16 – São Paulo, 125 (237)
Dr. ALEXANDRE GALANTE ALENCAR ARANHA, RG
11.900.001, Delegado de Polícia, sendo os adicionais a partir de
10/06/93 e a sexta-parte a partir de 06/06/08.
Dr. ANTONIO SERGIO MESSIAS, RG 8.921.052, Delegado de
Polícia, sendo os adicionais a partir de 05/10/89 e a sexta-parte
a partir de 11/03/02.
CLAUDIO ARAUJO, RG 13.352.508, Escrivão de Polícia,
sendo os adicionais a partir de 17/01/94 e a sexta-parte a partir
de 03/11/04.
EDISON FUGII, RG 13.915.415, Investigador de Polícia,
sendo os adicionais a partir de 02/01/94 e a sexta-parte a partir
de 29/12/08.
Dr. ERALDO FELIZARDO DOS SANTOS, RG 5.441.223, Delegado de Polícia, sendo os adicionais a partir de 05/10/89 e a
sexta-parte a partir de 04/08/93.
EVANI SPINELLA DE OLIVEIRA, RG 11.939.022, Auxiliar de
Papiloscopista Policial, sendo os adicionais a partir de 18/08/92
e a sexta-parte a partir de 04/10/07.
Dr. FLAVIO MAXIMO, RG 11.563.768, Delegado de Polícia,
sendo os adicionais a partir de 15/06/91 e a sexta-parte a partir
de 11/06/06.
GINO MARCO SARCINELLA, RG 9.302.674, Investigador de
Polícia, sendo os adicionais a partir de 11/06/91 e a sexta-parte
a partir de 27/06/03.
ISABEL CRISTINA GUERRA DOS SANTOS, RG 17.753.515,
Carcereiro, sendo os adicionais a partir de 01/05/91 e a sextaparte a partir de 27/04/04.
JOSE CARLOS LEAO, RG 6.588.429, Carcereiro, sendo os adicionais a partir de 03/02/92 e a sexta-parte a partir de 05/05/07.
LOURIVALDO SANTOS DA SILVA, RG 5.882.936, Agente
Policial, sendo os adicionais a partir de 14/06/93 e a sexta-parte
a partir de 10/06/08.
MARCELO CAMPOS CARLOS, RG 13.866.976, Agente Policial, sendo os adicionais a partir de 04/10/94 e a sexta-parte a
partir de 24/07/09.
MARIA SALETE DE FRANÇA MOTA, RG 13.880.756, Auxiliar
de Serviços Gerais, sendo os adicionais a partir de 24/01/94 e a
sexta-parte a partir de 20/01/09.
MIRIAM DE PAULA LEMOS, RG 15.915.777, Agente de Telecomunicações Policial, sendo os adicionais a partir de 27/09/93
e a sexta-parte a partir de 23/09/08.
NIONE DE LIMA CASSIMIRO, RG 18.399.908, Agente de
Telecomunicações Policial, sendo os adicionais a partir de
12/09/93 e a sexta-parte a partir de 09/09/08.
ROSANGELA DE OLIVEIRA, RG 5.700.800, Agente de Telecomunicações Policial, sendo os adicionais a partir de 05/10/89 e a
sexta-parte a partir de 01/02/97.
SILVIA MARGARET DA CONCEIÇÃO, RG 10.977.852, Carcereiro, sendo os adicionais a partir de 01/04/91 e a sexta-parte a
partir de 29/03/06.
Retificações de Adicional por Tempo de Serviço, em nome de:
JOÃO ROBERTO DE ALMEIDA, RG 6.985.106, Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao 1º, 2º e 3ºqqs, publicados em 21/05/00,
21/09/05 e 23/02/11, leia-se: a partir de 18/03/00, 12/08/05 e
09/11/10, em razão da recontagem de tempo de serviço;
VALDIR DE ALENCAR MARINHO, RG 18.503.864, Investigador de Polícia, 2ª Classe,
referente ao 1ºqq, publicado em 24/12/99, leia-se: a partir
de 29/11/99, em razão da recontagem de tempo de serviço.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA
DE SÃO PAULO INTERIOR 8 PRESIDENTE PRUDENTE
Portaria do Delegado de Polícia Diretor,
de 21-12-2015
Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição
Estadual, mais um Adicional por tempo de Serviço a MARIA
CRISTINA PILLA MINARI, RG. 16.220.125, Agente de Telecomunicações Policial 1ª Classe, Padrão III, a partir de 12-11-2015,
totalizando: 05 Qqs. Portaria 007/2015.
