Anais da 64ª Reunião Anual da SBPC – São Luís, MA – Julho/2012
SIGNIFICADOS, LIMITES E POSSIBILIDADES DOS PROGRAMAS DE
TRANSFERÊNCIA DE RENDA ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA PARA
ENFRENTAMENTO À POBREZA: UMA INCURSÃO NA AMÉRICA LATINA E
NO BRASIL
Maria Ozanira da Silva e Silva1
RESUMO: Programas de Transferência de Renda Condicionada vêm se
expandindo na América Latina e no Brasil nas últimas duas décadas, cuja
proposta central é articular três dimensões: alívio imediato à pobreza,
representada pela transferência monetária, constituindo-se na sua dimensão
mais perceptível; redução da pobreza intergeracional, mediada pelas
condicionalidades e desenvolvimento de capacidades das famílias
beneficiárias, mediante a articulação com outras políticas e programas. Na
exposição será considerado um panorama geral desses programas na América
Latina, com destaque ao Bolsa Família no Brasil, destacando os significados,
limites e possibilidades desse Programa para o enfrentamento da pobreza.
1
É doutora em Serviço Social; professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da
Universidade Federal do Maranhão; coordenadora do Grupo de Avaliação e Estudo da Pobreza e de
Políticas direcionadas à Pobreza (GAEPP www.gaepp.ufma.br) da mesma Universidade e pesquisadora,
nível IA, do CNPq.