UNISALESIANO
Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium
Curso de Pedagogia
Ana Paula Padilha Custódio Lopes
GESTÃO ESCOLAR
LINS – SP
2013
ANA PAULA PADILHA CUSTÓDIO LOPES
GESTÃO ESCOLAR
Trabalho de Conclusão de Curso
apresentado à Banca Examinadora do
Centro Universitário Católico Salesiano
Auxilium, curso de Pedagogia, sob a
orientação do Prof°. Me. Thiago Flávio de
Souza e orientação técnica da Profª. Esp.
Érica Cristiane dos Santos Campaner.
LINS – SP
2013
ANA PAULA PADILHA CUSTÓDIO LOPES
GESTÃO ESCOLAR
Monografia apresentada ao Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium,
para obtenção do título de licenciada em Pedagogia.
Aprovada em: ______ / ______ / ______
Banca Examinadora:
Prof. Orientador: Me. Thiago Flávio de Souza
Titulação: Mestre Profissional em Administração pela Universidade Metodista
de Piracicaba - UNIMEP.
Assinatura: __________________________________
1º Prof(a): ________________________________________________________
Titulação: ________________________________________________________
_________________________________________________________________
Assinatura: __________________________________
2º Prof(a): ________________________________________________________
Titulação: ________________________________________________________
_________________________________________________________________
Assinatura: __________________________________
AGRADECIMENTOS
A Deus
Pela vida.
Aos meus pais Ercio e Maria
Pelo amor, dedicação e incentivo.
Aos meus irmãos Telma e Anderson
Pelo carinho e por sempre estarem ao meu lado nos momentos de
dificuldades.
Aos meus colegas de curso
Pelos momentos de aprendizagem que passamos juntos, pela
confiança e amizade conquistadas.
Ao meu marido Adilson
Pelo apoio, incentivo e compreensão durante toda a execução
deste trabalho.
Aos mestres
Por ter me transmitido os conhecimentos necessários para a
minha formação acadêmica.
Ao Prof. Me. Thiago Flávio de Souza
Por ter me orientado e indicado o melhor caminho a seguir em
todas as etapas do trabalho.
À Profª. Érica Cristiane dos Santos Campaner
Pela dedicação e paciência nas orientações técnicas.
RESUMO
O tema do presente trabalho parte da importância que a gestão escolar
vem apresentando a âmbito mundial. O histórico da educação brasileira dividese em educação colonial, republicana e contemporânea. Sua estrutura é
composta da educação básica e educação superior, sendo que a básica é
dividida em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Gestão é o
ato de realizar ações que conduzam a realização dos objetivos e metas
propostas. A gestão escolar engloba as incumbências que as unidades
escolares possuem como elaborar e executar a proposta pedagógica,
administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros. O modelo de
gestão democrática e participativa valoriza a participação da comunidade no
processo de tomada de decisão, construindo os objetivos de forma coletiva.
Existem elementos fundamentais no desenvolvimento de uma gestão
democrática, como por exemplo, o Conselho Escolar e o Projeto Político
Pedagógico. O Conselho Escolar é um órgão deliberativo responsável pela
tomada de decisão no âmbito escolar. O Projeto Político Pedagógico define os
caminhos a seguir e como alcançá-los. O gestor escolar é o responsável pela
instituição escolar, pelas ações e pelos profissionais da mesma. Na gestão
democrática o gestor continua sendo o principal responsável pela escola no
entanto, ele divide suas responsabilidades com a comunidade, professores,
coordenadores e supervisores. Foi realizado um estudo de caso com o objetivo
de verificar a existência de fatores que influenciam no processo de gestão
escolar em escolas municipais de educação básica. A falta de conhecimento da
comunidade e até mesmo de alguns funcionários sobre o que é
verdadeiramente uma gestão democrática e participativa e a dificuldade com
que todos cheguem a um consenso a respeito das decisões a serem tomadas
influem no processo de gestão. Também influi nesta gestão a atitude do gestor
que acredita e delega à sua equipe, isso faz com que todos se sintam parte da
escola e trabalhem mais motivados e em torno de um objetivo comum.
Palavras-chave: Educação. Gestão escolar. Gestão participativa.
ABSTRACT
The theme of this work comes from the importance that the school
management is presenting worldwide. The history of Brazilian education is
divided into colonial education, republican and contemporary. Its structure is
composed of basic education and higher education, and the basic is divided into
preschool, elementary and high school. Management is the act of performing
actions that lead to achieving the objectives and goals. The school
management includes the tasks that the school units have to develop and
implement pedagogical proposal, managing the personnel and material and
financial resources. The model of democratic and participatory management
values the participation of the community in the process of decision making,
building goals collectively. There are key elements in the development of a
democratic management, such as the School Board and the Educational Policy
Project. The School Council is a deliberative body responsible for decision
making in the school. The Political Pedagogical Project defines the paths to
follow and how to achieve them. The school manager is responsible for the
educational institution, by the actions and professionals the same. Democratic
management manager remains primarily responsible for the school however, he
divides his responsibilities with the community, teachers, coordinators and
supervisors. We conducted a case study with the objective of verifying the
existence of factors that influence the process of school management in schools
of education. The lack of knowledge of the community and even some
employees on what is truly a democratic and participative management and the
difficulty that all should come to a consensus on the decisions to be made
influence the management process. Also this management influences the
attitude of the manager who believes and delegate to your team, it makes
everyone feel part of the school and more motivated and work around a
common goal.
Keywords: Education. School management. Participatory management.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Estrutura do trabalho ...........................................................................13
Figura 2 - Estrutura da Educação Brasileira........................................................19
Figura 3 - Elementos fundamentais para a implementação de um processo
de gestão democrática e participativa na escola ................................................32
Figura 4 - Organograma básico da escola ..........................................................42
Figura 5 - Elementos da equipe gestora..............................................................45
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Ensino regular – Matrículas de Educação Infantil ............................21
Quadro 2 - Ensino regular – Matrículas no Ensino Fundamental.......................23
Quadro 3 - Ensino regular – Matrículas no Ensino Médio ..................................24
Quadro 4 - Etapas do processo de gestão .........................................................27
Quadro 5 - Líder X Chefe .....................................................................................39
Quadro 6 - Características de um bom gestor ....................................................55
Quadro 7 - Funções dos diretores dentro da escola ...........................................57
Quadro 8 - Atribuições do coordenador pedagógico ..........................................61
Quadro 9 - Dificuldades no desenvolvimento da coordenação pedagógica ......61
Quadro 10 - Conceito de gestão democrática e participativa ............................66
Quadro 11 - Maiores dificuldades na construção da gestão democrática e
participativa ..........................................................................................................67
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1- Aceitação de sugestões realizadas pela equipe pedagógica,
professores, funcionários e alunos aos diretores ................................................58
Gráfico 2 - Aceitação de sugestões dos diretores pelos demais funcionários ...59
Gráfico 3 - Autonomia sobre decisões imediatas ................................................60
Gráfico 4 - Apoio dos diretores/ coordenadores às decisões disciplinares .......63
Gráfico 5 - Autonomia dos professores na elaboração do planejamento ..........64
Gráfico 6 - Participação da elaboração e conhecimento do PPP da escola
pelos professores .................................................................................................65
Gráfico 7 - Gestão democrática e participativa – Diretores ...............................68
Gráfico 8 - Gestão democrática e participativa – Professores ..........................69
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................12
CAPÍTULO I – A EDUCAÇÃO ............................................................................14
1
A EDUCAÇÃO NO BRASIL ....................................................................14
1.1
Breve histórico da educação no Brasil......................................................14
1.1.1 A educação colonial...................................................................................15
1.1.2 A educação republicana ............................................................................16
1.1.3 A educação contemporânea .....................................................................17
1.2
A estrutura da educação no Brasil ............................................................18
1.2.1 Educação infantil .......................................................................................20
1.2.2 Ensino fundamental ...................................................................................21
1.2.3 Ensino médio .............................................................................................23
1.2.4 Educação superior .....................................................................................24
CAPÍTULO II – GESTÃO ESCOLAR ..................................................................26
2
CONCEITO DE GESTÃO .........................................................................26
2.1
Etapas do processo de gestão ..................................................................27
2.2
Gestão escolar ...........................................................................................28
2.3
Objetivos da gestão escolar ......................................................................29
2.4
Funções da gestão escolar .......................................................................30
2.5
Gestão escolar democrática e participativa ..............................................31
2.5.1 Conselho escolar .......................................................................................33
2.5.2
Projeto Político Pedagógico (PPP) ..........................................................34
CAPÍTULO III – GESTOR ESCOLAR .................................................................38
3
CONCEITO DE GESTOR .........................................................................38
3.1
Gestor escolar............................................................................................39
3.2
Equipe gestora ...........................................................................................43
3.2.1 O diretor .....................................................................................................45
3.2.2 O coordenador pedagógico .......................................................................47
3.2.3 O supervisor escolar ..................................................................................48
3.3
O papel do professor na gestão da escola ...............................................49
CAPÍTULO IV – PESQUISA ................................................................................52
4
INTRODUÇÃO...........................................................................................52
4.1
Sujeitos da pesquisa .................................................................................52
4.1.1 Cidade de Lins/SP .....................................................................................52
4.1.2 Rede de Educação da cidade de Lins ......................................................53
4.2
Metodologia do estudo ..............................................................................53
4.3
Resultados da pesquisa ............................................................................55
4.3.1 Análise da pesquisa realizada com os diretores ......................................55
4.3.2 Análise da pesquisa realizada com os coordenadores pedagógicos ......60
4.3.3 Questionário destinado aos professores .................................................62
4.3.4 Perguntas
comuns
destinadas
a
diretores,
coordenadores
pedagógicos e professores ..................................................................................65
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO ........................................................................71
CONCLUSÃO ......................................................................................................72
REFERÊNCIAS ...................................................................................................74
APÊNDICES ........................................................................................................78
12
INTRODUÇÃO
O tema abordado no presente trabalho visa apresentar um estudo de
caso sobre os paradigmas existentes na gestão escolar.
A gestão escolar vem apresentando uma grande importância no âmbito
mundial, tornando-se cada vez mais evidente a necessidade de que as
instituições adotem uma gestão democrática e participativa para que haja o
desenvolvimento pleno do ensino e da educação como um todo.
A responsabilidade da gestão escolar é a de responder pela gestão
administrativa, gestão pedagógica, gestão de recursos financeiros e gestão de
pessoas.
Os objetivos desta pesquisa foram de contextualizar a história da
educação no Brasil, demonstrar os conceitos de gestão escolar e gestor
escolar, identificar e avaliar quais as características dos gestores e descrever a
presença da gestão participativa no ambiente escolar.
Baseando-se nestes fundamentos, foi levantada a seguinte questão:
como e quais fatores influenciam no processo de gestão?
Para buscar uma resposta clara e objetiva para tal questionamento foi
realizado um estudo de caso e pesquisa de campo, através de questionários
distribuídos a diretores, coordenadores e professores de escolas da rede
municipal de educação da cidade de Lins/SP, durante o período de agosto de
2012 a maio de 2013, cujos métodos e técnicas estão descritos no capítulo IV.
A rede municipal de educação da cidade de Lins possui 20 escolas que
compreendem educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e
adultos e núcleo de educação especial, sendo que participaram da pesquisa 7
diretores, 4 coordenadores e 15 professores.
O trabalho está assim estruturado:
Capítulo I – aborda teoricamente a história da educação no Brasil, os
períodos pela qual passou e atualmente se encontra, como a educação
colonial, a republicana e a contemporânea. Aborda também a estrutura da
educação brasileira.
Capítulo II – conceitua gestão e gestão escolar, seus objetivos e
funções, além de apresentar o modelo de gestão democrática e participativa e
quais instrumentos fundamentais no desenvolvimento desta gestão.
13
Capítulo III – apresenta os conceitos de gestor e gestor escolar, os
elementos da equipe gestora (diretor, coordenador pedagógico e supervisor) e
o papel do professor na gestão da escola.
Capítulo IV – apresenta a metodologia da pesquisa, os sujeitos da
pesquisa, as técnicas e métodos utilizados e a pesquisa realizada com os
diretores, coordenadores e professores, além da análise dos dados recolhidos
através dos questionários.
Por fim, apresenta-se a proposta de intervenção, as considerações finais
e as sugestões para pesquisas futuras.
Figura 1: Estrutura do trabalho
Ponto de Partida
dEstudo
Revisão Bibliográfica
Estudo de Caso
Finalização do Estudo
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Introdução
Capítulo 1 – A educação
Capítulo 2 – Gestão escolar
Capítulo 3 – Gestor escolar
Capítulo 4 – Análise e resultados da pesquisa
Proposta
de intervenção
reapreapresentação
Conclusão
14
CAPÍTULO I
A EDUCAÇÃO
1
A EDUCAÇÃO NO BRASIL
Este capítulo expõe um breve histórico da educação no Brasil,
contemplando os avanços pelos quais a educação passou ao longo dos anos e
também as marcas deixadas por esta na atual estrutura educacional do país.
Apresenta como está estruturada a educação básica brasileira e sua
importância em cada uma das modalidades de ensino.
1.1
Breve histórico da educação no Brasil
A educação é um processo coletivo que vem sendo construído ao longo
dos anos, permitindo que os homens criem padrões de comportamento,
assimilem e compartilhem novos conhecimentos.
A partir das relações que estabelecem entre si, os homens criam
padrões de comportamento, instituições e saberes, cujo
aperfeiçoamento é feito pelas gerações sucessivas, o que lhes
permite assimilar e modificar os modelos valorizados em uma
determinada cultura. É a educação, portanto, que mantém viva a
memória de um povo e dá condições para a sua sobrevivência. Por
isso dizemos que a educação é uma instância mediadora que torna
possível a reciprocidade entre indivíduo e sociedade. (ARANHA,
2005, p.15)
No Brasil este processo coletivo iniciou-se já na colonização do Brasil
por Portugal através dos jesuítas que, além dos costumes e religiosidade
pertencentes à cultura europeia, trouxeram também os métodos pedagógicos
que deram início ao sistema educacional brasileiro. Porém ao longo dos
séculos este sistema educacional sofreu diversas mudanças, passando por
muitas modificações.
A educação pode ser tomada como um dos mais complexos
processos construtivos da vida social. A compreensão da educação
15
como totalidade histórica ultrapassa em muito a abordagem da sua
institucionalização nos marcos das ações reguladoras do estado. A
história da educação articula de modo não linear a relação entre as
esferas privada e pública, grupal e comunitária, econômica e
ideológica da vida em sociedade. (ALMEIDA, 2005, p.8)
A história da educação no Brasil passou por rupturas marcantes,
rupturas estas que influem até hoje no processo educacional brasileiro.
