1 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2013 - Sessão Nº 001 Processo Objeto : 2013005902 : Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo) não regular, serviços de vôo em aeronave bimotor, para fins de deslocamento de servidores do municipio em vôos intermunicipais e interestaduais. 1 - Abertura da Sessão Às 14:00 horas do dia 14 de maio de 2013, reuniram-se na sala comissao de licitações o Pregoeiro Marcello Campos Carvalho e os membros da Equipe de Apoio Valeska Silva Rodrigues, Edilberto Alves Costa Neto, designados pelo Decreto nº 2529/2013, de 18/04/2013, com base na Leis nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei Estadual 16.920/2010, de 2010 de 08 de fevereiro de 2010, para realizar os procedimentos relativos ao processamento do Pregão Presencial Nº 071/2013, tipo menor preço por item. Inicialmente o Pregoeiro declarou aberta a sessão, passando-se de imediato à fase de credenciamento. 2 - Credenciamento Declarando aberta a fase de credenciamento o Pregoeiro solicitou aos seus representantes que apresentassem os documentos exigidos no item 3 do Edital. Depois de analisados os documentos pela Equipe de Apoio, foram consideradas credenciadas as empresas abaixo, com os respectivos representantes: EMPRESA PEC TÁXI AÉREO LTDA Sete Taxi Aéreo Ltda ME / EPP NÃO NÃO CNPJ/CPF REPRESENTANTE 07.087.233/0001-12 DANIEL MARTINS PEREIRA 02.088.938/0001-30 NUBIA RAMOS GUIMARAES IDENTIFICAÇÃO 245944515 SSP SP 3104078-436496 SSP/GO 3 - Da Declaração de Atendimento e da Entrega dos Envelopes. Em seguida o Pregoeiro solicitou que os interessados credenciados apresentassem a declaração de pleno atendimento aos requisitos para habilitação, bem como que entregassem à Equipe de Apoio, os envelopes nº 01 contendo a Proposta e o nº 02 contendo a habilitação. Aberto pela Equipe de Apoio o primeiro envelope contendo a proposta, o Pregoeiro declarou encerrada a fase de credenciamento, passando-se à abertura das propostas dos credenciados. 4 - Da Classificação das Propostas Abertos todos os envelopes contendo as propostas, o Pregoeiro franqueou o acesso de todos ao conteúdo das mesmas aos interessados, solicitando que as rubricassem. Após, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, passaram a análise da adequação das propostas aos requisitos do Edital, considerando que todas as propostas estavam adequadas. Passou-se, então, à classificação da proposta de menor preço e de todas aquelas cujo preço não extrapolasse a 10% daquela, ficando assim classificadas ou desclassificadas para a fase de lance os seguintes licitantes, em ordem crescente de valor: Item 1: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo) não regular, serviços de vôo em aeronave bimotor, para fins de deslocamento de servidores do municipio em vôos intermunicipais e interestaduais. - 87 Horas POSIÇÃO 1 2 EMPRESA Sete Taxi Aéreo Ltda PEC TÁXI AÉREO LTDA CNPJ/CPF 02.088.938/0001-30 07.087.233/0001-12 MARCA SERVIÇO SERVIÇO PROPOSTA R$ 1.250,00 R$ 1.800,00 TOTAL DA PROPOSTA R$ 108.750,00 R$ 156.600,00 CLASSIF. Sim Sim 5 - Dos Lances por item ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br [email protected] 2 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação Declarou o Pregoeiro aberta a fase dos lances, convidando os autores das respectivas propostas classificadas que fizessem verbalmente, em alto e bom som, os lances, iniciando pelo licitante classificado com maior preço a inauguração das rodadas. 