Ano IV
Nº 61
JANEIRO DE 2012
OAB VR atua e advogados participam
do Anuidade Zero. Êxito do convênio
prorroga seu prazo até 29 de fevereiro
A
o participar do Anuidade Zero, inédito benefício
na história da OAB fluminense, os Advogados de
Volta Redonda receberam um benefício extra da
5ª. Subseção: o transporte gratuito até a capital e
atendimento personalizado na sede da Seccional.
O êxito do empreendimento fez com que a diretoria da OAB/
RJ prorrogasse o convênio com o Citibank até 29 de fevereiro a fim de que mais colegas possam ser beneficiados.
• Página 3
Leia também nesta edição:
Conselheiro da OAB/VR está no CEPOPD
• Página 5
A boa qualidade nas Varas do 5º. NUR
• Página 6
O centenário do jurista Evandro Lins e Silva
• Página 7
Poder Legislativo tem novos Presidentes
• Página 8
Concurso para
Procurador: OAB/VR
distribui Ação Pública
Dr. Giffoni escreve sobre o Público x Particular
Diante da impossibilidade de conciliar com o município de Volta Redonda sobre as condições ofertadas aos Advogados candidatos no concurso para Procurador do município, a OAB/VR e a OAB/RJ propuseram Ação Pública.
Primeira entrega das Carteiras de Ordem em 2012
• Página 4
• Página 9
Rosa estréia a Coluna Momento de Reflexão
• Página 11
Natal Solidário da OAB Volta Redonda
• Página 11
Começou a temporada do Gol Legal
• Página 11
• Página 12
Novos horários e itinerários do TGA
• Página 12
2
JANEIRO DE 2012
A satisfação por servir com amor à classe!
B
om, passamos o 2011 com
extensa programação; com
inúmeros benefícios voltados para a Classe Advogada
e com a sensação do dever cumprido, pois as metas foram visivelmente alcançadas no transcorrer do ano.
Numa simples análise, podemos ver o quanto a OABVolta Redonda se preocupou
com a Advocacia local e com
os rumos do cidadão volta-redondense, que como num todo,
compõe o quadro sofrido da
imensa nação brasileira.
Foram muitas as campanhas solidárias visando amenizar o sofrimento alheio, os
quais motivados pelas grandes
tragédias; relevantes benefícios em função dos Colegas Advogados, enfim, todo esforço
de uma Diretoria; Conselho e
Comissões, para demonstrar a
gratidão para com o ser humano em geral, especialmente,
aos Colegas de Classe.
Agora é receber o 2012 com
muita vontade de trabalhar;
muita coragem e fé; continuar
os enfrentamentos; as lutas diárias em favor do profissional
do direito; promover eventos
ainda mais belos e saudáveis;
conseguir concretizar mais prioridades, nos doando o tempo
inteiro para manter uma Classe
verdadeiramente digna e feliz!
Os Advogados e Estagiários inscritos em nossa Subseção, tem demonstrado elegância
e bom senso; inteligência, sagacidade e uma enorme evolução profissional, mas para que
isto continue acontecendo, a direção da OAB-VR pretende oferecer cada vez maiores e melhores condições para o alcance
de todos os seus objetivos, pois
a auto-estima encontra-se inserida no contexto da satisfação pessoal e nada melhor para
promover esta satisfação no
Advogado militante, do que
uma OAB verdadeiramente voltada para uma extensão global,
para a plena realização dos mais
perenes sonhos!
Somos uma Direção feliz,
pois nos sentimos sempre muito
bem trabalhando para servir à
Classe Advogada; por buscar
seus direitos; por observar suas
prósperas realizações e, com certeza, procuraremos cada vez
mais vê-los triunfar através de
nossa luta pela garantia de nossas prerrogativas profissionais,
doa a quem doer!!!
“Adormeci e sonhei que a
vida era alegria; despertei e vi
que a vida era serviço; servi e
vi que o serviço era alegria.”
