Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
Nº1880/2015
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Data da disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento
Presidente
Desembargadora Maria de Lourdes Linhares
Vice-Presidente
DEJT Nacional
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (007543-BA) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0037400-91.2007.5.05.0631
Processo Nº Precat-00374/2007-631-05-00.0
Desembargador Esequias Pereira de Oliveira
Corregedor Regional
Desembargadora Nélia de Oliveira Neves
Vice-Corregedora Regional
Rua Bela Vista do Cabral, 121
Nazaré
Salvador/BA
CEP: 40055010
Telefone(s) : (71)33197070 [email protected]
Presidência
Notificação
Cadastro Portal TRT
Fica registrado o cadastro no portal do TRT 5ª Região:
ROSANNA APARECIDA CAYUELA - OAB: 044088 BA
mavesa - manutençao de veiculos e equipamemtos de salvador ltda
- CNPJ: 86.745.494/0015-15
jose waldey barreiros
JOSÉ JORGE DE ALMEIDA ROCHA - OAB: 044826 BA
Juízo de Conciliação de 2ª Instância
Notificação
Notificação DJ
Ficam notificados os Srs. Advogados, Partes e Procuradores dos
seguintes atos exarados nos processos abaixo, aos quais estão
vinculados.
Processo Nº Precat-0029000-64.2002.5.05.0631
Processo Nº Precat-00290/2002-631-05-00.1
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Áurea Barbosa Gonçalves
ANA GLORIA TRINDADE
BARBOSA(OAB: 7543BA)
Município de Guajeru
ANDRÉ LÁZARO PRATES
ALVES(OAB: 19629BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
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Requerente
Advogado(a)
Jose Soares dos Santos
JOSÉ CARLOS DOS REIS(OAB:
9842BA)
OLINDINA RAIMUNDA DE BRITO
REIS(OAB: 7123BA)
Município de Guajeru
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: JOSÉ CARLOS DOS REIS (009842-BA) E ADV.
REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0000467-17.2010.5.05.0631
Requerente
Santina Pinheiro de Lima
Advogado(a)
EDSON FERREIRA LIMA(OAB:
15468BA)
Advogado(a)
FLÁVIA PEREIRA CAMPOS(OAB:
31085BA)
Requerido
Guajeru Prefeitura Municipal
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: EDSON FERREIRA LIMA (015468-BA) E ADV.
REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0047500-71.2008.5.05.0631
Processo Nº Precat-00475/2008-631-05-00.1
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
PROCEDIMENTO
HOMOLOGAÇÃO
COMPROMISSO
PRECATÓRIOS DO
Maria Soares Ferreira
EDSON PEREIRA SANTOS(OAB:
6605BA)
Município de Guajeru
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 32230BA)
Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: EDSON PEREIRA SANTOS (006605-BA) E ADV.
REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0047600-60.2007.5.05.0631
Processo Nº Precat-00476/2007-631-05-00.5
Requerente
Advogado(a)
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Maria Aparecida da Silva Moreira
JOSEVAL DE ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 166883SP)
JOSÉ CARLOS DOS REIS(OAB:
9842BA)
Guajeru Prefeitura Municipal
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: JOSEVAL DE ALMEIDA BARBOSA (166883-SP) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0074100-66.2007.5.05.0631
Processo Nº Precat-00741/2007-631-05-00.5
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Geralda dos Anjos Ribeiro
ANA GLORIA TRINDADE
BARBOSA(OAB: 7543BA)
Município de Guajeru
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (007543-BA) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0077800-79.2009.5.05.0631
Processo Nº Precat-00778/2009-631-05-00.5
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
José Agustinho dos Santos
PETHERSON JUNQUEIRA
MOTA(OAB: 23308BA)
Município de Guajeru
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (023308-BA) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0082200-10.2007.5.05.0631
Processo Nº Precat-00822/2007-631-05-00.5
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Maria Lúcia de Jesus
JOSÉ CARLOS DOS REIS(OAB:
9842BA)
Guajeru Prefeitura Municipal
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
2
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: JOSÉ CARLOS DOS REIS (009842-BA) E ADV.
REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0082300-91.2009.5.05.0631
Processo Nº Precat-00823/2009-631-05-00.1
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
José Ferreira Neto
PETHERSON JUNQUEIRA
MOTA(OAB: 23308BA)
Munícipio de Guajeru
BIANCA FAGUNDES
BERNARDES(OAB: 32230BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: PETHERSON JUNQUEIRA MOTA (023308-BA) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Processo Nº Precat-0088700-92.2007.5.05.0631
Processo Nº Precat-00887/2007-631-05-00.0
Requerente
Advogado(a)
Requerido
Advogado(a)
Advogado(a)
Sebastiana Maria de Aguiar Brito
ANA GLORIA TRINDADE
BARBOSA(OAB: 7543BA)
Município de Guajeru
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO(OAB: 6163BA)
EDCARLOS LIMA OLIVEIRA(OAB:
16647BA)
PROCEDIMENTO Nº 114/2015 TOMAR CIÊNCIA DA
HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONCILIAÇÃO E
COMPROMISSO JUDICIAL PARA PAGAMENTO DE
PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE GUAJERU, FIRMADO NA
AUDIÊNCIA DO DIA 25.11.15. ATA DISPONÍVEL NO SETOR DE
XÉROX DO TRT DE NAZARÉ - EDF. SEDE - NOTIFICADOS:
ADV. REQTE: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (007543-BA) E
ADV. REQDO: RONADY MORENO BOTELHO (015935-BA)
Assessoria Jurídica Judiciária
Despacho
Despachos Em Recurso De Revista
Revistas Simultâneas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos respectivos despachos para fins de direito.
Processo Nº RR-0000279-95.2012.5.05.0035
Recorrente
Leao Magno Rodrigues Lima
Advogado(a)
DANIEL VENCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 27059BA)
Advogado(a)
EDUARDO BARBOSA SAMPAIO
FILHO(OAB: 34458BA)
Advogado(a)
MÁRCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882BA)
Recorrido
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
DENEGO SEGUIMENTO A AMBOS OS RECURSOS DE REVISTA.
Despachos Em Recurso De Revista
Revistas Denegadas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Procuradores dos recorrentes para fins de direito.
Processo Nº RR-0053100-54.2007.5.05.0002
Processo Nº RR-00531/2007-002-05-00.2
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Tnl Contax S.A.
Carla Elisangela Ferreira Alves
Teixeira(OAB: 18855PE)
Urbano Vitalino de Melo Neto(OAB:
17700PE)
José Luiz dos Santos Pita Filho
LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330BA)
Enfoque Recursos Humanos Ltda.
Inovação Contact Center Serviços de
Contatos Telefônicos Ltda.
Orbital Serviços e Processamentos de
Informações Comerciais Ltda.
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802BA)
Processo Nº RR-0120200-18.2006.5.05.0016
Processo Nº RR-01202/2006-016-05-00.0
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Câmara de Dirigentes Logistas de
Salvador
JOHNSON BARBOSA
NOGUEIRA(OAB: 3743BA)
SERGIO EMILIO SCHLANG
ALVES(OAB: 3635BA)
Amaro de Melo Elias
RAFAELLE BARBOSA DE
FREITAS(OAB: 22554BA)
ROBERTO FRANCISCO DANTAS
CALIL(OAB: 7807BA)
Processo Nº RR-0000909-86.2014.5.05.0131
Recorrente
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S. A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Recorrido
Edvaldo Santos Matos
Advogado(a)
VANUSA BERBERT DE
CASTRO(OAB: 14800BA)
Plúrima Réu
Leme Servicos Especializados Ltda.
Processo Nº RR-0001445-28.2013.5.05.0133
Recorrente
Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Recorrido
Getulio Ferreira de Araujo
Advogado(a)
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061BA)
Advogado(a)
MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195BA)
Plúrima Réu
Log Manutencao e Servicos Ltda. - Me
Processo Nº RR-0000140-06.2013.5.05.0134
Recorrente
Município de Camaçari
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
Recorrido
Leandro de Souza
Advogado(a)
GRASIELLY BARBOSA SAEZ
AMADOR(OAB: 25229BA)
Advogado(a)
LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226BA)
Plúrima Réu
Obraserv Organização Brasileira de
Serviços Ltda.
Advogado(a)
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284BA)
Processo Nº RR-0001868-96.2013.5.05.0194
Recorrente
Nokia Siemens Networks Servicos
Ltda.
Advogado(a)
Arnaldo Pipek(OAB: 113878SP)
Advogado(a)
Fernando Luís Russomano O.
Vilar(OAB: 14559DF)
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Recorrido
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
3
Antonio Ferreira Porto Filho
RAMON DAVID DE ARAÚJO(OAB:
29745BA)
Nokia Siemens Networks do Brasil
Sistemas de Comunicacoes Ltda.
Gerson Vieira de Góes(OAB:
166769SP)
Rafael Amâncio de Lima(OAB:
227708SP)
Processo Nº RR-0001712-05.2013.5.05.0196
Recorrente
Estado da Bahia
Advogado(a)
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES
LIMA(OAB: 13861BA)
Advogado(a)
RICARDO JOSÉ COSTA
VILLAÇA(OAB: 15968BA)
Recorrido
Marcos Lazaro Pereira de Araujo
Advogado(a)
FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO
OLIVEIRA(OAB: 20819BA)
Plúrima Réu
Orbraserv - Organizacao Brasileira de
Servicos Ltda.
Advogado(a)
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284BA)
Processo Nº RR-0001041-67.2014.5.05.0221
Recorrente
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Recorrido
Edson Alves Pio
Advogado(a)
EDIMILSON DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 25853BA)
Plúrima Réu
Construtora Lja Ltda.
Advogado(a)
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552BA)
Processo Nº RR-0000374-78.2014.5.05.0222
Recorrente
Evanilda Silva de Jesus
Advogado(a)
PHILIPE BARRETO PAES
LOMES(OAB: 26350BA)
Advogado(a)
VITOR DE AZEVEDO
CARDOSO(OAB: 27006BA)
Recorrido
Município de Crisópolis
Advogado(a)
THIAGO LUIZ MENDONÇA
LINS(OAB: 27157BA)
Plúrima Autor
Gean Nalva de Souza Neves
Plúrima Autor
Genicélia Alquino dos Santos
Plúrima Autor
Gilmara Barbosa de Almeida
Plúrima Autor
Ivan Pedro de Santana Ribeiro
Plúrima Autor
Jose Nival Batista de Santana
Plúrima Autor
José Alves de Andrade
Plúrima Autor
José Antonio de Oliveira dos Santos
Plúrima Autor
José Francisco Santana dos Santos
Processo Nº RR-0000666-17.2013.5.05.0281
Recorrente
Município de Serrolândia
Advogado(a)
MARIA FERNANDA RIBEIRO
SERRAVALLE(OAB: 14764BA)
Advogado(a)
WELLINGTON SANTOS
FERREIRA(OAB: 28178BA)
Recorrido
Alcides Emiliano Pascoal
Advogado(a)
EUGENIO COSTA DE
OLIVEIRA(OAB: 27619BA)
Advogado(a)
JANE CLEZIA BATISTA DE SÁ(OAB:
27212BA)
Plúrima Réu
Serurb Servicos Urbanos Ltda. - Me
Processo Nº RR-0001125-89.2014.5.05.0311
Recorrente
Municipio de Jaguarari
Advogado(a)
CAMILA MARIA LIBÓRIO
MACHADO(OAB: 30660BA)
Advogado(a)
GIULLIANO FRANÇA LOPES DA
SILVA(OAB: 26727BA)
Recorrido
Elias Alves Barbosa
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
ALINE CRISTIANE BORGES DE
MENEZES(OAB: 31185BA)
Processo Nº RR-0001041-32.2013.5.05.0341
Recorrente
Andre da Silva Borges
Advogado(a)
Clara Thainã Freitas Santos(OAB:
36931BA)
Advogado(a)
Danielle Magalhães Terto Brito(OAB:
33111PE)
Recorrido
Escolas Reunidas Vale do Sao
Francisco Ltda. - Me
Advogado(a)
Vianei Bezerra Siqueira(OAB:
27094PE)
Processo Nº RR-0000002-36.2015.5.05.0371
Recorrente
Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco
Advogado(a)
BRUNO VITERBO NEVES
SANTOS(OAB: 25713BA)
Advogado(a)
Luciana Oliveira Ramos(OAB: 6240SE)
Advogado(a)
MARIO JORGE CARDOSO DE
OLIVEIRA(OAB: 18089BA)
Recorrido
Zezito Guilherme dos Santos
Advogado(a)
José Fabiano Lopes Lino de
Oliveira(OAB: 891PE)
Processo Nº RR-0000769-25.2014.5.05.0431
Recorrente
Municipio de Valenca
Advogado(a)
ISIS MARIA MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 5853BA)
Advogado(a)
ISIS MARIA MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 5853BA)
Advogado(a)
JULIANA ROCHA DE SOUZA(OAB:
22465BA)
Advogado(a)
JULIANA ROCHA DE SOUZA(OAB:
22465BA)
Advogado(a)
LUIS MARCOS DOS SANTOS(OAB:
28448BA)
Recorrido
Ademilton Sousa Assis
Advogado(a)
ICARO LEONARDO SOUZA
SILVA(OAB: 34123BA)
Advogado(a)
Kleber Muniz dos Santos Lopes(OAB:
34883BA)
Plúrima Réu
Cooperativa de Promocão e
Desenvolvimento Humano - Coonectar
Advogado(a)
ENIS OLIVEIRA NUNES(OAB:
15230BA)
Processo Nº RR-0001153-44.2011.5.05.0511
Recorrente
Tf Tecnologia Ltda.
Advogado(a)
HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB:
16006BA)
Advogado(a)
LEONARDO VALVERDE SUSART
DOS SANTOS(OAB: 35295BA)
Recorrido
Jessica Barbosa Ramos Bandeira
Advogado(a)
LÚCIO KLINGER SANTOS
CHAVES(OAB: 19389BA)
Plúrima Réu
Banco do Brasil Sa
Advogado(a)
KARLA BRÍGIDA AGAPTO
AGRIZI(OAB: 21413BA)
Advogado(a)
Maria de Lourdes Rondina
Mandaliti(OAB: 134450SP)
Processo Nº RR-0000769-53.2014.5.05.0551
Recorrente
Municipio de Maracas
Advogado(a)
LUIZ ELIZEU FERREIRA BRITO
OLIVEIRA(OAB: 3388BA)
Advogado(a)
RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265BA)
Recorrido
Luis Carlos Rocha
Advogado(a)
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Processo Nº RR-0001208-64.2014.5.05.0551
Recorrente
Estado da Bahia
Advogado(a)
CARLOS ANDRÉ NEVES
ALVES(OAB: 11626BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Recorrido
Advogado(a)
4
Telma Bezerra Mascarenhas
ERICK MENEZES DE OLIVEIRA
JÚNIOR(OAB: 18348BA)
Processo Nº RR-0002396-67.2011.5.05.0561
Recorrente
Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de
Promoção Sanitária - Hospital Luiz
Eduardo Magalhães
Advogado(a)
André Kruschewsky Lima(OAB:
17533BA)
Advogado(a)
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607BA)
Recorrido
Andreia Pereira de Jesus
Advogado(a)
André Kruschewsky Lima(OAB:
17533BA)
Advogado(a)
DELILLE SANTOS TEIXEIRA(OAB:
11769BA)
Advogado(a)
EDKLEBER CARVALHO
SOARES(OAB: 13439BA)
Advogado(a)
IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA
BASTOS(OAB: 11607BA)
Advogado(a)
MARIA DA GRAÇA CHAGAS
RANGEL(OAB: 4303BA)
Plúrima Réu
Estado da Bahia - Secretaria de Saude
do Estado
Advogado(a)
BRUNO SAMPAIO PERES
FAGUNDES(OAB: 19960BA)
Processo Nº RR-0001377-39.2013.5.05.0631
Recorrente
Município de Ibiassucê- Ba
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
RAMON BALEEIRO SANTOS(OAB:
22558BA)
Recorrido
Naldir Ribeiro de Sousa Brito
Advogado(a)
TÁCIO PRADO REBOUÇAS
PRATES(OAB: 29690BA)
Processo Nº RR-0001441-91.2010.5.05.0651
Recorrente
Município de Brejolândia
Advogado(a)
JOÃO ROBERTH COIMBRA
XAVIER(OAB: 20874BA)
Advogado(a)
Katia de Queiroz Santos(OAB:
31518BA)
Recorrido
Elza Maria da Silva Vivaldo
Advogado(a)
EDVALDO RAMOS DE ARAUJO(OAB:
19394BA)
Advogado(a)
Lauro Augusto Ramos de Araújo(OAB:
37713BA)
Plúrima Réu
José Doronito da Conceição Campos
Plúrima Réu
Rosa dos Santos Souza
Processo Nº RR-0000954-86.2013.5.05.0661
Recorrente
Jaciel Silva de Araujo
Advogado(a)
Tascila Teles Ferreira(OAB:
116543MG)
Recorrido
Mauricéa Alimentos do Nordeste Ltda.
Advogado(a)
IOLANDA ANDRADE SOUSA(OAB:
24605BA)
Despachos Em Recurso De Revista
Revistas Recebidas - Ficam notificados os Srs. Advogados e
Procuradores dos recorridos para, querendo, no prazo de lei,
apresentarem contra-razões.
Processo Nº RR-0001353-14.2011.5.05.0006
Recorrente
Embratel S.A.
Advogado(a)
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270BA)
Advogado(a)
JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB:
8270BA)
Advogado(a)
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874BA)
Advogado(a)
MARIANA MATOS DE
OLIVEIRA(OAB: 12874BA)
Recorrido
Selma Sena Santos
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
BOLIVAR FERREIRA COSTA(OAB:
5082BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JÚNIOR(OAB: 32788BA)
Lmd Máximo Ltda.
Processo Nº RR-0001033-62.2014.5.05.0101
Recorrente
Jose Ferreira de Souza
Advogado(a)
Marlon David Melo(OAB: 25580PE)
Recorrido
Companhia Hidro Eletrica do Sao
Francisco
Advogado(a)
CATIANE QELLEM OLIVEIRA DOS
SANTOS(OAB: 17178BA)
Advogado(a)
PEDRO RIOS CAMPELO
BAPTISTA(OAB: 16079BA)
Processo Nº RR-0000845-79.2014.5.05.0421
Recorrente
Municipio de Amargosa
Advogado(a)
IGOR COUTINHO SOUZA(OAB:
17314BA)
Advogado(a)
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849BA)
Recorrido
Maria de Jesus Carvalho
Advogado(a)
LUCAS MOURA ROCHA DOS
SANTOS(OAB: 25861BA)
Processo Nº RR-0000877-84.2014.5.05.0421
Recorrente
Municipio de Aratuipe
Advogado(a)
EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806BA)
Advogado(a)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 33300BA)
Recorrido
Uaner Souza dos Santos
Advogado(a)
CRISTINA MARIA GAMA
PACHECO(OAB: 8199BA)
Processo Nº RR-0000985-36.2012.5.05.0631
Recorrente
Município de Ibiassucê- Ba
Advogado(a)
LAURA CHRISTIANE NEVES DE
SOUZA(OAB: 24892BA)
Advogado(a)
Yuri Carneiro Teixeira(OAB: 36975BA)
Recorrido
Linda de Brito Pereira
Advogado(a)
RAFAEL ALMEIDA
GONÇALVES(OAB: 33944BA)
Advogado(a)
TÁCIO PRADO REBOUÇAS
PRATES(OAB: 29690BA)
Notificação
Notificação Despacho Presidente
Ficam notificados os Srs. Advogados e Procuradores dos
Despachos/Atos exarados nos processos abaixo aos quais estão
vinculados.
Processo Nº RR-0000295-14.2013.5.05.0003
Recorrente
Yuri Wladimiro Ferreira Vieira
Advogado(a)
ANISIO JORGE FERREIRA DE
ARAUJO(OAB: 10742BA)
Recorrido
Rbs Construtora Ltda. - Epp
Advogado(a)
ANDRÉ GONÇALVES
FERNANDES(OAB: 25204BA)
Advogado(a)
BENEVAL LÔBO BOA SORTE(OAB:
22366BA)
Advogado(a)
JOSE LEONI MACHADO BOA
SORTE(OAB: 14205BA)
Plúrima Réu
Matheus Batista Boa Sorte
Advogado(a)
BENEVAL LÔBO BOA SORTE(OAB:
22366BA)
Advogado(a)
JOSE LEONI MACHADO BOA
SORTE(OAB: 14205BA)
Plúrima Réu
Rodrigo Cardozo Boa Sorte
Advogado(a)
BENEVAL LÔBO BOA SORTE(OAB:
22366BA)
Advogado(a)
JOSE LEONI MACHADO BOA
SORTE(OAB: 14205BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
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5
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA "SALÁRIO PROFISSIONAL
DE ENGENHEIROS, QUÍMICOS, ARQUITETOS, AGRÔNOMOS E
VETERINÁRIOS. FIXAÇÃO EM MÚLTIPLOS DO SALÁRIO
MÍNIMO, COM FUNDAMENTO NA LEI N. 4.950-A, DE 22-04-1966.
ARTIGO 7º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
SÚMULA VINCULANTE N. 4, DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 71 DA SBDI-2
DO TST."
Processo Nº RR-0000295-05.2014.5.05.0221
Recorrente
Jairo dos Santos
Advogado(a)
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034BA)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034BA)
Recorrido
Jairo dos Santos
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS "PROMOÇÕES POR
MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. OMISSÃO
DO EMPREGADOR EM REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO PREVISTAS. RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO
DO DIREITO DO EMPREGADO." E "INTEGRAÇÃO DO ANUÊNIO
NA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
PAGO AOS EMPREGADOS DA PETROBRÁS S/A, PARA EFEITO
DA QUITAÇÃO DAS DIFERENÇAS REFLEXAS¿.
Processo Nº RR-0002092-50.2013.5.05.0221
Recorrente
Domingos Santos Souza
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MÁRCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576BA)
Recorrente
Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MÁRCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576BA)
Recorrido
Domingos Santos Souza
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MÁRCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576BA)
Recorrido
Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
MÁRCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576BA)
A PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS......."VISTA A
PARTE CONTRÁRIA."
Processo Nº RR-0001020-49.2013.5.05.0311
Recorrente
Engecom Engenharia e Comércio Ltda.
Advogado(a)
Ana Lúcia Ferreira Borges de
Carvalho(OAB: 58528MG)
Advogado(a)
Ana Lúcia Ferreira Borges de
Carvalho(OAB: 58528MG)
Recorrido
Alberto Carlos da Silva
Advogado(a)
MIGUEL CAMPOS DIAS(OAB:
9895BA)
Plúrima Réu
Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - Fca
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
A FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S.A FCA......"CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO,
INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO DESPACHO
DE FL. 317, ACRESCENTANDO QUE A ADVOGADA
REGULARMENTE NOTIFICADA, NA OCASIÃO AINDA DETÉM
PODERES DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA RECLAMADA,
POIS EMBORA TENDO
TENDO SUBSTABELECIDO
PARCIALMENTE O MANDATO PROCURATTÓRIO À
ADDVOGADA SUBSCRITORA DA PEÇA DE FL.319 E VERSO,
AINDA DETÉM OS PODERES AD JUDICIAL, A SI CONFERIDOS."
Processo Nº RR-0001499-37.2012.5.05.0421
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado(a)
ANNA LUIZA LUNA
MONTENEGRO(OAB: 22986BA)
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Advogado(a)
JORGE MARCELO CAMARA
ALVES(OAB: 13724BA)
Recorrente
Eliomar Azevedo Estrela
Advogado(a)
ANNA LUIZA LUNA
MONTENEGRO(OAB: 22986BA)
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Advogado(a)
JORGE MARCELO CAMARA
ALVES(OAB: 13724BA)
Recorrido
Banco do Brasil Sa
Advogado(a)
ANNA LUIZA LUNA
MONTENEGRO(OAB: 22986BA)
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Advogado(a)
JORGE MARCELO CAMARA
ALVES(OAB: 13724BA)
Advogado(a)
TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956BA)
Recorrido
Eliomar Azevedo Estrela
Advogado(a)
ANNA LUIZA LUNA
MONTENEGRO(OAB: 22986BA)
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Advogado(a)
JORGE MARCELO CAMARA
ALVES(OAB: 13724BA)
Advogado(a)
TARCIO FRANKLIN LUSTOSA
NOVAIS(OAB: 20956BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
6
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS "CARTÕES DE PONTO
APÓCRIFOS. VALIDADE COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA
DE TRABALHO" E
"HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATUAIS. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE PERDAS E
DANOS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTIGOS 389 E 404 DO
CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 14 E 16 DA LEI N.5.584, DE 26/06/70.
SÚMULAS N.219, I, E N.329 DO TST."
Processo Nº RR-0109300-95.2009.5.05.0492
Processo Nº RR-01093/2009-492-05-00.0
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Caixa Economica Federal
Luiza Menezes Garrido(OAB:
17549BA)
MARCIO CUNHA RAFAEL DOS
SANTOS(OAB: 19012BA)
Maria de Fatima Souza Soledade
ADENOR JOSÉ DA CRUZ(OAB:
8491BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA "IMPOSSIBILIDADE DE
COMPENSAÇÃO E/OU DEDUÇÃO DA PENSÃO ORIUNDA DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL COM VENCIMENTOS
PAGOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO."
Processo Nº RR-0000746-04.2012.5.05.0511
Recorrente
Sertenge S.A.
Advogado(a)
GEORGIA GUIMARÃES
KRUSCHEWSKY SANTOS(OAB:
27572BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Recorrido
Vagner Santos Guimaraes
Advogado(a)
FRANK DE SOUZA
FERNANDES(OAB: 30685BA)
Advogado(a)
MIRIAN TOMIE INOUE ROSA(OAB:
30345BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA "CARTÕES DE PONTO
APÓCRIFOS. VALIDADE COMO MEIO DE PROVA DA JORNADA
DE TRABALHO"
Processo Nº RR-0000668-23.2014.5.05.0581
Recorrente
Cristina dos Santos Matos
Advogado(a)
MARCOS ANTONIO FARIAS
PINTO(OAB: 14421BA)
Advogado(a)
Saulo Reis Pinto(OAB: 38231BA)
Recorrido
Municipio de Aurelino Leal
Advogado(a)
JOSE CARLOS ADAMI CERQUEIRA
JUNIOR(OAB: 28007BA)
Advogado(a)
LUDIMILA VIANA VIEIRA(OAB:
33301BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA "HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE
PERDAS E DANOS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTIGOS
389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 14 E 16 DA LEI N.5.584,
DE 26/06/70. SÚMULAS N.219, I, E N.329 DO TST."
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Processo Nº RR-0003700-64.2007.5.05.0651
Processo Nº RR-00037/2007-651-05-00.7
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Banco Bradesco S.A.
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Fernando Filardi Alves
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Banco Bradesco S.A.
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Fernando Filardi Alves
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084BA)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
LORENA MATOS GAMA(OAB:
25765BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
NOTIFIQUEM-SE AS PARTES DO SOBRESTAMENTO DO(S)
RECURSO(S) DE REVISTA INTERPOSTO(S) NA PRESENTE
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, TENDO-SE EM VISTA QUE JÁ
HOUVE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE
JURISPRUDÊNCIA SOBRE OS TEMAS "PROMOÇÕES POR
MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. OMISSÃO
DO EMPREGADOR EM REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO PREVISTAS. RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO
DO DIREITO DO EMPREGADO." ; "IMPOSSIBILIDADE DE
COMPENSAÇÃO E/OU DEDUÇÃO DA PENSÃO ORIUNDA DE
INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL COM VENCIMENTOS
PAGOS PELO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO." E "GRATIFICAÇÃO
DE BALANÇO. ALTERAÇÃO DO PERCENTUAL DA
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS , QUANDO DA PRIVATIZAÇÃO
DO BANEB. VALIDADE.¿
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Ivana
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
7
Magaldi
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0190100-08.2003.5.05.0012
Processo Nº ED-01901/2003-012-05-00.2
Relator
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI
Rogerio Tokarski
Helen Cristiane Chiquetano(OAB:
42276BA)
Helen Cristiane Chiquetano(OAB:
42276BA)
Valdenice Fraga de Santana
BIANCA DOURADO LOPES
BASTOS(OAB: 16583BA)
VANESKA PIRES DOURADO
PINHO(OAB: 16291BA)
Ekilibrio - Manipulacoes e Comercio de
Produtos Farmaceuticos Ltda.
