11º Fórum de Debates Brasilianas.org Energia Elétrica para o Século XXI
A Modicidade Tarifária sob o ponto de vista da
Geração de Energia Elétrica
Flávio Antônio Neiva
Presidente da ABRAGE
São Paulo, 23 de agosto de 2011
Empresas Associadas
Possibilidades de obter a Modicidade
Tarifária
Modicidade
Tarifária
Preço da
Energia (GTD)
Carga
Tributária
Vencimento
das Concessões
Custos GTD / Tarifa de Energia Elétrica
Investimentos
Custo da
Energia
Rentabilidade
Custos de O&M
Preço da Energia
Tarifa da Energia
Impostos e
Encargos
Geração de energia elétrica
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A partir da década de 50, intensificou-se a exploração do potencial
hidrelétrico brasileiro com a construção das usinas de grande porte,
com menor custo e mais próximas aos grandes centros de consumo.
Para a produção de energia elétrica podem ser utilizadas diversas
fontes, sendo a hidreletricidade, ainda hoje, a de menor custo.
Geração de energia elétrica
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O Brasil atualmente possui cerca de 80.000 MW de capacidade
hidrelétrica instalada, sendo o terceiro maior produtor de energia
proveniente dessa fonte, atrás apenas da China (170.000 MW) e do
Canadá (95.000 MW).
A predominância da hidreletricidade no Brasil tem grande influência na
formação do baixo custo da geração da energia elétrica no país.
Além da predominância hidrelétrica, os reservatórios de acumulação
existentes permitem o aproveitamento dos excedentes hídricos,
contribuindo para a redução do consumo de combustíveis e,
consequentemente, do custo de geração de energia.
Geração de energia elétrica
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Em 2010, as usinas hidrelétricas, responsáveis por 78% da capacidade
instalada do Sistema Interligado Nacional, produziram cerca de 89% da
energia elétrica necessária para suprir a demanda brasileira.
O aproveitamento dos excedentes hídricos contribui para a redução do consumo
de combustíveis nas termelétricas e consequentemente para a redução do custo
da geração de energia.
*
Fonte: PDE 2020 / ONS
* Inclui a importação da energia da UHE Itaipu
Geração de energia elétrica

O atendimento aos condicionantes ambientais, necessários para a
sustentabilidade dos projetos, também vem contribuindo para o
aumento dos custos da geração de energia:

São necessárias cada vez mais ações para mitigação e compensação dos
impactos sócio-ambientais.

O aumento do tempo de licenciamento tem atrasado a construção de
hidrelétricas, resultando na construção antecipada de usinas mais caras.

Há diversas ações em curso nas esferas do legislativo, do judiciário e do MPF
imputando novas obrigações aos concessionários (Ex. Código Florestal, APP´s,
IN IBAMA nº12/2010, etc).
Geração de energia elétrica

Outro fator que também contribui para o crescente aumento do
custo da energia é a dificuldade para a construção de usinas com
reservatórios de regularização.
Fonte: ONS
Geração de energia elétrica
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A incidência de tributos sobre a aquisição de equipamentos e insumos
utilizados na construção das usinas onera o investimento e eleva o preço
da energia necessário para recuperá-lo. Trata-se de tributação
onerando o investimento antes mesmo do efetivo início de produção.
O elevado custo de capital no Brasil também onera consideravelmente os
investimentos, elevando o custo da energia no país. Enquanto nos países
desenvolvidos a taxa de juros preferencial encontra-se no patamar de
1% ao ano, no Brasil a Selic está em 12,5% (jul/11).
Energia elétrica no Brasil (GTD)
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O preço final da energia pago pelos consumidores: é formado pelo custo da
geração, transmissão e distribuição dessa energia (investimento + O&M),
rentabilidade esperada desses investimentos e pela incidência de tributos e
encargos setoriais.
O preço da geração de energia elétrica é função do mix entre os vários tipos
de contratação (energia velha, energia nova, Itaipu, self-dealing, etc) e pelas
fontes de energia disponíveis (hidrelétricas, termelétricas, nuclear, eólicas,
biomassa, etc).
As distribuidoras, em nome dos consumidores, compram a energia em leilões
pelo menor preço. Essa concorrência possibilita a redução do preço do leilão,
obtendo-se a modicidade tarifária para a cesta de projetos de geração
disponíveis no momento do certame.
Energia elétrica no Brasil (GTD)
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O Plano Decenal de Energia 2011-2020 prevê a construção de cerca de
60.000 MW de capacidade de geração de energia, sendo 58% 34.825MW desse total proveniente de hidrelétricas, em sua maioria,
situadas na Região Amazônica.
Apesar dos baixos custos desses empreendimentos nessa região, devem
ser considerados os custos ambientais e de investimentos das longas
transmissões associadas aos projetos.
Os custos da distribuição também tendem a ser crescentes pelas
condicionantes ambientais, pela modernização do sistema (redes
subterrâneas, smart grid) e pelas exigências de melhoria dos índices de
confiabilidades DEC e FEC.
Carga Tributária

