Protócolo
DOMINGOS BRAGANÇA SALGADO, intervindo na qualidade de Presidente Câmara Municipal de
Guimarães, em representação do MUNICÍPIO DE GUIMARÃES, pessoa coletiva de direito público nº
505 948 605, com sede no Largo Cónego José Maria Gomes, nesta cidade de Guimarães, adiante
apenas designado por MUNICÍPIO;
Júlio Martins Faria Mendes, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em representação do
VITÓRIA SPORT CLUBE – FUTEBOL, SAD, pessoa coletiva nº 501144013, com sede na Rua Antero
Henriques da Silva, 1370 - Costa, adiante apenas designado por CLUBE;
José Fernando Rodrigues Alves Pinto, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do CLUBE DESPORTIVO XICO ANDEBOL, pessoa coletiva n 509037186, com sede na
Alameda Alfredo Pimenta, adiante apenas designado por CLUBE;
Domingos Vítor Abreu de Magalhães, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do Moreirense Futebol Clube, pessoa coletiva nº 501559132, com sede na Av.
Comendador Joaquim de Almeida Freitas, 16 – Moreira de Cónegos, adiante apenas designado por
CLUBE;
José Armindo Freitas Castro Lobo, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do Grupo Desportivo Unidos do Cano, pessoa coletiva nº 500988978, com sede Rua
João Xavier Carvalho adiante apenas designado por CLUBE;
Carlos Lopes de Sousa, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em representação do JUNI –
Jovens Unidos Num Ideal, pessoa coletiva nº 501623833, com sede na Travessa da Boavista – Costa,
adiante apenas designado por CLUBE;
Luís Filipe de Sousa Esteves Rodrigues, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do Guimarães Rugby Union Football Club, pessoa coletiva nº 513210202, com sede na
Alameda dos Desportos – Candoso S. Tiago, adiante apenas designado por CLUBE;
António Alberto Lima Pereira, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em representação
do Centro de Actividades Recreativas Taipenses (CART), pessoa coletiva nº 500863776, com sede Rua
Eduardo Leite Faria Machado - Apartado 4031 – Caldelas, adiante apenas designado por CLUBE;
Manuel Jorge Alves Moreira Lopes, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do Futebol Clube “Os Piratas de Creixomil”, pessoa coletiva nº 501589449, com sede
Rua dos Cuteleiros – Creixomil, adiante apenas designado por CLUBE;
Maria Orquídea Lancha Ferreira de Magalhães, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação da Academia de Patinagem de Guimarães, pessoa coletiva nº 510357881, com sede
Lgo. da Casa do Povo de Fermentões, adiante apenas designado por CLUBE;
David Antunes da Cunha, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em representação da
Associação Juvenil de Karaté Portugal, pessoa coletiva nº 507721721, com sede Rua da Escola, 237 –
Vila Nova der Sande, adiante apenas designado por CLUBE;
José Pedro de Lemos Alves Pinto, intervindo na qualidade de Presidente da Direção em
representação do Clube de Ténis de Guimarães, pessoa coletiva nº 501082905, com sede na Quinta
da Feijoeira – S. Paio, adiante apenas designado por CLUBE;
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Protócolo
António Joaquim Alves de Sousa, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VALE S. TORCATO, pessoa coletiva nº 600007979, com sede na Rua
Barão de S. Torcato, 860, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Silvério Afonso Correia da Silva, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR, pessoa coletiva nº 600078698, com sede Rua 13 de
Maio – Ronfe, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Manuela de Jesus Torres Ferreira, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOÃO DE MEIRA, pessoa coletiva nº 600016528, com sede Rua Calouste
Gulbenkian, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Mónica Alberta Félix de Sousa Sanfins, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. AFONSO HENRIQUES, pessoa coletiva nº 600014401, com sede na
Rua Alberto Vieira Braga – Creixomil, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Maria de Jesus Teixeira Carvalho, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VIRGÍNIA MOURA, pessoa coletiva nº 600039463, com sede na Rua 1º
de Agosto – Moreira de Cónegos, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Firmino de Sousa Antunes Lopes, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO, pessoa coletiva nº 600083497, com sede na Rua das
Cortinhas – Abação, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
José Armindo Pinto Pinheiro, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERNANDO TÂVORA, pessoa coletiva nº 600034992, com sede na Rua
do Motelo – Fermentões, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Fernando Manuel Ramos da Silva, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BRITEIROS, pessoa coletiva nº 600039447, com sede na Rua Dr. João
Antunes Guimarães – Briteiros S. Salvador, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Maria Isabel Ferreira Leal Zamith de Passos, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GIL VICENTE, pessoa coletiva nº 600028168, com sede na Avenida da
Igreja – Urgezes, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Benjamim Paulo da Costa Sampaio, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SANTOS SIMÕES, pessoa coletiva nº 600010228 , com sede NA Rua Dr.
