conformidade com o Convênios Nº.
01.05.0638.00 - FINEP/UFAM/UNISOL e Convênio Nº. 19/2007 UFAM/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 21/02/2011.
Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação
de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim
- Manaus, AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8373 ou Fax (92)
2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para
protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação
devidamente preenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem
reais).
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998, torna público a licitação na modalidade supramencionada
com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada em Execução de Serviços de "Reforma do Prédio da
Marcenaria da Universidade Federal do Amazonas para a Implantação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100139
ISSN 1677-7069
139
do Laboratório de Analises e Testes de Provas - Faculdade de Ciências Agrárias", com valor limite de R$ 70.475,36 (Setenta mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), de acordo
com o Projeto Básico contido no Edital, pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de execução de EMPREITADA
POR PREÇO GLOBAL, levando em consideração a limitação de
recursos disponíveis, prazo de execução e preço oferecido e, em
conformidade com o Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNISOL, que
realizar-se-á às 09:00h do dia 21/01/2011. Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital
será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus, AM, CEP:
69.078.000 - Fone: (92) 2123-8354 ou Fax (92) 2123-8383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação devidamente
preenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem reais).
CONCORRÊNCIA N o- 3/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna público
a licitação na modalidade supramencionada com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Execução de Serviços de "Construção do Bloco PÓS BIOGRO Faculdade de Ciências Agrárias e Biologia da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM", com valor limite de R$ 3.188.468,06 (três
milhões, cento e oitenta e oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais
e seis centavos), de acordo com o Projeto Básico contido no Edital,
pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em
consideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução e
preço oferecido e, em conformidade com o Convênio Nº. 01.06.090200 - FINEP/UFAM/UNISOL e Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 23/02/2011. Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus,
AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8373 ou Fax (92) 21238383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para
protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação
devidamente preenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem
reais).
CONCORRÊNCIA N o- 4/2011
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio Institucional
Rio Solimões, nomeada pelo Ato Administrativo Nº. 001/2011 - UNISOL, de acordo com a legislação em vigor, especialmente o que
dispõe a Lei n° 8.666/93, alterada pela Lei nº. 9.648, de 27 de maio
de 1998 e Lei nº. 12.349, de 15 de dezembro de 2010, torna público
a licitação na modalidade supramencionada com as seguintes características: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em
Execução de Serviços de "Construção da Central de Apoio à Pesquisa
e Pós-graduação (Nova Central Analítica) da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM", com valor limite de R$ 2.235.413,18 (dois
milhões, duzentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e
dezoito centavos), de acordo com o Projeto Básico contido no Edital,
pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL e o regime de
execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, levando em
consideração a limitação de recursos disponíveis, prazo de execução e
preço oferecido e, em conformidade com o Convênio Nº. 01.07.047100 - FINEP/UNISOL/UFAM e Convênio Nº. 19/2007 - UFAM/UNISOL, que realizar-se-á às 14:00h do dia 25/02/2011. Maiores informações podem ser obtidas no site www.riosolimoes.org.br. A entrega do Edital será realizada na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus,
AM, CEP: 69.078.000 - Fone: (92) 2123-8370 ou Fax (92) 21238383, no horário de 9:00 às 11:00h, mediante apresentação, para
protocolo eletrônico, em duas vias, do Requerimento de Participação
devidamente preenchido com letra legível, juntamente com o comprovante de pagamento da Taxa de Edital no valor de R$ 100,00 (cem
reais).
Manaus-AM, 20 de janeiro de 2011.
ALAN MAIA FIGUEIRA
Presidente da Comissão
DESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO
Em 19 de janeiro de 2011
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 010/2011, Projeto 14.00.20 - Termo de Convênio 003/2009 - FUA//UNISOL/CT-PIM-TVDI, para
"Aquisição de Microcomputadores para o Projeto de Treinamento de
Jovens Engenheiros para Desenvolvimento de Sistemas de Hardware
da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como
vencedora a empresa: VALSPE COMERCIO DE INFORMÁTICA
LTDA, para o Termo de Referência I, com o valor global de R$
23.680,00 (Vinte três mil seiscentos e oitenta reais).
Em 20 de janeiro de 2011
Homologo a decisão do Pregoeiro, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº. 016/2011, Projeto 70.03.16 - Termo de Convênio Específico Nº. 04 ao Termo de Cooperação Nº.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
140
3
ISSN 1677-7069
0050.0022725.06.4 - PETROBRAS/UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Gene da Amilopululanase de Pirococcus Furiosus para o
Projeto de Melhoramento da Produção de Amilase por Microrganismos para Conversão de Substratos Amiláceos em Álcool da Universidade Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora a empresa: PRODIMOL BIOTECNOLOGIA S.A, para o Termo de Referência I, com o valor global de R$ 10.542,00 (Dez mil,
quinhentos e quarenta e dois reais).
JOSÉ FERREIRA DA SILVA
Em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA, PESQUISA E EXTENSÃO
DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO PARÁ - FUNCEFET/PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
Processo nº 002.13.21/2009.
Contrato nº 09/2009.
Contratante: Fundação de Apoio a Educação Tecnológica, Pesquisa e
Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará FUNCEFET/PA - CNPJ: 09.021.003/0001-86.
Contratada: Conexão Serviços Ltda. - CNPJ: 10.326.32/0001-01.
Objeto: Construção do Campus Rural Marabá.
Valor do Termo Aditivo: R$ 1.513.375,98 (um milhão quinhentos e
treze mil trezentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos).
Prorrogação de prazo de execução: Fica prorrogado por mais 90
(noventa) dias corridos, com início em 08/01/2011 e término em
08/04/2011.
Data da assinatura: 22/12/2011.
Vigência do contrato: 15/10/2009 a 08/04/2011.
Fundamentada na Lei n° 8.666/93
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ref.: Processo Administrativo n.º 005/2011. OBJETO: Manutenção
dos equipamentos CROMATÓGRAFO À GÁS E PURGE AND
TRAP. CONTRATADO: AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, CNPJ: 03.290.250/0001-00; Valor: R$ 1.234,69. CONTRATANTE: FAURGS - Fundação de Apoio da UFRGS. FONTE DE RECURSOS: Convênio FINEP 01.07.0561.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da Lei 8.666/93. RECONHECIMENTO: em
16.12.2010 pela Coordenadora do Projeto Humberto Siqueira Brandi.
RATIFICAÇÃO em 20.01.2011, pelo Diretor Presidente, Sergio Nicolaiewsky.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para tradução de 60 artigos com 5000 palavras cada um do português
para o inglês e do português para o espanhol. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/02/2011 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia
15/02/2011 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 20 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/2010
O Pregoeiro da FAURGS declara os vencedores da licitação
de que trata o processo acima: Lotes 01 e 02: Helio Masashi Saito &
Cia Ltda. e lote 03: RSM de Souza Leão.
Porto Alegre-RS, 20 de janeiro de 2011.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 2010/006729/011209/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ
Contratado: 10.339.441/0001-76 Contratado: CUIABÁ COMÉRCIO
DE PAPELARIA E ASSISTENCIA TECNICA EM TELEFONIA
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento dos itens 02, 03, 05 e 06, descritos na proposta comercial da CONTRATADA, anexa, que faz parte
integrante deste instrumento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 26.547,00 (Vinte e seis mil
quinhentos e quarenta e sete reais) Dotação Orçamentária: Projeto nº
3.55.17, com recursos provenientes do Convênio nº 01.06.0505/00 Ref.: 1152/05 - FNDCT/FINEP firmado entre a FINEP, a UFMT e
esta Fundação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
1 Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2010-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: CRUZ
LEÃO & CRUZ LEÃO LTDA - ME CNPJ: 08.309.470/0001-43
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a alteração de itens da
planilha orçamentária, face às adequações técnicas dos projetos, conforme discriminado no Anexo a este instrumento, bem como a supressão da correção do montante resultante dos ajustes efetuados. Do
Valor Global da Obra: Com a supressão, o valor global da obra
passará de R$185.623,42 para R$164.199,56. Da Ratificação das
Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
2 o- Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2010-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: TILLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:
01.032.835/0001-96 Objeto: Prorrogação por mais 60 dias no prazo
de execução, totalizando 300 (trezentos) dias corridos. Da Ratificação
das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.
8 o- Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2009-AJ-Uniselva
Processo: 2010/016533/UNISELVA Contratante: Fundação de Apoio
e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva CNPJ Contratada: 04.167.522/0001-33 Contratada:
CONSTRUTORA LAMOUNIER LTDA - ME DO OBJETO: RERATIFICAR a "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS do Sexto
Termo Aditivo ao Contrato nº 157/2009-AJ/UNISELVA". DA RETIFICAÇÃO: Onde se lê: "alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA DOS PREÇOS, concedendo um acréscimo de serviços no valor de R$
178.512,42 (cento e setenta e oito mil e quinhentos e doze reais e
quarenta e dois centavos), dentro dos 25% de acréscimo previsto em
lei, totalizando um montante de R$1.286.527,32 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil e quinhentos e vinte e sete reais e trinta e
dois centavos)." Leia-se: "alterar a "CLÁUSULA TERCEIRA - DOS
PREÇOS, concedendo um acréscimo de serviços no valor de R$
177.141,04 (cento e setenta e sete mil e cento e quarenta e um reais
e quatro centavos), dentro dos 25% de acréscimo previsto em lei,
totalizando um montante de R$1.285.155,94 (um milhão, duzentos e
oitenta e cinco mil e cento e cinquenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos)." DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas
no contrato inicial, firmado entre as partes.
1 o- Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2010-AJ-Uniselva
Contratante: Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade
Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva Contratada: ADVOCACIA FAIAD Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
ALTERAÇÃO das cláusulas quarta e décima. Fica retificada a execução do referido contrato, passando a cláusula quarta a ler-se da
seguinte forma: "O prazo para execução será de 10 meses a partir da
data de assinatura do contrato." E ainda, fica retificada a vigência do
referido contrato, passando a cláusula décima a ler-se da seguinte
forma: "O prazo para vigência será de 10 meses a partir da data de
assinatura do contrato." Dotação orçamentária: Correrá a conta dos
recursos financeiros provenientes dos Contratos e Convênios gerenciados pela Fundação UNISELVA. Da Ratificação das Cláusulas: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
o-
CONTRATO N 1/2011 - AJ - UNISELVA
Processo: 2010/006729/011209/UNISELVA. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA. CNPJ
Contratado: 10.339.41/000-76 Contratado: MULTI AR CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME Objeto: Fornecimento dos
itens 01 e 04, descritos na proposta comercial da CONTRATADA,
anexa, que faz parte integrante deste instrumento. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Total: R$ 10.748,44
(Dez mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e quatro
centavos) Dotação Orçamentária: Projeto nº 3.55.17, com recursos
provenientes do Convênio nº 01.06.0505/00 - Ref.: 1152/05 FNDCT/FINEP firmado entre a FINEP, a UFMT e esta Fundação.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A FAPEX torna público a realização da Tomada de Preços
nº. 04/11 cujo objeto é serviço de obra civil para o Instituto de
Geociências - NEA/UFBA, a ser realizado no dia 03/02/2011 às 09h.
Edital disponível no site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação - Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de
R$ 10,00 (dez reais).
CONTRATO Nº 002/2011 - AJ - UNISELVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100140
Salvador, 20 de janeiro de 2011.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Presidente da Comissão de Licitação
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONVITE N o- 688/2010
Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP-Objeto: Serviço de Fabricação, Montagem e Manutenção. Empresa Vencedora: Asset Care
Gerenciamento de Ativos Industriais Ltda. CNPJ 09.227.291/0001-20
- Valor Total: R$ 149.500,00.
TOMADA DE PREÇOS N o- 933/2010
Convênio n°. 01.04.1045.00 - FINEP TAPP - Objeto: Serviço de
Fabricação, Montagem e Manutenção. Empresa Vencedora: Fer-Pen
Usinagem Ltda. CNPJ 05.338.877/0001-00-Valor Total:R$
468.140,40.
RICARDO CORRÊA DE OLIVEIRA MARTINS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATOS DE CONTRATOS
DISPENSA 1724/2010
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Hospital das Clínicas da Universidade de Minas Gerais Modalidade: Dispensa 1724/2010 - Objeto: Atividades de Coordenação e Manutenção do Programa Nacional de Telessaúde. Valor:
R$ 203.300,00 (Duzentos e Três Mil e Trezentos Reais). Vigência:
01/12/2010 a 30/06/2011.
DISPENSA 60/2011
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM.
Contratada: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
- CEFET/MG - Modalidade: Dispensa 60/2011 - Objeto: Permissão
de uso de salas de aula e demais instalações físicas dos Campi I e II
l, para aplicação das provas de segunda etapa do Vestibular 2011, da
Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Valor: Cessão Gratuita do Espaço. Vigência: 22/01/2011 até 24/01/2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Viatécnica Consultoria e Serviços Ltda. Pedido de Preços nº 142/2010
- CAMPUS 2010. Processo nº 14365.38.011.142/2010. Objeto: Controle tecnológico de concreto, para a Obra do Restaurante Universitário da UFMG. Valor Contratado: R$6.548,00 (seis mil quinhentos
e quarenta e oito reais). Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Prazo de Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias. Data de assinatura: 10 de Janeiro de 2011
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Akai Locadora de Caçambas Ltda - ME. Pregão Eletrônico nº
651/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2367/2011.
Objeto: Locação de 150 (cento e cinquenta) caçambas para coleta de
entulho, para a Obra do CAD 2 da UFMG. Valor Contratado:
R$29.850,00 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Prazo de
Locação: 06 (seis) meses. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez)
dias. Data de assinatura: 10 de Janeiro de 2011
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Construções Rodrigues Pereira Ltda. Pedido de Preços nº 2254/2010
-CAMPUS 2010. Processo nº 14563.45.011.2254/2011. Objeto: Prestação de serviços para a realização de reforma das salas Estúdio
Cinema, Stop Motion na Escola de Belas Artes da UFMG. Valor
Contratado: R$7.236,30 (dois mil duzentos e trinta e seis reais e trinta
centavos). Prazo de Execução: 30 (trinta) dias. Prazo de Vigência:
150 (cento e cinquenta) dias. Data de assinatura: 13 de Janeiro de
2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
São José Distribuidora de Cimento Ltda. Pregão Eletrônico nº
617/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.28.011.2302/2011.
Objeto: Fornecimento de cimento CP II E-32, para a Obra do CAD 2
da UFMG. Valor Contratado: R$18.150,00 (dezoito mil cento e cinquenta reais). Prazo de Fornecimento: 90 (noventa) dias. Prazo de
Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data de assinatura: 07 de Janeiro
de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pedido de Preços nº 562/2010
- CAMPUS 2010. Processo nº 12651.36.011.562/2011. Objeto: Fornecimento e plantio de grama esmeralda, para a Obra do Túnel de
Vento Subsônico - Quarteirão 10 da UFMG. Valor Contratado:
R$4.560,00 (quatro mil quinhentos e sessenta reais). Prazo de Fornecimento: 45 (quarenta e cinco) dias. Prazo de Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias. Data de assinatura: 07 de Janeiro de 2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Terraplenagem e Gramadora J. B. Ltda. Pregão Eletrônico nº
530/2010 - CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.2063/2010.
Objeto: Alteração de valor, em decorrência de acréscimo de quantitativos, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com fundamento no arts.
65, I, "b" da Lei 8.666/93. Valor do Acréscimo: R$10.247,25 (dez mil
duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Data de
Assinatura: 04 de Janeiro de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Comaro Engenharia Ltda. Pregão Eletrônico nº 454/2009 - SCO
FUNDEP. Processo nº 14514.01.011.29/2010. Objeto: Prorrogação de
prazo do Contrato de execução em piso em concreto para laje planta,
para a Obra do Centro Esportivo Universitário da UFMG, com fundamento no art. 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Data de Locação: Prorrogado para 05.05.2011. Data de Vigência: Prorrogado para
03.08.2011. Data de Assinatura: 06 de Janeiro de 2011.
Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
Supergesso Indústria e Comércio Ltda. Pregão Eletrônico nº 110/2010
- CAMPUS 2010. Processo nº 14563.27.011.785/2010. Objeto: Alteração de valor, em decorrência de acréscimo de quantitativos, bem
como prorrogação de prazo, para a Obra do CAD 1 da UFMG, com
fundamento no arts. 65, I, "b" e 57, § 1º I da Lei 8.666/93. Valor do
Acréscimo: R$7.194,33 (sete mil cento e noventa e quatro reais e
trinta e três centavos). Data de Fornecimento: Prorrogado para
15.01.2011. Data de Vigência: Prorrogado para 17.02.2011. Data de
Assinatura: 04 de Janeiro de 2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 655/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de poltronas para auditório
com apoio de braço em madeira natural, assento rebatível e prancheta
escamoteável. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data
e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011
às 13:00 horas do dia 16/02/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 658/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de bancadas para auditórios
em MDF 25 mm. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br.
Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia
24/01/2011 às 13:00 horas do dia 15/02/2011.
3
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento de cadeiras sem braços, com encosto e
assento em polipropileno injetado, na cor preta, come estrutura em
aço carbono e com porta objetos. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 24/01/2011 às 08:00 horas do dia 15/02/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 83/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento e instalação de vidro, com fornecimento
de máquinas, ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 13:00
horas do dia 04/02/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 88/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: assentamento de tábua corrida e fornecimento e aplicação de revestimento. Retirada do Edital: Site www.licitacoese.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do
dia 20/01/2011 às 13:00 horas do dia 07/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 89/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de portas em madeira, alisares e batente.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 08:00
horas do dia 07/02/2011.
o-
DESPACHO
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: fornecimento de bica corrida de gnaisse. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011 às 08:00 horas do dia
08/02/2011.
Depois de conhecido resultado do julgamento do Processo
Licitatório - Pregão Eletrônico n.º 059/2010, Processo n.º 1787/2010,
tendo como objeto Aquisição de Equipamentos de Informática, conforme Edital, tendo sua tramitação perfeita consonância com a legislação vigente, HOMOLOGO a Licitação em epígrafe, na qual
sagrou-se vencedora a Empresa Comp4 Informática Ltda com a proposta no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
SABRINA BORGES DE ABREU
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 80/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Ardósia, retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das
13:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 horas do dia 04/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 86/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Materiais eletricos, retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 horas do dia 02/02/2011.
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 92/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de tábua em madeira de lei ou eucalipto.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 24/01/2011 às 13:00
horas do dia 08/02/2011.
Florianópolis-SC, 19 de janeiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA
DE UBERABA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4657/001
Contratante: Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba - FUNEPU.
Contratada: Mercoquimica Industria e Comércio Ltda. Valor de R$
30.220,00 (trinta mil, duzentos e vinte reais). Objeto: Prudutos de
Lavanderia para uso no HC-UFTM.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
PREGÃO ELETRÔNICO N 90/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Carrinho tipo Gerica, retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 13:00 horas do dia
02/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2011 - CAMPUS 2000
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Peças em ardósia e miracema para retirada
do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 13:00 horas do dia
03/02/2011.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 627/2010 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: Aquisição Ardósia para retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:Das 13:00 do dia 21/01/2011 às 15:00 horas do dia 03/02/2011.
ELIANE DA FONSECA SOUZA
Pregoeira
FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO, doravante denominada FHE, sediada na avenida Duque de Caxias s/nº,
Setor Militar Urbano, em Brasília/DF, CEP 70630-902, em observância ao disposto na Lei 6.855/80 e ao seu Regulamento de Licitações e Contratos, aprovado pela Portaria nº 152 de 26/03/2007 do
Comando do Exército, publicada no D.O.U. nº 65, edição de
04/04/2007, e a teor do disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, torna público que fará realizar LICITAÇÃO MODALIDADE
CONCORRÊNCIA, nos seguintes termos. OBJETO DA LICITAÇÃO. Contratação de empresa de engenharia, para a CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIO RESIDENCIAL, com área de 14.725,18 m², a ser
edificado na SQNW 111, Projeção D, Setor Noroeste, em Brasília/DF,
conforme condições e critérios constantes do Edital de Licitação Nº
001/2011-FHE. REGIME: EMPREITADA GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO. VALIDADE DA PROPOSTA: 90 (noventa) dias. SESSÃO DE ABERTURA E HABILITAÇÃO: 1º/03/2011 às 15:00h.
LOCAL: Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano, sala
de Licitação, térreo, em Brasília/DF. Informações: com a Comissão
Permanente de Licitação no telefone (61) 3314-7577 e fax (61) 33149371, das 9:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h, em dia de expediente
normal da FHE (segunda a sexta-feira) e ainda no e-mail [email protected] ou no site www.fhe.org.br. O edital encontra-se
disponível na página eletrônica da FHE - www.fhe.org.br, menu "Editais", link Licitações Amplas 2011. A documentação básica encontrase gravada em CD-rom, que será disponibilizado na sede da empresa,
em Brasília.
Brasília, 19 de janeiro de 2011.
ALDEMIR MENDES DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
FUNDAÇÃO JOSÉ AMÉRICO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1/2011
Processo 910/2010, Termo de Contrato nº 2010/0712/002. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Tiago Teixeira Marconi EPP. Objeto aquisição de equipamentos para
laboratório, no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais),
em conformidade ao Processo de Pregão Eletrônico 045/2010.
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
SG Incorporação Construção e Planejamento Ltda, CNJP N.
01.732.658/0001-50, Objeto: Serviços de Conclusão da Reforma da
Pista de Atletismo do CCS - UFPB - Campus I - João Pessoa/PB.
Valor R$ 563.194,83 (quinhentos e sessenta e três mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos). Convênio
FJA/UFPB/N. 200/2007. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data Assinatura: 06/01/2011.
Processo 910/2010, Termo de Contrato nº 2010/0712/003. PARTES:
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e a empresa
Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda EPP. Objeto aquisição de
equipamentos para laboratório, no valor de R$ 12.184,00 (doze mil
cento e oitenta e quatro reais), em conformidade ao Processo de
Pregão Eletrônico 045/2010.
PREGÃO ELETRÔNICO N 91/2011 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de escadas em madeira. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 13:00 do dia 20/01/2011 às 08:00 horas do dia
04/02/2011.
141
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 93/2011 - CAMPUS 2010
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2011 - CAMPUS 2010
ISSN 1677-7069
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2011
Tipo: Menor Preço por Lote.
A FEESC avisa aos interessados que em observância ao
princípio da ampla competitividade nos processos licitatórios, decidese pela PRORROGAÇÃO da data prevista para abertura do certame
acima mencionado. Desta forma, prorroga-se a Disputa de Lances
para 03/02/2011, às 14h30min. Entrega das Propostas: até as
10h00min do dia 03/02/2011. A retirada do edital poderá ser realizada
através site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100141
Florianópolis-SC, 20 de janeiro de 2011.
SÉRGIO VIEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO N. 083/2008
CONTRATANTE: Fundação José Américo - FJA, CONTRATADO:
RGM CONSTRUTORA LTDA, CNJP N. 01.318.315/0001-44, Rescisão Unilateral do Contrato N. 083/2008, com Base no Inciso I, do
Artigo 79 da Lei Federal N. 8.666/93 e nos Termos do Inciso III do
Artigo 78 do mesmo Diploma Legal. Convênio: FJA-UFPB-N.
228/2007. Data: 22/12/2010.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo N.º 5622011. Contratante: FUNPEC - Fundação Norte-riograndense de Pesquisa e Cultura; Contratada: Threetek Soluções em
Geomatica Ltda. Objeto: Cessão de direito de uso de imagem do
satélite RADARSAT-2, modo de aquisição Wide Fine, dual pol, com
8 m de resolução espacial e área de cobertura nominal de 150 x 170
km, resultantes de programação; Valor: R$ 25.260,00 (Vinte e cinco
mil duzentos e sessenta reais); Fundamento legal: Artigo 25 Inciso I
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
142
3
ISSN 1677-7069
da Lei N. º 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Reconhecimento em 14/01/2011 por Kris Suenir Meira de
Araújo (Assessora Jurídica); Ratificação: nos termos do art. 26 da Lei
N. º 8.666/93, em 14/01/2011 por Jorge Eduardo Lins - Superintendente da FUNPEC.
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA - FUNDARJ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A FUNDARJ torna público o resultado do julgamento referente ao Pregão Presencial nº 001/11, processo nº 039/10, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada no planejamento,
organização, execução e avaliação de eventos para a realização da
Oficina de Capacitação para Captadores e Triagistas: "Por uma abordagem mais humanizada", no dia 11 de fevereiro de 2011, em São
Paulo/SP. A Pregoeira adjudica e a Gestora da FUNDARJ homologa
ao seguinte licitante: Itaipava Castle Serviços e Eventos Ltda-ME.,
pelo valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais).
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Gestora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cartuchos, nas
quantidades e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1),
com entrega em oito instituições.
Processo nº: 048/2010
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 02/02/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 02/02/2011 - às 14:00 horas
Estimativa: R$ 51.951,89
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2011
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna pública a seguinte
licitação:
Objeto: Aquisição de Envelopes Pardo, Papéis A-4, Saco Plástico
Transparente, Etiqueta Branca para Impressora, Etiqueta Branca Auto-Adesiva, Fita Adesiva e Etiqueta Branca Redonda, nas quantidades
e condições indicadas na Proposta de Preços (Anexo 1), com entrega
em oito instituições.
Processo nº: 049/2010
Entrega das Propostas: a partir de 24/01/2011, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 03/02/2011 - às 09:00 horas
Etapa de Lances: 03/02/2011 - às 14:00 horas
Estimativa: R$ 10.903,15
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.fundarj.org.br/licitacoes e
http://www.licitacoes-e.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo email [email protected]. Informações pelo telefone (21) 23328611 - ramal 2127 ou pelo e-mail acima.
A COMISSÃO
FUNDEPES - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSÃO
E PESQUISA
INSTITUTO MARCA BRASIL
2
3
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DE TERMO DE PARCERIA
PROJETO: Consolidar a Metodologia de Implementação do projeto
Economia da Experiência, com base na ação do piloto da Região Uva
e Vinho/RS e no conceito de sociedade dos sonhos, e aplicá-la em
novos produtos e empreendimentos turísticos brasileiros, de forma a
agregar maior competitividade aos destinos turísticos selecionados.
Custo do projeto: 1.013.178,70
Local de realização do projeto: abrangência nacional
Data de assinatura do TP: 18/12/2007 Início do projeto: 18/12/2007
Término: 19/06/2010
Objetivos do projeto:
- Concluir o projeto piloto "Economia da Experiência" na Região
"Uva e Vinho/RS
- Aplicar a metodologia do Projeto em (quatro) novos destinos
- Propiciar o aumento do número de ações inovadoras inseridas nos
empreendimentos contemplados pelo Projeto, promovendo o aumento
do trabalho e renda
- Levantar e identificar a produção associada ao turismo com foco no
conceito de Economia da Experiência, reforçando a competitividade
- Aumentar o grau de satisfação do turista atendido.
Resultados alcançados:
- 100 novas experiências, entre produtos e serviços, no mercado do 5
destinos;
- Envolvimento de 141 empreendimentos;
- 75 colaboradores entre equipe técnica e consultores foram envolvidos no processo;
- Mais de 200 pessoas internalizaram o conceito de Economia da
Experiência, entre equipe, empreendedores e lideranças e tiveram
contato direto com a metodologia;
- Resgate e valorização da história e da cultura que estava adormecida, segundo relato dos empreendedores;
- Aumento significativo do número de parcerias entre os empreendimentos de um mesmo destino, segundo pesquisas e relatos dos
empreendedores;
- Formação de grupos gestores locais por empreendedores nos destinos e um comitê nacional com representantes do 5 destinos;
- 62% dos empreendedores que participaram disseram que o impacto
do projeto foi alto na capacidade de encantar os clientes e no aumento
da satisfação dos mesmos;
- 93% estão muito mais motivados com relação ao seu negócio após
o projeto;
- 66% citaram que o impacto do projeto foi alto no aumento da
satisfação do cliente.
Custos de Implementação do Projeto:
META
1
DESCRIÇÃO
PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE PROJETOS
PLANO DE
TRABALHO
R$ 181.000,00
TOTAL REALIZADO
R$ 181.596,11
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
DIFERENÇA
4
5
6
EQUIPE TÉCNICA
PRODUÇÃO DE MATERIAIS
DESLOCAMENTOS
INFRA-ESTRUTURA E
LOGÍSTICA
EVENTO
TOTAL
R$ 356.450,00
R$ 62.300,00
R$ 356.222,13
R$ 62.775,75
R$ 227,87
R$ (475,75)
R$ 213.503,70
R$ 54.925,00
R$ 234.111,45
R$ 69.218,40
R$ 20.607,75)
R$ 14.293,40)
R$ 145.000,00
R$ 147.504,00
R$ 1.013.178,70 R$ 1.051.427,84
R$ (2.504,00)
R$ (38.249,14)
Nome da OSCIP: INSTITUTO MARCA BRASIL
Endereço: SCN QUADRA 01 BLOCO F - SALA 404 - ASA NORTE
Cidade: BRASÍLIA UF: DF CEP: 70711-905
Tel.: (61) 3328.0115 Fax: (61) 3328.0185 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: JOSÉ ZUQUIM
Cargo / Função: PRESIDENTE
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agente de viagens para o Instituto Nordeste Cidadania, conforme especificações e condições constantes do Anexo 01 - Termo de
Referência do referido Edital, de 22/12/2010. Empresa Vencedora/adjudicatária: Aerotur Serviços de Viagens Ltda. EPP, pelo valor global
de R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e dois mil reais).
HELDA KELLY DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 347876
A Liquigás Distribuidora S/A torna público que está instaurando licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 347876,
tendo como objeto a contratação de serviços de Carga e Descarga de
Recipiente de GLP para o Centro Operativo de Goiânia. Envio das
propostas eletrônicas até o dia 03/02/2011 às 09h45 e sua abertura
ocorrerá no dia 03/02/2011 às 9h45. O Edital está à disposição dos
interessados pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações
pelo fone: (11) 3703-2002.
R$ (596,11)
ELAINE DE CASSIA VIOLLA CARVALHO
p/Gerência de Contratação de Serviços.
LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011 - SRP
OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de medicação, para atender aos pacientes portadores de neoplasia maligna assistidos pela
unidade ambulatorial e pelo serviço de Home Care da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Todos os atos praticados pela pregoeira da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer designado
através da portaria Nº 02, de 01 de Novembro de 2010, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, adjudicação referente ao
processo e pregão presencial nº01/2011, cujo objeto consiste no registro de preço para eventual aquisição de medicação,para atender a
necessidade do paciente portadores de neoplasia maligna.
ITEM
01
02
03
ESPECIFICAÇÃOES
Ceftriaxona sódica 1gr cx c/50 ampola
SULFATO DE MORFINA 30mg CX
c/30 comprimidos
Fosfato de codeína 30mg CX C/30compr.
QUANTIDADE
24.000
640
UNIDADE
UND
CX
EMPRESA VENCEDORA
Cirufarma Comercial Ltda
Artmed Comercial Ltda
VALOR UNITARIO
1,25
17,50
32.000
UND
G.E.distribuidora ltda
0,66
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 93/2010. OBJETO: Material Permanente/ Microscópios.
PROCESSO nº 8969/2010. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE.
CONTRATADA: Olympus Optical do Brasil Ltda, CNPJ/MF nº
04.937.243/0001-01. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO INFRAPESQ 7. VALOR: R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a
partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2010. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Lúcio Daniel Junior - Administrador. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor
Presidente.
Contrato n° 03/2011. OBJETO: Aquisição de Material Laboratorial e
Químico. PROCESSO nº 4840/2010. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO. CONTRATADA: PER-LAB Indústria e Comércio de
Vidros para Laboratórios Ltda, CNPJ/MF nº 58.954.694/0001-86.
CRÉDITO PELO QUAL CORRERÁ A DESPESA: PROJETO DESENVOLVIMENTO DE CATALISADORES HETEROGÊNEOS PARA TRANSESTERIFICAÇÃO E ESTERIFICAÇÃO DE ÓLEOS VEGETAIS - CATTRANS. VALOR: R$ 5.810,00 (cinco mil, oitocentos e dez reais). VIGÊNCIA: 70
(setenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2011. SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATADA: Carlos Perez Avino - Sócio-Gerente e Manoel José Gonçalves - Sócio-Cotista. Pela CONTRATANTE: Prof. Dr. Roberto Jorge Vasconcelos dos Santos - Diretor Presidente.
Mossoró-RN, 18 de janeiro de 2011
RAIMUNDO FALCÃO FREIRE NETO
Presidente da Liga
MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO
COMUNITÁRIA - MOC
PARTIDO DOS PENSIONISTA, APOSENTADOS
E IDOSOS DO BRASIL
CNPJ. 16.260.713/0001-24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2010
Dia 13/01/2011 às 10:00h.
OBJETO: aquisição de materiais para construção de cisternas de
placas para atender às necessidades do MOC.
Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e anexos a
partir de 29/12/2010 das 09:00 às 11:00h e 15:00 às 17:00h na Rua
Pontal, 61 - Cruzeiro, Feira de Santana-Bahia, ou através do site
www.moc.org.br, ou pelo telefone (75) 3322.4444.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100142
Feira de Santana, 29 de dezembro de 2010.
EVERALDO LEITE DAS VIRGENS
Pregoeiro.
ESTATUTO DO PARTIDO DOS PENSIONISTAS,
APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL- PAI DO BRASIL.
Capítulo I
Da Sede e Foro, Duração e Organização, Objetivos e Representação
Art.1° - O PARTIDO DOS PENSIONISTAS, APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL ( P A I do BRASIL ), pessoa jurídica
de direito privado sem fins lucrativos com sede central, foro e domicílio na cidade de Caldas Novas, estado de Goiás, exercerá suas
funções em todo território nacional.
Art.2° - O prazo de duração do PAI do BRASIL é indeterminado e será organizado nos termos da legislação em vigor, de
acordo com este Estatuto, manifestos e programas aprovados em
convenção, sem nunca se desviar dos seus objetivos e código de
ética.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Art.3° - O PAI do BRASIL terá como seus principais objetivos: Defender a democracia, lutar pelo cumprimento efetivo do
Estatuto do Idoso (Lei 10.741 de 10 de outubro de 2003), defender os
interesses coletivos dos pensionistas, dos aposentados, e dos idosos
do Brasil, bem como de todos os filiados ao Partido, na busca constante de uma sociedade mais justa, solidária, cordial, fraterna e reconhecida àqueles que deram suas parcelas de contribuição e sacrificio na construção do nosso País.
Art. 4º - O PAI do BRASIL será representado legalmente em
juízo, ou fora dele pelo Presidente do Partido e pelos respectivos
presidentes das comissões executivas Regionais, Estaduais ou Municipais, conforme for o caso, nos limites de suas jurisdições, respondendo integralmente por seus atos e pela administração partidária
da circunscrição, sendo defeso transferir a responsabilidade aos dirigentes de órgãos superiores.
Capítulo II
Da Filiação Partidária
Art.5° - Poderão se filiar ao PAI do BRASIL todos os eleitores que estiverem em pleno gozo de seus direitos políticos e expressamente de acordo com este Estatuto e com as resoluções do
Diretório Nacional.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art.6° - A filiação será feita mediante o preenchimento da
respectiva ficha de inscrição no órgão de direção partidária onde o
novo filiado tenha registro eleitoral. Se em tal município o partido
ainda não estiver organizado, o eleitor deverá procurar o órgão de
direção do Partido mais próximo, dentro do estado.
Art.7° - A filiação poderá ser vetada depois da apreciação e
decisão por voto, da maioria do diretório onde o eleitor pretende se
filiar ou pelo Diretório Nacional.
Art.8° - O cancelamento da filiação se dará por: Morte,
Perda dos Direitos Políticos, Expulsão ou Desligamento Voluntário do
Partido.
Parágrafo único - Em qualquer dos casos de desfiliação, os
direitos e deveres, não cessam, e, no caso de falecimento transferemse automaticamente ao(s) herdeiro(s) legal (is).
Capítulo III
Dos Direitos e Deveres dos Filiados
Art.9° - A todos filiados do PAI do BRASIL, ficam assegurados sem distinção de cargos ou posição no Partido, idênticos
direitos e deveres partidários, estando todos igualmente sujeitos à
disciplina e orientação de suas atividades partidárias de acordo com
as normas estatutárias.
Art.10° - São Direitos dos Filiados:
I - Participar da elaboração e aplicação da política partidária,
podendo votar ou ser votado nas reuniões das instâncias de que fizer
parte; II - Defender-se de acusações ou punições recebidas por infrações dos deveres partidários, tendo direito à presença em qualquer
instância em que esteja sendo julgado;
III - Solicitar reparação de danos quando sofrer denúncias
infundadas; IV - Recorrer de decisões junto às instâncias superiores,
denunciando irregularidades; V - Apresentar, sempre por escrito, a
qualquer instância do partido, seu ponto de vista com solução para o
caso, em relação a qualquer assunto partidário;
VI - Ser informado das resoluções, publicações e documentos partidários; VII - Excepcionalmente ser dispensado do cumprimento de decisão coletiva, face
grave objeção de natureza ética, filosófica ou religiosa.
Art.11º - São Deveres dos Filiados
I - Cumprir e fazer cumprir as disposições constantes deste
Estatuto acatando as decisões partidárias. II - Participar das atividades
do Partido, difundindo os objetivos, idéias e propostas partidárias.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil do Brasil
III - Aceitar e desempenhar com dedicação e zelo, o cargo
para o qual for eleito ou nomeado, salvo justo impedimento ou comprovada impossibilidade. IV - Combater todo e qualquer tipo de
manifestação de discriminação no Partido com relação à etnia, aos
portadores de deficiência fisica, aos idosos ou a qualquer outra forma
de discriminação, quer seja social, cor, raça, sexo, idade ou religião.
V - Manter conduta compatível com os princípios éticos do Partido.
