Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Poder Judiciário Estadual
JOÃO PESSOA, SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2005
Nº 12.176
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
Presidente:
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho
Vice-Presidente:
Des. João Antônio de Moura
Corregedor-Geral da Justiça:
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Secretário-Geral:
Bel. Robson de Lima Cananéa
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)
Des. Marcos Antônio Souto Maior
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
(Presidente)
Des. Antônio Elias de Queiroga
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Júlio Paulo Neto
QUARTA CÂMARA CÍVEL
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
CÂMARA CRIMINAL
Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)
Des. Raphael Carneiro Arnaud
Des. José Martinho Lisboa
Des. Plínio Leite Fontes
Des. Raiff Fernandes de Carvalho Júnior
CONSELHO DA MAGISTRATURA
Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente)
Des. João Antônio de Moura
Des. Nestor Alves de Melo Filho
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Júlio Paulo Neto
Des. Genésio Gomes Pereira Filho
SUPLENTES
Des. Jorge Ribeiro Nóbrega
Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto
Des. José Rodrigues de Ataíde
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA
Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902
João Pessoa-PB - Fone: (83) 216-1400
Internet: www.tj.pb.gov.br
e-mail: [email protected]
ATOS DO GABINETE
DA PRESIDÊNC IA
PORTARIA GAPRE Nº 666/2005 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito
a Portaria GAPRE nº 610, datada de 04.04.2005,
publicada no Diário da Justiça do dia 06.04.2005.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de
abril de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 667/2005 – O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito
a Portaria GAPRE nº 624, datada de 06.04.2005,
publicada no Diário da Justiça do dia 07.04.2005.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 08 de
abril de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 672/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 170.196-7, resolve
designar MARIA INÊS DUARTE DE MASCENA, para
responder pela titularidade do Cargo de Oficial do
Registro Civil de Manaíra, da Comarca de Princesa
Isabel, de 2ª Entrância, até ulterior deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 11 de abril de 2005. DES. JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 690/2005 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do processo nº 173.655-8, resolve exonerar MARIA ISABELA MEDEIROS NOBREGA, do
cargo comissionado de Assessor de Gabinete,
Símbolo TJ-AG-602, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 12 de abril de 2005. Desembargador JÚLIO
AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 691/2005 - O PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta do
processo nº 173.655-8, resolve nomear JANIFFER RODRIGUES CELANI, para exercer o cargo comissionado
de Assessor de Gabinete, Símbolo TJ-AG-602, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em
João Pessoa, 12 de abril de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 694/2005 - O PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do Processo Nº 153.298-7/2005,
resolve Designar, em caráter precário, VANDERLÉIA
GOMES DOS SANTOS para responder pela Serventia
Extrajudicial de São Sebastião de Lagoa de Roça da
Comarca de Alagoa Nova, de 1ª Entrância, até ulterior
deliberação.GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, em
João Pessoa, 13 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 702/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve alterar o Plantão
Judiciário da Região abaixo discriminada: 7ª Região
– UMBUZEIRO, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CABACEIRAS, SÃO JOÃO DO CARIRI, SERRRA BRANCA, SUMÉ, PRATA e MONTEIRO DIAS MESES COMARCA 21 e 22 MAIO Boqueirão 04 e 05 JUNHO 1ª
Vara de Monteiro. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14 de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 703/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ALBERTO QUARESMA, Juiz de Direito, em exercício na 8ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande, para, exercer
jurisdição, como juiz plantonista na 5ª Região, no
dia
22.04.05,
na
mesma
Unidade
Judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 14 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 704/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA BARRETO
LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito, para, no período de 18 a 30 de abril do corrente ano, responder,
pelo expediente da 2ª Vara de Família da Comarca
da Capital, dispensando o magistrado anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
quinta-feira, 14 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 705/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA
DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito, em exercício na
8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, para, nesta
data, realizar a audiência relativo ao processo n°
200.2005.016.730-9 no 2° Tribunal do Júri da mesma
Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14 de abril de 2005. Desembargador
Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 706/2005 - O Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso
de suas atribuições legais, resolve designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILMARY ALVES
DE QUEIROGA VITA, Juíza de Direito, em exercício na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, para,
nesta data, responder, cumulativamente, pela 14ª
Vara Cível da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14
de abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio
Moreira Coutinho - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 708/2005 - O Presidente
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar
a Excelentíssima Senhora Doutora ADRIANA
BARRETO LÓSSIO DE SOUZA, Juíza de Direito,
em exercício na 5ª Vara Criminal da Comarca da
Capital, para, nos dias 14 e 15 de abril do corrente ano, responder, cumulativamente, pelo expediente da 7ª Vara Criminal (Execuções Penais)
da mesma Unidade Judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 14 de
abril de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho - Presidente
Preço R$ 2,00
ATOS DA
SECRETARIA GERAL
PORTARIA SECGER Nº 230/2005 - O Secretário-Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo n° 170.095-2, resolve dispensar MARIA DO CARMO ÉLIDA DANTAS PEREIRA
do estágio não remunerado. Gabinete do Secretário
Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, quarta-feira, 13 de abril de 2005. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 235/2005 - O Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no
uso de suas atribuições legais resolve designar o
servidor SÍLVIO ROMERO PEREIRA LEITE, matrícula nº 470.491-6, para prestar serviços no Gabinete
do Desembargador Marcos Antonio Souto Maior,
até ulterior deliberação. Gabinete do Secretário Geral
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quarta-feira, 13 de abril de 2005. ROBSON
DE LIMA CANANÉA - Secretário-Geral.
PORTARIA SECGER Nº 236/2005 - O SECRETÁRIO
GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta do processo nº 174.004-1, resolve
designar o servidor RICARDO ALEXANDRE DO NASCIMENTO CASTRO, matrícula 473127-1, para prestar
serviços junto à Coordenadoria de Recursos Humanos.
GABINETE DO SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 13 de abril de 2005.
ROBSON DE LIMA CANANÉA - SECRETÁRIO-GERAL
DESPACHOS DA
PRESIDÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DA ORDEM, NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 888.2004.012378-1. Credora: Jocezilda Molla Guedes. Adv: Carlos Alberto Gondim de
oliveira. Devedor: Estado da Paraíba. Remetente: Juiz
de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“SEM EMBARGO DO DESPACHO DE FL. 164, INTIME-SE O ENTE DEVEDOR PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS CÁLCULOS DE FL. 162” , NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 1997.000167-8. Credores: Juarez
Monteiro e Marluce Santiago Monteiro. Adv: Manoel
James Travassos. Devedor: Estado da Paraíba. Procurador: Luciano José Pires. Remetente: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
www.tj.pb.gov.br
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“INTIME-SE O ENTE DEVEDOR, A FIM DE PRONUNCIAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE FLS. 140”,
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
ISSO, REMOVER, DE FORMA ADMINISTRATIVA, A
CAUSA DO PEDIDO DE INTERVENÇÃO (ART. 216,
“A” DO RITJ/PB).”, NOS PROCESSOS ABAIXO:
PRECATÓRIO Nº 1996.000563-1. Credor: COMPEL
– Cia Nordestina de Papel. Advs: Claúdia Fabiani
Maranhão Faria e outra. Devedor: Estado da Paraíba. Procurador: Luciano José Nóbrega Pires. Remetente: Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001167-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Natália Ribeiro da Silva.. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“ISTO POSTO, DEFIRO A ORDEM, DEVENDO SER
OFICIADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, OU A
QUEM SUAS VEZES O FIZER, NO SENTIDO DE
MANDAR INCLUIR A VERBA DEVIDA”, NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS:
PRECATÓRIO Nº 2004.011450-2. Credora: Maria do
Socorro Dais Souza. Adv: Sebastião Araujo de Maria.
Devedor: Município de Serraria. Remetente: O MM.
Juiz de Direito da Comarca de Esperança.
PRECATÓRIO Nº 200.1995.008153-5. Credora: Maria
do Socorro Nunes da Silva. Advs: Heitor Cabral da
Silva e outro. Devedor: DETRAN, representado por
seu Diretor. Remetente: O MM. Juiz de Direito da 2A.
Vara da Fazenda Pública da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.1998.000293-1. Credor: Antonio
Carlos Coelho da Franca. Adv: José Luciano Gadelha.
Devedor: O Estado da Paraíba. Remetente: O MM.
Juiz de Direito da 2A.ª Vara da Fazenda da Capital.
PRECATÓRIO Nº 200.1998.014180-4/001. Credora: Ana
Maria Moura Pegado. Adv: Sebastião Geriz Sobrinho.
Devedor: O Estado da Paraíba. Remetente: O MM. Juiz
de Direito da 2A. Vara da Fazenda Pública da Capital.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “CONSIDERANDO A NOVA REALIDADE DA INSTITUIÇÃO DEVEDORA, ANTE A
ELEIÇÃO DE NOVO PREFEITO, INTIME-SE PESSOALMENTE, O MUNICÍPIO, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DESTES AUTOS E REQUERER O QUE DE DIREITO,
NO PRAZO DE 20 DIAS, NO INTUITO DE, COM
Governo do Estado
Administração: Cássio Cunha Lima
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
A UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
BR 101 - KM 03 - DISTRITO INDUSTRIAL
JOÃO PESSOA-PB - CEP 58082-010
SUPERINTENDENTE
JOSÉ ITAMAR DA ROCHA CÂNDIDO
DIRETOR TÉCNICO
GEOVALDO CARVALHO
DIRETOR DE OPERAÇÕES
FRED KENNEDY DE ALMEIDA MENEZES
DIÁRIO DA JUSTIÇA
EDITOR: WALTER DE SOUZA
FONE: 218-6521
ASSINATURA: (083) 218-6545
ANUAL: R$ 400,00
SEMESTRAL: R$ 200,00
NÚMERO ATRASADO: R$ 3,00
FONE: 218-6518
AVISO AOS ASSINANTES
Para melhor agilização e eficácia das
providências, as reclamações só serão
aceitas até 24 horas após publicação.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001148-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Marillene Rosas dos Santos.
ADVOGADO: Juliana Érika Pessoa de Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011978-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Josefa Pereira de Carvalho..
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001144-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Josefa Carneiro de Araújo. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.001324-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Araçagi – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Ivonete da Silva Lucas. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005669-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Campo e Santana Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADOS: George Hypólito de Albuquerque Pontes e outro. RECLAMANTE: Maria de Fátima dps Santos. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
REPRESENTAÇÃO Nº 2003.009741-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Cuité – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. RECLAMANTE: Sônia Maria da Silva Assis.
ADVOGADO: Genivando da Costa Alves.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.002194-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e
outros. RECLAMANTE: Augusto Sérgio Barbosa da
Silva. ADVOGADO: Roseno de Lima Sousa e outro,
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012655-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e
outros. RECLAMANTE: Maria das Graças Barreto
Souza. ADVOGADO: Joseilson Luis Alves.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000857-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e
outros. RECLAMANTE: Celina Saraiva dos Santos.
ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012664-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Sandra Margareth Virgínio Macedo . ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012612-8. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e
outros. RECLAMANTE: Maria Eleias de Araújo. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000834-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: José Cavalcanti de Araújo. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000816-8. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Terezinha Ferreira Nunes. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.004471-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Cecy Claudino do Nascimento.
ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000835-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Marcos Antônio de Aquino Silva.
ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012617-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Gilda Monteiro Sampaio. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000815-0. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria de Paiva Silva. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012606-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Marilene Luis da Silva ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012604-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria da Conceição Vasconcelos. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012640-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria da Penha Gomes Almeida. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012620-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Odete Gadelha Alves. ADVOGADO: Humberto Trocoli Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001169-0. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de
Guarabira – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE:
Maria da Luz Narciso da Silva. ADVOGADO:
Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001191-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria José da Silova Luna. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001154-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria da Luz Alves da Silva.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001155-0. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Irene Victor da Silva. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001326-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Ivanete Batista da Cruz. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001177-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Joseleide Costa do Nascimento. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001314-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria das Graças Bernanrdo
Franca. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001194-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Odete Pereira da Rocha. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001339-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Guarabira –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Fábio Meireles Fernandes da Costa e outros. RECLAMANTE: Maria das Graças Cruz Lima.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007780-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Ibiara/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Ronildo Rodrigues Ramalho e outro. RECLAMANTE: José Bezerra de Sousa. ADVOGADO:
Pedro Furtado de Lacerda.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.009646-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Ibiara/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Ronildo Rodrigues Ramalho e outro. RECLAMANTE: Antônia Félix dos Santos. ADVOGADO: Pedro Furtado de Lacerda.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012039-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Itatuba/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. RECLAMANTE: Maria de Jesus da Silva. ADVOGADO:
Adonias Araújo Sobrinho.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2003.0005819. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Itatuba/PB – Paraíba rep. pó seu
Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Bismarck Martins
de Oliveira. RECLAMANTE: Maria Lopes da Silva Campos. ADVOGADO: Adonias Araújo Sobrinho.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.005377-5. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de João Pessoa/PB
rep.or seu Prefeio Constitucional. ADVOGADO: Walter
de Agra Júnior e outros. RECLAMANTES: José Augusto Maia da Silva e outros. ADVOGADO: Wagner
Jefferson Meira.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000865-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de MAMANGUAPE/PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco e outros. RECLAMANTE: Creuza Fernandes de Oliveira. ADVOGADO:
Humberto Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.007758-5. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAMANTE:
Francisca Galdino de Sousa. ADVOGADO: Francisco Adelmo Cordeiro e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007410-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e outro.
RECLAMANTE: Josefa de Souza. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009666-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de João Pessoa –
Paraíba
rep.
por
seu
Prefeito
Constitucional.ADVOGADOS: José Amarildo de Souza e outro.RECLAMANTE: Hélio Alves de Azevedo.
ADVOGADOS: Laerson de Almeida e outros.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003525-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mulungu/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides e outro.
RECLAMANTE: Severina de Souza Guedes.
ADVOGADO:João Rosendo Correia.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2001.002233-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAMANTE:
José Wanderlan Pinto ramalho. ADVOGADO: Avani
Medeiro da Silva..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.005547-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e outro.
RECLAMANTE: Maria da Neves Silva Ambrósio. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012019-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Juazeirinho/PB
– Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO:Agripino Cavalcanti de Oliveira RECLAMANTE: Valdomiro Gomes dos Santos. ADVOGADO:
João Pinto Barbosa Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009601-6. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mulungu/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides e outro.
RECLAMANTE: Josefa Rodrigues dos Santos Paiva. ADVOGADO: Roseno de Lima e Sousa e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.001197-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de São João do
Rio do Peixe/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco. RECLAMANTE: João Francisco Ferreira. ADVOGADO: Francisco Severino de Lima e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008280-5. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: João Vianey Costa e
Silva. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011954-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Juazeirinho/PB
– Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO:Agripino Cavalcanti de Oliveira RECLAMANTE: Maria Zélia de Souza. ADVOGADO: João
Pinto Barbosa Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008282-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mulungu/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides e outro.
RECLAMANTE: Josefa Francisca Gonçalves. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003534-3. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pedra
Branca/PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José Ismael Sobrinho. RECLAMANTE: Maria Barbosa dos santos. ADVOGADO: João Ferreira Neto.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009635-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa de Dentro/
PB rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Iraponil Siqueira Sousa..RECLAMANTE: Severina Pereira da Silva. ADVOGADO: Pai=ulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.004649-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mulungu/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides e outro.
RECLAMANTE: Rosane Maria de Souza. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.008624-0. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara
RECLAMANTE: Maria Felipe da Silva. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.004887-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Mulungu/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sólon Henriques de Sá e Benevides e outro.
RECLAMANTE: Maria da Penha Alves de Oliveira.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.008620-7. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara RECLAMANTE: Geralda
Floro dos Santos. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012641-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa Seca/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Viviane Moura Teixeira e outros. RECLAMANTE: Josefa de Fátima Pereira Silva. ADVOGADO:
Maria da Guia Pereira e outros. .
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.009591-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa Seca/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Viviane Moura Teixeira e outros.
RECLAMANTES:Érika Maria de Araújo Barreto e outra. ADVOGADO: Sólon Cavaco Formiga.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.005022-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa Seca/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Viviane Moura Teixeira e outros. RECLAMANTES: Maria do Socorro Araújo Barreto e outros. ADVOGADO: Sólon Cavaco Formiga.
REPRESENTAÇÂO Nº 2003.011383-2. REPRESENTANTE:
Edval
Gonçalves
de
Sousa.
REPRESENTADO:O Município de Nova Olinda/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio Remígio da Silva Júnior e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.004871-2. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep. por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio
Remígio
da
Silva
Júnior
e
outro.
RECLAMANTE:Antônia Maria de Souza. ADVOGADO:
Valdemir Neco de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.006739-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/
PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara RECLAMANTE: Antonio Evaristo dos Santos. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.008619-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/
PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO :Paulo Wanderley Câmara RECLAMANTE: Geralda Ferreira dec Souza. ADVOGADO:
Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 2002.0126225. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Lagoa Seca/PB – Paraíba rep. por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Viviane Moura
Teixeira e outros. RECLAMANTE: Inácia Cândido de Melo.
ADVOGADO: Joseilson Luis Alves.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.006975-2 REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep. por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio
Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAMANTES:
Maria de Lourdes da Silva e outros.ADVOGADO: Adonias Araújo Sobrinho e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.007767-4. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Vilson Lacerda Brasileira RECLAMANTE: Antônia
Regis da Silva. ADVOGADO: Telci Teixeira de Souza.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.009644-0. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Livramento/
PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Vital Bezerra Lopes RECLAMANTE:
Ivanilda Maria de Alcântara Limeiira. ADVOGADO:
Clenildo Batista da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.006427-1 REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAM ANT ES:
Inês
R osa
dos
S antos
e
outros..ADVOGADO: Adonias Araújo Sobrinho.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.005590-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo dos Santos Lima e outro. RECLAMANTE: Raimunda Matias Gomes. ADVOGADO: Paulo
Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000841-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de MAMANGUAPE/PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco e outros. RECLAMANTE: José João Martins.0 ADVOGADO: Humberto
Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.007762-3 REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAMANTES: Damião Tiago da Silva e outros.ADVOGADO:
Adonias Araújo Sobrinho.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.002229-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e outro.
RECLAMANTE: Matilde Soares Camelo. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008386-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de MAMANGUAPE/PB – Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Artur Galvão Tinoco e outros. RECLAMANTE: Malzenir Soares da Silva. ADVOGADO: Humberto Lúcio Rodrigues Veloso e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO Nº 2002.007760-7. REQUERENTE: Ministério Público Estadual.: REQUERIDO Município de Nova Olinda/PB – Paraíba rep. por
seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Antõnio
Remígio da Silva Júnior e outro. RECLAMANTE: Luzia Gerônimo Eufrásio. ADVOGADO: Francisco Adelmo Cordeiro e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2001.00261-0. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Piloezinhos/
PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e
outro. RECLAMANTE: Luzia Venâncio de Sousa.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.006902-7. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Josefa Solange da Silva Castro. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007357-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Ana Maria Alves de Lima. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.003203-4. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Maria Lucimar Martins
de Oliveira ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005664-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria Gláucia
Paulino de Lima Alves. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007347-4. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Odília Maria da
Conceição. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007359-8. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria dores
Viana. ADVOGADO: Edgar Francisco da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001299-8. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Maria Augusta da Silva
Andrade. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.0046.76-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE:
José Miguel de Almeida Filho. ADVOGADO: Paulo
Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.004806-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/
PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Iraponil Siqueira de Souza. RECLAMANTE: Maria de Lourdes Silvestre Vieira. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
E-mail DO DIÁRIO DA JUSTIÇA
[email protected]
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PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.006903-5. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Maria da Conceição Silva de Lima. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001324-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria José da Silva Aquino. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005666-9. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria Serafim dos santos. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005670-7. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Sebastiana Belo
de Souza Dias. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005794-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Francisco de
Assis Sousa. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001301-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria Anacleto da SilvaAnselmo. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001311-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria de Fátima dos Santos Lima. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001325-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria das Graças Cardoso de Andrade.
ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.004004-5. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB
– Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira.
RECLAMANTE: Josevaldo Xavier Ramos. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.002159-8. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: sem advogado.. RECLAMANTE: Josevaldo
Xavier Ramos. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.008287-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: José Anízio
Vieira da Silva. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007335-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Mônica Mouzinho Araújo ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTER VENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007340-7. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constituci-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
onal. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Mareide Firmino do Nascimento. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães..
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.006901-9. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Maria da Luz Gonçalves da Silva.. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007326-1. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Maria do Rosário dos
Santos Silva. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.003995-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Severino Sidrônio Sobrinho ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005011-3 REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Lindalva Henrique da Costa. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.005658-8 REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO:
Sem advogado RECLAMANTE: Antônio Maria de Araújo
Pontes. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001318-8 REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria de Fátima Maurício da Silva. ADVOGADO: Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001298-0 REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Maria da Cruz Cardoso. ADVOGADO:
Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001302-1 REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Luzia Gomes dos Santos ADVOGADO:
Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.001312-9 REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Augusto Sérgio Santiago de B. Pereira. RECLAMANTE: Pedro Martins da Silva. ADVOGADO:
Paulo Costa Magalhães.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.012634-9. REQUERENTE: Ministério Público Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria Helena Trajano. ADVOGADO: Ardson
Soares Pimentel.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000822-2. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/
PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria da Luz Costa Paulino. ADVOGADO: Juliana Érika Pessoa de Araújo.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.003997-7. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/PB –
Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria Roseta
da Silva. ADVOGADO: José Paulino da Silva.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000823-1. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pirpirituba/
PB – Paraíba rep. por seu Prefeito Constitucional.
ADVOGADO: Sem advogado RECLAMANTE: Maria
das Dores Paulino Felinto. ADVOGADO: Roseno de
Lima Sousa e outros.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.014816-4. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Pombal/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: José
Wiillami de Souza e outro. RECLAMANTE: Maria Brasilina de Andrade. ADVOGADO: Roberto Sterphenson Andrade Diniz.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.007325-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Solânea/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Paulo
Wanderley Câmara. e outro. RECLAMANTE: Severina da Silva Donato. ADVOGADO: Juliana Erika Pessoa de Araújo e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2003.000864-8. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Solânea/PB rep.
por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: Paulo
Wanderley Câmara. e outro. RECLAMANTE: Magda
Régia Silva de Araújo. ADVOGADO: Juliana Erika
Pessoa de Araújo e outro.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2000.003940-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Teixeira/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Paulo Wanderley Câmara. RECLAMANTE:
Maria José Marçal Fernandes. ADVOGADO: Edmundo Cavalcante Forte.
PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº
2002.011990-3. REQUERENTE: Ministério Público
Estadual. REQUERIDO: Município de Teixeira/PB –
Paraíba rep. pó seu Prefeito Constitucional. ADVOGADO: Núbia soares de Lima Goes e outros. RECLAMANTE: Shirleide Nunes Guedes. ADVOGADO: João
Pinto Barbosa Neto.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: INTIMANDO A CREDORA, NO PROCESSO
ABAIXO IDENTIFICADO:
REQUISITÓRIO DE PEQUENO VALOR Nº
2004.002046-0. CREDORA: Maria de Fátima de Oliveira. ADVOGADOS: Lavoisier Nunes de Castro e
Maria Estela Cunha de Castro. DEVEDOR: Município
de
Caiçara/PB
rep.
por
seu
Prefeito
Constitucional.ADVOGADA: Katia Regina Farias. REMETENTE: Juíza de Direito da Comarca de Caiçara.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: “FIQUEM OS AUTOS SOBRESTADOS, ATÉ
O JULGAMENTO DEFINITIVO DA RECLAMAÇÃO...”, NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 1999.001395-1.-JAGUARÉ.. CREDORA: JUGUARE S/A – CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA
DE SÁ. CORIOLANO DIAS DE SÁ E RONILDO RODRIGUES RAMALHO. DEVEDOR: O ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REMETENTE: JUIZ DE DIREITO DA 4ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
“FIQUEM
OS
AUTOS
SOBRESTADOS,POR TRINTA (30) DIAS, AGUARDANDO A AFETIVAÇÃO DO ACORDO...” , NO
PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO:
PRECATÓRIO Nº 1997.001078-2. CREDOR: Espólio de Paulo Pereira Vieira. ADVOGADO: Nicácio
Coutinho da Silva. DEVEDOR: Município de
Pombal/PB rep. por seu Prefeito Constitucional. ADVOGADOS: José Willami de Souza e outro. REMETENTE: Juiz de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Pombal .
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba EXAROU os seguintes processos. Processo Interessado
EXPEDIENTE DO DIA 14/04/05 170.636-5 – João
Machado de Souza Júnior – Deferido/ 171.309-4 –
José Inácio Dantas – Arquivado/ 172.802-4 – Marcus
Vinicius Leite Gomes – Deferido/ 173.527-6 – Ana
Clara Leal Moreira Lima/Outros – Deferido/ 171.752-9
– Alisson Melo Siqueira – Deferido/ 172.819-9 – Lucas
Martins de Brito – Deferido/ 172.680-3 – Edvania Moraes Cavalcanti/Outros – Deferido/ 171.749-9 – Washington David F. da Costa/Outros – Deferido/ 173.4199 – José Avelino de Queiroga Neto – Arquivado/
173.309-5 – Janio Chaves Cordeiro – Deferido.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU o seguinte processo. Processo Interessado
EXPEDIENTE DO 14/04/05 173.774-1 Juíza Silmary
Alves de Queiroga Vita.
DESPACHOS DOS
DESEMBARGADORES
Des. Raphael Carneiro Arnaud
NOTÍCIA CRIME N. 888.1999.006464-5 - Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud - Noticiante: O Ministério
Público Estadual - Noticiado: José Francisco Regis,
ex-Prefeito constitucional do município de Cabedelo
(Advs. Solon Henriques de Sá e Benevides e Viviane
Moura Texeira) - Despacho: O acusado, que ostentava, em novembro de 2002, quando do oferecimento
da denúncia pelo Promotor de Justiça, com atuação
perante a 1ª vara da Comarca de Cabedelo, a condição de ex-Prefeito municipal, foi processado perante
aquela unidade judiciária, sob a acusação de violação
ao art. 1º, III, do Decreto-lei nº 201/67 e do art. 89 da
Lei nº 8.666/93. Com a sua eleição, em outubro de
2004, e sua posse em 1º de janeiro de 2005, no cargo
de Prefeito Constitucional do município de Cabedelo
– PB, adquiriu o mesmo a prerrogativa constitucional
do foro especial, pelo que o magistrado de 1º grau,
corretamente, acolhendo parecer do representante do
Ministério Público, declinou de sua competência e
determinou a subida dos autos ao Tribunal de Justiça.
Assim, à douta Procuradoria-Geral de Justiça para
ratificação ou não da exordial acusatória.
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2004.009932-5 –SOLEDADE – Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelante: Constancio Magno Cavalcante (Adv.) Bismarck
Martins de Oliveira - Apelado: justiça Publica - Despacho: Conforme a orientação do STF, a não apresentação de razões ou contra-razões ao apelo pelas partes
não constitui vício algum, pois, o “que gera nulidade
do processo é a falta de intimação para o cumprimento
de um determinado ato processual, ou seja, a não
concessão da oportunidade legal” (RHC 79460/SP,
Rel. Min. Marco Aurélio, Rel. p/ Acórdão, Min. Nelson
Jobim, j. 27/10/1999, Tribunal Pleno, DJU 18.05.01,
p. 91). Nesse sentir, escoado, in albis, o prazo para
o advogado do apelante apresentar as razões do recurso, apesar de regularmente intimado, fls. 645, vol.
III, baixem-se os autos ao foro de origem para que o
Ministério Público, intimado, oferte as contra-razões.
Em sucessivo, com ou sem a manifestação ministerial, no prazo legal, recambiar os autos a esta Instância, ouvindo-se a ilustrada Procuradoria de Justiça.
HABEAS CORPUS N. 200.2005.015182-4 / 001 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud Impetrantes: Bela. Cardineuza de Oliveira Xavier Paciente: Allen Melquíades Batista Nóbrega - Despacho: Impetra-se a ordem de habeas corpus, com
pedido de liminar, em favor de ALLEN MELQUÍADES
BATISTA NÓBREGA, contra ato do MM. Juiz de Direito
da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital,
que deixou de conceder ao mesmo o direito à liberdade provisória, apesar de preencher todos os requisitos legais, nos autos do inquérito em que foi autuado
em flagrante por suposta prática dos crimes de tentativa de homicídio, furto e porte ilegal de arma de fogo
(CP, arts. 121, c/c 14, II, 155 e Lei 10.826/2003, arts.
14 e 15). Por essa razão, e dizendo estar o paciente
sob coação ilegal, ao tempo em que pede, o impetrante, a suspensão dos efeitos do flagrante, que diz
irregular, postula, ao final, a revogação definitiva do
ato, assegurando ao paciente o direito de aguardar a
solução do processo em liberdade. Os argumentos
expostos na inicial, em confronto com os documen-
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
tos que a instruem, não demonstram a relevância do
direito reclamado, tampouco a possibilidade de prejuízo irreparável para os pacientes na hipótese de vir a
ser concedida a ordem impetrada. Por isso, indefiro a
medida de urgência pleiteada. Requisitem-se as informações de estilo e, prestadas essas, ouça-se a ilustrada Procuradoria de Justiça.
DOS: SÉRGIO MARCELINO NÓBREGA DE CASTRO
- AGRAVADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar
o pedido de efeito suspensivo, após as informações
do MM. Juiz “a quo”, as quais devem ser requisitadas,
intimando-se a agravada, para resposta.
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.0024953/001 - RELATOR: Des. João Antonio de Moura EMBARGANTE: SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICAÇÃO DA PARAÍBA - SAELPA - ADVOGADOS: FELIPE
NEGREIROS, MARCELO WEICK POGLIESE E ROGÉRIO VARELA - EMBARGADA: SOLANGE MARIA SILVA - ADVOGADA: GRACILENE MORAIS CARNEIRO Vistos, etc. Ouça-se a embargada, no prazo legal.
AGRAVO Nº 048.2005.000950-4/001 – PILÕES. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Cláudia Virgínia Neiva Montenegro e outros.
AGRAVADO: José Alves de Souza. ADVOGADOS:
Julianna Érika Pessoa de Araújo, Roseno de Lima Souza e João Camilo Pereira. DECISÃO: Vistos, etc., ... O
Superior Tribunal de Justiça, em despacho da lavra do
eminente Ministro Francisco Falcão, em sede do Conflito de Competência nº 48.106, determinou o sobrestamento de todas as ações agitadas contra a Telemar
Norte Leste S.A. que discutam a legalidade da cobrança da tarifa por assinatura de linha telefônica. Desta
forma, dê-se cumprimento à decisão superior, sobrestando a presente irresignação. Cumpra-se.
AGRAVO Nº 888.2004.011231-3/001 – BANANEIRAS.
RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADA: Carla Adriana Barbosa de A. Macedo. AGRAVADA: Maria da Luz Matias Santos. ADVOGADO: João
Camilo Pereira. DECISÃO: Vistos, etc., ... O Superior
Tribunal de Justiça, em despacho da lavra do eminente Ministro Francisco Falcão, em sede do Conflito de
Competência nº 48.106, determinou o sobrestamento
de todas as ações agitadas contra a Telemar Norte
Leste S.A. que discutam a legalidade da cobrança da
tarifa por assinatura de linha telefônica. Desta forma,
dê-se cumprimento à decisão superior, sobrestando a
presente irresignação. Cumpra-se.
AGRAVO Nº 001.2004.029184-9/001 – CAMPINA GRANDE. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz
Convocado. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A.
ADVOGADA: Cláudia Virgínia Neiva Montenegro. AGRAVADA: Zilda Lúcia Silva de Araújo. ADVOGADO: Giuseppe Fabiano do Monte Costa. DECISÃO: Vistos, etc., ...
O Superior Tribunal de Justiça, em despacho da lavra do
eminente Ministro Francisco Falcão, em sede do Conflito de Competência nº 48.106, determinou o sobrestamento de todas as ações agitadas contra a Telemar
Norte Leste S.A. que discutam a legalidade da cobrança
da tarifa por assinatura de linha telefônica. Desta forma, dê-se cumprimento à decisão superior, sobrestando a presente irresignação. Cumpra-se.
AGRAVO Nº 008.2004.001872-6/001 – BANANEIRAS.
RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S.A. ADVOGADOS: Cláudia Virgínia Neiva Montenegro, Hugo
Ribeiro Braga e outros. AGRAVADA: Irenize da Silva
Bezerra. ADVOGADOS: João Camilo Pereira e Juliana Érika Pessoa de Araújo. DECISÃO: Vistos, etc., ...
O Superior Tribunal de Justiça, em despacho da lavra
do eminente Ministro Francisco Falcão, em sede do
Conflito de Competência nº 48.106, determinou o sobrestamento de todas as ações agitadas contra a Telemar Norte Leste S.A. que discutam a legalidade da
cobrança da tarifa por assinatura de linha telefônica.
Desta forma, dê-se cumprimento à decisão superior,
sobrestando a presente irresignação. Cumpra-se.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2001.001061-6/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA
- AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL
- ADVOGADOS: JOSE WILLAMI DE SOUZA E JOSÉ
LUIZ DE ASSIS - AGRAVADA: MARIA FERNANDES
DE SOUSA - ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do MM. Juiz “a quo”, as quais devem ser requisitadas, intimando-se a agravada, para resposta.
Des. João Antônio de Moura
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 023.2005.000179-3/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA AGRAVANTE: JOSÉ DA CRUZ BESSA - ADVOGA-
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.000195-2/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira APELADA: osefa de Sousa Matias - ADVOGADOS:
José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos, etc.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.001184-5/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira APELADA: Luzia Pereira de Sousa - ADVOGADOS:
José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos, etc.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 030.2001.001054-1/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA
- AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE POMBAL, REPRESENTADO POR SEU PREFEITO CONSTITUCIONAL
- ADVOGADOS:JOSE WILLAMI DE SOUZA E JOSÉ
LUIZ DE ASSIS - AGRAVADA: DALVANIRA DA SILVA
LIMA - ADVOGADO: ANTONIO CÉSAR LOPES UGULINO - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar o pedido de efeito suspensivo, após as informações do
MM. Juiz “a quo”, as quais devem ser requisitadas,
intimando-se a agravada, para resposta.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.000210-9/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira APELADA: Francisca da Silva Alves - ADVOGADOS:
José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos, etc.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.222.001208-4/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA
- IMPETRANTE: Maria Oneide de Luna e Maria Edésia
de Luna - ADVOGADOS: Luiz Augusto da Franca Crispim, Luiz Augusto da Franca Crispim Filho, Felipe
Ribeiro Coutinho e Outros - IMPETRADO: Exmo. Sr.
Secretário de Estado da Administração da Paraíba,
representado por seu Procurador-Geral, Luciano José
Nóbrega Pires -Vistos, etc. Cite-se a Fazenda Pública
Estadual, para opor embargos, no prazo de 30 dias,
art. 730, CPC, querendo.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1998.003006-6 Pleno - RELATOR: Des. João Antônio de Moura IMPETRANTE: Sindicato dos Servidores da Polícia
Civil do Estado da Paraíba SSPC-PB – ADVOGAD O: José C l audemy Tavares S oares IMPETRADO:Secretário da Administração do Estado da Paraíba – ADVOGADO: Antonio Germano
Ramalho, Antonio Gabínio Neto e Viviane Moura
Teixeira – LITIS. PSV. NECES.: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral:Luciano
José Nóbrega Pires - Vistos, etc. Cite-se a Fazenda Pública Estadual, para opor embargos, no prazo
de 30 dias, art. 730, CPC, querendo.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 057.2005.000149-4/
001 - RELATOR: DES. JOÃO ANTONIO DE MOURA
- AGRAVANTE: Maria de Lourdes Lins Silva - ADVOGADO: José Carmelo Marinho Alves - AGRAVADA:
Edinete Paulina de Araújo - ADVOGADO: Damião Vieira da Silva - Vistos, etc. Reservo-me para apreciar
o pedido de efeito suspensivo, após as informações
do MM. Juiz “a quo”, as quais devem ser requisitadas,
intimando-se a agravada, para resposta.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.000187-9/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira APELADA: Luzinete Silva dos Santos - ADVOGADOS:
José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos, etc.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 888.2004.011989-0/001 –
Capital RELATORA: Juíza de Direito convocada
Maria das Graças Fernandes Duarte APELANTE:
Joseilson Nunes de Oliveira (Advogado: José Luís
Meneses de Queiroz) APELADA: Justiça Pública Vistos etc.Observa-se, da certidão de fls.343, que
transcorreu o prazo legal sem que o advogado do
réu apresentasse as razões da apelação Em face da
desídia do nobre causídico, intime-se pessoalmente
o réu para que constitua novo advogado para tal
fim, informando-se, desde já, que, caso não outorgue poderes para outro patrono, ser-lhe-á nomeado defensor público. Publique-se.Cumpra-se.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.000194-5/001 – Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Município de Coremas, representado por
seu Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira - APELADA: Eliana de Lima Amorim - ADVOGADOS: José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos,
etc. Diante do exposto, nego provimento ao recurso
voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.006859-4/001 – Conceição - RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Nicolau França de Alencar Leite - ADVOGADO: Fidel Ferreira Leite - APELADO: Celso
Nunes de Moura - ADVOGADO: Cícero José da
Silva - Vistos, etc. Por tais razões, nego seguimento ao apelo, em razão de sua deserção, nos termos
dos arts. 511 e 557, ambos do CPC.
AG. INSTRUMENTO Nº 200.2004.064508-3-/001 – 10ª
Vara Cível – Capital - RELATOR: Des. João Antônio
de Moura - AGRAVANTE: João Batista Condado de
Matos - ADVOGADO: João Alberto da Cunha Filho AGRAVADO: Banco do Brasil S/A. DVOGADO: Não
tem-Vistos, etc. Assim sendo, vislumbrando no corpo
do ato recorrido os pressupostos autorizadores de sua
manutenção, indefiro o pedido de efeito suspensivo,
e o faço até decisão final do presente agravo. À douta
Procuradoria de Justiça.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.001479-9/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Coremas, representado por seu
Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira APELADA: Joselita Luzia de Andrade - ADVOGADOS:
José Laedson Andrade Silva e outro - Vistos, etc.
Diante do exposto, nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888. 2004.011355-7/001 – Pleno - RELATOR: Des. João Antônio de Moura - AUTOR: José Liberalino da Nóbrega – Adv. em causa
própria - RÉU: Instituto de Psiquiatria da Paraíba Advogado: José Augusto Nobre Filho - Vistos, etc.
Dou o feito por saneado. Dê-se vista dos autos, sucessivamente, ao autor e ao réu para as alegações
finais, no prazo de 10 (dez) dias, querendo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 056.2004.000198-6/001 Coremas - RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Município de Coremas, representado
por seu Prefeito Constitucional, Sr. Antônio Carlos Cavalcanti Lopes - ADVOGADO: Weliton Cardoso Oliveira - APELADA: Nelcira Esmeraldina de
Sousa - ADVOGADOS: José Laedson Andrade
Silva e outro - Vistos, etc. Diante do exposto,
nego provimento ao recurso voluntário, nos termos do art. 557 do CPC.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 888.2005.0216221/001 – Pleno - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - IMPETRANTE: Bernardina Marluce de Assis
Cunha - ADVOGADOS: Manoel Sales Sobrinho e
Outros - IMPETRADO: Exmo. Sr. Presidente da
PBPREV – Paraíba Previdência - Vistos, etc. Portanto, diante das razões acima expostas, indefiro o
pedido liminar, ante sua vedação legal, bem como
em decorrência de sua natureza satisfativa. À douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Dr. Márcio Murilo da cunha Ramos
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 002.2004.000058-6
/ 001 RELATOR Juiz Convocado Márcio Murilo da
cunha Ramos AGRAVANTE João Henrique Caminha de Sousa (Zélio Furtado da Silva e Francivaldo Gomes Moura) AGRAVADO Ana Luiza Mendonça de Oliveira e silva (Licelia Maria Cordeiro E. de
Souza). DECISÃO: “Não houve pedido de atribuição de efeito suspensivo ao presente agravo. Assim, solicitem-se informações ao Juiz da causa,
intime-se a parte agravada para, querendo, ofertar contra-razões no prazo legal, após o que dêse vista ao Ministério Público.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.058281-5 /
001 Relator Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz
Convocado Agravante Enio Lázaro de Souza (Adv. Valberto Alves de Azevedo Filho) Agravado UNIBANCO
Administradora de Cartões de Crédito. ). DECISÃO: “A
par de tais considerações, tenho por prejudicado o recurso em tela e, com fundamento no art. 557, caput, do
Código de Processo Civil, nego-lhe seguimento.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 029.2002.000472-6 /
001 Relator Juiz Marcio Murilo da Cunha Ramos Agravante Extração e Mineração São José LTDA. (Adv. Joaquim de Souza Rolim Júnior) Agravado José Augusto da
Silva (Adv. José Carlos Soares de Sousa e Abraão
Veríssimo Júnior). ). DECISÃO: “Por tais razões, DEFIRO o pedido de antecipação da tutela recursal para
conceder os benefícios da assistência judiciária gratuita
à recorrente até o julgamento final do recurso.”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.2004.011204-6/
001 Relator Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos – Juiz
Convocado Agravante Severino Fidelis (Adv. Dilma Jane
Tavares de Araújo) Agravada Telemar Norte Leste S/A
(Adv. Hugo Ribeiro Braga e Outros). ). DECISÃO: “Isto
posto, determino a suspensão do presente recurso, até
decisão final do STJ sobre a questão de competência e,
conseqüentemente, determino que seja suspenso o processo originário pelos mesmos fundamentos.”
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.006874-8 - Esperança – RELATORA: Desª. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – APELANTE: Município de Esperança, representado por seu
Prefeito Constitucional – Adv: José de Alencar e
Silva Filho – APELADO: Joseilton de Oliveira Santos
– Adv: Sebastião Araújo de Maria – REMETENTE:
Exmº. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Esperança – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À
REMESSA OFICIAL E AO RECURSO VOLUNTÁRIO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.009733-1 –
Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Telemar
Norte Leste S/A – Adv: Hugo Ribeiro Braga –
AGRAVADO: Moacir Ferreira Silva – Adv: Williams Gladstone C. Leão – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.029853-9 – Campina Grande – RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Telemar
Norte Leste S/A – Adv: Cláudia Virginia Neiva Montenegro e outro – AGRAVADA: Maria José Macedo da
Silva – Adv: Giuseppe Fabiano do Monte Costa –
DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.026195-8 – Campina Grande – RELATORA: Desª. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Telemar
Norte Leste S/A – Adv: Cláudia Virginia Neiva Montenegro e outro – AGRAVADO: Jerônimo Portela de
Sousa – Adv: Giuseppe Fabiano do Monte Costa e
outro – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO”
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.059382-0 – Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Telemar Norte
Leste S/A – Adv: Izabelle de Carvalho Trocoli e
outros – AGRAVADA: Lindacy Maria da Silva – Adv:
Clara Lúcia Cavalcanti Costa Campos, José Mendes Sobrinho Neto e Renata Pessoa Donato – DESPACHO: Vistos etc. Em face do exposto, indefiro o
pedido de liminar, devendo ser mantida a decisão de
primeiro grau, até julgamento final, negando, em conseqüência, efeito suspensivo ao presente recurso. Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões,
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
querendo, no prazo de 10 (dez) dias, sendo-lhe facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III). Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o Ministério Público, também no
prazo de 10 (dez) dias (CPC, art. 527, IV). Remeta-se
cópia desta decisão ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2004.007690-2 –
Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – EMBARGANTE: Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora Sanny
Ribeiro Japiassu – EMBARGADO: Amaury Ribeiro
Barros – Adv: José Luciano Gadelha – DESPACHO:
Vistos etc. Tendo em vista o pedido de efeito modificativo nos presentes Embargos, intime-se o embargado para, querendo, oferecerem suas razões. Publique-se. Comunicações necessárias.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.059902-5 –
Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A – Adv: Izabelle de Carvalho Troccoli e
outros – AGRAVADO: Luiz Manoel da Silva – Adv:
Nyedja Nara Pereira Galvão e Juliana Érika Pessoa de Araújo – DESPACHO: Vistos etc. Em face do
exposto, indefiro o pedido de liminar, devendo ser
mantida a decisão de primeiro grau, até julgamento
final, negando, em conseqüência, efeito suspensivo
ao presente recurso. Intime-se o agravado para apresentar as contra-razões, querendo, no prazo de 10
(dez) dias, sendo-lhe facultado “juntar cópias das peças que entender convenientes” (CPC, art. 527, III).
Ultimadas essas providências, há de ser ouvido o
Ministério Público, também no prazo de 10 (dez) dias
(CPC, art. 527, IV). Remeta-se cópia desta decisão
ao Juízo a quo. Intimações necessárias e comunicações de estilo. Cumpra-se.
RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.006297-9 – Taperoá – RELATORA: Desª. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – 01 APELANTE: Município de Taperoá, representado por
seu Prefeito Constitucional – Adv: Humberto Albino de Morais – 02 APELANTE: Romualdo Pereira
dos Santos – Adv: José Ismael Sobrinho – APELADO: os mesmos – REMETENTE: Juiz de Direito da
Comarca de Taperoá – DECISÃO: “NEGO SEGUIMENTO À REMESSA OFICIAL E AO RECURSO VOLUNTÁRIO”
ATOS DA SUBSECRETARIA
ADMINISTRATIVA
O Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba DEFERIU os seguintes processos. Processo
Interessado EXPEDIENTE DO DIA 14/04/05 173.8810 José do Egito Negreiros Pereira / 173.813-5 Josenildo Almeida Lira / 173.788-1 Audeni da Silva Moura /
173.854-2 Geanne Gomes de Farias / 173.929-8 Emerson Faris Gabinio de Carvalho / 173.859-3 Priscila
Maria Martins Pessoa / 173.949-2 Henrigton Ribeiro
Arruda / 173.879-8 José Irivaldo A. O. Silva / 173.8780 José Irivaldo A. O. Silva / 173.927-1 Dimitri de
Sousa Benjamim / 173.948-4 Maria Sandra Lopes
Remígio / 173.910-7 Alessandra Varandas Paiva /
173.911-5 Maria Aparecida Sarmento Gadelha /
173.867-4 José Carlos Alves Tavares / 173.972-7 José
Fernandes Vicente dos Santos / 173.974-3 Geisa Brito da Silva / 173.933-6 Tony Elton Rocha de Lira /
173.945-0 Sergianne Andrade Brito / 173.932-8 Caio
Eduardo Marcelino B. Lucena / 173.958-1 Érika Cristinne F. do O. L. Doia / 173.777-5 Marcio Reinaldo de
Lucena Ferreira / 173.789-9 Simone Borges da Silva
Araújo / 173.775-9 Isabella Lins Falcão de Carvalho /
173.877-1 Maria Edilene Ferreira Dantas / 173.826-7
Irene Fernandes de Oliveira.
Excelentíssimo Senhor SUBSECRETÁRIO-ADMINISTRATIVO do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
EXAROU o seguinte despacho. Processo Interessado Despacho EXPEDIENTE DO DIA 13/04/05 173.9166 Agnelo Oliveira – Deferido.
INTIMAÇÃO ÀS PARTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº
999.2005.000334-5/001 - Agravante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador José Fernandes Mariz, Agravado: Paulo Sérgio de Oliveira
Bastos (Adv. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro e Cristina Rothier Duarte ). Intimação aos Beis. Carlos Antônio Rodrigues Ribeiro e Cristina Rothier Duarte, a
fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
agravado, apresentarem suas contra-razões ao recurso acima identificado. Coordenadoria Judiciária do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.011078-7/001. Relator: O Exmo.Des.
Antônio Elias de Queiroga. Embargante: LIMP FORT
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Embargado: INALDO LIMA DA SILVA. Intimação ao Bel. GUILHERME
BARROS MAIA DO AMARAL, na condição de patrono
do embargado, a fim de, no prazo de cinco dias,
responder aos termos dos Embargos em referência,
face ao caráter infringente. Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 888.2004.011355-7/001 Relator: Des. João Antônio de Moura. Autor: José Liberalino da Nóbrega. Réu: Instituto de Psiquiatria da Paraíba. Intimação ao Bel. José Liberalino da Nóbrega, na
condição de advogado em causa própria, a fim de, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais,
nos autos da ação em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.011630-1/001. Relator: O Exmo. Dr.
Márcio Murilo da Cunha Ramos Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Júlio Paulo Neto.
Embargante: Sociedade Anônima de Eletrificação da
Paraíba – SAELPA. (Advogado: Dorgival Terceiro Neto).
Embargado: Werner Arnaud Batista e Outros. Intimação ao Bel. EDNALDO DE LIMA, a fim de, no prazo
legal, na condição de patrono do embargado, querendo responder aos termos dos embargos acima identificados. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.
RECURSO DE AGRAVO Nº 200.2005.003110-9/001.
Relator: Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha Ramos,
Juiz de Direito convocado para substituir o Des. Júlio
Paulo Neto. Agravante: Maria do Socorro Varandas
Araruna e Eduardo Varandas Araruna. Agravado: o
Estado da Paraíba. Intimação ao Bel. LUCIANO JOSÉ
NOBREGA PIRES, Procurador Geral do Estado da
Paraíba, ora agravado, a fim de, no prazo legal, de
conformidade com o disposto no art. 527, V, do Código
de Processo Civil, com a nova redação que lhe foi
dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001 c/c a
Resolução nº 28/2001, do Conselho da Magistratura do
Tribunal de Justiça deste Estado, apresentar as contrarazões do agravo em referência, interposto contra os
termos de despacho do Juízo de Direito da 10ª. Vara
Cível da Comarca da Capital, lançada nos autos da
Ação de Arrolamento de Bens de igual número.
RECURSO DE AGRAVO Nº 2004.012041-3. Relator:
Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Agravante: Ana Thereza Chaves Loureiro. Agravada: Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda. Intimação aos Beis. CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT E
MARCELO WEICK POGLIESE, Advogados da Agravada acima nominada, a fim de, no prazo de 10 (dez)
dias, apresentarem as contra-razões do Agravo em
referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.009852-3. Relatora: Desa. Maria de
Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante: CLÁUDIA
MARIA DE ALMEIDA CASTRO. Embargada: SANDRA
MARIA DINIZ. Intimação a Bla. ZÉLIA MARIA DE MACEDO SOARES, na condição de advogada da embargada, a fim de, no prazo de cinco dias, responder aos
termos dos Embargos em referência. Coordenadoria
Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 888.2004.000851-6. Relatora: Desa.
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. Embargante:
BANCO DO BRASIL S/A. Embargada: JUCERY
MENDONÇA GUIMARÃES. Intimação ao Bel. JOSÉ
DE ALENCAR GUIMARÃES, na condição de PATRONO dO embargadO, a fim de, no prazo de
cinco dias, responder aos termos dos Embargos
em referência. Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 033.2004.003498-6/
001. Relator: O Exmo. Dr. Márcio Murilo da Cunha
Ramos, Juiz de Direito convocado para substituir o
eminente Des. Júlio Paulo Neto. Impetrante: Maria
Lúcia da Silva. Impetrado: Exmo. Dr. Juiz de Direito
da 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Rita PB.Intimação aos Beis. Washington Luiz Soares
Ramalho e Charles Cruz Barbosa, a fim de, na
condição de patronos da impetrante acima nominada,
no prazo legal, recolher as custas, dos autos da ação
mandamental em referência.Coordenadoria Judiciária
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
JULGADOS DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
Dr. Josivaldo Félix de Oliveira
AGRAVO N° 888.2004.006598-6/001 - CAPITAL. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz Convocado. AGRAVANTE: Lúcia Fernandes Ramalho
Batista. ADVOGADO: Jocélio Jairo Vieira. AGRAVADA: Cláudia Rejane Miranda do Vale. DEFENSOR:
Manfredo Estevam Rosenstock. AGRAVO. EMBARGOS DE TERCEIRO. POSSE. DESCOMPROVAÇÃO.
TURBAÇÃO OU ESBULHO POR CONSTRIÇÃO JUDICIAL. INOCORRÊNCIA. REINTEGRAÇÃO OU IMISSÃO. DESCABIMENTO. DESPROVIMENTO. Para que
seja possível o amparo às pretensões de reintegração ou imissão na posse de imóvel através de
embargos de terceiro, necessário se faz provar a
justa posse e, concomitantemente, que referido
bem jurídico tenha padecido de constrição ou
apreensão judicial. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA, a
Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, à unanimidade, negar provimento ao vertente recurso de agravo.
APELAÇÃO CÍVEL N° 888.2004.005100-4/001 – CAPITAL. RELATOR: Dr. Josivaldo Félix de Oliveira – Juiz
Convocado. APELANTE: Credicard S/A – Administradora de Cartões de Crédito. ADVOGADO: Diego Melo.
APELADO: Mathias Tavares de Melo Neto. ADVOGADOS: Jaime de Oliveira Pinheiro e Stephenson Alexandre Viana Marreiro. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE
PASSIVA AD CAUSAM. NÃO CONFIGURAÇÃO. REJEIÇÃO. A empresa que, de forma indevida, insere o
cliente no rol dos inadimplentes, é a única legítima para
figurar no pólo passivo da demanda que visa a discutir
a revisão do contrato e ao ressarcimento pelos danos
causados em decorrência dessa inclusão. APELAÇÃO
CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO C/C INDENIZATÓRIA. VALOR COBRADO. EXORBITÂNCIA.
CONSTATAÇÃO. INSERÇÃO NO CADASTRO DE
INADIMPLENTES. CULPA. CONFIGURAÇÃO. DESPROVIMENTO. Constatando-se que houve inserção
indevida do nome do cliente no cadastro dos inadimplentes, impositiva é a condenação pelos danos morais causados. VISTOS, relatados e discutidos os autos acima referenciados. ACORDA M, os Senhores
Desembargadores da Primeira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada, e, no mérito,
negar provimento ao recurso apelatório.
JULGADOS DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
Des. Antônio Elias de Queiroga
EMBARGOS
DE
DECLARAÇÃO
N.º
888.200.2004.010362-4/001. Relator: Desembargador
Antônio Elias Queiroga. Embargante: Nobrenge Construções Industriais Ltda. Advogado: David Farias Diniz Sousa. Embargada: Asea Brown Boveri Ltda. Advogado: Carlos Antonio Germano de Figueiredo. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vícios inexistentes. Reexame da matéria e reavaliação de provas.
Descabimento dos embargos.São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador. Acordam,
em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejei-
tar os embargos, nos termos do voto do relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 377.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 888.2004.0083313/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. Embargada: Maria Cristina Hilário Pereira. Advogado: Rinaldo Barbosa de Melo. EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Omissão. Suprimento.
Acolhimento parcial.Evidenciada a existência de omissão no julgado, impõe-se o aclaramento das situações pontuadas. ACORDAM, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, acolher parcialmente os embargos, por unanimidade, nos termos do voto do relator, integrando o
julgamento a súmula de fls. 125.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.0048364/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Ivoneide Gomes de Almeida Herminio. Advogados: Leopoldo Viana Batista Júnior e outros. Embargada: Maria Milanez Florêncio. Advogados:
Adail Byron Pimentel e outros. EMENTA: RECURSO.
Embargos declaratórios. Contradição. Inexistência.
Efeitos infringentes. Impossibilidade. Rejeição. Os
embargos declaratórios prestam-se ao saneamento de
obscuridade ou contradição. Não ocorrendo os vícios
pontuados, impõe-se a sua rejeição. ACORDAM, em
sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos,
nos termos do voto do relator, integrando o julgamento
a súmula de julgamento de fls. 134.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 888.2004.009479-0/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias Queiroga.
Embargante: Unibanco SA. Advogada: Vanessa Cristina
Ribeiro. Embargado: José Carlos Teixeira Filho. Advogado: Eudes de Arruda Barros Filho.EMENTA: RECURSO.
Embargos de declaração. Vícios. Reexame da matéria.
Efeitos infringentes. Possibilidade excepcional. I. Os
embargos de declaração, ante seu caráter integrativo,
destinam-se a desfazer obscuridades, a afastar contradições e a suprir omissões que eventualmente se registrem no acórdão proferido pelo Tribunal. Visam, portanto,
à inteireza, à harmonia lógica e à clareza do decisum,
aplainando dificuldades e afastando óbices à boa compreensão e eficaz execução do julgado. II. Constatada
omissão no julgamento, com potencial de provocar o
reexame da matéria, na parte que manteve, sem justificação plausível, o valor da indenização, devem os declaratórios ser acolhidos, para se restabelecer o equilíbrio
que deve haver entre o dano a pena aplicada. Acordam,
em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, acolher
parcialmente os embargos, nos termos do voto do relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 121.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.0067440/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Telemar Norte Leste S.A. Advogada: Carla Adriana Barbosa Machado. Embargado: Hugo
Moreira Feitosa. Advogado: Causa própria e Ricardo
Figueiredo Moreira.EMENDA: RECURSO. Embargos
de declaração. Falta de fundamentação. Princípio da
dialeticidade. Descabimento.Em respeito ao princípio
da dialeticidade, cabe ao recorrente expor, no recurso,
os fundamentos de fato e de direito que amparam o
seu inconformismo, não bastando simples divagações
doutrinárias sobre os embargos de declaração. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade,
não conhecer os embargos, nos termos do voto do
relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 223.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2003.0068012/001. Relator: Desembargador Antônio Elias Queiroga. Embargante: Condomínio Residencial Vitória. Advogado: Roberto Andrade. 1os Embargados: Zacarias Fernandes de Carvalho Filho e Maria Hilza C. Filho. Advogados: Luiz Augusto de F. Crispim e outro.
2ª Embargada: NB Engenharia Ltda. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.EMENTA: RECURSO. Embargos de declaração. Vícios inexistentes.
Reexame da matéria e reavaliação de provas. Impossibilidade. Desprovimento dos embargos.São incabíveis embargos de declaração utilizados com a indevida finalidade de instaurar uma nova discussão sobre
a controvérsia jurídica já apreciada pelo julgador. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos, nos termos do voto do relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 371.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.0089991/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Bridgestone Firestone do Brasil
Indústria e Comércio Ltda. Advogada: Ana Carolina
de Melo Brito. Embargado: Ivanildo Nunes da Cunha.
Advogada: Veruska Santana de Sá. EMENTA: Prequestionamento. Embargos de declaração. Omissão.
Existência. Chamamento ao processo ou denunciação da lide. Relação de consumo.Embora seja cabível o chamamento ao processo, nas relações de consumo (art. 101, II, do CDC), tal só poderá ocorrer
quando não resultar em prejuízo para o próprio consumidor. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, integrando
o julgamento a súmula de fls. 213.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.0063177/001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Embargante: Usina Tanques S.A. Advogados:
Carlos Frederico Nóbrega Farias e outro. Embargada:
A Fazenda Pública Estadual, representada por seu
Procurador, Aldson Viana Salgado. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Sucumbência da Fazenda
Pública. Condenação em honorários advocatícios.
Omissão. Suprimento. Embargos acolhidos.Tendo o
acórdão dado provimento ao apelo, invertendo-se o
ônus da sucumbência, é devida a verba honorária,
fixada com base no § 4º do art. 20 do CPC, por se
achar vencida a Fazenda Pública Estadual. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, acolher os embargos, nos termos do voto do
relator, integrando o julgamento a súmula de fls. 125.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.º 888.2004.0079405, da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga Embargante: João
Queiroz de Lima e Keyva Porto de Queiroz. Advogado: Francisco Pedro da Silva. Embargada: Multibank Cobrança, Recebimentos e Serviços Ltda. Advogados Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho e Hélio
Veloso da Cunha e outros.EMENTA: RECURSO.
Embargos de declaração. Omissão. Inexistência.
Rediscussão da matéria decidida. Impossibilidade. Não
há que se falar em vícios, para fins de enfrentamento
em sede de declaratórios, quando o aresto impugnado
não padeça, demonstradamente, por seu conteúdo
integral ou parcial, de imperfeição que de fato lhe
torne custosa ou impraticável a compreensão, mercê
de caráter confuso, enigmático ou ilógico do discurso,
ou ainda de truncamento na exposição do pensamento redacional que impeça a fixação da idéia que se
pretenderia expor. Acordam, em sessão da Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator, integrando a
decisão a súmula de julgamento de fls. 335.
AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 039.2004.001095-9/
001, da Comarca de Teixeira. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Maria das
Dores Simões Meira. Advogados: Giuseppe Fabiano
do Monte Costa e Manoel Félix Neto. Agravado: O
Banco do Brasil S.A. Advogado: Paulo Lopes da Silva
e outros.EMENTA: JUSTIÇA GRATUITA. Lei 1.060/50.
Impossibilidade de pagamento das custas judiciais.
Prejuízo ao próprio sustento ou da família. Provimento. Considera-se necessitado, para os fins legais,
todo aquele cuja situação econômica não lhe permita
pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio e da família
(art. 2º, parágrafo único, da Lei 1.060/50). ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator, integrando a presente decisão a súmula de
julgamento de fls. 49.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.011880-0/
001. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante: Banco Mercantil do Brasil S.A. Advogados: Anastácia D. D. de Vasconcelos e outros.
Agravados: Supermercados Primo Ltda e
outros.EMENTA: CITAÇÃO POR EDITAL. Necessidade de se esgotar as possibilidades de localização do
réu. Inobservância. Desprovimento. Somente se esgotadas todas as possibilidades de localização do réu,
frustrando-se, portanto, a citação por mandado, é que
se admite a citação por edital.Acordam, em sessão
da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimen-
to ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a decisão a súmula de julgamento de fls. 31.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 888.2004.008121-3/
001, da Comarca de Campina Grande. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Agravante:
Pedro Lúcio Barbosa. Advogados: Daniel Dalônio Vilar
Filho e outros. Agravada: A Exma. Prefeita Constitucional do Município de Campina Grande.EMENTA: LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. Requisitos.
Inexistência. Denegação. Agravo desprovido. A concessão ou não de liminar em mandado de segurança
decorre da livre convicção e prudente arbítrio do juiz.
Negada a liminar, esta só pode ser revista pela instância superior se houver ilegalidade manifesta ou abuso
de poder. ACORDAM, em sessão da Segunda Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por
unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, integrando a presente decisão
a súmula de julgamento de fls. 127.
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL N.º
2004.001509-1, da Comarca da Capital. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Apelante: O
Estado da Paraíba, por seu Procurador, Delosmar
Domingos de Mendonça Júnior. Apelado: Gilberto Rolim
de Moura. Advogados: José Luciano Gadelha e outra.
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMENTA:
PARCELA AUTÔNOMA. Valor fixado através de Resolução do TJPB para atender o princípio da equivalência salarial. Apelação e remessa providas para reformar a sentença.I. A parcela de equivalência corresponde ao valor que foi acrescentado na remuneração dos magistrados federais e estaduais, com a
finalidade de estabelecer a equiparação com a remuneração que era paga ao Poder Legislativo, tem a
natureza de complementação, até o limite da equiparação. II. Em virtude de o valor fixado através de
Resolução do TJPB, ter sido posteriormente majorado, para os fins de acompanhamento da equiparação
entre os membros do Poder Judiciário e os do Legislativo, não atribuiu direito à cobrança retroativa. Acordam, em sessão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, dar provimento ao recurso voluntário e à remessa
oficial, nos termos do voto do relator, para julgar
improcedente a ação, integrando a decisão a súmula
de julgamento de fls. 88.
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2002.011691-2. Relator: Desembargador Antônio Elias de Queiroga. Impetrante: Banco do Estado de São Paulo – BANESPA.
Advogados: Danielle Lucena Nóbrega e outros. Impetrado. O juiz de Direito da Vara Cível da Comarca da
Capital. 1. MANDADO DE SEGURANÇA. Inadequação. Ato judicial passível de recurso. Não conhecimento. I. Após o advento da Lei 9.139/95, que prevê efeito
suspensivo ao agravo dele desprovido (art. 588, CPC),
o mandado de segurança voltou ao seu leito normal,
sendo inadmissível, por impossibilidade jurídica do
pedido (art. 5º, II, da Lei 1.533/51), sua impetração
contra ato judicial recorrível. Precedentes do STJ. II.
Só excepcionalmente, em hipóteses verdadeiramente
teratológicas, tem-se admitido o mandado de segurança contra decisão judicial. ACORDAM, em sessão da
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, nos termos do voto do
relator, não conhecer da segurança, integrando o julgamento a súmula de fls. 109.
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
AGRAVO REGIMENTAL Nº 2004.011918-1 – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Alipar Alimentos e Participações S/A, nova denominação de Frutinor – Indústria
de Alimentos Ltda – Adv: João Alves da Silva Júnior
e Itana Carla de Carvalho M. Galvão - AGRAVADO:
João Florival Claro – Adv: Braz Alexandre de Lira e
Joás de Brito Pereira – EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL – Interposição contra decisão que negou
seguimento a recurso. Instrumento incluído em
pauta para decisão por três vezes. Posterior julgamento monocrático. Irresignação. Pedido de
reconsideração do mérito. Provimento parcial. A
possibilidade da interposição de recurso por terceiro
interessado ou pelo terceiro prejudicado, haverá de
ser debatida em sede do agravo de instrumento anteriormente interposto pela agravante. O pedido de reconsideração será analisado, quando da apreciação
do instrumento, perante os vogais que compõem a
Câmara julgadora. Tendo o agravo de instrumento
sido conhecido, processado e submetido ao colegiado, mas que por razão diversa, foi retirado de pauta,
o seu julgamento realizar-se-á perante a Colenda Câmara Cível. Aplicação do art. 557, § 1º, CPC.ACORDA
a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime, em “DAR PROVIMENTO PARCIAL
AO AGRAVO”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.011831-1 –
Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Banco Itaú S/
A – Adv: Marco Vinício R. da Cruz – AGRAVADA:
Myrthes Forte Ribeiro Coutinho – Adv: Vamberto A.
Costa, Leandro M. Costa Trajano e Marcelo Weick
Pogliese – EMENTA: Execução de sentença. Ação
renovatória de locação. Elaboração de cálculos
pela contadoria judicial (art. 604 § 2º CPC). Não
homologação e determinação de realização de
perícia judicial contábil. Irresignação. Pedidos
alternativos de extinção da execução ou seu prosseguimento sem realização de penhora. Agravo.
Provimento parcial. Elaborados os cálculos pela
contadoria judicial, se o credor não concordar com tal
demonstrativo, far-se-á a execução pelo valor originariamente pretendido. Inteligência do art. 604, § 2º,
1ª parte, CPC). ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “DAR
PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO”.
REMESSA OFICIAL Nº 2004.005602-2 – Capital –
RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – IMPETRANTE: Wallace Freitas de Oliveira Clemente – Def: Maria Stela Montenegro de
Morais – IMPETRADO: Superintendente de Trânsito e
Transportes – Sttrans e Consulmarhket – REMETENTE: Exmº. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda
Pública Capital – EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO. REEXAME NECESSÁRIO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. MANIFESTAÇÃO SOBRE
MATÉRIA ESTRANHA À LIDE. CONHECIMENTO DA
REMESSA PARA PRELIMINARMENTE DECRETAR A
NULIDADE DA SENTENÇA. A sentença extra petita é
nula, porque decide causa diferente da que foi posta
em juízo. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “DAR PROVIMENTO PARA ANULAR A SENTENÇA”.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL Nº
2004.008533-2 – Cabedelo – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – SUSCITANTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo – SUSCITADO: Juízo de Direito da 3ª Vara da
Comarca de Cabedelo – AUTOR: Inca Engenharia Ltda
– Adv: Carlos Frederico Nóbrega Farias – RÉU:
Paulo César Dornelles e sua esposa e Márcia dos
Santos Couto Dornelles – EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CRIAÇÃO DA REGIÃO
METROPOLITANA, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 38/2002 – COMPETÊNCIAS REDEFINIDAS –
FEITOS REDISTRIBUÍDOS, POR ORDEM DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA – COMPETÊNCIA RELATIVA – IMPOSSIBILIDADE DE SER DECLARADA DE
OFÍCIO – REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO SUSCITADO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO. – A
competência relativa é passível de modificação por
vontade das partes, não sendo possível sua declaração de ofício. ACORDA a Segunda Câmara Cível do
Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.006654-1 – Capital –
RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – APELANTE: Telpa Celular – Adv: André
Luiz Costa Gondim – APELADO: Ministério Público
Estadual, através da Curadoria de Defesa do Consumidor – EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR –
COBRANÇA DE MENSALIDADES PRETÉRITAS –
CONSUMIDOR EM DIA – COMPROVAÇÃO DOS SERVIÇOS – ÔNUS DO FORNECEDOR – INOCORRÊNCIA – DEFICIÊNCIA NÃO IMPUTADA AO CONSUMIDOR – DESPROVIMENTO. Nos termos do Código de
Defesa do Consumidor é incumbência do fornecedor
de serviços provar a sua realização, quando verificada deficiência na sua execução, não se podendo imputar ônus pela cobrança de mensalidades pretéritas,
quando se encontra em dia com suas obrigações.
DIREITO DO CONSUMIDOR – INTERESSE DIFUSO OU COLETIVO – MINISTÉRIO PÚBLICO – LEGITIMIDADE – PRELIMINAR – REJEIÇÃO. O ordenamento jurídico confere ao representante do Ministério
Público ajuizar demanda em defesa do consumidor,
quando ocorrer interesse difuso ou coletivo, razão
pela qual se rejeita a preliminar de ilegitimidade ad
causam passiva na hipótese vertente. ACORDA a
Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por
votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.007134-0 – Capital –
RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti – APELANTE: Petrucio Lins – Adv: Augusto Francisco do Nascimento e Manoel Sales
Sobrinho – APELADO: Cecy Carvalho – Adv: Augusto Ulysses Pereira Marques – EMENTA: AÇÃO
DE ALIMENTOS – EX-CÔNJUGE – INEXISTÊNCIA
DE PARENTESCO – INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 1.694 DO CÓDIGO CIVIL – PENSÃO MILITAR –
MÃE DIVORCIADA – IMPROCEDÊNCIA TOTAL DO
PEDIDO – DESPROVIMENTO DO APELO. – Com a
nova união o dever de assistência passa para o novo
companheiro, ou para a nova companheira, rompendo-se o liame obrigacional específico relativamente
ao ex-cônjuge. – A apelada encontra-se resguardada
pela legislação pertinente ao caso concreto, tendo
direito à pensão integral do filho militar falecido. ACORDA a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça,
por votação unânime, em “NEGAR PROVIMENTO”.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.004981-6 –
Capital – RELATORA: Desª. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti – AGRAVANTE: Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque e Clara Germana
Albuquerque de Vasconcelos – Adv: Augusto Sérgio S. de Brito Pereira e Michel Peregrino Meireles –
AGRAVADO: Edifício Brisa Mar e outros – Adv:
Reinaldo Antonio N. de Carvalho e Homero da Silva
Sátiro – EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AUSÊNCIA DE PEÇA OBRIGATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ART. 525, I, DO CPC.
Se a parte não atendeu ao disposto no art. 525, I,
do CPC, instruindo seu agravo de instrumento
com as peças obrigatórias, o recurso não pode
ser conhecido. ACORDA a Segunda Câmara Cível
do Tribunal de Justiça, por votação unânime, em “NÃO
CONHECER DO RECURSO”.
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 2004.008436-1 – Cabedelo – RELATORA: Desª.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti – SUSCITANTE: Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Cabedelo – SUSCITADO: Juízo de Direito da 3ª Vara
da Comarca de Cabedelo – AUTOR: Paulo César
Dornelles e sua esposa Márcia dos Santos Couto
Dornelles – Adv: Ciane Figueiredo Feliciano da
Silva – EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA – CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA,
ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR 38/2002 – COMPETÊNCIAS REDEFINIDAS – FEITOS REDISTRIBUÍDOS, POR ORDEM DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA – COMPETÊNCIA RELATIVA – EQUILÍBRIO DO
CONTINGENTE PROCESSUAL – IMPOSSIBILIDADE DE SER DECLARADA DE OFÍCIO – REMESSA
DOS AUTOS AO JUÍZO SUSCITADO PARA PROCESSAR E JULGAR O FEITO – COMPETÊNCIA DO JUIZ
SUSCITADO. – A competência relativa é passível de
modificação por vontade das partes, não sendo possível sua declaração de ofício. ACORDA a Segunda
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por votação
unânime, em “DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO
SUSCITADO”.
JULGADOS DA
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL
Des. João Antônio de Moura
REM. OF. E AP. CÍVEL Nº 888.2004.008218-0/001 –
2ª V. F. P.Capital. RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba. PROCURADORA: Dra. Sanny Ribeiro Japiassú - APELADO: Arnaldo Paulo da Silva - ADVOGADO: Antônio
Alves de Sousa - Remessa Oficial e Apelação Cível. Ação Ordinária de Cobrança. Servidor público do Poder Judiciário. Existência de escalonamento vertical previsto em lei para funcionários
de cartórios de entrâncias diversas. Ofensa à literal disposição de lei. Preliminar de prescrição.
Rejeição. Procedência do pedido. Apelo. Provimento parcial.- A Lei nº 6.605/98 não extinguiu a
gradação de 10% (dez por cento), nas classes
“a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente, às Comarcas de primeira, segunda e terceira
entrâncias, previstas no art. 7º da Lei nº 5.201/89
e § 8º do art. 3º da Lei nº 5.573/92. - Não há que se
falar em extinção do escalonamento, de vez que
8
as entrâncias estão numa escala hierárquica que
não admite nivelamento de vencimento.- Provimento parcial da remessa, apenas para excluir da
condenação as verbas referentes aos 25% (vinte e
cinco por cento), sobre o vencimento imediatamente anterior.Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, dar provimento parcial à remessa oficial, prejudicado o apelo,
por maioria.
REM. OF. E AP. CÍVEL Nº 888.2004.012134-7/001 –
3ª V. F. P.Capital. RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba - PROCURADOR: Dr. Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes - APELADO: Joab Braga dos Santos-ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo - REMETENTE:
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital - Remessa Oficial
e Apelação Cível. Ação Ordinária de Cobrança.
Servidor público do Poder Judiciário. Existência
de escalonamento vertical previsto em lei para
funcionários de cartórios de entrâncias diversas.
Ofensa à literal disposição de lei. Preliminar de
prescrição. Rejeição. Procedência do pedido.
Apelo. Provimento parcial.- A Lei nº 6.605/98 não
extinguiu a gradação de 10% (dez por cento), nas
classes “a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente, às Comarcas de primeira, segunda e
terceira entrâncias, previstas no art. 7º da Lei nº
5.201/89 e § 8º do art. 3º da Lei nº 5.573/92. - Não
há que se falar em extinção do escalonamento, de
vez que as entrâncias estão numa escala hierárquica que não admite nivelamento de vencimento.- Provimento parcial da remessa, apenas para
excluir da condenação as verbas referentes aos
25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento imediatamente anterior.Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, dar
provimento parcial à remessa oficial, prejudicado o apelo, por maioria.
REM. OF. E AP. CÍVEL Nº 888.2004.011810-9/001 –
6ª V. F. P.Capital. RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba - PROCURADOR: Dr. Ivan Burity de Almeida - APELADA:
Maria Lindinalva Mota Lima - ADVOGADO: Rinaldo Barbosa de Melo - REMETENTE: Exmo. Dr.
Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital- Remessa Oficial e Apelação
Cível. Ação Ordinária de Cobrança. Servidor público do Poder Judiciário. Existência de escalonamento vertical previsto em lei para funcionários de cartórios de entrâncias diversas. Ofensa à
literal disposição de lei. Preliminar de prescrição. Rejeição. Procedência do pedido. Apelo.
Provimento parcial.- A Lei nº 6.605/98 não extinguiu a gradação de 10% (dez por cento), nas classes “a”, “b” e “c”, correspondentes, respectivamente, às Comarcas de primeira, segunda e terceira entrâncias, previstas no art. 7º da Lei nº
5.201/89 e § 8º do art. 3º da Lei nº 5.573/92. - Não
há que se falar em extinção do escalonamento, de
vez que as entrâncias estão numa escala hierárquica que não admite nivelamento de vencimento.- Provimento parcial da remessa, apenas para
excluir da condenação as verbas referentes aos
25% (vinte e cinco por cento), sobre o vencimento imediatamente anterior.Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, dar
provimento parcial à remessa oficial, prejudicado o apelo, por maioria.
R. OF. E AP. CÍVEL Nº 200.2004.047502-8/001 – 6ª V.
F. P. – Capital. RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - APELANTE: O Estado da Paraíba - PROCURADOR: Deslomar Domingos de Mendonça Júnior -APELADA: Maria Jandira Ugolino Neta-ADVOGADA: Débora Fonseca - Remessa Oficial e Apelação Cível. Ação Ordinária de Cobrança. Servidor
público do Poder Judiciário. Existência de escalonamento vertical previsto em lei para funcionários de cartórios de entrâncias diversas. Ofensa à
literal disposição de lei. Procedência do pedido.
Apelo. Preliminar de prescrição. Rejeição. Provimento parcial.- Prescrição qüinqüenal. - Em obediência à prescrição qüinqüenal, todas as verbas
anteriores a 17/09/1999 estão prescritas, de vez
que a ação foi ajuizada no dia 17/09/2004.- A Lei nº
6.605/98 não extinguiu a gradação vertical, de
10%, nas classes “a”, “b” e “c”, corresponden-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
tes, respectivamente, às Comarcas de primeira,
segunda e terceira entrâncias, previstas no art. 7º
da Lei nº 5.201/89 e § 8º do art. 3º da Lei nº 5.573/
92.- Não há que se falar em extinção do escalonamento, de vez que as entrâncias estão numa escala hierárquica que não admite nivelamento de
vencimento.- Rejeição da preliminar e provimento parcial da remessa, apenas para excluir da
condenação as verbas referentes aos 25% (vinte e
cinco por cento), sobre o vencimento imediatamente anterior.Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar a preliminar e dar provimento parcial à remessa oficial, prejudicado o apelo, por maioria.
AGRAVO INSTRUMENTO Nº 2004.006206-5 – 3ª Vara
– Cabedelo - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - AGRAVANTES: J. Macêdo S/A e Bunge Alimentos S/A. - ADVOGADOS: Roberto Della Giacoma Jr. e Outros - AGRAVADO: O Município de Cabedelo - ADVOGADO: Geórgia Maria Almeida Gabínio – EMENTA: Agravo de Instrumento. Mandado
de Segurança. Contribuição para Custeio de Iluminação Pública. Argüição de inconstitucionalidade em pedido de liminar. Natureza satisfativa.
Indeferimento. Irresignação. Desprovimento do
agravo. - “A medida liminar não é concedida como
antecipação dos efeitos da decisão final, é procedimento acautelador do possível direito do impetrante, justificado pela iminência de dano irreversível de ordem patrimonial, funcional ou moral
se mantido o ato coator até a apreciação definitiva da causa.” - Improvimento do agravo. Vistos,
relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, negar provimento ao agravo,
por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.011154-6 – 4ª Vara Cível
– Capital - RELATOR: Des. João Antonio de Moura APELANTE: Banco Sudameris do Brasil S/A-ADVOGADO: Marcello Figueiredo Filho-APELADO: Alberto
Jansen Fernandes - ADVOGADOS: Caius Marcellus
Lacerda e Outros- Apelação Cível. Ação de Execução. Extinção sem julgamento do mérito em razão do
abandono de causa. Prazo concedido de 10 (dez) dias.
Infringência ao art. 267, inciso III, do CPC. Apelo.
Provimento do recurso para anulação da sentença.- A
parte autora deve ser intimada, por seu advogado,
para se manifestar acerca do andamento do processo.- Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação da
parte, o juiz deverá intimar pessoalmente o autor para
manifestar interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de quarenta e oito (48) horas.- A ausência de tal
procedimento redunda em nulidade da sentença.- Provido para anular a r. sentença.Vistos, relatados e
discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, dar provimento ao apelo para anular a sentença,
por unanimidade.
EMB. DECLARAÇÃO CÍVEL – 888.2003.012805-8/
001 – 5ª V. Cív – Capital. RELATOR: Des. João Antônio de Moura - EMBARGANTE: Abn Amro Arrendamento Mercantil S/A-ADVOGADOS: Roberto Costa
Luna Freire e João Alberto da C. Filho - EMBARGADO: Luciano Teixeira de Carvalho - ADVOGADO: José
Augusto Meireles Neto - EMBARGOS de DECLARAÇÃO. Omissão e obscuridade. Inexistência. Rejeição.“Os embargos de declaração não se prestam para
instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo órgão recursal.”- Ausentes os
requisitos exigidos pelo art. 535, do CPC, para a modificação do julgamento objurgado, impõe-se a rejeição dos embargos.- Embargos rejeitados.Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba,
rejeitar os embargos, por unanimidade.
Uniformização
dE
jurisprudência
Nº
200.2001.410244-2/001 - Relator Originário: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro - Relator p/ o Acórdão:
Des. João Antônio de Moura - Natureza: Incidente de
Uniformização de Jurisprudência-Suscitante: Quarta
Câmara Cível - SuscitadAS: Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis e Câmara Criminal do Tribunal
de Justiça da Paraíba - INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. Alienação Fiduciária.
Prisão civil. Divergência entre as Câmaras. Artigo 300,
§ 1º, do RITJPB. Provimento, por maioria, com remessa à Comissão de Jurisprudência para elaboração do
projeto de Súmula.- Quando convier pronunciamento
do Plenário, em razão de relevância da questão jurídica, ou da necessidade de prevenir divergências entre
as Câmaras, o relator, ou outro Desembargador, no
julgamento de qualquer recurso, poderá propor a remessa do feito à apreciação do Tribunal Pleno.- Acolhida a proposta, a Câmara remeterá o feito ao julgamento do Plenário, com sucinta exposição das razões da
decisão, indo os autos ao Des. Presidente do Tribunal,
para designar a sessão de julgamento” (art. 300, § 1º,
do RITJ/PB).- Proferido o julgamento, cópia do acórdão
será, no prazo da sua publicação, remetida à Comissão
de Jurisprudência, para elaboração do projeto de Súmula, se for o caso, a ser apreciada e consolidada pela
maioria absoluta do Tribunal Pleno (art. 300, § 3º do
RITJ/PB).- Admissão do decreto de prisão do devedor
em caso de depositário infiel, em se tratando de alienação fiduciária .Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDA, o Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Plenária, decidir por maioria, contra o
voto do Exmo. Des. Relator originário e dos Exmos.
Des. Genésio Gomes Pereira Filho e Josivaldo Félix de
Oliveira – Juiz Convocado, pela admissão do decreto
de prisão civil do devedor em caso de depositário infiel
nos Contratos de Alienação Fiduciária.
EMB. DECLARAÇÃO Nº 888.2004.007497-7 - 11ª V.
Cível – Capital - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - EMBARGANTE: Banco do Brasil S/A - ADVOGADO: Francisco Ari de Oliveira - EMBARGADO:
Harland Martins da Silva - ADVOGADOs: Anníbal
Peixoto Filho e outros - Embargos de Declaração.
Agravo de Instrumento. Ação de Revisão de Contrato
com Pedido de Antecipação de Tutela. Omissão. Inexistência. Rejeição. - Os embargos de declaração
têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida ou contradição. Se o acórdão não está
eivado de nenhum desses vícios, os embargos não
podem ser acolhidos, sob pena de ofender o art. 535
do CPC “ (RITJ 59/170). - O Embargante não aponta,
no Acórdão embargado, qualquer contradição ou omissão, a ser suprida ou sanada. Na verdade, o que tenta
em todos os momentos é obter um reexame da matéria fática e de seu mérito, o que, efetivamente, não é
o objetivo dos Embargos Declaratórios. - Rejeição
dos Embargos. Vistos, relatados e discutidos estes
autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os Embargos Declaratórios, por unanimidade.
EMB. DECLAR. Nº 888.2004.002541-1 / 001 – 10ª V.