Helen Cristiane Chiquetano(OAB:
42276BA)
José Higídio de Lima Neto
Marcos Vinícius Guerra Cantarelli
Rodeval Santos de Andrade
Ruth Leia Lima de Souza
Vistos, etc.A retirada de restrições sobre os bens penhorados não
foi objeto doagravo de petição, pelo que não comporta exame nesta
faseprocessual, cabendo ao interessado dirigir o pedido ao douto
juízo deprimeiro grau, que determinou as restrições ora
questionadas.
Indefiro o pedido de Seq 76.1.
Intime-se.
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Léa
Reis Nunes de Albuquerque
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº RecOrd-0001247-25.2012.5.05.0036
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Recorrente
Patricia da Costa Chaves
Advogado(a)
CRISTIANO AUGUSTO RODRIGUES
POSSÍDIO(OAB: 15079BA)
Advogado(a)
ERNANDES DE ANDRADE
SANTOS(OAB: 3892BA)
Recorrido
Fundação Escola de Administração da
Ufba
Advogado(a)
HERSEN CUMMING E SILVA
JUNIOR(OAB: 17861BA)
Advogado(a)
MAURICIO CUNHA DORIA(OAB:
16541BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso.
Processo Nº RecOrd-0001466-25.2013.5.05.0611
Relator
HELIANA NEVES DA ROCHA
Recorrente
Ministério Público do Trabalho
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE
BURGOS(OAB: 11050BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Dagoberto José Steinmeyer
Lima(OAB: 17513SP)
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Procurador(a) Recorrente Rachel Freire de Abreu Neto
Recorrente
Vitalmed - Servicos de Emergencia
Medica Ltda.
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE
BURGOS(OAB: 11050BA)
Advogado(a)
Dagoberto José Steinmeyer
Lima(OAB: 17513SP)
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Recorrido
Ministério Público do Trabalho
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE
BURGOS(OAB: 11050BA)
Advogado(a)
Dagoberto José Steinmeyer
Lima(OAB: 17513SP)
Advogado(a)
MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229BA)
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Procurador(a) Recorrente Rachel Freire de Abreu Neto
Recorrido
Vitalmed - Servicos de Emergencia
Medica Ltda.
Advogado(a)
ANTÔNIO CARLOS RÊGO DE
BURGOS(OAB: 11050BA)
Advogado(a)
Dagoberto José Steinmeyer
Lima(OAB: 17513SP)
Advogado(a)
MARIA DE FÁTIMA COSTA
OLIVEIRA(OAB: 4229BA)
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
CONCLUSÃO: por unanimidade, REJEITAR preliminares sucitadas
no recurso da reclamada, , no mérito, à unanimidade, DAR
PROVIMENTO ao recurso da empresa para modificar a sentença a
fim de indeferir os pedidos contidos na alínea I da inicial, inclusive
as multas ali postuladas e como estes foram os únicos pleitos
deferidos no Juízo de Origem, julgar improcedente a ação. E,
também, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do
Ministério Público.
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0001657-97.2013.5.05.0311
Relator
LÉA REIS NUNES DE
ALBUQUERQUE
Embargante
Elenita Vasconcelos da Silva Santos
Advogado(a)
Lilian Pinto Santana Lopes(OAB:
27840BA)
Advogado(a)
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807BA)
Embargado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
EMANUELA POMPA LAPA(OAB:
16906BA)
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077BA)
Assim, detectado vício, sano a omissão para determinar a
SUSPENSÃO DO JULGAMENTO deste recurso, pois envolve
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8
matéria que será julgada em Incidente de Uniformização de
Jurisprudência (IUJ) neste Tribunal, conforme Aviso da Presidência
de nº 0005, de 24.04.2015, qual seja: "honorários advocatícios
contratuais. Indenização a título de perdas e danos." Ainda, ficam
pendentes de julgamento as demais matérias dos embargos. Após
julgamento daquele IUJ, voltem os autos conclusos para
julgamento.Ciência às partes.
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Marizete Menezes
Acórdão
Notificação DJ
Ficam notificados os litigantes e demais interessados das
conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos:
Processo Nº RecOrd-0000750-49.2013.5.05.0012
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Erivaldo Antunes de Sousa
Advogado(a)
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358BA)
Advogado(a)
KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271BA)
Recorrente
Vertical Equipamentos Ltda.
Advogado(a)
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358BA)
Advogado(a)
KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271BA)
Recorrido
Erivaldo Antunes de Sousa
Advogado(a)
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358BA)
Advogado(a)
KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271BA)
Recorrido
Vertical Equipamentos Ltda.
Advogado(a)
CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358BA)
Advogado(a)
KARLA MARIA ANJOS SEPULVEDA
BALTHAZAR DA SILVEIRA(OAB:
11271BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, CONCEDER PROVIMENTO ao
recurso ordinário da reclamada para excluir da condenação o
pagamento de indenização por danos moral e material. Também
unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante.
Inverter e dispensar ônus dasucumbência.
Processo Nº ED-0001369-32.2012.5.05.0038
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Embargante
Erivaldo Lopes
Advogado(a)
CELSO VILLA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 4482BA)
Advogado(a)
FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
67460RJ)
Embargado
Petrobras - Petróleo Brasileiro S.A.
Advogado(a)
CELSO VILLA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 4482BA)
Advogado(a)
ELAINE LAGO DOS SANTOS(OAB:
29200BA)
Advogado(a)
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
67460RJ)
CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração.
Processo Nº AIAP-0009004-56.2015.5.05.0039
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Agravante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Agravado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
R.C.A. Empreendimentos Imobiliarios
Ltda.
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039BA)
LIZ MENEZES DA SILVA(OAB:
21172BA)
Carlos Luis de Jesus Pereira
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
FREDERICO TAVARES
TAMBON(OAB: 28325BA)
Alice Ribeiro de Almeida
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039BA)
Isabela de Carvalho Marques
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
KELLY DE ARRUDA CABRAL
FRAGA(OAB: 17039BA)
CONCLUSÃO: unanimemente, ACOLHER preliminar para NÃO
CONHECER do agravo de instrumento interposto, por deficiência do
traslado.
Processo Nº ED-0057100-37.2009.5.05.0161
Processo Nº ED-00571/2009-161-05-00.1
Relator
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Advogado(a)
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Antônio Almeida de Moura Oliveira
AILTON DE PINNA MARTINS(OAB:
18274BA)
DANIELA MARTINS EVANGELISTA
ARAÚJO(OAB: 17378BA)
Penha Papéis Embalagens Ltda.
ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734BA)
SARAH TUPINAMBÁ RIBEIRO(OAB:
14942BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração.
Processo Nº ED-0222900-88.2007.5.05.0161
Processo Nº ED-02229/2007-161-05-00.4
Relator
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Plumbum Miner. e Metal.S/A - Grupo
Trevo
GILBERTO LYRIO NETO(OAB:
25435BA)
Jairo Jorge Viegas de Oliveira(OAB:
9498RS)
Augusto Cesar Lago Machado
RICARDO MORAES AMORIM(OAB:
28963BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos
embargos de declaração opostos pela Reclamada.
Processo Nº RecOrd-0001095-58.2013.5.05.0612
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
Advogado(a)
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765BA)
Advogado(a)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
Recorrente
Ester Santos de Oliveira Costa
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Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
9
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765BA)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765BA)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
Ester Santos de Oliveira Costa
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
MARCEL DAVID XAVIER
RAMOS(OAB: 32765BA)
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
CONCLUSÃO: à unanimidade, AFASTAR A PRELIMINAR DE
NULIDADE e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao
recurso patronal para excluir da condenação o pagamento de horas
extras; vencido o Excelentíssimo Desembargador HUMBERTO
MACHADO que lhe dava provimento parcial para excluir da
condenação as horas extras somente relacionadas ao período em
que houve juntada de cartões de ponto (fls. 353/386). E, também
por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para
afastar a incompetência desta Especializada para apreciar o pedido
de incidência das verbas de natureza salarial concedidas neste
julgado, na base de cálculo do salário de contribuição da FAELBAFAELFLEX, cuja análise do mérito restou prejudicada em razão do
julgamento do recurso patronal que excluiu da condenação o
pagamento das horas extras, única parcela com natureza salarial;
vencido o Excelentíssimo Desembargador HUMBERTO MACHADO
que lhe dava provimento parcial para condenar a Reclamada a
pagar à Autora o intervalo de 15 minutos previstos no art. 384 da
CLT nos dias em que se verificar a prestação de horas extras
durante o lapso em que não foram adunados aos autos os cartões
de ponto, quando a trabalhadora exerceu a função de
coordenadora, com adicional de 50%, além dos reflexos no RSR,
13º salário, férias com 1/3 e FGTS mais 40%, postulados na inicial,
item 2, excetuando-se os dias não trabalhados e observada a
evolução salarial. Foi determinada a inversão do ônus da
sucumbência, com observancia da concessão da gratuidade da
justiça à autora.
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº ED-0104800-28.2006.5.05.0027
Processo Nº ED-01048/2006-027-05-00.0
Relator
Embargante
Advogado(a)
Advogado(a)
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Sind. dos Trabalhadores do Ramo
Qumico/Petroleiro do Estado da Bahia
KRISTIAN MENEZES BARBERINO
MENDES(OAB: 16008BA)
NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858BA)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB:
81617RJ)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
26552BA)
Advogado(a)
Vistos, etc.Ante o efeito modificativo que se quer emprestar
aojulgado, dê-se vista à executada dos embargos de declaração
opostos peloexequente, Seq. 188.1 ¿ pág. 1/7.Em seguida, volte os
autos conclusos para julgamento dorecurso.Cumpra-se.
Processo Nº RecOrd-0001403-10.2012.5.05.0037
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
Advogado(a)
Inhandiara Gomes Nicoluzzi(OAB:
325506SP)
Advogado(a)
LUIZ CLAUDIO AMADO DE
MORAES(OAB: 11871BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Recorrente
Tarciso Santos Morais
Advogado(a)
Inhandiara Gomes Nicoluzzi(OAB:
325506SP)
Advogado(a)
LUIZ CLAUDIO AMADO DE
MORAES(OAB: 11871BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Recorrido
Biolab Sanus Farmacêutica Ltda.
Advogado(a)
Inhandiara Gomes Nicoluzzi(OAB:
325506SP)
Advogado(a)
LUIZ CLAUDIO AMADO DE
MORAES(OAB: 11871BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Recorrido
Tarciso Santos Morais
Advogado(a)
Inhandiara Gomes Nicoluzzi(OAB:
325506SP)
Advogado(a)
LUIZ CLAUDIO AMADO DE
MORAES(OAB: 11871BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Vistos, etc.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado pelas partes,
cujos termos constam da petição de Seq. 16.1 para que produza os
jurídicos e
legais efeitos.
Custas, pela reclamada, no valor de R$ 1.000,00 (mil
reais), calculadas sobre o valor do acordo e recolhidas parcialmente
quando dainterposição de recurso ordinário, conforme demonstra
GRU de fl. 567,devendo a demandada recolher a diferença, bem
como outras se houverem, noprazo de 30 dias após a quitação do
acordo.Cientifique-se os litigantes e baixem os autos à Vara de
Origem para viabilizar o cumprimento da avença..
Processo Nº RecOrd-0000481-15.2014.5.05.0193
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Arm Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Ltda.
Advogado(a)
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
Advogado(a)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17279BA)
Advogado(a)
Deivid Nunes Dessa(OAB: 36283BA)
Advogado(a)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Recorrente
Roberto Jesus da Silva
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
10
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17279BA)
Deivid Nunes Dessa(OAB: 36283BA)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Arm Telecomunicações e Serviços de
Engenharia Ltda.
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17279BA)
Deivid Nunes Dessa(OAB: 36283BA)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Roberto Jesus da Silva
ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO
SANTO JÚNIOR(OAB: 25970BA)
CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB:
17279BA)
Deivid Nunes Dessa(OAB: 36283BA)
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
Telemar Norte Leste S.A.
EDSON DOS REIS SILVA
JÚNIOR(OAB: 22130BA)
Vistos, etc.
Considerando que a presente demanda versa sobre Honorários
Advocatícios Contratuais. Indenização a Título de Perdas e Danos.
Aplicação Subsidiária dos Artigos 389 e 404 do Código Civil. Artigos
14 e 16 da Lei N. 5.584, de 26/06/70. Súmulas N.º 219,I, e N.º 329
do TST. matéria objeto do Incidentes de Uniformização de
Jurisprudência n.º 0000478-23.2015.5.05.0000IUJ, determino a
suspensão dos recursos ordinários interpostos neste feito, até
ulterior deliberação.
Notifique-se as partes.
Processo Nº RecOrd-0000589-09.2011.5.05.0271
Relator
MARIZETE MENEZES CORRÊA
Recorrente
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
ALEXANDRE MENDONÇA
GIARETTA(OAB: 20563BA)
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029BA)
Advogado(a)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
Advogado(a)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
Advogado(a)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Advogado(a)
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530BA)
Recorrente
Raymira Santos Vieira
Advogado(a)
ALEXANDRE MENDONÇA
GIARETTA(OAB: 20563BA)
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029BA)
Advogado(a)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
Advogado(a)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
Advogado(a)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
Advogado(a)
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530BA)
Recorrido
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
ALEXANDRE MENDONÇA
GIARETTA(OAB: 20563BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029BA)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530BA)
Raymira Santos Vieira
ALEXANDRE MENDONÇA
GIARETTA(OAB: 20563BA)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029BA)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
PEDRO THIAGO DA SILVA
ROCHA(OAB: 24530BA)
Vistos, etc.
Rejeito o pleito formulado pela reclamante à fl. 1516 porquanto, no
caso dos autos, não há provas que demonstrem estar o Banco
Bradesco, ora reclamado, sob o patrocínio do escritório de
advocacia Pessoa & Pessoa Advogados Associados, de modo a
causar o impedimento desta relatora.
Ademais, registro que esta julgadora já esteve na condição de
relatora no presente feito, quando do julgamento de recurso
anteriormente interposto, (fls. 656/659-verso), circunstância
bastante para afastar a pretensão autoral, notadamente porque no
ordenamento jurídico pátrio não se admite o impedimento
superveniente.
Notifique-se as partes.
Decorrido o prazo de lei, volte os autos conclusos para julgamento
dos recursos.
Cumpa-se.
Gabinete da Desembargadora do Trabalho Vania
Chaves
Edital
Edital de Publicação de Despachos ou Decisão
Monocrática
Ficam notificados os Srs. advogados e procuradores dos despachos
dos Exmos. Srs. Desembargadores Relatores, exarados nos
processos abaixo aos quais estão vinculados. (autos na secretaria)
Processo Nº RecOrd-0001007-92.2014.5.05.0221
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Recorrente
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Recorrido
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
11
EDIMILSON DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 25853BA)
Rosa Maria de Araujo dos Santos
EDIMILSON DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 25853BA)
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
EDIMILSON DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 25853BA)
Rosa Maria de Araujo dos Santos
EDIMILSON DA ROCHA
TEIXEIRA(OAB: 25853BA)
Eloi Rodrigues
Geokinetics Geophysical do Brasil
Ltda.
LÊDA MARIA DE CARVALHO
MOREIRA CALDAS AZI(OAB:
11752BA)
Vinicius Victor Lima de Carvalho(OAB:
3074RN)
União (Multa Art 14ª, Parágrafo Único,
do Cpc)
União Federal - Inss/Pgf
Determino a suspensão da presente Reclamação Trabalhista até
que seja publicada a decisão do IUJ pertinente nos termos do art.
182, § 16 do RITRT5, cujo tema é: "HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS. INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE
PERDAS E DANOS. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DOS ARTIGOS
389 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. ARTIGOS 14 E 16 DA LEI N. 5.584,
DE 26/06/70. SÚMULAS N. 219,I, E N. 329 DO TST.
Processo Nº RecOrd-0000140-96.2014.5.05.0222
Relator
VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES
Recorrente
Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MARCELLY DOS SANTOS BADARÓ
LIMA(OAB: 33581BA)
Advogado(a)
VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077BA)
Recorrente
Washington Luiz Oliveira Campos
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MARCELLY DOS SANTOS BADARÓ
LIMA(OAB: 33581BA)
Advogado(a)
VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077BA)
Recorrido
Petróleo Brasileiro S. A. - Petrobras
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MARCELLY DOS SANTOS BADARÓ
LIMA(OAB: 33581BA)
Advogado(a)
VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077BA)
Recorrido
Washington Luiz Oliveira Campos
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MARCELLY DOS SANTOS BADARÓ
LIMA(OAB: 33581BA)
Advogado(a)
VERA MÔNICA DE ALMEIDA
TALAVERA(OAB: 33077BA)
Vistos, etc.Tendo em vista a petição de fls. 312, esclareço que a
matéria que ensejou a suspensão da presente reclamação,
conforme determinado às fls. 310, é "PROMOÇÕES POR
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
MERECIMENTO. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. OMISSÃO
DO EMPREGADOR EM REALIZAR AS AVALIAÇÕES DE
DESEMPENHO PREVISTAS. RECONHECIMENTO AUTOMÁTICO
DO DIREITO DO EMPREGADO", Proc. IUJ 000035185.2015.5.05.0000.
1ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
R Miguel Calmon, 285, 1o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000025-98.2010.5.05.0001
Reclamante
Maria Lucia Leal Ribeiro
Advogado(a)
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Advogado(a)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
Advogado(a)
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292BA)
Reclamado
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA
MELO(OAB: 18902BA)
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DE JESUS
FILHO(OAB: 29029BA)
Advogado(a)
Nathália Leal Barauna Mello de
Abreu(OAB: 33036BA)
Advogado(a)
Poliana Cruz de Almeida Lima(OAB:
36543BA)
Advogado(a)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Maria Lucia Leal Ribeiro,
representado(s) por ELIEL DE JESUS TEIXEIRA, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTSum-0000928-36.2010.5.05.0001
Reclamante
Carina de Brito Santos
Advogado(a)
ROSALVA ROUSSENQ(OAB:
13182BA)
Reclamado
E.X.M. Brasil Saúde Ltda. - Me
Advogado(a)
ENZO BITENCOURT
MACHADO(OAB: 28411BA)
Advogado(a)
MARCELO JOSÉ BITTENCOURT
AMARAL(OAB: 12536BA)
Plúrima Réu
Amed - Administradora de Serviços
Médicos Ltda. - Me
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO(OAB: 13325BA)
Advogado(a)
ENRICO MENEZES COELHO(OAB:
18027BA)
Plúrima Réu
Jaqueline Lemos Costa
Plúrima Réu
Maria Cordeiro Almeida
Advogado(a)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Carina de Brito Santos,
representado(s) por Carina de Brito Santos, que deverá comparecer
diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar
eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
12
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Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
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Plúrima Réu
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Plúrima Réu
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Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Stela Maria Farias
Mangabinha, representado(s) por MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Plúrima Autor
Advogado(a)
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Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
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Reclamado
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Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
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13
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para MARIA DO ROSARIO
ROCHA RIBEIRO OLIVEIRA, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO
DE MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a
agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber,
sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara
para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamante
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Reclamado
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Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
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Plúrima Réu
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Plúrima Réu
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Plúrima Réu
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14
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓVOA, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
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Reclamado
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Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
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Plúrima Réu
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Plúrima Réu
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MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓVOA, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
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MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para MARIA JOSE FREITAS
COSTA, representado(s) por MÔNICA ALMEIDA DE OLIVEIRA,
que deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
16
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Maria Jose de Andrade
Nascimento, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
17
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓVOA, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0095300-75.1990.5.05.0001
Processo Nº RT-00953/1990-001-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Stela Maria Farias Mangabinha
ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
9711BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Estado da Bahia (Procuradoria Geral
do Estado)
DALZIMAR GOMES
TUPINAMBÁ(OAB: 5799BA)
AUREA MARILENE RAMOS BATISTA
DE OLIVEIRA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
AURELITA OLIVEIRA SOUZA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
CELIA NASCIMENTO SANTOS
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
FLORISVALDA LEITE
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
IVONILDES DOS SANTOS TORRES
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
LUCIA MARIA QUEIROZ ALMEIDA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA ANA PIRES RODRIGUES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE
BRITO BARRETO
MARIA DAS DORES DE SOUSA
PIRES
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARIA DO ESPIRITO SANTO
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA DO ROSARIO ROCHA
RIBEIRO OLIVEIRA
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MARIA JOSE FREITAS COSTA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
MARLENE BRITO COUTINHO
TEIXEIRAF
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
Maria Jose de Andrade Nascimento
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
RITA MARIA DE OLIVEIRA SANTANA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
SUELY MAVIONE ROCHA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
ZIZETE CELESTINO DA SILVA
Wilde Leite Medeiros(OAB: 40074BA)
LIDIA CAETANA BRAZ
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
MAGDALIA ASSUNÇÃO FERREIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
VALMIRA MARIA VIEIRA
FÁBIO ANTÔNIO DE MAGALHÃES
NÓVOA(OAB: 9258BA)
MÔNICA ALMEIDA DE
OLIVEIRA(OAB: 11623BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓVOA, representado(s) por FÁBIO ANTÔNIO DE
MAGALHÃES NÓV, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
2ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 1o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 16:42:25
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000323-87.2010.5.05.0002
Reclamante
Adaylton Oliveira de Assis
Advogado(a)
LUIZ CARLOS DA COSTA
SOUZA(OAB: 9527BA)
Reclamado
Companhia de Engenharia Rural da
Bahia - CERB
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
18
GISELE GOMES BACELAR
GRAMACHO(OAB: 23212BA)
- RECEBER CRÉDITO:Despacho: Registrem-se os recolhimentos
das custas e INSS.
Afira-se a existência de saldo remanescente relativo ao depósito de
seq. 27.1.
Havendo, promova-se consulta ao BNDT para outras ações em que
figure a reclamada como devedora, transferindo-se o referido saldo
remanescente, juntamente com os valores relativos aos depósitos
recursais de fls. 599, 702 e 799 retidos nos autos e certificando-se
em ambos os processos, para oportuno aperfeiçoamento de
penhora, comunicando-se à mesma.
Não havendo outros débitos, liberem-se os referidos depósitos à
reclamada, notificando-a para levantar os alvarás respectivos no
prazo de quinze dias.
- ADV RDO: GISELE GOMES BACELAR GRAMACHO.
Processo Nº RT-0133400-66.2008.5.05.0002
Processo Nº RT-01334/2008-002-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Cláudio José Diniz Guimarães
BRUNO LEONARDO SOUTO
COSTA(OAB: 15357BA)
MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES(OAB: 11315BA)
Caixa de Previdencia dos Funcs do
Banco do Brasil
Paulo Henrique Barros Bergqvist(OAB:
81617RJ)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: MARCOS WILSON FERREIRA
FONTES. ADV RTE: BRUNO LEONARDO SOUTO COSTA.
Processo Nº ACP-0152400-91.2004.5.05.0002
Processo Nº ACP-01524/2004-002-05-00.5
Consignante
Advogado(a)
Consignado
Advogado(a)
Advogado(a)
EXPRESSO DE LUXO BAHIA LTDA.
Yasmin Simões Neri Leal(OAB:
40866BA)
ALBERTO MATOS NERY
Ana Bartira de Jesus Queiroz(OAB:
35215BA)
HILNA SERAPHIM FALCÃO(OAB:
23977BA)
- COMPARECER A SECRETARIA DA VARA PARA RECEBER
ALVARÁ - ADV CSGDO: HILNA SERAPHIM FALCÃO. ADV
CSGDO: Ana Bartira de Jesus Queiroz.
3ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 1o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 17/12/2015 08:51:58
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0001358-45.2011.5.05.0003
Reclamante
Elionaldo Pereira
Advogado(a)
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762BA)
Advogado(a)
JOSE HORMINO BRASIL CURVELLO
FILHO(OAB: 8269BA)
Reclamado
Swissport Brasil Ltda.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Rodrigo de Souza Rossanezi(OAB:
177399SP)
- 1. Atualize-se o crédito.
2. Libere-se ao Reclamante o seu crédito líquido, utilizando-se dos
depósitos de seq. 79.2 e seq. 15.
3. Considerando que é dever da parte a comprovação dos
recolhimentos na forma prevista em lei. Concedo-lhe o prazo de
cinco
dias para a comprovação dos recolhimentos legais em guias
apropriadas, sob pena de multa pelo descumprimento da obrigação
determinada no valor de R$ 50,00 por dia descumprimento em favor
do FUNTRAD. Ressalte-se que o TRT disponibiliza em seu site o
caminho "Emissão de Guias", onde podem ser emitidas as guias
necessárias, caso deseje.
Com a comprovação dos recolhimentos, fica, de logo, autorizado o
levantamento do saldo remanescente.
4. Havendo devedores cadastrados, exclua(m)-se o(s) seus
nome(s) do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, face
àquitação integral do débito.5. Notifiquem-se as partes para
recebimento dos documentosjuntados aos autos no prazo de cinco
dias. O silêncio no prazoconcedido será interpretado como falta de
interesse, ensejando a
destruição dos documentos por reciclagem ou outro meio e o
arquivamento dos autos.
- ADV RTE: BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO. ADV RTE: JOSE
HORMINO BRASIL CURVELLO FILHO. ADV RDO: Rodrigo de
Souza Rossanezi.
6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 2o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 13:44:39
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000816-47.2013.5.05.0006
Reclamante
Luciano de Araujo Oliveira
Advogado(a)
ANTONIO TAQUECHEL
MOREIRA(OAB: 34902BA)
Advogado(a)
FELIPE BARROCO FONTES
CUNHA(OAB: 28274BA)
Reclamado
Rossi Residencial S.A.
Advogado(a)
TIALA SORAIA DE FARIAS
GARCIA(OAB: 23259BA)
Plúrima Réu
A. Martins Negocios Imobiliarios Ltda. Epp
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori(OAB:
102684SP)
Plúrima Réu
Epiro Empreendimentos Imobiliarios
Ltda.
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori(OAB:
102684SP)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO - ADV RTE:
ANTONIO TAQUECHEL MOREIRA. ADV RTE: FELIPE BARROCO
FONTES CUNHA.
7ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 2o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 13:12:40
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
19
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000700-09.2011.5.05.0007
Reclamante
Mariucha Conceição da Silva
(Sucessora de Antoniel Ferreira da
Silva)
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Reclamado
Empresa Salvador Turismo Sa - Saltur
Advogado(a)
RUI CARLOS BARATA LIMA
FILHO(OAB: 18563BA)
- TOMAR CIÊNCIA que foi designada audiência para tentativa de
conciliação para o dia 20/01/2016 às 08h30min. - ADV RTE: ANA
MARIA MARCONDES CESAR. ADV RTE: RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO. ADV RDO: RUI CARLOS BARATA LIMA
FILHO.
Relação emitida em 18/12/2015 17:02:05
Processo Nº RTOrd-0000137-44.2013.5.05.0007
Reclamante
Bruno de Jesus Santos
Advogado(a)
Gerson Santos Souza(OAB: 15316BA)
Advogado(a)
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344BA)
Reclamado
Confidencial Assessoria Empresarial
Ltda.
Advogado(a)
ERIC HOLANDA TINÔCO
CORREIA(OAB: 14458BA)
Advogado(a)
OTAVIANO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 16356BA)
Plúrima Réu
Praia Grande Transportes Ltda.
Advogado(a)
Rafael Sganzerla Durand(OAB:
211648SP)
- TOMAR CIÊNCIA que foi designada audiência para tentativa de
conciliação para o dia 17/02/2016 às 08h37min. - ADV RTE:
SERGIO SOUZA MATOS. ADV RTE: Gerson Santos Souza. ADV
RDO: OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA. ADV RDO: ERIC
HOLANDA TINÔCO CORREIA. ADV PL REU: Rafael Sganzerla
Durand.
Processo Nº RTOrd-0000338-07.2011.5.05.0007
Reclamante
Fernanda dos Santos de Jesus
Advogado(a)
BRUNO CARIA FERREIRA DOS
SANTOS(OAB: 22286BA)
Reclamado
Creações Opção Ltda.
Advogado(a)
TEREZINHA EVANGELISTA DOS
SANTOS CALAZANS(OAB: 6290BA)
- RECEBER ALVARÁ N.º 441/2015 - ADV RTE: BRUNO CARIA
FERREIRA DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000475-86.2011.5.05.0007
Reclamante
Carla Cristina de Souza Sant'Ana
Advogado(a)
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS
DE MENESES(OAB: 21280BA)
Advogado(a)
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA
SILVA(OAB: 23860BA)
Reclamado
Tantin Representações Ltda. - ME
Plúrima Réu
AVANILDO LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(a)
MILTON CORREIA FILHO(OAB:
4885BA)
Plúrima Réu
Abderman Pires de Almeida Junior
- TOMAR CIÊNCIA que foi designada audiência para tentativa de
conciliação para o dia 17/02/2016 às 08h35min. - ADV RTE:
ALEXSANDRA BASTOS DOS REIS DE MENESES. ADV RTE:
PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA. ADV PL REU: MILTON
CORREIA FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000768-85.2013.5.05.0007
Reclamante
Edmilson Santos de Andrade
Advogado(a)
ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE
ASSIS(OAB: 22775BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Brink'S Segurança e Transporte de
Valores Ltda.