VI - Contribuir financeiramente com o Partido nos termos deste
Estatuto e participar das campanhas de arrecadação de fundos para o
Partido. VII - Votar nos candidatos indicados e participar das campanhas aprovadas nas instancias partidárias. VIII - Comparecer, quando convocado, para elucidar fatos em procedimentos disciplinares. IX
- Renunciar ao mandato eletivo no caso de desligamento do Parido.
Capítulo IV
Dos Órgãos de Direção e Administração Partidária
Art.12° - São órgãos de administração do PAI do BRASIL a
nível Municipal, Estadual, Regional e Nacional:
I. De direção, os Diretórios II. De execução, as Comissões
Executivas III. De cooperação, os Conselhos IV. De ação parlamentar,
as Bancadas V. De deliberação, as Convenções
Art.13° - Os órgãos de administração partidária, poderão se
reunir com qualquer número e em qualquer local do território nacional, mediante convocação do seu presidente ou por solicitação de
no mínimo 2/3 de seus membros, mas só poderão deliberar com
quorum mínimo de 30% (trinta por cento) dos votos possíveis.
§ 1 ° - Em qualquer caso, será permitido o voto por procuração e o voto cumulativo.
§ 2° - Entende-se como voto cumulativo, aquele dado por
um mesmo convencional credenciado por mais de um cargo, nos
órgãos de administração do Partido
§ 3° - No caso de empate em qualquer votação, caberá ao
Presidente da Comissão Executiva, observada a hierarquia, o voto de
Minerva.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
3
Capítulo V
Dos Diretórios
Art.14° - Os Diretórios Municipais, Estaduais, Regionais e o
Nacional, serão formados respectivamente por até 6, 9, 12 e 18
membros efetivos e 1/3 de suplentes, todos eleitos por voto direto,
nas respectivas Convenções convocadas para esse fim, nos termos
deste Estatuto ou por resolução do Diretório Nacional.
§ 1 ° - O número de membros de cada Diretório, serão
fixados pelo Diretório Nacional, com antecedência mínima de 30
(trinta) dias da data da Convenção e nos limites estipulados no caput
deste artigo.
§ 2° - Cada Diretório será assessorado por um Conselho
Político.
§ 3° - Cada Diretório poderá ter um Presidente de Honra,
título concedido a pessoa de notória importância e contribuição para
o desenvolvimento do Partido, consignado por deliberação da maioria
da Comissão Executiva.
Art.15° - Os Diretórios terão mandato de 4 (quatro) anos,
podendo ser reconduzido por eleição direta por mais 2 períodos consecutivos de tempo igual, ou por deliberação da maioria absoluta da
Comissão Executiva Nacional.
Art.16° - As reuniões dos Diretório serão convocadas e presididas pelo Presidente da respectiva Comissão Executiva ou seu
substituto legal.
§ 1 ° - A convocação deverá ser feita por edital publicado
em jornal de grande circulação nacional, com antecedência mínima de
15 (quinze) dias úteis, expondo finalidade, local e hora da reunião.
§2° - Os membros que não atenderem à convocação sem
justificativa, poderão a partir de terceira falta consecutiva, perderem
seus mandatos.
Art.17° - Para aquele Município ou Estado onde não houver
Diretório, a Comissão. Executiva imediatamente superior, nomeará
um Diretório Provisório, composto pelo menos de 5 (cinco) membros,
com seu respectivo presidente.
§ 1 ° - O Diretório Provisório acumulará as atribuições e
responsabilidades de Diretório e de Çomissão Executiva no âmbito da
sua circunscrição e se incumbirá de convocar, organizar e dirigir a
Convenção para eleição do Diretório Definitivo, respeitando as datas
e as deliberações da Comissão Executiva Nacional.
§ 2° - Os Diretórios Provisórios serão por tempo indeterminados, mas serão imediatamente extintos, quando outro for designado, ou quando eleito o Diretório Definitivo da respectiva circunscrição.
Disposição Transitória dos Diretórios - Para eleição do 1°
Diretório, que será em caráter provisório, o mesmo será consagrado
pelos signatários da Ata de Constituição do Partido, observando tudo
mais conforme consta do Art. 17° e seus parágrafos.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art.18° - Compete ao Diretório:
I. Eleger os membros da Comissão Executiva; II. Eleger os
membros do Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Conselho Político;
III. Conhecer e julgar os recursos interpostos das decisões da Comissão Executiva, nos limites de sua circunscrição; IV. Baixar resoluções com o objetivo de disciplinar matéria de interesse do Partido; V. No caso de Diretórios Regionais, determinar o número de
membros dos Diretórios Municipais, no limite de sua jurisdição; VI.
Credenciar por seu Presidente e na forma da Lei, delegados para
representar o Partido junto à Justiça Eleitoral; VII. Outros atos pertinentes e não vetados por este Estatuto.
Capitulo VI
Das Comissões Executivas
Art.19° - As Comissões Executivas, que serão eleitas por
voto secreto, serão formadas por:
1. Comissões Executivas Municipais - Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Líder da Bancada na Câmara Municipal.
2. Comissões Executivas Estaduais - Presidente, Vice-Presidente, Secretário, Tesoureiro, Líder da Bancada na Assembléia Legislativa, Líderes das Bancadas nas Câmaras que se fizerem representar.
3. Comissões Executivas Regionais - Presidente, 1 ° e 2°
Vice-Presidentes, 1 ° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros, Líderes
das Bancadas das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais
que se fizerem representar.
4. Comissão Executiva Nacional - Presidente, 1 ° e 2° Vices
Presidentes, SecretárioGeral, 1° e 2° Secretários, 1° e 2° Tesoureiros,
Líder da Bancada na Câmara Municipal da Sede, Líder da Bancada
na Câmara dos Deputados Federal, Líder da Bancada no Senado
Federal, Presidentes das Comissões Executivas Regionais e Presidentes dos Conselhos da Executiva Nacional.
Art.20° - Compete às Comissões Executivas:
I . Administrar o Partido; II. Zelar pelo cumprimento da Lei,
do Programa e do Estatuto; III. Fixar as contribuições dos filiados de
acordo com a Executiva Nacional. IV. Manter a escrituração contábil
nos períodos da Lei; V. Efetuar a prestação de contas do Partido junto
à Justiça Eleitoral; VI. Praticar todos os atos determinados por Lei
Eleitoral e Partidária, junto aos órgãos municipais, regionais e nacionais da Justiça Eleitoral; VII. Aplicar medidas disciplinares aos
filiados e aos órgãos do Partido imediatamente inferiores; VIII. Manter relação atualizada de filiados; IX. Receber contribuições e doações; X. Praticar outros atos permitidos por Lei e não impedidos por
este Estatuto.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Parágrafo Único - As atribuições da Comissão Executiva
poderão em caráter de urgência ser executadas por seu presidente,
sendo submetidas à Comissão na primeira oportunidade a fim de
serem referendadas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100143
ISSN 1677-7069
143
Art.21 ° - A Comissão Executiva Nacional tem poderes para
anular todas as deliberações das demais Convenções sobre a condução do processo eleitoral ou formação de coligações, bem como
todos os atos deles decorrentes, inclusive podendo cancelar candidaturas que contrariem interesses partidários.
Parágrafo Único - A anulação de que trata o caput deste
artigo, poderá ser total ou parcial, sendo que neste último caso, se
anula apenas a deliberação sobre coligações, os candidatos escolhidos
poderão ser mantidos, desde que não contrarie os interesses do Partido.
Disposição Transitória das Comissões Executivas - Quando
da eleição da primeira Comissão Executiva Nacional Definitiva, será
dispensável constar Líderes de Bancadas e Presidentes de Comissões
Executivas Regionais.
Capítulo VII
Dos Conselhos
Art.22° - Os Conselhos serão de: Ética, Fiscal e Político,
formados por 3 (três) membros efetivos e (3) três suplentes, dentre
aqueles que tenham mais de 1 (um) ano de filiação, eleitos pelo
respectivos diretórios para um mandato de 4 (quatro) anos e presididos pelos correspondentes decanos dos conselheiros.
Art.23° - Compete ao Conselho de Ética apreciar e se pronunciar sobre processos disciplinares e representações ajuizadas contra os filiados ou membros da direção partidária, de forma imparcial,
independente e transparente, com o objetivo de orientar a Comissão
Executiva respectiva na aplicação das medidas disciplinares previstas
neste Estatuto.
Art.24° - Compete ao Conselho Fiscal apreciar e julgar as
contas do partido nos limites da sua circunscrição, antecipadamente
ao envio da prestação de contas à Justiça Eleitoral, para sanear dúvidas e depurar informações.
Art.25° - Compete ao Conselho Político auxiliar o Diretório
quanto às diretrizes políticas a serem adotadas na circunscrição, emitindo pareceres quanto aos compromissos partidários, eleitorais, filiação e a escolha de candidatos.
§ 1 ° - O Conselho se reunirá sempre que necessário, por
convocação do seu Presidente ou a pedido da maioria dos conselheiros.
§ 2° - O Conselho poderá em caráter extraordinário e se
justificar, convocar Assembléia Geral, desde que observado o disposto no §3° do artigo 28° deste Estatuto.
§ 3° - O Conselho Político participará das reuniões da Administração, com direito a voz, entretanto, sem direito a voto.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art.26° - A Comissão Executiva Nacional poderá determinar
a criação de outros conselhos ou departamentos, com o objetivo de
dinamizar as ações partidárias e promover o crescimento do Partido
em todos os níveis.
Capítulo VIII
Das Bancadas
Art.27° - Os líderes de bancadas serão escolhidos pelas Comissões Executivas respectivas, na forma das normas regimentais das
respectivas Casas Legislativas.
Capítulo IX
Das Convenções
Art.28° - A Convenção Nacional é o órgão máximo da administração partidária e só poderá ser convocada pelo Presidente
Nacional, ou no total impedimento deste, pelo seu substituto legal.
§ 1º - As Convenções serão presididas pelos Presidentes das
Comissões Executivas respectivas, ou por pessoas por eles designadas.
§ 2° - A convocação de que trata o caput deste artigo se dará
mediante a publicação de calendário próprio com antecedência de no
mínimo 30 (trinta) dias úteis, em jornal de ampla divulgação nacional
e também por carta às demais comissões, indicando hora, local e
pauta de deliberação.
§ 3° - Os órgãos de administração regionais, estaduais ou
municipais, para realizarem convenções fora dos prazos estipulados
no calendário oficial, deverão encaminhar a solicitação ao Diretório
Nacional, expondo a pauta de deliberação e justificando a necessidade
de urgência, sob pena de punição por insubordinação e infidelidade
partidária;
§ 4º - As Convenções realizadas que não respeitarem as
determinações deste artigo serão canceladas automaticamente, não
surtirão qualquer efeito legal, e os responsáveis, pela realização da
mesma, sofrerão processo disciplinar.
Art.29° - As Convenções serão compostas:
I Pelo respectivo Diretório; II Pelos delegados indicados
pelas Convenções imediatamente inferiores, no caso de Estadual, Regional ou Nacional; III Pelos membros do Partido nas bancadas das
Assembléias Legislativas, Câmaras, e demais Parlamentares e autoridades políticas filiadas na circunscrição; IV Pelos Presidentes de
Comissões Executivas Provisórias, nomeados na circunscrição. V Pelos Conselheiros.
Art.30° - Às convenções Municipais serão convocados todos
os filiados no Município.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art.31 ° - Compete, às Convenções:
I. Eleger o respectivo Diretório; II. Indicar candidatos a cargo eletivos e deliberar sobre coligações; III. Conhecer e julgar os
recursos interpostos das decisões dos diretórios de sua circunscrição,
nos termos deste Estatuto; IV. Escolher, delegados para as convenções
superiores; V. Praticar outros atos permitidos por Lei e por este
Estatuto.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
§ 1° - Compete exclusivamente à Convenção Nacional, a
deliberação sobre alteração deste Estatuto ou do Programa do Partido,
a incorporação, fusão ou extinção do Partido, sendo necessário para
tais deliberações, a votação de no mínimo 2/3 dos convencionais com
representações de todos os Estados em Convenção convocada com
fim específico.
§ 2° - As alterações propostas, deverão ser publicadas no
Diário Oficial da União, às expensas dos que pretendam implantá-Ias,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias úteis da data da Convenção.
Art.32° - A Convenção para eleição do Diretório Nacional
será convocada pelo Presidente Nacional, respeitando o disposto no
§2° do artigo 28 deste Estatuto.
§1º - O registro de chapas deverá ser requerido por escrito à
Comissão Executiva Nacional até 20 (vinte) dias úteis antes da Convenção e apresentadas, indispensavelmente, por, no mínimo 1/3 do
Diretório, ou por 20% (vinte por cento) dos convencionais;
§2° - As chapas apresentadas poderão ser impugnadas quando nelas constar o nome de pessoas que não são filiadas ou que já
tiverem sido expulsas do Partido por insubordinação, ou sofrido punições por qualquer das medidas disciplinares previstas neste Estatuto, salvo se, por deliberação da Comissão Executiva Nacional,
venham a ser admitidas;
§3° - A impugnação de uma chapa ou de qualquer dos seus
componentes, deverá ser fundamentada e devolvida à respectiva Comissão Executiva de origem, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis,
contados da data de recebimento da solicitação de registro;
§4° - No caso de substituição do nome da pessoa impedida,
a Comissão Executiva dará ao subscritor do registro o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para envio da nova composição da
chapa, caso não o faça, toda a chapa será impugnada;
§5° - Os pedidos de registro de chapas deverão estar completos, com filiados suficientes para integrar todo o Diretório.
Art.33° - Os Diretórios serão eleitos, pelo sistema universal
de voto direto e secreto, sendo considerada eleita a chapa que obtiver
maioria.
Art.34° - Quando for o caso de chapa única, a mesma deverá
ter pelo menos 1/3 dos votos válidos, para poder ser considerada
eleita, ou haverá nova votação.
Capítulo X
Das Finanças do Partido
Art.35° - Os recursos financeiros do PAI do BRASIL serão
compostos por:
I . Contribuições dos filiados, na forma da Lei e deste Estatuto; II. Contribuições e doações voluntárias; III. Contribuições
obrigatórias das executivas municipais regionais; IV. Cotas do fundo
partidário; V. Rendas eventuais e receitas decorrentes de atividades
partidárias na forma da Lei; VI. Juros de depósitos bancários e aplicações financeiras, rendas de bens, valores e serviços; VII. Eventos
beneficentes; VIII.Outros auxílios, rendas e atividades não vedadas
por Lei.
Parágrafo Único - As contribuições estabelecidas no inciso
III serão estabelecidas por Resolução da Comissão Executiva Nacional.
Art.36° - Os filiados que detém mandato eletivo, contribuirão com o Partido com valores equivalentes a 10% (dez por cento)
de seus rendimentos brutos, creditados na conta do Partido mediante
CDA (Crédito Direto Autorizado), autorizados por escrito à instituição financeira onde mantém conta corrente.
Art.37° - O PAI do BRASIL manterá conta exclusiva para
recebimento de recursos do Fundo Partidário e outra para manutenção
de Recursos Próprios, em instituições financeiras oficiais, movimentadas em conjunto pelo Presidente da Comissão Executiva e pelo
Tesoureiro do Partido, sendo defeso a movimentação entre elas.
§ 1º - As doações e contribuições recebidas pelo Partido,
deverão ser em cheque nominativo ou por autorização de débito
bancário, salvo se de pequena monta, ou valores insignificantes;
§2° - As doações recebidas em bens e serviços, deverão ser
estimadas em dinheiro e contabilizadas em valores de mercado, aprovadas por documento fiscal que demonstre a doação e certificadas
pelo Tesoureiro do Partido, mediante notas explicativas.
Art.38º - Os recursos recebidos do Fundo Partidário serão
administrados pela Comissão Executiva Nacional que poderá transferi-los, conforme necessidade justificada, a órgãos de administração
nas instâncias inferiores, na forma estabelecida pela própria Comissão.
Art.39° - Os órgãos de administração partidária prestarão
contas à Justiça Eleitoral na forma da Lei e trimestralmente à Comissão Executiva Nacional, mesmo que não tenham receitas ou despesas no período.
Parágrafo único - O órgão que não atender às exigências do
caput deste artigo, não receberá repasse das verbas do Fundo Partidário no mês subseqüente e seus dirigentes poderão responder a
processo disciplinar.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art. 40º - Todas as despesas do partido deverão ser realizadas mediante cheques nominativos ou por crédito bancário identificado, salvo se em valores insignificantes, previstos no Tribunal
Superior Eleitoral, que poderão ser realizados em dinheiro, observados, de qualquer forma, a documentação bancária e contábil para
prestação de contas.
Capítulo XI
Das Disciplinas Partidárias
Art.41° - Estarão sujeitos às medidas disciplinares na forma
da Lei e deste Estatuto:
I . Os órgãos de direção partidária; II. Os filiados; III. Os
dirigentes partidários; IV. Os detentores de mandato eletivo; V. Os
ocupantes de função pública por indicação do Partido.
Art.42° - As medidas disciplinares, aplicadas pela Comissão
Executiva, previstas no inciso I. do artigo anterior, serão as seguintes:
I . Advertência II. Dissolução
Parágrafo único - A aplicação da segunda medida, não sugere ou exige a aplicação da primeira.
Art.43° - As medidas disciplinares aplicadas nos demais casos do Art.41° serão:
I . Advertência reservada; II. Advertência pública; III. Suspensão de 3 a 12 meses; IV. Cancelamento do registro de candidatura;
V. Destituição da função na administração partidária; VI. Expulsão do
Partido.
Parágrafo Único - todas as medidas serão aplicadas pela
respectiva Comissão Executiva, garantindo ao interessado a ampla
defesa e direito ao contraditório.
Art.44° - Das decisões da Comissão Executiva caberá recurso ao órgão imediatamente superior, sem efeito suspensivo, no
prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis contados da data de notificação ao interessado.
Art.45° - Das decisões dos órgãos de administração partidária caberá recurso administrativo ao órgão imediatamente superior, no mesmo prazo e nas mesmas condições do artigo anterior.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Art.46° - Sem prejuízo das penas da Lei, estarão sujeito às
penalidades estatutárias os filiados que infringirem o Programa ou o
Estatuto do Partido, nas seguintes ações e procedimentos:
I . Deixar de mencionar a sigla e o nome do Partido em
propaganda eleitoral; II. Fazer referencia desairoso a outro candidato
ou filiado ao Partido; III. Deixar de contribuir financeiramente com o
Partido, na forma deste Estatuto ou das deliberações da Comissão
Executiva Nacional; IV. Apoiar, clara ou veladamente, candidato de
outro partido ou de outra coligação, em eleições em que o partido
participe; V. Utilizar cargos ou função publica para auferir, indevidamente, lucros em beneficio próprio, vantagens fmanceiras ou
comerciais; VI. Nomear para cargos ou funções públicas, parentes
que não tenham notória competência e compromisso com o Partido;
VII. Se parlamentar, votar em matéria controvertida, contra os interesses ou a determinação do Partido; VIII. Negociar a legenda para
apoio político, com o interesse de arrecadar recursos espúrios, que
comprometam a lisura e a boa conduta do Partido; IX. Infringir o
Estatuto e as determinações da Direção Nacional do Partido; X. Agir
com improbidade administrativa ou má gestão, quando ocupante de
cargo ou função pública, indicada pelo Partido.
Capitulo XII
Dos Livros do Partido
Art.47° - A Comissão Executiva, o Diretório e a Convenção,
terão livros próprios e individualizados, com termo de abertura e
encerramento assinados pelo Presidente Nacional do Partido ou pessoa por ele designada.
Parágrafo Único - Todos os livros da administração do Partido, inclusive os livros contábeis, abertos e preenchidos até a data da
aprovação deste Estatuto, não terão mais efeito, sendo necessária a
abertura de novos livros pela Comissão Executiva Nacional, na forma
do caput deste artigo, para as deliberações administrativas.
Estatuto do Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos
do Brasil
Capítulo XIII
Disposições Finais
Art.48° - Em caso de extinção do Partido, seu patrimônio
será destinado à entidade congênere, cultural ou assistencial, escolhida pela Comissão Executiva Nacional, especialmente constituída
para esse fim.
Art.49º - Os casos omissos e as dúvidas na aplicação deste
Estatuto serão decididos pela Comissão Executiva Nacional.
Art.50° - A Comissão Executiva Nacional poderá a seu critério, contratar empresa ou pessoa especializada em auditoria ou administração partidária, para auxiliar nos atos e medidas necessárias
para o cumprimento de Lei Eleitoral e das determinações da Justiça
Eleitoral.
Art.51º - Este Estatuto entra em vigor, no ato da aprovação
pela Convenção Nacional do PATRTIDO DOS PENSIONISTAS,
APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL = PAI do BRASIL.
PROGRAMA DO PARTIDO DOS PENSIONISTAS,
APOSENTADOS E IDOSOS DO BRASIL - PAI do BRASIL
O programa do PAI do BRASIL, compõe-se basicamente o
constante do Art.3° do seu Estatuto, que trata dos objetivos principais
do Partido - como seja - lutar pelo cumprimento efetivo do Estatuto
do Idoso, defender os interesses coletivos dos pensionistas, dos aposentados e dos idosos do Brasil, bem como de todos os filiados no
Partido, na busca constante de uma sociedade mais justa, solidária,
cordial, fraterna e reconhecida àqueles que deram suas parcelas de
contribuição e sacrificio na construção do nosso País. Objetivos esses,
que são partes intrínsecas da área política, da área econômica e da
área social.
Na área política
Trazer para as Câmaras Legislativas e para os centros de
administração e decisões políticas quer seja em nível municipal, estadual ou federal, pessoas que com suas sabedorias e experiências,
possam dar importante colaboração na condução do nosso País, preparando-o principalmente para os jovens de hoje, que obedecendo o
ciclo natural da vida, serão os idosos de amanhã.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100144
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Na área econômica
Reintegrar na cadeia econômica e produtiva do País, naturalmente respeitando a opção e os limites de cada um, esse verdadeiro exército crescente de pessoas que se aposentam em plena
capacidade de produção e no auge de suas experiências, mas que são
alijadas do processo produtivo por puro preconceito de idade.
Já na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de forma
solene estabelece: "Todo homem (ser humano) tem o direito inalienável de procurar pelo trabalho, os meios de se realizar como
homem (ser humano) e de prover a sua subsistência e a daqueles por
quem é responsável' .
Que esse direito sagrado desde sempre e há 60 ( sessenta)
anos consagrado pela declaração acima citada, não nos seja negado
em nosso País por qualquer preconceito.
Na área social
Reintegrar ao convívio social, todos os pensionistas, aposentados e idosos, na luta constante por uma melhor qualidade de
vida, por um reconhecimento de sua importância na sociedade, quer
seja familiar, de grupo ou de qualquer natureza, que tenham direito a
voz e a voto, colaborando mas também exigindo respeito, dignidade
e reconhecimento dos seus direitos e de sua cidadania, buscando
sempre completa satisfação e bem estar.
Que Deus seja louvado e nos ajude a encontrar o caminho
para o reconhecimento dos direitos que buscamos.
Caldas Novas - GO - 15 de outubro de 2008.
LUIZ ADALBERTO DA SILVA
Presidente da comissão executiva
MÚTUA CAIXA DE ASSISTÊNCIA
DOS PROFISSIONAIS DO CREA
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
Objeto: locação de imóvel. Locador: Contadata - Contábil, Condominial e Imobiliária. Locatário: Caixa/SE. Vigência: 10/12/2010 e
10/12/2011. Data de assinatura: 10 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Brasília DF, 18 de janeiro de 2011.
DANIEL BADAUÊ PASSOS
SUPERINTENDENTE
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA
E AGRONOMIA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 03/02/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA IMPRESSÃO E CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo
poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço
ou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da
publicação deste.
PREGÃO N o- 3/2011
A Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia,
Arquitetura e Agronomia, torna público que, em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.º 10.520 de 17/07/2002, fará
realizar às 10h00 (dez horas) do dia 04/02/2011, no SHC/Norte CL
Quadra 409, Bloco "E", n.º 80, Brasília/DF, o Pregão em epígrafe,
objetivando a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET PARA EVENTOS
A SEREM REALIZADOS EM DATAS POSTERIORMENTE DEFINIDAS PELA MÚTUA DE ASSISTÊNCIA". O Edital completo
poderá ser obtido através do site www.mutua.com.br - instituição licitações a realizar e maiores informações no supracitado endereço
ou pelos telefones (61) 3348-0294 e (61) 3348-0257, a partir da
publicação deste.
Brasília DF, 18 de janeiro de 2010.
JULIANA MARIA MANDARINO DE
ALBUQUERQUE
Pregoeira
PEQUENA CENTRAL HIDROELETRICA
RIO DO BRAÇO S/A
AVISO DE LICENÇA
A Empresa Pequena Central Hidroelétrica Rio do Braço S.A
- PCH Braço, torna público que recebeu em 13 de janeiro de 2011 do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação (LO) nº 994/2011 com
validade de 4 anos, para geração de energia elétrica, operando a fio
d'água com potência instalada de 11,5 MW e reservatório de 3.700
m², localizada no leito do Rio Braço na divisa dos Estados Rio de
Janeiro e São Paulo, em trecho limite dos municípios de Rio Claro/
RJ e Bananal/SP.
MARCELO PEDREIRA DE OLIVEIRA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
DEPARAMENTO REGIONAL DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
Objeto: Fornecimento de Equipamentos de Informática e Eletro-Eletrônicos, conforme especificações e quantitativos em anexo deste Edital. 1 - Recebimento dos Envelopes e Reunião de Habilitação. Reunião que será realizada às 10h00 (dez horas) do dia 07 de fevereiro de
2011, na sede do SENAC/AR/PI, Av. Campos Sales, n.º 1111 (3º
andar), Centro, Teresina - PI. 2 - Prazo para Retirada do Edital. No
endereço acima, até o dia 05/02/2011, de 07 às 17h, nos dias úteis. 3
- Esclarecimentos e Dúvidas Até as 12h00 do dia 05/02/2011, no
endereço acima, ou e-mail: [email protected].
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Objeto: Registro de Preços na Modalidade Concorrência para o Fornecimento de Material Gráfico e Impressos (Cartazes, Folders, Revistas, Certificados, Envelopes, Blocos de Anotação, Banners e outros), conforme especificações e quantitativos em anexo deste Edital.
1 - Recebimento dos Envelopes e Reunião de Habilitação. Reunião
que será realizada às 15h00 (quinze horas) do dia 07 de fevereiro de
2011, na sede do SENAC/AR/PI, Av. Campos Sales, n.º 1111 (3.
andar), Centro, Teresina - PI. 2 - Prazo para Retirada do Edital. No
endereço acima, até o dia 05/02/2011, de 07 às 17h, nos dias úteis. 3
- Esclarecimentos e Dúvidas. Até as 12h00 do dia 05/02/2011, no
endereço acima, ou e-mail: [email protected].
Teresina-PI, 20 de janeiro de 2011.
MÁRCIO FRANCISCO VELOSO SOARES.
Presidente da Comissão de Licitação e Construção.
3
a) Objeto: Aquisição de 70 (setenta) Softwares Simuladores para
Operadores de Retroescavadeiras e 70 (setenta) Softwares Simuladores para Operadores de Pá Carregadeira, incluída a garantia por
período mínimo de 12 (doze) meses, bem como entrega do referido
bem nas localidades do SENAI relacionadas, conforme condições e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência - Anexo I
deste instrumento. b) Data de abertura: 03/02/2011, às 15h. c) Local:
SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed. Roberto
Simonsen. d) Edital disponível: No site www.senai.br a partir da data
desta publicação. Informações: (61) 3317-9091.
Brasília - DF, 20 de janeiro de 2011.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA CORPORATIVA N o- 3/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial - SENAI, ambos do DRMG, através da
Comissão Permanente de Licitação Integrada - COPERLI, comunicam aos interessados que promoverão licitação na modalidade de
Concorrência Corporativa n.º 003/2011, cujo objeto é a Contratação
de empresa para prestação de serviços de conservação e limpeza e
afins, para atendimento à algumas Unidades da FIEMG, SESI e
SENAI, localizadas nas cidades de Belo Horizonte, Nova Serrana e
Vespasiano - MG. O prazo de entrega dos envelopes será até o dia
11/02/2011 às 09:00 horas. Os interessados em participar da licitação
deverão entrar em contato com a COPERLI, localizada na Rua Álvares Maciel, n.º 59, 8.º andar, bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte - MG., onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$
10,00 (dez reais). Maiores informações poderão ser obtidas pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 66/2010
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de análise e patologia clínica para a unidade de Três
Rios.
Data de abertura: 08/02/2010 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
145
CONCORRÊNCIA SESI-RJ N o- 71/2010
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de laboratório de análise e patologia clínica.
Data de abertura: 07/02/2011 às 09h30min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
PREGÃO SESI-RJ N o- 110/2010
Objeto: Aquisição e montagem de piso/teto.
Data de abertura: 31/01/2011 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ N o- 8/2011
Objeto: Serviço de Impressão Gráfica (Material Didático dos Ensinos
Básico, Fundamental e Médio).
Data de abertura: 01/02/2011 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1060 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO ELETRÔNICO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 9/2011
Objeto: Aquisição de Café.
Data de abertura: 02/02/2011 às 15h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1058 ou Fax (21)2587-1065
PREGÃO SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 6/2011
Objeto: Aquisição de softwares.
Data de abertura: 01/02/2011 às 14h00min.
Retirada do edital: www.firjan.org.br
Mais Informações: (21)2587-1056 ou Fax (21)2587-1065
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA
FIRJAN
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 83/2010
ISSN 1677-7069
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-2/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-2/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para a unidade do
SESI na cidade de CACHOEIRINHA/ RS, regida pelo Regulamento
de Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 04 de
fevereiro de 2011, ás 10 horas. O edital com todas as informações
encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
CONCONRRÊNCIA N o- 200-4-3/2011
O Serviço Social da Indústria - SESI e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidades integrantes do Sistema FIERGS, torna pública a abertura da licitação, na modalidade
"CONCORRÊNCIA", do tipo Menor Preço por Lote, nº 200-4-3/2011, cujo objeto é ELABORAÇÃO de PROJETOS COMPLEMENTARES para diversas
unidades do SESI e do SENAI no estado do RS, regida pelo Regulamento de
Licitações e Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24
de fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 08 de fevereiro de 2011, ás 10
horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente
no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do email [email protected] ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2011.
FERNANDA BERNARDON
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE PROROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 200-2-27/2010
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional
do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a PRORROGAÇÃO da licitação, na modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICA", do tipo "Menor Preço por Lote", nº 200-2-27/2011,
cujo objeto é contratação de SERVIÇOS LABORATORIAIS DE PRÓTESE DENTÁRIA para as unidades do SESI nas cidades de CANOAS
e SÃO LEOPOLDO/ RS, regida pelo Regulamento de Licitações e
Contratos do Sistema S, publicado no Diário Oficial da União de 24 de
fevereiro de 2006. A sessão pública dar-se-á em 31 de janeiro de 2011,
ás 14 horas. O edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br.
Maiores esclarecimentos através do e-mail [email protected]
ou fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda
à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100145
RAFAEL GARCEZ
Pregoeiro
O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos
interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por
meio de sistema eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de materiais
gráficos (Cartazes e Folders) para divulgação da clínica de psicologia
para atender as Unidades do SEST, conforme Edital e seus anexos. A
licitação realizar-se-á por meio da internet, no endereço eletrônico:
www.sestsenat.org.br/licitacao, estando o edital disponível exclusivamente no referido endereço eletrônico. O envio das propostas iniciará às 10h do dia 21/01/2011, com término às 10h15 do dia
01/02/2011. Abertura das propostas: 01/02/2011, às 10h30. Demais
informações através do e-mail [email protected], telefone
(61) 3315-7335, ou fax (61) 3323-8948.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES
DE CARGAS DE JOINVILLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE
CARGAS DE JOINVILLE, com Base Territorial nos Municípios de
Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva,
Itapoá, São Francisco do Sul e São João do Itaperiú, todos do Estado
de Santa Catarina, pelo presente Edital convoca os associados e todas
as empresas da categoria econômica de Transporte de Cargas e/ou
Bens, bem como as empresas com Atividades de Logística, para uma
Assembléia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, nos termos
do Estatuto Social da entidade, com a finalidade de alterar a denominação da entidade, para: Sindicato das Empresas de Transportes
de Cargas e de Operações Logísticas de Joinville, bem como estender
a categoria representada, com a inclusão da categoria econômica de
Operações Logísticas. A Assembléia Geral Extraordinária será realizada, em atendimento ao disposto na Portaria n.º 186, de 10 de Abril
de 2008, do Ministério do Trabalho e Emprego, com o fim específico
de deliberar sobre a Alteração Estatutária e Consolidação do Estatuto
Social da entidade, no dia 24 de Fevereiro de 2011, às 7:30 (sete
horas e trinta minutos) em primeira convocação ou uma hora após em
segunda convocação, na Sede Social da Entidade, sita à Rua Ottokar
Doerffel, nº 401, no Bairro Anita Garibaldi, na cidade de Joinville SC.
Joinville, 20 de janeiro de 2011.
JOEL CORREA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES
E BENEFICIADORES DE SUB-PRODUTOS
DE ORIGEM ANIMAL - SINCOBESP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES
Pelo presente edital faço saber que no dia 24 de março de
2011, no período de 10:00 às 16:00 horas, na sede deste Sindicato, na
Rua da Consolação, 222 - 15º Andar - Sala 1503, Centro, São Paulo,
serão realizadas eleições para composição da Diretoria, Conselho
Fiscal e Delegados junto ao Conselho de Representantes da FIESPSP, com seus respectivos suplentes, ficando aberto o prazo de 05
(cinco) dias para o registro de chapas, que correrá a contar desta
publicação. O horário de funcionamento da secretaria é das 09:00 às
12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde se encontrará pessoa habilitada a fornecer todas as informações sobre o registro. A impugnação de candidatura deverá ser feita no prazo de 05 (cinco) dias,
a contar da publicação da relação das chapas registradas ou do dia
seguinte ao término do prazo de registro de chapa, quando se tratar de
chapa única, pelo sócio quites e com direito a voto, em petição
fundamentada dirigida ao Presidente do Sindicato. Caso não seja
obtido "quorum" em primeira convocação, a eleição, em segunda
convocação, será realizada no dia 31 de março. Em caso de empate
entre as chapas mais votadas, realizar-se nova eleição em 06 de abril
de 2011. Havendo uma única chapa inscrita, as eleições serão realizadas em Assembléia Geral, a ser realizada no dia 24 de março de
2011, às 18 horas, em convocação única, sendo eleita a chapa que
obtiver a maioria dos votos dos associados presentes e votantes.
São Paulo, 19 de janeiro de 2011.
GUSTAVO RAZZO NETO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS
DA MARINHA MERCANTE - SINDMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados nos termos legais e estatutários, os representados do Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante
- SINDMAR, que tenham vínculo empregatício com a EMPRESA
DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A, lotados nos navios de transporte
de granéis sólidos e lotados nos navios de transporte de derivados de
petróleo, produtos químicos e/ou gases liquefeitos, a se reunirem em
Assembléia Geral Extraordinária, no próximo dia 24 de janeiro de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
146
3
ISSN 1677-7069
2011, segunda-feira, na Av. Presidente Vargas, nº 309/15º andar, Centro - RJ, às 10h e 10h30, em primeira e segunda convocação, respectivamente, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1º)
Análise do processo de negociação; 2º) Autorização para a Diretoria
assinar ou não o Acordo Coletivo de Trabalho 2011/2013 para os
empregados marítimos da referida empresa, lotados nos navios de
transporte de granéis sólidos e para os empregados marítimos da
referida empresa, lotados nos navios de transporte de derivados de
petróleo, produtos químicos e/ou gases liquefeitos; 3º) Autorização
para efetuar o desconto assistencial.
Rio de janeiro,19 de janeiro de 2011.
SEVERINO ALMEIDA FILHO
Primeiro - Presidente
SINDVALORES-DF - SINDICATO DOS
EMPREGADOS NO TRANSPORTE DE VALORES,
NAS BASES DE VALORES E SIMILARES NO
DISTRITO FEDERAL
CGC:03.185.305.0001-03
CÓDIGO N°: 022.000.90200-5
EDITAL DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O Presidente do Sindicato, no uso de suas atribuições, vem
ao público retifica o Edital de Convocação de Assembléia Geral,
publicado no DOU de 17-1-2011, Seção 3, pag.170, na data, onde se
lê: 23/01/2011, leia-se 06/02/2011, mantendo se incólume as demais
pautas publicadas a ser deliberadas em Assembléia Geral.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
CARLOS JOSÉ DAS NEVES
SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
DE VÁRZEA DA ROÇA - SRPVR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Com lastro no quanto disposto na Portaria do Ministério do
Trabalho e Emprego de número 186 de 10 de Abril do ano de 2008.
O SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE VÁRZEA
DA ROÇA doravante denominado SRPVR. CNPJ: 03.537.173/000131, situado na Travessa 13 de maio s\n - Centro - Cep: 44.635.000 Várzea da Roça - BA, convoca todos servidores públicos municipais,
associados ou não, ativos, aposentados do Município de Várzea da
Roça - BA, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada
na sede desta entidade, no endereço acima mencionado, no dia 12 de
fevereiro de 2011, às 15:00hs, em primeira convocação e às 15:30hs
em segunda convocação. Na oportunidade será objeto de discussão e
deliberação a seguinte ordem do dia: A- Ratificação da Assembléia
Geral Extraordinária da Fundação desta entidade, realizado no dia
29/09/2002; B-Alteração da denominação desta entidade para SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA DA ROÇA BAHIA denominado SRPVR-BA; C- Reforma do
estatuto desta entidade conforme requer o novo Código Civil; DAlteração de 03 (três) para 04 (quatro) anos do mandato dos membros
do plenário do sistema diretivo e do conselho fiscal desta entidade; EEleição e posse dos membros do plenário do sistema diretivo e do
conselho fiscal desta entidade face ao mandato de 12 de fevereiro de
2011 a 12 de fevereiro de 2015.
Várzea da Roça - BA, 20 de janeiro de 2011.
