ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 85
Brasília - DF, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 13
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 26
Ministério da Fazenda........................................................................ 78
Ministério da Integração Nacional ................................................. 101
Ministério da Justiça ....................................................................... 101
Ministério da Previdência Social.................................................... 104
Ministério da Saúde ........................................................................ 107
Ministério das Cidades.................................................................... 116
Ministério das Comunicações......................................................... 117
Ministério de Minas e Energia....................................................... 132
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 137
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 138
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 139
Ministério do Esporte...................................................................... 141
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 141
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 143
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 145
Ministério do Turismo .................................................................... 148
Ministério dos Transportes ............................................................. 148
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 152
Ministério Público da União .......................................................... 152
Tribunal de Contas da União ......................................................... 154
Poder Legislativo............................................................................. 155
Poder Judiciário............................................................................... 156
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 174
Ineditoriais ....................................................................................... 178
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 110001
Número do Contrato: 80/2011. N o- Processo: 00110001110201021.
PREGÃO SISPP N o- 135/2010 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado: 26499392000179. Contratado : NET
BRASILIA LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência do contrato,bemcomo supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/04/2013 a 13/04/2014. Valor Total: R$26.611,20. Fonte:
100000000 - 2013NE800613. Data de Assinatura: 12/04/2013.
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Presidência da República
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CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
o-
N Processo: 00100000113201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de interposta pessoa jurídica para prestação de serviço terceirizado de recepção e auxiliar operacional, com fins de atender às
demandas auxiliares desta Autarquia, em conformidade com a legislação vigente e demais termos constantes no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa
Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
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(SICON - 03/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO N o- 526/2013 UASG 110120
N o- Processo: 01180002133/2012. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 14350699000124. Contratado : LIVRARIA STUDIUM LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de livros estrangeiros para as Unidades da Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
5.450/2005; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 6.204/2007;
Lei 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$2.619,46. Fonte: 100000000 - 2013NE800465. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
oo-
N Processo: 00191.000037/2013-61. TERMO DE COOPERAÇÃO
N 01/2013 entre a Presidência da República e a Escola de Administração Fazendária. OBJETO: Realização do Curso de Gestão e
Apuração da Ética 2013. VALOR: R$ 120.338,92. VIGÊNCIA:
06/05/2013 a 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013,
Wálteno Marques da Silva, pela Diretoria de Recursos Logísticos da
Presidência da República e Alexandre Ribeiro Motta pela Escola de
Administração Fazendária - ESAF.
SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 UASG 110235
N o- Processo: 00019000170201318. PREGÃO SRP N o- 39/2012 Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE JUVENTUDE -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: 1ª Reunião preparatória da VI
Bienal de Jovens Criadores da CPLP.( Valor do contrato R$
22.426,59). Fundamento Legal: lEI 10.520/2002 . Vigência:
29/04/2013 a 02/07/2013. Valor Total: R$10.800,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 243001
L
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N Processo: 01180002133/2012. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 07416264000170. Contratado :
CPT - COMERCIAL IMPORTADORA DE LIVROS E REVISTAS
LTDA -. Objeto: Aquisição de livros estrangeiros para as Unidades da
Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília - DF. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5450/2005; Lei Complementar
nº 123/2006; Decreto nº 6.204/2007; Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/05/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$1.561,69. Fonte: 100000000
- 2013NE800462. Data de Assinatura: 02/05/2013.
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I
(SICON - 03/05/2013) 110001-00001-2013NE800276
EXTRATO DE CONTRATO N o- 525/2013 UASG 110120
o-
RETIFICAÇÃO
No extrato do Convênio nº 769494/2012 publicado na página
1 da Seção 3 do Diário Oficial da União de 18/12/2012, onde se lê:
Vigência: 12/12/2012 a 12/05/2013; leia-se: Vigência: 12/12/2012 a
12/07/2013.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 524/2013 UASG 110120
EXTRATO DE CONTRATO N o- 527/2013 UASG 110120
N o- Processo: 01180002133/2012. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 16592254000186. Contratado : LIVRARIA GONCALVES MIRANDA EIRELI-- ME. Objeto: Aquisição de livros estrangeiros para as Unidades da Agência Brasileira de
Inteligência, em Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002; Decreto nº 5450/2005; Lei Complementar nº 123/2006;
Decreto nº 6.204/2007; Lei 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a
02/11/2013. Valor Total: R$6.476,68. Fonte: 100000000 2013NE800466. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE CONTRATO N o- 528/2013 UASG 110120
N o- Processo: 01180002133/2012. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 02117769000110. Contratado :
MULT BOOKS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de livros estrangeiros para as Unidades da Agência Brasileira de Inteligência, em
Brasília - DF. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº
5450/2005; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto nº 6.204/2007;
Lei nº 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a 02/11/2013. Valor Total:
R$2.535,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800470. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
N o- Processo: 011800021332012. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante:
AGENCIA
BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 00916792000149. Contratado : LIVRARIA JURIDICA DOIS IRMAOS LTDA- EPP. Objeto: Aquisição
de livros estrangeiros para as Unidadesda Agência Brasileira de Inteligência, em Brasília. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Decreto nº 5450/2005; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
6.204/2007, Lei 8.666/1993. Vigência: 02/05/2013 a 02/11/2013. Valor Total: R$893,99. Fonte: 100000000 - 2013NE800461. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
A SAD/SP torna publico o resultado de julgamen-to do pregao declarando vencedora para o item 12 a empresa CARON &
BIGOTTO DIST DE AGUA LTDA-ME.Os autos se encontram a
disposicao dos interessados.
(SICON - 03/05/2013) 110120-00001-2013NE800145
(SIDEC - 03/05/2013) 110061-00001-2013NE800504
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
EGLE MARIA A DE SOUZA FUKAGAWA
Coordenadora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 UASG 110161
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 00459001804201028.
PREGÃO SISPP N o- 1/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL DA
UNIAO -CNPJ Contratado: 05633420000129. Contratado : VENUS
WORLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA
ES. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014.
Valor Total: R$9.720,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800079. Data
de Assinatura: 26/04/2013.
A Pregoeira da Sperintendência de Administraçãono Rio de
Janeiro,torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedoras as empresas: TELEMAR NORTE
LESTE S/A - CNPJ: 33.000.118/0001-79, itens 01, 02, 04, 05 e 06; e
COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - CNP: 71.208.516/0001-74, item 03.
(SIDEC - 03/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
(SICON - 03/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
PREGÃO N o- 7/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 110161
Número do Contrato: 14/2012. N o- Processo: 00467002718201114.
PREGÃO SISPP N o- 55/2011 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses, bem como repactuar o valor do
Contrato.Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 e ÷ 8 do Art. 65 da
Lei nº 8666/93. Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014. Valor Total:
R$83.742,24. Fonte: 100000000 - 2013NE800029. Data de Assinatura: 22/04/2013.
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Espécie: Termo Aditivo nº 05/2013 ao Convênio nº 109/2009. N oProcesso 00036.001238/2009-91. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, Unidade Gestora:
200021 Gestão: 00001. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO ESTADO DO
AMAZONAS, CNPJ 01.742.414/0001-59. Objeto: Alterar a Cláusula
Oitava do Convênio Original "Da Vigência", ficando o prazo de
vigência prorrogado até 29 de setembro de 2013. Data de assinatura:
03/05/2012. Signatários:' Concedente: ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34. Convenente: REGINA
FERNANDES DO NASCIMENTO, CPF nº 145.387.502-63.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
A Pregoeira da Sperintendência de Administraçãono Rio de
Janeiro,torna público o Resultado de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: TELEMAR NORTE
LESTE S/A- CNPJ: 33.000.118/0001-79.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
(SIDEC - 03/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 78/2013 - UASG 110097
(SICON - 03/05/2013) 110161-00001-2013NE800504
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013
Termo de Acordo nº 02/2010. Processo nº 00404.002943/2010-12.
Partes:
ADVOCACIA-GERAL
DA
UNIÃO,
CNPJ
nº
26.994.558/0068-30 e a empresa ALIANÇA ADMINISTRADORA
DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A, CNPJ nº 08.407.581/0001-92.
Objeto: Prorroga vigência por mais 12 (doze) meses - Inciso II do art.
57, da Lei nº 8.666/93, bem como altera a razão social da Contratada
para ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A. Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Data de assinatura:
28/03/2013. Assinam: ELON GOMES DE ALMEIDA (Aliança) e
JOSÉ FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA (AGU).
N o- Processo: 00421002714201243. Objeto: Contratação de empresa
ALMAQ, para prestação de serviços de reprografia, dentro das instalações do Tribunal de Justiça do RS e Foro Central, localizado em
Porto Alegre, para atender as necessidades da Procuradoria Regional
Federal/4ª Região e Procuradoria Regional da União/4ª Região, para o
exercício de 2013, conforme previsto no projeto básico. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a realização de cópias no
TJ/RS e Foro Central, dos processos que não podem ser retirados em
carga. Declaração de Inexigibilidade em 19/04/2013 . REJANI TEREZINHA WOLF . Ordenadora de Despesas Substituta . Ratificação
em 22/04/2013 . GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM .
Secretaria Geral de Administração . Valor Global: R$ 30.480,00 .
CNPJ CONTRATADA : 84.968.874/0001-27 ALMAQ EQU IPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 03/05/2013) 110061-00001-2013NE800504
A
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2013 UASG 110176
N o- Processo: 00190026718201288. PREGÃO SRP N o- 1/2013 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 06135938000103. Contratado : AVNET TECHNOLOGY SOLUTIONS BRASIL-S.A.. Objeto: Aquisição de licença de software,
em caráter perpétuo, para armazenamento, coleta, análise e interrelacionamento de dados, para atender à CGU em Brasília e suas
Regionais. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/04/2013 a
27/08/2013. Valor Total: R$459.500,00. Fonte: 100000000 2013NE800319. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 170940-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2013
A pregoeira da Controladoria-Geral da União,torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 03/2013,que tinha por objeto o
registro de preços para a contratação de empresa especializada em
Serviço Telefônico fixo comutado (fixo-fixo e fixo-móvel, local e
longa distância nacional)por meio de entroncamento E1,com disponibilização de ramais DDR, a ser executado de forma contínua nas
unidades regionais da Controladoria-Geral da União, sagrando-se
vencedora a Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL, CNPJ.: 33.530.486/0001-29, para os grupos 1,2 e 3 e para
os
itens
1
e
2
nos
valores
de
R$21.713,01;R$21.625,75;R$84.818,45;R$12.307,75 e R$5.708,06;
respectivamente.
MICHELLE JOYCE MOURÃO BESERRA LIMA
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pelo código 00032013050600002
Espécie: Termo Aditivo N o- 00003/2013 ao Convênio N o- 00027/2011.
N o- Processo: 00008005726201120. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade Gestora:
200016, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO POPULAR DE
FORMACAO DA JUVENTUDE, CNPJ nº 03.612.569/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Décima
do Convênio original, bem como a suplementação de recursos. Valor
Total: R$ 4.146.356,67, Valor de Contrapartida: R$ 125.960,48, Valor
a ser transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$
2.020.396,19, Valor previsto para exercícios subseqüentes : R$
2.000.000,00. Crédito Orçamentário: PTRES: 58952, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 335041, Num Empenho: 2013NE800152. Crédito
Orçamentário: PTRES: 58952, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
445041, Num Empenho: 2013NE800153. Vigência: 13/12/2011 a
30/03/2015. Data de Assinatura: 28/03/2013. Signatários: Concedente
: MARIA DO ROSARIO NUNES, CPF nº 489.893.710-15, Convenente : JOSE IVALDO ARAUJO DE LUCENA, CPF nº
505.111.811-91.
(SICONV - 03/05/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N° Processo: 1470/2013. Objeto: Cessão de segmentos espaciais na
posição orbital de 70°W, com capacidade de satélite de 24 (vinte e
quatro) MHz, sendo 18 (dezoito) MHz do transponder 2ANC, e 6
(seis) MHz do transponder 1BEC do satélite Star One C2, em Banda
C, doravante denominada de "Cessão", para uso exclusivo da EBC
em tempo integral, com cobertura simultânea em todo território nacional, para distribuição dos sinais de áudio e vídeo da programação
da TV Brasil no modo analógico e modo digital, com sinal gerado a
partir de Brasília (DF) ou Rio de Janeiro (RJ). Fundamento Legal:
Caput do artigo 63 do Regulamento Simplificado para Contratação de
Serviços e Aquisição de Bens da EBC, aprovado pelo Decreto nº
6.505, de 4 de julho de 2008, c/c o caput do artigo 25 da Lei n°
8.666, de 21 de junho de 1993. Autorização de Inexigibilidade em
26/04/2013. JOSÉ VICENTINE. Diretor de Administração e Finanças. Delegação de Competência Portaria-Presidente nº 120/2013. Ratificação em 26/04/2013. MARCO ANTÔNIO FIORAVANTE. Procurador Jurídico, por Delegação de Competência, Portaria-Presidente
nº 120/2013 e 190/2013. Valor anual estimado: R$ 3.990.666,12 (três
milhões, novecentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e seis reais
e doze centavos). Contratada: Star One S.A.
PO
o-
(SIDEC - 03/05/2013) 170940-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Rede de Distribuição de Aplicações e de Conteúdo na Internet
EBC/COORD-CM/N o- 0061/2010. Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S/A. - EBC. Contratada: Edge Technology Ltda. Objeto: incluir serviços de rede ao Contrato Original e discriminar as
notas de empenho do exercício financeiro de 2013. Do valor de
Inclusão: R$ 436.517,77. Dos Recursos Orçamentários da Inclusão:
Reforço - Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B5.0001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE001212. Emissão: 08/03/2013. Valor: R$
265.270,54. Anulação Parcial - Programa de Trabalho:
24.722.2025.20B5.0001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001647.
Emissão: 05/04/2013. Valor: R$ 39.338,60. Reforço - Programa de
Trabalho: 24.122.2101.2000.0001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica).
Nota de Empenho: 2013NE001213. Emissão: 08/03/2013. Valor: R$
122.432,56. Anulação Parcial - Programa de Trabalho:
24.122.2101.2000.0001 (Administração da Unidade). Elemento de
Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE001648. Emissão: 05/04/2013. Valor: R$
18.156,28. Reforço - Programa de Trabalho: 24.722.2101.2675.0001
(Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos do Governo Federal).
Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001214. Emissão: 08/03/2013. Valor: R$ 122.432,56. Anulação Parcial - Programa de Trabalho:
24.722.2101.2675.0001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE001649.
Emissão: 05/04/2013. Valor: R$ 18.156,28. Dos Recursos Orçamentários de 2013: Programa de Trabalho: 24.722.2025.20B5.0001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000644. Emissão: 06/02/2013. Valor: R$ 28.080,00. Programa de Trabalho: 24.122.2101.2000.0001
(Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços
de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000645.
Emissão: 06/02/2013. Valor: R$ 12.960,00. Programa de Trabalho:
24.722.2101.2675.0001 (Comunicação e Transmissão de Atos e Fatos
do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000648.
Emissão: 06/02/2013. Valor: R$ 12.960,00. Vigência: a partir de
30/04/2013. Assinatura: 30/04/2013. Processo: 1660/2010.
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/N o- 0023/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Interativa, Dedetização, Higienização e Conservação Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
Contrato Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício
financeiro de 2013. Dos Recursos Orçamentários para a prorrogação:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de Mão de Obra). Nota de Empenho:
2013NE001403. Emissão: 19/03/2013. Valor: R$ 46.973,46. Dos Recursos Orçamentários para 2013: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE000858. Emissão:
20/02/2013. Valor: R$ 46.973,46. Vigência: 01/05/2013 a 01/05/2014.
Assinatura: 30/04/2013. Processo: 0351/2011.
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2012. Contratante: CODEBA. Contratado: Consórcio composto pelas empresas
TNL PCS S/A, Telemar Norte Leste S/A e OI S/A. Objeto: Acréscimo do objeto. Preço: R$1.726,66. Data da Assinatura: 24/04/2013.
Signatários: José Muniz Rebouças e Newton Ferreira Dias.(Diretores
da CODEBA). Derneval Soares da Silva e Fábio Castro de Oliveira.
(Procuradores da Contratada).
CARGO: EP2 - CONTROLADOR DE TRÁFEGO MARÍTIMO
CLASSIF.
NOME
1º
Francisco José Nogueira da Motta
3º
Felipe Pastoriza Feijoo
4º
Fernando Afonso de Nadai
6º
Paulo Eduardo Cherino Malerbi
7º
Renato Prado
8º
Paulo Cesar Martins
9º
Francis Oliveira Bittencourt
10º
Flavio Maranho Grandis
11º
Felipe de Mendonça Barreira
13º
Henrique Garcia
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato DP/32.2013, datado de 02/05/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e KIFERRO
FERRAGENS LTDA. - ME. Objeto: Aquisição dos itens
6,7,8,9,12,13,14 e 16 de materiais a serem utilizados na substituição
dos portões e fechamento da área do canil, no valor global de R$
6.331,07 (seis mil e trezentos e trinta e um reais e sete centavos), pelo
prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da
CODESP e Sr. Joamir de Oliveira Mosqueira, Sócio da Contratada.
Processo: 41606/12-57 Pregão Eletrônico n° 05/2013.
Espécie: Contrato DP/33.2013, datado de 02/05/2013, celebrado entre
a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e INA
COMERCIAL LTDA. - EPP. Objeto: Aquisição dos itens 2,3,4 e 5 de
materiais a serem utilizados na substituição dos portões e fechamento
da área do canil, no valor global de R$ 12.311,81 (doze mil e trezentos e onze reais e oitenta e um centavos), pelo prazo de 15
(quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP
e Sra. Rosemeyre Silva Santos, Procuradora da Contratada. Processo:
41606/12-57 Pregão Eletrônico n° 05/2013.
CARGO: EP2 - ADMINISTRADOR
CLASSIF.
NOME
21º
Fábio Araújo de Oliveira
1 candidato nesta opção.
CARGO: EP2 - ADVOGADO
CLASSIF.
NOME
17º
Fábio Cardoso
1 candidato nesta opção.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/2013
Processo nº 303/2013
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN
torna público que por necessidade de revisão do Termo de Referência,
o referido Pregão foi REVOGADO por despacho fundamentado da
Administração. Informações pelos telefones (84) 4005-5316, 40055359, fax (84) 4005-5325 ou e-mails <[email protected]> ou
<[email protected]>
LAÉLIO PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
CARGO: EP2 - ECONOMISTA
CLASSIF.
NOME
16º
Rui Sérgio Azevedo Garcia
1 candidato nesta opção.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 51/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
L
A
N
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 051/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Avaliação de eficiência em ações, sistemas e programas governamentais". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 06/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO:
22/05/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
03/06/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
CARGO: EP2 - ENGENHEIRO MECÂNICO
CLASSIF.
NOME
6º
Ricardo Braz Santos
7º
Caio Menezes Daniel
2 candidatos nesta opção.
O
I
C
CARGO: EP2 - ENGENHEIRO CIVIL
CLASSIF.
NOME
38º
Eduardo Toro de Abreu
39º
Elton Massahiro Chinen Tamashiro
40º
André Renato Palermo
41º
José Alonso Netto
42º
Daniel Silva de Oliveira
5 candidatos nesta opção.
IM
CARLOS AUGUSTO FREIXO CORTE REAL
Coordenador da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do art.
109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado de habilitação
da referida licitação, considerando habilitadas as licitantes: HIDROTOP
Construções, Importação e Comércio Ltda., INTERNAVE Engenharia
S/S Ltda., e UMI SAN - Serviços de Apoio à Navegação e Engenharia
Ltda., e inabilitadas as licitantes: HIDROTOPO Consultoria e Projeto
Ltda., e Empresa NACIONAL de Serviços Ltda., pelo não atendimento
aos subitens 4.1.4 - alínea "D" do Edital e 3.1 do Termo de Referência;
CORAL SUB Serviços Subaquáticos Ltda., pelo não atendimento aos
subitens 4.1.3 a alíneas "A.1.1" e "A.1.3, 4.1.4" - alínea "D" do Edital e
3.1 do Termo de Referência; INTERGROUP Distribuição Comércio e
Serviços Ltda., pelo não atendimento aos subitens 4.1.2 - alíneas "H" e
4.1.4 - alínea "D" e 3.1 do Termo de Referência; e INTERNACIONAL
Marítima Ltda., pelo não atendimento ao subitem 4.1.3 - alínea "A" do
Edital. (Processo Administrativo nº 47.773/12-10).
Santos-SP, 3 de maio de 2013.
WALTER TAVEIRA JR
Presidente da Comissão
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 399008
N o- Processo: 25793/2012 . Objeto: Registro de Preços objetivando a
eventual aquisição de Estações de trabalho(computador), notebooks e
monitores LCD , conforme as especificações constantes do Anexo I
Termo de Referência e nos termos dos Anexos VII Ordem de Fornecimento e VIII Minuta de Contrato Total de Itens Licitados: 00003.
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua Acre, 21 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO PANAZIO ZEITUNE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 399008-39000-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600003
A
S
N
E
R
P
DATA E LOCAL PARA APRESENTAÇÃO
Dia: 8 de maio de 2013.
Hora: 8:00 horas
Local: Gerência de Relações Humanas e Treinamento da CODESP
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/n (em frente ao 79)
Será considerado desistente o candidato que não atender a presente
convocação em até 30 dias, contados de sua publicação no Diário
Oficial da União.
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP,
Sociedade de Economia Mista, com sede na Avenida Conselheiro
Rodrigues Alves, s/n, Macuco, Santos-SP, por intermédio do Coordenador da Comissão para o Concurso Público realizado pela VUNESP, faz saber por meio deste, que cumpridas as exigências contidas
nos Editais nºs 1 e 3, de 14 de janeiro de 2011, publicado na seção 3,
página 4, do Diário Oficial da União, CONVOCA, para admissão,
obedecida a ordem de classificação, os seguintes candidatos:
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
(Portador de Necessidades Especiais)
27º
Henry Mitio Kikuti
11 candidatos nesta opção.
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A
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ISSN 1677-7069
NA
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
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EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 50/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 050/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Mercado de Capitais e o Financiamento de Infraestrutura no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA
PÚBLICA: 06/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 31/05/2013
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 15/06/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa.
EXTRATO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 49/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 049/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Uma avaliação do efeito da queda da taxa de juros
sobre a alocação de ativos da Previdência Complementar Brasileira".