FERNANDA SALINAS DI
GIACOMO(OAB: 27177BA)
LUIZ DE MOURA BASTOS
NETO(OAB: 23822BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: 1.
Notifiquem-se as partes para que apresentem os arquivos virtuais
originais, em formato .xls ou .ods, referentes às planilhas de
liquidação do julgado, através da juntada dos mesmos em mídia de
CD no balcão da Secretaria. Prazo de quinze dias, sendo vedada a
carga dos autos por qualquer uma das partes.2. Após, retornem-se
os autos ao Setor de Cálculos para verificação dos pontos contábeis
controversos. - ADV RTE: ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS.
ADV RDO: FERNANDA SALINAS DI GIACOMO. ADV RDO: LUIZ
DE MOURA BASTOS NETO.
Processo Nº RTOrd-0000451-24.2012.5.05.0007
Reclamante
Jonathan West Guimaraes Almeida
Advogado(a)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
Advogado(a)
Osmar Evangelista de Castro Tanajura
Junior(OAB: 39253BA)
Advogado(a)
SERGIO BASTOS PAIVA(OAB:
8146BA)
Reclamado
DMS Informatica Ltda.
Advogado(a)
ALEXANDRE COSTA DA
FONSECA(OAB: 15203BA)
Advogado(a)
ARSÊNIO PEREIRA DA
FONSECA(OAB: 12422BA)
Plúrima Réu
Marcelo Cruz Santos
Plúrima Réu
Rones Gomes dos Santos
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jonathan West
Guimaraes Almeida, representado(s) por MARILENA GALVÃO
BARRETO TANAJU, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000717-79.2010.5.05.0007
Reclamante
Jorge Luiz Teles
Advogado(a)
ANEILTON JOÃO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571BA)
Advogado(a)
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762BA)
Advogado(a)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013BA)
Reclamado
Swissport Brasil Ltda.
Advogado(a)
Luiz Cláudio Botelho(OAB: 110495RJ)
Advogado(a)
PAULO MARCELO GONÇALVES
ARAGÃO(OAB: 20857BA)
Plúrima Réu
Vrg Linhas Aereas S.A.
Advogado(a)
BRUNA ALBAN VARJÃO
CARDOSO(OAB: 24489BA)
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Advogado(a)
LUIZ RODRIGO DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 20676BA)
Tomar ciência que a liberação de crédito para Jorge Luiz Teles,
representado(s) por ANEILTON JOÃO REGO NASCIMENTO,
divulgada no dia 18/12/2015, foi cancelada pela unidade judiciária.
Processo Nº RTOrd-0000717-79.2010.5.05.0007
Reclamante
Jorge Luiz Teles
Advogado(a)
ANEILTON JOÃO REGO
NASCIMENTO(OAB: 14571BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
20
BRUNO VALTER SANTOS
ARAUJO(OAB: 33762BA)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013BA)
Swissport Brasil Ltda.
Luiz Cláudio Botelho(OAB: 110495RJ)
PAULO MARCELO GONÇALVES
ARAGÃO(OAB: 20857BA)
Vrg Linhas Aereas S.A.
BRUNA ALBAN VARJÃO
CARDOSO(OAB: 24489BA)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
LUIZ RODRIGO DE CARVALHO
SANTOS(OAB: 20676BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jorge Luiz Teles,
representado(s) por BRUNO VALTER SANTOS ARAUJO, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive,liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000831-13.2013.5.05.0007
Reclamante
Jose Erivaldo de Moura
Advogado(a)
Lilian Pinto Santana Lopes(OAB:
27840BA)
Advogado(a)
NIVALDO SOUZA LOPES(OAB:
26807BA)
Reclamado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
EDMUNDO SAMPAIO JONES(OAB:
9474BA)
Advogado(a)
EURIPEDES BRITO CUNHA(OAB:
1710BA)
Advogado(a)
PEDRO MARCOS CARDOSO
FERREIRA(OAB: 7606BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Erivaldo de Moura,
representado(s) por NIVALDO SOUZA LOPES, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000925-63.2010.5.05.0007
Reclamante
Juscely de Brito Santos
Advogado(a)
EDUARDO JOSÉ LIMA FORTUNATO
PEREIRA(OAB: 8351BA)
Advogado(a)
ROSALVA ROUSSENQ(OAB:
13182BA)
Reclamado
Life Sul Operadora de Serviços
Médicos e Odontológicos Ltda. - Me
Advogado(a)
BRUNO AMARAL ROCHA(OAB:
28415BA)
Advogado(a)
FELIPE AMARAL GONÇALVES(OAB:
25066BA)
Advogado(a)
LEONARDO MELO PEREIRA(OAB:
29500BA)
Plúrima Réu
Amed Administradora de Servicos
Medicos Ltda. - ME em Liquidacao
Advogado(a)
ANTONIO CARLOS DANTAS GOES
MONTEIRO(OAB: 13325BA)
Advogado(a)
ENRICO MENEZES COELHO(OAB:
18027BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
LAURA GOIANA MODESTO
FERRAZ(OAB: 27923BA)
Jaqueline Lemos Costa
Maria Cordeiro Almeida
Tomar ciência que foi liberado crédito para Juscely de Brito Santos,
representado(s) por Juscely de Brito Santos, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001040-84.2010.5.05.0007
Reclamante
Salomão José Costa
Advogado(a)
ELIEL DE JESUS TEIXEIRA(OAB:
12514BA)
Advogado(a)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
Reclamado
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
LARISSA BESSA
ALBUQUERQUE(OAB: 26814BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Salomão José Costa,
representado(s) por JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0104400-45.2004.5.05.0007
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Processo Nº RT-01044/2004-007-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
ELÂNDIA FERREIRA COSTA
JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA)
Banco Bradesco Sa
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13728BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
JACYRA FERRAZ LARANJEIRA
MOTA(OAB: 15372BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
RAFAELLA MASCARENHAS
GIL(OAB: 27223BA)
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para ELÂNDIA FERREIRA
COSTA, representado(s) por JORGE EDESIO DEDA, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0104400-45.2004.5.05.0007
Processo Nº RT-01044/2004-007-05-00.6
Reclamante
ELÂNDIA FERREIRA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA)
Banco Bradesco Sa
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13728BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
JACYRA FERRAZ LARANJEIRA
MOTA(OAB: 15372BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
RAFAELLA MASCARENHAS
GIL(OAB: 27223BA)
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para ELÂNDIA FERREIRA
COSTA, representado(s) por JORGE EDESIO DEDA, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0104400-45.2004.5.05.0007
Processo Nº RT-01044/2004-007-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
21
Advogado(a)
Advogado(a)
ELÂNDIA FERREIRA COSTA
JORGE EDESIO DEDA(OAB: 8465BA)
Banco Bradesco Sa
ANA ELVIRA MORENO SANTOS
NASCIMENTO(OAB: 9866BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13728BA)
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
JACYRA FERRAZ LARANJEIRA
MOTA(OAB: 15372BA)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
RAFAELLA MASCARENHAS
GIL(OAB: 27223BA)
TAIANA NOBRE VELOSO
OLIVEIRA(OAB: 30723BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para ELÂNDIA FERREIRA
COSTA, representado(s) por JORGE EDESIO DEDA, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
11ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 3o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Supply Logistics Ltda.
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Hiyo Jin Lim
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Jung do Lim
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Reclamado
Supply Logistics Ltda.
Advogado(a)
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Hiyo Jin Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Jung do Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Reclamado
Supply Logistics Ltda.
Advogado(a)
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Hiyo Jin Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Jung do Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
22
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Reclamado
Supply Logistics Ltda.
Advogado(a)
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Hiyo Jin Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Jung do Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Reclamado
Supply Logistics Ltda.
Advogado(a)
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Hiyo Jin Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Plúrima Réu
Jung do Lim
Advogado(a)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000211-91.2010.5.05.0011
Reclamante
Marcos Leonardo Mota Leal Sales
Advogado(a)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
RENATO MARCONDES CÉSAR
AFFONSO(OAB: 1195BA)
Supply Logistics Ltda.
ROGÉRIO FERREIRA MOTA
FILHO(OAB: 29381BA)
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Hiyo Jin Lim
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Jung do Lim
VINICIUS MEDRADO MENDES(OAB:
15037BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, representado(s) por RENATO MARCONDES
CÉSAR AFFONSO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0042900-63.2004.5.05.0011
Processo Nº RT-00429/2004-011-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
ANTONIO CHAVES DOS SANTOS
JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
7468BA)
MAGDA ESMERALDA DE BARROS
TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
8939BA)
CONDOMÍNIO ASA
Jaguaciara da Silva Cardoso(OAB:
40007BA)
MARCUS EDMUNDO DA CUNHA
PINA(OAB: 17694BA)
BÁRBARA ROCHA SOUZA
FRANCISCA MARIA MACHADO
SAMPAIO
HUMBERTO PEREIRA BARBOSA
IANA BARBOSA SAMPAIO
LUIZ ALBERTO DA S. ARAÚJO
MARCOS DE OLIVEIRA PEREIRA
MARIZETE SANTOS ROCHA
MÁRCIO MATOS DIAS
RAIMUNDO NONATO LOPES
CANÁRIO
SAMARA PIMENTEL MATIAS
SILVIO ALVES FERREIRA
Tomar ciência que foi liberado crédito para JORGE TEIXEIRA DE
ALMEIDA, representado(s) por JORGE TEIXEIRA DE ALMEIDA,
que deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000431-84.2013.5.05.0011
Reclamante
Ilda Cerqueira de Lima
Advogado(a)
MILTON CORREIA FILHO(OAB:
4885BA)
Advogado(a)
MILTON CORREIA NETO(OAB:
22955BA)
Reclamado
AM Serviços Lotéricos LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
23
MARCELO LINHARES(OAB:
16111BA)
THAISE MEIRE DE SOUZA
FERREIRA(OAB: 34364BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para MILTON CORREIA
NETO, representado(s) por MILTON CORREIA NETO, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000463-60.2011.5.05.0011
Reclamante
Robson Ferreira
Advogado(a)
NATAM ROSSINI(OAB: 28320BA)
Reclamado
Brasil Kirin Logistica e Distribuicao
Ltda.
Advogado(a)
JOAO DA COSTA PINTO DANTAS
NETO(OAB: 1909BA)
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
Advogado(a)
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para NATAM ROSSINI,
representado(s) por NATAM ROSSINI, que deverá comparecer
diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar
eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso.
Processo Nº RTOrd-0000463-60.2011.5.05.0011
Reclamante
Robson Ferreira
Advogado(a)
NATAM ROSSINI(OAB: 28320BA)
Reclamado
Brasil Kirin Logistica e Distribuicao
Ltda.
Advogado(a)
JOAO DA COSTA PINTO DANTAS
NETO(OAB: 1909BA)
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
Advogado(a)
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para NATAM ROSSINI,
representado(s) por NATAM ROSSINI, que deverá comparecer
diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar
eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso.
Processo Nº RTOrd-0000486-06.2011.5.05.0011
Reclamante
Orlando Egídio Xavier dos Santos
Advogado(a)
JOÃO ALOYSIO COSTA
UNFRIED(OAB: 30501BA)
Advogado(a)
JÚLIO TÁCIO ANDRADE LOPES DE
OLIVEIRA(OAB: 31430BA)
Reclamado
Lemos Metalúrgica Ltda.
Advogado(a)
FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE
AMORIM(OAB: 6619BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
ANTONIO AUGUSTO HENRIQUE DE
LEMOS
ARMANDO FERREIRA DE LEMOS
FRANCISCO HENRIQUE DE LEMOS
JOÃO ARMANDO HENRIQUE DE
LEMOS
Tomar ciência que foi liberado crédito para JOÃO ALOYSIO COSTA
UNFRIED, representado(s) por JOÃO ALOYSIO COSTA UNFRIED,
que deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000528-55.2011.5.05.0011
Reclamante
Alfias Oscar Teixeira Neto
Advogado(a)
GEOVANA BARROSO DE SOUZA
SANTOS(OAB: 18512BA)
Reclamado
Vrg Linhas Aéreas S.A.
Advogado(a)
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769BA)
Plúrima Autor
David de Melo Santos
Tomar ciência que foi liberado crédito para GEOVANA BARROSO
DE SOUZA SANTOS, representado(s) por GEOVANA BARROSO
DE SOUZA SANTO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0068400-78.1997.5.05.0011
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Plúrima Réu
Advogado(a)
Processo Nº RT-01004/2003-011-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
JONSON BARRETO DE OLIVEIRA
LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS
CALDAS(OAB: 7333BA)
LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA
SANTOS(OAB: 5822BA)
TVS-TRANSP. DE VAL. E SEG.LTDA
Tomar ciência que foi liberado crédito para LUCY MARIA DE
SOUZA SANTOS CALDAS, representado(s) por LUCY MARIA DE
SOUZA SANTOS CAL, que deverá comparecer diretamente a
agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber,
sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara
para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0087900-13.2009.5.05.0011
Processo Nº RTOrd-00879/2009-011-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Humberto Gonçalves dos Santos
ADRIANO LEITE PALMEIRA(OAB:
15729BA)
CARLOS SIMÕES LACERDA
JUNIOR(OAB: 23787BA)
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SAMPAIO(OAB: 13707BA)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - Petros
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
ARTUR TANURI MEIRELLES
FILHO(OAB: 20143BA)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Alcione Fernandes de Souza
João Domingos de Araújo Filho
Plinio José Cunha Caldas
Virgílio Ferreira de Oliveira
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE
CARVALHO(OAB: 11279BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para CARLOS SIMÕES
LACERDA JUNIOR, representado(s) por CARLOS SIMÕES
LACERDA JUNIOR, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0100400-24.2003.5.05.0011
Processo Nº RT-00684/1997-011-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
24
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
DISALDA MARA TEIXEIRA LEITE
CARLOS EDUARDO CARVALHO
MONTEIRO(OAB: 12210BA)
UNIDADE BAIANA DE ENSINO
PESQUISA E EXTENSÃO S/N LTDA UNIBAHIA
Léia Raquel de Oliveira Matos de
Almeida Denizasan(OAB: 25650BA)
MANUELA DE MENEZES
MASCARENHAS(OAB: 27448BA)
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO
TOLEDO(OAB: 23041BA)
ANA MARIA DE BARROS SANTOS
SOARES
CELSO RICARDO ASSUNÇÃO
TOLEDO(OAB: 33411BA)
MARIA MÔNICA DE SOUZA
SAMPAIO(OAB: 28761BA)
WAGNER LEANDRO ASSUNÇÃO
TOLEDO(OAB: 23041BA)
ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS
ABREU
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
FABRÍCIO VASCONCELOS SOARES
Tomar ciência que foi liberado crédito para CARLOS EDUARDO
CARVALHO MONTEIRO, representado(s) por CARLOS EDUARDO
CARVALHO MONTEI, que deverá comparecer diretamente a
agência 1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber,
sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara
para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do
prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito,podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001364-91.2012.5.05.0011
Reclamante
Washington de Souza Silva
Advogado(a)
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020BA)
Advogado(a)
JOÃO ANDRADE DOS SANTOS(OAB:
10162BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Prosegur Brasil S.A. - Transportadora
de Val e Seguranca
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552BA)
Tomar ciência que a liberação de crédito para JANETE
CERQUEIRA DOS SANTOS, representado(s) por JOÃO ANDRADE
DOS SANTOS, divulgada no dia 16/12/2015, foi cancelada pela
unidade judiciária.
Processo Nº RTOrd-0001364-91.2012.5.05.0011
Reclamante
Washington de Souza Silva
Advogado(a)
JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS(OAB: 12020BA)
Advogado(a)
JOÃO ANDRADE DOS SANTOS(OAB:
10162BA)
Reclamado
Prosegur Brasil S.A. - Transportadora
de Val e Seguranca
Advogado(a)
WALDEMIRO LINS DE
ALBUQUERQUE NETO(OAB:
11552BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para JANETE CERQUEIRA
DOS SANTOS, representado(s) por JANETE CERQUEIRA DOS
SANTOS, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
12ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Notificação Devolução de Autos
R Miguel Calmon, 285, 3o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Ficam notificados os senhores advogados dos Autos dos processos
abaixo relacionados,
a eles vinculados, para devolvê-los em 48 horas, uma vez que os
mesmos encontram-se em seu poder
por prazo superior ao permitido por lei.
Processo Nº RT-0039400-15.2006.5.05.0012
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
25
GABRIELA NEVES PINHEIRO(OAB:
16916BA)
MÁRCIA LUIZA FAGUNDES
PEREIRA(OAB: 14882BA)
EMBASA-EMP.BAIANA DE A.E
SANEAMENTO S/A
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
MAURÍCIO DANTAS GÓES E
GÓES(OAB: 15684BA)
PERITO: ALDA CONCEIÇÃO BISPO CARGA: 30/09/2015
DEVOLUÇÃO: 30/10/2015 ATRASO: 48 DIA(S).
14ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital de Notificação de Decisão
R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 14:18:16
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os
litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão
prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara.
Processos, partes e resultados do presente edital:
Processo Nº RS-0041200-09.2005.5.05.0014
Processo Nº RS-00412/2005-014-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Michel Conceição Vale
JAILSON FREIRE DE SANTANA(OAB:
16284BA)
E & F Comércio de Artefatos em Couro
Ltda. - Me
EDSON ANTONIO MAGALHAES DE
AZEVEDO
FLAVIA MOTA DE ALMEIDA
ANA PAULA RANGEL
JAGERSBACHER PASSOS(OAB:
21826BA)
HILDERALDO LUIS MOTA DE
ALMEIDA
José Carlos dos Santos
- DATADA EM 17/12/2015, A QUAL JULGOU A EXCEÇÃO DE PRE
EXECUTIVIDADE IMPROCEDENTE - PL REU: José Carlos dos
Santos
Processo Nº RT-00394/2006-012-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
José Aderaldo Evangelista Muniz
JOSÉ EDUARDO NAJAR(OAB:
36229BA)
MARIA EMÍLIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810BA)
G. Barbosa Comércio Ltda. (Sucessor
G. Barbosa e Cia Ltda.)
DANIEL ARAUJO MONTENEGRO
DUARTE(OAB: 35076BA)
GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO(OAB:
21121BA)
LESLEY PEREIRA MELLO(OAB:
9846BA)
OAB: 021121P BA ADVOGADO(A): GUSTAVO OLIVEIRA GALVÃO
CARGA: 03/11/2015 DEVOLUÇÃO: 03/12/2015 ATRASO: 14
DIA(S).
Processo Nº RT-0094300-26.1998.5.05.0012
Processo Nº RT-00943/1998-012-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
ALMIR SOUZA BRITO
DAIANA ANDRADE VITORIA(OAB:
22445BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
16ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 4o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000797-45.2012.5.05.0016
Reclamante
Jose Ademir de Freitas
Advogado(a)
HIDALMAR DUARTE DE
ANDRADE(OAB: 30320BA)
Reclamado
Bartolomeu Nunes Soares Epp
Advogado(a)
ADRIANA LOPES VITAL E
CASTRO(OAB: 30823BA)
Advogado(a)
ARMANDO JESUS DE
CARVALHO(OAB: 9497BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Ademir de Freitas,
representado(s) por HIDALMAR DUARTE DE ANDRADE, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0132900-55.2008.5.05.0016
Processo Nº RT-01329/2008-016-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Marcelo Santos de Oliveira Torres
EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 26380BA)
HEBER DOS SANTOS ARAÚJO(OAB:
30858BA)
Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade
Infantil
IBSEN NOVAES JUNIOR(OAB:
14734BA)
SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766BA)
Copasal - Cooperativa Operacional de
Pessoal da Área de Saúde Ltda.
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Davi Pereira da Silva
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Renilda Maria Barros Dias dos Santos
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Marcelo Santos de
Oliveira Torres, representado(s) por EZEQUIAS RODRIGUES
ARAUJO SOBR, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0132900-55.2008.5.05.0016
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
18ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
R Miguel Calmon, 285, 5o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 11:46:57
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0040100-02.2008.5.05.0018
Processo Nº RT-00401/2008-018-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Marcelo Santos de Oliveira Torres
EZEQUIAS RODRIGUES ARAUJO
SOBRINHO(OAB: 26380BA)
HEBER DOS SANTOS ARAÚJO(OAB:
30858BA)
Liga Álvaro Bahia Contra Mortalidade
Infantil
IBSEN NOVAES JUNIOR(OAB:
14734BA)
SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766BA)
Copasal - Cooperativa Operacional de
Pessoal da Área de Saúde Ltda.
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Davi Pereira da Silva
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Renilda Maria Barros Dias dos Santos
Alessandro Ribeiro Couto(OAB:
12126BA)
CAROLINA LORDELO RODRIGUES
COUTO(OAB: 16153BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Marcelo Santos de
Oliveira Torres, representado(s) por EZEQUIAS RODRIGUES
ARAUJO SOBR, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-01329/2008-016-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
26
Advogado(a)
Evandro Pereira Pacheco Filho
PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
LANDULFO(OAB: 8439BA)
RICARDO EMERSON VILARES
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545BA)
MM Telecom - Engenharia e Serviços
de Telecomunicações Ltda.
HERIBALDO ÉCIO SILVA
FILHO(OAB: 26087BA)
JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU
DA SILVA(OAB: 15256BA)
LARA SIMÕES ALVES(OAB:
23197BA)
SAMMAY DO NASCIMENTO
PINHEIRO(OAB: 29891BA)
Telemar Norte Leste S.A.
ANA PAULA OLIVEIRA
BARRETO(OAB: 24174BA)
DANTE MENEZES SANTOS
PEREIRA(OAB: 15739BA)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO que julgou improcedentes os
embargos declaratórios, sendo o exequente também para
contraminutar o agravo de petição interposto pelo executado. - ADV
RTE: RICARDO EMERSON VILARES RAMOS LANDULFO. ADV
RTE: PAULO ANTONIO VILARES RAMOS LANDULFO. ADV RDO:
HERIBALDO ÉCIO SILVA FILHO. ADV RDO: SAMMAY DO
NASCIMENTO PINHEIRO. ADV RDO: JONAS SELIGSOHN
WENCELSLAU DA SILVA. ADV RDO: LARA SIMÕES ALVES. ADV
PL REU: DANTE MENEZES SANTOS PEREIRA. ADV PL REU:
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA. ADV PLREU: ANA PAULA
OLIVEIRA BARRETO.
20ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
R Miguel Calmon, 285, 5o Andar Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 14:44:28
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000329-35.2013.5.05.0020
Reclamante
Anderson da Costa Souza
Advogado(a)
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353BA)
Reclamado
Ed Dez Eventos Promocoes e
Producoes Artisticas Ltda. - ME
Advogado(a)
Antonio Jorge Santos Junior(OAB:
37082BA)
Plúrima Autor
Valdinei de Sales Lima
Advogado(a)
ELCIA MARTINS SANTOS(OAB:
10353BA)
Plúrima Réu
Edilson Silva Ferreira
Advogado(a)
Antonio Jorge Santos Junior(OAB:
37082BA)
Plúrima Réu
Gleidson Falk Santiago Ferreira
Advogado(a)
Antonio Jorge Santos Junior(OAB:
37082BA)
Plúrima Réu
Gleisson Falk Santiago Ferreira
Advogado(a)
Antonio Jorge Santos Junior(OAB:
37082BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
PROCEDENTES. - ADV RTE: ELCIA MARTINS SANTOS. ADV
RDO: Antonio Jorge Santos Junior. ADV PAUTOR: ELCIA
MARTINS SANTOS. ADV PL REU: Antonio Jorge Santos Junior.
ADV PL REU: Antonio Jorge Santos Junior. ADVPL REU: Antonio
Jorge Santos Junior.
Processo Nº ACum-0000747-70.2013.5.05.0020
Autor
SINDILIMP-BA - Sind. Trab. Limpeza
Publica, Coml, Indl, Hospitalar, Asseio,
Prest. Serv.Em Geral, Conservacao,
Jardinagem e Controle de Pragas
Intermunicipal
Advogado(a)
ANTONIO EDUARDO FEIJOO
PEREIRA(OAB: 20906BA)
Advogado(a)
CAROLINA TORRES DIAS(OAB:
20447BA)
Réu
Jotage Engenharia Comercio e
Incorporacoes Ltda.
Advogado(a)
ELADIO LASSERRE(OAB: 15906BA)
Plúrima Réu
Município de Salvador
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS
IMPROCEDENTES. - ADV AUTOR: CAROLINA TORRES DIAS.
ADV AUTOR: ANTONIO EDUARDO FEIJOO PEREIRA. ADV REU:
ELADIO LASSERRE.
21ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital de Notificação de Audiência
Relação emitida em 18/12/2015 20:05:31
Após vinte (20) dias desta publicação, ficam NOTIFICADOS os
destinatários, com endereços ignorados, para comparecerem a
audiência, a realizar-se na sede desta Vara no endereço acima
relacionado. A ausência implicará na aplicação das regras do Art.
844 da CLT. Cópias deste e da inicial estão afixadas no quadro de
publicações da Vara.
Processo Nº RTOrd-0000311-11.2013.5.05.0021
Reclamante
Samuel da Cruz Silva
Advogado(a)
LEONES ALMEIDA GOMES(OAB:
8044BA)
Advogado(a)
MARA ROBERTA SAMPAIO
GOMES(OAB: 24295BA)
Reclamado
Bralog Transporte de Cargas Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
27
Marcia Vieira de Melo Malta(OAB:
7710PE)
Paulo Cavalcanti Malta(OAB:
13990PE)
Brf S.A.
RENATA SAMPAIO SUÑÉ
SCHAEPPI(OAB: 22400BA)
DATA AUDIÊNCIA: 08/03/2016 HORÁRIO: 11:00 LOCAL:
REU: Brf S.A.
- - PL
Edital de Citação
R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 20:04:51
No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta
publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou
garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente
corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão
penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida.
Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos,
partes e valores do presente edital:
Processo Nº RTOrd-0000733-83.2013.5.05.0021
Reclamante
Iracilda Silva dos Santos
Advogado(a)
DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
12722BA)
Reclamado
Skyserv Locação de Mão de Obra
Ltda.
Plúrima Réu
Município de Salvador
VALOR: R$ 29,359.63; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID.
EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 0.00 - - RDO: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.
Notificação
Notificação DJ
Relação emitida em 18/12/2015 16:23:05
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RS-0011600-19.2005.5.05.0021
Processo Nº RS-00116/2005-021-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
José Roberto Cordeiro de Almeida
MARCUS EDMUNDO DA CUNHA
PINA(OAB: 17694BA)
Curso e Colégio Phoenix Ltda.
Antônio Carlos Matos dos Santos
Edson Luís Rodrigues
Fabíola Santos Caléia Rodrigues
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
do insucesso das diligências de execução, notifique-se o autor para,
no prazo de 60 dias, indicar bens ou fato novo que possibilite o
prosseguimento do feito, sob pena de expedição de Certidão de
Crédito, na forma do Provimento 02/2011 do TRT. - ADV RTE:
MARCUS EDMUNDO DA CUNHA PINA.
Processo Nº RS-0016600-34.2004.5.05.0021
Processo Nº RS-00166/2004-021-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
ROSANGELA RIBEIRO DOS SANTOS
JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB:
16246BA)
HIGIENE ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA
ADILSON AFONSO DE CASTRO
JÚNIOR(OAB: 23123BA)
MARIA HELENA MATTOS DE
CASTRO(OAB: 4259BA)
Alberto Marques da Luz
Joao Jose dos Santos Azevedo
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
do insucesso das diligências de execução, notifique-se o autor para,
no prazo de 60 dias, indicar bens ou fato novo que possibilite o
prosseguimento do feito, sob pena de expedição de Certidão de
Crédito, na forma do Provimento 02/2011 do TRT. - ADV RTE:
JORGE OTAVIO DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000241-62.2011.5.05.0021
Reclamante
Alda Cristina Carvalho Ramos
Advogado(a)
LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA(OAB:
9528BA)
Advogado(a)
SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245BA)
Reclamado
Naza & Bela Eventos Ltda.