Apostilas do Delegado de Polícia Diretor,
de 21-12-2015
Declarando, nos termos do artigo 1º da LC. 813/96, que faz
jus a incorporação de décimo de seus vencimentos:
Dra. IEDA MARIA CAVALLI DE AGUIAR FILGUEIRA, RG
13.929.415, Delegado de Polícia Classe Especial, Padrão IV.
Processo DGP 001937/92
Cargo/Função-Atividade Décimo Vigência
Delegado Seccional de Polícia II 01/10 27-09-2015
Obs.: A autoridade completou mais 01/10, na função de
Delegado Seccional de Polícia II - totalizando = 03/10.
nos termos da LC. 924/2002, que fazem jus a incorporação
de décimo de seus vencimentos:
LOURDES DE SOUSA E SILVA, RG. 7.731.850, Agente de
Telecomunicações Policial Classe Especial, Padrão IV. Processo
DGP 946/2012
Cargo/Função-Atividade Décimo Vigência
Agente de Telecomunicações Policial Chefe de Equipe 01/10
01-12-2015
Obs: A interessada completou 01/10 na função de Chefe de
Equipe, que somados aos 05/10 da função de Encarregado de
Equipe. Totalizando = 06/10.
NILSON PEDRO DA SILVA, RG. 16.403.448, Agente Policial
1ª Classe, Padrão III. Processo DGP 4848/2015.
Cargo/Função-Atividade Décimo Vigência
Agente Policial Encarregado 01/10 01-12-2015
Obs.: O interessado completou 01/10 na função de Agente
Policial Encarregado.Totalizando = 01/10.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Portarias do Comandante Geral, de 17-12-2015
Aplicando:
A pena de expulsão:
Ao Sd PM 135316-A Ney Ivan Manoel da Silva, do 50º
BPM/M, das fileiras da Instituição, nos termos do Art. 24, à vista
do que foi apurado nos autos do PAD nº CPC-044/63/14 (Proc.
352/14-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios
à Instituição e ao Estado, desonrosos e ofensivos ao decoro
profissional, consubstanciando transgressão disciplinar de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 17, 63 e 132
do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12,
tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)
- (Decisão Final 457/350/15 - Adv. Dr. João Carlos Campanini OAB/SP 258.168 e Dr. Vitor Hanna Pereira - OAB/SP 357.509).
Ao Sd PM 137302-1 Fernando Augusto Neves Quiodine, do
50º BPM/M, das fileiras da Instituição, nos termos do Art. 24, à
vista do que foi apurado nos autos do PAD nº CPC-044/63/14
(Proc. 352/14-CORREGPM), pelo cometimento de atos atentatórios à Instituição e ao Estado, desonrosos e ofensivos ao
decoro profissional, consubstanciando transgressão disciplinar
de natureza grave, prevista no 2 do § 1º do Art. 12 e nos 17, 63 e
132 do parágrafo único do Art. 13 c.c. os 1 e 3 do § 2º do Art. 12,
tudo do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (LC 893/01)
- (Decisão Final 457/350/15 - Adv. Dr. João Carlos Campanini OAB/SP 258.168 e Dr. Vitor Hanna Pereira - OAB/SP 357.509).
Sanção não exclusória ao Subten PM 853960-0 José
Reginaldo Nogueira Cardoso, tendo como última Unidade o
44º BPM/M, à vista do que foi apurado nos autos do CD n°
CPM - 038/23/13 (Proc. 400/13-CORREGPM) - (Decisão Final
444/330/15 - Adv. Dr. Fabio Cunha Galves - OAB/SP 329.065).
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
Arquivo:
O Conselho de Disciplina 10BPMI-003/60/15 (Proc.
309/15-CORREGPM), a que respondeu o Cb PM 940606-9 José
Ariovaldo Sanches, do 10º BPM/I - (Decisão Final 455/330/15 Adv. Dr. Gustavo Gurgel M. dos Santos - OAB/SP 314.619).
O Conselho de Disciplina nº CPC-044/64/15 (Proc.
250/15-CORREGPM), a que respondeu o Cb PM 964095-9 Décio
de Andrade, do 9º BPM/M - (Decisão Final 453/330/15 - Adv. Dr.
Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681).
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias do Diretor de Pessoal
De 14-12-15
Reformando "ex officio":
A contar de 7-10-14, o 3º Sgt PM 966100-0 Gyula Alexandre
Alves Kolozsvari - 13º BPM/M - São Paulo/SP, nos termos do artigo
29, inciso III, alínea "b", combinado com o artigo 32, inciso V, do
Decreto-lei 260/70, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85,
alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07,
com os proventos integrais, sem a sexta-parte, Padrão PM-25,
observadas as Leis Complementares 731/93, 1.021/07 e o Parecer
CJ-0025/87 (TLTS e FRCTS DP-3821/15 - Pr. 6.364.729/15).
A contar de 1-7-15, o Sd PM 128941-1 Edman Soares
Junior - 5º BPM/I - 2ª Cia PM - Pindamonhangaba/SP, nos
termos do artigo 29, inciso III, alínea "a", combinado com o
artigo 32, inciso II, do Decreto-lei 260/70, artigos 1º e 3º da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07, com os proventos integrais, sem a
sexta-parte, Padrão PM-22, observadas as Leis Complementares
731/93 e 1.021/07 (TLTS e FRCTS DP-3822/15 - Pr. 6.634.270/15).
De 15-12-15
Reformando "ex officio", a contar de 14-8-15, o Sd PM
930902-A Andrea da Costa Rezende - 8º BPM/M - São Paulo/SP,
nos termos do artigo 29, inciso III, alínea "a", combinado com o
artigo 32, inciso V, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º
da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07, com os proventos integrais, Padrão
PM-22, observadas as Leis Complementares 731/93 e 1.021/07
(TLTS e FRCTS DP- 3799/15 - Pr. 6.648.683/15).
De 17-12-15
Retificando a reforma “ ex officio” do Cb PM 902679-7
Claudio de Oliveira Preto Junior - 49º BPM/M - 3ª Cia PM - São
Paulo/SP, publicada no D.O. de 24-10-15, onde se lê: “...artigo 1º
e 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade
08/60...”, leia-se: “...artigo 1º, 3º e 6º da Lei Complementar
432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto
51.782/07, na proporcionalidade de 15/60...”.
Prorrogando a agregação, nos termos dos arts. 5º, inciso II,
7º, inciso II e 8º, inciso I ao III, do Decreto-lei 260-70, no período
de 23-12-15 a 19-6-16, do Sd PM 113556-2 Marco Antônio
Fajardo, do 39º BPM/I, mantendo-o adido, por conveniência
do serviço, à sua OPM de origem (Ata de Inspeção de Saúde
44/2015). (Port DP-586-222-15).
De 21-12-15
Exonerando a pedido, nos termos do artigo 44, inciso
I, do Decreto-lei 260/70, o Cb PM 106107-A José Roberto de
Freitas Moreno, do 24° BPM/I, Pr. 6.719.743/15, os Sd PM 2ª
Cl Jorge Rodrigues de Sousa, do RPMon, RG. 40.882.845-6, Pr.
6.730.069/15, Sd PM 2ª Cl Willian Furtado Moreira, do RPMon,
RG. 34.584.580-8, Pr. 6.729.969/15, Sd PM 2ª Cl Marcos Pereira
de Paula Junior, da ESSd, RG. 15.842.561, Pr. 6.724.068/15, Sd
PM 2ª Cl Claudio Vinicius Cordeiro Rodrigues, da ESSd, RG.
26.810.404-9, Pr. 6.724.120/15 e o Sd PM 2ª Cl Nicolas Vinicius
Souza Batista, do 15° BPM/I, RG. 42.263.382-3, Pr. 6.732.188/15.
A(s) OPM do(s) interessado(s) deverá (ão) observar o item
VI do anexo ao Bol G PM 216/98 e o subitem 4.2. do item 2 da
1ª parte do Bol G PM 236/14).
Promovendo:
Nos termos do artigo 2º, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 866327-A Carlos
Alberto de Almeida - 1º BPAmb - 6ª Cia - 2º Pel - Apiaí/SP (Port.
DP-3381/122/15).
Nos termos do artigo 2º, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 902904-4 Mauricio
Mathias - 13º BPM/I - 1ª Cia PM - 1º GP PM - Boa Esperança do
Sul/SP (Port. DP-3375/122/15).