MARIA LUIZA REIS DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS
E DE MATERIAL ELÉTRICO DE JOINVILLE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam pelo presente, convocadas todas as empresas ligadas a
categoria econômica, Metalúrgicas e de Material Elétrico de Joinville,, associadas ou não ao Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de
Material Elétrico de Joinville, para reuniram-se em Assembléia Geral
Extraordinária, a realizar-se dia 9 de fevereiro de 2011, ás 17:30
horas em primeira convocação, tendo por local a sede social, sito Av.
Aluisio Pires Condeixa, 2550 - Saguaçu - Joinville-SC.
Na ausência de Quorum legal, haverá uma segunda convocação às 18:00 horas do mesmo dia e no mesmo local, deliberando
então a Assembléia com qualquer número de presentes, devendo ser
observada a seguinte:
ORDEM DO DIA
Discussão e aprovação da adaptação do Estatuto Social a
legislação em vigor.
Joinville, 20 de janeiro de 2011.
EVAIR OENNING
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS
FEDERAIS NO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O PRESIDENTE do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia - SINPRF/BA, no uso das atribuições
conferidas pelo Estatuto da Entidade, no Título IV, Cap. I, Art. 20,
Inciso XIII e Cap. II, Art.23, parágrafo I, resolve convocar Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada na sede da entidade,
sito a Rua Manoel Barreto, n.º 798, 1º Andar, Bairro Graça, nesta
capital, no dia 28/01/2011, com 1ª chamada às 08h e 2ª e última
chamada às 08h30, com quorum estatutariamente previsto, onde serão
discutidos e decididos os seguintes assuntos: I - Reunião com o
Superintendente; II - Tesouraria; III - Direção-Geral do DPRF; IV Plano de Saúde; V - Aposentadoria e Pensão de Policiais; e VI Informações jurídicas.
Salvador, 20 de janeiro de 2011.
ÉRICO GUEDES
SINDICATO DOS PROFESSORES, INSTRUTORES,
TÉCNICOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE
DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA
SIPROITEPRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Professores, Instrutores, Técnicos de Ensino
Profissionalizante de Curitiba e Região Metropolitana, com base territorial em: Adrianópolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandaré,
Araucária, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Campina Grande do Sul,
Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Magro, Cerro Azul, Colombo, Contenda, Curitiba, Doutor Ulysses, Fazenda Rio Grande,
Itaperuçu, Lapa, Mandirituba, Piên, Pinhais, Piraquara, Quatro Barras,
Quitandinha, Rio Branco do Sul, São José dos Pinhais, Tijucas do Sul
e Tunas do Paraná, convoca toda a categoria dos professores, instrutores, técnicos de ensino e demais trabalhadores que lecionem em
cursos técnicos e profissionalizantes em todos os níveis, ramos e
graus, compreendendo os cursos técnicos e profissionalizantes em
todos os cursos oferecidos por empresas, instituições, fundações, associações, sociedades educacionais, inclusive os oferecidos pelas empresas do sistema S: SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI,
SESI, SENAT e SEBRAE, em tempo integral ou parcial, à distância
ou presencial, para participarem de Assembléia Geral Extraordinária
de Ratificação que ocorrerá na sede da Associação de Moradores da
Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, localizada na Rua Emidio
Nonato da Silva nº 45, Vila Nossa Senhora da Luz dos Pinhais, Bairro
CIC, Curitiba, Paraná, CEP 81.305-700, no dia 03/02/2011 às
19h30min em primeira convocação e às 20h00min em segunda convocação com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre
as seguintes ordens do dia:
1. Ratificação dos termos da assembléia anterior, realizada
no dia 12/12/2009;
2. Outros assuntos que ocorrer.
Curitiba, 20 de janeiro de 2011.
MANOEL CONDE FILHO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO
ATACADISTA E VAREJISTA DE CRUZ
DAS ALMAS/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL
Ficam convocados todos os empregados no comércio atacadista e varejista que trabalham na base territorial dos municípios de
Cruz das Almas e Sapeaçu para a assembleia Geral do Sindicato dos
Empregados no Comércio Atacadista e Varejista de Cruz das AlmasBa, CNPJ 06.934.088/0001-03, que será realizada no dia 01/02/2011,
na Praça João XXIII, s/nº, bairro Centro, Cidade Cruz das Almas/Ba,
na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cruz das Almas, ás
18:30 horas em 1ª convocação ou não havendo quorum, ás 19:00
horas em 2 convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do
dia: Ratificar e Retificar os seguintes pontos 1- Fundação do sindicato, denominação, categoria representada e base territorial; 2- Estatuto; 3- Eleição e posse da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados
representantes junto à Federação.
Cruz das Almas-BA, 20 de janeiro de 2011.
CARLOS TRINDADE SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
DE FONTE BOA - AM
EDITAL DE CONVOCAÇAO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Fonte Boa-AM com endereço na Estrada do Bare, S/N - São Francisco II - Fonte Boa/AM - CEP: 69.670-000. Convoca todos os
membros da categoria de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; as-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100146
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
salariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura, e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e
extrativistas do município de Fonte Boa do Estado do Amazonas para
Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 06 de fevereiro de
2011 na Associação dos Pescadores sito a Rua Açaí - S/N - Bairro
Mãe Creuza, em primeira Convocação as 8:00 horas da manha, com
a presença de 30% (trinta por cento) dos associados no gozo dos seus
direitos sindicais, e em segunda convocação 30 (trinta minutas) após
com 20% (vinte por cento) dos associados presentes, que ira tratar da
seguinte ordem do dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Fonte Boa-AM
Fonte Boa-AM, 18 de janeiro de 2011.
MILTON BONIFACIO DE MELO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
E TRABALHADORAS RURAIS
DE PIRACANJUBA, PROFESSOR JAMIL
E SANTA CRUZ DE GOIÁS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do
município de Piracanjuba - GO, CONVOCA todos os membros da
categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais ativos e inativos:
assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e
eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar,
na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, do município, para Assembléia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 20 de fevereiro de 2011 , sendo a 1º convocação as
10:00 hs e em 2º convocação as 10:30 hs, no Clube do Cervejão à
Rua 30,s/n, Setor Aeroporto, Piracanjuba GO, para tratar a seguinte
ordem do dia: 1 - Alteração Estatutária; 2 - Alteração da Base Sindical; 3 - Prestação de conta do ano de 2010.
Em 19 de janeiro de 2011.
DORISLENE LUIZA FERRERIA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS
EM GERAL DE NOVA ODESSA/SP
CNPJ 12.258.654/0001-07
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Nova Odessa, inscrito no
CNPJ/MF sob nº 12.258.654/0001-07, convoca todos os trabalhadores
na categoria diferenciada de Carga e Descarga de Mercadorias em
Geral de Nova Odessa, para Assembleia Extraordinária, a realizar-se
na Nova Sede do Sindicato, sito Rua Vitorio Crispin nº 726, Jardim
das Palmeiras, em Nova Odessa/SP, no dia 24/01/2011, às 10:00 horas
em primeira convocação; em segunda convocação às 11:00 horas,
para tratar dos seguintes assuntos da Ordem do Dia: 1º - Ratificação
da Fundação; 2º - Mudança de endereço; 3° - Mudança estatutária,
novos fatos que ocorrerem.
Nova Odessa, 5 de janeiro de 2011
JOÃO ARNALDO CAETANO - RG 8.985.911
Diretor-Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL
DE PATO BRANCO
CNPJ 80.872.468/0001-05
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Entidade, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIA EM GERAL
DE PATO BRANCO-PR, convoca os associados e todos os membros
da Categoria Profissional Diferenciada: "Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral" (categoria diferenciada, criada pelas
Portarias nºs 3.176/87 e 3.204/88 do Ministério do Trabalho), e regulamentada pela Lei nº 12.023/2009, dos Municípios de: Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Vitorino, Renascensa, Marmeleiro, Bom
Sucesso do Sul, Itapejara do Oeste, Vere, Coronel Vivida, Chopinzinho, São João, São Jorge do Oeste, Mangueirinha, Honório Serpa,
Francisco Beltrão e Dois Vizinhos no Estado do Paraná, para participarem da Assembléia Geral Extraordinária de Rerratificação de
fundação de Sindicato, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2011,
às 18:00 horas, em primeira convocação e às 19:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Tapajós, 93, Sala 202, Centro, CEP 85.501-030, Pato Branco - Paraná,
para discussão e deliberação na seguinte ordem do dia: 1º - Eleição e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
posse da diretoria e conselho fiscal; 2º- Definição da base territorial
para os Municípios de: Pato Branco, Mariópolis, Clevelândia, Vitorino, Renascensa, Marmeleiro, Bom Sucesso do Sul, Itapejara do
Oeste, Vere, Coronel Vivida, Chopinzinho, São João, São Jorge do
Oeste, Mangueirinha, Honório Serpa, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos, no Estado do Paraná; 3º - Adequação da categoria aos termos
da lei nº 12.023/2009; 4º - Aprovação do novo Estatuto; 5º Alteração
de endereço; 6º - Assuntos gerais.
Pato Branco-PR, 19 de janeiro de 2011.
ILSON JOSE BINI LOPES
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS
DO MUNICÍPIO DE FRANCA - SP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados do Município de Franca - SP, com endereço na
Rua General Carneiro nº 677, Estação, na cidade e comarca de Franca, Estado de São Paulo, convoca todos os membros da categoria
Profissional dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados em Geral,
com abrangência municipal e base territorial no município de FrancaSP, que ostentarem condições estatutária, para comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária de alteração estatutária que será realizada no dia 02 de fevereiro de 2011, às 17 horas, em primeira
Convocação, na Sede da entidade, no endereço acima declinado, para
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01 - Leitura, discussão e
aprovação da Ata da Assembléia anterior; 02 - Discussão, votação e
aprovação das reformas introduzidas nos Estatutos Sociais da Entidade, entre as quais as necessárias para adaptá-las às exigências do
Novo Código Civil. Não havendo na hora supra-indicada número
legal para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembléia será realizada 01 (uma) hora após com qualquer número de
presentes, na forma do Estatuto Social.
3
SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA S/C
LTDA
o
EDITAL N - 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2011
PROCESSO SELETIVO DE 2010
A Sociedade Educacional da Bahia S/C Ltda., Mantenedora
da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, torna público que
estarão abertas no período de 19 de jan. a 04 de fev. de 2011, as
inscrições do Processo Seletivo de 2010 da FAINOR, situada à Avenida Luiz Eduardo Magalhães 1305 Candeias-Vitória da Conquista Bahia, de acordo com o disposto no Inc. II, art. 44 da Lei nº.
9.394/96, § 3, art. 32 da Port. Norm.nº. 40/07 e demais dispositivos
legais. 1. DO OBJETIVO. O Processo Seletivo será destinado ao
preenchimento de vagas oferecidas para o 1º período letivo de 2011,
no curso de Graduação em Odontologia, com funcionamento no endereço acima citado. 2. DAS INSCRIÇÕES: Das 08h às 19 horas.
Locais: FAINOR, no endereço acima citado, Colégio OPÇÃO na Av.
Lauro de Freitas nº. 88- Centro - Vit. da Conquista/BA, ou no site
www.fainor.com.br. Informações: de 8 às 19 horas de segunda à
sexta, na Secretaria da FAINOR ou pelos telefones (77) 3161-1000;
Colégio OPÇÃO (77) 3422-7000. 3 CURSOS/ ATO LEGAL/ Nº. DE
VAGAS/ TURNO/ DURAÇÃO 3.1- ODONTOLOGIA/ Aut. Port. nº.
131, DE 13 DE JANEIRO DE 2011. / 32(MAT.) 32(VESP.) / 10
Semestres. 4. DAS NORMAS DE ACESSO. Terão acesso ao curso
oferecido os candidatos que não obtiverem nota zero na Redação,
comprovarem ter concluído o Ensino Médio ou Equivalente e tenham
sido habilitados no Processo Seletivo, respeitando as vagas oferecidas. 4.1 - Classificação: far-se-á por ordem decrescente do escore
global dos candidatos presentes às provas. 4.2 - Data de realização
das provas no dia 06/02/11, das 14 às 18 horas. A prova abordará
conteúdos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), Geografia, História, Matemática, Física, Química, Biologia e Redação. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS.
A FAINOR reserva-se ao direito de não oferecer turmas cujo o número de candidatos classificados não alcancem o mínimo necessário
para viabilizar a sua oferta. Este edital se complementa com as regras
contidas no manual do candidato, que se encontra no endereço eletrônico www.unibrasilvestibulares.com.br.
Franca, 20 de janeiro de 2011.
FÁBIO CANDIDO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS/AS TRABALHADORES/AS
RURAIS DE ALTO SANTO /CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Alto Santo
/Ceará, com endereço na Rua Joaquim de Paula, 386 - Centro - Alto
Santo/CE, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores
e trabalhadoras rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados
permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais,
silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores/as
que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia
familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, e
extrativistas, do Município de Alto Santo, para Assembléia Geral
Extraordinária a ser realizada na Sede do Sindicato à Rua Joaquim de
Paula, 386, Centro, Alto Santo/CE, no dia 12 (doze) de Fevereiro de
2011, às 09:00 horas (nove horas), em primeira convocação com 1/3
(um terço) dos associados em gozo dos seus direitos; em segunda
convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), com no mínimo
10% (dez por cento) dos associados quites, ou em 3ª convocação às
10:00 (dez horas) com o mínimo de 5% (cinco por cento) dos associados quites, que irá tratar da seguinte ordem do dia:
1)ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Alto Santo;
2)Outros Assuntos de interesse do STTR.
Alto Santo-CE, 20 de janeiro de 2011.
MANUEL PEREIRA DA SILVA
Presidente do STTR
SISTEMA INDÚSTRIA
CNI, SESI/DN, SENAI/DN, IEL/NC
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 36/2010
a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de pesquisa via web, para a realização da segunda onda da
pesquisa de nível de maturidade em marketing junto aos 27 Departamentos Regionais do SESI e a primeira onda da pesquisa de
nível de maturidade em marketing junto aos 27 Departamentos Regionais do SENAI, de acordo com todas as especificações e condições do Edital e seus Anexos. b) Data de abertura: 09/02/1011, às
10h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte - Ed.
Roberto Simonsen d) Edital disponível: No site www.cni.org.br a
partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9027.
Brasília - DF, 20 de janeiro de 2011.
SERGIO SALATINO SCHENKEL
Coordenador da Comissão Permanente de
Licitação
RAYMUNDO BARBOZA VIANNA
Presidente da Mantenedora
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2010
PROCESSO Nº 053.001.233/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Maquete Física para Instrução Tática de Combate a Incêndio. O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa a
CLASSIFICAÇÃO da empresa ADAIL RIBEIRO CARDOSO-ME
no valor de R$ 33.200,00. Inf. (061) 3901-3481.
ISSN 1677-7069
147
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2011
Objeto: Registro de Preço para aquisição de aparelhos e equipamento
hospitalar (duodenoscópio, videocolonoscópio e videogastroscópio),
conforme especificações e condições e características constante do
Anexo I do Edital para atender a Secretaria de Estado de Saúde do
Distrito Federal. Data e horário para recebimento das propostas: até
08h30min do dia 10 de fevereiro de 2011, processo n.º
411.000.327/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone
3312.5325.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
EDMAR FIRMINO LIMA
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2010
Nova Abertura
O Pregoeiro comunica aos interessados que a nova abertura
do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva
e/ou corretiva com aplicação de peças em tratores da marca CBT,
Massey-Ferguson e Ford da Fundação Jardim Zoológico de BrasíliaFJZB será dia 08 de fevereiro de 2011 às 09h00min. Lembrando que
o referido Pregão encontrava-se adiado por força dos artigos 1º e 3º
do Decreto n.º 32.714, de 1º de janeiro de 2011 e art. 1º do Decreto
n.º 32.715 do mesmo dia. O novo edital está à disposição das empresas que já o retiraram, sem ônus, na Seção de protocolo desta
Central de Compras e Licitações ou pelo endereço eletrônico
www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Aos demais interessados, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR,
código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais), que estará a disposição
dos licitantes também na Seção de Protocolo, situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo, Edifício Lino Martins PintoBrasília/DF, das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. As empresas e ou
representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a
acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal à possíveis alterações. Processo(s) nº.: 196.000.153/2010-FJZB.
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
FÁBIO PAIXÃO DE AZEVEDO
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2011
Maj Edimar Hermógenes de Moura Crispim
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE N o- 1/2010
PROCESSO Nº 053.001.233/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de Maquete Física para Instrução Tática de Combate a Incêndio. O DICOA informa aos interessados a HOMOLOGAÇÃO do certame e a ADJUDICAÇÃO do objeto à empresa
ADAIL RIBEIRO CARDOSO-ME no valor total de R$ 33.200,00.
Inf. (061) 3901-3481.
Cel Honório de Assis Filho Crispim
p/DICOA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS
CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 918/2010
A PREGOEIRA Chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.246/2010SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1.003/2010
A PREGOEIRA Chefe comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº: 411.000.278/2010SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site:
www.compras.df.gov.br/licitações/andamento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100147
Brasília-DF, 20 de janeiro de 2011.
NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças de Grupos Geradores,
para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado, por um
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Getúlio Vargas, 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 11h30 site
www.comprasnet.gov.br
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 192/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente e
Consumo Diversos. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
21/01/2011 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . ENDEREÇO:
Avenida Getuli Vargas n. 300 Centro - RIO BRANCO - AC . Entrega
das Propostas: a partir de 21/01/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/02/2011 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br
ROSICLEUDO DA SILVA VELOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 131/2010 - CPL 01 - SEOP
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos
serviços de ampliação do Centro de Saúde - Implantação da Casa de
Parto, localizado no municipio de Epitaciolândia - Acre.
Fonte de Recursos: 100 (RP - CP) 200 (Convênios)
Retirada do Edital: As retiradas continuam inalteradas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
148
3
ISSN 1677-7069
través do site www.licitac.ac.gov.br ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - Avenida Getúlio Vargas n° 300 Centro, Rio Branco-AC - Sobreloja - Fone (68) 3212-7500.
Horário: 8h às 18h.
Data da Reabertura: 26/01/2011 às 08h30min, conforme preâmbulo
no Edital.
Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 155/2010
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 731/2010
A EMBASA torna público, para conhecimento das empresas
interessadas, que o Pregão em referência foi transferido, por motivo
de problema de conexão do servidor, para:. Recebimento/abertura das
propostas: 24/01/2011 às 09:00hs (Horário de Brasília) Início da sessão de disputa de preços: 24/01/2011 às 09:30 hs (Horário de Brasília). Salvador, 20 de janeiro de 2011. Fátima Praia Simões. Pregoeira Oficial.
Salvador, 20 de janeiro de 2011.
FLÁVIO RODRIGUES LIRA
Presidente da Comissão
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 004275552010. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Bomba
de Vácuo.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 170/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 10/01/2011 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO
Aquisição de equipamentos de informática, objetivando cumprir plano de trabalho das Portarias nº 1105/10 e 2313/02.
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100707 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (alcool gel) com dispensadores em comodato, para consumo durante um período de 12 (doze)
meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 04/02/2011
às 09:30 (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
Fortaleza-CE, 18 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO MARIA SARAIVA CORREIA
Pregoeiro
PREGÃO N o- 189/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 30/12/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de matersais diversos e equipamentos de informática.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 197/2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20100703 - SESA
OBJETO: Aquisição de material médico (pinças bipolar) , para consumo durante um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 03.FEV.2011 às 9h 30min (horário de
Brasília). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima
ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2011.
VALDIR FONTES
Pregoeiro
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 10/01/2011 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de equipsmentos Hospitalares e Materiais de Consumo
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 20/01/2011) 925307-02017-2011NE600300
PREGÃO N o- 239/2010 - SRP -CPL 02 - SEE
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 02
torna público que fica suspensa a abertura da licitação acima referida,
marcada para o dia 24/01/2011 às 08h30min, conforme Aviso de
Licitação publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 8 Pág.
184, no Diário Oficial do Estado Nº. 10.460 Pág. 19, ambos do dia
12/01/2011 e no site: www.licitacao.ac.gov.br, por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.
IRISMAR DE SOUZA MELO
Pregoeira
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
DO CONTRATO N o- 6.10.132A - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e A. R.
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, contratada.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo de aditamento a prorrogação do prazo de execução por mais 04 (quatro) meses, em conformidade com processo administrativo nº 004.012/2010.
Data: 17 de dezembro de 2010.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e ALCEMIR DA ROCHA LIMA, pela contratada.
SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL N o- 20100019 - CAGECE
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DAS MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES MSD NOS MUNICÍPIOS: LOTE 1 - MASSAPÊ, LOTE 2 - CARIRÉ, LOTE 3 - COREAÚ, LOTE 4 - FRECHEIRINHA, LOTE 5 SÃO BENEDITO E LOTE 6 - GUARACIABA DO NORTE, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na
referida Concorrência que após análise dos documentos de habilitação
a Comissão declarou HABILITADAS as empresas: ABDA CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 3,5; ALTOS ENGENHARIA LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES
1,2,3,4,5,6; CONSTRUTORA CHC LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;
CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA ATUALPA LTDA, LOTES
1,2,4,6; CONSTRUTORA GRANITO LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;
CONSTRUTORA MAUÁ LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; CONSTRUTORA PINHO & PESSOA LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; CONSTRUTORA SANEFOR LTDA, LOTES 2,3,4,5,6; CONSTRUTORA TERRA LTDA, LOTES 5,6; COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; DATERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, LOTES 1,2,3,4,5,6; DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; DOMINIUM CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1,5; F C SERVIÇOS, COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, LOTES 1,2,4; KG CONSTRUÇÕES
LTDA, LOTES 1,4; MANHATTAN CONSTRUÇÕES S/A, LOTES
3,4; MILENIUM CONSTRUÇÕES LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; MORADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6;
POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, LOTES
1,2,3,4,5,6; RADIER ENGENHARIA, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, LOTE 2; SANES ENGENHARIA LTDA, LOTES
1,2,6; STRUCTURA PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS DE
ENGENHARIA LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6; UNIÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, LOTES 1,2,3,4,5,6. Fica aberto
o prazo recursal conforme legislação vigente.
(*) Republicado por ter saído no D.O.U. de 20/01/2011, Seção 3,
Página 207, com incorreção no original.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100148
Fortaleza-CE, 19 de janeiro de 2011.
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Comissão
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE
DE SANEAMENTO
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2010
A Companhia Espírito Santense de Saneamento - CESAN,
através da Comissão de Licitação, torna público que a nota técnica
obtida pelo Consórcio Usiplan - Conaut - Edital CESAN 011/2010,
formado pelas empresas Usiplan- Usinagem Planalto Ltda. e Conaut
Controles Automáticos Ltda., foi 100,00 pontos, o que o torna classificado para a licitação referenciada. O processo licitatório protocolizado sob o n° 854.2010.00319, encontra-se à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, situada na Av. governador Bley,
n° 186, Ed. Bemge, - 3° andar, Centro, Vitória - ES, nos dias úteis
das 8 às 12 e das 13:30 às 17:30 horas.
Vitória, 20 de janeiro de 2011.
ANA CRISTINA MUNHÓS DE SOUZA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SANEAMENTO DE GOIÁS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2010
Processo: 16.156/2010
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário por Item.
OBJETO (SÍNTESE): Aquisição de QUADROS DE COMANDO E
MOTORES ELÉTRICOS, destinados às cidades de Anicuns, Córrego
do Ouro e São Luiz dos Montes Belos, neste Estado.
DATA DE ABERTURA: 02/02/2011, às 14h (quatorze) horas.
RECURSOS: Saneamento de Goiás S/A - SANEAGO e Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES.
O Edital e Anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:.www.saneago.com.br.
Goiânia, 19 de janeiro de 2011.
ADM. LEOVALDO RODRIGUES DA CUNHA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE LUIZIÂNIA
1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE CITAÇÃO
Comarca de Luziânia
Forum - av. sara Kubitschek, lote 07 a e qd mof s/n parque JK
cep72800000 tel: 3621-4496 - fax: 3621-4496
1ª vara cível - andar
EDITAL DE CITAÇAO - USUCAPIÃO EMITENTE: 5051940
PROCESSO ZO31P130 5617914
PROTOCOLO NUMR: 200903138519
AUTOS NUMR : 4014
NATUREZA : USUCAPIAO
REQUERENTE : VALTER ALLGAYER
ESTADO CIVIL : CASADO(A)
CPF/CGC : 709.675.861-72
ADV/REQTE: (16658DF) PUBLIO DIVINO ALVE E MORAES
REQUERIDO : DORIS DE PAIVA AMARAL
ESTADO(A) CIVIL: VIUVO (A)
CPF/CGC: 000000000-00
CONFRONTANTE : DANIEL RODRIGUES
CPF/CGC :000000000-00
VALOR DA CAUSA : 40.000,00
juiz(a) : felipe vaz de queiroz ( juiz 1)
prazo de dilação do edital: 30 dias bem :um imovel situado na rua
benedito, n. 517, lote 3ª, nesta cidade, com area de 842,78m2.
faz saber, que por este, cita o(s) doris de paiva amaral e seu marido,
se casado for, o confrontate daniel rodrigues e sua esposa, se casado
for;bem como os ausente terceiros interessados , herdeiros e incapazes.
ausente(s),incerto(s) e desconhecido(s), para todos os termos, atu final
sentença, da ação de usucapião infracaracterizada, referente ao imovel
acima descrito, ficando o(s) citando(s) cientificado(s) de que o prazo
para contestaçao u de quinze (15) dias contados como da data da
dilação deste, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados pelo(s) requerente(s) (art. 285 cpc) .
e, para que de futuro ninguem possa alegar ignorancia, expediu-se o
presente, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste no
placar do forum local, nos termos da lei.
Luziania-GO 23 de setembro de 2009
FELIPE VAZ DE QUEIROZ
Juiz de Direito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
149
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 415/2010
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da empresa
Traço Construção e Saneamento Ltda., primeira classificada na fase
de julgamento das propostas de preços, da referida licitação, e a
declara vencedora do certame licitatório, pelo preço de R$
1.295.000,00. O inteiro teor das Atas de Julgamento das propostas e
habilitação está disponível na internet, no site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br) A Comissão de Licitação abre o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, conforme determina a legislação vigente.
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 18/2010
PROCESSO N° 3499/2010-UEMA PREGÃO N° 035/10-CPL/UEMA. CONTRATADA : GRAFICA E EDITORA AQUARELA: Lei
N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO: Serviços Gráficos (fascículos) Convenio 656519/09 Valor: R$ 439.450,00 (quatrocentos e
trinta e nove mil quatrocentos e cinqüenta reais), referente ao Item
01; Vigência: até a completa entrega dos materiais. Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 274. Elemento de Despesa: 339039. DATA DA
ASSINATURA: 28 de dezembro de 2010. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva Oliveira -Reitor. CONTRATADO; . Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa
Miranda.
PROCESSO N° 3499/2010-UEMA PREGÃO N° 035/10-CPL/UEMA. CONTRATADA: SOCINGRA- SOCIEDADE INDUSTRIAL
GRFICA LTDA: Lei N° 8.666/93 e Decreto 5504/2005. OBJETO:
Serviços gráficos (fascículos), Convenio 6565419/09 Valor: R$
195.995,50 (cento e noventa e cinco mil novecentos e noventa e cinco
reais e cinqüenta centavos), referente ao item 02,; Vigência: até a
entrega dos materiais. Dotação Orçamentária: 240201-UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃ0. Atividade: 274. Elemento de
Despesa: 339039. DATA DA ASSINATURA: 28 de dezembro de
2010. ASSINATURAS: CONTRATANTE; Prof. José Augusto Silva
Oliveira - Reitor. CONTRATADO; BENEDITO EDUARDO CARDOSO MOREIRA; Chefe da Assessoria Jurídica/UEMA; Luís Fernando Costa Miranda.
COMPANHIA DE SANAEAMENTO AMBIENTAL
DO MARANHÃO
ALBERTO DE JESUS ALVES
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2010
Processo n o- 18/10
Objeto: Contratação de serviços para realização de estudos de equivalência farmacêutica de produtos LAFEPE e de bioequivalência farmacêutica (repetição do pregão presencial 0001/2010).
Resultado: Fracassado. Informações pelo telefone: (81) 3183-1160,
pelo fax: (81) 3183-1286, ou através do e-mail: [email protected]
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA; CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; Contrato: N° 001/2011-PRJ; OBJETO: prestação
dos serviços de consultoria, no campo da engenharia para elaboração
do projeto executivo para remanejamento da adutora do trecho de
Campo de Perizes/MA; VALOR:R$ 1.178.324,25; PRAZO: 100
(dias); VIGÊNCIA:Contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço: RECURSO: PLANO INTERNO:AMPLIAGUA; Fonte de
Recurso:
0114ND:
44.90.51PROGRAMA:
17.512.0165.1068.0000; ASSINATURA:10/01/2011 ; BASE LEGAL:
Art. 23, inciso I, alínea b, c/c art. 27 a 32, caput do art. 38, art. 40 e
55 todos da Lei 8.666/93; Processo n.º 5786/2010 - CAEMA.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL N o- 5.2010/0589 - PEM
Objeto: Conexões em PVC. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 24/01/2011
às 14:15 horas, fica adiado para dia 04/02/2011 às 08:45 horas. Edital
disponível em: 24/01/2011, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor-Presidente da Empresa
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Registro 1060804-4 CGE
A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA Nº 005/2010, fica revogada, por razões de interesse público,
com fundamento no Artigo 49, da Lei 8.666/93.
João Pessoa-PB, 20 de janeiro de 2011.
EMÍLIA CORREIA LIMA
Diretora-Presidente
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 455/2010
Objeto: Elaboração de Projetos Básicos e Executivo para ampliação
da ETE Belém conforme definido no Termo de Referência anexo.
Disponibilidade do Edital: Prorrogada até às 17:15 horas do dia
10/03/2011. Protocolo das Propostas: Prorrogado para as 13:45 horas
do dia 11/03/2011. Abertura da Licitação: Prorrogada para as 14:15
horas do dia 11/03/2011. Consultas: Prorrogada até às 17:00 horas de
25/02/2011. Alterações conforme Comunicado nº 01.
Recife, 18 de janeiro de 2011.
SUZANA AGUIAR
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 398/2010
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0398/2010 Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00022 - Pregoeiro Designado: André Augusto Furquim - Objeto: Objeto: Contratação de
Empresa para Execução de Estudo de Equivalência Farmacêutica e
Biodisponibilidade Relativa de Medicamentos - Realização da Sessão:
03/02/2011 às 09:00 horas.- EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de
Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11)
2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes
interessadas poderão consultar o resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br e adquiri-lo no setor de Licitação
da FURP
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 397/2010
Acha-se aberta na Fundação para o Remédio Popular "Chopin Tavares de Lima" - Furp o Pregão Eletrônico n. 0397/2010 Oferta de Compra n.º 091101090452011OC00030 - Pregoeira Designada: Gilmara Santos de Oliveira - Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Estudo de Equivalência Farmacêutica e Biodisponibilidade Relativa /Bioequivalência em Metronidazol - Realização da Sessão: 04/02/2011 às 09:00 horas.- EDITAL / INFORMAÇÕES: Seção de Licitações, Rua Endres, 35 - Itapegica, Guarulhos - SP. Tel. (11) 2423-6226 / 6156, - E-mail [email protected] - As licitantes interessadas poderão consultar o
resumo do edital nos sites: www.pregao.sp.gov.br, www.furp.sp.gov.br
e adquiri-lo no setor de Licitação da FURP
ROSANGELA AP. S. DEMARI
Chefe de Licitação
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
UNIDADE DE NEGÓCIO CAPIVARI/JUNDIAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SABESP ON-LINE RJ 39.161/2010
Aquisição de conjunto moto bomba bi-partida para captação
do Rio Jaguari - Sistema Hortolândia - Unidade de Negócio CapivariJundiaí. Edital disponível para "download" a partir de 21/01/2011 www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha e credenciamento (condicionante a participação) no acesso "cadastre sua
empresa". Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-9046. Informações (11) 4894-8157. Envio das Propostas a partir da 00h00 (zero
hora) do dia 02/02/2011 até às 9h00 do dia 03/02/2011, www.sabesp.com.br/licitacoes. As 9h01 será dado início a Sessão Pública.
DIRCEU WICHNIESKI
Diretor Administrativo
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100149
Itatiba-SP, 20 de janeiro de 2011.
MARIO EDUARDO PARDINI AFFONSECA
Superintende da Unidade
Processo nº 1302/2010
OBJETO: Elaboração de projetos executivos e construção do prédio
que abrigará o Campus Universitário da Fundação Universidade do
Tocantins - UNITINS, na Avenida JK, ALC NO-14, lote 9-D, Loteamento Canela, em Palmas, no Estado do Tocantins.
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINF, comunica aos interessados no Edital de Licitação supramencionado que,
tendo em vista a transição de governo, e diante da necessidade da
atual gestão tomar conhecimento dos processos em trâmite, fica adiada "sine die" a sessão pública de recebimento e abertura dos envelopes da documentação de habilitação e proposta de preços, anteriormente designada para o dia 28 (vinte e oito) de janeiro de 2011,
às 15 horas, horário local.
Palmas-TO, 19 de janeiro de 2011.
ALEXANDRE UBALDO MONTEIRO BARBOSA
Secretário
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Comissão Especial de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Rio Branco, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº.
004/2011 - CEL I/PMRB, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para realização de serviços de apoio operacional,
publicado no D.O.U. nº. 006 - Seção 3, D.O.E. ano XLIV nº. 10.458
ambos do dia 10 de janeiro de 2011, no Jornal "A Gazeta" do dia 09
de janeiro de 2011, e no Jornal "Página 20", do dia 08 de janeiro de
2011, fica prorrogado a sua abertura para ás 08:00 h (oito horas), do
dia 03 de fevereiro de 2011.
Rio Branco-AC, 20 de janeiro de 2011.
LOURDES CAROLINE BEZERRA DE QUEIROZ
Pregoeira
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SÃO MIGUEL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL 006/2009 - 2º Termo Aditivo
CONTRATADA: L.R. CRAVO DA SILVA - ME, CNPJ
05.445.983/0001-93 - Objeto: Locação de veículos destinados ao
transporte escolar e apoio as secretárias do município. Executado no
período de 03/01/2011 a 31/12/2011, ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato n° 006/2009.
PREGÃO PRESENCIAL 002/2010 - 1º Termo Aditivo
CONTRATADA: SANTA TEREZA COMÉRCIO LTDA, CNPJ
24.465.817/0001-01 - Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e
Limpeza. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o
contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as
demais cláusulas.
PREGÃO PRESENCIAL 004/2010 - 1º Termo Aditivo
CONTRATADA:
JAM
DISTRIBUIDORA
LTDA,
CNPJ
05.242.978/0001 - 83 - Objeto: Aquisição de Materiais de Construção. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o
contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as
demais cláusulas.
CONTRATADA: GOMES DA ROCHA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ 10.888.986/0001 - 31 - Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando
mantida as demais cláusulas.
PREGÃO PRESENCIAL 005/2010 - 1º Termo Aditivo
CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ 08.788.201/0001 26 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo
período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as demais cláusulas.
CONTRATADA: MM FARMA COMERCIAL LTDA , CNPJ
02.350.721/0001 - 51 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando
mantida as demais cláusulas.
CONTRATADA: COMERCIAL CIRURGICA RIO CLARENSE LTDA, CNPJ 67.729.178/0002 - 20 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a
20/02/2011, ficando mantida as demais cláusulas.
CONTRATADA: CASA DO MÉDICO LTDA , CNPJ
02.895.945/0001 - 44 - Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando
mantida as demais cláusulas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
150
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL 006/2010 - 1º Termo Aditivo
CONTRATADA: MLG DA SILVA SIQUEIRA - ME, CNPJ
07.754.145/0001 - 27 - Objeto: Aquisição de Combustíveis. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar o contrato pelo
período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida as demais cláusulas.
PREGÃO PRESENCIAL 008/2010 - 1º Termo Aditivo
CONTRATADA: P.D. MEDEIROS DA SILVA - ME, CNPJ
08.223.663/0001 - 68 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente
e Papelaria. O Prefeito de Barra de São Miguel RESOLVE prorrogar
o contrato pelo período de 03/01/2011 a 20/02/2011, ficando mantida
as demais cláusulas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de construção destinado as secretarias municipais - Abertura:
02/02/2011 às 08:00;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
RETIFICAÇÃO
Nos Pregões Presenciais nº. 001/2011 e 002/2011, No Diário
Oficial da União- Seção 3, página 180, do dia 10 de janeiro de 2011,
onde se lê: 20 de janeiro de 2011, leia-se: 25 de janeiro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de dezembro de 2010
Tenho por satisfeitas as razões da Sra. Secretária Municipal
de Educação e Cultura, portanto, RATIFICO, na forma do art. 14, §
1º da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009 em seu
§ 1º do art. 18, o fornecimento de hortifrutigranjeiros componentes da
merenda escolar. AUTORIZO a contratação da Associação Comunitária dos Moradores, Mini e Pequenos Produtores Rurais, CNPJ sob
o nº 00.631.658/0001-00, com o valor de R$ 188.977,68 (cento e
oitenta e oito mil, novecentos e setenta e sete reais e sessenta e oito
centavos). Publique-se o presente despacho, como condição de eficácia dos atos.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
material de expediente e papelaria, higiene e limpeza destinado as
secretarias municipais - Abertura: 03/02/2011 às 08:00;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios destinados a merenda das escolas municipais, ao
PETI e a atender as secretarias municipais- Abertura: 04/02/2011 às
08:00;
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
medicamentos e material médico para atender a secretaria de saúde do
município - Abertura: 07/02/2011 às 08:00;
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 5/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais elétricos para atender as secretarias municipais - Abertura:
08/02/2011 às 10:00;
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/11-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-se
licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor Preço
Global", a Contratação de uma empresa para Construção de uma
escola de ensino fundamental, no dia 07 de fevereiro de 2011, às
14:30 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1° de maio
nº34 , Centro, Cutias -AP.