Advogado(a)
MILA CABRAL MENDONÇA(OAB:
22139BA)
Plúrima Réu
Douglas Santos Barreto
Plúrima Réu
Isabela Almeida Oliveira Santos
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Diante
do insucesso das diligências de execução, notifique-se o autor para,
no prazo de 60 dias, indicar bens ou fato novo que possibilite o
prosseguimento do feito, sob pena de expedição de Certidão de
Crédito, na forma do Provimento 02/2011 do TRT. - ADV RTE:
SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA. ADV RTE: LUIZ
FLÁVIO GALVÃO SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0000267-94.2010.5.05.0021
Reclamante
Edinailson José do Santos
Advogado(a)
LORENDANA MATOS
QUEIROZ(OAB: 23112BA)
Advogado(a)
SILVANA MATOS PEREIRA(OAB:
19426BA)
Reclamado
Protector Segurança e Vigilância Ltda.
Advogado(a)
MARCELO CALMON DE
CARVALHO(OAB: 26221BA)
Plúrima Réu
Adriano Liberato de Matos Brito
Plúrima Réu
Fernando Guimaraes Borba
Plúrima Réu
Joao Batista dos Santos Santiago
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Indefiro
o requerimento de seq. 15, uma vez que o Município de Salvador foi
excluido da lide.Notifique-se o Exeqüente para que indique os meios
de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, requerendo o
que entender de direito, sob pena de expedição de certidão de
crédito. - ADV RTE: SILVANA MATOS PEREIRA. ADV RTE:
LORENDANA MATOS QUEIROZ.
Processo Nº RTOrd-0032200-22.2009.5.05.0021
Processo Nº RTOrd-00322/2009-021-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Fagner Oliveira Pereira
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA(OAB:
13953BA)
VANESKA PIRES DOURADO
PINHO(OAB: 16291BA)
Cooper Trade - Sociedade Cooperativa
de Trabalho de Multiprofissionais
ECLES TEIXEIRA DE
ANDRADE(OAB: 20176BA)
ZAIRA MENEZES CARVALHO
TORRES NASCIMENTO(OAB:
24325BA)
- Notificar o Credor Fagner Oliveira da audiência designada para o
dia 18/02/2016 às 11:00 hs na 15ª Vara de Relação de Consumo na
Rua do Tingui, s/n, Campo da Polvora, Nazaré - ADV RTE:
LUCIANO PINHO DE ALMEIDA. ADV RTE: VANESKA PIRES
DOURADO PINHO.
Processo Nº RTOrd-0000760-66.2013.5.05.0021
Reclamante
Eldelson Bispo dos Santos
Advogado(a)
ANDERSON DOS SANTOS
MERCÊS(OAB: 31622BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
28
JUCIANE DOS REIS SILVA(OAB:
30324BA)
Mjr Servicos de Seguranca Ltda.
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
22627BA)
SUSANA DE ARAGÃO
NOBREGA(OAB: 28764BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO:Despacho: Torno sem
efeito o despacho de seq. 57.Notifique-se o exeqüente para
contestar os Embargos à Execução opostos, no prazo de lei,
querendo. - ADV RTE: ANDERSON DOS SANTOS MERCÊS. ADV
RTE: JUCIANE DOS REIS SILVA.
Processo Nº RT-0093800-78.2008.5.05.0021
Processo Nº RT-00938/2008-021-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Ana Luísa Bahia Mascarenhas
RAIMUNDO RENATO DANTAS
CAVALCANTI(OAB: 8800BA)
Itaú Unibanco S.A.
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042BA)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Fina Promoção e Serviços S.A.
FRANCISCO CARLOS SILVA
SANTANA(OAB: 13277BA)
- RECEBER ALVARÁ NA SECRETARIA DA VARA - ADV RDO:
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OLIVEIRA. ADV RDO: TOMAZ
MARCHI NETO.
Processo Nº RTOrd-0000999-07.2012.5.05.0021
Reclamante
Alan Silva de Oliveira
Advogado(a)
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344BA)
Reclamado
Stock Tech S.A. Armazens Gerais
Advogado(a)
Ronaldo Correa Martins(OAB:
76944SP)
Plúrima Réu
Brf S.A.
Advogado(a)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO:Despacho: 1.Utilizando
o depósito de seq., libere-se a reclamante o valor incontroverso na
quantia de R$20.542,94 (vinte mil, quinhentos e quarenta e dois
reais e noventa e quatro centavos ), reconhecido na seq.
40.2.Notifique-se o autor para receber seu crédito, bem como para,
querendo, manifestar-se acerca dos embargos à execução opostos.
- ADV RTE: SERGIO SOUZA MATOS.
Processo Nº RTOrd-0001215-36.2010.5.05.0021
Reclamante
Patricia da Silva Lima
Advogado(a)
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
K Industria e Comércio de Confecções
Ltda.
Advogado(a)
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA(OAB:
15152BA)
Plúrima Réu
Christiane Candeias Micucci
Figueiredo
Plúrima Réu
Roberto Santana Micucci Figueiredo
- tomar ciencia da certidão de seq. 38 - ADV RTE: PAULO DE
TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE: ANDRÉ CARVALHO
SANTOS.
Processo Nº RT-0119800-86.2006.5.05.0021
Processo Nº RT-01198/2006-021-05-00.6
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Antonio Christiann Pinheiro Santos
LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA(OAB:
822BA)
Bradesco AUTO/RE CIA. de Seguros
Carlos Eduardo Menezes de
Áspera(OAB: 19534BA)
RAFAELLA MASCARENHAS
GIL(OAB: 27223BA)
- Manifestar interesse em desentranhar os documentos iriginais
juntados aos autos, indicando precisamente quais. - ADV RTE:
LUZIA DE FATIMA FIGUEIRA. ADV RDO: Carlos Eduardo Menezes
de Áspera. ADV RDO: RAFAELLA MASCARENHAS GIL.
Processo Nº RTOrd-0001310-66.2010.5.05.0021
Reclamante
Érico Guimarães Brito Pires
Advogado(a)
BRUNO LEONARDO SOUTO
COSTA(OAB: 15357BA)
Advogado(a)
GUSTAVO MOTA LEAL DE
FIGUEIREDO FILHO(OAB: 18619BA)
Reclamado
Construtora Simões Rocha Ltda.
Advogado(a)
BRUNO ALESSANDRO MUSSA
CATAPANO NAVES(OAB: 13598BA)
Plúrima Réu
MANOEL SIMOES RAMOS NETO
Plúrima Réu
MARCONES COSTA SANTANA
- Indicar bens do executado no prazo de 30 dias, sob pena de
expedição de certidão de crédito. - ADV RTE: GUSTAVO MOTA
LEAL DE FIGUEIREDO FILHO. ADV RTE: BRUNO LEONARDO
SOUTO COSTA.
Processo Nº RT-0153000-65.1998.5.05.0021
Processo Nº RT-01530/1998-021-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
JOANA FERREIRA
UMBERTO ABREU DE SOUZA(OAB:
8422BA)
DOM VITAL TRANSP.ULTRA
RAP.IND COM LTDA
JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA(OAB:
10363BA)
MAGNA DOURADO ROCHA(OAB:
12439BA)
AGUIAR PARTICIPAÇÕES LTDA
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA. - ADV RTE: UMBERTO ABREU DE SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0000103-95.2011.5.05.0021
Reclamante
José Aloysio de Souza
Advogado(a)
CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS
OLIVEIRA(OAB: 8042BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
Reclamado
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
Advogado(a)
MAURÍCIO DANTAS GÓES E
GÓES(OAB: 15684BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para José Aloysio de Souza,
representado(s) por CESAR AUGUSTO RIBEIRO VIVAS OL, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000166-57.2010.5.05.0021
Reclamante
Jean Portela Carneiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
29
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Eder Santana da Rocha - ME
LÁZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354BA)
Empresa Brasileira de
Telecomunicacoes S a Embratel
ANA PATRICIA SANTANA
MOREIRA(OAB: 22489BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jean Portela Carneiro,
representado(s) por PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000166-57.2010.5.05.0021
Reclamante
Jean Portela Carneiro
Advogado(a)
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
Eder Santana da Rocha - ME
Advogado(a)
LÁZARO BERNARDES SANTOS DE
ALMEIDA(OAB: 31354BA)
Plúrima Réu
Empresa Brasileira de
Telecomunicacoes S a Embratel
Advogado(a)
ANA PATRICIA SANTANA
MOREIRA(OAB: 22489BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jean Portela Carneiro,
representado(s) por PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000414-18.2013.5.05.0021
Reclamante
Guilherme Ferreira dos Santos
Advogado(a)
LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA(OAB:
9528BA)
Advogado(a)
SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245BA)
Reclamado
Teknik Construtora LTDA - EPP
Advogado(a)
EDUARDO JOSÉ GARRIDO
TEIXEIRA(OAB: 32748BA)
Plúrima Réu
Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Advogado(a)
ZONITA LIMA BRASIL
NOGUEIRA(OAB: 6728BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Guilherme Ferreira dos
Santos, representado(s) por LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo,inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Processo Nº RTOrd-0000601-94.2011.5.05.0021
Reclamante
Sandra das Neves Ferreira
Advogado(a)
ELIAS FREITAS DOS SANTOS(OAB:
30547BA)
Advogado(a)
LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB:
30650BA)
Reclamado
Gc Conti - Me
Plúrima Réu
Iraci Dias de Oliveira
Plúrima Réu
Kajobe Cabelo e Spa Center Ltda.
Advogado(a)
MATHEUS VÍDERO CALDAS DA
SILVA(OAB: 19275BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Sandra das Neves
Ferreira, representado(s) por Sandra das Neves Ferreira, que
deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000999-07.2012.5.05.0021
Reclamante
Alan Silva de Oliveira
Advogado(a)
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344BA)
Reclamado
Stock Tech S.A. Armazens Gerais
Advogado(a)
Ronaldo Correa Martins(OAB:
76944SP)
Plúrima Réu
Brf S.A.
Advogado(a)
ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB:
15272BA)
Advogado(a)
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Alan Silva de Oliveira,
representado(s) por SERGIO SOUZA MATOS, que deverá
comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
23ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital Diversos
R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 10:57:30
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:
Processo Nº RTOrd-0001427-80.2012.5.05.0023
Reclamante
Vagner Jesus de Brito
Advogado(a)
TIAGO BARROS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 34494BA)
Advogado(a)
WASHINGTON DE OLIVEIRA
LUZ(OAB: 18428BA)
Reclamado
Comercio de Combustivel e Servicos
Fonte Nova Ltda.
- TOMAR CIENCIA DA DESPACHO: Notifiquem-se as partes para
manifestação acerca dos cálculos elaborados, no prazo de 10
dias.Cumpra-se - RDO: Comercio de Combustivel e Servicos Fonte
Nova Ltda.
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
30
Notificação DJ
Relação emitida em 18/12/2015 13:24:24
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000206-62.2012.5.05.0023
Reclamante
Antonio Filho Dias do Nascimento
Advogado(a)
Rodolfo Nunes Ferreira(OAB: 9139BA)
Advogado(a)
VOKTON JORGE RIBEIRO
ALMEIDA(OAB: 11425BA)
Reclamado
Banco Bradesco S. A.
Advogado(a)
CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB:
17068BA)
Advogado(a)
LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA(OAB: 17807BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SEQ. 86.1, QUE DIZ: "ISSO
POSTO E PELO QUE DOS AUTOS CONSTA, DECIDE A JUÍZA
DA 23ª VARA DO TRABALHO JULGAR IMPROCEDENTES OS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS...". - ADV RTE:
VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA. ADV RTE: Rodolfo Nunes
Ferreira. ADV RDO: LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL
GONÇALVES BRAGA. ADV RDO: CAROLINE DANTAS DA GAMA.
Processo Nº RTOrd-0000232-31.2010.5.05.0023
Reclamante
Ana Maria Borges da Silva
Advogado(a)
CARLOS EDUARDO PEIXOTO
MAIA(OAB: 7404BA)
Advogado(a)
EDILBERTO PIMENTA
MACHADO(OAB: 5453BA)
Reclamado
Cm Conservadora Mundial Ltda.
Advogado(a)
Ilídia Mônica Mundim(OAB: 10798GO)
Advogado(a)
MARIA ELISA ARAUJO ANDRADE DE
CASTRO(OAB: 15090BA)
Plúrima Réu
Infraero (Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária)
Advogado(a)
PAULO CIDADE DE OLIVEIRA
FILHO(OAB: 18909BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SEQUENCIAL 69.1 QUE
JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS
OPOSTOS. - ADV RTE: EDILBERTO PIMENTA MACHADO. ADV
RTE: CARLOS EDUARDO PEIXOTO MAIA. ADV RDO: Ilídia
Mônica Mundim. ADV RDO: MARIA ELISA ARAUJO ANDRADE DE
CASTRO. ADV PL REU: PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000462-68.2013.5.05.0023
Reclamante
Maria das Gracas Sodre Fraga Maia
Advogado(a)
ANTONIO JOSÉ MARQUES
NETO(OAB: 2702BA)
Advogado(a)
PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ
MARQUES(OAB: 14092BA)
Reclamado
Facs Servicos Educacionais S.A.
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
Advogado(a)
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE SEQUENCIAL 89.1 QUE
JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS À
EXECUÇÃO. - ADV RTE: PAULO HENRIQUE GOUVÊA LUZ
MARQUES. ADV RTE: ANTONIO JOSÉ MARQUES NETO. ADV
RDO: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA. ADV RDO: MYLENA
VILLA COSTA.
Processo Nº RTOrd-0000520-42.2011.5.05.0023
Reclamante
Gilmaria Varjão da Silva
Advogado(a)
JORGE FRANCISCO MEDAUAR
FILHO(OAB: 517BA)
Advogado(a)
MARIA LUISA PINHO
MEDAUAR(OAB: 20292BA)
Reclamado
Banco Bradesco S.A.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- RECEBER CRÉDITO: alvará liberação depósito recursal e guia de
pagamento. - ADV RTE: JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO.
ADV RTE: MARIA LUISA PINHO MEDAUAR.
Processo Nº ACP-0060600-11.2007.5.05.0023
Processo Nº ACP-00606/2007-023-05-00.6
Consignante
Advogado(a)
Advogado(a)
Consignado
Advogado(a)
Irmãos Soares da Cunha $ Cia Ltda.
PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
14619BA)
PEDRO NEVES(OAB: 17041BA)
Cleonice Pereira da Silva
JOSILDA CHAVES DE CASTRO(OAB:
12116BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE SEQ. 21.2
PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SE MANIFESTE,
DE FORMA CONCLUSIVA, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO
FEITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO
E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. A EXPEDIÇÃO
DESTA CERTIDÃO E O CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO
DEFINITIVO DOS AUTOS NÃO ENSEJARÃO A EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO, A QUAL PODERÁ SER IMPUSLIONADA PELO
CREDOR MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA CERTIDÃO E
MEIOS QUE VIABILIZEM A MESMA. - ADV CSGTE: PAULO
DONISETE PITARELLI. ADV CSGTE: PEDRO NEVES.
Processo Nº RTOrd-0001217-63.2011.5.05.0023
Reclamante
Nilton Luiz da Conceição Duarte
Advogado(a)
JORGE OTAVIO DOS SANTOS(OAB:
16246BA)
Reclamado
Mercantil Rodrigues Comercial Ltda.
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- Notifique-se a parte executada para se manifestar sobre o
bloqueio realizado no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo supra,
realizem-se os recolhimentos pendentes. - ADV RDO: VALTON
DORIA PESSOA.
Processo Nº RTOrd-0001427-80.2012.5.05.0023
Reclamante
Vagner Jesus de Brito
Advogado(a)
TIAGO BARROS DE
ALBUQUERQUE(OAB: 34494BA)
Advogado(a)
WASHINGTON DE OLIVEIRA
LUZ(OAB: 18428BA)
Reclamado
Comercio de Combustivel e Servicos
Fonte Nova Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Notifiquem-se as
partes para manifestação acerca dos cálculos elaborados, no prazo
de 10 dias.Cumpra-se - ADV RTE: WASHINGTON DE OLIVEIRA
LUZ. ADV RTE: TIAGO BARROS DE ALBUQUERQUE.
Processo Nº RTOrd-0000192-15.2011.5.05.0023
Reclamante
Washington José Fraga Miranda
Advogado(a)
MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
LIMA(OAB: 10117BA)
Reclamado
Schincariol Logistica e Distribuição
Ltda.
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538BA)
Advogado(a)
RICARDO DE ALMEIDA
DANTAS(OAB: 10298BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Washington José Fraga
Miranda, representado(s) por MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA
L, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
31
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0023800-13.2009.5.05.0023
Processo Nº RTOrd-00238/2009-023-05-00.8
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Cosme Benedito Boaventura
JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 14630BA)
Conder - Companhia de
Desenvolvimento do Estado da Bahia
Ltda.
PEDRO DE JESUS
FIGUEREDO(OAB: 4569BA)
RODRIGO FRAGA UZEDA(OAB:
16420BA)
VANUSKA MOTTA OLIVEIRA(OAB:
14235BA)
Crispiniana de Souza Amaral
JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 14630BA)
Dagmar Felismina de Jesus Acacio
JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 14630BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Cosme Benedito
Boaventura, representado(s) por JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA,
que deverá comparecer diretamente a agência 1509(SALVADOR)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
24ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital de Citação
R Miguel Calmon, 285 Comércio, Ed. Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 10:50:57
No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta
publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou
garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente
corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão
penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida.
Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos,
partes e valores do presente edital:
Processo Nº RTOrd-0000270-35.2013.5.05.0024
Reclamante
Ismael Mineiro de Oliveira
Advogado(a)
Anne Caroline Costa de
Carvalho(OAB: 37962BA)
Advogado(a)
MACEL LEONARDO VENTURA DE
SÁ(OAB: 26973BA)
Reclamado
Master Sat Equipamentos Eletronicos
Advogado(a)
ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
27658BA)
Advogado(a)
DEILANE MARTINS SANTOS(OAB:
35411BA)
Plúrima Réu
Sky Brasil Servicos Ltda.
Advogado(a)
Arnaldo Pipek(OAB: 113878SP)
VALOR: R$ 2,322.22; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID.
EMPREGADOR: R$ 61.04; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 45.69 - - RDO: Master Sat Equipamentos Eletronicos.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
28ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
Rua Miguel Calmon, 285, 8º Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 08:00:35
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0083500-07.2006.5.05.0028
Processo Nº RT-00835/2006-028-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Ana Maria Martins de Souza
EMERSON FERREIRA
MANGABEIRA(OAB: 16233BA)
MARCOS FERREIRA
MANGABEIRA(OAB: 14306BA)
Praiamar Hotel Ltda.
LUIZ MARCOS RIBEIRO
RIBEIRO(OAB: 20721BA)
Armando Perez Gago
LUIZ MARCOS RIBEIRO
RIBEIRO(OAB: 20721BA)
Roberto Duran Rodrigues
Sol Barra Hotel Ltda.
ELIANO JOSÉ MARQUES DIAS(OAB:
3625BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Ciência
da reavaliação. - ADV RTE: MARCOS FERREIRA MANGABEIRA.
ADV RTE: EMERSON FERREIRA MANGABEIRA.
Processo Nº RTOrd-0001038-17.2011.5.05.0028
Reclamante
Jorge Rodrigues Lima
Advogado(a)
PEDRO RIBEIRO LUZ(OAB: 44BA)
Advogado(a)
SEMÍRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826BA)
Reclamado
Petróleo Brasileiro S.A- Petrobrás
Advogado(a)
FRANCISCO JOSÉ GROBA
CASAL(OAB: 26160BA)
Advogado(a)
JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475BA)
Plúrima Réu
Fundacao Petrobras de Seguridade
Social Petros
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO - ADV RTE:
SEMÍRAMES AUREA LUZ RECAREY.
Processo Nº RTOrd-0001336-72.2012.5.05.0028
Reclamante
Jose Raimundo Miranda Sapucaia
Advogado(a)
ANTÔNIO CESAR PEREIRA JOAU E
SILVA(OAB: 9332BA)
Advogado(a)
NÉLIO LOPES CARDOSO
JÚNIOR(OAB: 18530BA)
Reclamado
Home Health Care Doctor Servicos
Medicos Domiciliares S/S Ltda.
Advogado(a)
CAMILA DANTAS ROCHA DE
ARAÚJO(OAB: 24481BA)
Advogado(a)
MARIO ROCHA DE ARAUJO
JUNIOR(OAB: 11572BA)
Plúrima Réu
Saudecoop - Cooperativa dos
Profissionais da Area de Saude - Ba (
Na Pessoa do Sócio Luis Carlos
Oliveirasantana)
Advogado(a)
VANESSA FERREIRA DE
SOUZA(OAB: 24185BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: 1. Notifique-se a demandada para
comprovar o pagamento dos valores fixados no decisum, no prazo
de 15 dias, sob pena de aplicação de multa no importe de 10%, nos
termos do art.475-J do CPC, bem como de ser promovida sua
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
32
inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
2. Decorrido o prazo sem manifestação, bloqueiem-se os ativos
financeiros da demandada, mediante BACEN-JUD, até o limite do
valor executado no presente feito, acrescido da multa cominada.
3. Efetivado o bloqueio de forma integral e comprovada a
transferência do numerário, notifique-se a reclamada para tomar
ciência da penhora.4. Caso resulte negativo o bloqueio, proceda-se
a consulta por meio do INFOJUD e RENAJUD para verificar a
existência de bens em nome dos executados, atribuindo-lhes a
restrição aos veículos em caso positivo e expedindo-se mandado de
penhora, inclusive para quaisquer bens. - ADV RDO: MARIO
ROCHA DE ARAUJO JUNIOR. ADV PL REU: VANESSA
FERREIRA DE SOUZA.
Relação emitida em 18/12/2015 19:14:01
Processo Nº RTOrd-0000157-06.2012.5.05.0028
Reclamante
Gutemberg de Jesus Barreto Brito
Advogado(a)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
Advogado(a)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
Reclamado
Banco Bradesco Sa
Advogado(a)
LÁZARO SOTOCORNO(OAB:
33665BA)
Advogado(a)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Plúrima Réu
Banco Alvorada S.A.
Advogado(a)
LÁZARO SOTOCORNO(OAB:
33665BA)
Advogado(a)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Pague-se o valor
incontroverso para a parte autora.Recebo os embargos à execução
oposto, uma vez que comprovada a transferência do valor
penhorado eletronicamente.Notifiquem-se as partes, sendo o
exequente, também, para contestar os embargos. - ADV RTE: IRAN
BELMONTE DA COSTA PINTO. ADV RTE: GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI.
Processo Nº RT-0063100-35.2007.5.05.0028
Processo Nº RT-00631/2007-028-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Everthon da Silva Moura
GERSON FLÁVIO FRAGA DE
ARAÚJO PEREIRA(OAB: 21571BA)
MARIA ESTELA SILVEIRA
FRAGA(OAB: 12999BA)
Cristina Maria Saback
SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Homologo o acordo de
sequencial 30 para que sejam produzidos seus legais
efeitos.Cientifiquem-se as partes.Registre-se o pagamento
comprovado e o recolhimento das custas.Arquivem-se os autos. ADV RTE: MARIA ESTELA SILVEIRA FRAGA. ADV RTE:
GERSON FLÁVIO FRAGA DE ARAÚJO PEREIRA. ADV RDO:
SIMONE BORGES PERES.
Processo Nº RTOrd-0001239-72.2012.5.05.0028
Reclamante
Ivania Patricia Lopes da Silva
Advogado(a)
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH
LEITE(OAB: 26228BA)
Reclamado
Ines Almeida Valente - Me
- Receber certidão de crédito no prazo de 30 dias. - ADV RTE:
LAUDICEIA MORELLI HEIDERICH LEITE.
Processo Nº RTOrd-0000157-06.2012.5.05.0028
Reclamante
Gutemberg de Jesus Barreto Brito
Advogado(a)
GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI(OAB: 21632BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
Banco Bradesco Sa
LÁZARO SOTOCORNO(OAB:
33665BA)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Banco Alvorada S.A.
LÁZARO SOTOCORNO(OAB:
33665BA)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Gutemberg de Jesus
Barreto Brito, representado(s) por IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000807-24.2010.5.05.0028
Reclamante
Antônio Ednilson da Silva Almeida
Advogado(a)
FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708BA)
Advogado(a)
RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUÁ(OAB: 25982BA)
Reclamado
Mm Telecom Engenharia e Serviços de
Telecomunicações Ltda.
Advogado(a)
JONAS SELIGSOHN WENCELSLAU
DA SILVA(OAB: 15256BA)
Plúrima Réu
Telemar Norte Leste S.A.
Advogado(a)
TAIANA TOSTA BOAVENTURA(OAB:
27803BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Antônio Ednilson da
Silva Almeida, representado(s) por RICARDO RAIMUNDO DE
MELLO PARA, que deverá comparecer diretamente a agência
1509(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
31ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Edital de Citação
Rua Miguel Calmon,285,8o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 12:27:44
No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta
publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou
garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente
corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão
penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida.
Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos,
partes e valores do presente edital:
Processo Nº RTSum-0000768-18.2010.5.05.0031
Reclamante
Daniela de Cerqueira Nunes
Advogado(a)
CLAUDIO FERREIRA DE MELO(OAB:
21602BA)
Advogado(a)
GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB:
19784BA)
Reclamado
Centro Médico do Comercio Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
33
Hugo da Silva Maia Neto
Luiz Claudio Lacerda Bacelar
MOYSÉS MAIA FONTES FILHO(OAB:
15772BA)
PAULO HENRIQUE DE MELO
COELHO(OAB: 23471BA)
VICTOR FERREIRA SANTOS DE
SOUZA(OAB: 25050BA)
Pedro Cesar Silva Bacelar
Talita Alves Bacelar(OAB: 36673BA)
VALOR: R$ 4,699.59; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID.
EMPREGADOR: R$ 905.88; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 138.17
- - - PL REU: Luiz Claudio Lacerda Bacelar.
Notificação
Notificação DJ
Relação emitida em 18/12/2015 12:27:40
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000495-68.2012.5.05.0031
Reclamante
Clarissa Bittencourt de Pinho e Braga
Advogado(a)
MANOEL BOUZA ALVAREZ
FILHO(OAB: 27150BA)
Advogado(a)
VLAMIR MOREIRA MARQUES(OAB:
31909BA)
Reclamado
Facs Servicos Educacionais S.A.
Advogado(a)
MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443BA)
- Despacho: Receber saldo remanescente - ADV RDO: MYLENA
VILLA COSTA.
Processo Nº RTOrd-0001036-38.2011.5.05.0031
Reclamante
Antonio Kronbauer
Advogado(a)
ANTONIO SALVADOR LOMBA(OAB:
16805BA)
Advogado(a)
JOSÉ ALFREDO CRUZ
GUIMARÃES(OAB: 2253BA)
Reclamado
Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Advogado(a)
ALEXANDRE DE SOUZA
ARAÚJO(OAB: 20660BA)
Advogado(a)
JOSÉ MELCHIADES COSTA DA
SILVA(OAB: 7147BA)
Plúrima Réu
Fundação Petrobras de Seguridade
Social - PETROS
Advogado(a)
ARTUR TANURI MEIRELLES
FILHO(OAB: 20143BA)
Advogado(a)
RAFAELA SOUZA TANURI
MEIRELLES(OAB: 26124BA)
Advogado(a)
Victor Julio Bahia de Araujo dos
Santos(OAB: 45540BA)
- Despacho: 1. Libere-se o saldo remanescente do depósito de fl.
1003 em favor da 1ª reclamada.2. Após o recebimento, arquivem-se
os autos. - ADV RDO: JOSÉ MELCHIADES COSTA DA SILVA.
ADV RDO: ALEXANDRE DE SOUZA ARAÚJO.
Processo Nº RTOrd-0107500-57.2009.5.05.0031
Processo Nº RTOrd-01075/2009-031-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Marinalva Santos de Jesus
PEDRO PAULO RAMOS(OAB:
10438BA)
ROSÂNGELA FREIRE DE
CARVALHO AMORIM(OAB: 23667BA)
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba
HELIO VEIGA PEIXOTO DOS
SANTOS(OAB: 16332BA)
PAULO EMILIO NADIER
LISBOA(OAB: 15530BA)
- Receber crédito - ADV RTE: PEDRO PAULO RAMOS. ADV RTE:
ROSÂNGELA FREIRE DE CARVALHO AMORIM.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Processo Nº OU-0141800-16.2007.5.05.0031
Processo Nº OU-01418/2007-031-05-00.0
Autor
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Plúrima Autor
Ediande Campos Gentil da Silva
AGAMENON GOMES DA SILVA(OAB:
14757BA)
André Kruschewsky Lima(OAB:
17533BA)
GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050BA)
GUSTAVO CASTRO LIMA CARLOS
DE SOUZA(OAB: 15642BA)
JULIANA AMORIM ARAÚJO(OAB:
30669BA)
PREVI Caixa de Previdência dos
Funcionários do Banco do Brasil
Guilherme de Castro Barcellos(OAB:
56630RS)
Hermy Juliano Peroza Dorneles(OAB:
38245BA)
Isabel de Souza Figueiredo
Sônia Maria Brito Pinto
- "Considerando a atualização dos cálculos, notifique-se a
Reclamada para complementar o valor da execução (R$
118.194,52) sob pena de BACEN." - ADV REU: Guilherme de
Castro Barcellos. ADV REU: Hermy Juliano Peroza Dorneles.