Cív – C. Grande - RELATOR: Des. João Antônio de
Moura - EMBARGANTE: Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba – SAELPA - ADVOGADOS: Dorgival Terceiro Neto e outros - EMBARGADO: Rodrigo Guimarães Lima, inventariante dos bens deixados por Carlos Antônio Guimarães Lima - ADVOGADOS: Abelardo Jurema Neto e outro - Embargos
de Declaração. Ação de Indenização por danos
morais. Omissão no Acórdão. Inexistência. Rejeição. - Os embargos de declaração têm por finalidade a eliminação de obscuridade, omissão, dúvida
ou contradição. Se o acórdão não está eivado de
nenhum desses vícios, os embargos não podem
ser acolhidos, sob pena de ofender o art. 535 do
CPC “ (RITJ 59/170). - O Embargante não aponta,
no Acórdão Embargado, qualquer contradição ou
omissão, a ser suprida ou sanada. Visa apenas
rediscutir a matéria. - Rejeição dos Embargos. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM,
em Terceira Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça da Paraíba, rejeitar os Embargos Declaratórios, por unanimidade.
AG. INST. Nº 888.2004.003553-0/001 – 11ª V. Cível –
Capital - RELATOR: Des. João Antonio de Moura –
AGRAVANTE: Banco Abn Amro Real S/A - ADVOGADOS: Roberto de Luna Freire e Outros – AGRAVADO: João Alves de Lima Filho - DEFENSOR: Alberto Jorge Dantas Sales – EMENTA: Agravo de Instrumento. Ação de Busca e Apreensão. Conversão em depósito. Inexistência de citação. Impossibilidade. Preliminar de nulidade da decisão em
razão de ausência de fundamentação. Rejeição.
Improvimento do recurso. - “As decisões interlocutórias e os despachos podem ser exteriorizados por meio de fundamentação concisa, que
significa fundamentação breve, sucinta. Concisão e brevidade não significam ausência de fundamentação.” - Só cabe a conversão de ação de
busca e apreensão em depósito se, além de presentes os requisitos legais, tiver havido citação
do réu. - Rejeição da preliminar e desprovimento
do agravo. Vistos, relatados e discutidos estes
autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
rejeitar a preliminar e, no mérito, negar provimento ao agravo, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 049.2003.000843-4/001 – Uiraúna - RELATOR: Des. João Antônio de Moura APELANTE: Elzuite Daniel de Oliveira - ADVOGADO: Raimundo Cezário de Freitas - APELADA: Justiça Pública - Apelação Cível. Ação de Retificação
de Nome no Assento de Registro Civil. Improcedência do pedido. Apelo. - A retificação de nome
no assentamento de Registro Civil e Imobiliário
visa corrigir erros, e não convalidar o erro em
prejuízo do nome certo. - Improvimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos:
ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal
de Justiça da Paraíba, desprover o recurso, por
unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 001.2004.020696-1/001 – 3ª V.
Família – C. Grande - RELATOR: Des. João Antônio de Moura – APELANTES: Yuri Carvalho Peixoto e Mayara Carvalho Peixoto, rep. por sua genitora, a Sra. Heransil Amorim de Carvalho - ADVOGADAS: Anastácia D. A. Gondim e Márcia Regina
C. Pessoa – APELADO: José Hildeberto Gomes
Peixoto - ADVOGADOS: Mário Maciel da Cunha e
Emília Maria de Almeida Cunha - Apelação Cível.
Ação de Alvará. Ação Trabalhista. Liberação de
parte de dinheiro depositado em conta poupança. Procedência parcial. Apelo. Alegação de que
os apelantes já receberam a sua parte e que os
30% depositados em conta poupança referia-se à
pensão alimentícia. Provimento do recurso. - Ficando comprovado nos autos que o apelado recebeu 70% do valor da Ação Trabalhista, não mais
faria jus a qualquer importância dos 30% depositados em conta poupança, haja vista que tais valores pertenciam exclusivamente aos seus filhos,
referente à pensão alimentícia. - Provimento do
recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, prover o recurso,
para reformar a r. sentença e julgar improcedente
a ação, por unanimidade.
REC. OF. E APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.0034436/001 - Cajazeiras - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura – APELANTE: Município de Cajazeiras –
PROCURADORES: Paulo Sabino de Santana e outros - APELADOS: José Carmelo de Carvalho Filho e
outro - DEFENSOR: Luiz Humberto da Silva - REMETENTE: Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras - Recurso Oficial e Apelação
Cível. Ação de Desapropriação por Necessidade e
Interesse Social. Construção de Escola Municipal.
Avaliação da terra nua. Realização de perícia elucidativa. Fundamento para o “decisum”. Procedência.
Apelo. Irresignação no tocante ao valor indenizatório.
Preço ofertado bem aquém do devido. Desprovimento dos recursos. - A perícia realizada foi esclarecedora, isenta de omissões e respondeu devidamente todos os quesitos. Ainda que assim não fosse, prevê a
Lei Adjetiva Civil que compete ao magistrado a livre
apreciação acerca do valor mais adequado à espécie,
sendo-lhe reservada a oportunidade para sopesá-la. A indenização baseada em prova pericial deve ser
justa e completa, incluindo os juros legais de mora
(6% ao ano) a partir do trânsito em julgado da sentença, os juros compensatórios (12% ao ano), devidos
pela utilização antecipada do imóvel e contados da
imissão provisória na posse até o efetivo pagamento,
além dos honorários advocatícios e correção monetária. - Improvimento de ambos os recursos. Vistos,
relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negar provimento à remessa e ao recurso voluntário, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.010094-3 –8ª V. Cível - Campina Grande. - RELATOR: Des. João Antonio de Moura - APELANTE: Companhia Energética da
Borborema - CELB - ADVOGADOS: Felipe Negreiros
e Marcelo Weick - APELADO: Cláudio de Oliveira
Leôncio - ADVOGADOS: Margareth Eulálio Raposo e
José Valtécio Brandão Silva - Apelação Cível. Embargos à Execução. Alegação de impenhorabilidade do
bem. Pessoa Jurídica. Impossibilidade. Embargos
rejeitados. Apelo. Improvimento. - A impenhorabilidade absoluta referida no art. 649, VI, do CPC, somente
se aplica às pessoas físicas, não se aplicando às
empresas. Protege-se a subsistência da atividade
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
profissional lícita, os profissionais liberais. - Desprovimento do Recurso. Vistos, relatados e discutidos
estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar
provimento ao recurso, por unanimidade.
REC. OF. E AP. CÍVEL Nº888.2004.009127–8/001 – 4ª
V. F. P - Capital. - RELATOR: Des. João Antonio de
Moura - APELANTES: Izinete Bento Brasil e Instituto de
Previdência do Estado da Paraíba – IPEP, representados por seus procuradores Otaviano Henrique Silva
Barbosa e Cleanto Gomes Pereira. - APELADOS: Ana
Paula Peixoto Ferreira, Gilson Peixoto Ferreira e Gizele
Peixoto Ferreira. ADVOGADA: Livânia Maria da Silva
Farias - Recurso Oficial e Apelação Cível. Mandado de
Segurança. Pensão por morte. Maioridade civil. Cancelamento. Dependência econômica comprovada. Direito de continuar percebendo o benefício até aos 21
(vinte e um) anos. Concessão da segurança. Apelo.
Desprovimento do recurso. - A redução do limite etário
para definição da capacidade civil aos 18 anos não
altera o disposto no art. 16, inc. I, da Lei nº 8.213/91,
que regula específica situação de dependência econômica para fins previdenciários e outras situações similares de proteção, previstas em lei especial. - Desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, negar provimento ao recurso, por unanimidade.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.003047-3 – Malta – RELATOR: Des. João Antônio de Moura - APELANTE: Francisca Alves da Silva - ADVOGADO: Antônio Cézar
Lopes Ugolino - APELADO: Francisco de Sousa Silva
- ADVOGADO: Airton de Albuquerque do Ó - APELAÇÃO CÍVEL. Ação Revisional de Alimentos. Pedido de
Majoração. Situação financeira dos demandantes inalterada. Improcedência. Apelo. Aplicação do princípio
da proporcionalidade. Desprovimento. - É cediço que
para procedência da ação revisional, é necessário que
haja mudança na situação financeira de quem os supre, ou na de quem os recebe. E o que se percebe no
caso em delinde, é que o “status quo” permenece inalterado, e se não há alteração do estado vigente ao
tempo da estipulação, não pode prosperar a pretensão
de se rever os alimentos fixados. - Na fixação dos
alimentos, subsiste o princípio da proporcionalidade,
previsto no art. 1.694 do C. Civil, pelo que o alimentado deve provar não só a necessidade de ser a pensão
arbitrada no percentual por ele pretendido, como também que o alimentante tenha condições, sem prejuízo
de seu sustento pessoal e familiar, de suportar a majoração alimentícia. - Desprovimento do apelo. Vistos,
relatados e discutidos estes autos: ACORDAM, em
Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desprover o recurso, por unanimidade.
JULGADOS DA
CÂMARA CRIMINAL
Des. Raphael Carneiro Arnaud
APELAÇÃO CRIMINAL N. 2004.010441-8 – CAPITAL
– Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Apelantes:
Julião Antão de Medeiros Neto e Wagner Cavalcante
de A. Filho (Adv. Alexandre Amaral Di Lorenzo) - Apelada: A Justiça Pública – Assistente: Felipe Amâncio
Ramalho, representado por sua genitora, Lígia Maria
Rocha de A. de M. Ramalho (Adv. Altamir Vitório da
Nóbrega) – Decisão: “LESÕES CORPORAIS LEVES
– Pluralidade de agentes – Materialidade e autoria
incontroversas – Ato infracional praticado por menores – Condenação – Medida sócio-educativa de liberdade assistida, cumulada com prestação de serviços
à comunidade – Apelo – Pleito pela reforma integral da
sentença, mediante o reconhecimento da inocência
dos menores no episódio – Impossibilidade, à vista da
prova – Improvimento. – Demonstrando a prova que
os adolescentes infratores, irmãos gêmeos, reagiram
com violência a uma simples brincadeira da vítima, a
ponto de provocar, na mesma, lesões corporais, não
há como recepcionar o pleito da defesa pela reforma
da sentença, que aplicou, aos mesmos, medida sócio-educativa de liberdade assistida, cumulada com
prestação de serviços à comunidade. ACORDA a
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 075.2004.0011597 / 001 – BAYEUX - Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud - Recorrentes: Edson da Silva Lima e Alexandro
da Silva Lima (Adv. Arnaldo Escorel Júnior) – Recorrida
: A Justiça Pública – Decisão: “PRONÚNCIA - Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado Materialidade certa - Indícios que apontam a contribuição delituosa dos agentes – Prováveis dúvidas que se
resolvem pro societate – Decisão mantida – Recurso
improvido. - Sendo a pronúncia mero juízo de admissibilidade da acusação, não é necessária, para o seu exercício, prova incontroversa da autoria material do crime,
bastando a existência do crime e de indícios de que os
réus tenham contribuído para o seu desfecho. Eventuais dúvidas ou vacilações dos elementos colhidos devem ser dirimidas pelo Tribunal do Júri. – Nesse sentir,
para justificar a impronúncia, a prova da não participação dos acusados no crime deve exsurgir límpida, incontroversa, estreme de dúvidas. Se, ao contrário, coexistem, nos autos, quaisquer segmentos probantes
indicando algum elo de causa e efeito entre ato comissivo ou omissivo dos acusados e o resultado morte da
vítima, há de prevalecer, nessa fase processual, o
princípio in dúbio pro societate. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº
200.1997.003940-6/001 - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud - Recorrente: Adriano Zenaide Filho (Adv.
Áurea Zenaide Nóbrega Gadelha) - Recorrida: A Justiça Pública – Decisão: “ RECURSO EM SENTIDO
ESTRITO - Condenação – Réu não encontrado pelo
meirinho - Intimação por edital – Peça que não observa seus requisitos legais – Nulidade caracterizada –
Irresignação defensiva pela retomada do prazo para
oferecimento do recurso de apelação – Plausibilidade
plenamente configurada – Reconhecimento da tempestividade do recurso interposto com recomendação
do seu processamento legal – Provimento. - A definição defeituosa ou incompleta, no edital de intimação,
do prazo legal de cientificação do destinatário do inteiro teor da sentença condenatória implica em sua nulidade, por desobediência expressa aos seus requisitos legais. – Assim, nulificado o ato editalício, é de
rigor reconhecer a tempestividade da apelação interposta pelo réu, com a conseqüente recomendação de
seu processamento legal. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade,
em dar provimento ao recurso”.
RECURSO C.EM SENTIDO ESTRITO N.
200.2004.027479-3/001 - João Pessoa - Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud. Recorrente: O Ministério
Público Estadual – Recorrido : Antonio Leonardo Freitas C. Vieira (Def. Nerivaldo Alves da Silva) – Decisão: “LIBERDADE PROVISÓRIA – Roubo qualificado
– Réu primário e de bons antecedentes – Não incidência de quaisquer das hipóteses que justifiquem a prisão processual – Deferimento – Recurso ministerial –
Alegada necessidade de garantia da ordem pública,
ante a violência real exercitada na prática do crime –
Argumento não demonstrado quanti satis – Decreto,
aliás, exarado quando já decorridos mais de 90 dias
de permanência do réu em clausura, sem ter sido,
sequer, interrogado – Improvimento do recurso. – Não
caracterizado o risco à ordem pública e nem quaisquer
dos pressupostos previstos no art. 312 do CPP, é
direito subjetivo processual do acusado, comprovadamente primário e de bons antecedentes criminais, a
obtenção da liberdade provisória, mesmo em se considerando a gravidade do delito de roubo, na modalidade qualificada, a ele atribuído. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso”.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.
200.2003.032237-0 / 001 – CAPITAL – Relator: Des.
Raphael Carneiro Arnaud – Recorrente: Alberto da
Silva Penha (Adv. Antônio Ricardo de Oliveira Filho) Recorrida: A Justiça Pública – Decisão: “PRONÚNCIA - Homicídio qualificado - Materialidade certa Existência de indícios que sinalizam a co-autoria em
relação ao recorrente – Prováveis dúvidas que se
resolvem pro societate – Decisão mantida – Recurso improvido. - Por ser a pronúncia mero juízo de
admissibilidade da acusação, não é necessária, para
o seu exercício, prova incontroversa da autoria material do crime, bastando, para tanto, que algum subsídio de convencimento, revestido de credibilidade, sinalize pela existência de algum elo de causa e efeito
entre fato ou circunstância, decorrente de ato comissivo ou omissivo do increpado, e o resultado morte da
vítima, visto que eventuais dúvidas ou vacilações da
prova, nesse sentido, devem ser dirimidas pelo Tribunal do Júri. – Nesse sentir, para justificar a impronún-
cia, a prova da não participação do acusado no crime
deve exsurgir límpida, incontroversa, estreme de dúvidas. Caso contrário, há que prevalecer, nessa fase
processual, o princípio in dúbio pro societate. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em negar provimento ao recurso”.
HABEAS CORPUS N. 025.1989.000018-2 / 001 – PATOS – Relator : Des. Raphael Carneiro Arnaud - Impetrantes: Beis. Edson Paiva e Djalma Mendes de Souza
- Pacientes: Mário Chaves Milanez de Medeiros e José
Antônio da Silva – Decisão: “HABEAS CORPUS - Estelionato – Prescrição retroativa – Extinção da punibilidade decretada em relação ao primeiro paciente – Objeto ultrapassado – Alegada causa extintiva não ocorrente em relação ao segundo – Coação ilegal não evidenciada – Ordem denegada.- Extinta a punibilidade do
primeiro paciente, por ato da própria autoridade impetrada, ultrapassado resta, relativamente a ele, o objeto
da impetração. – Relativamente ao segundo padciente, estabelecida a pena-base em quatro anos, acrescida de seis meses em face de uma agravante, o quantum concretizado, i. e., quatro anos e seis meses de
reclusão, é que serve de base para o cálculo da prescrição, que somente ocorre se decorridos mais de doze
anos entre os dies a quo e ad quem, o que não é o
caso. ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em julgar prejudicado o
mandamus em relação ao paciente Mário Chaves Milanez Medeiros e, por igual votação, denegar a ordem
quanto ao outro, José Antônio da Silva.
HABEAS CORPUS N. 200.2005.010043-3 / 001 –
CAPITAL - Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud –
Impetrante : Glauber Jorge Lessa Feitosa - Paciente:
Alex de Oliveira Bezerra – Decisão: “ HABEAS CORPUS – Prisão em flagrante – Roubo qualificado –
Pretendida liberdade provisória – Impossibilidade –
Presença dos pressupostos e fundamentos que autorizariam a custódia antecipada, para garantir a ordem
pública e assegurar a aplicação da lei penal – Coação
ilegal não evidenciada – Ordem denegada. – A custódia preventiva legitima-se quando, demonstrada a
materialidade e presentes os indícios da efetiva participação do réu no crime de roubo, mostra-se necessária tal medida em preservação da ordem pública e
para assegurar a aplicação da lei penal, diante da
violência empregada, denotativa de periculosidade do
agente, não obstante seja ele primário, de bons antecedentes e tenha residência fixa. ACORDA a Câmara
Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em denegar a ordem.
Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 026.2003.011254-9/001
RELATORA: Juíza de Direito Convocada Maria das
Graças Fernandes Duarte APELANTE: José Ferreira
da Silva ADVOGADO: Humberto Leite de Sousa Pires
APELADA: Justiça Pública CRIME DE LESÃO CORPORAL CUMULADO COM CONSTRANGIMENTO ILEGAL. Concurso material. Emprego de arma imprópria.
Autoria e materialidade comprovadas mediante depoimentos testemunhais e laudo de exame de corpo de
delito. Condenação. Suspensão Condicional da Pena
pelo prazo de dois anos. Apelação. Pleito formulado
com o fim de desclassificar o delito para lesão corporal de natureza simples, por não restar configurado o
crime de constrangimento ilegal ante a ausência de
fundamentos e provas nos autos. Conjunto probatório adverso ao pleito defensivo. Inadmissibilidade.
Desprovimento.1. “Incorre no delito de constrangimento ilegal marido que constrange a mulher, sob
grave ameaça com arma de fogo, a acompanhá-lo
até a residência dos pais dela, sendo irrelevante que
o intento final de tal coação (reconciliação do casal)
não tenha sido atingido” (TACRIMSP, RJDTACr 21/
103).2. In casu, não há como proceder a aspirada
desclassificação do delito apenas para lesão corporal
simples, pois a convicção judicial arrimou-se em indícios veementes que enunciam a existência concomitante do crime de constrangimento ilegal.VISTOS, relatados e discutidos estes autos de apelação criminal
nº 026.2003.011254-9/001, em que é apelante José
Ferreira da Silva e apelada a Justiça Pública, ACORDA a Câmara Criminal, à unanimidade, em dar provimento parcial ao recurso.
Des. Nilo Luis Ramalho Vieira
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 010.1994.000008-5/001
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE:
Ailton Bezerra de Almeida ADVOGADO: Francisco
Cavalcanti Filho APELADO: A Justiça Pública. Apelação Criminal. Júri. Homicídio Simples. Pena-base.
Fixação muito acima do mínimo legal. Almejada redução. Circunstâncias judiciais que não são de todo
desfavoráveis ao réu. Viabilidade da mitigação. Recurso provido. Vistos, relatados e discutidos estes
autos de Apelação Criminal, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por
votação unânime, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, EM DESARMONIA COM O PARECER.
HABEAS CORPUS N.º 041.2003.000290-5/001 Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - IMPETRANTE:
Aécio Flávio Farias de Barros e Micheline dos Santos
Meirelles PACIENTE: Dimas Alves do Nascimento,
vulgo “ minha”. Habeas Corpus. Ordem denegada
Processo Penal. Estupro. Violência Real. Ação Penal
Pública incondicionada. Legitimidade ativa do Ministério Público. Súmula 608 do STF. Hipótese de Ação
Pública incondicionada. Atuação Legítima do Parquet.
Nulidade de citação realizada através de edital. Cumprimento das determinações contidas no art. 365,
Parágrafo único do CPP. Paciente procurado pessoalmente no endereço de sua qualificação onde não foi
encontrado. Nulidade não configurada. Cerceamento
de defesa- Alegação de que a defesa prévia foi apresentada de forma lacônica- Ausência de prejuízos
para o acusado- súmula 523 do STF - Acusado contribui para a fragilidade da defesa constituída. iHiVistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas
Corpus, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime, EM
DENEGAR A ORDEM.
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 888.2004.007865-4/001
Relator: Des. Nilo Luís Ramalho Vieira - APELANTE:
01. Everaldo Pereira de Oliveira ADVOGADO: André
Motta de Almeida APELANTE: 02 Evaldo Basílio dos
Santos ADVOGADO: Bismark Martins de Oliveira APELADO: Justiça Pública Apelação Criminal - Roubo com
emprego de arma de fogo- Condenação – Irresignação
- Direito de apelar em liberdade - Ausência de constrangimento - Improcedência - Manutenção do decreto condenatório - Apelo desprovido.Vistos relatados e discutidos estes autos de Conflito Negativo de Competência Criminal, Acorda a Egrégia Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba, por votação unânime,
EM CONHECER DO CONFLITO E DECLARAR A
COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO E EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL.
PAUTAS DE JULGAMENTO DO
TRIBUNAL PLENO
SESSÃO ADMINISTRATIVA
DIA: 20/ABRIL/2005
A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR - 1º- Processo Administrativo nº
888.2003.004014-2/001. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara Cível
da Comarca da Capital (Advs. Paulo Américo Maia de
Vasconcelos e Walterluzia Maria Emília B. Mendes).
Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Jorge Ribeiro Nóbrega, José Rodrigues de Ataíde, Genésio Gomes Pereira Filho, Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa e João Antônio de Moura averbaram
suspeição. (Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 08.09.04:
“APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGAVA IMPROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO, PEDIU
VISTA O DES. NESTOR ALVES DE MELO FILHO. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. PAULO AMÉRICO MAIA
DE VASCONCELOS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
22.09.04: “SUSPENSO O JULGAMENTO POR FALTA
DE QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 06.10.04: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 20.10.04:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA DO DESEMBARGADOR RELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR
QUE JULGAVA IMPROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E, DEPOIS DO VOTO DO DES. NESTOR ALVES DE MELO FILHO QUE O JULGAVA PROCEDENTE, PARA APLICAR A PENA DE CENSURA,
PEDIU VISTA O DES. JÚLIO PAULO NETO. SUSTENTAÇÃO ORAL PELO BEL. PAULO AMÉRICO M. DE
10
VASCONCELOS.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
01.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 16. 02.05: “APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, LUIZ SILVIO RAMALHO
JÚNIOR E PLÍNIO LEITE FONTES, ENTENDENDO
QUE O ART. 93, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
COM A NOVA REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DISPONDO QUE
O ATO DE REMOÇÃO, DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE
PUBLICO, FUNDAR-SE-Á EM DECISÃO POR VOTO
DA MAIORIA ABSOLUTA DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
ASSEGURADA A AMPLA DEFESA, NÃO NECESSITA
DE REGULAMENTAÇÃO PARA SER APLICADA, JÁ
QUE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER RESSALVA NESSE SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE MODIFICAR O QUE O TEXTO CONSTITUCIONAL DISPÕE EXPRESSAMENTE,
EM FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS,
APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELO EXMO. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES
JORGE RIBEIRO NÓBREGA, JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE, GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, MARIA
DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO, ANTÔNIO
ELIAS QUEIROGA, JOSÉ MARTINHO LISBOA E JOÃO
ANTONIO DE MOURA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02. 03.05: “ADIADO EM FACE DA
AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 16. 03.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.04.05:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. PRESIDENTE - 2º- Processo Administrativo nº 888.2002.013371-0/001. Indiciado: José Edvaldo Albuquerque de Lima, Juiz de
Direito da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. (Advs.
Augusto Sérgio Santiago de Brito Pereira e outros).
Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores Júlio
Aurélio Moreira Coutinho (Presidente), Antônio
Elias de Queiroga (fls. 1.075), João Antonio de
Moura (fls. 2.310), Jorge Ribeiro Nóbrega (fls.
2.304v.), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto averbaram suspeição. (Art. 183, § 1º, letra “d” do
R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 06.10.04: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO
DO DIA 13, FICANDO INTIMADOS, DESDE LOGO,
O INDICIADO E O SEU ADVOGADO, ESTANDO
AMBOS PRESENTES”. COTA: NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.10.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR
PELA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ
MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. IMPEDIDOS OS JUÍZES CONVOCADOS SIVANILDO TORRES FERREIRA E MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 20.10.04: “ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, ANTE A AUSÊNCIA
DO DESEMBARGADOR RELATOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.04: “APÓS O
VOTO DO RELATOR QUE DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E O DO
DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA QUE TAMBÉM DETERMINAVA ESSA INSTAURAÇÃO RELATIVAMENTE
AOS FATOS PRATICADOS APÓS O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 1999, ISTO É, AQUELES CONSIGNADOS NO ART. 220, I, DA LOJE, E DECRETAVA A
PRESCRIÇÃO COM RELAÇÃO AOS DEMAIS, PEDIU
VISTA O DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
OS DEMAIS AGUARDAM. ANTECIPANDO O SEU
VOTO, O DES. ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO ACOMPANHOU O VOTO DO AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA.” COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR FALTA DE
‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 01.12.04: “ADIADO A REQUERIMENTO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO EM
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
FACE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
16. 02.05: “APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO,
LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E PLÍNIO LEITE
FONTES, ENTENDENDO QUE O ART. 93, VIII, DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO
QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45, DISPONDO QUE O ATO DE REMOÇÃO,
DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PUBLICO, FUNDAR-SEÁ EM DECISÃO POR VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA
DO RESPECTIVO TRIBUNAL OU DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA A AMPLA
DEFESA, NÃO NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO
PARA SER APLICADA, JÁ QUE A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER RESSALVA NESSE
SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE
MODIFICAR O QUE O TEXTO CONSTITUCIONAL
DISPÕE EXPRESSAMENTE, EM FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS, APRECIANDO
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO EXMO.
DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, PEDIU VISTA
O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS
SENHORES DESEMBARGADORES JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE), ANTÔNIO
ELIAS QUEIROGA, JOÃO ANTONIO DE MOURA,
JORGE RIBEIRO NÓBREGA, MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI E FRANCISCO
SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02. 03.05: “ADIADO
EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16. 03.05: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 06.04.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 3º- Processo Administrativo nº
888.2004.006253-7/001. Indiciado: José Edvaldo
Albuquerque de Lima, Juiz de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. (Advs. Augusto Sérgio Santiago
de Brito Pereira e outros). Obs.: Os Exmos. Srs.
Desembargadores Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente), Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Antônio Elias de Queiroga, João
Antonio de Moura (fls.118), Abraham Lincoln da
Cunha Ramos (fls. 77) e Jorge Ribeiro Nóbrega
(fls. 80 v.) averbaram suspeição. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.10.04: “ADIADO
TAMBÉM PARA A SESSÃO DO DIA 13, FICANDO
TAMBÉM INTIMADOS, DESDE LOGO, O INDICIADO
E O SEU ADVOGADO AQUI PRESENTE, O DR.
AUGUSTO SÉRGIO SANTIAGO DE BRITO PEREIRA”. COTA: NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA
13.10.04: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE VOTAVA APENAS PELA NULIDADE DA SESSÃO EM QUE
FOI DETERMINADA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, SENDO MARCADA, CONSEQUENTEMENTE, NOVA SESSÃO,
PARA ESSE EFEITO, PEDIU VISTA O DES. NILO
LUIS RAMALHO VIEIRA. OS DEMAIS AGUARDAM.
AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.
IMPEDIDOS OS JUÍZES CONVOCADOS SIVANILDO TORRES FERREIRA E MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS. AUSENTES OS DESEMBARGADORES RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, MARCOS
ANTÔNIO SOUTO MAIOR E LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO
DIA 20.10.04: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 03.11.04: “APÓS
O VOTO DO RELATOR QUE DETERMINAVA A NULIDADE DA SESSÃO EM QUE FOI INSTAURADO O
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E,
DEPOIS DO VOTO DO DES. NILO LUÍS RAMALHO
VIEIRA QUE DETERMINAVA, DESDE LOGO, O ARQUIVAMENTO, PEDIU VISTA O DES. FRANCISCO
SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO. OS DEMAIS
AGUARDAM. AUSENTE O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04: “ADIADO POR FALTA
DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 01.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
15.12.04: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS
DESEMBARGADORES FRANCISCO SERÁPHICO DA
NÓBREGA NETO E RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD
QUE DECRETAVAM A NULIDADE DA DECISÃO QUE
DETERMINAVA A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, DEPOIS DO
VOTO DO DES. NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA QUE
ARQUIVAVA, DESDE LOGO, O PROCESSO, PEDIU
VISTA O DES. JOSÉ MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16. 02.05: “APÓS OS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E
PLÍNIO LEITE FONTES, ENTENDENDO QUE O ART.
93, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 45, DISPONDO QUE O ATO
DE REMOÇÃO, DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PUBLICO, FUNDAR-SE-Á EM DECISÃO POR VOTO DA
MAIORIA ABSOLUTA DO RESPECTIVO TRIBUNAL
OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA A AMPLA DEFESA, NÃO NECESSITA DE
REGULAMENTAÇÃO PARA SER APLICADA, JÁ QUE
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER
RESSALVA NESSE SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE MODIFICAR O QUE O TEXTO
CONSTITUCIONAL DISPÕE EXPRESSAMENTE, EM
FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS,
APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELO EXMO. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE), MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI, ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA, JOÃO
ANTONIO DE MOURA, ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA”.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02.
03.05: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUORUM’, NOS
IMPEDIMENTOS DO TITULAR, VICE-PRESIDENTE
E 1º DECANO, PRESIDIU O JULGAMENTO O DES.
RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, 2º DECANO”.
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.03.05:
“ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.04.05: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 4º- Processo Administrativo nº
888.2002.012505-9/001. Indiciado: Exmo. Sr. Dr.
Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito da 8ª Vara
Cível da Comarca da Capital (Advs. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos e outros). Obs.: Os Exmos.
Srs. Desembargadores Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti, Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, Jorge Ribeiro Nóbrega (fls.612) e
João Antônio de Moura (fls. 615) averbaram suspeição. (Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB).
COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 17.11.04:
“ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 01.12.04: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM”. COTA: NA SESSÃO
ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES
NILO LUÍS RAMALHO VIEIRA, JÚLIO AURÉLIO
MOREIRA COUTINHO E RAIFF FERNANDES DE
CARVALHO JÚNIOR QUE JULGAVAM PROCEDENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO E, DEPOIS DOS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO E LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR QUE
O JULGAVAM IMPROCEDENTE, PEDIU VISTA O DES.
NESTOR ALVES DE MELO FILHO. OS DEMAIS
AGUARDAM. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. PAULO AMÉRICO MAIA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16.02.05: “APÓS OS VOTOS DOS
DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E
PLÍNIO LEITE FONTES, ENTENDENDO QUE O ART.
93, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 45, DISPONDO QUE O ATO
DE REMOÇÃO, DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PUBLICO, FUNDAR-SE-Á EM DECISÃO POR VOTO DA
MAIORIA ABSOLUTA DO RESPECTIVO TRIBUNAL
OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA A AMPLA DEFESA, NÃO NECESSITA DE
REGULAMENTAÇÃO PARA SER APLICADA, JÁ QUE
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER
RESSALVA NESSE SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE MODIFICAR O QUE O TEXTO
CONSTITUCIONAL DISPÕE EXPRESSAMENTE, EM
FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS,
APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELO EXMO. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA
NETO, ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA, JOSÉ MARTINHO LISBOA, JOÃO ANTONIO DE MOURA E JORGE RIBEIRO NÓBREGA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02. 03.05: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 16.03.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
06.04.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 5º- Processo Administrativo nº
888.2001.000389-1/001. Indiciado: Exmo. Sr. Dr. José
Djacy Soares Alves, a época Juiz de Direito da 1ª
Vara da Comarca da Itaporanga. (Adv. José Alves
Cardoso). Obs. Exmo. Sr. Des. Abraham Lincoln
da Cunha Ramos averbou suspeição (fls. 281).
(Art. 183, § 1º, letra “d” do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO, A REQUERIMENTO DO INDICIADO”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16. 02.05:
“APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E PLÍNIO LEITE FONTES,
ENTENDENDO QUE O ART. 93, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA REDAÇÃO QUE
LHE FOI DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
Nº 45, DISPONDO QUE O ATO DE REMOÇÃO, DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PUBLICO, FUNDAR-SE-Á EM
DECISÃO POR VOTO DA MAIORIA ABSOLUTA DO
RESPECTIVO TRIBUNAL OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA A AMPLA DEFESA, NÃO NECESSITA DE REGULAMENTAÇÃO
PARA SER APLICADA, JÁ QUE A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER RESSALVA NESSE
SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE
MODIFICAR O QUE O TEXTO CONSTITUCIONAL
DISPÕE EXPRESSAMENTE, EM FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS, APRECIANDO
QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA PELO EXMO.
DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD, PEDIU VISTA
O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR.
AVERBOU SUSPEIÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02. 03.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
16. 03.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA:
NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06. 04.05:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE) - 6º- Processo
Administrativo nº 888.2002.010250-4/001. Indiciado:
Exmo. Sr. Dr. Gilberto Rolim de Moura, Juiz de Direito
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. (Advs. Paulo
Américo Maia de Vasconcelos, Joás de Brito Pereira e
outros). Obs.: Os Exmos. Srs. Desembargadores
Antônio Elias de Queiroga, José Martinho Lisboa, João Antônio de Moura, Jorge Ribeiro Nóbrega, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti e Francisco Seráphico da Nóbrega Neto declararam suas suspeição na sessão do dia 15.12.04.
O Exmo. Sr. Des. Nilo Luis Ramalho Vieira encontra-se impedido (fls. 237). (Art. 183, § 1º, letra
“d” do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.12.04: “ADIADO POR FALTA DE
‘QUÓRUM, RECOMENDANDO-SE A NOTIFICAÇÃO
AOS AUSENTES”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 16. 02.05: “APÓS OS VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR E PLÍNIO LEITE FONTES, ENTENDENDO QUE O ART.
93, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A NOVA
REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA EMENDA
CONSTITUCIONAL Nº 45, DISPONDO QUE O ATO
DE REMOÇÃO, DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA DO MAGISTRADO, POR INTERESSE PUBLICO, FUNDAR-SE-Á EM DECISÃO POR VOTO DA
MAIORIA ABSOLUTA DO RESPECTIVO TRIBUNAL
11
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
OU DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ASSEGURADA A AMPLA DEFESA, NÃO NECESSITA DE
REGULAMENTAÇÃO PARA SER APLICADA, JÁ QUE
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO FAZ QUALQUER
RESSALVA NESSE SENTIDO E UMA LEI COMPLEMENTAR NÃO PODE MODIFICAR O QUE O TEXTO
CONSTITUCIONAL DISPÕE EXPRESSAMENTE, EM
FACE DO PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS,
APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM LEVANTADA
PELO EXMO. DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD,
PEDIU VISTA O EXMO. DES. MARCOS ANTÔNIO
SOUTO MAIOR. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA
NETO, ANTÔNIO ELIAS QUEIROGA, JOSÉ MARTINHO LISBOA, JOÃO ANTONIO DE MOURA E JORGE RIBEIRO NÓBREGA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 02. 03.05: “ADIADO EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA
DO DIA 16. 03.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
06.04.05: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.
7º- PROCESSO ADMINISTRATIVO, autuado sob o nº
172.413-4, referente ao Expediente do Exmo Sr. Dr.
Luiz Gonzaga Brandão, Juiz de Direito aposentado
na 3ª entrância, requerendo a sua reversão aos quadros da magistratura, com arrimo no art. 130 da Lei
de Organizações Judiciárias do Estado da Paraíba,
ressaltando que sua aposentadoria por tempo de contribuição se efetivou, a pedido, por Ato da Presidência
e que nasceu em 19 de abril de 1950. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 06.04.05: “APÓS OS
VOTOS DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO ELIAS
DE QUEIROGA E RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD QUE
INDEFERIAM O PEDIDO, PEDIU VISTA O DES. JOSÉ
MARTINHO LISBOA. OS DEMAIS AGUARDAM”.
SESSÃO ORDINÁRIA
RELATOR: EXMO. SR. DES. NESTOR ALVES DE
MELO FILHO - 1º- Embargos de Declaração nº
888.2003.008645-2/001. Embargante: Exmo. Sr. Des.
Marcos Antônio Souto Maior. (Adv. Martinho Cunha).
Embargado: Exmo. Sr. Des. Antônio de Pádua Lima
Montenegro. (Adv. Eugênio Gonçalves da Nóbrega).
Obs.: O Exmo. Sr. Dr. Márcio Murilo da Cunha
Ramos encontra-se impedido. (fls. 64). (Art. 183,
§ 1º, letra “d”, parte final do R.I.T.J-PB). COTA: NA
SESSÃO DO DIA 15.12.04: “INDICADO PARA ADIAMENTO PELO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 02.02.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 16.02.05: “ADIADO, A PEDIDO DO EMBARGANTE”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.02.05: “ADIADO POR FALTA DE
‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 02.03.05:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE NÃO CONHECIA DOS EMBARGOS, ADIOU-SE O JULGAMENTO
POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 09.03.05: “ADIADO POR FALTA DE ‘QUÓRUM’.
ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. ABRAHAM LINCOLN DA C. RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DES.
GENÉSIO G. PEREIRA FILHO”. COTA: NA SESSÃO
DO DIA 16.03.05: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO
DIA 30.03.05: “ADIADO, POR FALTA DE ‘QUÓRUM’”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.04.05: “ADIADO, POR
FALTA DE ‘QUÓRUM’”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.04.05: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO (PRESIDENTE) - 2º- Agravo Interno nº 999.2005.000171-1/001. Agravante: SINDFISCO – Sindicato dos Integrantes do Grupo Tributação,
Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba.
(Adv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Agravado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral LUCIANO JOSÉ NÓBREGA PIRES. COTA:
NA SESSÃO DO DIA 16.03.05: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, QUE DESPROVIA O AGRAVO, PEDIU
VISTA O DES. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA. OS
DEMAIS AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
30.03.05: “ADIADO FACE À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”. COTA: NA
SESSÃO DO DIA 06.04.05: “APÓS O VOTO DO RELATOR, QUE DESPROVIA O AGRAVO E DO VOTO
DO DES. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA, QUE O
PROVIA, PEDIU VISTA O JUIZ CONVOCADO, DR.
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. OS DEMAIS
AGUARDAM”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05:
“O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O
PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR) - 3º- Mandado de Segurança nº 888.2003.0063495/001. Impetrante: SINDUSCON/JP - Sindicato da
Indústria da Construção Civil de João Pessoa, representado por seu Presidente RAIMUNDO GILSON VIEIRA FRADE. (Adv. Fabrício Montenegro de Morais).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário das Finanças do Estado
da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.04.05:
“APÓS OS VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, JOÃO ANTONIO DE MOURA, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, JORGE RIBEIRO NÓBREGA, GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO, FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA NETO E ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA, QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA REQUERIDA, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. OS DEMAIS AGUARDAM. IMPEDIDO O DR. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO). ABSTEVE-SE DE
VOTAR O DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR. FEZ
SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL. FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS”. COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.04.05: “O AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR) - 4º- Mandado de Segurança nº
888.2004.000782-0/001. Impetrante: Everaldo Gonçalves das Flores. (Adv. Newton Nobel Sobreira Vita).
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.04.05: “APÓS O
VOTO DO RELATOR, QUE NÃO TOMAVA CONHECIMENTO DA SEGURANÇA REQUERIDA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA
MONTENEGRO. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O BEL.
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “O AUTOR DO PEDIDO DE
VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR
O EXMO. SR. DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO
MAIOR) - 5º- Mandado de Segurança nº
888.2004.002388-4/001. Impetrante: Construtora Mart
LTDA. (Advs. Erick Macedo, Lirida Macedo e outros).
Impetrado: Exmo. Sr. Secretário de Finanças do
Estado da Paraíba. COTA: NA SESSÃO DO DIA
06.04.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “APÓS OS
VOTOS DO RELATOR E DOS DESEMBARGADORES
ANTÔNIO DE PÁDUA LIMA MONTENEGRO, JOÃO
ANTONIO DE MOURA, LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS,
JORGE RIBEIRO NÓBREGA, GENÉSIO GOMES
PEREIRA FILHO, MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI E FRANCISCO SERÁPHICO
DA NÓBREGA NETO, QUE CONCEDIAM A SEGURANÇA, PEDIU VISTA O DES. RAPHAEL CARNEIRO
ARNAUD. OS DEMAIS AGUARDAM”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - 6º- Agravo Interno nº 888.2004.0019704/001. Agravante: Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado da Paraíba – SINDIFISCO. (Adv. Paulo Américo
Maia de Vasconcelos). Agravado: Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador Adjunto JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Obs.: O Exmo. Sr. Des.
Júlio Aurélio Moreira Coutinho encontra-se impedido (fls.57). (Art. 183, § 1º, letra “d”, parte final
do R.I.T.J-PB). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.04.05:
“ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA
DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05:
“A CORTE APRECIANDO QUESTÃO DE ORDEM
ASSEGUROU O USO DA PALAVARA AO BEL. PAULO
AMÉRICO MAIA DE VASCONCELOS, PATRONO DO
AGRAVANTE, NA FORMA DO § 1º DO ART. 273, DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, CONTRA O VOTO DO DES. RAPHAEL CARNEIRO ARNAUD. NO MÉRITO, APÓS OS VOTOS DO RELATOR
E DOS DESEMBARGADORES ABRAHAM LINCOLN
DA CUNHA RAMOS E JORGE RIBEIRO NÓBREGA,
QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO AGRAVO, PEDIU
VISTA A DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI. OS DEMAIS
AGUARDAM. ABSTEVE-SE DE VOTAR O DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO”.
Estadual, representada por seu Procurador VENÂNCIO
VIEIRA DE MEDEIROS FILHO. Embargado: André
Agra Gomes de Lira. (Adv. Nadir Leopoldo Valengo).
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO) REVISOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 7º- Ação Rescisória nº
888.2004.001782-5/001. Autor: Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. Réus: AUTOVESA - Autoveículos
LTDA e CAVESA – Campina Grande Veículos LTDA.
(Advs. Fábio Brito Ferreira e Adriano Ercy Souza Araújo). COTA: NA SESSÃO DO DIA 06.04.05: “ADIADO,
POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “ADIADO A REQUERIMENTO
DA DEFESA. AVERBOU-SE DE SUSPEITO O DES.
JOSE MARTINHO LISBOA”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA - 16º- Mandado de Segurança nº
999.2005.000033-3/001. Impetrante: Carlos Henrique
Falcão de Lima, César Oliveira de Barros Leal Filho e
outros. (Advª. Luciana Maria Silveira Gomes Coutinho). Impetrados: Exmo. Sr. Presidente da Comissão Estadual para o Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador do Estado da Paraíba e
Exmo. Sr. Procurador Geral Adjunto do Estado da
Paraíba, JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO ELIAS DE
QUEIROGA - 8º- Embargos Declaração nº
888.2003.005681-2/001. Embargante: José Vicente
Filho. (Adv. Breno A. Formiga Filho). Embargada:
Mônica Pontes Vicente. (Adv. Israel Guedes Ferreira).
COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “ADIADO FACE
À AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO) - REVISOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 9º- Ação Rescisória nº 888.2003.003814-8/
001. Autor: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Réu: SAGA Distribuidora de Bebidas LTDA.
(Advs. Fábio Brito Ferreira, Rodrigo Oliveira dos Santos Lima e Paulo Wanderley Câmara). COTA: NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DR. MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO) REVISOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 10º- Ação Rescisória nº
888.2003.011291-7/001. Autor: Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Geral Adjunto JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Réu: Luiz Valter Cirne
Ramalho LTDA. (Advs. Bruno Romero Pedrosa Monteiro e André Granja Ferreira). COTA: NA SESSÃO DO
DIA 13.04.05: “ADIADO, EM FACE DA AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO REVISOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ANTÔNIO DE PÁDUA
LIMA MONTENEGRO - REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÃO ANTONIO DE MOURA - 11º- Ação Rescisória nº
888.2004.000497-9/001. Autor: José Moysés de Medeiros Neto. (Advs. Vital do Rêgo e Sérgio Marinho de
Melo Dantas). Réu: José Inácio da Silva. (Adv. Gilson
Guedes Rodrigues). COTA: NA SESSÃO DO DIA
13.04.05: “ADIADO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JUNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS - 12º- Ação Rescisória
nº 888.2004.003178-0/001. Autora: Maria do Socorro
Vasconcelos Florêncio. (Defensor Público Francisco
Vieira Medeiros Filho). Réu: Carlos Antônio Silva Florêncio. (Defensor Público José Belarmino de Souza). COTA:
NA SESSÃO DO DIA 13.04.05: “ADIADO, EM FACE
DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA
CUNHA RAMOS - 13º- Argüição Incidental de Inconstitucionalidade nº 888.2004.006192-1/001. Argüente: Quarta Câmara Cível do TJ - PB. Argüido: Município de
João Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional CÍCERO DE LUCENA FILHO. (Adv. José Augusto
Nobre Filho). Interessado: Sindicato dos Engenheiros
do Estado da Paraíba – SENGE - PB. (Advs. Antônio
Barbosa de Araújo e José Vieira do Nascimento).
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 14º- Embargos à Execução nº
888.2004.010727-1/001. Embargante: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral Adjunto JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO. Embargada: Evangelina
Berenice Ribeiro Coutinho. (Adv. José Ricardo Porto).
RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREIRA FILHO - 15º- Embargos à Execução nº
999.2005.000095-2/001. Embargante: Fazenda Pública
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR - REVISOR: EXMO. SR. DES.
ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS - 17º- Ação
Rescisória nº 888.2003.007920-1/001. Autor: Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador Geral
Adjunto JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Réu:
COVEPEL Comércio de Veículos LTDA. (Advs. Leonardo Giovanni Dias Arruda, Valdomiro de Siqueira
Figueiredo Sobrinho e outros).
RELATOR: EXMO. SR. DES. NILO LUIS RAMALHO
VIEIRA - 18º- Queixa Crime nº 888.2004.010246-6/
001. Querelante: Ada Ribeiro Cavalcante. (Adv. Francisco Pedro da Silva). Querelado: Antônio Mendonça
Coutinho Filho, Prefeito Constitucional do Município
de Massaranduba. (Advs. Walter Campos Coutinho e
Luiz Bruno Veloso Lucena).
ATA DE JULGAMENTO DA
PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, REALIZADA
AOS SETE (07) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO
DOIS MIL E CINCO (2005). Sob a Presidência do
Excelentíssimo Desembargador José Rodrigues de
Ataíde e das presenças do Excelentíssimo Desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega e do ínclito Doutor
Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito convocado
para substituir o eminente Desembargador Marcos
Antônio Souto Maior. Foi registrada, também, a presença da representante legal do Ministério Público
Estadual, Dra. Sônia Maria Guedes Alcoforado, Procuradora de Justiça, bem assim dos Defensores Públicos Dr. José Araújo Agra e Dra. Maria da Conceição
Agra Cariri, foi aberta a sessão às 14:00 (quatorze
horas), secretariada pelos servidores Raquel Vasconcelos Souto Maior e Wallene Ribeiro Aranha, com a
leitura e aprovação, sem restrições, da ata da sessão
anterior. Dando prosseguimento aos trabalhos o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, José
Rodrigues de Ataíde, submeteu à apreciação dos demais Pares, a pauta de julgamento constante dos
feitos a seguir identificados: 01 - Remessa Oficial e
Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2004.007377-6 RELATOR: O EXMO. DR. MÁRCIO
MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISOR: O EXMO.
DES. MARCOS ANTÔNIO SOUTO MAIOR. Apelante:
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, representada por seu Procurador-Geral, José Claúdio Baptista.
Apelado: Naucélia Maria da Silva Santos. Def. Púb.:
Antônio Gonçalves Vieira Neto Remetente: Juízo de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Campina Grande Cota: O Exmo. Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega, encontra-se impedido às fls. 50-52. Cota:
16/12/04 “ Após o voto do Relator dando provimento,
pediu vista o Revisor. Aguarda o Des. Antônio Elias
de Queiroga” 03/02/2005 – “O autor do pedido de vista
esgotará o prazo regimental.” 10/02/2005 - “Adiado por
falta de quorum face a ausência justificada do Des.
Marcos Antônio Souto Maior.” 17/02/05 - “Adiado por
falta de quorum face a ausência justificada do Des.
Antônio Elias de Queiroga.” 24/02/05 – “Adiado por
falta de quorum face a ausência justificada do Des.
Souto Maior.” 03/03/05 – “Adiado por falta de quorum
face a ausência justificada do Des. Souto Maior.” 10/
03/05- “Adiado por falta de quorum face a ausência
justificada do Des. Souto Maior.” 17/03/05- “Adiado
por falta de quorum face a ausência justificada do
Des. Souto Maior.” 31/03/05 “Adiado por falta de quorum face a ausência justificada do Des. Souto Maior.”
07/04/05 “Adiado por falta de quorum face a ausência
justificada do Des. Souto Maior.” 02 - Apelação Cível
n.º 2004.009794-2, da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
12
NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: Kalyne Cordeiro
Mesquita. Advs.: Leopoldo Wagner Andrade da Silveira e outra 1º Apelado: Fernando Antônio Bronzeado
Machado. Advs.: Benjamim de Souza Fonseca Sobrinho e outra. 2º Apelado: O Norte S/A Advs.: Felipe
Negreiros e outros Cota: 17/02/05 - “Após os votos do
relator e do revisor que negavam provimento ao recurso pediu vista o Des. Marcos Antônio Souto Maior.
Sustentação oral pelo Bel. Leopoldo Wagner Andrade
Silveira” 24/02/05 – “Adiado por falta de quorum face
a ausência justificada do Des. Souto Maior.” 03/03/05
– “Adiado por falta de quorum face a ausência justificada do Des. Souto Maior.” 10/03/05 - “Adiado por
falta de quorum face a ausência justificada do Des.
Souto Maior.” 17/03/05- “Adiado por falta de quorum
face a ausência justificada do Des. Souto Maior.” 31/
03/05 “Adiado por falta de quorum face a ausência
justificada do Des. Souto Maior.” 07/04/05 “Adiado por
falta de quorum face a ausência justificada do Des.
Souto Maior.” 03 - Apelação Cível n.º 2004.008362-3,
da Comarca de Solânea. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: Joanete Imperiano da Silva. Advs.: José Gomes da
Veiga Pessoa Neto e outro Apelado: Gabino Donato
de Araújo. Advs.: Elyene de Carvalho Costa e outro.
Cota: 31/03/05 - “Adiado a requerimento do apelante.”
Cota: “Retirado de pauta para melhor tramitação.” 04 - Mandado de Segurança n.º 2004.009887-6.
RELATOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Impetrante: Alcir Morais de Lucena. Adv.: João
Paulo de Justino e Figueirêdo. Impetrado: Juízo de
Direito da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital.
Decisão: “Denegada a segurança, unânime.” 05Remessa Oficial e Apelação Cível no Mandado de
Segurança n.º 2003.008979-6. RELATOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O
EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: Instituto da Previdência dos Servidores Municipais de Campina Grande - IPSEM, representado por
seu Presidente, Paulo de Tarso Medeiros. Adv.: Alex
Muniz Barreto Apelado: Rodrigo Nóbrega Araújo. Adv.:
Milton Gomes Soares Remetente: Juízo de Direito da
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 06- Remessa Oficial e Apelação Cível
no Mandado de Segurança n.º 2004.009128-6. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA. Apelante: Francisco Bezerra de Lima. Def.
Púb.: Marconi Chianca. Apelado: Diretor Superintendente do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Paraíba - DETRAN/PB. Remetente: Juízo de
Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 07- Remessa Oficial e
Apelação Cível no Mandado de Segurança n.º
2004.010678-0. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: O Município de Serraria, representado por seu Prefeito Constitucional. Advs.: Iraponil Siqueira Sousa e outro. Apelada: Geralda Pereira de Araújo. Advs.: Paulo Wanderley Câmara e outros Remetente: Juízo de Direito
da 3ª Comarca de Serraria. Decisão: “Conhecidos e
desprovidos ambos os recursos, unânime.”08Remessa Oficial no Mandado de Segurança n.º
2004.010784-1. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Impetrante: Distribuidora Internacional de Alimentos Ltda. Advs.: Ésio Costa da
Silva e outro Impetrado: Secretario de Finanças do
Município de João Pessoa. Advs.: Walter de Agra
Júnior e outro Remetente: Juízo de Direito da 7ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca da Capital Decisão:
“Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 09Remessa Oficial no Mandado de Segurança n.º
2004.009938-4. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Impetrante: Maria dos Remédios Mendes de Oliveira. Advogada em causa própria.
Impetrado: Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador, Ivan Burity de Almeida. Adv.:
Euzélia Rocha Borges Serrano. Remetente: Juízo de
Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 10- Remessa Oficial no Mandado de
Segurança n.º 036.2004.000771-2/001. RELATOR: O
EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Impetrante: Diana Maria Guedes de Oliveira. Adv.: Rodrigo
Oliveira dos Santos Lima. Impetrado: Prefeito Cons-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
titucional do Município de Serraria. Remetente: Juízo
de Direito da Comarca de Serraria. Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 11Apelação Cível n.º 2004.005139-0, da 3ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ
RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR.
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: Luiz Paulino da Silva. Advs.: Urias José Chagas de Medeiros
e outro. Apeladas: C. M S., representada por sua
genitora, Mirlene Maria da Silva. Adv.: Raimundo Rodrigues da Silva. Decisão: “Provido, unânime.” 12Apelação Cível n.º 2004.010376-4, da 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ
RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR.
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: O Município de Pombal, representado por seu Prefeito Constitucional. Adv.: José Willami de Souza. Apelada: Francisca Ferreira da Silva Almeida. Adv.: Wilson de Araújo Bezerra Filho. Decisão: “Desprovido, unânime.” 13- Apelação Cível n.º 2004.009208-8, da 8ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX
DE OLIVEIRA. Apelante: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Walter
de Agra Júnior. Apelada: Telemar Norte e Leste S/A
Adv.: Carla Adriana Barbosa de Almeida Macedo.
Decisão: “Provimento parcial, unânime.”14- Apelação Cível n.º 2004.007183-8, da 4ª Vara de Família
da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O
EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: Darlan Lopes Herculano. Adv.: Alfredo Alexsandro Linhares Apelado: B. R. C., representada por
sua genitora, Mônica Maria Ribeiro Cunha. Adv.: José
Vilela Torreão Neto. Decisão: “Desprovido, unânime.” 15- Apelação Cível n.º 2004.009292-4, da 3ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA. Apelante: Banco do Nordeste do Brasil S/
A. Advs.: Maricema Ramos e outros. Apelado: CANDE - Campina Grande Industrial S/A Advs.: Dhélio
Ramos e outros Cota: “Adiado, por indicação do
Relator.” 16- Apelação Cível n.º 2003.012548-2, da
7ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE
OLIVEIRA. Apelante: Eleonor Feitosa de Santa Lins.
Advs.: Mário Gomes de Araújo Júnior e outro. Apelado: O Município de João Pessoa, representado por
seu Procurador, Walter de Agra Júnior. Adv.: José
Amarildo de Souza Decisão: “Provimento parcial,
unânime.” 17- Apelação Cível n.º 2004.012067-7, da
3ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O
EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: Maria José Chagas. Def. Púb.: Acrisio Alves de
Almeida Apelado: Severino Rodrigues da Silva. Def.
Púb.: José Belarmino de Sousa. Decisão: “Provido,
unânime. Sustentações orais pelos Defensores
Maria da Conceição Agra Cariri e José Agra, em
favor da apelante e apelado, respectivamente.”
18- Apelação Cível n.º 2004.011237-2, da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR:
O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: TOMOSON - Tomografia Computadorizada e Ultrosonografia Ltda. Advs.: Wagner H.
Silva Brito e outro. Apelado: O Município de João
Pessoa, representado por seu Procurador-Geral. Adv.:
Germana Pires de Sá Nóbrega. Decisão: “Desprovido, unânime. Fez sustentação oral pelo Município de João Pessoa, o Bel. Yuri Aragão.” 19- Apelação Cível n.º 2004.011277-1, da 4ª Vara Cível da
Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ
RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR.
JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA Apelante: Condomínio do Edifício Guilherme Gomes da Silveira. Adv.:
Cláudio Davila Lins. Apelado: Saulo Sá Barreto de
Almeida Lins. Adv.: Francisco Leitão de Araújo. Decisão: “Desprovido, unânime.” 20- Apelação Cível
n.º 888.2003.013001-0/001, da Comarca de Rio Tinto.
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX
DE OLIVEIRA. Apelante: Pedro Ferreira de Moura Neto
- ME. Adv.: Frank Roberto Santana Lins. Apelado:
Banco Bradesco S/A Advs.: Jurandir Leão Ribeiro
Neto e outros Cota: “Após o voto do Relator dando
provimento parcial ao recurso, pediu vista o Dr.
Josivaldo Felix de Oliveira.” 21- Apelação Cível n.º
023.2002.000145-1/001, da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelantes: Hospital
e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Ltda e outros. Adv.: Alberdan Cotta. Apelado: O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Maria de
Lourdes de Santana Henrique. Decisão: “Provimento parcial, unânime.” 22- Apelação Cível n.º
2004.007012-2, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: Benedito Venâncio
da Fonseca. Adv.: Marxsuell Fernandes de Oliveira.
Apelado: Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraiba - AOJEP/PB. Advs.: Jocélio Jairo Vieira
e outro. Decisão: “Desprovido, unânime.” 23- Apelação Cível n.º 2004.008896-0, da 1ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O
EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelantes: CREDICARD S/A - Administradora de Cartões de Crédito. Adv.: Diego Melo. Apelado: José de
Alencar Guimarães. Advogado em causa própria Decisão: “Provido, unânime.” 24- Apelação Cível n.º
2004.011403-1, da 4ª Vara Cível da Comarca de Capital. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: João dos Santos
Neto. Adv.: Jocélio Jairo Vieira. 1º Apelado: O Estado
da Paraíba, representado por sua Procurador-Geral,
Luciano Nóbrega Pires. 2º Apelado: O Município de
João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral,
Walter de Agra Júnior. Decisão: “Adiado, a requerimento do apelado.” 25- Apelação Cível n.º
200.2004.040080-2/001, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelantes: O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Renan Vasconcelos Neves. Apelado: Leonardo Franklin
de Franca. Adv.: Ivamberto Carvalho de Araújo. Decisão: “Rejeitada a preliminar, no mérito, desprovido por maioria de votos, contra o voto do
Revisor.” 26- Apelação Cível n.º 030.2002.0017924/001, da 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: O Município de Pombal, representado
por seu Prefeito Constitucional. Advs.: José Willami
de Souza e outro Apelado: Auzeneide Batista de Lacerda. Adv.: Antônio César Lopes Ugulino. Decisão:
“Desprovido, unânime.” 27- Apelação Cível n.º
013.2003.001454-5/001, da 2ª Vara da Comarca de
Cajazeiras. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES. JOSÉ
RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelantes: Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador, Antônio Marcos Almeida. Apelado: Darci Leite de
Abreu. Adv.: Francisco Severino de Lima Decisão:
“Provido, unânime.” 28- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2004.011140-6. RELATOR: O EXMO.
DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O
EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: O Município de Santa Cruz, representado por
seu Prefeito Constitucional. Adv.: Arthur Araújo Filho.
Apelado: Euclides Lopes da Silva. Advs.: Jonabio
Barbosa dos Santos e outro. Remetente: Juízo de
Direito da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Decisão:
“Provimento parcial, unânime.” 29- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º 2004.003748-6. RELATOR:
O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. REVISOR: O EXMO. DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Apelante: O Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador-Geral, Luciano José Nóbrega Pires. Apelados: Emanuel Fabian Furtado de Queiroz e
outros. Advs.: Adriana C. Marinheiro de A Vieira e
outro. Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, unânime.” 30- Remessa Oficial e Apelação Cível n.º
2004.012102-9. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. REVISOR: O EXMO. DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Apelante: O Estado
da Paraíba, representada por seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Apelado: Hercília
Maria de Souza Pires. Adv.: Antônio Alves de Souza.
Remetente: Juízo de Direito da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Decisão: “Conhecidos e desprovidos ambos os recursos, por maioria de votos, contra o voto do Revisor.” 31- Agravo de Instrumento n.º 2004.012318-8, da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: Companhia
de Água e Esgotos da Paraíba- CAGEPA. Advs.: Jai-
me de Oliveira Pinheiro e outro. Agravado: José Antônio de Olveira. Advs.: David Sarmento Camara e
outra. Decisão: “Desprovido, unânime.” 32- Agravo de Instrumento n.º 200.2004.046403-0/001, da 17ª
Vara Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Agravante: D. J
- Correia, Comércio e Serviço Ltda. Advs.: Yuri Oliveira Aragão e outro. Agravado: Dia e Noite Construção e Incorporação Ltda. Adv.: Martinho Cunha Melo
Filho. Decisão: “Provido, unânime.” 33- Agravo de
Instrumento n.º 888.2004.006598-6/001, da 5ª Vara
Cível da Comarca da Capital. RELATOR: O EXMO.
DR. JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA. Agravante:
Lúcia Fernandes Ramalho Batista. Adv.: Jocélio Jairo
Vieira Agravado: Cláudia Rejane Miranda do Vale. Def.
Púb.: Manfredo Estevam Rosenstock. Decisão: “Desprovido, unânime.” 34-Remessa Oficial n.º
2004.010606-2. RELATOR: O EXMO. DES. JORGE
RIBEIRO NÓBREGA. Autora: Terezinha de Melo Almeida. Advs.: Edson Ramalho Tinoco e outros Réus:
O Estado da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado
da Paraíba, representados por seu Procurador, Ivan
Burity de Almeida. Advs.: Eugênio Gonçalves da
Nóbrega e outro. Remetente: Juízo de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Decisão: “ Remessa conhecida e provida parcialmente, unânime.” 35- Remessa Oficial n.º
200.2004.030819-5/001. RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Autor: Fábio Rodrigues
de Aquino Varandas. Adv.: Antônio Alves de Sousa
Réu: O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Delosmar Domingos de Mendonça Júnior.
Remetente: Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital Decisão: “Remessa
conhecida e desprovida, por maioria, contra o
voto do Des. José Rodrigues de Ataíde.” 36- Remessa Oficial n.º 2004.011973-3. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Autora: Maria Lúcia
Freire de Macedo. Adv.: Paulo Costa Magalhães Réu:
O Município de Belém, representado por seu Prefeito
Constitucional. Adv.: Kayser Nogueira Pinto Rocha
Remetente: Juízo de Direito da Comarca de Belém.
Decisão: “Remessa conhecida e desprovida, unânime.” 37- Remessa Oficial n.º 2004.011159-7. RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Promovente: Ministério Público do Estado da
Paraíba, através da Curadoria do Patrimônio Público
da Comarca da Capital. Promovido: Município de João
Pessoa, representado por seu Prefeito Constitucional
Remetente: Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital. Decisão: “Remessa
conhecida e desprovida, unânime.” 38 – Conflito
Negativo de Competência Cível n.º 2004.011446-4.
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE. Suscitante: Juízo de Direito da 2ª Vara da
Comarca de Bayeux. Suscitado: Juízo de Direito da
3ª Vara da Comarca de Bayeux. Autora: Maria Xavier
do Nascimento. Def. Púb.: José Belarmino de Souza.
Cota: 01/04/2005- “Adiado por indicação do relator.”
Cota: “Adiado por indicação do Relator.” 39 –
Embargos de Declaração n.º 888.2004.009690-3/001
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargantes: Paulo Roberto Brasileiro Rafael e Rejane de Andrade Rafael. Adv.: Mário Américo
Caliano de Alencar Embargados: José Geraldo da Silva e Maria Cimélia da Costa Silva. Adv.: Leidson
Farias Cota: 01/04/2005- “Adiado por indicação do
relator.” Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.”
40 – Embargos de Declaração n.º 888.2004.008105-1/
001 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Embargantes: TELESAT - Locadora de
Telões Ltda (ME). Advs.: Breno Amaro Formiga e outro Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Walter de Agra
Júnior. Adv.: Germana Pires de Sá Nóbrega. Cota:
01/04/2005- “Adiado por indicação do relator.” Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 41 – Embargos de Declaração n.º 888.2004.006719-9/001
RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Companhia Energética da Borborema - CELB Advs.: Felipe Negreiros e outros
Embargada: Severina Barbosa da Silva. Adv.: Edval
Leite de Macedo. Decisão: “Embargos rejeitados,
unânime.” 42 – Embargos de Declaração n.º
888.2004.002037-1/001 RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: Telemar
Norte e Leste S/A Advs.: Hugo Ribeiro Braga e outro
Embargada: Miriam Lopes da Fonseca. Adv.: Luciano
Pires Lisboa Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 43 – Embargos de Declaração n.º
888.2004.010612-7/001 RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante: O Estado
da Paraíba, representado por seu Procurador, João de
13
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
Queiroz Melo. Embargado: Emídio Lucas Neto. Adv.:
Rinaldo Barbosa de Melo Decisão: “Recurso não
conhecido, unânime.” 44 – Embargos de Declaração n.º 888.2004.009349-1-1/001. RELATOR: O EXMO.
DES. JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargante:
Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba - SAELPA. Advs.: Felipe Negreiros e outros. Embargado:
Antônio Vieira Neto. Advs.:Hélio Veloso da Cunha e
outro Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.”
45 – Embargos de Declaração n.º 888.2004.007615-5/
001 RELATOR: O EXMO. DES. JORGE RIBEIRO
NÓBREGA. Embargante: Francivaldo Loureiro Cavalcanti. Advs.: Alexandre Gomes Bronzeado e outro.
Embargada: Maria de Fátima Farias Jordão. Adv.:
Marcos Antônio Silva Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 46 – Embargos de Declaração n.º
888.2003.013137-7/001 RELATOR: O EXMO. DES.
JORGE RIBEIRO NÓBREGA. Embargantes: O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora,
Sanny Ribeiro Japiassú. Embargado: Inácio Jairo
Queiroz de Albuquerque. Adv.: Jocélio Jairo Vieira.
Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 47 –
Embargos de Declaração n.º 888.2004.004166-1/001
RELATOR: O EXMO. DES. JOSÉ RODRIGUES DE
ATAÍDE. Embargante: Mongeral Previdência Privada.
Advs.: José Edísio Simões Souto e outros. Embargado: Inácio José Benjamim Teixeira. Adv.: Francisco
Alves Borba. Decisão: “Embargos rejeitados, unânime.” 48 – Conflito Negativo de Competência Cível
n.º 888.2004.012180-1/001 RELATOR: O EXMO. DES.
JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE. Suscitante: Juízo de
Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de
Campina Grande. Suscitado: Juízo de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca da Campina Grande.
Autor: Antônio Carlos Sousa Sarmento. Réu: Rosângela Silva Costa Guedes. Decisão: “Recurso não
conhecido, unânime.” Antes de terminar a sessão
o Exmo. Dr. Josivaldo Félix de Oliveira, Juiz de Direito convocado para substituir o Exmo. Des. Marcos
Antônio Souto Maior, fazendo uso da palavra, proferiu
homenagem ao aniversário ao Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega: “Senhor Presidente, eu gostaria de
fazer um registro, sei que o Desembargador Jorge
Ribeiro não precisa de elogios graciosos, mas, pela
pessoa que ele é, merece um registro pela passagem
do seu natalício. Conheci o Desembargador Jorge
quando eu estava engatinhando nos passos de advogado e recebi, no meu escritório do Banco Real, uma
notificação da Corregedoria para ir lá, quase que eu
caio da cadeira, o Corregedor me intimando, e fui lá,
assombrado e com medo. Cheguei lá, e era exatamente porque o Advogado Jurandir, que parece estava de férias, tinha feito uma impetração contra o
Dolores, o Cartório de Bayeux, e o Cartório me arrolou como testemunha, e era para isso, exatamente,
que eu tinha sido intimado a comparecer. O Desembagador Jorge, com a elegância, com a humildade
que lhe é peculiar, foi lá colher as declarações e
disse: “Leia para saber o que você disse”, e eu li. A
partir daí, comecei a admirar o Desembagador Jorge,
exatamente em razão dessa responsabilidade que ele
tem, para com o que vai se decidir sobre as pessoas.
Pois bem, posteriormente, e algumas vezes, o Desembagador Jorge, nas lições que ele sempre dá de
humanidade, disse sempre procurar fazer o certo; se
tiver que errar, não errar por deliberação e, quando
tivesse a dúvida, sempre se decidir em prol dos mais
humildes. E isso aí, por si só, demonstra a pessoa
que é o Desembargador Jorge, o senso de humanidade, de urbanidade e de justiça que ele tem. Depois,
tive a grata satisfação de conhecer a irmã do Desembargador Jorge, Socorrinho, em Campina Grande,
quando eu estava substituindo a Vara de Dr. Valdeci,
Vara da Infância e da Juventude, e a Socorrinho era a
Promotora que trabalhava comigo, e eu teci comentários sobre o colega Magistrado, eu já era juiz, e ela me
disse: “Ele é meu irmão”. Depois tive outra situação
muito grata, que foi rever a nora do Desembargador
Jorge que, quando eu era estudante universitário, o
meu crédito educativo era no Banco Nacional, e ela
era o caixa que nos atendia, e foi quando Vossa
Excelência já dirigia a ESMA, e me convidou para eu
lecionar aqui, e a sua nora disse: ”Dr. Josivaldo, está
lembrado de mim?”, foi aí que me lembrei que ela era
a moça do crédito educativo, que me propiciou terminar o curso. Então, com essas considerações, eu
quero parabenizar Vossa Excelência pelo natalício e
pela pessoa humana que o senhor é. É justamente o
que eu desejo a Vossa Excelência. Meus parabéns,
Desembargador Jorge. É o registro que faço.” À sua
vez, a douta Representante do Ministério Público, Dra.
Sônia Maria Guedes Alcoforado, apresentou o seguinte registro: “É sempre um prazer conviver com o Dr.
Jorge, que conheço desde os tempos da vetusta Faculdade de Direito, onde fomos contemporâneos, como
o Dr. José Rodrigues de Ataíde. Diariamente, o víamos chegar e sair acompanhado de Zena, já noivos,
depois casados, ainda no período de faculdade e,
desde esses longos anos, passamos algum período
sem nos ver e nos encontramos com grande prazer,
para mim, nesta 1ª Câmara Cível. Dar os parabéns
ao Desembagador Jorge pela passagem do seu aniversário é mais outra grata satisfação. Desejar o bem
a quem conhecemos e sabemos o quanto merece é
muito prazeroso e nos deixa feliz com Deus. Eu gostaria, Dr. Jorge, que o seu aniversário, e com reflexo
em todos os dias da sua vida, fossem cobertos de
muita saúde e muita paz, por serem as coisas que
mais prezo na minha vida. Um grande abraço.” Em
suas palavras, o eminente Desembargador José Rodrigues de Ataíde, apresentou o seguinte registro:
“Dr. Josivaldo Félix, eu digo que Vossa Excelência foi
o salvador da pátria, porque eu, como colega e amigo
de longas datas do eminente Desembargador Jorge
Ribeiro, jamais podia deixar passar desapercebida uma
homenagem a sua data natalícia, que já passou há
dois dias. Eu digo que Vossa Excelência foi o salvador da pátria porque pediu a palavra e enalteceu essa
data comemorativa do aniversário do Dr. Jorge. Se
não fosse Vossa Excelência, talvez eu tivesse cometido essa grave omissão por esquecimento, não por
dolo, mas por puro esquecimento, talvez em razão da
idade, que já estou beirando os setenta anos, mas eu
fico até grato por Vossa Excelência ter usado a palavra primeiro, porque me despertou, mas, às vezes, a
memória começa a desaparecer paulatinamente. Então, Desembargador Jorge Ribeiro, o nosso conhecimento vem desde, apesar de não termos sido colegas de turma, os bancos da velha Faculdade de Direito aqui da Praça João Pessoa, inclusive, não só fomos contemporâneos, mas também fomos colegas
de diretório, que sucedeu ao saudoso Dr. Tarcísio
Burity, em que foi eleito Presidente o nosso saudoso
colega, já falecido também, Endrique Costa; o Desembargador Jorge e eu fizemos parte desse Diretório, no qual Endrique foi eleito Presidente. E, então,
há acontecimentos na vida de estudante, na vida de
universidade, que sempre recordamos. O Desembargador Jorge Ribeiro, na época, era professor de português, como era também José Coelho Lemos, que foi
colega da turma do Desembargador Jorge, e eu sempre recordo que ambos os professores travavam um
debate de alto nível, depois das aulas, sobre a gramática portuguesa. Por isso, sempre quando eu converso com o Desembargador Jorge, digo: “Naquela manhã dourada de sol, travou-se uma discussão de alto
nível entre dois mestres da língua portuguesa”. Então, são fatos que nos recordamos dos tempos de
estudante, fatos agradáveis. Mas, voltando ao aniversário do Desembargador Jorge, eu considero um
Desembargador que tem uma voz privilegiada, tem
uma espontaneidade no uso da palavra, não só nos
seus votos, mas nas homenagens. Então, eu, apenas como colega e amigo, desejo que a providência
divina lhe conceda muitos e muitos anos de vida,
para alegria nossa como de colegas e amigos. Esses
são os meus votos, Desembargador Jorge.” Em suas
palavras, o Exmo. Des. Jorge Ribeiro Nóbrega, agradeceu pelas homenagens, onde sentindo-se extremamente elogiado, apresentou as seguintes considerações: “Senhor Presidente, egrégia Câmara, Dra. Raquel, Dr. Wallene, os oficiais de justiça, aqui o Vicente e o outro colega dele, o pessoal da taquigrafia,
pessoas aqui presentes hoje, nesta tarde de 07 de
abril, quase perto data em que Dom Pedro disse para
todo o Brasil que ficava, seria então dia do fico, eu
quero aproveitar a oportunidade para agradecer a homenagem que me presta a 1ª Câmara Cível, através
de Dr. Josivaldo, pessoa a quem eu respeito e admiro
muito pela inteligência, pela maneira, também, cortês
como se porta, pela maneira como vem desempenhando o seu mister junto a esta Câmara e junto ao
Egrégio Tribunal Pleno, enfim, a trajetória de Dr. Josivaldo como advogado brilhante, como professor emérito da Escola Superior da Magistratura. E, tudo isso é
motivo de orgulho para todos nós. Dr. Josivaldo, notadamente, agora quando Vossa Excelência está ascendendo a sua carreira da magistratura, está exatamente, eu digo, subindo a montanha para alcançar o
ápice da vitória e esta vitória nós conseguimos com
muito esforço, muita dedicação e abnegação. Nós
dizemos que o Juiz tem uma vida muito sofrida que só
ele mesmo é quem sabe, dentro do seu ambiente de
trabalho, das quatro paredes do seu ambiente, do
ficar sozinho no debruçar do processo para o julgamento, que não é fácil, muitas vezes cria dentro da
gente um conflito interior, um conflito próprio daquele
que vai julgar. E quantas vezes nós nos debruçamos
com casos em que se diz: “Eu vou pelo que está aqui,
eu vou pelo que a lei diz ou eu vou pelo lado que me
manda, exatamente, a consciência de julgador”, não é
o aplicador da lei, Desembargador Ataíde, Dra. Sônia,
Dra. Raquel, Dr. Wallene, não é isso, mas é o lado em
que o Juiz julga não como autônomo, não como robô,
não como aquele que vai aplicar a lei, mas aquele que
humaniza, flexibiliza a lei aos casos em que ele está
julgando. É por isso que a vida do juiz é muito sofrida,
dolorida, que ninguém sabe o que passa na vida de
um magistrado. Nós não estamos, Dra. Sônia, a dizer
aos quatro cantos o que ocorre conosco; quando eu
comecei, primeiro na Faculdade de Direito, lá em
Campina Grande quando eu estava fazendo o ginásio, ainda um menino, eu disse: “Vou fazer Direito”,
não sabia nem o que era e não sei também porque eu
disse que queria ser um advogado, um juiz. Quando
nós saíamos do colégio estadual, passávamos na
casa do professor Suassuna, que era o pai de Ney e
de Vandique, eu, Lutero, Suetônio e outros colegas,
Gastom Palmeira Fitipaldi Filho, que era o mais inteligente das pessoas que conheci na minha vida, que
era um gênio à época, era um cientista o colega Gastom, assassinado barbaramente, e, nós ficávamos
na casa do professor Suassuna, tinha um local que
nós começávamos a discursar, a falar, como se nós
improvisássemos ali um debate para julgarmos ou
defender alguém. Já fazíamos isso quando nós saímos do ginásio, e cresceu em mim essa vontade de
vir terminar o curso do ginásio em Campina Grande,
fazer o curso clássico, entrar no curso de Direito, ter
a felicidade de conhecer Zena, graças a Deus, que já
a conheci no curso clássico, mas só fomos entabular
o namoro e o noivado na faculdade. Dra. Sônia é
prova disso, e tive também essa felicidade, a conclusão do curso de direito. Não sei porque, Dr. Josivaldo, nunca me apeteceu ser advogado, eu acho uma
profissão tão nobre e tão sublime a Advocacia, mas
nunca me veio a vontade de exercer a advocacia;
advoguei poucas vezes, e o pouco que eu advoguei,
eram aquelas questões que podia estudar, mas admiro o advogado pela sua tenacidade, pelo seu esforço,
pelas horas que ele passa com o constituinte, este às
vezes o incomodando, dizendo que a sua questão não
foi resolvida, enquanto a dos outros já foi há muito
tempo; culpa o advogado, quando o mesmo é um
abnegado que vai ao cartório, que procura saber, às
vezes é a demora do cartório, às vezes o juiz não
julgou, o promotor não deu o parecer e o advogado é
alvo exatamente disso, por parte do cliente, porque
este quer ver a sua ação julgada. Então eu tive, não
sei foi inspiração divina, de ser um juiz e refleti muito
quando eu quis fazer o concurso para Juiz de Direito,
e perguntei a mim mesmo, quando eu vi um colega
que foi da minha turma que chegava lá em casa e
dizia que havia feito algumas coisas. Mas, o Juiz de
Direito é para fazer isso? “Não, é porque eu sou autoridade, sou juiz”. Mas, é preciso fazer tudo isso para
impor a nossa autoridade, quando ela não se impõe
pela força, mas pela força moral que o juiz tem que
impor aos seus jurisdicionados, sem precisar gritar,
nem dizer aos quatro cantos que é Juiz de Direito; não
há necessidade disso. Eu fui imbuído disso, de procurar pedir a Deus que me desse sempre a inteligência,
a sabedoria, para poder decidir sempre humanizando
a lei, não a aplicando. O caso mais grave que cometi
na minha vida de juiz e que essa eu não esqueço, mas
tive a recompensa de ser aliviado daquela minha preocupação, foi quando em Solânea, um pobre rapaz
que passou em uma torrefação de café e entrou para
tirar uns pacotes, acendeu um fósforo e incendiou
alguma coisa. Eu só sei que se prendeu, na calada da
noite, por furto qualificado e outras coisas e eu castiguei nessa pena, fui severo, duro, não consegui dormir; a consciência me pesou e Zena perguntou: “O
que está ocorrendo com você?”, então, eu contei o
problema e ela disse: “Há solução?”, eu disse: “Há, o
Tribunal de Justiça pode rever a minha decisão”, e ela
disse: ”Está aí a solução”. O senhor Antônio Vaz,
muito meu amigo, que era um rábula de Solânea,
conhecido defensor daquela região toda, e eu disse:
“Senhor Antônio, eu fui severo na pena”; ele respondeu: “Deixa isso para lá”. Falei com o promotor, disse
o que tinha ocorrido; ele pediu a diminuição da pena.
Houve um crime, mas de pequena monta, não como
o que eu pratiquei na minha sentença. O Tribunal de
Justiça, na Câmara Criminal, reduziu a pena, a esta
altura já havia mandado liberar; reduziu a pena para
aplicação do sursis, aquilo me aliviou muito mesmo.
O senhor Antônio Vaz, quando o processo baixou,
disse: “Botei a baixo a sua decisão”, e eu disse: “Gra-
ças a Deus”, mas foi esse peso na consciência que
eu carreguei, nunca me esqueço disso e sempre digo
aos meus alunos: o rigor do juiz, a severidade na
aplicação da pena, tudo isso, mas isso faz com que
nós amadureçamos na vida e aprendamos. O juiz
deve ser humano, muitas vezes, vemos pessoas
com a cara tão feia, essa minha cara sempre foi feia
desse jeito durante muito tempo, mais fechada, e
pensam que dentro de nós não existe um coração que
pulsa.” Retornando à palavra ao ínclito Dr. Josivaldo
Félix de Oliveira, este apenas falou: “Desembargador
Jorge, só um aparte. Quando o senhor falou desse
rigorismo da pena do juiz, eu avaliei muito bem, ele
disse que o juiz não pode ser severo, fazendo da lei
um instrumento de tortura, só que algumas pessoas
às vezes não entendem isso. Não foi o seu caso, isso
foi uma experiência de início de carreira, mas que
isso sirva de exemplo para os jovens.” Usando mais
uma vez da palavra, o eminente Des. Jorge Ribeiro
Nóbrega, assim concluiu: “Exatamente. E, hoje, essa
homenagem no dia dos meus anos, que foi no dia 05,
já completando sessenta e seis anos, e até o Desembargador Pádua não queria que eu falasse sobre a
idade porque ele completa também sessenta e seis
anos em outubro, mas eu tenho procurado, quando
Vossa Excelência disse que está engatinhando, eu
também ainda estou engatinhando, estou procurando
aprender com todos aqui, a cada dia; cada momento
é uma experiência de vida para mim, a cada sessão
dessa nós aprendemos com todos. As palavras de
Vossa Excelência, as palavras do Desembargador
Ataíde que conheci, exatamente, na Faculdade de
Direito, ele terminou um ano antes de mim, em 1963,
eu terminei em 1964, fomos companheiros e colegas
de faculdade e de diretório acadêmico, convivemos
naquela salutar vetusta faculdade, como disse a Dra.
Sônia, nos debates que nós empreendíamos lá na
faculdade, eu, ousadamente, como professor de português, à época ensinando no Liceu e ensinei também
latim, ousadamente fiz isso e tivemos uma discussão
que o Desembargador Rodrigues à época disse e
sempre diz: “Naquela manhã dourada de sol em que
dois gigantes...”, eram pequenos mesmo, tanto eu
como o Dr. José Coelho, pelo menos ele muito mais
inteligente do que eu, porque ele passou em primeiro
lugar no vestibular, mas tudo isso vem para que nós
façamos uma reflexão de vida e digamos o seguinte:
o que nós podemos reclamar da vida? Absolutamente
nada. Deus é tão generoso, bondoso e misericordioso, me deu uma esposa que eu amo mesmo, digo a
ela sempre, uma vez eu disse: “Quero mais bem a
você do que aos meus filhos”, e ela disse: “Não diga
isso”, e eu: “Eu digo exatamente isso”, não é que eu
não queira bem aos meus filhos, eu dou a vida por
todos eles, mas é porque no decorrer, no caminhar da
vida vamos ficar só nós dois, eu e você, os filhos
casam e têm a sua vida própria e nós ficamos, nos
apoiando um no outro. É por isso que nós passamos,
aí sim, a termos uma só vida, uma só alma, um só
espírito, uma só comunhão de idéias, uma só convivência, é por isso que eu digo exatamente isso: “Vamos nos apoiar um ao outro nessa nossa caminhada,
pedindo a Deus que os anos que ele haverá de nos
conceder sejam anos de paz para nós, anos de saúde
e de tranqüilidade, que estejamos sempre a serviço
do bem, da justiça e do equilíbrio”. A esta gloriosa 1ª
Câmara Cível eu digo que estou mais emocionado
com a homenagem que estou recebendo hoje do que
com a que eu recebi ontem no Pleno; não é que eu não
fiquei também emocionado, eu fiquei, mas é que, não
sei porque, a nossa convivência é tão mais próxima,
tão mais intima, que me tocou profundamente essa
homenagem; as palavras da Dra. Sônia, do Desembargador Rodrigues, do Dr. Josivaldo, tudo realmente
me emocionou. Eu só tenho a agradecer e pedir ao
Grande Arquiteto do Universo que sempre nos ilumine, nos proteja nessa árdua e difícil caminhada, que é
a vida. Obrigado.” Nada mais ocorrendo, o Exmo.
Des. Presidente deu por encerrada à Sessão, da qual
foi lavrada a presente ATA.