Demais informações, poderão ser contidas no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horário
normal de expediente.
Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/11-CPL/PMCT
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento combustíveis para atender as secretarias municipais - Abertura:
09/02/2011 às 10:00;
O local para entrega e abertura dos envelopes de habilitação
e proposta e para retirada de cópia do edital original e respectivos
anexos à Rua Miriel Cavalcante, s/n - Centro - Sede da Prefeitura Barra de São Miguel - AL. Das 08: às 13:00 horas, Fundamentação
Legal Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e Lei 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Informações: (82)3272-1209
Barra de São Miguel-AL, 20 de janeiro de 2011.
ADAILTON JOSÉ BARROS DÂMASO TENÓRIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de Combustíveis. MENOR PREÇO POR LOTE,
ABERTURA: Dia 04 de Fevereiro de 2011 (sexta-feira), às 9h, na
sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação. O Edital referente ao processo poderá ser adquirido, até o 3º (terceiro) dia útil
anterior à data estabelecida para o recebimento dos envelopes, na sala
da Comissão Permanente de Licitação, localizada no Edf. Centro
Cultural João Malta Tavares, situada à Praça Aurélio Góes, s/n, centro, Junqueiro, no horário de 9h às 12h.
Junqueiro-AL, 18 de janeiro de 2011.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Aquisição de materiais permanente de escritório e uma motocicleta, Abertura: 03 de fevereiro de 2011, conforme convênio nº.
009/2009 com a Sec. de Assist. e Desen. Social do Estado de Alagoas, Local: Rua do Comércio nº. 209, Centro, São José Da Tapera/AL, Informações: No endereço acima ou pelo telefone (82)
3622-1111
A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-se
licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor Preço
Global", a Contratação de uma empresa para Construção de uma
praça esportiva com com arenabol no município de Cutias-AP, no dia
08 de fevereiro de 2011, às 08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1° de maio nº34 , Centro, Cutias -AP.
Demais informações, poderão ser contidas no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horário
normal de expediente.
Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/11-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-se
licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor Preço
Global", a Contratação de uma empresa para Construção de uma
escola de educação Infantil na comunidade do livramento, no dia 08
de fevereiro de 2011, às 14:30 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal,
sito à Rua 1° de maio nº34 , Centro, Cutias -AP.
Demais informações, poderão ser contidas no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horário
normal de expediente.
Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/11-CPL/PMCT
A Prefeitura Municipal de Cutias - PMCT, através de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que em cumprimento aos conceitos contidos da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, fará realizar-se
licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo " Menor Preço
Global", a Contratação de uma empresa para Construção de Creche
para Educação Infantil- PETI, no dia 09 de fevereiro de 2011, às
08:00 Hs, no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Rua 1° de maio
nº34 , Centro, Cutias -AP.
Demais informações, poderão ser contidas no endereço acima mencionado ou pelo telefone: (0xx)-96-3325-1436, em horário
normal de expediente.
Valor do Edital: 150,00(cento e cinqüenta reais)
São José da Tapera-AL, 20 de janeiro de 2011.
FERNANDO LÚCIO CAVALCANTE GOMES
Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100150
Cutias-AP, 17 de janeiro de 2011.
EDÍLSON DE SOUZA SILVA
Presidente da Comissão
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE MANAQUIRI, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor do Relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2011;
CONSIDERANDO que no referido certame licitatório foram
respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes
ao referido procedimento licitatório resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa: F. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, como vencedora do referido certame, para os seguintes itens nº 01, 02, 03, 04 e 05, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011.
II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento dos
objetos do referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, F. V. COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R$
493.394,20 (quatrocentos e noventa e três mil trezentos e noventa e
quatro reais e vinte centavos)..
Manaquiri, 20 de janeiro de 2011.
JAIR AGUIAR SOUTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos Destinados ao Centro de Produção de Alevinos;
Tendo tomado conhecimento e efetivamente constatado que o procedimento licitatório supramencionado padece de vícios que são irremediavelmente insanáveis;
Fica ANULADA a licitação antes referenciada, em todos os
seus termos.
Em 14 de janeiro de 2011.
FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de Rio Preto da Eva/AM, torna público que realizará o
seguinte procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011 - CPL
OBJETO: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Insumos
Destinados ao Centro de Produção de Alevinos.
DATA E HORA: 31 de janeiro de 2011, às 08:30 horas.
O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na
sede da CPL, sito a R. Gov. Gregório Azevedo, 12, CPL - Centro Rio Preto da Eva/AM, no expediente de segunda a sexta-feira, das
9:00 às 11:00 horas.
Em 17 de janeiro de 2011.
FLAVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-CGL
A Comissão Geral de Licitação da Prefeitura Municipal de
Uarini, torna público conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 04/02/2011, às 09:00 horas, na sala onde funciona a Comissão,
situada no prédio da Prefeitura, localizada na Rua 19 de abril nº 1021
-Centro, nesta cidade, a licitação na modalidade Tomada de Preços nº
002/2011, tendo como objeto a retirada de 18 famílias de áreas alagadiças as margens de igarapé nas ruas Tibério Lopes, Antonio Macaro e Francisco Reinaldo Ribeiro e reassentamento em loteamento
no Bairro Novo II, no Município de Uarini (AM), de acordo com o
Projeto Básico e anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no endereço acima, no horário das 08:00
às 14:00 horas, nos dias úteis e o valor da reprodução é de R$ 150,00
(Cento e cinqüenta reais), o qual será recolhido através de requerimento do interessado junto a Tesouraria da Prefeitura.
Uarini-AM, 20 de janeiro de 2011.
WALLACE CRUZ DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- N o- 1/2011
TIPO MENOR PREÇO POR Km, para fornecimento de Serviços de Transportes Escolar, para todo o ano de 2011, devendo as
propostas e habilitações serem entregues em 23/02/2011 ás 14:00hs,
na Prefeitura Municipal de Aracatu, a Rua Libério Maia, 37, onde
poderão ser adquiridos o Edital e anexos, no horário das 08:30 ás
11:00hs. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (77) 34462116
Aracatu-BA, 20 de janeiro de 2011.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE, designado pela Portaria nº. 002/2011 torna público a realização do Pregão Presencial nº. 003/2011, no dia 02/02/2011, às
09:30 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores
propostas visando o fornecimento de PNEUS COM CÂMARA, NOVOS, CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇOS DE REFORMA
DE PNEUS, de acordo com as especificações constantes da Proposta
de Preços - Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na
Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº
057/07. O Edital de Licitação completo com as alterações estará
disponível a partir do dia 24 de Janeiro de 2011, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 20 de janeiro de 2011.
Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
3
Administrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial, até
o dia 28 de janeiro de 2011 mediante o pagamento da impressão do
edital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhido
na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domínio
http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande
e
http://www.ba.diariooficialeletronico.org/prefeitura/caldeiraogrande/
no link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02 de fevereiro de
2011, às 10:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça Edgar
Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidade
Pregão presencial nº.005/2011, menor preço global por lote, tendo
como objeto locação de transporte escolar da rede pública municipal
e estadual, bem como locação de veículos para as Secretarias de
Educação, Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura
e Administração e Finanças; com entrega parcelada para o ano de
2011, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial até 28 de
janeiro de 2011, mediante o pagamento da impressão do edital no
valor R$ 50,00(cinquenta reais), que deverá ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domínio
http://www.ba.diariooficialeletronico.org/prefeitura/caldeiraogrande/ e
http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande/ no link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet, por exigência
do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Caldeirão Grande-BA, 20 de janeiro de 2011.
HEMILIANA ALVES DA SILVA
LUIZ ALBERTO GOES DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Tipo: Menor preço global
Processo Adm Nº. 004/2011. OBJETO: Aquisição de Material de
Construção a serem utilizados na Construção da Praça da Juventude e
Pavimentação do Povoado do Mucambo neste Município. Credenciamento das empresas dia 07/02/2011 a partir das 09h00; LOCAL
DE REALIZAÇÃO: Prefeitura de Barreiras - BA, Setor de Licitação;
TELEFONES: Fone: (77) 36139732 - Fax: (77) 36147130; Local de
Retirada do Edital: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS,
Avenida Clériston Andrade, 729- Centro -Barreiras - BA.
Barreiras, 20 de janeiro de 2011.
POLLYANE DE FRANÇA KLAUCK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité, com fulcro
na Lei nº. 10520/02, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 03 de fevereiro
de 2011, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, situada na
Pça. Dr. Deocleciano Teixeira, nº. 08 - centro, serão recebidas as
propostas relativas ao Edital de Pregão Presencial nº. 003/2011, tendo
como objetivo a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, hortifrutigranjeiros, higiene e
limpeza pessoal e utensílios domésticos para atendimento aos programas: PRAI, PETI, PRO-JOVEM e demais secretarias deste município.O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura
Municipal de Caetité, no horário de 8:00 ás 12:00.
Caetité-BA, 20 de janeiro de 2011.
ROBÉRIO VILABOAS NEVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Pregoeira do Município de Caldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizar no dia 02 de fevereiro de
2011, às 08:30 hs, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça Edgar
Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia, na modalidade
Pregão Presencial nº. 004/2011, Menor Preço por Lote para aquisição
de materiais diversos de uso e de uso diário, destinados para as
Secretarias de Educação, Assistência Social, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Administração e Finanças, com entrega parcelada para o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas e
documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e Contratos
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDEIRÃO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Caldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizar
no dia 02 de fevereiro de 2011, às 09:30 hs, no Prédio da Prefeitura,
situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia,
na modalidade Pregão Presencial nº. 004/2011, Menor Preço por Lote
para aquisição de materiais diversos de uso e de uso diário, destinados para a Secretaria Municipal de Saúde, com entrega parcelada
para o ano de 2011, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido no Setor de Licitações, Convênios e Contratos
Administrativos, de segunda a sexta - feira, no horário comercial, até
o dia 28 de janeiro de 2011 mediante o pagamento da impressão do
edital no valor R$ 50,00 (cinqüenta reais), que deverá ser recolhido
na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no domínio
http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande
e
http://www.ba.diariooficialeletronico.org/prefeitura/caldeiraogrande/
no link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet,
por exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial Próprio, Diário Eletrônico da União, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde do Município de
Caldeirão Grande - Ba, comunica aos interessados que fará realizar
no dia 02 de fevereiro de 2011, às 11:30 hs, no Prédio da Prefeitura,
situada na Pça Edgar Pereira, 109 - Centro, Caldeirão Grande - Bahia,
na modalidade Pregão presencial nº. 005/2011, menor preço global
por lote, tendo como objeto locação de veículos para a Secretaria de
Saúde,; com entrega parcelada para o ano de 2011, quando serão
recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do
edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitações,
Convênios e Contratos Administrativos, de segunda a sexta - feira, no
horário comercial até 28 de janeiro de 2011, mediante o pagamento
da impressão do edital no valor R$ 50,00(cinquenta reais), que deverá
ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, ou adquirido no site, no
domínio http://www.ba.diariooficialeletronico.org/prefeitura/caldeiraogrande/ e http://www.tmunicipal.org.br/prefeitura/caldeiraogrande/ no
link licitações - pregão, onde se encontra publicado na internet, por
exigência do art. 4º,IV, da Lei n. 10.520/2002, ficando os interessados
cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no
Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa
oficial.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100151
Caldeirão Grande-BA, 20 de janeiro de 2011.
HEMILIANA ALVES DA SILVA
ISSN 1677-7069
151
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Com o recebimento de envelopes e abertura no dia 02 de
fevereiro de 2011, às 09h00min, tendo por objeto a prestação de
serviços de hospedagem para consultores, integrantes de bandas e/ou
conjuntos musicais, palestrantes, servidores, etc., que estiverem a
serviço do município de Campo Formoso - Bahia. O Edital e todas as
publicações posteriores dos atos subseqüentes estarão à disposição de
quaisquer interessados, gratuitamente, no site www.tmunicipal.org.br
Campo Formoso-BA, 20 de janeiro de 2011.
GERSON LOPES DIAS JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N2, 3, 4, 5, 6 E 7/2011
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de fevereiro, de dois mil e onze,
às 9:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
002/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de forma parcelada de Gêneros Alimentícios
para o Preparo da Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino no
Município de Canudos, serão recebidas as propostas e documentos de
habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às
12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta
licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível
no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 03 de fevereiro, de dois mil e onze,
às 11:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
003/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material de Expediente para atender as
diversas Secretárias desta Prefeitura, serão recebidas as propostas e
documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira,
das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os
atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município,
disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,
às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
004/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de materiais de Limpeza para atender a Secretaria Municipal da Educação no Município de Canudos, de forma
parcelada, serão recebidas as propostas e documentos de habilitação,
nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor
de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando os
interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,
às 14:30h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
005/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza
para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Saúde
(Hospital Municipal,Casa de Apoio e PSF) , serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus
anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a
sexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados
que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial
do Município, disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa
oficial.
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 04 de fevereiro, de dois mil e onze,
às 16:30h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
006/2011, menor Preço POR ITEM, para contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza
para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social cujos
programas ( PETI, CRAS, PROJOVEM) E Secretaria de Administração e Finanças , de forma parcelada, serão recebidas as propostas
e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que
poderá ser adquirido no Setor de Licitação, de segunda a sexta-feira,
das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados cientificados que todos os
atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município,
disponível no link www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.
Canudos, 19 de janeiro de 2011.
O Pregoeiro do Município de CANUDOS comunica aos interessados que fará realizar no dia 07 de fevereiro de dois mil e onze,
às 10:00h, no Prédio da Prefeitura, situada na Pça da Matriz, s/nº
Centro, CANUDOS/Bahia, na modalidade Pregão presencial nº
007/2011, menor Preço POR LOTE, para contratação de Pessoa Fí-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
152
3
ISSN 1677-7069
sica ou Jurídica para Realização de Transporte aos munícipes carentes
deste município do interior a sede, para feira livre municipal, serão
recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do
edital e seus anexos, que poderá ser adquirido no Setor de Licitação,
de segunda a sexta-feira, das 7:00 às 12:00h, ficando os interessados
cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no
Diário Oficial do Município, disponível no link
www.canudos.ba.io.org.br, imprensa oficial.
Canudos, 20 de janeiro de 2011.
GENILDO COSTA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE
CNPJ Nº. 13.654.892/0001-96
Pregão Eletrônico n o- 7/2011
Licitação nº 010/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 007/2011.
Dia-18/02/2011.Horário: 11h.Objeto: Aquisição de pneus, para atender às necessidades das Policlínicas, Vig. Epidemiológica, PSF e
SAMU.
o-
Pregão Eletrônico n 8/2011
Licitação nº 011/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 008/2011.
Dia-22/02/2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de leites especiais, para atender à mandado Judicial.O credenciamento e o julgamento das
propostas dar-se-ão através do site: www.caixa.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e
Licitação, na Secretaria Municipal de Saúde, nos dias úteis, no horário das 07h às 13h. Tele fax: 3612-6654/ 3612-4557/36256053/3612-6610.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Cotegipe, Estado da Bahia, torna
público que no dia 03 de fevereiro de 2011, às 09:30h, na sua sede,
situada na Praça da Bandeira, s/nº, Centro, fará realizar licitação na
modalidade pregão presencial nº. 003/2011, objetivando contratar empresa do ramo para fornecimento de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de expediente e consumo, para atender as necessidades do Hospital Municipal Santa Cruz. Informações Tel: (77)
3621-2424. Ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no site www.tmunicipal.org.br.
Cotegipe-BA, 20 de janeiro de 2011.
BRUNO FABRÍCIO DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
Licitação 004/2011 - Pregão Eletrônico 003/2011.Objeto: Contratação
de empresa para fornecimento de vales refeição para atender as necessidades das Unidades de Saúde, Caps, Policlínicas e Vigilância
Epidemiológica. Tipo: Menor Preço. Data: 03/02/2011 às 09h30. Edital, no site www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Dpto de
Licitações, Av. Sampaio, 344, Centro, das 09 às 12h e das 14h às 17h.
Tels. (75) 3602-8333.
Feira de Santana-BA, 20 de janeiro de 2011.
AIDIL PINHEIRO
Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PRESENCIAIS N1, 2 E 3/2011
Feira de Santana-BA, 19 de janeiro de 2011.
ANTONIO ROSA DE ASSIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Menor Preço Por Lote
OBJETO: A presente licitação tem como objeto à contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição
da merenda Escolar, nas quantidades descritas ao Edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS:
Dia 03 de fevereiro de 2011 ás 8 horas e 45 minutos. INÍCIO DA
SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de fevereiro de 2011 ás 9:00 horas LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura
Municipal de Iaçu/Ba, com sede na Praça XV de Novembro, 381
Centro, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Iaçu - BA, INFORMAÇÕES: - Fone/fax
(75) 3325-3254.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Menor Preço Global Por Lote
OBJETO: contratação de empresa para Fornecer medicamentos e
materiais médico hospitalar e de uso odontológico, destinados ao
hospital, farmácia básica CAPS e postos de saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e das Unidades de Saúde da Família,
instaladas no município. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 03 de Fevereiro de 2011 ás 12
horas e 45 minutos. INÍCIO DA SESSÃO: ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE PREÇOS: Dia 03 de Fevereiro de 2011 ás
13:00 horas LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu/BA, com sede na
Praça XV de Novembro, 381 Centro, AQUISIÇÃO DO EDITAL: na
sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Iaçu/BA,
INFORMAÇÕES: - Fone/fax (75) 3325-3254
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva ao
conhecimento dos interessados que realizará as seguintes licitações:
Pregão Presencial n o- 1/2011
Licitação nº 006/2011/1111. Pregão Presencial 001/2011. Dia
-03/02/2011. Horário: 09:00 hs.Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de peças (originais) e acessórios para veículos da marca
FIAT, FORD e WOLKSWAGEM, da Secretaria Municipal de Saúde,
pelo período de 12 (doze) meses.
Pregão Presencial n o- 2/2011
Licitação nº 007/2011/1111. Pregão Presencial 002/2011. Dia
-03.02.2011. Horário: 11:00 hs.Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de retifica e fornecimento de peças para motores
de veículos das marcas; FIAT, FORD, KIA, MERCEDES, RENALT,
WOLKSWAGEM, MARCO POLO VOLARE, IVECO E CHEVROLET, da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze)
meses.
Pregão Presencial 003/2011
Licitação nº 008/2011/1111. Pregão Presencial 003/2011. Dia
-04.02.2011. Horário: 09:00 hs.Objeto: Contratação, de empresa para
prestação de serviços de chaparia e pintura com fornecimento de
peças dos veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 (doze) meses .O credenciamento
e o julgamento das propostas dar-se-ão através do site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Os interessados poderão obter maiores informações no Setor de Compras e Licitação, na Secretaria Municipal de
Saúde, nos dias úteis, no horário das 09h às 12h e das 14h às 17
horas. Telefax: 3612.6654/3625.6053/3612.6610.
Feira de Santana-BA, 13 de janeiro de 2011.
os
PREGÕES ELETRÔNICOS N6, 7 E 8/2011
O pregoeiro Antonio Rosa de Assis, devidamente designado
através do Decreto nº 7.869, de 09 de novembro de 2009, leva
conhecimentos dos interessados que realizará as seguintes licitações:
Pregão Eletrônico n o- 6/2011
Licitação nº 009/2011/1111.Pregão Eletrônico nº 0062011.
Dia -18/02/2011.Horário: 9h.Objeto: Aquisição de cestas básicas para
atender as necessidades da Vig. Epidemiológica.
Iaçu, 20 de janeiro de 2011.
EVANILDO ARAÚJO PINHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 05/11,
em 07/02/11 às 10h, em sua Sede, para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Edital na Prefeitura. T: (73)32902332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 18 de janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 06/11,
em 08/02/11 às 09h, em sua Sede, para aquisição de materiais de
limpeza para as Secretarias. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332.
Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Ibirapua-BA, 20 de janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011
A CPL da PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 07/11,
em 09/02/11 às 09h, em sua Sede, para aquisição de peças mecânicas
para Patrol e Trator. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011
A CPL de PM de Ibirapuã-BA realizará licitação TP 08/11,
em 07/02/11 às 09h, em sua Sede, para reforma e ampliação de
escolas municipais. Edital na Prefeitura. T: (73)3290-2332. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site: www.ibirapua.ba.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100152
Ibirapuã-BA, 19 de janeiro de 2011.
JUTAI C.SANTOS
Presidente da Comissão
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 388/2010
Termo de Contrato de prestação de serviço nº 388/2010 entre a,
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI CNPJ n.º
13.245.568/0001-14 e do outro lado a empresa MAN LATIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, portadora do
CNPJ nº 06.203180/0001-10 - Objeto: A AQUISIÇÃO DE VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ALUNOS DA
EDUCAÇÃO BASICA, PARA ATENDER AO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DESTE MUNICIPIO, deste Município de
Jaborandi - Bahia - Valor R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais),
Assinatura 16/12/10 Vigência: 16/12/10 a 26/03/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
PA n° 020/2011 Obj: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural organizados em
Grupos Formais, para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, com recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data, hora e end. p/ entrega da proposta e
doc.: 07.02.11 às 09 horas - Rua Senador Pedro Lago, 40, Centro.
Jacobina-BA, 20 janeiro de 2011.
ZANANDRÉA MENDES M. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
CNPJ/MF nº. 13.927.819/0001-40
EXTRATO DO 1 o- ADITAMENTO N o- 236/2010
Contratada: Construtora Solobrax Ltda. CNPJ: 96.731.088/0001-90.
CEP: 42.700-000. Contratante: Município de Lauro de Freitas. Processo Administrativo: 144/2011. Concorrência Publica: 001/2010. Objeto do Contrato: Execução de serviços de infra-estrutura em ruas não
pavimentadas como: terraplanagem, drenagem, urbanização, pavimentação asfáltica das ruas Edson Cunha, 1a Travessa Santo Antônio, Ana
Maria de Oliveira Maia, Maria do Carmo Paranhos, Verador Osvaldo
Barreto, José Ribeiro da Silva, Vereador Martiniano de Santana e
Professor Newton Nascimento. Objeto de Aditamento: Prorrogação
do contrato por mais 06 (seis) meses, com prazo final previsto para
13/07/2011, conforme solicitação da Secretaria Municipal de InfraEstrutura - SEINFRA. Dotação Orçamentária: 02.09-1.168-51-10. Data da Assinatura: 13/01/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
DE NOSSA SENHORA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - ESTADO DA
BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA CNPJ Nº 13.674.817 / 0001 - 97 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001 / 2011.
O Prefeito Municipal de Livramento de Nossa Senhora Estado da Bahia, uso de suas atribuições, torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/ 2011, foi HOMOLOGADA em 20 de
JANEIRO de 2011, e seu objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO
TIPO MOTONIVELADORA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES - MOTOR DIESEL COM NO MÍNIMO 6 (SEIS) CILINDROS; LAMINA 12?; FABRICAÇÃO NACIONAL; POTENCIA
MÍNIMA DE 140HP; PNEUS 14-24 12L, RIPPER TRASEIRO
COM NO MÍNIMO 3 DENTES; DESLOCAMENTO HIDRÁULICO
DA LAMINA E RIPPER; VELOCIDADE COM NO MÍNIMO 6
MACHAS À FRENTE E 3 A RÉ; TANQUE DE COMBUSTÍVEL
COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 340 LITROS; DIFERENCIAL
COM SISTEMA DE BLOQUEIO AUTOMÁTICO; PORTAS DO
COMPARTIMENTO DO MOTOR OU CAPÔ DO MOTOR BASCULANTE; CABINE FECHADA COM AR CONDICIONADO E
ESTRUTURA ROPS/FOPS; ESPELHOS RETROVISORES EXTERNOS, ILUMINAÇÃO FRONTAL NA BARRA, ILUMINAÇÃO
CENTRAL E TRASEIRA; ALARME DE RÉ, PESO OPERACIONAL DE NO MÍNIMO 13.500KG, foi ADJUDICADO em favor das
Empresas: BAMAQ S/A - BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. Ganhadora do ITEM - MOTONIVELADORA, conforme ANEXO I, do EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011,
de acordo com o CONVÊNIO CELEBRADO COM O MINISTÉRIO
DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Nº 744367/2010. BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ Sob o
Nº 18.209.965/0001-54 BR 381, Rod. Fernão Dias - KM 02, Nº 2111
- Bairro Bandeirantes Cidade de CONTAGEM - ESTADO DE MINAS GERAIS. Valor do GLOBAL DO ITEM R$ 505.0000,00 (Quinhentos e cinco mil reais). Valor Global R$ 505.000,00 (Quinhentos
e cinco mil reais).
Livramento de Nossa Senhora-BA, 20 de janeiro de 2011.
CARLOS ROBERTO SOUTO BATISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCIONILIO
SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de coleta de lixo domiciliar, urbana e rural no município de
Marcionilio Souza e, transporte ao destino final, a serem executados
em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as
especificações anexas ao edital. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 07 de fevereiro de 2011 ás 9 horas.
INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hs LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Marcionilio Souza/Ba, com sede na Rua Neném Miranda, 64, Centro,
AQUISIÇÃO DO EDITAL: na sala da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza.
Marcionílio Souza-BA, 20 de janeiro de 2011.
HERBERTT SANTOS BRAGA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Licitação nº. 002/2011. Modalidade: Tomada de Preço. Objeto: Implantação de pavimentação com meio fio em ruas do município, construção de passeios e sinalização horizontal e vertical,
faixa de pedestre, sinalização e faixa de passagem de pedestre do
hospital e escolas do município, construção de redutores de velocidade do tipo (quebra-molas). Data de abertura 10/02/2011. Horário
10:00 Horas. A Comissão de Licitação informa aos interessados que
podem adquirir o edital da licitação supra citada no seguinte endereço, Rua Eronides Souza Santos, 55 - Centro - Mulungu do Morro
-BA, quaisquer informações no Tel: (74) 3643-1230. O Horário de
expediente é das 08:00 às 12:00 H. no setor de Licitação.
Mulungu do Morro-BA, 19 de janeiro de 2011.
MANOEL MESSIAS SOUZA MIRANDA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011 - SRP
Tipo: menor preço por item objeto
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Torna público que abriu Licitação, tipo menor preço por lote,
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do PETI Programa Erradicação do Trabalho Infantil no município de Retirolândia - Ba, abertura: 03 de Fevereiro de 2011, às 10:00 (dez
horas), Edital e Anexos disponíveis na sede da Prefeitura os demais
atos poderão ser encontrados em www.doem.org.br/ba/retirolandia.
Retirolândia-BA, 20 de janeiro de 2011.
WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES
Pregoeira
o-
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2011
Aditivo de Prazo do Contrato nº 03 -TP/2009, do processo de Tomada
de Preços para execução e serviços de melhoria sanitárias domiciliares com fossa sépticas e sumidouros no Município de Muritiba,
referente ao Convenio nº 0368/2007, da Fundação Nacional de Saúde
-FUNASA, tombado sob nº 03/2009, tendo como contratado a empresa: AUXILIAR EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo período de
aproximadamente mais 180 (cento e oitenta) dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2011
Aditivo de Prazo do Contrato nº 04-TP/2009, do processo de Tomada
de Preços para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Município de Muritiba, referente ao
Convenio nº 0275936-13/2009, do Ministério das Cidades, tombado
sob nº 04/2009, tendo como contratado a empresa: BARBOSA IGLESIAS CONSTRUTORA LTDA, pelo período de aproximadamente
mais 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
A Prefeitura de Planaltino, Estado da Bahia, torna público
que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Presencial para o
fornecimento de material de expediente e didático destinados ao Gabinete e Secretarias desta Prefeitura. Abertura dos envelopes dia
02.02.2011 às 14:00h na sala de Licitações, situada na Av. André
Magalhães, 188 - Centro. Maiores informações pelo fone (73) 35442313 ou e-mail: [email protected], onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.
Planaltino-BA, 20 de janeiro de 2011.
JANNE H. FALCÃO FERNANDES
Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 36/2010
A Prefeitura Municipal de Valença, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93, Homologa e Adjudica resultado do Pregão Presencial nº.
036/2010, objetivando a contratação de empresa do ramo para o
fornecimento de materiais que se destinarão ao PETI - Programa de
Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM, da Secretaria M. da
Promoção Social do tipo menor preço global por lote. Empresa homologada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº. 02.902.969/000183. Lote 01 - Valor total R$ 38.200,00 e Lote 02 - Valor total R$
3.284,00.
Em 20 de dezembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2010
Torna público que abriu a licitação, objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos oficiais de diversas marcas pertencentes à frota operacional das secretarias municipais do município
de Retirolândia, com aplicação de peças, pneus e acessórios, conforme Termo de Referência em Anexo, abertura: 10 de Fevereiro de
2011, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis na sede da
Prefeitura.
A Prefeitura Municipal de Valença, através da Comissão
Permanente de Licitação, em conformidade com a Lei Federal nº.
8.666/93, Homologa e Adjudica resultado do Pregão Presencial nº.
037/2010, objetivando a contratação de empresa do ramo para confecção de materiais gráficos que se destinarão à Secretaria M. de
Educação, do tipo menor preço global por lote. Empresa homologada:
FALCÃO COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ Nº. 96.713.388/0001-14. Valor total: R$
101.800,00.
ADALTO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
CNPJ: 13.743.281/0001-14
Em 27 de dezembro de 2010.
RAMIRO JOSÉ CAMPELO DE QUEIROZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2011
OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, para os alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, 1º semestre de 2011. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO
DE LANCES: 02/02/2011 HORÁRIO: 09H
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITACÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA, designada pela Portaria nº. 001/2011
torna público a realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
OBJETO: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Creches da Rede Municipal de Ensino, para o ano de 2011. DATA PARA
ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE
LANCES: 03/02/2011 HORÁRIO: 09H
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS
ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações, Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de
segunda a sexta-feira nos horários de 08 às12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 20 de janeiro de 2011.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CNPJ: 13.769.021/0001-18
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 176/2010
153
TOMADA DE PREÇOS N 1/2011
Registrar preços para futura aquisição de gêneros alimentícios. Abertura: 04/02/11, às 08:00h. Local/edital/informações: Sala
de licitações, na sede da Prefeitura, Av. Petrobrás, n°. 258, Bairro Centro, de segunda-feira à sexta-feira das 08:00h às 12:00h.
Mucuri-BA, 20 de janeiro de 2011.
ANDERSON ASSIS SILVA
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº036/2010
OBJETO: contratação de empresa do ramo para o fornecimento de
materiais que se destinarão ao PETI - Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil e PROJOVEM, da Secretaria M. da Promoção Social do tipo menor preço global por lote. Empresa contratada: TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ Nº. 02.902.969/0001-83. Lote 01 Valor total R$ 38.200,00 e Lote 02 - Valor total R$ 3.284,00. Data:
20/12/2010 . Data: 18/10/2010.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2010
OBJETO: Contratação de empresa do ramo para confecção de materiais gráficos que se destinarão à Secretaria M. de Educação, do tipo
menor preço global por lote. Empresa contratada: : FALCÃO COMUNICAÇÃO, PROPAGANDA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA,
CNPJ Nº. 96.713.388/0001-14. Valor total: R$ 101.800,00. Data:
27/12/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100153
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 144/2010
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
-Bahia, torna público que o edital referente ao Pregão Eletrônico n.º
144/2010 para Registro de Preços - SRP. Processo n.º 61.960/2010.
Foi alterado no Lote nº 167 e 194. As alterações encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista
Vitória da Conquista-BA, 17 de janeiro de 2011.
LUCAS MEIRA LIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Vitória da Conquista - Bahia, através do
Secretário Municipal Administração, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - Horário de Brasília
(DF), do dia 02 de fevereiro de 2011, na sede da mesma, situada na
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço
global por lote para seleção da proposta mais vantajosa visando à
contratação de empresa para confecção de camisas, bonés e mochilas
para serem utilizados pelo Programa Projovem Adolescente através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, recursos federal,
provenientes do Convênio PROJOVEM/PMVC, conforme objeto e
demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site www.pmvc.com.br. As
demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta cidade, à Pça
Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos Reis Fonseca
-Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba,
fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Vitória da Conquista - BAHIA, através do
Secretário Municipal Administração, torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar às 10:00 horas - Horário de Brasília
(DF), do dia 04 de fevereiro de 2011, na sede da mesma, situada na
Praça Joaquim Correia, n.º 55, Centro, na Cidade de Vitória da Conquista - Bahia, licitação na modalidade pregão, do tipo menor preço
global por lote, para seleção da proposta mais vantajosa visando à
contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos para
o programa Escola Mais Desenvolvidos nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória da Conquista, através da
Secretaria Municipal de Educação, recursos federal, através do FUNDEB, conforme objeto e demais indicações, na forma consubstanciada nas cláusulas deste Edital. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica na sede da Prefeitura, nesta
cidade, à Pça Joaquim Correia 55, centro. Informações: Francisco dos
Reis Fonseca - Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da
Conquista- Ba, fone: 77-3424-8518/8515.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhe-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
154
3
ISSN 1677-7069
cimento dos interessados, que fará realizar o pregão para registro de
preços-SRP, do tipo menor preço por lote, visando a contratação de
empresas com o objetivo de registrar preços (sistema registro de
preços), para fornecimento de gêneros alimentícios estocáveis, com
escala de entrega mensal, previamente definida, com vigência de 12
(doze) meses a partir da assinatura, para atendimento ao programa de
Alimentação Escolar da Rede Escolar, Creches Municipais e Filantrópicas do Município de Vitória da Conquista, recursos procedentes
dos Convênios FNDE-PNAE Fundamental e Quilombolas. O Pregão
será realizado em sessão púbica on line por meio de internet, através
do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo
ou www.bb.com.br, acessando o link de licitações, mediante a inscrição e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 26/01/2011 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 02/02/2011 às 17:45:00 horas. Abertura
das propostas: 02/02/2011 às 17:45:00 horas. Início da sessão de
disputa de preços: 04/02/2011, às 09:30 horas (temo normal de disputa de cada lote; 02 minutos, acrescido do tempo aleatório, determinado pelo sistema( tempo randômico). Será considerado o horário oficial de Brasília/DF. Informações: Neuton Pereira da Rocha Pregoeiro, Pça Joaquim Correia nº 55- Vitória da Conquista- Ba,
fone: 77-3424-8518/8515.
Vitória da Conquista-BA, 20 de janeiro de 2011.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Secretário
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.15.002E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, que a abertura dos envelopes
de propostas de preços referente a Tomada de Preços n.º
2010.12.15.002E, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios
para a Merenda Escolar, ocorrerá dia 25 de janeiro de 2011 ás 08:00
horas na sala da Comissão de Licitação, ficando convocados os licitantes habilitados.
Santana do Cariri-CE, 20 de janeiro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2010.12.10.001E
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, através da
Comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento da
fase de habilitação referente ao processo de Concorrência Pública,
atuada sob o Nº. 2010.12.10.001E, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de transporte de
alunos no âmbito do Município. Empresa Habilitada: Flamax Serviços de Mão de Obra LTDA; Empresas Declaradas Inabilitadas: A P
B J Construções, Industria, Comércio e Serviços de Mão de Obra
LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4; 5.1.4.1; 5.1.8;
5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1; 5.1.12; 5.1.15 E 5.1.16 do edital); TR Construções e Empreendimentos LTDA (Descumprimento dos Itens
5.1.4.1; 5.1.9 do Edital); Construserv Comércio, Serviços e Construções LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4.1;
5.1.11.1; 5.1.12 e 5.1.16 do Edital); VC Construções, Eventos e Serviços de Mão de Obras LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.2;
5.1.2.1; 5.1.3; 5.1.4.1; 5.1.6; 5.1.7; 5.1.9; 5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1;
5.1.11.2.1; 5.1.12; 5.1.14; 5.1.15 e 5.1.16 do Edital); Liderança Serviços de Construção e Locação de Veiculos LTDA (Descumprimento
dos Itens 5.1.4.1; 5.1.1.1; 5.1.10 e 5.1.9 do Edital); WV Construtora
LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2; 5.1.2.1; 5.1.3;
5.1.4.1; 5.1.6; 5.1.7; 5.1.8; 5.1.10; 5.1.11; 5.1.11.1; 5.1.12; 5.1.14;
5.1.15 E 5.1.16 do Edital); Maxicon Construções e Serviços LTDA
(Descumprimento dos Itens 5.1.2.1; 5.1.4.1; 5.1.8; 5.1.11.1 E 5.1.12
do Edital); Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de
Obra LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1.1; 5.1.2.1; 5.1.4.1;
5.1.12 E 5.1.15 do Edital); PA Construções, Eventos e Serviços de
Mão de Obras LTDA (Descumprimento do Item 5.1.4.1 do Edital);
Central Bus Comércio de Veículos PC e Acessórios LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.1 e 5.1.11.1 do Edital); CSL Construções
e Serviços LTDA (Descumprimento dos Itens 5.1.4.1 e 5.1.11.1 do
Edital); Gold Serviços e Construções LTDA ME (Descumprimento
dos Itens 5.1.4.1 E 5.1.11.1 do Edital); Cargo Locação de Veículos Cicero Allan Roberto Gomes - ME (Descumprimento do Item 5.1.4.1
do Edital); Fica aberto o prazo recursal.
Santana do Cariri-CE, 20 de janeiro de 2011.
THIARA ALVES DE MATTOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.07.001
Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira,
torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão
Presencial Nº 2011.01.07.001 (Confec-ção e Impressão de Material
Gráfico para atender as necessidades das Unidades Escolares e da
Secretaria de Educação) foi Anulado por incorreções técnicas no
Edital. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 Casa Amarela.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.11.001
Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira,
torna público para o conhecimento dos interessados que o Pregão
Presencial Nº 2011.01.11.001 (Aquisi-ção e Confecção de Fardamento Completo destinado aos Alunos da Rede Municipal de Ensino) foi
Anulado por fatores supervenientes da Administração. Informações
de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 19 de janeiro de 2011.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.18.001
Secretaria de Educação
A Prefeitura Municipal de Aquiraz, através de sua Pregoeira
e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento dos interessados que no dia 03 de Fevereiro de 2011 às 10h00min, dará início
ao Pregão Presencial autuado sob o Nº 2011.01.18.001 que tem como
Objeto a Aquisição de Material Escolar destinado aos Alunos da
Rede Municipal de Ensino. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua
João Lima, 259 - Casa Amarela.
