COLÉGIO MÓDULO - 2007
ATIVIDADE INTERDISCIPLINAR
CIÊNCIAS E GEOGRAFIA
AS QUESTÕES AMBIENTAIS
AGENDA 21
PARTCIPANTES:
Professor Alexandre – Geografia
Professora Martha – Ciências
6a Série – E. Fundamental
BUSH ESTEVE AQUI.
E DAÍ?
ONDE ESTÁ A AGENDA 21
O que é Agenda 21?
Roteiro para a implementação de um novo
modelo de desenvolvimento que se quer,
sustentável quanto ao manejo dos
recursos naturais e preservação da
biodiversidade, equânime e justo tanto
nas relações econômicas entre os países
como na distribuição da riqueza nacional
entre os diferentes segmentos sociais,
economicamente eficiente e
politicamente participativo e
democrático
NO
BRASIL
As instituições não-governamentais e os
governos locais têm se mostrado muito
mais sensibilizados e ativos do que o
governo federal na elaboração da Agenda
21 e na incorporação dos princípios da
sustentabilidade às políticas públicas,
programas, projetos e até mesmo aos
padrões de consumo e comportamento.
A nível regional ou Estadual
Uma das mais antigas iniciativas é a da Secretaria de Estado
do Meio Ambiente de São Paulo, que vem executando há
quase dois anos programas prioritários que configurariam
uma Agenda 21 paulista.
Adotando metodologia própria, os programas dispõem de
mecanismos de participação dos atores sociais
(representantes da sociedade organizada) na concepção,
execução e avaliação.
A Agenda paulista compreende os seguintes temas:
* biodiversidade;
* consumidor e meio-ambiente;
* resíduos sólidos;
* controle ambiental;
* educação ambiental;
* gestão ambiental descentralizada;
* apoio às ONG's;
* recursos hídricos;
* mudanças climáticas;
* redução da camada de ozônio.
Qual o alcance da Agenda 21?
A Agenda 21 culmina um processo de 20
anos de iniciativas e ações de âmbito
local, regional e internacional no intento
de:
- deter e reverter a constante
degradação dos ecossistemas vitais para
a manutenção da vida;
- alterar as políticas que resultaram em
brutais desigualdades entre os países e,
no seio das sociedades nacionais, entre
as diferentes classes sociais.
A Agenda 21 constitui:
Um programa a ser implementado ao longo do
século XXI pelos governos, em todos os seus
níveis, pelas ONG's e demais instituições da
sociedade civil, com o apoio das Nações Unidas,
e pelas demais instituições multilaterais e
nacionais de fomento ao desenvolvimento sócioeconômico.
GRANDES PROPÓSITOS
No Brasil, em decorrência dos
compromissos assumidos durante a
CNUMAD (Rio 92), o governo federal
desenvolveu, através dos Ministérios do
Planejamento e Orçamento, Meio
Ambiente, Ciência e Tecnologia e Indústria
e do Comércio, estudos para incorporar os
princípios do desenvolvimento sustentável,
tal como propostos na Agenda 21, às
estratégias nacionais de desenvolvimento
e às políticas públicas
2003 – ANO DE METAS
A partir de 2003, a Agenda 21 Brasileira não
somente entrou na fase de implementação
assistida pela CPDS, como também foi elevada à
condição de Programa do Plano Plurianual, PPA
2004-2007, pelo atual governo. Como programa,
ela adquire mais força política e institucional,
passando a ser instrumento fundamental para a
construção do Brasil Sustentável, estando
coadunada com as diretrizes da política
ambiental do Governo, transversalidade,
desenvolvimento sustentável, fortalecimento do
Sisnama e participação social e adotando
referenciais importantes como a Carta da
Terra.
INSTRUMENTO DE VALOR
A Agenda 21, que tem provado ser
um guia eficiente para processos de
união da sociedade, compreensão
dos conceitos de cidadania e de sua
aplicação, é hoje um dos grandes
instrumentos de formação de
políticas públicas no Brasil.
Atualmente, existem mais de 544 processos de
Agenda 21 em andamento no Brasil, quase três
vezes o número levantado até 2002.