PRAZOS:
LANÇAMENTO
DA
CHAMADA
PÚBLICA:
06/05/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/05/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 31/05/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio à Pesquisa
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Espécie: Terceiro Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 009/2012. Processo nº
03018.000016/2012-63. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: MARCELLO MUNIZ DA SILVA, CPF: 153.062.558-09. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de serviços, estipulado
no item 2 do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, para que finalize
no dia 02/07/2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro
de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF
100.936.057-49, e pelo Contratado, Marcello Muniz da Silva.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Espécie: Segundo Termo Aditivo
ao Contrato de consultoria nº 12/2012. Processo nº
03018.000021/2012-76. CONTRATANTE: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00, CONTRATADO: MARIO JOSÉ BARBOSA CERQUEIRA JUNIOR, CPF:
008.078.197-78. OBJETO: Prorrogação do prazo para a prestação de
serviços, estipulado no item 2 do contrato, por mais 60 (sessenta)
dias, para que finalize no dia 01/07/2013; e Alteração da data de
entrega do 3º Produto, que deverá ser entregue até o dia 03/06/2013.
SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA - Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, Diretor de Desenvolvimento Institucional, CPF 100.936.057-49, e pelo
Contratado, Mario José Barbosa Cerqueira Junior.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 58/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Alto Paraíso de Goiás (SDXF), localizado no Município de Alto
Paraíso de Goiás-GO. PROCESSO: 00055.000367/2011-59. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás,
Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial
da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 59/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Campos Belos (SWCB), localizado no Município de Campos Belos-GO. PROCESSO: 00055.000825/2012-31. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21,
inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379,
de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013.
VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a
publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 60/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Cavalcante (SWCW), localizado no Município de Cavalcante-GO.
PROCESSO: 00055.000826/2012-85. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 61/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Mozarlândia (SDOV), localizado no Município de MozarlândiaGO. PROCESSO: 00055.000368/2011-01. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 62/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
de Uruaçu (SWWU), localizado no Município de Uruaçu-GO. PROCESSO: 00055.000371/2011-17. RECURSOS: Não implica em re-
CO
ME
RC
IA
LIZ
passe de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 63/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto
Oriçanga de Abreu (SWPZ), localizado no Município de Posse-GO.
PROCESSO: 00055.000425/2011-44. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565,
de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro
de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da
data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato.
PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação
Civil, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e,
pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe
da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 64/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Santa Rita do Araguaia (SIFH), localizado no Município de Santa
Rita do Araguaia-GO. PROCESSO: 00055.000841/2012-23. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás,
Weiler Jorge Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial
da Secretaria de Estado de Infraestrutura.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 65/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-PR), e o Estado de Goiás, representado
pelo Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria de Estado
de Infraestrutura. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo
de Buriti Alegre (SWBA), localizado no Município de Buriti AlegreGO. PROCESSO: 00055.000820/2012-16. RECURSOS: Não implica
em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso
XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 6
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Rogério Teixeira Coimbra - Secretário de Política Regulatória de Aviação Civil, da Secretaria de Aviação Civil da
Presidência da República, e, pelo Estado de Goiás, Weiler Jorge
Cintra Júnior - Procurador-Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria
de Estado de Infraestrutura.
AÇ
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PR
OI
BID
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SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
o-
IL N s 021, 022, 025, 026, 030 e 033/DALC/SEDE/2013; Objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de
assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnose e terapia aos
beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO PAMI. Credenciadas: HOSPITAL PRONTONORTE LTDA, CNPJ N o00.511.816/0001-80, CLÍNICA CIRÚRGICA DE TAGUATINGA
LTDA, CNPJ N o- 01.720.382/0001-90, GASTRO DIAGNÓSTICO
EXAMES MÉDICOS LTDA, CNPJ N o- 02.723.623/0001-18, INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA(ICB OFTALMOLOGIA), CNPJ N o- 12.992.115/0001-99, FISIO & FORMA CENTRO
DE FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ N o- 13.589.358/0001-43 e HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A., CNPJ N o- 38.000.485/000196. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput
do artigo 35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103.004-3.01.20145-6. Autorização: em 02/05/2013, por Cristina de Jesus Bezerra, Gerente de Benefícios, no impedimento. Ratificação: em 02/05/2013 por Regina
Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/DALC/SEDE/2013
Objeto: Contratação de empresa para ministrar o curso de bombeiro
civil, pelo Sistema de Registro de Preços. Horário, data, e local de
abertura: às 09 horas, do dia 16 de maio de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.licitacao.infraero.gov.br ou http://www.licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços - LCIC2, tel.: (61) 3312-3386/1375 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo N o- 013/2012(II)/0020 ao Contrato de Concessão de Uso de Área N o- 02.2006.020.0001. Concedente: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Srs. Rute de Cássia Santos de Jesus e Cláudia Pita Mercuri
- Gerente Reg. Com. e de Logística de Carga e Coordenadora de
Contratos Comerciais. Concessionário: LOCALIZA CAR RENTAL
S/A. Representante: Srª. Eugênia Maria Rafael de Oliveira - Diretora.
Objeto: Fazer constar o valor do investimento no montante de R$
803.409,49, conforme estabelecido no subitem 16.2 do Edital e subitem 3.2 das Condições Especiais do Contrato. Assinatura:
23/04/2013. Fundamento Legal: Art. 65, I da Lei 8666/93 c/c Art.
119, I, alínea "c" do RLCI - Regulamento de Licitações e Contratos
da INFRAERO.
PO
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: Convênio de repasse nº 762966/2011, celebrado entre a
União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência
da República com a interveniência do Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), e o Governo do Estado de Santa Catarina.
OBJETO: Extinção do convênio de implantação de balizamento noturno no Aeroporto de Ângelo Ponzoni, em Videira-SC. PROCESSO:
00055.001880/2011-67. DATA DA EXTINÇÃO: 19/01/2013.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 57/2013/0001
PRIMEIRO TERMO ADITIVO N o- 0057/2013/0001 AO TERMO DE
CONVÊNIO N o- 003/2011/0001. CONCEDENTE: INFRAERO CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
PAULO SÉRGIO PASSOS LIMA e Gerente SAULO LUIZ AVELLAR DE AQUINO. CONVENENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. REPRESENTANTE LEGAL:
Superintendente JOSE CARLOS MEDAGLIA FILHO. RESUMO
DO OBJETO: "Prorrogar o prazo de vigência do Convênio pelo
período de 24(vinte e quatro) meses, renovável, através de outros
Termos Aditivos. DATA DA VIGÊNCIA: 28/04/2015. DATA DA
ASSINATURA: 10/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600004
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 15/ADCO/SRCO/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de impressoras multifuncionais (impressão, cópia, digitalização, manutenção e assistência técnica) com fornecimento de todos os suprimentos relacionados (exceto papel), sem inclusão de mão-de-obra,
para a Superintendência Regional do Centro-Oeste (SRCO) e seus
Aeroportos e Grupamentos de Navegação Aérea vinculados. horário,
data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 17 de maio de 2013,
no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações
tel.: (61) 3214.6780 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ditivo nº 183/2013/0011/InfoSocial, terceiro aditamento ao Termo de
Cooperação Mútua nº 128/2009/0011. Conjugação de esforços das
partes para implantar, desenvolver e manter o Projeto Social "Primeiros Passos", que consiste na promoção de um conjunto de ações
sistematizadas que visam o exercício da cidadania, a partir de um
referencial teórico-prático de pedagogia no campo do desenvolvimento pessoal e social, fundamentado nos eixos da educação, promoção da saúde e capacitação profissional para o mercado do trabalho. PARCEIROS: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - (INFRAERO). Representantes: José
Clóvis Batista Dattoli (Diretor de Administração), Luiz Gustavo da
Silva Schild (Superintendente da Regional do Centro-Oeste) e Ricardo Signorini (Superintendente do Aeroporto de Goiânia); PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, Representante: Paulo de Si-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
queira Garcia (Prefeito); SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Representante: Neyde Aparecida da Silva (Secretária Municipal de Educação); ONG MORADIA E CIDADANIA/GO, Representante: Marcio Aparecido Polveiro. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de
Goiânia-GO. Prorrogação do Termo de Cooperação Mútua por mais
12 (doze) meses, iniciando-se em 29/04/2013 até 28/04/2014. DATA
DA ASSINATURA: 26/04/2013. Fundamento Legal: Art. 57, §1º,
inciso II e Art. 116, da Lei 8.666/93, na IN STN nº 01/1997, no
Decreto nº 6.170/2007, na Portaria Interministerial nº 507/2011, bem
como no item 9.1 do MP 25.05 (GCO), de 18/12/2011.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/ADCO/SBGO/2013
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.006.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede/RR. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Concessão de uso de área medindo 36,00m² (AEEX), destinada, única e exclusivamente, a despacho de aeronaves,
passageiros e respectivas bagagens - check-in (serviço de manutenção
de linha), localizada no Aeroporto Internacional de Boa Vista - Atlas
Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$ 3.240,00 (três
mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2015.
Fundamento Legal: (DL nº 067/ADNR/SBBV/2013) Artigo 40 da lei
nº 7.565/86, conforme previsto no Artigo 7º do AA 3139/PR/2012.
Data da Assinatura: 01 de maio de 2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão Eletrônico n.º 048/ADCO/SBGO/2013 que estava
marcado para o dia 07 de maio de 2013, fica adiada para o dia 16 de
maio de 2013, conforme Errata nº 001/ADCO-4/2013. Informações:
Coordenação de Licitações - tel. (61) 3214.6238 ou fax (61)
3214.6335.
AVISO DE RESCISÃO
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, empresa pública federal, criada nos termos da Lei
nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, com sede no SCS, 58 Ed.INFRAERO, Brasília - DF, com dependência no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, por seu representante legal, vem, pela presente, NOTIFICAR V. Sa., que a INFRAERO resolveu dar por RESCINDIDOS, os CONTRATOS DE CONCESSÃO DE USO DE
ÁREA nº 02.2012.025.0016 e o TERMO DE ADESÃO nº
07.2012.025.0015.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
TANIA MARIA DE AQUINO BRITO
Gerente Regional Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/ADNO/SBMA/2013
Objeto: Concessão de uso de área destinada a instalação e operação
de caixa de autoatendimento bancário, localizada no Aeroporto João
Corrêa da Rocha, em Marabá/PA.". Horário, data e local da abertura:
às 14:00 horas do dia 17/05/2013, na Sala de Reunião da Comissão
de Licitação, localizada na Av. Júlio César, s/n, Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA. O Edital poderá ser obtido a partir
da publicação deste aviso, pelo site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Telefone (91)
3210-2540 ou fax (91) 3210-6075.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de água mineral
natural, para a Superintendência Regional do Nordeste e Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, pelo Sistema de
Registro de Preços". - DATA DA ABERTURA E LOCAL:
17/05/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato nº 02.2013.006.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de Boa Vista- Atlas Brasil Cantanhede/RR. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Objeto: Concessão de uso de áreas medindo 41,54m²
(ATP), destinadas, única e exclusivamente, as atividades operacionais
da empresa, localizadas no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Brasil Cantanhede, em Boa Vista/RR. Valor Global: R$
9.380,16 (nove mil, trezentos e oitenta reais e dezesseis centavos).
Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2015. Fundamento Legal: (DL nº
066/ADNR/SBBV/2013) Artigo 40 da lei nº 7.565/86, conforme previsto no Artigo 7º do AA 3139/PR/2012. Data da Assinatura: 01 de
maio de 2013.
IL nº 012/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: Contratação de Empresa para
fornecimento de sensor de proximidade e roda de medição que serão
aplicados no equipamento GRIP TESTER 509, de fabricação FINDLAY IRVINE LIMITED, que é utilizado nos serviços de medição
de atrito do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Contratada: CIBERMÉTRICA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.231.335/0001-05. Valor Global
de R$ 23.160,00 (vinte e três mil, cento e sessenta reais). Prazo de
vigência: 90 (noventa) dias. Fundamento legal: Inciso I do Artigo 35
do RLCI. Autorização: em 03/05/2013, por Wilson Brandt Filho,
Gerente Regional de Manutenção. Ratificação: em 03/05/2013, por
André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de
Janeiro.
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AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 282/ADRJ/SBGL/2012
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
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EXTRATOS DE CONTRATOS
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CONTRATO N INFRAERO 0064-EE/2012/0061 e N o- AMPLA
CFGB/AMP/001-04. CONSUMIDOR: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Superintendente
Regional do Rio de Janeiro, André Luis Marques de Barros e o
Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência Regional do Rio
de Janeiro, Fued Abrão Junior. Dependência: Aeroporto Internacional
do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim. CONCESSIONÁRIA: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Representante:
Cláudia Cristina Barreto Guimarães, Responsável Atendimento Governo e Giovanni Mascarenhas Araujo, Responsável Grandes Clientes. OBJETO: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a
unidade consumidora 795860-9. Prazo. 12 meses a partir da data da
assinatura contratual. Valor Global Estimado: R$ 32.640,48. Contratação decorrente da Dispensa de Licitação 138/ADRJ/SBGL/2012.
Recursos: Próprios. Código Orçamentário: 061.311.06.002.3-2011161. Data da Assinatura: 26.04.2013.
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Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante legal da concessionária: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Procuradora.
Objeto: Concessão de uso de área destinadas a manutenção de linha
e depósito operacional. Global: R$ 22.117,80 (vinte e dois mil, cento
e dezessete reais e oitenta centavos). Vigência: 15/05/2013 a
14/05/2018. Data da Assinatura: 26/04/2013. Fundamento Legal: DL
nº 261/ADRJ/SBRJ/2011, art.40 da lei 7.565/86(C.B.A), de
19/12/1986
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont/RJ. Concessionário: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A. Representante legal da concessionária: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Procuradora.
Objeto: Concessão de uso de área destinadas a check out, back office
e balcão de vendas, reservas e informações - BVRI. Global: R$
29.877,84 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta
e quatro centavos). Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2015. Data da Assinatura:
26/04/2013.
Fundamento
Legal:
DL
nº
223/ADRJ/SBRJ/2011, art.40 da lei 7.565/86(C.B.A), de 19/12/1986
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600005
NA
A INFRAERO comunica que torna sem efeito a Ata de
Registros de Preços N° 023/ADRJ/SRRJ/2013 relativa ao PG-e N°
282/ADRJ/SBGL/2012, contendo o preço unitário registrado pela empresa ELETRICA 5 ESTRELAS EIRELI - EPP - CNPJ N o16.978.810/0001-57, publicada no D.O.U., de 05/04/2013, Seção 3,
pág. 5, tendo em vista a proposta de preços não estar válida. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
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RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 111/ADNE/SRNE/2013
IL's nº 011/ADRJ/SRRJ/2013, Objeto: Credenciamento de Pessoas
Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos aos Empregados da
INFRAERO e seus Dependentes, lotados na Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Dependências Vinculadas. Contratada,
respectivamente: LUMINARES TERAPIAS INTEGRADAS LTDA.,
CNPJ: 07.446.491/0001-48. Prazo contratual: 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações
e Contratos da Infraero. Autorização: em 03/05/2013 por Ana Lúcia
Esteves, Gerente Regional de Administração. Ratificação: em 03
/05//2013 por André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional do Rio de Janeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
N o- 08.2013.010.0001. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária - INFRAERO. SIGNATÁRIO: ANDREA
ALMEIDA COUTO ARRAIS RESENDE, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga da SRNE e MERCIA CRISTINA DE
CARVALHO MARINHO, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais da SRNE, DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Pinto
Martins - SBFZ. CONCESSIONÁRIO: POINTER NETWORKS
S/A.OBJETO: Utilização de Infraestrutura de Telecomunicações no
SBFZ. PREÇO GLOBAL: R$ 52.309,20 (cinquenta e dois mil, trezentos e nove reais e vinte centavos) PRAZO: 60 (sessenta) meses.
VIGÊNCIA: 01/05/2013 a 30.04.2018 ASSINATURA: 01/05/2013
SIGNATÁRIOS: MARCOS FERRAZ ROMERO E PAULO OLIVEIRA MONTEIRO.
Processo de Dispensa de Licitação nº 023/ADNE/SBTE/2013. Objeto:
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BAIXA TENSÃO, QUE SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE À UTILIZAÇÃO
COMO INSUMO PARA DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE
DE OPERAÇÃO DE AEROPORTOS, PARA USO EXCLUSIVO
DA UC N o- 787064-7 (AUTOCLAVE) DO AEROPORTO DE TERESINA/SENADOR PETRÔNIO PORTELLA - SBTE. Empresa
contratada: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, CNPJ
06.840.748/0001-89. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, com renovação limitada a 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 30.285,60.
Código orçamentário 022.31106002-3 20.510-7. Fundamento no inciso XV, do art. 34 do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO. Autorização: Em 29/04/2013, por Fernando Tenório
Aoun Filho, Coordenador de Meio Ambiente da SRNE. Ratificação:
Em 02/05/2013, por Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente
Regional Comercial e Logística de Carga - CMNE, no impedimento
de Fernando Nicácio da Cunha Filho, Superintendente Regional do
Nordeste.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.
EXTRATO DE CONTRATO
5
ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/ADRJ/SRRJ/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos veículos de combate a incêndio, lanchas de salvamento
e resgate, veículos de apoio nos Aeroportos do Galeão, Jacarepaguá,
Macaé e Campos. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia
20 de maio de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 3/5/2013, Seção 3, pág. 5, 1ª
Coluna, referente ao Contrato de Concessão de Uso de Área N o02.2013.037.0001, onde se lê: EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO.
(p/Coejo)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato nº 0053-SC/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU. Representantes: Talita de Albuquerque
Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos
Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão Operacional.
Contratada: ARTENIT COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA ME.
CNPJ: 03.481.162/0001-87. Representante Legal: Thiago José Batistella de Brito. Objeto: Execução de serviços de pintura das edificações do SBBI. Prazo: 90 dias. Valor Global: R$ 94.372,78. PG-e
nº
158/ADSU/SRSU/2012.
Código
Orçamentário:
163/313.01.004/20130. Data da assinatura: 30/04/13.
Termo de Contrato n.º 02.2013.008.0007 Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
Hercílio Luz - Florianópolis - SC. Representantes: Carlos Alberto da
Silva Souza - Superintendente Regional do Sul e Edgar Gonzalez Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga. Concessionário:
JET CAR ESTACIONAMENTO E TRANSPORTES DE CARGAS
LTDA - ME. Representante: Marcia Alves da Silva - Sócia Administradora. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de estacionamento de veículos no Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC. Prazo: 60(sessenta)
meses. Valor Global: R$ 20.160.000,00. Fundamento Legal: Pregão
Presencial 040/ADSU/SBFL/2013. Data da assinatura: 30/04/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
Termo de Contrato Comercial n.º 02.2013.053.0003 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Pelotas - (RS). Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Anilson Silveira Gonçalves - Superintendente. Concessionário: TRIP LINHAS AÉREAS S.A. Representantes: MARCELO BRULOTTI FERRARI - Procurador e EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA - Diretor
de Gestão e Qualidade. Objeto: Concessão de uso de área não edificada externa para alocação de container para execução de atividades
de manutenção da TRIP LINHAS AÉREAS S.A, no Aeroporto Internacional de Pelotas, RS. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$
1.920,00. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei nº 7565/86, art. 1º da lei
5.332/67, DL 003/SBPK/2013. Data da assinatura: 25 de abril de
2013.
Contrato nº 0052-SC/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul - SRSU. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto Gerente Regional de Manutenção e Janayna Teixeira dos Santos
Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão Operacional. Contratada: ARTENIT COMÉRCIO DE MADEIRA LTDA ME. CNPJ:
03.481.162/0001-87. Representante Legal: Thiago José Batistella de
Brito. Objeto: Execução de serviços de pintura das edificações do
SBCT. Prazo: 150 dias. Valor Global: R$ 221.724,59. Fundamento
legal: PG-e nº 158/ADSU/SRSU/2012. Código Orçamentário:
163/313.01.004/20130. Data da assinatura: 30/04/13.
CO
ME
Contrato Comercial n.º 02.2013.053.0001 Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional de Pelotas - (RS). Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Anilson Silveira Gonçalves - Superintendente. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS
BRASILEIRA S.A. Representante: MARCELO BRULOTTI FERRARI - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área para atividades
de check-in, sala de back office, instalação de balcão móvel, área para
módulo de passagem e informações, no Aeroporto Internacional de
Pelotas, RS. Prazo: 24 meses. Valor Global: R$ 2.214,24. Fundamento Legal: Art. 40 da Lei nº 7565/86, art. 1º da Lei 5.332/67, DL
001/SBPK/2013 Data da assinatura: 25 de abril de 2013.
RC
IA
Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Contratada: AZUL
LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A - CNPJ: 09.296.295/000160. Prazo Contratual: 24 (vinte e quatro) meses. Valor global de R$
5.354,64 (cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais sessenta e
quatro centavos). Fundamento legal: Inciso II do artigo 24 da Lei
8.666/93 combinado com o artigo 40 da Lei 7.565/86(Código Brasileiro de Aeronáutica). Autorização: Em 30/04/2013, por Aparecida
de Fátima B.L. Grenteski, Gerente Comercial. Ratificação: Em
30/04/2013 por Maria do Perpetuo Socorro das Chagas Pinheiro,
Superintendente de Aeroporto.
9.636 de 15/05/98 e a Lei 8.666/93. Objeto: A conjugação de esforços
entre as partes na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural, Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no
Município de Presidente Tancredo Neves - Bahia. Processo: nº
21084.000667/2013-22. Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de
sua publicação, Signatários: Dr. Juvenal Maynart Cunha, pela CEPLAC, e do outro lado Sr. Moacy Pereira dos Santos, pela Prefeitura
Municipal de Presidente Tancredo neves.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste
ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Wenceslau
Guimarães, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso,
conforme Ofício GPM nº 104/2013 de 20/03/2013 autorizado pelo Sr.
Superintendente Regional. Amparo legal: Lei 9.636 de 15/05/98 e a
Lei 8.666 de 21/06/93. Objeto: A conjugação de esforços entre as
partes na execução de ações de Assistência Técnica e Extensão Rural,
Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Regional, no Município de
Wenceslau Guimarães - Bahia. Processo: nº 21084.000633/2013-38.
Vigência: 02 (dois) anos, contados da data de sua publicação, Signatários: Dr. Juvenal Maynart Cunha, pela CEPLAC, e do outro lado
Sr. Nestor Vicente dos Santos, pela Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 4/ADRJ/SRRJ/2013
A INFRAERO informa aos interessados que está disponibilizando a infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de forma
não discriminatória, nos seguintes Aeroportos: Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim e Santos-Dumont, com o
objetivo de abrigar equipamentos para distribuição e comercialização
de sinais de internet cabeada, conforme condições contratuais contidas no processo de Convocação Pública nº 004/ADRJ/SRRJ/2013 e
podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte site: http://www.infraero.gov.br . O documento de intenção deverá ser endereçado à Gerência Comercial, no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da
data de publicação da presente convocação e entregue no protocolo
Geral da Superintendência Regional do Rio de Janeiro, localizado na
Avenida Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio da Unidade de Administração
e Controle - UAC - 2º andar - sala 218, Ilha do Governador - Rio de
Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 08:30 às 11:30h e das
13:30 às 16:00h. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (21)
3398-5044.