Aquiraz-CE, 20 de janeiro de 2011.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2011.01.21.01.CP.FME
O Município de Banabuiú, por meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados,
a Concorrência Nº 2011.01.21.01.CP.FME, cujo o Objeto é a Contratação de Serviços de Frete de Veículo, destinado ao Transporte de
Professores e Estudantes da Rede Municipal de Ensino Público deste
Município, com data de abertura marcada para o dia 21 de Fevereiro
de 2011, às 08:30h, na Sala da Comissão de Licitação. Maiores
informações na Sede da Prefeitura Municipal de Banabuiú, situada à
Rua Queiroz Pessoa 435, Centro - Banabuiú - Ce, das 08:00 às 12:30
horas.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.21.01.TP.FME
O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a Tomada de Preços no 2011.01.21.01.TP.FME, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda
Escolar do Ensino Fundamental deste Município, com data de abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 08:00h, na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435, Centro Banabuiú - CE. Maiores informações pelo telefone (88) 34261196.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.21.01.TP.FMS
O Município de Banabuiú, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, a Tomada de Preços Nº 2011.01.21.01.TP.FMS, cujo
Objeto é a Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos
Hospitalares, Material Odontológico, e Material Laboratorial, destinados a Manutenção dos Programas de Saúde deste Município, com
data de abertura para o dia 09 de Fevereiro de 2011, às 11:00h, na
Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Queiroz Pessoa, 435,
Centro - Banabuiú - CE. Maiores informações pelo telefone (88)
3426-1196.
Banabuiú-CE, 20 de janeiro de 2011.
ALTAMIRO PEREIRA SALES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2011-FMS
O Município de Barbalha, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde, através da Comissão Permanente de Licitação,
atendendo aos requisitos da Lei n° 8.666/93, e demais legislações
aplicáveis, torna público para conhecimento dos interessados, que até
às 09:00 horas do dia 31 de janeiro de 2011, encontra-se aberto na
sede da referida Comissão, o presente Chamamento Público n°
001/2011-FMS, que objetiva a contratação de estabelecimentos in-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100154
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
teressados na prestação de serviços técnico-profissionais especializados em diversos tipos de consultas e exames na área da saúde, aos
usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme descrições e
demais elementos constantes nos Anexos do Edital Convocatório.
Maiores informações e entrega de editais, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, sito na Rua Princesa Isabel, n° 118 - Altos Banco
do Brasil, Centro, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Informações poderão ser obtidas ainda pelos telefones (88) 3532-0204
e 3532-1275.
Barbalha-CE, 20 de janeiro de 2011.
MARIA SOLANGE SABINO FILGUEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 01.20.001/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo Santo, torna público que no dia 03 de Fevereiro de
2011, às 09:00 horas, fará Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 01.20.001/2011-Secretaria da Educação Básica, para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Composição da Merenda
Escolar da Rede Municipal de Ensino do Município de Brejo Santo.
Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão
dirigir-se à Prefeitura Municipal de Brejo Santo, na Rua Manoel
Inácio Bezerra, 192 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00hs.
Brejo Santo-CE, 20 de janeiro de 2011.
HELEN BARROS MIRANDA LUCENA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.13.2
Torna público o Parecer 2011.01.1 referente ao Resultado de
Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2010.12.13.2,
cujo Objeto é a Contratação de Empresa para realização de Limpeza,
Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos no Município de Carnaubal
-Ceará, empresas Inabilitadas: Trevo Construções, Locações e Eventos Ltda, Juaçaba Construções Locação e Serviços Ltda e Emmy's
Edificações Ltda, Empresa Habilitada: Nayanda Construções Ltda,
Intime-se as Empresas Licitantes para o direito de recurso previsto no
art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93, decorrido este prazo, dêse a eficácia do mesmo - Sala das Sessões da Comissão Permanente
de Licitação.
Carnaubal-CE, 19 de janeiro de 2011.
SAMARA ISAIAS NOGUEIRA
p/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2010
Torna público o Resultado do Julgamento das Propostas referente à Tomada de Preços N° 006/2010 cujo Objeto é a Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Obras de Construção
de Unidade Básica de Saúde - PSF, na Sede do Município, em
conformidade com o Projeto Básico. Empresa Vencedora: Mark
Construções Projetos Transp. e Serviços Ltda - CNPJ N°
09.447.004/0001-97, pelo Valor Global de R$ 199.586,65 (cento e
noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e
cinco centavos).
Catunda-CE, 20 de janeiro de 2011.
PEDRO WASHINGTON FREIRES GALVÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/01/TP/SME
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cedro torna público que no dia 09 de Fevereiro de 2011, às
10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua
Liberato Moacir de Aguiar, Nº 299 - Centro, Cedro - Ceará, receberá
propostas para: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para o Programa de Merenda Escolar da Rede Municipal de Educação Básica e
EJA - Educação Jovens e Adultos, no Município de Cedro. Modalidade: Tomada de Preços, Nº 11/01/TP/SME. O Edital poderá ser
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e
sua cópia poderá ser cedida mediante o pagamento de uma taxa de
emolumentos no valor de R$ 15,00 (quinze reais), a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08:00 às 12:00 horas.
Cedro-CE, 20 de janeiro de 2011.
JOSÉ ARAÚJO LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
3
ISSN 1677-7069
155
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2001.01/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.19.01
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2010.12.13.01
Secretaria de Saúde
O Município de Ererê, através da Secretaria de Saúde, por
meio da Comissão de Licitação, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, o Edital de Pregão Presencial Nº
2001.01/2011-Secretaria de Saúde, que tem como Objeto a Aquisição
de Produtos de Saúde, conforme anexos do Edital, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, com data de abertura marcada para o
dia 09 de Fevereiro de 2011, às 10:00h, na sala da Comissão de
Licitação, situada à Rua Pe. Miguel Xavier de Moraes, 20, Centro Ererê - Ceará. Informações pelo fone (88) 3434-1041/1021.
Ererê-CE, 20 de janeiro de 2011.
ANTONIO FREIRE BESSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2011.01.20.1
A Pregoeira Oficial do Município de Farias Brito/CE, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na Sede da Prefeitura, Certame
Licitatório, na Modalidade Pregão, do Tipo Presencial, tombado sob o
N° 2011.01.20.1, cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Materiais de Limpeza, Expediente e Didático, destinados aos Programas Sociais desenvolvidos pelo Município de Farias Brito/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Ação Social, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos,
com recebimento dos Envelopes de Propostas de Preços e de Documentos de Habilitação marcado para o dia 07 de Fevereiro de 2011,
às 09:00 (nove) horas. Entrega de Editais na Sede da Prefeitura
Municipal, sito na Rua José Alves Pimentel, N° 87 - Centro, Farias
Brito/CE, no horário de 8:00 às 12:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3544-1223.
Farias Brito-CE, 20 de janeiro de 2011.
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Especial de Licitação do Município de Fortaleza, torna público que estará recebendo, em sua sede, situada na
Rua do Rosário, 77 - (Sobreloja e Terraço) Centro, no horário compreendido entre 09h00 às 09h10 do dia 24 de fevereiro de 2011, a
Documentação de Habilitação e Propostas de Preços, da referida
licitação, com a abertura ocorrendo às 09h10 do dia 24 de fevereiro
de 2011, originária da Secretaria Executiva Regional do Centro Sercefor, cujo objeto é a contratação de empresa para restauro e
ampliação da escola Jesus Maria e José (casa da fotografia), no bairro
Centro, na área de jurisdição da Secretaria Executiva Regional do
Centro - Sercefor.A licitação é do tipo Menor Preço Global e será
regida pela lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O edital em seu
texto integral poderá será lido e obtido no endereço acima mencionado e as informações sobre o edital através dos telefones (85) 3452-3473 e 3452-3484.
Fortaleza, 20 de janeiro de 2011.
VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS
Presidente Adjunto
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2011
Contrato Nº 001/2011. Beneficiado: Móveis JB Indústria e Comércio
Ltda, inscrita no CNPJ sob o N° 02.464.845/0001-63, estabelecida à
Rodovia BR-101, Km-127 - Distrito Industrial - São José de Mipibu
-Rio Grande do Norte. Objeto: O presente Contrato tem por Objeto a
Aquisição de Mobiliário Escolar da Educação Básica de acordo com
as especificações, quantitativos e condições constantes no Edital do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico de Nº 018/2010-FNDE e Contrato Firmado entre a Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, Utilizandose de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Valor: R$ 155.916,20 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e
dezesseis reais e vinte centavos). Vigência: 03/01/2011 à
03/01/2012.
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, comunica aos interessados que fará realizar
Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às
10:00hs do dia 08 de Fevereiro de 2011, Sessão de Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços,
Tipo Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa Apta a Prestar Serviços de Conservação e Manutenção da Pavimentação de Diversas Ruas da Sede do Município de Jaguaribe e dos Distritos de
Feiticeiro, Nova Floresta, Mapuá, Vertentes e Aquinópolis, junto à
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação
da Prefeitura Municipal de Jaguaribe no horário das 08:00 às 12:00
horas. Informações pelo fone (088) 3522.1092.
CONCORRÊNCIA N o- 2011.01.18.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE, comunica aos interessados que fará realizar
Licitação em sua Sala, na Prefeitura Municipal de Jaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N - Centro, às
09:00hs do dia 25 de Fevereiro de 2011, Sessão de Recebimento dos
Documentos de Habilitação e Propostas para a Concorrência Pública,
Tipo Menor Preço, destinada a Contratação de Empresa Apta a Executar a Obra de Construção do Aterro Sanitário do Município de
Jaguaribe, conforme Projeto em anexo ao Edital. O Edital poderá ser
adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Jaguaribe no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo fone
(088) 3522.1092.
Jaguaribe-CE, 20 de janeiro de 2011.
LUCIANO COSTA DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1010.11.01.04.01
Tomada de Preços Nº 10.007/2010-TP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: Flex Construções, Assessoria
e Consultoria Ltda. Data da Assinatura do Contrato: 04 de Janeiro de
2011. Valor Global do Contrato: R$ 524.276,64 (quinhentos e vinte e
quatro mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de Preços. Objeto: Execução de Obras de Construção de Unidades Sanitárias Domiciliares
(Kit's Sanitários) em diversos Bairros do Município de Maracanaú,
Ceará, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano.
Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:
1010.16.482.022.1023
4.4.90.51
3/100
e
1010.16.482.022.1023 - 4.4.90.51 - 3/109. Assina(m) pelo(a) Contratado(a): Luiz Irades Cid Freitas - Representante Legalmente Constituído. Assina(m) pelo(a) Contratante: Carlos Eduardo Bandeira de
Mello - Sec. de Infraestrutura e Controle Urbano.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1490.11.01.06.01
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.002/2010-TP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde.
Contratada: J&J Colina Construções Ltda. Data da Assinatura do
Contrato: 06 de Janeiro de 2011. Valor Global do Contrato: R$
210.945,79 (duzentos e dez mil, novecentos e quarenta e cinco reais
e setenta e nove centavos). Procedimento Licitatório: Tomada de
Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços
de Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Família João Pereira
de Andrade 2 e Jaçanaú e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da
Família Prefeito Almir Freitas Dutra (Conjunto Timbó), em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: 1490.1030.100291.007 - 4.4.90.51 - 0/105. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Jairo Fontenele Marques Filho Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pessoa Evangelista - Sec. de Saúde de Maracanaú-CE.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 1490.11.01.06.02
TOMADA DE PREÇOS Nº 14.003/2010-TP
Contratante: Prefeitura de Maracanaú, Ceará/Secretaria de Saúde.
Contratada: J&J Colina Construções Ltda. Data da Assinatura do
Contrato: 06 de Janeiro de 2011. Valor Global do Contrato: R$
228.861,85 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e sessenta e um
reais e oitenta e cinco centavos). Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Construção de Uma Unidade Básica de Saúde da Família
para Funcionamento de Uma Equipe de Saúde da Família, situada no
Bairro Jardim Bandeirantes, em Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência
do Contrato: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos:
1490.1030.100291.008 - 4.4.90.51 - 3/109. Assina(m) pelo(a) Contratado (a): Jairo Fontenele Marques Filho - Sócio Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Edson Pessoa Evangelista - Sec. de
Saúde de Maracanaú-CE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100155
A Prefeitura Municipal de Nova Olinda por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento
dos interessados que os envelopes da proposta da Tomada de Preços
nº 2010.12.13.01-PMNO, que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de construção de passagem molhada na
localidade Araça I e II, Quanti I e II no Município de Nova Olinda,
conforme especificações contidas nos anexos do edital, serão abertos
às 09:30hs do dia 25 de janeiro de 2011 na Sala da Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda.
Nova Olinda-CE, 19 de janeiro de 2011.
MARIA DE FÁTIMA ROMÃO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10.12.09.001
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia 24 de Janeiro de 2011, às 09:00h, abrirá as
Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Tomada de Preço
N° 10.12.09.001, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca no
Bairro Banguê na Sede do Município de Pacajus - CE. Maiores
informações na Comissão de Licitação, situada à Rua Guarany, Nº
600 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
Pacajus-CE, 20 de janeiro de 2011.
MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2011.01.21.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek, 85, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.01.21.001, cujo objeto
é a Execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca e construção de bueiros nas ruas "A" e "B" na localidade de Salgado, no
município de Parambu-Ce, conforme PT 303610-81-CEF, de acordo
com projetos em anexo, que se realizará no dia 07.02.2011, às 09:00
horas. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público,
das 08:00 hs às 14:00 hs.
Parambu-CE, 20 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO CARVALHO LINS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Menor Preço
Secretaria de Educação
O Município de Quixelô, por meio de sua Comissão de
Pregão, torna público que se encontra a disposição dos interessados,
o Pregão Presencial Nº 001/2011 - Secretaria de Educação/PMQ, cujo
Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios para suprir o Setor de
Merenda Escolar das Escolas Municipais de Quixelô, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme anexos. Credenciamento e Recebimento das Propostas Escritas : Dia 03 de Fevereiro de
2011 das 09:00 às 09:30min. Inicio da Sessão, Abertura e Cadastramento das Propostas e Disputa de Preços: Dia 03 de Fevereiro de
2011 a partir das 09:45min. Local de Audiência Pública: Sala da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Vicente da
Silva, Nº 97 - Bairro Centro - Quixelô - Ceará.
Quixelô-CE, 20 de janeiro de 2011.
SANDRA MARIA CARLOS DA SILVA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
156
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11TP07/2010
A Secretaria de obras e urbanismo da PMSQ, comunica aos
interessados que a sessão licitatória anteriormente marcada para se
realizar no dia 27/01/2011, às 14h, na sede da PMSQ, localizada na
Rua Professora Ernestina Catunda, n° 50, Centro, referente à Tomada
de Preços Nº 11TP07/2010 para a contratação da prestação dos serviços de construção da Praça de eventos no Bairro Menezes Pimentel
no Município de Santa Quitéria, foi Revogada, em conformidade com
o caput. do art. 49, alínea "C", inciso I do art. 109 e inciso IX do art.
38, todos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Santa Quitéria-CE, 20 de janeiro de 2011.
FERNANDA MESQUITA ARAGÃO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - CE publica a
realização da Chamada Pública Nº 001/2011 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar
com Dispensa de Licitação, conforme Lei Nº 11.947, de 16/07/2009,
Resolução Nº 38 do FNDE, de 16/07/2009; Tipo: Menor Preço por
Item; Edital Disponível: a partir de 20/01/2011, de 07h30m às 12h e
das 13h30 às 17h, na Sl. da Com. de Licitação; Entrega e Abertura
dos Envelopes até: 03/02/2011 às 10h30m; Endereço: Sl. de Reuniões, situada no Ed. Pref. Fco. França Cambraia, Av. Fco. França
Cambraia, S/N - Centro, Senador Pompeu - CE, CEP 63.600-000;
Maiores Informações: Sl. da Com. de Licitação (dias e horários de
expediente), tel. de contato: (88) 9937-1963, fax: (88) 3449-1243
("Att: Licitação"), e-mail: [email protected].
Senador Pompeu-CE, 20 de janeiro de 2011.
ANTONIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.21.01
O Município de Solonópole, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Pregão Presencial N° 2011.01.21.01, cujo Objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a Manutenção do Programa de Alimentação Escolar do Ensino Fundamental, do Ensino
Infantil, do EJA - Educação de Jovens e Adultos e para os eventos
realizados pela Secretaria de Educação do Município de Solonópole,
tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital, com data de abertura para o dia 03 de
Fevereiro de 2011, às 08:00h, na Sala da Comissão de Licitações,
situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - CE. Os
interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, nos
dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no saguão da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2011.01.21.02
O Município de Solonópole, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos
interessados, o Pregão Presencial N° 2011.01.21.02, cujo Objeto é a
Contratação de Serviços de Frete de Veículo destinados ao Transporte
de Estudantes da Rede de Ensino Fundamental e Médio do Município
de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante dos anexos do Edital, com data de abertura para
o dia 03 de Fevereiro de 2011, às 14:00h, na Sala da Comissão de
Licitações, situada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - CE. Os interessados poderão examinar o presente Edital e
seus anexos, nos dias úteis, no horário de 07h00min às 13h00min, no
saguão da Prefeitura.
Solonópole-CE, 20 de janeiro de 2011.
ROBERTO MÁRIO PINHEIRO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
EXTRATO DO CONTRATO
Tomada de Preço Nº 10/08/TP-O
Empreitada por Preço por Lote. Contratante: Município de Varjota,
localizado à Rua: Arthur Ramos, 232, Centro, Varjota, CE, CNPJ sob
o Nº 07.623.077/0001-67 e no CGF sob o Nº 06.064.696-9, Contratado: Marcas e Serviços e Construções Ltda, com endereço à Rua
Rui Barbosa, 690 -Centro - Varjota-CE, CEP 62.265-000, inscrita no
CNPJ sob o Nº 07.321.208/0001-51. Objeto: Obras de Engenharia no
Município de Varjota - Lote I: Construção de 154 Módulos Sanitários
Tipo 8 no Município de Varjota, num Valor: R$ 474.630,77 (quatrocentos e setenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e setenta e
sete centavos), Lote II: Ampliação e Reforma das Escolas no Município de Varjota, Num Valor de R$ 312.418,34 (trezentos e doze
mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e quatro centavos); e Lote
III: Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Varjota.. Num
Valor de R$ 455.782,79 (Quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos). Fun-
damentação Legal: Tomada de Preço Nº 10/08/TP-O, de acordo com
a Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária:
Secretaria
de
Obras
e
Serviços
Públicos
05.01.17.511.472.1005.4.4.90.51.00; Secretaria de Educação Nº
06.01.12.361.331.1.014.4.4.90.51.00; e Secretaria de Saúde Nº
07.02.10.301.276.1017.4.4.90.51.00; Signatários: Glediston Paulino
Ximenes - Ordenador de Despesa das Secretarias do Município de
Varjota e Marcas e Serviços e Construções Ltda, representado por seu
bastante Procurador o Srº Antônio Romildo Ximenes Martins, inscrito
no CPF de Nº 066.426.161-20. Varjota, 06 de Dezembro de 2010.
Glediston Paulino Ximenes - Ordenador de Despesa das Secretarias
do Município de Varjota.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011-SRP
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, torna público a
inclusão da alínea "h" no item 4 do Edital de Pregão Presencial nº.
002/2011 - Registro de Preços, objetivando Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Câmara, passando a abertura para o dia
03/02/2011 às 13:00 horas. Edital completo e a alteração estão à
disposição na Sede da Gerência de Apoio às Licitações e na home
page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 20 de janeiro de 2011.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2011
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: (Contratante) Prefeitura
Municipal de Ibiraçu, CNPJ: 27.165.208/0001-17, Avenida Conde
D'Eu, 486, Centro, Ibiraçu/ES e Fundo Municipal de Saúde, CNPJ
27.165.208/0002-06 e (Contratada) Empresa: JK PNEUS LTDA, com
sede na BR 262 - km 6,5 - São Francisco, Cariacica, ES, CEP 29.140500, inscrita no CNPJ: 78.653.946/00024-30. Objeto: aquisição de
pneus para veículos leves e pesados, para atender as secretarias municipais, em entregas parceladas para o ano 2011. Valor total: R$
82.011,16; Processo Administrativo 4702/2010 de 16/11/2010 e Pregão Presencial nº. 127/2010; Vigência: 14/01/11 a 31/12/11; Data da
assinatura: 14/01/11; Signatários: Naciene Luzia M. Vicente pela Prefeitura M. de Ibiraçu/ES, Schester Seixas de V. Cunha pelo Fundo
Municipal de Saúde e o Sr. JAIME KOLLING, pela Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 13:00 horas do dia 03/02/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação
de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e manutenção, a pedido da SEMDES, SEME, SEMOSI, SEMDERMA e
SEMARH, de acordo com os procs. n° 4307/10, 4604/10, 4293/10,
4260/10, 4738/10, conforme descrito no anexo I deste edital e demais
especificações. O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através
do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão
ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento
ao público de 12:30 às 17:30 h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiraçu, através da Sra. Pregoeira,
torna público que realizará às 15:30 horas do dia 03/02/2011, Licitação na Modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é contratação
de empresa para o fornecimento de água mineral e gás GLP, através
de recarga e o fornecimento de vasilhame de água, em entregas
parceladas, a pedido da SEMDERMA, SEMARH, SEMOSI, SEMDES, SEMUS e SEME, de acordo com os procs. ns° 4259/10,
4269/10, 4290/10, 4306/10, 4488/10, 4487/10, 4578/10 e 4645/10,
conforme descrito no anexo I deste edital e demais especificações. O
Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-mail: [email protected]. Demais informações deverão ser protocoladas no protocolo geral da PMI. Horário de atendimento ao público
de 12:30 às 17:30 h.
Ibiraçu, 20 de janeiro de 2011.
MARTINHA BORGES FURIERI DURÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº
38/2010
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Gonzales Engenharia Ltda. OBJETO: Prorogar o prazo de
vigência contratual, inicialmente pactuado entre as partes, de 01 de
janeiro de 2011 até 15/02/2011, podendo ser prorrogado a critério da
administração. PROCESSO: 13427/2010. Data: 23 de dezembro de
2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100156
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2011
O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Pregoeira
Oficial, torna Público o resultado da licitação:
Pregão Eletrônico nº. 015/2011
Empresa Vencedora:
Lote 01: Sotreq S/A - R$ 399.300,00;
Santa Teresa, 20 de janeiro de 2011.
ILIANI TOTOLA KANUPP
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumos do Termo de Aditivo em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº. 8666/93. Aditivo nº. 01 - Processo
nº. 6524562/2010. Contrato original nº. 07/2009 - Processo nº.
1318947/2009. Objeto do contrato original: Execução das Obras e
Serviços de Reassentamentos, Reconstruções, melhorias Habitacionais e módulos hidráulicos na Poligonal 01 (Bairros São Benedito,
Itararé, Bonfim, Consolação e Bairro da Penha, nesta capital, sob o
regime empreitada por preço unitário. Contratada: Montalvani Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Acréscimo e o decréscimo de serviços já contratados sem alteração do valor contratual.
Data: 19 de janeiro de 2011.
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura
Municipal de Cavalcante-GO, às 09(nove) horas do dia 02 de fevereiro de 2011, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial
de nº. 008/2011 para aquisição de material de limpeza e material de
expediente para a Sede da Prefeitura Municipal de Cavalcante e
Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra afixado no placar da
municipalidade e à disposição dos interessados a partir da publicação
deste na imprensa.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
A Prefeitura Municipal de Cavalcante, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no Centro de Múltiplo Uso da Prefeitura
Municipal de Cavalcante-GO, às 14(quatorze) horas do dia 02 de
fevereiro de 2011, abertura da Licitação Modalidade Pregão Presencial de nº. 009/2011 para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de expediente para Secretaria Municipal
de Assistência Social, conforme especificações constantes do edital
completo, o qual se encontra afixado no placar da municipalidade e à
disposição dos interessados a partir da publicação deste na imprensa.
Cavalcante-GO, 20 de janeiro de 2011.
JOSIAS MAGALHÃES COSTA SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 16/2010
O Presidente da Comissão Geral de Licitação, designado
pelo Decreto Municipal nº: 064 de 13 de janeiro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, que altera o resultado
do procedimento licitatório referente à Concorrência Pública n°
016/2010, publicado no DOU n° 226 de 26/11/10, seção 3, página
201, informando que de acordo com o Parecer 06 - CGL, a empresa
Construtora Gilberti Ltda., passa a ser Habilitada para o certame.
As demais disposições permanecem inalteradas.
Goiânia-GO, 18 de janeiro de 2011.
RENOR JURITI SAMPAIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2010
A Prefeitura Municipal de Goiânia, através da Comissão
Geral de Licitação, torna público que em cumprimento aos conceitos
contidos na Lei Federal nº8.666 de 21/06/93 e suas alterações em
vigor, fará realizar, em sua sede às 14:30 horas do dia 16 de fevereiro
de 2011, Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar
nº002/2010, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE
FAMILIAR RURAL ORGANIZADOS EM GRUPO FORMAL, com
base nas condições estabelecidas no Edital nº002/2010.
O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura do Município de Goiânia-Go, a partir da publicação deste.
Goiânia-GO, 20 de janeiro de 2011.
RENOR JURITI SAMPAIO
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará
às 08:00h do dia 04 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 01/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para o
sistema de saúde do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520
de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sextafeira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados
gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta
reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará
às 14:00h do dia 04 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 02/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de medicamentos para farmácia básica do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº
8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das
08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido
mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 33921222.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará
às 08:00h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 04/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar
para os alunos das escolas do Município de Bacuri, na forma da Lei
nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a
sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00
(setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo
telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará
às 11:30h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 05/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando contratação de empresa para locação de veículos para o
transporte de alunos das escolas da rede de ensino básico do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº
8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das
08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido
mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 33921222.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011/CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA
PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará
às 14:00h do dia 07 de Fevereiro de 2011, na sala de Licitação,
localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO
PRESENCIAL n.º 06/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de combustível para veículos que prestam serviços junto as Secretarias da Prefeitura Municipal de Bacuri, na forma
da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de
segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser
consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$
70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222.
Bacuri-MA, 20 de janeiro de 2011.
LINELSON RIBEIRO RODRIGUES
Pregoeiro
3
REALIZAÇÃO: 03/02/2011 às 08h30min horas. DIPLOMA
LEGAL: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos interessados na sala da CPL
sito à Av. Benjamin Constant s/n - Centro, no horário das 8 às 12 e
das 14:00 às 17:00 horas.
Bacurituba, 18 de janeiro de 2011.
ANTONIEL COSMO PINHEIRO RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 13:00hs
(treze horas) do dia 22 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade
Concorrência nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regime
de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por
objeto a contratação de engenharia para execução das obras de implantação de sistema de abastecimento d'água na sede do município
de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A
presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal,
situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da PedraMA.
O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no
endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às
13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou
obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço
ou pelo telefone (99) 3644-1362.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011
O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura
Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 15:00hs
(quinze horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2011, sob a forma de execução
indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor
preço, tendo por objeto a contratação de engenharia para execução
das obras de construção de unidade de saúde no município de Lago
da Pedra-MA, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na
Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e
seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de
2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais)
feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.
Lago da Pedra-MA, 19 de janeiro de 2011.
EUCLIDES SALES DE SOUSA SOBRINHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura
Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas)
do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 001/2011, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
pavimentação asfáltica no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e
Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da Comissão
Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro,
Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através
de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3647-1282.
A Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, torna público que
realizará Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
01/2011. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.
157
às 08:00hs (oito horas) do dia 07 de fevereiro de 2011, licitação na
modalidade Pregão nº 009/2011, do tipo menor preço, para aquisição
de máquinas, equipamentos, utensílios e um caminhão tanque leiteiro
para concluir a implantação do laticínio do Território da Cidadania do
Médio Mearim no Município de Igarapé Grande-MA, de interesse da
Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de
Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA e será presidida pelo pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O
edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço
supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs
(doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta
reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação
Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo
telefone (99) 3647-1282.
Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.
LUIS FERREIRA SANTANA FILHO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
O Município de Igarapé Grande-MA, através da Prefeitura
Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central de
Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas)
do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 003/2011, sob a forma de execução indireta e regime de
empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a
contratação de empresa de engenharia para execução das obras de
construção de quadra poliesportiva coberta no Município de Igarapé
Grande-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo, Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na
sala da Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico,
s/nº, Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a
disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)
3647-1282.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central
de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
8.866/93 e alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze
horas) do dia 08 de fevereiro de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 004/2011, sob a forma de execução indireta e
regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de pavimentação asfáltica no Município de Igarapé GrandeMA, de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo,
Transporte e Trânsito. A presente licitação será realizada na sala da
Comissão Central de Licitação, situada na Rua São Francsico, s/nº,
Centro, Igarapé Grande-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no
horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99)
3647-1282.
Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.
EWALDO CALISTO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF 09.476.956/0001-39;
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução
dos serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionais do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 180.918,00 (cento e oitenta
mil, novecentos e dezoito reais); PRAZO: 06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS
021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº
021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0009 Programa Carta de Crédito FGTS - Operações
Coletivas - PT 299.568-61, celebrado com o Município de Porto
Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Adalto Carvalho Silva - Representante
Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da
CPL. Data: 8 de outubro de 2010.
O MUNICÍPIO DE IGARAPÉ Grande-MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande, por meio da Comissão Central
de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº
10.520/02, Decreto Municipal nº 022/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: LEONILDO A. DE SOUSA COMÉRCIO; CNPJ/MF 23.425.531/0001-21;
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução
Igarapé Grande-MA, 20 de janeiro de 2011.
EWALDO CALISTO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
ISSN 1677-7069
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pelo código 00032011012100157
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
158
3
ISSN 1677-7069
dos serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionais do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 280.132,20 (duzentos e oitenta mil, cento e trinta e dois reais e vinte centavos); PRAZO: 06
(seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº 021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Contrato de Repasse nº. 644.25.0009 Programa Carta de Crédito
FGTS - Operações Coletivas - PT 299.568-61, celebrado com o
Município de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio
Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Leonildo Alves de Sousa
-Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 021/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
021/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução dos
serviços de construção de 76 (setenta e seis) unidades habitacionais
do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 186.428,00 (cento e oitenta e
seis mil quatrocentos e vinte e oito reais); PRAZO: 06 (seis) meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 021/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº
021/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0009-Programa Carta de Crédito FGTS - Operações
Coletivas - PT 299.568-61, celebrado com o Município de Porto
Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Marcelo Pereira Bandeira - Representante
Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da
CPL. Data: 8 de outubro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: BARATÃO DA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF 09.476.956/0001-39;
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução
dos serviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais
do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 54.751,50 (cinqüenta e quatro
mil, setecentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta centavos); PRAZO: 06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993;
TOMADA DE PREÇOS 022/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo
Administrativo Nº 022/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0008 Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas - PT 299.367-37, celebrado com o
Município de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio
Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Adalto Carvalho Silva Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: LEONILDO A. DE SOUSA COMÉRCIO; CNPJ/MF 23.425.531/0001-21;
OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução
dos serviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais
do Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Modalidade U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 89.376,85 (oitenta e nove mil,
trezentos e setenta e seis reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO:
06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 022/2010-CPL, Porto Franco/MA - Processo
Administrativo Nº 022/2010-CPL; RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº. 644.25.0008 Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas - PT 299.367-37, celebrado com o
Município de Porto Franco/MA; SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio
Santos Neto Macedo - Prefeito Municipal; Leonildo Alves de Sousa
-Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza Presidente da CPL. Data: 8 de outubro de 2010.
TOMADA DE PREÇOS Nº 022/2010-CPL. PROC. ADM. Nº
022/2010. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PORTO FRANCO/MA; CNPJ/MF 06.208.946/0001-24. CONTRATADA: SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ/MF 10.561.407/0001-41; OBJETO: Fornecimento de Materiais de Construção para execução dos
serviços de construção de 23 (vinte e três) unidades habitacionais do
Programa Operações Coletivas Carta de Crédito FGTS - Modalidade
U.H em áreas urbanizadas do Municipio de Porto Franco/MA; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.419,00 (cinqüenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais); PRAZO: 06 (seis) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993; TOMADA DE PREÇOS 022/2010CPL, Porto Franco/MA - Processo Administrativo Nº 022/2010-CPL;
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Contrato de Repasse nº.
644.25.0008 Programa Carta de Crédito FGTS - Operações Coletivas
-PT 299.367-37, celebrado com o Município de Porto Franco/MA;
SIGNATÁRIOS: Deoclides Antonio Santos Neto Macedo - Prefeito
Municipal; Marcelo Pereira Bandeira - Representante Legal; TRANSCRIÇÃO: Jailma Cirqueira de Souza - Presidente da CPL. Data: 8 de
outubro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais no Município de São Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menor
preço global. DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às
09:00 horas, LOCAL: sala da CPL-Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da
Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na
Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da
Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Locação de Máquinas
e Equipamentos Pesados. MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na
Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou
adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação
Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das
08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº
724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone
(0**99) 3571-4124.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 3/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Comercial para Aquisição de Gêneros Alimentícios, perecíveis
e não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, no Município de São Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 07 de
fevereiro de 2011, às 14:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,
centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através
do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível
para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,
sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São
Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Locação de Veículos
para servir esta municipalidade, incluindo Transporte Escolar, Caminhões para Transporte de Materiais e Serviços Gerais, Automóveis,
Caminhões e Utilitários. MODALIDADE: menor preço global. DATA
DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL:
sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o
Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00
às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone
(0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Comercial, para Aquisição de Suprimentos de Informática, para
atender as necessidades das Secretarias Municipais, no Município de
São Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas,
LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água
Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento de
Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias
úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario
Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água
Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100158
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Comercial para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados
à Merenda Escolar, para fornecimentos aos Alunos da Rede de Ensino
Municipal do Município de São Pedro da Água Branca-MA. MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 08 de
fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,
centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através
do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível
para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,
sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São
Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Comercial para Aquisição Materiais de Expediente e Escolar.
MODALIDADE: menor preço global por anexo. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, LOCAL: sala da
CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario
Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital
e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00
horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro,
Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99)
3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Contratação de Empresa Comercial para Aquisição Materiais Gráfico. MODALIDADE:
menor preço global por anexo. DATA DE ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,
centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através
do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível
para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,
sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São
Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Combustíveis, sendo 190.000 (cento e noventa mil) litros de Óleo Diesel
Comum, e 90.000 (noventa mil) litros de Gasolina Comum. MODALIDADE: menor preço global por anexo. DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 09:00 horas, LOCAL: sala da CPL
-Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO
DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital
e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta
reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00
horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro,
Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99)
3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Material
de Limpeza. MODALIDADE: menor preço global por anexo. DATA
DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL:
sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o
Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00
às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone
(0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Anexo I), Material de Consumo Hospitalar
(Anexo II), Material Laboratorial (Anexo III) e Material Odontológico (Anexo IV). MODALIDADE: menor preço global por anexo.
DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas,
LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, loca-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
lizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água
Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento de
Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias
úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario
Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água
Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Medicamentos de uso geral (Específicos da Farmácia Básica). MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 09 de fevereiro de 2011, às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão
Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724,
centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL:
Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos
mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através
do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível
para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede,
sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São
Pedro da Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Peças
de Reposição, pneus, câmaras de ar e protetores automotivos para
Veículos que servem esta Municipalidade. MODALIDADE: menor
preço global. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às
09:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da
Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na
Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da
Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Material
Básico para Construção. MODALIDADE: menor preço global. DATA
DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às 11:00 horas, LOCAL:
sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação, localizado na Rua
Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir o
Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais) através do DAM - Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00
às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario Andreazza Nº 724 Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água Branca-MA, telefone
(0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Material
de Construção e elétricos em Geral. MODALIDADE: menor preço
global. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011, às 14:00
horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de Licitação,
localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro da Água
Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão
consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM - Documento de
Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias
úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na Rua Mario
Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da Água
Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/2011-CPL
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, da Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca-MA, torna público que
realizará licitação na seguinte forma: OBJETO: Aquisição de Carteiras e Moveis Escolares, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educação, desta Municipalidade. MODALIDADE: menor preço global. DATA DE ABERTURA: 10 de fevereiro de 2011,
às 16:00 horas, LOCAL: sala da CPL - Comissão Permanente de
Licitação, localizado na Rua Mario Andreazza 724, centro-São Pedro
da Água Branca-MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Os interessados
poderão consultar ou adquirir o Edital e seus anexos mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através do DAM Documento de Arrecadação Municipal, estando disponível para atendimento em dias úteis das 08:00 às 14:00 horas, na sua sede, sito na
Rua Mario Andreazza Nº 724 - Centro, Pref. Mun. de São Pedro da
Água Branca-MA, telefone (0**99) 3571-4124.
São Pedro da Água Branca-MA, 20 de janeiro de 2011.
GISLY KEYLA SOUZA DOS SANTOS RODRIGUES
Presidente da Comissão
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
EXTRATO DE DISTRATO
REFERÊNCIA: Termo de Distrato ao contrato administrativo originário da Tomada de Preços nº 037/2009. Contratante: Prefeitura
Municipal de Sítio Novo (MA) Objeto do contrato: Pavimentação de
vias urbanas (bloquete) no Bairro Vila Vitória e Rua do Tanque. Base
legal: art. 79, II, da Lei nº 8.666/93. Data: 06.12.2010. Empresa:
Cantanhede Empreendimentos e Construções Ltda.. Valor: R$
245.561,22 (Duzentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e
um reais e vinte e dois centavos). Assinam: CARLOS JANSEN
MOTA SOUSA (pela contratante) e NEWTON DE MIRANDA SALES JÚNIOR (pela contratada).