36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
Rua Miguel Calmon,285,10o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 17:52:54
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000231-07.2010.5.05.0036
Reclamante
Marina de Miranda Guerra
Advogado(a)
GIOVANNA NASCIMENTO
FERREIRA(OAB: 17898BA)
Advogado(a)
MARIA LUCIANA PEIXINHO
FREITAS(OAB: 27669BA)
Reclamado
Sot Serviços de Ortopedia e
Traumatologia Ltda.
Advogado(a)
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321BA)
Advogado(a)
LUCIANA RABELLO FERMIANO(OAB:
21660BA)
Plúrima Réu
Cliot Clínica de Ortopedia e
Traumatologia Ltda.
Advogado(a)
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321BA)
Plúrima Réu
José Ricardo Vieira de Souza
Advogado(a)
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321BA)
Plúrima Réu
Wanda Cantharino de Carvalho
Advogado(a)
AILTON RODRIGUES SOARES
JUNIOR(OAB: 34321BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
PARA O DIA 06/04/2016 ÀS 10H10MIN. - ADV RTE: MARIA
LUCIANA PEIXINHO FREITAS. ADV RTE: GIOVANNA
NASCIMENTO FERREIRA. ADV RDO: LUCIANA RABELLO
FERMIANO. ADV RDO: AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR.
ADV PL REU: AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR. ADV PL
REU: AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR. ADV PL REU:
AILTON RODRIGUES SOARES JUNIOR.
37ª. Vara do Trabalho de Salvador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
34
Notificação
Notificação DJ
Rua Miguel Calmon,285,10o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 15:05:37
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000470-37.2012.5.05.0037
Reclamante
Luciana da Silva Santos
Advogado(a)
MARIO CESAR GOES COELHO(OAB:
5313BA)
Reclamado
Sempserv - Terceirização de Serviços
Ltda.
Advogado(a)
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO(OAB:
22627BA)
Plúrima Réu
Caixa Economica Federal
Advogado(a)
CELSO DAVID ANTUNES(OAB:
1141BA)
Advogado(a)
LUIS CARLOS MONTEIRO
LAURENÇO(OAB: 16780BA)
Plúrima Réu
Luciane de Jesus Tavares
Plúrima Réu
Manoel Lopes de Oliveira
- RECEBER CRÉDITO - RTE: Luciana da Silva Santos. ADV RTE:
MARIO CESAR GOES COELHO.
38ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
Rua Miguel Calmon,285,10o Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 15:43:17
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000097-66.2013.5.05.0038
Reclamante
Renato Luis Camardelli Ventin
Advogado(a)
ANDRÉ LUIZ QUEIROZ
STURARO(OAB: 12051BA)
Advogado(a)
VIRNA BENTES CASTANHEIRA
VARELA(OAB: 30167BA)
Reclamado
Shangri-La Agropecuaria Ltda. - Epp
Advogado(a)
DIELSON FERNANDES LESSA(OAB:
12312BA)
Advogado(a)
Samir Bastos Abdala(OAB: 35924BA)
- TOMAR CIÊNCIA de que deverá pagar o valor da execução, no
prazo de 05 dias, sob pena de penhora e posterior expropriação dos
veículos ora objeto de restrição de transferência. - ADV RDO: Samir
Bastos Abdala. ADV RDO: DIELSON FERNANDES LESSA.
Processo Nº RTOrd-0000142-07.2012.5.05.0038
Reclamante
Michele dos Santos Pereira
Advogado(a)
LAYLA PEDREIRA PASSOS DE
OLIVEIRA(OAB: 29721BA)
Advogado(a)
MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 3526BA)
Reclamado
Santa Casa de Misericordia da Bahia
Advogado(a)
ANA CLAUDIA GUIMARÃES
VITARI(OAB: 13646BA)
Advogado(a)
ANA CRISTINA PACHECO COSTA
NASCIMENTO MEIRELES(OAB:
11672BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Notifique-se o
reclamante para promover a liquidação do julgado, em02 vias,
remetendo
cópia
para
o
endereço
eletrô[email protected] para conferência, também
quanto àsparcelas de natureza fiscal e previdenciária, acaso
existentes,
inclusive a quota patronal, diante do quanto disposto no Art. 879,
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
parágrafo 1º-A da CLT." - ADV RTE: MILTON MOREIRA DE
OLIVEIRA. ADV RTE: LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA.
Processo Nº RT-0038800-47.2005.5.05.0038
Processo Nº RT-00388/2005-038-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Rosangela Sales Almeida
DANIELA LUZ ASSUNÇÃO(OAB:
11101BA)
JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO
FILHO(OAB: 12954BA)
Márcio de Sá Telles Nogueira(OAB:
39775BA)
Terserv -Terceirização de Serviços
Ltda.
Célia Marcia Brandão Motta
Luciana Motta Pedroza
Marivaldo da Silva Filho
Mirlene de Jesus Santos
Silvanio Almeida Santos
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE SEQUÊNCIA 9.1,
BEM COMO DE OFÍCIO DE FL. 278. - ADV RTE: JOSÉ ALMIR DE
ASSUNÇÃO FILHO. ADV RTE: DANIELA LUZ ASSUNÇÃO. ADV
RTE: Márcio de Sá Telles Nogueira.
Processo Nº RTOrd-0000671-26.2012.5.05.0038
Reclamante
Jakson dos Santos Moura
Advogado(a)
GLADYS DE JESUS ALMEIDA DE
LIMA(OAB: 12865BA)
Advogado(a)
MÔNICA DE JESUS ALMEIDA DE
LIMA(OAB: 31100BA)
Reclamado
MFX do Brasil Equipamentos de
Petroleo Ltda.
Advogado(a)
MARCELO TOURINHO
DANTAS(OAB: 17796BA)
Advogado(a)
MARIA LUCIANA PEIXINHO
FREITAS(OAB: 27669BA)
Plúrima Réu
Petroleo Brasileiro S a Petrobras
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: "Notifiquem-se as
partes para requererem, dentro do prazo de 10 dias, o
desentranhamento de documentos existentes no processo
(Resolução Administrativa nº 64/2004), o que fica, de logo,
autorizado, excetuando-se a procuração, sob pena de os autos
serem encaminhados ao arquivo geral para incineração na época
própria.Cumpridas as diligências acima determinadas e decorrido o
prazo assinalado às partes, arquivem-se os autos definitivamente." ADV RTE: GLADYS DE JESUSALMEIDA DE LIMA. ADV RTE:
MÔNICA DE JESUS ALMEIDA DE LIMA. ADV RDO: MARCELO
TOURINHO DANTAS. ADV RDO: MARIA LUCIANA PEIXINHO
FREITAS. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO
DE CASTRO. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO.
Processo Nº RT-0142800-30.2007.5.05.0038
Processo Nº RT-01428/2007-038-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Indimar Oliveira da Silva
DANIELA LUZ ASSUNÇÃO(OAB:
11101BA)
JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO
FILHO(OAB: 12954BA)
MARIA SUZETE SANTOS DE LIMA
RIBEIRO(OAB: 14309BA)
Márcio de Sá Telles Nogueira(OAB:
39775BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
35
L C E Representação Comercial S/C
Ltda.
Rilza Gomes Quintino de Holanda
Cavalcante(OAB: 5885AL)
Antonio Carlos Lemos
Cintia Cristina Lemos
Eletrodireto S.A. Central de
Distribuicao
Voce Pode Corretora de Seguros e
Promotra de Vendas Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA de que deverá indicar meios de dar
prosseguimento ao feito. - ADV RTE: JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO
FILHO. ADV RTE: DANIELA LUZ ASSUNÇÃO. ADV RTE: MARIA
SUZETE SANTOS DE LIMA RIBEIRO. ADV RTE: Márcio de Sá
Telles Nogueira.
39ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
Notificação DJ
Rua Miguel Calmon, 285, 10º Andar Comércio, Ed.Góes Calmon
Relação emitida em 18/12/2015 14:17:43
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000280-39.2010.5.05.0039
Reclamante
Julimar Fernandes da Cruz
Advogado(a)
ABDON LUCIANO OLIVEIRA
MENEZES(OAB: 19163BA)
Advogado(a)
DAVID DE VASCONCELOS LISBÔA
NETO(OAB: 22226BA)
Reclamado
Otávio Brito Pestana
Advogado(a)
HUGO VINÍCIUS MARTINS
OLIVEIRA(OAB: 25910BA)
Advogado(a)
MARCELO LINHARES(OAB:
16111BA)
Advogado(a)
TOMAZ MARCHI NETO(OAB:
4759BA)
- Para receber crédito. - ADV RDO: TOMAZ MARCHI NETO. ADV
RDO: MARCELO LINHARES. ADV RDO: HUGO VINÍCIUS
MARTINS OLIVEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000500-66.2012.5.05.0039
Reclamante
Antonio Alberto dos Santos
Advogado(a)
MARIA ZELIA LIMA
CAVALCANTE(OAB: 29370BA)
Advogado(a)
SANDRA MARIA DEITOS(OAB:
31498BA)
Reclamado
R.C.A. Empreendimentos Imobiliarios
Ltda.
Advogado(a)
AHAMED DOS SANTOS
TEIXEIRA(OAB: 21359BA)
Advogado(a)
CYNTHIA MARIA TAVARES
FALCÃO(OAB: 12589BA)
Advogado(a)
JOSÉ ROBERTO CAJADO DE
MENEZES(OAB: 11332BA)
- para tomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de
sequencial 14. - ADV RTE: SANDRA MARIA DEITOS. ADV RTE:
MARIA ZELIA LIMA CAVALCANTE. ADV RDO: CYNTHIA MARIA
TAVARES FALCÃO. ADV RDO: AHAMED DOS SANTOS
TEIXEIRA. ADV RDO: JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES.
1ª. Vara Do Trabalho De Alagoinhas
Notificação
Notificação DJ
Av. Airton Sena da Silva,556 Alagoinhas Velha,
Relação emitida em 15/12/2015 11:23:29
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000153-06.2011.5.05.0221
Reclamante
Pablo Teixeira Santos
Advogado(a)
CLERISTON PITON BULHÕES(OAB:
17034BA)
Advogado(a)
HUGO SOUZA VASCONCELOS(OAB:
21453BA)
Reclamado
Sotep Sociedade Tecnica de
Perfuracao S A
Advogado(a)
ELISANDRA GUSTAVO DOS
SANTOS LINS(OAB: 18131BA)
Advogado(a)
Maria Helena Villela Autuori(OAB:
102684SP)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: HUGO SOUZA
VASCONCELOS. ADV RTE: CLERISTON PITON BULHÕES.
2ª. Vara Do Trabalho De Alagoinhas
Notificação
Notificação DJ
Av. Airton Senna da Silva, 556 Alagoinhas Velha,
Relação emitida em 18/12/2015 12:43:11
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000518-86.2013.5.05.0222
Reclamante
Diego Monteiro Santos da Silva
Advogado(a)
SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB:
736BA)
Reclamado
Brespel Companhia Industrial Brasil
Espanha
Advogado(a)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Plúrima Réu
Cooperativa de Trabalho Autonomo
Litoral Sul da Bahia Ltda. Cootrasb
Advogado(a)
LUIS MARCOS DOS SANTOS(OAB:
28448BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 378,
ratificando a determinação na ata de fls. 375, para que informe o
atual endereço da segunda reclamada. - ADV RTE: SEBASTIAO
DUQUE DA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0000914-29.2014.5.05.0222
Reclamante
Jorge Santos Pereira
Advogado(a)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Reclamado
Primo Schincariol Ind de Cerv e Refrig
do Nordeste S.A.
Advogado(a)
NESTOR DOS SANTOS
SARAGIOTTO(OAB: 21407BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 06/07/16, às
10:05 horas, inclusive de que as partes deverão comparecer para
depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer
suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de
preclusão. - ADV RTE: MAURICIO ANTUNES BOIRON CARDOSO.
ADV RDO: Nestor dos Santos Saragiotto.
Processo Nº RTOrd-0001087-53.2014.5.05.0222
Reclamante
Denilson de Souza Santos
Advogado(a)
LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA(OAB: 22549BA)
Reclamado
Os Hortencios
Advogado(a)
COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT(OAB: 3802BA)
Plúrima Réu
Mrv Engenharia
Advogado(a)
IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA)
Plúrima Réu
Vertical Engenharia Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
36
PAULO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO
VIEIRA(OAB: 16791BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO de fls. 132, para
que informe o atual endereço da reclamada MRV ENHENHARIA,
tendo em vista que a notificação foi devolvida com a informação de
que a mesma mudou-se. - ADV RTE: LUIZ EDUARDO DO AMOR
PIMENTA.
Processo Nº RTOrd-0001258-10.2014.5.05.0222
Reclamante
Roberto Jesus dos Santos
Advogado(a)
EDILMA MOURA FERREIRA(OAB:
10213BA)
Reclamado
Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras
Advogado(a)
MARCELA PEIXOTO FRANÇA
PEREIRA(OAB: 25095BA)
Advogado(a)
SUZANA MÁRCIA FURTADO
NUNES(OAB: 27244BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA desiganda para o dia 05/07/16, às
15:45 horas, inclusive de que as partes deverão comparecer para
depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer
suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de
preclusão. - ADV RTE: EDILMA MOURA FERREIRA. ADV RDO:
MARCELA PEIXOTO FRANÇA PEREIRA. ADV RDO: SUZANA
MÁRCIA FURTADO NUNES.
Processo Nº ConPag-0001417-50.2014.5.05.0222
Consignante
Construquali Engenharia Ltda.
Advogado(a)
NOEMI SANTANA CONCEIÇÃO(OAB:
31982BA)
Consignado
Espolio de Cristiano de Jesus Santana
(Representado Por Sua Genitora Maria
de Lourdes de Jesus Santana
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 25/05/2016, AS 09:30
HORAS. - ADV CSGTE: Noemi Santana Conceição.
Processo Nº RTOrd-0001867-27.2013.5.05.0222
Reclamante
Tarciso Souza Reis
Advogado(a)
ISAK JOSÉ DE MACEDO(OAB:
21083BA)
Reclamado
Spcom Obras Metalicas Ltda.
Advogado(a)
Rafael Canário Greszgorn(OAB:
36955BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA designada para o dia 24/02/16, às
10:30 horas, inclusive de que as partes deverão comparecer para
depor, sob pena de confissão, bem como de que deverão trazer
suas testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de
preclusão. Ainda, deverão tomar ciência do ofício de fls. 401/408,
devendo se manifestar pelo prazo preclusivo e sucessivo de cinco
dias, iniciando-se pelo autor, com intervalo de cinico dias entre os
prazos. - ADV RTE: ISAK JOSÉ DE MACEDO. ADV RDO: Rafael
Canário Greszgorn.
Processo Nº RTOrd-0020800-87.2009.5.05.0222
Processo Nº RTOrd-00208/2009-222-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Josenilton de Jesus Nogueira
LUCIANA REIS CARDOSO(OAB:
22439BA)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Anpe Serviços de Engenharia Ltda.
Ana Paola Farias Ferrao Santos
Ednaldo dos Santos Azevedo
Tomar ciência que foi liberado crédito para Josenilton de Jesus
Nogueira, representado(s) por MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOS, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0020800-87.2009.5.05.0222
Processo Nº RTOrd-00208/2009-222-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Josenilton de Jesus Nogueira
LUCIANA REIS CARDOSO(OAB:
22439BA)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Anpe Serviços de Engenharia Ltda.
Ana Paola Farias Ferrao Santos
Ednaldo dos Santos Azevedo
Tomar ciência que foi liberado crédito para Josenilton de Jesus
Nogueira, representado(s) por MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOS, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0020800-87.2009.5.05.0222
Processo Nº RTOrd-00208/2009-222-05-00.1
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Josenilton de Jesus Nogueira
LUCIANA REIS CARDOSO(OAB:
22439BA)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Anpe Serviços de Engenharia Ltda.
Ana Paola Farias Ferrao Santos
Ednaldo dos Santos Azevedo
Tomar ciência que foi liberado crédito para Josenilton de Jesus
Nogueira, representado(s) por MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOS, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000345-96.2012.5.05.0222
Reclamante
Cesar Mendes de Souza
Advogado(a)
COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT(OAB: 3802BA)
Advogado(a)
VICTOR MACÊDO MARINHO
BARRETO(OAB: 32717BA)
Reclamado
M L Bezerra & Cia Ltda. - Me
Advogado(a)
MAURICIO ANTUNES BOIRON
CARDOSO(OAB: 7821BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Cesar Mendes de
Souza, representado(s) por VICTOR MACÊDO MARINHO
BARRETO, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
37
Processo Nº RT-0072400-21.2007.5.05.0222
Processo Nº RT-00724/2007-222-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Maria Geane da Cruz Silva
MIGUEL GONÇALVES DIAS(OAB:
9201BA)
Município de Sátiro Dias
CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 14801BA)
VINICIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB:
20631BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para MIGUEL GONÇALVES
DIAS, representado(s) por MIGUEL GONÇALVES DIAS, que
deverá comparecer diretamente a agência 65(ALAGOINHAS) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive,liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000999-54.2010.5.05.0222
Reclamante
Paulo Ricardo de Souza Miranda
Advogado(a)
MARCELO MAGALHÃES
SOUZA(OAB: 24808BA)
Reclamado
Jo Ray Silvicultura e Instalações Ltda.
Plúrima Réu
Copener Florestal Ltda.
Advogado(a)
ANA PRISCILA SANTOS
BATISTA(OAB: 16411BA)
Advogado(a)
AURÉLIO PIRES(OAB: 1785BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Paulo Ricardo de Souza
Miranda, representado(s) por MARCELO MAGALHÃES SOUZA,
que deverá comparecer diretamente a agência 65(ALAGOINHAS)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo,inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001156-22.2013.5.05.0222
Reclamante
Aldeino Machado dos Angelo
Advogado(a)
COARACI PAULO TEIXEIRA
OTT(OAB: 3802BA)
Advogado(a)
VICTOR MACÊDO MARINHO
BARRETO(OAB: 32717BA)
Reclamado
Doble S Servicos Administrativos Ltda.
- Me
Advogado(a)
Mario Rodrigues Coelho Neto(OAB:
35428BA)
Advogado(a)
Victor Macedo dos Santos(OAB:
35731BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Aldeino Machado dos
Angelo, representado(s) por VICTOR MACÊDO MARINHO
BARRETO, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001341-26.2014.5.05.0222
Reclamante
Jocilene dos Reis Soares
Advogado(a)
ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI
MENDES(OAB: 773BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Moreira Comercio de Alimentos Ltda. Me
Daniela Nunes Vila Flor(OAB:
45696BA)
Rafael Canário Greszgorn(OAB:
36955BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jocilene dos Reis
Soares, representado(s) por ROSEMEIRE APARECIDA MAZETTI
ME, que deverá comparecer diretamente a agência
65(ALAGOINHAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
4ª. Vara Do Trabalho De Camaçari
Notificação
Notificação DJ
Forum Barachisio Lisboa,Sn Centro,
Relação emitida em 18/12/2015 14:17:39
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0001571-75.2013.5.05.0134
Autor
Regiane Neves Medeiros
Advogado(a)
Claudiane das Neves Sena(OAB:
38141BA)
Advogado(a)
Sylvino Cintra de Souza Júnior(OAB:
60045SP)
Réu
Ford Motor Company Brasil Ltda.
Advogado(a)
JULIANA LUCAS DOS SANTOS
SILVEIRA(OAB: 25636BA)
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:Despacho: Em que
pese ter constado na publicação perícia de insalubridade e
periculosidade, foi designada perícia de ergonomia, com o
engenheiro, Dr. Gabriel Barreto Macedo.Notifiquem-se. - ADV
AUTOR: Sylvino Cintra de Souza Júnior. ADV AUTOR: Claudiane
das Neves Sena. ADV REU: LUIS HENRIQUE MAIA MENDONÇA.
ADV REU: JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000193-55.2011.5.05.0134
Reclamante
Sindicato dos Trabalhadores
Químico/Petroleiro do Estodo da Bahia
Advogado(a)
MOACIR DOS SANTOS MARTINS
FILHO(OAB: 25758BA)
Advogado(a)
Ranieri Silva Resende(OAB: 14516DF)
Reclamado
Fortlev-Nordeste Industria e Comércio
Ltda.
Advogado(a)
Alexandre Abel Xavier Aragão(OAB:
11315ES)
Advogado(a)
Jéferson Xavier Kobi*(OAB: 6384ES)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Sindicato dos
Trabalhadores Químico/Petroleiro do Estodo da Bahia,
representado(s) por MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILH, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
38
Processo Nº RTOrd-0000259-64.2013.5.05.0134
Reclamante
Maria Jose Pereira Nascimento
Advogado(a)
ALLAN OLIVEIRA LIMA(OAB:
30276BA)
Reclamado
Município de Camaçari
Advogado(a)
Maria Clara Araujo Dantas do
Bomfim(OAB: 30635BA)
Advogado(a)
PAMELA CONCEIÇÃO
GAVAZZA(OAB: 23724BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Maria Jose Pereira
Nascimento, representado(s) por Maria Jose Pereira Nascimento,
que deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0030700-58.1995.5.05.0134
Processo Nº RT-00307/1995-134-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Jose Ferreira da Silva
HONORINA ANTUNES DOS
SANTOS(OAB: 9167BA)
Ney de Souza Cacim(OAB: 13833BA)
Cimal Consorcio de Imoveis e
Administracoes Ltda.
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765BA)
Humberto Lopes de Rezende(OAB:
52013MG)
ELEKEIROZ S/A
ANTONIO CARLOS MENEZES
RODRIGUES(OAB: 6080BA)
ANTONIO PEDRO OLIVEIRA
COSTA(OAB: 14765BA)
FRANCISCO MARQUES
MAGALHÃES NETO(OAB: 8072BA)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Ferreira da Silva,
representado(s) por Jose Ferreira da Silva, que deverá comparecer
diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa Econômica para
receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na Secretaria
da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário
dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer
problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a
unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar
eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o
caso.
Processo Nº RTSum-0063300-44.2009.5.05.0134
Processo Nº RTSum-00633/2009-134-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Plúrima Autor
Advogado(a)
Bárbara Pereira do Nascimento
VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ(OAB:
21179BA)
Acreditar Telecomunicações e
Informática Ltda. Mr,
ADELSON ROSA DOS SANTOS(OAB:
19056BA)
ANA MARIA MARCONDES
CESAR(OAB: 20981BA)
Larissa de Mendonça Freitas
VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ(OAB:
21179BA)
Simone Chagas da Silva
VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ(OAB:
21179BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Glaucio Araujo Santos Pereira Cunha
MARCIO LUEDY SILVA
MARCUS VINICIUS DE ANDRADE
SAMPAIO
SUZANA MARIA SILVA DOS SANTOS
Tomar ciência que foi liberado crédito para Bárbara Pereira do
Nascimento, representado(s) por VALÉRIO DE SOUZA CAJUÍ, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0066000-95.2006.5.05.0134
Processo Nº RT-00660/2006-134-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Alexsandro Santos Oliveira
GEOVANNI BRASIL
FIGUEREDO(OAB: 34899BA)
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA
GARRIDO(OAB: 18519BA)
Faurecia Automotive do Brasil Ltda.
LEANDRO COELHO DINIZ(OAB:
19802BA)
MARCELLA FELÍCIA CARNEIRO
PEREIRA(OAB: 26682BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Alexsandro Santos
Oliveira, representado(s) por Geovanni Brasil Figueredo, que deverá
comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000884-06.2010.5.05.0134
Reclamante
Hilton dos Santos Sousa
Advogado(a)
LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332BA)
Advogado(a)
MÁRCIO VITA DO EIRADO
SILVA(OAB: 29576BA)
Reclamado
Transultra S.A. Armazenamento e
Transportes Especializado Ltda.
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
Advogado(a)
MARIANA LAROCCA SANTANA
RODRIGUES MATHIAS(OAB:
23902BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Hilton dos Santos
Sousa, representado(s) por LEON ANGELO MATTEI, que deverá
comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001105-47.2014.5.05.0134
Reclamante
Manuel Gomes de Melo
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
39
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Timac Agro Industria e Comercio de
Fertilizantes Ltda.
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Manuel Gomes de Melo,
representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que deverá
comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001105-47.2014.5.05.0134
Reclamante
Manuel Gomes de Melo
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
Timac Agro Industria e Comercio de
Fertilizantes Ltda.
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Manuel Gomes de Melo,
representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que deverá
comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001122-83.2014.5.05.0134
Reclamante
Antonio Marcos dos Santos
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
Timac Agro Industria e Comercio de
Fertilizantes Ltda.
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Antonio Marcos dos
Santos, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Processo Nº RTOrd-0001122-83.2014.5.05.0134
Reclamante
Antonio Marcos dos Santos
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
Timac Agro Industria e Comercio de
Fertilizantes Ltda.
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Antonio Marcos dos
Santos, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001138-37.2014.5.05.0134
Reclamante
Gildo Nunes do Nascimento
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Gildo Nunes do
Nascimento, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA,
que deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001159-13.2014.5.05.0134
Reclamante
Carlos Henrique Tavares da Silva
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Carlos Henrique Tavares
da Silva, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
40
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001159-13.2014.5.05.0134
Reclamante
Carlos Henrique Tavares da Silva
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Carlos Henrique Tavares
da Silva, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001213-81.2011.5.05.0134
Reclamante
Luis Alves de Oliveira
Advogado(a)
ALMIR RODRIGUES E SILVA(OAB:
8632BA)
Advogado(a)
ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061BA)
Reclamado
Isorel Locação e Serviços Ltda.
Advogado(a)
MARCUS TADEU GALVÃO
MENDES(OAB: 26050BA)
Advogado(a)
MÉRCIA MARTINS DO AMOR
DIVINO(OAB: 22195BA)
Plúrima Réu
Oxiteno Nordeste S.A. Indústria e
Comércio
Advogado(a)
ANA VIRGINIA MENZEL(OAB:
19302BA)
Advogado(a)
LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Luis Alves de Oliveira,
representado(s) por ELBA CERQUEIRA LIMA MURITIBA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001228-45.2014.5.05.0134
Reclamante
Justino Roque dos Santos
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Justino Roque dos
Santos, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001228-45.2014.5.05.0134
Reclamante
Justino Roque dos Santos
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.(Fortlev)
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Justino Roque dos
Santos, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001221-24.2012.5.05.0134
Reclamante
Ednilton Sousa Cerqueira
Advogado(a)
FERNANDA OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 26013BA)
Advogado(a)
PAULO SERGIO MENEZES DE
JESUS(OAB: 30811BA)
Reclamado
Nolandis Empreendimentos e
Participações Ltda.
Advogado(a)
SERGIO LUCIANO ROCHA DE
MELO(OAB: 14766BA)
Advogado(a)
YARA LIMA BARRETO DE
CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Ednilton Sousa
Cerqueira, representado(s) por PAULO SERGIO MENEZES DE
JESUS, que deverá comparecer diretamente a agência
3206(CAMAÇARI) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo,inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001238-89.2014.5.05.0134
Reclamante
Nelismar Santos de Jesus
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Autor
.
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Nelismar Santos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
41
Jesus, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001238-89.2014.5.05.0134
Reclamante
Nelismar Santos de Jesus
Advogado(a)
Michelle Carneiro da Silva(OAB:
41356BA)
Advogado(a)
QUECIO CARNEIRO DA SILVA(OAB:
31922BA)
Reclamado
Multiaço Metalúrgica Ltda. - Epp
Plúrima Autor
.
Plúrima Réu
Fortlev Nordeste Indústria e Comércio
de Plásticos Ltda.