ATA DE JULGAMENTO DA
SEGUNDA CÂMARA CÍVEL
ATA da 8ª (oitava) sessão ordinária da Colenda
Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos vinte
e nove (29) dias do mês de março do ano dois mil
e cinco. Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Neto.
Presentes os Excelentíssimos Desembargadores
14
Antonio Elias de Queiroga e Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti. Presente ainda a Defensora Pública Risalva Amorim de Oliveira Sousa. Presente no
julgamento a representante do Ministério Público, Dra.
Maria do Socorro Silva Lacerda, Promotora de Justiça. Secretário, o Bel. Evandro de Souza Neves Júnior. Aberta a sessão às 08:30 (oito e trinta) horas, foi
lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. Dando prosseguimento a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Neto, submeteu a apreciação do Augusto Colegiado, a Pauta de Julgamento constante dos feitos
adiante discriminados. 01. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.007984-7, da 5ª Vara Cível da Capital. Apelantes: 1º) José Jorge Lopes Vilaça e Ciave Empreendimentos Ltda (Advs. Max Frederico Sager Galvão Filho). 2º) Companhia de Água e Esgotos da Paraíba
(Advs. Lyra Bejamin de Torres e Irio Dantas). 3º)
Luzinete de Lima Correia (Advs. Jamerson Siqueira
Neves e Maira de Castro Maia). Apelados: Os mesmos. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico
Da Nóbrega Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antônio
Elias De Queiroga. JULGADO “Desprovido o agravo
retido, rejeitadas as preliminares e, quanto ao mérito,
negou-se provimento ao primeiro e terceiro apelo e,
provido o segundo. Tudo unânime”. 02. REMESSA DE
OFÍCIO Nº 2004.005602-2. Impetrante: Wallace Freitas de Oliveira Clemente (Def. Pública: Maria Setla
Montenegro de Morais). Impetrados: Consulmarhket e
a Sttrans. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da
8ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relatora: A
Exma. Sra. Desª Maria De Fátima Moraes Bezerra
Cavalcanti. COTA: “Na sessão do dia 15 – 03 – 2005,
adiado por indicação da relatora. Na sessão do dia 22
– 03 – 2005, adiado por indicação da relatora. Na
sessão do dia 29 – 03 – 2005, adiado por indicação da
relatora”. 03. AGRAVO INTERNO Nº 2004.010261-6.
Agravante: MMC Automotores do Brasil S/A (Advs.
André Luiz Cavalcanti Cabral e Marcos Bove). Agravado: Leopoldo Wagner de Andrade da Silveira (Adv.
em causa própria). Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nobrega Neto. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 04. APELAÇÃO CÍVEL Nº
888.2004.012323-4/001, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: O Estado da Paraiba, representado por seu procurador, Gilvandro de Almeida
Pereira Guedes. Apelada: Margareth Alexsandra M. de
Vasconcelos (Adv. Antonio Alves de Sousa). Relator:
O Exmo. Sr. Des. Antonio Elias De Queiroga. Revisora: A Exma. Sr. Des. Maria De Fatima Bezerra Cavalcanti. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 05. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.011910-5, da 4ª Vara
da Fazenda Pública da Capital. Agravante: Ary da
Silva (Advs. Edmundo Cavalcante Forte e Roberto
Nogueira Gouveia). Agravada: Prefeitura Municipal
de João Pessoa, representada por seu Procurador
Geral. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nobrega Neto. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 06. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
2004.007787-9, da 1ª Vara Cível da Capital. Agravante: José Milton Lopes da Silva (Adv. Josefa Inêz de
Souza). Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social. Relator: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De Queiroga. JULGADO “Provido. Unânime”. 07. AGRAVO
DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.039388-2, da 12ª
Vara Cível da Capital. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Izabelle de Carvalho Trocoli e outros).
Agravada: Maria José de Souza Casado (Advas. Nyedja Pereira Galvão e Juliana Érika Pessoa de Araújo).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De Queiroga.
COTA “Na sessão do dia 29 – 03 – 2005, retirado de
pauta por indicação do relator”. 08. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 033.2004.003438-2, da 5ª Vara de Santa
Rita. Agravante: Telemar Norte Leste S/A (Advs. Izabelle de Carvalho Trocoli e outros). Agravado: Aldaci
Borges da Silva (Advs. José Mendes Sobrinho Neto e
outros). Relator: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De
Queiroga. COTA “Na sessão do dia 29 – 03 – 2005,
retirado de pauta por indicação do relator”. 09. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 200.2004.047795-8, da
12ª Vara Cível da Capital. Agravante: Telemar Norte
Leste S/A (Advs. Izabelle de Carvalho Trocoli e outros). Agravado: Severino Gomes da Silva (Advas.
Nyedja Pereira Galvão e Juliana Érika Pessoa de
Araújo). Relator: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De
Queiroga. COTA “Na sessão do dia 29 – 03 – 2005,
retirado de pauta por indicação do relator”. 10. AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2004.011440-5, da 4ª Vara
Cível da Capital. Agravantes: Carlos Alberto Marques
e sua esposa Marta Maria Ismael Marques (Advs.
Mauricio Lucena Brito e Leopoldo Viana Batista Junior). Agravado: O espólio de Isidro Albino Pereira, representado por seus herdeiros. Relator: O Exmo. Sr.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
Des. Antônio Elias De Queiroga. JULGADO “Provido.
Unânime”.
11.
AGRAVO
INTERNO
Nº
888.2004.010346-2/001. Agravante: O Diretor de Administração Tributária da Secretaria de Finanças do
Estado da Paraíba. Agravado: Clark Empreendimentos Ltda. (Adv. Bruno Romero Pedrosa Monteiro).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da
Nóbrega Neto. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 12.
AGRAVO INTERNO Nº 200.2002.357189-2/001. Agravante: O Estado da Paraíba, representado por seu
procurador, Ivan Burity de Almeida. Agravados: Carlos Antonio do Nascimento e outros (Adv. Sergio Marcelino Nobrega de Castro). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO
“Desprovido. Unânime”. 13. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.000711-1/001. Embargante: Pedro Soares dos Santos (Advs. Alexandre Bronzeado e
outro). Embargado: O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Jose Augusto Nobre
Filho. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico
Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados.
Unânime”. 14. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
888.2004.004114-9/001. Embargante: CAPEF – Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Advs. Danielle de Lucena Nobrega e outros).
Embargado: Geraldo Coelho Barbosa (Advs. Wilson
Silveira Lima e outra). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO
“Recurso não conhecido. Unânime”. 15. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.009032-8/001. Embargante: Imobiliária Novo Rumo (Advs. Alexandre
Bronzeado e outro). Embargada: A Fazenda Municipal
de João Pessoa, representado por seu ProcuradorGeral. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados. Unânime”. 16. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 888.2004.002814-2/001. Embargante: Vera Cruz
Vida e Previdência S/A (Adv. Rose Angelli Cirne Eloy).
Embargada: Benedita Felix de Lima Silva (Advs. Sosthenes Marinho Costa e outra). Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados. Unânime”. 17. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 2004.000716-1. Embargante:
Telemar Norte e Leste S/A (Adv. Carla Adriana Barbosa de Almeida Macedo). Embargada: Márcia Roseane
Cavalcanti Cruz (Adv. Francisco Pedro da Silva).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da
Nóbrega Neto. JULGADO “Recurso não conhecido.
Unânime”. 18. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
2004.006732-6. Embargante: UNIBANCO – União de
Bancos Brasileiros S/A (Adv. Hugo Ribeiro Braga).
Embargado: Itambé Comércio Varejista de Combustível Ltda. (Adv. Charles Felix Layne). Relator: O Exmo.
Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados. Unânime”. 19. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 888.2004.002895-9/001.
Embargante: FUNCEF – Fundação dos Economiários
Federais (Advs. Ana Dolores Lucena Suassuna e outra). Embargada: Elza Bezerra da Silva Pedrosa (Adv.
Eymard de Araújo Pedrosa). Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados. Unânime”. 20. EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO Nº 2004.009038-7. Embargante:
Telemar Norte e Leste S/A (Advs. Danielle de Lucena
Nobrega e outra). Embargados: Carmem Marinha
Chaves e outros (Adv. Eliane Abrantes de Andrade
Pinto). Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO “Embargos rejeitados. Unânime”. 21. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº 2003.012615-2. Embargante: Caixa Seguradora S/
A (Advs. Ivan Pereira da Costa Junior e outra). Embargada: Casa Lotérica A Milionária (Adv. Eymard de
Araújo Pedrosa e outro). Relator: O Exmo. Sr. Des.
Francisco Seráphico Da Nóbrega Neto. JULGADO
“Embargos rejeitados. Unânime”.
ATA da 9ª (nona) sessão ordinária da Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, realizada aos quatro
(04) dias do mês de abril do ano dois mil e cinco.
Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Seráphico da Nóbrega Neto. Presentes
os Excelentíssimos Desembargadores Antonio Elias
de Queiroga, José Rodrigues de Ataíde e Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Presente ainda a
Defensora Pública Risalva Amorim de Oliveira Sousa. Presente no julgamento a representante do Ministério Público, Dra. Maria Salete Porto, Promotora de
Justiça. Secretário, o Bel. Evandro de Souza Neves
Júnior. Aberta a sessão às 14:00 (quatorze) horas, foi
lida e aprovada, sem restrições, a ATA da sessão
anterior. Dando prosseguimento a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Francisco Seráphico da Nó-
brega Neto, submeteu a apreciação do Augusto Colegiado, a Pauta de Julgamento constante dos feitos
adiante discriminados. 01. REMESSA DE OFÍCIO Nº
2004.005602-2. Impetrante: Wallace Freitas de Oliveira Clemente (Def. Pública: Maria Setla Montenegro
de Morais). Impetrados: Consulmarhket e a Sttrans.
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 8ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relatora: A Exma. Sra.
Desª Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti.
JULGADO “Provido para anular a sentença. Unanime”. 02. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
888.2004.008970-2. Embargante: Osmar Claudino da
Silva (Adv. Antonio Fernandes de O. Filho). Embargados: Joaci da Silva e Valquiria de Lourdes Galdino
Silva (Adv. Jose Galdino de Souza Filho). Relator: O
Exmo. Sr. Des. Antonio Elias De Queiroga. JULGADO “Embargos rejeitados. Unanime”. 03. APELAÇÃO
CÍVEL Nº 2004.011759-5, da 11ª Vara Cível da Capital. Apelante: Pedro Soares dos Santos Filho (Advs.
José Olavo C. Rodrigues e Alexandre G. Bronzeado).
Apelado: José Lourenço Batista (Adv. José Romero
de S. Rangel). Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco
Seráphico Da Nobrega Neto. Revisor: O Exmo. Sr.
Des. Antônio Elias De Queiroga. JULGADO “Desprovido. Unanime”. 04. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.012089-8. Apelante: O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Ivan Burity. Apelado: Luiz Carlos dos Santos (Advs. Paulo
Wanderlei Câmara e Carlos José Rocha Targino).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 4ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr.
Des. Antônio Elias De Queiroga. Revisora: A Exma.
Sra. Desª Maria De Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. JULGADO “Providos ambos os recursos para anular a sentença. Unânime”. 05. RECURSO OFICIAL E
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.007007-6. Apelante: O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora
Sanny Ribeiro Japiassú. Apelado: Antônio Carlos
Ramalho Leite (Adv. Odilon José Lins Falcão). Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seráphico Da Nobrega Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De Queiroga.
JULGADO “Conhecidos e providos ambos. Unânime”. 06. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL
Nº 2004.010787-5. Apelante: Fernando Paulo Pessoa
Milanez, Presidente da Câmara Municipal de João
Pessoa (Advs. Walter de Agra Junior e outros). Apelado: União dos Servidores Municipais (Advs. Roosevelt Vita e Manoolys Macelino Passerat de Silans).
Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 7ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seráphico Da Nobrega Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antônio Elias De Queiroga.
JULGADO “Não se conheceu do recurso voluntário,
rejeitada a preliminar e, quanto ao mérito, desprovido
a remessa oficial. Unânime. Sustentaram oralmente
os beis. Walter de Agra Junior pela Câmara Municipal
e Roosevelt Vita pelo apelado. Impedida a Exma.
Des. Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti”. 07. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.004986-7. Apelante: Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa – STTRANS (Adv.
Clivandir Silva de Araújo). Apelado: Gesiel Ataíde
Cândido (Adv. Gilson de Brito Lyra). Remetente: O
Exmo. Dr. Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco
Seráphico Da Nobrega Neto. Revisor: O Exmo. Sr.
Des. Antônio Elias De Queiroga. JULGADO “Conhecidos e providos ambos. Unânime”. 08. REMESSA DE
OFÍCIO Nº 2004.010529-5. Promovente: Maria da Luz
dos Santos (Adv. Paulo Costa Magalhães). Promovido: O Município de Belém, representado por seu Prefeito Constitucional, Tarcísio Marcelo Barbosa de Lima
(Adv. Kaiser Nogueira Pinto Rocha). Remetente: A
Exma. Dra. Juíza de Direito Substituta da Comarca
de Belém. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seráphico Da Nobrega Neto. JULGADO “Provido parcialmente. Unânime”. 09. RECURSO OFICIAL E APELAÇÃO CIVEL Nº 200.2004.030926-8. Promovente: Vera
Lúcia Paulo da Silva (Adv. Antônio Alves de Sousa).
Promovido: O Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador, Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Remetente: O Exmo. Dr. Juiz de Direito da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Capital. Relator: O Exmo.
Sr. Des. Antônio Elias De Queiroga. JULGADO “Desprovida à remessa necessária. Unânime”. 10. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.006746-6, da 14a Vara Cível
da Capital. Apelante: Marcelo Torres Galvão (Adv.
Pacelli da Rocha Martins). Apelado: Caixa Seguradora
S/A (Advs. Ivan Pereira da Costa Junior e outros).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seraphico Da
Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antonio
Elias De Queiroga. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 11. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.006945-1, da 2a
Vara da Comarca de Patos. Apelantes: Maria Tereza
Campos Fragoso Cavalcanti e Inácio Fragoso Cavalcanti Filho (Adv. Alexandre da Silva Oliveira). Apelados: Osmenon Alves Teixeira e sua esposa, Joselita
Serafim Teixeira (Adv. Francisco de Assis Remígio).
Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seraphico Da
Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antonio
Elias De Queiroga. JULGADO “Provido para anular a
sentença. Unânime”. 12. APELAÇÃO CÍVEL Nº
2004.002504-6, da 5a Vara Cível da Capital. Apelantes: Maria da Natividade Saraiva Maia e Paulo Américo Saraiva Maia (Adv. Paulo Américo Maia de Vasconcelos). Apelado: Jose Wellington de Oliveira Sousa
(Adv. Djalvani Alves da Fonseca). Relator: O Exmo.
Sr. Des. Francisco Seraphico Da Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antonio Elias De Queiroga.
COTA “Na sessão do dia 04 – 04 – 2005, retirado de
pauta, encaminhado-se os autos a nova revisora des.
Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, em face do impedimento do des. Antonio Elias de Queiroga”. 13.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.002397-3, da 6a Vara Cível de Campina Grande. Apelante: Audifar Distribuidora Farmacêutica. Apelado: Ildbergue Ferreira de
Oliveira – ME (Advs. Francisco Pedro da Silva e outro). Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Seraphico
Da Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antonio
Elias De Queiroga. JULGADO “Provido parcialmente.
Unânime”. 14. APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.006751-2,
da 14a Vara Cível da Capital. Apelante: Francisco
Dantas (Adv. Pacelli da Rocha Martins). Apelado:
Caixa Seguradora S/A (Advs. Ivan Pereira da Costa
Junior e outros). Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco
Seraphico Da Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr.
Des. Antonio Elias De Queiroga. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 15. APELAÇÃO CÍVEL Nº
888.2004.010898-7/001, da 7a Vara da Fazenda Pública da Capital. Apelante: Federal de Seguros S/A (Advs.
Caius Marcellus Lacerda e outro). Apelado: O Município de João Pessoa, representado por seu procuradorgeral, Walter de Agra Junior. Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seraphico Da Noberga Neto. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 16. APELAÇÃO CÍVEL
Nº 888.2004.011586-0/001, da 8a Vara da Fazenda
Pública da Capital. Apelantes: Walter de Agra Junior e
o Município de João Pessoa, representado por seu
procurador-geral. Apelado: Telemar Norte e Leste S/A
(Adv. Izabelle de Carvalho Troccoli). Relator: O Exmo.
Sr. Des. Francisco Seraphico Da Noberga Neto. JULGADO “Desprovido. Unânime”. 17. APELAÇÃO CÍVEL Nº 888.2004.011153-8/001, da 4a Vara Cível da
Capital. Apelantes: Insiel Tecnologia Eletrônica Ltda e
Juan Carlos Castro Pinheiro (Adv. Carlos Roberto
Pinheiro Coelho). Apelado: Edrisio Miranda Viana (Advs.
André Ferraz de Moura e outro). Relator: O Exmo. Sr.
Des. Francisco Seraphico Da Noberga Neto. Revisor: O Exmo. Sr. Des. Antonio Elias De Queiroga.
JULGADO “Desprovido. Unânime”.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunal
de Justiça da Paraíba a Bela. Vanessa Kalina Silva
Leite Fontes, a quem interessar possa, que foram
distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 13/04/2005
Processo: 001.2000.013089 - 6 / 001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura.
Processo: 001.2001.023086 - 8 / 001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente. Processo:
001.2002.004000 - 0 / 001, Remessa Ex-Officio Na
Acao Declaratoria, Automatica, Relator: Desa. Maria
De Fatima M. B. Cavalcanti. Processo:
001.2003.034352 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos. Processo: 001.2004.007247
- 0 / 001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator:
Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Processo:
001.2005.001696 - 1 / 001, Habeas-Corpus, Automatica,
Relator: Des. Jose Martinho Lisboa. Processo:
001.2005.007046 - 3 / 001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Processo:
008.2004.001827 - 0 / 001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Genesio Gomes Pereira Filho. Processo:
008.2004.001870 - 0 / 001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos. Processo: 008.2004.001874 - 2 /
001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Marcos Anto-
15
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
nio Souto Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo Felix De
Oliveira. Processo: 013.2003.006044 - 9 / 001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Raphael
Carneiro Arnaud. Processo: 018.2003.001223 - 3 /
001, Recurso Criminal Em Sentido Estrito, Automatica,
Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud. Processo:
018.2005.000486 - 2 / 001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo
Da Cunha Ramos. Processo: 024.2002.000448 - 7 /
001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente.
Processo: 024.2002.001038 - 5 / 001, Precatorio, Ao
Presidente, Relator: Presidente. Processo:
024.2003.000680 - 3 / 001, Precatorio, Ao Presidente,
Relator: Presidente. Processo: 024.2003.001702 - 4 /
001, Agravo, Red. Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. Processo: 024.2003.002278
- 4 / 001, Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente. Processo: 025.1996.001526 - 8 / 001, HabeasCorpus, Red. Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira. Processo: 025.2004.002919 - 8 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro. Processo: 028.1997.000049 - 4 /
001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.
Genesio Gomes Pereira Filho. Processo:
030.2004.000877 - 0 / 001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua
Lima Montenegro. Processo: 030.2004.000884 - 6 /
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:
030.2004.000889 - 5 / 001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto
Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo Felix De Oliveira.
Processo: 030.2004.000898 - 6 / 001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. Processo: 030.2004.000903
- 4 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho. Processo: 030.2004.000908 - 3 / 001, Recurso Oficial E
Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior. Processo: 033.2004.001535 - 7 / 001,
Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio Gomes
Pereira Filho. Processo: 033.2004.001919 - 3 / 001,
Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des. Nilo Luis
Ramalho Vieira. Processo: 036.2001.000167 - 9 / 001,
Precatorio, Ao Presidente, Relator: Presidente. Processo: 037.2001.003371 - 2 / 001, Apelacao Civel,
Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Montenegro. Processo: 037.2004.010615 - 7 / 001,
Remessa Ex-Officio No Mand. De Seguranca,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.
Processo: 038.2004.000295 - 8 / 001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico Da Nobrega Neto. Processo:
045.2003.005861 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho. Processo: 063.2001.000289 - 5 / 001, Agravo De Instrumento
Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente. Processo:
098.1999.000211 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Marcos Antonio Souto Maior, Rel. Subst.:
Dr. Josivaldo Felix De Oliveira. Processo:
107.2004.000536 - 8 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des.
Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Processo:
107.2004.000552 - 5 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des.
Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:
107.2004.000554 - 1 / 001, Remessa Ex-Officio No
Mand. De Seguranca, Por Prevencao, Relator: Des.
Marcos Antonio Souto Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo
Felix De Oliveira. Processo: 200.2002.381658 - 6 /
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Luiz
Silvio Ramalho Junior. Processo: 200.2003.801820 - 2
/ 001, Apelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.
Plinio Leite Fontes, Rel. Subst.: Dra. Maria Das Gracas
Fernandes Duarte. Processo: 200.2004.000531 - 2 /
001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos. Processo: 200.2004.001889
- 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Jose Rodrigues De Ataide. Processo: 200.2004.002350
- 5 / 001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa.
Maria De Fatima M. B. Cavalcanti. Processo:
200.2004.012596 - 1 / 001, Representacao, Automatica,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Processo:
200.2004.021847 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:
200.2004.031785 - 7 / 001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto
Maior, Rel. Subst.: Dr. Josivaldo Felix De Oliveira.
Processo: 200.2004.037572 - 3 / 001, Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presidente.
Processo: 200.2004.039932 - 7 / 001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo Da Cunha Ra-
mos. Processo: 200.2004.040774 - 0 / 001, Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico
Da Nobrega Neto. Processo: 200.2004.040900 - 1 /
001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B.
Cavalcanti. Processo: 200.2004.041502 - 4 / 001,
Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator:
Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti. Processo:
200.2004.041763 - 2 / 001, Recurso Oficial E Apelacao
Civel, Automatica, Relator: Des. Jose Rodrigues De
Ataide. Processo: 200.2004.041770 - 7 / 001, Recurso
Oficial E Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.
Joao Antonio De Moura. Processo: 200.2004.041868 9 / 001, Recurso Oficial E Apelacao Civel, Automatica,
Relator: Des. Antonio De Padua Lima Montenegro.
Processo: 200.2004.045511 - 1 / 001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo: 200.2004.046286 - 9 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti. Processo: 200.2004.064565 - 3 / 001, Agravo, Automatica,
Relator: Des. Antonio Elias De Queiroga. Processo:
200.2005.002297 - 5 / 001, Agravo, Automatica, Relator:
Des. Francisco Seraphico Da Nobrega Neto. Processo: 200.2005.003527 - 4 / 001, Pedido De Suspensao
Da Execucao Da Tutela, Ao Presidente, Relator: Presidente. Processo: 200.2005.015181 - 6 / 001, HabeasCorpus, Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro
Arnaud. Processo: 200.2005.020939 - 0 / 001, Agravo,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos. Processo: 200.2005.021334 - 3 / 001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Antonio De Padua Lima
Montenegro. Processo: 888.2003.011387 - 5 / 001,
Mandado De Seguranca, Red. Automatica, Relator:
Des. Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:
888.2004.002413 - 9 / 001, Apelacao Civel, Red.
Automatica, Relator: Des. Joao Antonio De Moura.
Processo: 888.2004.003425 - 8 / 001, Recurso Oficial
E Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto, Rel. Subst.: Dr. Marcio Murilo Da Cunha
Ramos. Processo: 888.2004.004916 - 6 / 001, Apelacao
Criminal, Red Prevencao, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud. Processo: 888.2004.010840 - 5 / 001,
Apelacao Civel E Recurso Adesivo, Red. Automatica,
Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti. Processo: 999.2005.000134 - 9 / 001, Expediente, Ao Presidente,
Relator:
Presidente.
Processo:
999.2005.000323 - 8 / 001, Recurso Inominado,
Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha
Ramos. Processo: 999.2005.000338 - 6 / 001, Relatorio
Das Atividades Forenses, Automatica, Relator: Des.
Julio Paulo Neto, Suplente: Des. Jorge Ribeiro Nóbrega.
ÍNDICE POR
ADVOGADOS
PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O ADVOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE). AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO
DA PUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTES PARA ESTE ADVOGADO. Abelardo Rocha
000977-PB • 240; Abraao Brito Lira Beltrao 005444PB • 1094; Abraao Verissimo Junior 006361-PB •
130; Adail Byron Pimentel 003722-PB • 157, 158;
Adalberto Jacinto De Araujo 004564-PB • 423, 431;
Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-PB • 915,
916, 917; Adalberto Marques De Almeida Lima
001295-PB • 9, 52, 87, 185, 186; Adao Domingos
Guimaraes 008873-PB • 1195; Adelia Cristina Barbosa 010706-PB • 238; Ademar Rigueira Neto 011308PE • 768; Adilson Leite Da Silva 001138-PB • 1134;
Adjamilton Pereira De Araujo 005768-PB • 1251;
Admildo Alves Da Silva 009135-PB • 259; Adriana
Augusta De Aguiar Azevedo 011101-PB • 850; Adriana Bezerra De Oliveira 009587-PB • 477; Adriana
Cavalcanti Marinheiro 006672-PB • 793; Adriana
Cisleide Alves 011102-PB • 1322; Adriana Coutinho
Grego 011103-PB • 77, 312; Adriana Katrin De Souza Toledo Maia 009506-PB • 153, 354, 555, 556; Adriana Lins De Oliveira 008373-PB • 473; Adriana Navas Mayer 113781-RJ • 1132; Adriano De Lacerda
Siqueira 009311-PB • 434, 789; Adriano Tadeu Da
Silva 011320-PB • 437; Adson Jose Alves De Farias
009949-PB • 226, 240, 489, 552; Aecio Flavio Farias
De Barros 001043-PB • 218; Aelito Messias Formiga
005769-PB • 1283; Afranio Sousa Lima Ferraz 007720PB • 122; Agamenon Dias De Farias 004258-PB •
229; Agnes Pauli 010273-PB • 176; Agostinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 787; Alandeilon
Anselmo Da Cruz 008287-PB • 247; Alberdan Jorge
Da Silva Cota 001767-PB • 45; Alberg Bandeira De
Oliveira 008874-PB • 1190; Alberto De Sa E Benevi-
des 010469-PB • 398; Alberto Jorge Santos Lima
Carvalho 011106-PB • 560; Alberto Lopes De Brito
009796-PB • 62, 1238; Alcir Barros Da Silva 010289PB • 1321; Aldo Morais Alves 002147-PB • 87; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite 010675-PB • 704;
Alexandre Almeida De Freitas 009439-PB • 6; Alexandre Amaral De Lorenzo 008276-PB • 58, 73, 179,
383, 413; Alexandre Da Silva Oliveira 011652-PB •
1125; Alexandre De Oliveira Arruda 011359-PB • 492;
Alexandre Gomes Bronzeado 010071-PB • 83, 145,
146, 794; Alexandre Nunes Costa 010799-PB • 1126,
1141, 1144, 1145, 1146; Alexei Ramos De Amorim
009164-PB • 96; Alfredo Alexsandro C. L. Pordeus
010804-PB • 557; Alfredo Feliciano Junior 010717PB • 372; Alice Alves Costa 005359-PB • 133; Allysson De Sousa Lacerda 011110-PB • 847; Altamiro
Cavalcanti 000954-PB • 487, 495, 497, 498, 501, 504,
512, 513; Aluisio Bento Filho 010489-PB • 494, 1147;
Aluisio Paredes Junior 010893-PB • 410; Aluisio
Pires Vidal De V. Xavier 018100-PE • 329; Alysson
Filgueira Carneiro L Da Cru 011370-PB • 333; Amauri
De Lima Costa 003594-PB • 56, 182, 303; Americo
Gomes De Almeida 008424-PB • 224, 380; Amilton
Jose Manoel 008705-PB • 930, 931, 932, 933, 934,
935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945,
946, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953; Ana Carolina
Santos Gomes 220476-SP • 393; Ana Claudia Costa
Moraes 014992-PE • 441; Ana Claudia Nobrega Viana 010951-PB • 267; Ana Cleide Alexandre Gomes
008721-PB • 1272, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317,
1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326,
1327, 132; Ana Dolores Lucena Suassuna Ferreir
011626-PB • 198; Ana Lucia Pedrosa Gomes 007618PB • 24; Ana Maria Monte A De Morais 009665-PB •
37; Ana Paula Bonadiman Muller 079710-RJ • 387;
Andre Costa Barros Neto 003718-PB • 802, 803,
1250; Andre Ferraz De Moura 008850-PB • 54; Andre
Gustavo Soares Do Egypto 010398-PB • 173, 753;
Andre Luiz De Farias Costa 010808-PB • 132; Andre
Motta De Almeida 010497-PB • 1180; Andre Ricardo
De Carvalho Costa 009305-PB • 390; Andre Vidal
Vasconcelos Silva 010457-PB • 65, 231, 363; Andre
Wilson Avellar De Aquino 005432-PB • 739; Andrea
De Lacerda Gomes 010898-PB • 464; Andrea Maria
De Andrade Souza 008492-PB • 25; Angela Gloria
Rolim De Sousa Morais 009590-PB • 59; Angela
Maria Signore Tartari 056833-SP • 346, 348; Angelo
Amaro Veras Viana 008633-PB • 377; Anilson Navarro Xavier 008221-PB • 127, 176; Anna Caroline Lopes Correia Lims 011971-PB • 360; Anniclay Rocha
Ribeiro Pinto 010490-PB • 261; Antonia Hernesto
De Araujo 005778-PB • 508; Antonio Alberto De Araujo 001683-PB • 221; Antonio Anizio Neto 008851PB • 53, 84, 268; Antonio Balbino Da Silva 004108PB • 911; Antonio Braz Da Silva 012450-PE • 1147;
Antonio Carlos Ribeiro 002751-PB • 231, 234, 238;
Antonio Da Silva Campos Junior 009302-PB • 457;
Antonio De Freitas Junior 009397-PB • 776; Antonio
De Padua Fernandes 005791-PB • 791, 893; Antonio
Elias Da Silva 008248-PB • 1096; Antonio Emidio
Filho 007446-PB • 541; Antonio Fausto Terceiro De
Almeida 011116-PB • 1171; Antonio Fialho De Almeida Neto 009284-PB • 115; Antonio Gomes De
Melo 005858-PB • 19, 795; Antonio Jackson Ferreira
007342-PB • 617; Antonio Jefferson Targino De Sousa 010045-PB • 707; Antonio Magno Da Silva 003800PB • 1182; Antonio Mendonca Monteiro Junior
009585-PB • 426, 1239; Antonio Monteiro Costa Filho 005675-PB • 710; Antonio Navarro Ribeiro
010172-PB • 77, 312; Antonio Nobrega Dos Santos
007624-PB • 766, 767, 780; Antonio Nunes Goncalves De Farias 001215-PB • 775; Antonio Pereira
Borba 002645-PB • 260; Antonio Remigio Da Silva
Junior 005714-PB • 1163, 1166; Antonio Santiago
Da Silva 009296-PB • 889, 896, 912; Antonio Teodosio Da Costa Junior 010015-PB • 213; Antonio Teotonio De Assuncao 010492-PB • 881; Ariano Da Silva Medeiros 008877-PB • 225, 1134; Ariel De Farias
Filho 003786-PB • 28, 64, 323, 1222; Aristoteles Santos Pessoa Furtado 006633-PB • 738; Arlan Martins
Do Nascimento 007751-PB • 1256; Arlinetti Maria
Lins 009077-PB • 228; Arthur Mariano Villarim
006699-PB • 92, 102; Ascanio Abrantes De Carvalho
001671-PB • 248; Augedi Barbosa Lima 003523-PB •
1162; Augusto Francisco Do Nascimento 003246PB • 117, 250, 335; Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 33; Aurora De Barros Souza
011674-PB • 154; Austregesilo Coutinho Leite
006746-PB • 256; Avani Medeiros Da Silva 005918PB • 1120, 1131, 1440; Ayrton Lacet Correia Porto
002915-PB • 244; Beatriz Sales 000604-PB • 247, 771;
Belino Luis De Araujo 009593-PB • 536, 537, 561,
562, 674; Berilo Ramos Borba 006136-PB • 132;
Bernardo Pessoa Caldas Filho 012022-PB • 73, 179;
Bianca P. Duque Porto 019803-PE • 367; Bismark
Martins De Oliveira 007529-PB • 1180; Bivar Rufino
De Lucena 003713-PB • 1172, 1173, 1225; Breno
Amaro Formiga Filho 011088-PB • 61, 249, 287, 765,
781, 1172, 1173; Breno Wanderley Cesar Segundo
009105-PB • 1107, 1113; Bruno Lucena De Andrade
Gomes 011466-PB • 3, 92, 350; Bruno Maia Bastos
008430-PB • 309; Bruno Souto Da Franca 009595PB • 550; Caius Marcellus De Lacerda 005207-PB •
42, 133, 404; Canuto Fernandes Barreto Neto
010501-PB • 922, 1150, 1151; Carla Adriana Barbosa
De Alemida 010499-PB • 48; Carlo Egydio De Sale
Madruga 010980-PB • 338; Carlos Alberto De Araujo
Coutinho 006368-PB • 253; Carlos Alberto Medeiros 016403-PE • 441; Carlos Andre Bezerra 010551PB • 388, 1098; Carlos Antonio Da Silva 006370-PB
• 427; Carlos Antonio De Araujo Bonfim 004577-PB
• 830, 1164; Carlos Antonio Farias De Souza 007766PB • 1172, 1173; Carlos Antonio Germano Figueiredo 005544-PB • 779; Carlos Antonio Harten Filho
019357-PE • 378; Carlos Augusto De Souza 010404PB • 876; Carlos Augusto Marques De Melo 004638PB • 418; Carlos De Sa Pereira Filho 021352-PE •
401, 414; Carlos Eduardo Toscano L. Ferreira
011772-PB • 930, 943, 945, 947, 949, 951, 961, 1036,
1045, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1067; Carlos
Fabio Ismael Dos S Lima 007776-PB • 563; Carlos
Frederico Nobrega Farias 007119-PB • 103, 130,
207, 376, 875, 878, 1430, 1433, 1437; Carlos Gomes
Filho 010302-PB • 453; Carlos Magno Barcia Araruna 009700-PB • 304; Carmem Rachel Dantas Mayer
008432-PB • 194; Catarina Guedes Alcoforado Rego
017201-PE • 45; Cecilio Da F. V. Ramalho Terceiro
011050-PB • 236; Celia Maria Ramos Tejo 004977-PB
• 93; Celio Neri De Araujo 018864-PE • 810; Celso
Fernandes Da Silva Junior 011121-PB • 347, 566,
567, 568, 569, 570, 571, 572, 573, 574, 575, 576, 577,
578, 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585; Cesar Augusto Cesconetto 003475-PB • 308; Charles Felix Layme 010073-PB • 462; Christian S Bortolotto 031218
- Pr • 87; Christiane Goncalves Garcez 009596-PB •
59, 91, 92; Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva
006974-PB • 865; Cicero Gutemberg Rodenbush
002789-PB • 159, 551, 553, 554, 558, 559; Clara Lucia
Cavalcanti Costa Campos 002084-PB • 106, 111,
112, 135; Claudia De Albuquerque Silva 011100-PB
• 1221; Claudia Rejane Lima 009626-PB • 1275; Claudio Freire Madruga 007737-PB • 59, 323, 770, 1222;
Claudio Galdino Da Cunha 010751-PB • 716, 717,
718, 719, 720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728,
729, 730, 731, 732, 733, 736, 879, 883; Claudio Luiz
Tavares Vinagre 007425-PB • 1236; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023-PB • 1281, 1286; Claudio
Simao De Lucena Neto 011446-PB • 147; Clayton
Jose Oliveira Soares 016411-PE • 473; Cleanto Gomes Pereira 001740-PB • 254; Clovis Fernandes
009627-PB • 1303, 1308, 1312, 1313, 1314, 1317;
Conceicao De Maria H. Honorio Silva 007531-PB •
89, 125, 156, 245, 355; Coriolano Dias De Sa 006947PB • 867; Cristiano Roberto Sousa Soares. 010954PB • 210, 926; Cynthia Maria Santos Maciel 010462PB • 461; Cyntia Torres De Oliveira 011640-PB • 214;
Dalton Cavalvanti Molina Belo 007191-PB • 420;
Dalva Ermira De Sousa 006107-PB • 442; Damasio
B Franca Neto 011707-PB • 21; Damiao Vieira Da
Silva 001752-PB • 1160; Daniel Arruda De Farias
010961-PB • 236; Daniel Dalonio Vilar Filho 010822PB • 903; Daniel Lima 016082-PE • 768; Daniel Pinto
Nobrega Gadelha 008883-PB • 1273; Daniela Delai
Rufato 010774-PB • 572, 643; Daniella Ronconi
009684-PB • 208; Danielle De Lucena Nobrega
010554-PB • 135, 715, 735; Danilo De Freitas Ferreira 010622-PB • 924, 1139; Danilo De Sousa Mota
011313-PB • 91; Danuzia Ferreira Ramos 008884PB • 1155; Darciano Barros Dos Santos 008399-PB
• 1213; Darcio Galvao De Andrade 003196-PB • 432;
David Farias Diniz Sousa 005559-PB • 458, 799;
Debora Fonseca 011082-PB • 1226; Delma Jeane
Leitao Nunes 009188-PB • 131; Delosmar Domingos De M. Junior 004539-PB • 449; Denison De
Andrade Parahyba 007679-PB • 188, 189, 202; Deorge Aragao De Almeida 010902-PB • 225; Dhelio Ramos 010624-PB • 760; Diego Henrique Melo Da Silva 019854-PE • 134; Dina Maria Cavalcanti Carneiro
001426-PB • 133; Djalma Mendes De Sousa 002369 A • 61; Djane Faustino De Souza 007465-PB • 5, 7;
Djonierison Jose F.De Franca 008885-PB • 1185;
Domingas Mertola F De Medeiros 036526-MG • 1219;
Dorgival Terceiro Neto 000555-PB • 100; Dorivaldo
Ferreira Gomes 011124-PB • 873; Dulce Almeida De
Andrade 001414-PB • 509; Durval De Oliveira Filho
004254-PB • 1241; Edglay Domingues Bezerra
16
009999-PB • 16, 73, 760; Edinando Jose Diniz 008583PB • 708; Edisio Justino De Figueiredo 004509-PB
• 1311; Ednilson Siqueira Paiva 009757-PB • 302;
Edson Jose Caalbor Alves 086705-SP • 1132; Eduardo Braga Filho 011319-PB • 764; Eduardo De Araujo Cavalcanti 008392-PB • 788; Eduardo Leocadio
Jorge De Souza 019323-PE • 103; Eduardo Lucena
Da Cunha Lima 010306-PB • 193; Eduardo Neville
Raposo G. Torres 018401-PE • 891; Eduardo Sergio
Sousa Medeiros 009599-PB • 457; Edward Johnson
Goncalves De Abrante 010827-PB • 1265, 1266; Elcenho Engel Leite De Souza 008433-PB • 1196; Elenilson Cavalcanti De Franca 002122-PB • 120; Eliana Christina Caldas Alves 010257-PB • 25, 94; Elias
Tavares Da Cunha Melo 007826-PB • 463; Elisabeth
Estrela Pordeus 008738-PB • 1349, 1350; Elizabeth
De Sousa Bezerra 010904-PB • 1446; Elmar Nobrega De Araujo 005601-PB • 700, 701; Elyene De Carvalho Costa 010905-PB • 928; Emerson Dario Correia Lima 009434-PB • 1263; Emilia Maria De Almeida 008247-PB • 521; Emilio Henrique De Almeida
008145-PB • 1114; Emmanuel Azevedo Batista De
Medeiro 008667-PB • 148, 188, 189, 202, 469; Enriquimar Dutra Silva 002605-PB • 452, 468; Espedito
Andre Da Silva 004832-PB • 1140, 1143; Eugenio
Goncalves Da Nobrega 008028-PB • 287; Eugenio
Gracco Braga De Brito Lyra 004702-PB • 299; Eunice Italiano Da Nobrega 005533-PB • 538, 1217; Eutasio Sousa Bezerra 012303-CE • 72; Evandro Elvidio De Sousa 006378-PB • 1284, 1294, 1323, 1324,
1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1333, 1343,
1346, 1347, 1348; Evandro Jose Barbosa 006688PB • 47, 85, 326; Evandro Nunes De Souza 005113PB • 55; Evanes Bezerra De Queiroz 007666-PB •
41; Eveline Bezerra 011507-PB • 255, 792; Everaldo
Cavalcanti Guerra 007227-PE • 414; Evilson Carlos
De Oliveira Braz 007664-PB • 233; Fabiana Marques
Abrantes 010511-PB • 471; Fabiano Barcia De Andrade 006840-PB • 78, 82, 246, 417; Fabiano Ingracia Victor 138792-SP • 1215; Fabiano Mendes Lyra
008999-PB • 877; Fabio Brito Ferreira 009672-PB •
372; Fabio Firmino De Araujo 006509-PB • 44, 91;
Fabio Henrique Caetano 000593 - A • 407; Fabio
Ronele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 205, 255,
444, 446, 448, 792; Fabio Severiano Do Nascimento
010510-PB • 472; Fabiola Azevedo De Oliveira 006059PB • 23; Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-PB •
1273; Fabricio Montenegro De Moraes 010050-PB •
18, 45, 442, 1130; Fagner Falcao De Franca 009221
- E • 366; Feliciana Maria Silva Bilio 017348-PE • 10;
Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-PB •
927; Felix Araujo Filho 009454-PB • 1260; Fernanda
Valeria Silva 011974-PB • 135, 931, 932, 933, 934,
935, 936, 937, 938, 944, 948, 950, 955, 966, 969, 970,
972, 974, 976, 977, 978, 979, 980, ; Fernando Barbosa De Vasconcelos 002234-PB • 25, 94; Fernando
Gondim 009190-PB • 1264, 1429; Fernando Hugo
De Oliveira Mendonca 007304-PB • 865; Fernando
Pereira N. C. Montenegro 016789-PE • 45; Flavia
Presgrave Brnzdzenskyi 014983-BA • 451; Flaviano
Jorge De Sousa 005263-PB • 1232; Flavio Alberto
De F Torres 005186-PB • 199, 397; Flavio Franca De
Freitas 008265-PB • 75; Flavio Pereira Gomes 011501PB • 1097; Floriano Camelo De Souza Neto 009784PB • 1312, 1313, 1314, 1317, 1360, 1361, 1362, 1394,
1395, 1396, 1397, 1398; Francinalda Ferreira De A
Lima 004952-PB • 578, 580, 592, 594, 596, 597, 598,
599, 600, 601, 602, 603, 604, 605, 606, 607, 608, 656,
658, 660, 662, ; Franciney Jose Lucena Bezerra
011656-PB • 320; Francis Fredie Camelo 008551-PB
• 75, 95; Francisca Magnolia Ferreira Diniz 008994PB • 12; Francisco Ari De Oliveira 003366-PB • 43,
77; Francisco Assis De Souza Freitas 003887-PB •
1189, 1191, 1237; Francisco Assis Do Nascimento
001695-PB • 531; Francisco Ataide De Melo 002504PB • 129; Francisco Brilhante Filho 010194-PB •
873; Francisco Da Silva Lima Neto 005767-PB •
1102, 1104, 1112, 1114, 1115, 1129, 1137, 1148; Francisco Das Chagas De Sousa 011046-PB • 1157; Francisco Das Chagas Nunes 004021-PB • 1221; Francisco De Assis Camboim 003998-PB • 1149; Francisco De Assis De Lima 007430-PB • 399; Francisco
De Assis F De Araujo 007756-PB • 447; Francisco
De Assis Moreira Nobrega 005520-PB • 435; Francisco De Assis Remigio Ii 009464-PB • 1164, 1169;
Francisco De Assis Silva 010433-PB • 466; Francisco De Assis Vale Cavalcante 004682-PB • 252; Francisco De Assis Vieira 004377-PB • 118; Francisco
De Lima Pinto 007045-PB • 834, 835; Francisco De
Paulo Leite Sobrinho 011688-PB • 313; Francisco
Dinarte De Sousa Fernande 011624-PB • 1351, 1352,
1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358; Francisco Francinaldo Bezerra Lopes 011635-PB • 809, 827; Fran-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
cisco Isidio Da Silva 008645-PB • 798; Francisco
Jose Urquiza Rodrigues 007302-PB • 1121, 1124;
Francisco Martins Neto 005307-PB • 833; Francisco
Medeiros De Albuquerque 003530-PB • 200; Francisco Nunes Sobrinho 007280-PB • 490, 524, 525,
545; Francisco Oliveira Da Nobrega 012875-CE •
810; Francisco Pedro Da Silva 003898-PB • 456,
474, 496, 546, 1156; Francisco Pereira Bezerra
007869-PB • 826; Francisco Pereira Sarmento Gadelha 009542-PB • 419; Francisco Ricardo Barboza
Filho 014537-PE • 759; Francisco Rildo De Oliveira
Maciel 010769-PB • 1254; Francisco Sampaio De
Menezes Junior 009075-CE • 14; Francisco Sylas
Machado Costa 009115 - E • 496; Francisco Xavier
Da Silva 005962-PB • 711; Francisco Xavier M Da
Franca 004674-PB • 284; Franklin Almeida Buriti
003362-PB • 1243; Fred Igor Batista Gomes 011598PB • 1142, 1144, 1145, 1146, 1148, 1149, 1150, 1151,
1152; Geilson Salomao Leite 006570-PB • 449; Genival Pereira De Araujo 009099-PB • 1109, 1119;
Genival Veloso De Franca Filho 005108-PB • 75,
141, 230, 432; Gentil Alves Pereira 010906-PB • 887;
Gentil Lira Barreto 002273-PB • 832; Geralda Queiroga Da Silva 010392-PB • 814, 815, 816, 817, 819,
821, 822, 824, 825, 828, 829; Geraldo Araujo 007075PB • 514; Geraldo Carlos Ferreira 003568-PB • 1122,
1126; Geraldo De Margela Madruga 003329-PB • 65,
231, 330; Geraldo De Sousa Cruz 006256-PB • 1233;
Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 252; Gerivaldo Dantas Da Silva 001749-PB • 1167; Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB • 926; Gil Carvalho Almeida 001804-PB • 1171; Gilberto Carneiro
Da Gama 010631-PB • 289, 291, 292, 293, 294, 295,
296, 297, 298, 299, 300, 301, 533; Gilberto De Oliveira Silva 004728-PB • 118; Gilberto De Souza Costa
012350-PE • 1442; Gilberto Magalhaes Da Silva
003976-PB • 98; Gildasio Alcantara Morais 006571PB • 696; Gilmar Nogueira Silva 013821-PE • 1441,
1443, 1444, 1445; Gilson De Brito Lira 007830-PB •
140; Gilson Farias De Araujo 009561-PB • 218; Gilvan A. Navarro Filho 011057-PB • 898; Gilvan Fernandes 002904-PB • 517; Gilvan Martinho De Oliveira Coelho 001694-PB • 303, 906; Gilvan Pereira De
Moraes 008342-PB • 509; Gilvandro De Lameida
F.Guedes 004200-PB • 262, 264; Giovanni Bosco
Dantas De Medeiros 006457-PB • 468, 559, 900, 909;
Giscard Farias Agra 011811-PB • 675, 676; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 475, 477,
553, 611; Givaldo Soares De Lima 010190-PB • 890,
892, 894, 907, 908; Glauber Gusmao Costa 010463PB • 217; Glauber Jorge Lessa Feitosa 004599-PB •
190; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-PB •
103, 379, 878, 1431, 1434, 1435, 1436; Glauco Da
Silva Campos 010140-PB • 929; Gledston Machado
Viana 010310-PB • 770; Gracilene Morais Carneiro
008990-PB • 439, 443; Guilherme Antonio Gaiao
001463-PB • 1259; Guilherme Borba Palmeira 018064PE • 128, 136, 138, 162, 167, 169; Gustavo Guimaraes Lima 012119-PB • 101; Gustavo Lima Neto 010977PB • 425; Gutemberg Ventura Farias 005562-PB •
466, 635, 637, 639, 641; Halem Roberto Alves De
Souza 011137-PB • 1108, 1142; Halysson Lima Mendes 011081 - B • 143; Hamilton Costa 003186-PB •
429; Hans Barreto Melo 011579-PB • 157, 158, 390;
Hebert Gois Romeiro 009246-PB • 1123, 1153; Heitor Cabral Da Silva 006749-PB • 196; Heleno Luiz
Da Silva 007882-PB • 753, 756; Helio Almeida Diniz
006962-PB • 72; Helio Marques Braga 002021-PB •
913; Henrique Mota Feitosa 009973-PB • 507; Heracliton Goncalves Da Silva 007564-PB • 1427; Hermann Cesar De Castro Pacifico 006072-PB • 925;
Hermano Gadelha De Sa 008463-PB • 360, 375, 389;
Hermano Jose Brandao Rocha 001595-PB • 63;
Heron Martins Fernandes 006878-PB • 920, 924;
Herta Urquiza Baracho 002374-PB • 307; Hildemar
Batista De Andrade 008953-PB • 166; Hugo Ribeiro
Braga 010987-PB • 48, 104, 135, 296, 385; Humberto
Albino De Moraes 003559-PB • 1201, 1202, 1203,
1204, 1205, 1206, 1207, 1208, 1209, 1210, 1211, 1212;
Humberto De Sousa Felix 005069-RN • 878, 888;
Humberto Leite De Sousa Pires 008281-PB • 1106,
1128; Humberto Nobrega Neto 011141-PB • 442;
Ieda Uema Fontes 011382-PB • 68; Ilza Cilma De
Lima 007702-PB • 331, 355, 373, 394, 396, 419; Inacio Correia De Melo 004263-PB • 260; Inacio Justino Maracaja 007300-PB • 1100; Inaldo Alexandre De
Matos 003824-PB • 256; Inaldo Falcao Barbosa
010574-PE • 14; Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB
• 222, 272; Irenaldo Amancio 005724-PB • 863, 864;
Irenaldo Ribeiro Dos Santos 005519-PB • 1195; Irenio De Macedo Pimentel 006390-PB • 438; Irio Dantas Da Nobrega 010025-PB • 315, 1244; Iron Miranda Dos Anjos 008788-PB • 1156; Isabelle Coutinho
Dantas 010837-PB • 267; Isabelle De Freitas Batista
010909-PB • 323; Isadora Amorim 016455-PE • 328;
Ismael Machado Da Silva 007125-PB • 1188; Italo
Charles Da Rocha Sousa 009670-PB • 256, 379, 534;
Ivamberto Carvalho De Araujo 008200-PB • 270,
271; Ivan Burity De Almeida 004677-PB • 275; Ivan
Pereira Da Costa Junior 013752-PE • 126, 358, 388;
Ivanile Lopes Jordao Segundo 011241-PB • 155,
445, 704; Iveraldo Lopes De Farias 010910-PB • 235;
Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB • 26, 27,
28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 64, 66,
81, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, ; Izaias
Marques 006729-PB • 209; Jacemy Mendonca Beserra 005453-PB • 1177, 1178; Jacir Scartezini 007323
- Sc • 455; Jailson Barros Do Nascimento 010189PB • 522; Jaime Clementino De Araujo 002594-PB •
694; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 193,
196, 1244; Jaime Gomes De Barros Junior 007676PB • 21, 148, 188, 189; Jaldelenio Reis De Meneses
005634-PB • 74, 219, 227, 257, 318, 778; Jaldemiro
Rodrigues De Ataide Jr 011591-PB • 103, 130, 207;
Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB • 236; Janaina Buriti De Araujo Fernandes 011494-PB • 535;
Janaina Rangel Monteiro 010995-PB • 155, 365, 386,
704; Jaqueline Lopes De Alencar 009176-PB • 762;
Jaqueline Maria De P Tavares Farias 005219-PB •
415, 427; Jaques Ramos Wanderley 011984-PB •
1192; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377-PB •
1263, 1422, 1424; Jari Dias Da Costa 007160-PB • 24;
Jeferson Fernandes Pereira 011419-PB • 1179; Jeova Ribeiro Falcao 010994-PB • 324; Jeova Vieira
Campos 006685-PB • 805, 806, 809, 812, 813, 1255;
Jeronimo Soares Da Silva 002578-PB • 1160, 1231;
Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-PB • 128, 136,
138, 162, 167, 169, 207, 409, 479; Joao Barboza
Meira Junior 011823-PB • 699; Joao Batista De Vasconcelos 002682 - Ac • 612, 613, 615, 616; Joao
Bosco Cavalcante 004371-PB • 107, 1228; Joao Camilo Pereira 002834-PB • 66, 713, 714, 715, 735;
Joao Cyrillo S Da Silveira Neto 004148-PB • 114,
197, 200; Joao De Assis Bento 001628-PB • 1166;
Joao De Deus Monteiro 006264-PB • 256, 448; Joao
De Deus Quirino Filho 010520-PB • 799, 807, 814,
815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825,
826, 827, 828, 829; Joao De Queiroz Melo 005435PB • 263; Joao Felix De Medeiros 003102-PB • 217;
Joao Fernandes Barbosa 003284-PB • 811; Joao
Geraldo Bargetzi T Carvalho 009919-PB • 74; Joao
Helio Lopes Da Silva 008732-PB • 1289, 1315, 1319,
1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1342, 1344, 1345;
Joao Marques Estrela E Silva 002203-PB • 1271,
1276, 1282; Joao Paulino Sobrinho 004348-PB •
307; Joao Paulo De Justino E Figueiredo 009334PB • 210, 438, 926; Joao Ricardo Coelho 045123-PB
• 925; Joao Tavares Da Costa Neto 014118-PE • 705;
Joaquim Lopes Vieira 007539-PB • 845; Joas De
Brito Pereira 000379-PB • 1236; Joas De Brito Pereira Filho 004004-PB • 271, 285, 287, 347, 471,
1236; Jocelio Jairo Vieira 005672-PB • 46, 86, 267,
321; Joelson Albino Bulhoes 008958-PB • 866; Joeudes Martins De Paiva 002661-PB • 79; John Johnson Goncalves D De Abrante 001663-PB • 550, 1265;
John Kennedy Silverio Cabral 008858-PB • 350;
Joice Barros 009110-BA • 1219; Joilma De Oliveira
F A Dos Santos 006954-PB • 518, 698; Jorge Luis A
Da Silva 011585-PB • 237, 1245, 1246; Jorge Marques Neto 005543-PB • 1; Jorlando Rodrigues Pinto 007506-PB • 1316, 1334; Jose Aguinaldo Cordeiro De Azevedo 007092-PB • 851, 852; Jose Alberto
Evaristo Da Silva 010248-PB • 876, 877; Jose Alencar E Silva Filho 003065-PB • 855, 856, 857, 858,
859, 860, 861, 862; Jose Alexandre Soares Da Silva
010083-PB • 516, 577, 579, 581, 583, 585, 586, 587,
589, 590, 591, 593, 595, 644, 652, 653, 655, 659, 665;
Jose Alipio Bezerra De Melo 003643-PB • 549, 558;
Jose Alves Cardoso 003562-PB • 42, 56, 301, 303;
Jose Alves Formiga 005486-PB • 1285, 1310; Jose
Anchieta Dos Santos 008829-PB • 871; Jose Arnaldo
Amaral 005121-PE • 90; Jose Audisio Dias De Lima
003776-PB • 823; Jose Augusto Maciel 008733-PB •
1252; Jose Augusto Rocha Marques 001281-PB • 33;
Jose Braulio De Souza Junior 008151-PB • 1167;
Jose Camilo Macedo Marinho 007703-PB • 134, 369;
Jose Carlos Lopes Fernandes 005557-PB • 319;
Jose Carlos Nunes Da Silva 009371-PB • 540; Jose
Carlos Soares De Sousa 006617-PB • 130; Jose
Clodoaldo Maximino Rodrigues 006992-PB • 153,
1236; Jose Coriolano Andrade Da Silveira 011248PB • 143, 235, 1229; Jose De Alencar Guimaraes
003402-PB • 459; Jose De Anchieta Vieira 004386PB • 1280, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369,
1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378,
1379, 1; Jose De Araujo Lucena 002884-PB • 561,
562; Jose De Arimatea Freire De Souza 007857-PB •
709; Jose De Arimateia R De Lacerda 007704-PB •
1163; Jose De Paula Rego 002921-PB • 515; Jose
Delmiro De Souza Sobrinho 008046-PB • 1233; Jose
Dinart Freire De Lima 007541-PB • 456; Jose Dutra
Da R. Filho 005071-RN • 706, 878, 888; Jose Eduardo Cavalcanti De Melo 007907-PB • 245; Jose Eduardo Dias Lins Albuquerque 009350-PB • 1234; Jose
Erivan Tavares Grangeiro 003830-PB • 493; Jose
Fernandes De Albuquerque 005176-PB • 489, 491;
Jose Fernandes Mariz 006851-PB • 1180; Jose Ferreira Da Costa 005291-PB • 790; Jose Ferreira Lima
Junior 009468-PB • 800; Jose Ferreira Neto 004486PB • 1169; Jose Francisco Barboso Martins 003611PB • 902; Jose Francisco Barros 002833-PB • 500;
Jose Francisco Da Silva Neto 011458-PB • 1359;
Jose Francisco Fernandes Junior 005827-PB • 537;
Jose Glaucio Souza Da Costa 007272-PB • 431;
Jose Goncalo Sobrinho 006265-PB • 808; Jose
Guedes De Brito 008511-PB • 527; Jose Guedes
Dias 004425-PB • 433; Jose Guilherme Souza Da
Silva 009647-PB • 772, 777; Jose Helio De Oliveira
Junior 006266-PB • 1190, 1193; Jose Helio Nobrega
Ferreira 007307-PB • 1223, 1230; Jose Heraclito Das
Neves Pinto 003058-PB • 334; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-PB • 1104; Jose Ivanildo
Dias Junior 009005 - E • 1440; Jose Ivanildo Dias
Junior 011934-PB • 211; Jose Jocerlan Augusto
Maciel 006692-PB • 805, 1252; Jose Lacerda Brasileiro 003911-PB • 1440; Jose Laecio Mendonca
009714-PB • 507, 694; Jose Laedson Andrade Silva
010842-PB • 846; Jose Lamarques Alves De Medeiros 002003-PB • 510; Jose Leocardio Filho 003969
- A • 95; Jose Lira De Araujo 009222-PB • 1257; Jose
Lopes Bezerra 007765-PB • 1295, 1406; Jose Luis
De Sales 009351-PB • 311, 1176; Jose Luiz Kalinauskas 011595-PB • 785, 786; Jose Marcilio Batista
008535-PB • 1161, 1162, 1165; Jose Mattheson Nobrega De Sousa 007498-PB • 1115; Jose Mello Cavalcante Junior 010683-PB • 548; Jose Mendes Sobrinho Neto 008828-PB • 106, 111, 112, 135; Jose
Moreira De Menezes 004064-PB • 30; Jose Olavo C
Rodrigues 010027-PB • 83, 145, 146, 183; Jose Osenaldo De Castro 003665-PB • 1266; Jose Osni Nunes 005915-PB • 1158, 1214; Jose Procopio De Barros 000659-PB • 191; Jose Regis Da Silva 004998PB • 901; Jose Rildo Candido 007242-PB • 102;
Jose Rocha Lucena 003288-PB • 712; Jose Saleme
Cavalcanti De Arruda 001838-PB • 405; Jose Sergio
Ferreira Da Silva 012779-PE • 353; Jose Silva Formiga 002507-PB • 1318; Jose Sousa Amaral 009299PB • 910; Jose Tadeu Alcoforado Catao 004069-PB •
403; Jose Ulisses De Lyra Junior 009977-PB • 239;
Jose Vinicius Crispim M De Meneses 011691-PB •
30; Jose Vital De A Oliveira 006629-PE • 224; Jose
Washington Machado 002179-PB • 499, 550; Jose
Weliton De Melo 009021-PB • 831; Jose William
Soares 005706-PB • 695; Josean Roberto Pires Cirqueira 011825-PB • 1341; Josefa Celi Nunes Da
Costa 008739-PB • 251; Josefa Inez De Souza 006705PB • 39, 252, 754; Josefa Irismar Alexandre Cruz
009122-PB • 1278; Josemara Da Costa Silva 005455PB • 528, 529, 1267; Josemilia Guerra 010561-PB •
110; Josias Gomes Dos Santos Neto 005980-PB • 3,
92; Josiberto Alves Da Silva 006532-PB • 293, 294;
Juarez Targino Da Silva 009295-PB • 1278, 1316;
Juliana Dantas De Almeida 020944-PE • 52; Juliana
Oliveira De Lima Rocha 018152-PE • 472; Julianna
Erika Pessoa De Araujo 006620-PB • 26, 29, 31, 32,
35, 36, 104, 113; Julio Cesar Batista Dos Santos
018462-PE • 161; Julio Cesar De Farias Lira 009868PB • 1198; Juramir Oliveira De Sousa 010644-PB •
818, 820; Jussara Ayres Caroca 011926-PB • 369;
Justino De Sales Pereira 006098-PB • 450; Kaline
Gomes Barreto 006269-PB • 242; Kaline Lima De
Oliveira Moreira 010770-PB • 1320; Keila Marusia
Sady Ribeiro 010791-PE • 258; Kelly Christine L. De
S. Fernandes 011040-PB • 51, 181; Kelly Cristina
Favero Mirandola 126888-SP • 853; Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493-PB • 1117; Kotaro
Tanaka 003136-PB • 250; Lara Fernandes C Rocha
009197-PB • 50, 52, 54, 60, 773; Laurima Firmino Da
Silva 006535-PB • 252; Leidson Meira E Farias 000699PB • 454, 455; Leonard Henrique Miranda Viana
009265-PB • 473; Leonardo De Farias Nobrega
010730-PB • 322; Leonardo Fernandes Torres
010563-PB • 784; Leonardo Giovanni Dias Arruda
011002-PB • 924; Leonardo Jose Videres Trajano
009382-PB • 1430, 1433, 1437; Leonidas Lima Bezerra 005309-PB • 126; Leopoldo Fernandes Franca De Torres 011423-PB • 784; Leopoldo Viana Batista Junior 004942-PB • 121; Levi Borges Lima
001557-PB • 425; Licelia Maria Cordeiro E De Sou-
17
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
za 005407-PB • 216; Lidia De Freitas S De Albuquerque 010919-PB • 3, 92; Lidiani Martins Nunes 010244PB • 332, 344, 361, 377; Lilian Santos Vital 009380PB • 430, 447; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB •
56, 211, 212, 450; Lindinalva Magalhaes Moura
004443-PB • 241; Lisanka Alves De Sousa 010662PB • 204; Livio Sergio Lopes Leandro 011692-PB •
914; Luatom Bezerra Adelino De Lima 009818-PB •
457; Lucas Fernandes Torres 011478-PB • 784; Luciana Amaral Da Silva 010326-PB • 1239; Luciana
De Albuquerque Cavalcanti 011426-PB • 100; Luciana Nobrega 009695-PB • 97; Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-PB • 402, 406, 475; Luciana Pereira Almeida Diniz 011003-PB • 72; Luciana Pereira
Gomes 010601-PB • 48; Luciana Waquim C De Oliveira 016166-PE • 206; Luciano De Figueiredo Sa
011155-PB • 924; Luciano Honorio De Carvalho
009378-PB • 764; Luciano Simoes Da Silva 008566PB • 543; Luis Carlos Ribeiro 006495-PB • 218; Luis
Eduardo De Lima Ramos 004052 - A • 1172, 1173;
Luis Eduardo De Lima Ramos 004052-RN • 1419;
Luis Felipe De Souza Rebelo 017593-PE • 62; Luis
Rocha Filho 009958-PB • 904; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-PB • 27; Luiz Augusto Da
F.Crispim Filho 007414-PB • 91; Luiz Augusto Da
Franca Crispim 003592-PB • 364; Luiz Bezerra Cavalcanti 001376-PB • 10; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-PB • 552; Luiz Carlos De Lira Alves 006465PB • 558; Luiz Fernandes Neto 004504-PB • 211,
1440; Luiz Florentino De Souza Filho 005037-PB •
243; Luiz Goncalo Da Silva Filho 005682-PB • 45;
Luiz Humberto De Azevedo Melo 001171-PB • 64;
Luiz Jose Fernandes 004367-PB • 542; Luiz Otavio
Predosa 017597-PE • 128, 136, 138, 162, 167, 169;
Luiz Pinheiro Lima 010099-PB • 533; Luiz Roque
Da Silva 003578-PB • 233; Luiz Santana De Lima
000514 - B • 327; Luiz Trajano Da Silva 004601-PB •
423; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516-PB •
131; Lusinete Dos Santos 003280-PB • 485, 486;
Luzimar Dantas De Sousa 008018-PB • 1304; Magdiel Jeus Gomes Araujo 011053-PB • 314; Magnaldo
Jose Nicolau Da Costa 008613-PB • 421, 422, 1181;
Manoel Alves De Paula 004227-PB • 177; Manoel
Felix Neto 009823-PB • 477, 553; Manoel Sales Sobrinho 003111-PB • 266, 269; Manoel Vieira Da Silva
002369-PB • 386, 404; Manuel Batista De Medeiros
000777-PB • 148; Manuel Cabral De Andrade Neto
008580-PB • 320, 349, 361, 882, 884; Manuel Gomes
De Morais 001601-PB • 532; Marcel Luciano Da Silva 000627-PE • 1132; Marcela De Almeida Maia 011766PB • 927; Marcello Figueiredo Filho 005154-PB • 67;
Marcelo De Almeida Matias 008404-PB • 808, 1253;
Marcelo De Sales Cavalcante 011019-PB • 34, 40, 81,
109, 749; Marcelo Weick Pogliese 011158-PB • 927;
Marcia Agra De Sousa 009824-PB • 450; Marcia Barbosa De Carvalho Lima 010527-PB • 22; Marcia Carlos
De Souza Peixoto 007308-PB • 66; Marcia Maria
Fernandes 011629-PB • 198; Marcia Queiroga Gadelha Dos Santos 005642-PB • 1332; Marcia Ribeiro
Barbosa 009825-PB • 526; Marcial Duarte Sa Filho
010444-PB • 418; Marcio Bizerra Wanderley 009774PB • 915, 916, 917, 920, 922, 1105; Marcio Henrique
Carvalho Garcia 010200-PB • 288, 352; Marcio Piquet Da Cruz 006211-PB • 76; Marcio Rogerio M
Das Neves 010167-PB • 105; Marco Celio Do Nascimento 001447-PB • 436; Marcone Da Silva Araujo
002627-PB • 709, 854; Marcos Antonio Chaves Neto
005729-PB • 57, 75, 88, 190; Marcos Antonio Dantas
Carreiro 009573-PB • 149; Marcos Antonio Limeira
004394-PB • 378; Marcos Antonio Maciel De Melo
004398-PB • 874; Marcos Antonio Silva 010109-PB •
769, 783; Marcos Antonio Torres De Santana 016493PE • 256; Marcos Dos Anjos Pires Bezerra 003994PB • 79, 779; Marcos Feliciano Pereira Barbosa
002293-PB • 254; Marcos Mauricio Ferreira Lacet
008559-PB • 60, 797; Marcos William Guedes De
Arruda 001246-PB • 465, 467; Marcus Antonio Lucena Nogueira 007087-PB • 544; Margarete Trigueiro
De A Duarte 001284-PB • 338; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545-PB • 395; Maria Aparecida K.
Caetano Vianna 064585-RJ • 197; Maria Auxiliadora
Cabral 008141-PB • 1113; Maria Auxiliadora De Jesus 004720-PB • 493; Maria Beatriz Castilho 012839
- Df • 63; Maria Bernadete Neves De Brito 009826PB • 477, 573, 574, 575, 576, 610, 619, 621, 623, 625,
627, 629, 631, 633, 634; Maria Da Conceicao Cristina Dantas 009610-PB • 509; Maria Da Gloria Machado Leite 009609-PB • 515; Maria Da Penha Silva
002538-PB • 405; Maria Das Gracas Alencar De Sousa 008189-PB • 1185; Maria Das Gracas Viana Ramos 007953-PB • 470; Maria Das Neves Da Cunha
Figueiredo 011738-PB • 1228, 1236; Maria De Fatima Fernandes Batista 004585-PB • 1423, 1426; Ma-
ria De Fatima Nobrega Queiroga 003954-PB • 2;
Maria De Fatima Pessoa 004892-PB • 23; Maria De
Lourdes P. De Oliveira 003250-PB • 1186, 1187; Maria
De Lourdes Sousa Vieira Gomes 001411-PB • 11,
222; Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891PB • 305; Maria Do Carmo Marques De Araujo 008767PB • 251; Maria Do Rosario A De Oliveira 008787-PB
• 1156; Maria Do Rosario Madruga De Queiroz
010607-PB • 770; Maria Do Socorro Flor 011161-PB
• 1261; Maria Do Socorro Freitas Oliveira 009657PB • 657, 663, 667; Maria Do Socorro Raia 006805PB • 692; Maria Do Socorro Targino Praxedes
007288-PB • 133; Maria Dos Remedios De O Estrela
005939-PB • 1332; Maria Eliesse De Queiroz Agra
009079-PB • 564, 691, 693, 697; Maria Eliete Da Silva
002419-PB • 19; Maria Elizabete De Sousa Agnese
002582-PB • 1240; Maria Eneide Monteiro De Sousa
006807-PB • 582, 584, 588, 661; Maria Fernanda Diniz Nunes Brasil 010445-PB • 918, 1133; Maria Ferreira De Sa 008655-PB • 830; Maria Gabriela Nicodemos Martins 010239-PB • 359; Maria Glauce Carvalho Do N Gaudenci 008337-PB • 313; Maria Goret
Bezerra Alves 011267-PE • 91; Maria Goretti Cordeiro De Oliveira 003406-PB • 1264, 1267; Maria Jose
Lucena De Medeiros 003928-PB • 1122, 1126; Maria
Lucena Lopes 006223-PB • 1399, 1400, 1401; Maria
Nemizia Caldeira Silva 005536-PB • 1256; Maria Olivia Da Cunha Silva 016499-PE • 172; Maria Rafaella
Paashaus Mindello 011162-PB • 125; Maria Roberta
De Melo Meira 008800-PB • 57; Maria Rodrigues
Sampaio 003560-PB • 559; Maria Salete De Melo
Cunha 003751-PB • 782; Maria Socorro De Oliveira
006513-PB • 259; Maricema Ramos 015438 - B • 810,
918; Marilia Figueiredo Burity 008250-PB • 203; Marinaldo Rique Dias 002910-PB • 1; Mario Formiga
Maciel Filho 005339-PB • 69, 70, 71; Mario Gomes
De Araujo Junior 006771-PB • 225; Marion Nilza
Magalhaes Galdino 007918-PB • 195; Marizete Batista Martins 001722-PB • 248, 440; Markyllwer Nicolau Goes 009555-PB • 421, 422, 1159; Marlene Laurentino Do Nascimento 002251-PB • 1220; Martinho
Faustino Xavier Junior 011900-PB • 316, 391; Marxsuell Fernandes De Oliveira 009834-PB • 494, 1147;
Mauricio Jose Alves Pereira 010863-PB • 919, 920,
921, 922, 1216; Mauricio Lucena Brito 011052-PB •
121; Mauricio Marques De Lucena 008348-PB • 341;
Max F Saeger Galvao Filho 010569-PB • 47, 356,
390; Mayra De Castro Maia Florencio 011740-PB •
73, 760; Michel Pereira Barreiro 011432-PB • 440;
Micheline Aparecida M.Barreto 008664-PB • 885, 886;
Miguel Douglas Dos Santos Ribeiro 009240-PB •
1262; Miguel Mindello Filho 008991-PB • 884; Milton Aurelio Dias Dos Santos 004968-PB • 853; Milton Gomes Soares 001791-PB • 363; Miriam Nunes
Medeiros F Ramos 009183-PB • 194; Moacir Verissimo Diniz 009500-PB • 123; Moises Fernandes Da
Silva 011866-PB • 618, 620, 1200; Monica Lucia
Gomes De Lima 016065-PE • 368, 1224; Monica Nobrega Figueiredo 005420-PB • 276, 279, 283; Mychellyne Stefannya Bento Brasil E 010867-PB • 481,
482; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610PB • 374; Nadir Leopoldo Valengo 004423-PB •
1194; Napoleao Casado Filho 009053-PB • 875;
Napoleao Casao Filho 011781-PB • 1431; Napoleao
Fernandes B. De Andrade 011757-PB • 1428; Nelson Davi Xavier 010611-PB • 870, 880; Nelson Murilo De Souza Lemos Neto 011060-PB • 939, 940, 941,
942, 946, 952, 953, 954, 956, 957, 958, 959, 960, 962,
963, 964, 965, 967, 968, 971, 9; Nemesio Almeida
Soares Junior 011263-PB • 38, 110; Neudemir De
Sousa Rodrigues 002815-PB • 538; Neuri Rodrigues De Sousa 009009-PB • 530, 1420, 1421, 1425,
1429; Newman Lucia Pinheiro Caporaso 002782PB • 118; Newton Marcelo Paulino De Lima 009403PB • 793; Newton Nobel Sobreira Vita 010204-PB •
550, 1265; Newzon Emmanoel Quintella Lima 007650PB • 55, 266; Nicacio Coutinho Da Silva 001710-PB
• 1191; Nildete Chaves De Lima 005795-PB • 248;
Nilton Rodrigues De Oliveira 002454 - Df • 255;
Nilza Carolina Albuquerque Barreto 011696-PB •
173; Noaldo Belo De Meireles 009416-PB • 421, 422;
Noemia Maria De Lacerda Schutz 122124 - A • 206;
Normando Araujo De Sa 005354-PB • 82; Normando Araujo De Sa Junior 011955-PB • 82; Nubia Soares De Lima 008711-PB • 1443; Nyedja Nara Pereira Galvao 007672-PB • 26, 29, 31, 32, 35, 36, 104,
113; Odilon De Lima Fernandes 001268-PB • 8, 50,
52, 54, 60, 232, 461, 773; Odilon Valdivio Lobo Maia
001730-PB • 98, 220; Odimar Guilherme Ferreira
010528-PB • 876, 877; Olindina Iona Da Costa Lima
011436-PB • 478; Onildo Veloso Junior 005116-PB •
295, 298; Onofre Roberto Nobrega Fernandes
008163-PB • 761; Orlando De Aquino Aguiar 006232-
PB • 503, 565; Orlando Xavier Da Silva 001947-PB •
78; Ornilo Joaquim Pessoa 007201-PB • 1227; Osifran De Jesus Castro 012356-PE • 103; Osiris Do
Abiahy 000607-PB • 274, 276; Osmar Tavares Dos
Santos Junior 009362-PB • 459; Osni Ferreira Maia
Junior 011265-PB • 310; Ovidio Lopes De Mendonca 004753-PB • 4, 180; Ozael Da Costa Fernandes
005510-PB • 1268; Pablo Ricardo Honorio Da Silva
010573-PB • 20, 171; Patricia Araujo Nunes 011523PB • 645, 646, 647, 649, 650, 673; Patricia Dusek
079137-RJ • 13; Patricia Ellen M De A Pontes 010340PB • 201; Paula Ferraz Diniz 019065-PE • 126; Paulo
Afonso Viana 005957-PB • 484; Paulo Americo Maia
De Vasconcelos 000395-PB • 831, 1219; Paulo Cesar De Medeiros 011350-PB • 339, 1119, 1154; Paulo
Costa Magalhaes 006248-PB • 716, 717, 718, 719,
720, 721, 722, 723, 724, 725, 726, 727, 728, 729, 730,
731, 732, 733; Paulo Cristovao Alves Freire 003006PB • 14, 45; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572PB • 205, 448; Paulo De Farias Leite 006276-PB •
1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437; Paulo De Tarso L G De Medeiros 008801-PB • 425, 483,
831; Paulo Enio Rabelo De Vasconcelos 015582PB • 1099; Paulo Goes 009939-PB • 547; Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 68, 90, 100; Paulo Gustavo
De Mello Silva Soares 011268-PB • 141, 230; Paulo
Leite Da Silva 005808-PB • 122; Paulo Lopes Da
Silva 008560 - A • 432; Paulo Marcelino Campos
005095-PB • 105; Paulo Matias De Figueiredo
002785-PB • 494; Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-PB • 789; Paulo Rodrigo De Carvalho
Garcia 011465-PB • 99; Paulo Rodrigues Da Rocha
002812-PB • 738, 866, 872, 874; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070-PB • 1152; Paulo Sabino De
Santana 009231-PB • 811; Paulo Sergio Cunha De
Azevedo 007261-PB • 454, 1259; Paulo Sergio Garcia De Araujo 003989-PB • 895, 897, 899, 905, 906;
Paulo Sergio Lyra Pereira Da Silva 003524-PB •
738, 887; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 58,
63, 351, 380, 450, 774, 928; Pedro Augusto De Almeida Neto 011026 - A • 149; Pedro Fernandes De
Oliveira 003230-PB • 1230; Pedro Inacio De Santana
003083-PB • 755; Pedro Pires 011879-PB • 779; Pedro Pontes Candido 011167-PB • 1226; Pedro Ramos Cabral 011697-PB • 178; Pedro Reginaldo
Gomes 004799-PB • 93; Pericles Alves Moreira 001756RN • 1334; Pericles De Moraes Gomes 003663-PB •
1183; Pollyanna Stelitano Estrela 021582-PE • 198;
Quiteria Fernandes B De Andrade 001220-PB • 1420,
1423, 1427; Rafael Amorim Sarubbi 017121 - A • 362,
392; Raimundo Da Cunha Filho 009615-PB • 536,
537, 561, 562, 674; Raimundo Jose De Sales Junior
010378-PB • 1110, 1127; Raimundo Lazaro Dos Anjos 002437-PB • 480, 520, 551; Raimundo Medeiros
Da Nobrega Filho 004755-PB • 915, 916, 917, 918,
1118, 1134; Raimundo Nonato Da Costa 003796-PB
• 1270, 1290; Raimundo Rodrigues Da Silva 002966PB • 1229; Raquel Formiga De Medeiros 011919-PB
• 49, 737; Raulino Maracaja Coutinho 007440-PB •
254; Reginaldo De Sousa Ribeiro 002742-PB • 34,
40, 81, 109, 117, 741, 742, 743, 744, 745, 746, 747,
748, 749, 750, 751, 752; Reinaldo De Araujo Maoreira 010388-PB • 364, 1242; Reinaldo Nobrega De A.
Junior 011540-PB • 432; Rejane Maria Mello De Vasconcelos 005492-PB • 226, 239, 240, 453, 505; Remulo Barbosa Gonzaga 011033-PB • 178; Renata
Aristoteles Pereira 010759-PB • 1280, 1287, 1288,
1291, 1292, 1293, 1296, 1297, 1298, 1299, 1300, 1301,
1306, 1307, 1407, 1414, 1415, 141; Renata Pessoa
Donato 008941-PB • 106, 111, 112; Renato Cabral
Souto 005098-PB • 1168; Renato Carlos Cruz Meneses 002455-SE • 773; Renato Galdino Da Silva 002682PB • 614; Ricardo Albuquerque De Menezes 006773PB • 305; Ricardo Anizio Ferreira De Sa 011031-PB
• 830; Ricardo Berilo Bezerra Borba 009671-PB •
132; Ricardo Kalil Lage 016960-PE • 124; Ricardo
Loureiro 009919 - Pa • 172; Ricardo Sergio Freire
De Lucena 004418-PB • 273, 281, 282; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB • 80, 108, 116, 170,
215, 384, 763; Ricardo Wagner Ferreira Cavalcante
011368-PB • 847; Richomer Barros Neto 004132-PB
• 345; Rinaldo Barbosa De Melo 006564-PB • 450;
Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB •
197, 322; Rita De Cassia Souza Tabosa Freitas 017746PE • 253; Rivaldo Antonio De Araujo Filho 008056PB • 127, 176; Rivaldo Correia Lima 006410-PB •
800; Roberta De Lima Viegas 011412-PB • 143; Roberta Gouveia Neiva 009144-PB • 1179; Roberta Queiroga De Oliveira Marque 011888-PB • 1274; Roberto
Andrade 010969-PB • 168; Roberto Costa De Luna
Freire 000723-PB • 142, 150, 151, 152, 163, 165;
Roberto Fernandes Vasconcelos Alves 002446-PB
• 67, 443; Roberto Julio Da Silva 010649-PB • 831;
Roberto Luiz De Oliveira 010218-PB • 700, 701;
Roberto Nogueira Gouveia 010367-PB • 201; Roberto Stephenson Andrade Diniz 008898-PB • 848,
849; Roberto Trigueiro Fontes 000453-PE • 551;
Robson Silva Carvalho 008372-PB • 563, 1265; Rodolfo Gustavo Romao 010575-PB • 336; Rodrigo
Araujo Celino 012139-PB • 1184; Rodrigo Azevedo
Toscano De Brito 009312-PB • 449; Rodrigo Montenegro De Oliveira 011099-PB • 442; Rodrigo Nobrega Farias 010220-PB • 119, 130; Rodrigo Oliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 160, 704, 868, 1167;
Rogeria Maria Almeida Freitas 011273-PB • 1101;
Rogerio Da Silva Cabral 011171-PB • 897, 899; Rogerio Ingracia Victar 110126-SP • 1215; Rogerio
Miranda De Campos 010800-PB • 351, 414; Rogerio
Silva Oliveira 010650-PB • 306; Romeu Soares De
Carvalho Filho 007108-PB • 253; Romilton Dutra
Diniz 004583-PB • 648, 651; Romulo De Sousa Carneiro 010389-PB • 62, 69, 70, 71; Ronaldo Medeiros
008899-PB • 1249; Ronny Charles Lopes De Torres
010479-PB • 739; Rosa De Medeiros Cavalcante
008677-PB • 515; Rosalva Da Costa Gurjao 001857PB • 1247; Rosana Borborema Alves 009617-PB •
509; Rosane Padilha Da Cruz 010012-PB • 342;
Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB •
540; Rosangela Lazaro De Oliveira 000610 - Ro •
480; Roseane De Almeida Costa Soares 011885-PB
• 1242; Roseli Meirelles 052554-PB • 558; Rossana
Lourenco Gomes 008978-PB • 255, 792; Rossana
Rangel F De Lacerda 007096-PB • 89, 125; Rossandro Farias Agra 009846-PB • 609; Rui Vanderley
Rocha 002096-PB • 98; Russ Howel Henrique Cesario 011529-PB • 566, 567, 568, 569, 570, 622, 624,
626, 628, 630, 632; Ruy Bandeira Da Rocha 008410PB • 1213; Ruy Ribeiro 012010-RJ • 13; Ryveka
Campos Martins 002727-PB • 259; Sabrina Sobralferreira 010084-PB • 487; Samuel Carvalho Gaudencio 011744-PB • 313; Sandra De Sousa Dutra 011078PB • 539; Sandra Regina Pires 000509 - A • 408, 411,
412, 415; Sandra Regina Pires 000509-PB • 796;
Sandy De Oliveira Furtunato 009620-PB • 506, 511,
902; Sanmara Marques Bezerra 010877-PB • 184;
Sanny Ribeiro Japiassu 003023-PB • 277, 280, 286,
288; Saulo Jose Rodrigues De Farias 009386-PB •
488; Sebastiana Soares De Andrade 011895-PB •
801; Sebastiao Alves Carreiro 002371-PB • 149; Sebastiao Araujo De Maria 006831-PB • 855, 856, 857,
858, 859, 860, 861, 862; Sebastiao De Souza Lima
006480-PB • 427; Sebastiao Fernandes Botelho
007095-PB • 1302, 1309; Sebastiao Figueiredo Da
Silva 011454-PB • 1269, 1277, 1305; Sebastiao Florentino De Lucena 005644-PB • 1096; Sergio Augusto Lyra Ferreira Caju 008692-PB • 223; Sergio
Henrique Rojas Rojas 006855-PB • 309; Sergio Petronio Bezerra De Aquino 005368-PB • 1098; Sergio
Ricardo Alves Barbosa 005518-PB • 42, 133; Severino Celestino Da Silva Filho 007100-PB • 1235; Severino Do Ramo Pinheiro Brasil 002482-PB • 481,
482; Sheyner Asfora 011590-PB • 424; Silvano Alberto De Vasconcellos 011063-PB • 1097; Silvino
Crisanto Monteiro 006097-PB • 194; Silvio Silva
Nogueira 008758-PB • 804; Simao Ramalho De Andrade 002681-PB • 192; Simone Spinelli 014700-PE
• 213; Simonne Maux Dias 008650-PB • 416, 1176;
Simorion Matos Junior 010104-PB • 1098; Soraya
Chaves De Souza Alves 010576-PB • 120; Sosthenes
Martinho Costa 004886-PB • 1221; Stepheson A V
Marreiro 010577-PB • 127, 867; Suenia Maria Fernandes Da Silva 010420-PB • 522, 523, 882; Sunaly
Virginio De Moura Peixoto 009801-PB • 476, 519;
Sylvio Da Silva Torres Filho 003613-PB • 201; Sylvio Marcus F De Miranda 010882-PB • 1097; Taciano
Fontes De Freitas 009366-PB • 923, 1103, 1138; Tamara F. De Holanda Cavalcanti 010884-PB • 147;
Tania Tavares Da Cunha Henriques 007842-PB •
463; Tanio Abilio De Albuquerque Viana 006088-PB
• 549; Tarciana Mendes Lyra 011521-PB • 337, 796,
1242; Tatiana Barreto Barros Queiroz 008901-PB •
1111; Teresa Rachel Brito Neves Pereira 011528-PB
• 478; Terezinha Vieira Dos S. Nascimento 006307PB • 502, 654; Tertuliano Avellar 012080-PB • 382;
Thelio Farias 009162-PB • 147, 760, 1428; Thiago
Leite Ferreira 011703-PB • 139; Thiago Souto De
Arruda 011315-PB • 254; Tiago Sobral Pereira Filho
006656-PB • 1095; Tiberio De Carvalho Trocoli 008910
- E • 121, 129; Tiberio Romulo De Carvalho 007072PB • 476; Tobias Barreto 006853-PB • 164, 898, 1170;
Urbano Vitalino De Melo Filho 002383-PE • 357;
Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - A • 382, 400;
Vagner Viaro 004773-PB • 17, 317; Valberto Azevedl
011477-PB • 197, 322, 370, 1221; Valdejane Ferreira
De Moraes 019137-PE • 213; Valdemir Ferreira De
Lucena 005986-PB • 460; Valdo Marques Da Silva
18
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
Junior 037511 - Rs • 187; Valdomiro De Siqueira F.