ISSN 1677-7069
159
Recursos: Contrato n.º 0303827-93/2009/MCIDADES - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Contrapartida do
Municipio.
Recursos: Contrato n.º 0309.651-18/2009/MCIDADES - Programa Gestão da Política de Desenvolvimento - Contrapartida do
Municipio.
Cáceres-MT, 20 de janeiro de 2011.
LUIS AURÉLIO ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso,
torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação para o seguinte objeto: Modalidade: Pregão Presencial Nº
001/2011; Tipo: Menor Preço; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar e Produtos de Limpeza, Higiene e
Cozinha. Data de Abertura: 01/02/2011; Local: Sala de Licitações Sede Administrativa do Poder Executivo Municipal; Horário: 13hs:00
(Horário Local); Origem de Recursos: Convênios e Tesouro Municipal; Informações: (66) 3478-1200 ou na Rua Miraguaí, nº 228,
centro, Canarana-MT.
O Presidente da CPL, torna público que fará Licitação tipo
CONCORRENCIA PUBLICA N.º 02/2011, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, O objeto do presente Contrato Administrativo é a Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de obra
para a execução de sistema de abastecimento de água para o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso conforme plano de
trabalho e projeto aprovado pela FUNASA. Com sessão no dia
23/03/2011 as 09:00 horas. Maiores informações pelo fone 66-35811166.
Castanheira-MT, 17 de janeiro de 2011.
JACO ALFONSO HORN
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alta Floresta/MT, torna público que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001/2011, do Tipo Menor
Preço para contratação de empresa para execução de pavimentação
asfáltica, cuja abertura ocorrerá às 09:00 horas do dia 17/02/2011 na
sede da Prefeitura Municipal na Avenida Ariosto da Riva 3391 centro. O Edital completo poderá ser adquirido pelo valor não reembolsável de R$ 100,00 (cem reais), no endereço citado no horário
comercial até o dia 14/02/2011, informações por meio do telefone:
(0XX-66)- 3903.1012.
Alta Floresta-MT, 20 de janeiro de 2011.
ALINE DE CÁSSIA DA SILVA CELLA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2010
Objeto do Pregão: Aquisição de Combustível e Óleo Lubrificante.
Data da realização: 04/01/2011. Empresa Vencedora: Lotes 01 e 02 AUTO POSTO ARAPUTANGA LTDA -Valor Total: R$ 204.620,00
(Duzentos e Quatro Mil Seiscentos e Vinte Reais). Empresa Vencedora: Lotes 03 e 7- AUTO POSTO BOLA SETE LTDA -Valor
Total: R$ 414.562,20 (Quatrocentos e Quatorze Mil Quinhentos e
Sessenta e Dois Reais e Vinte Centavos). Empresa Vencedora: Lote
04 - V. M. PIVETA & CIA LTDA -Valor Total: R$ - 426.400,00
(Quatrocentos e Vinte e Seis Mil e Quatrocentos Reais). Empresa
Vencedora: Lote 05 - MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA -Valor
Total: R$ - 75.328,00 (Setenta e Cinco Mil Trezentos e Vinte e Oito
Reais). Empresa Vencedora: Lote 06 - AGUILERA AUTO PEÇAS
LTDA -Valor Total: R$ - 129.445,50 (Cento e Vinte e Nove Mil
Quatrocentos e Quarenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos).
Araputanga-MT, 20 de janeiro de 2011.
REGINALDO LUIZ SCHIAVINATO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Canarana-MT, 20 de janeiro de 2011.
ORLANDO DA SILVA ORUÊ
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA
DOS GUIMARÃES
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2010
Processo Administrativo nº 64/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT comunica às empresas Impertec
-Impermeabilizações e Construções Ltda e Santa Eunice Construção
Civil Ltda, licitantes no procedimento licitatório nº 007/2010, modalidade Concorrência Pública, para fins do disposto no parágrafo 3º
do art. 109 da Lei 8.666/93, a interposição de recurso pela empresa
Braulio Alvarenga Naya - ME, em face da decisão de inabilitação da
citada empresa, estando o Processo com vista franqueada aos interessados, em prazo comum, a partir desta data.
Chapada dos Guimarães-MT, 20 de janeiro de 2011.
JUARES DA GUIA CORREA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Feliz Natal, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que RETIFICA o Edital do Pregão Presencial nº. 001/2011, publicado no
DOU - seção 3, dia 18/01/2011, edição 12, página 146, com finalidade de registro de preços para eventual aquisição de materiais
farmacológicos, odontológicos e hospitalares. Retifica-se o trecho onde se lê: Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste edital e seus anexos deverão ser entregues ao pregoeiro até às 08:00 hs. do horário
local e 09:00 hs. horário de Brasília, do dia 31 de janeiro de 2011,
leia-se: Os envelopes contendo a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação definidos no objeto deste edital e seus anexos
deverão ser entregues ao pregoeiro até às 08:00 hs. do horário local e
09:00 hs. horário de Brasília, do dia 02 de fevereiro de 2011.
MICHEL CRISTIANO GALANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2010
Processo n.º 170/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a execução de
obras de DRENAGEM SUBTERRÂNEA e PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL - TSD - em diversas ruas do Bairro Cavalhada, Bairro Marananzinho e na Avenida
Humberto da Costa Garcia, no Bairro Rodeio, no Município de Cáceres/MT.
A Prefeitura Municipal de Cáceres/MT., por sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de interessados, que a empresa TERRAVAN CONSTRUÇÕES LTDA.,
com valor total de R$ 1.002.191,32(Hum milhão, dois mil cento e
noventa e hum reais, trinta e dois centavos), foi julgada vencedora do
certame em referência, para execução do OBJETO DA LICITAÇÃO,
em acordo com disposto no Art. 6.º, XVI, da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1.993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100159
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Dispensa Nº. 001/2.011, o Sr. Pedro
Hideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser dispensável a
licitação objetivando a Locação de Prédio Comercial a ser utilizado
pela Secretaria Municipal de Educação, da Sra. Atsumi Yoshimoto
Miyazima, no valor de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
mensais, fundamentado na Lei 8.666/93 art. 24, X.
Paranaíta-MT, 20 de janeiro de 2011.
PEDRO HIDEYO MIYAZIMA
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
160
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ISSN 1677-7069
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Paranaíta comunica que, em despacho proferido no Processo de Inexigibilidade Nº. 001/2011, o Sr.
Pedro Hideyo Miyazima, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Serviços Médicos Hospitalares e Ambulatoriais para
Rede Municipal de Saúde para o Exercício de 2011, da Empresa
Hospital São Vicente Ltda., CNPJ 14.959.282/0001-63, no valor de
R$ 490.170,20 (Quatrocentos e noventa mil cento e setenta reais e
vinte centavos) para o período de 20/01 a 31/12/2011, fundamentado
na Lei 8.666/93 art. 25, I.
Paranaíta-MT, 20 de janeiro de 2011.
PEDRO HIDEYO MIYAZIMA
Prefeito
arrecadação e dos recursos humanos necessários ao apoio técnico à
execução dos serviços, bem como ferramentas que permitam a gestão
e o incremento da arrecadação dos Tributos Municipais, pelo período
de 12 (doze) meses, mediante a execução das seguintes atividades e
demais características e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT., através do
Departamento de Licitações, em atendimento a solicitação do Secretário Municipal de Fazenda, em razão de questionamentos, considerou-se a necessidade de adequação ao edital, portanto, por orientação jurídica, torna público o ADIAMENTO do certame acima, para
às 08:00 horas do dia 03 DE FEVEREIRO DE 2011, na sala de
licitação da Prefeitura, localizada à rua Antonio Hortolani, 62-N- 2º
Piso- Centro, podendo acessar o edital na íntegra através do site
www.tangaradaserra.mt.gov.br., e Informações através do telefone 653311-4800.
Em 20 de janeiro de 2011.
FLÁVIA APARECIDA DA SILVEIRA LOPES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizará
licitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conforme
normas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura correra às 9:00 horas do dia 10 de Fevereiro de 2011, na Prefeitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes.
Objeto: Construção de Uma Unidade Basica de Saúde - PSF I - No
Municipio De Porto Alegre Do Norte - MT. (Conforme Projeto Básico) e portaria do ministério da Saúde. O edital e a minuta do
contrato, projeto básico completo poderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das 8:00 as 13:00 horas em dias úteis
na prefeitura, mediante o prévio recolhimento da importância de R$
20,00 (Vinte Reais) recolhido na Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro dia que anteceder à abertura dos
envelopes.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
A CPL da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte MT. Faz saber que se encontra aberta aos interessados, que realizará
licitação na Modalidade T. de Preço, no tipo Menor Preço, Conforme
normas da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cuja abertura correra às 9:00 horas do dia 24 de Fevereiro de 2011, na Prefeitura municipal situado a av. Piraguassu nº 517, Setor dos Esportes.
Objeto: Construção de escola de educação infantil, no âmbito do
programa nacional de Reestruturação e aparelhamento da rede publica
de educação infantil - Proinfancia- No Municipio De Porto Alegre Do
Norte - MT. (Conforme Convênio nº 702470/2010 FNDE e Projeto
Básico). O edital e a minuta do contrato, projeto básico completo
poderá ser adquirido com a Comissão Permanente de Licitação das
8:00 as 13:00 horas em dias úteis na prefeitura, mediante o prévio
recolhimento da importância de R$ 30,00 (Trinta Reais) recolhido na
Agência 1149-5 Conta 2881-9 Banco do Bradesco, até o terceiro dia
que anteceder à abertura dos envelopes. Maiores Informações pelo
fone (66) 3569 1210.
Porto Alegre do Norte, 20 de janeiro 2011.
JESSICA CRUZ FARIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011 - SRP 4/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011; TIPO: Menor
preço por item; OBJETO: Registro de Preços para Aquisições de
Mobiliário e Equipamentos padronizados para equipar o Centro de
Educação Infantil do Jardim das Oliveiras, que faz parte do Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da rede Escolar Pública
de Educação Infantil - Proinfância - Convênio nº 701942/2010 FNDE, atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Educação;
ABERTURA DA SESSÃO de PROPOSTAS: 24/01/2011; ABERTURA DA SESSÃO de LANCES: 03/02/2011 às 09:30 h (horário de
Brasília); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.cidadecompras.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site www.cidadecompras.com.br.
SINOP-MT, 20 de janeiro de 2011.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E
CONTROLE DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE ARRECADAÇÃO DO IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO, FISCALIZAÇÃO, DÍVIDA ATIVA E DO ISSQN-ELETRÔNICO, POR EMPREITADA
INTEGRAL, bem como a manutenção atualizada do Cadastro Geral
de Contribuintes, com o concomitante fornecimento dos softwares de
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 126/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa EDITORA DE LIZ LTDA. Fundamentação Legal: Lei n°
8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº,061/10.
Objeto:Aquisição de material gráfico para atendimento das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea Grande. Valor Global:
R$ 444.895,80 (Quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e
noventa e cinco reais e oitenta centavos). Dotação Orçamentária: - 09
- S. M. de Saúde. Classificação Funcional Programática: 02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Educação
e Cultura. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.1031140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1163.
Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo.
Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoção e Assistência
Social. Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-2046.
Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo.
Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-1083. Elemento
de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação
Funcional Programática: - 02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa:
- 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04
- S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: 01.01.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T.
Vigência: 12 (doze) meses, de 29.11.2010 à 29.11.2011. Data de
Assinatura:29.11.2010.Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito
Municipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração /
ANTONIO RONI DE LIZ - Editora de Liz Ltda - Contratada e
GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 128/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa INTERGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº,061/10. Objeto: Aquisição de material gráfico para atendimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande. Valor Global: R$ 380.292,11 (Trezentos e oitenta mil, duzentos e noventa e dois reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: - 09 - S. M. de Saúde. Classificação Funcional Programática: 02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08 - S. M. de Educação
e Cultura. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.1031140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: - 03.12.361.103-1163.
Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo.
Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoção e Assistência
Social. Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-2046.
Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo.
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Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Classificação Funcional Programática: - 01.08.122.2-1083. Elemento
de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação
Funcional Programática: - 02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa:
- 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04
- S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: 01.01.122.2-2007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T.
Vigência: 12 (doze) meses, de 06.12.2010 à 06.12.2011. Data de
Assinatura: 06.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal / MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração / EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA - Interfraf
Gráfica e Editora Ltda - Contratada e GERALDO CARLOS DE
OLIVEIRA - Procurador Geral do Município de Várzea Grande.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 129/2010
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande e a Empresa WM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME. Fundamentação
Legal: Lei n° 8.666/93 alterada pela Lei n° 8.883/94, Pregão Presencial nº,061/10. Objeto: Aquisição de material gráfico para atendimento das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea
Grande. Valor Global: R$ 191.911,92 (Cento e noventa e um mil,
novecentos e onze reais e noventa e dois centavos). Dotação Orçamentária: - 09 - S. M. de Saúde. Classificação Funcional Programática: - 02.10.302.17-2097. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.10.302.17-2086. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.10.304.21-2040. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional
Programática: - 02.10.305.21-2041. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 08
- S. M. de Educação e Cultura. Classificação Funcional Programática:
- 03.12.361.103-1140. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 03.12.361.103-1163. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.301 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 11 - S. M. de Promoção
e Assistência Social. Classificação Funcional Programática: 01.08.122.2-2046. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 01.08.122.2-1083. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.243.29-1183. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.24-1085. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.27-1087. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.27-1089. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.24-1090. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.27-1091. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 02.08.244.27-2094. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.301 - Material de Consumo. Classificação Funcional Programática: 04.08.241.28-1092. Elemento de Despesa: - 3.3.90.30.00.999 - Material de Consumo. Dotação Orçamentária: - 04 - S. M. de Administração. Classificação Funcional Programática: - 01.01.122.22007. Elemento de Despesa: - 3.3.90.39.00.999 - O.S.T. Vigência: 12
(doze) meses, de 06.12.2010 à 06.12.2011. Data de Assinatura:
06.12.2010. Signatários: MURILO DOMINGOS - Prefeito Municipal
/ MARCOS JOSÉ DA SILVA - S. M. de Administração / HÉLIO
RESENDE PEREIRA - WM Comunicação Visual Ltda - ME - Contratada e GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA - Procurador Geral
do Município de Várzea Grande.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Processo Administrativo N.º 004/2011
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de
Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receber
proposta para a Contratação de Empresa Especializada para execução
de obra, referente a Construção de uma Cobertura de Quadra Poliesportiva, localizada no Centro Municipal de Alfabetização Rotary
Club, neste Município de Aquidauana-MS, visando atender o Contrato de Repasse nº0263.834-24/2008, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal, e este Município, objetivando a execução
do Programa Segundo Tempo, e de acordo com os serviços discriminados no Anexo I do Edital de Convocação. EXECUÇÃO: indireta;REGIME: empreitada por preço global; TIPO: menor preço;DATA/HORÁRIO E LOCAL: a documentação e proposta, deverão
ser entregues até o dia 14 de fevereiro de 2.011 às 08:00 Horas, na
Sala da Comissão Permanente de Licitações, Sito à Rua Luiz da
Costa Gomes, N°711, Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS, Onde
Também Poderão as Interessadas Obter O Edital Contendo As Especificações e Bases da Licitação.
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2011
Processo Administrativo N.º 005/2011
O MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitações, torna
público que se encontra aberta a licitação na modalidade Tomada de
Preços, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Visa receber
proposta para a Contratação de empresa especializada para execução
de obra referente a Implantação e Modernização de infra-estrutura
para esporte recreativo e de lazer - implantação de módulos na Praça
da Juventude, neste Município de Aquidauana-MS, visando atender o
Contrato de Repasse nº0265.809-63/2008, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela
Caixa Econômica Federal, e este Município, objetivando a execução
do "Programa Esporte e Lazer na Cidade", e de acordo com os
serviços discriminados no Anexo I do Edital de Convocação. EXECUÇÃO: indireta;REGIME: empreitada por preço global; TIPO: menor preço;DATA/HORÁRIO E LOCAL: A documentação e proposta,
deverão ser entregues até o dia 15 de fevereiro de 2.011 às 08:00
horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua
Luiz da Costa Gomes, n°711, Vila Cidade Nova, Aquidauana-MS,
onde também poderão as interessadas obter o Edital contendo as
especificações e bases da licitação.
Aquidauana-MS, 20 de janeiro de 2011.
LUCIANO COSTA CAMPELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A PREFEITURA MUNICÍPAL DE BODOQUENA - MS
torna público que realizará licitação na modalidade pregão presencial,
tipo "menor preço por item", A Presente Licitação tem por: OBJETO:
Contratação de serviços médicos especializados para atendimento no
posto de saúde, no PSF Urbano (Programa Saúde da Família) e no
PSF Rural (Programa Saúde da Família) no Hospital municipal Francisco Sales do Município Bodoquena. A qual será processada e julgada de conformidade com a Lei Federal nº. 10.520 e Decreto municipal 2.143/2009 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações e lei
123/06. Retirada do edital na Rua 13 de Maio, 305 - Centro, Tel 6732681104, das 07: 30 h às 17h00 h de segundas às sextas-feiras. O
Recebimento dos envelopes de Documentação e Propostas de Preços
ocorrerá no dia 03 de Fevereiro de 2011 às 14h00 horas.
Bodoquena-MS, 20 de janeiro de 2011.
JOÃO PAULO LIMA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 114/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 1.510,
de 05 de novembro de 2010, no uso de suas atribuições, torna público
o resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 447/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição
de complemento alimentar (multimistura), visando atender as necessidades da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA: a proponente RIO GRANDE DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.ME.
Dourados-MS, 7 de dezembro de 2010.
NEIDIVALDO FRANCISCO MÉDICE
3
ISSN 1677-7069
161
PREGÃO PRESENCIAL N o- 134/2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul,
por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n° 758, de
29 de dezembro de 2009, no uso de suas atribuições, torna público o
resultado final do certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 478/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de equipamentos de processamento de dados, para atender os Programas
Sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social, com recursos
oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social. VENCEDORA
E ADJUDICATÁRIA: nos itens 01, 06, a proponente AC DE MELLO & CIA. LTDA.-ME; nos itens 02, 04, 05 e 07, a proponente F. A.
PEREIRA & CIA. LTDA.-ME; no item 03, a proponente MILAN &
MILAN LTDA.-EPP; no item 08, a proponente ANAPEL MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME; e no item 09, a proponente CONTAMAQ MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.-ME.
Torna público que realizara o Proc. nº 11/2011, Pregão Presencial nº 08/2011. Aquisição de pneus, câmeras e protetores para
serem utilizados na frota de veículos da Prefeitura de Capitão Andrade. Abertura dia: 10/02/2011 ás 08:00 hs.
Dourados-MS, 22 de dezembro de 2010.
HEITOR PEREIRA RAMOS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ATÉ
31/12/11 AO PAL069/10 TP 008/10 AO CONTRATO Nº 196/10 da
empresa Nordeste Minas Construção Civil Ltda.
2º termo aditivo ao contrato 183/2009 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/06/11 - Valor:
R$763.738,19
2º termo aditivo ao contrato 180/2009 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/03/11 - Valor:
R$103.234,12
1º termo aditivo ao contrato 112/2010 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/06/11 - Valor:
R$1.000.427,47
2º termo aditivo ao contrato 138/2010 da empresa Giusepe Figueiró
Ônnis, em razão da prorrogação da vigência para 31/03/11 - Valor:
R$419.181,21
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
o-
PEDRO PAZ DE ANDRADE JÚNIOR
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
Torna público o Proc. nº 12/2011, TP nº 02/2011. Serv. de
Engenharia para reforma da E.M. Prof. Juracy Nunes da Silva localizada na sede do Município. Dia 11/02/2011. Horário: 08:30.
www.prefeituracapitaoandrade.com.br.
Capitão Andrade, 19 de janeiro de 2011.
KARLA B. REZENDE SILVA
p/CPL
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Fundo Municipal. de Saúde de Capitão. Andrade com
Interveniência da Prefeitura Munic. de Cap. Andrade/MG torna público o Proc. nº 05/2011, Pregão Presencial nº 05/2011. Aquisição
parcelada de materiais ambulatoriais para a Secretaria Munic. de
Saúde de Cap. Andrade. Data 03/02/2011 ás 08:00. www.prefeituracapitaoandrade.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
O Fundo Municipal.de Saúde de Capitão.Andrade com Interveniência da Prefeitura Munic. de Cap. Andrade/MG torna público
o Proc. nº 06/2011, Pregão Presencial nº 06/2011. Aquisição parcelada de materiais odontológicos para a Secretaria Munic. de Saúde
de Cap. Andrade/MG. Data 04/02/2011 ás 08:00. www.prefeituracapitaoandrade.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
O Fundo Municipal.de Saúde de Capitão Andrade com Interveniência da Pref. Munic. de Cap. Andrade/MG torna público o
Proc. nº 07/2011, Pregão Presencial nº 07/2011. Aquisição parcelada
de material de escritório para Sec. de Saúde. Data 07/02/2011 ás
08:00 hs. 19/01/2011.
JOSIAS MORINI MENDONÇA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N 144/2010
Partes: Município de Aricanduva/MG - contratante Antunes Ferreira e
Vieira Ltda- contratada. Objeto: contratação de uma empresa para
retificar motores de veículos da frota municipal que realizam transporte escolar, incluindo fornecimento da peças e serviços.Valor global: R$ 44.640,40 (quarenta e quatro mil e seiscentos e quarenta reais
e quarenta centavos).Vigência: 15/12/2010 a 31/12/2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N°093/2010; Proc.Lict:
062/2010 DISP. nº12/2010. Cont. IMDC- Instituto Mineiro de Desenvolvimento. Prorrogação até 31/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2011
Tipo Menor Preço Unitário
Processo n° 0006/2011.
A Prefeitura comunica que abriu Licitação na modalidade
citada - Objeto: aquisição de 01(uma)carreta de metal, e 01 (uma)máquina de beneficiamento de café, - recurso financeiro REPASSE N°
2691.0231.659-36/2007/MAPA/CAIXA
-REPASSE
N°
2691.0239.539-42/2007/MAPA/CAIXA e Contrapartida. Valor Estimado R$ 69.066,67 - recebimento de proposta até o dia 15/02/2011 ás
13:00 horas. Edital e seus Anexos estão disponíveis no Site:
www.bbmnet.com.br - F. (35) 3261-1059.
ALBERTO ÂNGELO DE ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
Torna público o Proc. nº 10/2011, Pregão Presencial nº
07/2011. Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros e gás
de cozinha para composição de cestas básicas, destinadas a Sec.
Munic. de Assistência Social. Abertura: 09/02/2011 ás 08:00 hs.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100161
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
O Município de Gouveia/MG torna público, que às 9:00hs
do dia 02/02/2011, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na
Alameda Souza Lima, nº 1.270, bairro Capelinha, será realizada a
sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de Habilitação, para Processo
006/2011 - Pregão Presencial nº. 005/2011, do tipo "Menor Preço"
para contratação de empresa para fornecimento parcelado gêneros
alimentícios para merenda escolar e material de limpeza para o município . Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza,
no endereço acima ou pelo fone: (38) 3543-1225 e-mail: [email protected]
DICIULA SOUZA
p/Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 10/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de obras de drenagem, terraplanagem e pavimentação, no Bairro
Santa Rita
Data da decisão final: 14/01/2011 às quinze horas.
Licitante vencedora: MRT Engenharia e Construções Ltda.
Valor: R$2.534.608,74(dois milhões, quinhentos e trinta e quatro mil,
seiscentos e oito reais e setenta e quatro centavos).
Governador Valadares, 14 de janeiro de 2011.
DÉBORA FABIANY MARQUES LOPES
Presidente "ad doc"
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia
23/02/2011 às 09:00 horas, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de Escola (creche), conforme
estabelece o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, no bairro Dona
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Maroca, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com o Convênio Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação nº
710059/2008. O Edital, em inteiro teor, estará a disposição dos interessados no Departamento de Licitação, onde também poderá ser
solicitado pelo email [email protected] Ibiá, 20 de janeiro de
2011. Carla Ednês Gonçalves Sanfelice - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação. DADOS PARA CONTATO: Prefeitura Municipal de Ibiá - MG/Avenida Tancredo Neves nº 663 - CEP:38950000/Telefone: (34)3631-5754/5755.
Ibiá-MG, 20 de janeiro de 2011.
CARLA EDNÊS GONÇALVES SANFELICE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/2010
Município de Lavras/MG, Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 20/01/11 do Pregão Presencial 100/10, Registro de Preços, Menor Preço Por Item, aquisição de mobiliário
escolar, para escritório e para creche, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, vasilhame para gás, com recurso do QSE e FUNDEB. Empresas vencedoras: Movesco Indústria e Comércio de Móveis Escolares Ltda., Lousiane de Carvalho Silva, Pedro César Borges Ramos, Comercial Farah Ltda., TSW Comércio de Móveis Ltda., Safol
Indústria, Comércio e Transportes de Móveis de Aço Ltda., Gusafer
Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Delta Produtos e Serviços
Ltda., JVL Comércio de Materiais e Equipamentos Escolares Ltda. e
Wtec Móveis e Equipamentos Técnicos Ltda. Assim sendo homologo
em nome das vencedoras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 118/2010
Município de Lavras/MG Aviso de Resultado de Julgamento
e Homologação no dia 20/01/11 do Pregão Presencial 118/10, Registro de Preços, Menor Preço por Item, para aquisição de resfriador
de leite, com recurso do QSE. Empresa vencedora: Tecnoinox Indústria Metalúrgica Ltda. Assim sendo homologo em nome da vencedora.
JUSSARA MENICUCCI DE OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 09/2011 - Pregão Presencial nº. 04/2011. A Prefeitura
Municipal de Lima Duarte torna público o Extrato do Contrato nº.
31/2011, assinado em 14/01/2011, referente ao Processo Licitatório
nº. 09/2011, Pregão Presencial nº. 04/2011. Contratante: Prefeitura
Municipal de Lima Duarte. Contratado: Trator Peças Máquinas e
Motores Ltda EPP, CNPJ 19.008.184/0001-64, cujo objeto é o fornecimento para pronta entrega de implementos agrícolas, considerando o contrato de repasse nº. 0298.117-88/2009, Programa PRODESA, assinado entre o Município e a União Federal, por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, no
valor total de R$ 25.150,00 (vinte e cinco mil cento e cinqüenta
reais), a ser pago através da dotação orçamentária:
4.4.90.52.2.06.00.04.122. 001.1.0011. Lima Duarte, 19 de janeiro de
2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2011
Objeto aquisição de combustível e derivados de petróleo para utilização e consumo da frota própria da sede do município e distrito de
Cava Grande. Local de obtenção do edital: Na sede da prefeitura na
Praça JK nº 106 - centro, Marliéria, das 13 às 17 horas até o dia
04/02/2011. Data da abertura: 05/02/2011 às 9 horas.
Marliéria, 20 de janeiro de 2011.
WALDEMAR NUNES DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISOS LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 11/2011
Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de
serviços de transporte escolar rural - Abertura dia 02/02/2011 às
08:30 horas, a Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital
disponível dia 21/01/2011
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a SMDS - Abertura dia 07/02/2011 às 08:30 horas, a
Av. Maestro Sansão, 236/ 3º Andar, Ed. Centro Administrativo "Pres.
Tancredo Neves", Centro, Muriaé, MG - Edital disponível dia
25/01/2011 - Informações (32) 3696-3317
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
JOSÉ BRAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 006/2011 - Processo
006/2011 - Tipo menor preço por lote - Realização dia 04 de fevereiro
de 2011 às 09:00 horas.Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de peças, serviços de mecânica geral e reparação elétrica, para
manutenção da frota Municipal. Maiores informações poderão ser
obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o
Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através
do telefone: 038-3843-8110.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 007/2011 - Processo
007/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 04 de fevereiro de
2011 às 14:00 horas.Objeto: contratação de empresa ou pessoa física
proprietários de veículos tipo Ônibus com capacidade mínima de 09
(nove) lugares, para transporte de alunos do ensino Fundamental e
Médio da rede Municipal e Estadual. Maiores informações poderão
ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o
Edital e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através
do telefone: 038-3843-8110.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 008/2011 - Processo
008/2011 - Tipo menor preço - Realização dia 04 de fevereiro de
2011 às 16:00 horas.Objeto: contratação de veículos caminhão carroceria aberta, automóvel fechado ou de carroceria aberta, caminhão
pipa, motocicleta, ônibus e microônibus para prestação de serviços
junto a Prefeitura Municipal. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital
e os Anexos poderão ser retirados, outras informações através do
telefone: 038-3843-8110.
Novorizonte-MG, 20 de janeiro de 2011.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 007/2011. Modalidade: Pregão Presencial Nº 04/2011 Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário padronizados para
equipar as escolas de educação infantil do Programa Nacional de
Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação
Infantil - PROINFÂNCIA, conforme convênio nº 657017/2009, celebrados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE e o município de Pains - MG. . Abertura da Sessão: às 09:00h
do dia 04 de fevereiro de 2011. Local: Setor de Compras e Licitações,
situado à Praça Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (37)
3323-1313.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 008/2011. Modalidade: Pregão Presencial Nº 005/2011 Tipo: Menor Preço Por Item.
Objeto: aquisição de material de consumo para pavimentação de parte
da Av. Salvador Goulart Guedes, e parte da Rua Amador José da
Silva, conforme contrato de repasse número 0.234.303.97/2007, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de
Pains - MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 08 de fevereiro
de 2011. Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça
Tonico Rabelo, 164 - Centro - Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100162
SOLANGE MARIA VALADÃO DE SÁ
Pregoeira
O Município de Poté/MG, tornar público para o conhecimento de quantos possam se interessar, que no dia 03/02/2011 às
09:00 Hs, realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sendo o
Edital: Processo Licitatório 001/2011 - Pregão Presencial 001/2011,
na qual se destina a selecionar a proposta mais vantajosa para a
Contratação de Empresa sob o regime de menor preço global, para
aquisição de 01 MOTONIVELADORA NOVA, conforme os termos
do Convênio 7409-78/2010 Ministério da Agricultura Pecuária e
abastecimento, demais especificações do objeto serão encontradas no
Anexo I, que é parte integrante do Edital.
Os interessados poderão obter o Edital completo no prédio
sede da Prefeitura Municipal, mediante recolhimento de taxa de R$
25,00 (vinte e cinco reais), que deverá ser efetuado em espécie no
Setor de Tesouraria da referida instituição.
Poté-MG, 17 de janeiro de 2011.
GILDÉSIO TELES GUIMARÃES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 208-SMA/2010-SRP
O Município de Poços de Caldas, em relação ao processo
licitatório modalidade Pregão n° 208-SMA/10, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES PARA USO DA DIVISÃO DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
comunica que os itens 1,2,3 e 4 do lote 02 serão cancelados por
razões administrativa. Será incluído a exigência do Certificado de
Boas Práticas para Qualificação técnica para os demais lotes. Fica
mantida a data de abertura das propostas para o dia 03 de fevereiro de
2011, às 12h:00min. e a disputa será as 12h:30min. Permanecem
inalteradas demais condições.
Poços de Caldas, 20 de janeiro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 156-SMA/2010
A Pregoeira, no uso de suas atribuições, com referência ao
edital de PREGÃO ELETRÔNICO n° 156-SMA/10, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR A COLETA, O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO E/OU
DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS "A, B, e E DAS UNIDADES
DE SAÚDE DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS, COMUNICA a prorrogação de
abertura do certame para o dia 04 de fevereiro de 2011, às 12h30min
em local já designado. O teor da resposta do questionamento por
parte de interessada, encontra-se disponibilizado no site WWW.pocosdecaldas.mg.gov.br para conhecimento de todos. Permanecem
inalteradas as demais condições. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290.
Poços de Caldas, 19 de janeiro de 2011.
MARCELO FIGUEIREDO.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Torna público o Pregão Presencial Nº 002/2011 Proc. Licit.:
002/2011. Objeto: Aquisição de Material de Equipamentos e Imobiliários para a Escola Infantil. Data: 02/02/2011 às 9 horas.
ANA ROSA MENDONÇA LASMAR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
os
11 E 12/2010
CONCORRÊNCIAS NO Município de Ribeirão das Neves torna publica que se
encontra disponível no site www.neves.mg.gov.br
Concorrência: 011/2010
Contratação de empresa de consultoria para prestação de serviços de
implementação de PTTS na região do Veneza.
A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 16/03/2011 às 09:00 horas.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Concorrência: 012/2010
Objeto: Contratação de empresa de consultoria para prestação de
serviços de implementação de medidas técnicas, jurídicas e de mobilização social necessárias a efetivação de Regularização Fundiária
Jurídica de assentamentos precários/loteamentos irregulares de interesse social nas áreas objeto de intervenção do PAC no Município
de Ribeirão das Neves/MG.
A data para entrega dos envelopes e realização da Sessão
será dia 16/03/2011 às 14:00 horas.
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Prorrogado abertura para o dia 28/02/2011 às 10:00 h na sala
da CPL.
Afuá-PA, 20 de janeiro de 2011.
MÁRCIO ANTONIO CANELA DE MELO.
Pregoeiro
ANDREIA F. MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
No Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2011 Publicado na página n° 198 , seção 3 do DOU de 12/01/2011, Onde sê
lê : Secretaria Municipal de Assistência Social, Leia-se: Secretaria
Municipal de Assistência Social e outros órgãos da Prefeitura Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá Processo Licitatório Nº. 004/2011, modalidade Pregão Presencial Nº. 003/2011, Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação
de empresa especializada em serviços de lavagem, aspiração, lubrificação, troca de óleo e polimento de veículos, para atender as
necessidades das Secretarias Municipais de São Félix de Minas/MG.
A abertura será dia 04 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas, na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Praça dos Agricultores,
05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 21 de janeiro a 03 de fevereiro de 2011, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 16:00horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9066 ou
email: [email protected] com Teresinha Gonçalves de Souza
Vieira - Pregoeira Oficial.
TERESINHA GONÇALVES DE SOUZA VIEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Credenciamento: 03/02/2011 às 08:00 horas - (38) 3631-1617.
CHARLEY SOUZA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de São José do Divino/MG comunica
que abrirá Processo Licitatorio Nº. 03/2011, Modalidade Pregão Presencial Nº. 02/2011, Menor Preço Por Lote, cujo objeto é a Aquisição
de Materiais Escolares para manutenção das Atividades da Rede Municipal de Ensino, durante o exercício de 2011. A abertura será dia
01/02/2011 às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de São José do
Divino, na Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - Centro, São
José do Divino. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 21 a
31 de janeiro de 2011 das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 horas.
Informações tel/fax: (33)3582-1115 - com Lázaro Mendes de S. Bastos - Pregoeiro Oficial.
LÁZARO MENDES DE S. BASTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 861/2010
Tipo Menor Preço Por Item
A Secretaria Municipal de Saúde - através da Diretoria de
Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e
contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório
(lápis, caneta esferográfica, almofada para carimbo, clips para papel,
papel sulfite, envelopes, caixa para arquivo morto, tinta para carimbo,
pasta polionda, livro de atas, pincel atômico, tesoura, calculadora de
mesa, borracha e outros), para serem utilizados por Órgãos da Secretaria Municipal de Saúde. Deverão ser apresentadas amostras dos
materiais até o dia 03/02/2011, atendendo as exigências do edital,
com a identificação da empresa proponente, na DAD - Diretoria de
Armazenagem e Distribuição, Av. José Andraus Gassani, 5055 - frente, Distrito Industrial, CEP: 38.402-324. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos,
nº 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 34-3239-2488, das 12 às
17 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações Prefeitura Municipal de Uberlândia. Entrega dos Envelopes e Sessão
Pública para abertura no dia 08/02/2011 às 09:00 horas na Diretoria
de Compras. Valor do Edital é de R$10,00.
Uberlândia, 20 de janeiro de 2011.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE RESCISÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Breves
Contratada: BERNACOM LTDA - EPP
Objeto: Rescisão Contratual Contrato nº 20090164
Fundamentação Jurídica: Lei nº 8.666/93, Art79, Inciso II.
Data: 3 de janeiro de 2011
JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO LEÃO
Prefeito Municipal de Breves.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ORIGEM: Pregão Presencial nº. 034/2010
01- Contrato nº. 082/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra de gás engarrafado e material permanente em atendimento as Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Fazenda, Infra-Estrutura e Meio Ambiente e Agricultura do Município
de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 45.735,00 (quarenta
e cinco mil e setecentos e trinta e cinco reais); VIGÊNCIA:
06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.
02 - Contrato nº. 083/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada de
gás engarrafado em atendimento a Secretaria de Ação, Promoção e
Proteção Social do Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR
TOTAL: R$ 30.960,00 (trinta mil e novecentos e sessenta reais);
VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA:
06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº.
8.666/93.
03- Contrato nº. 084/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada de
gás engarrafado em atendimento a Secretaria Municipal de Educação
do Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$
68.800,00(sessenta e oito mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA:
06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.
04- Contrato nº. 085/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA SIQUEIRA & CIA LTDA - ME - PARAGÁS CNPJ/ME: 11.370.135/0001-65; REPRESENTANTE LEGAL: Raimundo Nonato de Souza Siqueira; OBJETO: Compra parcelada de
gás engarrafado e gêneros alimentícios em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 27.624,00 (vinte e sete mil e
seiscentos e vinte e quatro reais); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a
06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.
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pelo código 00032011012100163
ISSN 1677-7069
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05- Contrato nº. 086/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: I. S. A FARD COMERCIO E VAREJISTA LTDA - SUPERMERCADO ALÔ PARÁ CNPJ/ME: 10.612.468/0001-90; REPRESENTANTE LEGAL: Issam
Abdo Abou Fard; OBJETO: Compra parcelada de matérias diversos
(gêneros alimentícios, ferramentas, limpezas, proteção, segurança e
utensílios em geral), em atendimento as Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Fazenda, InfraEstrutura, Meio Ambiente e Agricultura e Pesca de Município de
Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 312.295,11 (trezentos e
doze mil e duzentos e noventa e cinco reais e onze centavos); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA:
06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº.