Entretanto, apesar de todos esses fatores que contribuem para a
formação do preço da energia, o item que mais pesa atualmente na
conta são os Tributos e Encargos.
Fonte: Instituto Acende Brasil
Carga Tributária
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Apesar de condições favoráveis, a tarifa de energia elétrica no Brasil
está atualmente entre as mais elevadas do mundo, sendo a excessiva
carga tributária o principal fator para essa condição.
Carga Tributária
Carga Tributária Consumidores Industriais (Sem Encargos)
Eslováquia
Espanha
Reino Unido
Japão
Finlândia
Dinamarca
Polônia
Holanda
França
Turquia
Noruega
Itália
Austria
Brasil
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
40,0%
Fonte: OECD
Composição da Tarifa
Composição de uma conta residencial típica de 1MWh/mês, no
valor de R$400,00
115,00
(29%)
100,00
(25%)
163,00
(41%)
Composição da Tarifa
Composição de uma conta residencial típica de 1MWh/mês, no
valor de R$400,00
97,00
(24,5%)
Custo da parcela
referente às
usinas com
concessões
vincendas a partir
de 2015
163,00
(41%)
18,00
(4,5%)
100,00
(25%)
Vencimento de Concessões de UHE´s
- Comentários 
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A ABRAGE entende que, do ponto de vista da modicidade tarifária, não
há diferença entre as duas alternativas para o Vencimento das
Concessões de Geração: prorrogação onerosa ou reversão / licitação.
O nível de preços deverá, tanto em uma situação quanto na outra,
cobrir: (i) Operação, (ii) Manutenção, (iii) Atualização Tecnológica, (iv)
Rentabilidade, (v) Encargos e (vi) Cobertura de Ativos não Depreciados
ao longo da nova concessão.
As UHE´s com concessões vincendas a partir de 2015 encontram-se em
diferentes graus de amortização. A avaliação desses níveis de
amortização é bastante complexa e os valores ainda não estão
disponíveis.
Vencimento de Concessões de UHE´s
- Aspectos Políticos 
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A decisão de se prorrogar ou não tais concessões é faculdade do Poder
Concedente. Legislar sobre essa matéria é uma atribuição constitucional
da União, devendo sempre buscar os maiores interesses do Brasil.
Existe uma reconhecida dificuldade política de se promover a reversão /
licitação, tendo em vista a necessidade de articulação da União com os
governos estaduais onde se localizam os potenciais hidrelétricos,
conforme previsto no Artigo 21 da Constituição Federal.
Como a totalidade das usinas passíveis de prorrogação são estatais
federais ou estaduais, haverá uma intensa mobilização política nessas
esferas, buscando preservar as concessões de geração, através da
prorrogação.
Vencimento de Concessões de UHE´s
- Proposta da ABRAGE -
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Prorrogar por 30 anos as concessões vincendas a partir de 2015,
mediante a criação de um “ônus” relativo à prorrogação, a ser recolhido
de cada concessão, em um percentual incidente sobre as suas respectivas
receitas líquidas de venda de energia;
Destinar os recursos arrecadados para a modicidade tarifária. Por
exemplo: utilizá-los para o alívio das Tarifas de Uso dos Sistemas de
Transmissão (TUST) e Distribuição (TUSD) e do Encargo de Serviços do
Sistema – ESS;
Manter a liberdade para os Geradores comercializarem sua energia no
ACR e no ACL, conforme previsto na Lei 10.848/04 e no Decreto
5.163/04.
Alternativas para obtenção da Modicidade
Tarifária – Considerações da ABRAGE
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Reduzir a carga tributária em toda a cadeia da energia elétrica, buscando
situá-la dentro das melhores práticas internacionais.
Buscar a viabilização de reservatórios de regularização nos projetos das
novas usinas de montante.
Desonerar os novos investimentos na geração, transmissão e distribuição de
energia elétrica, com a redução dos tributos incidentes sobre equipamentos
e insumos.
Prorrogar, com os atuais concessionários, as concessões de geração que
vencerão a partir de 2015, mediante a adoção de um ônus de
prorrogação, a ser estabelecido para cada usina, destinando os recursos
arrecadados para redução das despesas com a TUSD, TUST ou ESS,
refletindo diretamente na modicidade tarifária.
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