AÇ
OBJETO: Concessão de uso de área para comercialização de artigos
de viagem e artefatos de couro no Aeroporto Governador José Richa
- em Londrina/PR. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 20 de
maio de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em
Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na
Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª
feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas,
mediante apresentação do comprovante de Depósito Identificado
(CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00
(vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº
420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 33582127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
ÃO
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
EXTRATO DE DISTRATO N o- 1/13/V/0012 Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes:
RONES RUBENS HEIDEMANN - Superintendente e VITO MAY Gerente Comercial . Concessionário: LUIZ FELIPE CZARNOBAY
SANTOS REFEIÇÕES - ME. Representante: LUIZ FELIPE C. SANTOS - Sócio Administrador. Distratar o TA 02.2012.012.0039 a partir
de 01 de maio de 2013. Data da assinatura: 01 de maio de 2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL
DE FOZ DO IGUAÇU - CATARATAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 008/FIAF/SBFI/2013. Objeto: Concessão de uso de área para
atividades de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens (check-in) e suas subatividades, no Aeroporto Internacional de
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Processo nº 013/2013. A Presidência da CEAGESP, homologou e
adjudicou o processo licitatório acima referido, cujo objeto é Atribuição de área no estacionamento n° 06 do Entreposto Terminal de
São Paulo, para realização de evento anual que exponha equipamentos voltados às atividades de produção e distribuição de produtos
hortifrutigranjeiros e que promova ainda debates técnicos que contribuam para a modernização do setor, pelo período de 07 (sete) dias
consecutivos no mês de maio, no horário das 06h00 às 20h00, descrita no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - DESCRIÇÃO DA
ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do edital,
sendo declarada vencedora a licitante IMPACT COMUNICAÇÃO
VISUAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n° 00.873.138/0001-03,
para o valor anual de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
PR
OI
BID
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 22/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/05/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos especializados
de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva para o Sistema de
Gestão Eletrônica de Documentos SIGED do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
048/ADSU/SBFI/2013, contendo os preços registrados pela empresa
TECK FLEX COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ N o13.393.849/0001-14, com valor global de R$ 1.450.000,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta mil reais) para o item único, relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO n.º 354/ADSU/SBFI/2012. Vigência: 12
(doze) meses a partir desta publicação.
A Ata está disponível no endereço: www.infraero.gov.br e na
Coordenação de Licitações, localizada na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. Informações tel. (51) 3358-2127,
fax (51) 3358-2373.
EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 12/2013
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de lenha
de eucalipto para as Unidades Armazenadoras de Avaré, Bauru, Palmital, Tatuí e Tupã - Período de Maio/13 a Abril/14. Ata de Registro
de Preços nº 117/12-1635-1302-06-010-10-1. Decorrente do Pregão
Eletrônico nº 005/2013. Processo CEAGESP nº 117/2012. Compromissária: JOÃO PAULO FERREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME, CNPJ nº 11.974.628/0001-04. Valor Total: R$ 63.500,00
(sessenta e três mil e quinhentos reais). Validade: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 25/04/2013.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 97/ADSU/SBLO/2013
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
PO
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 130005-00001-2013NE800775
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 130126
Nº Processo: 21078000011201399 . Objeto: Assinatura Biblioteca
Digital Fórum de Contratação Pública e Gestão Pública e Assinatura
Biblioteca Digital Revista de Contratos Públicos Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Estar dentro do Limite Declaração de
Inexigibilidade em 02/05/2013 . JAY WALLACE DA SILVA E MOTA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 02/05/2013 . BRASILINO SANTOS CORREA . Ordenador de Despesa . Valor Global:
R$ 7.603,00 . CNPJ CONTRATADA : 41.769.803/0001-92 EDITORA F ORUM LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 130126-13012-2013NE000005
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 11/2013
A UNIÃO FEDERAL, através do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DO ABASTECIMENTO - MAPA, neste
ato devidamente representada pela Comissão Executiva do Plano da
Lavoura Cacaueira - CEPLAC e a Prefeitura Municipal de Presidente
Tancredo Neves, acordam e celebram o presente Termo de Compromisso, conforme Ofício - Gab/Pref. Nº 0009/2013 de 02/04/2013,
autorizado pelo Sr. Superintendente Regional. Amparo legal: Lei
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600006
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo, 3 de maio de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 6/2013
Processo nº 010/2013. A Presidência da CEAGESP, comunica: Ante
os elementos constantes no presente processo, declara deserta a licitação por falta de interessados. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
São Paulo, 30 de abril de 2013.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013
Processo: 078/2012. Objeto: Permissão Remunerada de Uso Parcial
dos Pavilhões 01 e 04, do Armazém Convencional, da Unidade Armazenadora de São José do Rio Preto, com a finalidade de exploração
de atividade de armazenagem e/ou beneficiamento de mercadorias,
cuja descrição consta no ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO DESCRIÇÃO DA ÁREA VAGA, LANCE MÍNIMO E PREÇO VIGENTE do Edital. A Comissão Permanente de Licitações - CPL,
decidiu, à unanimidade, proceder à abertura e ao julgamento da proposta comercial, classifica em 1º lugar a empresa RIO ALTA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, conforme
Ata de Sessão de 03/05/2013 disponibilizada no site da CEAGESP:
www.ceagesp.gov.br. Os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
AGUINALDO BALON
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21200.000397/2013-86-54. Dispensa de Licitação Conab
nº 01/2013 - Contrato Administrativo Conab nº 09/2013 Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: AVISO URGENTE CLIPPING E SOFTWARES LTDA. CNPJ: 00.190.951/0001-70. Objeto:
Prestação de serviço de leitura do Diário Eletrônico Judicial e das
Justiças, no âmbito do Distrito Federal. Dotação Orçamentária: Nota
de Empenho nº 2013NE001832. Fundamento Legal: Art. 24, inciso II
da Lei 8.666/1993. Vigência: Doze meses a contar da data de assinatura. Data de assinatura: 30/4/2013. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização.
Assinam pela Contratada: Generino Tavares dos Santos - Sócio-Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 135100
Nº Processo: 21200000166201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Seguradora para prestação de serviços de seguro
de TRANSPORTES, para cobertura de mercadorias inerentes ao ramo
de atividade do segurado, consistindo principalmente de produtos
agropecuários in natura e/ou industrializados, embalagens em geral,
acondicionados em sacos, caixa, fardos e/ou a granel, de acordo com
as Condições Gerais e Particulares da apólice e do Edital e seus
anexo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed.
Conab Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
meio de download gratuíto nos sites www.conab.gov.br e www.comprasnet. gov.br. Maiores informações pelo telefone (061) 33126002.
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
7
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CONAB SUREG-AP N o- 2/2013
Processo nº 21225.000011/2013-58. Objeto: Contratação de empresa
para a prestação dos serviços de Agente de Integração público ou
privado. Endereço: Avenida Hamilton Silva nº 1500 (esquina Professora Copra de Carvalho) e no site: www.comprasnet.gov.br.
Divulgação em 07/05/2013 Data da disponibilidade do Edital a partir
de 07/05/2013 às 08:00 h
Data da Abertura da Licitação em 17/05/2013 às 10:00h (horário de
Brasília), no site www.comprasnet.gov.br. O Edital poderá ser lido ou
obtido gratuitamente no endereço indicado, ou mediante download,
nos sites: www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ SOARES DOMINGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 135100-22211-2013NE000307
L
A
N
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
O
I
C
COMUNICADO MOC N o- 8, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 06 e 08-doc. 3. Incluiu: Título 36.
TÍTULO 06 - Aquisição do Governo Federal - AGF - Alterou:
2) BENEFICIÁRIOS: produtores rurais e suas cooperativas.
8) LIMITE DE COMPRA: observar o limite fixado no Documento 4, deste Título.
13) b.1) para produtor rural: que o produto é de produção própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 - Anexo I, deste Título. Caso contrário, autorizar
a liquidação do débito, consoante o Documento 2 - Anexo II, deste Título;
13) b.2) para cooperativa de produtores: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo vigente à época da
operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer outro gravame, consoante o Documento 2 - Anexo III, deste Título;
13) c) Certificado de Classificação: deverá ser emitido pelos postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e contratada
pela Conab, consoante o TÍTULO 09 do MOC, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade e qualidade do Mapa, observados os limites constantes da Norma Específica de cada produto,
e emissão do competente documento de classificação;
18) DESPESAS INDENIZÁVEIS/ABSORVÍVEIS PELA CONAB:
a) sobretaxa e tarifa de armazenamento: consoante o TÍTULO 08 do MOC, ambas deverão considerar a quinzena de formalização da Aquisição do Governo Federal - AGF;
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2013 A 15/05/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRODUTOS (1)
DF
0,6751
3,8333
0,4166
0,8166
0,3124
0,9000
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,5690
0,7675
0,7125
2,3000
1,7700
4,1333
2,7568
0,3868
0,3065
0,7660
0,7903
0,2901
0,2298
0,9000
0,6985
0,9000
0,9000
MT
4,4340
0,5453
2,9333
1,7712
3,1500
0,3076
0,7053
0,2307
0,9000
ES
0,7132
3,6666
0,5333
0,9405
0,3999
0,9000
NA
E
R
P
IM
SUDESTE
MG
RJ
0,7675
0,6940
5,5000
4,0200
2,4750
0,3926
0,6000
0,8068
0,2944
0,4500
0,7816
0,9000
0,9000
SP
0,6780
2,3135
1,8319
2,9700
0,4120
0,8715
0,3090
0,6833
0,9000
PR
0,7635
2,2645
1,8352
3,2772
0,3370
0,8598
0,2527
0,6426
0,9000
SUL
RS
0,6080
5,0500
2,0220
0,4143
0,8651
0,3107
0,5143
0,5200
1,4400
2,6000
0,9000
SC
0,6274
2,2192
1,8064
3,2820
0,3593
0,8470
0,2694
0,5961
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/05/2013 A 15/05/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,6500
3,4000
3,1700
0,7666
0,9000
BA
4,3400
0,7792
4,5000
4,8000
0,6531
1,1900
0,9000
CE
0,6173
3,8142
2,5000
0,6833
0,9000
(1) produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de
Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 2,0853;
(3) preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 0,9916 e Rio Grande/RS:
R$ 1,0250; (4) em R$/unidade/polipropileno - 100g.
TÍTULO 36 - Aquisição do Governo Federal da Agricultura
Familiar - AGF-AF - Incluiu:
1) FINALIDADE: garantir, com base nos Preços Mínimos, a
aquisição de produtos agropecuários oriundos da Agricultura Familiar
pelo Governo Federal.
2) BENEFICIÁRIOS: agricultores familiares e suas cooperativas.
3) NATUREZA DA OPERAÇÃO: aquisição dos produtos
constantes da pauta de Preços Mínimos.
4) PERÍODO DE AQUISIÇÃO/PRODUTOS AMPARADOS: de acordo com as Normas Específicas de cada produto.
MA
1,1002
3,5666
2,9895
0,8016
0,7860
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
4,0000
3,3500
0,7778
0,7860
0,9000
PE
0,6250
6,3300
3,8286
3,9881
0,8106
0,9000
PI
0,7033
1,3166
1,9000
0,5256
0,9000
RN
0,9900
3,8200
3,0000
0,7000
0,9000
SE
0,7082
4,0000
3,9000
0,7166
0,9000
AC
0,7567
2,0000
3,6300
0,5966
0,9000
5) UNIDADE DA FEDERAÇÃO: refere-se ao local de produção, amparado na Norma Específica de cada produto.
6) PREÇOS MÍNIMOS: de acordo com a Norma Específica
de cada produto, sendo que o valor do produto será o correspondente
ao do local de produção.
7) VALOR DA AQUISIÇÃO: peso líquido do produto multiplicado pelo Preço Mínimo, descontado 2,3% de INSS de acordo
com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN
tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010 e no Processo Conab Nº
4.507/2010, acrescido do valor da embalagem para o produto acondicionado.
7.1) Se o produtor, pessoa física, tiver comprovadamente
recolhido o INSS correspondente ao montante da AGF a ser liquidada, não será descontado o valor do INSS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600007
AM
0,9850
3,1000
3,0000
0,5833
0,9000
AP
0,7528
0,9000
NORTE
PA
0,7583
4,8750
1,8100
0,6181
0,9000
RO
0,6923
3,4000
2,7000
0,4280
0,9000
RR
0,6650
3,6000
0,6000
0,9000
TO
0,6593
3,5722
3,5333
0,5701
0,9000
7.2) na aquisição de produtor rural pessoa jurídica (cooperativas, associações formais, etc.) que se dedique à produção rural
prevista no art. 22 da Lei Nº 8.212/1991, modificado pelo art. 25 da
Lei Nº 8.870, de 15/04/1994, o recolhimento será realizado por estas
instituições, não cabendo indenização/ressarcimento por parte da Conab, sendo que a cooperativa deverá comprovar o recolhimento do
INSS do produtor rural correspondente ao montante transacionado
com a Conab.
8) LIMITE DE COMPRA: observar o limite fixado no TÍTULO 06 - Documento 4, do Manual de Operações da Conab MOC.
9) ACONDICIONAMENTO: de acordo com a Norma Específica de cada produto e com os padrões de embalagens e respectivos preços de venda/indenização, consoante o TÍTULO 07 do
MOC.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
10) ARMAZENAMENTO: consoante o TÍTULO 08 do
MOC.
11) FISCALIZAÇÃO: será realizada pela Conab, previamente à aquisição do produto, caracterizando, por meio do "TERMO DE
VISTORIA E NOTIFICAÇÃO - TVN", as condições quantiqualitativas do produto e o cumprimento das demais exigências normativas
para o seu armazenamento, de acordo com os TÍTULOS 08 e 12 do
MOC.
12) CONDIÇÕES PARA AQUISIÇÃO DO PRODUTO: deve estar limpo e seco e enquadrado nos padrões de identidade e
qualidade estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - Mapa, observados os limites máximos admitidos
pela Conab e depositado em unidade própria ou armazém credenciado.
13) DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA:
a) Mediante o TÍTULO 06 - Documento 1 do MOC:
a.1) Anexo I - Cadastro de Produtor Rural;
a.2) Anexo II - Cadastro da Cooperativa de Produtores;
b) Declaração com as seguintes especificações:
b.1) para o agricultor familiar: que o produto é de produção
própria, ficando desonerado de penhor ou de qualquer outro gravame,
consoante o TÍTULO 06 - Documento 2 - Anexo I do MOC. Caso
contrário, autorizar a liquidação do débito, consoante o TÍTULO 06 Documento 2 - Anexo II do MOC;
b.2) para cooperativa de agricultores familiares: que o produto é de produção própria ou foi recebido/adquirido de produtores
enquadrados como beneficiários, por preço não inferior ao mínimo
vigente à época da operação, admitindo-se a dedução do valor correspondente ao INSS, estando desonerado de penhor ou qualquer
outro gravame, consoante o TÍTULO 06 - Documento 2 - Anexo III
do MOC;
c) Certificado de Classificação: deverá ser emitido pelos
postos de serviço de classificação da Conab ou entidade credenciada
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa e
contratada pela Conab, consoante o TÍTULO 09, deste Manual, visando a avaliação do produto de acordo com os padrões de identidade
e qualidade do Mapa, observados os limites constantes da Norma
Específica de cada produto, e emissão do competente documento de
classificação;
d) Comprovante de Depósito: "RECIBO DE DEPÓSITO RED" (em nome da Conab) preenchido sem rasuras ou ressalvas e
com clara especificação da quantidade e qualidade do produto;
e) Nota Fiscal de Venda:
e.1) do Produtor - a Nota Fiscal poderá ser dispensada nos
termos do Convênio ICMS Nº 49/95;
e.2) de Cooperativas de Produtores - a Nota Fiscal será
emitida com destaque de ICMS, se devido, caso os termos da cláusula
décima, § 6º do Convênio ICMS Nº 49/95 não tenha sido ratificado
na UF;
f) DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF - DAP, por
parte dos agricultores familiares, admitindo-se como comprovante o
Extrato da DAP ou a DAP Jurídica;
g) Outros documentos exigidos nas Normas Específicas de
cada produto.
14) OUTRAS EXIGÊNCIAS: os beneficiários deverão estar
regularizados junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, no Controle de Inadimplentes da Conab - SIRCOI e no Cadastro Informativo de Crédito - CADIN, em caso de
pessoa jurídica; em se tratando de pessoa física, deverá está regularizado junto à Secretaria da Receita Federal.
15) LOCAL PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: o
beneficiário deverá entregar a documentação exigida na Superintendência Regional da Conab que jurisdiciona o local de depósito do
produto, ou em local previamente autorizado pela Conab.
16) AQUISIÇÃO: confirmada a regularidade da operação, a
Conab efetivará a aquisição mediante a emissão da Nota Fiscal de
entrada.
17) SEGURO OBRIGATÓRIO: consoante o TÍTULO 11 do
MOC.
18) DESPESAS INDENIZÁVEIS/ABSORVÍVEIS PELA
CONAB:
a) sobretaxa e tarifa de armazenamento: consoante o TÍTULO 08 do MOC, ambas deverão considerar a quinzena de formalização da Aquisição do Governo Federal oriundo da Agricultura
Familiar- AGF-AF;
b) classificação/reclassificação/análise: consoante o TÍTULO
09 do MOC;
c) embalagem: consoante o TÍTULO 07 do MOC;
d) ICMS: consoante o TÍTULO 21 do MOC.
19) PRAZO E PAGAMENTO: o pagamento será efetuado no
prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data da emissão da Nota Fiscal
de entrada, devendo o beneficiário indicar a instituição bancária, o
número da conta corrente e da agência, para o recebimento do valor
referente à venda do produto.
20) CASOS OMISSOS: os casos omissos ou de natureza
específica serão dirimidos pela Conab/Matriz.
CO
ME
RC
IA
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 002/2013 - CONTRATO Nº: 007/2011 - Nº
PROCESSO: 212.08.1117/2010-34 - CONTRATANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: COMPANHIA MINEIRA DE SAÚDE CONSULTORIA, AUDITORIA E
ADMINISTRAÇÃO EM SAÚDE SC LTDA - OBJETO: Prorrogação
da
vigência
do
contrato
por
mais
12
meses
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93
VALOR
DO
CONTRATO:
R$65.711,04
DATA
DA
ASSINATURA:
30/04/2013
ASSINAM: Pela Conab - OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO - Superintendente Regional e RODRIGO RODRIGUES ROVEDA - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada RITA DE CÁSSIA VIEIRA OHASI - Sócia Administrativa
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 21203.000111/2012-51 - Contrato nº 010/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS
DE PE - COOPANEST - CNPJ/MF: 11.187.085/0001-85. Objeto :
Credenciamento para prestação de serviços médicos especializados,
para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB em Pernambuco. Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei
8.666/93. Natureza de Despesas : 33.90.39.50. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Vigência do Contrato : 01/04/2013 a
31/03/2014. Data da assinatura: 01/04/2013. Assinam pela CONAB :
Roberto Pereira Lins - Superintendente Regional e Thays Cabral de
Queiroz - Gerência de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: José Antonio de Freitas Netto - Diretor Prsidente e Sérgio
Correia Soares Quintas - - 1º Tesoureiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 21215.000005/2013-10 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - UG 135.284, CNPJ nº 26.461.699/0270-38,
Contratada: Auto Posto Puel Ltda, CNPJ nº 04.308.320/0001-64.
Objeto: Aquisição de combustíveis e lubrificantes para uso da frota
de veículos, pelo período de doze meses, sem prorrogação, para
atender a Sureg-SC. Total item licitado: 02. Fundamento Legal: Art
24, Inciso II, Parágrafo único, da Lei 8.666/93. Modalidade Dispensa
de Licitação. Valor total de R$ 9.608,69. Data da ratificação:
30/04/2013; Responsável Legal pela ratificação: Superintendente Regional de Santa Catarina - Sione Lauro de Souza e pela solicitação da
ratificação o Gerente de Finanças e Administração Jadir Cittadin, em
30/04/2013.
AÇ
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PR
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Software. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste (Contratante) e a empresa SIGHA Equipamentos e Serviços de
Informática Ltda-ME (SN) (Contratada); Objeto: prorrogação de vigência; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 510/2010CPAO; Fonte de Recursos; Valor Mensal: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data de assinatura: 23.01.2013; Vigência: 25/01/2013 a
24/01/2014; Signatários: Fernando Mendes Lamas - Chefe-Geral da
Embrapa Agropecuária Oeste, pela Contratante e o Sr. Cesar Luis
Scherer, pela Contratada.
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato celebrado entre a Embrapa Cocais, CNPJ:
00.348.003/0022-45, e a empresa C. G. de Sousa - ME, CNPJ:
69.425.734/0002-08. Objeto: Aquisição Parcelada de Combustíveis,
referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2013. Data de assinatura:
21/04/2013. Vigência: 21/04/2013 à 21/04/2014. Valor Global: R$
59.600,50. Signatários: Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe Geral,
pela Embrapa Cocais e o Sr. Celso Gonçalo de Sousa, proprietário,
pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA FLORESTAS
OI
Processo nº 21217.000219/2012-95 - Contrato nº Contratante:
26.461.699/0376-96 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratado: Proad Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ
04.940.613/0001-60 Objeto: Prestação de serviços técnicos de Arquitetura e Urbanismo em caráter temporário. Fundamento legal: Artigo 25, Caput, Lei 8.666/93. Vigência: 24 de abril de 2013 a 23 de
abril de 2014. Data da assinatura: 24 de abril de 2013. Valor: De
acordo com os serviços a serem prestados. Assinam pela Conab:
Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians
Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
contatada: Milena Paraiso Dono - Responsável Legal.
BID
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2013
A Embrapa comunica o Resultado do Julgamento doPregão
Eletrônico nº 23/2013, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de chaves simples, tetra, para automóveis sem codificação,aberturas, modelagem,
troca de segredo, instalação de fechadura e mestragem de chaves nas
dependências da Embrapa, conforme especificações e condições detalhadas no Edital e seus anexos. Emppresa Vencedora: CARMONA
& TEIXEIRA LTDA - ME. CNPJ: 03.556.938/0001-80. Valor Global: R$77.834,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 135058-13203-2013NE800035
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq, o Bolsista Edson
José Mazarotto, CPF 06910694929; Objeto: Execução do Projeto
intitulado: "Seleção de microrganismos para biocontrole de patógenos
em sementes florestais e adaptação de ferramentas moleculares para
detecção de Fusarium spp." a ser desenvolvido na Embrapa Florestas;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 11/04/2013 a
31/12/2013; Data da assinatura: 11/04/2013; Signatários: Helton Damin da Silva - Chefe Geral, pela Embrapa e Edson José Mazarotto,
bolsista.
