Pauta da Reunião Apreciativa de Ad Referendum
7 de maio de 2015, 17h30
SCS, Quadra 9, Lote C - Ed. Parque Cidade Corporate - Torre A - 1º andar - Brasília (DF)
I) Ciência de processos decididos ad referendum:
1) Processo: 00058.112779/2014-53 - Decisão nº 31, de 1º de abril de 2015.
Assunto: Aerosat Engenharia e Aerolevantamentos Ltda. - EPP – renovação da autorização
operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
2) Processo: 00058.093611/2014-31 - Decisão nº 32, de 1º de abril de 2015.
Assunto: Estabelecimento da metodologia de cálculo do Fator Q a ser aplicado nos reajustes
tarifários aplicáveis ao Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do
Amarante - RN (ASGA).
3) Processo: 00058.112770/2014-42 - Decisão nº 35, de 9 de abril de 2015.
Assunto: D’Tapes Aero-Agrícola Ltda. - ME – renovação da autorização operacional para
exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
4) Processo: 00058.022280/2015-36 - Decisão nº 36, de 9 de abril de 2015.
Assunto: Air New Zealand Limited – autorização de funcionamento no Brasil como empresa que
comercializa bilhetes de passagem ou de carga (offline).
5) Processo: 00058.107680/2014-30 - Decisão nº 37, de 13 de abril de 2015.
Assunto: Aeromapa S.A. Cartografia, Informática e Projetos – autorização operacional para
exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aerolevantamento.
6) Processo: 00058.110051/2014-97 - Decisão nº 38, de 13 de abril de 2015.
Assunto: Santarém Táxi Aéreo Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de
serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
7) Processo: 00058.110055/2014-75 - Decisão nº 39, de 13 de abril de 2015.
Assunto: Parintins Táxi Aéreo Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de
serviço de transporte aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
8) Processo: 00058.036216/2015-32 - Resolução nº 357, de 16 de abril de 2015.
Assunto: Revogação de dispositivo da Resolução nº 55, de 8 de outubro de 2008.
9) Processo: 00058.107666/2014-36 - Decisão nº 40, de 22 de abril de 2015.
Assunto: City Táxi Aéreo S.A. – autorização operacional para exploração de serviço de transporte
aéreo público não regular na modalidade táxi aéreo.
10) Processo: 00058.084121/2014-44 - Decisão nº 41, de 22 de abril de 2015.
Assunto: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. – outorga de concessão para exploração de serviço de
transporte aéreo público regular de passageiros e cargas.
11) Processo: 00058.112758/2014-38 - Decisão nº 42, de 24 de abril de 2015.
Assunto: Voaar Aviação Agrícola Ltda. – renovação da autorização operacional para exploração de
serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola.
12) Processo: 00058.057360/2014-21 - Decisão nº 43, de 29 de abril de 2015.
Assunto: JHSF Administradora do Catarina Aeroporto Executivo S.A. – transferência da
autorização para exploração do aeródromo civil público Novo Aeroporto Internacional Executivo
Metropolitano de São Paulo.
13) Processos: 00058.005359/2014-11 - Aviso de Prorrogação nº 2/2015.
00058.024009/2014-54 - Aviso de Prorrogação nº 3/2015.
00058.068254/2013-92 - Aviso de Prorrogação nº 4/2015.
00058.071375/2014-01 - Aviso de Prorrogação nº 5/2015.
Assunto: Prorrogação do prazo para encaminhamento de contribuições relativas às Audiências
Públicas nºs 2, 3, 4 e 5/2015.
II) Apreciação de processos:
14) Processo: 00058.041316/2015-18.
Assunto: Reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do aeroporto de
Galeão, concedidos por meio do Leilão nº 1/2013.
15) Processos: 00058.041317/2015-25.
Assunto: Reajuste das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao contrato de concessão do aeroporto de
Confins, concedidos por meio do Leilão nº 1/2013.
III) Assuntos gerais.