Pode-se dividir a educação brasileira em três fases principais: educação
colonial, educação republicana e educação contemporânea.
1.1.1 A educação colonial
Em março de 1549 quando os primeiros padres jesuítas chegaram no
Brasil interromperam a primeira forma de educação existente, a indígena.
Apenas quinze dias após a chegada ao território brasileiro já
construíram, em Salvador, a primeira escola elementar brasileira. Liderados
inicialmente por padre Manoel de Nóbrega, os jesuítas foram os únicos
educadores do Brasil durante 210 anos, de 1549 a 1759, sendo que este
modelo de educação deixou marcas profundas na cultura do Brasil.
De fato, os jesuítas empreenderam no Brasil uma significativa obra
missionária e evangelizadora, especialmente fazendo uso de novas
metodologias, das quais a educação escolar foi uma das mais
poderosas e eficazes. Em matéria de educação escolar, os jesuítas
souberam construir a sua hegemonia. (SANGENIS, 2004, p.93)
O modelo educacional implantado pelos jesuítas baseava-se em
métodos pedagógicos europeus, não se limitando à alfabetização, mas também
a cursos secundários e superiores.
O ensino no período jesuítico sufocou, de certa forma, o ensino que já
era praticado no Brasil, pois antes da chegada dos portugueses os índios já
possuíam suas próprias práticas educativas. Através da educação os jesuítas
tinham por objetivo fazer com que os índios deixassem suas crenças de lado e
com isso tentavam impor os valores trazidos da Europa.
No decorrer do século XVIII, cresce a animosidade contra a
Companhia de Jesus. O governo temia o seu poder econômico e
político, exercido maciçamente sobre todas as camadas sociais ao
modelar-lhes a consciência e o comportamento. Ainda mais, desde os
16
tempos de Nóbrega, a coroa se comprometera a destinar-lhe uma
taxa especial de 10% da arrecadação dos impostos, além de doação
de terras. A Companhia tornara-se então muito rica, com todos esses
benefícios, mais a produção agrária das missões, altamente
lucrativas. (ARANHA, 2005, p.133)
Este modelo perdurou até a expulsão dos jesuítas por Marquês de
Pombal, o que resultou em uma grande ruptura histórica.
O modelo de ensino praticado no período jesuítico começou a produzir
uma desigualdade educacional e social, sendo que esta se mantém até os dias
de hoje, onde geralmente pessoas que possuem melhores condições sociais e
financeiras tem acesso a um sistema educacional mais estruturado e de melhor
qualidade.
1.1.2
A educação republicana
Após a expulsão dos jesuítas a educação passou por um período onde
foi reduzida a praticamente nada, pois de 1760 a 1808 (período pombalino) a
educação foi praticada por professores mal pagos e sem preparação, sendo
que o sistema jesuítico foi desfeito, porém nada foi organizado para substituí-lo.
Os colégios estão dispersos, não há mais a formação de mestres
nem uniformidade de ensino, portanto. Existem queixas quanto à
incompetência do mestre leigo, que são muito mal pagos. O centro de
29 decisões está no reino, o que torna a máquina administrativa
extremamente morosa e ineficaz. (ARANHA, 2005, p.134)
Em seguida, de 1808 a 1821, mesmo com a vinda da família real para o
Brasil, a educação continuou a ter uma importância secundária e até a
proclamação da república em 1889 o sistema educacional brasileiro continuou
abandonado.
O golpe de misericórdia que prejudicou de vez a educação brasileira
vem, no entanto de uma emenda à Constituição, o Ato Adicional de
1834. Essa reforma descentraliza o ensino, atribuindo à Coroa a
função de promover e regulamentar o ensino superior, enquanto às
províncias (futuros estados) são destinados a escola elementar e a
secundária. Dessa forma, a educação da elite fica a cargo do poder
central e a do povo, confiada às províncias. (ARANHA, 2005, p.152)
17
Na primeira república, que compreende o período de 1889 a 1929,
houve a intenção de substituir a predominância literária pela científica através
da filosofia positivista, porém este método foi mal interpretado pelo excesso de
liberdade e mais uma vez a educação brasileira saiu prejudicada.
Na segunda república (1930/1936), devido a Revolução de 30, o Brasil
começa a necessitar de mão-de-obra especializada e por isso inicia o
pensamento de se investir na educação.
No período do Estado Novo a nova Constituição foca o ensino
profissional com o objetivo de preparar um maior contingente de mão de obra
para as atividades que estavam surgindo no mercado e é também neste
período que este ensino profissional passa a ser difundido para as classes
inferiores enquanto o trabalho intelectual para os mais ricos.
De 1946 a 1963 houve o período da Nova República, período este que
foi marcado pelas primeiras discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases, além
da obrigatoriedade, pela Constituição, de se cumprir o ensino primário. Neste
período também passa a competir à União legislar sobre as diretrizes e bases
da educação brasileira.
1.1.3 A educação contemporânea
A educação contemporânea passou por momentos de retrocessos,
como por exemplo, o golpe militar de 1964, onde muitos professores e
estudantes foram presos e feridos, o que fez com que a educação passasse a
ter um caráter muito mais político que pedagógico.
Que a intenção da ditadura em ‘educar’ politicamente a juventude se
revela no decreto-lei baixado pela Junta Militar em 1969, que torna o
ensino de Educação Moral e Cívica obrigatório nas escolas em todos
os graus e modalidade de ensino. No final do grau médio a
denominação muda para Organização Social e Política Brasileira
(OSPB) e no curso superior, para Estudos de Problemas Brasileiros
(EPB). Nas propostas curriculares do governo transparece o caráter
ideológico e manipulador dessas disciplinas. (ARANHA, 2005, p. 211)
Após o período militar e com a nova Constituição, um Projeto de Lei para
a nova Lei de Diretrizes e Bases é enviado à Câmara e em 1996 um novo
18
projeto para lei finalmente é aprovado, sendo neste período executados muitos
projetos a favor da educação.
A Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) é a principal referência legal na medida em que estabelece os
princípios e finalidades da educação nacional.
De acordo com o artigo 1° da Lei n° 9.394 (BRASIL,1996a), “a educação
abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na
convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos
movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações
culturais”.
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é, sem dúvida
nenhuma, um grande marco para a educação contemporânea à medida que
promove a universalização do ensino. Nela está garantida a educação de
qualidade para todos, sendo um dever do Estado oferecê-la com igualdade a
todos os cidadãos independente de origem, raça ou religião.
A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando
ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício
da cidadania e sua qualificação para o trabalho. (BRASIL,2008)
A educação é um processo cíclico que continua a evoluir com uma
queda considerável no analfabetismo e um grande aumento de alunos no
ensino superior, no entanto fica claro que a história da educação no Brasil
desde seu início influiu e ainda influi para a educação que se pratica hoje no
país.
1.2
A estrutura da educação no Brasil
A educação nacional é organizada, em regime de colaboração, pela
União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.
A Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) estabelece as diretrizes e bases da
educação no Brasil. Assim esta prevê a autonomia e liberdade de organização
dos sistemas de ensino, desde que respeitada os termos descritos na mesma.
19
De acordo com o artigo 8° da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) é de
competência da União a coordenação da política nacional de educação, onde a
mesma exerce a função normativa articulando assim os diferentes níveis e
sistemas.
Em nível federal os órgãos responsáveis pela educação são o Ministério
da Educação (MEC) e o Conselho Nacional de Educação. Em nível estadual os
responsáveis são a Secretaria Estadual de Educação (SEE), o Conselho
Estadual de Educação (CEE) e a Diretoria Regional de Educação (DRE).
Conforme o artigo 21 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) a educação
escolar brasileira compõe-se do educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação superior.
Além das modalidades de ensino anteriormente citadas existem as
demais:
a) educação de jovens e adultos;
b) educação profissional ou técnica;
c) educação especial;
d) educação à distância (EAD).
A educação básica do Brasil é composta por três etapas: educação
infantil (zero a cinco anos), ensino fundamental (seis a catorze anos) e ensino
médio (quinze a dezessete anos).
A figura abaixo representa a estrutura da educação básica brasileira em
suas diversas modalidades e também faz referência à educação superior.
Figura 2- Estrutura da Educação Escolar Brasileira
Educação Infantil
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Educação Básica
Técnico de Nível Médio
Ensino Superior
Fonte: Kinal (2008, p. 25)
Educação Superior
20
As modalidades de ensino se submetem às normas dos órgãos às quais
pertencem, no entanto, cada instituição pode definir o modelo de sua gestão de
acordo com suas necessidades e características da região a que pertence e da
população que atende.
1.2.1 Educação infantil
A educação infantil prioriza o desenvolvimento físico, psicológico,
cognitivo e social da criança. Atende crianças de zero a três anos em creches
ou estabelecimentos equivalentes e crianças de quatro e cinco anos em préescolas.
De acordo com a Resolução n°5, de 17 de dezembro de 2009 (BRASIL,
2009), que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a
educação infantil é considerada como “a primeira etapa da educação básica,
oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços
institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais
públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade
no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados
por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social”.
Faz-se necessário destacar que os pais não são obrigados a matricular
as crianças na educação infantil, no entanto o Estado deve garantir que estas
crianças possam frequentar as instituições de ensino, já que esta faz parte da
educação básica que é de dever do governo proporcionar a todos sem nenhum
tipo de distinção.
Ainda conforme a Resolução n°5, de 17 de dezembro de 2009 (BRASIL,
2009), é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita
e de qualidade, sem requisito de seleção.
De acordo com o art. 211§2° da Constituição Federal do Brasil de 1988
(BRASIL, 2008), “os municípios é que atuarão prioritariamente no ensino
fundamental e na educação infantil”, ou seja, são responsáveis pela oferta, pela
qualidade e pela gestão das instituições de educação infantil.
A educação infantil é fundamental para o desenvolvimento social, motor
e cognitivo da criança.
21
Esta modalidade de ensino promove o desenvolvimento da autonomia
de forma lúdica e através do brincar insere a criança no processo educativo.
O censo escolar de 2011 apresenta, através do quadro abaixo, um
crescimento considerável no aumento das matrículas na educação infantil,
principalmente nas creches, o que vem demonstrar como a sociedade e o
governo está despertando para a importância desta modalidade de ensino que
a pouco tempo ainda era considerada de menor expressão na vida escolar.
Quadro 1 - Ensino regular – Matrículas de Educação Infantil
ANO
MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
TOTAL
CRECHE
PRÉ-ESCOLA
2007
6.509.868
1.579.581
4.930.287
2008
6.719.261
1.751.736
4.967.525
2009
6.762.631
1.896.363
4.866.268
2010
6.756.698
2.064.653
4.692.045
2011
6.980.052
2.298.707
4.681.345
Fonte: Elaborado pela autora com base no Censo Escolar de 2011, (2013).
Observando os dados acima nota-se uma pequena diminuição da
matrícula na pré-escola, de 4.692.045 para 4.681.345, sendo que esta queda
pode ser atribuída à implantação do ensino fundamental de nove anos, pois a
matrícula de aluno de seis anos passa a ser no ensino fundamental.
No entanto, fica evidente a tendência de expansão no número de
matrículas na creche e isso sinaliza a necessidade de novos estabelecimentos
para esta faixa etária, tendo em vista que existe um grande déficit de vagas em
todo Brasil na educação infantil modalidade creche.
1.2.2 Ensino fundamental
O ensino fundamental difere da educação infantil no que diz respeito à
sua obrigatoriedade, ou seja, é obrigatório e, com isso, todas as crianças de
seis a catorze anos devem estar na escola sendo que o Estado tem o dever de
oferecer o ensino fundamental de forma gratuita e universal.
22
A duração do ensino fundamental é de nove anos, sendo que a mesmo,
como citado anteriormente, deve ser gratuito e precisa ser dada a oportunidade
pelos órgãos públicos àqueles que puderam concluí-lo na idade correta.
Conforme o artigo 32 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) “o ensino
fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola
pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação
básica do cidadão”.
Foi através da Lei n°11.114 de 16 de maio de 2005 (BRASIL, 1996b)
que o ensino fundamental tornou-se obrigatório a partir dos seis anos de idade.
Com este aumento de tempo de permanência da criança no ensino
fundamental
objetivou-se
melhorar
a
qualidade
da
formação
inicial
principalmente em relação à alfabetização.
Ao concluir o ensino fundamental espera-se que o aluno domine a
leitura, a escrita, a produção de textos e o cálculo. Deve compreender também
o ambiente natural, social e político, as artes e os valores básicos familiares e
sociais, além de ter conhecimento de pelo menos uma língua estrangeira.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais norteia a prática educativa no
ensino fundamental, através dos mesmos procura-se adequar o ensino às
necessidades
sociais, políticas
e econômicas
da realidade
brasileira,
procurando assim formar cidadãos autônomos, críticos e participativos, e com
conhecimentos que possam permitir-lhes desenvolver suas responsabilidades
com competência e dignidade.
De acordo com a Lei n°11.525, de 25 de setembro de 2007 (BRASIL,
1996c) acrescenta-se na LDB o § 5° no art.32, onde fica incluído,
obrigatoriamente, conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes,
sendo o Estatuto da Criança e do Adolescente diretriz para a produção e
distribuição de material didático adequado que será utilizado nas instituições de
ensino fundamental.
Os estados e os municípios trabalham em regime de colaboração para
oferecer o ensino fundamental.
De acordo com o censo escolar de 2011, no ensino fundamental, a
participação das redes municipais corresponde a 68,1% das matrículas nos
anos iniciais, às redes estaduais cabem 17,6% e as escolas privadas atendem
14,3%. Nos anos finais esta distribuição se inverte, a rede estadual fica com a
23
maior porcentagem que é de 48,8% das matrículas, na sequência a rede
municipal com 38,5% e por fim a rede privada com 12,6%.
Quadro 2 - Ensino regular – Matrículas no Ensino Fundamental
ANO
MATRÍCULAS NO ENSINO FUNDAMENTAL
TOTAL
ANOS INICIAIS
ANOS FINAIS
2007
32.122.273
17.782.368
14.339.905
2008
32.086.700
17.620.439
14.466.261
2009
31.705.528
17.295.618
14.409.910
2010
31.005.341
16.755.708
14.249.633
2011
30.358.640
16.360.770
13.997.870
Fonte: Elaborado pela autora com base no Censo Escolar de 2011, (2013).
A queda das matrículas no ensino fundamental demonstrada no quadro
acima se deve principalmente à diminuição da população de seis anos que,
segundo o censo escolar de 2011, passou de 3,1 milhões em 2007 para 2,9
milhões em 2010, tendência esta prevista para os próximos anos no ensino
fundamental.