PO
Processo: 21217.000228/2008-08 - Termo Aditivo nº 010/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratante: 26.461.699/0376-96. - Contratado: SO3 ASSESSORIA
OCUPACIONAL S/C LTDA - CNPJ nº contratado: 36.328.540/000146. Objeto: Prorrogação do contrato original 14/2009, por mais um
período de 12 (doze) meses. Fundamento legal: Artigo 65, § 8º , Lei
8.666/93. Vigência: 04 de maio de 2013 a 03 de maio de 2014. Data
da assinatura: 02 de maio de 2013. Valor total: R$ 21.417,60 (vinte e
um mil, quatrocentos e dezessete reais e sessenta centavos). Assinam
pela Conab: Brício Alves dos Santos Júnior - Superintendente Regional e Willians Lorencett Mielki - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contatada: Antonio Carlos Alves da Mota
- Diretor Executivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600008
Espécie: Termo de Entrega e recebimento em caráter de doação
nº094/2012, Partes Embrapa Agrobiologia/CNPAB - CNPJ/MF
00.348.003/0108-50 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ/MF nº 00.849.774/0001-91; Objeto:
Formalizar a entrega à Embrapa em caráter definitivo e gratuito de
01(uma) Microscópio Biológico Binocular, marca nikon Valor
R$5.600,00. Da Vigência: não se aplica; Data da assinatura:
26/09/2012; Signatários: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe
Geral da Embrapa Agrobiologia e Sra. Edmée Sanches Mattos Diretora Executiva da FAPED.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 02/2013 ao Contrato de Distribuição de
Publicidade Legal; Partes: Embrapa Gado de Corte e Empresa Brasileira de Comunicação S/A; Objeto: prorrogação da vigência; Fonte
de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 02/2011; Valor Global: R$ 5.000,00; Vigência: 18/04/2013
à 17/04/2014; Data de Assinatura: 17/04/2013; Signatários: Cleber
Oliveira Soares pela Embrapa e Sandra Regina Maria do Carmo
Teixeira e Maria Helena Lopes Campos Sales pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 26/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais para manutenção de bens imóveis. Total de Itens Licitados:
00051 . Edital: 06/05/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 .
Endereço: Rod. Br 262 Km 4 - Final da Av. Rádio Maia Nº 830, Cep
79.106-550 Zona Rural - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2097, 3368-2004, 3368-2012, 33682014, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item
contida no edital, prevalece a última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.3 do edital.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 135017-13203-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO 9/2013
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do
pregão eletrônico nº 9/2013. Objeto: Aquisição de material laboratorial. A empresa vencedora foi: AIQ Ferramentas e Instrumentos
Ltda-EPP (Itens: 1 e 2).
SANDRA APARECIDA CORRÊA NUNES
Pregoeira
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Max Segurança Máxima Ltda (CNPJ:
03.007.660/0001-92); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de recurso: não alterado;
Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: não alterado; Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014; Código da Unidade Gestora:
135015; Data de assinatura: 29/04/2013; Signatários: Antônio Vander
Pereira, Chefe Adj. Adm. da Embrapa Gado de Leite e pela Max,
José Gabriel Ferreira, Sócio Gerente da Max.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135032
Espécie: Contrato de locação de 22 purificadores de água pelo período de 12 meses. Partes: Embrapa/CNPMA e a empresa BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ nº
53.437.406/0001-00; Pregão Eletrônico 001/2013; Processo Licitatório nº 009/2013, Fonte de recurso: 0100000000; valor global R$
13.057,44
Data da assinatura: 25.04.2013
Signatários: Celso Vainer Manzatto, CPF nº 025.678.038-23
Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente
Manuella Curti de Souza CPF nº 324.911.848-69
Procuradora, pela Contratada.
Nº Processo: 94/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
seguro total para caminhões de propriedade da Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo RS, com assistência 24 horas, pelo período
de 01 ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
08h30 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174
Rodovia - PASSO FUNDO - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 135032-13203-2013NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 1/2013
EMBRAPA UVA E VINHO
A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 1/2013, Processo 9/2013, cujo objeto é a locação
de 22 purificadores de água pelo período de 12 meses. Empresa
vencedora: BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,
CNPJ: 53.437.406/0001-00. Valor total do processo R$ 13.057,44.
GIOVANA CRISTIANE FUZA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
julgamento do Pregão Elet. nº 16/2013. Empresas vencedoras: Produmix Tecnologia em Nutr.Animal Ltda.EPP (itens 5,6,8),valor global: R$26.723,00. Comercial Coimbrense Ltda.- ME (itens1,3),valor
global: R$ 132.639,00.Alexandre H.M.Chamone Com. EPP (itens
2,9),valor global: R$139.800,00. V&S Com. e Rep. Ltda.-ME (item
4),valor:R$ 1.385,00. Soma Ind. e Com. de Alimentos Eireli (item 7),
valor: R$ 6.000,00.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 135016
Nº Processo: 135016.0050/2013. PREGÃO SISPP Nº 10/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 13635975000138. Contratado : FEROLI COMERCIO E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prestação de serviços
especializados de corte e poda de árvores, transporte e organização
das madeiras, bem como limpeza de resíduos decorrentes. Fundamento Legal: Decreto n¨ 5.450/05 . Vigência: 03/05/2013 a
17/06/2013. Valor Total: R$36.980,00. Data de Assinatura:
03/05/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Ebel Projetos e Construções Ltda. - CNPJ:
93.618.395/0001-71 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: "Construção de pórtico de acesso", na Embrapa Uva
e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação: Convite
n° 002/2012; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93; Fonte de recurso:
0100; Valor global: R$ 136.364,62; Vigência: 21.01.2013 a
20.05.2013; Data da assinatura: 21.01.2013; Signatários: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e Vinho e
Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrativo, pela Ebel Projetos
e Construções Ltda.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 135027
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Ebel Projetos e Construções Ltda. - CNPJ:
93.618.395/0001-71 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: "Reforma do laboratório de Entomologia", na Embrapa Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação: Convite n° 003/2012; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 51.862,63; Vigência:
21.01.2013 a 21.04.2013; Data da assinatura: 21.01.2013; Signatários:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrativo, pela Ebel
Projetos e Construções Ltda.
Nº Processo: 061/2013 . Objeto: Estimativa referente a aquisição de
combustíveis (gasolina, álcool e diesel) para a frota de veículos da
Embrapa Informática Agropecuária, com vigência até 31/12/2013.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Foram realizados os
pregões eletrônicos 002/2013 e 005/2013, ambos "DESERTOS", conforme atas anexas ao processo. Declaração de Dispensa em
22/04/2013 . STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Adj. Administração . Ratificação em 03/05/2013 . KLEBER
XAVIER SAMPAIO DE SOUZA . Chefe Geral . Valor Global: R$
32.014,00 . CNPJ CONTRATADA : 64.784.283/0001-92 AUTO
POST O FUTURO LTDA.
Termo Aditivo n° 2 ao Contrato de parceria técnica especializada para
execução de "Projeto de Atividade" mediante colaboração financeira
junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e
ao Desenvolvimento - FAPED e a Instituição Privada Nodusoja Industria e Comércio Ltda; Objeto: Prorrogar por 06 (seis) meses o
contrato 20700.12/0031-2; Modalidade de licitação: Não se aplica;
Valor: não se altera; Vigência: 14/03/2013; Data de assinatura:
14/09/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe
Geral da Embrapa, Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da
FAPED e Vanessa Scotini pela Nodusoja.
Espécie: Contrato de Empreitada por Preço Global Irreajustável; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e
a empresa Ebel Projetos e Construções Ltda. - CNPJ:
93.618.395/0001-71 (Contratada); Código da Unidade Gestora:
135033; Objeto: "Construção do prédio das Chefias", na Embrapa
Uva e Vinho, em Bento Gonçalves, RS"; Modalidade de licitação:
Tomada de Preços n° 002/2012; Fundamento legal: Lei nº 8.666/93;
Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 389.992,77; Vigência:
14.01.2013 a 13.10.2013; Data da assinatura: 14.01.2013; Signatários:
Lucas da Ressurreição Garrido - Chefe-Geral, pela Embrapa Uva e
Vinho e Rogério Luís Hostyn Sabbi, Sócio-Administrativo, pela Ebel
Projetos e Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135016
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ROSILEIA A.A.DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 135015-13203-2013NE800034
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
(SIDEC - 03/05/2013) 135027-13203-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato de empreitada por preço global
(Embrapa Cód. 23800.12/0037-2); Partes: Embrapa (Contratante) e a
Presserv - Engenharia, Construções e Serviços Ltda. (Contratada);
Objeto: Supressão e acréscimo quantitativo ao objeto e conseqüente
aumento do preço disciplinado na Cláusula Terceira, em conformidade com o parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei 8.666/93, valor
total da obra passa a ser R$ 277.358,93 (duzentos e setenta e sete mil,
trezentos e cinqüenta e oito reais e noventa e três centavos) e prorrogação do prazo de execução até 30/08/2013; Vigência: até
30/09/2013; Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá Chefe Geral Substituta, pela Embrapa Informática Agropecuária e o
Srª Maria de Lourdes Minniti, pela Presserv - Engenharia, Construções e Serviços Ltda.
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(SICON - 03/05/2013) 135016-13203-2013NE000338
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Nº Processo: 135016.088/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de lanche para evento - Semana de Integração Tecnológica Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151
SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo nº 004/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 004/2013;
Favorecido: José Sozo; Objeto: Aquisição de fruta in natura, tipo uva
Merlot; Total de Itens Licitados: 00001; Valor Global: R$ 19.662,50;
Amparo Legal: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93; Declaração de Inexigibilidade em 26/03/2013; Ordenador da despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Data do ato de ratificação:
26/03/2013; Autoridade do ato de ratificação: Lucas da Ressurreição
Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
Processo nº 005/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº 005/2013;
Favorecido: Paulo César Porta; Objeto: Aquisição de fruta in natura,
tipo uva Trebbiano; Total de Itens Licitados: 00001; Valor Global: R$
22.500,00; Amparo Legal: Art. 25, I da Lei nº 8.666/93; Declaração
de Inexigibilidade em 26/03/2013; Ordenador da despesa: Flávia Luzia Basso - Chefe Adjunto de Administração; Data do ato de ratificação: 26/03/2013; Autoridade do ato de ratificação: Lucas da
Ressurreição Garrido - Chefe-Geral da Embrapa Uva e Vinho.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 135014
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Edivania de Moura Silva; Objeto: execução
de Projeto aprovado pelo CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura
da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 25/08/2013; Data da assinatura: 26/04/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar,
pela Embrapa e Edivania de Moura Silva, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 130011
Nº Processo: 38/2013 . Objeto:Aquisição de material de expediente e
processamento de dados para a Embrapa/CNPMF Total de Itens Licitados: 00139 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro Vitória - CRUZ DAS
ALMAS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO
REINHARDT
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 135014-13203-2013NE800008
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 135016-12203-2013NE000338
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e
Amanda Matheus Camargo Ferreira; Objeto: Distrato ao Termo de
Compromisso e Responsabilidade; Unidade Gestora: 135024; Vigência: a partir de 01/04/2013; Data da assinatura: 01/04/2013; Signatários: Maurício Mello de Alencar, pela Embrapa e Amanda Matheus Camargo Ferreira, bolsista.
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pelo código 00032013050600009
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 21160000618200953.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações de dados, que ficará responsável pela
implantação, configuração, manutenção, gerenciamento pró-ativo onsite e remoto de uma rede de dados corporativa nacional e internacional, para fornecimento de serviços de comunicação de dados
para acesso IP com tecnologia MPLS(MultiprotocolLabel Switching)
e também prover à internet. Fundamento Legal: artigo 57 da lei
8.666. Vigência: 31/05/2013 a 31/05/2014. Data de Assinatura:
18/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130011-00001-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 130011
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 130022
Número do Contrato: 7/2010. Nº Processo: 21160000952200615.
DISPENSA Nº 44/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação pela ECT de serviços e
venda de produtos, que atendam às necessidades do INMET, como
serviços de postagem telegráfica, SEDEX, malotes e outros correlatos
de interesse do INMET. Fundamento Legal: ARTIGO 57, II da lei
8.666/93. Vigência: 06/09/2013 a 05/09/2014. Data de Assinatura:
29/04/2013.
Nº Processo: 21014002677201245. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de passagem aérea nacional, em favor desta
SFA/CE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$3.180,00.
Fonte: 150013038 - 2013NE800250. Data de Assinatura:
30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130011-00001-2013NE800011
(SICON - 03/05/2013) 130022-00001-2013NE800009
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130103
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 21043000026201010.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00522351000162. Contratado : TECHNILAB COMERCIO E SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, em
proveito do LANAGRO/RS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$7.788,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800055. Data de Assinatura: 16/04/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 03/05/2013) 130103-00001-2013NE800063
IA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 130016
(SICON - 03/05/2013) 130016-00001-2013NE800208
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo de Cooperação publicado no D.O.U.,
Seção 3, página 8, onde se lê: "Prazo de Vigência: de 23/04/2013 a
31/08/2013"; leia-se: Prazo de Vigência: de 23/04/2013 a
31/12/2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
708873/2009. Convenentes: Concedente : MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 420013,
Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE NOVA TEBAS, CNPJ
nº 80.620.172/0001-05. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
200.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.850,00, Vigência:
22/12/2009 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 02/05/2013. Assina :
Pelo MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO MIN.AGRICULTURA / CAIO TIBERIO DORNELLES DA ROCHA- SECRETARIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOP.
(SICONV(PORTAL) - 03/05/2013)
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 130022
Nº Processo: 21014000151201310. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 04399121000109. Contratado : GLOBAL DIESEL LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de peças
originais, bateriais, acessórios e demais utensílios, para os veiculos de
marcas Chevrolet-GM, Ford, Fiat e Mittsubishi - L200, pertencentes a
frota desta SFA/CE e os demais que vierem a ser adquiridos, visando
atender as necessidades da SFA/CE, conforme especificaçoes e quantidades estabelecidas no termo de referência e no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 29/04/2014.
Valor Total: R$21.773,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800215. Data
de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130022-00001-2013NE000012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 130022
Nº Processo: 21014000247201370. DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado :
D&L SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA --EPP. Objeto: Contrato
emergencial de empresa especializada na área de apoio administrativo, técnicoe operacional, sendo 05(cinco) recepcionistas, 01(uma)
copeira e 01(um) técnico de segurança da informação, para atender as
necessidades da SFA/CE, em carater emergencial nos termos do inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93, devido a rescisão antecipada do
contrato nº 11/2012 ocorrida no mês de março de 2013, por força da
Ata
de
Audiência
do
Procedimento
Preparatório
000106.203.07.000/2, da 7ª Procuradoria do Trabalho. Fundamento
Legal: inciso IV, do art. 24, da Lei 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a
02/10/2013. Valor Total: R$79.769,15. Fonte: 100000000 2013NE800251. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130022-00001-2013NE000012
AÇ
Número do Contrato: 8/2010. Nº Processo: 21002000026201098.
PREGÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08596481000151. Contratado : E P M LOCACOES DE MAQUINAS
-SERVICOS E CULTIVOS LTDA - M. Objeto: Prorrogar a vigencia
do contrato por mais 12 (doze) meses e proceder o reajuste do valor
contratual, conforme reza a clausula décima primeira do contrato
original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 03/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$18.627,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800032. Data de Assinatura:
10/04/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PR
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 130024
Nº Processo: 21032000380201316. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 12190625000142. Contratado : OPEN-TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA -EPP. Objeto:
Agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva,
emissão, marcação/remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atender às necessidades da SFA-PB e
suas unidades, bem como qualquertar efa associada a esses procedimentos. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/2002 . Vigência: 30/04/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$110.456,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800274 Fonte: 100000000 - 2013NE800276.
Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130024-00001-2013NE800085
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 03/05/2013 , Seção 3, Pág. 10. Onde se lê: Valor R$ 49.000,00
Leia-se : Valor R$ 57.120,00
(SICON - 03/05/2013) 130024-00001-2013NE800085
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 130021
Nº Processo: 21038000118201311. DISPENSA Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02449992040620. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Contrato de Prestacao de Servico de Telefonia
Movel Pessoal-SMP, que entre si celebram a Uniao, atraves da
SFA/PI e a VIVO EMPRESA. Fundamento Legal: art.24 Lei
8.666/93 e alteracoes legais. Vigência: 16/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$3.325,20. Fonte: 100000000 - 2013NE800204. Data de
Assinatura: 16/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 130021-00001-2013NE800017
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica firmado entre a União Federal, por intermédio da Superintendência Federal de Agricultura em Goiás, e a Prefeitura Municipal de
Rio Verde/GO, com o objetivo de prorrogar o prazo de vigência de 01
de maio de 2013 até 30 de abril de 2018, com vistas a manter uma
Unidade Técnica Regional de Agricultura naquele Município.
OI
BID
A
PO
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-MG, no uso de suas atribuições como autoridade
julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) com
endereço indefinido ou desconhecido, COMUNICA a pessoa jurídica
a seguir mencionada, F.N Empreendimentos Agropecuários Ltda.,
CNPJ 04.312.318/0001-69, o CANCELAMENTO do registro de empresa, de número MG-92067, junto ao Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento,
como
consta
no
processo
21028.008388/2011-10.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2013.
DERMEVAL SILVA NETO
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030000039201372 . Objeto: Aquisição de materiais
de expediente de prmeira qulidade, de interesse da Sup. Fed. de Agr.
no Pasrá- SFA/PA, suprindo as necessidades de suas Unidade de
Almoxarifado, composto de 32 ( trinta e dois) itens conforme disposto do Termo de Referencia- Anexo I Total de Itens Licitados:
00032 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira Castanheira - BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser lido e retirado na integra, no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 130094-00001-2013NE800148
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
A empresa vencedora do certame foi: KAUANNE SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 02.945.243/0001-28, no valor de R$
25.665,96.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 10, DE 3 DE MAIO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SERGIPE
NELSON BARRETO FILHO
Assitente Administrativo
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/05/2013) 130028-00001-2013NE080032
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 240101
Nº Processo: 01200001381201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para segurar a frota de veículos oficiais do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação- MCTI, (sede e Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais CEMADEN), com cobertura total contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
independente de transcrição. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 140 - Sobreloja BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto descritas no comprasnet
e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último
HUGO MARCUS SILVA TEIXEIRENSE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 240101-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 136/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206000007201319 . Objeto: Contratação de manutenção contínua para o software SimuleRH. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender as necessidades do CBPF. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . FRANCISCO ROBERTO
LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em
03/05/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor . Valor Global: R$ 46.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/000167 INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 240120-00001-2013NE800011
DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
o-
EDITAL N 27, DE 3 DE MAIO DE 2013
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
eliminação dos candidatos abaixo indicados, pelo não atendimento as
convocações através de telegramas, devidamente postados em 02
(duas) oportunidades, para início do processo de admissão, munidos
da documentação prevista no subitem 15.2 do Edital nº 1, de 16 de
fevereiro de 2012, Processo Seletivo Público, publicado no Diário
Oficial da União nº 35, Seção 3, de 17 de fevereiro de 2012.
INSCRIÇÃO
18036
TIVIDADE: ENGENHEIRO CIVIL
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
FELIPE OZÓRIO MONTEIRO DA GAMA
CLASSIFICAÇÃO
3º
INSCRIÇÃO
16464
ATIVIDADE: MÉDICO DO TRABALHO
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO/RJ
NOME
LEONARDO MENDES PINTO
CLASSIFICAÇÃO
4º
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONVÊNIO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 240127
Nº Processo: 01207000163201361 . Objeto: Material de consumo
Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de materiais e equipamentos,que só podem ser fornecidos por representante
comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2013 .
DURVAL COSTA REIS . Chefe do Smpi . Ratificação em
26/04/2013 . COSME ANTONIO DE MORAES REGLY . Coordenador de Administração . Valor Global: R$ 12.897,34 . CNPJ
CONTRATADA : 07.748.837/0001-62 METROHM P ENSALAB
INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA..
EDITAL DE 3 DE MAIO DE 2013
XXVI PRÊMIO JOVEM CIENTISTA
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq - Substituto, torna público o XXVII
Prêmio Jovem Cientista, cujo tema é "Água: Desafios da Sociedade".
O regulamento e demais informações encontram-se disponíveis no
endereço: www.jovemcientista.cnpq.br
GUILHERME SALES SOARES DE AZEVEDO MELO
Com a formalização da eliminação dos referidos candidatos,
a INB convocará novos candidatos, em conformidade com o referido
Edital de Concurso Público.
FLAVIO GAY DA CUNHA
Diretor
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL
DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 55/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000380201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação interna de salas, com instalação de divisórias, vidros e painéis
de isolamento acústico, incluindo fornecimento de material. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777
PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GLAUCY RENATA PEREIRA
Gerente de Compras
(SIDEC - 03/05/2013) 245209-24209-2013NE080042
Nº Processo: 01342000387201238.
PREGÃO SISPP Nº 350/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 02989152000194. Contratado : ARMEC ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI- EPP. Objeto:
Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos para a validação de limpeza relacionados aos processos produtivos de radiofármacos na DPS da CNEN/IPEN-SP. Fundamento Legal: Decreto 5450/2005 .
Vigência: 22/04/2013 a 06/06/2013. Valor Total: R$129.500,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800334. Data de Assinatura: 22/04/2013.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002, e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB tornam público que a empresa SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE
SEGUROS foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F
1.026/13 cujo objeto é a contratação de seguro de responsabilidade
civil para as atividades da INB na realização de serviços em instalações das usinas nucleares de propriedade da Eletrobrás Termonuclear S/A - Eletronuclear, localizada no município de Angra dos
Reis - RJ, em conformidade com o Termo de Referência
A
S
N
DA
E
T
N
O
I
C
NA
Beneficiário
Marcos Marques da Silva Paula
Juliana Barbosa Nunes
Processo
Modalidade Inicio
Termino
246623/2012-8 PDE
01/05/2013 31/10/2013
245962/2012-3 GDE
01/07/2013 30/06/2016
Extrato de Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a
Projeto - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de auxílio financeiro a projeto de natureza científica, tecnológica ou de inovação.