Rabindranath Tagore
ANIVERSARIANTES DO MÊS DE FEVEREIRO/2012
Conselheiros da OAB/VR
ROSA MARIA
DE SOUZA FONSECA
Presidente da OAB-VR
Gestões>2004/2006
2007/2009 - 2010/2012
01/02 - Dr. Cezar Macedo Gonçalves
10/02 - Dra. Claudia Regina de Souza Lima
10/02 - Dr. Mario Antonio Oliveira Netto
18/02 - Dr. Gustavo de Oliveira Fernandes
• Autenticação • Divórcio • Escrituras • Inventário • Partilha
• Procuração • Protesto de Títulos • Reconhecimento de firma
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas • Registro de Imóveis
• Registro de Títulos e Documentos • Testamentos
Rua Vereador Luiz Fonseca Guimarães, nº 149, Aterrado Volta Redonda
CEP.: 27.213-320 - Telefones (24) 3347-3100 / 3347-1950 e (fax) 3347-4473
CARTÓRIO
1º OFÍCIO
EXPEDIENTE
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DIRETORIA - 2010/2012
• PRESIDENTE:
Dra. ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA
• VICE-PRESIDENTE:
Dr. ALEX MARTINS RODRIGUES
• SECRETÁRIA-GERAL
Dra. CLÁUDIA REGINA DE SOUZA LIMA
• SECRETÁRIA-ADJUNTA
Dra. SOLANGE OLIVEIRA DE MENEZES
• TESOUREIRA
Dra. EDILÉA IZÍDIO CAMPOS
• CONSELHEIROS •
Dr. ALVARO DA CONCEIÇÃO E MOTA
Dr. ANTÔNIO CARLOS DE MELO CARVALHO
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ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL RIO DE JANEIRO - 5ª SUBSEÇÃO VOLTA REDONDA
Rua Newton Fontoura, nº 325, Jardim Paraíba, CEP.: 27.295-040 - Tels.: 3347-4466 / 3347-5492 - E-mail: [email protected] - site: www.oabvr.org.br
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Dr. ANTÔNIO CARLOS FABIANO
Dr. CARLOS ROBERTO BENTO
Dr. CEZAR MACEDO GONÇALVES
Dra. DARLENE DA COSTA DA SILVA
Dra. DENISE ABRANTES DE FIGUEIREDO
Dra. DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS
Dra. FLÁVIA SIMÕES DE SOUZA CURY
Dr. GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES
Dr. JOÃO RIBEIRO DA ROCHA
Dr. LEANDRO BARROS DE SOUSA
Dr. LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAÚJO
Dr. LUIZ FERNANDO MARQUES
Dra. MARIA CARMEM SANTOS
Dr. MÁRIO ANTÔNIO OLIVEIRA NETTO
Dr. PEDRO FERNANDO RIBEIRO MONTEIRO
Dr. RAFAEL ALVES DE SOUSA
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Dra. ROBERTA DE PORTELA FERREIRA
Dra. STELLA MARIS VITALE
Dr. VILMAR BRITES LEAL
• CONSELHEIROS SUPLENTES •
Dr. AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR
Dr. ALVARO RIBEIRO XAVIER
Dra. CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA
Dr. DIOGO GONÇALVES CARDOSO
Dr. EDUARDO TADEU LOBO TEIXEIRA
Dr. IGNÁCIO JOSÉ GESUALDI CHAVES
Dr. JAIME JOSÉ MATHEUS
Dr. JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES
Dr. PAULO SÉRGIO RIBEIRO DOS SANTOS
Dr. RODRIGO DE CAMPOS SOARES
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Publicação oficial, de periodicidade mensal, da 5ª Subseção Volta Redonda da Ordem dos Advogados do Brasil.
Distribuição gratuita para Advogados, Magistrados e demais operadores do Direito; Faculdades de Direito, Cursos
de Atualização e Especialização, Autoridades Municipais,
Formadores de Opinião e Bancas de Jornais.
Tiragem: 5.000 exemplares
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• Editor e Redator •
Oscar Marchi Nora - OAB 4.091/RJ e RJP nº 19.082
• Marketing • Ana Raquel Nora da Cruz
• Estagiária • Caroline de Lima Pereira
• Projeto Gráfico •
Luizmar Barbosa da Silva - Tel.: (24) 9266-1082
• Publicidade, cartas, sugestões •
[email protected]
Telefones: (24) 3322-7653 / 9911-7991
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JANEIRO DE 2012
3
OAB VR atua e advogados participam do anuidade zero
V
igorou até 31 de
janeiro a parceria da Seccional
Rio da OAB com
o Citibank zerando para os advogados do Rio
de Janeiro o pagamento da
anuidade 2012 da Ordem.
Além deste inédito benefício
na história da OAB fluminense, os advogados de Volta
Redonda receberam um benefício extra: o transporte
gratuito até a capital. Ao
constatar a dificuldade e a
despesa do deslocamento
para o Rio, a 5ª. Subseção entrou em ação. Rosa Maria de
Souza Fonseca fez inúmeros
contatos até conseguir que os
advogados da cidade do aço
fossem transportados gratui-
tamente até a sede da Seccional da OAB e ali atendidos
confortavelmente pelos funcionários do Citibank. Falando ao JORNAL DA ORDEM, Rosa destacou agradecimentos ao presidente da
OAB estadual, Wadih Damous, ao presidente da CAARJ e ao diretor do DAS, Felipe Santa Cruz, que atenderam prontamente aos seus
apelos. Rosa também agradeceu o empenho dos funcionários da 5ª. Subseção Fabiano Alves e Silva - e aos
funcionários da Seccional na
pessoa do superintendente
João Luiz Couto.