1.2.3 Ensino médio
A Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) em seu artigo 21 integra o ensino médio
como educação básica, ou seja, é considerado como uma etapa básica dentro
do processo educacional, necessário para a plena formação da cidadania.
O ensino médio tem duração de três anos e é de responsabilidade dos
Estados, sendo a última etapa da educação básica, servindo de base para o
estudante ingressar no ensino superior.
Conforme o censo escolar de 2011, a rede estadual continua a ser a
maior responsável pela oferta de ensino médio, respondendo assim por 85,5%
das matrículas, enquanto a rede privada atende a 12,2%. As redes federal e
municipal atende a pouco mais de 2% cada uma.
A expansão da demanda de alunos no ensino médio depende
diretamente da melhoria do fluxo escolar no ensino fundamental.
24
Observa-se que há espaço para o crescimento desta etapa, porém a
mesma tem se mantido estável nos últimos anos conforme apurado pelo censo
escolar de 2011 e demonstrado no quadro abaixo.
Quadro 3 - Ensino regular - Matrículas no Ensino Médio
ANO
ENSINO MÉDIO
2007
8.369.369
2008
8.366.100
2009
8.337.160
2010
8.357.675
2011
8.400.689
Fonte: Elaborado pelo autor com base no Censo Escolar de 2011, (2013).
De acordo com o artigo 36 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) o currículo
do ensino médio tem por objetivo aprofundar os conhecimentos adquiridos no
ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos e garantindo
a preparação básica para o trabalho e a cidadania.
Para auxiliar as equipes escolares na realização de suas tarefas são
utilizados os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio que
servem para ajudar no desenvolvimento de práticas diárias e planejamento de
aulas, e também no desenvolvimento do currículo da escola e na atualizaç ão
dos profissionais que trabalham no ensino médio.
1.2.4 Educação superior
A educação superior no Brasil, nível mais elevado entre as modalidades
de ensino, é oferecida por instituições públicas e privadas, onde o estudante
poderá optar por um dos três tipos de graduações existentes: bacharelado,
licenciatura e formação tecnológica.
As universidades também podem oferecer cursos de pós-graduação,
mestrado e doutorado.
Segundo a Lei n°9.394 (BRASIL, 1996a), caberá a União assegurar,
anualmente, em seu Orçamento Geral, recursos suficientes para a manutenção
e desenvolvimento das instituições de ensino superior por ela mantidas.
25
As instituições de ensino superior tem como função formar cidadãos em
profissões diversas oferecendo para isso em seu currículo estudos, trabalhos
práticos e de pesquisa e atividades sociais que são desenvolvidas ao longo da
formação universitária.
De acordo com o artigo 43 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) a educação
superior tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do
espírito científico e do pensamento reflexivo.
Ainda de acordo com o artigo 43 da Lei nº 9.394 (BRASIL, 1996a) a
educação superior tem o objetivo de formar diplomados nas diferentes áreas de
conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a
participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, além de incentivar o
trabalho de pesquisa e investigação científica.
O artigo 207 da Constituição Federal (BRASIL, 2008) prevê a autonomia
didático-cientifíca, administrativa e de gestão financeira e patrimonial da qual
gozam as universidades, onde as mesmas devem obedecer ao princípio de
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Para funcionar as universidades precisam estar credenciadas ao MEC.
Os órgãos normativos e fiscalizadores da educação superior são os
seguintes:
a) Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) –
órgão do Ministério da Educação responsável por garantir que a
legislação educacional seja cumprida e para garantir a qualidade dos
cursos superiores;
b) Secretaria de Educação Superior (Sesu) - também é um órgão do
Ministério da Educação. Planeja e coordena a Política Nacional da
Educação Superior e é responsável pela supervisão, manutenção e
desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior
(IFES) e pela supervisão das instituições privadas de ensino superior.
As três etapas que compõem a educação básica brasileira vem, no
decorrer
dos
anos,
passando
por
desenvolvimento da educação no Brasil.
mudanças
significativas
para
o
26
CAPÍTULO II
GESTÃO ESCOLAR
2
CONCEITO DE GESTÃO
O termo gestão relaciona-se com administração, ou seja, administrar
uma organização conduzindo-a para a concretização de objetivos.
Segundo Maximiano (2007), administrar é um trabalho em que as
pessoas buscam realizar seus objetivos próprios ou de terceiros com a
finalidade de alcançar as metas traçadas. Dessas metas fazem parte as
decisões que formam a base do ato de administrar e que são as mais
necessárias.
Ainda de acordo com Maximiano (2007), o planejamento, a organização,
a liderança, a execução e o controle são consideradas decisões e funções,
sem as quais o ato de administrar estaria incompleto.
A administração é uma das formas de gestão, pois define metas e quais
recursos serão necessários para alcançá-las envolvendo e organizando os
colaboradores para o alcance destas metas, além de a realização das
atividades corrigindo-as quando necessário.
Conforme Daft (2010), administração é o atingimento das metas
organizacionais de modo eficiente e eficaz por meio do planejamento,
organização, liderança e controle dos recursos organizacionais.
Gestão é o ato de gerir, ou seja, realizar ações que conduzam à
realização dos objetivos e metas propostas.
O termo gestão deriva do latim gestione e significa gerir, gerência,
administração. Administrar é planejar, organizar, dirigir e controlar
recursos, visando atingir determinado objetivo. Gerir é fazer as
coisas acontecerem e conduzir a organização para seus objetivos.
Portanto, gestão é o ato de conduzir para a obtenção dos resultados
desejados. (OLIVEIRA; PEREZ JR.; SILVA, 2002, p.136)
Administração e gestão não são sinônimos, porém são processos
complementares pois processos de gestão bem sucedidos estão intimamente
ligados a bons procedimentos de administração.
27
Isso porque, conforme indicado, bons processos de gestão
dependem e se baseiam em processos e cuidados de administração
bem resolvida. A administração constitui um conceito e conjunto de
ações fundamentais para o bom funcionamento de organizações, por
estabelecer as condições estruturais básicas para o seu
funcionamento. Daí ser incorporada pela gestão em seu escopo,
como gestão administrativa. (LUCK, 2007, p.109-110)
A administração geralmente está ligada a processos burocráticos e a
gestão relaciona-se com uma proximidade maior entre líderes e liderados, uma
maior cooperação nas decisões e resultados, porém administração e gestão
devem caminhar juntas, complementando-as mutuamente.
2.1
Etapas do processo de gestão
O processo de gestão possui diversas etapas, destacando-se as de
planejamento, liderança, organização e avaliação, que são fundamentais para
garantir,
de
forma
eficaz,
o
funcionamento
das
organizações
e,
consequentemente, permitir que os objetivos traçados sejam atingidos.
Quadro 4 - Etapas do Processo de Gestão
(continua)
Etapas
Planejamento
Liderança
Organização
Etapas do Processo de Gestão
Normas decorrentes dos princípios
Formulação de objetivos organizacionais ótimos e
de planos eficazes de apoio.
Tomadas de decisões para otimizar o
desempenho organizacional.
Utilização de técnicas quantitativas para otimizar
a qualidade das decisões.
Tomada de decisões socialmente responsáveis.
Antecipação das mudanças do ambiente por meio
das previsões.
Formulação de estratégias eficazes em resposta
às previsões.
Criação de cargos de desafio para estimular os
empregados.
Criação de um ambiente agradável para otimizar
o desempenho dos trabalhadores.
Integração das necessidades e objetivos
individuais com os da organização.
Criação de um sistema de educação eficiente
para transferência rápida de informações.
Atribuição de recompensas baseadas no
desempenho.
Criação de atribuições de tarefas para maximizar
a produção dos empregados; alterar a tarefa
adaptando-a ao homem
Elementos da
Organização
Pessoas
Pessoas
Pessoas e tecnologia
Pessoas
Pessoas e Tecnologia
Pessoas e Tecnologia
Estrutura
Estrutura
Estrutura
Estrutura e Tecnologia
Estrutura
Estrutura, Tecnologia
e Tarefas.
28
(conclusão)
Estabelecimento de relações de autoridades
claramente delineadas.
Delineamento claro das responsabilidades
individuais.
Instituição de avaliadores em pontos estratégicos
da organização, de modo a receber informação
rápida s/ o desempenho em áreas-chave.
Avaliação
Medida de desempenho, comparação com
padrões, correção de desvios.
Fonte: NASCIMENTO; REGINATO, 2007, p.44.
Estrutura
Estrutura
Estrutura e Tecnologia
Estrutura e Tecnologia
As etapas do processo de gestão promove o alcance das metas
propostas de forma eficiente e eficaz, pois permite que, no desenvolvimento
das ações, aconteça o monitoramento das atividades e, com isso, sejam feitas
as correções necessárias, além de propiciar que estas ações sejam realizadas
de forma organizada e com uma liderança que motive os colaboradores.
2.2
Gestão escolar
A gestão está presente em todas as empresas e instituições públicas e
particulares, sendo atualmente fundamental e necessária no setor de
educação.
A gestão escolar engloba as incumbências que as unidades escolares
possuem, tais como: elaborar e executar a proposta pedagógica, administrar o
pessoal e os recursos materiais e financeiros.
A gestão escolar constitui uma das áreas de atuação profissional na
educação destinada a realizar o planejamento, a organização, a
liderança, a orientação, a mediação, a coordenação, o monitoramento
e a avaliação dos processos necessários à efetividade das ações
educacionais orientadas para a promoção da aprendizagem e
formação dos alunos. (LUCK, 2009, p.23)
A gestão educacional não surgiu para substituir a administração escolar
e sim para complementá-la em aspectos até então não contemplados.
O conceito de gestão educacional, portanto, pressupõe um
entendimento diferente da realidade, dos elementos envolvidos em
uma ação e das próprias pessoas em seu contexto; abrange uma
série de concepções, tendo como foco a interatividade social, não
considerada pelo conceito de administração, e, portanto, superandoa.(LUCK, 2007, p.55)
29
Está previsto na Lei 9.394/96 (BRASIL, 1996a), que as escolas possuem
autonomia para atender as particularidades regionais e locais de seus alunos,
no entanto precisam respeitar as normas comuns dos sistemas de ensino.
No Brasil, a gestão educacional é determinada por orientações previstas
na Lei 9.394/96 (BRASIL, 1996a), onde a mesma menciona o modelo
democrático e participativo da administração escolar, modelo este que
caracteriza a gestão educacional.
O processo de gestão nas instituições de ensino precisa ser global,
sendo de responsabilidade de toda comunidade escolar. Participam deste
processo o diretor de escola, o coordenador pedagógico, o supervisor de
ensino, os professores e todos os demais funcionários, além da família que tem
um papel importante e fundamental neste processo.
A gestão escolar tem que ser construída coletivamente, não pode ser
fragmentada e sim participativa e democrática.
“A gestão democrática implica a efetivação de novos processos de
organização e gestão baseados em uma dinâmica que favoreça os processos
coletivos e participativos de decisão”. (BRASIL, 2004, p.15)
É importante que a comunidade participe da gestão escolar através dos
conselhos escolares, sendo que esta democratização da escola traz benefícios
tanto para a equipe como para a comunidade.
2.3
Objetivos da gestão escolar
A gestão escolar tem como objetivo propiciar aos estabelecimentos
escolares uma administração eficiente, sendo fundamental no processo de
democratização da escola, englobando tanto os aspectos pedagógicos como o
aspecto burocrático.
De acordo com Luck (2007), a gestão escolar evidencia-se na literatura
a partir dos anos 90, sendo reconhecida como base fundamental para a
organização significativa e estabelecimento dos processos educacionais e
mobilização de pessoas voltadas para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de ensino que oferecem.
A gestão educacional pode ser considerada um modelo de como gerir o
sistema escolar, modelo este que deve estar pautado na promoção humana, ou
30
seja, deve visar todos os integrantes do sistema educacional, tais como
gestores, professores, alunos e comunidade, acontecendo dentro e fora da
escola.
A gestão da educação acontece e se desenvolve em todos os
âmbitos da escola, inclusive e fundamentalmente, na sala de aula,
onde se objetiva o projeto político pedagógico não só como
desenvolvimento do planejado, mas como fonte privilegiada de
novos subsídios para novas tomadas de decisões para o
estabelecimento de novas políticas. (CATANI et al, 2009, p.309).
É importante que a gestão educacional esteja pautada em aspectos
democráticos e participativos, sendo que esta construção coletiva de objetivos
resulta na democratização da escola e na sua consequente melhoria enquanto
local de formação de cidadãos conscientes de sua importância na sociedade.
2.4
Funções da gestão escolar
A gestão escolar engloba todas as atividades da instituição. Ela é
responsável,
através
de
seu
gestor,
por
garantir
a
organização
e
desenvolvimento da gestão da escola, materializando planos e projetos
elaborados pela mesma.
O artigo 12 da Lei 9.394/96 (BRASIL, 1996a) destaca as principais
incumbências da gestão escolar nas unidades de ensino com a seguinte
redação:
Os estabelecimentos de ensino, respeitada as normas comuns e as
do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
I – elaborar e executar sua proposta pedagógica;
II – administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros;
III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula
estabelecidas;
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
V – prover meios para a recuperação dos alunos de menor
rendimento;
VI – articular-se com as famílias e comunidade, criando processos de
integração da sociedade com a escola;
VII – informar os pais e responsáveis sobre a freqüência e o
rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta
pedagógica;
VIII – notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente
da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a
relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima
cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.
31
Para a realização de suas funções pode-se classificar a gestão escolar
em três áreas que funcionam de forma interligada:
a) gestão de Recursos Humanos: refere-se ao relacionamento com pais,
alunos, comunidade, professores e pessoal administrativo, que deve
ocorrer de forma a garantir o perfeito funcionamento da escola,
contornando
os
problemas
que
surgirem
e
as
questões
de
relacionamento humano;
b) gestão Administrativa: relaciona-se à parte física e institucional. A parte
física é o prédio e os equipamentos/materiais que a escola possui e a
parte institucional são os direitos e deveres, as atividades da secretaria
e a legislação escolar;
c) gestão Pedagógica: estabelece os objetivos gerais e específicos para o
ensino, definindo-os a partir do perfil da comunidade e dos alunos, além
de elaborar os conteúdos curriculares e acompanhar e avaliar os alunos,
os professores e a equipe gestora. As atribuições da gestão pedagógica
estão descritas no Regimento Escolar e no Projeto Político Pedagógico
da escola.
De acordo com Vieira (2008), o planejamento, a elaboração e a
execução de uma proposta pedagógica é a principal das atribuições das
unidades de ensino, devendo ela, assim, na sua gestão, trilhar um caminho
orientado por esta finalidade.