8.666/93.
06- Contrato nº. 087/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: I. S. A FARD COMERCIO E VAREJISTA LTDA - SUPERMERCADO ALÔ PARÁ CNPJ/ME: 10.612.468/0001-90; REPRESENTANTE LEGAL: Issam
Abdo Abou Fard; OBJETO: Compra parcelada de matérias diversos
(gêneros alimentícios, limpezas), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Novo RepartimentoPa - VALOR TOTAL: R$ 177.778,12(cento e setenta e sete mil e
setecentos e setenta e oito reais e doze centavos); VIGÊNCIA:
06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE ASSINATURA: 06/12/2010; FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº. 8.666/93.
07- Contrato nº. 088/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: NATAN COMÉRCIO
LTDA - CNPJ/ME: 02.771.547/0001-16; REPRESENTANTE LEGAL: Natanael Reis da Silva; OBJETO: Compra parcelada de matérias de limpeza, em atendimento das Secretarias Municipais: Administração, Cultura, Turismo, Desporto e Juventude, Meio Ambiente
e Agricultura e Pesca de Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR TOTAL: R$ 9.519,20 (nove mil quinhentos e dezenove reais e
vinte centavos); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002
e Lei nº. 8.666/93.
08- Contrato nº. 089/2010 - PARTES: a) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ: 34.626.416/0001-31; REPRESENTANTE LEGAL: Prefeito Bersajone Moura - b) - CONTRATADA: NATAN COMÉRCIO
LTDA - CNPJ/ME: 02.771.547/0001-16; REPRESENTANTE LEGAL: Natanael Reis da Silva; OBJETO: Compra parcelada de matérias de limpeza, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde
e Saneamento do Município de Novo Repartimento-Pa - VALOR
TOTAL: R$ 67.611,30 (sessenta e sete mil seiscentos e onze reais e
trinta centavos); VIGÊNCIA: 06/12/2010 a 06/12/2011; - DATA DE
ASSINATURA: 06/12/2010; - FUNDAMENTO: Lei nº. 10.520/2002
e Lei nº. 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-001SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de
realização da sessão pública para recebimento e abertura das propostas referente ao processo licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial, de nº 9/2011-001SEMSA, objetivando contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender demanda específica da atenção básica no município de Parauapebas, Estado do
Pará, incluindo fornecimento de todos os materiais necessários., fica
prorrogada para o dia 31/01/2011 às 08:00h na Sala de licitações da
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, localizada no Prédio
Administrativo, no Morro do Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio
II - Parauapebas - Pará. Os interessados em obter o edital deverão se
dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na
Rua F, nº 244 - Quadra 80 - Lote Especial.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-002SEMSA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de
realização da sessão pública para recebimento e abertura das propostas referente ao processo licitatório, na modalidade de Pregão
Presencial, de nº 9/2011-002SEMSA, objetivando contratação de empresa para fornecimento de material técnico hospitalar, permanente e
insumos para atender demanda específica da atenção básica no município de Parauapebas, Estado do Pará, incluindo fornecimento de
todos os materiais necessários., fica prorrogada para o dia 01/02/2011
às 08:00h na Sala de licitações da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FAZENDA, localizada no Prédio Administrativo, no Morro do Ventos, Quadra Especial, s/n - Beira Rio II - Parauapebas - Pará. Os
interessados em obter o edital deverão se dirigir à Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Fazenda, na Rua F, nº 244 - Quadra
80 - Lote Especial.
Parauapebas, 19 de janeiro de 2011.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
164
3
ISSN 1677-7069
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 002/2011
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PROCESSO ADM. Nº. 000467/2011 - OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de Tênis, Sandália e Bolsas para compor o
fardamento dos alunos da Rede Municipal de Ensino. ABERTURA
DIA: 03/02/2011 HORÁRIO: 09:00 horas. A Secretaria de Educação
e Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,
Ciência, Cultura e Artes, situado no Altiplano Cabo Branco - João
Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as 12h:00m. Informações
pelo Fone: (083) 3218-9255.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 083/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: empresa LEONEL & LEONEL LTDA - ME: CNPJ:
02.841.416/0001-68
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos, instalações elétricas, hidráulicas nos consultórios odontológicos da rede pública de saúde. Prorrogação vigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 03 de
janeiro de 2011/Permanece inalterada as demais condições contratuais.
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 116/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Redenção, CNPJ
04.144.168/0001- 21.
CONTRATADA: empresa INÁCIOS HOTEL LTDA: CNPJ:
63.831.614/0001-35
Fundamento Legal: Art. 57, Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas
alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para hospedar autoridades constituídas em visita ao município de Redenção e profissionais especializados que se deslocam de outras praças para prestar
serviços ao poder publico municipal. Prorrogação vigência do contrato por 06 (seis) meses a partir de 03 de janeiro de 2011/Permanece
inalterada as demais condições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2011-00001
Abertura: 04/02/2011, Hora: 09h, Local: Sala da CPL sede da Prefeitura Municipal, Modalidade: Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço
por Item, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios- Merenda Escolar. Edital R$ 100,00
Em 20 de janeiro de 2011.
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2010-SEMAS
A Prefeitura Municipal de Tucuruí, através do Pregoeiro,
torna público que foi adjudicado e homologado o objeto do Pregão
Presencial n.º 009/2010-SEMAS, objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimentos de Materiais de Informática e materiais permanentes (eletrônicos, eletrodomésticos e mobília em geral), para atender a sede da Secretaria Municipal de Ação Social e os
programas atendidos pela referida secretaria no Município de Tucuruí
- Pará, à empresa NORFIBRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Em 17 de dezembro de 2010.
SIDNEY JOSÉ VAZ RODRIGUES
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e
Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N Centro - Borborema - PB, às 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de
2011, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
para: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Merenda Escolar, Petti, Pró - Jovem e a Creche Municipal
deste Município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº
009/2007. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3360-1010.
Borborema-PB, 19 de janeiro de 2011.
ROMUALDO FERNANDES NICOLAU
Pregoeiro
A Prefeitura Municipal de Esperança - PB, realizará às
14h00 do dia 10 de Fevereiro de 2011, Tomada de Preços Nº
001/2011, Processo Licitatório Nº 014/2011 do Tipo Menor Preço por
Item, com o objeto de Pavimentação em paralelepípedo em vias
públicas do Distrito de São Miguel, no Município de Esperança - PB.
Os interessados poderão adquirir o Edital e obter informações perante
a Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manuel Henriques, Nº 84, centro, na cidade de Esperança - PB, no horário das
08h00 às 11h30. Telefone (83) 3361.3800 ou 3361.1388 - Dúvidas: Email: [email protected]
Esperança-PB, 20 de janeiro de 2011.
NOBSON PEDRO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011
O pregoeiro do Município de Gurinhém/PB, torna publico
que haverá licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de
gêneros alimentícios em geral, destinado as SEC. de Ação Social,
Educação deste Município, DATA E HORA, 04/02/2011 às 14:00h o
edital já se encontra disponível na sala de licitação na R. Flavio
Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no horário de 08:00h às 12:00h
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011
O pregoeiro do Município de Gurinhém/PB, torna publico
que haverá licitação do tipo menor preço por LOTE, para aquisição
de medicamentos para farmácia básica e psicotrópicos destinado a
SEC. de Saúde deste Município, DATA E HORA, 04/02/2011 às
16:00h o edital já se encontra disponível na sala de licitação na R.
Flavio Ribeiro, 219, Centro, Gurinhem/PB, TEL. (83) 3285 - 1529 no
horário de 08:00h às 12:00h
Gurinhém-PB, 19 de janeiro de 2011.
HUDSON SAMY GALGANNE DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 43/10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/10 OBJETO:
Constitui objeto do presente, ADITAMENTO ao contrato nº 39/10
oriundo do Pregão Presencial 12/10, para prorrogar o prazo constante
na cláusula sexta para 31 de janeiro de 2011, com base no art. 65 da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. PARTES: MUNICIPIO DE
ITABAIANA E INTERGRAF GRÁFICA E EDITORA LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Data/hora: 04/02/11 às 09:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por lote - Aquisição de medicamentos. Informações Rua Presidente
João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Data/hora: 04/02/11 às 11:00 horas (horário local) - Tipo menor preço
por lote - Aquisição material odontológico e laboratório. Informações
Rua Presidente João Pessoa, 422/430 Centro Itabaiana/PB das 08:00
às 12:00 horas.
Itabaiana, 20 de janeiro de 2011.
EURÍDICE MOREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
PROCESSO ADM. Nº. 133764/2010 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de fardamento para os alunos da Rede
Municipal de Ensino. ABERTURA DIA: 02/02/2011 - HORÁRIO:
09:00 horas
A Secretaria de Educação e Cultura do município de João Pessoa
através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na
modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na
Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado no Altiplano
Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº.
10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Próprios). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da Comissão: 08h:00m as
12h:00m. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100164
PREGÃO PRESENCIAL N o- 003/2011
PROCESSO ADM. Nº. 113530/2010 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de Ferramentas, Materiais Elétricos, Hidráulicos, e de Alvenaria. ABERTURA DIA: 04/02/2011 HORÁRIO:
09:00 horas A Secretaria de Educação e Cultura do município de João
Pessoa através do Pregoeiro torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, situado no
Altiplano Cabo Branco - João Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei
Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 - Recursos Próprios, 03 - FUNDEB e 11 - FNDE. Edital:
cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado
através do e-mail: [email protected]. Atendimento Externo da
Comissão: 08:00 as 12:00 h. Informações pelo Fone: (083) 32189255.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 004/2011
PROCESSO ADM. Nº. 2011/002539 OBJETO: Sistema de Registro
de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis) para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e
aos Centros de Referência em Educação Infantil/CREI´s. DIA DA
SESSÃO: 08/02/2011 - AS: 09h00min. A Secretaria de Educação e
Cultura do município de João Pessoa através do Pregoeiro torna
público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial
para RP. A sessão pública será realizada na Estação Cabo Branco,
Ciência, Cultura e Artes, situado no Altiplano Cabo Branco - João
Pessoa/PB. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº. 10.520/02, regulamentada pelo Decreto 4.985/03, e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. FONTE DE RECURSOS: 00 (Recursos Ordinários) e 11 (FNDE). Edital: cópia a ser adquirida mediante preenchimento de protocolo solicitado através do e-mail: [email protected] Atendimento Externo da Comissão: 08:00 as 12:00
h. Informações pelo Fone: (083) 3218-9255.
João Pessoa, 20 de janeiro de 2011.
EDUARDO AUGUSTO DE MELO
Presidente da Comissão e Pregoeiro
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA/ PR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A Comissão Permanente de Licitação, da PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA, no exercício das atribuições
que lhe confere a Portaria nº. 11.447, de 20/12/2010, torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na
modalidade Concorrência nº. 001/2011-PMNE, do tipo Menor Preço,
e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.
Do Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO
RIBEIRÃO PARACATU, conforme Contrato de repasse nº 031210887/2009/MTURISMO/CAIXA.
Do recebimento e abertura dos envelopes: Os envelopes serão recebidos até as 08h45min, do dia 02 de março de 2011, sendo
que sessão pública para abertura e julgamento será no mesmo dia, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal.
A pasta técnica, com inteiro teor do edital e seus respectivos
modelos, adendos e anexos, poderão ser obtidas na Unidade de Compras e Licitações, no horário de expediente, de segunda a sexta-feira,
das 08h às 13h, na Avenida Rocha Pombo, 1453, centro, e será
fornecida mediante apresentação do Documento de Arrecadação Municipal no valor de R$ 400,00(quatrocentos reais). No caso de empresa com sede fora do Município de Nova Esperança - PR, a pasta
técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito
do valor supracitado à conta nº. 5264-7, agência 0509-6 do Banco do
Brasil SA, Nova Esperança/PR - Brasil. Quando da solicitação da
mesma, a empresa deverá anexar o comprovante do depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos
deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima
mencionado - telefone (44-3252 4545), fax 44-3252 4545 - "email"
licitaçã[email protected]
Em 18 de janeiro de 2011
CÉLIA GALINARI VIEIRA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Registro de Preços
3
e Lei nº 10.520/02, para: A Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar. Cópia do edital poderá ser retirada junto
ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de
expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Tipo: menor preço por item
OBJETO: Aquisição de produtos derivados de Petróleo (combustíveis), para serem utilizados nos veículos pertencentes a frota municipal. Critério de julgamento: Menor preço, item.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 02/02//2011 PROTOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
03/02/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 03/02/2011;
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
auxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;
Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamento
de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- Jardim
Vésper - Andirá - PR.
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 09 de fevereiro de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: objetivando A Aquisição de Material de Limpeza,
para as Escolas Municipais, Saúde e demais Departamentos. Cópia do
edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do
Município, no horário normal de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Registro de Preços
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Tipo: menor preço por item
OBJETO: Aquisições de leite pasteurizado integral, para atender a
merenda das escolas, projeto esperança, centro de convivência dos
idosos, corpo de bombeiro, padaria comunitária, centro municipal de
educação infantil. Critério de julgamento: Menor preço, item.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 02/02//2011 PROTOCOLO: Até ás 13:50 (treze horas e cinqüenta minutos) do dia
03/02/2011; ABERTURA: 14:00 (quatorze) horas do dia
03/02/2011;
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
auxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;
Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamento
de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- Jardim
Vésper - Andirá - PR.
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 11 de fevereiro de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Material de Expediente para todos
os Departamentos e Material Escolar para as Escolas Municipais.
Cópia do edital poderá ser retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Registro de Preços
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade TOMADA DE
PREÇO, às 09:00 (nove) horas do dia 14 de fevereiro de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de: Corte e Costura, Dança, Reciclagem de Material para Artesanato e Curso de Informática, para os Programas
Sociais; CRAS, Pro-Jovem e PETI, destinado ao Departamento de
Promoção Social desta Municipalidade. Cópia do edital poderá ser
retirada junto ao Departamento de Compras do Município, no horário
normal de expediente.
OBJETO: Aquisição de água mineral e gás (GLP), para serem utilizados por diversas Secretarias Municipais . Critério de julgamento:
Menor preço, item.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 03/02//2011 PROTOCOLO: Até ás 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia
04/02/2011; ABERTURA: 09:00 (nove) horas do dia 04/02/2011;
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
auxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;
Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamento
de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- Jardim
Vésper - Andirá - PR.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Registro de Preços
OBJETO: Aquisições de materiais de expediente, para serem utilizados por diversas Secretariais Municipais. Critério de julgamento:
Menor preço, item.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: do dia 24/01 à 03/02//2011 PROTOCOLO: Até ás 13:50 (treze horas e cinqüenta minutos) do dia
04/02/2011; ABERTURA: 14:00 (quatorze) horas do dia
04/02/2011;
LOCAL: Prédio da Prefeitura Municipal de Andirá-PR, Pregoeiro e
auxiliares 2010; Rua Mauro Cardoso de Oliveira,190 - Andirá - Pr.,;
Fone/Fax: (43) 3538-8100, ramal - 117; AQUISIÇÃO DO EDITAL:
O interessado poderá retirar exemplares deste edital, no Departamento
de Compras, sito à Rua Mauro Cardoso de Oliveira, nº 190- Jardim
Vésper - Andirá - PR.
Andirá, 19 de janeiro de 2011.
ANGELA MARIA DA SILVA CORREIA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Tipo: menor preço por item
Barracão-PR, 17 de janeiro de 2011.
JOAREZ LIMA HERINCHS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2011
OBJETO: Contratação de empresa para realização de transporte escolar.
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Contendo a proposta de preços
e os documentos de habilitação e a abertura da sessão pública do
pregão, dar-se-á as 08:30 horas, do dia 04/02/2011 na Prefeitura
Municipal, à Av. Ipiranga, 72, na cidade de Bom Jesus do Sul;
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:45 horas do
dia 04/02/2011.
EDITAL: O edital deverá ser retirado diretamente no Departamento
de Material e Patrimônio em horário comercial de 2ª a 6ª feira,
informações através do e-mail: [email protected] ou pelo fone:
46 3548-1150.
Regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
Tipo: menor preço por item
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 09:00 (nove) horas do dia 10 de fevereiro de 2011, na
forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Lei
nº 10.520/02, para: Aquisição de Material Odontológico para o Departamento de Saúde. Cópia do edital poderá ser retirada junto ao
Departamento de Compras do Município, no horário normal de expediente.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
Tipo: menor preço por item
O MUNICÍPIO DE BARRACÃO, Estado do Paraná, inscrito
no CNPJ nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, 235,
centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, às 14:00 (quatorze) horas do dia 09 de fevereiro de 2011,
na forma da lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
Bom Jesus do Sul, 18 de janeiro de 2011.
PAULO DEOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBÉ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Gratuito Processo: Nº 04936.002044/2010-54.
OUTORGANTE CEDENTE: União.
OUTORGADO CESSIONÁRIO: Município de Cambé-Pr.
OBJETO: Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito, de área de
terreno medindo 6.756,63m², parte do imóvel de área total de
392.104,00m², localizado no Pátio da Estação Ferroviária de Cambé,
no Município de Cambé, Estado do Paraná, objeto das áreas: Área de
terreno nº 6 com 887,50m², constituindo parte da matrícula nº 8.831
do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de
Cambé-Pr, localizado à Rua Belo Horizonte, Município de Cambé-Pr;
Área de terreno nº 8 com 4.949,13m², constituindo parte da matrícula
nº 8.831 do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Cambé-Pr, localizado à Rua Belo Horizonte, Município de CambéPr e Área de terreno nº 9 com 920,00m², constituindo parte da
matrícula nº 8.831 do livro nº 2 do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Cambé-Pr, localizado à Rua Curitiba, Município de
Cambé-Pr. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 21 da Lei nº 11.483, de 31
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100165
ISSN 1677-7069
165
de maio de 2007; Portaria nº 69, de 13 de dezembro de 2010, do
Superintendente do Patrimônio da União no Paraná, publicada no
Diário Oficial da União de 20/12/2010, Seção 1, página 808, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso VI, do art. 2º, da
Portaria nº 200, de 29 de junho de 2010, da Secretaria do Patrimônio
da União, tendo em vista a atribuição prevista pelo art. 21 da Lei nº
11.483/2007, e regulamentada pelo art. 6º do Decreto nº 6.018, de 22
de janeiro de 2007; art. 74, do Decreto-Lei nº 9760, de 5 de setembro
de 1946, bem como os elementos que integram o processo nº
04936.002044/2010-54. FINALIDADE: Construção do Terminal Urbano de Transporte Coletivo. OBRIGAÇÕES DO OUTORGADO:
Constantes da Cláusula quarta/sétima. PRAZO: O Termo vigorará
pelo prazo necessário à incorporação do imóvel ao patrimônio da
União e sua substituição por instrumento definitivo ou alienação do
imóvel. FORO DE ELEIÇÃO: Justiça Federal do Paraná, circunscrição de Curitiba-Pr. DATA DA ASSINATURA: Assinatura do Termo de Cessão Provisória de Uso Gratuito em 12/01/2011, no Livro nº
07, SPU/PR, fls. 48-51. Dinarte Antonio Vaz - Superintendente do
Patrimônio da União no Paraná, pela cedente, João Dalmacio Pavinato - Prefeito do Município de Cambé-Pr, pelo cessionário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higiene através de REGISTRO DE PREÇO para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal
de Colombo conforme quantidades e especificações constantes no
Anexo VI, que integra o Edital.
Data: 04 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis - Álcool e Gasolina Comuns (posto), através de REGISTRO DE PREÇOS, para abastecimento dos veículos integrantes
da Frota Pública Municipal, circunscrita à região onde se localiza a
sede da Prefeitura Municipal de Colombo e Jardim Guaraituba, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência Anexo VI, que integra o Edital.
Data: 07 de fevereiro de 2011, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Sede da Prefeitura Municipal de Colombo
Preço Máximo: Constante do Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 18 de janeiro de 2011.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Processo Administrativo n o- 9/2011
Tipo: menor preço - por lote
O Município de Joaquim Távora, Estado do Paraná, torna
Publico que fará Realizar Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n.º 005/2011. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Ensino de Instrumentos Musicais
e Artes Marciais (Capoeira) Destinados as Crianças Frequentadoras
do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI DO MUNICÍPIO. DATA E HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES: 04/02/2011 das 08h00min às 08h29min. DATA DA ABERTURA E JULGAMENTO: 04/02/2011 às 08h30min. LOCAL DA
ABERTURA: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Rua Miguel
Dias, 226, Estado do Paraná. Obs.: A documentação completa do
Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário
comercial das 08h00min às 11h30min e das 13h00min as
17h00min.
Joaquim Távora, 19 de janeiro de 2011.
CLAUDIO REVELINO
Prefeito
JOEL JANSEN JUNIOR
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares descartáveis (curativos especiais), destinados para uso no
ambulatório de portadores de feridas crônicas, conforme quantidades
estimadas e especificações constantes do Anexo I, que integra o
presente Edital - SAÚDE. Entrega dos Envelopes: até às 08:15 horas
do dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2011. Abertura das propostas:
às 08:30 horas do dia 03 (três) do mês de fevereiro de 2011, na
Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 - Centro - 2º.
andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação completa do
edital, anexos e demais documentos encontram-se à disposição na Av.
XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de Administração Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das 08:00 às 11:30 e
das 13:30 às 17:00 horas ou através do site: www.maringa.pr.gov.brserviços-licitacoes.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 24 de janeiro de 2011.
Em 21 de janeiro de 2011
CONCORRÊNCIA
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
Concorrência, com data de abertura para o dia 11 de fevereiro de
2011, para aquisição de Sistemas educacionais para Educação Infantil
e Ensino Fundamental - Séries Iniciais.
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 29 de novembro de 2010.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes, destinados para atendimento do SAMU, Salas de Vacina e
Farmácia, Unidades Básicas de Saúde, Laboratório Central e Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades estimadas e especificações constantes do Anexo I,
que integra o presente Edital - SAÚDE. Entrega dos Envelopes: até às
08:15 horas do dia 04 (quatro) do mês de fevereiro de 2011. Abertura
das propostas: às 08:30 horas do dia 04 (quatro) do mês de fevereiro
de 2011, na Diretoria de Licitações - Av. XV de Novembro, 701 Centro - 2º. andar - Maringá-Pr. A pasta técnica com a documentação
completa do edital, anexos e demais documentos encontram-se à
disposição na Av. XV de Novembro, 701 - Centro - Secretaria de
Administração - Diretoria de Licitações - 2º. Andar - no horário das
08:00 às 11:30 e das 13:30 às 17:00 horas ou através do site:
www.maringa.pr.gov.br-serviços-licitacoes.
Em 19 de janeiro de 2011
SÍLVIO MAGALHÃES BARROS II
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
DO NORTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011-SRP
O Município de Querência do Norte, estado do Paraná, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade pregão
presencial para registro de preço, tipo menor preço por item, da
seguinte forma:
OBJETO: registro de preços para aquisições futuras e parceladas de medicamentos, conforme especificações do edital.
ABERTURA: 03 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
Em 26 de novembro de 2010
GERALDO ZEM DE MORAIS
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/11 - SERMALI
Objeto: Registro de Preços para aquisição de tiras para medição de
taxa de glicemia.
O Município de São José dos Pinhais vem através da Secretaria Municipal de Recursos Materiais e Licitações, comunicar que
a data do Pregão Eletrônico nº 003/11-SERMALI prevista para o dia
18/01/2011 (credenciamento) fica prorrogada para o dia 04/02/2011
às 08:00hs, para recebimento das propostas comerciais prevista para
dia 18/01/2011 fica prorrogada para o dia 04/02/2011 às 09:00hs e
recebimento dos lances prevista para o dia 18/01/2011 fica prorrogada
para o dia 04/02/2011 às 14:00hs, devido alterações inseridas no
edital (retificação), a qual se encontra a disposição dos interessados
no site www.caixa.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no
Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
São José dos Pinhais/PR, situada na Rua Passos de Oliveira, 1101Centro, no horário compreendido da 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 3381-6841
São José dos Pinhais, 20 de janeiro de 2011.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREGÃO. PRESENCIAL.. 004/2011, P. L. 006/2011
Abertura: 04/02/2011 às 14:00 - Aquisição parcelada de Merenda
para Escolas Municipais. Informações: Sede da Prefeitura na Sala da
CPL.
Inajá, 20 de janeiro de 2011
ALEXSANDRO GOMES SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
AVIO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
O Prefeito do Município de Santa Terezinha-PE, torna pública que ratifica a adjudicação e homologa o PA nº 27/2010 TP Nº
2/2010, Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para
construção das obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos
em diversas ruas na Sede e no Distrito do Tigre deste Município. Em
favor da empresa: Construtora Inovar Ltda ME CNPJ Nº
09.661.285/0001-86. Valor R$ 354.349,85 (trezentos e cinqüenta e
quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Santa Terezinha - PE, 20 de janeiro de 2011.
ADEILSON LUSTOSA DA SILVA
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI
DOS MONTES
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Objeto: Contratação de Veículos para o Transporte Escolar. Abertura:
07/02/2011 às 10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a rua
José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-1193.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar.
Abertura: 08/02/2011 às 10:00. Mais informações na sede da Prefeitura a rua José Alves, S/Nº - Centro. Fone: (86) 3248-1193.
Buriti dos Montes-PI, 20 de janeiro de 2011.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO PIAUÍ
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Querência do Norte, Estado do Paraná, torna
público que realizará procedimento licitatório na modalidade pregão
presencial para registro de preço, tipo menor preço por item, da
seguinte forma:
OBJETO: registro de preços para aquisições de velocímetro,
tacógrafo, horímetro e peças para manutenção, conforme especificações do edital.
ABERTURA: 02 de fevereiro de 2011, às 09:30 horas.
LOCAL: Sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada a
rua waldemar dos santos, 1197, centro, pelo fone 44-3462.1515.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011
Processo nº. 001/2011
A Prefeitura Municipal de Brejão, através do Fundamento
Legal: Art. 25 - inciso I da Lei 8.666/93 torna pública a ratificação
em favor da firma: BREJÃO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA valor de R$ 749.851,00 para aquisição de combustíveis, filtros e
lubrificantes para os veículos da Prefeitura de Brejão, no período de
janeiro a dezembro de 2011.
A PM de São Francisco do Piauí, avisa que fará realizar as
09:00h do dia 18/02/2011 a TP nº 001/2011, para aquisição de equipamentos e serviços destinados a implantação do sistema de limpeza
urbana, o edital poderá ser adquirido estando à disposição na Av.
Laurentino Pereira, 678, Centro.
Querência do Norte-PR, 20 de janeiro de 2011.
ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011 com data de abertura para o dia
10 de fevereiro de 2011, contratação de empresa para realização de
empreitada global para pavimentação poliédrica em ruas da Vila Cristo Rei
O Edital e demais informações encontrar-se-ão disponíveis
aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul, a Rua
Guilherme Pereira, 482, em Rio Azul, no horário das 09:00 às 11:30
e das 13:00 ás 17:00 horas, a partir de 24 de janeiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Rio Azul, Estado do Paraná, torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto,
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011, com data de abertura para o dia
10 de fevereiro de 2011, contratação de empresa para realização de
empreitada global para pavimentação poliédrica em ruas da Vila Miroto.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2011
Processo nº. 001/2011
O Fundo Municipal de Saúde de Brejão, através do Fundamento Legal: Art. 25 - inciso I da Lei 8.666/93 torna pública a
ratificação em favor da firma: BREJÃO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA - valor de R$ 305.904,42 para aquisição de combustíveis,
filtros e lubrificantes para os veículos do FMS deste município no
período de janeiro a dezembro de 2011.
Brejão-PE,12 de janeiro de 2011
ANDOVAL CADENGUE DE SANTANA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
os
PREGÕES PREENCIAIS N1, 2, 3, 4/2011
Pregão. Presencial . 001/2011, P. L. 003/2011
Abertura: 04/02/2011 às 08:00H. - Aquisição parcelada de Combustível para Veículos da Prefeitura Municipal.
PREGÃO. PRESENCIAL. 002/2011, P. L. 004/2011
Abertura: 04/02/2011 às 10:00H. - Aquisição parcelada de Combustível para Veículos da Secretaria de Educação.
PREGÃO. PRESENCIAL. 003/2011, P. L. 005/2011
Abertura: 04/02/2011 às 12:00 - Aquisição parcelada de Combustível
para Veículos da Secretaria de Ação Social,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100166
Em 20 de janeiro de 2011.
SANDRA VALÉRIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 - SEMEC
Objeto: Instalação de circuito elétrico de força para instalação de
condicionador de ar tipo split em 31 Escolas Municipais conforme
lista e planilha orçamentária. Recebimento dos envelopes documentação/propostas: às 09h00min (nove) horas do dia 09/02/2011. Fonte
de Recursos: 0219 (FUNBEB). Valor estimado dos serviços: R$
562.407,58 (Quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sete
reais e cinquenta e oito centavos). Local dos eventos, retirada do
Edital e informações: Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo
Couto, térreo, bairro Centro, telefone/fac-símile: (86) 3215-4516 e
PABX: (86) 3215-7614/7615 - Ramais 320 e 331, trazer o comprovante de depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) recolhido
junto ao Banco do Brasil, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina-PI, agência nº 3791-5, conta corrente nº 7557-4. Não serão
aceitos comprovantes de depósitos bancários realizados através de
envelopes de auto-atendimento, depósitos eletrônicos, transferência
bancária e pela internet, bem como com data anterior à publicação do
Edital.
Teresina-PI, 19 de janeiro de 2011.
ACÁCIA ELIANE DANTAS DE SANTANA E
SILVA
Presidente da CPL/OBRAS II/SEMA/PMT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
DO RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Pregoeira da Prefeitura Municipal do Alto do Rodrigues/RN torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 005/2011, tipo "menor preço por item", cujo objetivo
será o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados à
Merenda Escolar, conforme descrição e quantidades constantes no
Anexo I - Termo de Referência do Edital. A abertura será no dia
07/02/2011, às 09 horas na sala de licitações da PMAR. O edital
contendo maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no setor de Licitação na Prefeitura Municipal do Alto do
Rodrigues/RN.
Alto do Rodrigues-RN, 19 de janeiro de 2011
KAUYSA VALQUÍRIA FERREIRA ISAC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 8/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, de acordo com o
disposto na Lei nº 10.520 de 17/02/2002, no Decreto nº 3.931/2001,
Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 5.450/2005, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, torna público, para
conhecimento dos interessados, que está aberta Licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, para o SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS, para eventual aquisição de Gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, com entrega parcelada, observando-se as
condições estabelecidas neste EDITAL e seus ANEXOS. O tipo de
licitação é o de menor preço unitário por lote. As propostas deverão
ser entregues até o dia 02 de fevereiro de 2011, às 09:00h, na sede da
Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN, sita na Praça de João de Góis,
167 - CEP 59.375-000, nos horários de 07:00 às 13:00h, informações
pelo Fone/Fax (84)34732210
Cruzeta-RN, 20 de janeiro de 2011.
HILKA TEREZA CARDOSO DA COSTA
SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTUOSO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2010.CONTRATANTE: Município
de Frutuoso Gomes-RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº
08.349.052/0001-80. CONTRATADO: MASSEIS MAQUINAS TRATORES IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no
CNPJ: 04.517.804/0001-13, OBJETO: aquisição de um trator e implementos agrícolas destinados a Prefeitura Municipal de Frutuoso
Gomes. VALOR DO CONTRATO: R$ 119.750 (Cento e dezenove
mil setecentos e cinqüenta reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Presencial nº 014/2010. DATA DA ASSINATURA:
04/01/2011. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data
de emissão da ordem de compra. SIGNATÁRIOS: Lucídio Jácome
Ferreira - pelo Contratante, e MASSEIS MAQUINAS TRATORES
IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - pelo Contratado.
Frutuoso Gomes, em 05 de janeiro de 2011.
3
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N 14/2010
Em decorrência do exposto no processo de licitação que foi fundamento no inciso XXII, do art. 4º da Lei nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, do referido Pregão, tipo menor preço devidamente conduzido pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes a
finalidade de aquisição de um trator e implementos agrícolas destinados a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes, que teve como
licitante vencedor: MASSEIS MAQUINAS TRATORES IMPLEMENTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ:
04.517.804/0001-13, a comparecer no prazo de 05 dias úteis para
assinatura do contrato.
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 09:00 hs,
licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual de
gêneros alimentícios destinados a manutenção de todas as secretarias
e órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84)
3394-0225.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTO DO NORTE
A CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público
que será realizada as 11:40 horas do dia 10 de fevereiro de 2011 a
Tomada de Preços Nº 003/2011 , Objetivando a Construção de creche
tipo C no município. Edital contendo maiores informações encontrase a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal com sede à
Rua Ursulino Silvestre, S/N- Centro, São Bento do Norte/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2011
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 15:00 hs,
licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual de
material de limpeza destinados a manutenção de todas as secretarias
e órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. O
edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84)
3394-0225.
A CPL, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público
que será realizada as 10:00 horas do dia 10 de Março de 2011 a
Tomada de Preços Nº 004/2011 , Objetivando a Elaboração do Plano
Diretor Municipal. Edital contendo maiores informações encontra-se
a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal com sede à Rua
Ursulino Silvestre, S/N- Centro, São Bento do Norte/RN.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2011
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as 09:00 hs,
licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição de combustíveis e lubrificantes em geral destinados a manutenção da frota de
veículo pertencente e/ou incorporada a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no
período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel: (84) 3394-0225
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes/RN,
torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as
11:00 hs, licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de profissionais de nível superior tipo psicólogo (a) e assistente social
para atendimento a população deste município através do Programa
CRAS. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua
José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:
(84) 3394-0225.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE Frutuoso Gomes/RN,
torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2011, as
13:00 hs, licitação na modalidade pregão presencial, para contratação
de profissionais de nível superior e outros para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde deste município de Frutuoso Gomes,
para compor o quadro de funcionários do PSF - Programa Saúde na
Família. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua
José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:
(84) 3394-0225.
Frutuoso Gomes-RN, 20 de janeiro de 2011.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
São Bento do Norte-RN, 20 de janeiro de 2011
A COMISSÃO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
A Prefeitura de Bossoroca torna público a Licitação em
epígrafe. Objeto: Contratação, por preço unitário, de serviços de locação e operação de máquinas e equipamentos rodoviários, a serem
utilizados para a recuperação de estradas do interior do município,
conforme Plano de Trabalho e Programa de Trabalho nº
06.182.1029.4570.0103 e Termo de Compromisso nº 0422/10, aprovado pela Portaria nº 708, de 03/08/10, conforme consta no Processo
nº 59050.000398/2010-11, firmado entre o Município de Bossoroca e
o Ministério da Integração Nacional. Credenciamento até às 08:30h
do dia 10/02/11. Recebimento dos envelopes e abertura das propostas
de preços e documentos de habilitação às 09h do mesmo dia. Cópias
do Edital e Informações poderão ser obtidas pelo site: www.bossoroca.rs.gov.br, ou pelo telefone: (55) 3356-1200, ramal: 234/235.
Bossoroca-RS, 20 de janeiro de 2011.
ARDI JAEGER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Caibaté, RS, torna publico que no dia 10 de
Fevereiro de 2011 na sala de Reuniões da Prefeitura, sita na Av. Padre
Réus, 1582, serão abertas as propostas da Licitação modalidade, Tomada de Preço nº 01/2011, as 9:00 horas com a finalidade de contratar empresa para executar a construção de uma Unidade Básica de
Saúde - PSF1, com uma área total de 219,97m² em regime de empreitada Global com o fornecimento de material e mão de obra.Maiores informações e cópias do edital poderão ser obtidas através do fone
0 xx 3355 1300, ramal 204 e e-mail [email protected]
Caibaté,RS, 20 de janeiro de 2011
EVANDO HERTER DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 14/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN
torna público a quem interessar o resultado do julgamento da Licitação/PREGÃO PRESENCIAL n° 014/2010, para aquisição de um
trator e implementos agrícolas destinados a Prefeitura Municipal de
Frutuoso Gomes, foi considerado vencedor do certame o licitante:
MASSEIS MAQUINAS TRATORES IMPLEMENTOS, PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 04.517.804/0001-13; conforme
mapa de apuração anexo aos autos.
A Prefeitura de Caiçara torna público a Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de 47 máquinas de corte e costura, com
recursos da União Federal. As propostas serão abertas no dia
10/02/11, às 09h, no Setor de Licitações, à Rua Cuba, 64. O Edital
completo e demais informações quanto à habilitação e contratação
estarão à disposição no Setor de Licitações, a partir de 25 de janeiro
de 2011 e no site: www.cidadecompras.com.br.
Frutuoso Gomes-RN, 28 de dezembro de 2010.
KLEBERSON ALVES DOS SANTOS
LUCÍDIO JÁCOME FERREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
167
A Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes/RN, torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2011, as 13:00 hs,
licitação na modalidade pregão presencial, para aquisição gradual de
material de expediente destinados a manutenção de todas as secretarias e órgãos pertencentes a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na
sede da Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes localizada a Rua
José Carlos, 95 - Centro - Frutuoso Gomes/RN, no período de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00, maiores informações no Tel:
(84) 3394-0225.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 31 de dezembro de 2010
o-
ISSN 1677-7069
Caiçara-RS, 20 de janeiro de 2011.
ZILIO ROGGIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
PROCESSO Nº 002/2010.
O prefeito Municipal de Ielmo Marinho - RN- CNPJ/MF. Nº
08.004.525/0001-07, comunica que decorrente divergência da planilha
da ganhadora com a planilha da prefeitura aprovada junto a Caixa
Econ. Federal, fica ANULADO o processo em referência.