Prorrogado
O sucesso do Anuidade
Felipe Santa Cruz, Wadih Damous e Rosa Maria, sempre em parceria
Zero é tão grande que a diretoria da OAB/RJ conseguiu sua prorrogação até 29
de fevereiro a fim de que o
maior número possível de
colegas consiga obter a gratuidade da contribuição. Até
essa data, os advogados que
abrirem e ativarem conta no
Citibank terão a anuidade da
Seccional quitada no valor
de R$680,00. A abertura da
conta corrente está sujeita à
prévia análise de crédito,
bem como da situação cadastral do solicitante. As
condições estipuladas pelo
banco para a ativação da
conta corrente são: um crédito superior a R$ 100 e pelo
menos um débito automático cadastrado nesta mesma
conta (por exemplo, uma
conta de gás ou luz) e/ou a
contratação de um produto
de crédito, seguro e/ou investimento, até o dia 29 de
fevereiro. Outras informações podem ser obtidas no
telefone 0800-727-2484.
4
JANEIRO DE 2012
OAB/VR distribui Ação Pública visando isonomia de valores
M
omento em que Rosa Maria de Souza Fonseca, Presidente da OAB/VR, e Alex
Martins Rodrigues, VicePresidente, faziam a distri-
buição da Ação Pública em face do
município de Volta Redonda, visando a
isonomia de valores a serem pagos pelo
município aos Procuradores em favor dos
Advogados interessados no referido con-
curso. A ação foi distribuída dia 13 de
janeiro com a finalidade de cancelar o
concurso e a prova que aconteceria dia
15. Entretanto, o Juiz Federal Dr. Julio
José Araujo Junior decidiu por não con-
ceder a liminar, para efetivar melhor análise determinando a juntada do Estatuto
do funcionalismo público de Volta Redonda. Garantiu em seu despacho, contudo, a possibilidade da pretensão.
Concurso de Procuradores de Volta Redonda
Entrevista com Dr. Alex Martins Rodrigues, Vice-Presidente da OAB/VR
J.OAB/VR – A OAB/VR e
a OAB/RJ tentaram conciliar com o Município de Volta
Redonda sobre as condições
ofertadas aos advogados candidatos no concurso para Procurador do município? Na
impossibilidade desta conciliação a alternativa foi o ajuizamento da Ação Pública?
Dr. ALEX – Realmente,
não era esse nosso desejo e nem
da OAB/RJ em chegar aonde
chegamos. Tentamos por inúmeras vezes dialogar com o
Município, porém, sem êxito.
Assim, não nos restou outra
medida a não ser o ajuizamento
da ação judicial. Estamos buscando restaurar os direitos dos
advogados, de forma que, pretendemos melhorar as condições de trabalho dos advogados inscritos no concurso e
que, num futuro breve, prestarão seus serviços com dignidade para nossa cidade.
J.OAB/VR – Quais foram
os pedidos elencados nesta
Ação Civil Pública?
Dr. ALEX – Preliminarmente, é importante deixar claro uma questão de ordem processual, em que, segundo entendimento esposado pelo STJ,
é de competência exclusiva das
Seccionais da OAB (no caso,
OAB/RJ) para propor a presente demanda, conforme decisão
em RE provido em 29/05/2006,
assim, afastando a competência das Subseções. Entretanto,
nosso apoio junto a Seccional
trata-se da sensibilidade e do
nosso conhecimento frente a realidade da advocacia de nossa
cidade. Assim, deliberamos que
acompanharíamos de perto a
tramitação desta ação, inclusive, estando eu substabelecido
nos autos pelos procuradores da
OAB/RJ. Resumidamente, nosso pedido refere-se a defender
o interesse coletivo de nossa
categoria, ou seja, nosso entendimento era que o edital estava eivado de vícios. Por tais
fundamentos, solicitamos, em
sede liminar, a suspensão da segunda etapa (fase discursiva),
realizada no dia 15/01/2012,
para melhor discutirmos os
pontos que defendemos e merecem ser amplamente debatidos. Os erros aos quais nos referimos, em espécie, estão relacionados ao baixo salário e a
carga horária de 195 horas mensais consignados no edital. Eu
e a Drª. Rosa estivemos, no dia
13 de janeiro, no gabinete do
Juiz Federal, Dr. Júlio José Araújo Júnior, para despacharmos
o pedido liminar. Na ocasião,
externamos a ele nossa preocupação com o prosseguimento
do certame nas condições que
se encontrava, porém, por ora,
não conseguimos alcançar o
pretendido. Foi decidido pelo
indeferimento da liminar postulada por falta de provas que
permitissem comparar a carga
horária estabelecida no edital
com o estatuto dos Servidores
Públicos de Volta Redonda,
sendo ressalvado, em sua decisão, que não obsta a modificação da decisão originária,
caso sejam apresentados novos
elementos que o convençam a
acatar nosso pleito.