O planejamento deve ser colocado em prática através de ações sociais
elaboradas coletivamente, sendo que o processo educativo se torna mais
eficaz quando todos percebem que fazem parte do processo.
2.5
Gestão escolar democrática e participativa
A qualidade da educação é de interesse tanto da equipe escolar como
dos pais por isso faz-se necessário uma relação mais próxima entre a escola e
as famílias. Quando o gestor e sua equipe pergunta, registra e divulga as
necessidades e aspirações da comunidade escolar existe uma maior
possibilidade de se atingir o principal objetivo da educação: formar cidadãos
não apenas com conteúdos teóricos, mas também críticos e com capacidade
de fazer escolhas conscientes .
32
De acordo com Libâneo (2005), a gestão democrática participativa
valoriza a participação da comunidade escolar no processo de tomada de
decisão, apostando na construção coletiva dos objetivos e do funcionamento
da escola através do diálogo, do consenso.
Figura 3 - Elementos fundamentais para a implementação de um processo de
gestão democrática e participativa na escola
Fonte: BRASIL, 2004, p.27
Neste modelo de gestão participativa o diretor é um elemento de
fundamental importância, pois faz-se necessário uma liderança firme e
consciente a qual auxiliará o gestor na transformação da prática administrativa
e pedagógica.
“Portanto, a grande tarefa da direção, numa perspectiva democrática, é
fazer a escola funcionar pautada num projeto coletivo”. (VASCONCELOS,
2009, p.61)
Numa gestão democrática e participativa todos os setores da escola
precisam ser considerados, mesmo aqueles que não façam serviços
burocráticos ou pedagógicos.
Os funcionários em geral, embora não trabalhem em funções
propriamente docentes, nem por isso deixam de emprestar o seu
esforço na concretização dos objetivos educacionais. Em vista disso,
sua participação na gestão da escola deve levar em conta, não
33
apenas sua colaboração no empreendimento, mas também seus
interesses e reivindicações enquanto trabalhadores que são. (PARO,
2006, p.162-163)
Para que haja uma verdadeira gestão democrática, o diretor, os
professores, os funcionários, os alunos e a comunidade devem ter os mesmos
ideais participativos, onde o gestor deve comunicar esclarecer, perguntar e
delegar responsabilidades entre todos os que participam da comunidade
escolar.
Os
participantes
desta
comunidade
precisa
entender
sua
responsabilidade no grupo, pois em um modelo participativo as decisões
atingem a todos.
A gestão democrática, a participação dos profissionais e da
comunidade escolar, a elaboração do projeto pedagógico da escola, a
autonomia pedagógica e administrativa são elementos fundamentais
para a construção participativa da gestão escolar. (RIBEIRO; MENIN,
2005, p.68)
Existem instrumentos que são fundamentais no desenvolvimento de uma
gestão
democrática,
sendo
imprescindíveis
na
realização
de
ações
democráticas dentro da escola: o Conselho Escolar e o Projeto Político
Pedagógico.
2.5.1 Conselho escolar
O conselho escolar é composto por pais, professores, funcionários,
alunos e a comunidade em geral. É um órgão deliberativo responsável pela
tomada de decisão de questões no âmbito escolar, sendo um instrumento de
democratização da escola.
As atribuições do Conselho Escolar dependem das diretrizes do
sistema de ensino e das definições das comunidades local e escolar.
O importante é não perder de vista que o Regimento, a ser construído
coletivamente na escola, constitui a referência legal básica para o
funcionamento da unidade escolar e, desse modo, é fundamental que
a instituição educativa tenha autonomia para elaborar seu próprio
regimento. Dentre as principais atribuições do Conselho destacamos
a sua função de coordenação do coletivo da escola e a criação de
mecanismos de participação. (BRASIL, 2004, p.45)
34
Além de, como anteriormente citado, o conselho escolar ser um
instrumento de democratização da escola também auxilia na aprendizagem da
função política da educação à medida que os alunos se organizam para formar
os grêmios estudantis que também possuem poder decisório dentro da unidade
escolar.
Os conselhos escolares adquirem vida e forma material nas
articulações relacionais entre os atores sociais que os compõem; na
forma como pais, alunos, professores, funcionários e Direção
apropriam-se do espaço do conselho, enquanto o constroem, de
maneira dinâmica e conflitiva. (WERLE, 2003, p.102)
Apenas participar dos conselhos escolares não assegura a prática de
uma gestão democrática. É preciso que os membros destes conselhos
participem das decisões de forma democrática, deixando de lado interesses
pessoais e priorizar as necessidades coletivas.
Os Conselhos escolares tornam-se, neste contexto, instrumentos
importantes para a desejada prática democrática. A escolha
democrática dos dirigentes escolares e a consolidação da autonomia
das escolas alinham-se aos colegiados com a finalidade de
desvendar os espaços de contradição gerados pelas novas formas de
articulação dos interesses sociais. A partir do conhecimento destes
espaços, certamente presentes no cotidiano da vida escolar e das
comunidades, é que será possível ter os elementos para a proposição
e construção de um projeto inclusivo. (AZEVEDO; GRACINDO, 2005,
p.34)
Os Conselhos escolares são órgãos de democratização das escolas à
medida que representam as opiniões e sugestões da comunidade e, com isso,
dividem as responsabilidades com os gestores escolares sobre decisões
pertinentes à escola tornando-se assim um elemento fundamental para uma
gestão participativa e democrática.
2.5.2 Projeto Político Pedagógico (PPP)
A proposta pedagógica representa a escola, ou seja, é a identidade da
instituição de ensino. Define os objetivos e quais caminhos seguir para
alcançá-los. Deve ser fruto de todos os participantes da comunidade escolar,
isto é, deve ser formulado pelo diretor, coordenador, professores, funcionários
da unidade escolar, pais e alunos.
35
O Projeto Político Pedagógico é o plano global da instituição. Pode
ser entendido como a sistematização, nunca definitiva, de um
processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e se
objetiva na caminhada, que define claramente o tipo de ação
educativa que se quer realizar a partir de um posicionamento quanto
à sua intencionalidade e de uma leitura da realidade.
(VASCONCELOS, 2009, p.17)
O PPP é assim denominado devido às suas funções e aspirações dentro
da escola, sendo que as próprias palavras que compõem o seu nome falam
muito sobre ele:
a) é projeto porque contém metas e objetivos concretos a serem
alcançadas em um determinado período de tempo;
b) é político à medida que considera a escola como um espaço onde se
formam cidadãos responsáveis e críticos para viverem em sociedade;
c) é pedagógico porque define, reúne e organiza as atividades necessárias
para o desenvolvimento do ensino e aprendizagem no ambiente escolar.
A estrutura básica da elaboração do Projeto Político Pedagógico na
linha do Planejamento Participativo é composta de três grandes
elementos a saber: Marco Referencial, Diagnóstico e Programação,
que correspondem respectivamente, àquelas três dimensões do
processo de planejamento que apontamos acima: Projeção de
Finalidades, Análise da Realidade e Elaboração das Formas de
Mediação. (VASCONCELOS, 2009, p.22)
O principal objetivo do PPP é democratizar a escola, definindo sua
identidade baseado no perfil de todos que participam das atividades da escola
e na comunidade a sua volta. Orienta os profissionais da escola e as famílias a
como concretizar as ações previstas na proposta pedagógica.
A prática da gestão não se esgota no âmbito da instituição escolar
nem se reduz à ação dos gestores nos processos administrativos e
pedagógicos. Deve ter em conta um projeto pedagógico, assegurado
por organização do trabalho escolar colegiado, envolvendo, se
possível, todos os personagens que atual na escola – pois uma
prática que dê respostas a alguns problemas existentes é uma
construção coletiva na qual devem comprometer-se diferentes ações
individuais. (DE ROSSI, 2000, p.36-37)
Através do projeto político pedagógico a escola busca um ideal a
alcançar de uma forma planejada o que proporciona resultados mais eficientes
e seguros, ou seja, é um conjunto de princípios que norteiam a elaboração e
36
execução do planejamento e que implica que este planejamento seja realizado
em todas as atividades escolares e após a execução das ações previstas haja
a avaliação do processo e mudança caso seja necessário.
O PPP é uma obrigação legal descrita na Lei 9.394/96 (BRASIL, 1996a),
no inciso I do art.12 que estabelece que os estabelecimentos de ensino terão a
incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Em síntese, as finalidades do PPP são as seguintes:
a) definir coletivamente a identidade da escola de acordo com as
particularidades e necessidade da comunidade a que pertence e as
metas a serem atingidas e ainda em como serão alcançadas;
b) definir o conteúdo do trabalho escolar levando em conta as Diretrizes
Curriculares Nacionais, os Parâmetros Curriculares Nacionais, os
princípios orientadores da Secretaria da Educação e a realidade da
escola;
c) integrar as ações desenvolvidas na escola com a comunidade;
d) trazer a comunidade para dentro da escola possibilitando a tomada de
consciência dos problemas da escola e das possíveis soluções,
definindo as responsabilidades da escola e da comunidade;
e) criar parâmetros de acompanhamento e avaliação das ações escolares.
O PPP é um instrumento de transformação da realidade, envolve tudo
que estiver relacionado com o processo de ensino-aprendizagem dentro e fora
da escola, sendo necessário que o mesmo esteja comprometido com as
necessidades culturais e sociais da comunidade e fazendo com que a mesma
se sinta parte na elaboração e nas ações desenvolvidas e não apenas produto
destas ações.
O projeto é um meio de engajamento coletivo para integrar ações
diversas, criar sinergias no sentido de buscar soluções alternativas
para diferentes momentos do trabalho pedagógico – administrativo,
desenvolver o sentimento de pertença, mobilizar os protagonistas
para a explicitação de objetivos comuns definindo o norte das ações a
serem desencadeadas, fortalecer a construção de uma coerência
comum, mas indispensável, para que a ação coletiva produza seus
efeitos. (VEIGA, 2003, p.275)
Alguns descuidos em relação à elaboração e execução do PPP podem
prejudicar e até mesmo anular sua eficácia dentro da escola, são eles:
37
a) não elaborá-lo de acordo com a realidade local, ou seja, fazê-lo baseado
em dados gerais e não específicos ou encomendá-lo a consultores
externos;
b) não analisar as mudanças ocorridas nos alunos e na comunidade e,
consequentemente, a necessidade de reformulação;
c) não deixá-lo em um lugar de fácil acesso para todos.
O projeto pedagógico é um instrumento de gestão democrática que, se
bem elaborado e executado, promove a participação coletiva nas decisões da
escola de forma a envolver todos em um objetivo único de alavancar e
desenvolver cada vez mais o processo educativo.
38
CAPÍTULO III
GESTOR ESCOLAR
3
CONCEITO DE GESTOR
O gestor é o indivíduo que exerce, dentro da instituição, a liderança no
desenvolvimento
e
controle
das
atividades,
coordenando
os
demais
funcionários para atingir os objetivos propostos.
Além de ser responsável pela organização do ambiente de trabalho, o
gestor também precisa ser o agente de mudança, ou seja, motivar a equipe
para o desenvolvimento da capacidade de renovação de cada um.
O gestor precisa estar atento às necessidades da instituição assim como
às necessidades de seus colaboradores, fazendo desta forma adequações
sempre que necessário, devido à mudança constante das necessidades e
aspirações do mercado.
Mudanças sociais,
econômicas, tecnológicas, políticas e
governamentais podem provocar mudanças rápidas tanto no
ambiente interno como externo, que influenciarão as habilidades e
necessidades organizacionais. Tudo pode ficar obsoleto em pouco
tempo, o que justifica também o retreinamento de empregados.
(LERNER, 2002, p. 42)
O planejamento e a organização das ações que ocorrem na instituição é
de responsabilidade do gestor.
De acordo com Lerner (2002), planejar adequadamente é essencial para
melhores resultados em qualquer atividade.
No planejamento o gestor fixa as metas a serem alcançadas e quais
ações serão necessárias. Durante a realização destas ações precisa manter a
sinergia entre toda a equipe, sendo este um fator fundamental para o alcance
dos objetivos propostos.
Planejamento é a mais básica de todas as funções gerenciais, e a
habilidade com que esta função está sendo desempenhada
determina o sucesso de todas as operações. Planejamento pode ser
definido como processo de reflexão que precede a ação e é dirigido
39
para a tomada de decisão agora com vistas no futuro. (CATELLI,
2002, p.43)
O gestor deve ser um líder que acredita no potencial da equipe
incentivando o espírito de cooperatividade. Ele não é um chefe que apenas
manda para ser obedecido e sim aquele que propõe desafios encorajando a
inovação e a participação de todos.
Quadro 5 – Líder X Chefe
Líder
Chefe
Aconselha
Determina
Inspira pelo entusiasmo
Impõe pelo medo
Diz “nós”
Diz “eu”
Foca nas pessoas
Foca nas tarefas
Contempla o futuro
Contempla o passado
Eleva cada colaborador a líder no que faz
Centraliza as decisões
Preocupa com missão, valores e pessoas
Preocupa
com
resultados
imediatos
e
aparentes
Fonte: Elaborado pela autora com base em Oliveira, 2012 (2013)
De acordo com Davi; Newstrom (1992), liderança é o processo de
encorajar os outros a trabalharem entusiasticamente na direção dos objetivos.
É o fator humano que ajuda um grupo identificar para onde ele está indo e
assim motivar-se em direção aos objetivos.
Ainda de acordo com Davis; Newstrom (1992), líder participativo é
aquele que informa seus liderados sobre as condições do trabalho que os
fazem sentir-se encorajados a expressar as próprias ideias.
Através de uma liderança participativa, o gestor permite que todos se
envolvam no processo e se sintam verdadeiramente motivados na busca do
alcance das metas propostas pelo grupo.
3.1
Gestor escolar
O gestor escolar é o responsável pela instituição escolar, pelas ações e
pelos profissionais que atuam na mesma.
40
Ele precisa ser um conhecedor da legislação educacional, cuidar dos
recursos financeiros e da prestação de contas em relação aos mesmos, além
de coordenar, motivar, liderar e delegar responsabilidades aos membros da
equipe escolar.
Tem como função articular o desenvolvimento das ações tomadas
coletivamente, ou seja, por em prática as ações propostas pela equipe gestora,
pelos professores e pelos pais.
O diretor é o indivíduo que representa o gestor público dentro da escola.
Ele é a figura mais importante e de maior influência no ambiente escolar à
medida que é o responsável legal pela instituição, além de ser o líder que
garante o funcionamento da escola, em seus aspectos administrativo e
pedagógico.
É do diretor da escola a responsabilidade máxima quanto a
consecução eficaz da política educacional do sistema e
desenvolvimento pleno dos objetivos educacionais, organizando,
dinamizando e coordenando todos os esforços nesse sentido e
controlando todos os recursos para tal. Devido sua posição central na
escola, o desempenho de seu papel exerce forte influência (tanto
positiva, como negativa) sobre todos os setores pessoais da escola.