A contar de 27-11-15 nos termos do artigo 2º, § 1º, e artigo
4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 1º Sgt PM, o 2º Sgt PM 873403-8 Rafael
Babetto da Silva - 48º BPM/I - 3ª Cia PM - Hortolândia/SP (Port.
DP-3374/122/15).
Nos termos do artigo 2º, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 875492-6 Geraldo Oliveira - 2º BPTran - 2ª Cia - São Paulo/SP (Port. DP-3372/122/15).
Nos termos do artigo 2º, § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
À graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 921665-A Jeferson Aparecido Ferrari Sales - RPMon - São Paulo/SP (Port.
DP-3379/122/15).
Nos termos do artigo 2º, §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:
Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 870107-5 Ed
Carlos Camargo da Silva - 1º BPChq - São Paulo/SP (Port.
DP-3376/122/15).
Reformando a pedido:
Nos termos do artigo 28 do Decreto-lei 260/70, artigo 138,
§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os
proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço,
Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 866327-A Carlos Alberto de Almeida
- 1º BPAmb - 6ª Cia - 2º Pel - Apiaí/SP (TLTS e FRCTS
DP-3856/15 - Pr. 6.733.145/15).
A contar de 27-11-15 nos termos do artigo 28 do Decretolei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da
Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar
432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto
51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares
731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com
mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-27, o 1º Sgt PM 8734038 Rafael Babetto da Silva - 48º BPM/I - 3ª Cia PM - Hortolândia/
SP (TLTS e FRCTS DP-3846/15 - Pr. 6.564.869/15).
Nos termos do artigo 28 do Decreto-lei 260/70, artigo 138,
§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os
proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço
e o § 2º do artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei
Complementar 1.048/08, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 875492-6
Geraldo Oliveira - 2º BPTran - 2ª Cia - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS
DP-3844/15 - Pr. 6.677.366/15).
Nos termos do artigo 28 do Decreto-lei 260/70, artigo 138,
§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, na proporcionalidade de 59/60 e vencimentos referentes às Leis Complementares
731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com
mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 921665-
A Jeferson Aparecido Ferrari Sales - RPMon - São Paulo/SP (TLTS
e FRCTS DP-3854/15 - Pr. 6.723.616/15).
Nos termos do artigo 28 do Decreto-lei 260/70, artigo 138,
§ 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual,
artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei
Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos
referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os
proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço,
Padrão PM-25, o 3º Sgt PM 902904-4 Mauricio Mathias - 13º
BPM/I - 1ª Cia PM - 1º GP PM - Boa Esperança do Sul/SP (TLTS e
FRCTS DP-3847/15 - Pr. 6.706.474/15).
Reformando "ex officio", a contar de 22-12-15, o Cb PM
863483-1 Paulo Roberto Aparecido Furlaneto - 9º BPM/I - 4ª Cia
PM - 2º Pel PM - Gália/SP, nos termos do artigo 29, inciso II, alínea
"f", artigo 31, inciso II, ambos do Decreto-lei 260/70, artigo 138, §
2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos
1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, com os proventos proporcionais a
29/30, Padrão PM-24, observadas as Leis Complementares 731/93
e 1.021/07 (TLTS e FRCTS DP-3725/15 - Pr. 6.549.146/15).
Transferindo para reserva a pedido nos termos do artigo
17, inciso I, do Decreto-lei 260/70, artigo 138, § 2º, combinado
com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da
Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar
1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis
Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais,
contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º
Ten QEOPM 870107-5 Ed Carlos Camargo da Silva - 1º BPChq
- São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-3848/15 - Pr. 6.732.115/15).
Apostilas do Diretor de Pessoal
De 16-12-2015
Concedendo, nos termos do art. 11, inciso I, da L.C. 712/93,
o 6º (sexto) adicional por tempo de serviço (ATS) à servidora
civil Sonia de Azevedo, RG 11.157.490, Oficial Administrativo,
pertencente ao SQF-ll do QSSP, a partir de 19-07-2015. (Apostila
nº DP-249/521/15).
Incorporando:
Aos vencimentos, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 847/98, com nova redação dada pela Lei Complementar
1.046/08 e Lei Complementar 1.250/14, 2/10 de Gratificação
pelo Desempenho de Atividade no Poupatempo - GDAP - APOIO,
tendo por base de cálculo a aplicação dos coeficientes de 7,79
e 8,96 sobre a Unidade Básica de Valor-UBV, à servidora civil
Ivone Alves, RG 13.001.449, Oficial Administrativo, com vigências em 23-07-2013 e 23/07/14, totalizando 10/10.(Apostila nº
DP-229/521/15).