Plúrima Réu
J. L. Metalurgica Ltda. - Me
Plúrima Réu
V.R. Costa - Me
Plúrima Réu
Valdeck Rodrigues Costa
Tomar ciência que foi liberado crédito para Nelismar Santos de
Jesus, representado(s) por QUECIO CARNEIRO DA SILVA, que
deverá comparecer diretamente a agência 3206(CAMAÇARI) da
Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RT-0166600-03.2001.5.05.0134
Processo Nº RT-01666/2001-134-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Roberto Carlos Costa dos Santos
LUDMILA VILAS BOAS E
SANTOS(OAB: 16673BA)
LUZIA PERES(OAB: 20608BA)
MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJURA(OAB: 9220BA)
NORTE SUL MONT. E
MANUTENÇÃO LTDA
ANA CRISTINA BARBOSA DE PAULA
E OLIVEIRA(OAB: 10163BA)
TRIKEM S/A
KLEBER JOSÉ MARTINS
FERREIRA(OAB: 14713BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Roberto Carlos Costa
dos Santos, representado(s) por MARILENA GALVÃO BARRETO
TANAJU, que deverá comparecer diretamente a agência
3206(CAMAÇARI) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
1ª Vara Do Trabalho De Candeias
Notificação
Notificação DJ
Centro Administrativo, S/N Jardim Ouro Negro,
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Relação emitida em 18/12/2015 10:16:51
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0107500-20.2005.5.05.0121
Processo Nº RT-01075/2005-121-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Cássio Requião Barreto
Gerson Santos Souza(OAB: 15316BA)
SERGIO SOUZA MATOS(OAB:
15344BA)
Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás
CELSO VILLA MARTINS DE
ALMEIDA(OAB: 4482BA)
JOICE BARROS DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 9110BA)
MARCELO MARTORANO
NIERO(OAB: 19706BA)
- RECEBER CRÉDITO (alvará eletrônico) - ADV RTE: SERGIO
SOUZA MATOS.
Processo Nº RT-0144100-84.1998.5.05.0121
Processo Nº RT-01441/1998-121-05-00.3
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Autor
Advogado(a)
Uilton Bonfim Santos
ROSAMILTON FERREIRA DA
SILVA(OAB: 12027BA)
RM-ESTUDOS E PROJETOS LTDA
ROLEMBERG BARBOSA FILHO
ROSAMILTON FERREIRA DA
SILVA(OAB: 12027BA)
- RECEBER CRÉDITO - O beneficiário deverá comparecer
diretamente à agência 951(CANDEIAS) da Caixa Econômica para
receber e terá 10 dias para, após notificado, informar acerca de
qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º do Ato
601/2015 do TRT5. - ADV RTE: ROSAMILTON FERREIRA DA
SILVA.
Processo Nº RS-0017500-37.2006.5.05.0121
Processo Nº RS-00175/2006-121-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Sebastiao Claudio Neves
JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA(OAB: 872BA)
Matrix- Administração e Serviços Ltda.
DANIELA MUNIZ LINO DE ANDRADE
RAICH(OAB: 15996BA)
JOSÉ LINO DE ANDRADE
NETO(OAB: 10760BA)
A B B Ltda.
THIAGO DA FONSECA
QUEIROZ(OAB: 26419BA)
42
Euclidense,
Relação emitida em 18/12/2015 12:46:22
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000238-94.2015.5.05.0271
Reclamante
Alberto Luiz de Sa
Advogado(a)
IRAN BELMONTE DA COSTA
PINTO(OAB: 18390BA)
Advogado(a)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Reclamado
Banco Bradesco Sa
Advogado(a)
Gustavo Castro de Araujo(OAB:
38235BA)
Advogado(a)
Isadora Maskell Rapold Pedreira
Cardoso(OAB: 34949BA)
- Isto posto, e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos não
prescritos da presente reclamatória, para condenar o BANCO
BRADESCO S.A. a pagar a ALBERTO LUIZ DE SÁ, de acordo com
a fundamentação supra que passa a fazer parte do presente
dispositivo, as parcelas ali descritas. - ADV RTE: IRAN BELMONTE
DA COSTA PINTO. ADV RTE: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA. ADV RDO: Gustavo Castro de Araujo. ADV RDO: Isadora
Maskell Rapold Pedreira Cardoso.
Processo Nº RTOrd-0000326-35.2015.5.05.0271
Reclamante
Edenilson Pereira do Nascimento
Advogado(a)
JOÃO DOS REIS ALMEIDA
BISNETO(OAB: 34542BA)
Reclamado
Fernando Zaidan Filho (Espólio De)
Advogado(a)
MARIA DE FÁTIMA FRAGA
SILVA(OAB: 5161BA)
- Isto posto, decido julgar PROCEDENTE a presente reclamatória,
para condenar FERNANDO ZAIDAN FILHO (ESPÓLIO DE),
representado pela inventariante Ana Célia Fraga Zaidan a pagar a
EDENILSON PEREIRA DO NASCIMENTO, de acordo com a
fundamentação supra que passa a fazer parte do presente
dispositivo, as parcelas ali descritas, como se aqui estivesse
transcrita. - ADV RTE: João dos Reis Almeida Bisneto. ADV RDO:
Maria de Fátima Fraga Silva.
Processo Nº RTOrd-0000444-11.2015.5.05.0271
Autor
Cooperativa de Credito Rural Ascoob
Cooperar
Advogado(a)
Clodoaldo da Silva Jorge(OAB:
41239BA)
Réu
Marcio Andrade de Abreu
Advogado(a)
Erivaldo Moreira da Silva Junior(OAB:
40221BA)
Advogado(a)
MARIA IZABEL MACHADO(OAB:
17212BA)
Vara Do Trabalho De Euclides Da Cunha
Notificação
Notificação DJ
- Isto posto, decido julgar IMPROCEDENTE a presente ação de
ressarcimento cumulada com indenização por danos materiais e
morais, de acordo com a fundamentação supra que passa a fazer
parte deste dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.Custas
pelo reclamante no montante de R$ 1.047,16, calculadas sobre o
valor atribuído à causa de R$ 52.358,27. - ADV AUTOR: Clodoaldo
da Silva Jorge. ADV REU: Erivaldo Moreira da Silva Junior. ADV
REU: MARIA IZABEL MACHADO.
Processo Nº RTOrd-0000519-50.2015.5.05.0271
Reclamante
Jose Ferreira de Oliveira
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Advogado(a)
Nívea da Silva Ramos Resedá(OAB:
44495BA)
Reclamado
Municipio de Cansancao
Advogado(a)
Mateus Viana de Souza Taquary(OAB:
39870BA)
R. Pedro Monteiro Campos, 89 - Centro Viz. Centro Educac
- Isto posto, acolho a prescrição bienal e julgo os pedidos contidos
Tomar ciência que foi liberado crédito para Sebastiao Claudio
Neves, representado(s) por JOSÉ DOMINGOS REQUIÃO
FONSECA, que deverá comparecer diretamente a agência
951(CANDEIAS) da Caixa Econômica para receber, sendo,
portanto, desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para
esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo
de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema
relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade
dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
na presente reclamatória EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do artigo 269, IV, do CPC, aqui aplicado
subsidiariamente, de acordo com a fundamentação supra que passa
a fazer parte do presente dispositivo. - ADV RTE: EUSTÓRGIO
PINTO RESEDÁ NETO. ADV RTE: Nívea da Silva Ramos Resedá.
ADV RDO: Mateus Viana de Souza Taquary.
Processo Nº RTOrd-0000520-35.2015.5.05.0271
Reclamante
Nelson Fagundes dos Santos
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Advogado(a)
Nívea da Silva Ramos Resedá(OAB:
44495BA)
Reclamado
Municipio de Cansancao
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
Mateus Viana de Souza Taquary(OAB:
39870BA)
- Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente
reclamatória, para condenar o MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO a
pagar a NELSON FAGUNDES DOS SANTOS, de acordo com a
fundamentação supra que passa a fazer parte do presente
dispositivo, as parcelas ali descritas. - ADV RTE: EUSTÓRGIO
PINTO RESEDÁ NETO. ADV RTE: Nívea da Silva Ramos Resedá.
ADV RDO: ADERALDO BORGES DOS SANTOS. ADV RDO:
Mateus Viana de Souza Taquary.
Processo Nº RTOrd-0000521-20.2015.5.05.0271
Reclamante
Iracema Reis de Oliveira e Silva
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Advogado(a)
Nívea da Silva Ramos Resedá(OAB:
44495BA)
Reclamado
Municipio de Cansancao
Advogado(a)
ADERALDO BORGES DOS
SANTOS(OAB: 9599BA)
Advogado(a)
Mateus Viana de Souza Taquary(OAB:
39870BA)
- Isto posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente
reclamatória, para condenar o MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO a
pagar a IRACEMA REIS DE OLIVEIRA E SILVA, de acordo com a
fundamentação supra que passa a fazer parte do presente
dispositivo, as parcelas ali descritas. - ADV RTE: EUSTÓRGIO
PINTO RESEDÁ NETO. ADV RTE: Nívea da Silva Ramos Resedá.
ADV RDO: ADERALDO BORGES DOS SANTOS. ADV RDO:
Mateus Viana de Souza Taquary.
Processo Nº RTOrd-0000522-05.2015.5.05.0271
Reclamante
Marilucia da Silva Santos
Advogado(a)
EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ
NETO(OAB: 6561BA)
Advogado(a)
Nívea da Silva Ramos Resedá(OAB:
44495BA)
Reclamado
Municipio de Nordestina
Advogado(a)
CÁSSIO ROBERTO SILVA
DAMASCENO(OAB: 22537BA)
- Isto posto, acolho em parte a prescrição e julgo PROCEDENTE
EM PARTE os pedidos não prescritos da presente reclamatória,
para condenar o MUNICÍPIO DE NORDESTINA a pagar a
MARILUCIA DA SILVA SANTOS, de acordo com a fundamentação
supra que passa a fazerparte do presente dispositivo, as parcelas
ali descritas. - ADV RTE: EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO.
ADV RTE: Nívea da Silva Ramos Resedá. ADV RDO: CÁSSIO
ROBERTO SILVA DAMASCENO.
Processo Nº RTOrd-0000797-22.2013.5.05.0271
Reclamante
Wesley Goncalves da Silva
Advogado(a)
MARCUS VINICÍUS SILVA
ALMEIDA(OAB: 24667BA)
Reclamado
Fundacao Jose Silveira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
43
ANGELICA ALIACI ALMEIDA
COSTA(OAB: 3334BA)
PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO(OAB: 13342BA)
- Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da
presente reclamatória, para condenar FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA
a pagar a WESLEY GONCALVES DA SILVA, de acordo com a
fundamentação supra que passa a fazer parte do presente
dispositivo, as parcelas ali descritas, como se aqui tivesse
transcrita. Determina-se, ainda, que a reclamada pague os
honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00, devendo, ainda,
devolver ao reclamante o valor dos honorários periciais provisórios,
que serão deduzidos do valor total. - ADV RTE: MARCUS VINICÍUS
SILVA ALMEIDA. ADV RDO: PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA
BRITO NETO. ADV RDO: ANGELICA ALIACI ALMEIDA COSTA.
Vara Do Trabalho De Eunápolis
Notificação
Notificação DJ
Av. Artulino Ribeiro, Lotes 1,2 e 3 Dinah Borges,
Relação emitida em 02/12/2015 09:53:35
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000426-80.2014.5.05.0511
Reclamante
EDNO ANDRADE DOS SANTOS
Advogado(a)
PAULO DE TARSO MACHADO DE
CARVALHO(OAB: 13103BA)
Reclamado
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a)
AILTON ABREU ROCHA(OAB:
15682BA)
Advogado(a)
AMAURI FIGUEIREDO LEAL(OAB:
12987BA)
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 27/01/2016 ÀS 09H25MIN.
- ADV RTE: Paulo de Tarso Machado de Carvalho. ADV RDO:
AILTON ABREU ROCHA. ADV RDO: AMAURI FIGUEIREDO LEAL.
3ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Edital
Edital de Citação
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova,
Relação emitida em 18/12/2015 15:00:05
No prazo de quarenta e oito (48) horas, após vinte (20) dias desta
publicação, ficam CITADAS as Executadas, para pagarem, ou
garantirem a execução. Caso não paguem os valores, devidamente
corrigidos nem garantam a execução no prazo acima, serão
penhorados bens necessários para o integral pagamento da dívida.
Cópias dos cálculos à disposição na Secretaria da Vara. Processos,
partes e valores do presente edital:
Processo Nº RTSum-0000987-25.2013.5.05.0193
Reclamante
Gilmar da Silva
Advogado(a)
JAIR EDVALDO ALMEIDA(OAB:
7584BA)
Advogado(a)
JOARI WAGNER MARINHO
ALMEIDA(OAB: 25316BA)
Reclamado
Transestilo Transportes de Cargas e
Logistica Ltda. - Me
Advogado(a)
JOSE HENRIQUE BRITO
MARTINS(OAB: 35311BA)
Plúrima Réu
Teresinha Sales da Cruz
Plúrima Réu
Yeda Ferreira de Oliveira
Pelo presente Edital, e pelo prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica CITADA a
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
demandada Yeda Ferreira de Oliveira, com endereço incerto e não
sabido, que se digne determinar A CITAÇÃO DE Yeda Ferreira de
Oliveira, para que, no prazo de 05 dias, pague o débito
(R$4.425,03) ou indique à penhora bens da executada livres e
desembaraçados, conforme disposto no art. 596, do CPC, supletivo,
última parte e parágrafo 1º do mesmo dispositivo. "§ 1º Cumpre ao
sócio, que alegar o benefício deste artigo, nomear bens da
sociedade, sitos na mesma comarca, livres e desembargados,
quantos bastem para pagar o débito, correspondente a R$ 4,091.54,
referente ao principal, R$ 246.73, referente a contribuição
previdenciária do empregador e R$ 86.77 referente às custas. Caso
não pague nem garanta a execução, no prazo acima, serão
penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da
execução e integral pagamento da dívida. Cópia dos cálculos e da
sentença à disposição na Secretaria da Vara.
- PL REU: Yeda Ferreira de Oliveira.
4ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Notificação
Notificação DJ
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova,
Relação emitida em 15/12/2015 12:19:06
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0097700-98.2009.5.05.0194
Processo Nº RTOrd-00977/2009-194-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Eliete da Paixão Santos Bispo
HÉLCIO ANTÔNIO OLIVEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 4597BA)
Epaminondas de Cerqueira Ferreira
TATIANE RIBAS PINTO(OAB:
20341BA)
- DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV RTE: HÉLCIO ANTÔNIO
OLIVEIRA DE ALMEIDA.
Processo Nº RTOrd-0001899-53.2012.5.05.0194
Reclamante
Wilker Fabiano dos Santos Silva
Advogado(a)
Augusto Sergio do Desterro
Santos(OAB: 12168BA)
Advogado(a)
VLADIMIR DORIA MARTINS(OAB:
12085BA)
Reclamado
Pirelli Pneus Ltda.
Advogado(a)
FILIPE DE ABREU REIS(OAB:
30115BA)
Advogado(a)
GUILHERME NEUENSCHWANDER
FIGUEIREDO(OAB: 22011BA)
- DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE 48HORAS, SOB PENA
DE BUSCA E APREENSÃO. - ADV RDO: FILIPE DE ABREU REIS.
Relação emitida em 18/12/2015 19:13:50
Processo Nº RTOrd-0001161-02.2011.5.05.0194
Reclamante
Juarez Ferreira de Jesus
Advogado(a)
MAURÍCIO COUTINHO
BASTOS(OAB: 31202BA)
Reclamado
Joao Soares Leite
Advogado(a)
LEONARDO FREITAS DA
CRUZ(OAB: 23166BA)
Plúrima Réu
Cooperativa de Transporte Alternativo
de Feira de Santana - Coopetrafs
Plúrima Réu
Viação Princesinha do Sertão Ltda.
Advogado(a)
BRUNO LUIZ PACHECO
MARTINS(OAB: 23165BA)
Advogado(a)
Leonardo Cyrillo(OAB: 81255SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
44
SOLANGE IZABEL PACHECO
MARTINS(OAB: 8145BA)
- TOMAR CIÊNCIA ... Destarte, não conheço do pedido do
advogado requerente. Publique-se, citando-se o nome do
requerente. - ADV RTE: MAURÍCIO COUTINHO BASTOS.
Processo Nº RTOrd-0136200-39.2009.5.05.0194
Processo Nº RTOrd-01362/2009-194-05-00.6
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Alan de Amorim Oliveira
DERNILTON LEITE NUNES(OAB:
11373BA)
TIRCIANE SOUZA MACHADO(OAB:
23896BA)
Construtora Tenda S.A.
Eron Batista Chaves(OAB: 16234BA)
OTONEY REIS DE ALCÂNTARA(OAB:
14155BA)
- TOMAR CIÊNCIA ...:Despacho: Expeça-se alvará judicial para
liberação do saldo da conta vinculada à reclamada.Publique-se. ADV RDO: OTONEY REIS DE ALCÂNTARA. ADV RDO: ERON
BATISTA CHAVES.
6ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Notificação
Notificação DJ
Av.Joao Durval Carneiro, 2768 Pto.Central(Est.Nova),
Relação emitida em 18/12/2015 11:01:32
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0021200-87.2006.5.05.0196
Processo Nº RT-00212/2006-196-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
José Jorge de Souza
EDVALDO ALMEIDA
RODRIGUES(OAB: 9245BA)
Viação Itapemirim S.A.
Ricardo de Almeida(OAB: 184200SP)
- COMPARECER À AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO, designada para o dia 01/03/2016, às 11:30h, que
será realizada na sala de audiências da 6ª VARA DO TRABALHO
DE FEIRA DE SANTANA, PTO.CENTRAL(EST.NOVA), FEIRA DE
SANTANA-BA - ADV RTE: EDVALDO ALMEIDA RODRIGUES.
ADV RDO: Ricardo de Almeida.
Vara Do Trabalho De Irecê
Notificação
Notificação DJ
Av. Cel. Terencio Dourado, Nº 430,Centro Ao Lado da Embasa,
Relação emitida em 18/12/2015 11:33:00
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTOrd-0000020-06.2015.5.05.0291
Reclamante
Carleones Pereira da Silva
Advogado(a)
JURACI DOURADO SOBRINHO(OAB:
9706BA)
Reclamado
Cooperativa de Producao e
Comercializacao da Agricultura
Familiar do Estado da Bahia-Coopaf
Advogado(a)
Romário Freitas Lopes Muricy(OAB:
38261BA)
Advogado(a)
Thais Elislaglei Pereira Silva da
Paixão(OAB: 37655BA)
Plúrima Réu
Petrobras Biocombustivel S.A.
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Igor Alves Miranda de Lima(OAB:
43235BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO: "resolve este juízo REJEITAR as
preliminares que visavam à extinção do feito e de pedidos sem
resolução do mérito; DECLARAR a incidência da prescrição sobre
pretensões vinculadas às obrigações prescritíveis e exigíveis via
acionária anteriormente a 19.12.2009; e julgar PARCIALMENTE
PROCEDENTES OS PLEITOS REMANESCENTES..." - ADV RTE:
JURACI DOURADO SOBRINHO. ADV RDO: Romário Freitas Lopes
Muricy. ADV RDO: Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão. ADV PL
REU: Igor Alves Mirandade Lima.
Processo Nº RTSum-0000630-76.2012.5.05.0291
Reclamante
Silvaneide Dutra dos Santos
Advogado(a)
RACHEL MONFERDINI DOURADO
LIMA(OAB: 19774BA)
Advogado(a)
SAULO ALVES MATOS(OAB:
26183BA)
Reclamado
Sandra Ramos Dourado Bastos
Advogado(a)
AFONSO FERREIRA
MENDONÇA(OAB: 23429BA)
Advogado(a)
CLARISSA CHRISTINNE DOURADO
BASTOS(OAB: 28016BA)
Plúrima Réu
Jan Carlos Martins Bastos
- COMPARECER A AUDIÊNCIA PARA TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO NO DIA 26/01/2016 ÀS 15H05MIN. - ADV RTE:
SAULO ALVES MATOS. ADV RTE: RACHEL MONFERDINI
DOURADO LIMA. ADV RDO: AFONSO FERREIRA MENDONÇA.
ADV RDO: CLARISSA CHRISTINNE DOURADO BASTOS.
Vara Do Trabalho De Santo Antônio De Jesus
Edital
Edital de Notificação de Audiência
Relação emitida em 18/12/2015 19:15:18
Após vinte (20) dias desta publicação, ficam NOTIFICADOS os
destinatários, com endereços ignorados, para comparecerem a
audiência, a realizar-se na sede desta Vara no endereço acima
relacionado. A ausência implicará na aplicação das regras do Art.
844 da CLT. Cópias deste e da inicial estão afixadas no quadro de
publicações da Vara.
Processo Nº RTOrd-0000705-45.2014.5.05.0421
Reclamante
Samuel Silva da Conceicao
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Aquila Servicos de Seguranca Ltda.
Plúrima Réu
União Federal
DATA AUDIÊNCIA: 23/02/2016 HORÁRIO: 14:57 LOCAL: - - RDO:
Aquila Servicos de Seguranca Ltda.
Edital Diversos
Rua Isaías S. Moura, Nº121, Jardim Bahia Jardim Bahia,
Relação emitida em 18/12/2015 19:12:23
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam
notificados os destinatários abaixo para:
Processo Nº RTOrd-0001237-24.2011.5.05.0421
Reclamante
Valtenci Moreira Silva
Advogado(a)
FÁBIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074BA)
Advogado(a)
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030BA)
Reclamado
Precaver Segurança e Vigilancia Ltda.
Advogado(a)
EDSON DE MORAES FEDULO(OAB:
22800BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Plúrima Réu
45
SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
23749BA)
Ibama - Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente
- indicar bens da executada à penhora, sob pena da penhora recair
sobre seus bens particulares. - : LUIZ CARLOS MOURA LIMA :
DANIEL SOUSA SANTOS LEAL
Relação emitida em 18/12/2015 19:15:22
Processo Nº RTOrd-0000463-52.2015.5.05.0421
Reclamante
Maxsuel Almeida Silva
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Sma - Servicos e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda.
Plúrima Réu
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- contrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 121-138. - RDO: Sma Servicos e Empreendimentos Imobiliarios Ltda.
Processo Nº RTOrd-0000471-63.2014.5.05.0421
Reclamante
Julio Cezar Passos dos Santos
Advogado(a)
ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS(OAB:
21163BA)
Reclamado
Astec Construcoes Ltda.
Plúrima Réu
Embasa-Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- contrarrazoar Recurso Ordinário de fls. 292-343. - RDO: Astec
Construcoes Ltda.
Processo Nº RTOrd-0001066-28.2015.5.05.0421
Reclamante
Carlos Antonio de Jesus da Cruz
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
L M Comercio de Carnes Ltda. - Me
- informar cumprimento de acordo, sob pena de execução. - RDO: L
M Comercio de Carnes Ltda. - Me
Processo Nº RTOrd-0001066-28.2015.5.05.0421
Reclamante
Carlos Antonio de Jesus da Cruz
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
L M Comercio de Carnes Ltda. - Me
- informar cumprimento do acordo, no prazo de lei, sob pena de
execução. - RDO: L M Comercio de Carnes Ltda. - Me
Edital de Notificação de Decisão
Relação emitida em 18/12/2015 19:12:08
No prazo legal, após vinte (20) dias desta publicação, ficam os
litigantes, com endereços ignorados, para tomar ciência da decisão
prolatada. Cópias deste e da decisão na Secretaria da Vara.
Processos, partes e resultados do presente edital:
Processo Nº RTOrd-0000088-56.2012.5.05.0421
Reclamante
Francisco Helio dos Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Multiservi Servicos Especializados de
Vigilancia Ltda.
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- DE FLS. 339/343, QUE JULGOU PROCEDENTES, EM PARTE,
OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DA SEGUNDA RECLAMADA, E
DA DECISÃO DE FLS.356/357, QUE DEU PROVIMENTO AOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA MESMA RECLAMADA. CÓPIA
NA INTERNET. - RDO: Multiservi Servicos Especializados de
Vigilancia Ltda.
Relação emitida em 18/12/2015 19:15:15
Processo Nº RTOrd-0000309-34.2015.5.05.0421
Reclamante
Jose Moreira da Silva
Advogado(a)
JOSEMAR GOMES BRITO(OAB:
7056BA)
Reclamado
Matrix Construtora Ltda.
- DE FLS. 71-80, QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS
PEDIDOS. CÓPIA NA INTERNET. - RDO: Matrix Construtora Ltda.
Notificação
Notificação DJ
Relação emitida em 18/12/2015 19:11:55
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RTSum-0000040-68.2010.5.05.0421
Reclamante
Moacir Santos Morais
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Sulamericana Construções Ltda.
Advogado(a)
ARMIN DELBERT KUENTZER(OAB:
24350BA)
Plúrima Réu
Embasa - Emp. Baiana de Água e
Saneamento
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº
0001345-51.2014.5.05.0032 FOI DEVOLVIDA PELA VARA
DEPRECADA SEM CUMPRIMENTO, ENCONTRANDO-SE A
MESMA APENSADA AOS AUTOS. - ADV RTE: Adriano Balbino
Santos Junior. ADV RTE: JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO.
Processo Nº RTOrd-0000052-09.2015.5.05.0421
Reclamante
Antonio de Lisboa Santana
Advogado(a)
LUCAS OLIVEIRA DE ALMEIDA(OAB:
29440BA)
Advogado(a)
Rafael Oliveira de Almeida(OAB:
20812BA)
Reclamado
I M S Solucoes e Servicos Maritimos
Ltda. - Me
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Plúrima Réu
Casa das Confeccoes Ltda. - Me
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Plúrima Réu
Erik Ingemann Knudsen
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Plúrima Réu
Metalurgica Sao Roque Ltda. - Epp
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
46
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 184-190. - ADV RDO: DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE. ADV RDO: FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE.
PL REU: Metalurgica Sao Roque Ltda. - Epp. ADV PL REU: FELIPE
TRINDADE DA SILVA HENRIQUE. ADV PL REU: DJALMA
LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV PL REU: FELIPE TRINDADE
DA SILVA HENRIQUE. ADV PL REU: DJALMA LUCIANO
PEIXOTO ANDRADE. ADV PL REU: FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE.
Processo Nº RT-0008500-93.2000.5.05.0421
Processo Nº RT-00085/2000-421-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
ANA LÚCIA DO NASCIMENTO
GONÇALVES
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
Mil Mercantil Industrial de Alimentos
Serv Gerais Ltda.
LUCIANO MONTEIRO CAMPOS(OAB:
3577BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: SEBASTIÃO LUIZ LIMA. ADV RTE: TIBURTINO ALMEIDA
SILVA.
Processo Nº RTOrd-0000088-56.2012.5.05.0421
Reclamante
Francisco Helio dos Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Multiservi Servicos Especializados de
Vigilancia Ltda.
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 356-357, QUE DEU
PROVIMENTO AOS EMBARGOS. - ADV RTE: ELIEZER QUEIROZ
DOURADO. ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES. ADV
PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000095-14.2013.5.05.0421
Reclamante
Gilson Galvao de Assis
Advogado(a)
José Florisvaldo Lisboa Santos(OAB:
3778ES)
Advogado(a)
Romeu Sá Barrêto de Oliveira(OAB:
36635BA)
Reclamado
J R Seguranca e Vigilancia Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: José Florisvaldo Lisboa Santos. ADV RTE: Romeu Sá Barrêto
de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000097-81.2013.5.05.0421
Reclamante
Jose Antonio dos Santos
Advogado(a)
José Florisvaldo Lisboa Santos(OAB:
3778ES)
Advogado(a)
Romeu Sá Barrêto de Oliveira(OAB:
36635BA)
Reclamado
J R Seguranca e Vigilancia Ltda.
Plúrima Réu
Inema-Instituto do Meio Ambiente e de
Recursos Hidricos
Advogado(a)
JOSÉ CARLOS DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 8163BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
LEONARDO MELO
SEPÚLVEDA(OAB: 7506BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: José Florisvaldo Lisboa Santos. ADV RTE: Romeu Sá Barrêto
de Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0000123-16.2012.5.05.0421
Reclamante
Edimilson Oliveira de Jesus
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Ascop - Vigilancia Eletronica e
Patrimonial Ltda.
Plúrima Réu
Banco do Brasil Sa
Plúrima Réu
Jorge Thadeu Pereira Pimenta
Plúrima Réu
Maria Helena de Oliveira Souza
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO. ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO
SILVA GONÇALVES.
Processo Nº RTOrd-0000137-29.2014.5.05.0421
Reclamante
Jailton dos Santos
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Reclamado
Supricel Combustiveis Planalto Ltda.
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Ana Claudia Schnor Olmos
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Carlos Alberto Olmos
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Petrobras Distribuidora S.A.
Advogado(a)
Ana Luiza Sampaio Nery
Damazio(OAB: 24858BA)
Advogado(a)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 24290BA)
Plúrima Réu
Supricel Logistica Ltda.
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
- TOMAR CIÊNCIA DOS BENS INDICADOS À PENHORA ÀS FLS.
13 DA CP EM APENSO. - ADV RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE. ADV RTE: FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE.