Santos Simões, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Mário António de Oliveira Rodrigues, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DAS TAIPAS, pessoa coletiva nº 600005801, com sede na Rua do Trigal
– Caldelas, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Artur Silva Monteiro, intervindo na qualidade de Diretor em representação do AGRUPAMENTO DE
ESCOLAS ARQUEÓLOGO MÁRIO CARDOSO, pessoa coletiva nº 600042057, com sede na Rua Monte
de Ínsua – Ponte, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
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Protócolo
António Alberto Vasconcelos Araújo, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEVIDÉM, pessoa coletiva nº 600016706, com sede na Rua da
Circunvalação – Selho S. Jorge, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Rosalina de Jesus Rodrigues Pinheiro, intervindo na qualidade de Diretor em representação do
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FRANCISCO DE HOLANDA, pessoa coletiva nº 600012620, com sede na
Alameda Alfredo Pimenta, adiante apenas designado por AGRUPAMENTO;
Acordam entre si o estabelecimento do presente Protocolo, ao abrigo da al. u) do n.º 1 do art.º
33.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, que se rege pelas seguintes cláusulas:
Cláusula 1ª – Objeto e âmbito
O presente protocolo tem por objecto o estabelecimento de uma parceria entre o MUNICÍPIO,
através do seu Centro de Deteção de Talentos Desportivos (CDTD), CLUBES e os AGRUPAMENTOS
acima identificados, no âmbito da formação desportiva, captação e deteção precoce de talentos
desportivos junto da população escolar do Concelho Guimarães.
Cláusula 2ª – Atribuições do MUNICÍPIO
Para o efeito, o MUNICÍPIO obriga-se a:
1. Promover e incentivar junto dos professores de Educação Física e Atividade Física e
Desportiva, seja de forma direta, seja através dos Coordenadores de Desporto Escolar de
cada Agrupamento do Concelho de Guimarães, a deteção de alunos com um talento ou
gosto particular por determinada modalidade, que possam especializar essa prática num
clube do concelho, sendo que estes alunos devem pertencer ao 1.º, 2.º ou 3.º Ciclo de
Ensino e ter idades compreendidas entre os 6 e os 14 anos;
2. Proceder à articulação entre os CLUBES e os AGRUPAMENTOS, permitindo o
encaminhamento dos alunos identificados segundo os critérios do ponto anterior, para
uma prática especializada no respetivo CLUBE;
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Protócolo
Cláusula 3ª – Atribuições do CLUBE
O CLUBE obriga-se a:
1. Colaborar na promoção e divulgação do projeto;
2. Disponibilizar informação relativa aos grupos/equipas existentes por escalão etário e
género, horários de treinos/jogos e quadros competitivos, os treinadores responsáveis e
atividades planeadas para a época desportiva, assim como das reais possibilidades de
inclusão de novos atletas;
3. Garantir a total gratuitidade da prática desportiva dos atletas que acedam ao clube através
do CDTD, durante o período definido como de “Avaliação” e que terá uma duração mínima
de 3 meses e um máximo de 6 meses.