Aos vencimentos, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 847/98, com nova redação dada pela Lei Complementar
1.046/08 e Lei Complementar 1.250/14, 2/10 de Gratificação
pelo Desempenho de Atividade no Poupatempo - GDAP Supervisão Orientação Técnica, tendo por base de cálculo a
aplicação dos coeficientes de 9,20 e 10,58 sobre a Unidade
Básica de Valor-UBV, a servidora civil Elizete Eunice de Souza, RG
15.387.006, Oficial Administrativo, com vigências em 02/07/13 e
02/07/14, totalizando 10/10. (Apostila nº DP-230/521/15).
De 18-12-2015
Declarando, em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Edna Maria Farah Hervey Costa, PJ/F 2012.01.239276,
Banca 51-H e Proc. 0031346-87.2012.8.26.0053 - 14ª VFP/SP),
que no título do 2º Sgt PM 114001-9 Rogério Werneck de Sousa
- 40º BPM/M, passe a constar o direito à incorporação de Adicional de Local de Exercício - ALE, aos vencimentos, com reflexos
nas férias, licença-prêmio, 13º salário, adicional por tempo de
serviço (quinquênio) e sexta-parte. (Apostila DP-2140/113.1/15).
De 21-12-2015
Concedendo, em nome da coautora da ação Vera Torres Maruelli, RG 9.475.401, Auxiliar de Serviços Gerais do
SQF-II do QSSP, aposentada em 16/05/09, D.O. de 16/05/09,
em cumprimento a Obrigação de Fazer contida no Processo
0139765-80.2007.8.26.0053 - PJ/FNº 2007.01.019178 - Banca:
11C - Ação Ordinária - 11ª VFP/SP, encabeçada por Erondina
Lemes dos Santos, RG 14.557.991, a vantagem da sexta-parte
dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da CE/89 ou
a partir da data que completou 20 (vinte) anos de efetivo serviço público, sendo esta data em 27/06/05, e o recálculo dessa
vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada a prescrição
quinquenal. (Apostila nº DP-362/521/15).
Retificação do D.O. de 9-2-2012
Na apostila de 03/02/12, em nome da coautora da ação
Sonia Regina Ferreira da Silva Giliz, RG 15.483.342-3, Auxiliar
de Serviços Gerais do SQF-II do QSSP, falecida em 02/11/13, D.O.
de 23/11/13, em cumprimento a Obrigação de Fazer contida no
Processo 0139765-80.2007.8.26.0053 - PJ/FNº 2007.01.019178
- Banca: 11C - Ação Ordinária - 11ª VFP/SP, encabeçada por Erondina Lemes dos Santos, RG 14.557.991, onde se lê: “sexta-parte
dos vencimentos a partir de 26/10/05, tendo reflexo pecuniário
a partir de 23/11/11”, leia-se: para conceder a vantagem da
sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129
da CE/89 ou a partir da data que completou 20 (vinte) anos de
efetivo serviço público, sendo esta data em 26/10/05, e o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada
a prescrição quinquenal. (Apostila nº DP-359/521/15).
Na apostila de 03/02/12, em nome da coautora da ação
Rita Aparecida Bento, RG 8.161.676, Auxiliar de Serviços Gerais
do SQF-II do QSSP, aposentada em 17/04/12, D.O. de 17/04/12,
em cumprimento a Obrigação de Fazer contida no Processo
0139765-80.2007.8.26.0053 - PJ/FNº 2007.01.019178 - Banca:
11C - Ação Ordinária - 11ª VFP/SP, encabeçada por Erondina
Lemes dos Santos, RG 14.557.991, onde se lê: “sexta-parte
dos vencimentos a partir de 27/06/05, tendo reflexo pecuniário
a partir de 23/11/11”, leia-se: para conceder a vantagem da
sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129
da CE/89 ou a partir da data que completou 20 (vinte) anos de
efetivo serviço público, sendo esta data em 27/06/05, e o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, respeitada
a prescrição quinquenal. (Apostila nº DP-361/521/15).