(LUCK, 2004, p.32)
A forma com que o diretor lidera sua escola é que determina as
características da gestão praticada. Esta gestão pode ser individualista,
autoritária ou democrática.
De acordo com Luck (2001), os diretores participativos baseiam-se no
conceito
de
autoridade
compartilhada,
cujo
poder
é
delegado
aos
representantes da comunidade escolar e as responsabilidades são assumidas
por todos.
Para que haja uma gestão democrática o diretor deve motivar o diálogo,
mediar conflitos, respeitar as diferenças e integrar as ações da escola à
comunidade. Deve desenvolver o planejamento e o PPP através de ações
coletivas e participativas.
O gestor democrático deve descentralizar as ações, delegando e
compartilhando as responsabilidades.
Em uma gestão democrática o gestor/diretor continua sendo o principal
responsável pela escola, no entanto ele divide suas responsabilidades com a
41
comunidade e professores e principalmente com os outros membros da equipe
gestora: coordenadores e supervisores.
O gestor escolar precisa conhecer a comunidade em que sua escola
está inserida para que possa adaptar seu trabalho às necessidades de todos
que fazem parte da comunidade escolar.
Dentre as características fundamentais do gestor escolar pode-se
destacar a capacidade de exercer uma liderança democrática e a capacidade
de delegar as tarefas à sua equipe. Ele deve difundir na instituição valores
como autonomia e responsabilidade.
3.1.1 Autonomia
A autonomia está intimamente ligada à necessidade que os profissionais
da educação possuem em adequar suas ações às necessidade de seus alunos
ou dos profissionais que compõem a escola, ou ainda às aspirações da
comunidade da qual a escola está inserida.
O artigo 15 da Lei 9.394/96 (BRASIL, 1996a) apresenta a seguinte
determinação em relação à autonomia: “o sistema de ensino assegurarão às
unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos
graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira,
observada as normas gerais de direito financeiro público”.
De acordo com Luck (2006) a autonomia escolar evidencia-se como uma
necessidade quando a sociedade pressiona as instituições para que promovam
mudanças urgentes e consistentes.
Conforme Veiga (2003), a autonomia possui quatro dimensões básicas:
administrativa, jurídica, financeira e pedagógica.
A autonomia administrativa é a possibilidade de elaborar e gerir seus
planos e projetos. Envolve a relação da escola com a comunidade, destacando
o estilo de gestão adotado. Espaço de negociação permanente.
A autonomia jurídica Elaboração de normas e orientações escolares. Os
estatutos, regimento, avisos, portarias, avisos, memorandos, não devem
inviabilizar a participação cultural, profissional e sociopolítica.
42
A autonomia financeira pode ser total, quando a escola administra todos
os recursos a ela destinados pelo poder público ou parcial, quando administra
apenas parte dos recursos repassados.
A autonomia pedagógica é a base da identidade, função social,
organização curricular e avaliação da escola. Relaciona-se às práticas
pedagógicas desenvolvidas no ambiente escolar.
Segundo Gadotti; Romão (1997), para que aconteça a construção da
autonomia na escola precisa haver a superação de diversas dificuldades, tais
como: nossa pouca experiência democrática; a mentalidade que atribui aos
técnicos e apenas a eles a capacidade de planejar, governar e que considera o
povo incapaz de exercer o governo ou de participar de um planejamento
coletivo em todas as suas fases; a própria estrutura de nosso sistema
educacional que é vertical; o autoritarismo que impregnou nossa prática
educacional e o tipo de liderança que tradicionalmente domina nossa atividade
política no campo educacional.
A autonomia deve ser praticada no dia a dia através de práticas como a
tomada de decisões coletivas, o diálogo e a divisão de tarefas.
3.1.2 Responsabilidade
Em uma gestão democrática as responsabilidades são divididas entre
gestores, professores, pais, alunos e a comunidade em todos os momentos
como
planejamento,
execução
e
avaliação
de
todas
as
atividades
desenvolvidas na escola.
Faz-se necessário desenvolver uma cultura escolar que priorize a
participação, reconhecendo esta como instrumento fundamental para um novo
modelo de gestão escolar.
De acordo com BRASIL (2004), para que a participação seja realidade,
são necessários meios e condições favoráveis, ou seja, é preciso repensar a
cultura escolar e os processos, normalmente autoritários de distribuição do
poder no seu interior.
Ainda de acordo com BRASIL (2004), é necessário entender a
participação como um processo a ser construído coletivamente, sendo
43
fundamental ressaltar que a participação não se decreta, não se impõe e,
portanto, não pode ser entendida apenas como mecanismo formal/legal.
A divisão das responsabilidades e tarefas está vinculada à confiança que
todos da equipe possuem nos demais membros. As decisões coletivas estarão
cada vez mais presentes à medida que todos se apropriarem do sentimento de
que a escola é de todos e que todos podem contribuir de alguma forma para
melhorá-la constantemente.
Figura 4 – Organograma básico da escola
Fonte: Libâneo; Oliveira; Tosche (2005, p.340)
A participação de todos os elementos presentes na figura acima é que
permite que os objetivos da escola sejam atingidos.
3.2
Equipe gestora
44
A equipe gestora é composta pelo diretor, coordenador pedagógico e
supervisor escolar. Precisa agir em conjunto, de forma bem estruturada, pois
para que a escola alcance bons resultados faz-se necessário um trabalho
cooperativo bem realizado.
Conforme Andrade (2004), para organizar melhor o seu trabalho e a
escola, o gestor e sua equipe poderão começar classificando as questões mais
desafiadoras da eficácia do processo de mudança rumo ao crescimento
organizacional.
Para que haja uma gestão democrática verdadeira cada membro da
equipe gestora deve realizar suas funções de forma crítica posicionando-se de
acordo com suas concepções e discutindo novas posturas sempre que
necessário.
A possibilidade da gestão democrática na/da escola exige do diretor e
da equipe diretiva da escola retomar a especificidade da
administração da educação escolar, vinculada à natureza da
educação, observando três princípios norteadores da nova
organização do trabalho pedagógico e da administração escolar:
projeto político-pedagógico curricular da escola; trabalho coletivo dos
atores da escola; conhecimento da ciência pedagógica. (RIBEIRO;
MENIN, 2005, p.67)
Ainda de acordo com Menin e Ribeiro (2005), no processo de gestão
democrática participativa, o diretor e o coordenador pedagógico da escola tem
papéis fundamentais, para que a escola cumpra seu papel atingindo seus
objetivos.
A equipe gestora deve trabalhar vinculada à comunidade e às
necessidades de ensino-aprendizagem dos alunos.
Cada membro da equipe gestora possui atribuições diferenciadas,
porém estas atribuições devem ser cumpridas de forma coordenada a fim de
atingir as metas propostas.
O diretor e o coordenador pedagógico, geralmente, estão todos os dias
na escola e, portanto, possuem um contato direto com os alunos, os
professores e os demais funcionários da escola. Já o supervisor escolar tem a
responsabilidade de cuidar da formação dos gestores, auxiliando os diretores e
coordenadores, informando a Secretaria de Educação das necessidades
destes gestores.
45
Figura 5 - Elementos da equipe gestora
Fonte: Revista Escola (2012)
Os elementos da equipe gestora devem trabalhar em equipe, buscando
soluções em conjunto e um diálogo aberto e sincero.
3.2.1 O diretor
A direção é a responsável principal pela gestão da escola. Compete a
ela coordenar as demais áreas da escola, sendo a principal articuladora para o
desenvolvimento de uma gestão democrática dentro da escola.
Conforme Vasconcelos (2009), a direção tem por função ser o grande
elo integrador dos vários segmentos – internos e externos – da escola,
cuidando da gestão das atividades, para que venham a acontecer e a contento
(o que significa dizer, de acordo com o projeto).
46
O diretor deve ser um indivíduo motivador no ambiente escolar, além de
ser o responsável por liderar, gerenciar e articular o trabalho dos funcionários
da escola.
A direção é um atributo da gestão, mediante à qual é canalizado o
trabalho conjunto das pessoas, orientando-as e integrando-as no
rumo dos objetivos. A direção põe em ação o processo de tomada de
decisões na organização e coordena os trabalhos de modo que sejam
executados da melhor maneira. (RIBEIRO; MENIN, 2005, p.67)
Conforme Lourenço Filho (2007), são deveres dos diretores:
1- estimular o andamento dos programas de ensino, a execução de
instruções metodológicas e a compreensão dos padrões de rendimento,
superintendendo-os em todas as classes;
2- interpretar e fazer executar as diretrizes assentadas pela mais alta
administração, adaptando-as ao trabalho dos mestres e alunos da
escola;
3- saber inspirar os melhores critérios de avaliação do trabalho escolar,
renovando ou modificando recomendações junto aos professores,
sempre que necessário, e documentado de forma sistemática todo o
trabalho que a escola realize;
4- exercer funções de liderança no ensino e trabalhos administrativos,
sugerindo recursos de investigação no interesse da eficiência geral dos
serviços;
5- fazer manter os serviços de conservação e asseio de modo impecável;
6- esforçar-se no sentido de crescente eficiência e aperfeiçoamento de
suas funções.
Para Libâneo (2004), são atribuições do diretor: supervisionar atividades
administrativas e pedagógicas, promover a integração entre escola e
comunidade, conhecer a legislação educacional, buscar meios que favoreçam
sua equipe, dentre outras.
De acordo com a Revista Escola (2012), o diretor é o gestor escolar por
excelência, aquele que lidera, gerencia e articula o trabalho dos professores e
funcionários em função de uma meta: a aprendizagem dos alunos. É ele quem
responde legal e judicialmente pela escola e pedagogicamente por seus
resultados – essa última é a mais importante, e às vezes esquecida.
47
O diretor deve valorizar o trabalho coletivo, respeitando e incentivando
as contribuições, sugestões e ideias de todos os que fazem parte da
comunidade escolar.
“Portanto, a grande tarefa da direção, numa perspectiva democrática, é
fazer a escola funcionar pautada num projeto coletivo”. (VASCONCELOS,
2009, p.61)
Faz-se necessário, por parte do diretor, uma avaliação constante para
verificar se os objetivos propostos estão sendo desenvolvidos e se os mesmos
estão
comprometidos
e
alinhados
com
as
metas
e
resultados
de
aprendizagem.
3.2.2 O coordenador pedagógico
O coordenador pedagógico é o profissional responsável pela formação
dos professores, além de auxiliar o diretor na gestão escolar e relacionamento
com os pais e a comunidade.
Conforme a Revista Escola, o coordenador pedagógico deve ser o
especialista nas diversas didáticas e o parceiro mais experiente do professor. É
ele quem responde por esse trabalho junto ao diretor, formando assim uma
relação de parceria – e cumplicidade – para transformar a escola num espaço
de aprendizagem. O que ocorre em muitos casos é que, sem formação
adequada, ele acaba assumindo funções administrativas – e a formação
permanente fica em segundo plano ou desaparece.
Poderíamos dizer que a coordenação pedagógica é articuladora do
Projeto Político-Pedagógico da instituição no campo pedagógico,
organizando a reflexão, a participação e os meios para a
concretização do mesmo, de tal forma que a escola possa cumprir
sua tarefa de propiciar que todos alunos aprendam e se desenvolvam
como seres humanos plenos, partindo do pressuposto de que todos
tem direito e são capazes de aprender. (VASCONCELOS, 2009,
p.87)
O profissional que exerce a função de coordenador pedagógico tem
papel fundamental dentro de uma gestão democrática e participativa à medida
que muitas vezes faz a ligação entre as necessidades dos professores e alunos
com a direção.
48
O Coordenador, assim, deve atuar como gestor de oportunidades
procurando, antes de tomar quaisquer tipos de decisões, verificar o
que está “do outro lado da mesa”, ou quais as repercussões das
decisões para seus públicos internos e externos. Aqui fica nítida a
necessidade de um coordenador com postura de gestor que valoriza
o diálogo, a participação e a mudança com vistas a buscar o
aperfeiçoamento contínuo do curso em prol da sua melhoria como um
todo. (ANDRADE, 2004, p.10).
O coordenador pedagógico tem o papel, assim como o diretor, de
construir uma gestão democrática e participativa dentro da escola, incentivando
a participação dos professores, funcionários e da comunidade a participarem
das ações desenvolvidas no ambiente, integrando, assim, todos os envolvidos
no processo ensino aprendizagem.
3.2.3 Supervisor escolar
O supervisor de ensino é o representante da Secretaria de Educação
que dá apoio técnico, administrativo e pedagógico às escolas.
A Revista Escola (2012) define o supervisor como o funcionário
destacado pela Secretaria de Educação, geralmente um educador, para dar
apoio às escolas e fazer a interface do Executivo com elas. As redes mais bem
estruturadas
dispõem
de
uma
equipe
de
supervisores
que
divide
responsabilidades e se articula para fazer a orientação dos diretores e apoiálos nas questões do dia a dia, formar os coordenadores pedagógicos e os
professores e garantir a implementação das políticas públicas, que são as
orientações oficiais que dão unidade a rede.
Conforme Silva Júnior; Rangel (1997), em seu início a Supervisão
Escolar foi praticada no Brasil em condições que produziam o ofuscamento e
não a elaboração da vontade do supervisor. E esse era, exatamente, o objetivo
pretendido com a supervisão que se introduzia. Para uma sociedade
controlada, uma educação controlada; um supervisor controlador e também
controlado.
Ainda segundo Silva Júnior; Rangel (1997), a ação supervisora implica
ter-se uma visão clara a respeito:
a) da escola como instituição social fincada numa sociedade que tem sua
base no sistema capitalista;
49
b) do sentido que tem a educação e o ensino;
c) da posição que o sistema de ensino atribui para o supervisor como um
dos agentes educacionais;
d) da posição que o próprio supervisor se atribui como agente do ensino e
da educação;
e) do objeto específico de trabalho do supervisor escolar e da capacidade
de observar o cotidiano, para através dele transformar sua ação.
Entre as funções do supervisor escolar está a de auxiliar os diretores e
coordenadores a exercer suas tarefas, promovendo com os mesmos
momentos de estudo e formação continuada.
Conforme Rangel (2001), o supervisor escolar faz parte do corpo de
professores e tem sua especificidade do seu trabalho, caracterizado pela
coordenação das atividades didáticas e curriculares e a promoção e o estímulo
de oportunidades coletivas de estudo.
Em uma ótica democrática e participativa, o supervisor escolar não
funciona apenas como formador e mediador, mas deve trabalhar de forma
articulada com diretores e coordenadores, sendo que todos os membros da
equipe gestora devem cumprir suas tarefas interagindo com as demais áreas.