Objeto: aquisição de pneus e câmaras de acordo com as
especificações anexas ao edital."Data: 28/01/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podem ser obtidos, sem custos,
através do endereço eletrônico: www.pm.capaodocipo.com.br ou diretamente no Departamento de Compras desta Prefeitura, fone
(55)3611-1326.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100167
Ielmo Marinho-RN, 19 de janeiro de 2011
GERMANO JÁCOME PATRIOTA
Em 13 de janeiro de 2011
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
168
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar de acordo com as especificações anexas ao edital."Data:
04/02/2011, às 9:00 horas, horário de Brasília- DF. Os Editais podem
ser obtidos, sem custos, através do endereço eletrônico: www.pm.capaodocipo.com.br ou diretamente no Departamento de Compras desta
Prefeitura, fone (55)3611-1326.
Em 20 de janeiro de 2011
ELSO ENGLEITNER
Prefeito
Tomada de Preços 1/2011
que tem por objeto: Aquisição de Um Prédio em Madeira Pré-Moldado com 56m², data de abertura: 07/02/2011, às 14h,
Tomada de Preços 2/2011, que tem por objeto Transporte de Lixo
para Aterro Sanitário em Tramandaí/RS, trazendo Saibro de Osório/RS no retorno para Mostardas/RS, data de abertura: 08/02/2011,
às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura.
Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF. Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1166, Setor de Licitações e
Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº9884351.1.002/2011
O Prefeito Municipal de Cerro Grande do Sul torna público
para
conhecimento
dos
interessados:
Pregão
Eletrônico
nº9884351.1.002/2011. Objeto: aquisição de veículos zero km. Propostas:das 08:00 do dia 21/01/2011 às 08:00 do dia 02/02/2011.Abertura às 9:00 do dia 02/02/2011, no site www.cidadecompras.com.br,
horário de Brasília-DF. Maiores informações na Pref. Municipal ou
pelo fone(51)3675-1122.
Cerro Grande do Sul, 19 de janeiro de 2011.
ELTON WÖLFLE SCHWALM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2011
Data de abertura: 03/02/2011, às 09:00 horas, cujo objeto é a contratação de empresa apta a prestar serviço de transporte escolar no
Município de Eldorado do Sul. Maiores informações poderão ser
solicitados pelo fone: 3499.6300 e/ou através das páginas www.eldorado.rs.gov.br e www.cidadecompras.com.br
Eldorado do Sul, 20 de novembro de 2011.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2010
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal 8666/93 e
suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão Permanente de Licitações, resolve Adjudicar e Homologar
a Tomada de Preços 019/2010 que tem como objeto a Contratação de
empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra,
para a construção de um pavilhão referente ao Projeto Central Regional de Comercialização, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Segurança Alimentar, com recursos do Governo Federal, Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, conforme contrato de repasse nº 305.570-51/2009, sendo sagrada vencedora a empresa Pires e Filho Ltda.
Erechim, 19 de janeiro de 2011.
GERSON LEANDRO BERTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
O Prefeito Municipal de Fagundes Varela, no uso de suas
atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Presencial, tipo "Menor Preço por Item" o que segue - OBJETO: Aquisição de gêneros
alimentícios destinados a alimentação escolar de alunos da Rede
Municipal e Estadual, para o 1º semestre do ano de 2011. As propostas e documentação deverão ser encaminhadas até às 14 horas do
dia 03/02/2011, quando será dado início a sessão de disputa.
Os Editais estão a disposição na Prefeitura Municipal Avenida Alfredo Reali, 300, no horário das 8h às 11h 30min e das 13h
30min às 16h ou pelo site www.fagundesvarela.rs.gov.br . Informações pelo fone (054) 3445 1066.
Fagundes Varela, 18 de janeiro de 2011.
JEAN FERNANDO SOTTILI
Mostardas, 20 de janeiro de 2011.
MARNE MATEUS VITORINO
Prefeito
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por ônibus rodoviário e micro-ônibus, para o ano letivo
de 2011, estimado em 220 (duzentos e vinte) dias letivos, para atendimento de alunos que cursam nível superior (3º grau) ou escolas
técnicas fora do âmbito deste município.-VALOR: R$ 364.302,00 DATA: 04 de fevereiro de 2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio
Administrativo da Prefeitura Municipal de Cantagalo - Praça Miguel
de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para consulta e/ou retirada, a partir do dia
24 / 01 / 2011, das 12:00 às 17:00 no endereço supra citado,
Cantagalo, 17 de janeiro de 2011.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço especializado de transporte escolar no roteiro 11. Abertura: 03/02/2011 Hora: 08h30min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição
na Secretaria Municipal de Administração. Telefones para contato:
0xx 55 3511 5100, ramal 283, fone/fax 0xx 55 3511 7678, ou via email: [email protected]. REGISTRO CADASTRAL: De acordo com a Lei 8.666/93, art. 34, comunicamos que todos os interessados em efetuar e/ou renovar Cadastro de Fornecedores Municipais, entrar em contato através do fone/fax 0xx55 3511 7678 e
fones 0xx55 3511 7745 e/ou 0x55 3511 5100 ramal 283, [email protected] ou obter informações no endereço: Prefeitura Municipal de Santa Rosa - Secretaria Municipal de Administração Depto. de Compras. Av. Expedicionário Weber, 2983, Bairro Cruzeiro
- Santa Rosa - RS - 98.900-000.
Santa Rosa, 20 de janeiro de 2011.
JOÃO DUARTE
Diretor de Compras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2010
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Borja RS, embasada no que dispõe o §5º, artigo 43 da Lei
Federal de nº 8.666/93, por razão de fato superveniente só conhecido
após o julgamento, reconsidera a decisão publicada no Diário Oficial
da União - seção 3, p.248 de 28/12/2010 e declara a empresa SANEPAR Saneamento e Participações Ltda., INABILITADA do certame, Concorrência Pública n. 01/2010, tendo em vista que não foi
reconhecida a legitimidade do Atestado Técnico. Fica aberto o prazo
recursal de 5 (cinco) dia úteis, na forma do art. 109, inciso I letra "a".
Contatos através do e-mail [email protected], ou pelo telefone
n° 0XX (55) 3431-4455 ramais 216 ou 242, ou, 276, e 3431.9428.
São Borja, 20 de janeiro de 2011.
EMERSON DORNELLES ALVES
Coordenador da SMPOP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIO HUGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2011
O Município de Tio Hugo torna público que no dia 04 de
Fevereiro de 2011, às 9:30 horas, na Sala de Reuniões da Prefeitura
Municipal, realizará o Pregão Presencial 004/2011, referente aquisição de combustíveis (gasolina e óleo diesel), para o exercício de
2011. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Tio Hugo, Rua Rio de Janeiro, 92,fone 54 3338 9167 ou através do site, www.tiohugo.rs.gov.br
Tio Hugo-RS, 20 de janeiro de 2011.
VERNO ALDAIR MULLER
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 7/2011
AVISOS DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
transporte escolar, por veículo de pequeno porte, para o ano de 2011,
estimado em 200 (duzentos) dias letivos, no período compreendido
entre Fevereiro a Dezembro, para atendimento aos alunos da rede
municipal de ensino, não assistidos em suas localidades pelas séries
que cursam-VALOR: R$ 1.317.899,28 - DATA: 03 de fevereiro de
2011 - HORA: 14:00 - LOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura
Municipal de Cantagalo - Praça Miguel de Carvalho nº 65 - Cantagalo - RJ.O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados, para
consulta e/ou retirada, a partir do dia 24 / 01 / 2011,das 12:00 às
17:00 no endereço supra citado.
Pregão Eletrônico 1/2011, que tem por objeto "Contratação de Empresas Jornalísticas para Veiculação de Publicações Legais e Institucionais, do Município de Mostardas em Jornais de Circulação
Local e Estadual", abertura de propostas: 03/02/2011, às 9h e início
da disputa: 03/02/2011 às 14h,
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização das seguintes Licitações:
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100168
Processo n°:201100047-6
Memorando 04/2011, da Secretaria Municipal de Educação do Município de MIRACEMA RJ.
Objeto - Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios
direta do produtor familiar e/ou familiar rural; recebimento das propostas de vendas. Data: dia 31 de janeiro de 2011, às 15 horas, no
departamento de licitações compras e contratos da Prefeitura Municipal de Miracema RJ.
Miracema, 3 de janeiro de 2011.
LAMUNIVAR TEIXEIRA DOS SANTOS.
Diretor de Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 25/SEMUSA/FMSN/2010
A Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis - Fundo Municipal de Saúde torna publico que, conforme processo administrativo
Nº 053/2010, referente ao Pregão Presencial Nº025/SEMUSA/FMSN/10 e nos termos da legislação vigente, foi homologado no
dia 21/12/2010, pelo Srº Secretário Municipal de Saúde, Raymond
Jabra Jacoub, a referida Licitação, cujo objeto é aquisição de medicamentos referente a emenda 23580022 - convenio nº 00788/2009,
conforme descrito no processo administrativo, tendo sido o objeto
adjudicado à empresa, Prontos Materiais Cirúrgicos e Hospitalares
LTDA, CNPJ Nº 02587500/0001-05.
Nilópolis-RJ, 22 de dezembro de 2010.
RAYMOND JABRA JACOUB
Secretario
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 0247/10, Processo nº G1.1847/10, Contratante: Município
de Alvorada do Oeste, Contratado: CONSTRURB - CONSTRUTORA URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA -EPP. Objeto:
Adequação de valores para cumprimento do contrato. Valor: R$
2.077.352,93 (dois milhões, setenta e sete mil, trezentos e cinqüenta e
dois reais e noventa e três centavos). Data: 18/01/2011, Assinam:
Laerte Gomes - Prefeito Municipal, CONSTRURB - CONSTRUTORA URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA -EPP Contratado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
EXTRATO 7º TERMO ADITIVO
Celebrado: 25.10.2010
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- CONSTRUTORA E INSTALADORA AMAZON
Aditivar o prazo do contrato 136/2008 firmado em 22.08.2008 e
ordem de serviço recebida em 27.08.2008. prazo 120 (cento e vinte)
dias nova vigência 25/02/2011 dos termos do processo administrativo
n º5187/2008. Interveniente: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.
EXTRATO 6 o- TERMO ADITIVO
Celebrado: 25.06.2010
parte : 1 - Município de Ariquemes 2- CONSTRUTORA E INSTALADORA AMAZON : Objeto: aditivar o prazo do contrato
136/2008 firmado em 22.08.2008 e ordem de serviço recebida em
27.08.2008. prazo 120 (cento e vinte) dias nova vigência 25/10/2010
dos termos do processo administrativo n º5187/2008. Interveniente:
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/CPL/2010
Processo n o- 7618/SEMAIC/10
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
através das atribuições que lhe são conferidas, torna publico que o
Prefeito Municipal Sr. José Márcio Londe Raposo, adjudicou e homologou em 12.01.11, o certame denominado Tomada de Preços nº.
015/CPL/10 referente ao Processo Administrativo nº. 7618/SEMAIC/10, concluída em 05.01.11, às 17h30min, cujo objeto é a
reforma/adequação de prédio para implantação do Banco de Alimentos, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio, no Município de Ariquemes-RO, em favor da firma CONIT CONSTRUÇÕES E INFRA-ESTRUTURA LTDA, inscrita no
CNPJ: 02.800.801/0001-67, com o valor total de R$ 238.457,00 (duzentos e trinta e oito mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais).
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/CPL/2010
Processo n o- 9749/SEMEDP/10
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
através das atribuições que lhe são conferidas, torna publico que o
Prefeito Municipal Sr. José Márcio Londe Raposo, adjudicou e homologou em 12.01.11, o certame denominado Tomada de Preços nº.
017/CPL/10 referente ao Processo Administrativo nº. 9749/SEMED/10, concluída em 10.01.11, às 17h30min, cujo objeto é visando
a construção do muro em alvenaria no Centro Municipal de Educação
Infantil Madre Tereza de Calcutá, localizado no Bairro Setor das
Áreas Especiais, com 153,00 m. de extensão, através da Secretaria
Municipal de Educação, no Município de Ariquemes-RO, em favor
da firma M. L. CONSTRUTORA E EMPREENDEDORA LTDA,
inscrita no CNPJ: 08.596.997/0001-04, com o valor total de R$
47.843,62 (quarenta e sete mil, oitocentos e quarenta e três reais e
sessenta e dois centavos).
3
trato de repasse celebrado entre e União Federal por intermédio do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, Representada pela Caixa Econômica Federal e o município de Braço do
Norte. O objeto deste processo licitatório, deverá obrigatóriamente ser,
de procedência nacional ano/modelo 2011, estar livre e desimpedido
de qualquer ônus, Contrato de Repasse Nº 0335334-17-2010/MAPA/Caixa as especificações encontra-se no anexo i do edital, parte
integrante do presente processo licitatório.CONTRATADA:MACROMAQ QUIPAMENTOS LTDA. C.N.P.J. Nº 83.675.413/0001-01. BR
101, KM 210, Nº 8991, Na Cidade De São José. Valor: R$ 220.000,00
(Duzentos E Vinte Mil Reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 E
Suas Demais Alterações, Lei 10.520/2002 E 123/2006. Mais Informações, Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro Braço Do Norte SC.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2011
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.
A Prefeitura Municipal de Braço do Norte, pessoa jurídica de
direito público interno, com sede à Avenida Felipe Schmidt, 2070 centro, inscrita no CNPJ sob o nº 82.926.551/0001-45, representado
neste ato pelo Senhor Prefeito, Municipal em Exercício, VALBERTO
WIGGERS MICHELS, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução
FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Secretaria Municipal de Educação
e Desporto, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10 de
Fevereiro de 2011, às 15h00min, na Secretaria de Administração e
Fazenda - Departamento de Compras e Licitações. Sito a Avenida
Felipe Schmidt, nº 2070 Centro - Braço do Norte - SC.
Braço do Norte-SC, 19 de janeiro de 2011.
VALBERTO WIGGERS MICHELS
Ariquemes-RO, 19 de janeiro de 2011.
RUBENS MILOCH
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ - MIRIM
AVISO DE DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 49/2010 C/ SRP 012
Processo nº 2916/2010 - Chefia de Gabinete
A Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/RO, através da
Pregoeira e equipe de apoio, designada pelo Decreto nº 5337/GabPref./09, torna público aos interessados, e em especial as empresas
que retiraram o Edital, que o certame licitatório em epígrafe, que tem
por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de material
permanente (computadores, impressoras e nobreck), será SUSPENSO
por tempo indeterminado, em virtude da necessidade de revisão das
razões de impugnação apresentado por empresas interessadas em participar do certame. Efetuada as devidas alterações o Edital será republicado. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-3468
e 8413-9042.
Guajará-Mirim, 20 de janeiro de 2011.
FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUSQUE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
O município de Brusque, Estado de Santa Catarina, sito à
Rua Eduardo Von Buettner, n. 77, Centro, torna público, que fará
realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para
a contratação de empresa para execução das obras de drenagem pluvial no viaduto da Rodovia Antonio Heil, Bacias de Poço Fundo e 1º.
de Maio (que constituem a meta 02), município de Brusque, Estado
de Santa Catarina, de acordo com as especificações e condições
previstas no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações
posteriores.
O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para retirada através do site www.brusque.sc.gov.br, ou
ainda, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações, conforme o endereço supra mencionado (telefone 47 3251.1870).
Os envelopes de habilitação e proposta comercial deverão ser
protocolados até às 09h00min do dia 25 de fevereiro de 2011, no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Brusque, conforme o endereço acima mencionado, com participação aberta às
proponentes e ao público.
Brusque-SC, 20 de janeiro de 2011.
ROGERIO RISTOW
Secretário
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 150/2010
Objeto: Construção de Ponte em concreto armado sobre o rio Biguaçu
na Rua Antônio Pedro Scherer. Extrato da decisão: "(...) Determino,
nos termos do artigo 48, §3° da Lei (federal) 8666/93, a abertura do
prazo de 8 (oito) dias úteis, contados da notificação desta decisão,
para as licitantes, querendo, apresentarem novas propostas de preços
dentro do limite estabelecido no item 4.1 do Edital de Tomada de
Preços n° 150/2010."
Antônio Carlos, 10 de janeiro de 2011.
GERALDO PAULI
Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Fica anulado o Processo Licitatório na modalidade Tomada
de Preços, Edital n° 120/2010, o Contrato dele decorrente assinado
com a Empresa Esteio Pavimentação e Construções Ltda. e a respectiva Ordem de Serviço expedida em 16 de novembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 8/2010
Processo Licitatório n° 65/2010
OBJETO: contratação de empresa para recuperação de estradas vicinais do Município. Ficam alteradas as Planilhas Orçamentárias,
Cronograma Físico-Financeiros e itens referente a Documentação.
Recursos oriundos do Ministério da Integração Nacional, Portaria n°
941, de 17/11/2010. Local/Data e Horário para entrega dos envelopes:
Avenida Getúlio Vargas, 308, centro, Itaiópolis - SC, Departamento
de Compras e Licitações, até as 09:45 horas do dia 09 de Fevereiro de
2011. Abertura dos envelopes: as 10:00 horas do dia 09 de Fevereiro
de 2011. A alteração do Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço acima mencionado ou pelo Site www.itaiopolis.sc.gov.br
Itaiópolis, 19 de janeiro de 2011.
ALFEO SCHNEIDER
Prefeito
Em Exercício
Antônio Carlos, 17 de janeiro de 2011.
GERALDO PAULI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2011
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2010
PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2010.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO
NORTE. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de, 01 retroescavadeira nova para o exercício de 2011, conforme con-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOBERTO LEAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2011
Tipo: Menor Preço (global)
Objeto: Objetivando a contratação de empresa para construção da
Agroindústria de Sucos e Compotas de Frutas e Conservas de Hortaliças, no município de Leoberto Leal (meta 1), em conformidade
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100169
ISSN 1677-7069
169
com o Edital de Licitação n.º 011/2011. LEGISLAÇÃO: Lei
8.666/93, Lei Orgânica e o Edital. O Prefeito Municipal e.e. decide
revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente devidamente comprovado que teria sua abertura prevista para: o dia 07 de fevereiro de 2011, ás 14:00 hrs na Prefeitura
Municipal, localizada na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20, Leoberto
Leal/SC, informações fone: (48) 3268 1212.
Leoberto Leal, 18 de janeiro de 2011.
JOSÉ JAIR ALEXANDRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDÓIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
Pedro Ari Parizotto - Prefeito Municipal em Exercício de
Lindóia do Sul, SC, torna público que fará realizar, Licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, na forma da Lei n° 10.520,
de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal 1386/2006, para aquisição de um caminhão e um baú frigorífico montado, com recebimento das propostas até as 13:45 horas do dia 02 de fevereiro de
2011, através do site www.cidadecompras.com.br.
Lindóia do Sul-SC, 20 de janeiro de 2011.
PEDRO ARI PARIZOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO SUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CRECENCIAMENTO UNIVERSAL N o- 1/2011
Processo Administrativo nº:1001/2011
Objeto: Credenciamento Universal de Prestadores de serviço de Saúde destinados a atender os usuários do SUS (Sistema único de Saúde)
do Município de São Francisco do Sul - SC.
Serviços: Atendimento de paciente em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor (procedimento 03.01.07.007-5). Equivalente
ao procedimento anterior de Acompanhamento de Pacientes que Necessitam de Estimulação Neuro-Sensorial, da tabela do SIA/SUS, em
conformidade com a Portaria 1635/GM, de 12/09/2002 e Portaria
728/SAS, de 10/10/2002 ou outra que venha substituí-la;
Valor da Remuneração dos Serviços: Exclusivamente de acordo com
os valores constantes na tabela SIA/SUS.
Prestadores de Serviços: Qualquer pessoa jurídica, pública ou privada,
com ou sem fins lucrativos, que atendam as condições previstas no
Edital.
Dotação Orçamentária: As despesas do presente dos credenciamentos
correrão por conta da dotação orçamentária 2001 - Fundo Municipal
de Saúde; 2060 - Manutenção do Programa de Gestão Plena
33903900 - elementos da despesa - outros serviços de terceiros;
1651700 - vínculo de recurso - média, alta complexidade/MAC.
Prazo para requerer o Credenciamento: A partir da data de publicação
do Edital, permanecendo aberto até 31/12/2012.
Base Legal: Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.
O Edital poderá ser obtido no setor de compras da Secretaria
Municipal de Saúde ou pelo site oficial da Prefeitura Municipal de
São Francisco do Sul (www.saofranciscodosul.sc.gov.br)
São Francisco do Sul, 20 de janeiro de 2011.
NADIRINEZ BOLOGNINI
Gestora
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
DESPACHO DO PREFEITO
Em 20 de janeiro de 2011
CONCORRENCIA N.º012/2.010 RETIFICADO
PROCESSO LIC. Nº. 123/2.010
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das
obras de construção de prédio para implantação da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA 2, localizada na Av. Maria Antônia de Camargo
de Oliveira (Via Expressa), Nº 3.821 - Vila Ferroviária, nesta cidade.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitações,
que considerou vencedora a empresa: "JDT CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA- EPP" , no valor total R$ 2.137.379,88
(Dois milhões, cento e trinta e sete mil, trezentos e setenta e nove
reais e oitenta e oito centavos), adjudicando-lhes o objeto deste Certame.
MARCELO FORTES BARBIERI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos (furosemida, isossorbida dinitrato, metronidazol e outros), destinados à Secretaria Municipal de
Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 14:00 horas do dia
10 de fevereiro de 2011.
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
170
3
ISSN 1677-7069
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
Em 19 de janeiro de 2011.
MÔNICA BELLINI
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos (dexametasona, cefalexina, ciprofloxacina e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 15:30 horas do dia
10 de fevereiro de 2011.
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
RAQUEL PEREZ OLIVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos (propranolol, sódio hipoclorito, sulfametoxazol e outros), destinados à Secretaria Municipal de
Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia
11 de fevereiro de 2011.
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
SÔNIA MARIA OLIVEIRA LEITE
COLASANTO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2011
OBJETO: Aquisição de medicamentos (levodopa, prednisolona, amitriptilina e outros), destinados à Secretaria Municipal de Saúde.
ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site
www.jundiai.sp.gov.br - link "Compra Aberta - Compras - Pregão
Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 14:00 horas do dia
11 de fevereiro de 2011.
DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Compra Aberta" acessar Mural - Compras - Pregão Eletrônico - Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal
"Nova Jundiaí", Departamento de Logística - 4º andar, de 2ª a 6ª
feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante
o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada
ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término
do seu encaminhamento.
SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir
de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das
propostas.
WALTER EDUARDO PIOVESANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu comunica aos interessados a abertura da Tomada de Preços nº001/11 - Processo Licitatório nº. 549/11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, com
260,81m², no Jardim Hermínio Bueno, nesta Cidade de Mogi Guaçu/SP. Data e horário para protocolar os envelopes de Documentos
para "Habilitação" e "Proposta de Preços": até as 09h00min do dia 15
de fevereiro de 2011, no Setor de Protocolo Geral desta Prefeitura.
Cadastramento de interessados até o terceiro dia anterior a data do
encerramento. Preço do edital: R$ 15,00 (quando retirado diretamente
na P.M.M.G.) OBS.: Não serão enviados editais via postal, e-mail
e/ou fax aviso: Maiores informações, bem como o edital completo,
será fornecido pela Comissão de Licitações, sita no edifício sede da
Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, mediante o recolhimento do
valor acima, no horário das 08h00min as 11h00min e das 13h00min
às 16h30min, e/ou através do site www.mogiguacu.sp.gov.br (gratuito) até o dia 14/fevereiro de 2011.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu comunica aos interessados a abertura da Tomada de Preços nº002/11 - Processo Licitatório nº. 551/11, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção do CAPS "Centro de Atenção Psicossocial", com 430,00m², no Jardim Novo II, nesta cidade de Mogi
Guaçu/SP. Data e horário para protocolar os envelopes de Documentos para "Habilitação" e "Proposta de Preços": até as 09h00min
do dia 16 de fevereiro de 2011. Cadastramento de interessados até o
terceiro dia anterior a data do encerramento. Preço do edital: R$
15,00(quando retirado diretamente na P.M.M.G.) OBS.: Não serão
enviados editais via postal, e-mail e/ou fax aviso: Maiores informações, bem como o edital completo, será fornecido pela Comissão
de Licitações, sita no edifício sede da Prefeitura Municipal de Mogi
Guaçu, mediante o recolhimento do valor acima, no horário das
08h00min as 11h00min e das 13h00min às 16h30min, e/ou através do
site www.mogiguacu.sp.gov.br (gratuito) até o dia 15/fevereiro de
2011.
Mogi Guaçu, 20 de janeiro de 2011.
PAULO EDUARDO DE BARROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2011
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a CONCORRÊNCIA N°02/2.011 PROCESSO LICITATÓRIO Nº08/2.011 - TIPO MENOR PREÇO
GLOBAL, que trata da contratação de empresa por empreita global
(fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessários),
para a implantação de guias e sarjetas extrusadas, rampa de acesso
para portadores de necessidades especiais, tubulação de águas pluviais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura,
em diversas ruas do Bairro Altos de Santana e Jardim Santa Edwirges, no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
28/02/2.011.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 23/02/2.011, às
17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de
Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room
que conterá o Edital e os seus Anexos.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, no Depto. de Licitações e Contratos, das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, ou pelo telefone (19) 3893 3522, ramais 208,
218 ou 221.
BRUNO HENRIQUE DE ALMEIDA
PResidente da COPEL
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS
N°01/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº06/2.011 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessários), para a construção de uma praça Monumento Cruzeiro, à ser edificada no Bairro Santa Cruz, no Município de Pedreira,
Estado de São Paulo.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
14/02/2.011.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 08/02/2.011, às
17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de
Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room
que conterá o Edital e os seus Anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
T Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS
N°02/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº07/2.011 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,
rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura, nas ruas
Thereza Panegassi e Alberto Francisco Thomazini - Jardim Panorama, no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
15/02/2.011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100170
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 08/02/2.011, às
17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de
Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room
que conterá o Edital e os seus Anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2011
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS
N°03/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº09/2.011 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,
rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrão prefeitura, nas ruas
Antonio Aleixo Netto, Luzia Moratori Zanardi, Luzia Drudi Begalli,
Luis Favaretto e rua de ligação no Conjunto Habitacional Oswaldo
Teixeira Magalhães, no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
16/02/2.011.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 08/02/2.011, às
17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de
Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room
que conterá o Edital e os seus Anexos.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2.011
Encontra-se aberta no Depto. de Licitações e Contratos da
Prefeitura Municipal de Pedreira, a TOMADA DE PREÇOS
N°04/2.011 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº10/2.011 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, que trata da contratação de empresa por
empreita global (fornecimento de materiais, equipamentos e mão de
obra necessários), para a implantação de guias e sarjetas extrusadas,
rampa de acesso para portadores de necessidades especiais, tubulação
de águas pluviais, sinalização viária e pavimentação asfáltica padrão
prefeitura, na rua Carlos Eduardo Scavazza - Jardim Santa Edwirges,
no Município de Pedreira, Estado de São Paulo.
A abertura dos envelopes ocorrerá às 9:30 horas do dia
17/02/2.011.
O Edital e seus anexos em inteiro teor estarão à disposição
dos interessados, a partir do dia 24/01/2.011, até o dia 08/02/2.011, às
17:00 horas, de 2ª à 6ª feiras (exceto feriados ou pontos facultativos),
das 08hs.00min. às 17hs.00min., no Setor de Protocolo da Prefeitura
Municipal, situado à Praça Epitácio Pessoa, 03 - Centro, na cidade de
Pedreira, Estado de São Paulo, mediante o recolhimento de taxa no
valor de R$ 1,00 (um real), onde será fornecido 01 (um) CD Room
que conterá o Edital e os seus Anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2010
PROCESSO Nº 112/2010
O Prefeito do Município de Pontal/SP, Dr. Antônio Frederico
Venturelli Júnior, nos exatos termos da Lei nº 8.666/93, torna público
que homologou o objeto deste certame licitatório para a Empresa
Auxter Soluções em Máquinas e Equipamentos Ltda., pelo valor total
de R$ 197.500,00 (cento e noventa e sete mil e quinhentos reais).
Pontal-SP, 18 de janeiro de 2011.
ANTONIO FREDERICO VENTURELLI JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público
aos interessados a realização do Pregão Presencial nº. 001/2011, objeto do Processo nº 005/2011.
TIPO: Menor preço.
OBJETO: aquisição de 03 relógios de ponto digital já adequados e
com sistema previsto na Portaria 1510 de 21 de Agosto de 2009 do
Ministério do Trabalho, conforme memorial descritivo, com prestação
de serviço de instalação.
DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 04 de fevereiro de 2011 às 9:30 horas.
EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 18/janeiro/2011, das 8:00 às
17:00 horas, no Setor de Licitações, estabelecida na Avenida Ramillo
Salles, 717 - Jardim do Sol - Fone: (17) 35579100 Em 20 de janeiro de 2011.
ROSELI COMPARETTO DOS SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 15, sexta-feira, 21 de janeiro de 2011
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em ruas do Conjunto
Habitacional Antônio Pedro Ortolan, neste Município e Comarca de
Sertãozinho, Estado de São Paulo. ABERTURA/ENCERRAMENTO:
se dará às 09:30 horas do dia 08/02/2011. A licitação supra será
realizada na sala de Licitações - Paço Municipal, sito à Rua Aprígio
de Araújo, 837, Sertãozinho/SP. O Edital poderá ser retirado junto ao
Depto de Suprimentos e Licitação da Prefeitura Municipal nos horários das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas e no site
www.sertaozinho.sp.gov.br, exceto os anexos/projetos. INFORMAÇÕES: TEL. (016) 2105-3044 ou 2105-3052. Secretaria de Administração; Depto. de Suprimentos e Licitação,
Em 19 de janeiro de 2011.
RICARDO ALEXANDRE DE CIRQUEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2011
A A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, designada pelas Portarias nº 400/2010 de 19
de agosto de 2010, torna público para conhecimento de quem possa
interessar que as 10h00min (horário de Brasília) do dia 08 de fevereiro de 2011 no site www.comprasnet.gov.br estará recebendo, por
meio eletrônico, as propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº
001/2011, Processo nº 2010/1221, menor preço por item, cujo objeto
é a Aquisição de Equipamentos de Apoio e Comunicação (1 (uma)
Estação Total, 3 (três) GPS de Navegação e 1 (um) par de GPS L1),
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, que
obedecerá a Lei nº 10.520 de 17/07/2002, a Lei nº. 8.666/93 de
21/06/1993 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 de
14/12/2006, Decreto Municipal 011/2003 de 10/01/2003 alterado pelos Decretos nºs 582 de 17/06/2005 e 1075 de 11/09/2006 e Normas
do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo que os
interessados poderão examinar ou obter o Edital no site já citado, bem
como no www.aracaju.se.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio dos telefones: (79) 3218-7835 ou na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua Frei
Luiz Canolo de Noronha nº 42 - Bairro Ponto Novo, CEP 49.010520, nesta Capital.
Aracaju-SE, 19 de janeiro de 2011.
.ANDREZA ALVES SILVA
3
OBJETO: serviços de prestação dos serviços de fornecimento de solo
laterítico conforme as condições e especificações expressas no processo n.º17437/2009.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 18 (dezoito)
meses, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 17437/2009, nos termos do art. 57, § 1º
c/c § 2º da Lei n.º 8.666/93
Nossa Senhora das Dores-SE, 20 de janeiro de 2011.
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 352/2010
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: NOGUEIRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
RODOVIÁRIOS LTDA
OBJETO: Locação de equipamento para pavimentação 605 sul, Programa Saneamento para Todos - PAC, nas condições e especificações
expressas no processo n.º 17442/2009.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 17442/2009, nos termos do art. 57, § 1º
c/c § 2º da Lei n.º 8.666/93
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através da Comissão Permanente de Licitação - C.P.L, comunica
aos interessados do ramo de engenharia civil que será realizada no dia
08 (oito) de Fevereiro de 2011 às 10:00 horas, licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011, na dependência do
referido órgão, objetivando a contratação de empresa especializada
em engenharia civil para Pavimentação da Rua da Vaquejada, localizada no Povoado Ascenço em Nossa Senhora das Dores/SE conforme Contrato de Repasse Nº 0302190-87/2009 / MINISTÉRIO DO
TURISMO / CAIXA sob regime de Execução Indireta por Empreitada de Menor Preço GLOBAL. Os interessados deverão procurar a
Comissão de Licitação na sede da Prefeitura de Nossa Senhora das
Dores/SE, Rua João dos Reis Lima Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 8:00 às 12:00 horas. Maiores
informações: (079) 3265-1322. A presente Licitação será regida pela
Lei 8.666/93 com as alterações posteriores e Lei Complementar nº
123/2006.
Nossa Senhora das Dores-SE, 20 de Janeiro de 2011
MARILENE ALMEIDA DE MENEZES
Presidente da CPL
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
os
78, 81/2010, 1 A 7/2011
PREGÕES PRESENCIAIS NA Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro, n° 265 - Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 78/2010. Abertura dia 02/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de um veiculo para a para a Secretaria
Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura de
Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 81/2010. Abertura dia 02/02/2011, as
14:30 horas visando a aquis. de veículos para a Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura de Araguaína.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2011
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2011. Abertura dia 03/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de material hospitalar, freezer, jalecos e
outros para a Prefeitura de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2011
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramo
que será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 10:00
horas da manhã a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 003/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de
doces e salgados para atender eventos realizados pelas Secretarias
Municipais de Ação Social e Educação desse Município, conforme
especificações contidas no Edital da Licitação Tipo Menor Preço Por
Item. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou equipe de
apoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis Lima
Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00
às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presente
Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
(com as alterações posteriores).
PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2011. Abertura dia 07/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de material de expediente para a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2011. Abertura dia 08/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de materiais esportivos (bola de futebol,
rede de ping pong e outros) para a Secretaria Municipal de Habitação
e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2011. Abertura dia 10/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de material de expediente para a secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2011. Abertura dia 04/02/2011, as
14:30 horas visando a aquis. de veiculo tipo caminhoneta cabine
dupla para a Prefeitura Municipal de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2011. Abertura dia 08/02/2011, as
14:30 horas visando a desp. com alugueis de veículos para a secretaria municipal da fazenda da Prefeitura de Araguaína.
PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2011. Abertura dia 09/02/2011, as
08:30 horas visando a aquis. de uma controladora eletrônica de tráfego para a Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Araguaína
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones (63) 34117017/3411-7115 pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína - TO, 19 de janeiro de 2011.
FÉLIX VALUAR DE SOUSA BARROS
Prefeito
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 4/2011
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramo
que será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 14:00
horas a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
004/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de camisas e fardamentos diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e Educação deste Município, conforme es-
171
pecificações contidas no Edital da Licitação Tipo Menor Preço Por
Item. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou equipe de
apoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis Lima
Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das 08:00
às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A presente
Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº
309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93
(com as alterações posteriores).
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA
DAS DORES
O Município de Nossa Senhora das Dores, Estado de Sergipe, através de sua Pregoeira, comunica aos interessados do ramo
que será realizada no dia 02(dois) de Fevereiro de 2011 às 08:00
horas da manhã a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
Nº 002/2011, na dependência do referido órgão, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha e aquisição de botijões para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ação Social e Educação deste Município,
conforme especificações contidas no Edital da Licitação Tipo Menor
Preço Por Item. Os interessados deverão procurar a Pregoeira ou
equipe de apoio na sede da Prefeitura localizada à Rua João dos Reis
Lima Neto, nº 64, Centro, neste município, para adquirir o Edital, das
08:00 às 12:00 horas. Maiores informações: (079) 3265-1322. A
presente Licitação será regida pela Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 309/2009, pela L.C. 123/06, e subsidiariamente pela Lei nº
8.666/93 (com as alterações posteriores).
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 02 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 328/2010
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: ENGETEC ENGENHARIA LTDA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032011012100171
TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO N.º 03 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 302/2010
ESPÉCIE: CONTRATO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA: Nogueira Comércio de Equipamentos Rodoviários
Ltda
OBJETO: serviços prestação dos serviços de locação de equipamentos para pavimentação 405 sul, Programa Saneamento para Todos PAC, nas condições e especificações expressas no processo n.º
17441/2009.
ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento,
para ficar consignada a prorrogação do prazo por mais 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo n.º 17441/2009, nos termos do art. 57, § 1º
c/c § 2º da Lei n.º 8.666/93
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Finanças, torna público que
fará realizar às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de fevereiro de
2011, no sitio www.cidadecompras.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2011, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de
materiais pedagógicos e expedientes, de interesse da Secretaria de
Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, processo nº
29.213/2010. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos interessados na Diretoria de Compras e Licitações, sito à 402 Sul, Conj.
01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 2111-2735 /
2736 ou email [email protected].
Palmas, 20 de janeiro de 2011.
JOÃO MARCIANO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2011
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Pregoeiro
da Secretaria Municipal de Finanças, torna pública a PRORROGAÇÃO da data de abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2011 para o dia
03 de fevereiro de 2011 às 16:00 (horário de Brasília), no site
www.cidadecompras.com.br. Maiores informações pelo fone (63)
2111-2735/2736 ou email [email protected] . Este aviso substitui
as publicações dos Diários Oficiais do Municipio e União e Jornal do
Tocantins do dia 13 de janeiro de 2011.
Palmas, 20 de janeiro de 2011.
ANTÔNIO LUIZ CARDOZO BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
FÉ DO ARAGUAIA
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 07/2011 publicado no DOU de 20/01/2011, Seção 3, Pág. 228, Onde se lê: tipo
menor preço por item, leia se: tipo menor preço por lote.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO
NOVO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2011
A Prefeitura Municipal de Sitio Novo do Tocantins - TO
torna público que às 08h30min do dia 11 de fevereiro de 2011, fará
realizar, na sede da Prefeitura, licitação na modalidade Tomada de
Preço, Visando aquisição de conjunto escolar (carteira escolar) padrão
FNDE para alunos e professores da rede Municipal de ensino. Edital
e maiores informações se encontram à disposição na sede da prefeitura ou através do telefone (63) 34461529 durante o horário de
expediente das 08h00min ás 13h00min.
Sitio Novo do Tocantins - TO, 19 de janeiro de 2011.
CÉLIO TEIXEIRA ALVES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.