J.OAB/VR – E agora, qual
será o próximo passo?
Dr. ALEX – O Juízo na
mesma decisão determinou
com urgência a citação do Município para apresentar sua defesa, inclusive, devendo acom-
panhar em sua contestação das
cópias do Estatuto mencionado, além de outros que julgar
convenientes para o deslinde
da lide. Apesar do indeferimento do nosso pedido liminar, eu, Drª. Rosa Maria de
Souza Fonseca e a Seccional
da OAB/RJ, ainda, temos as
melhores expectativas sobre
esta ação, pois esperamos buscar a reversão desta decisão em
sede do mesmo juízo. Estamos
vigilantes na tramitação do
processo e, em especial, no seu
julgamento. Nossa pretensão,
desde o início, nunca foi nos
colocarmos contra a realização
do concurso, mas, sim, questionamos a forma como foi
apresentado pelo Executivo
Municipal. Quanto a isso, não
iremos nos curvar, pois é esse
o nosso dever, defender os interesses e os direitos dos nossos inscritos, buscando melhor
atender as necessidades da
advocacia de Volta Redonda.
JANEIRO DE 2012
5
Dr Edson Lana (esquerda) da OAB/VR
Conselheiro da
OAB/VR no CEPOPD
O advogado e conselheiro da OAB/VR, Dr. Edson da Silva
Lana tomou posse no Conselho do CEPOPD - Conselho Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. Com ele, também tomou
posse o Dr. Wanderlei Rabelo, representando a OAB/RJ. A presidente da OAB Volta Redonda, Rosa Maria de Souza Fonseca
parabenizou Dr. Edson Lana a quem considera um grande amigo
e colaborador, com dedicada participação nas Comissões de Direitos Humanos, Anti-drogas, Segurança e Comunidades, todas
da OAB/VR e, ainda, da COMUDA, em auxílio às demandas
contra as drogas no município de Volta Redonda.
Rosa e diretores dos Falcões
Rosa visita o
Grupo Falcões de Aço
No dia 10 de dezembro passado, o Grupo Falcões de Aço promoveu sua festa de confraternização, participando como convidada a Dra Rosa Maria de Souza Fonseca, presidente da OAB de
Volta Redonda. Os Falcões de Aço vem demonstrando sua grande
amizade pela Presidente Rosa, sua Diretoria e pelos Advogados da
Comarca. Em todos os anos da atual gestão, convidados pela Presidente, os Falcões de Aço têm participado com grande brilhantismo das caminhadas comemorativas pelo Dia do Advogado.
Professora Beth Muller
Rosali Krejci
Beth Muller na OAB V.Redonda
A artista plástica e professora de Pintura em Tela,
Beth Muller está ensinando na OAB/VR a arte de
definir as telas. Alguns Advogados e funcionários
da Subseção têm acompanhado suas aulas e brevemente farão uma linda exposição dos seus quadros.
A presidente Rosa Maria disse que a OAB/VR firmou parceria com a artista, beneficiando com descontos especiais os inscritos da 5ª. Subseção e seus
familiares que estiverem interessados em apreender
e desenvolver seu talento no mundo das cores e dos
pincéis. Rosa disse ainda que brevemente será inaugurada a Sala de Artes da OAB/VR onde serão promovidos vários cursos, inclusive o de violão.
Rosali brilha no exame da Ordem
Rosali Krejci, da Comissão OAB/Jovem da
OAB de Volta Redonda fez o V Exame Unificado da
OAB, recentemente realizado sendo aprovada nas
duas fases. Foi uma vitória grandiosa. Rosali, ao ser
aprovada - na primeira fase com 62 acertos e na
segunda fase, em Direito Civil, com a nota 8.15 ainda estava no 9º período do Curso de Direito do
UGB. Falando ao JORNAL DA ORDEM, Rosali
disse estar muito feliz. “ Agora, é me dedicar ao 10º
período e, aguardar até agosto de 2012 para pegar a
Carteira de Advogada. Mal posso esperar por esse
dia que, será inesquecível para mim”, concluiu.
6
JANEIRO DE 2012
Varas do 5º. NUR recebem diplomas de qualidade
O
presidente do Tribunal
de Justiça do Rio, de
sembargador Manoel
Alberto Rebêlo dos San
tos, entregou dia 17 de
janeiro, em Volta Redonda, os diplomas de gestão da qualidade às
varas do 5º Núcleo Regional
(NUR) que conquistaram a certificação depois de avaliação da
Fundação Carlos Alberto Vanzolini. Receberam o certificado a 1ª,
2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis de
Volta Redonda; a 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Varas Cíveis de Barra Mansa; a
1ª e a 2ª Varas Cíveis de Resende; a 1ª Vara de Barra do Piraí e a
1ª Vara de Valença.