São estes os principais desafios do Programa
Agenda 21:
- Implementar a Agenda 21 Brasileira. Passada a
etapa da elaboração, a Agenda 21 Brasileira tem
agora o desafio de fazer com que todas as suas
diretrizes e ações prioritárias sejam
conhecidas, entendidas e transmitidas, entre
outros, por meio da atuação da Comissão de
Políticas de Desenvolvimento Sustentável e
Agenda 21 Brasileira - CPDS; implementação do
Sistema da Agenda 21; mecanismos de
implementação e monitoramento; integração das
políticas públicas; promoção da inclusão das
propostas da Agenda 21 Brasileira nos Planos
das Agendas 21 Locais.
Orientar para a elaboração e implementação das
Agendas 21 Locais. A Agenda 21 Local é um dos
principais instrumentos para se conduzir
processos de mobilização, troca de informações,
geração de consensos em torno dos problemas e
soluções locais e estabelecimento de
prioridades para a gestão de desde um estado,
município, bacia hidrográfica, unidade de
conservação, até um bairro, uma escola. O
processo deve ser articulado com outros
projetos, programas e atividades do governo e
sociedade, sendo consolidado, dentre outros, a
partir do envolvimento dos agentes regionais e
locais; análise, identificação e promoção de
instrumentos financeiros; difusão e intercâmbio
de experiências; definição de indicadores de
desempenho.
Implementar a formação continuada em Agenda
21. Promover a educação para a sustentabilidade
através da disseminação e intercâmbio de
informações e experiências por meio de cursos,
seminários, workshops e de material didático.
Esta ação é fundamental para que os processos
de Agendas 21 Locais ganhem um salto de
qualidade, através da formulação de bases
técnicas e políticas para a sua formação;
trabalho conjunto com interlocutores locais;
identificação das atividades, necessidades,
custos, estratégias de implementação; aplicação
de metodologias apropriadas, respeitando o
estágio em que a Agenda 21 Local em questão
está.
O QUE É AGENDA 21
- É o principal documento da Rio-92 (Conferência das
Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento
Humano), que foi a mais importante conferência
organizada pela ONU em todos os tempos. Ela tem esse
nome porque se refere às preocupações com o nosso
futuro, agora, a partir do século XXI. Este documento foi
assinado por 170 países, inclusive o Brasil, anfitrião da
conferência.
- É a proposta mais consistente que existe de
como alcançar o desenvolvimento sustentável,
isto é, de como podemos continuar
desenvolvendo nossos países e nossas
comunidades sem destruir o meio ambiente e
com maior justiça social.
- É um planejamento do futuro com ações de
curto, médio e longo prazos, em outras
palavras, reintroduz uma idéia esquecida de que
podemos e devemos planejar e estabelecer um
elo de solidariedade entre nós e nossos
descendentes, as futuras gerações.
- Trata-se de um roteiro de ações concretas,
com metas, recursos e responsabilidades
definidas.
- Deve ser um plano obtido através de
consenso, ou seja, com todos os atores e grupos
sociais opinando e se comprometendo com ele.
Em resumo, a Agenda 21 estabelece uma
verdadeira parceria entre governos e
sociedades. É um programa estratégico,
universal, para alcançarmos o desenvolvimento
sustentável no século XXI.
Você pode montar uma Agenda 21 na sua
comunidade, município ou empresa
?
A Agenda 21 serve de guia para as ações do
governo e de todas as comunidades que
procuram desenvolvimento sem com isso
destruir o meio ambiente.
Da mesma forma que os países se reuniram e
fizeram a Agenda 21, as cidades, os bairros, os
clubes, as escolas também podem fazer a
Agenda 21 Local.
Portanto, com a implantação das Agendas
21 podemos garantir um Meio Ambiente
equilibrado para as futuras gerações, cumprindo
assim, nosso dever mencionado na Constituição
do Brasil.
Na foto, Xangai, a maior cidade da
República Popular da China
China aumenta esforços contra
poluentes após descumprir meta
PEQUIM (Reuters), 12 de fevereiro
- A China disse nesta segunda-feira
que vai aumentar seus esforços para
frear emissões de poluentes,
suspendendo temporariamente a
aprovação de alguns projetos de
investimento, após não conseguir
cumprir sua meta para 2006.
Como a Agenda 21 encara a POBREZA ?