Vigência: a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral de
Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
E
R
P
IM
(SICON - 03/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000198201346 . Objeto: Contratação de empresa
para o fornecimento de 20.000 conjuntos de tampa batoque em santoprene e 20.000 tampas montadas apirogenica para a CNEN/SPIPEN Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de 08h30
às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 10/06/2013 às 09h30 . Informações Gerais: O edital encontra-se a disposição no setor de Protocolo a CNEN/SP-IPEN e nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.ipen.br. A visita Técnica imprescindível dar-se-á no dia 03.06.2013 às 10:00 horas.
NA
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Superintendente
Beneficiário
Processo
Fernando Gomes de Souza Júnior
Francisco Rondinelli Júnior
Vigência
Bolsas
Data da Firmatura
550030/2013-1 31/05/2015 ITI e DTI 03/05/2013
550075/2013-5 31/12/2015 DTI
03/05/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no
Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - substituto
- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Alexandra Susana Latini
Gabriela Burle Arcoverde
Hélio Perroni Filho
Solange Maria Leder
Processo
246257/2012-1
236918/2012-5
201799/2012-0
238049/2012-4
Modalidade
SWE
GDE
GDE
PDE
Inicio
01/05/2013
01/04/2013
01/10/2013
01/05/2013
Termino
30/04/2014
30/09/2016
30/09/2016
30/04/2014
(SIDEC - 03/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
PREGÃO N o- 63/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000267201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de disjuntor trifasico, média tensão e cabo isolado em pvc,
unipolar. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes
2242 Cidade Universitaria Butanttã - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F N o- 1.026/2013
L
A
N
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no âmbito do Programa
Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: José Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento- substituto - Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 113202
I
S
S
(SIDEC - 03/05/2013) 240127-00001-2013NE800059
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 113202-11320-2013NE800072
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
O Sr. Coordenador de Área de Administração da CNENIPEN, no uso de suas atribuições, resolve homologar o procedimento
licitatório a que se refere o processo CNEN-IPEN 000133/2013-09
adjudicado às empresas: ALPHA Elétrica Atacadista Ltda-EPP
CNPJ.15.779.491/0001-98 no valor total deR$33.539,00 e Induscabos
Condutores Elétricos Ltda CNPJ.48.063.416/0001-85 no valor de
R$30.300,00 o objeto desta licitação.
JOSÉ ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Educativo no CNV004.13, firmado entre o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER - CTI, unidade de pesquisas da estrutura regimental do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, autarquia federal de ensino.
OBJETO: Mútua cooperação dos partícipes, nos termos da Lei n°
10.973/2004, para a oferta de programas da educação profissional e
tecnológica, no Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI, caracterizado como NUCLEO AVANÇADO CAMPINAS UNIDADE CTI RENATO ARCHER, conforme consta do anexo Plano
de Trabalho "Desenvolvimento de atividades educacionais no Município de Campinas, possibilitando a oferta de programas de educação
profissional e tecnológica no CTI em cooperação com o IFSP".
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2013.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/05/2013) 113202-11501-2013NE800072
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600011
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Paulo Antunes Horta Junior, Processo: 561261/2010-5, Edital
18/2010. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão
até 24/04/2014, data de firmatura: 02/05/2013. Signatários: Pelo
CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Execução do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: João
Felipe Coimbra Leite Costa, Processo: 550008/2011-0, Edital nº
44/2010 - Chamada 1 - Pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação aplicados às linhas temáticas do Projeto Tendências Tecnológicas. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão e
Aceitação, até 18/01/2015, data de firmatura: 02/05/2013. Signatários:
Pelo CNPq, Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador Geral de
Operação do Fomento- Substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
1º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em
26/10/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Luiz Roberto Trovati,
Processo N°: 551934/2011-5. Objeto: Constitui o objeto do presente
Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e
Aceitação, até 16/03/2014, para da continuidade ao projeto identificado abaixo.. Firmatura: 03/05/2013 - Signatários: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Operação do Fomento Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Jose Aureliano Fonseca Matos, Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto.
Beneficiário
André Danderfer Filho
Ana Paula Silveira Paim
Angelica Machi Lazarin
Pedro Luiz Valls Pereira
Processo
476624/2010-0
477584/2010-1
480948/2010-0
477898/2010-6
Ass: Eletrônica
05/11/2010
04/11/2010
23/11/2010
11/11/2010
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL N o- 7/2013 (*)
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 2/007/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
- Profissional com graduação na área de Ciências Humanas
ou Sociais Aplicadas com experiência na área de Tecnologia da Informação com especialização.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Ter prática na elaboração de documentos técnicos;
- Ter realizado, ao menos, projetos na área de ciência, tecnologia e inovação;
- Ter domínio da língua portuguesa como instrumento de
trabalho; e
- Inglês, nível básico.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- 36 (trinta e seis) meses;
- Experiência na realização de trabalhos de consultoria; e
- Experiência na realização de trabalhos relacionados à área
de informática.
5 - ATIVIDADES:
- Revisão bibliográfica;
- Análise dos projetos, produtos e serviços do IBICT quanto
à arquitetura da informação;
- Definição de elementos de arquitetura da informação a
serem utilizados no espaço virtual de cunho colaborativo;
- Realização de estudos e levantamentos acerca de plataformas para a construção do espaço virtual colaborativo;
- Estabelecimento de perfis de usuários e elementos de design para o espaço virtual colaborativo; e
- Proposta de metodologia para a construção de tutoriais de
apoio ao espaço virtual..
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
- Documento técnico detalhado, contendo comentários sobre
a revisão bibliográfica e um plano de trabalho da pesquisa;
- Documento técnico detalhado, contendo estudo sobre os
elementos de arquitetura da informação a serem utilizados no espaço
virtual de cunho colaborativo;
- Documento técnico detalhado, contendo estudos e levantamentos acerca de plataformas para a construção do espaço virtual
colaborativo, bem como perfis de usuários e elementos de design para
o espaço virtual colaborativo; e
- Documento técnico detalhado, contendo relatório da pesquisa e proposta de metodologia para a construção de tutoriais de
apoio ao espaço virtual.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO:
07 (sete) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 06/05/2013 até o dia 10/05/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil em
que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data
limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e
rubricado em todas as páginas. Este edital também está publicado no
site da UNESCO, em http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Termino do vigência
11/11/2013
11/11/2013
28/11/2013
16/11/2013
Data de Firmatura
02/05/2013
02/05/2013
02/05/2013
02/05/2013
Termo
2º
2º
2º
2º
EDITAL N o- 6/2013
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 1/006/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
Graduação em Curso da área das Ciências Exatas, Humanas
ou Sociais com pós-graduação; e
Profissional com experiência em trabalhos na área de gestão.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Ter prática na elaboração de documentos técnicos;
- Ter realizado projetos na área de gestão; e
- Ter domínio da língua portuguesa como instrumento de trabalho.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- 36 (trinta e seis) meses em:
- Experiência em trabalhos na área de gestão;
- Experiência em trabalhos relacionados à área de desenvolvimento organizacional; e
- Experiência em trabalhos em instituições públicas.
5 - ATIVIDADES:
5.1. Revisão bibliográfica;
5.2. Estudos e pesquisa para a fundamentação das atividades
de elaboração de instrumentos de pesquisa e análise de capacidades
institucional do IBICT;
5.3. Realização de estudos para definir e descrever os indicadores de avaliação institucional contidos no Termo de Compromisso e Gestão do IBICT;
5.4. Proposta de novos indicadores adequados a missão institucional do IBICT; e
5.5. Análise do projeto desenvolvido com sugestões e críticas
para sua melhoria.
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
6.1 Documento técnico detalhado, contendo comentários sobre a revisão bibliográfica e um plano de trabalho da pesquisa.
6.2 Documento técnico detalhado, contendo e análise de capacidades institucional do IBICT e sua comparação com os indicadores de avaliação institucional contidos no Termo de Compromisso e Gestão e Plano Diretor do IBICT; e
6.3 Documento técnico detalhado, contendo relatório da pesquisa e proposta de novos indicadores compatíveis às suas capacidades institucionais.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 06/05/2013 até o dia 10/05/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil em
que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data
limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e
rubricado em todas as páginas. Este edital também está publicado no
site da UNESCO, em http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor
(*) Republicado por ter saído no DOU n o- 72, de 16-4-2013, Seção 3,
pág. 15, e por não ter atingido o número mínimo de currículos para
seleção do candidato.
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PR
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BID
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- Profissional com experiência na realização de projetos voltados à construção de modelos educacionais no contexto da Educação
ou da Ciência da Informação.
3.1 CURSOS/HABILIDADES ESPECÍFICAS:
- Ter produção de conhecimento na área de Educação e ou
Ciência da Informação;
- Ter participado de projetos na área de Educação e ou
Ciência de Informação;e
- Inglês, nível avançado.
4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
- 60 (sessenta) meses em:
- Experiência em docência; e
- Experiência em projetos voltados à construção de modelos
educacionais no contexto da Educação ou da Ciência da Informação.
5 - ATIVIDADES:
5.1. Realizar a revisão da literatura sobre a aprendizagem
informacional e termos correlatos, nos atuais contextos culturais, políticos e tecnológicos: autores, literatura, vinculações institucionais;
5.2. Identificar nos resultado de pesquisas, perspectivas, domínios e metodologias nas experiências relevantes de aprendizagem
informacional no país e no exterior;
5.3. Analisar teorias e projetos realizados em torno da aprendizagem informacional;
5.4. Relacionar e analisar os parâmetros comuns nos Projetos
de Aprendizagem Informacional, incluindo os levantamentos já realizados sobre o tema, no IBICT; e
5.5. Elaborar proposta de metodologia apta a ser recriada em
diferentes contextos de atividades informacionais individuais e coletivas a partir dos estudos das teorias e dos projetos realizados em
torno da aprendizagem informacional.
6 - PRODUTOS/RESULTADOS ESPERADOS:
Serão entregues documentos técnicos que consolidem os estudos e análises realizadas, conforme abaixo:
6.1. Documento Técnico contendo a revisão da literatura
sobre a aprendizagem informacional e termos correlatos, nos atuais
contextos culturais, políticos e tecnológicos: autores, literatura, vinculações institucionais;
6.2. Documento Técnico contendo o resultado de pesquisas,
perspectivas, domínios e metodologias nas experiências relevantes de
aprendizagem informacional no país e no exterior;
6.3. Documento Técnico detalhado contendo análise das teorias
e dos projetos realizados em torno da aprendizagem informacional;
6.4. Documento Técnico relacionando e analisando os parâmetros comuns nos Projetos de Aprendizagem Informacional, incluindo os levantamentos já realizados sobre o tema, no IBICT; e
6.5. Documento Técnico conclusivo contendo resumo da
pesquisa e proposta de metodologia para aplicações futuras.
7 - LOCAL DE TRABALHO:
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia IBICT - Brasília/DF.
8 - DURAÇÃO DO CONTRATO: 07 (sete) meses
Os interessados deverão encaminhar os Curriculum Vitae do
dia 06/05/2013 até o dia 10/05/2013 no SAUS Quadra 05, Lote 06,
Bloco H, PROTOCOLO DO IBICT, CEP: 70.070-912, Brasília/DF,
dentro de envelope, indicando o número do edital e o nome do perfil em
que se candidata. Serão desconsiderados os CVs remetidos após a data
limite indicada neste edital. O Curriculum Vitae deverá ser assinado e
rubricado em todas as páginas. Este edital também está publicado no
site da UNESCO, em http://app2.brasilia.unesco.org/vagasubo.
Em atenção às disposições do decreto n.º 5.151, de
22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
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EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor
o-
EDITAL N 18/2013
PROCESSO SELETIVO
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL
O Projeto 914 BRA2015-PRODOC-MTC/IBICT/UNESCO
seleciona: Consultor na modalidade Produto para Projeto da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura UNESCO, com o seguinte perfil:
1 - PERFIL: 3/018/2013
2 - NÚMERO DE VAGAS: 01 (uma)
3 - QUALIFICAÇÃO EDUCACIONAL:
- Graduação nas áreas de Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas com Pós-Graduação em Ciências Humanas ou Sociais Aplicadas; e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600012
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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EMIR JOSÉ SUAIDEN
Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 22/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/04/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, das instalações elétricas, eletroeletrônicas, mecânicas, de ar condicionado e hidráulicas, necessárias à
operação do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos, sito
na unidade do INPE em Cachoeira Paulista SP (CPTEC).
ADEMIR JORGE
Chefe de Compras, Recbimento e Importação
(SIDEC - 03/05/2013) 240106-00001-2013NE900001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 58/2013 - UASG 403201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 240104
Processo n o- 01530000487/13-28. INEXIGIBILIDADE n o- 1091/2013
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 07778314000169. Contratado : COOPERATIVA BRASILEIRA DE CIRCO -Objeto: Realização do espetáculo
"Folhas da Terra Igbó", a ser realizado nos dias 09 e 10 de junho de
2013 no Chapitô em Lisboa/Portugal, em comemoração ao Ano do
Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência:
03/05/2013 a 10/07/2013. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800434. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Nº Processo: 012490008332012 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada
na prestação do serviço de Manutenção Corretiva do equipamento
importado Câmarade Névoa Salina (Salt Spray Q-FOG) da marca QLAB Corporation, com fornecimento de peças, para atendimento das
necessidades do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, localizado à
Avenida Venezuela, 82 Cais do Porto Rio de Janeiro Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será disponibilizado no site www.comprasnet.gov.br
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 240104-00001-2013NE800010
Ministério da Cultura
.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
(SICON - 03/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1130/2013 - UASG 403201
Processo n o- 01530000724/1351 . Objeto: Contratação do artista Renato Borghetti, para apresentação de show musical, no Espaço Brasil
na Cidade de Lisboa, no dia 17 de maio do corrente ano, no âmbito
das Comemorações do Ano Brasil-Portugal. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso III da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Conforme processo n o- 01530000724/201351 Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . ANA AMELIA
DE CARVALHO VELLOSO . Coordenadora do Gabinete da Presidência . Ratificação em 03/05/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Presidente, em Exercício . Valor Global: R$
10.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.771.976/0001-11 FATO SING
ULAR - PROJETOS CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 03/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos
no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a empresa
PARADIGMA FILMES LTDA, CNPJ 07.298.746/0001-72, que se
encontra em local incerto e não sabido, para ciência da DECISÃO DE
MULTA proferida no Processo Administrativo Sancionador n o01580.018729/2009-68: no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN n o- 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 423002
Contrato n o- 11/2011. Processo n o- 01450016664201035. PREGÃO
SISPP n o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - -IBRAM. CNPJ Contratado: 05497780000140. Contratado:
ADSERVIG - VIGILANCIA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação por
mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo n o- 11/2011. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência:
15/4/2013 a 14/4/2014. Data de Assinatura: 12/4/2013.
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Rio de Janeiro-RJ, 3 de maio de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 - UASG 403201
Processo n o- 01530000381/13-24. INEXIGIBILIDADE n o- 1052/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 05496548000198. Contratado : QUASAR CIA. DE DANCA LTDA ME -Objeto: Realização do espetáculo "Céu na Boca", a ser realizado nos
dias 23 e 24 de maio de 2013 no Teatro Carlos Alberto no Porto/Portugal, em
comemoração ao Ano do Brasil em Portugal. Fundamento Legal: Lei n o8.666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 24/06/2013. Valor Total: R$90.000,00.
Fonte: 100000000 - 2013NE800446. Data de Assinatura: 03/05/2013.
MUSEU DA REPÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 343018
Processo n o- 01437000298201313. PREGÃO SRP n o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS -IBRAM. CNPJ
Contratado: 29661030000120. Contratado: POSTO DE SERVICO
NINO S LTDA -Objeto: Fornecimento de 1200 litros de gasolina de
forma parcelada, para o abastecimento do veículo de propriedade do
IBRAM lotado no Palácio Rio Negro. Fundamento Legal: Lei
8.666/93; Lei 10.520//02; e Decreto 5.450/05. Vigência: 20/04/2013 a
20/04/2014. Valor Total: R$3.719,88. Fonte: 100000000 2013NE800080. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 423002-42207-2013NE800010
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 343015
Processo n o- 01439000253201329 . Objeto:- Fornecimento de Diesel
para o Museu Imperial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua da
Imperatriz, 220 Centro -Petropolis-RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/5/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2013 - UASG 403201
Processo n o- 01530000474/13-59. INEXIGIBILIDADE n o- 1089/2013
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 04770455000147. Contratado: CIRCO VELOX
LTDA - ME -Objeto: Realização do espetáculo "Curta Temporada em
Portugal", a ser realizado nos dias 06 e 07 de junho de 2013 no
Chapitô em Lisboa/Portugal, em comemoração ao Ano do Brasil em
Portugal. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 03/05/2013
a 07/07/2013. Valor Total: R$65.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800436. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
Na forma e para os fins do disposto no § 5º do art. 3º do
Decreto n o- 3.551, de 04 de agosto de 2000, o INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN,
dirige-se a todos os interessados para:
AVISAR que está em trâmite no âmbito deste Instituto o
processo administrativo n o- 01450.000828/2010-11, que se refere à
proposta de registro da "Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim", na
cidade de Salvador, Estado da Bahia, como Patrimônio Cultural Brasileiro, apresentada pela Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim e
com a anuência dos Devotos Estatutários e demais fiéis devotos do
Senhor Crucificado. A Festa do Bonfim é uma celebração tradicional
que ocorre desde o século XVIII. Sua origem remonta à Idade Média,
na península ibérica, e tem fundamento na devoção do Senhor Bom
Jesus, ou Cristo Crucificado. Esta celebração integra o calendário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600013
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JUREMA MACHADO
Presidenta do Instituto
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 343046
Processo n o- 01477000012201323 . Objeto: - Contratação de empresa
para fornecimento de galões de agua para atender as necessidades da
administração do Condominio Palácio Gustavi Capanema Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua da Imprensa, n o- 16 - 1ª Sobreloja Castelo Centro - Rio de Janeiro-RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 343046-40401-2013NE800015
AVISO
(SICON - 03/05/2013) 403201-40402-2013NE800111
litúrgico e o ciclo de Festas de Largo da cidade de Salvador, e é
realizada anualmente, sem interrupção, desde o ano de 1745. A Festa
reúne ritos e representações religiosos, além de manifestações profanas e de conteúdo cultural, durante onze dias do mês de janeiro,
iniciando-se um dia após a Epifania, ou do Dia de Reis. O conhecimento produzido para a instrução do processo permitiu identificar os elementos constitutivos deste bem cultural, desde sua origem até sua expressão contemporânea, cuja síntese é a seguinte: a
Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim é uma celebração que articula
duas matrizes religiosas distintas, a católica e a afro-brasileira, assim
como incorpora diversas expressões da cultura e da vida social soteropolitana. Está profundamente enraizada no cotidiano dos habitantes de Salvador, é constituidora da identidade baiana e manifestação com grande capacidade de mobilização social. Os elementos
essenciais da Festa, por ordem de ocorrência, são os seguintes: as
Novenas e Missas, como elementos estruturantes da liturgia, iniciamse um dia após o Dia de Reis e terminam no sábado, véspera do Dia
do Senhor do Bonfim; o Cortejo, um percurso de oito quilômetros
que se forma na Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, na
Cidade Baixa, e culmina com a Lavagem da Igreja do Bonfim. Ocorre na quinta-feira anterior ao domingo e é o ponto de destaque da
festa; a Lavagem das escadarias e do adro da Igreja de Nosso Senhor
do Bonfim, propriamente dita, é realizada por baianas e filhas de
Santo como missão familiar e religiosa com suas "quartinhas" com
flores e água de cheiro, elas reverenciam o orixá Oxalá e abençoam
os devotos; os Ternos de Reis, que se apresentam após o encerramento da última novena, no sábado à noite, em frente à Igreja do
Bonfim; a Procissão dos Três Desejos com a presença da imagem
peregrina do Senhor do Bonfim, esta última incorporada mais recentemente ao conjunto ritualístico da Festa; e a Missa Campal, de
caráter solene, no adro da Igreja do Bonfim, representando o ápice
dos eventos litúrgicos e o encerramento da parte religiosa desta celebração. É realizada no segundo domingo após a Epifania. Além
destas, há outro bens, expressões e rituais agregados e também constitutivos da Festa do Bonfim, como: os Afoxés e grupos musicais que
acompanham o Cortejo; os grupos de Capoeira que se apresentam
espontaneamente ao longo do percurso e no Largo do Bonfim; os
grupos de Bumba-meu-Boi; os Mascarados e a Burrinha; as carroças
enfeitadas, puxadas por jegues, que inicialmente levavam a água
usada na Lavagem; os rituais que envolvem a Medida do Senhor do
Bonfim, fitas de tecido que são amarradas no pulso ou no gradil da
Igreja; o cumprimento de promessas por parte dos devotos, as romarias e o depósito de ex-votos em dependência da Basílica. A Festa
se completa com as rodas de samba na praça e nas barracas que se
distribuem ao longo do percurso e no entorno da Igreja. O trabalho
produzido para a instrução do processo contém elementos que motivaram a emissão de parecer favorável à inscrição da Festa do Senhor Bom Jesus do Bonfim no Livro de Registro das Celebrações. A
presente comunicação tem por finalidade tornar público o ato que se
quer praticar, e permitir que, no prazo de 30 (trinta) dias contados
desta publicação, qualquer interessado apresente a sua manifestação.
AMPARO LEGAL: Constituição da República Federativa do
Brasil, de 05 de outubro de 1988, art. 216 (inciso II); Lei n o- 8.029 de
12 de abril de 1990; Lei n o- 8.113, de 12 de dezembro de 1990;
Decreto n o- 6.844, de 07 de maio de 2009 e Decreto n o- 3.551, de 4 de
agosto de 2000.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS:
30 (trinta) dias.
CORRESPONDÊNCIA PARA: Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural - Presidente - SEPS Quadra 713/913 Sul / Bloco D
- 5º andar - CEP. 70.390-135 - Brasília/DF.
E
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(SICON - 03/05/2013) 423002-42207-2013NE800010
13
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 343010
Processo n o- 01508000261201312 . Objeto: - Prestação de serviços
continuados de Tecnologia da Informação no âmbito da Superintendência do IPHAN no Paraná IPHAN/PR, sediada na Cidade de
Curitiba/PR, mantendo a disponibilidade e atualização da infra-estrutura e o devido suporte aos usuários, presencialmente, por meio
dos serviços de administração de redes de computadores e apoio ao
usuário de informática Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua
Jose de Alencar,1808 - Centro Juvevê - CURITIBA-PR . Entrega das
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARINES DENCK
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 343036
Processo n o- 01402001047201272. PREGÃO SRP n o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO
DE CON. Objeto: Contratacao de empresa especializada para administracao e gerenciamento de manutencao preventiva e corretiva
dos veiculos do IPHAN/PI. Adesao a ata pregao eletronico SRP
17/2012/IMBEL/FABRICA DE JUIZ DE FORA/COMANDO DO
EXERCITO. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei Complementar
123/06, Portaria 673/2009, Dec 5450/05, Dec. 6204/07. Vigência:
22/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total: R$81.777,77. Fonte:
100000000 - 2013NE800044 Fonte: 100000000 -2012NE800251
Fonte: 100000000-2013NE800043. Data de Assinatura: 21/3/2013.