Processo Nº RTOrd-0000190-78.2012.5.05.0421
Reclamante
Daniela Raissa Menghini Maganin
Advogado(a)
IÊDA COELHO MIDLEJ(OAB:
5786BA)
Reclamado
Construtora Vieira Ltda.
Plúrima Réu
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: IÊDA COELHO MIDLEJ.
Processo Nº RTOrd-0000203-14.2011.5.05.0421
Reclamante
Wilton da Paixão Souza
Advogado(a)
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
Advogado(a)
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
Reclamado
Oswaldo Marcolino Filho
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVE SE MANIFESTAR DE FORMA
CONCLUSIVA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
47
PRAZO DE 30 DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE
DIREITO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE
CRÉDITO. - ADV RTE: SEBASTIÃO LUIZ LIMA. ADV RTE:
TIBURTINO ALMEIDA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0000238-03.2013.5.05.0421
Reclamante
Niomizio Rodrigues de Andrade
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Reclamado
Kv Instalações, Comércio e Indústria
Ltda.
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Advogado(a)
Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296PI)
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia.
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 401-403, QUE
REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE OPOSTA. ADV RTE: CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA. ADV RDO:
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO. ADV RDO: Ricardo
Lima Pinheiro. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000243-25.2013.5.05.0421
Reclamante
Jose da Conceicao
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Reclamado
Kv Instalações, Comércio e Indústria
Ltda.
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Advogado(a)
Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296PI)
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia.
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.383-385, QUE
REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - ADV RTE:
CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA. ADV RDO: MARIA
SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO. ADV RDO: Ricardo Lima
Pinheiro. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO
DE CASTRO FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000252-50.2014.5.05.0421
Reclamante
Leoson Vieira de Jesus
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
JOSÉ CARLOS BARRETO(OAB:
7928BA)
Reclamado
Supricel Combustiveis Planalto Ltda.
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Ana Claudia Schnor Olmos
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Carlos Alberto Olmos
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
Plúrima Réu
Petrobras Distribuidora S A
Advogado(a)
Ana Luiza Sampaio Nery
Damazio(OAB: 24858BA)
Advogado(a)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 24290BA)
Plúrima Réu
Supricel Logistica Ltda.
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE. ADV RTE: JOSÉ CARLOS BARRETO.
Processo Nº RTOrd-0000417-63.2015.5.05.0421
Reclamante
Francisco Rosario dos Santos
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Irineu Bispo de Jesus Neto(OAB:
34752BA)
Municipio de Salinas da Margarida
João Ricardo Santos Trabuco(OAB:
42070BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 52, QUE
DECLAROU SEM OBJETO A PROMOÇÃO EM CÓPIA DE FLS.
44/50. - ADV RDO: João Ricardo Santos Trabuco.
Processo Nº Interdito-0000438-39.2015.5.05.0421
Autor
Osrodrigues Tecidos e Confeccoes
Ltda.
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
FELIPE TRINDADE DA SILVA
HENRIQUE(OAB: 33311BA)
Réu
Sindicato dos Empregados No
Comercio de Santo Antonio de Jesus e
Regiao
Advogado(a)
Cinthia de Jesus Costa e Silva(OAB:
40895BA)
Advogado(a)
HENRIQUE HEINE TRINDADE
CARMO(OAB: 10709BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82, QUE MANTÉM,
POR ORA, A CAUTELAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA, BEM
COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 72-78, QUE ACUSA O
CUMPRIMENTO DA LIMINAR E A PERDA DO SEU OBJETO,
PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. - ADV
AUTOR: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV AUTOR:
FELIPE TRINDADE DA SILVA HENRIQUE. ADV REU: HENRIQUE
HEINE TRINDADE CARMO. ADV REU: Cinthia de Jesus Costa e
Silva.
Processo Nº RTOrd-0000491-59.2011.5.05.0421
Reclamante
Djalma José Alves dos Santos
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
SÓCRATES DE PÁDUA BARRETO
CORREIA(OAB: 19229BA)
Reclamado
Cobratec Segurança Integrada Ltda.
Plúrima Réu
Conduto - Companhia Brasileira de
Dutos
Advogado(a)
JOÃO GONÇALVES FRANCO
FILHO(OAB: 11475BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº
0001044-54.2015.5.05.0005 FOI DEVOLVIDA PELA VARA
DEPRECADA SEM CUMPRIMENTO, ENCONTRANDO-SE A
MESMA APENSADA AOS AUTOS. - ADV RTE: Adriano Balbino
Santos Junior. ADV RTE: SÓCRATES DE PÁDUA BARRETO
CORREIA.
Processo Nº RTOrd-0000489-55.2012.5.05.0421
Reclamante
Gilmara Souza dos Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Cooper Micro Luxo Cooperativa de
Transporte de Passageiros
Advogado(a)
JOSÉ REIS FILHO(OAB: 14583BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES. ADV RTE: ELIEZER
QUEIROZ DOURADO.
Processo Nº RTOrd-0000507-13.2011.5.05.0421
Reclamante
Flavio de Souza da Silva
Advogado(a)
ANTÔNIO PEDRO DE JESUS
NETO(OAB: 17627BA)
Reclamado
Construtora Macadame Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
48
ROSIMARY CARDOSO DE
SOUZA(OAB: 25598BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ANTÔNIO PEDRO DE JESUS NETO.
Processo Nº RTOrd-0000508-95.2011.5.05.0421
Reclamante
Luiz Alberto dos Santos
Advogado(a)
ANTÔNIO PEDRO DE JESUS
NETO(OAB: 17627BA)
Reclamado
Construtora Macadame Ltda.
Advogado(a)
ROSIMARY CARDOSO DE
SOUZA(OAB: 25598BA)
Plúrima Réu
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado(a)
VERÔNICA PAIVA DANTAS
SALLES(OAB: 19965BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ANTÔNIO PEDRO DE JESUS NETO.
Processo Nº RTOrd-0000517-57.2011.5.05.0421
Reclamante
Erivaldo Caetano Santos de Carvalho
Advogado(a)
ANTÔNIO PEDRO DE JESUS
NETO(OAB: 17627BA)
Reclamado
Construtora Macadame Ltda.
Advogado(a)
ROSIMARY CARDOSO DE
SOUZA(OAB: 25598BA)
Plúrima Réu
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado(a)
VERÔNICA PAIVA DANTAS
SALLES(OAB: 19965BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ANTÔNIO PEDRO DE JESUS NETO.
Processo Nº RTOrd-0000533-74.2012.5.05.0421
Reclamante
Joselito Santos Pereira
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Reclamado
Kv Instalações Comércio e Indústria
Ltda.
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Advogado(a)
Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296PI)
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 545-572. ADV RTE: CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA.
Processo Nº RTOrd-0000550-13.2012.5.05.0421
Reclamante
Jadson Caetano dos Santos
Advogado(a)
CÁTIA CILENE FARAGO(OAB:
33859BA)
Advogado(a)
DAHILTO MORAES PAIVA(OAB:
11116BA)
Reclamado
Construtora Vieira Ltda.
Plúrima Réu
Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento Sa
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA À FL. 298. - ADV RTE: CÁTIA CILENE FARAGO. ADV
RTE: DAHILTO MORAES PAIVA.
Processo Nº RTOrd-0000590-92.2012.5.05.0421
Autor
Luis Claudio Fonseca Guimaraes
Advogado(a)
Darlan Kleber Sousa dos Santos(OAB:
41678BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
MAGDA ESMERALDA DE BARROS
TEIXEIRA DE ALMEIDA(OAB:
8939BA)
Distribuidora de Bebidas Vera Cruz
Ltda. - Me
OTTO SILVA COSTA(OAB: 5003BA)
Everaldo Lima de Jesus
Jose de Oliveira e Silva
- TOMAR CIÊNCIA DA PROMOÇÃO DE FLS. 403-405, QUE
REQUER HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. - ADV AUTOR: MAGDA
ESMERALDA DE BARROS TEIXEIRA DE ALMEIDA. ADV AUTOR:
Darlan Kleber Sousa dos Santos.
Processo Nº RTOrd-0000765-57.2010.5.05.0421
Reclamante
Everaldo Souza Santana
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
JOSÉ CARLOS BARRETO(OAB:
7928BA)
Reclamado
Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo
Advogado(a)
VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB:
4285BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 789 VERSO,
QUE ATESTA O RECEBIMENTO DO ALVARÁ PELO DR.
ELEILTON SANTOS VIEIRA DA SILVA. - ADV RDO: VIRGILIA
BASTO FALCÃO.
Processo Nº RTOrd-0000762-29.2015.5.05.0421
Reclamante
Giseli Oliveira de Menezes
Advogado(a)
Cinthia de Jesus Costa e Silva(OAB:
40895BA)
Advogado(a)
HENRIQUE HEINE TRINDADE
CARMO(OAB: 10709BA)
Reclamado
Artes Zete Cerimonial
Advogado(a)
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 21-22, QUE JULGOU
PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS OPOSTOS. CÓPIA
NA INTERNET. - ADV RTE: HENRIQUE HEINE TRINDADE
CARMO. ADV RTE: Cinthia de Jesus Costa e Silva. ADV RDO:
SEBASTIÃO LUIZ LIMA.
Processo Nº RTOrd-0000767-22.2013.5.05.0421
Reclamante
Iraci de Jesus
Advogado(a)
MOANA DELA CELA
MONTEIRO(OAB: 22385BA)
Reclamado
Sma - Serviços e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado(a)
MARCIO AZEVEDO STOLZE
VASCONCELOS(OAB: 31389BA)
Advogado(a)
NELSON SILVA FREIRE
JÚNIOR(OAB: 21720BA)
Plúrima Réu
Jose Otoni Castanho de Souza
Campos
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MOANA DELA CELA MONTEIRO.
Processo Nº RTOrd-0000768-07.2013.5.05.0421
Reclamante
Jovenildo da Silva dos Santos
Advogado(a)
MOANA DELA CELA
MONTEIRO(OAB: 22385BA)
Reclamado
Sma - Serviços e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado(a)
MARCIO AZEVEDO STOLZE
VASCONCELOS(OAB: 31389BA)
Advogado(a)
NELSON SILVA FREIRE
JÚNIOR(OAB: 21720BA)
Plúrima Réu
Jose Otoni Castanho de Souza
Campos
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
49
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MOANA DELA CELA MONTEIRO.
Processo Nº RTOrd-0000856-50.2010.5.05.0421
Reclamante
Luiz Antonio Santos
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
Plúrima Réu
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - Ufrb
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000862-57.2010.5.05.0421
Reclamante
Jairo Santana Santos
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
Plúrima Réu
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - Ufrb
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000870-34.2010.5.05.0421
Reclamante
Joelito Ferreira Praxedes
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
Plúrima Réu
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - Ufrb
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RT-0086100-35.1996.5.05.0421
Processo Nº RT-00861/1996-421-05-00.5
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Plúrima Réu
CONSTANTINO RIBEIRO DE
MACEDO
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
Tercone Terraplan.Constr.E
Serv.Especializados Ltda.
Adeildo Reis Pinheiro
Edine Santana dos Santos
Sandro Reis Pinheiro
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA.
Processo Nº RTOrd-0000881-63.2010.5.05.0421
Reclamante
José Admilson de Jesus Santos
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000897-41.2015.5.05.0421
Reclamante
Roque Alves Ferreira Neto
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
SÓCRATES DE PÁDUA BARRETO
CORREIA(OAB: 19229BA)
Sma - Servicos e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda. Saj
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 116 E PETIÇÃO DE
FLS. 188 PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI. - ADV PL
REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
FILHO.
Processo Nº ACum-0000911-25.2015.5.05.0421
Autor
Sindicato dos Trab. em Hoteis,
Turismo, Hospitalidade e Condominios
dos Municipios de Vera Cruz, Itaparica,
Nazare e Santo Antonio de JesusBahia
Advogado(a)
ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO(OAB: 15039BA)
Advogado(a)
Susana Santana Santos(OAB:
36940BA)
Réu
Condominio Village dos Pinheiros
Advogado(a)
DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 31979BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 132-138. - ADV AUTOR: ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO. ADV AUTOR: Susana Santana Santos.
Processo Nº ACum-0000912-10.2015.5.05.0421
Autor
Sindicato dos Trab. em Hoteis,
Turismo, Hospitalidade e Condominios
dos Municipios de Vera Cruz, Itaparica,
Nazare e Santo Antonio de JesusBahia
Advogado(a)
ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO(OAB: 15039BA)
Advogado(a)
Susana Santana Santos(OAB:
36940BA)
Réu
Condominio Canto dos Passaros
Advogado(a)
DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 31979BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 143-149. - ADV AUTOR: ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO. ADV AUTOR: Susana Santana Santos.
Processo Nº ACum-0000914-77.2015.5.05.0421
Autor
Sindicato dos Trab. em Hoteis,
Turismo, Hospitalidade e Condominios
dos Municipios de Vera Cruz, Itaparica,
Nazare e Santo Antonio de JesusBahia
Advogado(a)
ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO(OAB: 15039BA)
Advogado(a)
Susana Santana Santos(OAB:
36940BA)
Réu
Condominio Residencial Verde Ville
Advogado(a)
DIOGO AUGUSTO ARAUJO DE
OLIVEIRA(OAB: 31979BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 139-142. - ADV AUTOR: ANDRÉ LEITE DOS SANTOS
FILHO. ADV AUTOR: Susana Santana Santos.
Processo Nº CartPrec-0001009-78.2013.5.05.0421
Demandante
Antonio João Silva
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Demandado
Moises Silva Gabrielli
Plúrima Réu
Adnolia Silva Gabrielli
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 51, A FIM
DE QUE INDIQUE DE FORMA CLARA, CONCLUSIVA E
DEFINITIVA BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA. ADV DEMTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
50
Processo Nº RTOrd-0001055-96.2015.5.05.0421
Reclamante
Reginaldo de Jesus Silva
Advogado(a)
FÁBIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074BA)
Advogado(a)
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030BA)
Reclamado
E.P.C.L. Empreendimentos Projetos e
Construcoes Ltda.
Advogado(a)
RODRIGO SAMPAIO BRITTO
OLIVEIRA(OAB: 21265BA)
Plúrima Réu
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 182-189.
- ADV RDO: RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA. ADV PL
REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO
FILHO.
Processo Nº RTOrd-0001052-83.2011.5.05.0421
Reclamante
Rodrigo Barreto Lima
Advogado(a)
LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720BA)
Advogado(a)
MAURICIO DA CUNHA
BASTOS(OAB: 14463BA)
Reclamado
Banco Bradesco Sa
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: LUCIANO
GUIMARÃES VIEIRA. ADV RTE: MAURICIO DA CUNHA BASTOS.
Processo Nº RTOrd-0001074-05.2015.5.05.0421
Reclamante
Jean Carlos Souza Menezes
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
LORENA FONSECA FERNANDES DE
SANTA BÁRBARA(OAB: 28422BA)
Reclamado
Centro de Formacao de Condutores
Automotivos I9 Ltda. - Me
Advogado(a)
EMANUEL CEZAR MOREIRA
OLIVEIRA(OAB: 27685BA)
Advogado(a)
VALMIR SANTOS CARVALHO(OAB:
7801BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO EXPEDIENTE DE FLS. 162-163. - ADV
RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV RTE:
LORENA FONSECA FERNANDES DE SANTA BÁRBARA. ADV
RDO: Valmir Santos Carvalho. ADV RDO: Emanuel Cezar Moreira
Oliveira.
Processo Nº RTOrd-0001100-42.2011.5.05.0421
Reclamante
Clarismundo Santos Dantas da Silva
Advogado(a)
LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB:
12720BA)
Advogado(a)
MAURICIO DA CUNHA
BASTOS(OAB: 14463BA)
Reclamado
Banco Bradesco S.A.
Advogado(a)
ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE FLS.
514-521. - ADV RTE: LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA. ADV RTE:
MAURICIO DA CUNHA BASTOS.
Processo Nº RT-0113900-04.1997.5.05.0421
Processo Nº RT-01139/1997-421-05-00.9
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
ANTONIO MARQUES SAMPAIO
JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020BA)
TRANSGUARDA BAHIA
VIG.TRANS.VALORES LTDA
ALESSANDRA VIDAL
AFFONSO(OAB: 13527BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVE SE MANIFESTAR DE FORMA
CONCLUSIVA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO,
INDICANDO MEIOS QUE POSSIBILITEM O PROSSEGUIMENTO
DA EXECUÇÃO. - ADV RTE: JANISSON LUIS BARROS.
Processo Nº RTOrd-0001137-69.2011.5.05.0421
Reclamante
Celso da Silva Barboza
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Reclamado
Mega Posto Gramado Ltda. e
Outros(3)
Advogado(a)
ALEXANDRE FRANCO
QUEIRÓS(OAB: 16567BA)
Advogado(a)
ELIANE CHOAIRY CUNHA DE
LIMA(OAB: 12262BA)
Plúrima Réu
Josias Almeida Mendes
Advogado(a)
ALEXANDRE FRANCO
QUEIRÓS(OAB: 16567BA)
Plúrima Réu
Mega Posto Colonial
Advogado(a)
ALEXANDRE FRANCO
QUEIRÓS(OAB: 16567BA)
Plúrima Réu
SUPRICEL COMBUSTÍVEIS
PLANALTO LTDA.
Advogado(a)
Winston Sebe(OAB: 27510SP)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 830-845.
- ADV RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV PL
REU: ALEXANDRE FRANCO QUEIRÓS. ADV PL REU:
ALEXANDRE FRANCO QUEIRÓS. ADV PL REU: Winston Sebe.
Processo Nº RTOrd-0001166-51.2013.5.05.0421
Reclamante
Sindicato dos Trabalhadores Na
Indústria da Construção e Madeira No
Estado da Bahia
Advogado(a)
JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 14630BA)
Reclamado
Construtora Vieira Ltda.
Plúrima Réu
Embasa-Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. :
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA.
Processo Nº RTOrd-0001179-50.2013.5.05.0421
Reclamante
Sindicato dos Trabalhadores Na
Indústria da Construção e Madeira No
Estado da Bahia
Advogado(a)
JORGE OTÁVIO OLIVEIRA
LIMA(OAB: 14630BA)
Reclamado
Construtora Vieira Ltda.
Plúrima Réu
Embasa-Empresa Baiana de Águas e
Saneamento S.A. :
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: JORGE OTÁVIO OLIVEIRA LIMA.
Processo Nº RTOrd-0001196-52.2014.5.05.0421
Reclamante
Ronaldo Matos dos Santos Filho
Advogado(a)
Amanda Henriques de Oliveira Rocha
Bessa(OAB: 34878BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
51
GEOVANNI BRASIL
FIGUEREDO(OAB: 34899BA)
Clenilson Souza Barreto - Me
Jideon Costa dos Santos(OAB:
267813SP)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
JUSTIÇA ÀS FLS. 99 DOS AUTOS. - ADV RTE: Geovanni Brasil
Figueredo. ADV RTE: Amanda Henriques de Oliveira Rocha Bessa.
Processo Nº RTOrd-0001411-96.2012.5.05.0421
Reclamante
George Trindade dos Santos
Advogado(a)
ADHEMAR SANTOS XAVIER(OAB:
15550BA)
Reclamado
Pousada Beira-Mar
Advogado(a)
MARCELO DIAS GOMES(OAB:
19807BA)
Advogado(a)
MAX ADOLFO PASSOS
MENDES(OAB: 15956BA)
Plúrima Réu
Hamilton Almeida Mota
Advogado(a)
MARCELO DIAS GOMES(OAB:
19807BA)
Advogado(a)
MAX ADOLFO PASSOS
MENDES(OAB: 15956BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: Adhemar Santos Xavier.
Processo Nº RTOrd-0001469-02.2012.5.05.0421
Reclamante
Alexandre Augusto Nunes
Advogado(a)
CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE
ALMEIDA(OAB: 11080BA)
Advogado(a)
JOSE ANTONIO GUIMARÃES DE
MEIRELES(OAB: 7267BA)
Reclamado
Club Med Brasil S.A.
Advogado(a)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 573-575, QUE JULGOU
PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS OPOSTOS. - ADV
RTE: CARLOS AUGUSTO SAMPAIO DE ALMEIDA. ADV RTE:
JOSE ANTONIO GUIMARÃES DE MEIRELES. ADV RDO: VALTON
DORIA PESSOA. ADV RDO: MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA.
Processo Nº RTOrd-0001620-31.2013.5.05.0421
Reclamante
Leonardo da Hora Lima
Advogado(a)
ANTONIO DA CRUZ DALTRO(OAB:
9937BA)
Reclamado
Interpav
Advogado(a)
ANA THERESA BITTENCOURT
BARBOSA CRUZ SOARES(OAB:
24155BA)
Plúrima Réu
Construtora Simões Rocha Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº
0000474-77.2015.5.05.0002 FOI DEVOLVIDA PELA VARA
DEPRECADA SEM CUMPRIMENTO, ENCONTRANDO-SE A
MESMA APENSADA AOS AUTOS. - ADV RTE: ANTONIO DA
CRUZ DALTRO.
Processo Nº RTOrd-0001645-44.2013.5.05.0421
Reclamante
Cirlene Pereira da Silva
Advogado(a)
DAVID DE VASCONCELOS LISBÔA
NETO(OAB: 22226BA)
Advogado(a)
PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB:
20468BA)
Reclamado
Educandário Jardim das Oliveiras
Advogado(a)
IGOR COUTINHO SOUZA(OAB:
17314BA)
Advogado(a)
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: PAULO
BISPO DOS SANTOS. ADV RTE: David de Vasconcelos Lisbôa
Neto.
Processo Nº RTOrd-0001684-41.2013.5.05.0421
Reclamante
Carlos Silva Pereira
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Sma - Serviços e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado(a)
LÍLIAN REGIS MIRANDA(OAB:
28084BA)
Advogado(a)
MARCIO AZEVEDO STOLZE
VASCONCELOS(OAB: 31389BA)
Plúrima Réu
Coelba-Companhia e Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: Adriano
Balbino Santos Junior. ADV RTE: JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO.
Processo Nº RTOrd-0001696-89.2012.5.05.0421
Reclamante
Alina de Jesus Borges
Advogado(a)
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
Advogado(a)
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
Reclamado
Mailson Trindade Freire - Me
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CTPS DO RECLAMANTE
ENCONTRA-SE À ESPERA DE DEVOLUÇÃO NA SECRETARIA
DA VARA. - ADV RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA. ADV RTE:
SEBASTIÃO LUIZ LIMA.
Processo Nº RTOrd-0001701-14.2012.5.05.0421
Reclamante
Marcio Pedro Alcantara
Advogado(a)
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
Advogado(a)
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
Reclamado
Cooper Micro Luxo Cooperativa de
Transporte de Passageiros
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA. ADV RTE: SEBASTIÃO LUIZ
LIMA.
Processo Nº RTOrd-0001726-90.2013.5.05.0421
Reclamante
Romildo Martins Junior
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Sma - Serviços e Empreendimentos
Imobiliários Ltda.
Advogado(a)
LÍLIAN REGIS MIRANDA(OAB:
28084BA)
Advogado(a)
NELSON SILVA FREIRE
JÚNIOR(OAB: 21720BA)
Plúrima Réu
Coelba-Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
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52
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: Adriano Balbino Santos Junior. ADV RTE: JOÃO GABRIEL
BITTENCOURT GALVÃO.
Processo Nº RTOrd-0001741-59.2013.5.05.0421
Reclamante
Jose Elisio de Jesus
Advogado(a)
CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA)
Advogado(a)
GILBERTO RODRIGUES DE
FREITAS(OAB: 23626BA)
Reclamado
Caixa Economica Federal
Advogado(a)
CLAUDIA SANTIANNI(OAB: 18788BA)
Advogado(a)
DANIEL MOURA VIANA DE
SOUZA(OAB: 20747BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 9791035 E 1040-1057. - ADV RTE: CELSO FERRAREZE. ADV RTE:
GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS. ADV RDO: CLAUDIA
SANTIANNI. ADV RDO: DANIEL MOURA VIANA DE SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0001775-97.2014.5.05.0421
Reclamante
Lenilson da Purificacao Conceicao
Advogado(a)
ANDRÉ CARVALHO SANTOS(OAB:
14901BA)
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
Viacao Jequie Cidade Sol Ltda.
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
CRISTIANE QUADROS MATTOS
SAMPAIO(OAB: 26597BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: PAULO DE
TARSO CARVALHO SANTOS. ADV RTE: ANDRÉ CARVALHO
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0001776-82.2014.5.05.0421
Reclamante
Wagner Bispo dos Santos
Advogado(a)
PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919BA)
Reclamado
Viacao Jequie Cidade Sol Ltda.
Advogado(a)
ADRIANA QUADROS MATOS(OAB:
13617BA)
Advogado(a)
CRISTIANE QUADROS MATTOS
SAMPAIO(OAB: 26597BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: PAULO DE
TARSO CARVALHO SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0001797-58.2014.5.05.0421
Reclamante
Sieliton de Miranda Santos
Advogado(a)
JOSÉ LEMOS DOS SANTOS
NETO(OAB: 11719BA)
Reclamado
Delta Locacao de Servicos e
Empreendimentos Ltda.
Advogado(a)
MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859BA)
Advogado(a)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JÚNIOR(OAB: 32788BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 59, A FIM
DE QUE PROVIDENCIE A JUNTADA DOS EXTRATOS DA CONTA
VINCULADA DO AUTOR, CUJOS VALORES DEVERÃO SER
DEDUZIDOS DOS CRÉDITOS APURADOS, CONFORME
DETERMINADO NO ACÓRDÃO DE FLS. 56/57. - ADV RDO:
MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA PINHEIRO. ADV RDO:
Washington Luiz Dias Pimentel Júnior.
Processo Nº RTOrd-0001799-28.2014.5.05.0421
Reclamante
Gilberto da Silva Lemos
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
JOSÉ LEMOS DOS SANTOS
NETO(OAB: 11719BA)
Delta Locacao de Servicos e
Empreendimentos Ltda.
MÁRCIO MARTINS DE CERQUEIRA
PINHEIRO(OAB: 30859BA)
WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL
JÚNIOR(OAB: 32788BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº
0008190-10.2015.5.05.0013 FOI DEVOLVIDA PELA VARA
DEPRECADA SEM CUMPRIMENTO, ENCONTRANDO-SE A
MESMA APENSADA AOS AUTOS. - ADV RTE: JOSÉ LEMOS DOS
SANTOS NETO.
Processo Nº RTOrd-0001869-79.2013.5.05.0421
Reclamante
Antonio Carlos Ribeiro Cruz
Advogado(a)
ANTONIO DA CRUZ DALTRO(OAB:
9937BA)
Reclamado
Interpav
Advogado(a)
ANA THERESA BITTENCOURT
BARBOSA CRUZ SOARES(OAB:
24155BA)
Plúrima Réu
Construtora Simoes Rocha Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ANTONIO DA CRUZ DALTRO.
Processo Nº RTOrd-0002009-16.2013.5.05.0421
Reclamante
Isabel Cristina Rodrigues dos Santos
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Moreira Lima Confeccoes Ltda. - Epp
Plúrima Réu
Joemerson Lima de Deus
Plúrima Réu
Leidiane Moreira
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO. ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO
SILVA GONÇALVES.
Processo Nº RTOrd-0002179-85.2013.5.05.0421
Reclamante
Willyam Costa Reis
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Estofados Elegance Ltda. - Epp
Advogado(a)
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 363-366. - ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES.
ADV RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO.
Processo Nº RTOrd-0002182-40.2013.5.05.0421
Reclamante
Marilia dos Santos Oliveira
Advogado(a)
MARCUS VINICIOS VILAS BOAS DE
FREITAS(OAB: 30828BA)
Reclamado
Santa Casa de Misericordia de Santo
Antonio de Jesus
Advogado(a)
IGOR COUTINHO SOUZA(OAB:
17314BA)
Advogado(a)
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: MARCUS VINICIOS VILAS
BOAS DE FREITAS.
Processo Nº RTOrd-0002397-16.2013.5.05.0421
Reclamante
Damires Cardoso de Souza Morais
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Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
53
Isabela Oliveira Santos(OAB:
37685BA)
JOSÉ EVERALDO DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 33300BA)
Rdr Construcoes Ltda. - Me
Município de Amargosa
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: Isabela Oliveira Santos. ADV RTE: JOSÉ EVERALDO DE
OLIVEIRA NETO.
Relação emitida em 18/12/2015 19:15:06
Processo Nº RTSum-0000033-76.2010.5.05.0421
Reclamante
Cláudio Barbosa Borges
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Sulamericana Construções Ltda.