No processo de gestão democrática e participativa faz-se necessário um
trabalho conjunto que almeje um único plano, onde todos caminhem na mesma
direção, onde a aprendizagem dos alunos seja a meta principal a ser
alcançada.
3.3
O papel do professor na gestão da escola
O professor tem papel determinante na gestão democrática e
participativa da escola.
Ele é o profissional que está em contato direto com os alunos e o
indivíduo que representa a postura da escola diante dos pais, por isso é um
grande agente de mudanças podendo estreitar o contato da comunidade com a
escola.
A tarefa do professor é extremamente importante e complexa: deve
estar preparado para exercê-la,ou melhor, considerando que a prática
é dinâmica e aberta, e que o professor não se propõe a realizar uma
50
atividade mecânica e repetitiva, deve estar constantemente se
qualificando para exercê-la. (VASCONCELOS, 2009, p.123)
O gestor educacional deve, sobretudo, valorizar a atividade do professor
dentro da escola, abrindo espaços para sua autonomia e incentivando que o
mesmo participe ativamente do planejamento escolar com propostas,
sugestões e levantamento de questões que, muitas vezes, só ele é capaz de
visualizar devido sua prática na sala de aula. Deve mobilizar o professor para
que realize suas atividades com responsabilidade e prazer, sabendo que faz
diferença dentro da equipe, o que certamente contribui positivamente em sua
ação educativa no dia a dia.
O educador é, sem dúvida, o elemento fundamental da comunidade
educativa, pois desempenha a função de formar a alma do educando.
Em função disso, não pode limitar-se a um mero transmissor de
conhecimento ou ser apenas alguém que faz de educação um meio
de ganhar a vida. Antes disso o educador deve irradiar entusiasmo,
vibrando com a ação educativa. (MARTINS, 1999, p.136)
De acordo com Lourenço Filho (2007), são deveres dos professores:
1- dar andamento aos programas de ensino, atendidas as instruções
metodológicas e padrões de rendimento, quer em relação a objetivos
imediatos, quer mediatos, na classe que lhe esteja entregue;
2- executar
as
diretrizes
gerais
que
lhe
transmita
o
diretor,
complementando-as, no que se deva, a fim de assegurar a melhor
cooperação dos alunos;
3- saber avaliar as condições materiais e funcionais do trabalho de sua
classe, mantendo em ordem a escrituração, a documentação relativa
ao trabalho dos alunos e a respeito de tudo quanto interesse à
melhoria constante dos serviços;
4- proporcionar, por sua conduta e exemplo, estímulo e confiança aos
demais membros do corpo docente e aos alunos;
5- zelar e fazer zelar pela casa da escola, mobiliário e material de
ensino;
6- esforçar-se para maior eficiência de seu trabalho e aperfeiçoamento
profissional.
51
Para que o professor participe ativamente da gestão da escola faz-se
necessário uma formação constante, pois esta favorece uma vontade e um
desejo de mudança e de transformação do ambiente escolar e de todos que
fazem parte dele.
A Lei n° 9.394 (BRASIL, 1996a), em seu artigo 13 cita as seguintes
atribuições dos docentes:
I – participar da elaboração da proposta pedagógica de estabelecimento de
ensino;
II – elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino;
III – zelar pela aprendizagem dos alunos;
IV – estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor
rendimento;
V – ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar
integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
VI – colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade.
Os professores são agentes de mudança e transformação o que os
transforma em peças fundamentais para difundir esta nova visão de gestão da
educação.
52
CAPÍTULO IV
PESQUISA
4
INTRODUÇÃO
O estudo apresentado teve como objetivo geral verificar a existência de
fatores que influenciam no processo de gestão escolar.
Ao decorrer do estudo procurou-se também contextualizar a história da
educação no Brasil, além de demonstrar os conceitos de gestão escolar,
identificar e avaliar quais as características dos gestores e descrever a
presença da gestão participativa no ambiente escolar.
Justifica-se a pesquisa pela importância que a gestão escolar vem
apresentando no âmbito mundial, tornando-se cada vez mais evidente a
necessidade de uma gestão participativa e democrática para que haja o
desenvolvimento pleno das instituições de ensino e da educação como um
todo.
“É pela gestão que se estabelece unidade, direcionamento, ímpeto,
consistência e coerência a ação educacional, a partir do paradigma, ideário e
estratégias adotadas para tanto”. (LUCK, 2006, p. 15)
A pesquisa foi realizada com diretores, coordenadores e professores da
Rede Municipal de Educação da cidade de Lins/SP.
A coleta de dados foi realizada através de questionários distribuídos nas
instituições de ensino que pertencem à rede acima citada.
4.1
Sujeitos da pesquisa
Os sujeitos da pesquisa são diretores, coordenadores e professores das
Unidades Escolares de Ensino da Rede Municipal de Educação da cidade de
Lins/SP.
O objeto da pesquisa restringiu-se às escolas públicas, excetuando-se
da pesquisa as filantrópicas e particulares.
4.1.1 Cidade de Lins/SP
53
De acordo com a Prefeitura Municipal, Lins surgiu no cruzamento de
uma trilha de índios na proximidade dos rios Tiête e Dourado e a estrada de
ferro Nordeste do Brasil. Os trilhos da estrada chegavam trazendo homens pela
Marechal Rondon, rumo ao Mato Grosso.
Em 16 de fevereiro de 1908, o major Manoel Joaquim de Albuquerque,
presidente da Província de São Paulo, decretou a estação da via férrea, km
152, com o nome de Albuquerque Lins.
As primeiras casas foram construídas em 1911, mas a ascendência deuse em 1913, por meio da doação de terras de propriedade de Joaquim Toledo
Piza.
Lins tomou rumo a sua emancipação política em 21 de abril de 1920.
A área total do município de Lins é de 571, 442 Km², sendo a média de
expectativa de vida de sua população 73,5 anos.
O último censo do IBGE registrou 71.183 habitantes e a renda per capita
de R$ 11.480,00.
Lins possui umas das maiores taxas de alfabetização do Estado de São
Paulo com 92,48% de sua população alfabetizada.
4.1.2 Rede Municipal de Educação da cidade de Lins
A rede municipal de ensino de Lins possui 20 escolas públicas de
educação básica, sendo esta quantidade dividida da seguinte forma:
a) 14 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIS);
b) 2 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
(EMEIEF);
c) 2 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF);
d) 1 Centro de Educação Popular;
e) 1 Núcleo de Apoio Integrado de Educação Especial.
Todas as escolas que pertencem à rede municipal foram convidadas a
participar da pesquisa, sendo que 7 destas escolas aceitaram responder os
questionários para coleta de dados.
Participaram da pesquisa 7 diretores, 4 coordenadores e 15 professores.
4.2
Metodologia do estudo
54
A pesquisa caracteriza-se em um estudo de caso.
Yin (1994) apud Collis; Hussey (2005), identifica como características
da pesquisa de estudo de caso o fato de o objetivo não explorar certos
fenômenos, mas também entendê-los num determinado contexto e a pesquisa
usa métodos múltiplos para coletar dados que podem ser tanto qualitativos
quanto quantitativos.
A pesquisa utilizou-se de questionários como instrumento de coleta de
dados.
De acordo com Collis; Hussey (2005), um questionário é uma lista de
perguntas cuidadosamente estruturadas, escolhidas após a realização de
vários testes, tendo em vista extrair respostas confiáveis de uma amostra
escolhida. O objetivo é descobrir o que um grupo selecionado de participantes
faz, pensa ou sente.
Os questionários foram aplicados com o objetivo de descobrir o que os
sujeitos da pesquisa pensam e sentem em relação o assunto em questão.
Foram aplicados questionários com caráter quantitativo (perguntas
fechadas) e qualitativo (perguntas abertas).
Segundo Collis; Hussey (2005), as perguntas abertas oferecem a
vantagem de que os respondentes podem dar suas opiniões da maneira mais
precisa possível usando suas próprias palavras, mas podem ser difíceis de
analisar.
Ainda segundo com Collis; Hussey (2005), perguntas fechadas são
muito convenientes para coletar dados factuais e geralmente são fáceis de
analisar, já que a gama de respostas potenciais é limitada.
A pesquisa inclui também levantamento bibliográfico realizado através
de livros, pesquisas em internet e em lugares onde houvesse informações
disponíveis e relevantes sobre o assunto pesquisado.
Severino (2000), afirma que a pesquisa bibliográfica dá suporte a todas
as fases de qualquer tipo de pesquisa, uma vez que auxilia na definição do
problema, na determinação dos objetos, na construção de hipótese, na
fundamentação da justificativa, da escolha do tema e na elaboração do
relatório final.
A pesquisa bibliográfica deu suporte durante a elaboração dos
questionários respondidos pelos diretores, coordenadores e professores.
55
4.3
Resultados da pesquisa
Os questionários aplicados visavam diagnosticar se as escolas
municipais da cidade de Lins/SP possuíam uma gestão democrática e
participativa ao olhar dos diretores, coordenadores e professores destas
instituições.
Tinha por finalidade também verificar quais os paradigmas existentes
que poderiam estar impedindo uma gestão democrática e participativa em tais
escolas.
4.3.1 Análise da pesquisa realizada com os diretores
A primeira pergunta do questionário dirigido aos diretores buscava
identificar quais são as características de um bom gestor na opinião dos
entrevistados.
Foi possível identificar pelas respostas adquiridas que os gestores
consideram em sua maioria a liderança e o diálogo como fatores essenciais na
relação do diretor com os funcionários, os alunos e a comunidade.
Como já citado por Davis; Newstrom (1992), a liderança é o fator
humano que ajuda o grupo a identificar para onde ele está indo e assim
motivar-se em direção aos objetivos.
Fica evidente que a liderança é uma característica fundamental para que
um gestor desempenhe suas funções adequadamente e fator relevante na
motivação da equipe.
Quadro 6 - Características de um bom gestor
(continua)
Diretor
Respostas
Compromisso,
A
competência,
procurando
atingir
os
objetivos
de
forma
democrática, liderando uma a equipe onde todos possam participar com
sugestões e críticas.
Liderança, ter capacidade de articular a equipe visando a aprendizagem dos
B
alunos. Deve também priorizar a qualidade do ensino na sua escola, mantendo
um diálogo aberto com professores, funcionários, alunos, pais e comunidade,
deixando a escola de portas abertas para a participação de todos.
56
(conclusão)
Liderar a equipe de forma harmoniosa e realizar todas as atividades pertinentes a
C
sua função de forma responsável.
Saber tomar decisões coletivas, garantindo um atendimento de qualidade aos
D
alunos. Diálogo aberto com professores, alunos, comunidade e funcionários em
geral.
Democrático, líder, ter preparo pedagógico e jogo de cintura para lidar com
E
diferentes situações e diferentes pessoas.
F
Ser um bom ouvinte e capacidade de delegar e trabalhar em equipe.
G
Profissionalismo e organização da coletividade.
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Para os entrevistados o gestor deve ser democrático e incentivar a
equipe a desenvolver um trabalho coletivo, reforçando a afirmação de
Vasconcelos (2009) já citada anteriormente em que o mesmo afirma que a
direção, para ser democrática, deve estar pautada num projeto coletivo.
Conforme ressaltado no referencial teórico por Ribeiro; Menin (2005), a
direção tem a função de canalizar um trabalho conjunto das pessoas,
orientando-as e integrando-as rumo aos objetivos, sendo estas características
também
lembradas
pelos
gestores
entrevistados
como
atitudes
que
caracterizam um bom gestor.
O próximo questionamento tem por finalidade mostrar se os diretores
conhecem quais suas funções dentro da escola.
Os gestores citaram o planejamento, a liderança, a organização e a
avaliação como funções dos diretores dentro da escola, ressaltando a
importância da realização destas etapas no processo de gestão, sendo que
estas foram citadas no decorrer deste trabalho por Nascimento; Reginato
(2007) como fundamentais para garantir que as metas propostas sejam
alcançadas.
O planejamento foi citado como uma das funções principais do gestor
escolar, porém a pesquisa revela que os gestores estão cientes que este
planejamento deve ser feito de forma coletiva, de modo que todos participem.
Libâneo (2004) citou que dentre as atribuições do diretor estão as de
supervisionar atividades administrativas e pedagógicas, assim como Libâneo
os diretores também reconhecem que possuem estas funções.
57
Quadro 7 - Funções dos diretores dentro da escola
Diretor
Respostas
A
Administrar de forma competente, solidária, cumprindo todos os compromissos,
fazendo com que o principal objetivo seja alcançado: o aprendizado com
qualidade.
B
Coordenar o funcionamento geral da escola de acordo com as diretrizes da
política educacional da Secretaria Municipal de Educação, respeitando a
legislação em vigor; planejar as atividades a serem desenvolvidas; coordenar o
espaço físico da escola no que diz respeito ao atendimento e acomodação da
demanda; distribuir as aulas e organizar horários; assinar documentos oficiais.
C
Cuidar dos aspectos financeiros e pedagógicos, além de coordenar e avaliar os
funcionários da escola na realização de suas funções.
D
Gestão administrativa, pedagógica, gestão de recursos financeiros e gestão de
pessoas.
E
Liderar a equipe escolar nos aspectos pedagógicos, planejar de forma coletiva as
ações dentro da escola, administrar problemas relacionados à manutenção e
abastecimento dos materiais e prestar conta à comunidade escolar.
F
Planejamento, organização, coordenação, avaliação e integração de todas as
atividades desenvolvidas no âmbito escolar; garantir a elaboração e execução do
projeto pedagógico e a articulação da comunidade com a escola.
G
Planejar as atividades previstas, direcionar e reger todas as atividades e
acontecimentos inesperados que permeiam o dia a dia da unidade escolar .
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Pode-se observar como ponto interessante na pesquisa que todos os
diretores entrevistados possuem conhecimento de quais são as funções
pertinentes a seu cargo, reconhecendo que os gestores, assim como já
apresentado por Vasconcelos (2009), tem por função ser o elo integrador nos
segmentos internos e externos da escola.
O próximo questionamento procurou identificar o perfil dos gestores
escolares, indagando os entrevistados sobre o apoio e aceitação dos mesmos
(diretores) às mudanças propostas pela equipe pedagógica, funcionários e
alunos.
Observou-se conforme o gráfico 1 que 86% dos gestores entrevistados
analisam estas mudanças propostas não concordando ou discordando de
imediato, mas realizando um diálogo com todos sobre as necessidades e
possibilidades de realizá-las.
58
Este resultado vem ao encontro do pensamento já citado por Libâneo
(2005), onde o mesmo deixa claro que para haver uma gestão democrática e
participativa a participação no processo de decisão deve ser valorizada, sendo
que os objetivos devem ser construídos de forma coletiva através do diálogo,
do consenso.