SECRETARIA DAS COMISSÕES
DE PROMOÇÕES
Portarias do Comandante Geral, de 17-12-2015
Promovendo:
por concurso, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do processo 1037691-81.2014.8.26.0053 – 14ª VFP/
SP, à graduação de Cabo PM, o Sd PM 135351-9 Fernando
Santos Lima, do 6º BPM/I, a contar de 15-12-14, nos termos do
arts. 1º e 3º da Lei Complementar 892/01. (Portaria CPP-195/15);
por concurso, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do processo 1028467-22.2014.8.26.0053 – 6ª VFP/SP,
à graduação de Cabo PM, o Sd PM 135690-9 Welington Roberto
da Silva, do CPI-4, a contar de 15-12-14, nos termos do arts. 1º e
3º da Lei Complementar 892/01. (Portaria CPP-196/15);
De 18-12-2015
Promovendo;
post mortem, em cumprimento à decisão judicial exarada
nos autos do processo 0031322-59.2012.8.26.0053 – 11ª VFP/
SP, à graduação de 1º Sgt PM, o 2º Sgt PM 891898-8 William
Marcos Vieira, à época do 3º BPAmb, a contar de 12-6-06,
nos termos do art. 1º, § § 1º e 3º e do art. 2º da Lei 5.451/86.
(Portaria CPP-189/15);
por invalidez, em cumprimento à obrigação de fazer exarada nos autos do processo 0027716-86.2013.8.26.0053 – 1ª
VJEFP, à graduação de Cabo PM, o Sd Ref PM 965316-3 Ricardo
Augusto Vieira Paleari, à época do 17º BPM/I, a contar de 27-611, nos termos do art. 1º, § § 1º e 3º, da Lei 5.451/86. (Portaria
CPP-197/15).
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-12-2015
Promovendo, a partir de 1-7-2015, POR MERECIMENTO,
nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec
54.505/2009, os Agentes de Segurança Penitenciária abaixo
relacionados, classificados no Concurso de Promoção realizado
em conformidade com o art 10 da LC 959/2004, alterada pela LC
1.060/2008, regulamentado pelo Dec 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 19-12-2015.
Da Classe II para Classe III
NOME
RG
ABEL DE OLIVEIRA NETO
278198168
ADAUTO VAGNER LEAO
103462946
ADAYR LEANDRO PINI
289375071
ADEMILSON BALLONI
224290848
ADEMIR DA SILVA
417597022
ADEMIR DA SILVA MONTANHA
342998924
ADEMIR DOS SANTOS BRACA
157487040
ADENILSON DE OLIVEIRA PEREIRA
348762252
ADILSON BOLZAN
180148291
ADILSON COSTA ESTANISLAU
335573125
ADILSON DA SILVA ROCHA
178617386
ADILSON FIGNOTTI DA SILVA
405530882
ADILSON LEITE DE SOUSA
309313375
ADILSON MARCOS DA COSTA
14601739
ADILSON MORAES DOS SANTOS
207334043
ADILSON RODRIGUES DE MELO
8384083
ADMILSON SILVA DA COSTA
283643882
ADRIANA APARECIDA FRANGIOTTI
233400461
ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS
524842346
ADRIANA SENACHI BOSCHI
241670123
ADRIANA TERESINHA FORTE
268232039
ADRIANA VENDRAMIN FURIO
279859521
ADRIANO ALVES DE SOUZA
42819137X
ADRIANO ANTONIO DE MATTOS
266393354
ADRIANO CARVALHO ROCHA
324529569
ADRIANO DE OLIVEIRA VIUDES
320304401
ADRIANO DE SOUZA BERGAMO
343046994
ADRIANO FERNANDES DE SOUZA
19919031
ADRIANO JOSE MOREIRA
345038629
ADRIANO LORZING
383156580
ADRIANO LUCIANO
42863316X
ADRIANO SANCHES LEME
351396767
AGNALDO PERATELLI FONSECA
262506002
AGUINALDO DE OLIVEIRA
148584536
AILTON PEREIRA DE SANTANA
320980194
AILTON SALGUEIRO DA SILVA
266856937
AIRTON FERREIRA DOS SANTOS