Região pioneira
“Só tenho a dizer a vocês que
o Tribunal de Justiça se orgulha
de magistrados e serventuários
do padrão que existe aqui no 5º
NUR”,disse o presidente do
TJRJ, durante a cerimônia. Em
seu discurso, o juiz dirigente do
...com o juiz em exercício,
Antonio Augusto Gonçalves
Balieiro Diniz, e o servidor
Samuel Gonçalves da
1ª Vara de Barra do Piraí
...com o juiz titular Marvin
Ramos Rodrigues Moreira e a
responsável pelo expediente
Marcia Abranches Ribeiro,
da 1ª V.Cível de Resende
...com o juiz titular Alexandre
Custódio Pontual e a escrivã
Selma Serra de Figueiredo,
da 4ª V.Cível de Volta Redonda
5º NUR, Alexandre Custódio
Pontual, agradeceu a todos os envolvidos no projeto e, especialmente, à equipe do núcleo pelo
sacrifício voluntário que fizeram
para a implantação da iniciativa. A qualidade do serviço atende aos nossos destinatários que
são os advogados, as partes e,
enfim, a população em geral.
Espero que consigamos aí, num
futuro próximo, passar o SIGA
para as varas de família e para
as varas criminais e a nossa região seja pioneira com 100% de
certificação. É um sonho, é uma
meta, é um projeto!”, declarou.
Fonseca disse que premiações desta natureza estimulam e que, como
porta voz dos inscritos na 5ª. Subseção, e por extensão dos assistidos por estes, aplaudimos sonoramente o juiz Alexandre Custódio
Pimentel por sua dedicação e eficiente coordenação de todos os envolvidos no SIGA/5º NUR.
três anos e, neste período, serão
realizadas auditorias periódicas.
Desse modo, as unidades assumem o compromisso de zelar e
manter os requisitos definidos na
norma NBR ISO 9001:2008, sob
pena de cassação do diploma.
No cineminha abaixo o presidente do TJRJ, desembargador
Manoel Alberto Rebêlo dos Santos aparece nas fotos.....
OAB VR
A OAB Volta Redonda considerou a cerimônia de certificação
uma justa e merecida homenagem.
Falando ao JORNAL DA ORDEM, a presidente Rosa Maria
Validade
O certificado tem validade de
... com a juíza em exercício
na 1ª V.Cível de Barra Mansa,
Lucia Helena Silva Gomes
...com o juiz em exercício André
Aiex Baptista Martins e a escrivã
Cleide Vitória da Silva Ramos,
da 3ª V.Cível de Volta Redonda
...com o juiz titular Celso Silva
Filho e o escrivão Sebastião
Gomes Barbosa, da 5ª V.Cível
de Volta Redonda
...com o juiz Alexandre
Custódio Pontual, representando
o juiz titular da 2ª V.Cível de
Barra Mansa, e a escrivã
Carla Vaz Dester Bernardes
...com o juiz titular Paulo
José Bastos Cosenza e a
responsável pelo expediente
Silvana Moreira Reinaldi, da
3ª V.Cível de Barra Mansa
...com o juiz Alexandre Custódio
Pontual, representando a juíza
titular da 2ª V.Cível de Resende,
e a responsável pelo expediente
Adriana Landim Silva
...com o juiz em exercício Celso
Silva Filho e o responsável pelo
expediente Felipe Martins Pagliares, da 2ª V.Cível de Volta Redonda; e o juiz auxiliar da Presidência,
José Roberto Portugal Compasso
...com o juiz titular Flavio
Pimentel de Lemos Filho e a
responsável pelo expediente
Maria Aparecida Leocádio, da
1ª V.Cível de Volta Redonda
...com a juíza titular Cristiane
Tomaz Buosi e o responsável
pelo expediente Renato de
Almeida, da 4ª V.Cível
de Barra Mansa
...com o juiz titular André
Aiex Baptista Martins e o
responsável pelo expediente
Luiz Antonio Lima da Silva, da
6ª V. Cível de Volta Redonda
...com a juíza titular Raquel Gouveia da Cunha Portugal e o responsável pelo expediente Fernando
Cesar Alves Moreira, da 1ª Vara da
Comarca de Valença
...com a juíza titular Raquel
Gouveia da Cunha Portugal, o
responsável pelo expediente
Fernando Cesar Alves Moreira e
o servidor José Geraldo, da 1ª
Vara da Comarca de Valença
...com o juiz titular Celso Silva Filho,
o escrivão Sebastião Gomes Barbosa
e o servidor Almir da Costa Santos,
da 5ª V.Cível de Volta Redonda
...com o juiz dirigente Alexandre Custódio Pontual e a equipe do 5º NUR (Deise