Sobrinho 010735-PB • 141, 230; Valentim Da Silva
Moura 010669-PB • 869, 881; Valter De Melo 007994PB • 41, 76, 122, 137, 441, 1244; Valter Marques De
Carvalho 005511-PB • 252; Valter Vandilson C De
Brito 008908-PB • 96; Vamberto Augusto Costa
000271-PB • 175; Vanderlanio De Alencar Feitosa
011288-PB • 1279; Vanderlucia De Souza Paes
002600-PB • 529, 1267; Vandui Alves Calixto 009640PB • 1328, 1329, 1330, 1331, 1333, 1343, 1346, 1347,
1348; Vanessa Cristina De Morais Ribeiro 009534PB • 6, 12, 53, 86, 126, 216, 325, 340; Vanildo Oliveira De Albuquerque 008446-PB • 217; Vanina Carneiro Da Cunha Modesto 010737-PB • 1180; Venancio
Viana De Medeiros Filho 004182-PB • 97, 274, 278;
Vera Maria Dos S Gadelha Saraiva 003161-PB • 88;
Verniauld Ferreira Leite 001500-PB • 739; Veruska
Maciel Cavalcante 008834-PB • 1434, 1435, 1436;
Vicente De Paula Silva 005382-PB • 144; Vicente
Moreira De Lima 007339-PB • 800, 1248; Vilson Lacerda Brasileiro 004201-PB • 1135, 1136, 1441, 1442;
Virginia Maria Fernandes Alves 000650-PE • 124;
Vital Henrique De Almeida 009766-PB • 1116, 1123,
1153, 1165; Viviane Moura Teixeira 009884-PB • 1182;
Walcides Ferreira Muniz 003307-PB • 702, 703; Walter
Campos Coutinho 005687-PB • 712, 734, 736; Walter De Agra Junior 008682-PB • 219; Walter Lins De
Albuquerque 005250-PB • 43; Walter Serrano Ribeiro 010481-PB • 381; Wamberto Balbino Sales
006846-PB • 740, 757, 758, 836, 837, 838, 839, 840,
841, 842, 843, 844, 884, 1174, 1175, 1218, 1243, 1438,
1439; Washington Luis Soares Ramalho 006589PB • 190; Watteau Ferreira Rodrigues 009365-PB •
119; Welligton Alves De Andrade 008808-PB • 490;
Wellington Barbosa De Lucena 004911-PB • 636,
638, 640, 642; Willian Marcondes Santana 129693SP • 371; Yanko Cyrillo Filho 011064-PB • 114, 200;
Yves Porfirio Castro De Albuquerque 011011-PB •
343; Zelia Maria Gusmao Lee 000184-PE • 174; Zelia
Maria Gusmao Lee 001711-PB • 174; Zelia Silva Araujo Ribeiro 032160-RJ • 6; Zilma De Vasconcelos
Barros 008836-PB • 237
NOTAS DE FORO
CAPITAL
JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 030/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 2001993000024-1 - EXECUCAO CV AUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA
DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: MARINALDO RIQUE DIAS, JORGE MARQUES
NETO. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar sobre os documentos
juntados requerendo o que entender oportuno
no prazo de 10 dias
00002 Processo: 2001995000197-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: MARIA
DE FATIMA NOBREGA QUEIROGA. Despacho:
Intime-se a parte autora para requerer o que
entender oportuno no prazo de 10 dias
00003 Processo: 2001995003948-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: LIDIA DE
FREITAS S DE ALBUQUERQUE, JOSIAS
GOMES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA DE ANDRADE GOMES. Despacho: Intimese defiro o pedido de habilitacao conceda se
vista a parte autora consoante requerimento
00004 Processo: 2001997001544-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANESPA ARRENDAMENTO
MERCANTILS/A ADV: OVIDIO LOPES DE
MENDONCA. Despacho: Intime-se a parte
autora para fazer vista dos autos pelo prazo
de 05 dias
00005 Processo: 2001997002020-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para pronunciar se sobre os documentos juntados requerendo o que entender oportuno no
prazo de 10 dias
00006 Processo: 2001997120915-6 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: ZELIA SILVA ARAUJO RIBEIRO, ALEXANDRE ALMEIDA DE
FREITAS, VANESSA CRISTINA DE MORAIS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora para em 10 dias informar sobre o atual
endereco do banco ford s/a
00007 Processo: 2001997224377-4 - EXECUCAO -
CV AUTOR: JORNAL CORREIO DA PARAIBA LTDA ADV: DJANE FAUSTINO DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para pronunciar se sobre os documentos juntados requerendo o que entender oportuno no
prazo de 10 dias
00008 Processo: 2001998015123-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer
o que entender oportuno no prazo de 10 dias
00009 Processo: 2001998015153-0 - EXECUCAO CV AUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO
LTDA ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se a parte
autora para pronunciar se sobre a certidao de
fls 103v no prazo de 10 dias
00010 Processo: 2001999001890-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: PROMAC VEICULOS MAQUINAS E
ACESSORIOS S/A ADV: LUIZ BEZERRA CAVALCANTI, FELICIANA MARIA SILVA BILIO.
Despacho: Intime-se a parte autora para recolher as diligencias para cumprimento da carta
precatoria defiro o pedido formulado as fls 87
00011 Processo: 2001999034720-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO BANORTE S/A ADV: MARIA
DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o
que entender oportuno no prazo de 10 dias
00012 Processo: 2001999035583-2 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO, FRANCISCA MAGNOLIA
FERREIRA DINIZ. Despacho: Intime-se a
parte autora para se pronunciar sobre a certidao de fls 87v no prazo de 10 dias
00013 Processo: 2001999046965-8 - EXECUCAO CV AUTOR: KLABIN KIMBERLY S/A ADV:
RUY RIBEIRO, PATRICIA DUSEK. Despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o
que entender oportuno no prazo de 10 dias
00014 Processo: 2001999047598-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:
INALDO FALCAO BARBOSA, FRANCISCO
SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR, PAULO
CRISTOVAOALVES FREIRE. Despacho: Intime-se a parte exequente para se pronunciar
sobre os documentos juntados requerendo o
que entender oportuno no prazo de 10 dias
00015 Processo: 2002000106263-3 - EXECUCAO CV REU: ESDRAS FELIX BEZERRAREU:
SANDRA MARIA SILVA BEZERRA Despacho:
Intime-se o promovido para se pronunciar sobre a peticao de fls 76 no prazo de 10 dias
00016 Processo: 2002001013672-5 - EXECUCAO CV AUTOR: TOTAL DISTRIBUIDORA LTDA
ADV: EDGLAY DOMINGUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte exequente para pagamento da diligencia para que seja expedidonovo mandado de penhora conforme despacho de fls 170
00017 Processo: 2002003022188-7 - EXECUCAO CV AUTOR: SEVERINO ALVES DA SILVA ADV:
VAGNER VIARO. REU: WALDEMAR FRANCISCO DOS SANTOS Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do
merito homologo o pedido de extincao do processo sem julgamento de merito emvirtude de
desistencia do autor
00018 Processo: 2002003051052-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora
por seu advogado para em dez dias juntar aos
autos a comprovacao de publicacao do edital
00019 Processo: 2002003053822-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ALDAIR BETANIA BEZERRA DE OLIVEIRA ADV: ANTONIO GOMES
DE MELO, MARIA ELIETE DA SILVA. REU:
BANCO ABN AMRO REAL S/A Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito em virtude do abandono da causa
pela parte autora por mais de 30 diasjulgo extinto o processo sem julgamento de merito
00020 Processo: 2002004000018-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a exequente para pronunciar se sobre a peticao de
fls 46 no prazo de 10 dias
00021 Processo: 2002004021688-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE BAR-
ROS JUNIOR. AUTOR: MARCOS AUGUSTO
TRINDADE ADV: JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REU: ERIVALDO SERGIO DA SILVA
JUNIOR ADV: DAMASIO B FRANCA NETO.
Sentenca: Processo extinto. declaro extinta a
presente acao de execucao tornando insubsistente a penhora realizada nos autos
00022 Processo: 2002004040329-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: A. S. S. ADV: MARCIA BARBOSA DE CARVALHO LIMA. AUTOR: A. L. S.
S. ADV: MARCIA BARBOSA DE CARVALHO
LIMA. Sentenca: Pedido julgado procedente julgo procedente a pretensao deduzida vestibularmente e determino expedicao de alvara
00023 Processo: 2002005002740-4 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: BETINA COLEHO DA FONSECA ADV: FABIOLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA PESSOA. REU: JUSSARA FERREIRA DA SILVA Despacho: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do
merito homologo o pedido de extincao do processo feito pela parte autora e declaro extinto o
mesmo sem julgamento de merito
00024 Processo: 2002005021553-8 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: HIRONI TANI ADV: JARI
DIAS DA COSTA, ANA LUCIA PEDROSA GOMES. AUTOR: RYOKO TANI ADV: JARI DIAS
DA COSTA, ANA LUCIA PEDROSA GOMES.
REU: OLGA LUCIA JERONIMO DA SILVA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito homologo o pedido
de extincao do processo sem julgamento do
merito emvirtude da desistencia do autor
JUIZO DA 3A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 047/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 2002004000856-3 - RESCISAO AUTOR: ORGANIZACAO BOMFIM LTDA ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. AUTOR:
HERMOGENES PAULINO DO BOMFIM ADV:
FERNANDO BARBOSA DE VASCONCELOS,
ELIANA CHRISTINA CALDAS ALVES. REU:
ODESIO DE SOUZA MEDEIROS ADV: ANDREA MARIA DE ANDRADE SOUZA. Despacho: Intime-se INTIME-SE PARA AUDIENCIA
DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2005, AS
15:00 HORANA SALA DAS AUDIENCIAS
DESTA 3A VARA CIVEL.
00026 Processo: 2002004039401-3 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCA FIGUEIREDO LOBAO VERAS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA
DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as razoes da apelacao da Telemar em ambos os efeitos legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.Recebo o recurso apresentado pela parte autora, devendo telemar
apresentar contrarazoes
00027 Processo: 2002004040570-2 - ORDINARIA AUTOR: IVAN REGIS BEZERRA FILHO ADV: LUIZ
ARTUR DE ALBUQUERQUE BEZERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intimese Recebo as razoes da apelacao da Telemar
em ambos os efeitos legais. Intime se a parte
apelada para resposta no prazo de lei.
00028 Processo: 2002004041233-6 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: JOSE MILTON CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: ARIEL DE FARIAS
FILHO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Intime-se Recebo as razoes da
apelacao da Telemar em ambos os efeitos
legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.Recebo o recurso apresentado pela parte autora, devendo Telemar apresentar contrarazoes
00029 Processo: 2002004047049-0 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intimese Recebo as razoes da apelacao da Telemar
em ambos os efeitos legais. Intime se a parte
apelada para resposta no prazo de lei.Recebo o
recurso apresentado pela parte autora, devendo
Telemar apresentar contrarazoes
00030 Processo: 2002004047254-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SIL-
VA MELO E DIAS ADV: JOSE MOREIRA DE
MENEZES, JOSE VINICIUS CRISPIM M DE
MENESES. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as razoes da apelacao da Telemar em ambos os efeitos legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.
00031 Processo: 2002004047785-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: LUZIMAR RODRIGUES
DOS SANTOS ADV: JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO, NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Intime-se Recebo as razoes da
apelacao da Telemar em ambos os efeitos
legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.
00032 Processo: 2002004047854-3 - ORDINARIA
AUTOR: DUVANILZA COSME DE SOUZA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as razoes da apelacao da Telemar em ambos os efeitos legais. Intime se a
parte apelada para resposta no prazo de
lei.Recebo o recurso da parte autora, devendo
a Telemar apresentar contrarazoes.
00033 Processo: 2002004049990-3 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ANTONIO DE QUEIROZ GONCALVES ADV: AUGUSTO ULYSSES
PEREIRA MARQUES, JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as
razoes da apelacao da Telemar em ambos os
efeitos legais. Intime se a parte apelada para
resposta no prazo de lei.
00034 Processo: 2002004050069-2 - DECLARATORIA AUTOR: JOANA BEZERRA DA SILVA
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as razoes da apelacao da Telemar em ambos os efeitos legais. Intime se a
parte apelada para resposta no prazo de lei.
00035 Processo: 2002004050360-5 - ORDINARIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO TORRES DE LIMA
ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se
Recebo as razoes da apelacao da Telemar em
ambos os efeitos legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.Recebo o
recurso apresentado pela parte autora, devendo Telemar apresentar contrarazoes
00036 Processo: 2002004050456-1 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SANTOS DE SOUZA ADV: NYEDJA NARA
PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as
razoes da apelacao da Telemar em ambos os
efeitos legais. Intime se a parte apelada para
resposta no prazo de lei.Recebo o recurso
apresentado pela parte autora, devendo Telemar apresentar contrarazoes
00037 Processo: 2002004050765-5 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ANA MARIA MONTE
ANDRADE DE MORAIS ADV: ANA MARIA
MONTE A DE MORAIS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as
razoes da apelacao da Telemar em ambos os
efeitos legais. Intime se a parte apelada para
resposta no prazo de lei.
00038 Processo: 2002004057778-1 - ORDINARIA
AUTOR: JOAQUIM JOSE DE SOUZA ADV:
NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: IRACEMA PEREIRA PINTO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR:
MARIA JOSENIR DA SILVA ADV: NEMESIO
ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: IVANILDO MOISES NONATO ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. AUTOR: IVANZILDO GOMES DE LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
razoes da apelacao da Telemar em ambos os
efeitos legais. Intime se a parte apelada para
resposta no prazo de lei.
00039 Processo: 2002004059045-3 - ORDINARIA AUTOR: ANA ISABEL MARTINS DE PINA FERREIRA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se Recebo as razoes da apelacao da Telemar em ambos os efeitos legais. Intime se a
parte apelada para resposta no prazo de lei.
00040 Processo: 2002004059251-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA FREIRE DE FIGUEIREDO
ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE,
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Intime-se
Recebo as razoes da apelacao da Telemar em
ambos os efeitos legais. Intime se a parte apelada para resposta no prazo de lei.
JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 053/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00041 Processo: 2001995003411-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JOSE MARQUES DE SOUZA ADV: VALTER DE MELO, EVANES BEZERRA DE QUEIROZ. REU: SULAMERICA
SEGUROS S/A Despacho: Pedido indeferido
de fls. 305 por interposicao do art. 604 do
CPC, competindo ao exequente discriminar e
demonstrar a quantia exequenda.I. o exequente
para juntar atualizacao do debito e saldo remanescente em 05 dias.
00042 Processo: 2002001028046-5 - INDENIZACAO
AUTOR: VICENTE BEZERRA DE MACEDO
ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO ALVES BARBOSA.
Despacho: Intime-se Consoante a peticao retro, a execucao nao pode ser inciada por nao
haver, a exequente, prova de que o perdedor
tem condicoes de arcar c/os onus.Nao inciada
a execucao, nao ha o q/se falar em
execucao.Arquive-se
00043 Processo: 2002001033684-6 - EMBARGOS
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA, WALTER LINS DE
ALBUQUERQUE. REU: AMABEL SILVEIRA
TARGINO Despacho: Intime-se a execquente
para recolher as diligencias em dez dias e comprovado o recolhimento, cumpra-se o desp.
de fls. 131.
00044 Processo: 2002001034479-0 - INDENIZACAO
AUTOR: ELIENE COUTINHO DO AMARALREU: RESIDENCIAL TOULOSE ADV: FABIO
FIRMINO DE ARAUJO. Despacho: Pedido
deferido retro. Cumpra-se o desp. de fls. 187.
Intimem-se.
00045 Processo: 2002001040632-6 - DANOS MATERIAIS AUTOR: MARGARIDA MARIA STOSSBERG ADV: ALBERDAN JORGE DA SILVA
COTA. REU: GRANRIO COM DE VEICULOS
E PECAS LTDA ADV: LUIZ GONCALO DA
SILVA FILHO, FERNANDO PEREIRA N. C.
MONTENEGRO. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. REU: IPOJUCANA COM E REPRESENTACAO DE BENS MOVEIS LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES. REU:
IPOJUCANA COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE
MORAES. REU: CONSORCIO NACIONAL GM
LTDA ADV: CATARINA GUEDES ALCOFORADO REGO. Despacho: Intime-se os embargos declaratorios de fls. 270/271 podem ter
efeitos infringentes, assim, aos embargados
p/impugna-los em 05 dias.
00046 Processo: 2002001125106-9 - INDENIZACAO
REU: BHARAT OPERADORA DE VIAGENS E
TURISMO LTDAAUTOR: MARIA ALINE BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: LUCIA SILVEIRA CAVALCANTI DE MELLO Despacho: Intime-se para recolhimento das diligencias.
00047 Processo: 2002002005589-9 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: GENIVAL CARLOS DE
ANDRADE JUNIOR ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, EVANDRO JOSE BARBOSA. REU:
FLAVIO JOSE PEREIRA DA ROCHA Despacho: Intime-se Penhore-se os bens indicados as
fls. 266 in Fine, uma vez que mantenho o despacho de fls. 264.(providenciar as diligencias)
00048 Processo: 2002003048592-0 - INDENIZACAO
AUTOR: SILENE BEZERRA NUNESREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLA
ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA, LUCIANA
PEREIRA GOMES, HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Intime-se Reespeca a precatoria
de fls. 129/130, aproveitando as pecas que
foram juntadas retro. Intime-se p/ recolhimento de diligencias.
00049 Processo: 2002005021439-0 - EMBARGOS AUTOR: TADEU COATTI ADV: RAQUEL FORMIGA
DE MEDEIROS. REU: JOSE SOARES PIMENTEL Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 046/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00050 Processo: 2001987000071-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA. REU:
ROBERTO MACHADO PINTO DE CAMPOS
Despacho: Processo suspenso art 791 CPC
00051 Processo: 2001988000994-5 - EXECUCAO CV AUTOR: BANESPA BANCO DO ESTADO
DE SAOPAULO S/A ADV: KELLY CHRISTINE
L. DE S. FERNANDES. REU: CENPROL
CONSULTORIA ENGENHARIA LTDAREU:
ESTACIO AMARO DA SILVAREU: MARIA
JOSE FRANCA AMARO Despacho: Vista ao
exequente prazo de cinco dias, para requerer o
que entender de direito.
00052 Processo: 2001994004590-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA, JULIANA DANTAS DE ALMEIDA. REU: ANTUNES
IND E COM DE BEBIDAS LTDAREU: LUCIANO SCHERMANN RESENDE ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho:
Vista ao exequente prazo de dez dias, sobre as
informacoes prestadas pelo banco central.
00053 Processo: 2001995000385-1 - EXECUCAO CV AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS S/A ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: ROBERSON
RAMOS DE VASCONCELOSREU: MARIA
BETANIA PATRICIO VASCONCELOS ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intimese despacho de fls. 94 mantido por seus proprios fundamentos.
00054 Processo: 2001999002360-4 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO BANDEIRANTES S/A
ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, LARA
FERNANDES C ROCHA. REU: CASA DO
COMPUTADOR COM E SERVICOS LTDA ADV:
ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: CLEIDE
MARIA RIBEIRO MONTEIRO ADV: ANDRE
FERRAZ DE MOURA. REU: JOSE MARCELO
NOGUEIRA DE SOUTO ADV: ANDRE FERRAZ DE MOURA. Despacho: Processo suspenso por noventa dias.
00055 Processo: 2002000001612-7 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: XEROX DO BRASIL S/
A ADV: NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA. REU: INCORPROL IND COM E REP
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADV: EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: Processo suspenso por cento e oitenta dias.
00056 Processo: 2002001018264-6 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: FERNANDO RAMALHO DINIZ ADV: JOSE ALVES CARDOSO,
AMAURI DE LIMA COSTA. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: Aguarda execucao de sentenca
por dez dias.
00057 Processo: 2002003032176-0 - ARROLAMENTO DE BENS AUTOR: MARLY FREIRE PAIVA
DE MORAIS ADV: MARIA ROBERTA DE MELO
MEIRA, MARCOS ANTONIO CHAVES NETO.
REU: JOSE PAIVA DE MORAIS Sentenca:
Partilha homologada em razao de que adjudico
os bens do espolio de jose paiva de morais.
00058 Processo: 2002003037675-6 - INDENIZACAO
AUTOR: NORAGRO COM E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO.
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Aguarda execucao de sentenca por vinte dias.
00059 Processo: 2002003048992-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBERTO ALVES DE
LIMA ADV: CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ANGELA GLORIA ROLIM DE SOUSA
MORAIS. REU: TRANSPORTADORA MAGNUM
LTDA ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
REU: GUSTAVO DE ALMEIDA DA NOBREGA
ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU:
JOSE WILLIAM MADRUGA ADV: CLAUDIO
FREIRE MADRUGA. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora, para que se manifeste sobre as certidoes de fls. em cinco dias.
00060 Processo: 2002003516009-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADVAT ASSOCIACAO DE
DEFESA DAS VIT DE ACIDENTES DE TRANSITO ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA
LACET. AUTOR: ANTONIO PINTO RIBEIRO
ADV: MARCOS MAURICIO FERREIRA LACET.
REU: UNIBANCO S/A ADV: ODILON DE LIMA
FERNANDES, LARA FERNANDES C ROCHA.
Despacho: Vista ao apelado prazo de quinze dias.
00061 Processo: 2002004002905-6 - REINTEGRACAO
POSSE AUTOR: THALIA MARIA SEIXAS DE
ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. AUTOR: HEDY NOBREGA SEIXAS DE
ARAUJO ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: VERA LUCIA BEZERRA CAVALCANTI DE ARAUJO ADV: DJALMA MENDES
DE SOUSA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia 27 de junho
de 2005, as 14:30 horas.
00062 Processo: 2002004006175-2 - DANOS MATERIAIS AUTOR: JOSE OLIMPIO BRITO GOMES ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO.
REU: GENERAL MOTORS DO BRASIL ADV:
ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. REU: PEDRAGON AUTOS LTDA ADV: LUIS FELIPE
DE SOUZA REBELO. Despacho: Vista as
partes prazo de dez dias.
00063 Processo: 2002004016198-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ESTELA TRIGUEIRO
DE AGUIAR LEITAO ADV: HERMANO JOSE
BRANDAO ROCHA. AUTOR: VALERIA ALVES
LEITAO ADV: HERMANO JOSE BRANDAO
ROCHA. AUTOR: ROBSON ALVES LEITAO
ADV: HERMANO JOSE BRANDAO ROCHA.
REU: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. LITISCONSORTE: FHE FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO ADV: MARIA
BEATRIZ CASTILHO. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia
15 de junho de 2005, as 14:30 horas.
00064 Processo: 2002004041337-5 - DECLAR. INEXISTENCIA AUTOR: MARIA DE JESUS DA
SILVAANDRADE ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, LUIZ HUMBERTO DE AZEVEDO
MELO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI.
Despacho: Vista ao autor prazo de dez dias,
para impugnar a contestacao.
00065 Processo: 2002004046774-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: BANCOOB BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, GERALDO DE MARGELA
MADRUGA. REU: BANCO DIGYTAL S/AREU:
MARIA CARMELITA PELEGRINOREU: LUCIANA LUZIA DE MACEDOREU: ADSON SILVA DE
CARVALHOREU: FOSTER E KLISCH S/A Despacho: Intime-se a parte autora para providenciar
a publicacao do edital de citacao.
00066 Processo: 2002004058145-2 - ORDINARIA
AUTOR: ITAMAR LOPES DE LIMA ADV: MARCIA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO, JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Vista ao autor prazo
de dez dias, para impugnar a contestacao.
JUIZO DA 6A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 047/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00067 Processo: 2001995000377-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. REU: MARCOS OTONIEL MARINHO
DE BRITO ADV: ROBERTO FERNANDES
VASCONCELOS ALVES. Despacho: Aguarda
execucao de sentenca por trinta dias.
00068 Processo: 2001998000754-2 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: TOALIA IND TEXTIL S/A
ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, IEDA UEMA
FONTES. REU: INMAQUIL IND E COM DE
MAQUINAS LTDA Despacho: Vista ao exequente prazo de trinta dias.
00069 Processo: 2001998001281-5 - ORDINARIA
AUTOR: NORFIL FIACAO PARAIBANA DE
ALGODAOS/A ADV: MARIO FORMIGA MACI-
EL FILHO. REU: WILSON SONS AGENCIA
MARITIMA LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente quanto a acao declaratoria de inexistencia de divida.
00070 Processo: 2001998001281-5 - ORDINARIA
AUTOR: NORFIL FIACAO PARAIBANA DE
ALGODAOS/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL FILHO. REU: WILSON SONS AGENCIA
MARITIMA LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA
CARNEIRO. Sentenca: Reconvencao julgada
procedente declarando a exigibilidade dos valores cobrados pelo reconvinte.
00071 Processo: 2001998001281-5 - ORDINARIA AUTOR: NORFIL FIACAO PARAIBANA DE ALGODAOS/A ADV: MARIO FORMIGA MACIEL
FILHO. REU: WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA ADV: ROMULO DE SOUSA CARNEIRO. Sentenca: Sentenca julgada improcedente quanto a acao cautelar preparatoria.
00072 Processo: 2001999045655-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES ADV:
HELIO ALMEIDA DINIZ, LUCIANA PEREIRA
ALMEIDA DINIZ. REU: BANCO BRADESCO
S/A ADV: EUTASIO SOUSA BEZERRA. Despacho: Vista ao exequente prazo de cinco dias.
00073 Processo: 2002000000785-2 - MONITORIA
AUTOR: TECSAT DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: M FERNANDES E CIA LTDA
ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO,
BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. Despacho: Vista ao exequente prazo de dez dias,
sobre a excecao de pre-executividade.
00074 Processo: 2002000010277-8 - INDENIZACAO
AUTOR: SILNEI CORREIA ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: LMR ENGENHARIA LTDA ADV: JOAO GERALDO BARGETZI T CARVALHO. Despacho: Intime-se o
executado para se manifestar sobre a peticao
de fls., em cinco dias.
00075 Processo: 2002000022382-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MAX TURISMO LTDA ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES NETO, GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO, FLAVIO FRANCA
DE FREITAS. REU: RODRIGO DE CARVALHO PORTELA ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO. REU: JOAO WIGNETO COSTA Despacho: Vista ao autor prazo de cinco dias.
00076 Processo: 2002003014381-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINO MIGUEL FRANCISCO ADV: VALTER DE MELO. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV: MARCIO PIQUET DA CRUZ. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 21 de junho de 2005, as 14 horas.
00077 Processo: 2002003044580-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: ALDENIRA LIMA DA COSTA
ADV: ADRIANA COUTINHO GREGO, ANTONIO
NAVARRO RIBEIRO. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a certidao de fls., em dez dias.
00078 Processo: 2002004022631-4 - EMBARGOS
AUTOR: PREVIBAN PREVIDENCIA PRIVADA PARAIBAN ADV: ORLANDO XAVIER DA
SILVA. REU: MARIA IVANEIDE SAMPAIO DE
ALBUQUERQUE ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: NAIDE MARTINS RIBEIRO
DE ALVERGA MEDEIROS ADV: FABIANO
BARCIA DE ANDRADE. REU: FABIO SANCHES MACHADO ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: TERESA DE LOURDES
FREIRE MORAES ADV: FABIANO BARCIA
DE ANDRADE. REU: ADELMA DE SENA NICODEMOS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se para o deposito
dos honorarios da perita.
00079 Processo: 2002004046993-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: GESUINO BRILHANTE DE
OLIVEIRA ADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA. REU: JULIO JOSE DE SOUSA FILHO ADV:
MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA. Despacho: Intime-se o reu reconvinte para se manifestar sobre a certidao de fls., em cinco dias.
00080 Processo: 2002004050316-7 - MONITORIA
AUTOR: INSTITUTO EDUCACIONAL RIO
BRANCO LTDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. REU: VALERIANO HERCULANO NETO Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito conforme o art. 269, III, do cpc.
20
00081 Processo: 2002004058517-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA SIMONE DE PONTES
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,
MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Vista
ao autor prazo de dez dias, para impugnar a
contestacao.
00082 Processo: 2002004062942-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: VANDICK BEZERRA
VERAS ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. REU: FUNASA FUNDACAO SAELPA
SEGURIDADE SOCIAL ADV: NORMANDO
ARAUJO DE SA, NORMANDO ARAUJO DE
SA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 14 de junho de
2005, as 14 horas.
00083 Processo: 2002004520521-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO
GUEDES JUNIOR ADV: ALEXANDRE GOMES
BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES.
REU: JOAQUIM DE CASTRO LUCENA Sentenca: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00084 Processo: 2002005001026-9 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE MARINI ADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se o
autor para juntar a certidao de obito do de cujus
e informar, nos termos requeridos pelo MP, sobre
a existencia ou nao de outros herdeiros
JUIZO DA 8A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 049/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00085 Processo: 2001996002917-7 - MONITORIA AUTOR: MADIESEL COM DE PECAS LTDA ADV:
EVANDRO JOSE BARBOSA. REU: MARAZUL
TURISMO LTDA ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 5 dias falar sobre a certidao de fls
00086 Processo: 2001999048076-2 - MONITORIA
AUTOR: BANCO REAL S/A ADV: VANESSA
CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. REU: FRANCISCO HELDER DUARTE KUMAMOTO ADV:
JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Intimese a parte exequente para em 5 dias falar
sobre a certidao de fls
00087 Processo: 2002000002535-9 - MONITORIA
AUTOR: TELEVISAO PARAIBA LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
REU: ASSIMED ASSOCIACAO DOS INTEGRANTES DO NUCLEO REDEMED DA PB L
ADV: ALDO MORAIS ALVES. REU: HOMEOPATIA DR WALDEMIRO PEREIRA ADV:
CHRISTIAN S BORTOLOTTO. Despacho:
Processo suspenso por 60 dias
00088 Processo: 2002000013074-6 - MONITORIA AUTOR: SEBRAE PB SERVICO DE APOIO AS
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES NETO, VERA MARIA
DOS S GADELHA SARAIVA. AUTOR: ARLINDO PEREIRA DE ALMEIDA ADV: VERA MARIA
DOS S GADELHA SARAIVA. REU: R E T IND E
COM DE ALIMENTOS LTDA Despacho: Intimese o subscritor da peticao de fls 41/42 em 5 dis
junatr procuracao que ahabilite no feito
00089 Processo: 2002001005142-9 - MONITORIA
AUTOR: EMPRESA DE TELEVISAO DE JOAO
PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F
DE LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. REU: ON LINE TRAING
LTDA Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 5d ias esclarecer o que pretende as
fls 78 e atender ao despacho de fls 77
00090 Processo: 2002001013535-4 - MONITORIA
AUTOR: MOTOGAS IND DE COMPRESSAO
E COM DEGAS NATURAL LTDA ADV: JOSE
ARNALDO AMARAL, PAULO GUEDES PEREIRA. REU: SEVERINO ARAGAO DA SILVA
NETO Despacho: Intime-se a parte exequente
para em 5 dias falar sobre a certidao de fls
bem como os documentos de fls 73/74
00091 Processo: 2002001021200-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA BERNADETE DE BARROS ZACCARA ADV: MARIA GORET BEZERRA ALVES. REU: BARTOLOMEU DE MEDEIROS GUEDES JUNIOR ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO, DANILO DE SOUSA MOTA.
REU: MARCO ANTONIO POMBO PEREIRA
DE BARROS ADV: FABIO FIRMINO DE ARAUJO. REU: JOSE OLAVO DE LIRA FILHO
ADV: LUIZ AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO,
CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. REU:
EDUARDO FRAZAO DA SILVA ADV: LUIZ
AUGUSTO DA F.CRISPIM FILHO, CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia
26/05/2005 as 1430hs
00092 Processo: 2002001033291-0 - MONITORIA
AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JOSIAS GO-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
MES DOS SANTOS NETO, BRUNO LUCENA
DE ANDRADE GOMES, LIDIA DE FREITAS S
DE ALBUQUERQUE. REU: INBRAPEL IND
BRASILEIRA DE PESCADOS LTDA ADV:
CHRISTIANE GONCALVES GARCEZ, ARTHUR MARIANO VILLARIM. REU: LUIZ CARLOS FREITAS DE SOUSA Sentenca: Pedido
deferido de fls vistas pelo prazo de 5 dias
00093 Processo: 2002001042123-4 - MONITORIA
AUTOR: INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA
ADV: CELIA MARIA RAMOS TEJO, PEDRO
REGINALDO GOMES. REU: DISK PECAS E
TINTAS LTDA Despacho: Pedido indeferido de
87 pelo menos por enquanto pelas razoes ja
espostas as fls 50 assim a parte exequente
para em 5 dias requerer o que de direito
00094 Processo: 2002003018151-1 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: TEREZA DE BARROS
MAIA SERRAO ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. AUTOR: ORGANIZACAO
BOMFIM LTDA ADV: FERNANDO BARBOSA
DE VASCONCELOS, ELIANA CHRISTINA
CALDAS ALVES. REU: CARLOS VIEIRA DA
COSTA Despacho: Intime-se a autora para em
5d ias falar sobre a certidao de fls em 5 dias
00095 Processo: 2002003037533-7 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ROSA CRISTINA DE
CARVALHO ADV: JOSE LEOCARDIO FILHO.
REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DIVANIRA PAIVA LEALREU: ELIZABETH JUDITE DO
CARMO ADV: FRANCIS FREDIE CAMELO.
Despacho: A especificacao de provas que
pretendam produzir em audiencia dentrode 10
dias. 10 dias
00096 Processo: 2002004001469-4 - MONITORIA
AUTOR: ALMEIDA TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADV: ALEXEI RAMOS DE AMORIM, VALTER VANDILSON C DE BRITO. REU:
WE CONSULTORIA REPRESENTACOES
COM E SERVICOS LTDA Despacho: Intimese a aprte autora para em 5 dias falar sobre a
certidao de fls
00097 Processo: 2002004001710-1 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: EXECUT CONSULTORIA E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADV: VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO, LUCIANA
NOBREGA. REU: NEUDJA RODRIGUES CORDEIRO ADELINO Despacho: Expeca-se o mandado uma vez recolhidas as diligencias
00098 Processo: 2002004005588-7 - DESPEJO AUTOR: ALDENOR MENDES ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. REU: FEDERACAO DE
TAEKWONDO DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
GILBERTO MAGALHAES DA SILVA. REU: NOE
DE LIMA CAVALCANTE ADV: RUI VANDERLEY ROCHA. Despacho: Intime-se Decisao Nao
Conheco do Incidente de Falsidade tendo em
vista nao ser o caso de seu manejo
00099 Processo: 2002004016526-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: DJALVANI ALVES DA
FONSECA ADV: PAULO RODRIGO DE CARVALHO GARCIA. REU: HERBERT LINS DE
ALBUQUERQUEREU: ELISETE PEREIRA
LINS ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se
a aprte autora para em 5 dias requerer o que
de direito sob pena de extincao
00100 Processo: 2002004021539-0 - MONITORIA
AUTOR: AUTOCLUB VEICULOS E PECAS
LTDA ADV: PAULO GUEDES PEREIRA, LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI,
DORGIVAL TERCEIRO NETO. REU: RIVALDO RAMOS DE MELO Despacho: Expeca-se
o mandado uma vez recolhidas as diligencias
00101 Processo: 2002005001785-0 - MONITORIA
AUTOR: CLAUDIO BARBOSA DE CARVALHO
ADV: GUSTAVO GUIMARAES LIMA. REU:
RONALDO SOARES DA SILVA Despacho:
Pedido indeferido de gratuidade judiciaria e fixo
o prazo de 05 dias para o pagamento das custas sob pena de extincao
00102 Processo: 2002005021507-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: ANNA BETHANIA NOBREGA CAVALCANTE ADV: ARTHUR MARIANO VILLARIM, JOSE RILDO CANDIDO. REU:
RENATA SAFIA LOPES DE OLIVEIRA BASILIO E ALMEIDA Despacho: Intime-se a parte
autora para em 5 dias falar sobre a informacao prestada peloscorreiors as fls 20
JUIZO DA 9A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 016/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00103 Processo: 2002004002373-7 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: CIA USINA SAO JOAO
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE
JR. REU: EDUMIL ELETRIFICACAO DUZENTAS MILHAS ADV: OSIFRAN DE JESUS CAS-
TRO. REU: BOA VISTA FOMENTO MERCANTIL ADV: EDUARDO LEOCADIO JORGE DE
SOUZA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 12 (doze) de maio, pelas 14:00 horas.
00104 Processo: 2002004040393-9 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: ADONIAS JULIO DA
SILVA ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO, JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Autos
vista a parte autora para impugnar.
00105 Processo: 2002004049421-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA PEREIRA ADV: PAULO MARCELINO CAMPOS, MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE
CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos
vista a parte autora para impugnar.
00106 Processo: 2002004049609-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA VILANI SILVA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,
JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATA
PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte
autora para impugnar.
00107 Processo: 2002004050040-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SANDRA DA SILVA MORAIS ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00108 Processo: 2002004050997-4 - DECLARATORIA AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autora
para impugnar.
00109 Processo: 2002004058273-2 - DECLARATORIA AUTOR: CRISTIANO JOSE DA SILVA
ADV: MARCELO DE SALES CAVALCANTE,
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00110 Processo: 2002004058423-3 - ORDINARIA AUTOR: GERALDO BARBOSA DE LIMA ADV: NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. AUTOR: MANUEL RODRIGUES
BARBOSA IRMAO ADV: NEMESIO ALMEIDA
SOARES JUNIOR, JOSEMILIA GUERRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos
vista a parte autora para impugnar.
00111 Processo: 2002004058504-0 - DECLARATORIA AUTOR: JULIETA LEOPOLDINA DOS
SANTOS ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI
COSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00112 Processo: 2002004059426-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE FARIAS CORDEIRO ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO,
RENATA PESSOA DONATO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a
parte autora para impugnar.
00113 Processo: 2002004059473-7 - ORDINARIA AUTOR: EVERALDA SALVADOR FERREIRA LOPES ADV: NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO,
JULIANNA ERIKA PESSOA DE ARAUJO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos
vista a parte autora para impugnar.
00114 Processo: 2002004059889-4 - DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA COELHO DA SILVA
ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,
YANKO CYRILLO FILHO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a
parte autora para impugnar.
00115 Processo: 2002004060696-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JANDIRA OLIVEIRA DA
COSTA ADV: ANTONIO FIALHO DE ALMEIDA
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autora para impugnar.
00116 Processo: 2002004060930-3 - DECLARATORIA AUTOR: VERONICA MARIA AMORIM DE
ALMEIDA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Autos vista a parte autor
para impugnar.
JUIZO DA 12A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 032/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00117 Processo: 2001990003787-6 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: GENI MACEDO GOMES
ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO, REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. REU:
ORLANDO GOMES Despacho: Intime-se o
inventariante na pessoa de seu advogado para
apresentar plano de partilha, uma vez que sao
todos de maior idade.
00118 Processo: 2002002001463-1 - INVENTARIO
AUTOR: ELIANE FIGUEIREDO ADV: GILBERTO DE OLIVEIRA SILVA. REU: MARIA DAS
NEVES FIGUEIREDOREU: SERAFIM ALEXANDRE FIGUEIREDOAUTOR: MARIA MARGARETH FIGUEIREDO ADV: GILBERTO DE
OLIVEIRA SILVA. AUTOR: MARIA MARGARETH FIGUEIREDOAUTOR: SEVERINO DOS
RAMOS FIGUEIREDO ADV: FRANCISCO DE
ASSIS VIEIRA, NEWMAN LUCIA PINHEIRO
CAPORASO. Despacho: Intime-se a inventanriante por seu advogado para requerer o que
de direito no prazo de dez dias.
00119 Processo: 2002002077089-3 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: HUMBERTO SOARES DE
OLIVEIRA ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU: CARLOS LUIZ DE SOUSA ADV:
WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o requerido de que foi deferido
o pedido de vista dos autos.
00120 Processo: 2002002356501-9 - ORDINARIA AUTOR: MARKO CONSTRUTORA E COM LTDA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA,
SORAYA CHAVES DE SOUZA ALVES. AUTOR:
JOSE RONALDO ARAUJO DE MENDONCA
ADV: ELENILSON CAVALCANTI DE FRANCA.
REU: MARCILENE PEREIRA DA SILVA LIMAREU: ARLETE MARIA DE SOUZAREU: IONA
MARIANO BARBOSA DA SILVA Despacho:
Intime-se a parte autora para no prazo de cinco
dias, requerer o que de direito.
00121 Processo: 2002002361828-9 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: CARLOS ANTONIO MAXIMO DE LIMA ADV: LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR, MAURICIO LUCENA BRITO.
REU: TELPA CELULAR S/A ADV: TIBERIO
DE CARVALHO TROCOLI. Despacho: Intimese o autor para receber o valorpor seu advogado, o queal, se requerido, defiro a expedicao de alvara judicial.
00122 Processo: 2002002366046-3 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: ZILNEIDE TORRES SALES
ADV: VALTER DE MELO, AFRANIO SOUSA LIMA
FERRAZ. REU: EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A ADV:
PAULO LEITE DA SILVA. Despacho: Intime-se a
parte autora para executar o julgado.
00123 Processo: 2002002370622-5 - USUCAPIAO AUTOR: RUY BAZ EMYGDIO ADV: MOACIR VERISSIMO DINIZ. REU: LOURIVAL CAVALCANTE DOS ANJOS Despacho: Processo extinto.
00124 Processo: 2002002370972-4 - DEPOSITO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: RICARDO KALIL LAGE, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES. REU: INTERPLAST IND COM
PROD TERMOP Despacho: Intime-se o autor
para falar no prazo de cinco dias, sobre a
certidao constanteda precatoria.
00125 Processo: 2002002371049-0 - MONITORIA AUTOR: RADIO FM CORREIO DE JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE
LACERDA, CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA, MARIA RAFAELLA PAASHAUS
MINDELLO. AUTOR: RADIO JORNAL DE
JOAO PESSOA LTDA ADV: ROSSANA RANGEL F DE LACERDA. REU: JORGE LUIZ DE
SALES NEGRI Despacho: Vista ao autor prazo
de dez dias para requerer o que de direito.
00126 Processo: 2002002371108-4 - RESSARCIMENTO DANOS AUTOR: BRASIL VEICULOS CIA
DE SEGUROS S/A ADV: IVAN PEREIRA DA
COSTA JUNIOR, PAULA FERRAZ DINIZ, VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
REU: OPABRAS CIA BRASIL D/P OFTALMICOS ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Sentenca: Embargos rejeitados
00127 Processo: 2002002371288-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: TELEVISAO TAMBAU
LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER. REU:
COLEGIO CONVIVER LTDA ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU: VIRGINIA MARIA MAGLIANO DE MORAIS Despacho: Intime-se as partes do despacho seguinte- a executada depositou em juizo o valor dos bens,
portanto nao ha motivos para nova prisao. ao
contador paraatualizacao do debito.
00128 Processo: 2002002372220-6 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
21
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
GUILHERME BORBA PALMEIRA, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO, LUIZ OTAVIO
PREDOSA. REU: LEVI ANTONIO DA SILVA
JUNIOR Despacho: Intime-se o autor de que
foi deferido o pedido de vistas.
00129 Processo: 2002002372824-5 - INDENIZACAO
AUTOR: GILVA FREIRE GADELHA ADV:
FRANCISCO ATAIDE DE MELO. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/
A ADV: TIBERIO DE CARVALHO TROCOLI.
Despacho: Intime-se o credor por seu advogado para se pronunciar sobre o documento
de fls 320, requerendo o que de direito;
00130 Processo: 2002002376210-3 - REPARACAO
DE DANOS REPRESENTANTE LEGAL: LUCIMAR FLORIPES ADV: JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA, ABRAAO VERISSIMO JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON FLORIPES DA
SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR,
JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA. AUTOR:
WEDSON FLORIPES DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS
SOARES DE SOUSA. AUTOR: LUCINEIDE
FLORIPES DA SILVA ADV: ABRAAO VERISSIMO JUNIOR, JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA. REU: SOARES DE OLIVEIRA COM
INDUSTRIAL S/A ADV: RODRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, JALDEMIRO RODRIGUES DE
ATAIDE JR. Despacho: Intime-se as partes do
despacho seguinte- trata-se de acao de danos
morais, proveniente de acidente de trabalho,
competencia da justica estadual. indefiro o
pedido, aguarde-se a audiencia ja designada.
00131 Processo: 2002002392592-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NEUSADIR DANTAS DE
LIMA ADV: LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS, DELMA JEANE LEITAO NUNES.
REU: JOSE TOBIAS DA SILVA Despacho: Intime-se o credor para requerer o que de direito
no prazo de cinco dias.
00132 Processo: 2002002396523-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLOVIS CORREIA LIMA
JUNIOR ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR: COSMEVALDO DE ALMEIDA COSTA ADV: ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA.
AUTOR: DECIO DE CERQUEIRA VERAS ADV:
ANDRE LUIZ DE FARIAS COSTA. AUTOR:
DJAHI FERREIRA LIMA ADV: ANDRE LUIZ
DE FARIAS COSTA. AUTOR: EDILSON MALAQUIAS DE MORAES SANTOS ADV: ANDRE
LUIZ DE FARIAS COSTA. REU: PREVI CAIXA
DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO
BANCO DO BRAS ADV: BERILO RAMOS BORBA, RICARDO BERILO BEZERRA BORBA.
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00133 Processo: 2002002396545-8 - DECLARACAO
NULIDADE AUTOR: VITORIA MARIA RAMOS
PESSOA ADV: DINA MARIA CAVALCANTI CARNEIRO, ALICE ALVES COSTA, MARIA DO
SOCORRO TARGINOPRAXEDES. REU: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO JOAO PESSOA/PB ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA, SERGIO RICARDO
ALVES BARBOSA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00134 Processo: 2002003018050-5 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
SOUTO FREIRE ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. REU: CREDICARD S/A ADM
DE CARTOES DE CREDITO ADV: DIEGO
HENRIQUE MELO DA SILVA. REPRESENTANTE LEGAL: E FERREIRA PIMENTA Despacho: Intime-se a parte requerida para se
pronunciar sobre o pedido de desistencia noprazo de cinco dias.
00135 Processo: 2002003044659-1 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: JONAS URBANO MONTEIRO ADV: JOSE MENDES SOBRINHO
NETO, CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTA
CAMPOS. REU: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA, DANIELLE DE LUCENA
NOBREGA, HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: Recebo a apelacao nos seus efeitos
proprios. Vista ao apelado para contrarazoar,
querendo, no prazo legal.
00136 Processo: 2002003050567-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO
ALBERTO DA CUNHA FILHO, GUILHERME
BORBA PALMEIRA. REU: JORGE PEREIRA
DE SENA Despacho: Intime-se o autor de que
foi deferido o pedido de vista dos autos.
00137 Processo: 2002004005152-2 - ORD. DE INDENIZACAO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA TEIXEIRA ADV: VALTER DE MELO.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o autor de que foi deferido o pedido
de vista dos autos.
00138 Processo: 2002004021623-2 - DEPOSITO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV:
GUILHERME BORBA PALMEIRA, LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA CUNHA
FILHO. REU: FRANCISCO TEIXEIRA DA
SILVA Despacho: Intime-se o autor de que foi
deferido o pedido de vista dos autos.
00139 Processo: 2002004058987-7 - INVENTARIO
AUTOR: FATIMA DE LOURDES DE LUCENA
HOLMES ADV: THIAGO LEITE FERREIRA,
THIAGO LEITE FERREIRA. REU: RENATO
LUIZ TRINDADE Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente
00140 Processo: 2002004061202-6 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: CICERO BELARMINO DA
SILVA ADV: GILSON DE BRITO LIRA. REU:
BANCO DO BRASIL S/A Despacho: Intimese o autor para falar sobre o parecer monisterial no prazo de cinco dias.
00141 Processo: 2002004520594-1 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: NELI AZEVEDO RODRIGUES DELIMA ADV: VALDOMIRO DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, GENIVAL VELOSO DE
FRANCA FILHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. REU: BANCO FINASA
S/A Despacho: Intime-se o aqutor para falar
sobre a certidao exarada nos autos, requerendo o que de direito.
00142 Processo: 2002005000249-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. REU: ANTONIO GOMES BARBOSA NETO
Sentenca: Sentenca julgada procedente
00143 Processo: 2002005003477-2 - ADJUDICACAO
COMPULS. AUTOR: JARDES JOSE CAICARA ADV: JOSE CORIOLANO ANDRADE DA
SILVEIRA. REU: TERRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADV: HALYSSON
LIMA MENDES, ROBERTA DE LIMA VIEGAS.
REU: DJAIR NOBREGA Despacho: Intimese o reu por seu advogado para no prazo de
dez dias juntar copia autenticada do contrato
social da empresa.
00144 Processo: 2002005003829-4 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
BARBOSA MAGALHAES CAVALCANTI ADV:
VICENTE DE PAULA SILVA. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00145 Processo: 2002005004496-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO
LTDA ADV: JOSE OLAVO C RODRIGUES,
ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU:
ALYNE SEBASTIANA SILVA LEANDROREU:
JOSE MARCELO DA SILVA MOURA Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao dia 04 de maio
de 2005, pelas 14.00 horas, devendo o autor
recolher asdiligencias, se necessarias.
00146 Processo: 2002005004674-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARES DOS
SANTOS ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO, JOSE OLAVO C RODRIGUES. REU:
CARLOS DILSON BRAGA ARAUJO Despacho: Intime-se o autor para fornecer novo endereco do reu no prazo de dez dias.
00147 Processo: 2002005017038-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA INEZ MARINHO DO REGO
ADV: THELIO FARIAS, CLAUDIO SIMAO DE
LUCENA NETO. REU: BANCO DO NORDESTE S/A ADV: TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. Despacho: A especificacao de provas que pretendam produzir em audiencia dentrode 10 dias.
00148 Processo: 2002005021466-3 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: MANUEL BATISTA DE
MEDEIROS, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA
DE MEDEIRO, JAIME GOMES DE BARROS
JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS AUGUSTO TRINDADEREU: THYAGO
DO EGITO SEIXASREU: WAYNE VIEIRA DE
LIMA Despacho: Intime-se o credor para no
prazo de cinco dias, requerer o que de direito,
diante da certidao do oficial de justica.
00149 Processo: 2002005021583-5 - IMPUGNACAO
AUTOR: JOSELITO FONSECA GOMES ADV:
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA NETO. REU:
HARDMAN CAVALCANTI PINTO SOBRINHO
ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO, MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. Sentenca: Julgo improcedente a presente impugnacao
JUIZO DA 14A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 047/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00150 Processo: 2002003001121-3 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Prisao civil decretada por
&PRAZO dias pelo prazo de 02 meses. Intimese o autor p/, em 05 dias, providenciar o pagamento da respectiva diligencia.
00151 Processo: 2002003001860-6 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Prisao civil decretada por
&PRAZO dias pelo prazo de 02 meses. Intimese o autor p/, em 05 dias, providenciar o pagamento da respectiva diligencia.
00152 Processo: 2002003002506-4 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO
REAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Intime-se o autor para
providenciar o pgto da diligencia, para expedicao do mandado de prisao.
00153 Processo: 2002003013544-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE AZEVEDO ADV:
JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES.
REU: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A
ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO
MAIA. Despacho: Intime-se de que DEFIRO a
medida cautelar pleiteada, determinando a imediata retirada do nome do autor do SERASA.
00154 Processo: 2002004018980-1 - MONITORIA
AUTOR: JR IND COM E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADV: AURORA DE BARROS SOUZA. Despacho: Intime-se para pagar a diligencia citatoria.
00155 Processo: 2002004022004-4 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se o
autor p/, em 10 dias, manifestar-se acerca da
purgacao da mora as fls. 39. Esta Nota de
Foro esta sendo publicada em correcao a Nota
de foro n. 045/05, publicada de 13/04/2005.
00156 Processo: 2002004050038-7 - INDENIZACAO
AUTOR: PEDRO PEREIRA MELO ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 18/05/2005, as 14:30h.
00157 Processo: 2002004060792-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: PAULO ROGERIO MELO FIGUEIROA ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL,
HANS BARRETO MELO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00158 Processo: 2002005021125-5 - IMPUGNACAO
REU: PAULO ROGERIO MELO FIGUEIROA
ADV: ADAIL BYRON PIMENTEL, HANS BARRETO MELO. Despacho: Intime-se para resposta, no prazo legal.
JUIZO DA 15A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 029/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 2002002013994-1 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: GERDAU S/A ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. Despacho: Intime-se o promovente para deposito
das diligencias.
00160 Processo: 2002002364030-9 - MONITORIA
AUTOR: ALEXANDRE JERONIMO RODRIGUES LEITE ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS
SANTOS LIMA. Despacho: Intime-se o exequente para manifestar sobre a certidao de
fls. 137, em cinco (5)dias.
00161 Processo: 2002002370944-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO
S/A ADV: JULIO CESAR BATISTA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s)
da sua habilitacao. Pedido deferido, autos com
vista, prazo de cinco (5) dias.
00162 Processo: 2002002371739-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da sua habilitacao. Pedido deferido, autos com vista, prazo de cinco (5) dias.
00163 Processo: 2002002371788-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA
FREIRE. Despacho: Processo suspenso por
trinta (30) dias.
00164 Processo: 2002002372115-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se o promovente sobre o documento de fl.
249, em cinco (5) dias.
00165 Processo: 2002003000745-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-se o promovente sobre
a certidao de fl. 72v, em cinco (5) dias.
00166 Processo: 2002003001051-2 - RESCISAO AUTOR: COSTAZUL IMOVEIS LTDA ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROMERO REGIS DE
FREITAS ADV: HILDEMAR BATISTA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o vencedor para no
prazo de cinco (5) dias usar de prerrogativa do
art604, do CPC, caso pretenda a execucao do
julgado, tocante aos honorarios advocaticios.
00167 Processo: 2002003002593-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da sua habilitacao. Pedido deferido, autos com vista, prazo de cinco (5) dias.
00168 Processo: 2002003018751-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JR IND COM E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA ADV: ROBERTO ANDRADE. AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ALVES JUNIOR ADV: ROBERTO ANDRADE.
Despacho: Intime-se o autor sobre a peca de
fl. 60, em cinco (5) dias.
00169 Processo: 2002003050090-0 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: GUILHERME BORBA PALMEIRA,
LUIZ OTAVIO PREDOSA, JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se o(s)
advogado(s) da sua habilitacao. Pedido deferido, autos com vista, prazo de cinco (5) dias.
00170 Processo: 2002003055283-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ICEAS INSTITUICAO CULTURAL
EDUCATIVA E DE ASSISTENCIA SOCIAL ADV:
RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Processo suspenso por trinta (30) dias.
00171 Processo: 2002004000106-3 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV: PABLO RICARDO HONORIO
DA SILVA. Despacho: Intime-se o promovente
para no prazo de cinco (5) dias, utilizar das
prerrogativas do art. 604 do CPC, caso pretenda a execucao da sentenca.
00172 Processo: 2002004000232-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A ADV: RICARDO LOUREIRO, MARIA
OLIVIA DA CUNHA SILVA. Despacho: Intimese o promovente sobre os documentos de fls.
58/69, em cinco (5) dias.
00173 Processo: 2002004001768-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/
A ADV: ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO, NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se o promovente para
no prazo de dez(10) dias efetuar o pagamento
das custas processuais no valor de R$123, 75
(cento e vinte e tres reais e setenta e cinco
centavos), para cumprimento da deprecata.
00174 Processo: 2002004002582-3 - MONITORIA
AUTOR: HOTEL CAICARA S/A ADV: ZELIA
MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA GUSMAO
LEE. AUTOR: TADEU SOBREIRA PINTO ADV:
ZELIA MARIA GUSMAO LEE, ZELIA MARIA
GUSMAO LEE. Despacho: Intime-se o promovente para no prazo de cinco (5) dias, requerer
o que achar dedireito.
00175 Processo: 2002004002791-0 - EXECUCAO CV AUTOR: ALUISIO BONAVIDES DE BARROS ADV: VAMBERTO AUGUSTO COSTA.
Despacho: Intime-se o autor sobre as pecas
de fls. 32/33, em cinco (5) dias.
00176 Processo: 2002004050761-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: G STROPP FACTORING
LTDA ADV: RIVALDO ANTONIO DE ARAUJO
FILHO, ANILSON NAVARRO XAVIER, AGNES
PAULI. Despacho: Intime-se o autor, sobre as
certidoes de fls. 24/25, em cinco (5) dias.
00177 Processo: 2002004060895-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: MARIA MARLUCE MACHADO DE SOUZA ADV: MANOEL ALVES DE PAULA. Despacho: Intime-se o inventariante, sobre
as pecas de fls. 89 e 90, em cinco (5) dias.
00178 Processo: 2002004520512-3 - ANULATORIA
AUTOR: RAIMUNDO ARAUJO SILVA ADV:
REMULO BARBOSA GONZAGA, PEDRO RAMOS CABRAL. Despacho: Intime-se o promovente, em cinco (5) dias, para manifestar-se
sobre o informede fl. 81.
00179 Processo: 2002005000328-0 - MONITORIA AUTOR: CAVALCANTE E DI LORENZO LTDA ADV:
ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA CALDAS FILHO. AUTOR:
MAGICAR SERVICOS ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO, BERNARDO PESSOA
CALDAS FILHO. Despacho: Intime-se o promovente para providenciar publicacao do edital de
citacao do promovido, expedido a disposicao.
00180 Processo: 2002005000349-6 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM
ADV: OVIDIO LOPES DE MENDONCA. Despacho: Intime-se o promovente do inteiro teor do
despacho de fls. 63, bem como comprovar em
cinco (5) dias, o pagamento das custas ja que
dos autos naoconsta a guia de recolhimento.
22
00181 Processo: 2002005001791-8 - ORDINARIA
AUTOR: LUZIVALDO CRUZ DIAS ADV: KELLY CHRISTINE L. DE S. FERNANDES. Despacho: Intime-se o promovente do inteiro teor
do despacho de fl. 19, bem como juntar aos
autos a declaracao de hipossuficiencia financeiras, firmada peloproprio promovente, no
prazo de cinco (5) dias.
00182 Processo: 2002005002001-1 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: EDWY DE OLIVEIRA
ANDRADE ADV: AMAURI DE LIMA COSTA.
Despacho: Intime-se o promovente do inteiro
teor do despacho de fl. 19, bem como para
efetuar o deposito no valor de R$ 2.700, 05(dois
mil, setecentos reais ecinco centavos), em
cinco (5) dias, (art. 893, I do CPC).
00183 Processo: 2002005002058-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O TAMBORIM DE OURO LTDA ADV:
JOSE OLAVO C RODRIGUES. Despacho: Intime-se o promovente do inteiro teor do despacho
de fl. 16, juntar aos autos as declaracoes de
hipossuficiencia financeiras, firmadas pelos propriospromoventes, em cinco (5) dias.
00184 Processo: 2002005004397-1 - ACAO DE COBRANCA REPRESENTANTE LEGAL: MARCELITO FIDELIS DA SILVA ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA. AUTOR: YOLANDA BEZERRA CAVALCANTI TRINDADE ADV: SANMARA MARQUES BEZERRA. Despacho: Intime-se a parte requerente do despacho de fl.
15, para no prazo de dez (10) dias fazer o
recolhimento das custas processuais, sob
pena de indeferimento.
00185 Processo: 2002005021524-9 - ORDINARIA AUTOR: LD BAR E RESTAURANTE LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
AUTOR: LUIZ RAMOS CAVALCANTE ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se o promovente para impugnar a
contestacao e documentos juntados pela contestante, para tal fixo o prazo de dez(10) dias.
00186 Processo: 2002005021524-9 - ORDINARIA AUTOR: LD BAR E RESTAURANTE LTDA ADV:
ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA.
AUTOR: LUIZ RAMOS CAVALCANTE ADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se o reconvindo para responde-la, no
prazo de quinze(15) dias a reconvencao, bem
como de todo teor do despacho de fl. 195.
00187 Processo: 2002005021816-9 - EXECUCAO CV AUTOR: STEMAC S/A GRUPOS GERADORES ADV: VALDO MARQUES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se intime-se o
promovente, sobre a certidao de fl 10v, em
cinco (5) dias.
JUIZO DA 16A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 044/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00188 Processo: 2002004021669-5 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO, JAIME GOMES
DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO,
JAIME GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE PARAHYBA. Despacho:
Intime-se Manifeste-se o exequente sobre a
certidao retro, em 10 dias.
00189 Processo: 2002004045028-6 - EXECUCAO CV AUTOR: IPE INSTITUTOS PARAIBANOS
DE EDUCACAO ADV: JAIME GOMES DE
BARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADE
PARAHYBA, EMMANUEL AZEVEDOBATISTA
DE MEDEIRO. REPRESENTANTE LEGAL:
MARCOS AUGUSTO TRINDADE ADV: JAIME
GOMES DE BARROS JUNIOR, DENISON DE
ANDRADE PARAHYBA. Despacho: Intime-se
Defiro o pedido de fls.49.
JUIZO DA 17A VARA CIVEL NF 040/05 (INTIMACAO:
ART. 236 DO CPC).
00190 Processo: 2001997073402-2 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: VERA LUCIA FARIAS
MARTINS ADV: WASHINGTON LUIS SOARES
RAMALHO, GLAUBER JORGE LESSA FEITOSA, MARCOS ANTONIOCHAVES NETO.
Despacho: Aguarda apresentacao de partilha
amigavel em 10 dias
00191 Processo: 2001998017547-1 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DEUSDETE QUEIROGA
DE OLIVEIRA ADV: JOSE PROCOPIO DE BARROS. Despacho: Intime-se a inventariante p/
dizer sobre a duplicidade de feitos em 10 dias
00192 Processo: 2001999013571-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE ESPERIDIAO DA SILVAFILHO ADV: SIMAO RAMALHO DE ANDRADE. Despacho: Aguarde-se os autos por 60 dias
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00193 Processo: 2002004002530-2 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: ELIANE DE LOURDES DE
CARVALHO CAVALCANTI ADV: EDUARDO
LUCENA DA CUNHA LIMA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se para
pagar as custas
00194 Processo: 2002004021531-7 - ORDINARIA AUTOR: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADV:
CARMEM RACHEL DANTAS MAYER, MIRIAM
NUNES MEDEIROS F RAMOS, SILVINO CRISANTOMONTEIRO. Despacho: Intime-se o
advogado da parte autora para providenciar o
recolhimento das diligencias necessarias
00195 Processo: 2002004021991-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: VALDENICE MORAIS DA
SILVA ADV: MARION NILZA MAGALHAES
GALDINO. Despacho: Intime-se a autora p/
cumprir o desp. de fls. 34 v., sob pena de
revogacao da liminar
00196 Processo: 2002004022043-2 - ORDINARIA
AUTOR: INDUSTRIAL CIRNE LTDA ADV:
HEITOR CABRAL DA SILVA. REU: CAGEPA
CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADV:
JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
14/06/05 as 15h
00197 Processo: 2002004022127-3 - EXECUCAO CV AUTOR: BRASQUIMICA PRODUTOS ASFALTICOS LTDA ADV: MARIA APARECIDA K.
CAETANO VIANNA. REU: FM ENGENHARIA
LTDA ADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA, JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA
NETO, VALBERTO AZEVEDL. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
20/06/05 as 15h
00198 Processo: 2002004022551-4 - EXECUCAO CV AUTOR: FUNCEF FUNDACAO DOS
ECONOMIARIOS FEDERAIS ADV: ANA DOLORES LUCENA SUASSUNA FERREIR, MARCIA MARIA FERNANDES, POLLYANNA STELITANO ESTRELA. Despacho: Intime-se esclareca a autora a penhora que pretende:se de
saldo em conta corrente, se de bens
00199 Processo: 2002004040670-0 - USUCAPIAO
AUTOR: JOSE CAVALCANTE DE SOUZA ADV:
FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. Despacho: Aguarde-se realizacao da audiencia prevista para &DATA nos autos da oposicao
00200 Processo: 2002004045252-2 - MONITORIA
AUTOR: POLIMASSAS ARGAMASSAS LTDA
ADV: JOAO CYRILLO S DA SILVEIRA NETO,
YANKO CYRILLO FILHO. REU: IRALDO
GEORGE MARQUES GUERRA ADV: FRANCISCO MEDEIROS DE ALBUQUERQUE.
Despacho: Reprogramo a audiencia para 16/
06/05 as 14:30h
00201 Processo: 2002004045303-3 - IMPUGNACAO
AUTOR: RADIO MIRAMAR FM 107 7 FUNDACAO VIRGINIUS DA GAMA E MELO ADV:
SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO, ROBERTO NOGUEIRA GOUVEIA, PATRICIA ELLEN
M DEA PONTES. Despacho: Intime-se nao
recebo o recurso
00202 Processo: 2002004045482-5 - EXECUCAO CV AUTOR: INSTITUTOS PARAIBANOS DE
EDUCACAO IPE ADV: DENISON DE ANDRADE PARAHYBA, EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. Despacho: Intime-se as
informacoes prestadas DRF devem permanecer resguardadas pelo sigilo, a elas apenas
podendo ter acesso, no que interessar a lide,
as partes e seus advogados...mantenham rigoroso sigilo com as informacoes
00203 Processo: 2002004045637-4 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: MARCOS ANTONIO
CORDEIRO DE BARROS ADV: MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se o
autor p/ dizer sobre a certidao de fls.25v.
00204 Processo: 2002004046058-2 - EXECUCAO CV AUTOR: ZAIRA GALVAO DE MELO ADV:
LISANKA ALVES DE SOUSA. Sentenca: Processo extinto. custas e despesas pelo autor
00205 Processo: 2002004046223-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho: Processo suspenso por iniciativa da parte 60 dias
00206 Processo: 2002004046585-4 - EXECUCAO CV AUTOR: EDITORA MODERNA LTDA ADV:
NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ, LUCIANA WAQUIM C DE OLIVEIRA. Despacho:
Processo suspenso por 30 dias
00207 Processo: 2002004046690-2 - MONITORIA
AUTOR: MAXIMA MOTORSPORTS LTDA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE JR.
REU: SIMONE MARIA LEITE DA SILVA ADV:
JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Sentenca: Excecao acolhida determino que, transita-
da em julgado esta decisao, sejam os autos
remetidos a Comarca de Santa Rita...pagara
o autor as custas do incidente
00208 Processo: 2002004046869-2 - EXECUCAO CV AUTOR: PROMOVE PROMOVE DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADV: DANIELLA
RONCONI. Despacho: Processo suspenso por
iniciativa da parte 180 dias
00209 Processo: 2002004050204-5 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
FERREIRA ADV: IZAIAS MARQUES. Despacho: Intime-se a autor para fornecer o endereco do DETRAN, Goiana-Pe, em 10 dias
00210 Processo: 2002004057522-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: DOLORES BEZERRA
PEREIRA ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intime-se substituase a certidao de fls.43, por outra referente ao
espolio, em 10 dias
00211 Processo: 2002005003872-4 - IMPUGNACAO
AUTOR: ECOGAS TECNOLOGIA EM GAS
NATURAL VEICULAR ADV: JOSE IVANILDO
DIAS JUNIOR, LUIZ FERNANDES NETO.
REU: MIRIAM DO SOCORRO COELHO DE
MELO ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Sentenca: Julgo procedente a presente impugnacao para fixar em R$12.000, 00, o valor da
causa...custas do incidente, pela impugnada...
00212 Processo: 2002005004546-3 - DESPEJO AUTOR: MIRIAM DO SOCORRO COELHO DE
MELO ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00213 Processo: 2002005021899-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CREDICARD ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A
ADV: SIMONE SPINELLI, VALDEJANE FERREIRA DE MORAES. REU: VIDA JOIAS LTDA
ADV: ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 16/05/05 as 15:30h
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 011/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00214 Processo: 2001994444444-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: ANA MARIA DE ABREU
VIANA ADV: CYNTIA TORRES DE OLIVEIRA.
AUTOR: ANA MARIA DE ABREU ADV: CYNTIA TORRES DE OLIVEIRA. Sentenca: Reconciliacao homologada apos o prazo legal,
expeca-se o competente mandado para os fins
concenientes.juiza de direito.
00215 Processo: 2001999034738-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: FERNANDA MARIA PEREIRA DA
ROCHA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se fale a parte autora
sobre o oficio de fls. 270, no prazo de cinco dias
00216 Processo: 2002000001102-9 - ORDINARIA
AUTOR: I. F. R. ADV: LICELIA MARIA CORDEIRO E DE SOUZA, VANESSA CRISTINA
DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00217 Processo: 2002001000192-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: K. S. B. D. S. ADV: VANILDO OLIVEIRA
DE ALBUQUERQUE, JOAO FELIX DE MEDEIROS. AUTOR: S. D. S. A. ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE. REU: A. G. A. ADV:
GLAUBER GUSMAO COSTA. Despacho: Cumpra-se com o solicitado pelo mp no parecer supra.
00218 Processo: 2002001015652-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. C. A. C. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: F. A. A.
C. ADV: GILSON FARIAS DE ARAUJO. AUTOR: D. A. A. C. ADV: GILSON FARIAS DE
ARAUJO. REU: J. C. F. B. ADV: AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS, LUIS CARLOS
RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seus advogados para dizerem
no prazo de 48horas, se ainda tem interesse
no andamento do feito, sob pena de extincao,
conforme art. 267, iii, cpc.
00219 Processo: 2002001027419-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: M. L. L. N. ADV: WALTER DE AGRA
JUNIOR, JALDELENIO REIS DE MENESES.
Despacho: Intime-se o autor p/ dizer no prazo
de 48 horas se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extincao.
00220 Processo: 2002002000068-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. A. L. M. ADV: ODILON VALDIVIO LOBO MAIA. Despacho: Intime-se fale a exequente sobre a certidao de
fls. 112/v, no prazo de cinco dias.
00221 Processo: 2002003033614-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: ADRIANA DE LIMA
ALMEIDA ADV: ANTONIO ALBERTO DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 27/04/2005 as
14:00 horas. intimacoes necessarias.
00222 Processo: 2002003038019-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. S. N. ADV: IRAPONIL SIQUEIRA
SOUSA, MARIA DE LOURDES SOUSA VIEIRA GOMES. Despacho: Intime-se a parte promovente, por seu advogado, por nota de foro,
para dizer noprazo de 10 dias o novo endereco
da parte promovida.
00223 Processo: 2002003515182-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. P. A. M. ADV: SERGIO AUGUSTO
LYRA FERREIRA CAJU. AUTOR: J. B. A. ADV:
SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 28/04/2005 as
15:30 horas. intimacoes necessarias.
00224 Processo: 2002003517520-3 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: T. E. S. ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: A. H. T. ADV:
JOSE VITAL DE A OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada
para o dia 28/04/2005 as 14:45 horas. intimacoes necessarias.
00225 Processo: 2002003517802-5 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: N. S. M. ADV: DEORGE
ARAGAO DE ALMEIDA. REU: N. B. N. ADV:
MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR, ARIANO DA SILVA MEDEIROS. Despacho: Intimese as partes para se pronunciarem sobre o
laudo psicossocial, no prazo de cinco dias.
00226 Processo: 2002003800221-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. H. B. D. ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: A. G. G. D. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 14/04/2005 as
15:15 horas. intimacoes necessarias. intimese a parte autora, mediante seu advogado p/
pagar as diligencias do oficial de justica no
prazo de cinco dias.
00227 Processo: 2002004001608-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. L. L. N. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado p/ dizer em juizo no prazo de48 horas se tem
interesse no prosseguimento do feito, sob pena
de extincao nos termos do art. 267, iii do cpc.
00228 Processo: 2002004006122-4 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: L. T. C. ADV: ARLINETTI
MARIA LINS. Despacho: Intime-se a exequente para informar o cpf correto do executado,
no prazo de cinco dias.
00229 Processo: 2002004014011-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. N. A. ADV: AGAMENON DIAS
DE FARIAS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 08/06/
2005 as 14:15 horas. intimacoes necessarias.
00230 Processo: 2002004018916-5-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: F. F. F. ADV: GENIVAL
VELOSO DE FRANCA FILHO, VALDOMIRO
DE SIQUEIRA F. SOBRINHO, PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho:
Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 08/06/2005 as 14:00 horas.
intimacoes necessarias.
00231 Processo: 2002004030132-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. L. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. AUTOR: L. L. M. A.
ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. AUTOR:
S. M. L. M. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. REU: N. A. F. ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA, ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17/05/2005, pelas 13:50 horas.
00232 Processo: 2002004030349-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: G. P. F. B. ADV: ODILON
DE LIMA FERNANDES. Despacho: Intime-se
fale a promovente sobre a certidao supra, no
prazo de cinco dias.
00233 Processo: 2002004030644-7 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: J. B. G. ADV: LUIZ ROQUE DA SILVA. REU: J. G. S. ADV: EVILSON CARLOS
DE OLIVEIRA BRAZ. Despacho: Audiencia
de conciliacao e julgamento designada para o
dia 20/06/2005 as 15:00 horas. intimacoes
necessarias.
00234 Processo: 2002004030653-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: S. L. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. AUTOR: L. L. M. A.
ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO. Despacho: Intime-se a parte promovente para se
pronunciar sobre a certidao de fls. 19/v, no
prazo de cinco dias.
00235 Processo: 2002004031706-3 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: N. P. F. ADV: IVERALDO
LOPES DE FARIAS. REU: E. B. S. ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento
designada para o dia 28/04/2005 as 15:40 horas. intimacoes necessarias.
00236 Processo: 2002004058654-3 - EXECUCAO ALI-
23
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
MENTOS AUTOR: R. T. F. B. ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. AUTOR: R. F. B.
ADV: JAMERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU:
R. B. S. ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS,
CECILIO DA F. V. RAMALHO TERCEIRO. REU:
A. G. S. ADV: DANIEL ARRUDA DE FARIAS.
Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/04/2005 as 15:40
horas. intimacoes necessarias.
00237 Processo: 2002004058868-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: S. J. N. ADV: JORGE LUIS A
DA SILVA. REU: B. C. C. N. ADV: ZILMA DE
VASCONCELOS BARROS. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 06/06/2005 as 13:50 horas. intimacoes necessarias.
00238 Processo: 2002004060724-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: S. L. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA
BARBOSA. AUTOR: L. L. M. A. ADV: ANTONIO CARLOS RIBEIRO, ADELIA CRISTINA
BARBOSA. Despacho: Cumpra-se com o solicitado pelo mp.
00239 Processo: 2002004520301-1 - EMBARGOS
AUTOR: J. H. B. D. ADV: JOSE ULISSES DE
LYRA JUNIOR. AUTOR: A. G. G. D. ADV:
REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS.
Sentenca: Embargos inadmitidos julgo improcedentes os presentes embargos. condeno o
embargante ao pagamento das custas bem
como ao pagamento de honorarios advocaticios em10% sobre o valor da causa.
00240 Processo: 2002004520313-6 - EMBARGOS AUTOR: J. H. B. D. ADV: ABELARDO ROCHA,
ADSON JOSE ALVES DE FARIAS. REU: A. G.
G. D. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Sentenca: Embargos inadmitidos
julgo improcedentes os presentes embargos.
condeno o embargante ao pagamento das custas, bem como ao pagamento de honorarios
advocaticios em 10% sobre o valor da causa.
00241 Processo: 2002005000415-5 - REDUCAO DE
PENSAO AUTOR: F. V. C. R. ADV: LINDINALVA MAGALHAES MOURA. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada
para o dia 07/06/2005 as 14:30 horas. intimacoes necessarias.
00242 Processo: 2002005001806-4 - INTERDICAO
AUTOR: M. S. S. ADV: KALINE GOMES BARRETO. Despacho: Audiencia designada de interrogatorio dia 01/06/2005 as 13:50 horas.
00243 Processo: 2002005021098-4-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: R. A. S. ADV: LUIZ
FLORENTINO DE SOUZA FILHO. AUTOR:
R. G. B. S. ADV: LUIZ FLORENTINO DE
SOUZA FILHO. Despacho: Audiencia de conciliacao e julgamento designada para o dia 26/
04/2005 as 13:55 horas. intime-se a parte autora para pagar as diligencias do oficial de
justica, no prazo de 05 dias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00244 Processo: 2001987001108-3 - INVENTARIO
AUTOR: ANTONIO BARBOSA DE LUCENA
ADV: AYRTON LACET CORREIA PORTO. REU:
MARIA DALVA CAVALCANTE DE LUCENA
Despacho: Intime-se
00245 Processo: 2001998009971-3 - ALIMENTOS AUTOR: E. L. D. S. ADV: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO, CONCEICAO DE MARIA
H. HONORIO SILVA. AUTOR: A. D. S. ADV:
JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE MELO,
CONCEICAO DE MARIA H. HONORIO SILVA.
REU: M. M. S. Despacho: Intime-se
00246 Processo: 2002001044813-8 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: IRENE GUEDES PEREIRA DE MELO ADV: FABIANO BARCIA DE
ANDRADE. REU: JOSE PEREIRA DE MELO
Despacho: Intime-se
00247 Processo: 2002002002201-4 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSINALVA MENDONCA BARBALHO ADV: BEATRIZ SALES, ALANDEILON ANSELMO DA CRUZ. REU: JOSE
BENEDITO BARBALHO Despacho: Intime-se
Intimem-se os Srs Advogados, que estao com
os processos ha mais de 30dias, para no prazo legal, devolver os autos.
00248 Processo: 2002002376520-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. E. F. A. ADV: NILDETE CHAVES DE LIMA. AUTOR: A. T. F. S.
ADV: MARIZETE BATISTA MARTINS, NILDETE CHAVES DE LIMA. REU: A. F. A. G. ADV:
ASCANIO ABRANTES DE CARVALHO. Despacho: Intime-se o exequente por seu advogado, para dizer, no prazo de cinco (05) dias,
se concorda com a proposta apresentada na
peticao de fls. 77/78.
00249 Processo: 2002003007902-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. Q. C. B. L.AUTOR:
V. M. Q. C. ADV: BRENO AMARO FORMIGA
FILHO. REU: J. B. L. F. Despacho: Intime-se
00250 Processo: 2002004019084-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: R. R. O. S. ADV: KOTARO
TANAKA. AUTOR: R. K. O. S. ADV: KOTARO
TANAKA. AUTOR: M. G. O. ADV: KOTARO TANAKA. REU: V. M. S. F. ADV: AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
00251 Processo: 2002004031625-5 - DECLARATORIA AUTOR: L. M. V. ADV: JOSEFA CELI
NUNES DA COSTA. REU: R. A. R.REU: T. G.
O. P. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE
ARAUJO. REU: E. G. R. ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. REU: M. S. G. R.
ADV: MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a autora para impugnacao. Prazo legal.
00252 Processo: 2002004041361-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: E. M. A. ADV: LAURIMA
FIRMINO DA SILVA, VALTER MARQUES DE
CARVALHO. REU: A. M. S. ADV: JOSEFA
INEZ DE SOUZA. REU: J. A. P. ADV: GERALDO VALE CAVALCANTE, FRANCISCO DE
ASSIS VALE CAVALCANTE. Despacho: Intime-se as partes sobre o documento de fls.
29, no prazo de cinco (05) DIAS.
00253 Processo: 2002004045726-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: H. J. F. A. ADV: RITA
DE CASSIA SOUZA TABOSA FREITAS. REU:
M. A. M. ADV: ROMEU SOARES DE CARVALHO FILHO, CARLOS ALBERTO DE ARAUJO COUTINHO. Sentenca: Divorcio decretado
00254 Processo: 2002004061017-8 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. A. T. ADV: CLEANTO
GOMES PEREIRA, THIAGO SOUTO DE ARRUDA, RAULINO MARACAJA COUTINHO.
REU: F. L. T.LITISCONSORTE: L. L. T. ADV:
MARCOS FELICIANO PEREIRA BARBOSA.
LITISCONSORTE: R. L. T.REU: L. L. T.REU:
R. L. T. Despacho: Intime-se para audiencia
de conciliacao, instrucao e julgamento dia
26.04.2005, as 14:30 horas.
00255 Processo: 2002004064358-3 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. S. L. A. ADV: ROSSANA
LOURENCO GOMES, FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, EVELINE BEZERRA.
REU: F. A. A. ADV: NILTON RODRIGUES DE
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a autora sobre a contestacao, no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA
CAPITAL NF 030/52 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00256 Processo: 2001999040068-7 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: JOSE REIS VIEIRA RODRIGUES ADV: JOAO DE DEUS MONTEIRO, AUSTREGESILO COUTINHO LEITE, ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. AUTOR:
CELIA VIEIRA RODRIGUESREU: JOAO
RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHOAUTOR: DALVA DE OLIVEIRA CARDOSO ADV:
MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA.
AUTOR: JOSAMA VIEIRA RODRIGUES ADV:
INALDO ALEXANDRE DE MATOS, AUSTREGESILO COUTINHO LEITE. AUTOR: ANTONIO VIEIRA RODRIGUESAUTOR: JORGE
VIEIRA RODRIGUES Despacho: Intime-se
00257 Processo: 2002004040194-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: A. H. S. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. REU: J. S. G.
Sentenca: Divorcio decretado
JUIZO DA 7A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF
028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 2002003033746-9 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: R. R. ADV: KEILA MARUSIA SADY
RIBEIRO. REU: V. M. A. S. Despacho: Audiencia designada 09/05/05 as 14:40 horas.
00259 Processo: 2002004047646-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. W. R. C. ADV: RYVEKA
CAMPOS MARTINS, MARIA SOCORRO DE
OLIVEIRA. REU: G. G. S. C. ADV: ADMILDO
ALVES DA SILVA. Despacho: Audiencia de
conciliacao e julgamento designada para o dia
18/05/05 as 14 horas.
00260 Processo: 2002005000224-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: L. F. S. ADV: ANTONIO
PEREIRA BORBA. AUTOR: L. F. S. ADV: ANTONIO PEREIRA BORBA. REU: R. M. P. ADV:
INACIO CORREIA DE MELO. Despacho: Audiencia designada 18/05/05 as 14:20 horas.
00261 Processo: 2002005002342-9-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: E. B. F. ADV: ANNICLAY ROCHA RIBEIRO PINTO. AUTOR: M.