17532864
AISLAM HENRIQUE GOMES CANDIDO DOS SANTOS
295432652
ALAN CARLOS SCARABEL DE SOUZA
435278149
ALAN HENRIQUE DOS SANTOS GUANAIS
456951453
ALBERTO SOCHA REJANI
425472486
ALCEU CULURA JUNIOR
282859676
ALDO OZAEL DA SILVA
289890263
ALEKSANDRO DE SOUZA DIAS
267568575
ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO
431820466
ALESSANDRA FABIANA MACHADO PIRES
241843157
ALESSANDRA MARCELINA FERNANDES DA SILVA
321580801
ALESSANDRA ROBERTA DE MELLO
201510479
ALEX DIEGO BATISTA
457164220
ALEX SANDRO OLIVEIRA MACHADO
306510297
ALEX TAYLOR DO ESPIRITO SANTO
339418898
ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA
173386428
ALEXANDRE CAVALCANTI CHIOVITTI
207676318
ALEXANDRE DONIZETI ROCHA
252386528
ALEXANDRE LEME DOS SANTOS
461388133
ALEXANDRE LUIS DE OLIVEIRA
422149184
ALEXANDRE MACHADO DA SILVA
338152921
ALEXANDRE PONTES LOPES
267165857
ALEXANDRE SILVA CARDOSO
416416822
ALEXANDRE VIEIRA DE CAMARGO
440804656
ALEXSANDRO AUGUSTO E SILVA
23772411X
ALFIO LOPES ARRUDA
247044775
ALIETE DANIELI BENINI DE OLIVEIRA
193097151
ALINE AKEMI ARACAVA
338725490
ALINE BENEDITA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
432561985
ALINE FURLAN BERALDO HENRIQUE
280012032
ALINE PRISCILA PRANDO MARTINS
333070124
ALMENIO PINHEIRO LOPES
281774559
ALTAIR GARCIA DE OLIVEIRA
407111220
ALVARO VERISSIMO GOMES
5951812
AMANDA RAQUEL BARBIERI
448674749
AMANDA RODRIGUES GOMES
404278036
AMILSON BARREIRA DOS REIS
14156804
AMILTON ANTONIO RODRIGUES
175139192
AMORACI DE ALBUQUERQUE TENORIO
236507369
ANA CRISTINA VIEIRA SANTANA
184304064
ANA FLAVIA KLAPPER
404767904
ANA LUZIA GOMES MARIM
340790994
ANA MARIA DEL HOYO NEGRONI
69897487
ANA MARIA FERREIRA
19336475X
ANA PAULA ALECIO VIOTTO
278543261
ANA PAULA DA SILVA
325057989
ANA PAULA MALAFAIA DIAS
334977095
ANA PAULA MANSANO CIRIACO
183954117
ANA PAULA ZAMIAN SILVA
294752924
ANDERSON ALVES DE MATOS NASCIMENTO
284955322
ANDERSON CAMILO QUEIROZ
336906316
ANDERSON DOS SANTOS BRAGA
334741749
ANDERSON MARCOS DE SOUZA
219343640
ANDERSON REBUA
66615409
ANDERSON RICARDO CARVALHO MAROZI
301263590
ANDERSON RICARDO DE SOUZA DA SILVA
321869370
ANDERSON ROBERTO BATARA
334970490
ANDERSON SANTOS BRITO
403821174
ANDERSON SILVA FERNANDES
349367814
ANDRE LUIS DE BRITO
330323714
ANDRE LUIS DE GOES
17523965
ANDRE LUIZ DOS SANTOS OLIVEIRA
271672328
ANDRE MARQUES DA SILVA
451377047
ANDRE PEDROZO BUENO
330079864
ANDRE RODRIGUES SILVA
335424107
ANDRE SANCHA SPADAFORA
20112338
ANDRE SILVA PESSOA
330609816
ANDREA MOUTINHO SOARES
295897466
ANDREIA APARECIDA TERNOVAL CLAUZEN
254629696
ANDREIA DOS RIOS
228766047
ANDREIA LOPES AFONSO
286898895
ANDREIZA APARECIDA LIMA
350391531
ANDRESSA MIRIA CAMARGO ROSA
321597990
ANDRIW RUI DO AMARAL
430102768
ANGELA MARIA VENTURELLI FIORE
128030616
ANGELO ALVES FERREIRA
351000136
ANIELE BARBOSA FERREIRA E SILVA
349783925
ANIELE GARCIA TALON
333272754
ANTONIA ANGELO DA SILVA
216453859
ANTONIO CARLOS DA SILVA
18111796
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
137874248
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terça-feira, 22 de dezembro de 2015 às 03:04:47.