Maria Natividade Freitas, Vander Francisco Rodrigues, Regine Costa de Oliveira, Tatiana Cardoso Molina, Cláudia Cristine Alves de Souza, Cleide Ferreira Costa, Elisabete Magalhães Leite, Fabiane
Carvalho Varela, João Manoel Salgueiro
Pinto, Leopoldo Miguel Rosa Confort,
Marcel Marcondes Guimarães, Monica de
Cássia Rosa Costa, Rejane Oliveira de
Carvalho, Selma Rodrigues de Freitas
Lima, Solange Pereira Correia Bedeschi,
Vanea Maria Simões de Souza e Wânia
Aparecida Ribeiro Tancredo)
JANEIRO DE 2012
Centenário do jurista Evandro Lins e Silva
A
Seccional OAB Rio de Janeiro homenageou em sessão solene o jurista Evandro Lins e
Silva, um dos mais notáveis criminalistas brasileiros. Nascido
em 1912, ele completaria cem anos de idade no dia 18 de janeiro. O presidente Wadih
Damous dirigiu com brilhantismo a emocionante solenidade assistida pelos filhos e
netos do Dr. Evandro, diretores da seccional e presidentes das subseções da OAB/
RJ, entre eles Rosa Maria de Souza Fonseca, da OAB/Volta Redonda; Paulo Afonso
Loyola Costa, da OAB/Mendes, e José
Roberto Ciminelli, da OAB/Vassouras.
Pronunciamentos
O advogado Sepúlveda Pertence, exPresidente do STF, amigo pessoal do homenageado, falou em nome da Classe. O conselheiro da OAB-RJ, Ranieri Mazilli, neto
do Dr. Evandro, discursou em nome da família. Além deles, estavam na mesa principal o vice-presidente da Seccional, Sérgio
Fisher; o secretário-geral, Marcos Luiz de
Souza; o tesoureiro, Marcello Oliveira; o
presidente da OAB/PA, Jarbas Vasconcelos
e o presidente do IAB, Fernando Fragoso.
Wadih e Raniere
Evandro Lins
Rosa, Ciminelli e Paulo
Sepúlveda Pertence
7
8
JANEIRO DE 2012
Novos presidentes no Poder Legislativo
As Câmaras Municipais de Volta Redonda e Barra Mansa empossaram no início de janeiro suas novas mesas executivas. Nas presidências das casas legislativas, para o mandato de um ano, foram eleitos Jair Nogueira Filho l(Volta Redonda) e Luiz Antônio Cardoso (Barra Mansa).
Perfil de Jair Nogueira Filho
Perfil de Luís Antônio Cardoso
57 anos, nasceu no Acampamento
Central onde atualmente encontra-se
o Alto Forno nº 3 da CSN. Médico
especializado em cardiologia, é
casado com a advogada Maria Lúcia
Rodrigues Toledo com quem teve
duas filhas: Mariana e Aline. Foi
diretor do Hospital Santa margarida,
do Hospital Aureliano Gonçalves
Barbosa e da Seccional Sul Fluminense da Sociedade de Cardiologia
do Estado. Ingressou no PV em
2008. Eleito Vereador pela primeira
vez, também faz sua estréia como
presidente da Câmara Municipal.
Líder do governo José Renato
(PMDB) até o ano passado,
Luis Antônio, de 52 anos, é comerciante e está em seu terceiro mandato
como vereador (participou também
das Legislaturas de 1993-1996 e
1997-2000). Antes de retornar à
Câmara nas eleições de 2008, foi
Diretor Executivo do Fundamp
(Fundo de Assistência Médica
Permanente dos Servidores Públicos
Municipais de Barra Mansa) e
Secretário de Desenvolvimento
Rural. Esta é a primeira vez que
ocupa a presidência da Casa.
Sede Regional do IPEM
em Volta Redonda
O IPEM (Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro) formalizou no Gabinete do Prefeito Antonio Francisco Neto, a construção da sua sede regional numa área de 5
mil m2 disponibilizada pela Prefeitura de Volta Redonda no bairro Roma II. Além de uma
série de fiscalizações, como aferição de taxímetros, pesos utilizados no comércio como referência, bombas de postos de gasolina, brinquedos, postos de gás GNV, tacógrafos, e combate
a fraudes, a regional terá um núcleo de saúde e perícia técnica, e emissão de certificados que
garantem a qualidade dos produtos para os consumidores.
Prefeito Neto, Soraya Santos (IPEM) e diretores do Instituto
Curso de Atualização e
Prática em Direito Previdenciário
VENDO
CURSO FEDERAL GETUSSP
Aulas presenciais e práticas
Início 15 de março de 2012
Desconto e condições especiais
Para inscrições até 02/03/2012
NX FALCON
400CC Honda
Ano 2000
Parceria com a OAB-VR.
