VII Encontro de Associados da APINE INVESTIMENTO EM GERAÇÃO: Investidores e o Governo Manoel Arlindo Zaroni Torres Brasília, 30 de novembro Agenda 2 1. A Tractebel Energia e o Grupo SUEZ 2. Análise dos Leilões e da Expansão da Oferta 3. Perspectiva para a Expansão da Oferta 4. Aperfeiçoamentos Visando a Expansão Sustentada da Oferta 5. Conclusões O Grupo SUEZ no Brasil: Tractebel Energia • 5.860 MW instalados – Maior produtor independente de energia elétrica no Brasil – 8% da capacidade total do Brasil • 29.801 GWh produzidos em 2005 – Hidrelétricas – termelétricas à gás, carvão, óleo e biomassa • Mais de 100 clientes livres • 1.000 colaboradores • Valor dos Investimentos atuais no Brasil: US$ 3,5 bilhões 3 Objetivos do Setor Elétrico Modicidade Tarifária Remuneração Adequada Assegurar a expansão da oferta 4 Os Leilões e a Modicidade Tarifária 1.104 MWmed @ R$ 126,16/MWh 25.000 1.753 MWmed @ R$ 119,84/MWh 1.682 MWmed @ R$ 129,13/MWh 102 MWmed @ R$ 65,28/MWh 901 MWmed @ R$ 130,75/MWh 1.166 MWmed @ R$ 98,42/MWh 632 MWmed @ R$ 130,11/MWh 1.325 MWmed @ R$ 88,03/MWh 1.172 MWmed @ R$ 82,04/MWh MW-médios 20.000 15.000 6.782 MWmed @ R$ 73,21/MWh R$ 84,34 / MWh 10.000 5.000 9.054 MWmed @ R$ 62,52/MWh 0 2005 2006 2007 Base monetária: Outubro/2006 5 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 Análise dos Leilões: Visão Geral • Energia existente – 19.601 MW médios ao preço médio de R$ 65,96/MWh • Energia Nova – 6.072 MW médios ao preço médio de R$ 124,43/MWh – Apenas 2.187 MW médios são proveniente de empreendimentos a construir, com a seguinte composição 6 Estatal Privado Hidro 24% 16% Termo 25% 35% Análise dos Leilões: Comparação com o Plano Decenal Plano Decenal 2005-2015* 0% Carvão Mineral 10% 0 MWmed 919 MWmed Óleo Combustível Leilões de Energia Nova Carvão Mineral 16% 546 MWmed Óleo Diesel 1% 65 MWmed Óleo Combustível 14% 471 MWmed Hidro 41% 1.449 MWmed Gás Natural 32% Hidro 3.102 MWmed 51% 4.949 MWmed Óleo Diesel 7% 234 MWmed Gás Natural Biomassa 6% 537 MWmed 4% 141 MWmed Biomassa 18% 626 MWmed Os leilões se mostraram eficientes para o alcance da modicidade tarifárias mas o mix das novas fontes não foi o esperado. * Expansão considerada até 2011 7 PIB e Demanda - Histórico 8,00 6,00 4,00 Variação (%) 2,00 0,00 1996 1997 -2,00 -4,00 -6,00 -8,00 -10,00 PIB Demanda 8 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Necessidade de Expansão da Oferta 70.000 Oferta Nova 65.000 MWmed Oferta Existente 60.000 EPE Baixa (4,2%) 55.000 Histórico 10 Anos (3,2%) 50.000 EPE Referência (5,2%) 45.000 2006 9 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Contexto Atual: Global e Regional • Global – Tensão sobre os preços dos combustíveis (Petróleo ± US$65/Barril). – Impacto sobre o preço do gás em decorrência de sua globalização via GNL – Restrições climáticas com controle de emissões – Competição por capital para investimento (China, Índia,....) Incertezas • Regional – Necessidade de crescimento econômico não acompanhada de crescimento da infra-estrutura – Pressão sobre a demanda de energia elétrica com prioridade para atendimento da demanda interna » Importação/exportação firme é uma realidade? – Redefinições político-institucionais na América do Sul » Bolívia, Equador, Venezuela,... 