R. R. B. ADV: ANNICLAY ROCHA RIBEIRO
PINTO. Despacho: Audiencia designada 18/
05/05 as 15 horas.
JUIZO DA 1A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 048/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00262 Processo: 2002004049849-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F.GUEDES. REU: MALHARIA ESTRELA LTDA Despacho: Processo suspenso por
sessenta meses. j.pessoa, 31.03.2005. saulo
henriques de sa e benevides - juiz de direito.
00263 Processo: 2002004064048-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAO DE QUEIROZ
MELO. REU: PAULO DIAS FERREIRA Despacho: Processo suspenso por doze meses.
j.pessoa, 05.04.2005saulo henriques de sa e
benevides - juiz de direito.
00264 Processo: 2002004064176-9 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: GILVANDRO DE LAMEIDA F. GUEDES. REU: FALCONE COM E SERVICOS LTDA Despacho: Processo suspenso por
dize meses, j.pessoa, 31.03.2005, saulo henriques de sa e benevides -juiz de direito.
00265 Processo: 2002005000216-7 - PREC. CITATORIA-CIVEL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SULREU:
KADY IND DE ARTEFATOS DE BORRACHA
LTDA Despacho: Vista a Fazenda Publica prazo
de no prazo legal. j.pessoa, 08.04.2005. saulo
henriques de sa e benevides - juiz de direito.
JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO
PESSOA NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00266 Processo: 2002002356462-4 - ORDINARIA
AUTOR: JOSE GUEDES DA SILVA FILHO
ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, NEWZON
EMMANOEL QUINTELLA LIMA. AUTOR: ALCIDES DO NASCIMENTO LIMA ADV: MANOEL SALES SOBRINHO, NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho:
Intime-se o apelado para oferecer contra-razoes no prazo da lei.
00267 Processo: 2002002383003-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: SAULO MEDEIROS BARRETO ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA, ISABELLE
COUTINHO DANTAS, ANA CLAUDIA NOBREGA VIANA. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se quanto ao que requer por ultimo o
autor, manifeste-se o reu, em dez (10) dias.
00268 Processo: 2002003030934-4 - ORDINARIA
AUTOR: CECILIA DANTAS GEMINIANO ADV:
ANTONIO ANIZIO NETO. AUTOR: JACIARA
DANTAS GEMINIANO MAIA ADV: ANTONIO
ANIZIO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se o advogado subscritor da
exordial p/ juntar aos autos o instrumento de
mandato com relacao a JACIARA DANTAS
GEMINIANO em quinze (15) dias, pena de
exclusao da relacao juridica processual.
00269 Processo: 2002004019134-4 - ORDINARIA
AUTOR: MARIA JOSE ALVES DA SILVA ADV:
MANOEL SALES SOBRINHO. AUTOR: FRANCISCA NAZARE NOGUEIRA ADV: MANOEL
SALES SOBRINHO. REU: IPEP INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DO ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se quanto a ultima promocao do reu (fls.36/48), manifestem-se os
autores, querendo, em cinco (5) dias.
00270 Processo: 2002004047650-5 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ANA MARIA DE OLIVEIRA
ALENCAR ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se a recorrida para, querendo, apresentar contra-razoes, no prazo legal.
00271 Processo: 2002004050653-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ GONZAGA DE
SOUZA ADV: IVAMBERTO CARVALHO DE
ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00272 Processo: 2002005034732-3 - ORDINARIA
AUTOR: LUIZ PEREIRA SOARES ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA Despacho: Intime-se INDEFIRO O
PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA, para
que surtam os seus regulares efeitos. De-se
conhecimento ao autor...
JUIZO DA 6A. VARA DE FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00273 Processo: 2001994000728-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
fazenda publica estadual, atraves do seu pro-
curador geral, para requerer o que de direito no
prazo de dez dias.
00274 Processo: 2001994000871-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY,
VENANCIO VIANA DE MEDEIROS FILHO.
Despacho: Intime-se a fazenda publica estadual, atraves do seu procurador geral, para no
prazo legal, se manifestar sob pena de extincao sem julgamento do merito.
00275 Processo: 2001994000961-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: IVAN BURITY DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a fazenda estadual, atraves do seu procurador geral, para
requerer o que de direito, no prazo legal.
00276 Processo: 2001994001441-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: OSIRIS DO ABIAHY,
MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a fazenda publica estadual, atraves do seu procurador geral, para requerer o
que de direito no prazo de dez dias.
00277 Processo: 2001994001742-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se a fazenda estadual, atraves do seu procurador geral, para
requerer o que de direito, no prazo legal.
00278 Processo: 2001994003831-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: VENANCIO VIANA DE
MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-se a fazenda estadual, atraves do seu procurador geral, para requerer o que de direito, no prazo legal.
00279 Processo: 2001994003911-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA
FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a fazenda estadual, atraves do seu procurador geral,
para requerer o que de direito, no prazo legal.
00280 Processo: 2001994004535-0 - EXECUCAO FISCAL REU: MOTOSOL PECAS E ACESSORIOS PARA MOTOS LTDA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Despacho: Intime-se a fazenda estadual, atraves do seu procurador geral,
para requerer o que de direito, no prazo legal.
00281 Processo: 2001996013743-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO
FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a
fazenda publica estadual, atraves do s/ procurador geral, para requerer o que de direito, no
prazo legal.
00282 Processo: 2001996014473-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Despacho: Intime-se a fazenda publica estadual, atraves do seu procurador
geral, do prazodecorrido de sobrestamento.
00283 Processo: 2001996018249-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: MONICA NOBREGA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se a fazenda
publica estadual, atraves do seu procurador geral, da decisao de fls. 37, no prazo de dez dias.
00284 Processo: 2001996019999-6 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: FRANCISCO XAVIER
M DA FRANCA. Despacho: Intime-se a fazenda publica estadual atraves do seu procurador
geral, para falarsobre a certidao de fls.
00285 Processo: 2002001042647-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DAPARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Sentenca: Extincao Art. 269 do CPC.
00286 Processo: 2002002350019-8 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00287 Processo: 2002004021737-0 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: FRANCISCO JOSE DE
OLIVEIRA COUTINHO ADV: BRENO AMARO
FORMIGA FILHO. REU: ESTADO DA PARAIBA ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO.
LITISCONSORTE: TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DA PARAIBA ADV: EUGENIO
GONCALVES DA NOBREGA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00288 Processo: 2002004046962-5 - DECLARATORIA AUTOR: ROBSON INACIO SOARES DE
ALENCAR ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: MARIA EMILIA
PONTES DE FARIAS ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADV: SANNY RIBEIRO JAPIASSU.
Sentenca: Pedido julgado procedente
24
JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL
NF 050/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00289 Processo: 2001992000965-7 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: ROBLEDO ZACARIAS JUNIOR Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art. 26, da Lei
6.830/80, declaro extinta aacao, bem como e
igualmente a penhora, se houver.
00290 Processo: 2001999018001-6 - EXECUCAO FISCAL REU: GENUIM ACADEMIA PB DE ORGAO LTDA Sentenca: Sentenca homologatoria Intime-se da sentenca homologatoria de fl.
25. Remetam-se copias a Procuradoria Geral
do Estado objetivando a cobranca da divida.
00291 Processo: 2002003013057-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: VIMAEL IMOBILIARIA LTDA
Sentenca: Sentenca homologatoria Intime-se
o executado da sentenca homologatoria de fl
34. Remetam-se copias a Procuradoria Geral
do Estado objetivando a cobranca da divida.
00292 Processo: 2002003013302-5 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: JOSE LACERDA NETO Sentenca: Sentenca homologatoria Intime-se o
executado da sentenca homologatoria de fl
31. Remetam-se copias a Procuradoria Geral
do Estado objetivando a cobranca da divida.
00293 Processo: 2002003022653-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: COLEGIO JOAO
PAULO II ADV: JOSIBERTO ALVES DA SILVA. Despacho: Intime-se defiro a habilitacao
do novo causidico.
00294 Processo: 2002003049699-2 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE PAULINO
BATISTA ADV: JOSIBERTO ALVES DA SILVA.
Despacho: Intime-se defiro a habilitacao do
novo causidico.
00295 Processo: 2002003049718-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: SOC EVANG
BATISTA MIDMISSIONS ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. Sentenca: Processo extinto.
Isto posto, com fulcro no art. 150, IV, b, da
Carta Magna, da Lei 6.830/80, declaro extinta
a acao, sem despesas processuais.
00296 Processo: 2002003517550-0 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: FININVEST S/A NEGOCIOS
DE VAREJO ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA.
Despacho: Intime-se em que pese a peticao de
fls.37/38, ve-se que a guia juntada pertence
aoutro processo. desta feita intime-se o executado para regularizar asituacao processual.
00297 Processo: 2002004003331-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO
DA GAMA. REU: ALUISIO N CAVALCANTI
Sentenca: Processo extinto. Diante disto, EXTINGO a execucao, com fulcro no art. 794, I,
CPC, declarando-o por sentenca, para os fins
do art. 795, daquele instrumental, tambem com
fulcro no art. 156, I, CTN.
00298 Processo: 2002004022027-5 - EMBARGOS
AUTOR: IGREJA BATISTA REGULAR ADV:
ONILDO VELOSO JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: GILDO CAVALCANTI ADV: ONILDO VELOSO JUNIOR. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art.
267, VI, do CPC, declaro extintos os embargos a execucao.
00299 Processo: 2002004039496-3 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA. REU: SESI SERVICO
SOCIAL DA INDUSTRIA ADV: EUGENIO
GRACCO BRAGA DE BRITO LYRA. Sentenca:
Processo extinto. Isto posto, com fulcro no art.
794, inciso I, do CPC, declaro extintaa acao e
insubsistente a certidao da divida ativa.
00300 Processo: 2002004047151-4 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DA
GAMA. REU: LUCIANA DANTAS DA CRUZ Sentenca: Processo extinto. Isto posto, com fulcro
no art. 794, inciso I, do CPC, declaro extintaa
acao e insubsistente a certidao da divida ativa.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00301 Processo: 2002005034355-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA AUXILIADORA
DIAS CARDOSO ADV: JOSE ALVES CARDOSO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIA
DE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se liminar deferida
JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 035/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00302 Processo: 2002003006710-8 - HOMICIDIO
DOLOSO REU: RINALDO DO CARMO FERREIRA ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.
Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia designada para o dia 11 de maio de 2005,
as 14:00 horas.
00303 Processo: 2002003026597-5 - CRIME C/
LIB.INDIVID. REU: LEONARDO PEREIRA
BATISTA ADV: JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMA COSTA, GILVAN MARTINHO DE
OLIVEIRA COELHO. Despacho: Intime-se
PARA COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16 DE MAIO DE 2005, AS
13.50 HORAS. PEDIDO DEFERIDO.
JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOA
NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00304 Processo: 2002002395343-9 - HOMICIDIO DOLOSO REU: OTAVIO DOS SANTOS ADV: CARLOS
MAGNO BARCIA ARARUNA. REU: MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV: CARLOS MAGNO BARCIA ARARUNA. Despacho: Intime-se para tomar
ciencia da audiencia de oitiva das testemunhas
arroladas pela defesa designada para o dia 01 de
Agosto de 2005, pelas 14:00 horas
JUIZO DA 2A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE
NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00305 Processo: 2002004020952-6 - APURACAO INFR
ADM REU: A. B. ADV: RICARDO ALBUQUERQUE DE MENEZES, MARIA DIVANI OLIVEIRA
PINTO DE MENE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 DE MAIO DO
CORRENTE ANO, 17:30 HORAS.
JUIZO DA AUDITORIA MILITAR - JOAO PESSOA NF
052/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00306 Processo: 2002004020138-2 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: PAULO SERGIO DA SILVA
ADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA. Despacho:
Intime-se DR ROGERIO SILVA OLIVEIRA O
PROCESSO DO SD PAULO SERGIO DA SILVA ENCONTRA-SE PARA O SR APRESENTAR REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS NO
PRAZO DE DE05 DIAS APOS TOMAR CONHECIMENTO DESTA NOTA F CRIMINAL A
MILITAR 2 ANDA
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 069/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00307 Processo: 2002002012868-8 - REPARACAO
DE DANOS REU: MARCOS ANTONIO RIBEIRO BARACHO ADV: HERTA URQUIZA
BARACHO, JOAO PAULINO SOBRINHO.
Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I,
do CPC. DR. GERALDO EMILIO PORTO JUIZ DE DIREITO.
00308 Processo: 2002002369049-4 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: CESAR AUGUSTO CESCONETO ADV: CESAR AUGUSTO CESCONETTO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 05 dias fazer prova do alegado na peticao de fls. retro, para apreciacao do
referido pedido. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00309 Processo: 2002002393984-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: INACIA HELENA DE J
WANDERLEY ADV: SERGIO HENRIQUE
ROJAS ROJAS. REU: MARIA GORETTI SOUZA DA SILVA ADV: BRUNO MAIA BASTOS.
Despacho: Adjudicacao deferida DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00310 Processo: 2002003042345-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ORNI FERREIRA MAIA ADV:
OSNI FERREIRA MAIA JUNIOR. Despacho:
Pedido indeferido intime-se o exequente para,
no prazo improrrogavel de 10 dias, indicar bens
do executado passiveis de penhora, sob pena
de extincao da presente execucao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00311 Processo: 2002004007043-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RILJANE BARRETO FREIRE ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho:
Intime-se defiro o pedido de vista retro, pelo
prazo de 05 dias. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00312 Processo: 2002004028269-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA ADV: ANTONIO NAVARRO RIBEIRO, ADRIANA COUTINHO GREGO. Sentenca: Extincao nos termos do art.
53, da lei 9.099/95. DR. GERALDO EMILIO
PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00313 Processo: 2002004028370-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: TULIO CESAR DE PAIVA
CHAVES ADV: SAMUEL CARVALHO GAUDENCIO, MARIA GLAUCE CARVALHO DO N GAUDENCI, FRANCISCO DE PAULO LEITE SOBRINHO. Despacho: Intime-se o exequente
para, no prazo de 10 dias, indicar bens do executado passiveis de penhora, bem como a sua
localizacao, sob pena de extincao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00314 Processo: 2002004029357-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO CABO
BRANCO RESIDENCE PRIVE ADV: MAGDIEL JEUS GOMES ARAUJO. Despacho: Pedido deferido e suspendo o curso do feito pelo
prazo de 30 dias, ficando o promovente ciente
de que, decorrido o prazo da suspensao e mais
05 dias sem sua manifestacao nos autos,
ocorrera a imediata extincao da acao.
00315 Processo: 2002004035409-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CECILIA VASCONCELLOS
ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o
exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se
deseja adjudicar os bens penhorados, ou indicar novos a penhora, sob pena de ser designado leilao dos bens penhorados. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00316 Processo: 2002004035543-6 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARIA CARMELA DOS
SANTOS ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 04/05/2005, as 17:00
hs, na sala de audiencias deste juizado.
00317 Processo: 2002004036762-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SERGIO MARTINS AMORIM ADV:
VAGNER VIARO. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens do
executado passiveis de penhora, bem como a
sua localizacao, sob pena de extincao. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.
00318 Processo: 2002005006776-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDVALDO NASCIMENTO DA SILVA ADV: JALDELENIO REIS DE
MENESES. Despacho: Intime-se verifico q a
presente execucao nao preenche os requisitos do art 614 do CPC. Isto posto, torno sem
efeito a audiencia de conciliacao ja aprazada,
intime-se o credor p em 10 dias emendar a
inicial pena extincao.
00319 Processo: 2002005008879-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LINDENAU DE SOUTO
RAMOS ADV: JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 13/06/2005, as 17:00
hs, na sala de audiencias deste juizado.
00320 Processo: 2002005009365-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA
ADV: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA. REU: CIA NACIONAL DE SEGUROS ADV:
MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca: Intime-se julgo procedente em parte o
pedido. DR. GERALDO EMILIO PORTO - JUIZ
DE DIREITO.
00321 Processo: 2002005009888-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA ZULEIDE DA COSTA PEREIRA ADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 04/05/2005, as 17:00 hs, na sala de
audiencias deste juizado.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 059/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00322 Processo: 2002003006461-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CLECIO BEZERRA DE AZEVEDO
ADV: LEONARDO DE FARIAS NOBREGA,
VALBERTO AZEVEDL, RINALDO MOUZALAS
DE SOUZA E SILVA. Despacho: Intime-se para
falar sobre o expediente de fls. 99/103, em
cinco dias.
00323 Processo: 2002003041630-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO RANGEL MOREIRA ADV: ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA, ISABELLE DE FREITAS BATISTA. Despacho: Intime-se para falar
sobre a certidao de fls. 38-v, em cinco dias,
sob pena de arquivamento.
00324 Processo: 2002004007218-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: JEOVA RIBEIRO FALCAO ADV: JEOVA RIBEIRO FALCAO. Despacho: Intime-se para falar sobre o expediente
de fls. 32/35, em cinco dias.
JUIZO DA 3. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 2002002003802-8 - INDENIZACAO
REU: CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO
INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL ADV:
VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. RECEBO O SUBSTABELECIMENTO
RETRO ARQUIVE-SE
00326 Processo: 2002002367596-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CELY REGIS SCHULER VILLAROCO ADV: EVANDRO JOSE BARBOSA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00327 Processo: 2002002379282-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ SANTANA DE LIMA
ADV: LUIZ SANTANA DE LIMA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. EXPACA-SE CERTIDAO DE TRANSITO COMO
REQUERIDO
00328 Processo: 2002003005431-2 - INDENIZACAO
REU: ATLANTICA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASLTDA ADV: ISADORA AMORIM. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO
LEGAL INTERPOR EMBARGOS
00329 Processo: 2002003017670-1 - ACAO DE COBRANCA REU: VESPER SA ADV: ALUISIO
PIRES VIDAL DE V. XAVIER. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O EXECUTADO PARA NO PRAZO LEGAL
INTERPOR EMBARGOS
00330 Processo: 2002003028407-5 - INDENIZACAO
REU: VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA
ADV: GERALDO DE MARGELA MADRUGA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO
PRAZO LEGAL INTERPOR EMBARGOS
00331 Processo: 2002003028495-0 - INDENIZACAO
AUTOR: WILSON SOARES E LIMA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O
LEVANTAMENTO
00332 Processo: 2002003029031-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSEFA PEREIRA DA SILVA ADV:
LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE A
PARTE EXEQUENTE PARA EMCINCO(05) DIAS
DIZER O QUE ENTENDER DE DIREITO
00333 Processo: 2002003029112-0 - ACAO DE COBRANCA REU: BRADESCO SEGUROS SA
ADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA
CRU. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO
PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00334 Processo: 2002003036135-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO ADV: JOSE HERACLITO DAS NEVES PINTO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00335 Processo: 2002003036142-8 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: REDE BANCO INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME ADV:
AUGUSTO FRANCISCO DO NASCIMENTO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS 81V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00336 Processo: 2002003036558-5 - INDENIZACAO
AUTOR: ARLINSON EDUARDO LOPES COELHO ADV: RODOLFO GUSTAVO ROMAO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DIGA O EXEQUENTE EM CINCO(05)
DIAS O QUE ENTENDER DE DIREITO
00337 Processo: 2002003036739-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MERCADINHO JL LTDA
ADV: TARCIANA MENDES LYRA. Despacho:
De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A EXEQUENTE PARA DIZER SE TEM
INTERSSE NA ADJUDICACAO DO BEM PENHORADO AS FLS 53
00338 Processo: 2002004009110-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ROMUALDO DOS SANTOS
CUNHAFILHO ADV: CARLO EGYDIO DE
SALE MADRUGA. REU: BEM SEGURO ADV:
MARGARETE TRIGUEIRO DE A DUARTE.
Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DO DEVEDOR PARA DECLARAR NULA
A PRESENTE EXECUCAO DOMO TAMBEM
TODOS OS ATOS DESDE A CITACAO DESIGNE-SE AUDIENCIA DE CONCILIACAO
00339 Processo: 2002004009806-9 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LARISSA TORREAO VILLARIMDE MEDEIROS ADV: PAULO CESAR DE
MEDEIROS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
25
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00340 Processo: 2002004012892-4 - INDENIZACAO
REU: BANCO ABN AMRO REAL SA ADV: VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito sob pena de bloqueio on line
00341 Processo: 2002004013033-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ELIANE DE FATIMA HOLANDA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE
ADV: MAURICIO MARQUES DE LUCENA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O AUTOR SOBRE A CERTIDAO
DE FLS 44V EM CINCO(05) DIAS SOB PENA
DE ARQUIVAMENTO
00342 Processo: 2002004013202-5 - INDENIZACAO
AUTOR: AUGUSTO JOSE CEZAR ADV: ROSANE PADILHA DA CRUZ. Despacho: De-se
conhecimento aos interessados. INTIME-SE
PARA O LEVANTAMENTO
00343 Processo: 2002004028163-2 - RESTITUICAO
REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADV: YVES PORFIRIO CASTRO
DE ALBUQUERQUE. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O
PROMOVIDO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00344 Processo: 2002004029293-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIS VALTER BENTO DE ARAUJO
LIMA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00345 Processo: 2002004029311-6 - INDENIZACAO
AUTOR: GERMANO BEZERRA DA NOBREGA
JUNIOR ADV: RICHOMER BARROS NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 139V EM CINCO(05) DIAS
00346 Processo: 2002004029549-1 - RESTITUICAO
REU: SEMP TOSHIBA S/A ADV: ANGELA
MARIA SIGNORE TARTARI. Sentenca: Processo extinto.
00347 Processo: 2002004037086-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAS DE BRITO PEREIRA ADV:
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. REU:
UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS AJUIZADOS
00348 Processo: 2002004037222-5 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SEMP TOSHIBA S/A ADV: ANGELA MARIA SIGNORE TARTARI. Sentenca: Processo extinto. NOS TERMOS DO ART 794 I CPC
00349 Processo: 2002004037351-2 - ACAO DE COBRANCA REU: SUL AMERICA SEGUROS
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO
SOB PENBLOQUEIO ON LINE
00350 Processo: 2002004037353-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JORGE HUMBERTO ROSENO DE
SOUSA ADV: JOHN KENNEDY SILVERIO
CABRAL. REU: TELECOMUNICACOES DE
SAO PAULO S/A ADV: BRUNO LUCENA DE
ANDRADE GOMES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUCAO
00351 Processo: 2002004039174-6 - INDENIZACAO
AUTOR: LANUSA DA SILVA SANTANA ADV:
ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS. REU:
LOSANGO PROMOTOTA DE VENDAS ADV:
PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca:
Acordo homologado
00352 Processo: 2002004043528-7 - ACAO DE COBRANCA REU: ASSIPEP ADV: MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. DEFIRO
O PEDIDO OLHA-SE VISTAS PELO PRAZO
DE CINCO(05) DIAS
00353 Processo: 2002004043546-9 - RESCISAO REU:
PLANEGE CENTER CORRETORA ADV: JOSE
SERGIO FERREIRA DA SILVA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O PROMOVIDO PARA EMDEZ(10) DIAS
PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE
BLOQUEIO ON LINE
00354 Processo: 2002004044510-4 - REPAR. DANOS
MORAIS REU: BANCO SUDAMERIS S/A ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO
SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00355 Processo: 2002004044659-9 - INDENIZACAO
AUTOR: OTACILIO TAVARES DE SOUZA ADV:
ILZA CILMA DE LIMA. REU: BANCO DO
BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H.
HONORIO SILVA. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00356 Processo: 2002004055188-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: NUNES E ALBUQUERQUE LTDA
ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. NAO
HA AUTOS QUALQUER ACORDO OU SENTENCA QUE JUSTIFIQUE A EXECUCAO
00357 Processo: 2002004055273-5 - INDENIZACAO
REU: EDITORA TRES LTDA ADV: URBANO
VITALINO DE MELO FILHO. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. INTIMESE O EXECUTADO PARA NO PRAZO LEGAL
INTERPOR EMBARGOS
00358 Processo: 2002004055362-6 - ACAO DE COBRANCA REU: REAL SEGURADORA S/A
ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA EM
DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO
SOB PENA DE BLOQUEIO ON LINE
00359 Processo: 2002004055448-3 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSEMARY MOTA VIDAL NOBREGA ADV: MARIA GABRIELA NICODEMOS
MARTINS. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. FALE O EXEQUENTE SOBR
OFICIOS DE FLS 98/99 EM CINCO(05) DIAS
00360 Processo: 2002004055616-5 - INDENIZACAO AUTOR: DEBORA AUGUSTA DOS SANTOS BRITO
ADV: ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMS.
REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO GADELHA
DE SA. Sentenca: Embargos rejeitados
00361 Processo: 2002004055771-8 - INDENIZACAO
AUTOR: ALECSANDRO RICARDO MATIAS PEREIRA ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
SVA BRASIL LTDA ADV: MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Processo extinto.
NOS TERMOS DO ART 794 I CPC
00362 Processo: 2002004055827-8 - INDENIZACAO
REU: TAM TRANSPORTE AEREO MARILIA S/
A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. intime-se o executado para em dez(10) dias proceder o deposito sob pen a de bloqueio on line
00363 Processo: 2002004056200-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA LIMA ADV: ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA, MILTON GOMES SOARES. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
FALE O EXEQUENTE SOBRE OFICIO DE FLS
21/22 EM CINCO(05) DIAS
00364 Processo: 2002004056287-4 - INDENIZACAO
AUTOR: HERVAL FREIRE DE ALBUQUERQUE
JUNIOR ADV: LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM. REU: INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA GRUPO IG ADV: REINALDO DE
ARAUJO MAOREIRA. Sentenca: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00365 Processo: 2002004056377-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA
RANGEL MONTEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. DEFIRO O PEDIDO
DE JUNTADA AOS AUTOS DA COPIA DO
CONTRATO DEVIDAMENTEAUTENTICADA
FLS 56 AGUARDE-SE O PRAZO PARA INTERPOSICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO
00366 Processo: 2002004056377-3 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDIVANDO JOSE DOS SANTOS ADV: FAGNER FALCAO DE FRANCA.
Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA
FALAR SOBRE DOCUMENTOS DE FLS 58
00367 Processo: 2002004056387-2 - INDENIZACAO
REU: SAMSUNG ADV: BIANCA P. DUQUE
PORTO. Sentenca: Processo extinto. nos termos do art 794 I cpc
00368 Processo: 2002004056483-9 - INDENIZACAO
REU: CLUBE BANCORBRAS HOTEIS LAZER
E TURISMO ADV: MONICA LUCIA GOMES
DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos
interessados. EXPECA-SE GUIA DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO
00369 Processo: 2002004056925-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOAO HENRIQUE BATISTA MAIA DOS
SANTOS ADV: JUSSARA AYRES CAROCA.
REU: FACULDADE ASPER ADV: JOSE CAMILO MACEDO MARINHO. Sentenca: Processo
extinto. NOS TERMOS DO ART 794 I CPC
00370 Processo: 2002004132971-1 - INDENIZACAO
AUTOR: VALERIA CRISTINA DA SILVA ADV:
VALBERTO AZEVEDL. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE
PARA O LEVANTAMENTO
00371 Processo: 2002004133306-9 - RESSARCIMENTO DANOS REU: SIEMENS S/A ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA. Despacho: Dese conhecimento aos interessados. intime-se
o executado para em dez(10) dias proceder o
deposito sonb pena de bloqueio on line
00372 Processo: 2002004133736-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ANTONIO DA COSTA ALVES ADV:
ALFREDO FELICIANO JUNIOR. REU: TELESP ADV: FABIO BRITO FERREIRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
DEIXO DE APRECIAR OS EMBARGOS A
EXECUCAO
00373 Processo: 2002005005106-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVALDO FRANCA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O
LEVANTAMENTO
00374 Processo: 2002005005121-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO EDUARDO TENORIO TORRESDE OLIVEIRA ADV: MYRNA TAVARES F TENORIO DE OLIVEIRA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista
ao apelado para contra razoes
00375 Processo: 2002005005166-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE O PROMOVIDO PARA EM DEZ(10) DIAS PROCEDER O DEPOSITO SOB PENA DE BLOQUEIO
ON LINE
00376 Processo: 2002005005221-2 - RESSARCIMENTO DANOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS.
Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00377 Processo: 2002005005441-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDGLEY SOARES DO NASCIMENTO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU:
OMEGA MULT EMPREENDIMENTOS LTDA
ADV: ANGELO AMARO VERAS VIANA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente
demanda
00378 Processo: 2002005005462-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS
MELO ADV: MARCOS ANTONIO LIMEIRA.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: CARLOS
ANTONIO HARTEN FILHO. Sentenca: Julgo
Improcedente a presente acao
00379 Processo: 2002005005516-5 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JAIRO BARBOSA NEVES
FILHO ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS. REU: CALCADOS SAMELLO LTDA
ADV: ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA.
Sentenca: Julgo extinto o presente processo
com julgamento do merito
00380 Processo: 2002005005526-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: EDNALDO VITORINO DE
LIMA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA.
REU: LOSANGO S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Sentenca: De-se conhecimento aos interessados. DEIXO DE APRECIAR
OS EMBARGOS DE DECLARACAO
00381 Processo: 2002005005583-5 - EMBARGOS DE
TERCEIRO REU: LEILA MARIA TAVARES SILVA ADV: WALTER SERRANO RIBEIRO. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
JULGO DESERTO O RECURSO EM FACE
DO NAO PAGAMENTO DO PREPARO
00382 Processo: 2002005005602-3 - INDENIZACAO
AUTOR: IANOMANY WANDERLEY BEZERRA ADV: TERTULIANO AVELLAR. REU: MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA ADV: URBANO
VITALINO DE MELO NETO. Sentenca: Embargos declaratorios admitidos
00383 Processo: 2002005005605-6 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE
SOUZA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Sentenca: Acordo homologado
00384 Processo: 2002005005667-6 - INDENIZACAO
AUTOR: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados. INTIME-SE PARA O LEVANTAMENTO
00385 Processo: 2002005005667-6 - INDENIZACAO
REU: BANCO CREDICERTO S/A UNIBANCO UNICARD MASTER ADV: HUGO RIBEIRO BRAGA. Despacho: De-se conhecimento
aos interessados. INTIME-SE O EXECUTADO
PARA CORRIGIR PETICAO DE FLS 42
00386 Processo: 2002005005689-0 - RESTITUICAO
AUTOR: LUIS ELOI DA COSTA PAIVA ADV:
MANOEL VIEIRA DA SILVA. REU: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADV: JANAINA RANGEL
MONTEIRO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00387 Processo: 2002005005775-7 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SAMSUNG ADV: ANA PAULA
BONADIMAN MULLER. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00388 Processo: 2002005005790-6 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ANDRE GUERRA SARAIVA BEZERRA ADV: CARLOS ANDRE BEZER-
RA. REU: REAL SEGUROS ADV: IVAN PEREIRA DA COSTA JUNIOR. Sentenca: Sentenca julgada procedente
00389 Processo: 2002005005796-3 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: TNL PCS S/A ADV: HERMANO
GADELHA DE SA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00390 Processo: 2002005005893-8 - INDENIZACAO
AUTOR: TIAGO MARTINS MELO ADV: HANS
BARRETO MELO. REU: BANCO DO BRASIL S/
A ADV: MAX F SAEGER GALVAO FILHO, ANDRE RICARDO DE CARVALHO COSTA. Despacho: De-se conhecimento aos interessados.
AUDIENCIA DIA 03/05/2005 AS 14:30 HORAS
00391 Processo: 2002005005995-1 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA ADV: MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR. Despacho: Adjudicacao deferida
00392 Processo: 2002005006157-7 - INDENIZACAO
REU: TAM LINHAS AEREAS S/A ADV: RAFAEL AMORIM SARUBBI. Sentenca: Acordo
homologado
00393 Processo: 2002005006712-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: SUBMARINO ADV: ANA CAROLINA SANTOS GOMES. Sentenca: Acordo
homologado
JUIZO DA 4. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITAL
NF 059/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00394 Processo: 2002002351386-0-PERDAS E DANOS
AUTOR: JOSE ESMERINDO BATISTA FILHO
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intimese o autor para indicar o atual endereco do reu
no prazo de 10 dias sob pena de extincao
00395 Processo: 2002002367494-4 - INDENIZACAO
AUTOR: DANIELLA DE SOUZALIMA ADV:
MARIA APARECIDA AMARAL DE MENEZES.
Despacho: Intime-se a autora para requerer o
que entender de direito no prazo de 10 dias
00396 Processo: 2002003009320-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: RITA BATISTA DE OLIVEIRA
ADV: ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Intimese a autora para em 10 dias requerer a execucao
do julgado sob pena de arquivamento
00397 Processo: 2002003009756-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS ANTONIO LISBOA
DE SOUZA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F
TORRES. Despacho: Intime-se a autora acerca do cumprimento da obrigacao de fazer no
prazo de 10 dias sob pena de arquivamento
00398 Processo: 2002003010185-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FELIPE ROCK PEREIRA DE
FRANCA ADV: ALBERTO DE SA E BENEVIDES. Despacho: Intime-se para comparecer
ao feito em 05 dias para levantar a quantia
depositada pela executada em seu favor
00399 Processo: 2002003017346-8 - INDENIZACAO
REU: DEPOSITO NOSSA SENHORA DO ROSARIO ADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA.
Despacho: Intime-se para previnir futuras aguicoes de nulidade determino seja o executadointimado do prazo para embargar que e de 10 dias
00400 Processo: 2002003029120-3 - INDENIZACAO
REU: MOTOROLA DO BRASIL SA ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO. Despacho: Intime-se renove-se o prazo em favor da
promovida executada
00401 Processo: 2002003029282-1 - INDENIZACAO
REU: CREDICARD S/A ADV: CARLOS DE
SA PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se
diante da certidao de fls.72v INDEFIRO o
pedido de reconsideracao formulado pela promovida as fls.69/70 com fulcro no Eununciado n 13 dos Juizados Especiais
00402 Processo: 2002003036929-8 - INDENIZACAO
REU: BSE SA ADV: LUCIANA PEDROSA
NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a promivida para pagar o saldo remanescente no
valor de rs 219, 39 no prazo de 05 dias sob
pena de penhora on line
00403 Processo: 2002004009321-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: GYANNE CATAO VIEGAS
ADV: JOSE TADEU ALCOFORADO CATAO.
Despacho: Intime-se o autor para indicar o
atual endereco do reu no prazom de 10 dias
sobpena de extincao
00404 Processo: 2002004009443-1 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE BEZERRA RAMOS
ADV: MANOEL VIEIRA DA SILVA. AUTOR:
MARIA DE FATIMA DA SILVA RAMOS ADV:
MANOEL VIEIRA DA SILVA. REU: UNIMED
ADV: CAIUS MARCELLUS DE LACERDA.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00405 Processo: 2002004009560-2 - INDENIZACAO
AUTOR: CARLOS ROBERTO SILVA DE SENA
ADV: MARIA DA PENHA SILVA, JOSE SALEME CAVALCANTI DE ARRUDA. Despacho:
Intime-se o recorrido para querendo oferecer
contra razoes no prazo de 10 dias
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00406 Processo: 2002004013455-9 - OBRIGACAO DE
FAZER REU: CLARO BSE S/A ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se a parte adversa para querendo oferecer contra razoes no prazo de 10 dias
00407 Processo: 2002004029007-0 - RESCISAO REU:
RODOBENS ADMINISTRADORA E PROMOCOES LTDA ADV: FABIO HENRIQUE CAETANO. Despacho: Intime-se a executada para
pagar o valor da condenacao no prazo de 05
dias sob pena de penhora on line
00408 Processo: 2002004029258-9 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese a parte recorrida para querendo apresentar
contra razoes no prazo de10 dias
00409 Processo: 2002004029536-8 - INDENIZACAO
REU: ABN ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: Intime-se
o promovido para pagar o debito em 05 dias
sob pena de penhora on line
00410 Processo: 2002004029566-5 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: OTONIEL COSTA JUNIOR
ADV: ALUISIO PAREDES JUNIOR. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao do julgado no prazo de 10 dias sob pena de
arquivamento
00411 Processo: 2002004029627-5 - INDENIZACAO
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese a empresa executada para esclarecer a
contradicao acima em 10 dias
00412 Processo: 2002004039213-2 - DECLARATORIA REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
SANDRA REGINA PIRES. Despacho: Intimese para contra razoes no prazo legal
00413 Processo: 2002004043434-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIA DE ALBUQUERQUE SOUZA ADV: ALEXANDRE AMARAL DE
LORENZO. Despacho: Intime-se o autor para
se pronunciar acerca da certidao de fls.17v no
prazo de 05 dias
00414 Processo: 2002004044712-6 - INDENIZACAO
AUTOR: EDMUNDO JORDAO DE VASCONCELOS NETO ADV: ROGERIO MIRANDA DE
CAMPOS. REU: VARIG VIACAO AEREA DO
RIO GRANDE DO SUL ADV: EVERALDO
CAVALCANTI GUERRA. REU: CREDICARD
S/A ADV: CARLOS DE SA PEREIRA FILHO.
Despacho: Intime-se as partes para tomar ciencia do acolhimento dos embargos oferecido
pelo promovente as fls.88/89
00415 Processo: 2002004133046-1 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: MARIA DA GUIA PAES DA
SILVA ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: SANDRA REGINA PIRES. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao
00416 Processo: 2002004133292-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: COPY LINE COM E SERVICOS LTDA ADV: SIMONNE MAUX DIAS.
Despacho: Intime-se o autor para indicar o
atual endereco do reu no prazo de 10 dias sob
pena de extincao
00417 Processo: 2002004133486-9 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE TROVAO DE MELO JUNIOR
ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se o autor para requerer o que
entender de direito no prazo de 10 dias
00418 Processo: 2002004133748-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: AILTON FERREIRA DA
CRUZ ADV: CARLOS AUGUSTO MARQUES
DE MELO. REU: BANCO BRADESCO S/A
ADV: MARCIAL DUARTE SA FILHO. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00419 Processo: 2002005005293-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSIVALDO FRANCA ADV: ILZA
CILMA DE LIMA. REU: C E A MODAS LTDA
ADV: FRANCISCO PEREIRA SARMENTO
GADELHA. Sentenca: Acordo homologado
00420 Processo: 2002005005901-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CARLOS GOMES GUEDES
GONDIM ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINA
BELO. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
desentranhamento dos titulos acostados aos
autos mediante sua substituicao por copia
JUIZO DA 2A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
043/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 2002003051050-3 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOSE
INACIO DE MORAIS ANDRADE ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MAGNALDO
JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: MARKYLLWER NICOLAU GOES ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MAGNALDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para inquiricao das testemunhas arroladas as fls. 808 e 902, fica desidgnado o dia 19/04/2005, as 14:30horas, neste juizo.
00422 Processo: 2002003051050-3 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: ANTONIO RIBEIRO ADV:
NOALDO BELO DE MEIRELES. REU: JOSE
INACIO DE MORAIS ANDRADE ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MAGNALDO
JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: MARKYLLWER NICOLAU GOES ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES, MAGNALDO
JOSE NICOLAU DA COSTA. Despacho: Audiencia designada para o dia 17 de maio de 2005
as 14:30 horas no forum da Comarca deAlhandra-PB, para ouvida da testemunha naquele Juizo.
JUIZO DA 3A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
035/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 2002004520821-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO,
LUIZ TRAJANO DA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para
o dia 24/05/2005, pelas 15 horas.
00424 Processo: 2002005015516-3 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: SEVERINO DO RAMOS SERAFIMFELIPE ADV: SHEYNER ASFORA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de interrogatorio 17/05/
2005, PELAS 15:20 HORAS.
JUIZO DA 6A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF
026/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00425 Processo: 2002000104246-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: BONIFACIO ALVES DA SILVA JUNIOR ADV: LEVI BORGES LIMA, GUSTAVO LIMA NETO. REU: JOSE DIVACI DA
SILVA ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Para os fins
do art. 500 do Codigo de Processo Penal, no
prazo legal.
00426 Processo: 2002001016316-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: IRANILDO DANTAS DE MEDEIROS ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se Para
os fins do art. 500 do Codigo de Processo
Penal, no prazo legal.
00427 Processo: 2002002350447-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANIEL FREITAS GONCALVES ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES
FARIAS, CARLOS ANTONIO DA SILVA. REU:
JOSEMAR ALMEIDA DA SILVA ADV: JAQUELINE MARIA DE P TAVARES FARIAS, CARLOS ANTONIO DA SILVA, SEBASTIAO DE
SOUZA LIMA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00428 Processo: 2002003042475-4 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: DAYANA CABRAL DE
BARROS Despacho: Intime-se Para manifestar-se sobre os documentos acostados.
00429 Processo: 2002004026902-5 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: RENATO CICERO DO NASCIMENTO ADV: HAMILTON COSTA. REU: VALDAL FERNANDES ALVES ADV: HAMILTON
COSTA. Despacho: Intime-se Para comparecer a Audiencia de inquiricao das testemunhas
arroladas nadenuncia, designada para o dia
02/05/2005, pelas 15/00 hs.
JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 040/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 2002003008811-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA INDICIADO: JOSE IBERNON PEREIRA JUNIOR ADV: LILIAN SANTOS VITAL. INDICIADO: ADRIANO DOMINGOS DOS SANTOS ADV: LILIAN SANTOS VITAL. Despacho:
Intime-se a advogada dos reus da sentenca
que julgou procedente em parte a denuncia para
CONDENAR Adriano Domingos dos Santos e
ABSOLVER Jose IbernonPereira Junior.
00431 Processo: 2002003517833-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCOS ROBERTO DA
SILVA ADV: ADALBERTO JACINTO DE ARAUJO. VITIMA: FRANCISCA MARIA DA SILVA
LINHARES ADV: JOSE GLAUCIO SOUZA DA
COSTA. Despacho: Intime-se o advogado do
reu e o assitente do MP para audiencia de
interrogatorio do reu Marcos Roberto designada para o dia 02 de maio de 2005 as 14:45
horas nesta Vara.
00432 Processo: 2002004025075-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: EDSON TAVARES DA SILVA ADV:
DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: ANTONIO CARLOS CRUZ MAMEDE ADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. REU: JOSIVAL-
DO DO NASCIMENTO CARDOSO ADV: REINALDO NOBREGA DE A. JUNIOR. REU: LEVI
DE ARAUJO ALVES ADV: DARCIO GALVAO
DE ANDRADE, PAULO LOPES DA SILVA.
REU: EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA LAFAYETTE ADV: GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Intime-se os advogados dos reus da sentenca que julgou procedente em parte a denuncia para ABSOLVER
Levi de A. Alves e Antonio Carlos C. Mamede
e CONDENAR Edson T. da Silva, Josivaldo N
Cardoso e Eduardo S. O. Lafayette.
00433 Processo: 2002005016736-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: GILDERLAN DIAS DA SILVA ADV:
JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Intime-se o
advogado do reu para se pronunciar no prazo
do art.499 do CPP.
JUIZO DA 3A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRA
NF 055/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00434 Processo: 2002005001981-5 - ALIMENTOS
AUTOR: R. A. M. ADV: ADRIANO DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intime-se audiencia dia 12.05.2005 as 15:30 horas.
00435 Processo: 2002005010420-3 - ALIMENTOS
AUTOR: A. C. G. F. ADV: FRANCISCO DE
ASSIS MOREIRA NOBREGA. Despacho: Intime-se audiencia dia 19.05.05 as 15:30 horas.
00436 Processo: 2002005010539-0 - ALIMENTOS
AUTOR: C. C. P. ADV: MARCO CELIO DO
NASCIMENTO. Despacho: Intime-se audiencia dia 19.05.05 as 14:30 horas.
00437 Processo: 2002005010600-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. L. P. ADV: ADRIANO
TADEU DA SILVA. AUTOR: C. M. P. ADV: ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-se
audiencia de conciliacao, instrucao e julgamento dia 11.05.05 as 16:00 horas.
JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE CRUZ DAS ARMAS
NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00438 Processo: 2001996014347-3 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: PAULO ROBERTO LIRA DE
ARAUJO ADV: JOAO PAULO DE JUSTINO E
FIGUEIREDO. INTERESSADO: RICARDO JACOME DE LUCENA ADV: IRENIO DE MACEDO
PIMENTEL. Despacho: Intime-se advogados
para ciencia do despacho de fls. 192/192v
00439 Processo: 2002002010569-4 - MONITORIA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: GRACILENE MORAIS CARNEIRO. REU: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA
Despacho: Intime-se a parte sobre o parecer
do MP, as fls 30/06/2005 AS 14:00 HORAS
00440 Processo: 2002002358346-7 - ALIMENTOS
AUTOR: W. T. S. ADV: MARIZETE BATISTA
MARTINS. REU: M. G. T. S. ADV: MICHEL
PEREIRA BARREIRO. Despacho: Audiencia
designada 28/06/2005 AS 15:00 HORAS.
00441 Processo: 2002002358518-1 - ORDINARIA
AUTOR: LIDIANO DOS SANTOS PEREIRA
ADV: VALTER DE MELO. REU: IBA IND DE
BEBIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA S/A
ADV: CARLOS ALBERTO MEDEIROS, ANA
CLAUDIA COSTA MORAES, ANA CLAUDIA
COSTA MORAES. Despacho: Audiencia designada 30/06/2005 as 15:30 horas.
00442 Processo: 2002003001601-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CDL CENTRAL DE DISTRIBUICAO E
LOGISTICA ADV: HUMBERTO NOBREGA
NETO, FABRICIO MONTENEGRO DE MORAES, RODRIGO MONTENEGRO DEOLIVEIRA.
REU: TEREZINHA CORREIA ALVES ADV:
DALVA ERMIRA DE SOUSA. Despacho: Intimese advogado do exequente, para manifestar-se
me dez dias sobre a proposta de fls. 52/54.
00443 Processo: 2002003047878-4 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: TUBASA TUBOS TABAJARA S/A ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REPRESENTANTE LEGAL: CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA
ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: LUIZ CARLOS ALVES
DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: MARIA HELENA VITAL ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. AUTOR: ERIVA FERNANDES ARAGAO ALVES ADV: ROBERTO
FERNANDES VASCONCELOS ALVES. REU:
BANCO DO BRASIL S A ADV: GRACILENE
MORAIS CARNEIRO. AUTOR: ENGECIL EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL LTDA ADV:
ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS
ALVES. AUTOR: CARLOS ALBERTO ALVES
DA SILVA ADV: ROBERTO FERNANDES VASCONCELOS ALVES. Despacho: Audiencia
designada 30/06/2005 AS 14:30 HORAS
00444 Processo: 2002004003000-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: F. C. C. F. I. ADV: FABIO
RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:
Intime-se ADVOGADO DA PARTE AUTORA
PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
00445 Processo: 2002004022661-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCO BRASILEIROS S/A ADV: IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. Despacho: Intime-se
ADVOGADO DO AUTOR DO DESPACHO DE
FLS. 31V.QUE SUSPENDEU P PROCESSO
NOS TERMOS DO ART. 265, I DO CPC, A
FIM DE SUBSTITUIR, CONSTATANTA A MORTE DO REU, POR SEUS SUCESSORES OU
ESPOLIO(SRT. 43 DO CPC.
00446 Processo: 2002004022748-6 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se ADVOGADO DO AUTOR PARA REQUERER O QUE DE DIREITO
00447 Processo: 2002004026802-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: G. L. F. ADV: LILIAN
SANTOS VITAL. REU: R. P. S. F. ADV: FRANCISCO DE ASSIS F DE ARAUJO. Despacho:
Audiencia designada 06/06/2005 AS 15:00
HORAS NO FORUM LOCAL
00448 Processo: 2002004046189-5 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BMC S/A ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU:
MARCIO PEREIRA DA SILVA ADV: JOAO DE
DEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se advogado para ciencia do despacho de fls40.
concedendo direito de purgar a mora em 10
dias. ao contador para os calculos.
00449 Processo: 2002005020669-3 - ORDINARIA
AUTOR: DPN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NODESTINOS LTDA ADV: DELOSMAR
DOMINGOS DE M. JUNIOR, RODRIGO AZEVEDO TOSCANO DE BRITO, GEILSON SALOMAO LEITE. Despacho: Intime-se advogado do autor para ciencia da decisaode fls. 436/
438, que concedeu parcialmente liminar
CAMPINA GRANDE
JUIZO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00450 Processo: 0012001021166-0 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA CREUSA LOPES SILVA ADV:
RINALDO BARBOSA DE MELO, JUSTINO DE
SALES PEREIRA. REU: STELRE SERVICO
DE TELEFONIA COM E REPRESENTACAO
LTDA ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI. LITISCONSORTE: TELEMAR TELECOMUNICACOES DA PARAIBA S/A ADV: MARCIA AGRA
DE SOUSA. REU: BRADESCO SEGUROS S/
A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Intime-se as partes da peticao de
fls.356 prazo para manifestacao 05 dias.
00451 Processo: 0012002008337-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA REU: TRIKEM S/A ADV: FLAVIA
PRESGRAVE BRNZDZENSKYI. Despacho:
Intime-se acerca da peticao de fls.374/377
fale a parte adversa em 10 dias.
00452 Processo: 0012003011910-9 - MONITORIA REU:
RAFAEL PAIVA DE ALMEIDA ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. Despacho: Intime-se para
impugnar a peca de fls.50/55 no prazo legal.
00453 Processo: 0012004008244-6 - INDENIZACAO
AUTOR: FERNANDA DE FATIMA BARRETO
LEITE ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. REU: OI TNL PCS S/A ADV:
CARLOS GOMES FILHO. Despacho: Intimese as partes para apresentarem razoes finais
no prazo sucessivo de 10 dias.
JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00454 Processo: 0011982000230-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: PAULO
SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: WALLIG
NORDESTE IND E COM S/A ADV: LEIDSON
MEIRA E FARIAS. INTERESSADO: BNDES
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO E SOCIAL Despacho: Intime-se
as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se sobre a peticao de fls. 443/444.
00455 Processo: 0011983000240-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
JACIR SCARTEZINI. REU: WALLIG NORDESTE IND E COM S/A ADV: LEIDSON MEIRA E
FARIAS. REU: WERNER PEDRO WALLIGREU: GERTRUD BERND WALLIGINTERESSADO: BNDES BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre a peticao de fls. 353/354, no
prazo de 10 dias.
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00456 Processo: 0011996004568-8 - EXECUCAO CV AUTOR: TAPAJOS FALTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA ADV: JOSE DINART
FREIRE DE LIMA. REU: MARIA ALVES TAVARES ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.
Despacho: Intime-se as partes do despacho
de fls. 129, intimando-se a exequente para
recebimento da Carta de Adjudicacao.
00457 Processo: 0011999010231-9 - COBRANCA DE
ALUGUEL AUTOR: COM E IND MARQUES
DE ALMEIDA LTDA ADV: EDUARDO SERGIO
SOUSA MEDEIROS, ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR. REU: GRACIETE CRISTIANE
DE OLIVEIRA ADV: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA. REU: JOSE DE ARAUJO
GOMES Despacho: Intime-se a parte autora
para se manifestar sobre a certidao de fls.
275v, no prazo de 10 dias.
00458 Processo: 0012000017262-5 - INDENIZACAO
AUTOR: FABRICIA GUIMARAES SOBRAL
CABRALREU: IMOBILIARIA ARAUJO ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente para depositar diligencia
para cumprimento do mandado de citacao.
00459 Processo: 0012001023140-3 - REPAR. DANOS
MORAIS AUTOR: LUIZ CARLOS MONTENEGRO RODRIGUES ADV: JOSE DE ALENCAR
GUIMARAES, OSMAR TAVARES DOS SANTOS
JUNIOR. REU: SERASA CENTRALIZACAO
DE SERVICOS DOS BANCOS S/A Despacho:
Intime-se o exequente para depositar diligencia
para cumprimento do mandado de citacao.
00460 Processo: 0012002013549-5 - INVENTARIO AUTOR: ADRIANA KARLA PIMENTEL FELIX ALMEIDA ADV: VALDEMIR FERREIRA DE LUCENA. REU: ESPOLIO WALTER FERNANDO
MORAIS FELIXREU: ESPOLIO IRIS PIMENTEL FELIX Despacho: Intime-se o inventariante
para se manifestar sobre a peticao de fls. 88/89
e documentos, no prazo de 10 (dez) dias.
00461 Processo: 0012002028279-2 - EMBARGOS AUTOR: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ADV: ODILON DE LIMA FERNANDES, CYNTHIA MARIA SANTOS MACIEL. REU:
E MEDEIROS PNEUS E PECAS LTDAREU:
EDUARDO DA SILVA MEDEIROS Despacho:
Vista ao autor prazo de Prazo de 10 (dez) dias.
00462 Processo: 0012004009821-0 - EXECUCAO
PROVISORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO RIBEIRODE FARIAS ADV: CHARLES
FELIX LAYME. REU: NORDESTE VARIG Despacho: Intime-se o exequente para requerer o
que de direito, prazo de 10(dez) dias.
00463 Processo: 0012004010539-5 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ARISTIDES PALMEIRA
TOMAZ ADV: TANIA TAVARES DA CUNHA
HENRIQUES, ELIAS TAVARES DA CUNHA
MELO. Despacho: Intime-se o autor para, querendo, adequar o pedido aos ditames do art.
282, II do CPC, no prazo legal.
00464 Processo: 0012004021750-5 - IMISSAO NA
POSSE AUTOR: KELTON LARANJEIRA DOS
SANTOS ADV: ANDREA DE LACERDA GOMES. REU: JOAO NETO QUEIROZ Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de
direito, prazo de 10 (dez) dias.
00465 Processo: 0012004024511-8 - INVENTARIO
AUTOR: MARCOS JOSE NEPOMUCENO
ADV: MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA. AUTOR: MARIA GRACIETE MEIRA
NEPOMUCENOREU: ESPOLIO DE JOSE
NETO PEREIRA FILHOAUTOR: MYRTES
EUGENIUA SOARES PEREIRA Despacho: Intime-se o requerente para que, em 10 dias,
complemente as alegacoes inicial eapresente
em juizo os documentos solicitados no despacho de fls. 13.
00466 Processo: 0012004029003-1 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: MARIA LUISA SILVA LIMA
ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS, FRANCISCO DE ASSIS SILVA. REU: OTICAS E
JOALHEIRIAS FLU LOOK Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00467 Processo: 0012005013355-0 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MOACI BRANDAO ADV:
MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA.
REU: ESPOLIO DE MARIA DO CARMO NASCIMENTO Despacho: Intime-se o patrono do
autor para, no prazo de 10 dias, dar cumprimento ao determinado no R.despacho de fls. 11.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 055/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00468 Processo: 0012004028991-8 - NULIDADE AUTOR: MARIA DUTRA ALMEIDA MENEZES
ADV: ENRIQUIMAR DUTRA SILVA. REU:
UNIMED CAMPINA GRANDE ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. Despa-
cho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 17/05/2005 as
14:30 horas.
JUIZO DA 6A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRAN NF 056/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00469 Processo: 0012003000465-7 - FALENCIA AUTOR: O VERGALHAO DINIZ COMERCIAL DE
FERRAGENS LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO. REPRESENTANTE
LEGAL: FERNANDO RABELLO FILHO ADV:
EMMANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.
REU: PB SOBRINHO Despacho: Intime-se a
parte autora para acostar copia autentica do
contrato social de formacao da empresa.
00470 Processo: 0012003015872-7 - USUCAPIAO AUTOR: FRANCISCO SOARES DE LIMA ADV:
MARIA DAS GRACAS VIANA RAMOS. AUTOR:
RITA MARIA DAVILA LIMA ADV: MARIA DAS
GRACAS VIANA RAMOS. Despacho: Intime-se
o Bela. Maria das Gracas Viana para informar o
nome do esposo da Sra.Inacia Valdevino.
00471 Processo: 0012004007920-2 - DESPEJO FALTA
PAGAM AUTOR: NACIONAL IGUATEMI EMPREENDIMENTOS S/A ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, FABIANA MARQUES ABRANTES. REU: MARIVALDA CAVALCANTE FERREIRA Sentenca: Sentenca julgada procedente
00472 Processo: 0012004014645-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IOLETE BARROS MEIRA ADV: FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. AUTOR: CAUDY BRAGA PALMEIRA ADV:
FABIO SEVERIANO DO NASCIMENTO. REU:
FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV: JULIANA OLIVEIRA DE LIMA
ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para
audiencia de abertura de pericia designada para
o dia 11/05/2005 as 16:00 horas.
00473 Processo: 0012004021205-0 - INDENIZACAO
AUTOR: FLEURINE DANTAS DE AMORIM ADV:
ADRIANA LINS DE OLIVEIRA, LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. REU: ALTERNATIVA
HABITACIONALLITISCONSORTE: REDE BANDEIRANTES DE TELEVISAO ADV: CLAYTON
JOSE OLIVEIRA SOARES. Despacho: Designo
o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 05/05/2005 as 15:30 horas.
00474 Processo: 0012004022925-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: JOSE CARNEIRO ADV:
FRANCISCO PEDRO DA SILVA. REU: MARIA DE LOURDES ALMEIDA TOTA CHAVES
Despacho: Intime-se a parte autora para execucao do julgado.
00475 Processo: 0012004026238-6 - DANOS MORAIS
AUTOR: MARCELO RHENIUS ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: BSE
S/A ADV: LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Despacho: Intime-se as partes para especificar provas que desejam produzir em audiencia no prazo legal.
00476 Processo: 0012005002714-1 - REINTEGRACAO POSSE AUTOR: ASSOCIACAO DOS
LOJISTAS DO CENTRO DE COMERCIALIZACAO L MOTTA ADV: SUNALY VIRGINIO DE
MOURA PEIXOTO. REU: IEDA SILVEIRA
MARTINS DE OLIVEIRA ADV: TIBERIO ROMULO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
as partes para especificar provas que desejam produzir em audiencia no prazo legal.
00477 Processo: 0012005002730-7 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ORESTES FELISMINO NOGUEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES
DE BRITO, MANOEL FELIX NETO, GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU:
BANCO DO BRASIL ADV: ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA. Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00478 Processo: 0012005006364-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: RAQUEL AZEVEDO CARNEIRO DA
CUNHA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA, OLINDINA IONA DA COSTA
LIMA. AUTOR: SAMIA SOBRAL DE SOUZA
LIMA ADV: TERESA RACHEL BRITO NEVES
PEREIRA, OLINDINA IONA DA COSTA LIMA.
REU: JOSE HILDEBERTO PEIXOTO Despacho: Intime-se os autores para provar suas
condicoes financeiras.
00479 Processo: 0012005007008-3 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
S/A ADV: JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ELZA SANTANA SILVA Despacho: Intime-se a parte autora para indicar a
localizacao do bem.
00480 Processo: 0012005015332-7 - MONITORIA
AUTOR: IVANILDO CUNHA DA SILVA ADV:
RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS, ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA. REU: JODETE
TAVARES GUIMARAES Despacho: Intime-se
a parte autora para fazer prova de sua condicao financeira.
JUIZO DA 8A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE
NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00481 Processo: 0012003030499-0 - EXECUCAO CV AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO
CEAP ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: MARIA HELENA RODRIGUES SILVAREU: GERALDO MARTINS DE
SOUSA Despacho: Intime-se para o 1. leilao:
11/05/2005, 14:00h no Atrio do Forum local, 2.
leilao: 31/05/2005, mesma hora e local. Devendo providenciar a publicacao do edital com
antecedencia suficiente, evitando o adiamento deste ato.
00482 Processo: 0012003030499-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO ESTADO
CEAP ADV: MYCHELLYNE STEFANNYA BENTO BRASIL E, SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL. REU: MARIA HELENA RODRIGUES SILVAREU: GERALDO MARTINS DE
SOUSA Despacho: Intime-se a parte autora
para providenciar o pagamento das diligencias.
JUIZO DA 1A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 129/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00483 Processo: 0012000004234-9 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: J. A. C.REU: J. M. S.
ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.
Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00484 Processo: 0012000004342-0-SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. S. F. S. ADV: PAULO AFONSO VIANA. Despacho: Intime-se a parte promovida para, no prazo de 05 dias, dizer sobre
o pedido formulado as fls.62
00485 Processo: 0012002004355-8 - ALIMENTOS
AUTOR: J. S. P. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Intime-se fulcrado no parecer ministerial, INDEFIRO o pedido formulado
as fls.23/24..
00486 Processo: 0012002024079-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: LUSINETE DOS SANTOS. Despacho: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00487 Processo: 0012003007205-0 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: H. Y. N. M. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. REU: N. J. C. ADV: SABRINA SOBRALFERREIRA. Despacho: Audiencia designada 10/05/2005 as 1600 horas,
na sala de audiencias da 3A Vara de Familia.
00488 Processo: 0012003008811-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. S. S. G. ADV: SAULO
JOSE RODRIGUES DE FARIAS. Despacho:
Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
00489 Processo: 0012003009562-2-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: R. X. M. B. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: A.
F. B. ADV: ADSON JOSE ALVES DE FARIAS.
Despacho: Julgo extinto o presente processo
sem julgamento do merito
00490 Processo: 0012003012143-6 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. G. S. ADV: FRANCISCO
NUNES SOBRINHO. REU: G. S. ADV: WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despacho:
Audiencia designada 11/05/2005 as 1400 horas,
na sala de audiencias da 3A Vara de Familia.
00491 Processo: 0012003012615-3 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. X. M. B. ADV: JOSE
FERNANDES DE ALBUQUERQUE. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00492 Processo: 0012003016321-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: V. H. S. ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00493 Processo: 0012003034641-3-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. V. C. C. ADV: MARIA
AUXILIADORA DE JESUS. REU: J. W. C. Q.
ADV: JOSE ERIVAN TAVARES GRANGEIRO.
Despacho: Audiencia designada 16/06/2005 as
1500 horas.
00494 Processo: 0012004006506-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: L. T. S. O. ADV: MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO
FILHO. REU: M. A. O. ADV: PAULO MATIAS DE
FIGUEIREDO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00495 Processo: 0012004007603-4 - NEGAT.DE PATERNIDADE AUTOR: A. L. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a parte autora
para, no prazo legal, dizer acerca da preliminar
de litispendencia levantada pela promovida.
00496 Processo: 0012004009780-8 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: L. B. D. ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, FRANCISCO
SYLAS MACHADO COSTA. Despacho: Divorcio decretado
00497 Processo: 0012004010185-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. F. F. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Processo extinto.
00498 Processo: 0012004010323-4 - ALIMENTOS
AUTOR: J. M. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada 12/05/2005
as 1400 horas, na sala de audiencias da 3A
Vara de Familia.
00499 Processo: 0012004010401-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: L. E. D. S.REU: J. D.
ADV: JOSE WASHINGTON MACHADO. Despacho: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00500 Processo: 0012004010669-0 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: V. H. O. ADV: JOSE FRANCISCO BARROS. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00501 Processo: 0012004010978-5 - DIVORCIO
CONSENSUAL AUTOR: B. F. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Processo
extinto Art 267 CPC
00502 Processo: 0012004010980-1 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. S. R. ADV: TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
00503 Processo: 0012004011693-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: A. A. S. ADV: ORLANDO
DE AQUINO AGUIAR. Despacho: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00504 Processo: 0012004014850-2 - ALIMENTOS
AUTOR: M. V. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00505 Processo: 0012004020335-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: Y. I. R. F. ADV: REJANE MARIA MELLO DE VASCONCELOS. Despacho: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00506 Processo: 0012004020393-5 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: S. R. S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA
FURTUNATO. Despacho: Intime-se do despacho de fls.24, que designa audiencia para o
dia 06/07/2005 as1300 horas.
00507 Processo: 0012004021178-9 - ALIMENTOS
AUTOR: I. E. E. S. ADV: HENRIQUE MOTA
FEITOSA. REU: B. E. S. ADV: JOSE LAECIO
MENDONCA. Despacho: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
00508 Processo: 0012004021545-9 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: D. F. A. ADV: ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00509 Processo: 0012004021784-4 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. A. D. R. ADV: DULCE
ALMEIDA DE ANDRADE, MARIA DA CONCEICAO CRISTINA DANTAS, ROSANA BORBOREMA ALVES. REU: T. P. P. ADV: GILVAN PEREIRA DE MORAES. Despacho: Julgo extinto
o presente processo com julgamento do merito
00510 Processo: 0012004022751-2 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: G. R. M. B. ADV: JOSE LAMARQUES ALVES DE MEDEIROS. Despacho:
Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 09/06/2005 as
1400 horas.
00511 Processo: 0012004022879-1 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: S. R. S. ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO. Despacho: Julgo extinto o
presente processo com julgamento do merito
00512 Processo: 0012004025363-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. M. P. S. ADV: ALTAMIRO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se a
autora, para se pronunciar sobre a feitura do
DNA, proposta pelo promovido.
00513 Processo: 0012004025406-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: M. A. S. ADV: ALTAMIRO
CAVALCANTI. Despacho: Audiencia designada 12/05/2005 as 1500 horas, na sala de audiencias da 3A Vara de Familia.
00514 Processo: 0012004027870-5 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: J. M. S. ADV: GERALDO ARAUJO. Despacho: Divorcio decretado
00515 Processo: 0012004028430-7 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: U. G. O. ADV: JOSE DE
PAULA REGO. REU: A. B. R. ADV: ROSA DE
MEDEIROS CAVALCANTE, MARIA DA GLORIA MACHADO LEITE. Despacho: Intime-se
as partes litigantes para, em 05 dias, se manifestar sobre o estudo social de fls.41.
00516 Processo: 0012004028829-0 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. F. A. M. ADV: JOSE
ALEXANDRE SOARES DA SILVA. Despacho:
Divorcio decretado
28
00517 Processo: 0012005000137-7 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: D. L. A. C. ADV: GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se a
parte autora para que diga, no prazo de 05
dias, se concorda em fazer o exame de DNA.
00518 Processo: 0012005001777-9 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: M. F. O. ADV: JOILMA DE
OLIVEIRA F A DOS SANTOS. Despacho: Audiencia designada 05/07/2005 as 1400 horas.
00519 Processo: 0012005001834-8 - ALIMENTOS
AUTOR: V. M. N. R. ADV: SUNALY VIRGINIO
DE MOURA PEIXOTO. Despacho: Intime-se a
parte autora, para manifestar-se no prazo de
05 dias, acerca da certidao de fls.09v.
00520 Processo: 0012005002130-0 - DECL. UNIAO
CONJUGAL AUTOR: R. S. N. ADV: RAIMUNDO LAZARO DOS ANJOS. Despacho: Intimese a parte autora para, em 05 dias, se manifestar sobre o teor da certidao retro.
00521 Processo: 0012005002383-5 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. C. D. S. ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. Despacho: Intimese a parte exequente para, em 05 dias, se
manifestar sobre o teor da peticao de fls.14 e
documentos de fls.16
00522 Processo: 0012005002449-4-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: S. R. M. ADV: JAILSON BARROS DO NASCIMENTO, SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o
presente processo sem julgamento do merito
00523 Processo: 0012005002748-9 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: M. D. B. S. ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. Despacho: Julgo extinto o presente processo com
julgamento do merito
00524 Processo: 0012005015367-3 - RECONHEC.
PATERNIDADE AUTOR: P. L. F. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10
dias. sobre o polo ativo da demanda.
00525 Processo: 0012005015372-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: T. E. R. L. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intimese para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00526 Processo: 0012005015712-0 - ALIMENTOS
AUTOR: R. C. B. ADV: MARCIA RIBEIRO
BARBOSA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias. no que diz
respeito a parte autora que nao esta correta.
JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00527 Processo: 0012004029821-6 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: M. D. C. S. ADV: JOSE
GUEDES DE BRITO. Despacho: Intime-se
Prazo de 05 dias.
00528 Processo: 0012005001581-5 - ALIMENTOS
AUTOR: L. L. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA
SILVA. Despacho: Intime-se Prazo de 05 dias.
00529 Processo: 0012005013437-6 - VOLUNTARIA
ALIMENTOS AUTOR: L. S. S. ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA, VANDERLUCIA DE
SOUZA PAES. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00530 Processo: 0012005015429-1 - ALIMENTOS
AUTOR: L. L. V. L. ADV: NEURI RODRIGUES
DE SOUSA. Despacho: Intime-se para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00531 Processo: 0012005015505-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: I. A. S. ADV: FRANCISCO
ASSIS DO NASCIMENTO. Despacho: Intimese Prazo de 10 dias.
JUIZO DA 3A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE
CAMPINA NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00532 Processo: 0011995001894-3-SEPARACAO
CONSENSUAL AUTOR: S. C. L. ADV: MANUEL GOMES DE MORAIS. Despacho: Atendase ao requerido pelo Ministerio Publico
00533 Processo: 0012001005871-5-SEQUESTRO DE
BENS AUTOR: A. L. C. ADV: GILBERTO
CARNEIRO DA GAMA, LUIZ PINHEIRO LIMA.
Despacho: Atenda-se ao requerido pelo Ministerio Publico
JUIZO DA 4A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 017/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00534 Processo: 0011998010867-2 - INVESTIG PATERNIDADE REU: A. A. R. C. ADV: ITALO
CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho:
Intime-se despacho de fls. 173v
00535 Processo: 0012001001809-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: L. F. B. B. A. ADV: JANAINA BURITI DE ARAUJO FERNANDES. Despacho: Intime-se despacho de fls. 29
00536 Processo: 0012002016028-7 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: E. O. A. ADV: RAIMUNDO
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
DA CUNHA FILHO, BELINO LUIS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se despacho de fls. 49.
00537 Processo: 0012003005662-4 - EMBARGOS
REU: N. A. M. ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR:
M. M. M. ADV: JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. Despacho: Intime-se DESPACHO DE FLS. 67
00538 Processo: 0012003032492-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: G. S. A. ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. REU: T. S. A. ADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES. Despacho: Audiencia designada dia 01.06.05, as 14/00 hs.
00539 Processo: 0012004009312-0 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: V. C. B. ADV: SANDRA DE SOUSA DUTRA. Despacho: Audiencia designada
dia 16.06.2005, as 14/15 hs.
00540 Processo: 0012004011748-1 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: A. C. R. A. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES.
AUTOR: Z. R. A. ADV: ROSANGELA DE LOURDES DE O MENEZES. REU: F. R. B. ADV:
JOSE CARLOS NUNES DA SILVA. Despacho:
Audiencia designada dia 28.04.05, as 16/00 hs.
00541 Processo: 0012005002136-7 - ALIMENTOS
AUTOR: M. K. N. ADV: ANTONIO EMIDIO
FILHO. Despacho: Audiencia designada dia
29.06.2005, as 14/00 hs.
00542 Processo: 0012005015458-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: F. P. G. J. ADV: LUIZ
JOSE FERNANDES. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
00543 Processo: 0012005015478-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: R. D. P. L. ADV: LUCIANO SIMOES DA SILVA. Despacho: Intime-se
para emendar a inicial no prazo de 10 dias.
JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDE
NF 054/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00544 Processo: 0012004023536-6 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: M. F. A. ADV: MARCUS
ANTONIO LUCENA NOGUEIRA. Despacho:
Pedido julgado procedente
00545 Processo: 0012005015363-2 - ALIMENTOS
AUTOR: K. P. L. L. ADV: FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Audiencia de
Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 21/06/2005, as 15:30 horas.
00546 Processo: 0012005015424-2 - ALIMENTOS
AUTOR: D. L. B. ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o
dia 28/06/2005, as 13:30 horas.
00547 Processo: 0012005015604-9 - ALIMENTOS
AUTOR: L. G. R. L. ADV: PAULO GOES. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 22/06/2005,
as 15:30 horas.
00548 Processo: 0012005015804-5 - ALIMENTOS
AUTOR: A. M. A. L. ADV: JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte autora, por seu advogado, para, em 10
dias, emendar a inicial, esclarecendo a este
juizo o que pretende.
JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00549 Processo: 0012004009235-3 - DEMOLITORIA
REU: MARCOS ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA. REU: ANTONIO MARCOS DA SILVA ADV: TANIO ABILIO DE ALBUQUERQUE VIANA, JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO. Sentenca: Julgo procedente a
presente demanda
JUIZO DA 2A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPINA NF 028/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00550 Processo: 0011998014575-7 - EXECUCAO CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA SECA ADV: BRUNO SOUTO DA FRANCA, JOSE WASHINGTON MACHADO. AUTOR: GILVANDRO CARNEIRO LEALREU:
ANTONIO GERONIMO COSTA FILHO ADV:
JOHN JOHNSON GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA. Despacho: Vista as partes prazo de 05 dias, requerer o que achar necessario.
00551 Processo: 0011999014816-3 - ORDINARIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: RAIMUNDO LAZARO
DOS ANJOS, CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: BOATE KRIPTUS ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES. Despacho: Vista
ao reu prazo de 05 dias, para requerer o que
achar conviniente.
00552 Processo: 0012002000068-1 - EXECUCAO CV AUTOR: JOSE SINFRONIO DE OLIVEIRA MARIZ FILHO ADV: ADSON JOSE ALVES
DE FARIAS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MASSARANDUBA ADV: LUIZ BRUNO
VELOSO LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO MENDONCA COUTINHO FILHO Despacho: Vista ao autor prazo de 05
dias, para requerer o que entender de direito.
00553 Processo: 0012003009576-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GILSON ELLOI ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REPRESENTANTE LEGAL: COZETE BARBOSA Despacho: Vista ao apelado prazo de 15 dias, para
contra razoar.
00554 Processo: 0012003013297-9 - DEMOLITORIA
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. REU: WILSON GOMES SILVA Despacho: Vista as partes prazo de 10
dias, para dizerem se tem provas a produzir
em audiencia.
00555 Processo: 0012003014023-8 - ANULATORIA
AUTOR: VALOR CAPITALIZACAO SA ADV:
ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA.
REU: PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE
Despacho: Vista ao reu prazo de 15 dias, para
contra razoar.
00556 Processo: 0012003014166-5 - ANULATORIA
AUTOR: VALOR CAPITALIZACAO ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. REU:
PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE Despacho: Vista ao apelado prazo de 15 dias, para
contra razoar.
00557 Processo: 0012004007725-5 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: CLIMEDICA CLINICA
MEDICA S/S LTDA ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS. REU: DEPARTAMENTO DE RECEITA DO MUNICIPIO DE
CAMPINA GRANDEREPRESENTANTE LEGAL: MIGUEL PEREIRA RIBEIRO ADV: ALFREDO ALEXSANDRO C. L. PORDEUS.
Despacho: Vista ao autor prazo de 05 dias,
para manifestar-se sobre os documentos.
00558 Processo: 0012004007928-5 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MACKLEYN IND COM
E REPRESENTACOES LTDA ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO, LUIZ CARLOS DE
LIRA ALVES, ROSELI MEIRELLES. REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO COSTA GOMES
ADV: JOSE ALIPIO BEZERRA DE MELO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG
RODENBUSH. Despacho: Vista ao autor prazo de 10 dias.
00559 Processo: 0012004008602-5 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADV: CICERO GUTEMBERG RODENBUSH. REU: MARIA DOS ANJOS FERREIRA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS, MARIA
RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Vista ao
autor prazo de 05 dias, para requerer o que
entender de direito.
00560 Processo: 0012004022144-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: AGENCIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO AMDE ADV: ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. REU:
JOAO JUSTINO DE SOUSAREU: JESSE DE
SOUZA CAVALCANTI Despacho: Vista ao
autor prazo de 10 dias, para manifestar-se
sobre o pedido de fls. 21.
00561 Processo: 0012004022817-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: WASHINGTON RAMOS DA
SILVA ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: SABINO
ANACLETO DE ARAUJO FILHO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: LAURINETE SOARES
FALCAO ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: MARIA
DE LOURDES CLEMENTINO ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO
LUCENA. REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO VIEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de
10 dias, para o cumprimento da diligencia.
00562 Processo: 0012004022837-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ALBERTINO JULIO
SALES ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO,
RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: ALFRANIO GOMES DE BRITO ADV: BELINO
LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA
FILHO. AUTOR: ALFREDO SOUZA BARROS
ADV: BELINO LUIS DE ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO. AUTOR: ALUISIO
DOS SANTOS SILVA ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
REU: UEPB UNIVERSIDADE ESTADUAL DA
PARAIBA ADV: JOSE DE ARAUJO LUCENA.
REPRESENTANTE LEGAL: SEBASTIAO VIEIRA Despacho: Vista ao autor prazo de 10
dias, para o cumprimento da diligencia.
00563 Processo: 0012004022988-0 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSE ARAUJO BATISTA
ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
ADV: CARLOS FABIO ISMAEL DOS S LIMA.
Despacho: Audiencia de conciliacao designada
para o dia PARA O DIA 03/05/05 AS 14.00
JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE
CAMPIN NF 047/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Processo: 0012004012208-5 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: ALCIDES FRANCISCO DE
SOUZA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. VITIMA: ADRIANO LOPES DA SILVA
Despacho: Reprogramo a audiencia para 09/
06/2005 15:00h, para interrogar o reu
00565 Processo: 0012004020736-5 - HOMICIDIO SIMPLES VITIMA: CICERO DA SILVA SOUZAREU: ALEXANDRO TEIXEIRA BATISTA ADV:
ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 06/05/2005 15h,
para interrogar o reu.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C.
GRANDE NF 070/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00566 Processo: 0012004018900-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SILVANA DE SOUSA MACEDO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00567 Processo: 0012004018901-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: IVANILDA DE AGUIAR SOUSA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00568 Processo: 0012004018903-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA JOSE FERNANDES DE BRITO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00569 Processo: 0012004018905-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: INGRACA JOVITO DE SOUSA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00570 Processo: 0012004018907-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VANDRIANA NOBREGA AZEVEDO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00571 Processo: 0012004018908-4 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA ROSSANA DE SOUSA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00572 Processo: 0012004018909-2 - DECLARATORIA AUTOR: EVANILSON DELFINO MORAIS
ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de
consequncia, suspndo tambem os efeitos de
eventual liminar concedida.
00573 Processo: 0012004018919-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA SOCORRO LUNA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
29
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00574 Processo: 0012004018921-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PAULO FERNANDO FURTADO DACOSTA ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00575 Processo: 0012004018923-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS LEITE ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00576 Processo: 0012004018925-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROMARIO TAVARES DE SOUSA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00577 Processo: 0012004018926-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ALUISIO FERREIRA DE CASTRO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00578 Processo: 0012004018927-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ELIAS GOMES DA
ROCHA FILHO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00579 Processo: 0012004018928-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA HOSANA GOMES DA
SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00580 Processo: 0012004018929-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE GARCIA DOS SANTOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00581 Processo: 0012004018930-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULO SANTOS ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA
JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00582 Processo: 0012004018931-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANUEL DA SILVA JUNIOR
ADV: MARIA ENEIDE MONTEIRO DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00583 Processo: 0012004018932-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JEFFERSON EMANUEL
ARAUJO DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00584 Processo: 0012004018933-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO
COSTA GOUVEIA ADV: MARIA ENEIDE MONTEIRO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00585 Processo: 0012004018934-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ADENILDO TARGINO DA
SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00586 Processo: 0012004018935-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TACIANA NERI DA SILVA CUNHA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00587 Processo: 0012004018936-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AUREA DA SILVA QUARESMA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00588 Processo: 0012004018937-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MAIRAN BATISTA BEZERRA ADV: MARIA ENEIDE MONTEIRO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00589 Processo: 0012004018938-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RAIMUNDA DE PAULA
GOMES COSTA ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00590 Processo: 0012004018939-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SEVERINA MUNIZ DE
ANDRADEALVES ADV: JOSE ALEXANDRE
SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00591 Processo: 0012004018940-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE HENRIQUE SOARES DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00592 Processo: 0012004018941-5 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIETA EUGENIO MOURA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00593 Processo: 0012004018942-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JAILMA DE SOUSA GOMES
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00594 Processo: 0012004018943-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE ANCHIETA DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despa-
cho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00595 Processo: 0012004018944-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DOS SANTOS SILVA
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00596 Processo: 0012004018945-6 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: EDVALDO ALVES ALMEIDA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00597 Processo: 0012004018946-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO MOURA DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00598 Processo: 0012004018947-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: WILSON GOMES DE OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00599 Processo: 0012004018948-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SOLANGE DE SOUZA GUEDES ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00600 Processo: 0012004018949-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ALUISIO PEREIRA DA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...d etermino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00601 Processo: 0012004018950-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ROSINETE PEREIRA QUINTANS DE ARAUJO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00602 Processo: 0012004018951-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCIMAR DE MEDEIROS
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00603 Processo: 0012004018952-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE ELISIO FERREIRA
BRITO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00604 Processo: 0012004018954-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FILOMENA CONSTANCA PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00605 Processo: 0012004018956-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARINALVA BARROS BARBOSA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00606 Processo: 0012004018958-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANUEL FLOR DA COSTA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00607 Processo: 0012004018960-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ZULMIRA DE LIMA SILVA
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00608 Processo: 0012004018962-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: YURI XAVIER VASQUES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00609 Processo: 0012004018964-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: OTACILIO THEMOTEO DE
SOUZA ADV: ROSSANDRO FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00610 Processo: 0012004018968-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EUNICE GUSMAO MATOS
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00611 Processo: 0012004018970-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA SUELY MATOS
ADV: GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00612 Processo: 0012004018972-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ANDREZA ALVES DE CARVALHO ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00613 Processo: 0012004018974-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCIEDI ALVES DE CARVALHO ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00614 Processo: 0012004018976-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA DE FATIMA DOS
SANTOS ADV: RENATO GALDINO DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00615 Processo: 0012004018978-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARILENE DE OLIVEIRA VASCONCELOS ADV: JOAO BATISTA DE
VASCONCELOS. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00616 Processo: 0012004018982-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO JOSE DE SOUSA ADV: JOAO BATISTA DE VASCONCELOS.
30
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00617 Processo: 0012004024900-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SONIA MARA BATISTA
ALMEIDA ADV: ANTONIO JACKSON FERREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00618 Processo: 0012004024901-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSELITO GONCALVES DOS
SANTOS ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00619 Processo: 0012004024902-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AUTA DA SILVA GOMES
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00620 Processo: 0012004024903-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA LUCIA RIBEIRO
BATISTA ADV: MOISES FERNANDES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00621 Processo: 0012004024904-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: HELENA ANA DA SILVA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00622 Processo: 0012004024905-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JULIA LEITE DO NASCIMENTO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00623 Processo: 0012004024906-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANA LUCIA MARQUES
DOS SANTOS ADV: MARIA BERNADETE
NEVES DE BRITO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00624 Processo: 0012004024907-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: OLIVIA MARENISE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA ADV: RUSS
HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via de
consequncia, suspndo tambem os efeitos de
eventual liminar concedida.
00625 Processo: 0012004024908-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO INACIO MEDEIROS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00626 Processo: 0012004024909-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSEFA VANUSA MENDES RAMALHO ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA
SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos
etc...determino o sobrestamento do feito ate
decisao final do STJ. Por via de consequncia,
suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00627 Processo: 0012004024910-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE SEVERINO DE OLIVEIRA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00628 Processo: 0012004024911-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUZINETE DOS SANTOSXAVIER ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE
CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00629 Processo: 0012004024912-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: TAYSE GOMES MOREIRA
ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00630 Processo: 0012004024913-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00631 Processo: 0012004024914-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VITORIA MARIA NOBREGA DE
AZEVEDO ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via
de consequncia, suspndo tambem os efeitos de
eventual liminar concedida.