Cláusula 4ª – Atribuições do AGRUPAMENTO
O AGRUPAMENTO, através do gabinete do Desporto Escolar obriga-se a:
1. Colaborar na promoção e divulgação do projeto;
2. Contactar e informar o CDTD, da existência de determinado aluno com potencial e
características, que se possa enquadrar numa prática especializada de um clube desportivo
do Concelho de Guimarães.
Cláusula 5ª – Operacionalização
1. O CDTD, o CLUBE e o AGRUPAMENTO definirão por acordo das partes, as formas
operacionais de cooperação, através de contactos e reuniões periódicas, no sentido da
execução do protocolo;
2. O CLUBE e o AGRUPAMENTO definirão o representante que assegurará a ligação entre as
entidades;
3. O CDTD no final de cada ano elaborará um relatório onde descreva os objetivos alcançados
e o grau de execução do protocolo.
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Protócolo
Cláusula 6ª – Período de vigência
O presente protocolo é válido para o decorrer da época desportiva e escolar de 2014/2015 e para a
seguinte 2015/16, compreendido esse período entre os meses de setembro e Junho, com a opção
de renovação em comum acordo.
Guimarães, ..... de novembro de 2014.
O Presidente da Câmara Municipal,
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(Domingos Bragança Salgado)
O representante do Vitória Sport Clube Futebol, SAD
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Júlio Martins Faria Mendes
O representante do CLUBE DESPORTIVO XICO ANDEBOL
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José Fernando Rodrigues Alves Pinto
O representante do Moreirense Futebol Clube
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Protócolo
Domingos Vítor Abreu de Magalhães
O representante do Grupo Desportivo Unidos do Cano
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José Armindo Freitas Castro Lobo
O representante da JUNI – Jovens Unidos Num Ideal
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Carlos Lopes de Sousa
O representante do Guimarães Rugby Union Football Club
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Luís Filipe de Sousa Esteves Rodrigues
O representante Centro de Actividades Recreativas Taipenses (CART)
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Departamento/Divisão/Serviços Desporto
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Protócolo
António Alberto Lima Pereira
O representante da Academia de Patinagem de Guimarães
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Maria Orquídea Lancha Ferreira de Magalhães
O representante da Associação Juvenil de Karaté Portugal
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David Antunes da Cunha
O representante do Clube de Ténis de Guimarães
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José Pedro de Lemos Alves Pinto
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VALE S. TORCATO
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Protócolo
António Joaquim Alves de Sousa
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ABEL SALAZAR
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Silvério Afonso Correia da Silva
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS JOÃO DE MEIRA
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Manuela de Jesus Torres Ferreira
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS D. AFONSO HENRIQUES
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Mónica Alberta Félix de Sousa Sanfins
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS VIRGÍNIA MOURA
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Maria de Jesus Teixeira Carvalho
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE ABAÇÃO
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Departamento/Divisão/Serviços Desporto
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Protócolo
Firmino de Sousa Antunes Lopes
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FERNANDO TÂVORA
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José Armindo Pinto Pinheiro
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE BRITEIROS
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Fernando Manuel Ramos da Silva
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS GIL VICENTE
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Maria Isabel Ferreira Leal Zamith de Passos
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SANTOS SIMÕES
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Benjamim Paulo da Costa Sampaio
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DAS TAIPAS
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Mário António de Oliveira Rodrigues
Departamento/Divisão/Serviços Desporto
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Mod. 266/SQ 1
Protócolo
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS ARQUEÓLOGO MÁRIO CARDOSO
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Artur Silva Monteiro
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE PEVIDÉM
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António Alberto Vasconcelos Araújo
O representante do AGRUPAMENTO DE ESCOLAS FRANCISCO DE HOLANDA
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Rosalina de Jesus Rodrigues Pinheiro
Departamento/Divisão/Serviços Desporto
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