10 Incertezas Contexto Atual: Brasil e Setorial • Brasil – – – – – Reforma política? Reforma da previdência? Reforma tributária? Gastos correntes crescerão menos que o crescimento do PIB? Quando virá o grau de Investment Grade? Incertezas • Setor Elétrico – – – – – 11 Eletrobrás amplia os investimentos? Projetos estruturantes se viabilizam no momento oportuno? Expansão nuclear? Usinas leiloadas não atrasam? Maior pragmatismo para equacionar as restrições ambientais? Incertezas Diagnóstico da Expansão • Preocupações » Desvios significativos no mix das fontes, com a presença de termelétricas economicamente ineficientes » Termelétricas podem não sustentar o despacho em caso de necessidade » Incertezas com relação aos projetos estruturantes persistem • Se a expansão com base em hidrelétricas e termelétricas eficientes não está seguindo a indicação planejamento, como aproximá-los? – Ajustar o preço teto – Adequar a alocação de riscos – Aumentar o estoques de projetos 12 Conclusões • Com base nas premissas assumidas, o balanço estrutural do sistema tem o equilíbrio assegurado até 2010 • O mix de expansão resultante dos leilões não vem seguindo o planejado – O planejamento deveria ser um elemento indutor da expansão • Eficiência econômica na expansão pode ser obtida com: – Ajuste dos tetos de preço dos leilões propiciando a adequada remuneração e cobertura dos riscos • Aperfeiçoar a alocação de risco entre investidores e consumidores – – Delimitação objetiva dos riscos dos investidores (ambiental, combustível e tarifa de transmissão) Segurança jurídica • Incentivos para aumentar o estoque de projetos – 13 Mais estudos de inventário Remuneração Adequada e Viabilização dos Investimentos Custo por Fonte Óleo Combustível Nuclear Gás CC Carvão GNL Hidro Preço Médio dos LENs 100 110 120 130 140 150 160 Custo de Geração (R$/MWh) Fonte: Estudos Tractebel Energia voltar 14 170 180 190 200 Adequada Alocação de Risco (a) • Aspectos Sócio-ambientais – Legislação complexa - regras com margem a critérios subjetivos – Ministério Público atuando como "órgão licenciador" – Segurança Jurídica – Carência aguda das comunidades envolvidas com o empreendimento - empreendedor é visto por governos e comunidades como a solução de todos os problemas – Demandas sociais se sobrepõem a questões legais – Ação de ONG's nacionais e internacionais, de base ideológica e não técnica – Prazo para licenciamento ambiental não é respeitado pelos órgãos licenciadores Mais pragmatismo no tratamento das questões ambientais Definições objetivas das obrigações sociais dos investidores A Licença Prévia deve conter Cadastro dos atingidos e Obrigações sociais seguindo padrões básicos próximo>> 15 Adequada Alocação de Risco (b) • Garantia de suprimento do combustível – Setor elétrico, que respaldou o GASBOL, é submetido a restrição de consumo » Geradores que não deram causa não podem arcar com esse ônus – Decreto 5.163/04, Art. 6o, “A ANEEL deverá prever as hipóteses e os prazos de indisponibilidade de unidades geradoras, incluindo a importação, ou empreendimentos correlatos, estabelecendo os casos nos quais o agente vendedor, não tendo lastro suficiente para cumprimento de suas obrigações deverá celebrar contratos de compra de energia para atender...” » Agente vendedor (Gerador ou Importador de Energia) tem a responsabilidade de assegurar o seu lastro • Custo de uso da transmissão – – Alocar aos usuários que fazem uso mais intenso da rede as maiores tarifas de uso (intensificação do sinal locacional) Previsibilidade das tarifas de uso sem alocar o ônus dessa medida aos geradores existentes <<anterior 16 voltar Aumentar o Estoques de Projetos • Hidrelétricos – Incentivo à elaboração de estudos de inventário • Termelétricos – – – – voltar 17 Sinalização clara e inequívoca sobre a disponibilidade de combustível Lei do Gás Viabilização de GNL no tempo adequado Regulamentação da CDE para usinas a carvão mineral nacional