00632 Processo: 0012004024915-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: PETRONILA CARNEIRO DE
SOUZA ADV: RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00633 Processo: 0012004024916-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ROSILDA FERREIRA DOS
SANTOS ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00634 Processo: 0012004024918-5 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELIVALDO DO SOCORRO
SILVA ADV: MARIA BERNADETE NEVES DE
BRITO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00635 Processo: 0012004025900-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: NAIR PINHEIRO BARROS ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00636 Processo: 0012004025901-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE
LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00637 Processo: 0012004025902-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA DO ROSARIO MEIRA
CENARIO ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00638 Processo: 0012004025903-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00639 Processo: 0012004025904-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDMILSON SILVA ADV:
GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00640 Processo: 0012004025905-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00641 Processo: 0012004025906-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: CYNTHIA REGADAS MOREIRA ADV: GUTEMBERG VENTURA FARIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00642 Processo: 0012004025907-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: DINAIR ABREU CAVALCANTI ADV: WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00643 Processo: 0012004025909-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: SABINO ROLIM GUIMARAES FILHO ADV: DANIELA DELAI RUFATO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00644 Processo: 0012004025912-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA AMELIA TRAVASSOS
DEMELO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00645 Processo: 0012004025943-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TATIANA BRITO DA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00646 Processo: 0012004025945-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JUBANEIDE MARTINS
DE MEDEIROS ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00647 Processo: 0012004025947-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AFONSO DA COSTA SILVA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00648 Processo: 0012004025948-1 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCOROO GOMES VASCONCELOS ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00649 Processo: 0012004025954-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROBERTO RIBEIRO SALES ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00650 Processo: 0012004025955-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AMAURI DA SILVA RIBEIRO ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00651 Processo: 0012004025958-0 - DECLARATORIA AUTOR: ANERCY GOMES DE VASCONCELOS ADV: ROMILTON DUTRA DINIZ. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00652 Processo: 0012004025960-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: FRANCISCO CESAR MODESTO
CARREIRO ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES
DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00653 Processo: 0012004025962-2 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MARIA LUCIA MARQUES
SOUSA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA
SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00654 Processo: 0012004025964-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSEFA CECILIA DA SILVA
ADV: TEREZINHA VIEIRA DOS S. NASCIMENTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00655 Processo: 0012004025966-3 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LINDALVA SOARES DA SILVA ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00656 Processo: 0012004025967-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ANTONIO PEREIRA NUNES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00657 Processo: 0012004025968-9 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE RODRIGUES DE MELO
ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00658 Processo: 0012004025969-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SEVERINO FRANCISCO DE
SOUZA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00659 Processo: 0012004025970-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: CLARICE MACEDO ADV:
JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
31
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00660 Processo: 0012004025971-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: AIDE FERREIRA DE MELO
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00661 Processo: 0012004025972-1 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: AUDA CORREIA DO NASCIMENTO ADV: MARIA ENEIDE MONTEIRO DE
SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00662 Processo: 0012004025973-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAO ANCHIETA GOMES
CRUZ ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00663 Processo: 0012004025974-7 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: JOSE LOPES DE MELO ADV:
MARIA DO SOCORRO FREITAS OLIVEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00664 Processo: 0012004025975-4 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ALDECI HONORATO
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00665 Processo: 0012004025976-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ROQUE DE ANDRADE
ADV: JOSE ALEXANDRE SOARES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00666 Processo: 0012004025977-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: CESARIO GOMES CONSERVA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00667 Processo: 0012004025978-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: SEVERINO DA SILVA CAMPOS ADV: MARIA DO SOCORRO FREITAS
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00668 Processo: 0012004025979-6 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DO CARMO DE MELO
FERREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00669 Processo: 0012004025981-2 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAO MANOEL DA SILVA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via
de consequncia, suspndo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida.
00670 Processo: 0012004025983-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE MARIA BRITO NORMANDO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00671 Processo: 0012004025984-6 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA ELISETE DE LIMA
MELOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00672 Processo: 0012004025985-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: SALVINO MARTINS DE OLIVEIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00673 Processo: 0012005003937-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DJANILMA ALVES DE
SOUZA ADV: PATRICIA ARAUJO NUNES.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00674 Processo: 0012005006861-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA ROCHA DE
FRANCA ARAUJO ADV: BELINO LUIS DE
ARAUJO, RAIMUNDO DA CUNHA FILHO.
REU: WORLD NEWS INFORMATICA Despacho: Intime-se concedo a tutela liminarmente
com fundamento nos arts. 461 do cpc e 84do
cdc para determinar que se oficie ao 1 tabelionato de protestos desta comarca para que o
protesto de fls. 15 seja sustado.
00675 Processo: 0012005006905-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE FRANCISCO DE
LIMA FILHO ADV: GISCARD FARIAS AGRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o
sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00676 Processo: 0012005006907-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JEANE DE AQUINO
AGUIAR ADV: GISCARD FARIAS AGRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00677 Processo: 0012005006909-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOAO BATISTA LOPES PEREIRA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00678 Processo: 0012005006911-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE DE SOUZA MARQUES
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00679 Processo: 0012005006913-5 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ROSANA DIAS DA SILVA ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via
de consequncia, suspndo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida.
00680 Processo: 0012005006914-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: EVERALDO HENRIQUES DE
ANDRADE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00681 Processo: 0012005006915-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: LUIS GOMES DE MACEDO
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00682 Processo: 0012005006917-6 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA ZILDA BRITO NOBREGA ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos de eventual liminar concedida.
00683 Processo: 0012005006918-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE
QUEIROZ ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00684 Processo: 0012005006920-0 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCISCO HERCULES ARAGAO FARIAS ADV: FRANCINALDA FERREIRA
DE A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR.
Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por
via de consequncia, suspndo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida.
00685 Processo: 0012005006928-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE VITORINO DE ARAUJO FILHO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE
A LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino
o sobrestamento do feito ate decisao final do
STJ. Por via de consequncia, suspndo tambem
os efeitos de eventual liminar concedida.
00686 Processo: 0012005006930-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: JOSE NEY DO NASCIMENTO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00687 Processo: 0012005006933-3 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ARNALDO DA SILVA AMORIM ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00688 Processo: 0012005006934-1 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: IVONETE PEREIRA SANTOS
ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00689 Processo: 0012005006935-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: TARCIZO DE FARIAS CAVALCANTE ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A
LIMA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se Vistos etc...determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ.
Por via de consequncia, suspndo tambem os
efeitos de eventual liminar concedida.
00690 Processo: 0012005006940-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: ADRIANA TELMA ALVES ADV:
FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CELSO
FERNANDES DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Intime-se Vistos etc... determino o sobrestamento do feito ate decisao final do STJ. Por via
de consequncia, suspndo tambem os efeitos
de eventual liminar concedida.
JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 037/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00691 Processo: 0012004022635-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANILO FEITOSA DA SILVA ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA.
Despacho: Intime-se sentenca absolutoria
JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 034/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00692 Processo: 0012004007111-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ROBERT DAVID CANDIDO
DOMINGOS ADV: MARIA DO SOCORRO
RAIA. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado para, no prazo sucessivo de 03 (tres)
dias, ratificar as alegacoes finais ja apresentadas ou ofertarem outras em substituicao.
00693 Processo: 0012004021796-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: DANIEL GALDINO RIBEIRO ADV: MARIA ELIESSE DE QUEIROZ
AGRA. Despacho: Intime-se a advogada do
acusado para, no prazo legal, apresentar as
razoes de seu recurso.
JUIZO DA 5A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00694 Processo: 0012004009384-9 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: ALEXANDRE NOBREGA DE ALMEIDA ADV: JAIME CLEMENTINO DE ARAUJO. REU: FELIPE MENDONCA DE FARIAS ADV:
JOSE LAECIO MENDONCA. Sentenca: Intimese Os advogados acima mencionados, para tomar conhecimento da sentenca absolutoria.
00695 Processo: 0012004022400-6 - CRIME C/COSTUMES REU: RINALOO MEDEIROS DOS
SANTOS ADV: JOSE WILLIAM SOARES. Sentenca: Intime-se O advogado acima mencionado para tomar conhecimento da sentenca
absolutoria do referido reu.
JUIZO DA 7A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 029/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00696 Processo: 0012005002554-1 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANDERSON ALVES DA COSTA
ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS. Despacho: Intime-se para no prazo de tres dias
apresentar defesa previa. Audiencia de testemunhas arroladas na inicial designada para o
dia 24/05/2005 pelas 15:00 horas.
JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 036/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00697 Processo: 0012004028344-0 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: WELSON ROBSON DO O
NASCIMENTO ADV: MARIA ELIESSE DE
QUEIROZ AGRA. Despacho: Autos vista a
PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA
(ART.395) CPP, BEM COMO AUDIENCIA DE
IN-QUIRICAO DE TESTEMUNHAS DA DENUNCIA DESIGNADA PARA O DIA 31 DE
MAIO DOCORRENTE, PELAS 14:00 HORAS.
JUIZO DA 1A VARA CRIME, TOXICO E TRANSITO CAMPINA NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00698 Processo: 0012004003037-9 - LEI 9503/97 TRANSITO REU: WERISTON GONCALVES DE AZEVEDO ADV: JOILMA DE OLIVEIRA F A DOS
SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria
00699 Processo: 0012004022788-4 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: MANOEL TEODORO DA
SILVA ADV: JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Sentenca: Sentenca absolutoria
ALAGOA GRANDE
JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA
GRANDE NF 029/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00700 Processo: 0032001000886-4 - ADOCAO AUTOR: REGINALDA DOS SANTOS MIGUEL
ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR
NOBREGA DE ARAUJO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para
o dia 10/08/2005, as 10:00hs.
00701 Processo: 0032002000267-5 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: INACIA MARIA DA
SILVA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO,
ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA. Despacho:
Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10/08/2005, as 11:00hs.
00702 Processo: 0032005000304-9 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: A. E. M. S. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. AUTOR: E. M. L. P.
M. ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 28/04/2005,
as 14:30hs.
ALAGOA NOVA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE ALAGOA NOVA
NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00703 Processo: 0042005000359-1 - INDENIZACAO
AUTOR: SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA
ADV: WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU:
JOSE MAURICIO DA SILVA Despacho: Audiencia designada para o dia 11/05/05, as 09.00H.
ALAGOINHA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 036/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
32
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
00704 Processo: 0522005001005-8 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ITAU S/A ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO, IVANILE LOPES
JORDAO SEGUNDO. REU: NAIR VERONICA
AVELAR BELTRAO ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, ALEXANDER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Despacho: Intimese o promovente para, no prazo legal, impugnar
a contestacao apresentadapela promovida.
ALHANDRA
JUIZO DA VARA UNICA DE ALHANDRA/PB NF 030/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00705 Processo: 0412001000115-8 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARCELO FELIPE DE ARAUJO ADV: JOAO TAVARES DA COSTA NETO.
Despacho: Intime-se da decisao de fls. 186v,
que em conformidade com a fundamentacao
constante das fls. 156, foi denegado o pedido
de fls. 183, transferencia do reu para Unidade
Prisional deste Estado.
ARARUNA
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 036/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00706 Processo: 0062005000095-6 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: RITA DOMINGOS DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DUTRA DA R. FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 31/05/2005, as 09:00
horas, no Forum local de Araruna-PB.
JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 036/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00707 Processo: 0062004000465-4 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR DOS SANTOS PAULINO ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. REU: EDMILSON SOUZA DA COSTA
ADV: ANTONIO JEFFERSON TARGINO DE
SOUSA. Despacho: Audiencia de testemunha
de defesa designada para o dia 11/05/2005, as
14:00 horas, no Forum local de Araruna-PB.
AREIA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIA
NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00708 Processo: 0072003000550-3 - ACAO CIVIL PUBLICA REPRESENTANTE LEGAL: ADEMAR
PAULINO DE LIMA ADV: EDINANDO JOSE
DINIZ. Despacho: Intime-se para audiencia de
conciliacao designada para o dia 06 de setembro de 2005, as 9:00 horas, no forum local
00709 Processo: 0072003001883-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADEMAR PAULINO DE LIMA ADV:
JOSE DE ARIMATEA FREIRE DE SOUZA.
REU: EDILTON SILVA DO NASCIMENTO ADV:
MARCONE DA SILVA ARAUJO. Despacho:
Intime-se para audienica de conciliacao, designada para o dia 06/09/2005 as 09:30h.
00710 Processo: 0072004000264-9 - USUCAPIAO
AUTOR: EMANUEL CAVALCANTE CORREIA
ADV: ANTONIO MONTEIRO COSTA FILHO.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 06/09/2005, as 10:00
hs no Forum de Areia.
00711 Processo: 0072004000761-4 - RETIF REGISTRO
CIVIL AUTOR: JOELMA GONCALVES LIMA ADV:
FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento,
designada para o dia 25/08/2005 as 10:30h.
BANANEIRAS
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRAS
NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00712 Processo: 0082004000071-6 - MANUTENCAO
DE POSSE AUTOR: JANDUI MORAIS BARBOSA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
REU: LUIS ALVES DE OLIVEIRA ADV: JOSE
ROCHA LUCENA. REU: ALZIRA ALVES DE
AZEVEDO ADV: JOSE ROCHA LUCENA.
Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 02/08/2005, as 8:00
horas, no Forum local.
00713 Processo: 0082004000966-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA MARIA MARCELINO
DE LIRA ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELE
DE CARVALHO TROCCOLI. Despacho: Processo suspenso por Determino o sobrestamento da presente acao, ate decisao final do
Egregio Superior Tribunal de Justica.
00714 Processo: 0082004001323-0 - ORDINARIA
AUTOR: INACIA ARAUJO SILVA ADV: JOAO
CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: IZABELE DE CARVALHO
TROCCOLI. Despacho: Processo suspenso
por Determino o sobrestamento da presente
acao, ate decisao final do Egregio Superior
Tribunal de Justica.
00715 Processo: 0082004001383-4 - ORDINARIA AUTOR: JOSANE ARANHA PINTO ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE LUCENA NOBREGA. Despacho: Processo suspenso por Determino o sobrestamento da presente acao, ate decisao final do Egregio Superior Tribunal de Justica.
00716 Processo: 0082004001612-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BENEDITA SOUZA DE
ASSIS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00717 Processo: 0082004001614-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRANY FERREIRA DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00718 Processo: 0082004001624-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO COSMODA SILVA ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00719 Processo: 0082004001626-6 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: VERONICA CANDIDO DE
MORAIS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00720 Processo: 0082004001630-8 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: LUCIA MARIA BARBOSA
PEREIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00721 Processo: 0082004001634-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LUIZ DOS SANTOS FILHO ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00722 Processo: 0082004001644-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES
LOURENCODE FONTES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00723 Processo: 0082004001650-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRENE COSTA DA SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00724 Processo: 0082004001652-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA MAIA DE OLIVEIRA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00725 Processo: 0082004001656-3 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO
DA SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00726 Processo: 0082004001658-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA GORETTI DA
SILVA CUNEGUNDES ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00727 Processo: 0082004001663-9 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: ALZIRA FREIRE DOS SANTOS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00728 Processo: 0082004001673-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOAO CLEMENTINO
FERREIRA SOBRINHO ADV: PAULO COSTA
MAGALHAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO
GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00729 Processo: 0082004001676-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PEDRO VALDEMILSON
MARTINSDO NASCIMENTO ADV: PAULO
COSTA MAGALHAES. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
A impugnacao, no prazo legal.
00730 Processo: 0082004001678-7 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: MARIA JANEIDE OLIVEIRA
DEFARIAS ADV: PAULO COSTA MAGALHAES.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00731 Processo: 0082004001683-7 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CECILIA SANTOS DA
SILVA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/
PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00732 Processo: 0082004001685-2 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE
LIMA ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00733 Processo: 0082004001687-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: EDINALDA DE FONTES
ALVES ADV: PAULO COSTA MAGALHAES. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00734 Processo: 0082004001818-9 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SIMONE SOARES FEITOSA
ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/
PB Sentenca: Mandado de seguranca denegado
00735 Processo: 0082004001827-0 - ORDINARIA
AUTOR: ANTONIO ENEAS PEDRO DA SILVA
ADV: JOAO CAMILO PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: DANIELLE DE
LUCENA NOBREGA. Despacho: Processo
suspenso por Determino o sobrestamento da
presente acao, ate decisao final do Egregio
Superior Tribunal de Justica.
00736 Processo: 0082005000020-0 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ALTEMIR CESAR DA
SILVA ADV: WALTER CAMPOS COUTINHO.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA
CUNHA. Sentenca: Mandado de seguranca
denegado
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEIRAS NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00737 Processo: 0082004001609-2 - IMPUGNACAO
AUTOR: RONILE PACELLI DE OLIVEIRA ADV:
RAQUEL FORMIGA DE MEDEIROS. REU:
DIONE VIEIRA DE ARAUJO Despacho: Intime-se apresentada a resposta, va os autos a
impugnacao.
BARRA DE SANTA ROSA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE B. DE STA
ROSA NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00738 Processo: 0782000000025-3 - REIVINDICATORIA AUTOR: ADAUTO RODRIGUES VIANA
ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA FURTADO. AUTOR: MARIA DE LOURDES RODRIGUES ADV: ARISTOTELES SANTOS PESSOA
FURTADO. REU: JOSE SEBASTIAO DE AZEVEDO ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA,
PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA.
REU: MARIA DAS MERCES AZEVEDO ADV:
PAULO RODRIGUES DA ROCHA, PAULO
SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. Despacho:
Vista as partes prazo de 10 (dez) dias, nos
termos do art. 454 do CPC, para as alegacoes
finais, primeiro se manifestando a parte autora.
00739 Processo: 0782002000111-7 - DEMARCATORIA AUTOR: ANTONIO MELO DA SILVA ADV:
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES,
ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO.
REU: MARIA GORETE AZEVEDO ADV: VERNIAULD FERREIRA LEITE. Despacho: Intime-se as partes para falar sobre o levantamento topografico, em 10 dias.
00740 Processo: 0782005000149-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSIMAR SIMPLICIO
ABREU ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: VERA CRUZ SEGURADORA Despacho: Audiencia adiada para o dia 27/04/2005,
as 10:50 horas.
BAYEUX
JUIZO DA 2A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF
031/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00741 Processo: 0752004004063-8 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA JOSE DE SOUSA SALES ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se a impugnacao, prazo legal.
00742 Processo: 0752004004065-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUCILIA DOS SANTOS BARBOSA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se a impugnacao,
prazo legal
00743 Processo: 0752004004067-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARINEZ NECY DO NASCIMENTO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se A IMPUGNACAO, PRAZO LEGAL.
00744 Processo: 0752004004071-1 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSENILDO DA SILVA BERNARDINO ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO.
Despacho: Cumpra-se impugnacao prazo legal
00745 Processo: 0752004004073-7 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO
ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se a impugnacao, prazo legal.
00746 Processo: 0752004004075-2 - DECLARATORIA AUTOR: GENIVALDA MARIA DE SOUZA
FRANCA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se A IMPUGNACAO, PRAZO LEGAL
00747 Processo: 0752004004077-8 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSIVALDO CORREIA DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se a impugnacao, prazo legal.
00748 Processo: 0752004004079-4 - DECLARATORIA
AUTOR: JAILTON CORREIA DA SILVA ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se a impugnacao, prazo legal.
00749 Processo: 0752004004224-6 - DECLARATORIA
AUTOR: RITA DE CASSIA DE ALMEIDA PEREIRA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despacho: Cumpra-se a impugnacao, prazo legal
00750 Processo: 0752004004278-2 - DECLARATORIA
AUTOR: JOZAIL JOSE DA COSTA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho:
Cumpra-se a IMPUGNACAO, PRAZO LEGAL.
00751 Processo: 0752004004280-8 - DECLARATORIA AUTOR: VANILCE PIMENTEL ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho:
Cumpra-se a impugnacao, prazo legal
00752 Processo: 0752004004298-0 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE OSCAR DOS SANTOS ADV:
REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO. Despacho: Cumpra-se A impugnacao, prazo legal.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00753 Processo: 0752003004030-9 - CONSIG EM
PAGAMENTO AUTOR: ELIAS BEZERRA DE
SALES ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. REU:
BANCO PANAMERICANO SA ADV: ANDRE
GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA DE
TENTATIVA DE CONCILIACAO, designada
para o dia 19/04/2005, pelas 14:00 horas.
00754 Processo: 0752004001370-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAQUIM DE SOUZA SILVA ADV: JOSEFA INEZ DE SOUZA. Despacho: Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA DE TENTATIVA DE CONCILIACAO, designada para o dia 19/04/2005, as 15:00 horas.
JUIZO DA 4A VARA DE BAYEUX/PB NF 030/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00755 Processo: 0752003004450-9 - LESAO CORPORAL INDICIADO: LUIZ FLORENCIO DA SILVA
ADV: PEDRO INACIO DE SANTANA. Despacho:
Intime-se Para comparecer a AUDIENCIA designada para o dia 19/04/2005, as 15:30horas.
00756 Processo: 0752003004816-1 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSEMAR DA SILVA SANTOS
ADV: HELENO LUIZ DA SILVA. Despacho: Intime-se Para justificr a sua ausneica na audiencia
do dia 31/03/2005, no prazode 48 horas. Bem
como para comparecer a AUDIENCIA designada para o dia20/04/2005, as 15:30 horas.
BELEM
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE BELEM NF 046/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00757 Processo: 0602005000171-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SEVERINA SANTOS DA
SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: JOSE VIEIRA DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06 de
maio de 2005, as 14h20min, no forum local.
00758 Processo: 0602005000173-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LOURDES ALVES LOPES ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 06 de maio de 2005, as
14h10min, no Forum local.
33
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
BOQUEIRAO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO
NF 034/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00759 Processo: 0742004001163-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. O. ADV: FRANCISCO RICARDO BARBOZA FILHO. REU:
L. C. O.REU: J. E. C. O.ASSIST. DO REU: M.
V. C. O. Sentenca: Pedido julgado procedente
exonerando o autor de pagar pensao aos seus
filhos. prazo de 15 (quinze) dias.
00760 Processo: 0742004001285-3 - IMPUGNACAO
AUTOR: ELLO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA ADV: EDGLAY DOMINGUES
BEZERRA, MAYRA DE CASTRO MAIA FLORENCIO. REU: JOSE NADILSON DA COSTA
NETO ADV: THELIO FARIAS, DHELIO RAMOS.
Despacho: Intime-se intimem-se as partes para
informarem se pretendem produzir provas desuas alegacoes no prazo de cinco dias.
BREJO DO CRUZ
JUIZO DA 2. CARTORIO DE OFICIO DE BREJO DO CRUZ
NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00761 Processo: 0101998000045-8 - EXECUCAO CV AUTOR: JOAO BATISTA DOS SANTOS
ADV: ONOFRE ROBERTO NOBREGA FERNANDES. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo com julgamento do merito
00762 Processo: 0102003002019-1 - USUCAPIAO
AUTOR: MARCOS ODILIO FERREIRA ADV:
JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Despacho: Audiencia designada para o dia 25.04.2005,
as 10.00 horas, no Forum local, devendo as
testemunhas comparecerem independentemente de intimacao, ou sendo requerido, sejam intimadas pela escrivania, cujo rol deve
ser depositado.
CABEDELO
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 054/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00763 Processo: 0732002000605-9 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARCOS ALYSSANDRO
SOARES DOS ANJOS ADV: RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA. AUTOR: YSABELLE SOARES DOS ANJOS ADV: RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. Despacho: Intime-se recebo o apelo em ambos os efeitos,
intime-se o recorrido para contrarazoes
00764 Processo: 0732003001999-3 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: CARLOS ROBERTO VOLPATO
ADV: EDUARDO BRAGA FILHO. REU: BANCO VOLKSWAGEN S/A ADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO. Despacho: Intime-se
audiencia cancelada e redesignada para o dia
09/08/2005 as 14:00 hsFica o advogado do autor intimado para trazer aos autos o atual endereco do promovente para intimacao da audiencia
JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 054/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00765 Processo: 0732002001455-8 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: H A BRITO ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intimese Abra-se vista para apresentacao das alegacoes finais.
00766 Processo: 0732003003702-9 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: JOSINALVA DOS SANTOS
ADV: ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS.
Sentenca: Sentenca absolutoria c/ base no art
386, inc.IV do CP, da imputacao relativa aos
crimes de roubos, absolvo os reus, Bruno Firmino Silva, Adriano Soares da Silva, Israel de
Oliveira e Josinalva dos Santos.
00767 Processo: 0732003003702-9 - LEI 6368/76 TOXICOS REU: JOSINALVA DOS SANTOS ADV:
ANTONIO NOBREGA DOS SANTOS. Sentenca: Sentenca absolutoria c/ base no art. 386,
inc.VI do CP, ABSOLVO todos da acusacao de
formacaode quadrilha e trafico de drogas.
00768 Processo: 0732005000071-7 - CARTA PRECATORIA CR REU: MAURICIO HARDMAN TAVARES DE MELO ADV: ADEMAR RIGUEIRA
NETO, DANIEL LIMA. Despacho: Audiencia
de testemunha de denuncia designada para o
dia 09 DE MAIO DE 2005 AS 14:30 HORAS
NO FORUM LOCAL DE CABEDELO.
JUIZO DA 2A. VARA DE CABEDELO/PB NF 044/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00769 Processo: 0732002008947-7 - INVESTIG PATERNIDADE REU: J. R. S. V. ADV: MARCOS
ANTONIO SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do promovido do seguinte despacho:
Vistos, etc... Sobre o laudo de exame de DNA
falem as partes em 05 cinco dias.
00770 Processo: 0732003011402-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: M. J. S. L. ADV:
GLEDSTON MACHADO VIANA, MARIA DO
ROSARIO MADRUGA DE QUEIROZ. REU:
M. F. S. ADV: CLAUDIO FREIRE MADRUGA.
Despacho: Intime-se as partes para ofertarem suas alegacoes finais no prazo comum de
10 dez dias.
00771 Processo: 0732004000718-6 - ALIMENTOS
REU: W. T. S. ADV: BEATRIZ SALES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o
dia 20/06/2005, as 14:00 horas.
00772 Processo: 0732004000815-0 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: MARIA DE FATIMA
ARAUJO ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA
SILVA. Despacho: Intime-se o advogado da parte
autora do seguinte despacho: Vistos, etc... Especifique as provas que pretende produzir.
00773 Processo: 0732004001285-5 - USUCAPIAO
AUTOR: CONCEICAO MARIA DUARTE ADV:
RENATO CARLOS CRUZ MENESES, LARA
FERNANDES C ROCHA, ODILON DE LIMA
FERNANDES. Despacho: Intime-se Devidamente emendada RECEBO a inicial em seus
termos deferindo pedidode justica gratuita.
defiro a habilitacao requerida as fls 28 e 29.
00774 Processo: 0732004001409-1 - INDENIZACAO
REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 27/04/
2005, 14:30 horas.
00775 Processo: 0732004002316-7 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: W. S. S. ADV: ANTONIO
NUNES GONCALVES DE FARIAS. Despacho:
Intime-se o advogado do autor do seguinte
despacho:Vistos, etc... Especifique aparte autora as provas que pretende produzir.
00776 Processo: 0732004003087-3 - ARROLAMENTO
DE BENS AUTOR: MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE FREITAS ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MEDEIROS DE FREITAS ABRAAO ADV: ANTONIO DE FREITAS JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado do autor do seguinte
despacho:Intime-se a inventariante, porintermedio de seu advogado, para, no prazo de 30 trinta
dias, juntar aos autos comprovante do recolhimento do imposto causa mortis e das custas
00777 Processo: 0732004003136-8 - DISSOLUCAO
SOCIEDADE AUTOR: V. G. ADV: JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se o advogado do autor do seguinte despacho: Vistos, etc...Especifique asprovas que
pretende produzir.
00778 Processo: 0732005000229-1 - REGULAMENT
DE GUARDA AUTOR: M. P. R. ADV: JALDELENIO REIS DE MENESES. Despacho: Intime-se o advogado do autor para no prazo de
10 dez dias promover a integral emenda da
inicial, sob pena de indeferimento.
00779 Processo: 0732005000316-6 - ALIMENTOS
AUTOR: R. M. C. B. A. B. ADV: MARCOS
DOS ANJOS PIRES BEZERRA, PEDRO PIRES, CARLOS ANTONIO GERMANO FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o advogado da
parte autora do seguinte despacho: Vistos,
etc... Sobrea certidao do Sr. Oficial de Justica
fale a parte autora em 05 cinco dias.
00780 Processo: 0732005000581-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: P. M. S. ADV: ANTONIO
NOBREGA DOS SANTOS. Despacho: Intimese o advogado do autor do seguinte
despacho:Vistos, etc...Intime-se o autor para
juntar a certidao de casamento do unico filho
do casal, a fim de provar o alegado, como
determina o art. 283 do CPC.
00781 Processo: 0732005001015-3 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: R. G. S. ADV: BRENO
AMARO FORMIGA FILHO. Despacho: Intimese o advogado da parte autora do seguinte
despacho:Vistos, etc...Quanto ao pedido de
alimentos provisionais, indefiro-o em face de
ato momento nao existir prova do parentesco
alegado. Cite-se.
00782 Processo: 0732005003020-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Despacho: Intime-se o advogado do autor do seguinte despacho: Vistos, etc... A impugnacao.
JUIZO DA 4A. VARA DE CABEDELO NF 014/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00783 Processo: 0732002008764-6 - REINTEGRACAO CARGO AUTOR: GERALDA MACIEL
MONTEIRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.
Sentenca: Intime-se intime o advogado da
autora para tomar ciencia da sentenca cito
julgoimprocedente o pedido e condeno a autora nas custas e honorarios quearbitro em 10%
do valor da causa do art. 12 da lei 1060/50
00784 Processo: 0732003013316-6 - POSSESSORIA
AUTOR: HERNANDES MOREIRA DA SILVA
ADV: LEONARDO FERNANDES TORRES,
LEOPOLDO FERNANDES FRANCA DE TORRES, LUCAS FERNANDES TORRES. Sentenca: Intime-se intime o advogado do autor
para tomar ciencia da sentenca cito julgo improcedente o pedido outrossim condeno o autor nas custas e honorarios que arbitro em
10% do valor da causa do art 12 da lei 1060/50
00785 Processo: 0732005000088-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DAS MERCES
DA SILVAOLIVEIRA ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS. Despacho: Intime-se Advogado
audiencia conciliacao dia 18 05 2005 as 15 50
horas forum local
00786 Processo: 0732005001078-1 - ORDINARIA COBRANCA AUTOR: SANDRA SALES NOBREGA ADV: JOSE LUIZ KALINAUSKAS. Despacho: Intime-se Advogado para comparecer sala
de audiencias 4a vara forum local dia 18de maio
2005 15 30 hora audiencia conciliacao
00787 Processo: 0732005001086-4 - REIVINDICATORIA AUTOR: FERNANDA DE AMORIM GARCIA XIMENES ADV: AGOSTINHO ALBERIO
FERNANDES DUARTE. Despacho: Intime-se
Advogado para tomar ciencia do despacho que
manteve a decisao de fls43 dos autos
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF
041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00788 Processo: 0732003013390-1 - EXECUCAO CV AUTOR: OLIVER DE LAWRENCE MEIRA
DE SOUZA ADV: EDUARDO DE ARAUJO
CAVALCANTI. REU: ALESSANDRA MARIA DA
SILVA TORRES Despacho: Intime-se o autor
para prosseguir com o feito, em 48 horas, sob
pena de arquivamento.
00789 Processo: 0732003013462-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ATL ALIMENTOS DO BRASIL LTDAREU: MASTERMAQ ADV: ADRIANO
DE LACERDA SIQUEIRA, PAULO ROBERTO
DE LACERDA SIQUEIRA. Despacho: Intimese Proceda-se com o desentranhamento mediante copias, apos arquivem-se.
00790 Processo: 0732003013580-7 - EXECUCAO CV AUTOR: ARENILSON JOSE MOREIRA
DA COSTA ADV: JOSE FERREIRA DA COSTA. REU: AILTON SANTANA DE LIMA Despacho: Intime-se o autor para prosseguir com o
feito, no prazo de 48 horas.
00791 Processo: 0732004000934-9 - INDENIZACAO
AUTOR: HELENA LUIZA DE SA BASTOS
QUEIROGA ADV: ANTONIO DE PADUA FERNANDES. REU: REUNIDAS Despacho: Intime-se a autora para falar sobre a penhora de
fls. no prazo legal.
00792 Processo: 0732004002366-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE LORDES BATISTA GOMES ADV: ROSSANA LOURENCO
GOMES, FABIO RONELE CAVALCANTI DE
SOUZA, EVELINE BEZERRA. REU: MARIA
JOSE BARRETO DA SILVA Despacho: Intimese o adv. da parte autora para assinar o requerimento de fls.35/36 dos autos, no prazo legal.
00793 Processo: 0732004002544-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GLAUCO CAVALCANTI
MONTENEGRO ADV: NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, NEWTON MARCELO
PAULINO DE LIMA, ADRIANA CAVALCANTI
MARINHEIRO. REU: ANTONIO GERMANO
RAMALHO Despacho: Recurso interposto As
contra razoes, no prazo legal.
00794 Processo: 0732004002659-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CONDOMINIO MONT
BLANC RESIDENCE ADV: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO. REU: ALBERTO GOMES
BATISTA Despacho: Intime-se a parte autora
para falar sobre o Oficio de fls. 25 dos autos,
no prazo de 48 horas.
00795 Processo: 0732004004288-6 - INDENIZACAO
REU: ALBA REGINA MENDONCA PEREIRAREU: IVONILDA LIMA LEAL SILVA ADV: ANTONIO GOMES DE MELO. Despacho: Embargos A impugnacao, no prazo legal.
00796 Processo: 0732004004300-9 - INDENIZACAO
AUTOR: LEONARDO MAROJA ARCOVERDE NóBREGAREU: TIM TELPA CELULAR S/
A ADV: SANDRA REGINA PIRES, TARCIANA
MENDES LYRA. Despacho: Embargos A impugnacao, no prazo legal.
CAICARA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARA
NF 034/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00797 Processo: 0122004000038-7 - ALIMENTOS
REU: L. H. C. S. ADV: MARCOS MAURICIO
FERREIRA LACET. Despacho: Intime-se o
advogado do promovido de que nova audiencia foi agendada para o dia 17/05/2005 as
08:30h, neste forum local, bem como para
que o mesmo informe com urgencia o atual
endereco do promovido.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CAICARA NF 034/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00798 Processo: 0122004000037-9 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: PE MAURO JOSE GOMES RIBEIRO ADV: FRANCISCO ISIDIO DA
SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: TARCISIO
DE LIMA Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 05/05/2005 as 11:00 horas neste
forum local.
CAJAZEIRAS
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00799 Processo: 0132004002230-6 - INDENIZACAO
AUTOR: MAXICON CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. REU: MIBRA MINERIOS LTDA ADV:
DAVID FARIAS DINIZ SOUSA. Despacho: Intime-se para audiencia designada para o dia
20/04/2005 as 10:30hs no Forum Ferreira Junior - Cajazeiras/PB.
00800 Processo: 0132004005400-2 - DANOS MATERIAIS AUTOR: LUIZETE ALVES MIRANDA
ADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA. REU:
JOSE ALVES PEREIRA JUNIOR ADV: JOSE
FERREIRA LIMA JUNIOR, RIVALDO CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia preliminar designada para o dia 20/042005
as 11:00hs no Forum local, na forma prevista
no art. 331 do cpc.
JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00801 Processo: 0132004002231-4 - CONTRAVENCAO PENAL INFRATOR: R. P. B. ADV: SEBASTIANA SOARES DE ANDRADE. Despacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CONTINUACAO DESIGNADA PARA O DIA 20/04/
2005 AS 08:00HS NO FORUM FERREIRA
JUNIOR - CAJAZEIRAS/PB.
JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00802 Processo: 0132005000338-6 - CARTA PRECATORIA AUTOR: ALDEMIR ALVES DA SILVA
ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
ASSIST.AUTOR: JUDITH NEVES DA CONCEICAO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.
Despacho: Intime-se Exame pericial na Policlinica desta cidade, dia 28 de abril de 2005,
as 14 horas.
00803 Processo: 0132005000344-4 - CARTA PRECATORIA AUTOR: FRANCIMAR GALDINO DE
ARAUJO ADV: ANDRE COSTA BARROS
NETO. Despacho: Intime-se Exame pericial
na policlina desta cidade no dia 28 de abril de
2005, as 14 horas.
JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 035/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00804 Processo: 0131995000350-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: LA ARAUJO ADV: SILVIO SILVA NOGUEIRA. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-se Indefiro o requerimento (fs 81) aguarde-se o pagamento.
00805 Processo: 0131999001765-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: ROSA MARIA TRAJANO ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS, JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamento requisitado por precatorio ao TRF 5 Reg.
00806 Processo: 0132001000679-2 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: FRANCISCO PRUDENCIO DE LIMA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS.
REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamento da quantia executada requisitada por
RPV ao TRF 5 Reg.
00807 Processo: 0132002003391-9 - EXECUCAO DE
SENTENCA REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAUTOR: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO ADV: JOAO DE DEUS
QUIRINO FILHO. Despacho: Intime-se pagamento da quantia executada requisitada por
RPV ao TRF 5 Reg.
34
00808 Processo: 0132002004592-1 - EXECUCAO DE
SENTENCA AUTOR: JOAO FERREIRA LIMA
ADV: JOSE GONCALO SOBRINHO, MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se pagamento da quantia executada requisitada por RPV ao TRF 5 Reg.
00809 Processo: 0132004005194-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ROBSON ALVES DA SILVA
ADV: FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA
LOPES, JEOVA VIEIRA CAMPOS. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se Recebo o apelo. Vista ao apelado
para contra-razoes no prazo legal.
00810 Processo: 0132004005228-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: LINDEMBERGUE CALDAS DE
ABREU ADV: FRANCISCO OLIVEIRA DA
NOBREGA. REU: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADV: CELIO NERI DE ARAUJO, MARICEMA RAMOS. Despacho: Intimese audiencia preliminar dia 28.04.2005, as
10:30h no forum local.
00811 Processo: 0132004005407-7 - DANOS MORAIS
AUTOR: RAIMUNDO FIGUEIREDO ROLIM
ADV: JOAO FERNANDES BARBOSA. REU:
CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA ARAUJO
ADV: PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-se audiencia preliminar dia
28.04.2005, as 10:45h no forum local.
00812 Processo: 0132005000738-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA MARLONIA DE
ANDRADE PESSOA ADV: JEOVA VIEIRA
CAMPOS. REU: CARLOS ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRAREU: ANDREIA BRAGA DE
OLIVEIRA Sentenca: Pedido julgado procedente de mandado de seguranca concedendo a
ordem em favor da impetrante, para manter a
liminar antes concedida.
00813 Processo: 0132005001324-5 - EMBARGOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRASREU: JOSEFA BATISTA DA SILVA ADV:
JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: Intime-se
Recebo os embargos. Intime-se para querendo
e no prazo de 10 dias impugnar os embargos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF
037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00814 Processo: 0132004002403-9 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO CARDOSO ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00815 Processo: 0132004002412-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE PEREIRA DE OUSA ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00816 Processo: 0132004002476-5 - DECLARATORIA AUTOR: EUDAZIO DIAS CARLOS ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00817 Processo: 0132004002601-8 - DECLARATORIA
AUTOR: CAROLINA VIEIRA GOMES DE ALMEIDA ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00818 Processo: 0132004002693-5 - DECLARATORIA AUTOR: IRACI MARIA DA SILVA ADV:
JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00819 Processo: 0132004002700-8 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA DOS SANTOS OLIVEIRA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00820 Processo: 0132004002703-2 - DECLARATORIA
AUTOR: ADELITA FERREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00821 Processo: 0132004002708-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ANSELMA DA SILVA ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00822 Processo: 0132004002769-3 - DECLARATORIA AUTOR: IVETE BARRETO DIAS ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00823 Processo: 0132004002888-1 - DECLARATORIA
AUTOR: RAIMUNDO TOMAZ DOS SANTOS
FILHO ADV: JOSE AUDISIO DIAS DE LIMA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO
DE DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo
Procedente em parte a presente demanda
00824 Processo: 0132004003681-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA PINHEIRO DA SILVA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00825 Processo: 0132004003686-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO MARIANO NETO ADV:
GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00826 Processo: 0132004003814-6 - DECLARATORIA AUTOR: ROBSON FARIAS MACIEL ADV:
FRANCISCO PEREIRA BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00827 Processo: 0132004004179-3 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO MOREIRA LUSTOSA ADV: FRANCISCO FRANCINALDO
BEZERRA LOPES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO
FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte
a presente demanda
00828 Processo: 0132004004211-4 - DECLARATORIA
AUTOR: ADEMAR GONCALVES MOREIRA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
00829 Processo: 0132004004221-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA PINHEIRO DA SILVA
ADV: GERALDA QUEIROGA DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: JOAO DE
DEUS QUIRINO FILHO. Sentenca: Julgo Procedente em parte a presente demanda
CATOLE DO ROCHA
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00830 Processo: 0142002000424-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA LUCIA TORRES
DANTAS ADV: MARIA FERREIRA DE SA, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA. REU: A
UNIAOREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO
DE ARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se
exame pericial designado para o dia 16/04/2005
as 10:00 horas na Sociedade de Protecao a
Maternidade e a Infancia de Catole do Rocha.
JUIZO DA 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 021/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00831 Processo: 0142005000424-2 - CRIME C/PAZ
PUBLICA INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA SALDANHA ADV: JOSE WELITON DE MELO, ROBERTO JULIO DA SILVA.
INDICIADO: ILZA CARLA FERREIRA CAVALCANTE ADV: JOSE WELITON DE MELO,
ROBERTO JULIO DA SILVA. INDICIADO:
OTAVIO SALDANHA MAIA ADV: PAULO DE
TARSO L G DE MEDEIROS. INDICIADO:
FRANCISCO PEREIRA FERREIRA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. INDICIADO:
FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA ADV:
ROBERTO JULIO DA SILVA. INDICIADO:
MARIA DE LOURDES DA SILVA ADV: JOSE
WELITON DE MELO. INDICIADO: GEILSON
ALVES DA SILVA ADV: ROBERTO JULIO DA
SILVA. INDICIADO: JOSE OTAVIO MAIA DE
VASCONCELOS FILHO ADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS, PAULO AMERICO
MAIA DE VASCONCELOS. Despacho: Intimese da audiencia para oitiva das testemunhas
designada para o dia 19/04/2005 as 16:00 horas na Comarca de Patu mencionadas na Carta Precatoria Criminal n 125.05.000221-3.
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00832 Processo: 0142002002459-3 - ALIMENTOS
AUTOR: MARIA DE SOUSA LIMA ADV: GENTIL LIRA BARRETO. Despacho: Intime-se
acerca da certidao de fls. 34 querendo as diligencias que reputar necessarias no prazo de
20(vinte) dias.
00833 Processo: 0142005000632-0 - DIVORCIO CONSENSUAL AUTOR: OTAVIO COSME DE LIMA
ADV: FRANCISCO MARTINS NETO. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia
de instrucao e julgamento no dia 10 de maio de
2005, as 08:15h, no Forum local.
00834 Processo: 0142005000649-4 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: JUCIENE DOS SANTOS
OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: MARCO AURELIO DOS SANTOS
ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se o advogado para emendar a
inicial em 10(dez) dias na forme do art. 282c/
c 284 do cpc, sob pena de extincao devendo
indicar o polo passivo daacao com sua qualificacao e endereco.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 127/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00844 Processo: 0142004000531-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDGILSON FIGUEIREDO
MARTINS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
CONCEICAO
JUIZO DA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 050/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00835 Processo: 0142001000737-6 - CRIME C/ADM.
JUSTICA REU: GILBERTO MAIA DA SILVA
ADV: FRANCISCO DE LIMA PINTO. Despacho: Intime-se para comparecer a Audiencia
de Interrogatorio no dia 16 de maio de 2005, as
08:30h, no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CONCEICAO
NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00845 Processo: 0152003002224-6 - BUSCA E APREENSAO REU: RIVALDO RIBEIRO DE VASCONCELOS ADV: JOAQUIM LOPES VIEIRA.
Despacho: Intime-se para apresentar defesa
no prazo legal.
COREMAS
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 119/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00836 Processo: 0142004000469-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ERIBERTO VIEIRA CARNEIRO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 120/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00837 Processo: 0142003004763-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHA
NF 121/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00838 Processo: 0142003004761-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VENANCIO LUIZ DA PAIXAO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 122/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00839 Processo: 0142003001560-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ADRIANO OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 123/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00840 Processo: 0142003001556-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCICLEUDON DE LIMA
SANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 124/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00841 Processo: 0142003004747-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CLAUDIO AURELIO DE OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)
DIAS, SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS
NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00846 Processo: 0562003001340-5 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: GERALDO VALE ADV:
JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Sentenca: Intime-se de sentenca que julgou improcedente o pedido.
00847 Processo: 0562004000377-6 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: MARIA DAS GRACAS
HENRIQUE DE ARAUJO ADV: ALLYSSON DE
SOUSA LACERDA, RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. Sentenca: Intime-se de
sentenca que julgou procedente o pedido.
00848 Processo: 0562004000855-1 - RETIFICACAO
JUDICIAL AUTOR: JOSE ALVES VALE ADV:
ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ.
Sentenca: Intime-se de sentenca que julgou
procedente o pedido.
00849 Processo: 0562004001302-3 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: RAIMUNDA JOANA DA
SILVA ADV: ROBERTO STEPHENSON ANDRADE DINIZ. Sentenca: Intime-se de sentenca que julgou procedente o pedido.
CUITE
JUIZO DA 1. CARTORIO DE CUITE NF 020/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00850 Processo: 0162005000270-4 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: G. S. O. ADV: ADRIANA AUGUSTA
DE AGUIAR AZEVEDO. REU: G. F. O. Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 19/05/2005,
as 11:30 horas.
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00851 Processo: 0162005000595-4 - ALIMENTOS
AUTOR: B. A. S. M. ADV: JOSE AGUINALDO
CORDEIRO DE AZEVEDO. ASSIST.AUTOR:
G. S. M.REU: R. M. P. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 21/06/2005, as 10:45h
JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00852 Processo: 0162005000339-7 - LEI 6368/76
TOXICOS REU: NILDOMAR SIDNEY MACEDO PEREIRA ADV: JOSE AGUINALDO CORDEIRO DE AZEVEDO. Despacho: Liberdade
provisoria indeferida
ESPERANCA
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 125/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00842 Processo: 0142004000476-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIO VERAS DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se REQUERER A EXECUCAO
DO JULGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
SOB PENA DEEXTINCAO DO FEITO.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00853 Processo: 0172000000089-7 - FALENCIA AUTOR: TEXTIL FAVERO LTDA ADV: KELLY
CRISTINA FAVERO MIRANDOLA. REU: TEOTONIO DA SILVA CIA LTDA ADV: MILTON
AURELIO DIAS DOS SANTOS. Despacho:
Intime-se SOBRE OS DOCUMENTOS DE FLS.
133 USQUE 141, INTIME-SE O REU PARA
SE PRONUNCIAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 05 CINCO DIAS.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO
ROCHA NF 126/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
00843 Processo: 0142004000471-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: EDVAN BEZERRA BARRETO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00854 Processo: 0171999000745-6 - CRIME C/LIB
IMPRENSA AUTOR: ADRIA PERAZZO GOMES ADV: MARCONE DA SILVA ARAUJO. REU:
35
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
EDVALDO DE BRITO LYRAREU: JAIME SOARES DA SILVAREU: ROBERVAL BARBOSA
DA SILVAREU: EDINALDO BATISTA DOS SANTOSREU: ALAMO DAS NEVES COSTA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 047/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00855 Processo: 0172003001926-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ADAO FRANCISCO
FELIX ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO
MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
00856 Processo: 0172003002016-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CLEONICE PAULINO
DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
00857 Processo: 0172003002022-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: CARMELITA DA SILVA
XAVIER ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
00858 Processo: 0172003002193-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA BERNADETE RIBEIRO ALVES ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
00859 Processo: 0172003002266-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA
DOS SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE
MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
00860 Processo: 0172003002280-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA DOS
SANTOS ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
00861 Processo: 0172003002633-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ DOS
SANTOS MIGUEL ADV: SEBASTIAO ARAUJO
DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.
00862 Processo: 0172003002635-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: BERTO VICENTE PEREIRA ADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPERANCA ADV: JOSE ALENCAR E SILVA
FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: ARNALDO MONTEIRO COSTA Despacho: Intime-se
PARA APRESENTAR EM JUIZO COPIAS DE
DOCUMENTOS NECESSARIOS, INFORMANDOOS GANHOS E/OU SALARIOS DO EXEQUENTE, NO PRAZO DE 30(TRINTA)DIAS.
JUIZO DA JUIZ ESP CIVEL DE ESPERANCA NF
044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00863 Processo: 0172005000075-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE VICENTE DA SILVA
ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: MARIA DO
PATROCINIO ALVES DOS SANTOS Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 12/05/2005 as 10:00 horas
00864 Processo: 0172005000079-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA DA
SILVA ADV: IRENALDO AMANCIO. REU: MARIA DO PATROCINIO ALVES DOS SANTOS
Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 12/05/2005 as 10:15 horas
GUARABIRA
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00865 Processo: 0181995000496-2 - INDENIZACAO
AUTOR: PAULO GILDO DE OLIVEIRA LIMA
JUNIOR ADV: FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA, CIANE FIGUEIREDO
FELICIANO DA SILVA. REU: JOAO BATISTA
DA SILVA Despacho: Intime-se a parte demandante, na pessoa de seu advogado, para
efetuar o pagamento da guia de custas/diligencias, de maneira a possiblitar o cumprimento da carta precatoria expedida a comarca
de Joao Pessoa-PB.
00866 Processo: 0182004002397-2 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: E. M. S. ADV: JOELSON
ALBINO BULHOES. INTERESSADO: E. P.
M. S.INTERESSADO: E. T. S. S.REU: E. S. S.
ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se as partes para comprovar o
pagamento dos honorarios da Psicologa, noprazo de 05 (cinco) dias.
00867 Processo: 0182004004749-2 - CAUTELAR - CIVEL AUTOR: WESTON FERREIRA DE SOUZA ADV: STEPHESON A V MARREIRO. REU:
TNL PCS S/A ADV: CORIOLANO DIAS DE SA.
Despacho: Intime-se a parte adversa para oferecer contra-razoes de recurso, no prazo legal.
JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 043/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00868 Processo: 0182000000201-6 - CRIME C/FE
PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUALREU: MARIA ZELITA FERREIRA ALVES ADV: RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. Sentenca: Sentenca condenatoria
Fixo-lhe a pena de 06 (seis) anos de reclusao,
a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, na penitenciaria feminina da capital.
JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 045/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00869 Processo: 0182005001324-4 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: SILVANIA LUCIA DE
ARAUJO SILVA ADV: VALENTIM DA SILVA
MOURA. LITISCONSORTE: MARIA CLEIDE
MENDES DE ANDRADE ADV: VALENTIM DA
SILVA MOURA. LITISCONSORTE: ANA MARIA FERNANDES DE ABREU ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. LITISCONSORTE: MARIA GORETTE BEZERRA DO NASCIMENTO
ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
PB ADV: VALENTIM DA SILVA MOURA. REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA
AQUINO PAULINO Despacho: Intime-se liminar deferida.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUARABIRA NF 057/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00870 Processo: 0182003004428-5 - CRIME C/
LIB.INDIVID. INDICIADO: REGINALDO POLINARIODA CRUZ ADV: NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se audiencia preliminar designada para o dia 03/05/2005, as 08:00h,
nesteJecrim.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABIRA NF 057/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00871 Processo: 0181999000417-0 - EXECUCAO CV AUTOR: JONHSON GONCALVES DE
ABRANTES ADV: JOSE ANCHIETA DOS SANTOS. Despacho: Intime-se defiro o pedido de
fls. 202, concedendo um prazo de vinte dias.
00872 Processo: 0182002001723-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOSE RONALDO FREIRE
DE OLIVEIRA ADV: PAULO RODRIGUES DA
ROCHA. Sentenca: Julgo extinto o presente
processo sem julgamento do merito
00873 Processo: 0182002003193-8 - INDENIZACAO
AUTOR: JAELSON BARBOSA RODRIGUES
ADV: FRANCISCO BRILHANTE FILHO, DORIVALDO FERREIRA GOMES. Despacho: In-
time-se intime-se o credor para, em cinco dias,
requerer o que de direito.
00874 Processo: 0182002003346-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINO FELIX DOS SANTOS ADV:
MARCOS ANTONIO MACIEL DE MELO. REU:
ROCHA FERRAGENSLTDA ADV: PAULO RODRIGUES DA ROCHA. Despacho: Intime-se
modifico o multa aplicada reduzindo-a a zero,
por ser medida de justica. Ex positis, refacamse os calculos, extirpando do mesmo a multa
cominada na sentenca de fls. 23/25.
00875 Processo: 0182003003715-6 - INDENIZACAO
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: NAPOLEAO
CASADO FILHO, CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Intime-se intime-se
a executada (SAELPA-PB) para, em 48 horas,
solver a divida, sob pena de penhora on line.
00876 Processo: 0182003004571-2 - RESCISAO AUTOR: JOSEFA LEANDRO DA SILVA ADV:
ODIMAR GUILHERME FERREIRA, CARLOS
AUGUSTO DE SOUZA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor para, em cinco dias, falar sobre o petitorio
de fls. 124 e documentos acostados e requerer o que de direito.
00877 Processo: 0182004002371-7 - INDENIZACAO
AUTOR: ADJALMIR MATIAS BEZERRA DOS
SANTOS ADV: ODIMAR GUILHERME FERREIRA, JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV: FABIANO MENDES LYRA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a parte re a
pagar a parte autora a quantia de R$ 2.600, 00
(dois mil e seiscentos reais), a titulo de indenizacao por danos morais.
00878 Processo: 0182004002376-6 - INDENIZACAO
AUTOR: ADELSON ROSA ALVES ADV: JOSE
DUTRA DA R. FILHO, HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS,
GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00879 Processo: 0182004002433-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE RONALDO BENICIO DA PAIXAO ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.
Despacho: Intime-se intime-se o recorrido,
atraves de seu causidico, para apresentar resposta, no prazo de dez dias.
00880 Processo: 0182004004182-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ROBSON TRAVASSOS
DA COSTAQUEIROZ ADV: NELSON DAVI
XAVIER. Despacho: Intime-se o polo ativo
para, em cinco dias, indicar bens do devedor
passiveis de penhora, sob pena de extincao.
00881 Processo: 0182004004319-4 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIA GAULBERTO GOMES LINDOLFO ADV: ANTONIO TEOTONIO
DE ASSUNCAO, VALENTIM DA SILVA MOURA. Sentenca: Intime-se deixo de receber o
recurso, pois nao fora recolhido o preparo,
declarando, portanto, deserto. Nao fora deferida a gratuidade processual. Asssim, intimese o recorrente desta decisao e arquive-se.
00882 Processo: 0182004004879-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SONIA MARIA CARNEIRO DE MELO ADV: SUENIA MARIA FERNANDES DA SILVA. REU: ITAU SEGUROS S/A
ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.
Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a seguradora re a pagar a titulo de indenizacao do seguro obrigatorio, tendo por base
o valor de 40 salarios minimos vigente aepoca
do sinistro, acrescido da correcao monetaria e
juros moratorios
00883 Processo: 0182004004899-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA ADV:
CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Despacho:
Intime-se o credor para, em cinco dias, manifestar interesse na adjudicacao do bem penhorado.
00884 Processo: 0182004005071-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: JOAO EMIDIO ALEXANDRE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
AUTOR: LUZIA DO NASCIMENTO ALEXANDRE ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MIGUEL
MINDELLO FILHO, MANUEL CABRAL DE
ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julgado
procedente a segurado re a pagar o valor devido a titulo de indenizacao do seguroobrigatorio, tendo por base o valor de 40 salarios minimos vigentes aepoca do sinistro, acrescido
da correcao monetaria e juros moratorios.
00885 Processo: 0182005000089-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RAIMUNDO SABINO DE
SANTANA ADV: MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se intime-se
o polo ativo, atraves de seu causidico, para,
em 10 dias, anexar aos autos certidao de obito
da conjuge do de cujus, sob pena de extincao.
00886 Processo: 0182005000131-4 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA JOSE GONCALVES DA SILVA ADV: MICHELINE APARECIDA
M.BARRETO. Despacho: Intime-se intime-se
o polo ativo, atraves de seu causidico para,
em dez dias, anexar aos autos prova idonea
da qualidade de companheira do requerente,
sob pena de extincao.
00887 Processo: 0182005000194-2 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: IONE DE MEDEIROS PINTO
ADV: PAULO SERGIO LYRA PEREIRA DA SILVA. REU: JOAO EVANGELISTA GOMES ADV:
GENTIL ALVES PEREIRA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente para condenar o
reu Joao Evangelista Gomes, consistindo na restituicaoa autora, no prazo de 15 dias, o imovel do
litigio, caso inspirado este prazo o reu fica obrigado a pagamento de multa diaria de R$ 50, 00.
00888 Processo: 0182005000231-2 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: ANAMARY FERREIRA
DE SOUZA ADV: HUMBERTO DE SOUSA
FELIX, JOSE DUTRA DA R. FILHO. Despacho: Intime-se intime-se o polo ativo para, em
cinco dias, indicar bens passiveis depenhora,
sob pena de extincao.
INGA
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
031/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00889 Processo: 0201998001082-9 - EMBARGOS
REU: JOSE OLINTO MONTEIRO ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Despacho: Intime-se o embargante para no
prazo de 10 dias requerer o que de direito, sob
pena de arquivamento.
00890 Processo: 0202002000095-4 - DESPEJO FALTA PAGAM AUTOR: SILVANA PAULO DE ALBUQUERQUEAUTOR: SERGIO FLAVIO PAULO DE ALBUQUERQUEREU: MANOEL BEZERRA DE ARAUJO ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se producao
de prova oral indefirido.
00891 Processo: 0202002000228-1 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONAL
HONDA LTDA ADV: EDUARDO NEVILLE
RAPOSO G. TORRES. REU: JOSEVANDO
GOMES DA SILVA Sentenca: Pedido julgado
procedente
00892 Processo: 0202002000514-4 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: LUAN JOSE ALVES DE
MOURA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
AUTOR: LUANA ALVES RAMOS ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. AUTOR: MARIA DO
SOCORRO ALVES DE MOURA ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. Sentenca: Processo extinto.
00893 Processo: 0202003002205-5 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: R. N. S. A. ADV: ANTONIO
DE PADUA FERNANDES. REU: M. G. A. O.
Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julgamento designado para o dia 31/05/
2005 as 09:15 horas, no forum local.
00894 Processo: 0202003002528-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: P. S. S. ADV: GIVALDO
SOARES DE LIMA. REU: M. G. N. S. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00895 Processo: 0202003002679-1 - EMBARGOS
AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE INGA
ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO.
REU: DJANIRA LOPES DA SILVA Despacho:
Processo extinto Art 267 CPC
00896 Processo: 0202003003164-3 - SUPRIM/CONSENTIMENTO AUTOR: N. T. S.AUTOR: J. F. S. I.
ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. AUTOR:
S. A. T. S. ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00897 Processo: 0202004000766-6 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: LUCIMAR DE SOUSA E SILVAREU: JAIR GONCALVES DE BRITO ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. Despacho: Intime-se para audiencia dia 31/05/2005
as 09:45 horas, no forum local.
00898 Processo: 0202004001008-2 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL
SA ADV: TOBIAS BARRETO, GILVAN A. NAVARRO FILHO. REU: JOSEILTON RODRIGUES Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00899 Processo: 0202004001300-3 - GUARDA DE
MENOR AUTOR: P. F. S. ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO, ROGERIO DA SILVA CABRAL. AUTOR: F. O. A. Despacho: Intime-se para audiencia dia 03/05/2005 as 12:00
horas, no foum local.
00900 Processo: 0202004001320-1 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: REJANE NERES DA
36
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
SILVA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. AUTOR: SHIRLEY DANIELE
FERNANDES DE MELO ADV: GIOVANNI
BOSCO DANTAS DE MEDEIROS. AUTOR:
SILVANETE OLIVEIRA DE ANDRADE ADV:
GIOVANNI BOSCO DANTAS DE MEDEIROS.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA PB ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE
RONALDO MARTINS DE ANDRADE Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00901 Processo: 0202004001345-8 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: IVONETE MENDES DE
OLIVEIRA SILVA ADV: JOSE REGIS DA SILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00902 Processo: 0202004001348-2 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: GILVAN MONTEIRO
DA SILVA ADV: SANDY DE OLIVEIRA FURTUNATO, JOSE FRANCISCO BARBOSO MARTINS. Despacho: Intime-se o impetrante para
no prazo de 050dias efetuar o pagamento das
custas processuais.
00903 Processo: 0202004001647-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: ISILANE CRISTINA
DE ALMEIDA AGRA ADV: DANIEL DALONIO
VILAR FILHO. Despacho: Intime-se o impetrantea falar sobre os documentos de fls.27/
29, em 05 dias.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE INGA NF
031/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00904 Processo: 0202000000161-8 - LESAO CORPORAL REU: ANTONIO MARCELINO DA SILVA ADV: LUIS ROCHA FILHO. Sentenca:
Extincao de punibilidade decretada
00905 Processo: 0202002000644-9 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: PAULO SERGIO GOMES DA
SILVA ADV: PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se manifeste-se o
advogado do reu sobre o laudo de fls. 137/
144, em 03 dias.
00906 Processo: 0202002000669-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA
SANTOSREU: MAGNUM MICHEL DA SILVAREU: JOCELI PAIVA CHIANCA ADV: GILVAN
MARTINHO DE OLIVEIRA COELHO. VITIMA:
LEONARDO MOURA TEIXEIRAREU: ARETUZA KEILA COSTA MAGNO BACALHAO ADV:
PAULO SERGIO GARCIA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a defesa para fins do art. 499.
00907 Processo: 0202003001654-5 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: MANOEL ALVES DA
SILVA ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA.
REU: MARIA DE ARAUJO PEREIRA DE LIMA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia
designada para o dia 19/05/2005 as 10:30 horas, no forum local
00908 Processo: 0202003002018-2 - CRIME C/
INCOLUM.PUBL REU: VALDERI FERREIRA
ADV: GIVALDO SOARES DE LIMA. Despacho: Intime-se para audiencia dia 24/05/2005
as 10:30 horas, no forum local.
00909 Processo: 0202003002271-7 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSENILDO EUZEBIO DA
SILVA ADV: GIOVANNI BOSCO DANTAS DE
MEDEIROS. VITIMA: JOSEANE DA SILVA
DIAS Despacho: Intime-se para audiencia dia
19/05/2005 as 09:30 horas, no forum local.
00910 Processo: 0202004000013-3 - HOMICIDIO
CULPOSO REU: OSVALDO SIQUEIRA DE
ALMEIDA LUNA ADV: JOSE SOUSA AMARAL.
VITIMA: ELIZABETE BATISTA DA SILVA Despacho: Intime-se a defesa para os fins do art.
499 do CPP.
00911 Processo: 0202004000435-8 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: ANTONIO HERCULANO DA
ROCHA NETO ADV: ANTONIO BALBINO DA
SILVA. REU: MARCOS TARGINO DA SILVA
ADV: ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU:
JOSE IVANILDO HERCULANO DA SILVA ADV:
ANTONIO BALBINO DA SILVA. VITIMA: TEREZINHA LOPES MOIZINHOVITIMA: ESTADO Despacho: Intime-se o advogado dos acusados da sentenca.
00912 Processo: 0202004000645-2 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOSE PAULO CABRAL DA SILVA
ADV: ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para o art 499 do CPP.
ITAPORANGA
JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 032/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00913 Processo: 0211996000055-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV: HELIO MARQUES BRAGA. Despacho:
Intime-se o exequente para regularizar o anda-
mento do feito, em 10(dez) dias, tendo em
vista que se encontra sem qualquer providencia ha quase 03(tres) anos.
00914 Processo: 0212001001329-6 - ORDINARIA
NULIDADE AUTOR: MARIA CLAUDINO LOPES LEANDRO ADV: LIVIO SERGIO LOPES
LEANDRO. AUTOR: SAIONARA VIEIRA DA
SILVA ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. AUTOR: MARIA CLAUDINO ADV: LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Despacho:
Intime-se por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido.
MALTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
012/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00915 Processo: 0532001000294-6 - ORDINARIA
COBRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MALTA PB ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY. AUTOR: JOAO DOS SANTOS MARAVILHA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00916 Processo: 0532002000164-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: IRLA DELANE DE ARAUJO ALVES ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00917 Processo: 0532002000186-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: DAMIAO SOARES FERREIRA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA PB ADV: MARCIO BIZERRA
WANDERLEY. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
00918 Processo: 0532002000605-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADV: MARIA FERNANDA DINIZ NUNES
BRASIL, MARICEMA RAMOS. REU: SILVIA
ARAUJO FARIAS ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez)
dias, se pronunciar, inclusive sobre a possibilidade de adjudicacao pelo valor da avaliacao.
00919 Processo: 0532004000355-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA DE OLIVEIRA CAVALCANTE ADV: MAURICIO JOSE
ALVES PEREIRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA Despacho: A impugnacao,
no prazo legal.
00920 Processo: 0532004000414-4 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: O SINFEMP SIND DOS FUC
PUBLICOS MUNC DE PATOS E REGIAO ADV:
MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA, MARCIO
BIZERRA WANDERLEY. REU: PREFEITURA
MUNICIPAL DE MALTA/PB ADV: HERON MARTINS FERNANDES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00921 Processo: 0532004000454-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SINFEMP SIND DOS
FUNC PUBMUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA.
REPRESENTANTE LEGAL: JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
00922 Processo: 0532004000494-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SINFEMP SINDICATO
DOS FUNC PUB MUNIC DE PATOS E REGIAO
ADV: MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA/PB ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY, CANUTO
FERNANDES BARRETO NETO. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
04/05/2005, as 11:00 horas, no forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF
012/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00923 Processo: 0532004000152-0 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: JOELSON XAVIER DE FARIAS ADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. VITIMA: SANTANA MARIA DA CONCEICAO
Despacho: Libelo para contrariedade vista a
defesa pelo prazo de 05 (cinco) dias.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MALTA NF 012/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00924 Processo: 0532004000274-2 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL BENEDITO DE LUCENA FILHO ADV: DANILO DE FREITAS FERREIRA, HERON MARTINS FERNANDES.
REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE
ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: LUCIA-
NO DE FIGUEIREDO SA, LEONARDO GIOVANNI DIAS ARRUDA. Despacho: Aguardese os autos por 30 (trinta) dias manifestacao
da parte vencedora.
MAMANGUAPE
JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 006/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00925 Processo: 0231996000797-1 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: HERMANN CESAR DE CASTRO PACIFICO, JOAO
RICARDO COELHO. Despacho: Intime-se o
advogado do autor para em 5 dias comparecer
em cartorio e devolver oprocesso acima identificado, feito carga desde 11/11/2004.
00926 Processo: 0232003000074-1 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAMANGUAPE ADV: GETULIO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTAO. REU: CIMA CIA INDUSTRIAL DE MAMANGUAPE S/A ADV: JOAO
PAULO DE JUSTINO E FIGUEIREDO, CRISTIANO ROBERTO SOUSA SOARES.. Despacho: Intime-se o advogado do executado para,
em 30 dias, embargar a execucao, querendo.
00927 Processo: 0232004001251-2 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE CAPITULINO DA SILVAREU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODATO, MARCELO
WEICK POGLIESE, MARCELA DE ALMEIDA
MAIA. Despacho: Intime-se a promovida para
apresentar alegacoes finais, no prazo comum
de 10 (dez) dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 047/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00928 Processo: 0232005000134-8 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: HIPER CIRURGICO
LTDA ADV: PAULO WANDERLEY CAMARA,
ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho:
Intime-se para recolher as custas, sob pena
de devolucao da inicial ao subscritor.
00929 Processo: 0232005000140-5 - EXCEC. INCOMPET-CIVEL REU: VALTEDARIO FERNANDES
FARIAS ADV: GLAUCO DA SILVA CAMPOS.
Despacho: Intime-se o excepto para em
10(dez) dias se manifestar (art. 308 do CPC).
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPE
NF 004/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00930 Processo: 0232004001147-2 - DECLARATORIA
AUTOR: OLIVEIROS DE COUTO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00931 Processo: 0232004001148-0 - DECLARATORIA AUTOR: ADEMAR SOARES FERREIRA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00932 Processo: 0232004001149-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO FLAVIO DA SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00933 Processo: 0232004001150-6 - DECLARATORIA
AUTOR: GERALDO EMILIANO BARBOSA FILHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00934 Processo: 0232004001151-4 - DECLARATORIA AUTOR: VIRGILIO SOARES DA SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00935 Processo: 0232004001152-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARCELINO DE JESUS MONTEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00936 Processo: 0232004001153-0 - DECLARATORIA AUTOR: RUBENS CARNEIRO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00937 Processo: 0232004001154-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARCELINO DE JESUS MONTEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00938 Processo: 0232004001155-5 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ROBERTO CUNHA E
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00939 Processo: 0232004001156-3 - DECLARATORIA
AUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00940 Processo: 0232004001157-1 - DECLARATORIA
AUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00941 Processo: 0232004001158-9 - DECLARATORIA AUTOR: BERNADETE DE LOURDES
ARAUJO CESAR ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00942 Processo: 0232004001285-0 - DECLARATORIA
AUTOR: MONICA NASCIMENTO LUCAS ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00943 Processo: 0232004001286-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DE ANDRADE DA
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00944 Processo: 0232004001287-6 - DECLARATORIA AUTOR: LUZIA IDALINA DA CONCEICAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00945 Processo: 0232004001288-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS
GALVAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00946 Processo: 0232004001289-2 - DECLARATORIA
AUTOR: BENJAMIM ALVES DE LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00947 Processo: 0232004001290-0 - DECLARATORIA AUTOR: LUCINEIDE DA SILVA ARAUJO
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00948 Processo: 0232004001291-8 - DECLARATORIA AUTOR: ESTELA MONTEIRO MACEDO
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00949 Processo: 0232004001292-6 - DECLARATORIA
AUTOR: ELZA DA SILVA CARVALHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00950 Processo: 0232004001293-4 - DECLARATORIA
AUTOR: IRENE DE NEGREIROS ALBUQUERQUE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00951 Processo: 0232004001294-2 - DECLARATORIA AUTOR: ODETE BERNARDO COUTINHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00952 Processo: 0232004001295-9 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE LICARION PINTO NETO ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00953 Processo: 0232004001296-7 - DECLARATORIA
AUTOR: LENILDA DA COSTA PADILHA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00954 Processo: 0232004001298-3 - DECLARATORIA
AUTOR: LUIS DA COSTA SERRANO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00955 Processo: 0232004001299-1 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO GONCALVES BASTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00956 Processo: 0232004001300-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE NEGREIROS NERI ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00957 Processo: 0232004001301-5 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA VERONICA LIMA DINIZ ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00958 Processo: 0232004001302-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUCIA DE FATIMA RODRIGUES
DUARTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
00959 Processo: 0232004001303-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA LUZ SILVA BEZERRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00960 Processo: 0232004001305-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARGARIDA MARIA RODRIGUES DO CARMO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00961 Processo: 0232004001306-4 - DECLARATORIA
AUTOR: ESPOLIO DE GILSON CAVALCANTE
DEMELO JUNIOR ADV: AMILTON JOSE MANOEL. AUTOR: MARIA OCELIA CABRAL
GOMES ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO
L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00962 Processo: 0232004001308-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA OCELIA CABRAL GOMES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00963 Processo: 0232004001309-8 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA MARIA DA CONCEICAO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00964 Processo: 0232004001310-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUZIMAR TOSCANO DE
SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00965 Processo: 0232004001311-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA TERTULIANO DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS
NETO. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00966 Processo: 0232004001312-2 - DECLARATORIA AUTOR: ARLETE FIDELIS DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00967 Processo: 0232004001313-0 - DECLARATORIA
AUTOR: JOAO MANOEL DE ANDRADE ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00968 Processo: 0232004001314-8 - DECLARATORIA AUTOR: DAGMAR FERREIRA DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00969 Processo: 0232004001315-5 - DECLARATORIA AUTOR: ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00970 Processo: 0232004001316-3 - DECLARATORIA AUTOR: ROSINETE BARBOSA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00971 Processo: 0232004001317-1 - DECLARATORIA AUTOR: ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00972 Processo: 0232004001318-9 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA DE ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00973 Processo: 0232004001319-7 - DECLARATORIA AUTOR: PEDRO FRANCELINO DE MORAIS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00974 Processo: 0232004001320-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOSITA RICARDO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00975 Processo: 0232004001321-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA PIMENTEL ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00976 Processo: 0232004001323-9 - DECLARATORIA AUTOR: IVANOE DE SOUZA NUNES
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os ad-
vogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00977 Processo: 0232004001324-7 - DECLARATORIA
AUTOR: EDUARDO PEREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00978 Processo: 0232004001325-4 - DECLARATORIA AUTOR: LUZIA MARIA GOMES ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00979 Processo: 0232004001326-2 - DECLARATORIA AUTOR: ARNALDO CEZAR BORGES
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00980 Processo: 0232004001327-0 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
CARVALHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00981 Processo: 0232004001328-8 - DECLARATORIA
AUTOR: PEDRO DE ASSIS RODRIGUES DOS
SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00982 Processo: 0232004001329-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE NASCIMENTO DE
ANDRADE ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
00983 Processo: 0232004001330-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARLINDA SABINO DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00984 Processo: 0232004001331-2 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00985 Processo: 0232004001332-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LENILDA CORREIA
BATISTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00986 Processo: 0232004001333-8 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO NOGUEIRA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00987 Processo: 0232004001334-6 - DECLARATORIA AUTOR: GEORCINA DOS SANTOS SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00988 Processo: 0232004001335-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA INES BARBOSA SOARES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00989 Processo: 0232004001336-1 - DECLARATORIA AUTOR: ROZILDA BARBOSA RODRIGUES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00990 Processo: 0232004001338-7 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZA CRISTINA DE ARAUJO DANTAS ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
00991 Processo: 0232004001339-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELIENE DOS SANTOS
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00992 Processo: 0232004001340-3 - DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PONTES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00993 Processo: 0232004001341-1 - DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
PONTES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00994 Processo: 0232004001342-9 - DECLARATORIA AUTOR: JONAS GOMES DE ANDRADE
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00995 Processo: 0232004001343-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE LOURDES CUNHA DE
OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00996 Processo: 0232004001344-5 - DECLARATORIA AUTOR: EDIGELZA DE ALMEIDA ARAUJO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00997 Processo: 0232004001345-2 - DECLARATORIA
AUTOR: ARINALDO CARLOS GOMES DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00998 Processo: 0232004001346-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA PINHEIRO ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
00999 Processo: 0232004001347-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA SALETE LEITE DA
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01000 Processo: 0232004001348-6 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DAS DORES DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01001 Processo: 0232004001349-4 - DECLARATORIA AUTOR: ADELIA MADRUGA CAVALCANTE ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01002 Processo: 0232004001350-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01003 Processo: 0232004001351-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA LAURINDO
DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
01004 Processo: 0232004001352-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO DE SOUZA LIMA ADV:
38
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01005 Processo: 0232004001353-6 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01006 Processo: 0232004001354-4 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA MONTEIRO FALCAO
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01007 Processo: 0232004001355-1 - DECLARATORIA
AUTOR: JOAO DIAS DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01008 Processo: 0232004001356-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALEXANDRE CABRAL
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01009 Processo: 0232004001357-7 - DECLARATORIA AUTOR: WANDICK LEITAO DE SOUZA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01010 Processo: 0232004001358-5 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS E SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01011 Processo: 0232004001359-3 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO CIRINO DA CUNHA FILHO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01012 Processo: 0232004001360-1 - DECLARATORIA AUTOR: AUDEMIR OLIVEIRA DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01013 Processo: 0232004001361-9 - DECLARATORIA AUTOR: FLAVIO ROSA DE AQUINO ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01014 Processo: 0232004001362-7 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE HAILTON DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01015 Processo: 0232004001363-5 - DECLARATORIA AUTOR: GILVANDO DE OLIVEIRA MONTEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01016 Processo: 0232004001364-3 - DECLARATORIA AUTOR: CICERO JOSE CLECIO DE
SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01017 Processo: 0232004001365-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DE ANDRADE SOUZA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01018 Processo: 0232004001366-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA DANTAS DA
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01019 Processo: 0232004001367-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES FERREIRA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01020 Processo: 0232004001368-4 - DECLARATORIA AUTOR: CELIA MARIA DE OLIVEIRA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01021 Processo: 0232004001369-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE OLIVEIRA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01022 Processo: 0232004001370-0 - DECLARATORIA AUTOR: IZILDO DOS SANTOS LUIZ ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01023 Processo: 0232004001371-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01024 Processo: 0232004001372-6 - DECLARATORIA AUTOR: IZILDO DOS SANTOS LUIZ ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01025 Processo: 0232004001373-4 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA LUZ DE OLIVEIRA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01026 Processo: 0232004001374-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA PENHA ALMEIDA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01027 Processo: 0232004001375-9 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO SOUZA BARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01028 Processo: 0232004001376-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DOS MILAGRES DE SOUZA
BARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01029 Processo: 0232004001380-9 - DECLARATORIA AUTOR: LUCIANA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01030 Processo: 0232004001381-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO DO NASCIMENTO
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01031 Processo: 0232004001382-5 - DECLARATORIA AUTOR: ROSALVA DANTAS DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01032 Processo: 0232004001383-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARLEIDE SOARES DOS SAN-
TOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01033 Processo: 0232004001384-1 - DECLARATORIA AUTOR: VALDENICE MARIA DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01034 Processo: 0232004001385-8 - DECLARATORIA AUTOR: MANUELA JAQUELINE SOARES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01035 Processo: 0232004001386-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA PENHA BENTO BARBOSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01036 Processo: 0232004001387-4 - DECLARATORIA AUTOR: ROSELITA FERNANDES RIBEIRO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01037 Processo: 0232004001388-2 - DECLARATORIA
AUTOR: JOCELIA ALVES DE OLIVEIRA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01038 Processo: 0232004001389-0 - DECLARATORIA
AUTOR: ADRIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01039 Processo: 0232004001390-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA GORETI LELES DA
COSTA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01040 Processo: 0232004001391-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01041 Processo: 0232004001392-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOANA ALMEIDA DE AZEVEDO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01042 Processo: 0232004001393-2 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSE RAMOS DA SILVA SOBRINHO
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01043 Processo: 0232004001394-0 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA DA SILVA FERREIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01044 Processo: 0232004001395-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA GLORIA SILVA DO NASCIMENTO ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01045 Processo: 0232004001396-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EDILEUZA ATANAZIO
DE ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01046 Processo: 0232004001397-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARCOS ALBERTO FIGUEIREDO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01047 Processo: 0232004001398-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA PENHA SILVA GARCEZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01048 Processo: 0232004001399-9 - DECLARATORIA
AUTOR: TERZINHA FIGUEIREDO DA NOBREGA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01049 Processo: 0232004001401-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS DORES COSTA DE
SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01050 Processo: 0232004001402-1 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINA RAMOS DOS SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01051 Processo: 0232004001403-9 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EUGENIA COSTA DE
LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01052 Processo: 0232004001404-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO ALVES FERREIRA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01053 Processo: 0232004001405-4 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA RIBEIRO DA SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01054 Processo: 0232004001406-2 - DECLARATORIA
AUTOR: SANDRA MARIA DE ALMEIDA ALVES
ARARUNA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01055 Processo: 0232004001407-0 - DECLARATORIA AUTOR: AMILTON JOAO DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01056 Processo: 0232004001408-8 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO RAMOS SANTOS
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01057 Processo: 0232004001409-6 - DECLARATORIA AUTOR: GLORIA DE LOURDES FERNANDES DE SOUZA ADV: AMILTON JOSE
MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01058 Processo: 0232004001410-4 - DECLARATORIA AUTOR: LEONCIO DOS SANTOS E SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01059 Processo: 0232004001411-2 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO CARMO BEZERRA ADV:
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDO
TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se
os advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01060 Processo: 0232004001412-0 - DECLARATORIA AUTOR: CRISPINIANA SOUZA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01061 Processo: 0232004001413-8 - DECLARATORIA
AUTOR: LUIZA OLIVEIRA ROLIM ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01062 Processo: 0232004001414-6 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ AGOSTINHO DA SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: CARLOS
EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01063 Processo: 0232004001415-3 - DECLARATORIA
AUTOR: ELBA PEREIRA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01064 Processo: 0232004001416-1 - DECLARATORIA
AUTOR: JOSEFA MARIA DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01065 Processo: 0232004001418-7 - DECLARATORIA AUTOR: HAROLDO TOSCANO BARRETO DE MENEZES LYRA ADV: AMILTON JOSE
MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01066 Processo: 0232004001420-3 - DECLARATORIA AUTOR: SEVERINO SOARES DE MENEZES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01067 Processo: 0232004001421-1 - DECLARATORIA AUTOR: PATRICIA DA SILVA FERREIRA
ALMEIDA ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. Despacho: Intime-se os advogados da
parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01068 Processo: 0232004001424-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS NEVES DE SOUZA
MARQUES ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
01069 Processo: 0232004001425-2 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DA PAZ LUNA ADV: AMILTON
JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE SOUZA
LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01070 Processo: 0232004001426-0 - DECLARATORIA AUTOR: ANA RITA MENDES DE QUEIROZ ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01071 Processo: 0232004001427-8 - DECLARATORIA AUTOR: JUSCELINO EDUARDO DOS
SANTOS ADV: AMILTON JOSE MANOEL.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
NELSON MURILO DE SOUZA LEMOS NETO.
Despacho: Intime-se os advogados da parte
promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o
apeloem 10 (dez) dias
01072 Processo: 0232004001428-6 - DECLARATORIA AUTOR: PEDRO MADRUGA DE OLIVEI-
RA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01073 Processo: 0232004001429-4 - DECLARATORIA
AUTOR: LAERCIO DA SILVA ARAUJO ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01074 Processo: 0232004001430-2 - DECLARATORIA AUTOR: PEDRO MADRUGA DE OLIVEIRA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01075 Processo: 0232004001431-0 - DECLARATORIA
AUTOR: ANTONIO SANTANA DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01076 Processo: 0232004001433-6 - DECLARATORIA
AUTOR: PAULO ANTONIO DO AMARAL ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01077 Processo: 0232004001435-1 - DECLARATORIA
AUTOR: RITA DA CONCEICAO CABRAL ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01078 Processo: 0232004001437-7 - DECLARATORIA
AUTOR: ALDA JULIANA DE LIMA DINIZ ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON MURILO DE
SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01079 Processo: 0232004001439-3 - DECLARATORIA AUTOR: CREUZA CAVALCANTE MENDONCA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01080 Processo: 0232004001441-9 - DECLARATORIA AUTOR: ADRIANA PINTO SILVA DE
SOUSA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01081 Processo: 0232004001445-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA
SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01082 Processo: 0232004001447-6 - DECLARATORIA AUTOR: IVANILTON PINTO DE MENEZES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01083 Processo: 0232004001449-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA CABRAL DA SILVA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01084 Processo: 0232004001451-8 - DECLARATORIA AUTOR: MILTON DE ALMEIDA E SILVA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01085 Processo: 0232004001453-4 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO CHAVES DE LIMA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
01086 Processo: 0232004001455-9 - DECLARATORIA
AUTOR: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA
01087
01088
01089
01090
01091
01092
01093
PONTES ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001457-5 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE SILVA DE SOUZA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001459-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE INOCENCIO DE SOUZA
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001461-7 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ PEREIRA DA SILVA ADV:
AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001463-3 - DECLARATORIA AUTOR: EDILENE OLIVEIRA MACEDO
DE LIMA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001465-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIO ALVES DE FIGUEIREDO ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os
advogados da parte promovida, TELEMAR,
para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001467-4 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO GILBERT DE SOUZA ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: NELSON
MURILO DE SOUZA LEMOS NETO. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
Processo: 0232004001471-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO CARMO ANTONIO
ADV: AMILTON JOSE MANOEL. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDA
VALERIA SILVA. Despacho: Intime-se os advogados da parte promovida, TELEMAR, para
contra-arrazoar o apeloem 10 (dez) dias
MARI
JUIZO DA VARA UNICA DE MARI/PB NF 052/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
01094 Processo: 0612004000171-3 - ESTELIONATO REU:
JOSE BARBOSA DA SILVA ADV: ABRAAO BRITO LIRA BELTRAO. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para o dia 17/05/
2005, as 08:45 horas, no Forum de Caapora/PB.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 052/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01095 Processo: 0612003001248-0 - CRIME C/ PATRIMONIO VITIMA: JOSE LUCIO DA COSTA
ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Intime-se o querelante atraves do seu
advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, indicar o endereco onde possa o querelado Fernando Nunes de Andrade ser encontrado.