5.1 - Lances do Item 1: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo) não regular, serviços de vôo em aeronave bimotor, para fins de deslocamento de servidores do municipio em vôos intermunicipais e interestaduais. - 87 Horas (redução mínima prevista no Edital para o item é de R$ 0,01) RODADA 1ª CLAS. Desistente EMPRESA PEC TÁXI AÉREO LTDA CNPJ/CPF 07.087.233/0001-12 LANCE R$ 1.800,00 5.1a - Rodada de Negociação Não havendo mais interessados em oferecer lance, o Pregoeiro declarou encerrada a fase em relação ao item 1 passando-se para a fase de negociação, cujo resultado assim, se mostrou: CLAS. 1 EMPRESA Sete Taxi Aéreo Ltda CNPJ/CPF 02.088.938/0001-30 NEGOCIAÇÃO R$ 1.240,00 CNPJ/CPF 02.088.938/0001-30 07.087.233/0001-12 MENOR LANCE R$ 1.240,00 R$ 1.800,00 5.1b - Classificação Provisória do item n° 1 CLAS. 1 2 EMPRESA Sete Taxi Aéreo Ltda PEC TÁXI AÉREO LTDA 6 - Da Habilitação Após a classificação provisória das licitantes passou-se, assim, à abertura do envelope 02 de habilitação das primeiras colocadas, tendo o Pregoeiro e a Equipe de Apoio facultado a todos interessados a verificação da documentação. Analisada a documentação o Pregoeiro considerou todas as empresas habilitadas. O Pregoeiro declara as vencedoras CLASSIFICANDO-AS DEFINITIVAMENTE conforme o quadro demonstrativo abaixo, em ordem crescente de preços por item: Item 1: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves (táxi aéreo) não regular, serviços de vôo em aeronave bimotor, para fins de deslocamento de servidores do municipio em vôos intermunicipais e interestaduais. - 87 Horas CLAS. 1 2 EMPRESA CNPJ/CPF Sete Taxi Aéreo Ltda PEC TÁXI AÉREO LTDA 02.088.938/0001-30 07.087.233/0001-12 MENOR LANCE R$ 1.240,00 R$ 1.800,00 TOTAL MENOR LANCE R$ 107.880,00 R$ 156.600,00 7 - Da fase de Apresentação de Recursos Após a classificação definitiva dos vencedores, o Pregoeiro avisou que o licitante que quisesse interpor recurso contra o procedimento deveria manifestar imediata e motivadamente a sua intenção, que seria registrada no final da ata. Nenhum participante manifestou intenção de recorrer. 8 - Da Adjudicação Como ninguém manifestou interesse em recorrer o Pregoeiro adjudicou os objetos do certame aos vencedores da licitação, na forma abaixo. ITEM 1 DESCRIÇÃO DO PRODUTO Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves MARCA SERVIÇO QTDE 87 UNIDADE HORAS EMPRESA VENCEDORA Sete Taxi Aéreo Ltda CNPJ/CPF 02.088.938/0001-30 MENOR LANCE UNITÁRIO R$ 1.240,00 VALOR TOTAL DO LANCE R$ 107.880,00 ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br [email protected] 3 Prefeitura Municipal de Rio Verde - Goiás Comissão Permanente de Licitação (táxi aéreo) não regular, serviços de vôo em aeronave bimotor, para fins de deslocamento de servidores do municipio em vôos intermunicipais e interestaduais. 9 - Da Ocorrências na Sessão Pública Não houve ocorrências dignas de nota. 10 - Encerramento da Sessão Nada mais havendo a tratar o Pregoeiro encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pelo Pregoeiro, Equipe de Apoio e pelos licitantes presentes que o quiseram. Marcello Campos Carvalho Pregoeiro Valeska Silva Rodrigues Equipe de Apoio Edilberto Alves Costa Neto Equipe de Apoio Licitantes presentes: Pec Táxi Aéreo Ltda Daniel Martins Pereira Sete Taxi Aéreo Ltda Nubia Ramos Guimaraes ________________________________________________________________________________________________________________ Av. Presidente Vargas, nº 3.215, Vila Maria, RIO VERDE, CEP: 75.901-970, Fone: (64) 3602-8070, Fax: (64) 3602-8021 http://www.rioverde.go.gov.br [email protected]