A pobreza é um problema complexo e
multidimensional, com origem ao mesmo tempo
na área nacional e na área internacional, de
difícil solução. É preciso desenvolver programas
específicos para cada país, com atividades
internacionais de apoio às nacionais.
A erradicação da pobreza e da fome, requer
maior eqüidade na distribuição da renda e
desenvolvimento de recursos humanos.
O combate à pobreza é uma responsabilidade
conjunta de todos os países.
A fim de que uma estratégia possa fazer frente
simultaneamente aos problemas da pobreza, do
desenvolvimento e do meio ambiente, é necessário que se
comece por considerar os recursos, a produção e as
pessoas, bem como, simultaneamente, questões
demográficas, o aperfeiçoamento dos cuidados com a
saúde e a educação, os direitos da mulher, o papel dos
jovens, dos indígenas .
A pobreza e a degradação do meio ambiente estão
estreitamente relacionadas. Enquanto a pobreza tem como
resultado determinados tipos de pressão ambiental, as
principais causas da deterioração ininterrupta do meio
ambiente mundial são os padrões insustentáveis de
consumo e produção, especialmente nos países
industrializados. Motivo de séria preocupação, tais como
padrões de consumo e produção provocam o agravamento
da pobreza e dos desequilíbrios.
E A PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DAS
CONDIÇÒES DA SAÚDE HUMANA?
A saúde e o desenvolvimento estão intimamente
relacionados. Tanto um desenvolvimento
insuficiente que conduza à pobreza como um
desenvolvimento inadequado que resulte em
consumo excessivo, associados a uma população
mundial em expansão, podem resultar em sérios
problemas para a saúde relacionados ao meio
ambiente, tanto nos países em desenvolvimento
como nos desenvolvidos.
Os tópicos de ação da Agenda 21 devem estar
voltados para as necessidades de atendimento
primário da saúde da população mundial, visto
que são parte integrante da concretização dos
objetivos do desenvolvimento sustentável e da
conservação primária do meio ambiente.
E A DIVERSIDADE BIOLÓGICA?
Os objetivos e atividades deste capítulo da
Agenda 21 têm o propósito de melhorar a
conservação da diversidade biológica e o uso
sustentável dos recursos biológicos, bem como
apoiar a Convenção sobre Diversidade Biológica
O atual declínio da diversidade biológica resulta
em grande parte da atividade humana, e
representa uma séria ameaça ao
desenvolvimento humano.
E A ÁGUA?
A água é necessária em todos os aspectos da
vida. O objetivo geral é assegurar que se
mantenha uma oferta adequada de água de boa
qualidade para toda a população do planeta, ao
mesmo tempo em que se preserve as funções
hidrológicas, biológicas e químicas dos
ecossistemas, adaptando as atividades humanas
aos limites da capacidade da natureza e
combatendo vetores de moléstias relacionadas
com a água. Tecnologias inovadoras, inclusive o
aperfeiçoamento de tecnologias nativas, são
necessárias para aproveitar plenamente os
recursos hídricos limitados e protegê-los da
poluição.
Os recursos de água doce constituem um
componente essencial da hidrosfera da
Terra e parte indispensável de todos os
ecossistemas terrestres. O meio de água
doce caracteriza-se pelo ciclo
hidrológico, que inclui enchentes e secas,
cujas conseqüências se tornaram mais
extremas e dramáticas em algumas
regiões. A mudança climática global e a
poluição atmosférica também podem ter
um impacto sobre os recursos de água
doce e sua disponibilidade e, com a
elevação do nível do mar, ameaçar áreas
costeiras de baixa altitude e
ecossistemas de pequenas ilhas.
Desenvolvimento Sustentável
Enquanto roteiro e programa para implantação
de uma estratégia de desenvolvimento
sustentável, o que implicará, necessariamente,
em profundas alterações nas pautas de
comportamento social e, conseqüentemente, nos
valores culturais da sociedade, a Agenda 21
requer mecanismos de planejamento e
coordenação de ações que garantam,
democraticamente, ampla participação dos
segmentos sociais relevantes.
CONSULTAS
Fonte: M.M.A.
Agenda21.org.br
WWF.org.br
Energia e Meio Ambiente
- Samuel M. Branco- Ed. Moderna
O Desafio do Desenvolvimento Sustentável
- Roberto Giansanti – Ed. Atual