Os resultados evidenciam que os gestores procuram ouvir a todos os
envolvidos antes de tomar suas decisões, o que fica explicitado pelo fato de
que nenhum gestor entrevistado rejeitar de imediato as propostas de mudanças
antes de analisá-las.
Gráfico 1: Aceitação de sugestões realizadas pela equipe pedagógica,
professores, funcionários e alunos aos diretores
14%
0%
Concorda
Discorda
Analisa
86%
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Quanto a aceitação dos funcionários da escola às mudanças propostas
pelo gestor no gráfico 2
observou-se que 72% dos diretores disseram que
seus funcionários estão abertos a mudanças e discutem as sugestões
propostas, já 28% dos funcionários concordam sem discutir e dar opiniões.
Fica evidente nesta questão que o gestor precisa despertar em sua
equipe a motivação e fazê-los sentir que é parte fundamental no processo de
educação desenvolvido na escola, que suas opiniões são importantes e que
fazem diferença, caso contrário, concordarão com o que for proposto sem
discutir, o que causa dentro da escola uma desunião em torno de objetivos
59
comuns. Os funcionários precisam ter confiança para expor suas ideias, sendo
que a mesma é fundamental para que haja uma integração na equipe e uma
verdadeira gestão participativa.
As mudanças propostas pelos diretores devem surgir de necessidades
reais que existem na escola, de forma progressiva.
A pesquisa apresenta, a partir desta questão, que nenhum diretor
acredita que seus funcionários discordam de suas sugestões unicamente
porque não aceitam mudanças, deixando claro que os diretores reconhecem
que quando os funcionários rejeitam suas propostas é porque os mesmos não
visualizaram a necessidade destas, sendo necessário intensificar o diálogo
para que haja uma tomada de decisão coletiva.
Gráfico 2: Aceitação de sugestões dos diretores pelos demais funcionários
28%
Concordam
72%
0%
Discordam, pois não aceitam
mudanças
Discutem dando sugestões e
opiniões
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
O próximo questionamento refere-se à autonomia que o diretor delega a
seus funcionários no momento em que não está na unidade escolar.
De acordo com os diretores que responderam os questionários apenas
28% aprova a tomada de decisão imediata pela equipe pedagógica ou pelos
funcionários presentes no momento em não estão ou sem o conhec imento dos
mesmos. Estes 28% acreditam que os funcionários da escola conhecem os
procedimentos necessários para a resolução de problemas na sua ausência e
60
que se os mesmos julgam necessário uma atitude imediata é por acreditarem
na necessidade de uma resolução imediata, conforme demonstra no gráfico 3.
Delegar tarefas e dar autonomia à equipe faz com que todos
reconheçam sua importância individual dentro do grupo, sendo a prática da
autonomia fundamental para uma gestão em que todos participem ativamente.
Os 72% restantes dos entrevistados acreditam que todas as decisões
devem ser discutidas antes de serem efetivadas, porém esta prática, embora
faça parte de uma gestão democrática, pode representar a falta de confiança
do gestor em sua equipe. Neste caso, após a decisão ter sido tomada, o diretor
vai analisar com a equipe a real necessidade da mesma.
Como já demonstrado anteriormente, Luck (2004) alerta para a forte
influência que o gestor exerce dentro de sua escola, sendo esta pode ser tanto
positiva como negativa. Se o gestor não desenvolve uma equipe autônoma
certamente a identidade de sua escola será centralizadora.
Gráfico 3: Autonomia sobre decisões imediatas
Aprova, pois a equipe possui
autonomia para decisões
28%
72%
0%
Desaprova, pois acredita que
deve tomar consciência antes
que qualquer decisão seja
tomada
Discute com a equipe se a
decisão realmente era
imediata ou poderia ter sido
anteriormente discutida
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
4.3.2 Análise da pesquisa realizada com os coordenadores pedagógicos
Os coordenadores pedagógicos fazem parte da equipe gestora na
escola e desempenham funções de apoio pedagógico aos professores.
61
O primeiro questionamento dirigido aos coordenadores pedagógicos
teve por finalidade demonstrar suas atribuições no ambiente escolar.
Quadro 8 – Atribuições do coordenador pedagógico
Coordenador
Respostas
A
Articulador, um elo entre as pessoas, o projeto escolar e os conteúdos;
mobilizador de pessoas para as mudanças, auxiliando neste processo. É
um formador, mediador. Proporciona a reflexão.
B
Garantir que o processo de aprendizagem envolva reflexão sobre a prática
e que tenha embasamentos teóricos, além de ser um elo entre o trabalho
dos professores.
C
Orientar o trabalho dos educadores e apoiar a direção auxiliando no que for
necessário.
D
Acompanhar o projeto político pedagógico, partilhar ações, programar
ações que viabilizem a formação do grupo de professores para a
qualificação continuada, conduzindo mudanças dentro da sala de aula e na
dinâmica da escola, promovendo mudanças atitudinais, procedimentais e
conceituais.
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Os coordenadores pedagógicos citaram em suas respostas a articulação
e o acompanhamento do PPP como atribuições de seus cargos, reforçando o
referencial teórico deste trabalho, onde Vasconcelos (2009) destaca a
coordenação pedagógica como articuladora do projeto político pedagógico,
sendo responsáveis pela reflexão, participação e concretização do PPP da
escola.
O objetivo do próximo questionamento é apontar as dificuldades que os
coordenadores pedagógicos enfrentar na realização de suas funções.
Quadro 9 - Dificuldades no desenvolvimento da coordenação pedagógica
Coordenador
Respostas
A
Resistência de alguns professores quando a intervenções em suas práticas
e grande quantidade de atividades burocráticas a serem realizadas.
B
Problemas burocráticos que ocupa muito tempo
C
As questões burocráticas ocupam grande parte do tempo.
D
Tarefas de ordem burocrática e disciplinar.
62
Como demonstrado na pesquisa 100% dos coordenadores entrevistados
acreditam que o excesso de tarefas burocráticas é a maior dificuldade
enfrentada no momento da realização de suas funções, já que exigem muito
tempo.
O coordenador, devido muitas vezes ao excesso de tarefas do diretor,
acaba por auxiliá-lo nas questões burocráticas deixando um pouco de lado sua
função de formador permanente. Andrade (2004) chamou a atenção para a
necessidade de o coordenador pedagógico ter uma postura de gestor que
valoriza o diálogo, a participação e a mudança, já que seu contato não é
apenas com o professor no momento da formação, mas também com os pais e
a comunidade, auxiliando o diretor na gestão escolar.
Outro ponto analisado pela pesquisa refere-se ao apoio que a
coordenação recebe da direção. Procurou-se analisar se os coordenadores
pedagógicos consideram que possuem respaldo da direção nas resoluções de
problemas junto a professores e alunos, sendo possível verificar que a
totalidade de coordenadores entrevistados se sente apoiada pelos gestores na
realização de suas tarefas. Este dado é importante à medida que, como já
mencionado no trabalho, o coordenador pedagógico é o profissional que na
maioria das vezes faz a ligação entre as necessidades dos professores e
alunos com a direção, ficando evidente que a relação de cumplicidade entre
diretor e coordenador é fundamental na realização da gestão escolar.
4.3.3 Questionário destinado aos professores
Os professores possuem um papel fundamental dentro da instituição à
medida que são os responsáveis diretos pelo ensino.
O questionamento que iniciou a pesquisa com os professores procurou
verificar se as decisões, nas questões disciplinares, são apoiadas pela
coordenação e direção, sendo que a grande maioria, 92%, declarou que suas
decisões são respeitadas (gráfico 4).
Para uma gestão democrática e participativa o professor precisa ter
autonomia na realização de suas funções e os resultados da pesquisa indicam
que uma grande porcentagem dos entrevistados consideram suas ações
63
respeitadas, o que é um indicador de que as escolas estão procurando
desenvolver cada vez mais uma relação de respeito e de responsabilidades
divididas, deixando de serem escolas centralizadoras.
Gráfico 4 - Apoio dos diretores/ coordenadores às decisões disciplinares
0%
8%
Não
Sim
Às vezes
92%
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
A próxima questão procura esclarecer se os professores possuem
autonomia na elaboração do planejamento.
De acordo com as respostas dos entrevistados no gráfico 5, 69% dos
professores dizem possuir autonomia na elaboração do planejamento, 23%
afirmam não possuir e 8% citam que apenas em alguns momentos possuem
esta autonomia.
Alguns professores declararam que o planejamento, muitas vezes, vem
definido pelos órgãos de educação o que dificulta uma real participação no
planejamento. Estes professores consideram suas participações apenas
simbólicas já que as propostas já estão quase na sua totalidade definidas.
Outra parte dos professores concorda que as propostas devem vir prédefinidas, pois faz-se necessário um ponto de partida para as discussões e
acreditam que a participação no planejamento é relevante, à medida que
podem sugerir novas propostas e questionar as demais.
64
Como destacado no referencial teórico, o gestor escolar deve valorizar a
atividade do professor dentro da escola, abrindo espaços para sua autonomia e
incentivando que o mesmo participe ativamente do planejamento escolar com
propostas, sugestões e levantamento de questões, pois muitas vezes, só ele é
capaz de visualizar estas necessidades devido sua prática na sala de aula.
Gráfico 5 – Autonomia dos professores na elaboração do planejamento
23%
8%
Sim
Não
69%
Às vezes
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
O próximo questionamento é fundamental pois pretende verificar se os
professores conhecem ou participaram da elaboração do PPP da escola.
O PPP é a identidade da escola. Ele deve ser elaborado juntamente com
todos os funcionários da escola e com a participação da comunidade, além de
ter que ficar disponível a todos na escola.
Do total de professores entrevistados 69% declararam conhecer ou ter
participado da elaboração do PPP e 31% disseram não ter conhecimento
(gráfico 6).
Alguns professores declararam que, por serem professores contratados,
os gestores acabam por excluí-los do conhecimento do PPP da escola, pois
quando chegam à escola o projeto já foi elaborado e após sua elaboração,
muitas vezes, fica engavetado. Este tipo de atitude é comum nas escolas à
medida que o PPP não é consultado constantemente.
65
O resultado desta pergunta pode ser considerado negativo e
preocupante, pois 31% de professores que não conhecem o PPP da escola em
que trabalham é uma porcentagem muito alta se considerarmos a importância
que este documento representa dentro da escola. Veiga (2003) alerta, como já
demonstrado no referencial teórico, que o projeto pedagógico é um meio de
engajamento coletivo que desenvolve o sentimento de pertença, mobilizando
todos para o alcance de objetivos comuns, por esta razão faz – se necessário
que o PPP seja divulgado e fique à mão de todos que chegarem à escola.
Gráfico 6– Participação da elaboração e conhecimento do PPP da escola pelos
professores
31%
Sim
69%
Não
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
4.3.4 Perguntas comuns destinadas a diretores, coordenadores e professores
Com o intuito de demonstrar a visão sobre gestão democrática e
participativa foram feitas perguntas comuns a diretores, coordenadores e
professores.
Os diretores, coordenadores e professores foram questionados sobre o
conceito de gestão democrática e participativa e expressaram suas opiniões
sobre este modelo de gestão que cada vez mais se torna necessário dentro
das instituições de ensino à medida que influencia no relacionamento a nos
resultados do ensino e da aprendizagem.
66
Quadro 10 - Conceito de gestão democrática e participativa
Diretores
Respostas
Sujeitos da pesquisa
- Todos participam da tomada de decisão, com sugestões e
críticas.
- É buscar o equilíbrio entre os aspectos pedagógicos e
administrativos, analisando as sugestões dos professores,
comunidade e funcionários antes de tomar decisões.
- Construção em conjunto, onde todos tem ideias e trabalho,
pois ideais e trabalho devem caminhar juntos.
- É a união do trabalho administrativo e pedagógico de forma
que um gestor lidere essa equipe e as decisões sejam
democráticas com objetivos efetivos.
- É aquela onde as decisões são discutidas com os envolvidos
antes de serem tomadas, onde as pessoas são ouvidas e
envolvidas.
- Há a participação efetiva do grupo de trabalho na escola, bem
como a participação dos pais e a comunidade.
-O gestor analisa opiniões da comunidade escolar e a partir daí
baseia suas decisões.
Coordenadores
- Na gestão democrática as decisões são tomadas pelo grupo,
pensando nos benefícios para a instituição.
- As tarefas, deveres e resultados são compartilhados por todos,
sendo o papel do diretor gerir os envolvidos neste processo.
- É entendida como uma forma regular e significante de
envolvimento dos funcionários de uma organização no seu
processo decisório.
Professores
- Na gestão democrática e participativa há envolvimento do
grupo de funcionários e professores juntamente com os gestores
no projeto educacional da unidade.
-É um tipo de gestão onde o gestor aceita sugestões, sabe ouvir
e trabalhar em equipe e delega tarefas.
- O gestor possui uma visão inovadora, dando oportunidades
para que todos participem do planejamento e envolvendo a
comunidade nas atividades da escola.
- É aquela em que todos participam das ações da escola,
opinando, dando sugestões. Dialogam sobre os temas tratados
no decorrer do ano letivo, trocam experiências e trabalham em
conjunto.
- Gestão democrática é quando todos da comunidade escolar
tem o direito de opinar sobre todos os assuntos referente à
escola e participam ativamente das resoluções dos problemas.
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Pode-se observar pelas respostas obtidas no quadro 10 que os
diretores, coordenadores e professores fazem a ligação de gestão democrática
e participativa com decisões tomadas de forma coletiva, inclusive da
comunidade escolar em todas as ações da escola, principalmente àquelas que
visam a qualidade do ensino/aprendizagem sendo compatível com Luck (2006)
que ressalta que a gestão democrática e participativa está pautada em um
“compromisso coletivo com resultados educacionais”.
67
Para desenvolver uma gestão forte e estruturada e que todos participem
o gestor e todos que fazem parte da comunidade escolar enfrentam
dificuldades, principalmente no início, devido a muitas vezes, as pessoas por
desconhecerem certas práticas, resistirem às mudanças.
O questionamento seguinte tem por finalidade elencar as maiores
dificuldades enfrentadas por diretores, coordenadores e professores na
construção de uma gestão democrática e participativa.
