CAINDR - Comissão da Amazônia, Integração e de Desenvolvimento Regional CTD - Comissão de Turismo e Desporto O TRANSPORTE AÉREO NA AMAZÔNIA - O Passado, o Presente e a Visão Perspectiva dos Aeronautas - UMA AFIRMAÇÃO O Sindicato Nacional dos Aeronautas sempre advogou pela criação de Políticas Públicas para o transporte aéreo do país, especialmente para as regiões mais carentes de acessibilidade e apoio sócio-financeiro-cultural, alertando, ao longo do tempo, vários Governos da urgência de ações desta natureza. A Aviação Civil, no entender do SNA, tem papel importante no desenvolvimento regional da Amazônia, no oferecimento de condições para a socialização dos benefícios que o Estado e os investimentos privados podem proporcionar às populações da região e na criação de novos empregos. O PASSADO A ausência histórica de uma Política Pública definida para o transporte aéreo do país sempre fez com que as autoridades tivessem uma visão deturpada da necessidade de se incentivar a regionalização da Aviação Civil no país. Ao longo do tempo, isto dificultou a atração de novos investimentos e geração de novos empregos na região Amazônica e não incentivou o estudo de uma vascularização apropriada da malha aeroviária brasileira, de tal forma que hoje não há acessibilidade a este modal de transporte por parte das populações mais afastadas dos grandes centros urbanos, além da falta de um intercâmbio produtivo da Amazônia com outras regiões do país que já têm economias consolidadas. O PRESENTE I A Amazônia, por encontrar-se em patamar intermediário no que se refere ao impacto econômico no PIB do país, nunca foi prioridade quando da formulação de HUB’s aeroportuários (Centros Distribuidores de Vôos Comerciais) pelas autoridades aeronáuticas. Isto não ocorreu nem mesmo no período áureo da Zona Franca de Manaus. Esta situação, somada à característica geográfica da região, que dificulta a preparação adequada das infra-estruturas aeroportuária e de navegação aérea, encarece e as vezes impossibilita a acessibilidade dos aviões comerciais. O PRESENTE II É fato que a Amazônia nunca teve um apelo turístico tão significativo como nos tempos atuais, considerando-se a energia ora canalizada pelos povos para as questões de caráter ambiental. Isto tem facilitado a criação e aprovação de projetos de investimentos em áreas que demandam conservação do seu patrimônio natural, com apoio financeiro e supervisão da comunidade internacional. VISÃO PERSPECTIVA DO SNA A criação de um HUB Caribenho/Norte-americano em Manaus que possibilite acesso à Região Norte do país de usuários estrangeiros do transporte aéreo internacional que estejam a uma distância máxima equivalente a um vôo de Manaus a Miami, e vice-versa. Isto proporcionaria também aos passageiros dessa região do país acesso ao Caribe (incluindo o Colombiano e Venezuelano) e aos EUA, sem terem que viajar para a Região Sudeste do Brasil. Miami Cancun Manaus ANÁLISE DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS • Considerar a receita proveniente do PL – 7199/2002 (1%) como fator para o equilíbrio financeiro das operadoras regionais, para o equilíbrio sócio-econômico das regiões atendidas, para a priorização do investimento em infra-estrutura aeroportuária e de navegação aérea e para a formação de recursos humanos regionais para atender as exigências do transporte aéreo (inclusive internacional); • Criação de mecanismos eficazes de controle da Aviação Regional como parte de uma Política Nacional de Transporte Aéreo auto-sustentada; • Qualquer tipo de investimento deve preservar empregos para os cidadãos brasileiros; • Deve-se estudar a possibilidade do uso de aeronaves brasileiras no empreendimento (EMB – 190); • A rede hoteleira amazônica deve ser preparada para fazer frente à nova demanda turística; • Deve-se estudar a criação de corredores específicos no espaço aéreo caribenho para agilizar a nova circulação de aeronaves; • Deve-se considerar a realização de parcerias público-privadas (PPP); • Deve-se estudar a possibilidade do uso do direito de liberdade da aviação intl. A ATIVIDADE AÉREA FOI FEITA PARA SER PENSADA NO FUTURO. O PASSADO EM AVIAÇÃO É PARA SER LEMBRADO COMO PERÍODO HISTÓRICO. O DINAMISMO DO SETOR AÉREO É TÃO INTENSO QUE PODEMOS ESTAR VIVENDO O ATRASO NO PRESENTE, PELO SIMPLES FATO DE NOS FALTAR UMA VISÃO INOVADORA DE FUTURO. A AVIAÇÃO EXIGE MODERNIDADE E SÓ ALCANÇAMOS TAL ESTÁGIO ESTANDO, NO MÍNIMO, DEZ ANOS A FRENTE DA ATUALIDADE. GRATO PELA ATENÇÃO WEB www.aeronautas.org.br Emails Institucional [email protected] [email protected] Email Pessoal [email protected]