Desconto aos Inscritos, desde 30/11/2011
(quando foi assinado o convênio
no Gabinete da Presidência)
Pós-Graduação Lato Sensu
Prática em Direito Previdenciário
e Direito do Trabalho
Inicio 27 de abril de 2012
Desconto e condições especiais
Para inscrições até 05/04/2012
Certificação - Faculdade INESP
Informações e Inscrições
ESA-OAB-VR (24) 3346-9617
(Vagas limitadas para ambos os cursos)
Alarme Positron
Rodas e guidom
de alumínio
Moto muito nova
R$ 6.500,00
Tel.: 9911-7991
www.federalgetussp.com.br
Coordenação: Professor Nielsen Freire da Silva
Cursos OnLine e Presenciais Ao Vivo
Preparatório para CFC e CPA
Preparatório para Concursos
Carreiras Jurídicas e Fiscais
Carreiras de Nível superior
Carreiras de Nível Médio
Informações: (24) 3347-4466
JANEIRO DE 2012
Coluna do Dr. Giffoni
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Público X Particular
O deputado Fernando Pimentel
fora convocado para dar esclarecimentos no Congresso Nacional, sobre
o caso das palestras que supostamente fizera, à guisa de “consultoria”, para
a Federação das Indústrias de Minas
Gerais (FIEMG), pelo que embolsou
R$ 1 milhão.
A Presidente Dilma foi contra, alegando que o caso era da alçada particular do seu amigo, decidindo: “Ele
vai se quiser”; e, como bom mineiro,
ele não foi, uai.
Ele não foi, e ficou por isso mesmo.
PS: 1) A convocação é prevista pelo
Artigo 50, da Consitituição Federal.
As federações, no caso a FIEMG, são
juridicamente classificadas como
Serviços Socias Autônomos, e se mantêm com contribuições para fiscais com-
pulsórias, arrecadas da indústria e do comércio, só o amparo do poder público. È
paraestatal. Logo, o único particular nessa história sou eu.
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• Momento de Reflexão •
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A história do pato
Havia dois irmãos que visitavam seus avós no sítio,
nas férias.Felipe, o menino, ganhou um estilingue para brincar no mato. Praticava sempre, mas nunca conseguia acertar
o alvo.Certa tarde viu o pato de estimação da vovó... Em
um impulso atirou e acabou acertando o pato na cabeça e
o matou. Ele ficou chocado e triste! Entrou em pânico e
escondeu o pato morto no meio da madeira!
Beatriz, a sua irmã viu tudo mas não disse nada aos
avós. Após o almoço no dia seguinte, a avó disse: "Beatriz, vamos lavar a louça"Mas ela disse: " Vovó, o Filipe
me disse que queria ajudar na cozinha". E olhando para
ele sussurrou: "Lembra do pato?" Então o Felipe lavou os
pratos.Mais tarde o vovô perguntou se as crianças queriam pescar e a vovó disse: "Desculpe, mas eu preciso que a
Beatriz me ajude a fazer o jantar." Beatriz apenas sorriu e
disse, "Está bem, mas o Filipe me disse que queria ajudar
hoje", e sussurrou novamente para ele, "Lembra do pato?"
Então a Beatriz foi pescar e Filipe ficou para ajudar. Após
vários dias o Filipe sempre ficava fazendo o trabalho da
Beatriz até que ele, finalmente não agüentando mais, confessou para a avó que tinha matado o pato.
A vovó o abraçou e disse: "Querido, eu sei... eu estava na janela e vi tudo, mas porque eu te amo, eu te perdoei. Eu só estava me perguntando quanto tempo você
iria deixar a Beatriz fazer você de escravo!" Qualquer
que seja o seu passado, ou o que você tenha feito... (mentir,
enganar, seus maus hábitos, ódio, raiva, amargura, etc)....
seja o que for... você precisa saber que Deus estava na
janela e viu tudo como aconteceu.
Ele conhece toda a sua vida ... Ele quer que você saiba que Ele te ama e que você já está perdoado. Ele está
apenas querendo saber quanto tempo você vai deixar o
diabo fazer de você um escravo. Deus só está esperando
você pedir perdão, Ele não só perdoa, mas Ele se esquece. É pela graça e misericórdia de Deus que somos salvos. Vá em frente e faça a diferença na vida de alguém
hoje. Compartilhe esta mensagem com um amigo e lembre-se sempre: Deus está na janela e sabe de tudo! "A
vontade de Deus nunca irá levá-lo aonde a Graça de Deus
não irá protegê-lo."
Rosa Maria de Souza Fonseca
Presidente OAB-Volta Redonda
Gol.....Legal !