MONTEIRO
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01096 Processo: 0242004000549-8 - EMBARGOS AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA MARTINS
ADV: ANTONIO ELIAS DA SILVA. REU: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADV:
SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados
para a audiencia de conciliacao 05 de maio de
2005, pelas 09:30 horas no forum local
01097 Processo: 0242004003462-1 - REV. APOSENTADORIA AUTOR: MARIA BATISTA DE SOUSA
ADV: SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, SILVANO ALBERTO DE VASCONCELLOS. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADV: FLAVIO PEREIRA GOMES. Despacho: Designo o dia e hora abaixo mencionados para a audiencia de conciliacao 05 de maio
de 2005, pelas 09:00 horas no forum local
JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRO
NF 038/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01098 Processo: 0242004000681-9 - CRIME CONTRA
HONRA AUTOR: CRISTIANE SINESIO LEAL
ADV: SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. REU: SIMORION MATOS ADV: CARLOS
ANDRE BEZERRA, SIMORION MATOS JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 15 de junho de
2005, pelas 08:30 horas no forum de monteiro
01099 Processo: 0242004002808-6 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: NILSON CORDEIRO ARAUJO
ADV: PAULO ENIO RABELO DE VASCONCELOS. Despacho: Vista ao defensor prazo de
24 (vinte e quatro) horas requerer diligencias,
querendo (art. 499do CPP)
01100 Processo: 0242004003492-8 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: EDVAN BEZERRA DE SOUZA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITIMA: JOSE INACIO FILHO Despacho: Vista
ao defensor prazo de 03 ( tres) dias apresentar
alegacoes finais do acusado
PATOS
JUIZO DA 1A. VARA DE PATOS/PB NF 025/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01101 Processo: 0252004002271-4-PEDIDO DE FIANCA REU: AGRIMAR ARAUJO NEVES DOS
SANTOS ADV: ROGERIA MARIA ALMEIDA
FREITAS. Despacho: Intime-se a advogada
da concessao da fianca de fls 38/40.
01102 Processo: 0252004007046-5 - PRISAO EM FLAGRANTE REU: CARLOS ALBERTO EMILIANO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se a defesa acerca da concessao de liberdade provisoria fls.25/28.
JUIZO DA 2A. VARA DE PATOS/PB NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01103 Processo: 0252000001314-1 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO
MARQUES DANTAS ADV: TACIANO FONTES
DE FREITAS. Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito.
01104 Processo: 0252002016084-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: COVEPEL ADV: JOSE
HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA, FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Despacho: Intime-se Para conhecer o documento de fls 47,
requerendo o que entender de direito.
01105 Processo: 0252004000627-9 - EXECUCAO - CV
AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDERLEY ADV:
MARCIO BIZERRA WANDERLEY. Despacho:
Intime-se De-se ciencia ao exequente da certidao de fls 28v, devendo requerer oque de direito.
JUIZO DA 3A. VARA DE PATOS/PB NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01106 Processo: 0252002001112-5 - DECLARATORIA
AUTOR: A. S. ADV: HUMBERTO LEITE DE
SOUSA PIRES. Despacho: Cumpra-se o despacho de fls. 176v, no prazo de 5 dias
01107 Processo: 0252002015412-3 - ALIMENTOS
AUTOR: M. L. F. ADV: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01108 Processo: 0252002018856-8 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: A. C. M. ADV: HALEM
ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho:
Intime-se para dizer se deseja dar continuidade ao feito, sob pena de arquivamento do
processo por falta de interesse
01109 Processo: 0252003007259-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: J. M. S. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. Despacho: Intime-se
para se manifestar sobre a certidao de fls. 53,
no prazo de cinco dias
01110 Processo: 0252003007872-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: S. M. V. C. ADV: RAIMUNDO JOSE DE SALES JUNIOR. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01111 Processo: 0252003008568-9 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: MANOEL BARROS DA
CRUZ ADV: TATIANA BARRETO BARROS
QUEIROZ. Despacho: Intime-se para apresentar impugnacao no prazo de 10 dias
01112 Processo: 0252003008855-0 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: ANTONIO GOMES COSTA
ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01113 Processo: 0252004002224-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. M. L. ADV: BRENO WANDERLEY
CESAR SEGUNDO. REU: D. A. R. L. ADV:
MARIA AUXILIADORA CABRAL. REU: F. R.
L. ADV: MARIA AUXILIADORA CABRAL. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
40
01114 Processo: 0252004003051-9-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: C. M. U. R. M. ADV: EMILIO HENRIQUE DE ALMEIDA. REU: J. P. F.
M. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01115 Processo: 0252004003079-0-SEPARACAO DE
CORPOS AUTOR: C. M. U. R. M. ADV: JOSE
MATTHESON NOBREGA DE SOUSA. REU: J.
P. F. M. ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01116 Processo: 0252004003136-8 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: LIDIA PEREIRA DE ARAUJO ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: DULCILEIDE PERIERA DE ARAUJO ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
01117 Processo: 0252004006876-6 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: M. J. B. S. G. ADV:
KLECIA JERONIMO PINHEIRO DE LUCENA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
01118 Processo: 0252004007179-4 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: A. M. ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho:
Intime-se para se manifestar sobre a documentacao de fls. 30/47 e a contestacaode fls.
28/29, no prazo de 10 dias
01119 Processo: 0252004009806-0 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: G. G. C. ADV: GENIVAL
PEREIRA DE ARAUJO. REU: J. L. M. N. ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01120 Processo: 0252005000096-4 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: EUDA LUCIA MONTEIRO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
AUTOR: FRANCISCO JOSE DE LIMA ADV:
AVANI MEDEIROS DA SILVA. Sentenca: Julgo
procedente a presente demanda
01121 Processo: 0252005000097-2 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: ARISONEIDE OLIVEIRA
FERNANDES ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. REU: JOSE SUELLINGTON DIAS DA FONSECA ADV: FRANCISCO
JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01122 Processo: 0252005000106-1 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: ITANILDO ALVES DE
LUCENA ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS.
AUTOR: ADRIANA DE MAGALHAES MEDEIROS ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA,
MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda
01123 Processo: 0252005000305-9 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: P. R. A. ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: E. A. S. J. ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. AUTOR: D.
R. S. ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA,
HEBERT GOIS ROMEIRO. REU: E. A. S. ADV:
VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01124 Processo: 0252005000540-1 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: M. J. S. R. ADV: FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
01125 Processo: 0252005000547-6 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: D. M. L. ADV: ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para impugnar
a contestacao de fl.26/37, no prazo de 10 dias
01126 Processo: 0252005000551-8 - EXECUCAO ALIMENTOS AUTOR: M. C. M. G. C. ADV: ALEXANDRE NUNES COSTA. REU: J. R. C. S.
ADV: GERALDO CARLOS FERREIRA, MARIA
JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Sentenca:
Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.
01127 Processo: 0252005000954-4 - ALIMENTOS
AUTOR: S. N. R. ADV: RAIMUNDO JOSE DE
SALES JUNIOR. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 21/
06/2005 as 08:40 hs
01128 Processo: 0252005001033-6 - ALIMENTOS
AUTOR: C. B. N. G. ADV: HUMBERTO LEITE
DE SOUSA PIRES. AUTOR: M. S. N. O. ADV:
HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento
designada para o dia 21/06/2005 as 09:00 hs
JUIZO DA 4A. VARA DE PATOS/PB NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01129 Processo: 0251995000937-0 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ROBERTO COM DE ACUCAR E REP
LTDA ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO.
Despacho: Intime-se o autor para pagamento
do recolhimento constante as Fls. 101
01130 Processo: 0251999001729-2 - EXECUCAO FISCAL REU: PAVESERV PATOS VEICULOS
PECAS E SERVICOS LTDAREU: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAIS ADV: FABRICIO
MONTENEGRO DE MORAES. Despacho: In-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
time-se a parte re para tomar conhecimento
que o processo se encontra com vista pelo
prazo de 05 dias
01131 Processo: 0252002015276-2 - EXECUCAO FORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SALGADINHO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. Despacho: Intime-se para requerer o que
entender de direito, no prazo de 10 dias
01132 Processo: 0252002015278-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BASF SA ADV: MARCEL LUCIANO DA SILVA, ADRIANA NAVAS MAYER, EDSON JOSE CAALBOR ALVES. Despacho: Intime-se para tomar conhecimento que o processo se encontra suspenso por 30 dias
01133 Processo: 0252002019385-7 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL SA ADV: MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL. Despacho: Intime-se o autor para tomar conhecimento que o processo
se encontra suspenso por um ano
01134 Processo: 0252003006649-9 - ORDINARIA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
PB ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO, ARIANO DA SILVA MEDEIROS,
ADILSON LEITEDA SILVA. Despacho: Intimese para tomar conhecimento que o processo se
encontra com vista pelo prazo de 48 horas
01135 Processo: 0252004000289-8 - EXECUCAO
- CV AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXABA PB ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. AUTOR: HERCIO LEITE
NOBREGA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o autor para
requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias
01136 Processo: 0252004003157-4 - NUNCIACAO
OBRA NOVA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA ADV: VILSON LACERDA
BRASILEIRO. Despacho: Intime-se o autor
para se manifestar acerca das preliminares
suscitadas, no prazo de 10 dias
JUIZO DA 5A. VARA DE PATOS/PB NF 040/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01137 Processo: 0252002004036-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: ANTONIO GOMES MONTENEGRO ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMA
NETO. Despacho: Intime-se o advogado do
acusado para comparecer a audiencia de inquiricao de testemunha designada para o dia
31/05/2005 as 09:00 horas.
01138 Processo: 0252002004084-3 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: JOAQUIM GOUVEIA NETO ADV:
TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:
Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO
ACUSADO PARA COMPARECER AO INTERROGATORIO DESIGNADO PARA O DIA 24/
05/2005, AS 10:00 HORAS.
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF
044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01139 Processo: 0252004001339-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: RENATO LUIZ LONGO DA
SILVA CORREIA ADV: DANILO DE FREITAS
FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
01140 Processo: 0252004003341-4 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de cinco
dias, requerer o que de direito.
01141 Processo: 0252004005985-6 - EXECUCAO CV AUTOR: ROMERO ALVES DE LIMA ADV:
ALEXANDRE NUNES COSTA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de cinco
dias, manifestar o interesse na adjudicacao
do bem penhorado.
01142 Processo: 0252004006013-6 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: FRANCISCO TIAGO
GUEDES BITU ADV: HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01143 Processo: 0252004006302-3 - EXECUCAO CV AUTOR: ESPEDITO ANDRE DA SILVA
ADV: ESPEDITO ANDRE DA SILVA. Despacho: Intime-se o exequente para, no prazo de
cinco dias, requerer o que de direito.
01144 Processo: 0252004009519-9 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GICELIO ALMEIDA
DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01145 Processo: 0252004009520-7 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GICELIO ALMEIDA
DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01146 Processo: 0252004009521-5 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: GICELIO ALMEIDA
DE MEDEIROS ADV: ALEXANDRE NUNES
COSTA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01147 Processo: 0252004009591-8 - DECLARATORIA AUTOR: ANA CARLA CRUZ DE LIMA
ADV: ALUISIO BENTO FILHO, MARXSUELL
FERNANDES DE OLIVEIRA. REU: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Sentenca:
Acordo homologado
01148 Processo: 0252005001281-1 - CANCELAMENTO
DE ONUS AUTOR: FRANCISCA ALEXSANDRA
ROBERTO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO
DA SILVA LIMA NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente
01149 Processo: 0252005001285-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE OLIVEIRA DA
COSTA ADV: FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01150 Processo: 0252005001291-0 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOAO DA COSTA ALVES ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO
NETO. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV:
FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01151 Processo: 0252005001345-4 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: ANTONIO EVANGELISTA DE SOUZA FILHO ADV: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
01152 Processo: 0252005001389-2 - CANCELAMENTO DE ONUS AUTOR: JOSE PEREIRA DA NOBREGA ADV: PAULO ROMERO
FEITOSA CABRAL. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente
01153 Processo: 0252005001602-8 - EMBARGOS DE
TERCEIRO AUTOR: VILMA PEREIRA DE
LUCENA ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA, HEBERT GOIS ROMEIRO. Sentenca:
Embargos de terceiro julgados procedentes.
01154 Processo: 0252005002004-6 - RESTITUICAO
AUTOR: JORDAN BEZERRA LUCENA ADV:
PAULO CESAR DE MEDEIROS. Despacho:
Reprogramo a audiencia para 29/04/2005, as
08:30 horas.
PAULISTA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA
NF 012/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01155 Processo: 1172002000182-4 - EXECUCAO - CV
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: Intimese o exequente, para em 48 horas, demonstrar
interesse no feito, sob pena de extincao.
01156 Processo: 1172002000552-8 - EXECUCAO CV REU: IVANY ALVES DULTRA ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA, MARIA DO ROSARIO A DE OLIVEIRA, IRON MIRANDA DOS
ANJOS. REPRESENTANTE LEGAL: IVANY
ALVES DULTRA ADV: FRANCISCO PEDRO
DA SILVA, MARIA DO ROSARIO A DE OLIVEIRA, IRON MIRANDA DOS ANJOS. Despacho:
Intime-se o executado para falar sobre o pedido de extincao por parte da exequente, no
prazo de 05 dias.
01157 Processo: 1172002001681-4 - EXECUCAO CV REU: ANTONIO LIMA DA SILVA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. REU:
JERONIMO FRANCISCO DE LIMA ADV:
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado para juntar procuracao, no prazo de 05 dias.
01158 Processo: 1172003000937-9 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se a exequente para em 05
dias, falar sobre a penhora e avaliacao, doc.
fls. 46/49.
PEDRAS DE FOGO
JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PB
NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01159 Processo: 0572005000042-1 - INDENIZACAO AUTOR: JOAO DOMINGOS DOS
SANTOS ADV: MARKYLLWER NICOLAU
GOES. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01160 Processo: 0572005000117-1 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: SEVERINO FERNANDES DO
NASCIMENTO ADV: DAMIAO VIEIRA DA SILVA. REU: MANOEL FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
REU: HENRIQUE FERNANDES DO NASCIMENTO ADV: JERONIMO SOARES DA SILVA.
REU: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADV:
JERONIMO SOARES DA SILVA. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
01/06/2005, as 08:30 hs
PIANCO
JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE PIANCO
NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01161 Procedimento: SOMA DE PENAS APENADO:
DAMIAO SOARES PEREIRA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Calculo homologado 22 (VINTE DOIS) ANOS DE RECLUSAO.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01162 Processo: 0261998000409-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: MAURICIO PIRES DE
ALMEIDA ADV: JOSE MARCILIO BATISTA.
REU: FRANCISCA CELIA PEREIRA GADELHA ADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do merito
01163 Processo: 0262004000896-8 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: MARIA AUSCILENE NUNES
ADV: JOSE DE ARIMATEIA R DE LACERDA.
REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito
01164 Processo: 0262004001439-6 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: ADELIDIA CUSTODIO DA
SILVA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL ADV: CARLOS ANTONIO DE ARAUJO BONFIM. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01165 Processo: 0262004001807-4 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: MARIA ALVES DIAS
ADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS ADV:
JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01166 Processo: 0262005000040-0 - CAUTELAR CIVEL AUTOR: JOSE JUNIOR DE LACERDA ADV: JOAO DE ASSIS BENTO. REU:
FRANCISCO RILDO DE MACEDO ADV: ANTONIO REMIGIO DA SILVA JUNIOR. Despacho: Intime-se sobre a documentacao acostada, diaga a promovernte em 10 (dez) dias.
01167 Processo: 0262005000069-9 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PETRONILIA MARIA DE
SOUZA ADV: GERIVALDO DANTAS DA SILVA,
JOSE BRAULIO DE SOUZA JUNIOR. REU:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO ADV:
RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA.
Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
JUIZO DA 1A. VARA DE PIANCO NF 044/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01168 Processo: 0262000001030-1 - ESTELIONATO REU:
JOSE DE ANCHIETA SILVA BEZERRA ADV:
RENATO CABRAL SOUTO. Despacho: Intimese vistas a defesa para requerer diligencias bem
como falar sobre documentos acostados.
01169 Processo: 0262002000686-7 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: FABIO CIRILO DA SILVA
ADV: JOSE FERREIRA NETO. VITIMA: SEBASTIAO VALDEVINO FERREIRA ADV: FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho:
Intime-se ao causidico subscrito desta peticao para relacionar as pessoas por ele mencionadas, em 05 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01170 Processo: 0262004001679-7 - CARTA PRECATORIA AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/
A ADV: TOBIAS BARRETO. Despacho: Intime-se a exequente para efetuar o pagamento
das diligencias, em 15(quinze) dias.
41
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PIANCO-PB
NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01171 Processo: 0262004000915-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: GENETON CARVALHO ALMEIDA
ADV: ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA, GIL CARVALHO ALMEIDA. REU: JOAO
EVANGELISTA XAVIERREU: LOCALIZA RENT
A CAR Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 11/05/05 as 09:30 horas.
PICUI
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE PICUI
NF 023/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01172 Processo: 0272003001608-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA CLEONICE DE
ARAUJOBURITI ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA,
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR
RUFINO DELUCENA. Despacho: Intime-se a
autora e seu advogado p/de acordo com o
art.259, inc.V, do CPC, atribuirem a causa o
valor determinado por Lei, no prazo legal, inclisive o recolhimento das custas complementares, sob pena de extincao do processo.
01173 Processo: 0272003001608-6 - REVISAO DE
CONTRATO AUTOR: MARIA CLEONICE DE
ARAUJOBURITI ADV: BRENO AMARO FORMIGA FILHO. REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADV: CARLOS ANTONIO FARIAS DE SOUZA, LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS, BIVAR RUFINO DELUCENA. Despacho: Intime-se o advogado da autora para juntar aos
autos a copia original do pedidoda promovente
de fls. 98/100, dos autos.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PICUI/PB
NF 027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01174 Processo: 0272005000218-0 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: SUETONIO SANTOS SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Remicao de pena revogada 05/05/2005,
as 0930 horas.
01175 Processo: 0272005000220-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: GEDIEL DA SILVA SOUSA
ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REPRESENTANTE LEGAL: GILDETE DA SILVA SOUSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para
o dia 05/05/2005, as 0935 horas.
PILAR
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01176 Processo: 0282004000322-1 - ALIMENTOS
AUTOR: JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE
ADV: SIMONNE MAUX DIAS. REU: GENILDA
DA SILVA ADV: JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Audiencia designada de conciliacao o
dia 04/05/2005 as 9:30 hs no Forum local.
01177 Processo: 0282004000847-7 - JUSTIFICACAO
AUTOR: SEVERINO AMARO VIRGINIO ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Audiencia designada de inq.de testemunhas o
dia 05/05/2005 as 9:30 hs.no Forum local.
01178 Processo: 0282005000011-7 - JUSTIFICACAO
AUTOR: JOSILENE FERREIRA DA SILVA ADV:
JACEMY MENDONCA BESERRA. Despacho:
Audiencia designada de inq. de testemunhas o
dia 05/05/05 as 9:50 hs. no Forum local.
JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 032/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01179 Processo: 0282003001512-8 - CRIME CONTRA HONRA AUTOR: ANTONIO CAXIAS DE
LIMA ADV: ROBERTA GOUVEIA NEIVA, JEFERSON FERNANDES PEREIRA. REU: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA Despacho: Audiencia designada de interrogatorio o dia 19/
04/2005 as 10:00 hs. no Forum local.
01181 Processo: 0542004001757-3 - ACAO POPULAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COSTA. REU: RADIO COMUNITARIA DE POCINHOS Despacho: Intime-se O Advogado do
autor para impugnacao.
01182 Processo: 0542005000299-4 - EMBARGOS DEVEDOR AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS ADV: VIVIANE MOURA
TEIXEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJOREU:
APOLIANA BATISTA DA SILVA ADV: ANTONIO MAGNO DA SILVA. Despacho: Intime-se
O Embargado para, querendo , impugnar os
presentes embargos no prazo dedez dias.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01183 Processo: 0542001000024-5 - LESAO CORPORAL ACUSADO / JZ ESPEC: SEBASTIAO
LAURENTINO DA COSTA ADV: PERICLES DE
MORAES GOMES. VITIMA: ALEXANDRE CLEBSON NASCIMENTO GUIMARAES Despacho:
Intime-se O advogado do reu para no prazo de
03 (tres) dias, apresentar alegacoesfinais.
01184 Processo: 0542004001015-6 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: MARIO MOACYR ALVES
RAMALHO ADV: RODRIGO ARAUJO CELINO. VITIMA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
PUXINANA Despacho: Intime-se O Advogado
do reu para apresentar defesa previa, no prazo legal 03 (tres) dias.
POMBAL
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 013/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01185 Processo: 0302002001418-6 - CURATELA/INTERDICAO AUTOR: MARIA BATISTA LEANDRO ADV: MARIA DAS GRACAS ALENCAR
DE SOUSA, DJONIERISON JOSE F.DE
FRANCA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 12.05.2005,
as 10:15 h, no Forum local.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 033/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01186 Processo: 0302002001545-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES P.
DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se Diaga a
parte exequente. Prazo 15 dias.
01187 Processo: 0302002001548-0 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: MARIA DE LOURDES P.
DE OLIVEIRA. Despacho: Como requer por
ultimo Processo suspenso por 06 meses.
01188 Processo: 0302004000166-8 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: CREA CONSELHO REGIONAL
DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA ADV: ISMAEL MACHADO DA SILVA.
Despacho: Intime-se para indicar bens passiveis de penhora, em 20 dias.
JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 033/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01189 Processo: 0302003000435-9 - CRIME C/PESSOA REU: VICENTE CORREIA DE LIMA ADV:
FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS.
Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia 10/05/2005 as
09:30h, no forum local.
POCINHOS
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 039/
05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01190 Processo: 0302004001047-9 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE
SOUSA ADV: JOSE HELIO DE OLIVEIRA
JUNIOR. REU: JOSE LUCENA ADV: ALBERG
BANDEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intimese a parte autora, por seu advogado, para, no
prazo de 10 (dez) dias, re-querer o que entender de direito.
JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 033/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01180 Processo: 0541999000002-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FRANCISCO CAVALCANTI
ADV: BISMARK MARTINS DE OLIVEIRA.
AUTOR: MARINEUMA DE OLIVEIRA COSTA
CAVALCANTI ADV: BISMARK MARTINS DE
OLIVEIRA. REU: ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAUJO ADV: JOSE FERNANDES
MARIZ, ANDRE MOTTA DE ALMEIDA, VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. Despacho: Intime-se para pagamento de diliencia
para a reavaliacao.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 039/
05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01191 Processo: 0302003001255-0 - LESAO CORPORAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSENILDO CAETANO DE OLIVEIRA ADV: NICACIO
COUTINHO DA SILVA, FRANCISCO ASSIS
DE SOUZA FREITAS. VITIMA: CARLA PATRICIA DE LIMA GENUINO Despacho: Audiencia de justificacao designada para o dia 17/05/
2005 as 14:00 h, no Forum local.
01192 Processo: 0302004001736-7 - LEI 9503/97
TRANSITO AUTOR DO FATO/JZ ESP: FRAN-
CINALDO DE SOUSA GOMES ADV: JAQUES
RAMOS WANDERLEY. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretada
01193 Processo: 0302004002286-2 - CRIME DESOBEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: EXPEDITO SALES SARMENTO JUNIOR ADV:
JOSE HELIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Audiencia designada para o dia 12/05/
2005 as 14:15 h, no Forum local.
PRATA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PRATA-PB
NF 029/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01194 Processo: 0682003003904-1 - RECONHEC.
SOC. DE FATO AUTOR: ISMAEL NUNES DE
SOUSA ADV: NADIR LEOPOLDO VALENGO.
REU: JOSE NUNES DE SOUSAREU: ZENAIDE NUNES DE SOUZAREU: MARIA JOSE
DE SOUSAREU: MARIA DO SOCORRO NUNES RIBEIROREU: JURANDIR NUNES DE
SOUZA Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de Instrucao e Julgamento, no
dia 10 de maio de 2005.
PRINCESA ISABEL
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE PRINCESA
ISABE NF 026/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01195 Processo: 0312000000456-9 - CRIME C/ADM.
PUBLICA REU: JOAQUIM ANTONIO SIMAO
ADV: IRENALDO RIBEIRO DOS SANTOS,
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho:
Intime-se o reu e seus defensores da expedicao da precatoria a comarca da capital, com a
finalidade de inquiricao das testemunhas arroladas na defesa.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PRINCESA
NF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01196 Processo: 0312003001747-4 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: JOSE EURIDES LIBERALINO ADV: ELCENHO ENGEL LEITE DE SOUZA. Despacho: Intime-se audiencia conciliacao instrucao e julgamento redesignada para o
dia0505.05.2005, pelas 14:20 horas.
QUEIMADAS
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE QUEIMADAS
NF 023/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01197 Processo: 0982004000787-8 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: A. D. F. Despacho: Audiencia
de instrucao e julgamento designada para o
dia 24/05/2005 PELAS 11:00 HORAS, PODENDO APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE
QUEIMADAS NF 023/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01198 Processo: 0982003001094-0 - EXECUC. QUANTIA CERTA AUTOR: JOSIMAR INACIO DA
SILVA ADV: JULIO CESAR DE FARIAS LIRA.
Despacho: Intime-se PARA NO PRAZO DE
(05) DIAS FALAR SOBRE A CERTIDAO DE
FLS. 28V, NOS AUTOS.
01199 Processo: 0982003001336-5 - INDENIZACAO
REU: ESPLANADA ABRAHAO OTOCH E CIA
LTDA Despacho: Intime-se PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES.
01200 Processo: 0982004000394-3 - INDENIZACAO
AUTOR: BEATRIZ NUNES DE LIMA ADV:
MOISES FERNANDES DA SILVA. Despacho:
Intime-se PARA APRESENTAR O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO
01201 Processo: 0982005000380-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
01202 Processo: 0982005000382-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
01203 Processo: 0982005000384-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
01204 Processo: 0982005000386-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
01205 Processo: 0982005000390-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
01206 Processo: 0982005000411-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO
LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Audiencia designada para o dia 29/
04/2005 pelas 12:00 horas (conciliacaO)
01207 Processo: 0982005000413-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29/04/2005 PELAS 12:15 HORAS (CONCILIACAO)
01208 Processo: 0982005000415-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29/04/2005 PELAS 12:30 HORAS (CONCILIACAO)
01209 Processo: 0982005000417-9 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29/04/2005 PELAS 12:45 HORAS (CONCILIACAO)
01210 Processo: 0982005000419-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29/04/2005 PELAS 13:00 HORAS (CONCILIACAO)
01211 Processo: 0982005000421-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: O SACOLAO SUPERMERCADO LTDA ADV: HUMBERTO ALBINO DE
MORAES. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 29/04/2005 PELAS 13:15 HORAS (CONCILIACAO)
01212 Processo: 0982005000423-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: J F SOARES E CIA LTDA
ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES.
Despacho: Intime-se PARA JUNTAR NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROVA DE QUE
E MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
REMIGIO
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIOPB NF 054/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01213 Processo: 0552001000224-8 - HOMICIDIO SIMPLES REU: JOAO MARIA NUNES DOS SANTOS ADV: RUY BANDEIRA DA ROCHA, DARCIANO BARROS DOS SANTOS. Despacho: Intime-se Sessao do Juri 02/06/05, as 08:00 horas.
SANTA LUZIA
JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA
NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01214 Processo: 0322005000337-8 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADV: JOSE OSNI NUNES. Despacho: Intime-se para no prazo de cinco dias
falar a respeito da certidao do meirinhoque
informou nao ter localizado bens penhoraveis,
devendo requerer o de direito.
JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIA NF 041/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01215 Processo: 0322000000145-6 - EXECUCAO CV AUTOR: HEANLU IND DE CONFECCOES LTDA ADV: FABIANO INGRACIA VICTOR,
ROGERIO INGRACIA VICTAR. Despacho: Intime-se para manifetar interesse no prosseguimento do feito
01216 Processo: 0322005000149-7 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: MARIA DO CARMO DE ARAUJO SANTOS ADV: MAURICIO JOSE ALVES
PEREIRA. Despacho: Intime-se o apelado para
no prazo legal oferecer as contra razoes
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIA
NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01217 Processo: 0322004000394-2 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA APARECIDA NOGUEIRA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se acordo homologado
por sentenca.
42
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
01218 Processo: 0322005000051-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: LUCIA DE FATIMA BEZERRA BARBOSA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Despacho: Intime-se para no prazo legal apresentar
contra-razoes ao recurso interposto.
SANTA RITA
JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01219 Processo: 0331984000293-6 - ORDINARIA
AUTOR: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ADV: DOMINGAS MERTOLA F DE
MEDEIROS, JOICE BARROS. REU: FAZENDA CADENO ADV: PAULO AMERICO MAIA
DE VASCONCELOS. REU: RENATO RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA ANUNCIADA
RIBEIRO COUTINHOREU: CARLOS RIBEIRO COUTINHOREU: MARIA LUCIA RIBEIRO COUTINHOREU: JOSE FERNANDO RIBEIRO COUTINHO Despacho: Intime-se a
parte autora para vir requerer as medidas necessarias de direito visando o impulso da causa, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao
do processo(art.267, III, do CPC.
01220 Processo: 0331992000330-9 - INVENTARIO
AUTOR: MARIA VIEIRA ARAUJO ADV: MARLENE LAURENTINO DO NASCIMENTO. REU:
JOSE CLAUDINO DE LIMA Despacho: Intime-se o inventariante para, no prazo de 30
dias, buscar converter a acao para o rito do
arrolamento sumario, conforme despacho de
fls. 92 dos autos
01221 Processo: 0332002003130-9 - INDENIZACAO
AUTOR: MANOEL VIEIRA DA SILVA ADV:
SOSTHENES MARTINHO COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES, CLAUDIA DE ALBUQUERQUE SILVA. REU: ROSA BANDEIRA VELOSO DE AZEVEDO ADV: VALBERTO
AZEVEDL. Despacho: Intime-se sobre a peticao de fls.144/145 e de fls 146, bem como o
novo acervo documental, faculto manifestacao da parte adversa que produziu cada petitorio, no prazo de 05 dias, com vistas em
cartorio(art.398, do CPC).
01222 Processo: 0332003003955-7 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: CONSTRULAR COM DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ADV:
ARIEL DE FARIAS FILHO, CLAUDIO FREIRE MADRUGA. REU: MARCELO SANTIAGO
Despacho: Intime-se a parte autora para se
manifestar sobre o novo acervo documental
acostado ao feito, no prazo de 05 dias, requerendo as medidas necessarias para o impulso
do feito, sob pena de extincao.
JUIZO DA 3A. VARA DE SANTA RITA NF 038/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01223 Processo: 0332003005535-5 - DISSOL.SOC. DE
FATO REU: L. A. O. ADV: JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Intime-se a parte promovida, por seu advogado, para no prazo
legal apresentar as razoes finais. 13/04/2005.
01224 Processo: 0332004000542-4 - ALIMENTOS
AUTOR: VANUSA BRITO DA COSTA ADV:
MONICA LUCIA GOMES DE LIMA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento o dia 02/05/2005, as 15:00
horas, no forum local.
01225 Processo: 0332004000564-8 - ALIMENTOS
REU: JOSE VALDEVINO DA SILVA ADV: BIVAR RUFINO DE LUCENA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e
julgamento o dia 12/05/2005, as 15:30 horas,
no forum local.
01226 Processo: 0332004001603-3 - REV.ALIMENTOS
AUTOR: JANDIRSON ALMEIDA LINHARES
ADV: DEBORA FONSECA, PEDRO PONTES
CANDIDO. Sentenca: Intime-se Acao de Revisao de Alimentos provisorios - Via eleita inadequada - Indeferimento - extincao do feito
sem julgamento do merito. P.R.I.
01227 Processo: 0332004001653-8 - ALIMENTOS
AUTOR: R. N. F. ADV: ORNILO JOAQUIM
PESSOA. AUTOR: M. N. F. ADV: ORNILO
JOAQUIM PESSOA. AUTOR: P. N. F. ADV:
ORNILO JOAQUIM PESSOA. AUTOR: D. N.
F. ADV: ORNILO JOAQUIM PESSOA. Despacho: Intime-se o advogado da autora do desp.
fls. 28-v e 29(Defiro o pedido de majoracao
dos alimentos ja fixados as fls. 11 para 35%
dos vencimentos liquidos do promovido...
01228 Processo: 0332004003216-2 - EXONERACAO
ALIMENTOS AUTOR: J. S. P. ADV: JOAO
BOSCO CAVALCANTE. REU: C. C. S. P. ADV:
MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designada de tentativa de conciliacao entre as partes o dia 17/05/
2005, as 14:00horas, no forum local.
01229 Processo: 0332004003278-2 - ALIMENTOS
AUTOR: S. G. F. S. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. REU: I. F. S. ADV: JOSE
CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao,
instrucao e julgamento o dia 05/05/2005, as
15:00 horas, no forum local.
01230 Processo: 0332004003310-3 - ALIMENTOS
AUTOR: E. S. ADV: PEDRO FERNANDES
DE OLIVEIRA, JOSE HELIO NOBREGA FERREIRA. Despacho: Audiencia designada de
conciliacao, instrucao e julgamento o dia 19/
05/2005, as 14:00 horas, no forum local.
01231 Processo: 0332004003313-7 - ALIMENTOS AUTOR: J. C. F. ADV: JERONIMO SOARES DA
SILVA. Despacho: Audiencia designada de conciliacao, instrucao e julgamento o dia 19/05/2005,
as 13:30 horas, no forum local. Intime-se.
01232 Processo: 0332004003321-0 - ALIMENTOS
AUTOR: Y. C. D. P. ADV: FLAVIANO JORGE
DE SOUSA. Despacho: Audiencia designada
de conciliacao, instrucao e julgamento o dia
18/05/2005, as 15:00 horas, no forum local.
01233 Processo: 0332004003393-9 - ALIMENTOS
AUTOR: M. F. F. L. ADV: JOSE DELMIRO DE
SOUZA SOBRINHO. REU: A. C. O. ADV:
GERALDO DE SOUSA CRUZ. Despacho:
Audiencia designada de conciliacao, instrucao
e julgamento o dia 26/05/2005, as 13:30 horas, no forum local.
01234 Processo: 0332004004121-3 - EXONERACAO ALIMENTOS AUTOR: A. C. P. R. ADV: JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se Renove-se a intimacao em 48:00hs, sob
pena de indeferimento.(Intime-seo advogado do
autor, p/ em 48:00hs, emendar a inicial, sob pena
de extincao do feito). 13/04/2005.
01235 Processo: 0332004004190-8 - EXECUCAO ALIMENTOS REU: J. S. S. ADV: SEVERINO CELESTINO DA SILVA FILHO. Sentenca: Intimese Isto posto, nos termos do art. 794, inciso I,
do C.P.C, julgo extintoo presente feito, em virtude da comprovacao de quitacao do debito.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01236 Processo: 0331998000946-9 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE SANTA RITA
ADV: JOSE CLODOALDO MAXIMINO RODRIGUES, MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIREDO. REU: ANGELA CRISTINA VIEIRA DE
MELO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA, JOAS
DE BRITO PEREIRA FILHO, CLAUDIO LUIZ
TAVARES VINAGRE. REU: AUGUSTO VIEIRA
DE MELO ADV: JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO, JOAS DE BRITO PEREIRA, CLAUDIO
LUIZ TAVARES VINAGRE. REU: ALBA REGINA
VIEIRA DE MELO ADV: CLAUDIO LUIZ TAVARES VINAGRE, JOAS DE BRITO PEREIRA,
JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO. Despacho:
Intime-se as partes para se manifestarem sobre
o laudo apresentado, em 05(cinco) dias.
01237 Processo: 0332001002108-8 - DEPOSITO P/
CONVERSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV: FRANCISCO ASSIS DE SOUZA FREITAS. REU: EDVALDO FREITAS DA
SILVA Despacho: Intime-se a parte promovente, pela derradeira vez, para requerer o que
entenderde direito, em 10(dez) dias.
01238 Processo: 0332004001347-7 - RETIF REGISTRO CIVIL AUTOR: VALDETE PEREIRA DOS
SANTOS ADV: ALBERTO LOPES DE BRITO.
Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os documentos apresentados.
01239 Processo: 0332004001613-2 - ASSENTAMENTO NASCIM AUTOR: DANIEL FRANCISCO
PEDRO RODRIGUES ADV: ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR, LUCIANA AMARAL DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento,
designada parao dia 19/05/05, as 15:00hs, na
sala de audiencia da 4a vara. Inclusive para
se fazer acompanhar de testemunhas e os
genitores do autor.
JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01240 Processo: 0332004001766-8 - CRIME C/ PATRIMONIO AUTOR: FABIA CRISTINA SILVA COSTA ADV: MARIA ELIZABETE DE SOUSA AGNESE. Despacho: Intime-se a advogada para dirimir de uma vez o assunto, afiancando ou nao a
informacao prestada pelo delegado as fls. 82
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITA
NF 043/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01241 Processo: 0332004002670-1 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSINALDO TIRBURTINO BARBO-
SA ADV: DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se
a parte autora para requerer, no prazo de 05
(cinco) dias, o que entender de direito.
01242 Processo: 0332004002689-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES CORDEIRO PEREIRA ADV: ROSEANE DE ALMEIDA
COSTA SOARES. REU: TELEMAR NORTE
LESTE S/A ADV: REINALDO DE ARAUJO
MAOREIRA, TARCIANA MENDES LYRA. Sentenca: Intime-se Homologatoria. Pedido Julgado Improcedente.
01243 Processo: 0332004002853-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: CELIA GONCALVES DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR: GENIVAL FORTUNATO DE
OLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: FRANKLIN ALMEIDA BURITI. Sentenca: Intime-se
Homologatoria. Pedido julgado procedente.
01244 Processo: 0332004002872-3 - INDENIZACAO
AUTOR: LUIZ PAULINO DA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU: CAGEPA CIA DE AGUA
E ESGOTOS DA PARAIBA ADV: IRIO DANTAS DA NOBREGA, JAIME DE OLIVEIRA PINHEIRO. Despacho: Intime-se Audiencia de
instrucao e julgamento: 20/05/2005, 10h30min.
01245 Processo: 0332004002956-4 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA
ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: FRANCISCA FERREIRA LIMA Sentenca: Intime-se
Art. 267, III do CPC.
01246 Processo: 0332004002958-0 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: ARMARINHO SANTA RITA
ADV: JORGE LUIS A DA SILVA. REU: JOSEFA MARIA DO NASCIMENTO Sentenca: Intime-se Art. 267, III do CPC.
SAO JOAO DO CARIRI
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO CARIRI
NF 019/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01247 Processo: 0342004000396-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: ALAIDE FARIAS DE QUEIROZ ADV: ROSALVA DA COSTA GURJAO. Despacho: Intime-se para efetuar o pagamento das
custas, nos autos da carta precatoria citatoria
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
JUIZO DA 2. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01248 Processo: 0051998000269-4 - EXECUCAO DEV
INSOLVE AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: VICENTE MOREIRA DE LIMA.
Despacho: Intime-se para se pronunciar sobre
os documentos juntos e requerer o que entender de direito.
01249 Processo: 0051998000457-5 - EMBARGOS AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS GONCALVES ADV:
RONALDO MEDEIROS. Despacho: Intime-se
para conhecimento do despacho de fls. 119v.
01250 Processo: 0052000000062-9 - ORDINARIA AUTOR: JOSE ALBINO DA LUZ ADV: ANDRE
COSTA BARROS NETO. Despacho: Intime-se
o autor para requerer o que entender de direito.
01251 Processo: 0052000000640-2 - INVENTARIO AUTOR: JOAO MANGUEIRA DE ANDRADE ADV:
ADJAMILTON PEREIRA DE ARAUJO. AUTOR:
BRAZELINA FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se todos os interessados para falar
sobre a peticao de fls. 139/141, em dez dias.
01252 Processo: 0052002000858-6 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCIMAR JERONIMO DA SILVA
ADV: JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL,
JOSE AUGUSTO MACIEL. Despacho: Intimese o autor para conhecimento do oficio de fls.
195 e requerer o que entender de direito.
01253 Processo: 0052004001753-4 - ORDINARIA
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS MARTINS
ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01254 Processo: 0052005000106-3 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: F. P. S. ADV: FRANCISCO
RILDO DE OLIVEIRA MACIEL. Despacho:
Intime-se o autor para se manifestar sobre os
documentos juntos as fls. 21/72.
01255 Processo: 0052005000280-6 - EMBARGOS DEVEDOR REU: LOURO ANTONIO DE
FRANCA ADV: JEOVA VIEIRA CAMPOS. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
JUIZO DA 1. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHAS
NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01256 Processo: 0222005000018-5 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIA DAS GRACAS DIAS
DE OLIVEIRA ADV: MARIA NEMIZIA CALDEIRA SILVA, ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.
01257 Processo: 0222005000152-2 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: C. D. M. ADV: JOSE
LIRA DE ARAUJO. Despacho: Indefiro o requerido por ultimo.
01258 Processo: 0222005000169-6 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. K. S. O. ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Despacho:
Indefiro o requerido por ultimo.
SERRA BRANCA
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 049/05 (INTIMACAO: ART.
236 DO CPC).
01259 Processo: 0911998000200-9 - ORDINARIA AUTOR: SEVERINO RODRIGUES BEZERRA
ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZEVEDO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADV: GUILHERME ANTONIO GAIAO. Sentenca: Pedido julgado procedente
01260 Processo: 0912003000304-9 - EXECUCAO CV AUTOR: MARCIA OLIVEIRA QUINTANS
LYRA ADV: FELIX ARAUJO FILHO. REU:
RALIANE DOS SANTOS Despacho: Intimese o credor para dizer se tem interesse na
adjudicacao do bem, conformefaculta o art.
714 do CPC.
01261 Processo: 0912005000172-5 - INVENT/ARROLAMENTOS AUTOR: LAUDICEIA TORREAO
ADV: MARIA DO SOCORRO FLOR. REU:
ENEDINA RIBEIRO DE ALMEIDA Sentenca:
Partilha homologada de bens apresentada no
termo inicial, adjudicando os bens.
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA
BRANCA-PB NF 049/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01262 Processo: 0912003000321-3 - TENTATIVA HOMICIDIO REU: MANOEL FERNANDES DA
COSTA ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. VITIMA: JOSE ANTONIO
DOS SANTOS Despacho: Intime-se a defesa para apresentar alegacoes finais no prazo de 05 dias.
01263 Processo: 0912003000519-2 - LESAO CORPORAL REU: BRUNO ALEIXO DE ARAUJO
ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL.
VITIMA: BRUNO ALEIXO DE ARAUJOREU:
MARIVALDO DE OLIVEIRA ADV: EMERSON
DARIO CORREIA LIMA. VITIMA: MARIVALDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se os
advogados de defesa para requerer diligencia
no prazo de 24 horas.
SOLEDADE
JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01264 Processo: 0192005000031-4 - RECLAMAT TRABALHISTA AUTOR: JOSENILDA DOS SANTOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE
OLIVEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: FERNANDO GONDIM. Despacho:
Audiencia de conciliacao designada para o dia
28/04/2005, PELAS 08:40 HORAS.
JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE SOLEDADE
NF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01265 Processo: 0192001000005-7 - REPARACAO
DE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS ADV: JOHN JOHNSON
GONCALVES D DE ABRANTE, NEWTON
NOBEL SOBREIRA VITA, EDWARD JOHNSON GONCALVES DE ABRANTE. REU: SEVERINO RAMOS CAETANO DO NASCIMENTO ADV: ROBSON SILVA CARVALHO. Despacho: Pedido indeferido vez que cabe a parte
indicar bens. Ficando de logo intimado para
requerer o que de direito.
01266 Processo: 0192003001567-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SAOVICENTE DO SERIDO ADV:
EDWARD JOHNSON GONCALVES DE
ABRANTE. REU: CAMARA MUNICIPAL SAO
VICENTE DO SERIDO ADV: JOSE OSENALDO DE CASTRO. Despacho: Intime-se o exequente Jose Osenaldo de Castro, para requerer o que de direito em 10(dez) dias.
01267 Processo: 0192005000164-3 - EXIBICAO DOCUMENTOS AUTOR: APOLONIA MARINHO FERNANDES ADV: JOSEMARA DA COSTA SILVA,
VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: JOAILSON MEIRA DE VASCONCELOS ADV: MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A impugnacao no prazo legal.
43
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
SOUSA
JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 047/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01268 Processo: 0372000003430-8 - CRIME C/ PATRIMONIO ASSIST. DO REU: GERALDO MACHADODE ANDRADE ADV: OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho: Intime-se o advogado do reu a juntar o instrumento procuratorio original, em 15dias.
01269 Processo: 0372005001718-7 - PREC. CITATORIA-CRIME REU: SEBASTIAO FIDELIS ADV:
SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA. Despacho: Intime-se a defesa para no prazo legal
apresentar Defesa Previa.
JUIZO DA 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 030/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01270 Processo: 0372005001899-5 - LIBERDADE
PROVISORIA AUTOR: PAULO JACOME DE
LIMA ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA.
Despacho: Liberdade provisoria deferida alvara de soltura expedido.
01271 Processo: 0372005002275-7 - LEI 10826/03 PT
ARMA INDICIADO: ANDRE GOMES ALVES
ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA.
Despacho: Liberdade provisoria deferida alvara de soltura expedido.
JUIZO DA 3A. VARA DE SOUSA/PB NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01272 Processo: 0372003004786-6 - REC. UNIAO
ESTAVEL AUTOR: FRANCISCA MARIA DA
CONCEICAO ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Intime-se Julgo Procedente o pedido para declarar a existencia de
Uniao Estavelentre Francisca Maria da Conceicao e Jose Tiburtino dos Santos.
01273 Processo: 0372004006416-6-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: J. F. S. J. ADV: DANIEL
PINTO NOBREGA GADELHA, FABRICIO
ABRANTES DE OLIVEIRA. Sentenca: Desistencia homologada homologo por Sentenca para
que surta seus legais e juridicos efeitos, o pedido de desistencia formulado pela parte autora, e anuido pela parte adversa, extinguindo-o
sem julgamento do merito.Art.267, VIII, do CPC.
01274 Processo: 0372004006905-8-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: A. P. A. ADV: ROBERTA
QUEIROGA DE OLIVEIRA MARQUE. Sentenca: Intime-se indefiro a inicial e, em consequencia, decalro extinto o processo semjulgamento do merito, o que faco com esteio nas
disposicoes do Art.267, I c/c o Art. 284, parag.
un., e Art.294, VI, todos do CPC.
01275 Processo: 0372005001347-5 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: V. H. L. L. ADV: CLAUDIA REJANE LIMA. Despacho: Intime-se a
impugnacao no prazo de dez dias.
01276 Processo: 0372005001918-3 - DIVORCIO P/
CONVERSAO AUTOR: E. S. S. ADV: JOAO
MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para em 10 dias emendar a inicial, fazendo constar onome correto do Promovido,
que consta de formas diversas na exordial, na
Sentenca de Separacao judicial e na Certidao
de casamento, sob pena de indeferimento.
JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 049/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01277 Processo: 0372004000600-1 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE TEODORO NETO
ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA.
Despacho: Intime-se o requerente da decisao
deste juizo que declinou da competencia para
ajustica federal.
01278 Processo: 0372004003492-0 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSE BENJAMIM DE
SOUSA ADV: JOSEFA IRISMAR ALEXANDRE
CRUZ, JUAREZ TARGINO DA SILVA. Despacho: Intime-se o requerente da decisao deste
juizo que declinou da competencia para ajustica federal.
JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01279 Processo: 0372002000273-1 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: RIZELIO LOPES DE SOUZA ADV:
VANDERLANIO DE ALENCAR FEITOSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
01280 Processo: 0372002000779-7 - CRIME C/ PATRIMONIO REU: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: FRANCISCO BALBINO BEZERRA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se p/ os fins do art. 500 do CPP
01281 Processo: 0372002004728-0 - LEI 9503/97
TRANSITO REU: HUGO BARBOSA SANTIAGO ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade
por cumprimento da pena
01282 Processo: 0372002009566-9 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: GERALDO NONATO DE ABRANTES ADV: JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se para os fins do art.
500 do CPP.
01283 Processo: 0372004001915-2 - LEI 9437/97 PT.
ARMA REU: LINDOMAR TEIXEIRA CASIMIRO ADV: AELITO MESSIAS FORMIGA. Sentenca: Sentenca condenatoria
JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01284 Processo: 0372000000761-9 - EXECUCAO CV AUTOR: ANTONIO CARLOS DE SOUSA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se o exequente a informar se o
devedor adimpliu a obrigacao, ou do contrario
para requerer as diligencias necessarias ao
prosseguimento do feito, devidamente especificadas, em 05 dias, sob pena de extincao
01285 Processo: 0372001001693-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ZENILDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se o exequente a comprovar,
em 10 dias, as alegacoes do pedido de fl 55,
sob pena de desidia processual e consequente extincao do feito
01286 Processo: 0372001005380-1 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE FATIMA MACIEL ADV: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se o credor, e requeira as diligencias necessarias ao prosseguimento do feito, devidamente
especificadas, no prazo de 5 dias, sob pena de
extincao do feito, por desidia processual
01287 Processo: 0372003001925-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCA FERREIRA DA
SILVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor sob o bem
penhorado, e requeira as diligencias necessarais ao prosseguimento do feito, devidamente
especificadas, inclusive se deseja adijudica-la,
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao
01288 Processo: 0372003002112-7 - OBRIGACAO DE
FAZER AUTOR: FRANCISCO FELINTO FURTADO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA.
Despacho: Intime-se o credor, para que este
informe se o objeto do presente feito foi satisfeito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao
01289 Processo: 0372003002624-1 - DANOS MORAIS
AUTOR: ALESSANDRA FURTADO GADELHA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se o credor, e requeira as diligencias
necessarias ao prosseguimento do feito, devidamente especificadas, no prazo de 5 dias, sob
pena de extincao do feito, por desidia processual
01290 Processo: 0372003004294-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCISCO ESTRELA
DANTAS ADV: RAIMUNDO NONATO DA COSTA. Despacho: Intime-se o credor, e requeira
as diligencias necessarias ao prosseguimento
do feito, devidamente especificadas, no prazo de 5 dias, sob pena de extincao do feito,
por desidia processual
01291 Processo: 0372003004406-1 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor e
requeira as diligencias necessarias ao cumprimento do feito, devidamente especificadas,
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do
feito, por desidia processual
01292 Processo: 0372003004490-5 - EXECUCAO - CV
AUTOR: M C GADELHA DE SA LTDA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o exequente para comprovar no prazo
de 5 dias, com documento atual e autentico, a
situacao juridica de ME, sob pena de extincao.
01293 Processo: 0372003004824-5 - EXECUCAO CV AUTOR: CLEUZIMAR DIAS DE OLIVEIRA GADELHA ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se o creder a se
manifestar e requerer as diligencias necessarias ao cumprimento do feito, devidamente
especificadas, no prazo de 05 dias, sobpena
de extincao do feito, por desidia processual.
01294 Processo: 0372003011535-8 - EXECUCAO CV AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SABINO DE MATOS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA. Despacho: Intime-se o credor a se
manifestar sobre os bens penhorados, e requeira as diligencias necessarias ao cumprimento do feito devidamente especificadas,
inclusive se deveja adjudica-los, prazo 05 dias,
sob pena de extincao
01295 Processo: 0372003011621-6 - EXECUCAO - CV
AUTOR: ANTONIO ALVINO DE ARAUJO ADV:
JOSE LOPES BEZERRA. Despacho: Intimese o credor e requeira as diligencias necessarias ao cumprimento do feito, devidamente especificadas, no prazo de 05 dias, sob pena de
extincao do feito, por desidia processual
01296 Processo: 0372003013208-0 - EXECUCAO CV AUTOR: M C GADELHA DE SA LTDA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o exequente, para comprovar, no
prazo de 05 dias, atraves de prova documental atual e autentica a situacao juridica de ME,
sob pena de extincao do feito
01297 Processo: 0372003013224-7 - EXECUCAO CV AUTOR: M C GADELHA DE SA LTDA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor para comprovar, em 5 dias,
a situacao juridica de ME com documento atual e autentico, sob pena de extincao do feito.
01298 Processo: 0372004000538-3 - EXECUCAO - CV
AUTOR: JORGIRAN RAMALHO DUARTE ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o exequente a informar, no prazo de
10 dias o exato dendereco onde seencontram
os bens indicados, sob pena de extincao.
01299 Processo: 0372004000843-7 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: ANTONIA MARIA DA CONCEICAO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor a requerer a
execucao do feito em 05 dias, sob pena de
arquivamento
01300 Processo: 0372004000877-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se o autor a requerer a execucao do feito em 05 dias, sob
pena de arquivamento.
01301 Processo: 0372004001234-8 - EXECUCAO - CV
AUTOR: M C GADELHA DE SA LTDA ADV:
RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho:
Intime-se o autor, para comprovar, com documento atual e autentico, no prazo de05 dias, a
sua situacao juridica de microempresa, sob pena
de extincao do feito por desidia processual
01302 Processo: 0372004001267-8 - EXECUCAO CV AUTOR: ADRIANO FORMIGA VIEIRA
ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.
Despacho: Intime-se o autor a requerer outras
diligencias necessarias ao prosseguimento do
feito, devidamente especificadas, no prazo
de 10 dias, sob pena de extincao
01303 Processo: 0372004003208-0 - EXECUCAO CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se
o exequente a se manifestar, em 05 dias, sob
pena de ser condesiderado quitado o debito.
01304 Processo: 0372004003921-8 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VALERIA DE ABRANTES
PEREIRADANTAS ADV: LUZIMAR DANTAS
DE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor a
informar, no prazo de 5 dias, se o demandado
cumpriu o acordo, ou do contrario, para requerer as diligencias necessarias ao prosseguimento do feito devidamente especificada, sob
pena de extincao
01305 Processo: 0372004004046-3 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: FRANCIMAR FLORIANO
DE LIMA ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DA
SILVA. Despacho: Intime-se o autor para requerer a execucao da sentenca, sob pena de
arquivamento
01306 Processo: 0372004004262-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: AUXILIADORA PINHEIRO
DE SOUSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-se o credor e requeira as diligencias necessarias ao cumprimento do feito, devidamente especificadas,
no prazo de 05 dias, sob pena de extincao do
feito, por desidia processual
01307 Processo: 0372004004931-6 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORRO FIGUEIREDO ADV: RENATA ARISTOTELES
PEREIRA. Despacho: Intime-se manifeste-se
o credor, e requeira as diligencias necessarias
ao prosseguimento do feito, devidamente especificadas, no prazo de 05 dias, sob pena de
extincao do feito, por desidia processual
01308 Processo: 0372004005219-5 - ACAO DE COBRANCA AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:
CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-se o
credor a se manifestar nos autos em 05 dias
01309 Processo: 0372004005733-5 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: FRANCISCO VIEIRA
FILHO ADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO. Despacho: Intime-se o exequente,
por seu advogado para comparecer em cartorio para receber titulo judicial desentranhado
destes autos.
01310 Processo: 0372004005767-3 - DECLARATORIA AUTOR: MANOEL ARAUJO SILVA ADV:
JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intimese o autor a juntar no prazo de 10 dias, copia
dos bens deixados pelo autor, ou para requerer o prosseguimento do feito, juntamente com
os demais herdeiros do de cujos em 15 dias
sob pena indeferimento da inicia
01311 Processo: 0372004005980-2 - EXECUCAO
FORCADA AUTOR: EDISIO JUSTINO DE FIGUEIREDO ADV: EDISIO JUSTINO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-se o exequente a juntar o original do titulo executivo, no
prazo de 5 dias, sob pena de extincao do feito
por falta de interesse de agir.
JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF
027/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01312 Processo: 0372004004172-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANDERSON ROBERTO LINS
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO,
CLOVIS FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01313 Processo: 0372004004192-5 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO DOS ANJOS DE SOUSA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO, CLOVIS FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01314 Processo: 0372004004229-5 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO ALVES VIEIRA
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO,
CLOVIS FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01315 Processo: 0372004004244-4 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: MANOEL FERREIRA DE
SOUSA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se
abster imediatamente de efetuar a cobranca da
tarifa de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01316 Processo: 0372004004304-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA EUFLAUSINA DE LIRA
MOTA ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, JUAREZ TARGINO DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01317 Processo: 0372004004324-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCO NILSON PEDROSA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO, CLOVIS FERNANDES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01318 Processo: 0372004004332-7 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: CICERO AVELINO
SARMENTO ADV: JOSE SILVA FORMIGA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01319 Processo: 0372004004620-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ALDENI BATISTA
BORGES ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01320 Processo: 0372004004648-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOAQUIM OLIVEIRA DA SILVA
ADV: KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
44
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01321 Processo: 0372004004656-9 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: MANOEL ESTRELA DE
SOUSA ADV: ALCIR BARROS DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01322 Processo: 0372004004795-5 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: VALDIZA RIBEIRO DA
SILVA ADV: ADRIANA CISLEIDE ALVES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01323 Processo: 0372004004928-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: INACIO MODESTO DA
SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01324 Processo: 0372004004930-8 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
DA SILVA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01325 Processo: 0372004004934-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE EDGLAY LOPES ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00
(art. 461, parag. 4, CPC).
01326 Processo: 0372004004942-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA JOSE FERREIRA DE
SOUSA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01327 Processo: 0372004004946-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE
SOUSA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01328 Processo: 0372004004963-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PETROLINA BEZERRA
DA CONCEICAO ADV: EVANDRO ELVIDIO
DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01329 Processo: 0372004004969-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: EDVAN JOSE DE SOUSA ADV:
EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a
parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01330 Processo: 0372004004972-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARLUCE FERREIRA ABRANTES ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA,
VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01331 Processo: 0372004004977-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA GEISA SARMEN-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
TO FERREIRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE
SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01332 Processo: 0372004004981-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JUSTINA BATISTA OLIVEIRA ADV: MARCIA QUEIROGA GADELHA
DOS SANTOS, MARIA DOS REMEDIOS DE O
ESTRELA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob
pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461,
parag.4do CPC).
01333 Processo: 0372004004998-5 - DECLARATORIA AUTOR: EDMILSON QUEIROGA DE
OLIVEIRA ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01334 Processo: 0372004005028-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA DE ANDRADE ADV: JORLANDO RODRIGUES PINTO, PERICLES ALVES MOREIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01335 Processo: 0372004005085-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
DE LIMA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01336 Processo: 0372004005143-7 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: LUCIA ALVES ROCHA
ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01337 Processo: 0372004005153-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA AUXILIADORA DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01338 Processo: 0372004005226-0 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: LELITA MARIA DO NASCIMENTO ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se
abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01339 Processo: 0372004005236-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO SABINO NETO
MATOS ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01340 Processo: 0372004005238-5 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01341 Processo: 0372004005502-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELZA FIGUEIREDO DE
MEDEIROS ADV: JOSEAN ROBERTO PIRES
CIRQUEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente deven-
do a parte se abster imediatamente de efetuar
a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01342 Processo: 0372004005515-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JUSCIE GOMES DE SOUSA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01343 Processo: 0372004005534-7 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO JARISMAR CASIMIRO DE ANDRADE ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01344 Processo: 0372004005555-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOAO ACACIO DE SOUSA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01345 Processo: 0372004005557-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA ELISANGELA DE
LIMA ADV: JOAO HELIO LOPES DA SILVA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01346 Processo: 0372004005640-2 - DECLARATORIA AUTOR: ELIAS FERREIRA DA SILVA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob
pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art. 461,
parag. 4, CPC).
01347 Processo: 0372004005654-3 - DECLARATORIA AUTOR: EMILIA FRANCISCA DA SILVA
ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob
pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art. 461,
parag. 4, CPC).
01348 Processo: 0372004005658-4 - DECLARATORIA
AUTOR: ERINALDA VITO DANTAS ADV: EVANDRO ELVIDIO DE SOUSA, VANDUI ALVES
CALIXTO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo
a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01349 Processo: 0372004005868-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: PEDRO MANOEL CASIMIRO ADV: ELISABETH ESTRELA PORDEUS.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01350 Processo: 0372004005890-3 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ESTRELA ADV: ELISABETH ESTRELA PORDEUS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00
(art. 461, parag. 4, CPC).
01351 Processo: 0372004006048-7 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDO GABRIEL DE OLIVEIRA ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
Devendo a parte re se abster imediatamente
de efetuar a cobranca da tarifa de assinatura
mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01352 Processo: 0372004006070-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DO CEU ALVES ADV:
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a
cobranca da tarifa de assinatura mensal, sob
pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461,
parag. 4, do CPC).
01353 Processo: 0372004006074-3 - DECLARATORIA AUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
Devendo a parte re se abster imediatamente
de efetuar a cobranca da tarifa de assinatura
mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01354 Processo: 0372004006076-8 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDES ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa
de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01355 Processo: 0372004006090-9 - DECLARATORIA AUTOR: ANGELICA MARIA CORDEIRO
DE ABRANTES ADV: FRANCISCO DINARTE
DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01356 Processo: 0372004006095-8 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA VENTURA
DE LIMA ADV: FRANCISCO DINARTE DE
SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01357 Processo: 0372004006105-5 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO CARNEIRO DOS SANTOS ADV: FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00
(art.461, parag. 4, do CPC).
01358 Processo: 0372004006113-9 - DECLARATORIA AUTOR: ANA LUCIA DE OLIVEIRA ADV:
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA FERNANDE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a
cobranca da tarifa de assinatura mensal, sob
pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461,
parag. 4, do CPC).
01359 Processo: 0372004006176-6 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: ELENA SARMENTO VIEIRA
ADV: JOSE FRANCISCO DA SILVA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se
abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01360 Processo: 0372004006195-6 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: DEODATO CLEMENTINO
DA SILVA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/
A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar
a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01361 Processo: 0372004006203-8 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: ELIVAN RIBEIRO DA SILVA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar
a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01362 Processo: 0372004006207-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: AUGUSTO GOMES NETO
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
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01368
01369
01370
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01372
01373
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006909-0 - DECLARATORIA AUTOR: RAUL ANTONIO MARQUES DE
OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006911-6 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006913-2 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LEITE SARMENTO ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006937-1 - DECLARATORIA AUTOR: SUELI PEREIRA DE ANDRADE
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006940-5 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO JOSE DA SILVA
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006948-8 - DECLARATORIA AUTOR: RAMILSON FERNANDES DE
MOURA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004006957-9 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: TEREZINHA DA SILVA
NOBREGA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004007154-2 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS ADV: JOSE DE ANCHIETA
VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES.
Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00
(art.461, parag. 4, do CPC).
Processo: 0372004007174-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: EDINEUSA VIEIRA GOMES ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente devendo a parte se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004007497-5 - DECLARATORIA AUTOR: DESTERRO ALEX SANDRA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal,
sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
Processo: 0372004007503-0 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA GOMES DO NASCIMENTO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01374 Processo: 0372004007511-3 - DECLARATORIA
AUTOR: RITA LEANDRO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da
cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01375 Processo: 0372004007523-8 - REPETICAO INDEBITO AUTOR: RITA MARIA DE JESUS SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da
tarifa de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01376 Processo: 0372004007538-6 - DECLARATORIA AUTOR: TEREZINHA HENRIQUE DE
ALMEIDA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente devendo a parte se
abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01377 Processo: 0372004007539-4 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ROBERTO ADV: JOSE
DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01378 Processo: 0372004007543-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA LUCIA DANTAS DE
ABRANTES ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de
multa de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01379 Processo: 0372004007545-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALVES LUNGUINHO ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente devendo a parte se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01380 Processo: 0372004007551-9 - DECLARATORIA AUTOR: RENE ELIAS DE OLIVEIRA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal,
sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01381 Processo: 0372004007557-6 - DECLARATORIA
AUTOR: OLINDINA PEREIRA DE OLIVEIRA
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa
de assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01382 Processo: 0372004007558-4 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO SEVERINO DA SILVA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01383 Processo: 0372004007566-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA CASIMIRO DA SILVA
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01384 Processo: 0372004007568-3 - DECLARATORIA AUTOR: SANDRA MARIA JUVENAL ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALE-
XANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01385 Processo: 0372004007571-7 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA ABRANTES DE
FREITAS ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se
abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01386 Processo: 0372004007573-3 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DE FATIMA VIEIRA DE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da
tarifa de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01387 Processo: 0372004007610-3 - DECLARATORIA AUTOR: CICERA CAMPOS COSTA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01388 Processo: 0372004007611-1 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOSE ELIAS DE SOUSA
NETO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01389 Processo: 0372004007612-9 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO CATARINA COSTA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01390 Processo: 0372004007613-7 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA ELENILDA OLIVEIRA DE
SOUSA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01391 Processo: 0372004007614-5 - DECLARATORIA
AUTOR: DENIS ALEXANDRE TARGINO LACERDA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se
abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01392 Processo: 0372004007617-8 - DECLARATORIA AUTOR: NIVALDA CARDOSO FELIX ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01393 Processo: 0372004007625-1 - DECLARATORIA AUTOR: JOAO BATISTA NETO ADV: JOSE
DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura
mensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art.461, parag.4do CPC).
01394 Processo: 0372004007782-0 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE TAVARES DE MENEZES
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01395 Processo: 0372004007784-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA FRANCISCA PEDROSA
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01396 Processo: 0372004007794-5 - DECLARATORIA AUTOR: RAIMUNDA MARIA DA SILVA
ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa
diaria de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01397 Processo: 0372004007795-2 - DECLARATORIA
AUTOR: MARIA DO SOCORRO BATISTA DA
SILVA ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA
NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente de efetuar a cobranca
de assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01398 Processo: 0372004007814-1 - DECLARATORIA AUTOR: VALDERI ALVES ADV: FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01399 Processo: 0372004007838-0 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: WASHINGTON LUIZ
MARQUES DOS SANTOS ADV: MARIA LUCENA LOPES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
Devendo a parte re se abster imediatamente
de efetuar a cobranca de assinatura mensal,
sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461,
parag.4do CPC).
01400 Processo: 0372004007841-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: JOANA PAULA FERREIRA SILVA ADV: MARIA LUCENA LOPES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01401 Processo: 0372004007855-4 - REPETICAO
INDEBITO AUTOR: MARIA APARECIDA FERNANDES ADV: MARIA LUCENA LOPES. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01402 Processo: 0372004007889-3 - DECLARATORIA AUTOR: MARIANA RAMALHO FURTADO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01403 Processo: 0372004007897-6 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO NASCIMENTO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente
Devendo a parte re se abster imediatamente
de efetuar a cobranca de assinatura mensal,
sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.461,
parag.4do CPC).
01404 Processo: 0372004007906-5 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCA ANA GOMES ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca da tarifa de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag. 4, do CPC).
01405 Processo: 0372004007908-1 - DECLARATORIA AUTOR: MARIA DE FATIMA FERREIRA
MARTINS ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.
REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA
CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca:
Pedido julgado procedente Devendo a parte re
se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01406 Processo: 0372004008364-6 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: ARLINDO RODRI-
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GUES DOS SANTOS ADV: JOSE LOPES
BEZERRA. AUTOR: MARIA DE LOURDES
PEREIRA ADV: JOSE LOPES BEZERRA.
AUTOR: FRANCISCA ARAUJO CALADO
ADV: JOSE LOPES BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE
ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster
imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01407 Processo: 0372004008565-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: EDESIO ABRANTES DE CARVALHO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01408 Processo: 0372004008847-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO JACOME SOBRINHO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01409 Processo: 0372004008854-6 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE ALVES DA SILVA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de assinatura mensal, sob pena de multa diaria de R$
260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01410 Processo: 0372004008989-0 - DECLARATORIA AUTOR: FRANCISCO ESTRELA ADV:
JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR
NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado
procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal,
sob pena de multa diaria de R$ 260, 00 (art.
461, parag. 4, CPC).
01411 Processo: 0372004009018-7 - DECLARATORIA AUTOR: ANTONIA MARIA DOS SANTOS
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01412 Processo: 0372004009070-8 - DECLARATORIA AUTOR: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA
ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de assinaturamensal, sob pena de multa diaria de R$ 260,
00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01413 Processo: 0372004009155-7 - DECLARATORIA AUTOR: CANDIDO LUCIO PEREIRA DA
SILVA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. REU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido
julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente de efetuar a cobranca de
assinatura mensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art.461, parag.4do CPC).
01414 Processo: 0372004010403-8 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCISCO SOUTO DE OLIVEIRA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01415 Processo: 0372004010411-1 - OBRIGACAO
NAO FAZER AUTOR: JOSE TIM PEREIRA
LEITE ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01416 Processo: 0372004010413-7 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: TALLES ROBERTO MEDEIROS AMARO ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a
parte re se abster imediatamente da cobranca
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
de assinaturamensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01417 Processo: 0372004010419-4 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: DILZA RODRIGUES BARBOSA ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:
ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a parte re se abster imediatamente da cobranca de
assinaturamensal, sob pena de multa diaria de
R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
01418 Processo: 0372004010515-9 - OBRIGACAO NAO
FAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
ABRANTES ADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADV: ANA CLEIDE ALEXANDRE GOMES. Sentenca: Pedido julgado procedente Devendo a
parte re se abster imediatamente da cobranca
de assinaturamensal, sob pena de multa diaria
de R$ 260, 00 (art. 461, parag. 4, CPC).
SUME
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236
DO CPC).
01419 Processo: 0451992000036-6 - EXECUCAO CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:
LUIS EDUARDO DE LIMA RAMOS. REU:
AGROINDUSTRIAL SUME Despacho: Intimese do deferimento do requerimento de fls. 210,
suspendendo o presente feito pelo prazo de 90
(noventa) dias
01420 Processo: 0452001000575-4 - INVESTIG PATERNIDADE AUTOR: JOSICLEIDE RODRIGUES SOARES ADV: QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE. REU: JOSE VAMBERTO MELO DA SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
autora via patrono para apresentar documento
publico em que conste o nome dos avos paterno da mesma no prazo de 10 (dez) dias
01421 Processo: 0452001000621-6 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DA
SILVA FILHO ADV: NEURI RODRIGUES DE
SOUSA. Despacho: Intime-se a autora via
patrono para se manifestar sobre a proposta
de pagamentodo debito formulada pelo municipio executada, no prazo de 10 (dez) dias
01422 Processo: 0452003005576-3 - ALVARA AUTORIZACAO AUTOR: JOSEFA FEITOSA PEREIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR: MARIA MACIVALDO SILVA PEREIRA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Intime-se para comprovar o
deposito das cotas do PIS/PASEP E FGTS
pertencentes aos filhos menores roberto da
Silva Pereira e Tatiane Silva Pereira, noprazo
de 05 (cinco) dias
01423 Processo: 0452004000257-3 - INVENTARIO
AUTOR: JOSE AMORIM DE SOUSA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
REU: JOSE IZIDORO SOBRINHO ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. Despacho: Intime-se por ter sido nomeada Curadora Especial ao herdeiros reveis citados poredital para se manifestar sobre as primeiras declaracoes, no prazo co-mum de 10 (dez) dias
01424 Processo: 0452004000472-8 - INTERDICAO AUTOR: MARGARIDA GOMES DA SILVA ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Despacho: Audiencia designada 25/05/2005, as 09:00 horas
01425 Processo: 0452005000004-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: NAILCA CARDOSO
SILVA ADV: NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: JOSE ROMUALDO DA SILVA Despacho: Processo extinto.
01426 Processo: 0452005000885-8 - DIVORCIO LITIGIOSO AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVALIMA ADV: MARIA DE FATIMA FERNANDES BATISTA. REU: ROMERIO JOSE DE LIMA
Despacho: Intime-se intime-se a autora via
patrono para se manifestar sobre o teor da
cer-tidao de fls. 10v, no prazo de 10 (dez) dias
01427 Processo: 0452005000951-8 - EMBARGOS
AUTOR: MARCOS ANTONIO BARROS DE
AMORIM ADV: HERACLITON GONCALVES
DA SILVA. REU: MARIA ALVES DA SILVA ADV:
QUITERIA FERNANDES B DE ANDRADE.
Despacho: Audiencia designada 02/06/2005,
as 10:00 horas audiencia preliminar
JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME PARAIBA NF 064/05 (Paragrafo 2o. do Art.370
do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01428 Processo: 0452002004053-6 - IMPROBIDADE ADMINIST AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DESTA
COMARCAREU: JOSE JUVANCI FERREIRA DE
MORAIS ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DE
ANDRADE. REU: VALDEMAR DINIZ FIRMINO
ADV: THELIO FARIAS. Despacho: Intime-se para
especificar as provas que pretende produzir em
juizo, no prazo de10 (dez) dias
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PB
NF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01429 Processo: 0452004000331-6 - INDENIZACAO
AUTOR: TARCIZO DE OLIVEIRA ARAUJO ADV:
NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: FERNANDO
GONDIM. Despacho: Pedido julgado procedente
01430 Processo: 0452005000030-1 - INDENIZACAO
AUTOR: GERALDO GALDINO RAMOS ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Pedido julgado
improcedente
01431 Processo: 0452005000031-9 - INDENIZACAO
AUTOR: ROSELY BRITO BATISTA ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA
PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES
MARTINS, NAPOLEAO CASAO FILHO. Despacho: Pedido julgado improcedente
01432 Processo: 0452005000035-0 - INDENIZACAO
AUTOR: IVAN OLIVEIRA DE ARAUJO ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. Despacho: Pedido
julgado improcedente
01433 Processo: 0452005000052-5 - INDENIZACAO
AUTOR: JOSE FLORENCIO ADV: PAULO DE
FARIAS LEITE. REU: SAELPA SOCIEDADE
ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA
ADV: CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO.
Despacho: Pedido julgado improcedente
01434 Processo: 0452005000054-1 - INDENIZACAO
AUTOR: INACIO CAETANO DO NASCIMENTO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Pedido julgado
improcedente
01435 Processo: 0452005000058-2 - INDENIZACAO
AUTOR: SEVERINA RICARDO DE SOUSA
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Pedido julgado improcedente
01436 Processo: 0452005000077-2 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA TERTULINA DA CONCEICAO
ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: GLAUCIA FERNANDA NEVES MARTINS, VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Pedido julgado improcedente
01437 Processo: 0452005000079-8 - INDENIZACAO
AUTOR: MARIA DE LOURDES ARAUJO ADV:
PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPA
SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO
DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICO
NOBREGA FARIAS, LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO. Despacho: Pedido julgado
improcedente
01438 Processo: 0452005000869-2 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: JOSE GILVANIO MANOEL DA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO
SALES. REU: ITAU SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 02/06/2005,
as 09:30 horas
01439 Processo: 0452005000870-0 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: PAULO SERGIO FERREIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.
REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Despacho: Audiencia de Conciliacao, Instrucao e
Julgamento designado para o dia 02/06/2005,
as 09:00 horas
TEIXEIRA
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 062/05
(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01440 Processo: 0392004000176-8 - INDENIZACAO
AUTOR: CICERO AURELIO NETO ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA, JOSE LACERDA
BRASILEIRO. AUTOR: ARYELLE ELISA AURELIO DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS
DA SILVA. AUTOR: MARIA ARYANNE AURELIO DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. AUTOR: JOSE EMERSON AURELIO
DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA.
REU: CORSEC ADMINISTRADORA DE SEGUROS ADV: LUIZ FERNANDES NETO,
JOSE IVANILDO DIAS JUNIOR. AUTOR:
MARIA AURELIO DE LIMA ADV: AVANI MEDEIROS DA SILVA. AUTOR: ALANE AURELIO DA COSTA ADV: AVANI MEDEIROS DA
SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao
designada para o dia 03/05/2005, as 12:00
horas, no Forum local.
01441 Processo: 0392004000222-0-SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: M. P. M. H. ADV: VILSON
LACERDA BRASILEIRO. REU: A. H. ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Sentenca: Divorcio decretado alimentos provisorios arbitrados
no importe de 50% do salario minimo, condenando o suplicado ao pagamento das custas
processuais e honorarios advocaticios.
01442 Processo: 0392004000310-3 - ORDINARIA
COBRANCA AUTOR: ANTONIO ADILSON DE
SOUZA JUVINO ADV: GILBERTO DE SOUZA COSTA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
DE TEIXEIRA ADV: VILSON LACERDA BRASILEIRO. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 31/05/2005, as 09:00
horas, no Forum local.
01443 Processo: 0392004001233-6 - EXECUCAO
ALIMENTOS AUTOR: D. S. M. ADV: NUBIA
SOARES DE LIMA. REU: E. M. S. ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se
as partes para tomarem ciencia da sentenca
deste Juizo, que declarou extinto o presente
processo de execucao, com o julgamento do
merito, nos termos do art. 794, I, CPC.
JUIZO DA VARA UNICA DE TEIXEIRA/PB NF 062/05
(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01444 Processo: 0392004000103-2 - LEI 10826/03 PT
ARMA REU: JOSE FRANCISCO RAMOS ADV:
GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Audiencia de testemunha de defesa designada para
o dia 16/05/2005, as 09:00 horas, no Forum
local, devendo trazer as testemunhas.
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE TEIXEIRA NF
062/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com
redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01445 Processo: 0392004000470-5 - CONTRAVENCAO
PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: ALCIDELIO FERREIRA DE SOUSA ADV: GILMAR
NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
JOSE DIEGO DA SILVA BARBOSA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR DO FATO/JZ
ESP: JOSE JONATHA CAMPOS DE OLIVEIRA ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: JOSE GEOVANI PAULINO
ALVES ADV: GILMAR NOGUEIRA SILVA. Despacho: Intime-se as partes para tomarem ciencia da sentenca deste Juizo, que declarouextinta a punibilidade dos infratores Jose Diego da
Silva, Jose Jonatha e Jose Geovany, pelo cumprimento integral da medida imposta.
UMBUZEIRO
JUIZO DA 1. CARTORIO DE OFICIO DE UMBUZEIRO
NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01446 Processo: 0402005000020-3 - MAND. SEGURANCA - CV AUTOR: VADIRENE MARIA DE
MOURA ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL
SANTA CECILIA ADV: ELIZABETH DE SOUSA BEZERRA. REPRESENTANTE LEGAL:
ANTONIO GOMES Despacho: Intime-se liminar indeferida
JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE UMBUZEIRO NF 034/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do
CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01447 Processo: 0402004000037-0 - CRIME C/
LIB.INDIVID. VITIMA: JOSEFA MARIA DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: MANUEL PEREIRA DA SILVA Sentenca: Extincao punibilidade
01448 Processo: 0402004000059-4 - CRIME CONTRA
HONRA VITIMA: JOSEFA TELES DA SILVAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GILVAN RENATO
BARBOSA Sentenca: Extincao punibilidade
EDITAIS
CAPITAL
2ª TURMA RECURSAL MISTA DA CAPITAL – PAUTA
DE JULGAMENTO DIA 19 DE ABRIL DE 2005 – 16:30
HORAS. Local: Sala de Sessões das Turmas Recursais, no 5º Andar do Fórum Des. Arquimedes
Souto Maior, nesta Capital. 01) Recurso Criminal:
2004001123-2 – Juizado Especial Criminal de Bayeux
– Recorrente: José Gilvan Galdino. – Advogado: Dr.
Ismaldo Isidro dos Santos – Recorrido: A Justiça Pú-
47
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
blica. Relator: Juiz João Machado de Souza. 02)
Recurso Inominado Cível: 2004001420-7 – Juizado
Especial de Belém – Recorrente: Saelpa S/A. – Advogado: Dr. Carlos Frederico N. Farias e Outros – Recorrido: Manoel Leonel da Costa - Advogado: Dra.
Kátia Regina F. Numeriano. Relator: Juiz João Machado de Souza. 03) Recurso Inominado Cível:
2005000147-7 – 4º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. – Advogado:
Dr. Celso Fernandes Júnior – Recorrido: Maria José
Tavares dos Santos - Advogado: Dr. Narrymann Tavares e Outros. Relator: Juiz João Machado de
Souza. 04) Recurso Inominado Cível: 2005000209-1
– 3º Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente:
Tim Nordeste Telecomunicações S/A. – Advogado:
Dra. Sandra Regina Pires e Outros – Recorrido: Cecílio da Fonseca Vieira R. Terceiro - Advogado: Em
causa própria. Relator: Juiz João Machado de Souza. 05) Recurso Inominado Cível: 2004001387-1 –
Juizado Especial de Bayeux – Recorrente: Gilvan
Gonçalves da Rocha – Advogado: Dr. Acrisio Alves
de Almeida – Recorrido: Hormezina da Costa Vasconcelos - Advogado: Dra. Waldelita de Lourdes C. Farias Rodrigues. Relator: Juiz João Machado de Souza. 06) Recurso Inominado Cível: 2005000066-7 – 3º
Juizado Especial Cível da Capital – Recorrente: Manoel Faustino de Oliveira Filho – Advogado: Dra. Clara Lúcia Cavalcanti Costa e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 07) Recurso Inominado Cível:
2005000097-7 – 3º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Maria do Carmo Lima de Arcanjo –
Advogado: Dra. Clara Lúcia Cavalcanti Costa e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 08) Recurso
Inominado Cível: 2005000415-8 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: Rosemaria Schaaf
Loesch – Advogado: Dra. Maria de Fátima Pessoa e
Outra – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 09) Recurso
Inominado Cível: 20050000417-4 – Juizado Especial
Cível de Belém – Recorrente: Maria Gonçalves de
Moraes – Advogado: Dra. Kátia Regina Freire Numeriano – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 10) Recurso
Inominado Cível: 2005000381-0 – 3º Juizado Especial
Cível da Capital – Recorrente: José Antonio Ferreira
da Silva – Advogado: Dr. Charles Cruz Barbosa e
Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros.
Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 11)
Recurso Inominado Cível: 2005000436-1 – Juizado
Especial Cível de Belém – Recorrente: José Irineu da
Cruz – Advogado: Dra. Kátia Regina Freire Numeriano e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior.
12) Recurso Inominado Cível: 2005000429-8 – Juizado Especial Cível de Belém – Recorrente: Francisca
Jandira Rodrigues Barbosa – Advogado: Dra. Kátia
Regina Freire Numeriano e Outros – Recorrido: Telemar Norte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de
Lucena Nóbrega e Outros. Relator: Juiz José Ferreira Ramos Júnior. 13) Recurso Inominado Cível:
2005000461-1 - 3º Juizado Especial Cível da Capital –
Recorrente: Consórcio Nacional Honda LTDA – Advogado: Dra. Wagna Mendonça Faustino – Recorrido:
Ana Lúcia Ferreira da Silva - Advogado: Dr. Edmilson
Pedro dos Santos. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 14) Recurso Inominado Cível:
2005000239-2 – 2º Juizado Especial Cível da Capital
– Recorrente: Autoclub Veículos e Peças LTDA – Advogado: Dr. Dorgival Terceiro Neto e Outro – Recorrido: Wagner de Araújo Gomes - Advogado: Dr. Domingos Laurindo Pereira. Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 15) Recurso Inominado
Cível: 2005000150-7 – 4º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: UNIMED João Pessoa – Advogado: Dr. Caius Marcellus Lacerda e Outro – Recorrido: Elvis Aguiar de Souza - Advogado: Dr. Getúlio
Bustorff Feodripp Quintão. Relatora: Juíza Maria do
Socorro Bezerra Medeiros. 16) Recurso Inominado
Cível: 2005000154-0 – 3º Juizado Especial Cível da
Capital – Recorrente: Tim Nordeste Telecomunicações S/A – Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior e
Outros – Recorrido: Walfrido Claudino da Silva Júnior
- Advogado: Não consta nos autos. Relatora: Juíza
Maria do Socorro Bezerra Medeiros. 17) Recurso:
Mandado de Segurança 2004001567-0– 3º Juizado
Especial Cível da Capital – Impetrante: Severino Felipe da Silva – Advogado: Dr. Alessandro Felipe de
Araújo – Impetrado: Exmº Juiz de Direito do 3º JEC.