CO
ME
(SICON - 03/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2010 - UASG 343036
RC
Contratoo n o- 6/2010. Processo n o- 01402000298201078. PREGÃO
SISPP n - 3/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
07462424000117. Contratado : KLARE LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original. À vigência do
contrato 06/2010 será acrescido 12 meses de prorrogação. Fundamento Legal: Lei 8.666 artg 57 inciso II. Vigência: 01/05/2013 a
30/04/2014. Data de Assinatura: 24/04/2013.
IA
LIZ
(SICON - 03/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 343006
Processo n o- 01500001787201381 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de motorista, para condução de
veículos da frota oficial do IPHAN-RJ, em atendimento às necessidades da Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro
RIO DE JANEIRO-RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RENATO PINHEIRO DE MARIA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 03/05/2013) 343026-40401-2013NE800015
.
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e carvão vegetal, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas;
PREGÃO: 002/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 03 DE
ABRIL DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas
de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: DISBRAL - DISTRIBUIDORA
BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ N° 02.956.500/000127 - Ata n° 2.5/BANT/2013 - R$ 784.438,00).
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de gêneros alimentícios e carvão vegetal, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas;
PREGÃO: 002/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 27 DE
MARÇO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As
Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no
site www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata.
EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: AMARANTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ N° 04.731.614/0001-02 - Ata n°
2.1/BANT/2013 - R$ 45.350,00); COMERCIAL DE ALIMENTOS ME (CNPJ N° 11.431.471/0001-70 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$
263.498,00); COMERCIAL ZONA SUL LTDA - ME (CNPJ N°
08.091.529/0001-70 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 2.159.232,40);
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ESPACIAL LTDA (CNPJ N°
03.827.715/0001-00 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 104.933,50); EDNALDO LOPES GONÇALVES (CNPJ N° 09.388.117/0001-69 - Ata
n° 2.1/BANT/2013 - R$ 796.208,80); GOLD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME (CNPJ N° 40.787.863/0001-75 - Ata n°
2.1/BANT/2013 - R$ 134.998,00); J M L SERVIÇO DE LOCAÇÃO.
DE MÃO DE OBRA E COMÉRCIO LTDA - ME (CNPJ N°
11.417.150/0001-11 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 166.657,50); MANUEL OZÓRIO DOS SANTOS - ME (CNPJ N° 40.990.509/0001-43
- Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 188.590,60); MEDEIROS & MEDEIROS ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ N° 07.660.519/0001-45 Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 86.681,00); POTIGUAR COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA - ME (CNPJ N°
09.646.623/0001-00 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 44.392,00);
QUALLITY DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP
(CNPJ N° 08.806.399/0001-04 - Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$
1.061.016,40); V RODRIGUES - ME (CNPJ N° 11.077.322/0001-55
- Ata n° 2.1/BANT/2013 - R$ 110.600,00); DISBRAL - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA (CNPJ N°
02.956.500/0001-27 - Ata n° 2.2/BANT/2013 - R$ 1.187.671,20);
MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - ME (CNPJ N°
09.341.816/0001-53 - Ata n° 2.3/BANT/2013 - R$ 296.263,70); PREMIER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (CNPJ N°
01.392.601/0001-50 - Ata n° 2.4/BANT/2013 - R$ 1.058.102,60);
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 120014
N o- Processo: 67221012874201228 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Borges de
Melo, 205. Aeroporto - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
ESPÉCIE: Termo de reconhecimento de dívida referente ao Contrato
de Despesa nº 019/BANT/2009; CONTRATANTE: União, Ministério
da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representada pela
Base Aérea de Natal; CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLARES
LTDA - CNPJ nº 02.773.312/0001-63; OBJETO: Reconhecimento de
dívida no valor de R$ 30.776,22 (trinta mil, setecentos e setenta e seis
reais e vinte e dois centavos) referente a repactuação do contrato de
limpeza e conservação de 01/01/13 a 08/04/13. Assinado: 26/04/2013.
Empenho da Despesa: 2013NE800456.
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência n 01/BAGL/2013. Não houve quaisquer interessados em
participar do certame acima epigrafado, ocasionando uma licitação
DESERTA.
FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120030-00001-2013NE800087
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120059
No- Processo: 67260013781201254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Locação de 230 salas de aula, com capacidade mínima de 30 pessoas para concursos da Força Aérea Brasileira no Âmbito do IV COMAR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 10h00 às 12h00 . Endereço: Av.d.pedro
i N. 100 (cambuci) Cambuci/vila Monumento - SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE GERALDO FERREIRA MALTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120059-00001-2013NE800035
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2012 - UASG 120027
N o- Processo: 67261100253201224 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços de Cestas Básicas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias, N¨ 2905, Bairro Santo
Antônio Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
VALDINEI FAGUNDES DE SOUZA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 03/05/2013) 120027-00001-2013NE800001
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
PO
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual aquisição de material elétrico, visando atender às necessidades da
Base Aérea de Natal e Organizações sediadas; PREGÃO:
007/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 29 DE ABRIL DE
2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total:J. BILL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS LTA ME - EPP (CNPJ N°
74.648.593/0001-33 - Ata n° 7.01/BANT/2013 - R$ 6.651,00); BRAVOLUZ COMERCIAL LTDA EPP (CNPJ N° 13.487.742/0001-35Ata n° 7.02/BANT/2013 - R$ 768,90); CAMPOS MAIA MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ N° 04.869.356/0001-17 - Ata
n° 7.03/BANT/2013 - R$ 12.671,85); DOMIVAN INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME(CNPJ N° 08.227.387/0001-25 - Ata n°
7.04/BANT/2013 - R$ 12.611,70); FLASH COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ N°
10.752.963/0001-03 - Ata n° 7.05/BANT/2013 - R$ 13.179,60); MARIA GORETHE FERNANDES GUEDES ME (CNPJ N°
70.037.122/0001-38 - Ata n° 7.06/BANT/2013 - R$ 20.226,16); GUIFER
&GAAM
COMERCIAL
LTDA
ME
(CNPJ
N°
10.647.765/0001-71 - Ata n° 7.07/BANT/2013 - R$ 13.032,00); JJ
VITALLI ME (CNPJ N° 08.658.622/0001-13 - Ata n°
7.08/BANT/2013 - R$ 1.741,80); L ACCIOLY MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME (CNPJ N° 12.623.903/0001-08 - Ata n°
7.09/BANT/2013 - R$ 19.592,35); LUAR SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA EPP (CNPJ N°
12.339.399/0001-19 - Ata n° 7.10/BANT/2013 - R$ 18.570,00);MANATÁ COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA ME(CNPJ
N° 15.614.066/0001-49 - Ata n° 7.11/BANT/2013 - R$
5.679,00);MGF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP (CNPJ N°
01.892.448/0001-20 - Ata n° 7.12/BANT/2013 - R$ 93.461,08);PROSEL COMÉRCIO INDUSTRIA LTDA ME (CNPJ N°
58.833.195/0001-30 - Ata n° 7.13/BANT/2013 - R$ 4.412,18);DISTRIBUIDORA VASCONCELOS LTDA ME (CNPJ N°
10.711.2730001-06 - Ata n° 7.14/BANT/2013 - R$ 600,00);LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO (CNPJ N° 10.376.365/000179- Ata n° 7.15/BANT/2013 - R$ 8.878,20);
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pelo código 00032013050600014
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 005/BASP/2010
PROCESSO: 67263.004030/2009-DV
CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO
CONTRATADA: ALEXANDRE SOUZA E SILVA - ME - CNPJ
06.272.642/0001-26
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual, por um período de
12(doze) meses.VALOR: R$ 5.446,60.Data de Assinatura: 15 de abril
de 2013 .Vigência: de 15 de abril de 2013 a 15 de abril de 2014
JEFFERSON CESAR DAROLT Cel Av.Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo do Contrato nº 008/BASP/2010
PROCESSO: 67263.000151/2010-28
CONTRATANTE: COMANDO DA AERONÁUTICA - BASE AÉREA DE SÃO PAULO
CONTRATADA:
LÍDER
SIGNATURE
S/A
CNPJ
04.146.040/0001-05
FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual, por um período de
12(doze) meses.
VALOR: R$ 495.769,38
Data de Assinatura: 15 de abril de 2013
Vigência: de 15 de abril de 2013 a 15 de abril de 2014
JEFFERSON CESAR DAROLT Cel Av
Ordenador de Despesas
ALTERAÇÃO DE RESULTADO HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
A Comissão Permanente de Licitações torna público o provimento ao recurso apresentado pela empresa INFRATECH INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LTDA EPP, contendo argumentações contrárias
à sua inabilitação. Portanto, altera-se o resultado do julgamento da habilitação referente à Tomada de Preços n¨ 001/BASP/2013, passando a estar
habilitada a empresa recorrente. Fica estabelecido ainda que a data prevista
para a abertura dos envelopes de proposta será terça-feira, 07 de maio de
2013, às 11h00min, no Prédio do Comando da Base Aérea de São Paulo.
Ten Cel Av - CARLOS ALBERTO PANZA
DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/05/2013) 120062-00001-2013NE800107
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013 - UASG 120074
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- Processo: 84/V COMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para fornecimento de carvão vegetal, gás liquefeito de petróleo
à granel, P-13 e P-45 em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional
(V COMAR), Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e Unidades
Sediadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 08h10 site www.comprasnet.gov.br.
VLADEMIR EISEMANN
Grupo de Apoio
(SIDEC - 03/05/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 120073
N o- Processo: 67272000042201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ração animal e materiais de uso veterinário para uso no
Canil da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e anexos. Total de
Itens Licitados: 00009 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx
Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120073-00001-2012NE800298
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 120003
ESPÉCIE: Termo Aditivo.
Contratante: UNIÃO - COMANDO DA AERONÁUTICA-BASE
AÉREA DE BRASÍLIA
Contratada: Empresa Agnes Confecção Ltda-Me.
N o- TA ao Contrato de Despesa: TA 01 ao CT nº 001/BABR/2012.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses.
Origem: Tomada de Preços nº 04/BABR/2011.
Valor total do TA: R$ 4.985,40.
Data da assinatura: 02 de abril de 2013.
Vigência: 02 de abril de 2013 a 01 de abril de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 120004
Número do Contrato: 5/2012.
N o- Processo: 67282015206201157.
PREGÃO SRP N o- 71/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02430968000345. Contratado : GASBALL ARMAZENADORA E -DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto:
Serviço de fornecimento de gás para abastecer o reservatório da
SSUB. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 23/04/2013 a
22/04/2014. Valor Total: R$124.845,00. Fonte: 100000000 2013NE800046. Data de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 120004-00001-2013NE800012
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Contrato N 28/2012 publicado no D.O. de
14/03/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Vigência: 11/03/2013 a
07/10/2013 Leia-se : Vigência: 12/04/2013 a 10/08/2013 Onde se lê:
Assinatura: 11/03/2013 Leia-se : Assinatura: 12/04/2013
(SICON - 03/05/2013) 120006-00001-2013NE999999
(SICON - 03/05/2013) 120003-00001-2013NE800106
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 21/2012 publicado no D.O. de
03/05/2013 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Vigência: 06/05/2013 a
05/07/2013 Leia-se : Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014 Onde se lê:
Assinatura: 02/05/2013 Leia-se : Assinatura: 03/05/2013
(SICON - 03/05/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 120080
N o- Processo: 67281029919201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo - Expediente Total de Itens Licitados: 00131 .
Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
s
(SIDEC - 03/05/2013) 120080-00001-2013NE800171
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 120080
N o- Processo: 67281029914201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza e Produto de Higienização cama, mesa e banho Total de Itens
Licitados: 00079 . Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural - Anapolis (caixa Postal
811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120080-00001-2013NE800171
IM
1)Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/GAP-BR/2013; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de
Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)Objeto: Aquisição futura e
eventual, sob demanda, de poltronas ergonômicas de escritório e de
uso geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento; 4)Modalidade: Pregão Eletrônico nº 07/GAPBR/2013; 5)Valor Total da Ata: R$ 905.187,50 conforme Ata disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6)Empresa Vencedora:
AURUS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
50.870.575/0001-33 para os itens referentes ao Grupo 1; 7)Data de
assinatura: 06/05/2013; 8)Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014.
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EX
Número do Contrato: 12/2011.
N o- Processo: 67280001298201116.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado :
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO
FEDERAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de
Adesão nº 012/VI COMAR/2011, de 17 de maio de 2011, com fundamento na Cláusula Nona do instrumento original, e inciso II, Art.
57 da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
17/05/2013 a 17/05/2014. Valor Total: R$138.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800337. Data de Assinatura: 03/05/2013.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 037/VII COMAR/2012,
PAG nº 67290.26321/VIICOMAR/2012, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 005/VII COMAR/2013, pelo prazo de 12
meses, referente à contratação de Empresa especializada em serviço
de transporte para o deslocamento de autoridades da Aeronáutica e
demais comitivas na área do Sétimo Comando Aéreo Regional, conforme a seguir: Empresa: V M S AMORE - EPP, R$ R$ 224.277,00
(duzentos e vinte e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais);
KAELE LTDA - ME, R$ 65.770,30 (sessenta e cinco mil, setecentos
e setenta reais e trinta centavos); DANTAS TRANSPORTES E INSTALACOES LTDA, R$ 254.100,00 (duzentos e cinquenta e quatro
mil e cem reais). Vigência do registro: 28/02/2013 à 27/02/2014. Obs:
A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 022/VII COMAR/2012,
PAG nº 67290.21770/VII COMAR/2012, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 006/VII COMAR/2013, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de materiais esportivos para o Cassino de
Cabos, Soldados e Taifeiros(CASOTA) e para o Clube de Suboficiais
e Sargentos de Manaus(CASSAM), conforme a seguir: Empresa:
ALESSANDRA NUNES LORDS - ME, R$ 7.376,39 (sete mil, trezentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos); H. MARTINS
COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP, R$ 3.932,55 (três mil,
novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);
SPORT´S MAGAZINE LTDA - EPP, R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais); WR COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP,
R$ 3.186,00 (três mil e cento e oitenta e seis reais); ROCA COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, R$ 343,21
(trezentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos); NADIA
CORREIA DE ALMEIDA - ME, R$ 8.596,48 (oito mil, quinhentos e
noventa e seis reais e quarenta e oito centavos); DINHA CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME, R$ 15.076,00 (quinze
mil e setenta e seis reais). Vigência do registro: 01/03/2013 à
28/02/2014. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600015
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 004/VII COMAR/2013,
PAG nº 67290.026685/VII COMAR/2012, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 007/VII COMAR/2013, pelo prazo de 12
meses, referente à contratação, por intermédio de registro de preços,
de empresa especializada para eventual execução de serviços de sonorização, iluminação, locação de palco, tendas, telões e locação de
geradores, com o fornecimento de todo material, mão-de-obra e despesas com deslocamento e transporte, conforme a seguir: Empresa:
FM INDUSTRIA GRAFICA LTDA, R$ 29.358,00 (vinte e nove mil
trezentos e cinquenta e oito reais); DIRECAO PRODUCOES LTDA
- ME, R$ R$ 1.714.538,00 (um milhão setecentos e quatorze mil e
quinhentos e trinta e oito reais). Vigência do registro: 02/04/2013 à
01/04/2014. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível
no site: www.comprasnet.gov.br
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 003/VII COMAR/2013,
PAG nº 67290.25637/VII COMAR2012, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 008/VII COMAR/2013, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de material de expediente destinado ao
Sétimo Comando Aéreo regional e unidades subordinadas, conforme
a seguir: Empresa: J R PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E UTILIDADES LTDA - EPP, R$ 47.730,50 (quarenta e sete mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos); LEONORA COMERCIO DE PAPEIS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD, R$
82.253,00 (oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e três reais);
MARCIO PINTO COSTA- EPP, R$ 9.428,0000 (nove mil e quatrocentos e vinte e oito reais); TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS
PARA INFORMATICA LTDA-ME, R$ 1.360,0000 (mil e trezentos e
sessenta reais); COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS RIO
MADEIRA LTDA - ME, R$ 8.951,40 (oito mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos); ERLI P. DA SILVA - EPP, R$
23.370,0000 (vinte e três mil e trezentos e setenta reais); MK RUZO
COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, R$ 12.705,35 (doze mil,
setecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos); MULTI CORES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, R$ 1.215,00
(mil e duzentos e quinze reais); PAPELARIA OFFICE BOX LTDA ME, R$ 26.784,00 (vinte e seis mil e setecentos e oitenta e quatro
reais); PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA - EPP, R$
41.161,00 (quarenta e um mil e cento e sessenta e um reais); KLX
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE
ESCR, R$ 45.126,80 (quarenta e cinco mil, cento e vinte e seis reais
e oitenta centavos); RYMO-IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS
DA AMAZONIA LTDA, R$ 36.890,00 (trinta e seis mil e oitocentos
e noventa reais); PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - EPP, R$
51.398,70 (cinquenta e um mil, trezentos e noventa e oito reais e
setenta centavos); TARCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA EPP, R$ 2.790,00 (dois mil e setecentos e noventa reais); V M DOS
S GUIMARAES - ME, R$ 19.267,4000 (dezenove mil, duzentos e
sessenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência do registro:
19/04/2013 à 18/04/2014. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontrase disponível no site: www.comprasnet.gov.br
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GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
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ISSN 1677-7069
Cel Int - FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 120085
N o- Processo: 67291002470201383 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Cesta Básica Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto Aeroporto - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 120081
N o- Processo: 67293003797201352 . Objeto: Capacitação e treinamento de servidores. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender agentes públicos no desempenho de suas funções.
Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . AUGUSTO CESAR
ABREU DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
03/05/2013 . MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Comar Vii . Valor Global: R$ 56.060,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.237.294/0001-44 LICIDATA CURSOS LTDA. ME.
(SIDEC - 03/05/2013) 120081-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
AVISO DE PENALIDADE
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013 - UASG 120127
A Base Aérea de Porto Velho resolve, aplicar a empresa:
Materiais e Equipamentos Científicos Ltda, CNPJ nº
15.466.930/0001-02 (conforme o Pregão Eletrônico 2012PR000033,
PAG nº 266/BAPV/2012, Nota de Empenho 2012NE800480 e
2012NE800481).
A penalidade de impedimento de licitar e contratar (Art. 7º e 9º da
Lei nº 10.520/2002), com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e ser descredenciada no SICAF, ou sistemas de cadastramento e fornecedores a que se refere o inciso XIV do Art. 4º da Lei
nº 10.520/2002, pelo prazo de 2 (dois) anos, por encontrar-se inadimplente com a Base Aérea de Porto Velho.
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 67606003598201110 . Objeto: N¨ Processo:
67606003598/2011-10. OBJETO: Reforma da torre metálica do radar
RSM970S do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Pico do
Couto RJ (DTCEA-PCO). As informações para obtenção do edital e
dos documentos que o integram encontram-se no site: www.ciscea.gov.br. Total de itens licitados: 00001. Edital: 06/05/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Justo,
160 Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas:
07/06/2013 às 10h00. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
General Justo, 160 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 07/06/2013 às 10h00
Porto Velho-RO, 3 de maio de 2013
Cel Av - Augusto Cesar Abreu dos Santos
Ordenador de Despesas
.
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
CO
ME
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato
Contratante: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa
Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai
N.º do Contrato: 010/Pamals/2011.
Origem: Dispensa de Licitação .
Objeto: Contratação de Curso Profissionalizante de Tornearia Mecânica Para 30 (Trinta) Militares Visando Aperfeiçoamento Cívico
Profissional dos Soldados, Orientação e Encaminhamentos Para O
Mercado de Trabalho, Incentivo Ao Empreendedorismo Responsável
e Fomento da Mão de Obra Local. Valor: R$ 322.300,00 (Trezentos e
Vinte e Dois Mil e Trezentos Reais). Programa/ Natureza da Despesa:
05333205865570001 042826 339039.
Nota de Empenho/Data: 2012ne000306, de 26 Novembro 2012.
Valor Discriminado Por Exercício: 2012 - R$ 225.610,00 (Duzentos e
Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Dez Reais), 2013 - R$ 96.690,00
(Noventa e Seis Mil e Seiscentos e Noventa Reais).
A de Assinatura: 21 Janeiro 2012.
Vigência: 21 Janeiro 2013 A 21 de Junho 2013.
RC
IA
LIZ
No Extrato de Contrato N o- 85/2012 publicado no D.O. de
17/12/2012 , Seção 3, Pág. 23. Onde se lê: Vigência: 14/12/2012 a
13/04/2014 Leia-se : Vigência: 14/12/2012 a 13/12/2013
(SICON - 03/05/2013) 120036-00001-2013NE800005
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO AO VÔO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 120069
Número do Contrato: 4/2011.
N o- Processo: 67617012649201086.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: A prorrogação por até 12 (doze) meses do prazo de
vigência contratual de serviço contnuado de conexão à Internet (SCI),
circuito pr incipal no Rio de Janeiro, para interligação d as localidades de interesse do COMAER. Fundamento Legal: Lei 8666 .
Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$69.263,52. Fonte:
250120388 - 2013NE800080. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 120069-00001-2013NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 120069
Número do Contrato: 5/2011.
N o- Processo: 67617012649201086.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Porrogação por até 12 (doze)
meses do prazo de vigência contratual de serviços conti nuados de
conexão à Internet (SCI) para interligação das localidades de interesse
do COMAER, com execução mediante o regime de empreitada por
preço global por lote, visando atender às necessidades do Serviço
Regional de Proteção ao Voo de São Paulo. Fundamento Legal: Lei
8666 . Vigência: 26/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total:
R$143.976,00. Fonte: 250120388 - 2013NE800122. Data de Assinatura: 26/04/2013.
AÇ
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO DE DESPESA
O Sr. Diretor do Parque de Material Aeronáutico de Lagoa Santa PAMALS, vem retificar a publicação feita no D.O.U. n° 26 - seção 3,
06 de fevereiro de 2012.