Quadro 11 – Maiores dificuldades na construção da gestão democrática e
participativa
Sujeitos da pesquisa
Respostas
Diretores
- Fazer com que todos participem das reuniões
- Troca constante da equipe de professores
- Resistência às mudanças necessárias
- Desinteresse e má vontade de muitos profissionais
- Conseguir a participação efetiva dos pais e da comunidade
Coordenadores
- Intervenção da Secretaria Municipal de Educação, exigindo
práticas muitas vezes impraticáveis na sala de aula
- Falta de iniciativa de alguns funcionários
- Aceitar opiniões contrárias
- Falta de interesse dos pais e da comunidade
Professores
- Espaço para expor suas ideias
- Participação falha da comunidade
- Reunir todos em torno de um objetivo comum
- Deixar interesses pessoais de lado
- Falta de capacidade do gestor de delegar
- Falta de confiança do gestor na equipe
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Analisando as respostas acima (quadro 11) pode-se observar que o fator
comum apresentado pelas três categorias entrevistadas é a pouca participação
e interesse da comunidade em participar das atividades e decisões da escola.
Verifica-se não apenas falta de interesse, mas também um despreparo da
comunidade escolar para a gestão democrática e participativa, à medida que
não sabem o que é e como funciona, sendo necessário um empenho maior por
parte dos profissionais da escola para mostrar as vantagens de se participar do
processo de gestão da escola de sua comunidade a qual pertencem.
Outra dificuldade citada por todos é a dificuldade de muitos deixarem
seus interesses e vontades pessoais de lado em detrimento da necessidade da
escola, reunindo assim todos em torno de um mesmo objetivo, muitas vezes
esta dificuldade é fator decisivo na gestão da escola.
68
Outro ponto analisado foi se os sujeitos da pesquisa consideram a
gestão de sua escola democrática e participativa.
Gráfico 7- Gestão democrática e participativa – Diretores
17%
Sim
Não
83%
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Em relação aos diretores no gráfico 7, 83 % consideram a gestão de sua
escola democrática e participativa. Acreditam que quando há uma gestão
democrática os funcionários ficam mais satisfeitos e motivados por se sentirem
parte da escola, a comunidade também fica mais próxima da escola, resultando
em um melhor ensino e aproveitamento dos alunos.
Os diretores também citaram a participação dos funcionários e da
comunidade no processo de construção do PPP como um forte indicador da
presença de uma gestão democrática e participativa em suas escolas.
Os 17% que não consideram a gestão da escola democrática e
participativa acreditam que ainda há muito o que se fazer antes de declarar as
escolas participativas, à medida que o comprometimento da equipe com o
trabalho que realizam e a participação da comunidade ainda não estão em
níveis satisfatórios e compatíveis com o caráter existentes nas escolas que
possuem uma gestão democrática, no entanto, deixam evidente que estão no
caminho e que através de mais reuniões educativas logo poderão atingir as
características necessárias a este modelo de gestão.
Os coordenadores pedagógicos consideram em sua totalidade que a
gestão de suas escolas é participativa, dando como exemplo de atitudes
69
democráticas o envolvimento de todos na resolução de problemas, as
responsabilidades compartilhadas e comunidade envolvida com os projetos da
escola.
Os professores quando questionados sobre a gestão de suas escolas
(gráfico 8) declararam que 69% consideram democrática e participativa e 31%
não consideram.
Pode- se observar que há uma diferença considerável em relação à
opinião dos diretores quanto a gestão praticada em suas escolas e a opinião
dos professores, já que 83% dos diretores consideram a gestão de suas
escolas democrática e participativa.
Este tipo de diferença na pesquisa pode estar ligado à falta de diálogo,
pois muitas vezes o gestor considera que tudo esta bem, enquanto os
funcionários estão insatisfeitos. Uma das características mais marcantes da
gestão democrática é o diálogo constante, por isso faz-se necessário reuniões
constantes para avaliar os trabalhos e dar espaço para críticas e sugestões.
Gráfico 8 – Gestão democrática e participativa – Professores
31%
Sim
69%
Não
Fonte: Elaborado pela autora (2013)
Os professores que não consideram a gestão da escola democrática e
participativa ressaltam que faltam oportunidades para mudanças e sugestões.
Relatam que não existe um espaço para que possam discutir os assuntos
pendentes e polêmicos, que acabam sempre sendo deixados para trás.
70
Os demais professores consideram a gestão de suas escolas
participativa e citam a boa relação com gestores e coordenadores e o
desenvolvimento das atividades norteado pelo projeto pedagógico como fatores
fundamentais para uma gestão escolar efetivamente democrática e para
despertar na comunidade a vontade de estar dentro da escola. Para corroborar
esta afirmativa pode-se ressaltar conforme o referencial teórico a citação de
Ribeiro; Menin (2005) que diz: “a gestão democrática, a participação dos
profissionais e da comunidade escolar, a elaboração do projeto pedagógico da
escola, a autonomia pedagógica e administrativa são elementos fundamentais
para a construção participativa da gestão escolar”.
Entre as atitudes que podem influenciar negativamente o processo de
gestão destacaram-se a dificuldade de delegar, a resistência às mudanças e
dificuldade em se aceitar a opiniões dos outros em detrimento das suas.
O esforço dos gestores, professores e funcionários em tornar a escola
um espaço de educação coletiva, onde a comunidade possa estar presente são
fatores que influenciam positivamente o processo de gestão.
O processo de gestão é construído coletivamente e levando em
consideração todos os que estão envolvidos. Os gestores, coordenadores e
professores, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Lins,
consideram em sua grande maioria que o processo de gestão das escolas
sofreu uma maior quantidade de influências positivas do que negativas,
fazendo com a gestão destas esteja muito próxima de uma verdadeira gestão
democrática e participativa.
71
PROPOSTA DE INTERVENÇÃO
A partir da análise dos dados da pesquisa desenvolvida propõe-se que
as escolas disponibilizem um espaço e momentos para conflitar os
pensamentos de cada agente.
A articulação e integração da escola com a família é de extrema
importância, por isso faz-se necessário, antes de propor uma gestão
democrática, que todos os participantes da comunidade escolar saibam
verdadeiramente o que é e como funciona este modelo de gestão. Se todos
souberem o real conceito e a importância desta gestão certamente será muito
mais fácil difundi-la na escola e comunidade.
72
CONCLUSÃO
O estudo realizado demonstrou que a gestão participativa é uma opção
para as escolas envolverem a comunidade e todos os funcionários, o que
certamente auxiliará para atingir o objetivo principal da escola que é um ensino
aprendizagem de qualidade.
Os autores usados como referência ao longo do trabalho destacaram a
gestão democrática e participativa como sendo um instrumento de mudança e
transformação de professores, funcionários, pais, alunos, comunidade e
principalmente à equipe gestora que para realizar uma verdadeira gestão
democrática e participativa deve romper com práticas com autoritarismo,
individualismo, centralização de tarefas e passar a ser um gestor que reforça o
trabalho em equipe, delega tarefas, confia na equipe e divide a tarefa da
tomada de decisões com todos os agentes da comunidade escolar.
Através da pesquisa bibliográfica houve o aprofundamento sobre o tema
e o despertar para conceitos ainda desconhecidos e a reflexão sobre a
importância dos mesmos na prática dos profissionais envolvidos na educação.
Buscou-se trabalhar no capítulo I o contexto histórico pelo qual passou,
e no qual se encontra a educação brasileira, ficando evidente que a educação
é um processo que evolui constantemente e que a forma como se iniciou este
processo no Brasil influiu na educação que se pratica atualmente no Brasil.
O estudo de caso, baseado em uma pesquisa de campo onde foram
aplicados questionários nos sujeitos da pesquisa permitiu a visualização da
relação dos estudos teóricos com a prática desenvolvida nas escolas.
A análise dos dados da pesquisa demonstrou que a maioria dos
profissionais que trabalham nas escolas municipais da cidade de Lins
considera a gestão praticada, nas escolas em que atuam, democrática e
participativa, porém apresentaram as dificuldades apresentadas para que ela
aconteça.
A pesquisa realizada demonstrou que os participantes da comunidade
escolar não possuem conhecimentos fundamentados a respeito da gestão
escolar, mas sim conhecimento empírico.
Diante da realização da pesquisa, a pergunta problema foi respondida e
foi registrado como fatores que influenciam no processo de gestão os
73
seguintes: a falta de conhecimento da comunidade e até mesmo de alguns
funcionários sobre o que é verdadeiramente uma gestão democrática e
participativa, o que dificulta a realização da mesma na escola e a dificuldade
com que todos cheguem a um consenso a respeito das decisões a serem
tomadas, pois muitas vezes não aceitam opiniões contrárias às suas. No
entanto, existem atitudes positivas que também influenciam diretamente no
processo de gestão, como, por exemplo, um gestor que confia, acredita e
delega à sua equipe, isso faz com que todos se sintam parte da escola e
trabalhem mais motivados e em torno de um objetivo comum: uma educação
com qualidade para todos.
A pesquisa apresentada não deve ser considerada como encerrada,
podendo ser utilizada como referência em pesquisas futuras.
Sugere-se como temas as seguintes pesquisas:
a) enfoque dentro de uma determinada área;
b) estudo relacionado aos três níveis de educação;
c) ampliar o público de entrevistados.
74
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Papirus, 2001.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 21. ed. São Paulo:
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SILVA JÚNIOR, C; RANGEL, M. Nove olhares sobre supervisão. 7. ed. São
Paulo: Papirus, 1997.
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político – pedagógico ao cotidiano da sala de aula. 12 ed. São Paulo: Libertad,
2009.
VEIGA, I. P. A. Escolar: espaço do projeto político pedagógico. Campinas:
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Livro, 2008.
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WERLE, F. O. C. Conselhos escolares: implicações na gestão básica. Rio de
Janeiro: DPA, 2003.
78
APÊNDICES
79
APÊNDICE A – Questionário com os diretores
1- Na sua opinião, quais as características de um bom gestor?
2- Quais as funções do gestor escolar?
3- Quando a equipe pedagógica, os funcionários ou os alunos propõem alguma
inovação, você:
( ) Concorda
( ) Discorda
( ) Analisa
4- Qual sua atitude quando a equipe pedagógica toma decisões sem seu
conhecimento ou na sua ausência?
( ) Aprova, pois se você não está alguma atitude deve ser tomada
( ) Desaprova, pois acredita que precisa tomar ciência antes que a decisão
seja tomada
( ) Discute para tomar consciência
5- Para você que é gestão democrática e participativa?
6- Quais fatores podem garantir a gestão democrática dentro da escola?
7- Como você considera a participação dos pais na escola?
( ) Boa
( ) Regular
(
) Ruim
8- Os professores participaram ativamente da elaboração do PPP da escola?
( ) Sim
( ) Não
9- Quando você propõem mudanças e inovações na escola, como se comporta
a maioria de seus funcionários?
( ) Concordam
( ) Discordam, pois não gostam de mudanças
( ) Discutem dando sugestões e opiniões
10- Quais são as maiores dificuldades para construir uma gestão democrática e
participativa?
11- Você considera a gestão da sua escola participativa?
(
) Sim
(
) Não
12- Se a resposta da questão anterior for negativa, cite as possíveis causas de
não ser possível o desenvolvimento de uma gestão democrática e participativa.
13- Caso for positiva, quais as vantagens desse modelo de gestão presente em
sua instituição.
80
APÊNDICE B – Questionário com os coordenadores pedagógicos
1- Na sua opinião, qual é a função/atribuições do coordenador pedagógico?
2- Quais as maiores dificuldades no desenvolvimento das atividades de
coordenação?
3- Para você o que é gestão democrática e participativa?
4- Você considera a gestão da sua escola democrática e participativa?
( ) Sim
( ) Não
5- Se a resposta da questão anterior for negativa, cite as possíveis causas de
não ser possível o desenvolvimento de uma gestão democrática e participativa.
6- Caso for positiva, quais as vantagens desse modelo de gestão presente em
sua instituição.
7- Os professores conhecem ou participaram da elaboração do PPP da escola?
(
) Sim
(
) Não
(
) Não há interesse por parte dos professores
(
) Não há interesse por parte da direção
8- Tem respaldo da direção nas resoluções de problemas junto a professores e
alunos?
( ) Sim
( ) Não
( ) Às vezes
9- Tem autonomia para tomar decisões em relação às questões da escola?
( ) Sim
( ) Não
( ) Às vezes
81
APÊNDICE C – Questionário com os professores
1- Suas decisões, nas questões disciplinares, em relação aos alunos são
apoiadas pela coordenação e direção?
( ) Sim
( ) Não
( ) Às vezes
2- Tem autonomia na elaboração do planejamento?
(
) Sim
( ) Não
( ) Às vezes
3- Participou da elaboração ou conhece o PPP da escola?
( ) Sim
( ) Não
( ) Não há interesse de sua parte
( ) Não há interesse por parte da equipe gestora
4- Quando você, professor, propõe alguma mudança ou inovação na escola,
como se comporta a equipe gestora?
( ) Concorda
( ) Discorda, pois não gostam de mudanças
( ) Discute a possibilidade, dando sugestões e opiniões
( ) Não há espaço para que o professor proponha mudanças e inovações
5- Para você o que gestão democrática e participativa?
6- Você considera a gestão de sua escola democrática e participativa?
( ) Sim
( ) Não
7- Na sua opinião, quais as maiores dificuldades para se construir uma gestão
democrática e participativa na escola?
82
APÊNDICE D – TABELA DAS ANÁLISES DAS PESQUISAS
TABELA 1 – Respostas da pergunta sobre aceitação de sugestões pelos
funcionários – Diretores
Especificações
Analisa
Concorda
Total
Fr
6
1
Fr = 7
Fr %
86
14
Fr% = 100
TABELA 2 – Respostas da pergunta sobre aceitação de sugestões pelos
gestores – Diretores
Especificações
Discute
dando
sugestões e opiniões
Concorda
Total
Fr
5
Fr %
72
2
Fr = 7
28
Fr% = 100
TABELA 3 – Respostas sobre a pergunta sobre autonomia sobre decisões
imediatas – Diretores
Especificações
Discute com a equipe
se a decisão era
mesma imediata ou
poderia
ter
sido
anteriormente
discutida
Aprova, pois a equipe
possui autonomia.
Total
Fr
5
Fr %
72
2
28
Fr = 7
Fr% = 100
TABELA
4
–
Respostas
da
pergunta
sobre
o
diretores/coordenadores às decisões disciplinares – Professores
Especificações
Sim
Às vezes
Total
Fr
14
1
Fr = 15
apoio
dos
Fr %
92
8
Fr% = 100
TABELA 5 – Respostas da pergunta sobre a autonomia em relação ao
planejamento – Professores
Especificações
Sim
Às vezes
Não
Total
Fr
11
3
1
Fr = 15
Fr %
69
23
8
Fr% = 100
83
TABELA 6 – Respostas da pergunta sobre participação da elaboração e
conhecimento do PPP da escola - Professores
Especificações
Sim
Às vezes
Total
Fr
10
4
Fr = 15
Fr %
69
31
Fr% = 100