Relatora: Juíza Maria do Socorro Bezerra Medeiros. Alba Marsíglia Formiga Queiroga - Secretária
de 2ª Turma Recursal Mista da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 10A. CIVEL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
20020040403145 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER PELO PRESENTE EDITAL CITO OS REUS
INCERTOS E DESCONHECIDOS, BEM ASSIM TERCEIROS INTERESSADOS, QUE SE ENCONTRAM
EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDOPARA QUERENDO APRESENTAREM CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 DIAS COM AS ADVDO ART 285 DO CPC
O QUAL DIZ QUE NAO SENDO CONTESTADA A
ACAO SE PRESUMIRAO ACEITOS PELO REU COMO
VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELO
AUTOR. TUDO CONFORME DETERMINACAO DESTE JUIZO NOS AUTOS DA ACAO DE USUCAPIAO
PROMOVIDA POR JOSE PATRICIO DE ARAGAO
FILHO. CUJO TEOR E O SEGUINTE VISTOS ETC
EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE
CITACAO NA FORMA PREVISTA EM LEI, BEM COMO
EDITAL COM O PRAZO DE 30 DIAS. INTIMEM-SE,VIA
POSPOSTAL PARA MANIFESTAREM INTERESSE NA
CAUSA OS REPRESENTANTE DA FAZENDA PUBLICA DA UNIAO, DO ESTADO E DO MUNICIPIO.
DE SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MP J PESSOA 28032005 MANOEL SOARES MONTEIRO. CUMPRA SE E PARA QUE NAO SEJA ALEGADO IGNORANCIA MANDOU O MM JUIZ DE DIREITO DESTA
UNIDADE JUDICIARIA, EXPEDIR O PRESENTE
EDITAL, QUE SERA PUBLICADO EM CONFORMIDADE COM A LEI, OBSERVANDO SE AS CAUTELAS DE ESTILO FIXANDO COPIA NO LOCAL DE
COSTUME. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE
JOAO PESSOA CAPITAL DO ESTADO DA PARAIBA,
AOS 12 DE ABRIL DE 2005. EU ALVARO TEC JUDICIARIO O DIGITEI. MANOEL SOARES MONTEIRO
JUIZ DE DIREITO
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020030331926 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou dele tiverem noticia que por este juizo se processam os autos
da acao supra em que JOSE MESSIAS CANDIDO DA
SILVA promove em face de MARIA DAS DORES
CANDIDO DA SILVA, e para que mais tarde nao se
alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital para INTIMAR JOSE MESSIAS CANDIDO
DA SILVA, para, no prazo de 10 dias, dizer se tem
interesse no prosseguimento do feito. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos 12
de abril de 2005. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tecnica
Judiciaria. (a) JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020040169431 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto virem o presente ou dele tiverem conhecimento que por este juizo se processam
os autos da acao supra movida por SERGIO CARLOS
DO NASCIMENTO em face de SANDRA MORAES
DO NASCIMENTO e para que mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente
edital para INTIMAR SERGIO CARLOS DO NASCIMENTO para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta comarca de Joao Pessoa, aos 12 de
abril de 2005. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tecnica
Judiciaria. (a) JOSE FERREIRA RAMOS JUNIOR,
JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020040315927 Acao: RECONHEC. SOC. DE FATO.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto o presente ou dele
tiverem noticia que por este juizo se processam os
autos supra em que SUELI MEIRA LIEBIG move contra ERLANDO CORREIA DE SOUSA, e para que
mais tarde nao se alegue ignorancia mandou o MM.
Juiz expedir o presente edital para INTIMAR SUELI
MEIRA LIEBIG, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Joao Pessoa, aos12
de abril de 2005. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tecnica
Judiciaria, digitei. (a) JOSE FERREIRA RAMOS
JUNIOR, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 10 DIAS Processo:
20020040405462 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quanto o presente virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo se processam os
autos da acao supra movida por IVANEIDE DA SILVA
FERREIRA em face de MANUEL JOSE DANTAS DA
SILVA e para que mais tarde nao se alegue ignorancia
mandou o MM. Juiz publicar o presente edital para
INTIMAR MANUEL JOSE DANTAS DA SILVA para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no
prazo de 10 dias. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta
cidade de Joao Pessoa, aos 12 de abril de 2005. Eu,
Shirliane Conserva Jovito, Tecnica Judiciaria. (a) JOSE
FERREIRA RAMOS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 6A. FAMILIA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 02 DIAS Processo:
20020040480002 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quanto virem ou dele tiverem conhecimento que por este juizo se processam
os autos da acao supra movida por VERONICE DA
SILVA BERNARDO em face de ROGERIO ALEXANDRE DA SILVA e para que mais tarde nao se alegue
ignorancia mandou o MM. Juiz expedir o presente edital
para INTIMAR VERONICE DA SILVA BERNARDO
para dizer se tem interesse no prosseguimento do
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extincao.
CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade Joao
Pessoa, aos 12 de abril de 2005. Eu, Shirliane Conserva Jovito, Tecnica Judiciaria. (a) JOSE FERREIRA
RAMOS JUNIOR, JUIZ DE DIREITO.
COMARCA DA CAPITAL. 1A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020040267797 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER JOSENILDO DOS SANTOS brasileiro solteiro axiliar de serviCos gerais filho de Jose
Pedro dos santos e de Maria Luisa dos Santos residente e domiciliado na invasao do mercado publico do
Valentina Figueiredo nesta Capital atualmente residente em lugar incerto nao sabido que devera comparecer no dia 06 05 2005 pelas 1500 na sala de audiencia
da 1a vara criminal nesta capital fato ocorrido nesta
capital incurso no artigo 155 do cpb ficando desde ja
citado e intimado para todos os teromos do processo
e o curso prazo precricional podendo o juiz determinar
a producao antecipada de provas nos ternos urgentes
e se for o caso decretara ptrisao preventiva nos
teromos do artigo 313 do cpb Joao Pessoa 12 de abril
de 2005 eu Anatilde Xhagas de Lima Lopes tecnico
judiciario subscrevi
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
20020023661123 Acao: LEI 9437/97 PT. ARMA. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER que LUIZ ANTONIO CAVALCANTE DA
SILVA, brasileiro, casado, mecanico, natural do Rio de
Janeiro, filho de Antonio Jose da Silva e Severina
Cavalcante da Silva, portador da RG n.
2.320.326.SSP.PB, residente na rua 7 de setembro,
605, bairro dos Novais,nesta Capital, atualmente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, que devera
comparecer perante este juizo no dia 07.junho.2005
as 16:00 horas, na sala de audiencias da 2a. criminal,
a fim de ser INTERROGADO nos autos acima referidos, estando o mesmo incurso nas sancoes do art.
10, caput, da Lei Fed. n. 9437de 1997, ficando desde
ja citado e intimado para todo os demais termos do
processo. Dados e passados nesta cidade de Joao
Pessoa, aos 12 de abril de 2005. Eu Nielza Maria
Abreu Dionisio, Tecnico Judiciario, o digitei. (a) Dr.
Tercio Chaves de Moura. Juiz de Direito Titular da 2a.
Vara criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 20020040072536
Acao: CRIME C/ADM. PUBLICA. O MM. Juiz de Direito
da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que
DAMIAO DOS SANTOS, brasileiro, natural de
Pombal.PB,filho de Domingos Antonio Henrique e Tereza Henrique dos Santos, atualmente encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, que devera comparecer
perante este Juizo no dia 07 de junho de 2005 as 15:30
horas, na sala de audiências da 2a. vara criminal a fim
de de ser INTERROGADO nos autos acima referidos,
estando o mesmo incurso nas sancoes do art. 329 do
CPB, ficando desde ja citado e intimado para todos os
demais termos do processo. Dados e passados nesta
cidade de Joao Pessoa,aos 12 de abril de 2005. Eu
Nielza Maria Abreu Dionisio.Tecnico Judiciario. (a) Dr.
Tercio Chaves de Moura. Juiz de Direito Titular da 2a.
Vara Criminal da Capital.
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040140507 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio, tramitou a acao de Interdicao no
2002004014050-7, requerida por MARIA JOSE
LAUREANO, na qual o MM Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as
fls 33/34, em data de 22/12/2004, transitada em julgado em data de 12/04/2005, na qual decretou com
fulcro no art 446, I, CC, cc art 1177 e segst do CPC,
a interdicao de ESTELITA BEZERRA LAUREANO DA
SILVA, para todos os atos da vida civil, e nomeando a
requerente sua curadora, mediante termo de compromisso, dispensada a especializacao de hipoteca legal,
por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca
ser inscrita no Registro de Pessoas Naturais e, para
que ninguem alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao oficial, por tres vezes, com intervalo de
10 dias. art 1184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, Aos 12/04/2005. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus,
Tecnico Judiciario, digitei e assino
COMARCA DA CAPITAL. 2A DIST MANG. EDITAL DE
INTERDICAO. Processo: 20020040141471 Acao:
INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,
em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o
presente Edital de Interdicao virem, ou dele tomarem
conhecimento e noticia tiverem que por este Juizo e
Cartorio, tramitou a acao de Interdicao n.
2002004014147-1, requerida por ANTONIO DANTAS
SOBRINHO, na qual o MM Juiz de Direito julgou procedente o pedido, conforme a sentenca prolatada as
fls 39, em data de 22/12/2004, transitada em julgado
em data de 12/04/2005, na qual decretou com fulcro
no art 446, I, CC, cc art 1177 e segst do CPC, a
interdicao de ELBA DANTAS, para todos os atos da
vida civil, e nomeando a requerente sua curadora,
mediante termo de compromisso, dispensada a
especializacao de hipoteca legal, por tratar-se de pessoa idonea, devendo esta sentenca ser inscrita no
Registro de Pessoas Naturais e, para que ninguem
alegue ignorancia, publicada na imprensa pelo orgao
oficial, por tres vezes, com intervalo de 10 dias. art
1184 do CPC. CUMPRA-SE. Joao Pessoa, Aos 12/
04/2005. Eu, Alamo Pinheiro Pordeus, Tecnico
Judiciario, digitei e assino
INTERIOR
1ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE. ATA DA 298ª REUNIÃO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 07
dias do mês de abril do ano de dois mil e cinco, pelas
09:30 horas, na Sala de Sessões das Turmas Recursais de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniuse a Colenda 1ª Turma Recursal Mista, sob a Presidência do Exmº Sr. Dr. João Batista de Souza, MM.
Juiz de Direito, o Dr. Brâncio Barreto Suassuna, o Dr.
Ely Jorge Trindade e o Ilustre Representante do Ministério Público, Dr. Joaci Juvino da Costa, funcionando
na Secretaria eu, Sandra Rodrigues de Farias. Usaram da palavra o (s) Bel (is) Edinando josé Diniz,
advogados do recorrente, no Recurso Cível de n.º
232/04. Lida e aprovada a Ata da sessão anterior sem
restrições ou emendas. Em seguida, o Sr. Presidente
submeteu à apreciação do Augusto Colegiado os seguintes feitos constantes em pauta de julgamento:1º)
Mandado de Segurança n.º 025/05 – Campina Grande
- PB - Impetrante Telemar Norte Leste S/A . Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: DR. – Juiz Relator: Dr. João Batista de
Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade
de votos, e em consonância com o MP, conceder a
segurança, acolhendo a preliminar de incompetência
do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina
Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040182055 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 2º) Mandado de Segurança nº 019/05 – Campina Grande - PB Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr. - Juiz Relator: Dr. João Batista de
Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade
de votos, e em consonância com o MP, conceder a
segurança, acolhendo a preliminar de incompetência
do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina
Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040183582 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 3º) Mandado de Segurança n.º 031/05 – Campina Grande - PB –
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. João Batista de
Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade
de votos, e em consonância com o MP, conceder a
48
segurança, acolhendo a preliminar de incompetência
do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina
Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040182816 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 4º) Mandado de Segurança n.º 190/04 – Campina Grande - PB –
Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr. - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040182782 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas Lavrará acórdão o relator”. 5º) Mandado de Segurança n.º 196/04 – Campina Grande - PB Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040183590 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 6º) Mandado de Segurança n.º 193/04 – Campina Grande - PB Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr. - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040173047 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas
já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 7º) Mandado de Segurança n.º 041/05 – Campina Grande - PB Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande.
Advogado: Dr. . – Juiz Relator: Bartolomeu Correia
Lima Filho. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por maioria
de votos rejeitar a preliminar de incompetência da
Justiça Estadual para julgar e processar o feito e no
mérito conceder a segurança para tornar sem efeito a
decisão que concedeu a tutela antecipada no processo de n.º 00120040190489, por não preencher os requisitos legais. Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 8º) Mandado de Segurança n.º 047/05 –
Campina Grande - PB - Impetrante: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior.
Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande . Advogado: Dr. . - Juiz Relator: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. Resultado:
“Decidiu a 1.ª TRM, por maioria de votos rejeitar a
preliminar de incompetência da Justiça Estadual para
julgar e processar o feito e no mérito conceder a
segurança para tornar sem efeito a decisão que concedeu a tutela antecipada no processo de n.º
00120040185946, por não preencher os requisitos legais. Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 9º) Recurso Cível nº 006/05 – Campina Grande PB – Recorrente: Cagepa -Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado: Dr. André Motta de Almeida e
outro. Recorrido: Lusieda Rodrigues de Azevedo. Advogado: Dr. Paulo Góis. - Juiz Relator: Dr. Brâncio
Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença objurgada
em todos os seus termos por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 15 %
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 10º) Recurso
Cível nº 232/04 – Areia - PB – Recorrente: Unimed
Campina Grande. Advogado: Dr. Giovanni Dantas
Medeiros. Recorrido: Tercino Diniz. Advogado: Dr.
Edinando José Diniz. - Juiz Relator: Dr. Brãncio Barre-
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
to Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares e no mérito
conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença objurgada em todos os seus termos
por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada a sessão
da qual digitei a presente Ata. Juiz Presidente Promotor Secretário PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE
JULGAMENTOS DA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA – 1º) Mandado de Segurança n.º 025/05 – Campina Grande - PB - Impetrante
Telemar Norte Leste S/A . Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor
da Comarca de Campina Grande. Advogado: DR. –
Juiz Relator: Dr. João Batista de Souza. Resultado:
“Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em
consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do Juizado do
Consumidor da Comarca de Campina Grande para
processar e julgar o processo de n.º 00120040182055
para em conseqüência, nos termos do art. 113 § 2º do
CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os
autos supra mencionados a uma das varas da Justiça
Federal desta Comarca. Custas já antecipadas. Lavrará acórdão o relator”. 2º) Mandado de Segurança nº
019/05 – Campina Grande - PB - Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da
Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr. - Juiz
Relator: Dr. João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a
preliminar de incompetência do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e
julgar o processo de n.º 00120040183582 para em
conseqüência, nos termos do art. 113 § 2º do CPC
anular a decisão que concedeu a tutela antecipada,
determinando que o Juiz processante remeta os autos
supra mencionados a uma das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas já antecipadas. Lavrará
acórdão o relator”. 3º) Mandado de Segurança n.º 031/
05 – Campina Grande - PB – Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da
Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr.. - Juiz
Relator: Dr. João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP, conceder a segurança, acolhendo a
preliminar de incompetência do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e
julgar o processo de n.º 00120040182816 para em
conseqüência, nos termos do art. 113 § 2º do CPC
anular a decisão que concedeu a tutela antecipada,
determinando que o Juiz processante remeta os autos
supra mencionados a uma das varas da Justiça Federal desta Comarca. Custas já antecipadas. Lavrará
acórdão o relator”. 4º) Mandado de Segurança n.º 190/
04 – Campina Grande - PB – Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes
Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da
Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr. - Juiz
Relator: Dr. Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a
1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância
com o MP, conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do Juizado do Consumidor da
Comarca de Campina Grande para processar e julgar
o processo de n.º 00120040182782 para em conseqüência, nos termos do art. 113 § 2º do CPC anular a
decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra
mencionados a uma das varas da Justiça Federal
desta Comarca. Sem custas. Lavrará acórdão o relator”. 5º) Mandado de Segurança n.º 196/04 – Campina
Grande - PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A.
Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado:
Juiz do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. Ely
Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, e em consonância com o MP,
conceder a segurança, acolhendo a preliminar de incompetência do Juizado do Consumidor da Comarca
de Campina Grande para processar e julgar o processo de n.º 00120040183590 para em conseqüência,
nos termos do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão
que concedeu a tutela antecipada, determinando que
o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma das varas da Justiça Federal desta Comarca. Sem custas. Lavrará acórdão o relator”. 6º)
Mandado de Segurança n.º 193/04 – Campina Grande
- PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr. - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de
votos, e em consonância com o MP, conceder a segu-
rança, acolhendo a preliminar de incompetência do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande para processar e julgar o processo de n.º
00120040173047 para em conseqüência, nos termos
do art. 113 § 2º do CPC anular a decisão que concedeu a tutela antecipada, determinando que o Juiz processante remeta os autos supra mencionados a uma
das varas da Justiça Federal desta Comarca. Sem
custas. Lavrará acórdão o relator”. 7º) Mandado de
Segurança n.º 041/05 – Campina Grande - PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande. Advogado:
Dr. . – Juiz Relator: Bartolomeu Correia Lima Filho.
Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por maioria de voto
rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça Estadual para julgar e processar o feito e no mérito concede a segurança para tornar sem efeito a decisão que
concedeu a tutela antecipada no processo de n.º
00120040190489, por não preencher os requisitos legais. Sem custas. Lavrará acórdão o relator”. 8º) Mandado de Segurança n.º 047/05 – Campina Grande - PB
- Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz do Juizado
do Consumidor da Comarca de Campina Grande .
Advogado: Dr. . - Juiz Relator: Dr. Bartolomeu Correia
Lima Filho. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, por maioria
de voto rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça Estadual para julgar e processar o feito e no
mérito concede a segurança para tornar sem efeito a
decisão que concedeu a tutela antecipada no processo de n.º 00120040185946, por não preencher os requisitos legais. Sem custas. Lavrará acórdão o relator”. 9º) Recurso Cível nº 006/05 – Campina Grande PB – Recorrente: Cagepa -Cia de Água e Esgotos da
Paraíba. Advogado: Dr. André Motta de Almeida e
outro. Recorrido: Lusieda Rodrigues de Azevedo. Advogado: Dr. Paulo Góis. - Juiz Relator: Dr. Brâncio
Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à
unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença objurgada
em todos os seus termos por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 15 %
(quinze por cento) sobre o valor da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 10º) Recurso
Cível nº 232/04 – Areia - PB – Recorrente: Unimed
Campina Grande. Advogado: Dr. Giovanni Dantas
Medeiros. Recorrido: Tercino Diniz. Advogado: Dr.
Edinando José Diniz. - Juiz Relator: Dr. Brãncio Barreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1.ª TRM, à unanimidade de votos, rejeitar as preliminares e no mérito
conhecer do recurso para negar-lhe provimento mantendo a sentença objurgada em todos os seus termos
por seus próprios fundamentos, condenando o recorrente em custas já antecipadas e honorários advocatícios a base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor
da condenação. Servirá de acórdão a presente súmula”. 1ª Turma Recursal Mista - Campina Grande - Pauta de Julgamento – 20 de abril de 2005 – 09:30 Horas.
No Auditório da Turma Recursal – 4.º andar - Fórum
Afonso Campos – 01) Recurso: Mandado de Segurança n.º 066/2005 de Campina Grande - Impetrante:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do
Consumidor da Comarca de Campina Grande – Relator: João Batista de Souza. 02) Recurso: Mandado de
Segurança n.º 078/2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso
Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande –
Relator: João Batista de Souza. 03) Recurso: Mandado de Segurança n.º 069/2005 de Campina Grande Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande – Relator: João Batista de Souza. 04) Recurso:
Mandado de Segurança n.º 216/2004 de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande – Relator: Ely Jorge Trindade. 05) Recurso: Mandado de Segurança n.º 238/2004 de Campina Grande
- Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande – Relator: Ely Jorge Trindade. 06) Recurso: Mandado de Segurança n.º 210/2004 de Campina Grande
- Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:
Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direito do
Juizado do Consumidor da Comarca de Campina Grande – Relator: Ely Jorge Trindade. 07) Recurso: Recurso Cível nº 136/2005 de Queimadas - Recorrente:
Maria de Lourdes Muniz da Silva Advogado: Maria
Bernadete Neves de Brito. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: . Relator: Ely Jorge Trindade.
08) Recurso: Mandado de Segurança n.º 065/2005 de
Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado:
Juiz de Direito do Juizado do Consumidor da Comarca
de Campina Grande – Relator: Bartolomeu Correia
Lima Filho. 09) Recurso: Mandado de Segurança n.º
107/2005 de Campina Grande - Impetrante: Telemar
Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior.
Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidor
da Comarca de Campina Grande – Relator: Bartolomeu Correia Lima Filho. 10) Recurso: Recurso Cível
nº 202/2005 de Campina Grande - Recorrente: Unimed. Advogado: Maria Rodrigues Sampaio. Recorrido: Maria Nazareth Guimarães Santos. Relator: Brâncio Barreto Suassuna. INTIMAÇÃO DA 1ª TURMA
RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE – PB;
MANDADO DE SEGURANÇA N. 029/2005, IMPETRANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. ADVOGADO: CELSO FERNANDES JÚNIOR; IMPETRADO:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DO CONSUMIDOR
DE CAMPINA GRANDE - LITISCONSORTE: LAETE
BESERRA DA SILVA. ADVOGADO: MARIA BERNADETE NEVES DE BRITO - DESPACHO DO JUIZ
RELATOR: “ Vistos etc. ... intime-se as partes quanto
aos termos das informações de fls., onde se noticia a
revogação da liminar concedida, no juízo de origem,
facultando-se-lhes manifestação em 05 (cinco) dias.
Campina Grande, 11/04/2005 – Ricardo da Costa Freitas –Juiz Relator ”.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040104893 Acao: DECLARACAO NULIDADE.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
possa interessar que por este juizo, se processa aos
termos da acao, acima citada, tendo como promovente
ANTONIO MARCOS VASCONCELOS e OUTROS,
brasileiro, solteiro, estagiario de comunicacao, residente a rua Cicero Diniz, 77, Catole, nesta, contra
MARCO ANTONIO DA SILVA. E o presente para CITAR o promovido, MARCO ANTONIO DA SILVA, brasileiro, autonomo, atualmente em lugar incerto e nao
sabido, da acao que lhe e posta, e para, querendo,
contesta-la no prazo de 15 dias, sob pena de revelia.
Ficando ciente de que nao o fazendo presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. E para
que mais tarde alguem nao alegue ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente edital. Cumpra-se.
Campina Grande-PB, aos 07.04.2005. Bela Maria Emilia
Neiva de Oliveira - MM Juiza de Direito da 1 Vara Civel
desta Comarca. Eu, Luiz Gonzaga Targino de Moura
Filho, tecnico judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040289249 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital possa interessar que por este juizo,se processa aos termos da
acao acima citada, tendo como promovente RITA ANA
COSTA DE OLIVEIRA, brasileira, viuva, aposentada,
portadora da RG 197351 SSPPB, CPF n 44179405415, residente a Rua Osvaldo Cruz, 190, Centenario,
nesta, cujo imovel limita-se ao norte com a propriedade do Sr. Jose Andrade Cavalcante e Nilza Cavalcante, ao sul, com a propriedade do Sr. Alberto Quaresma
e Suyan Santos Quaresma, ao leste, com a propriedade do Sr. Denilson A da Silva e Domervania G
Alves, rua Epitacio Pessoa P Cavalcante, 47,
Centenario, nesta, e ao oeste, com a rua Osvaldo
Cruz. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
Edital, para que fiquem todos ous ausentes, incertos
e terceiros possiveis interessados, em lugar incerto e
nao sabido, para contestarem a presente acao no
prazo de 15 dias, sob pena de que presumir-se-ao
como verdadeiros os fatos narrados na inicial. Cumpra-se. Campina Grande - PB, aos 07.04.2005. Bela
Maria Emilia Neiva de Oliveira - MM Juiza de Direito da
1 Vara Civel desta Comarca. Eu, Luiz Gonzaga Targino
de Moura Filho, tecnico judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1A CIVEL/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050002284 Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de
Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital possa interessar, que por este juizo se processa aos termos da
acao, acima citada, tendo como promovente MARIZA
RIBEIRO MUGUET, brasileira, casada, tradutora,
poradora do CPF 374572684-72 e RG 120464 e seu
marido BRUNO RENE ROGER MUGUET - INTERDITANDO, frances - naturalizado bransileiro, portador do
CPF 296647997-34 e RG 1809926, devidamente representado por sua curadora, sua esposa, residentes a
rua Maria Minervina de Figueiredo, 308, Catole, nesta,
cujo imovel usucapiendo, localizado a rua Bartolomeu
de Gusmao, 43, centro, medindo 132,94m2, limita-se
ao norte com propriedade do Sr. Kleber Herculano de
Morais, ao sul, com a propriedade da Sra Jacinta
DutraSerafim Soares, ao leste, com o Sr Joao Rodolfo
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DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
Amorim Albuquerque, eao oeste, com a rua Bartolomeu
de Gusmao. E para que mais tarde alguem nao alegue
ignorancia, mandou a MM Juiza expedir o presente
edital, para que fiquem todos os ausentes, incertos e
terceiros possiveis interessados, em lugar incerto e
nao sabido, para contestarem a presente acao no prazo
de 15 dias, sob pena de que presumir-se-ao como
verdadeiros os fatos narrados na inicial. Cumpra-se.
Campina Grande - PB, aos 12 de Abril de 2005. Bela
Maria Emilia Neiva de Oliveira - MM Juiza de Direito da
1 Vara Civel desta Comarca. Eu, Luiz Gonzaga Targino
de Moura Filho, tecnico judiciario, o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL.PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040097618 Acao: ASSENTAMENTO
NASCIM. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente Edital virem ou dele conhecimento
tiverem,que por este Juizo tramitam os autos da Acao
de ASSENTAMENTO DE NASCIMENTO requerida por
JOSE ANTONIO FERREIRA. E o presente para a
INTIMACAO do Sr. JOSE ANTONIO FERREIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, residente na Rua da Cha,
41, Galante, n/cidade, ora em lugar incerto e nao
sabido, para no prazo de 48(quarenta e oito) horas,
manifestar interesse no processo, sob pena de
extincao. CUMPRA-SE. Dado e passado aos 12 dias
do mes de abril de 2005. Eu, Sandra Barbosa de
Souto, tec. judiciaria, o digitei.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 5A CIVEL/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL.PRAZO: 10 DIAS
Processo: 00119920009642 Acao: EXECUCAO - CV.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem, que por este Juizo
e Cartorio se processam os autos acima mencionados, tendo como partes IMOBILIARIA LS LTDA em
face de CRISTOVAM CEZAR DA SILVA. E o presente
para INTIMAR o promovido: CRISTOVAM CEZAR DA
SILVA, brasileiro, casado, tenente da policia militar,
residente e domiciliado na rua Sezinho Uchoa, bairro
do Cruzeiro, n/cidade, para no prazo de10(dez) dias.
contados a partir do termino do presente edital, falar
sobre o pedido de desistencia da acao. E, para que
ninguem alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que sera afixado e publicado na forma
da lei. Aos 12 dias do mes de abril de 2005. Eu,
Sayonara de Lima Ribeiro, Tecnica Judiciaria, o digitei
e assino. Valerio Andrade Porto, Juiz de Direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040215517
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a quem
interessar possa e a quantos deste tomem conhecimento que, decretou por sentenca, nos autos da Acao
de Interdicao, Processo n 060/04, promovida por Elton
Sousa de Alcantara contra Erivelton de Sousa de
Alcantara, a Interdicao de Erivelton de Sousa de
Alcantara, tendo com o causa doenca mental CID F.72,
nomeando-lhe Curador Elton Sousa de A lcantara, que
o representara em todos os atos de sua vida civil.
Cumpra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura M. Malheiro, Juiz
de Direito. Dito Ed ital devera ser publicado por tres
vezes, com intervalo de 10 dias para cada publicacao.
Aos 12 dias do mes de abril do ano de 2005. Eu, Mria
dos Anjos Nunes de Lira, Escrevente o digite e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050156726 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a Manoel Severino dos Santos, dado por
estar em lugar incerto e nao sabido, que lhe e promovida uma Acao de Divorcio Litigioso, processo n 048/
05, em que e promovente Rozemira Maria dos Santos, residente nesta Cidade, ficando o promovido citado, para querendo, contestar a acao no prazo de 15
(quinze) dias, em todos os seus termos, atraves de
Advogado e por escrito, sob pena de revelia, para os
termos do Art. 322 do CPC. Cumpra-se. Ass. Dr.
Theocrito Moura M. Malheiro, Juiz de Direito. Aos 12
dias do mes de abril do ano de 2005. Eu, Maria dos
Anjos Nunes de Lira, Escrevente o digitei e assino.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.
EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00120040286179 Acao: EXECUCAO ALIMENTOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento e noticia
tiverem que por este Juizo tramita a acao supra, em
que e promovente RAFAELA SIDRONIO SOUSA,
representada por sua genitora ROZINETE MARIA
SIDRONIO, em face de RANILSON SOUSA. E o
presente para intimacao de ROZINETE MARIA
SIDRONIO, residente em lugar incerto e nao sabido,
para que, em 48 horas, atenda ao despacho de fls.
09, impulsionando o processo, demonstrando interesse, sob pena de extincao. E para que chegue ao
conhecimento de todos os interessados o MM juiz
manda expedir este edital que sera publicado na forma da lei e afixada copia no local de costume. Dado
e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 12
dias do mes de abril de 2005. Eu, Ivanoska Salgado
de Assis Bandeira, tecnica judiciaria, o digitei. Dr.
Claudio Pinto Lopes - juiz de direito.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040059022 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo, se
procesam os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra DOCERIA
CHEZ VOUS, por seus Co-responsaveis DANIELLE
FREIRE DE OLIVEIRA, CPF 022.222.274-37, FLAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA, CPF 058.612.68487 E FABIANA FREIRE DE OLIVEIRA, CPF
429.527.272-87, E o presente para cobranca da divida
no valor de R$ 167,89 (cento e sessenta e sete e
oitenta e nove centavos), proviniente da falta de recolhimento do ICMS, conforme certidao da Divida
Ativa no. 0001.2820040005-0, acrescida das
cominacoes legais a especie.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040139279 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se
processa os autos da acao acima mencionada proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra COMERCIO
REPRESENTACOES NEVES LTDApor seus Coresponsaveis EDILSON LUIZ NEVES CPF
706.919.408-00 e JOSEAUGUSTO DE C. NEVES CPF
826.173.768-34. E o presente para cobranca da divida
no valor de R$ 12.998,36 ( doze mil, novecentos e
noventa e oito reais e trinta e seis centavos),
proviniente da falta de recolhimneto do ICMS, conforme certidao da divida ativa n 0012920040302-2, acrescida das cominacoes legais a especie.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040139527 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou a quem interessar possa que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionada, proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra Z & F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMETICIOS LTDA,
por seus Co-responsaveis FLAVIA MONTEIRO DE
MELO CPF 013.310.634-93 e JOSE IVAN CARVALHO DE ARAUJO CPF 013.338.094-76. E o presente
para cobranca da divida no valor de R$ 91.070,21
(noventa e um mil e setenta reais e vinte e um centavos), proviniente da falta de recolhimento do ICMS,
conforme certidao da divida Ativa n 00129200402964 acrescida das cominacoes legais a especie.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040140376 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele
conhecimento tiverem, que por este Juizo, se processam os autos da acao acima mencionda proposta pela
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA contra
EURICE PERFUMES ARTIGOS PARA PRESENTES E
CONFECCOES, LTDA, por seus Co-responsaveis MARIA EURICE DE O. FIGUEIREDO, CPF 025.377.45434, MARIA EURIVANE ODE FIGUEIREDO CPF
397.691.944-68. E o presente para cobranca da divida
no valor de R$ 46.535,18 (quarenta e seis mil, quinhentos e trinta e trinta e cinco reais e dezoito reiais) proviniente
da falta de pagamento do ICMS, conforme Certidao da
Divida Ativa 0001.20040284-0,acrescida das cominicoes
legais a especie.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAZ/CG. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120040228288 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
ou dele conhecimento tiverem que por este Juizo se
processam os autos da acao acima mencionado proposta pela FAZENDA ESTADUAL contra MARIA JOSE
CORDEIRO MAIA CPF 602.836.294-87. E o presente
para cobranca da divida no valor de R$ 38.506,22(
trinta e oito mil, quinhentos e seis e vinte e dois centavos), proviniente da falta de pagamento do ICMS conforme certidao da Divida Ativa no. 0001292004044444, acrescida das cominacoes legais a especie.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 3A FAZ/CG.
EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
00120050063591 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem, deste tiverem
conhecimento e a quem interessar possa que, por
meio deste Juizo se processam os autos da acao
supracitada movid pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de RONIVAL CORDEIRO DA NOBREGA. Valor do debito: R$ 306.602,00
(Trezentos e seis mil seiscentos e dois reais), conforme CDA de No. 0012920050004-4 de28 de janeiro de
2005, pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano
2005. Eu, Idris Brito Vilarim de S. Neves, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09420050008948 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa
uma Acao de Divorcio Consensual n 09420050008948, que tem como autor Maria da Salete Veras e reu,
Hermes de Souza Veras, pelo que o MM. Juiz mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de Citar
HERMES DE SOUZA VERAS, brasileiro, casado, agricultor, que atualmente residindo em lugar incerto e nao
sabido, para contestar o referido feito no prazo de 15
(quinze dias). E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Agua Branca aos 12 de abril de 2005. Eu,
Sebastiao Oliveira de Paula, Oficial de JustiCa/Tecinico
Judiciario Substituto, o digitei. Max Nunes de FranCa,
Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE AGUA BRANCA. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:
09420050008963 Acao: DIVORCIO CONSENSUAL. O
MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL
virem ou dele noticia tiverem e a quem interessar
possa, que por este Juizo e Cartorio unico se processa
uma Acao de Divorcio Consensual n 09420050008963, que tem como autor Joselita Felix da Silva e reu,
Marcelo Antonio de Jesus, pelo que o MM. Juiz mandou
expedir o presente EDITAL com a finalidade de Citar
MARCELO ANTONIO DE JESUS, brasileiro, casado,
agricultor, que atualmente residindo em lugar incerto e
nao sabido, para contestar o referido feito no prazo de
15 (quinze dias). E para que mais tarde nao alegue
ignorancia, o presente edital sera publicado e afixado
no local de costume. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Agua Branca aos 12 de abril de 2005 Eu
Sebastiao Oliveira de Paula Oficial de JustiCa Tecinico
Judiciario Substituto, o digitei. Max Nunes de FranCa,
Juiz de Direito Substituto.
COMARCA DE ALAGOA GRANDE. 2. CARTORIO.
EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00320030001675
Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que neste Juizo se processou os autos da
Interdicao acima mencionada, requerida por MARIA
ALEXANDRINA DA CONCEICAO, para interdicao de
CLEONICE MARIA DA SILVA, tendo sido julgado procedente o pedido e INTERDITADA a interditanda
CLEONICE MARIA DA SILVA.E em obediencia ao art.
1.184 do CPC, determinou este Juizo a publicacao do
presente Edital de Interdicao junto ao Diario da Justica,
que sera afixado ainda no atrio do Forum local, para que
nao se alegue ignorancia. Dado e passado nesta comarca
de Alagoa GRande, em 12/04/05.Eu, Maria Lucia Barbosa Medeiros,Tecnica Judiciaria, digitei o presente e assino. (a) Dr. Gutemberg Cardoso Pereira. JUiz de Direito.
COMARCA DE BONITO DE SANTA FE. JZ ESP CRIM.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Processo: 04220040001572 Acao: CONTRAVENCAO
PENAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei, etc. FAZ SABE a todos quantos o
presente edital virem ou dele tomarem conhecimento
que tramita a acao supra que tem como autor do fato
o Sr. Geovane Santa Cruz de Lacerda, e para que nao
se alegue ignorancia o presente epara intimar o mesmo da Sentenca, cujo teor e o seguinte: Ante o exposto, e nos termos do art. 107 inc. IV do Codigo Penal,
c/c o art. 75 dalei 9.099/95, julgo extinta a punibilidade
de Geovane Santa Cruz de Lacerda e Nivaldo Santos
da Silva e declaro extinta a pena imposta a Francisco
Aragoneis de Lacerda termos da lei acima citada.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Bonito de
Santa Fe. Aos 11/04/2.005. Eu Jose Iremar R. de
Morais, Subscrevi. aa) Dr. Jose Irlando Sobreira Machado, Juiz de Direito em Substituicao.
COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 90 Processo:
07320040034321 Acao: BUSCA E APREENSAO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ
SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, Cartorio se processam os autos
da acao supracitada, movida pelo BANCOFINASA S/A
CONTRA ODILON CABRAL DE MACEDO NETO, e por
motivo do promovido encontrar-se em local incerto e
nao sabido, mandou a MM. Juiza expedir o edital de
intimacao com prazo de 30 dias, para intima-l da sentenca
que julgou procedente o pedido contido na peticao inicial,
declarando rescindido o contrato e consolidando nas
maos do autor o domínio e a posse plenos e exclusivos
do veiculo COURIER 2003, cor prata, placa MMX8263,
chassis 9BFNSZPPA4B956465, cuja apreensao torno
definitivava, levantando, por conseguinte, o deposito
judicial e facultando a venda do autor, na forma
estabelecida no art. 3. paragrafo 5 do Decreto Lei 911/
69. Oficie-se ao Detran, comunicando estar o autor
autorizado a proceder a transferencia do bem ao terceiro
que indicar. Condeno a re ao pagamento das custas,
das despesas processuais e dos honorarios advocaticios
que, na forma do paragrafo 3 do art. 20 do codigo de
Processo Civil, arbitro em 10 por cento do valor da
causa. Certificado o transito em julgado e observadas
as formalidades legais, arquive-se coma devida baixa
na distribuicao e com as demais cautelas de praxe.
P.R.I. Cabedelo, 13/12/2004, (a) Dra. Andrea Goncalves
Lopes Lins. Juiza de Direito em Substituicao. Dado e
passado nesta cidade, aos 12/04/2005Eu, Daniela
Menezes de Albuquerque Torquato. Tecnica Judiciaria o
digitei sob a ordem da Dra. Giovanna Leite Lisboa Lucena.
Juiza de direito em substituicao.
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 130032530-3 CICERO MILITAO DA SILVA.
O MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM
VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto virem
ou deste conhecimento tiverem que nesta serventia
se processa uma guia de recolhimento contra CICERO
MILITAO DA SILVA,filho de Otemo Militao da Silva e
de Pedrina Ana de Jesus, residente na agrovila, campo de aviacao, estando atualmente em lugar incerto e
nao sabido intimando-o da conversao: ...Ante o
exposto,nos termos do art.66 III a da LEP, somandose as penas, fazendo-se as deducoes do periodo ja
cumprido, o apenado devera cumprir a partir desta
data 02 anos e 01 mes e 11 dias, em regime aberto, na
sala de albergados da cadeia publica local. intimacoes
necessarias. Dado e passado nesta cidade dede
Cajazeiras, aos 12 de abril de 2005. (ass) jose Djacy
soares Alves - Juiz de Direito (ass) Cristiana Russo
Lima da Silva - Tec. judiciaria
COMARCA DE CAJAZEIRAS. EXECUCAO PENAL.
EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 15 DIAS
Apenado: 130039382-2 SEBASTIAO FERNANDES. O
MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER a todos quanto virem ou
deste conhecimento tiverem que nesta serventia se
processa uma guia de recolhimento contra SEBASTIAO
FERNANDES, vulgo sebastiao do Rojao, filho de
Sebastiao do Rojao e de Ambrosina Rita daConceicao,
residente no bairro tercedores, estando atulmente em
lugar incerto e nao sabido, intimando-o da detracao
que lhe foi imposta de teor final seguinte Isto posto,
para que nao ocorra nenhum prejuizo a o apenado,
declaro a detracao dos 05 meses e 12 dias da pena,
impostaao condenado, devendo o mesmo dar inicio
ao cumprimento da sua pena de1 ano 6 meses 24 dias
em regime Aberto. Dado e passado nesta cidade
deCajazeiras, aos 12 de abril de 2005 (ass) jose Djacy
Soares Alves-Juizde Direito (ass) Cristiana Russo
Lima da Silva - tecnico judiciario.
COMARCA DE CUITE. JUIZ ESP CIV. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620030006056 Acao:
ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiver conhecimento, que realizar-se-a no dia 29/04/2005, as 09:45
horas, e 13/04/2005, as 09:45 horas, no atrio do Forum
Des. Rivaldo Silverio da Fonseca desta Comarca, 1 e
2 hastas publicas, respectivamente, o Oficial de
50
Justica, funcionando como porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem
mais dar o maior lance a oferecer, acima da avaliacao
do bem descrito que ira para leilao como sendo: UM
SOM CCE, 3 CD, em bom estado de conservacao,
avaliada por R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta
reais), de propriedade do senhor Narcisio Santos da
Silva que se encontra penhorado e em poder do executado, para garantir pagamento da divida de R$ 110,00
(cento e dez reais), contante na Acao Ordinaria de
Cobranca, n. 01620030006056, em que sao partes:
Sebastiao Levi Ferreira contra Narcisio Santos da
Silva. E para que chegue ao conhecimento do publico,
mandou o MM. Juiz de Direito, publicar o presente
edital, ficando outrossim o executado iontimado da
presente designacao. Dado e passado nesta cidade
aos doze dias de abril do ano de 2005. Eu Debora B.
C. Albuquerquer - Tecnica Judiciaria, digitei Assino.
(as) edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. JUIZ ESP CIV. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620030007229 Acao:
ACAO DE COBRANCA. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiver conhecimento, que realizar-se-a no dia 29/04/2005, as 09:15
horas, e 13/05/2005, as 09:15 horas, no atrio do Forum
Des. Rivaldo Silverio da Fonseca desta Comarca, 1 e
2 hastas publicas, respectivamente, o Oficial de
Justica, funcionando como porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem
mais dar o maior lance a oferecer, acima da avaliacao
do bem descrito que ira para leilao como sendo: UM
RADIO GRAVADOR, MARCA PRECISION E 2 CAIXAS DE SOm PEQUENA R$ 450,00, avaliada por R$
75,00 (setenta e cinco reais) de propriedade de
Claudenor lima Santtos, que se enciontram penhorados e em poder do Executado, para garantir pagamento da divida de R$ 72,00 (setenta e dois reais), constante na Acao Ordinaria de Cobranca, reg.
01620030007229, em que sao partes Francisca
Francineide Santos de Lima contra Claudenor L. Santos. E paraque chegue ao conhecimento do publico,
mandou o MM. Juiz de Direito publicar o presente
edital, ficando outrossim o executado intimado da
presente designacao. Dado e passado nesta cidade
aos 12 de abril do anode 2005. Eu, Debora B. C.
Albuquerque - Tecnica Judiciaria. (as) Edailton Medeiros
Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. JUIZ ESP CIV. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620040000511 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiver conhecimento, que realizar-se-a no dia 29/04/2005, as 09:00
horas, e 13/05/2005, as 09:00 horas, no atrio do Forum
Des. Rivaldo Silverio da Fonseca desta Comarca, 1 e
2 hastas publicas, respectivamente, o Oficial de
Justica, funcionando como porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem
mais dar o maior lance a oferecer, acima da avaliacao
do bem descrito que ira para leilao como sendo: UM
RACK, EM BOMbom estado de conservacao, avaliada por R$ 60,00 (sessenta reais) de propriedade da
senhora Vitoria Bezerra de Lima, que se encontra penhora que se enciontram penhorados e em poder do
Executado, para garantir pagamento da divida de R$
89,00 (oitenta e nove reais), constante n a Acao
Ordinaria de Cobranca, reg. 01620040000511, em que
sao partes Francisca Francineide Santos de Lima
contra Vitoria B de Lima. E para que chegue ao conhecimento do publico, mandou o MM. Juiz de Direito
publicar o presente edital, ficando outrossim o executado intimado da presente designacao. Dado e passado nesta cidade aos 12 de abril do ano de 2005. Eu,
Debora B. C. Albuquerque -Tecnica Judiciaria. (as)
Edailton Medeiros Silva - Juiz de Direito.
COMARCA DE CUITE. JUIZ ESP CIV. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01620040000644 Acao:
EXECUCAO - CV. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tiver conhecimento, que realizar-se-a no dia 29/04/2005, as 09:30
horas, e 13/05/2005, as 09:30 horas, no atrio do Forum
Des. Rivaldo Silverio da Fonseca desta Comarca, 1 e
2 hastas publicas, respectivamente, o Oficial de
Justica, funcionando como porteiro dos auditorios levara a publico pregao de venda e arrematacao a quem
mais dar o maior lance a oferecer, acima da avaliacao
do bem descrito que ira para leilao como sendo: UM
SOM gradiente, laser strike radio, cd k7, avaliada por
R$ 300,00 (trezentos reais) de propriedade do senhor
Maria de Fatima Oliveira Gomes, que se encont
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 01720000002109 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu, Marilia Soares
de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040040364 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra AZENDA VIOLETA LTDA,
fundamentada nas certidoes de divida ativa numeros
42 2 04 000412-77 e 42 2 04 000414-39, para cobranca
do valor equivalente a R$ 173.957,29 (cento e setenta e tres mil, novecentos e cinqüenta e sete reais e
vinte e nove centavos) acrescido das demais
cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a
expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005.
Eu, Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040050884 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra FECON IND E COM DE
CONFECCOES LTDA, fundamentada na certidao de
divida ativa numero 42 4 04 001020-41, para cobranca
do valor equivalente a R$ 28.851,88 (vinte e oito mil,
oitocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e oito
centavos) acrescido das demais cominacoes legais,
tendoa MM. Juiza determinado a expedicao deste edital,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE ESPERANCA. 1A VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01720050000995
Acao: USUCAPIAO. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente lerem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juizo se processam os autos da
Acao de Usucapiao, promovida por RANCISCO DE
ASSIS FERNANDES e JACINTA MOREIRA
FERNANDES, referente a m imovel localizado no Sitio
Lagedo do Cedro, Municipio de Areial/PB, com area
total medindo 18.560m2, tendo o mesmo os seguinte
limites:ao NORTE com a propriedade do Sr. Jose
Lourenco de Brito, ao SUL com a propriedade do Sr.
Jose Soares dos Santos; ao OESTE com a propriedade
Luiz de Oliveira Sirino e ao LESTE com a propriedade
do Sr. Antonio dos Santos, pelo que mandou o MM Juiz
de Direito publicar o presente EDITAL, que cita os Srs.
Elias Calixto da Silva, Josefa Julia da Conceicao e seu
esposo, Sebastiana Julia Maria da Conceicao e Cicero
Calixto a Silva, bem como os interessados, ausentes,
incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a acao, no prazo legal, sob pena de revelia. Dado
e passado nesta cidade e comarca de Esperanca/PB,
aos doze dias do mes de abril do ano de dois mil e
cinco, eu, Heloisa Patricia S. B. Gama, Analista
Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040040562 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da ara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra OSUE FERREIRA DE LIMA
ME, fundamentada nas certidoes de divida ativa
umeros 42 2 04 000443-73; 42 2 04 000444-54; 42 4
04 000041-12; 42 604 000769-24; 42 6 04 000770-68;
42 6 04 000771-49; 42 6 04 000772-20; 42 6 04 00077300; 42 7 04 000133-18 e 42 7 04 000134-07, para
cobranca do valor equivalente a R$ 237.333,16 (duzentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e tres reais
e dezesseis centavos) acrescido das demais
cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a
expedicao deste edital, pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a
importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias,
ou garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e
seus incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo
opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)
dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,
para que a noticia chegue ao conheimento de todos e
ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,
expedir o presente edital, que sera publicado no Diario
da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano
2005. Eu, Lidiane Cristyna G. de Carvalho, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040051064 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da ara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra AULO SERGIO DE OLIVEIRA
BRAGA, fundamentada na certidao de divida ativa
numero 42 4 04 001148-05, para cobranca do valor
equivalente a R$ 44.258,19 (quarenta e quatro mil,
duzentos e cinqüenta e oito reais e dezenove centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo
a MM.Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo
que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por
se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da
Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao
no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da
intimacao da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040037980 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da ara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra AULO SERGIO DE OLIVEIRA
BRAGA, fundamentada nas certidoes de divida ativa
numeros 42 2 04 000199-30; 42 5 02 000582-32; 42 5
02 000611-01;42 5 02 000612-92; 42 6 01 000377-02;
42 7 01 000087-69; 42 7 03 000162-26 e 42 7 04
000051-37, para cobranca do valor equivalente a R$
12.279,15 (doze mil, duzentos e setenta e nove reais
e quinze centavos) acrescido das demais cominacoes
legais, tendo a MM. Juiza determinado apelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 01820040040745
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
ara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem, dele conhecimento
tiverem, ou a quem interessar possa, que perante este
Juizo tramitam os autos da xecucao Fiscal referenciada,
interposta pela FAZENDA NACIONAL contra
UARATRIGO GUARABIRA COM DE TRIGO LTDA,
fundamentada nas certidoes de ivida ativa numeros 42
2 01 000124-33; 42 2 02 000846-14; 42 6 01 000375-32;
42 6 01 000376-13; 42 6 02 002481-87; 42 6 02 00248268; 42 603 004896-58 E 42 7 01 000086-88, para
cobranca do valor equivalente a R$ 13.689,75 (treze
mil, seiscentos e oitenta e nove reais e setenta cinco
centavos) acrescido das demais cominacoes legais,
tendo a MM.Juiza determinado a expedicao deste edital,
pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s),
por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e
para que pague(m) a importancia acima cobrada, no
prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na
forma do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30 trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/
80, e afixada copia. Dado e passado nesta cidade, aos
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento e noticias tiverem e a quem interessar,
que no dia 21/06/2005 pelas 09:00 horas, no atrio do
Forum desta Comarca, sito a rua Joaquim Virgolino
da Silva, n 800, nesta cidade, o Oficial de Justica,
funcionando como porteiro dos auditorios, levara a
publico pregao de venda e arrematacao, quem mais
der e maior lanco oferecer, igual ou acima da avaliação que e de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS), em primeira praca,o seguinte bem imovel
penhorado do executado: O IMOVEL PREDIAL, ONDE
ENCONTRA-SE INSTALADO O HOSPITAL GERAL
DE ESPERANCA, SITUADO A RUA MONSENHOR
PALMEIRA, S/N, CENTRO, ESPERANCA/PB, E SEU
RESPECTIVO TERRENO, MEDINDO 22,5 METROS
DE LARGURA POR 90,0 METROS DE COMPRIMENTO, REGISTRADO NO LIVRO 3-M, FLS 57, SOB N
10.843, EM 03/04/1975, NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEL DESTA COMARCA. AVALIADA NO
VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL
REAIS), cujo bem imovel penhorado nos autos das
Acoes de Execucao Fiscal processo n
01720010004988, 01719990005674, 01720010004962,
01720000004170, 01720000003875, 01720010005043,
01720000002083 e 01720000002109 em que a FAZENDA NACIONAL move contra HOSPITALGERAL
DE ESPERANCA LTDA. O referido imovel encontrase tambem penhorado na acao sob n 01719990000246.
Fica esclarecido, que caso nao aparecam licitantes,
desde ja, esta designado o dia 12/07/2005, pela mesma hora e no mesmo local, para realizacao da segunda praca. E, para que ninguem possa alegar ignorancia,
mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que sera
publicado de conformidade com os arts. 686 e 687, do
CPC, e afixado no local de costume, ficando o executado e demais interessados, intimados da presente
designacao, caso nao seja localizado para intimacao
pessoal. Dado e passado no Cartorio do 1 Oficio
Civel desta Comarca, aos 12 de abril de 2005. Eu,
Josilene Galdino de Araujo, Tecnica Judiciaria, o digitei.
COMARCA DE GUARABIRA. 4A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
01820040051122 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.
Juiz de Direito da ara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem,
dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar
possa, que perante este Juizo tramitam os autos da
xecucao Fiscal referenciada, interposta pela FAZENDA NACIONAL contra ELSON AZUYR SILVA PEREIRA, fundamentada na certidao de divida ativa numero 42 4 04 001028-07, para cobranca do valor equivalente a R$ 21.959,88 (vinte e um mil, novecentos e
cinqüenta e nove reais e oitenta eoito centavos) acrescido das demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicao deste edital, pelo que
chamo e cito, o(s) mesmo(s) executado(s), por se
encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para
que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo
de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a execucao, na forma
do artigo 9o. e seus incisos e paragrafos, da Lei
6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no
prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao
da penhora. E, para que a noticia chegue ao
conheimento de todos e ninguem possa alegar
ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o presente
edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei
6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu,
Marilia Soares de Lima, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE MONTEIRO. 1A. VARA. EDITAL DE
PRACA E LEILOES. Processo: 02420030017479 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
51
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quanto virem o presente edital, dele conhecimento
tiverem ou a quem interessar possa, que no dia 03 de
junho de 2005, as 09:00 horas , no forum local, localizado na Rua Abelardo Pereira dos Santos, sera levado a publico o leilao de venda e arrematacao, a quem
oferecer lanco superior ao da avaliacao, o bem penhorado nos autos da Acao de Execucao Fiscal no
02420030017479/1a Vara, promovida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS- IBAMA, contra
INDUSTRIA DE DOCES CHAVES LTDA, constante
de: Um predio e terreno situado na Av. Emilia
Bernardina Alcantara, nesta cidade de Monteiro, contendo um unico pavimento, com uma porta de frente,
medindo 20,00 m de largura e 30,00 m de comprimento , perfazendo uma area de 600,00 m2, limitando-se
ao norte, com a Av. Emilia Bernardina de Alcantara,
onde esta situada; ao sul, com a Av. Projetada; a
leste, com o lote 31 da quadra B, continuando com a
Rua Projetada e a Oeste, com os lotes 22 e 40 da
mesma quadra B do loteamento Sao Joao, matriculado por fusao (o terreno) sob o no 1.065, fls. 65 do
Livro 2- G, em data de 14/11/1979; avaliado por R$
60.000,00 ( sessenta mil reais). Nao alcançando o
bem lanco superior ao da avaliacao, fica desde logo
designado o dia 13 de junho de 2005, pelas 09:00
horas, para a segunda praca. E, para que ninguem
alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente edital, que sera afixado no local de costume e
publicado pelo menos uma vez, com antecedencia
minima de 05 ( cinco) dias da data da hasta publica,
no Diario da Justica. Caso as partes nao sejam encontradas para intimacao pessoal das datas das
pracas, ficam as mesmas desde ja intimadas por
Edital, especialmente o representante legal da executada INDUSTRIA DE DOCES CHAVES LTDA. DADO
e passado na escrivania da 1a Vara, aos 12 dias do
mes de abril do ano de 2005. Eu, Gilmar Neves Rafael,
tecnico judiciario o digitei, corrigi e assino. (as) Vanessa
Andrade Dantas - Juiza de Direito
TURMA RECURSAL MISTA DE PATOS. Pauta de Julgamento. Sessão dia 19 do mês de ABRIL de 2005.
Pelas 17:10 horas. Recursos: 1 - Recurso
Inominado 965/2004 - Juizado Especial Cível de
Conceição. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A..
Advogado: Jardel de Freitas Soares. Recorrido: Antonio Macedo da Cruz. Advogado: Joaquim Lopes Vieira.
Juíza Relatora: Maria Aparecida Sarmento Gadelha.
Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. 2 - Recurso Inominado 966/2004 – 2º Juizado Especial
Misto de Patos. Recorrente: Luciano Lourenço da Silva. Advogado: Adeilson Carlos de Barros Gomes.
Recorrido: FINAUSTRIA Cia. de Crédito Financiamento
e Investimentos Ltda. Advogado: Fábio Roneli
Cavalcanti de Souza. Juíza Relatora: Isa Mônia
Vanessa de Freitas Paiva. Promotora: Judith Maria de
Almeida Lemos. 3 - Recurso Inominado 977/2004 Juizado Especial Cível de Santa Luzia. Recorrente:
Otávio da Silva Dantas Júnior. Advogado: Pedro Alves
da Nóbrega Junior. Recorrida: Telemar Norte Leste S/
A. Advogado: Jardel de Freitas Soares. Juíza Relatora:
Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Promotora: Judith
Maria de Almeida Lemos. 4 - Recurso Inominado
1004/2005 – 1º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Jonnas Marrison Silva Pereira. Advogado:
Aluisio Bento Filho. Recorrido: Consorcio Redenção.
Advogado: Luiz Fernando Freire. Juíza Relatora: Isa
Mônia Vanessa de Freitas Paiva. Promotora: Judith
Maria de Almeida Lemos. 5 - Recurso Inominado
1068/2005 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: SAELPA. Advogado: Carlos Frederico
Nóbrega Farias. Recorrido: Raimundo Nonato Silva
Santos. Advogado: Halem Roberto Alves de Souza.
Juíza Relatora: Maria Aparecida Sarmento Gadelha.
Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. - João
Jerônimo – Secretário.
TURMA RECURSAL MISTA DA 3ª REGIÃO - PATOS.
Ata da ducentésima setuagésima (270ª) sessão
ordinária realizada no dia seis (06) do mês de
abril do ano de dois mil e cinco (2005), na sala de
sessões do Fórum local. Sob a Presidência da Exma.
Sra. Juíza Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha,
presentes os Exmos. Juizes Gilberto de Medeiros
Rodrigues e Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva,
ausente a representante do Ministério Público, secretariando os trabalhos o Bel. João Jerônimo da Silva,
pelas 17:10 horas foi aberta a sessão. Lida e aprovada a ata da sessão anterior, sem emendas e à unanimidade, a MM. Juíza Presidente mandou que se fizesse o pregão de estilo e iniciasse o julgamento dos
recursos em pauta: 1 - Recurso Inominado 908/
2004 – 2º Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Mário Ferreira Leitão. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. Promotora: Judith Maria de
Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos termos do voto oral do Relator, negando-lhe
provimento, para manter a sentença recorrida pelos
seus próprios fundamentos, condenando o recorrente
no pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o
valor da causa, ficando suspenso o pagamento e a
exigibilidade, na forma disciplinada pelo art. 12 da Lei
nº 1.060/50, por ser o recorrente beneficiário da
gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente
súmula 2 – Recurso Inominado 911/2004 – 2º Juizado
Especial Misto de Patos. Recorrente: Maria Ruth Cabral
Leitão. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso
Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos
termos do voto oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na
forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por
ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 3 - Recurso
Inominado 912/2004 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Maria Dominice Gerônimo de
Amorim. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso
Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos termos do voto oral do Relator, negando-lhe
provimento, para manter a sentença recorrida pelos
seus próprios fundamentos, condenando o recorrente
no pagamento de custas processuais e honorários
advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o
valor da causa, ficando suspenso o pagamento e a
exigibilidade, na forma disciplinada pelo art. 12 da Lei
nº 1.060/50, por ser o recorrente beneficiário da
gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente
súmula. 4 - Recurso Inominado 922/2004 – 2º Juizado
Especial Misto de Patos. Recorrente: Selma Alves
Brilhante. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos
termos do voto oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na
forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por
ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 5 - Recurso
Inominado 923/2004 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Maria Guadalupe de Araújo Lisboa. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso
Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos
termos do voto oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na
forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por
ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 6 - Recurso
Inominado 927/2004 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Maria Iaponira Ramalho de Lacerda.
Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes
Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues.
Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos
termos do voto oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na
forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por
ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 7 - Recurso
Inominado 931/2004 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Idinaldo da Silva. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido: Telemar Norte
Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Juiz
Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues. Promotora:
Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a
Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, em
conhecer do recurso, nos termos do voto oral do Relator,
negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando
o recorrente no pagamento de custas processuais e
honorários advocatícios à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na forma disciplinada pelo art.
12 da Lei nº 1.060/50, por ser o recorrente beneficiário
da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 8 - Recurso Inominado 934/2004 – 2º
Juizado Especial Misto de Patos. Recorrente: Antonio
Diniz Aires. Advogado: Alexandre da Silva Oliveira.
Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros
Rodrigues. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos
termos do voto oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos, condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios
à base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa,
ficando suspenso o pagamento e a exigibilidade, na
forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por
ser o recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 9 - Recurso
Inominado 937/2004 – 2º Juizado Especial Misto de
Patos. Recorrente: Maria do Socorro Teixeira Laurentino.
Advogado: Alexandre da Silva Oliveira. Recorrido:
Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Celso Fernandes
Júnior. Juiz Relator: Gilberto de Medeiros Rodrigues.
Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, em conhecer do recurso, nos termos do voto
oral do Relator, negando-lhe provimento, para manter a
sentença recorrida pelos seus próprios fundamentos,
condenando o recorrente no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios à base de 10%
(dez por cento) sobre o valor da causa, ficando
suspenso o pagamento e a exigibilidade, na forma disciplinada pelo art. 12 da Lei nº 1.060/50, por ser o
recorrente beneficiário da gratuidade processual. Servirá de acórdão a presente súmula. 10 - Recurso
Inominado 1020/2005 – Juizado Especial Cível de
Juazeirinho. Recorrente: Unibanco Aig Seguros S/A.
Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior Recorrida:
Josélia Costa Lima. Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Juíza Relatora: Maria Aparecida Sarmento
Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos.
Resultado: Após o voto da Relatora pediu vistas Dr.
Gilberto de Medeiros Rodrigues. 11 – Embargos de
Declaração no Recurso Inominado 1023/2005 – 1º
Juizado Especial Misto de Patos. Embargante:
FUNCEF – Federação dos Economiários Federais.
Advogado: Ana Dolores Lucena Suassuna Embargado:
Polion Carneiro de Oliveira. Advogada: Pollyana Carla
de Araújo C. Brito. Juíza Relatora: Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida
Lemos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de
Patos, à unanimidade de votos, em rejeitar os embargos. 12 – Recurso Inominado 1041/2005 – Juizado
Especial de São Bento. Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral
de Andrade Neto. Recorridos: José Cândido Ramalho
e Maria Nobre de Souza. Advogado: Wamberto Balbino
Sales. Juíza Relatora: Isa Mônia Vanessa de Freitas
Paiva. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos.
Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos,
à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial, apenas no que concede aos
índices dos juros e correção monetária, afastando a
aplicação da taxa SELIC, incidindo os juros de mora de
1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a prolação da
sentença.contados a partir da citação. Sem custas e
honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr. Ricardo Dias Barbosa e
Dr. Wamberto Balbino Sales, da recorrente e recorridos, respectivamente. 13 – Recurso Inominado 1043/
2005 – Juizado Especial de São Bento. Recorrente:
Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de Andrade Neto. Recorrido:
Edimundo da Silva Moreira. Advogado: Wamberto
Balbino Sales. Juíza Relatora: Maria Aparecida
Sarmento Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida
Lemos. Laçando mãos dos princípios da informalidade
e oralidade que orientam os Juizados Especiais, a
parte autora pugnou pela desistência do recurso. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à
unanimidade, em deferir a desistência do recurso da
autora e conhecer do recurso da ré, dando-lhe provimento parcial, a fim de reformar a sentença tão-somente para substituir a fixação da taxa SELIC por juros
legais à base de 1% (um por cento) ao mês e correção
monetária pelo INPC, contados a partir da citação.
Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr. Ricardo Dias
Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales, da recorrente
e recorrido, respectivamente. 14 – Recurso
Inominado 1049/2005 – Juizado Especial de São
Bento. Recorrente: Sul América Companhia Nacional
de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de Andrade
Neto. Recorrido: Sebastião Serafim dos Santos. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza Relatora: Maria
Aparecida Sarmento Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Resolve a Turma
Recursal Mista de Patos: 1 – à unanimidade, em não
conhecer do recurso interposto pelo autor, tendo em
vista ausência de requisito de admissibilidade recursal,
qual seja, o interesse de recorrer; 2 - à unanimidade,
conhecer do recurso da ré, dando-lhe provimento parcial, a fim de reformar a sentença tão-somente para
substituir a fixação da taxa SELIC por juros legais à
base de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC, contados a partir da citação. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr. Ricardo Dias Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales, da recorrente e
recorrido, respectivamente. 15 - Recurso Inominado
1050/05 – Juizado Especial de São Bento. Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado:
Manuel Cabral de Andrade Neto. Recorrido: Francisco
Alves. Advogado: Wamberto Balbino Santos. Juíza
Relatora: Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva. Promotor: Hermógenes Braz dos Santos. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade, conhecer do recurso, dando-lhe provimento parcial, apenas no que concede aos índices dos juros e
correção monetária, afastando a aplicação da taxa
SELIC, incidindo os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária
pelo INPC, desde a prolação da sentença.contados a
partir da citação. Sem custas e honorários em face do
provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados
Dr. Ricardo Dias Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales,
da recorrente e recorridos, respectivamente. 16 – Recurso Inominado 1052/2005 – Juizado Especial de
São Bento. Recorrente:/Recorrida Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral
de Andrade Neto. Recorrido/Recorrente: Márcio Dantas
dos Santos. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza
Relatora: Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado: Após
o voto da Relatora e do Dr. Gilberto de Medeiros
Rodrigues, no sentido de conhecer do recurso interposto pela parte autora e negar-lhe provimento, pediu
vista a Dra. Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva.
Sustentação oral pelos advogados Dr. Ricardo Dias
Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales, da recorrente
e recorrido, respectivamente. 17 – Recurso
Inominado 1058/2005 – Juizado Especial de São
Bento. Recorrente: Sul América Companhia Nacional
de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de Andrade
Neto. Recorrido: Deusimar Bezerra da Silva. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza Relatora: Maria
Aparecida Sarmento Gadelha. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Laçando mãos dos princípios
da informalidade e oralidade que orientam os Juizados
Especiais, a parte autora pugnou pela desistência do
recurso. Resultado: Resolve a Turma Recursal Mista
de Patos, à unanimidade, em deferir a desistência do
recurso da autora e conhecer do recurso da ré, dandolhe provimento parcial, para reformar a sentença tãosomente para substituir a fixação da taxa SELIC por
juros legais à base de 1% (um por cento) ao mês e
correção monetária pelo INPC, contados a partir da
citação. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr.
Ricardo Dias Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales,
do recorrente e recorrido, respectivamente. 18 – Recurso Inominado 1061/2005 – Juizado Especial de
São Bento. Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de
Andrade Neto. Recorrido: João Ferreira dos Santos.
Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza Relatora:
Maria Aparecida Sarmento Gadelha. Promotora: Judith
Maria de Almeida Lemos. Laçando mãos dos princípios da informalidade e oralidade que orientam os
Juizados Especiais, a parte autora pugnou pela desistência do recurso. Resultado: Resolve a Turma Recursal
Mista de Patos, à unanimidade, em deferir a desistência do recurso da autora e conhecer do recurso da ré,
dando-lhe provimento parcial, para reformar a sentença tão-somente para substituir a fixação da taxa SELIC
por juros legais à base de 1% (um por cento) ao mês e
correção monetária pelo INPC, contados a partir da
citação. Sem custas e honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr.
Ricardo Dias Barbosa e Dr. Wamberto Balbino Sales,
do recorrente e recorrido, respectivamente. 19 – Recurso Inominado 1062/2005 – Juizado Especial de
São Bento. Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros. Advogado: Manuel Cabral de
Andrade Neto. Recorrido: Francisco das Chagas Fi-
52
lho e Outro. Advogado: Wamberto Balbino Sales. Juíza
Relatora: Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva. Promotora: Judith Maria de Almeida Lemos. Resultado:
Resolve a Turma Recursal Mista de Patos, à unanimidade de votos, em conhecer do recurso, dando-lhe
provimento parcial, apenas no que concede aos índices dos juros e correção monetária, afastando a aplicação da taxa SELIC, incidindo os juros de mora de
1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, desde a prolação da
sentença.contados a partir da citação. Sem custas e
honorários em face do provimento parcial. Sustentação oral pelos advogados Dr. Ricardo Dias Barbosa e
Dr. Wamberto Balbino Sales, da recorrente e recorridos, respectivamente. Esgotada a pauta de julgamento e nada mais havendo a tratar mandou a MM. Juíza
Presidente encerrar a sessão e lavrar a presente ata.
Maria Aparecida Sarmento Gadelha – Gilberto de
Medeiros Rodrigues – Isa Mônia Vanessa de Freitas
Paiva – João Jerônimo.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 30 DIAS Processo: 02519990001205 Acao:
EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a JOSE
CLAUDIVAN DE OLIVEIRA que por este Juizo se
processa uma acao de execucao fiscal movida pela
Uniao contra JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRAME,
pelo que cita JOSE CLAUDIVAN DE OLIVEIRA CIC
591.902.644-87 para pagar, no prazo de 05 dias a
importancia de R$ 6.520,03 referente ao valor da
execucao pelo que chamo e cito, o(s) mesmo(s)
executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e
nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima
cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou garanta(m) a
execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos e
paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir
o presente edital, que sera publicado no Diario da
Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso
IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado
nesta cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano
2005. Eu, Maria das Neves Rufino de Lucena, esc.
autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE PATOS. 4A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02520030079161
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER ao
representante legal da CONSTIL CONSTRUCOES E
SERVICOS TOPOGRAFICOSLTDA, que por esta 4a.
Vara da Comarca de Patos-PB, tramita uma Acao de
Execucao Fiscal, em que consta como Exequente o
Instituto Nacional do Seguro Social, do que CITO o
representante legal da empresa acima citada para que
paga a quantia de R$ 14.164,96 (quantorze mil, cento e
sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos), no
prazo de 5(cinco) dias. pelo que chamo e cito, o(s)
mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a importancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ou
garanta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seus
incisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em)
embargos a execucao no prazo de 30(trinta) dias, contados a partir da intimacao da penhora. E, para que a
noticia chegue ao conheimento de todos e ninguem
possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz, expedir o
presente edital, que sera publicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da
Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nesta
cidade, aos 12 dias do mes de Abril do ano 2005. Eu,
Jocelyn Escariao Torres, esc. autorizado(a) o digitei.
COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDITAL DE INTERDICAO. Processo:03220040006754
Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a
todos que virem o presente Edital, ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Acao de Interdicao n.
032.2004.000.675-4, requerida por LOURIVAL MARINHO em face de JAMACI MARINHO, foi prolatada
sentenca decretando a interdicao do promovido, cujo
final e do teor seguinte: Pelo exposto, julgo PROCEDENTE, o pedido para decretar a interdicao de Jamaci
Marinho, por ser portador de anomalia psiquica permanente, nao tendo a minima condicao de gerir sua vida,
seus negocios e administrar seus bens, nomeando-lhe
curador Lourival Marinho, que devera ser intimado para
prestar o compromisso, bem como, oferecer especializacao de hipoteca legal e prestar conta da curatela,
se for o caso, o faco com esteio no artigo 454 do
Codigo Civil. Publique-se esta decisao por tres ( 3 )
vezes com intervalo de dez ( 10 ) dias no Diario da
Justica, afixando-se copia no local de costume, mencionando-se no Edital o nome do interditando, seu curador, bem assim, as razoes da interdicao. Proceda-se
DIÁRIO DA JUSTIÇA • Sexta-feira, 15 de abril de 2005
tambem, a inscricao desta sentenca no Cartorio de
Pessoas Naturais. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 30/
03/2005. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
E, para que ninguem venha alegar ignorancia da sentenca prolatada nos autos em epigrafe, mandou o MM.
Juiz de Direito, publicar o presente edital no Diario da
Justica, com intervalo de 10 ( dez ) dias, de uma
publicacao para outra. Dado e passado nesta cidade e
Comarca de Santa Luzia - PB,aos 12 dias do mes de
abrildo ano dois mil e cinco. Eu, Maria das Gracas
Nobrega - Tecnica Judiciaria, digitei (ass) Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.
COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
03320040019573 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital,
ou dele conhecimento tiverem, que por este cartorio e
juizo, processam-se os autos da acao supramencionada, movida por Antonio Francisco da Silva contra
Sonia Maria Vieira da Silva, conforme a dispositos da
lei n. 6.515/77; e, por motivo da parte promovida se
encontrar em lugar incerto e nao sabido, determino a
MM. Juiza que fosse citado por edital, com prazo de
20 (vinte) dias, para comparecer a audiencia de tentativa de conciliacao, designada para o dia 05/05/2005,
as 13:30 horas, no forum desta comarca de Santa
Rita, sala de audiencias do juizo da 3 vara, ficando
cientificado quepodera contestar no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiencia, caso nao seja
obtido uma conciliacao entre as partes, ou, por ausencia injustificada de qualquer uma delas; ciente ainda
que caso nao ofereca resposta ao pedido, no prazo
assinalado, surtira para o mesmo as penas de confissao e revelia quanto a materia de fato. Eu, Carlos
Andre M. Soares, tecnico judiciario, digitei de ordem
da MM. Juiza de Direito, Dra. Anamaria Cavalcanti
Ciraulo. Santa Rita, 12/04/2005.
COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 1.
CARTORIO. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS
Processo: 00520040003732 Acao: REV.ALIMENTOS.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a todos quantos deste virem tomar
conhecimento que tramitam os autos da acao acima
identifcada, tendo como autor L.F.G.E o presente para
CITAR MARCOS KLEBER GONCALVER FERNANDES, brasileiro, maior, residente no Estado de Sao
Paulo - SP, para querendo, contestar a presente acao,
no prazo de quinze (15), sob pena de revelia e confissao, advertido que nao sendo contestada a acao,
presumir-se-ao como verdadeiros os fatos articulados na inicial(arts. 285 e 319 do CPC). E para que nao
se alegue ignorancia, mandou publicar o presente para
conhcimento. Dado e passado nesta cidade de Sao
Joao do Rio do Peixe, PB, aos doze dias do mesde
abril do ano de dois mil cinco (12.04.2005). Eu, Lindalva Gomes de Souza, o digitei e subscrevi. Rossini
Amorim Bastos - JUiz de Direito.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE PRACA E LEILOES. Processo: 05020020001108
Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE PRACA E
EVENTUAL LEILAO, VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM TIVEREM POSSA, QUE SE PROCESSAM NESTE CARTORIO UNICO, PROCESSO
SUPRA, ACAO DE EXECUCAO FISCAL MOVIDA POR
CAIXA ECONOMICA FEDERAL CONTRA FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SERA LEVADO A 1 PRACANO DIA 10.05.2005 AS 09:00 HS, NO FORUM LOCAL, LEVARA A PUBLICO PREGAO DE VENDA E
ARREMATACAO, O 1 LEILAO, A QUEM MAIS
DER,COM LANCE SUPERIORAO DA AVALIACAO,
OS SEGUINTES BENS PENHORADOS: UMA ESTEIRA DE COR VERDE,MARCA VEG, MEDINDO 12
METROS DE COMPRIMENTO, DE FERRO COM LAMINADO, FUNCAO DE TRANSPORTAR O MATERIAL PARA FAZER A TELHA, EM BOM ESTADO DE
CONSERVACAO, AVALIADO NO VALOR DE R$
2.000.00 (DOIS MIL REAIS), 01 (UM) MOTOR, MARCA VEG DE 15 CV, NA FORMA DE BOLA, COR
VERDE, DE FERRO, COMA FUNCAO DE LAMINAR
O MATERIAL, EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO, SENDO AVALIADO NO VALOR DE R$800,00
(OITOCENTOS REAIS).PERFAZENDO O TOTAL DE
R$ 2.800,00(DOIS MIL OITOCENTOS REAIS). NAO
HAVENDO LICITANTES, INDICOO DIA 24.05.2005
AS 09:00 HS PARA O SEGUNDO LEILAO.FICANDO
INTIMADO OPROCURADOR DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DR. FABIO ROMERO DE SOUZA
RANGEL EXEQUENTE E O EXECUTADO FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA. O PRESENTE EDITAL SERA
AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME E PUBLICADO
NA FORMA DA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE SAO MAMEDE (pb), AOS 12 DE ABRIL DE
2005. EU, ETHELMAISA CAIANA PINTO TECNICO
JUDICIARIO O DIGITEI. ISA MONIA VANESSA DE
FREITAS PAIVA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA.
COMARCA DE SAO MAMEDE. VARA UNICA. EDITAL
DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:
05020050000541 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital
ou dele tiverem noticia que neste Juizo tramita a acao
supra movida por IRAPUAN DE MEDEIROS SILVA
em face de LUZINETE DE LIMA SILVA, brasileira,
separada de fato, atualmente em local incerto e nao
sabido, pelo que fica a mesma CITADA E INTIMADA
para comparecer a audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de maio de 2005 as 08:30 horas, bem
como para querendo, contestar a acao no prazo de 15
dias, contados a partir da audiencia de conciliacao,
sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. Deverao as partes trazer, independentemente de intimacao, ao menos 3 testemunhas, para comprovacao do lapso temporal, no caso
de conversao em amigavel. E para que nao se alegue
ignorancia, expedi o presente edital. Sao Mamede, 12
de abril de 2005. Eu Ronise da Nobrega Araujo, Tecnica Judiciaria, o digitei. DRA ISA MONIA VANESSA
DE FREITAS PAIVA, Juiza de Direito Substituta.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:
04620050000838 Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem
ou noticias tiverem, que por este Juizo e Escrivania
do unico Oficio, se processando nesta, uma Acao de
Divorcio Litigioso n 04620050000838, requerida por
VANUSA NUNES CORDEIRO move contra ANTONIO CORDEIRO DA SILVA, sendo ai atraves deste
CITO - a parte promovida ANTONIO CORDEIRO DA
SILVA, de todo o conteudo da acao acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e nao
sabido, dai para que se nao alegue ignorancia mandei
expedir o presente edital, e nao sendo contestado no
prazo de 15 dias, os fatos articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, advertindo que o prazo para contestar a
preste acao comecara a fluir a partir da audiencia de
tentativa de conciliacao. INTIMO para comparecer
perante este juizo no dia 02 de agosto de 2005, pelas
10:30 horas para audiencia de tentativa de reconciliacao, no forum local de Solanea. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba,
aos 12 dias do abril do ano dois mil e cinco. Eu,
Botelho Junior, auxiliar Judiciario que o digitei e subscrevi. (a) Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04620050001372
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem, que
por este Juizo e Escrivania do unico Oficio, se processando nesta, uma Acao de Divorcio Litigioso n
04620050001372, requerida por ANA LUCIA DE ARAUJO BARBOSA move contra EDUARDO BARBOSA FRANCO, sendo ai atraves deste CITO - a parte promovida
EDUARDO BARBOSA FRANCO, de todo o conteudo da
acao acima mencionada, na qual este encontra-se em
lugar incerto e nao sabido, dai para que se nao alegue
ignorancia mandei expedir o presente edital, e nao sendo
contestado no prazo de 15 dias, os fatos articulados pelo
autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos
articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como verdadeiros os fatos narrados na inicial, advertindo que o
prazo para contestar a preste acao comecara a fluir a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao. INTIMO
para comparecer perante este juizo no dia 23 de maio de
2005, pelas 14:00 horas para audiencia de tentativa de
reconciliacao, na unidade judiciaria de Casserengue, termo judiciario desta Comarca de Solanea. CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Solanea, Estado da
Paraiba, aos 12 dias do abril do ano dois mil e cinco. Eu,
Botelho Junior, auxiliar Judiciario que o digitei e subscrevi. (a) Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 04620050001497
Acao: DIVORCIO LITIGIOSO. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital, virem ou noticias tiverem,
que por este Juizo e Escrivania do unico Oficio, se
processando nesta, uma Acao de Divorcio Litigioso n
04620050001497, requerida por MARIA DAS DORES
BARBOSA DA SILVA move contra FRANCISCO LINHARES DA SILVA, sendo ai atraves deste CITO - a
parte promovida FRANCISCO LINHARES DA SILVA,
de todo o conteudo da acao acima mencionada, na qual
este encontra-se em lugar incerto e nao sabido, dai para
que se nao alegue ignorancia mandei expedir o presente
edital, e nao sendo contestado no prazo de 15 dias, os
fatos articulados pelo autor presumir-se-ao aceitos como
verdadeiros os fatos narrados na inicial, advertindo que
o prazo para contestar a preste acao comecara a fluir a
partir da audiencia de tentativa de conciliacao. INTIMO
para comparecer perante este juizo no dia 02 de agosto
de 2005, pelas 10:00 horas para audiencia de tentativa
de reconciliacao, no forum local. CUMPRA-SE. Dado e
passado nesta cidade de Solanea, Estado da Paraiba,
aos 12 dias do abril do ano dois mil e cinco. Eu, Botelho
Junior, auxiliar Judiciario que o digitei e subscrevi. (a)
Osenival dos Santos Costa, Juiz de Direito.
COMARCA DE SOUSA. 3A. VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 DIAS Processo:
03720030036448 Acao: SEPARACAO CONSENSUAL.
O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,
etc. FAZ SABER a quantos o presente Edital virem ou
dele tomarem conhecimento e noticia tiverem que por
este Juizo, tramitam a Acao de Separacao Consensuaa, interposta por Francisco Gomes de Moura e Ivonete Pereira da Silva Gomes. Na qual a MM. Juiza de
Direito titular ordenou a INTIMACAO de Ivonete Pereira
da Silva Gomes, que encontra-se em local incerto e
nao sabido, para se manifestar no prazo de cinco dias,
acerca do expediente de fls. 16. Qual seja: comparecer
a Agencia da Previdencia Social, conduzindo documentacao pessoal, bem como Certidao de Nascimento de
seus filhos menores, a fim de cadastramento da pensao Alimenticia. Do que para constar ordenou a
Mm.Juiza a expedicao do presente Edital, que devera
ser publicado. Dado e passado nesta Comarca de Sousa-PB. Aos 12/04/2005. Eu, Maria de Fatima Silva,
Tecnica Judiciaria o digitei. Dra. Audrey Kramy Araruna
Goncalves, Juiza de Direito Titular.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
INTIMACAO AO CRIME. PRAZO:15 DIAS Processo:
03920040009043 Acao: LESAO CORPORAL. O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
noticia tiverem que por este Juizo e Escrivania do
Unico Oficio se processam os termos da Acao Penal
supra mencionada, movida contra o acusado JOACIL
MORAIS DA CONCEICAO. E, por este INTIMA o
acusado JOACIL MORAIS DA CONCEICAO,
brasileiro,natural de Teixeira, filho de Juvenal Inacio
dos Santos e de Iraci Maria da Conceicao, residente
no Sitio Catole, neste municipio, o qual seencontra,
atualmente, em lugar incerto e nao sabido, para comparecer a audiencia de interrogatorio, dia 27/04/2005,
as 13:00 horas, no Forum local, advirta-o que devera
comparecer ao ato acompanhado de advogado sob
pena de ser nomeado defensor publico para sua assistencia e com a advertencia contida no art. 366 do
CPP, ou seja, se o acusado, citado por Edital, nao
comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.
Dado e passado nesta cidade de Teixeira-PB, aos 12
dias do mes de abril de 2005. Eu, Jaislane F. Rocha
Dantas, Tecnica Judiciaria, digitei-o. Dra. Isabella Joseanne A. L. Andrade de Souza - Juiza de Direito.
COMARCA DE TEIXEIRA. VARA UNICA. EDITAL DE
CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo: 03920040009928
Acao: HOMICIDIO SIMPLES. O MM. Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que
o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que por
este Juizo e Escrivania do Unico Oficio se processam
os termos da Acao Penal supra mencionada, movida
contra o acusado FRANCINALDO VIEIRA LUSTOSA.
E, por este CITA o acusado FRANCINALDO VIEIRA
LUSTOSA, vulgo Franca, brasileiro, casado, natural de
Mae Dagua-PB, nascido em 15/09/1970, filho de Joao
Vitor Lustosa e de Terezinha Vieira de Lima, atualmente
em lugar incerto e nao sabido, por todo conteudo da
peca acusatoria, INTIMANDO-O a comparecer a audiencia de interrogatorio, dia 29/04/2005,as 11:00 horas,
no Forum local, advirta-o que devera comparecer ao ato
acompanhado de advogado, sob pena de ser nomeado
defensro publico para sua assistencia, com a advertencia contida no art. 366 do CPP, ou seja, se o acusado,
citado por Edital, nao comparecer e nem constituir advogado, ficarao suspensos o processo e o curso do prazo
prescricional Dado e passado nesta cidade de TeixeiraPB, aos 12 dias do mes de abril de 2005. Eu, Jaislane
F.R. Dantas, Tecnica Judiciara, digitei-o. Dra. Isabella
Joseanne A. L. Andrade de Souza - Juiza de Direito.
ATOS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO – CONVITE Nº 27/2005 – A Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, vem de público tornar sem efeito o ato que
publicou a licitação na modalidade Convite nº 27/2005.
João Pessoa-PB, 14 de abril de 2005. – Luciana
Gadelha Marques – Presidente da CPL-TJPB.