Onde se lê: VIGÊNCIA : 16 de janeiro de 2012 a 16 de janeiro de
2013 Leia-se: VIGÊNCIA : 16 de janeiro de 2012 a 16 de julho de
2013
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 120042
N o- Processo: 67441008681201256 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Fármacos para a Seção de Medicina Nuclear. Total de
Itens Licitados: 00011 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Galeao N. 4101 - (ilha do
Governador) Galeão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MICHELE DE SOUZA SIQUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 120042-00001-2013NE800329
RETIFICAÇÕES
Na Dispensa de Licitação N o- 20/2013 publicada no D.O.U
de 08/04/2013, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê: Processo nº:
67441.008692/2012. Justificativa: Preço regulado pela União por intermédio da Comissão Nacional de Energia Nuclear-CNEN vinculada
Minist da Ciência e Tecn.. Leia-se: Processo nº: 67441008682201222.
Justiicativa: Preço regulado pela União por intermédio da Comissão
Nacional de Energia Nuclear-CNEN vinculada Minist da Ciência e
Te.
(SIDEC - 03/05/2013) 120042-00001-2013NE800329
Extrato de Dispensa de Licitação N o- 20/2013 - Uasg 120042
O EXTRATO publicado no DOU - Seção 3 N o- 66, 8 de abril
de 2013, página 17, sofrerá a seguinte retificação: N o- Processo, onde
se lê: 67441.008692/2012; leia-se: 67441.008682/2012-22.
ÃO
PR
OI
BID
(SICON - 03/05/2013) 120069-00001-2013NE000003
A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013
CARLOS VUYK DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120127-00001-2013NE000016
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 120008
N o- Processo: 67612003692201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos agrícolas e ventilador com climatizador
de água a serem utilizados nos DTCEA-TNB (Tanabi - SP) e DTCEA-GA (Gama - DF). Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: ShisQi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 120008
N o- Processo: 67612007259201387 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para manutenção de áreas verdes, a serem
utilizados no CINDACTA I e em seus Destacamentos subordinados.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 06/05/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar / Caixa
Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
s
PO
Processo:67617/039724/2012-18. Objeto:Registro de preços para
eventual aquisição de módulos de proteção contra surtos. O pregoeiro
do SRPV-SP torna público que o item referente ao pregão supramencionado foi adjudicado e homologado à seguinte empresa: MARIA
DE
LOURDES
CROTTI
BUCIOLI-EPP,
CNPJ:
16.686.112/0001-88, ITEM 1.
Cel Av - FERNANDO CÉSAR DA COSTA
E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120069-00001-2013NE000003
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 120127
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 120008
N o- Processo: 67612003682201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de tenda piramidal
medindo 10x10 m. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: ShisQi-05 Area Militar / Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120008-00001-2013NE800326
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
N o- Processo: 67606002351201178 . Objeto: N¨ Processo:
67606002351/2011-78. OBJETO: Serviços técnicos especializados
para execução de levantamentos topográficos (planialtimétrico e cadastral), de investigações geotécnicas e de elaboração de projetos de
engenharia para diversos sítios do Sistema de Controle do Espaço
Aéreo Brasileiro (SISCEAB). As informações para obtenção do edital
e dos documentos que o integram encontram-se no site: www.ciscea.gov.br. Total de itens licitados: 00003. Edital: 06/05/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Av. General Justo,
160 Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas:
21/06/2013 às 10h00. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
06/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av
General Justo, 160 Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 21/06/2013 às 10h00
N o- Processo: 67613027188201248.
PREGÃO SISPP N o- 12/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 73302879000108. Contratado : PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE -QUALIDADE LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de controle de qualidade em análises
clínicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Fundamento Legal: lei 8.666 . Vigência:
20/04/2013 a 20/04/2014. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 250120550
- 2013NE800238. Data de Assinatura: 20/04/2013.
(SIDEC - 03/05/2013) 120127-00001-2013NE000016
(SICON - 03/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600016
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 120072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013 - UASG 120072
N o- Processo: 160/2013 . Objeto: Serviço de modernização do elevador social da torre de controle do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo de Curitiba (DTCEA CT), conforme Projeto Básico nº
001/TNMC/2013, Especificação Técnica nº 001/TNMC/2013 e anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h30 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri, C. Postal Nr 4083 CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 22/05/2013 às 14h00 . Informações Gerais: O Edital poderá
ser baixado na página do CINDACTA II, na internet: www.cindacta2.gov.br , e dúvidas e informações complementares poderão ser
endereçadas ao e-mail constante no Edital.
LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120072-00001-2013NE800233
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÕES
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 3/2012 pu blicado no D.O.
de 30/11/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 38.196,00
Leia-se : Valor R$ 572.940,00 Onde se lê: Vigência: 01/11/2012 a
01/03/2013 Leia-se : Vigência: 01/03/2013 a 01/03/2014 Onde se lê:
Assinatura: 01/11/2012 Leia-se : Assinatura: 01/03/2013
(SICON - 03/05/2013) 120094-00001-2013NE800190
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2012 pu blicado no D.O.
de 16/03/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 458.352,00
Leia-se : Valor R$ 38.196,00 Onde se lê: Vigência: 01/03/2012 a
01/03/2013 Leia-se : Vigência: 01/11/2012 a 01/03/2013 Onde se lê:
Assinatura: 01/03/2012 Leia-se : Assinatura: 01/11/2012
(SICON - 03/05/2013) 120094-00001-2013NE800190
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2012 pu blicado no D.O.
de 01/02/2012 , Seção 3, Pág. 19. Onde se lê: Valor R$ 315.645,00
Leia-se : Valor R$ 458.352,00 Onde se lê: Vigência: 12/01/2012 a
12/01/2012 Leia-se : Vigência: 01/03/2012 a 01/03/2013 Onde se lê:
Assinatura: 12/01/2012 Leia-se : Assinatura: 01/03/2012
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2011 pu blicado no D.O.
de 07/07/2011 , Seção 3, Pág. 18. Onde se lê: Valor R$ 255.003,12
Leia-se : Valor R$ 17.577,00 Onde se lê: Vigência: 24/06/2011 a
24/06/2012 Leia-se : Vigência: 01/05/2011 a 01/03/2012 Onde se lê:
Assinatura: 24/06/2011 Leia-se : Assinatura: 01/05/2011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2013 - UASG 120013
N o- Processo: 67710000942201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de revitalização do cabeamento elétrico do Setor de Preparação
e lançamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO
LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em
Alcântara-MA, com acesso pela Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou
ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 244/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 27/02/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Internet Móvel de Banda Larga
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 20/03/2013, para 22/05/2013, às 09h30 , no
seguinte Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE
JANEIRO - RJ. Objeto: Serviços de Tecnologia da Informação (TI)
para desenvolvimento das atividades do projeto de modernização do
Sistema KAPSULA (Sistema de Gerenciamento de Produção Farmacêutica do LFM), doravante denominado - Sistema Legado, cujo
resultado será doravante denominado Sistema KAPSULA2(SisK2).
JACKSON DE ASSIS SANTANNA
Aj. de Obtenção
(SIDEC - 03/05/2013) 665741-00001-2012NE000645
LUIZ ALEXANDRE FIUZA DIAS
p/ Equipe de Apoio
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
L
A
N
(SIDEC - 03/05/2013) 791800-00001-2012NE000001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
COMANDO DO 1 o- ESQUADRÃO DE ESCOLTA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 91610/2013-001/00
Nº Processo: 63426000402/2012-75. Contratante: Comando do 1º Esquadrão de Escolta - CNPJ 00394502042653. Contratado: Brainmar
S.a.r.l. Objeto: Fornecimento no exterior de gêneros alimentícios secos e frigorificados, material de expediente, limpezas e outros, fim
abastecimento de navio da Marinha do Brasil por ocasião de sua
participação na Força Tarefa Marítima Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL). Fundamento Legal: Inciso XXIX do Art. 24 da lei
8.666/93. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor total: US$
607.159,79. Assinatura: 30/04/2013.
o-
3 DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO.
PARTICIPES: Academia Brasileira de Medicina Militar (ABMM);
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2011-037/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta - Das
Responsabilidades, Décima Primeira - Da Vigência, Décima Terceira
- Disposições Gerais e Décima Quarta - Do Foro; PRAZO DE VIGÊNCIA: 29/02/2013 a 28/02/2014.
O
I
C
A
S
N
IM
EMPRESA: N&N PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ nº
04.205.230/0001-48; CEDENTE: BASE NAVAL DE NATAL; Espécie: Termo Aditivo nº 83800/2013-001/01; Objeto: acréscimos de
serviço e material ao contrato inicial, acordo estabelecido no Anexo
do Contrato; reajuste do valor inicial do contrato, que passará a ser de
R$ 84.875,00, representando aumento de 25%; Data de Assinatura:
23/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2012 - UASG 765720
Nº Processo: 63148002978201201 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material consignado para a Clínica de Cirurgia Vascular
do Hospital Naval Marcílio Dias Total de Itens Licitados: 00145 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua Cesa Zama,
185 Lins de Vasconcelos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Caso haja discrepância
na descrição do item entre o Comprasnet e o Termo de Referência,
prevalecerá a descrição do item que consta no Termo de Referência.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
o-
4 DISTRITO NAVAL
(SIDEC - 03/05/2013) 765720-02013-2013NE000026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE
NÍVEL TÉCNICO OU DE CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES
NAS ÁREAS DE SAÚDE E TÉCNICA PARA A PRESTAÇÃO
DO SERVIÇO MILITAR VOLUNTÁRIO (SMV) - 2013
O Comando do 4º Distrito Naval torna pública a abertura do
período de apresentação para cadastramento de voluntários, de 08 a
17 de maio de 2013, para a prestação do Serviço Militar Voluntário
(SMV), para ambos os sexos, como Praça da Reserva de 2ª Classe da
Marinha (RM2), de acordo com o disposto na Lei nº 4.375/1964 e no
Decreto nº 4.780/2003, alterado pelo Decreto nº 6.524/2008, para
exercício de atividades nas áreas de Saúde e Técnica, em caráter
temporário.
Capitão-de-Mar-e-Guerra MARCIO ARMANDO REDA
Chefe do Estado-Maior
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AVISO DE PROOROGAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 32/2013
Objeto: Serviço de montagem das linhas de tubulações da Unidade de
Produção de Hexafluoreto de Urânio UF6 - C10.21 do empreendimento USEXA. Apresentação da documentação de habilitação:
prorrogada para o dia 21 de maio de 2013, às 10h00 (dez horas).
Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária, São Paulo
- SP.
(SIDEC - 03/05/2013) 120016-00001-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600017
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. CONTRATADA: Instamed Comercial Técnica Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio
Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2009-001/04; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos
Prazos; PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/05/2013 a 03/05/2014.
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICON - 03/05/2013) 120094-00001-2013NE800190
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2012
Nº Processo: 63105002150201161 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação continuada dos serviços de recarregamento, substituição dos selos
de vedação e segurança, tratamento, pintura e teste hidrostático e usinagem na sede de selo de vedação dos cilindros das balsas infláveis revisadas da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 06/05/2013 de 08h20 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha
de Mocangue S/nr./rj Centro - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h20 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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EX
(SICON - 03/05/2013) 120094-00001-2013NE800190
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 791800
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
17
ISSN 1677-7069
CF (EN) EDUARDO DA SILVA LEITÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
cada no
sição de
Cirurgia
Cirurgia
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publiD.O.U em 29/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - AquiMaterial Médico Cirúrgico para a clínica de Cirurgia Geral,
Torácica, Coloproctologia, Urologia, Cirurgia Vascular, e
Cardíaca do Hospital Naval Marcílio Dias.
PEDRO PAULO PAES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 765720-02013-2013NE000026
TRIBUNAL MARÍTIMO
DIVISÃO DE PESSOAL
DIVISÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS
EDITAIS DE CITAÇÃO
o-
PROCESSO N 25.712/2011 - PRAZO 30 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.712/2011, referente ao acidente da navegação envolvendo
a plataforma "BORGNY DOLPHIN", de bandeira cingapuriana, ocorrido no estaleiro Mauá, Niterói, Rio de Janeiro, em 10 de fevereiro de
2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representado STEPHEN DAVID RYAN, britânico, solteiro,
nascido em 30/07/1953, Cédula de Identidade de Estrangeiro nº
V539227-X CGPI/DIREX/DPF, na qualidade de Chefe de Máquinas
da Plataforma "BORGNY DOLPHIN, tendo como Agente Marítimo
no Brasil a pessoa Jurídica PORT LOGISTIC Agência Marítima LTDA, com sede na Avenida Venezuela nº 27, 10º Andar, Salas 1012 e
1014, Bairro da Saúde, Rio de Janeiro, RJ, tido como um dos responsáveis pelo fato da navegação, capitulado, no art. 14, alínea "a"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
(todos os fatos...), da Lei nº 2.180/54, uma vez que, na condição de
encarregado dos equipamentos de bordo, deixou de prover adequadamente os extintores de incêndio no compartimento da Praça de
Máquinas e de inspecionar as condições de funcionamento do sistema
fixo de CO2, os quais, quando precisaram ser utilizados, encontravam-se vazios ou inoperantes, colocando, desta forma, em risco a
incolumidade dos tripulantes e da plataforma. E como não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do
Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da
representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que
chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado
no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas
no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira
publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de abril de 2013.
Eu, EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de
Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS
PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais,
subscrevo.
CO
PROCESSO N o- 25.844/2011 - PRAZO 20 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 25.844/2011, referente ao acidente e fato da navegação
envolvendo o jet-ski "DREEN", um passageiro e o jet-ski "TATI",
ocorridos no lago Itaipu, Foz do Iguaçu, Paraná, em 19 de dezembro
de 2010, em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA
MARINHA e representada a Sra. ROSEMERI CAMARGO DE SOUZA, brasileira, casada, do lar, identidade nº 1088027-5 SSP/PR, CPF
nº 775.200.921-00, residente na Rua Paschoal Bordignon, nº 164,
apto. 32 H, Jardim Botânico, Curitiba-PR, CEP: 80.210-110 (endereço que consta como desconhecido nos autos), condutora não
habilitada de uma das moto aquáticas envolvidas no acidente, por
entendê-la como responsável pelo acidente da navegação previsto no
art. 14, letra "a" (Abalroação e colisão contra banhista) e art. 15, letra
"e" (expor à risco), da Lei nº 2.180/54. A Representada em questão
foi considerada imperita e imprudente ao conduzir a moto aquática,
sem ser habilitada e sem os cuidados necessários à uma navegação
segura, expondo dessa forma, a risco a segurança das pessoas e das
embarcações, risco este que acabou por materializar-se em acidente. E
como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente da referida representada, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 17 de abril de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
ME
RC
IA
LIZ
PROCESSO N o- 27.408/2012 - PRAZO 20 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.408/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo
o veleiro "LE SOLY", de bandeira francesa, e uma embarcação sem
nome, não inscrita, ocorrido nas proximidades da Ponta de Mont
Serrat, baía de Todos os Santos, Bahia, em 03 de setembro de 2011,
em que é autora a Procuradoria Especial da Marinha e Representado
ROBOTTI, JÈROME ALDO RENÊ CLÉMENTE, francês, solteiro,
artista, habilitado como Capitão Amador, Passaporte nº 06A148914,
residente na Clos Du Savoy, nº 74.400, Camonix Mont Blanc/França,
proprietário e Comandante da embarcação, tido como responsável
pelo fato da navegação, capitulado, no art. 14, alínea "a" todos os
fatos... (naufrágio), da Lei nº 2.180/54, pois o mesmo agiu de forma
imprudente durante a navegação pela Baía de todos os Santos, local
de navegação restrita, utilizando as velas de sua embarcação, o que
reduziu sua capacidade de manobra e acabou contribuindo sobremaneira para a ocorrência do acidente, tendo em vista que as circunstâncias recomendavam o uso da propulsão mecânica. E como não
foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 26 de
abril de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
AÇ
PROCESSO N o- 27.220/2012 - PRAZO 20 DIAS
A JUÍZA DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
PADILHA, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente
edital, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento
tiverem, que, por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº 27.220/2012, referente ao fato da navegação envolvendo a
balsa "CAPITÃO LINO" e um caminhão, ocorrido no rio São Francisco, entre os municípios de Manga e Matias Cardoso, Minas Gerais,
em 15 de julho de 2011, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e representado o Sr. EDINEY SOUZA
DA SILVA, brasileiro, solteiro, motorista, identidade nº 04303204402
SSP/MG, CNH nº 04303204402, CPF nº 041.815.176-83, residente
na Rua Miguel Couto, 951, Centro, Manga - MG, motorista do
caminhão VW, modelo 23.220, cor branca, de placa GVJ 2851. O
Representado em questão foi considerado imperito, por não ter seguido as orientações dos tripulantes da balsa, além de ter freado
bruscamente o veículo no convés, provocando o balanço da carga, a
inclinação para BE (boreste) e a queda do caminhão na água. E como
não foi possível citá-lo pessoalmente, pelo presente CITA-O para
apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando
os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia.
E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do
referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será
afixado no local de costume e publicado durante 03 (três) vezes
consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data
da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av.
Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 16 de
abril de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado
da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ
CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços
Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N o- 26.699/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.699/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o BP
"VIRGEN DE IZIARTXU", de bandeira de Honduras, ocorrido em
Fortaleza, Ceará, em 20 de março de 2010, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
ANIBAL ZARZA MORILLO, colombiano,filho de Aníbal Zarza Bides e Márcia Morillo Gomes, pescador, Passaporte CC 73087804,
expedido pela Republica da Colômbia,de endereço não sabido, Chefe
de Máquinas da embarcação, dado como um dos responsáveis pelo
acidente da navegação, capitulado no art. 14, alínea "a" e "b",(arribada e avaria ou defeito no navio), da Lei nº 2.180/54, procedeu de
forma negligente, imperita e imprudente, pois deixou de realizar manutenções preventivas dos tanques de combustível para que a navegação do barco e a segurança do mesmo não fossem comprometidas, como acabou por ocorrer. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente. CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 20 de fevereiro de 2013. Eu,
EDSON RAMOS Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
ÃO
PR
OI
BID
A
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 24 de abril de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N o- 27.413/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.413/2012, referente ao acidente da navegação envolvendo o veleiro "ORNIFLE", de bandeira italiana, ocorrido na praia de Atalaia,
Aracaju, Sergipe, em 24 de dezembro de 2011, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e o representado
DAVIDE MIGANI, italiano, solteiro, Passaporte nº AA346389, residente na Via Del Passero, nº 10, Servia Ravena Província - Itália, na
qualidade de Comandante da embarcação, tido como responsável pelo
acidente da navegação, pois foi negligente ao não utilizar adequadamente a Carta Náutica e os equipamentos de auxílio à navegação;
incorrendo assim em erro na singradura e consequente encalhe da
embarcação. Tendo infringido assim o art. 14, alínea "a" (encalhe/naufrágio), da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário
Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação.
Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta
cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 25 de abril de 2013. Eu, EDSON
RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL
GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PROCESSO N o- 26.213/2011 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, FERNANDO ALVES LADEIRAS, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
26.213/2011, referente aos acidentes e fato da navegação envolvendo
o NM "TAUNTON", de bandeira bermudense, ocorridos durante a
travessia do porto de Sepetiba, Rio de Janeiro, Brasil, para o porto de
Shangai, China, em 14 de dezembro de 2009, em que é autora a
PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e representada a ZODIAC MARITIME AGENCIES LTD., armadora da embarcação, tendo como agente consignatária a empresa PENNANT SERVIÇOS
MARÍTIMOS LTDA., estabelecida à Avenida Presidente Vargas, nº
446, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tida como possível responsável pelos acidentes e fato da navegação previstos no art. 14,
alínea "a" (arribada) e "b" (avarias ou defeitos no navio) e art. 15,
alínea "e" (todos os fatos - exposição a risco), da Lei nº 2.180/54. E
como não foi possível citá-la pessoalmente, pelo presente CITA-A
para apresentar defesa, assinada por advogado inscrito na Ordem dos
Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de
revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, e principalmente do referido representado, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de costume e publicado durante 03
(três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a
contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste
Tribunal, Av. Alfred Agache s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ,
em 25 de abril de 2013. Eu, EDSON RAMOS, Suboficial (MR),
Encarregado da Seção de Atos Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão
de Serviços Cartoriais, subscrevo.
PO
PROCESSO N o- 27.015/2012 - PRAZO 30 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, MARCELO DAVID GONÇALVES, na
forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
27.015/2012, referente ao acidente e fato da navegação envolvendo o
veleiro "PIAZITO COLORADO", ocorridos nas proximidades do Farolete D'Ajuda, Porto Seguro, Bahia, em 25 de novembro de 2010,
em que é autora a PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA e
o representado LUIZ ROGÉRIO D'AVILA, brasileiro, divorciado,
nascido em 09/11/1945, inscrito na categoria de Capitão Amador,
CHA nº 441A2000005438, Carteira de Identidade nº 104.458-3
SSP/SC, CPF nº 565.492.538-53, residente à Avenida Campeche,
710, Campeche, Município de Florianópolis, SC, na qualidade de
condutor do Veleiro "PIAZITO COLORADO", tido como responsável
pelo fato e acidente da navegação capitulados nos artigos 14, alínea
"a", e 15, alínea "a", da Lei nº 2.180/54, uma vez que agiu de modo
imprudente, ao conduzir o Veleiro em área de navegação imprópria às
suas características, e imperito, incorrendo em erro de navegação ao
inobservar a derrota, o que conferiu o ensejo ao encalhe e conseqüente naufrágio da embarcação. E como não foi possível citá-lo
pessoalmente, pelo presente CITA-O para apresentar defesa, assinada
por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue ao
conhecimento de todos, e principalmente do referido representado,
MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado no local de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600018
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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PROCESSO N o- 25.271/2010 - PRAZO 20 DIAS
O JUIZ DO TRIBUNAL MARÍTIMO DA REPÚBLICA
FEDERATIVA DO BRASIL, GERALDO DE ALMEIDA PADILHA,
na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que o presente edital, com
prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que,
por este Tribunal em Secretaria, tem andamento o processo nº
25.271/2010, referente aos acidentes e o fato da navegação envolvendo a balsa "ANANI I" e trabalhadores que se encontravam a
bordo, ocorridos no rio Vila Nova, município de Mazagão, Amapá,
em 20 de março de 2010, em que é autora a PROCURADORIA
ESPECIAL DA MARINHA e os representados ALEXSANDRO
COSTA CORREA, brasileiro, casado, Técnico em Segurança do Trabalho, Carteira de identidade nº 3880862, expedida pela SSP/SC,
inscrito no CPF sob o nº 023.288.279-77, residente na Rua Ana Neri,
nº 1150, Jesus de Nazaré, Macapá, AP; RAFAEL ALVES PATRÍCIO
DA COSTA,brasileiro, casado, Engenheiro Civil, Carteira de identidade nº 543826-3, SSP/PR, inscrito no CPF sob o nº 006.731.39905, residente na Avenida Ernestino Borges nº 1262, Jesus de Nazaré,
Macapá, AP; e OZANI CEZARIO PENAFORTE, brasileiro, maior,
portador da Carteira de identidade nº 11326989, expedida pela
SSP/SP, residente na Avenida Pedro Américo nº 1105, apto. 207,
Laguinho, Macapá, AP, todos tidos como responsáveis pelos acidentes e fato da navegação capitulados nos arts. 14, alínea "a" (Colisão seguida de naufrágio) e art. 15, alínea "e" (todos os fatos) e
(exposição a risco de trabalhadores que estavam a bordo da embarcação), da Lei nº 2.180/54. E como não foi possível CITÁ-LOS
pessoalmente, pelo presente, CITA-OS para apresentar defesa, as-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
sinada por advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil e
respectivo mandato de procuração, contestando os termos da representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para que chegue
ao conhecimento de todos, e principalmente dos referidos representados, MANDA expedir o presente EDITAL, que será afixado representação constante dos autos, sob pena de revelia. E para no local
de costume e publicado durante 03 (três) vezes consecutivas no Diário Oficial da União, com prazo a contar da data da primeira publicação. Dado e passado na sede deste Tribunal, Av. Alfred Agache
s/nº, nesta cidade do Rio de Janeiro, RJ, em 19 de abril de 2013. Eu,
EDSON RAMOS, Suboficial (MR), Encarregado da Seção de Atos
Processuais, mandei-o digitar e conferi. Eu, JOSÉ CARLOS PIMENTEL GUSMÃO, Diretor da Divisão de Serviços Cartoriais, subscrevo.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 160086
Processo n o- PA015/13 PR008/13 . Objeto: - Aquisição de peças genuínas e ou originais para atender às necessidades da Seção de Manutenção e Transportes do Gab Cmt Ex. Total de Itens Licitados:
00529 . Edital: 06/05/2013 de 11h59 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Qgex Bl. a - 3º Piso - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano-Brasilia-DF. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
11h59 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/5/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
No site www.comprasnet.gov.br ou interessados deverão trazer carimbo com o nome da empresa e CNPJ. Valor do edital R$15,00
(quinze reais), horário para entrega das 14:00 às 17:00horas.