Nosso
futebol retornou as
suas atividades no último dia 14 de
janeiro com
todo embalo.
Apesar de
alguns dos
nossos “atletas”, após o recesso
de final de ano, estarem acima
do peso (veja na foto um deles
voltando pra casa depois do treino), percebemos que deverão se
esforçar, e muito, para alcançar
o peso ideal e a forma atlética,
iniciando por mim.
No mês de fevereiro já temos
um jogo amistoso na cidade do
Rio de Janeiro firmado com os
corretores da Seguradora Mongeral Aegon, faltando só definirmos o dia e horário, no entanto,
estamos aguardando a confirmação do Marcelo (Gerente Comercial da empresa).
Aproveitamos para reforçar
o convite a todos os colegas
advogados e estagiários inscritos em nossa Subseção para
fazer parte deste grupo fraterno e participar conosco das recreações realizadas todos os
sábados no Campo Society da
Ilha São João sempre no horário das 09:30h às 11h.
Por fim, desejo um 2012 de
grande realizações para a advocacia voltarredondense.
Abraços.
Alex Martins Rodrigues
Natal solidário 2011 da OAB/VR
Nos dias 13 e 14 de dezembro Rosa Maria
de Souza Fonseca, presidente da OAB/VR, ao
lado de diversos voluntários colaboradores,
realizou o Natal para os custodiados da Casa
de Detenção Franz Holzwarth levando grande quantidade de brinquedos doados à campanha para entrega aos filhos dos internos daquela casa prisional. O Natal Solidário 2011
contou com o apoio do Dr. Paulo Afonso Loyola Costa, Presidente da 47ª Subseção - OAB/
Mendes, que, inclusive, se caracterizou de
Papai Noel e empolgou a criançada presente.
Grande amigo
Rosa Maria avaliou a campanha de natal deste ano como altamente positiva. Para
ela, “cada vez mais a sociedade apóia nossas ações de filantropia”. Ela também destacou o Presidente Paulo Afonso a quem
considera um grande amigo e observador
das necessidades alheias levando sempre,
com sua extrema solidariedade e caráter, o
conforto aos que sofrem. E concluiu:” o
amigo Dr. Paulo, além de excelente pessoa
e competente Presidente da Subseção de
Mendes, é um maravilhoso Papai Noel”!
Em primeiro plano, a presidente da OAB/VR, Rosa Maria
de Souza Fonseca, entre o Papi Noel (Paulo Afonso) dom
João Maria Messi e Zezinho da ética na política
O maior complexo de festas do sul do estado
Vale das Estrelas
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JANEIRO DE 2012
Entrega das Carteiras de Ordem
T
endo como paraninfo da turma o Dr Alex
Martins Rodrigues, vice-presidente da
OAB/VR, foi realizada dia 19 de janeiro
a primeira solenidade de entrega das Car
teiras da Ordem dos Advogados do Brasil de 2012. No cineminha, alguns flagrantes do
acontecimento quando receberam suas carteiras
os Advogados: Danielle Delgado Cianni, Diogo
Tolentino Costa, Hamihe Takeyuki e Carvalho
Ichimura, Josemar das Graças Martins da Silva,
Juliana Maciel Basilio, Mateus Fontes da Silva,
Natalia Silva Carreiro, Nubia da Silva Santos,
Silvia Maria Sabino Campos e Tales Vitor Custódio Costa. Estagiários: Arianne Claudia Silva
Carvalho, Fabiola Leal Teixeira, Georgia da Costa
Santos Amaral de Malafaia, Mariano de Souza
Castro e Nayla Pereira de Almeida Silva.
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Transporte Gratuito para Advogados e Estagiários
Instituído em 07/08/2009
Pres. da OAB/VR: Dra Rosa Maria de Souza Fonseca
Pres. da OAB/RJ : Dr Wadih Damous
Dir. do DAS/RJ : Dr Felipe Santa Cruz
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Horários e Itinerários - 2012
09:15 - OAB, L.Evangelista, Luiz A.Pereira, Coroados, Beira Rio, Forum
09:30 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
09:45 - OAB, L.Evangelista, Luiz A. Pereira, Coroados, Beira Rio, Forum
10:00 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
10:15 - OAB, L.Evangelista, Luiz A.Pereira, Coroados, Beira Rio, Forum
10:30 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
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11:00 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
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11:30 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
11:45 - OAB, L.Evangelista, Luiz A.Pereira, Coroados, Beira Rio, Forum
12:00 - FORUM, P. de Frontin, Prefeitura, Neme Felipe, L. Evangelista, TRT, OAB
........................................Almoço do motorista.........................................
13:15 - OAB, L.Evangelista, Luiz A.Pereira, Coroados, Beira Rio, Forum
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