II SEMINÁRIO “A JUSTIÇA E A
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL”
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
DIA 24.11.2005
Mesa Redonda:
HORIZONTE JURÍDICO E PRÁTICAS SOCIAIS NA
PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
HUMBERTO ADAMI – Diretor da Federação Nacional dos
Advogados – www.fenadv.org.br
([email protected])
• A EXPERIÊNCIA DO AMICUS CURIAE NO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL EM FAVOR DAS COTAS
RACIAIS DA UERJ.
1. Os participantes:
a) 16 (dezesseis) entidades de Movimento Negro e aliados;
b) 05 (cinco) terreiros de Religião de Matriz Africana;
c) Maçonaria do Rio de Janeiro.
2. O parecer pro bono
3. Oitiva de experts, testemunhos.
• A EXPERIÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES PARA
INVESTIGAÇÃO SOBRE DESIGUALDADE RACIAL NO
MERCADO DE TRABALHO.
1. 28 (vinte e oito) Representações ao MPT;
2. 07 (sete) Representações a empresas;
3. O Programa do MPT;
4. O Case dos 05 (cinco) maiores bancos privados;
Dificuldades e Avanços.
• A EXPERIÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES AO
MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA
LEI DE HISTÓRIA DA ÁFRICA E CULTURA AFRO
BRASILEIRA – LEI 10639/2003.
1. A estratégia de Intimação de Diretoras de Escolas Pública e Privadas;
2. A Representação ao Procurador Geral da República, Procuradoria da
República nos 27 (vinte e sete) Estados, 27 (vinte e sete) Ministérios
Públicos Estaduais;
3. 93 (noventa e três) Inquéritos Civis Públicos no Rio de Janeiro;
4. Parecer do Conselho Estadual de Educação;
5. Difusão, e movimentação em todo o Estado.
• A EXPERIÊNCIA DA ADVOCACIA DE COMBATE À
DISCRIMINAÇÃO RACIAL
Site: www.adami.adv.br
E-mail: [email protected]