Advogado(a)
ARMIN DELBERT KUENTZER(OAB:
24350BA)
Plúrima Réu
Embasa - Emp. Baiana de Água e
Saneamento
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 411, QUE NÃO
CONHECE DOS EMBARGOS DE FLS. 405-409. AINDA, À
RECLAMANTE, PARA RECEBER CRÉDITO. - ADV RTE: Adriano
Balbino Santos Junior. ADV RTE: JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO. ADV RDO: ARMIN DELBERT KUENTZER. ADV PL REU:
JOAQUIM PINTO LAPA NETO.
Processo Nº RT-0005800-23.1995.5.05.0421
Processo Nº RT-00058/1995-421-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
JOSE CLAUDIO DAMASCENO
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
J.V.R.ENGENHARIA LTDA
GILDELIO GOMES LEITE(OAB:
5279BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 246, QUE INDEFERIU A
HABILITAÇÃO REQUERIDA E A DESCONSTITUIÇÃO DA
PENHORA HAVIDA. AINDA, AO OBREIRO, DO TEOR DO
DESPACHO DE FLS. 243, A FIM DE RECEBER CRÉDITO. - ADV
RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA. ADV RDO: GILDELIO
GOMESLEITE.
Processo Nº RTOrd-0000076-71.2014.5.05.0421
Reclamante
Nelson Augusto Almeida Maciel
Advogado(a)
CLAUDIA BEZERRA BATISTA
NEVES(OAB: 14768BA)
Advogado(a)
RENATO MARCIO ARAÚJO PASSOS
DUARTE(OAB: 13943BA)
Reclamado
Hospital Maternidade Luis Argolo
Advogado(a)
IGOR COUTINHO SOUZA(OAB:
17314BA)
Advogado(a)
REBECA ALMEIDA BORGES(OAB:
23849BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSOS ORDINÁRIOS DE FLS. 218227 E 228-234. - ADV RTE: RENATO MARCIO ARAÚJO PASSOS
DUARTE. ADV RTE: CLAUDIA BEZERRA BATISTA NEVES. ADV
RDO: IGOR COUTINHO SOUZA. ADV RDO: REBECA ALMEIDA
BORGES.
Processo Nº RTOrd-0000146-59.2012.5.05.0421
Reclamante
Lazaro Tome Santos de Oliveira
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Inquisa-Industria Quimica Santo
Antonio S.A - Fk Distribuição de
Produtos Quimicos
Maria Amelia Mendes Cunha(OAB:
97643RJ)
Monique Arnaud Bogado(OAB:
158972RJ)
F.K.Distribuidora de Produtos
Quimicos Ltda. - Epp
Maria Amelia Mendes Cunha(OAB:
97643RJ)
Monique Arnaud Bogado(OAB:
158972RJ)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 235, QUE
INDEFERIU O QUANTO REQUERIDO NA PROMOÇÃO DE FLS.
230-234. - ADV RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO. ADV RTE:
JOÃO CLAÚDIO SILVA GONÇALVES.
Processo Nº RTOrd-0000148-24.2015.5.05.0421
Reclamante
Luis Evandro dos Santos
Advogado(a)
JOSÉ DANTAS LIMA JÚNIOR(OAB:
8803BA)
Reclamado
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 206-220, QUE JULGOU
PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS. CÓPIA NA
INTERNET. - ADV RTE: JOSÉ DANTAS LIMA JÚNIOR. ADV RDO:
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO FILHO.
Processo Nº RT-0015400-48.2007.5.05.0421
Processo Nº RT-00154/2007-421-05-00.2
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
Francisco de Jesus Cunha
JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020BA)
MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA(OAB: 20941BA)
Arroz do Sul Representações Ltda.
MARTA PESSONA XAVIER DA
SILVA(OAB: 24230BA)
Berenice Garcia de Borba
João Oli da Silva
MARTA PESSONA XAVIER DA
SILVA(OAB: 24230BA)
Luciano Candenil Valinho
MARCULINA ROSA GARCIA
- TOMAR CIÊNCIA DO RETORNO À CONSULTA AO JUCEB À
FLS. 515 DOS AUTOS. - ADV RTE: MARIA DELCINHA NOGUEIRA
MOREIRA NETA. ADV RTE: JANISSON LUIS BARROS.
Processo Nº RTOrd-0000253-35.2014.5.05.0421
Reclamante
Carlos Eduardo Puga de Mello
Advogado(a)
JOSÉ JUAREZ VINHAS JUNIOR(OAB:
26970BA)
Reclamado
Club Med Brasil S.A. ( Rio das Pedras,
Mangaratiba, Rio de Janeiro)
Advogado(a)
MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB:
15283BA)
Advogado(a)
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893BA)
Plúrima Réu
Club Med Brasil S.A. ( Ilha de
Itaparica,Bahia)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DE
FLS. 365-374. - ADV RDO: VALTON DORIA PESSOA. ADV RDO:
MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA.
Processo Nº RTOrd-0000309-34.2015.5.05.0421
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Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
54
Jose Moreira da Silva
JOSEMAR GOMES BRITO(OAB:
7056BA)
Matrix Construtora Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 71-80, QUE JULGOU
PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CÓPIA NA INTERNET.
- ADV RTE: JOSEMAR GOMES BRITO.
Processo Nº RT-0034000-25.2004.5.05.0421
Processo Nº RT-00340/2004-421-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Plúrima Réu
MANOEL CARLOS DA SILVA
JANISSON LUIS BARROS(OAB:
10020BA)
Welington Argolo de Souza
HAMILTON SANTOS SILVEIRA(OAB:
10243BA)
MARCELO DANTAS CABRAL(OAB:
16085BA)
ANALICE ANDRADE CARNEIRO
WELINGTON ARGOLO DE SOUZA
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 421, QUE
DEFERE A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. - ADV RTE:
JANISSON LUIS BARROS.
Processo Nº RS-0038400-82.2004.5.05.0421
Processo Nº RS-00384/2004-421-05-00.9
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
EDCARLOS PEREIRA DOS SANTOS
SEBASTIÃO LUIZ LIMA(OAB: 616BA)
TIBURTINO ALMEIDA SILVA(OAB:
8079BA)
FERNANDO VAZ COSTA NETO
HUMBERTO AUGUSTO PINTO
NETO(OAB: 17343BA)
MAURÍCIO RIBEIRO DE
CASTRO(OAB: 14031BA)
- RECEBER CRÉDITO DA ARREMATAÇÃO, DEVENDO
COMPROVAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. - ADV
RTE: TIBURTINO ALMEIDA SILVA. ADV RTE: SEBASTIÃO LUIZ
LIMA.
Processo Nº RTOrd-0000427-78.2013.5.05.0421
Reclamante
Cicero Santos Fonseca
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Reclamado
Kv Instalações, Comércio e Indústria
Ltda.
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Advogado(a)
Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296PI)
Plúrima Réu
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.
341/344. CUSTAS PELA RECLAMADA NO IMPORTE DE R$
490,00, CUJO RECOLHIMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO
NOS AUTOS ATÉ 05 (CINCO) DIAS APÓS O VENCIMENTO DA
ÚLTIMA PARCELA, JUNTAMENTE COM AS CONTRIBUIÇÕES
PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS ACASO INCIDENTES, SOB PENA
DE EXECUÇÃO. CÓPIA NA INTERNET.
- ADV RTE: CLÁUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA. ADV RDO:
Ricardo Lima Pinheiro. ADV RDO: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO. ADV PL REU: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO.
Processo Nº RTOrd-0000463-52.2015.5.05.0421
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Plúrima Réu
Advogado(a)
Maxsuel Almeida Silva
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Sma - Servicos e Empreendimentos
Imobiliarios Ltda.
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia - Coelba
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 121-138.
- ADV RTE: Adriano Balbino Santos Junior. ADV RTE: JOÃO
GABRIEL BITTENCOURT GALVÃO.
Processo Nº RTOrd-0000471-63.2014.5.05.0421
Reclamante
Julio Cezar Passos dos Santos
Advogado(a)
ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS(OAB:
21163BA)
Reclamado
Astec Construcoes Ltda.
Plúrima Réu
Embasa-Empresa Baiana de Aguas e
Saneamento S.A.
Advogado(a)
JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 292-343.
- ADV RTE: ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0000481-78.2012.5.05.0421
Reclamante
Marcia de Jesus Nogueira
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Os Rodrigues Tecidos e Confeccoes
Ltda.
Advogado(a)
DANIELA MACHADO
CARVALHO(OAB: 16520BA)
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES. ADV RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO.
Processo Nº RT-0053500-43.2005.5.05.0421
Processo Nº RT-00535/2005-421-05-00.0
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Edvalson Nascimento Novais
Augusto Sergio do Desterro
Santos(OAB: 12168BA)
KARINA PIMENTEL DE MOURA(OAB:
16581BA)
Codical Atacadista Ltda.
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 358. - ADV
RDO: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE.
Processo Nº ET-0000617-70.2015.5.05.0421
Embargante
Delio de Almeida Filho
Advogado(a)
ANDRÉA VIANNA GONÇALVES
FALCÃO(OAB: 35127BA)
Advogado(a)
MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024BA)
Embargado
Edgar Roberto da Conceicao
Advogado(a)
Lea Costa Barbosa da Silva(OAB:
15311BA)
Advogado(a)
SÉRGIO BARBOSA DA SILVA(OAB:
19238BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 42-83 PARA,
QUERENDO, MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE LEI. - ADV
EMBTE: Manoel Joaquim Pinto Rodrigues da Costa. ADV EMBTE:
Andréa Vianna Gonçalves Falcão.
55
Processo Nº RTOrd-0000663-30.2013.5.05.0421
Reclamante
Valfrenydson Alves da Silva
Advogado(a)
PEDRO CESAR SERAPHIM
PITANGA(OAB: 13731BA)
Reclamado
Barrence Associados Ltda. - Epp
Advogado(a)
GUSTAVO SIMÕES MOUSSA(OAB:
27226BA)
Plúrima Réu
Companhia de Eletricidade do Estado
da Bahia Coelba
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 567, A FIM
DE INFORMAR OS CPFS DAS TESTEMUNHAS, SOB PENA DE
DESISTÊNCIA DE SUAS OITIVAS. - ADV RTE: PEDRO CESAR
SERAPHIM PITANGA.
Processo Nº RTOrd-0000692-12.2015.5.05.0421
Reclamante
Fernando de Souza Vieira
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Atacadao Reconcavo Comercio de
Cereais Ltda.
Advogado(a)
UIARA DE FÁTIMA LEONE DE
SOUZA(OAB: 18597BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 202-214.
- ADV RDO: UIARA DE FÁTIMA LEONE DE SOUZA.
Processo Nº RT-0072500-29.2005.5.05.0421
Processo Nº RT-00725/2005-421-05-00.7
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Lucinda Nascimento Mascarenhas
JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO
DE CARVALHO(OAB: 13204BA)
PAULO ATHAYDE DE
CARVALHO(OAB: 13815BA)
Banco Bradesco S.A.
Eliane Santos Vieira(OAB: 13738BA)
GIUSEPPE DE SIERVI FILHO(OAB:
19784BA)
- CONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO DE FLS. 1055-1075. ADV RTE: JORGE LUIS NASCIMENTO PINTO DE CARVALHO.
ADV RTE: PAULO ATHAYDE DE CARVALHO.
Processo Nº RTOrd-0000763-87.2010.5.05.0421
Reclamante
Gustavo Eduardo Teixeira da Rocha
Advogado(a)
Arthur Sampaio Sá Magalhães(OAB:
37893BA)
Advogado(a)
HUGO TEIXEIRA DA ROCHA
GAVAZZA(OAB: 31362BA)
Reclamado
Hospital Maternidade Helena
Magalhães
Advogado(a)
CLÉCIO PEREIRA LIMA(OAB:
21822BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE
CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 23/02/2016, ÀS 14:50
HORAS. - ADV RTE: HUGO TEIXEIRA DA ROCHA GAVAZZA.
ADV RTE: Arthur Sampaio Sá Magalhães. ADV RDO: CLÉCIO
PEREIRA LIMA.
Processo Nº RTOrd-0000751-39.2011.5.05.0421
Reclamante
Josenilton dos Santos Ferreira
Advogado(a)
ROGÉRIO OLIVEIRA
GONÇALVES(OAB: 17022BA)
Advogado(a)
Wesley Andrade Silva(OAB: 96630MG)
Reclamado
Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Santa
Inês
Plúrima Réu
Promat - Locação de Mão de Obra
Temporária Ltda.
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 116. - ADV
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
RTE: ROGÉRIO OLIVEIRA GONÇALVES. ADV RTE: Wesley
Andrade Silva.
Processo Nº RTOrd-0000770-74.2013.5.05.0421
Reclamante
Diana Almeida Cajado
Advogado(a)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Reclamado
Prefeitura Municipal de Amargosa
Advogado(a)
IGOR COUTINHO SOUZA(OAB:
17314BA)
Advogado(a)
JOANE REBOUÇA DE SOUSA(OAB:
24803BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 245, QUE
DEFERE O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS
ORIGINAIS. - ADV RTE: VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
SOUZA.
Processo Nº RTOrd-0000830-52.2010.5.05.0421
Reclamante
Valter Souza Santos
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000866-94.2010.5.05.0421
Reclamante
Marcos Antonio Santana dos Santos
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ INDICAR TANTOS BENS
QUANTOS BASTEM PARA O INTEGRAL PAGAMENTO DA
DÍVIDA OU REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. - ADV
RTE: MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000879-93.2010.5.05.0421
Reclamante
Marival Costa
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Reclamado
Clips Construções e Serviços Ltda. Me
Plúrima Réu
Universidade Federal do Recôncavo
da Bahia - Ufrb
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: MARIA
SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO.
Processo Nº RTOrd-0000965-30.2011.5.05.0421
Reclamante
José Alves Macedo
Advogado(a)
CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267BA)
Reclamado
Kv Instalações, Comércio e Indústria
Ltda.
Advogado(a)
MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS
BARROSO(OAB: 6853BA)
Advogado(a)
Ricardo Lima Pinheiro(OAB: 3296PI)
Plúrima Réu
Coelba - Companhia de Eletricidade do
Estado da Bahia
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: CLÁUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA.
Processo Nº RTOrd-0001037-75.2015.5.05.0421
Reclamante
Adailton dos Santos Peixoto Lopes
Advogado(a)
DAHILTO MORAES PAIVA(OAB:
11116BA)
Reclamado
Gan Engenharia Ltda.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
56
ANA PAULA DIDIER STUDART(OAB:
35643BA)
Alberto Maia Carvalho(OAB: 45001BA)
Municipio de Santo Antonio de Jesus
PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB:
20468BA)
- TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 52-55, QUE JULGOU
IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CÓPIA NA INTERNET. - ADV
RTE: DAHILTO MORAES PAIVA. ADV RDO: Ana Paula Didier
Studart. ADV RDO: Alberto Maia Carvalho. ADV PL REU: PAULO
BISPO DOS SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0001058-85.2014.5.05.0421
Reclamante
Mario Sergio dos Santos
Advogado(a)
ANTONIO JOSÉ SPOSITO LEÃO
NEVES(OAB: 30687BA)
Advogado(a)
VITOR BARRETO
BITTENCOURT(OAB: 34132BA)
Reclamado
Bahiamido Servicos Agroindustriais
S.A.
Advogado(a)
FERNANDA GUIMARÃES
VISCO(OAB: 28678BA)
Advogado(a)
GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE
CARDOSO(OAB: 17485BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES, SOB PENA DOS AUTOS
AGUARDAREM EM ARQUIVO. - ADV RTE: ANTONIO JOSÉ
SPOSITO LEÃO NEVES. ADV RTE: VITOR BARRETO
BITTENCOURT.
Processo Nº RTOrd-0001105-93.2013.5.05.0421
Reclamante
Rita Rosa dos Santos
Advogado(a)
RAFAEL HENRIQUE DE ANDRADE
CEZAR DOS SANTOS(OAB:
24985BA)
Advogado(a)
Vinícius Ferreira Santos de
Souza(OAB: 24495BA)
Reclamado
Daiby Nordeste Calçados Ltda.
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734BA)
Advogado(a)
JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
10261BA)
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE DEVERÁ PROMOVER A
LIQUIDAÇÃO DO JULGADO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,
INCLUSIVE DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS DO VÍNCULO
EMPREGATÍCIO, ACASO INCIDENTES. - ADV RTE: VINICIUS
FERREIRA SANTOS DE SOUZA. ADV RTE: Rafael Henrique de
Andrade Cezar dos Santos.
Processo Nº RTOrd-0001193-34.2013.5.05.0421
Reclamante
Jorge Santana Santos
Advogado(a)
ADRIANO BALBINO SANTOS
JUNIOR(OAB: 20150BA)
Advogado(a)
JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO(OAB: 17832BA)
Reclamado
Construtora Mota Passos Ltda.
Advogado(a)
KARINA PIMENTEL DE MOURA(OAB:
16581BA)
Plúrima Réu
Universidade Federal do Reconcavo
da Bahia - Ufrb
- TOMAR CIÊNCIA DE QUE A CARTA PRECATÓRIA DE Nº
0000431-10.2015.5.05.0401 FOI DEVOLVIDA PELA VARA
DEPRECADA SEM CUMPRIMENTO, ENCONTRANDO-SE A
MESMA APENSADA AOS AUTOS. - ADV RTE: Adriano Balbino
Santos Junior. ADV RTE: JOÃO GABRIEL BITTENCOURT
GALVÃO.
Processo Nº ET-0001262-32.2014.5.05.0421
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Embargante
Advogado(a)
Embargado
Advogado(a)
Paulo Bispo dos Santos Junior
ANDRE PAIXÃO DOS SANTOS(OAB:
21163BA)
Alan de Jesus Ferreira
DAHILTO MORAES PAIVA(OAB:
11116BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃOO À FL. 49, PARA
MANIFESTAR-SE E, QUERENDO, REQUERER O QUE
ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DOS AUTOS
AGUARDAREM EM ARQUIVO. - ADV EMBDO: DAHILTO
MORAES PAIVA.
Processo Nº RTOrd-0001303-38.2010.5.05.0421
Reclamante
Ivanda Rodrigues da Silva de Almeida
Advogado(a)
ANTONIO ITALMAR PALMA
NOGUEIRA FILHO(OAB: 13487BA)
Advogado(a)
MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO(OAB:
30316BA)
Reclamado
Município de Cravolândia
Advogado(a)
CRISTIANO MOREIRA DA
SILVA(OAB: 17205BA)
Advogado(a)
MANOEL GUIMARÃES NUNES(OAB:
16364BA)
- DE QUE DEVE JUNTAR AOS AUTOS LEI MUNICIPAL DA
FORMA DETERMINADA PELA NOVA REDAÇÃO DO ART. 100, §
4º DA CF/888, SOB PENA DA RPV RECAIR SOBRE O TETO
GERAL DE 30 SALÁRIOS MÍNIMOS, CONFORME DISPOSIÇÃO
CONSTANTE NO ART. 97, § 12 DO ADCT. - ADV RDO: MANOEL
GUIMARÃES NUNES. ADV RDO: CRISTIANO MOREIRA DA
SILVA.
Processo Nº RTOrd-0001406-74.2012.5.05.0421
Reclamante
Domingos Jose Pereira Filho
Advogado(a)
ELIEZER QUEIROZ DOURADO(OAB:
20272BA)
Advogado(a)
JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES(OAB: 20210BA)
Reclamado
Codical Distribuidora de Alimentos
Ltda.
Advogado(a)
LORENA FONSECA FERNANDES DE
SANTA BÁRBARA(OAB: 28422BA)
Advogado(a)
Vitor Argolo Cafezeiro(OAB: 33449BA)
- RECEBER CRÉDITO - ADV RTE: JOÃO CLAÚDIO SILVA
GONÇALVES. ADV RTE: ELIEZER QUEIROZ DOURADO.
Processo Nº RTSum-0001712-72.2014.5.05.0421
Reclamante
Ricardo Oliveira Reis
Advogado(a)
PAULO BISPO DOS SANTOS(OAB:
20468BA)
Reclamado
Ferreira Almeida Artefatos de
Cimentos Ltda.
Advogado(a)
FÁBIO SILVA SANTANA
SANTOS(OAB: 22074BA)
Advogado(a)
MARCIO SOUZA GARCIA(OAB:
18030BA)
- TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO DE FL. 35, A FIM
DE QUE ESCLAREÇA O VALOR CORRETO DAS PARCELAS DO
ACORDO. - ADV RTE: PAULO BISPO DOS SANTOS. ADV RDO:
MARCIO SOUZA GARCIA. ADV RDO: FÁBIO SILVA SANTANA
SANTOS.
Processo Nº RTOrd-0001967-64.2013.5.05.0421
Reclamante
Joao Tiberio de Souza Filho
Advogado(a)
DJALMA LUCIANO PEIXOTO
ANDRADE(OAB: 9956BA)
Advogado(a)
JOSÉ CARLOS BARRETO(OAB:
7928BA)
Reclamado
Banco do Brasil S.A.
Advogado(a)
MARCOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO
PINTO(OAB: 23754BA)
- CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 1221-
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
57
1261. - ADV RTE: DJALMA LUCIANO PEIXOTO ANDRADE. ADV
RTE: JOSÉ CARLOS BARRETO. ADV RDO: Marcos Antônio da
Conceição Pinto.
1ª. Vara Do Trabalho De Simões Filho
Notificação
Notificação DJ
Av Altamirando de Araujo Ramos S.N. Centro,
Relação emitida em 18/12/2015 15:43:31
Ficam os Senhores Advogados abaixo mencionados notificados dos
ATOS praticados nos processos aos quais estão vinculados:
Processo Nº RT-0069100-89.2008.5.05.0101
Processo Nº RT-00691/2008-101-05-00.4
Reclamante
Advogado(a)
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Advogado(a)
Advogado(a)
Paulo José dos Santos Souza
ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA(OAB:
15152BA)
BRUNO DE CARVALHO
GARRIDO(OAB: 18489BA)
Brf Brasil Foods S.A.
ABELARDO RIBEIRO DOS SANTOS
FILHO(OAB: 8546BA)
ANDRÉ LUIZ DE SOUZA
TORRES(OAB: 16381BA)
JOÃO MATHEUS DE ARAUJO
SILVA(OAB: 17635BA)
- RECEBER CRÉDITO. - ADV RTE: ALESSANDRA CAVALCANTI
CERQUEIRA DE SOUZA. ADV RTE: BRUNO DE CARVALHO
GARRIDO.
Processo Nº RTOrd-0001281-91.2015.5.05.0101
Reclamante
Jose Leoncio dos Santos
Advogado(a)
DILTHON BITTENCOURT
PEIXOTO(OAB: 9187BA)
Advogado(a)
GUILHERME CARDOSO
PEIXÔTO(OAB: 16904BA)
Reclamado
Municipio de Simoes Filho
- COMPARECER A AUDIÊNCIA DO DIA 18/02/2016, AS 09:15
HORAS. - ADV RTE: DILTHON BITTENCOURT PEIXOTO. ADV
RTE: GUILHERME CARDOSO PEIXÔTO.
Processo Nº RTOrd-0000426-49.2014.5.05.0101
Reclamante
Jose Ailton dos Santos
Advogado(a)
ALEX MARTINS GUERRA(OAB:
46351BA)
Advogado(a)
GILSONEI MOURA SILVA(OAB:
659BA)
Reclamado
Ping Pong Transportes e Logistica
Ltda. - Epp
Advogado(a)
DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
JÚNIOR(OAB: 11899BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Jose Ailton dos Santos,
representado(s) por Alex Martins Guerra, que deverá comparecer
diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO) da Caixa Econômica
para receber, sendo, portanto, desnecessário comparecer na
Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o
beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo
qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito,
após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo,
inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte
contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000661-79.2015.5.05.0101
Reclamante
Evaldo de Oliveira Simoes
Advogado(a)
Isabela Ribeiro de Araújo(OAB:
39316BA)
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
Advogado(a)
Reclamado
Advogado(a)
Plúrima Réu
Advogado(a)
Advogado(a)
MÁRCIA COSTA RIBEIRO(OAB:
24845BA)
Jose Junior Rodrigues - Me
JOSÉ MARCOS DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 9498BA)
Incorplan Incorporacoes Ltda.
Flavio Mendonça de Sampaio
Lopes(OAB: 40853BA)
Marcia Carolina Santos Bity(OAB:
35048BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Evaldo de Oliveira
Simoes, representado(s) por MÁRCIA COSTA RIBEIRO, que
deverá comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000770-93.2015.5.05.0101
Reclamante
Antonio dos Santos Silva
Advogado(a)
JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO
FILHO(OAB: 12954BA)
Advogado(a)
Márcio de Sá Telles Nogueira(OAB:
39775BA)
Reclamado
Arena Bar e Restaurante Ltda. - Me
Advogado(a)
Antonio de Souza Carvalho Filho(OAB:
37483BA)
Advogado(a)
MORJANA BATISTA SOUSA(OAB:
34558BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Antonio dos Santos
Silva, representado(s) por JOSÉ ALMIR DE ASSUNÇÃO FILHO,
que deverá comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES
FILHO) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto,
desnecessário comparecer na Secretaria da Vara para esse fim.
Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez)
dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao
levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará
prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais
valores remanescentes para parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0000923-29.2015.5.05.0101
Reclamante
Gilberto Adriano Chaves
Advogado(a)
DOUGLAS PRAZERES DA SILVA
RAMALHO(OAB: 26998BA)
Advogado(a)
WALTER BUCKINGHAM LYRA
JÚNIOR(OAB: 30953BA)
Reclamado
Local Assistencia e Eventos Ltda. Epp
Advogado(a)
DAVID COSTA DA CONCEIÇÃO(OAB:
34297BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Gilberto Adriano Chaves,
representado(s) por DOUGLAS PRAZERES DA SILVA RAMA, que
deverá comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO)
da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001622-20.2015.5.05.0101
Reclamante
Denise Bonfim dos Santos
Advogado(a)
Kleber França Nascimento(OAB:
43518BA)
Reclamado
Adriana Ramos de Souza - Me
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
Advogado(a)
58
CÂNDIDA REGINA RIBEIRO DE
LACERDA(OAB: 14061BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Denise Bonfim dos
Santos, representado(s) por Kleber França Nascimento, que deverá
comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
Processo Nº RTOrd-0001683-75.2015.5.05.0101
Reclamante
Alex Santos da Cruz
Advogado(a)
IZA SOARES DE SANTANA(OAB:
35679BA)
Advogado(a)
Marinez Soares de Santana(OAB:
41310BA)
Reclamado
Fruit Bella Vista Comercio de
Alimentos Ltda. - Me
Advogado(a)
PEDRO DOS SANTOS JESUS(OAB:
34238BA)
Tomar ciência que foi liberado crédito para Alex Santos da Cruz,
representado(s) por Marinez Soares de Santana, que deverá
comparecer diretamente a agência 2150(SIMÕES FILHO) da Caixa
Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário
comparecer na Secretaria da Vara para esse fim. Tomar ciência,
ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para
reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento
do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito,
podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para
parte contrária, se for o caso.
SUMÁRIO
Presidência
Notificação
Juízo de Conciliação de 2ª Instância
Notificação
Assessoria Jurídica Judiciária
Despacho
Notificação
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Ivana Magaldi
Edital
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Léa Reis Nunes de Albuquerque
Acórdão
Edital
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Marizete Menezes
Acórdão
Edital
Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Vania Chaves
Edital
1ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
2ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
3ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
1
1
1
1
2
2
5
7
7
7
7
8
8
8
9
11
11
12
12
18
18
18
18
1880/2015
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2015
59
6ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
7ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
11ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
12ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
14ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
16ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
18ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
20ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
21ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Notificação
23ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Notificação
24ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
28ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
31ª. Vara do Trabalho de Salvador
Edital
Notificação
36ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
37ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
38ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
39ª. Vara do Trabalho de Salvador
Notificação
1ª. Vara Do Trabalho De Alagoinhas
Notificação
2ª. Vara Do Trabalho De Alagoinhas
Notificação
4ª. Vara Do Trabalho De Camaçari
Notificação
1ª Vara Do Trabalho De Candeias
Notificação
Vara Do Trabalho De Euclides Da Cunha
Notificação
Vara Do Trabalho De Eunápolis
Notificação
3ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Edital
4ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Notificação
6ª. Vara Do Trabalho De Feira De Santana
Notificação
Vara Do Trabalho De Irecê
44
45
45
46
57
57
Código para aferir autenticidade deste caderno: 91609
19
19
19
19
21
21
25
25
25
25
25
25
26
26
26
26
27
27
27
30
30
30
31
31
32
32
33
33
33
34
34
34
34
34
34
35
35
35
35
36
36
38
38
41
41
42
42
43
43
43
43
44
44
44
44
44
Notificação
Vara Do Trabalho De Santo Antônio De Jesus
Edital
Notificação
1ª. Vara Do Trabalho De Simões Filho
Notificação