JOSE MARIA FERNANDES DE AMORIM
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013
Foram vencedoras as empresas: BELPARA COMERCIALLTDA - EPP, CNPJ:05.903.157/0001-40 nos itens 3, 4, 6, 8, 9,
10, 13, 14, 15, 16, 17, 21 e 36 com valor total de R$ 26.120, 0000;
FLAQUITA MARITIMA COMERCIO DE BARCOS PECAS E
ACESSORIOS, CNPJ:09.405.420/0001-22 nos itens 1, 2, 5, 7, 11, 12,
18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 49 com valor total de R$
93.420, 6000;Valor Global da Ata: R$ 119.540, 6000.
(SIDEC - 03/05/2013) 160160-00001-2013NE800008
Dias: 6/5/2013, 6/8/2013 e 6/11/2013
PREGÃO N o- 3/2013
Foram vencedoras as empresas: FCV INDUSTRIA PLATINENSE DE EXTINTORES LTDA - EPP, CNPJ:03.913.904/000104 nos itens 1 e 2 com valor total de R$ 6.962, 5000; MAIS SEGURANCA COMERCIALIZACAO DEEQUIPAMENTOS DE PROTE, CNPJ: 08.906.451/0001-02nos itens 3 e 4 com valor total de
R$3.645, 5000;Valor Global da Ata: R$ 10.608, 0000.
(SIDEC - 03/05/2013) 160160-00001-2013NE800008
Dias: 6/5/2013, 6/8/2013 e 6/11/2013
PREGÃO N o- 11/2013
Foi vencedora a empresa: DALU COMERCIO E VAREJOLTDA-ME, CNPJ:16.806.989/0001-65 nos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 com valor total
de R$ 215.204, 0000.Valor Global da Ata: R$ 215.204, 0000.
(SIDEC - 03/05/2013) 160160-00001-2013NE800008
Dias: 6/5/2013, 6/8/2013 e 6/11/2013
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 160016
Processo n o- 64273006062201321 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de acesso a sinais em alta
definição (HD), de TV por assinatura, com possibilidade de gravação,
com instalação/revisão na sede do Comando do Comando Militar da
Amazônia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de
09h30 às 11h50 e de 13h às 16h50 . Endereço: Avenida Coronel
Teixeira, 4715 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 30/2013 - UASG 160169
Processo n o- 0000000564020125 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia elétrica. (SI 43). Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Única empresa fornecedora de energia elétrica na região. Declaração de Dispensa em 02/05/2013 . ANTONIO
AUGUSTO ROCHA PONTES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 02/05/2013 . CARLOS ROBERTO DE SOUSA PEIXOTO . Comandante da 8ª Região Militar . Valor Global: R$ 65.579,75 . CNPJ
CONTRATADA : 04.895.728/0001-80 CENTRAIS ELETRICAS DO
PARA S.A. - CELPA.
(SIDEC - 03/05/2013) 160169-00001-2013NE800001
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160161
o-
Processo n 64116.026833/2013 . Objeto: - Contratação do Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC) e Serviço de Telefonia Móvel
Pessoal (SMP) para o 2º Batalhão de Infantaria de Selva e Organizações militares vinculadas (5ª Cia Gd e 8ª ICFEx). Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 Souza - BELEM - PA
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO ROSA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160161-00001-2013NE800047
(SIDEC - 03/05/2013) 160014-00001-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 6/2013 - UASG 160020
Processo n o- 6 . Objeto: Aquisição de passagem Aérea Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite de
preço Declaração de Dispensa em 03/05/2013 . AGENOR CORREA
GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 03/05/2013 .
HAROLD RICHARD PERSI . Ordenadoe de Despesas . Valor Global: R$ 474,77 . CNPJ CONTRATADA: 22.815.112/0001-33 PARADISE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/05/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 160020
L
A
N
Processo n o- 07 . Objeto: Aquisição de Passagem Aérea Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do Limite de
Preço Declaração de Dispensa em 03/05/2013 . AGENOR CORREA
GRACA JUNIOR . Chefe da Salc . Ratificação em 03/05/2013 .
HAROLD RICHARD PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 474,77 . CNPJ CONTRATADA : 22.815.112/0001-33 PARADISE TURISMO E PASSAGENS LTDA - EPP.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
VOLBER FREIRE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160160-00001-2013NE800008
Dias: 6/5/2013 , 6/8/2013 e 6/11/2013
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160021
Processo n o- 16002100156201285. DISPENSA N o- 15/2012 Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO DA -12 REGIAO
MILITAR. CNPJ Contratado: 06996445000150. Contratado : F. DOS
SANTOS BARBOSA - ME -Objeto: Locação de máquina fotocópiadora. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 24 da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993. Vigência: 25/02/2013 a 24/02/2014. Valor Total:
R$6.600,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800038. Data de Assinatura:
25/02/2013.
(SICON - 03/05/2013) 167021-00001-2013NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 160014
Processo n o- 64321006223201363 . Objeto: Prestação de serviço na
rede de alta tensão da Cia de Cmdo da 12ª RM. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/04/2013 . HERALDO
DIAS NEVES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/04/2013
GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 6.690,75 . CNPJ
CONTRATADA: 10.696.974/0001-05 RRE INDUS TRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRO ELETRONICOSE SERVICOS
DE ENGENHARI.
(SIDEC - 03/05/2013) 160014-00001-2013NE800063
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 160014
Processo n o- 64321.006377/2013 . Objeto: Pagamento de taxa de Licença Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Declaração de
Dispensa em 02/05/2013 . HERALDO DIAS NEVES . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 02/05/2013 . GUILHERME CALS THEO-
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NA
(SIDEC - 03/05/2013) 160020-00001-2013NE080004
Foram vencedoras as empresas: A EFICAZ COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ:
07.579.663/0001-51 nos itens 1, 2 e 5 com valor total de R$ 950,
0000; R2W GRAFICA E EDITORA LTDA -ME, CNPJ:
12.650.908/0001-20 nos itens 3, 9, 14, 15, 16 e 17 com valor total de
R$18.905, 0000; CSCOMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, CNPJ:
14.231.269/0001-93 nos itens 7, 8, 10 e 13 com valor total deR$
13.427, 0000; H V PONTES-AD INTRA EMPRESARIAL - ME,
CNPJ: 14.382.542/0001-80 nos itens 4 e6 com valor total de R$
1.610, 0000; PR CRACHASCOMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 17.023.942/0001-98 no item 12 com valor total de R$ 1.690,
0000. Valor Global da Ata: R$ 36.582, 0000.
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JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
PHILO GASPAR DE OLIVEIRA . Comandante da 12ª Região Militar . Valor Global: R$ 3.351,33 . CNPJ CONTRATADA :
04.624.888/0001-94 INSTITUTO DE PROTECAO AMBIENTAL
DO AMAZONAS.
PREGÃO N o- 16/2012
(SIDEC - 03/05/2013) 160086-00001-2013NE800022
19
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 160020
Processo n o- 08 . Objeto: Aquisição de Serviço de Manutenção e
Conservação de Veículo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro do limite de Preço Declaração de Dispensa em 03/05/2013 . AGENOR CORREA GRACA JUNIOR .
Chefe da Salc . Ratificação em 03/05/2013 . HAROLD RICHARD
PERSI . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 720,00 . CNPJ
CONTRATADA: 04.618.302/0001-89 MELO DIST RIBUIDORA
DE PECAS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 160020-00001-2013NE080004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 14/2013 - UASG 160482
Processo n o- 64307002844201356 . Objeto: Aquisição de material para
manutenção de veículos as quais se encontram em período de garantia
pelo fabricante. Total de Itens Licitados: 00007 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XVII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Aquisição de peças junto a concessionária autorizada para manter a
garantia conforme manual do fabricante. Declaração de Dispensa em
02/05/2013 . RUI BERNARDES DO NASCIMENTO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 02/05/2013 . JOSE LUIZ JABORANDY
RODRIGUES . Cmt da 1º Bda Inf Sl . Valor Global: R$ 1.784,24 .
CNPJ CONTRATADA : 02.740.266/0002-87 MONTTANA VEICULOS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160009
Contrato n o- 4/2012. Processo n o- PA 04/2012. DISPENSA N o- 4/2012
Contratante: 12 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E -FINANCAS DO EXERCITO. CNPJ Contratado: 02341467000120. Contratado: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA-S/A. Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30 de
abril de 2012,nostermos da Cláusula Quarta do Contrato Original para
esta 12ª ICFEx. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, e demais alterações; Resolução ANELL n o- 414, de 29NOV2010. Vigência:
01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$67.200,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura: 01/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160009-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 160020
Contrato n o- 5/2011. Processo n o- 64581014608201333. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA
DE MANAUSCNPJ Contratado: 07080050000175. Contratado : VISION CLINICA DE OLHOS LIMITADA-EPP. Objeto: Renovação
da contratação de serviços médicos-hospitalares (Especialidade em
Oftalmologia) e exames especializados. CONTRATADA: VISION
CLÍNICA DE OLHOS LTDA. Fundamento Legal: nciso II do artigo
57 da Lei n o- 8.666/93, no art 103 das IG 12-02 e nos PAR ÁGRAFOS 1º E 3º da CLÁUSULA 7ª do TC n o- 005/11 Vigência:
07/04/2013 a 06/04/2014. Data de Assinatura: 07/04/2013.
(SICON - 03/05/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160351
Contrato n o- 3/2009. Processo n o- 064/2008. PREGÃO SISPP N o14/2008 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. CNPJ Contratado: 02449992010550. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal. Fundamento Legal: Inciso II Art 57 Lei
8.666/93Vigência: 01/01/2013 a 30/06/2013. Valor Total: R$3.998,40.
Fonte: 100000000-2013NE800071. Data de Assinatura: 20/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 160351-00001-2013NE800130
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160351
Contrato n o- 16/2011. Processo n o- 058/2010. PREGÃO SISPP N o12/2010 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO. CNPJ Contratado: 10331865000194. Contratado: PAZ AMBIENTAL LTDA-EPP -Objeto: Contratação de empresa prestadora de
serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
de serviço de saúde. Fundamento Legal: Inciso II Art 57 Lei
8.666/93Vigência: 01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total:
R$31.824,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800179. Data de Assinatura: 28/03/2013.
CO
(SICON - 03/05/2013) 160351-00001-2013NE800130
ME
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160352
RC
Processo n o- 64269000427201372 . Objeto: - Aquisição de peças e
acessórios originais e genuínos para a frota de viaturas pertencentes
ao Comando de Fronteira Roraima / 7¨ Batalhão de Infantaria de
Selva. Total de Itens Licitados: 00261 . Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m
m r Qd 02. Pricuma Treze de Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
IA
LIZ
AÇ
CARLOS EDUARDO BAYAO MERCES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160352-00001-2013NE800013
196, 197, 207, 228, 229, 234, 235, 245, 261, 262, 272, 274, 275, 276,
277, 278, 282, 283, 284, 318, 324, 332, 341, 363, 364, 379, 381, 382,
383, 385, 386, 387, 388, 399, 400, 401, 404, 405, 406, 408, 412, 413,
415, 416, 417, 419, 423, 425, 426, 428, 429, 430, 435, 436, 447, 448,
449, 450, 451, 452, 453, 454, 458, 459, 460, 465, 468, 469, 470, 471,
472, 473, 475482, 484, 485, 486, 487, 489, 490, 496, 510, 511, 514,
528, 535, 537, 541, 551, 552, 554, 555, 556, 557, 562, 563, 574, 575,
578, 579, 580 e 585;VALOR de R$ 90.081, 19; Martins Comércio de
Materiais de Construção Ltda - EPP. CNPJ 04.214.268/0001-87, nos
itens 2, 3, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 16, 24, 25, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56,
57, 58, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 79, 81, 82,
83, 85, 87, 88, 89, 91, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 111, 112, 113, 116, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126,
127, 131, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143,
144145, 148, 149, 150, 152, 154, 158, 159, 160, 162, 168, 171, 173,
174, 177, 178, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 189, 192, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215,
216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 230, 231,
232, 233, 236, 238, 240, 241, 242, 243, 244, 246, 247, 249, 250, 251,
252, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 273, 279, 280, 281, 285, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294,
295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 307, 308, 309,
310, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 319, 320, 321, 322, 323, 325, 326,
327, 328, 329, 331, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 343,
344, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 354, 355, 356, 357, 358, 359,
360, 362, 369, 370, 371, 374, 375, 376, 377, 378, 380, 384, 390, 391,
392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 402, 407, 409, 410, 411, 414, 418,
420, 421, 422, 424, 427, 431, 432, 433, 434, 437, 438, 439, 442, 443,
444, 445, 455, 456, 457, 462, 463, 464, 466, 467, 476, 477, 480, 481,
488, 491, 492, 493, 494, 495, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504,
505, 506, 507, 508, 509, 513, 515, 516, 521, 522, 523, 524, 525, 526,
527, 529, 531, 533, 538, 543, 544, 545, 546, 547, 548, 549, 550, 559,
560, 561, 570, 571, 572, 573, 576, 577, 581, 582, 583, 584, 586 e
588.Valor de R$ 612.000, 67Solimões Materiais de Construção Ltda ME.CNPJ04.760.986/0001-59, nos itens 1, 4, 5, 11, 14, 19, 26, 30,
35, 51, 84, 86, 114, 115, 118, 128, 129, 130, 151, 153, 155, 156, 157,
161, 169, 179, 237, 239, 254, 286, 306, 311, 330, 345, 346, 361, 365,
366, 367, 368, 372, 373, 389, 403, 446, 461, 474, 478, 479, 512, 517,
518, 519, 530, 532, 534, 536, 539, 540, 542, 553, 558, 564, 565, 566,
567, 568, 569 e 587. Valor R$ 134.381, 74; Flash Comércio de
Materiais Eletricos e Serviços Ltda. CNPJ 10752.963/0001-03, nos
itens 270 e 271. Valor de R$ 2.863, 70; Demolition Comércio de
Maquinas e e Peças Ltda - ME. CNPJ 10.754.326/0001-68, nositens
27, 28 e 110. Valor de R$ 11.121, 20; ABC Campinas Comércio de
Tintas Industriais Ltda - EPP. CNPJ 14.093.867/0001-43, no item
520.Valorde R$ 2.240, 00; Prosel Comércio Indústria Ltda - ME.
CNPJ 58.833.195/0001-30, nos itens 440 e 441. Valor de R$ 4.655,
00; Validade da ata 12 (doze) meses.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 160348
Processo n o- 015/2013 . Objeto: - Serviço de Manutenção para Viaturas e Equipamentos Total de Itens Licitados: 00381 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Rogerio Weber 01 Militar - PORTO VELHO - RO . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160348-00001-2012NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 160014
Processo n o- 64123004124201347 . Objeto: - Registro de preço para
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelho condicionador de ar, com fornecimento de materiais, acessórios e correlatos. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 06/05/2013 de 11h00 às 13h00 e de 15h às
17h00 . Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta
Negra -MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 20/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
HERALDO DIAS NEVES
Ordenador de Despesas
ÃO
OI
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 03-2013.
Vencedores: J R Produtos Equipamentos e Utilidades Ltda - EPP.
CNPJ 01.631.853/0001-94, nos itens 7, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 59,
60, 62, 63, 78, 80, 90, 92, 93, 94, 95, 107, 108, 109, 132, 163, 164,
165, 166, 167, 170, 172, 175, 176, 180, 187, 188, 190, 193, 194, 195,
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160255
Contrato n o- 1/2011. Processo n o- 64148000263201350. PREGÃO
SISPP N o- 2/2011 Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE POLICIA DO -EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Renovação de
contrato de prestação de serviço de telefonia fixa comutada (STFC).
Fundamento Legal: inciso II, Art 57, combinado com ÷ 8º, do art 65,
tudo da Lei 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$41.500,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160255-00001-2013NE800037
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Cmdo da 1ª RM UG 160298. PROCESSO: Contrato n o- 01/2013,
NUP: 64279.021255/2013-51; CONTRATADO: VIVO S/A, CNPJ
02.449.992/0181-01; OBJETO: Contratação de empresa para Serviço
de Telefonia Móvel; Valor total estimado: R$ 18.012,00; Enquadramento: Art. 8º do Decreto n° 3.931/01. DATA DE ASSINATURA:
01/01/2013.
Cmdo da1ª RM UG 167298. PROCESSO: Contrato n o- 02/2013,
NUP: 64279.020787/2013-51; CONTRATADO: VIVO S/A, CNPJ
02.449.992/0181-01; OBJETO: Contratação de empresa para Serviço
de Telefonia Móvel e Acesso a Internet Móvel de Banda Larga; Valor
total estimado: R$ 18.469,00; Enquadramento: Art. 8º do Decreto n°
3.931/01. DATA DE ASSINATURA: 01/01/2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2012
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/04/2013 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
material para manutenção de bens imóveis.
Total de Itens Licitados: 00300 Novo Edital: 06/05/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Rua Major Dreon
S/nr Deodoro - Vila Militar RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
JORGE JOSE DE ALMEIDA SANT'ANNA
Ordenador de Despesas
A
O H Gu T torna público o resultado do PE SRP 04-2013.
Vencedores: L D T Produtos Farmaceuticose Hospitalares Ltda-ME.
CNPJ 01.193.306/0001-74nos itens 27, 42, 47, 48, e 66;Valor de R$
706, 72BS Equipamentos Industria e Comércio Ltda - ME.CNPJ
04.709.243/0001-54, no item 79;Valor de R$3.770, 00; L. M. Ladeira
& Cia Ltda - ME.CNPJ 06926.016/0001-06, nos itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9,
10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 26, 33, 34, 38, 39, 49, 62, e
76; Valor de R$ 2.619, 51Rossato & Berthold Ltda-ME.CNPJ
06.977.683/0001-18, no item 78; Valor de R$ 10.275, 00; Betaniamed
Comércial Ltda - ME.CNPJ 09.560.267/0001-08nos itens 52 e 82;Valor de R$ 6.434, 00;IBI LifeMedical Ltda - ME. CNPJ
10.493.078/0001-49, nositens 80, e 83;Valor de R$ 3.403, 50; DemolitionComércio de Maquinas e Peças Ltda-ME. CNPJ 10754.326/000168, nos itens 84 e 85; Valor de R$58.000, 00; Triade Farmaceutica Ltda
- EPP. CNPJ10.914.140/0001-29, no item 25; Valor de R$ 1.778, 00;
Elisvandia Matos Donini - ME.CNPJ 13.547970/0001-53, nos itens 5,
6, 20, 21, 22, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46,
50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 70, 77, e 81Valor de R$ 17.571, 73;
Stelio R da Silva ArtigoDentarios Ltda-EPP.CNPJ 42.588.400/000100, nositens 58, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 71, 72, 73 e 74; Valor de
R$ 4.110, 38; Validade da ata 12 (doze) meses.
(SIDEC - 03/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
O Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva torna público o resultado do julgamento do pregão eletrônico (SRP) Nr
00006/2013, que tem porobjeto a futura e eventual contratação de
empresa especializada em serviços de agenciamento deviagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagem aérea para o exercício de 2013 para atender as necessidades
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Unidades Administrativamente
Vinculadas. Empresa vencedora do certame: 35.636.034/0001-51 DISTAKAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME, no valor total de R$ 816.000,136. SENDO O VALOR GLOBAL DA ATA
DE R$ 816.000,136 (OITOCENTOS E DEZESSEISMIL REAIS E
TREZE CENTAVOS.)
Cel RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160482-00001-2013NE800005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600020
(SIDEC - 03/05/2013) 160286-00001-2013NE800052
PO
Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO SEGUNDO
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO N 15/2013 - UASG 160348
(SIDEC - 03/05/2013) 160348-00001-2012NE800009
COMANDO MILITAR DO LESTE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
o-
NILTON DE FIGUEIREDO LAMPERT
Ordenador de Despesas
BID
(SIDEC - 03/05/2013) 160019-00001-2013NE800026
(SIDEC - 03/05/2013) 160014-00001-2013NE800063
Processo n o- 020/2013 . Objeto: - Óleos Lubrificantes Total de Itens
Licitados: 00044 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar PORTO
VELHO-RO . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 160252
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 64152006282201240 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de material de expediente, limpeza e informática
Total de Itens Licitados: 00421 . Edital: 06/05/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 160252-00001-2013NE800009
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160252
Processo n o- 64152001667201300 . Objeto: - Registro de preços para
a aquisição de portões de garagem e social para os Próprios Nacionais
Residenciais (PNR) sob responsabilidade do Batalhão-Escola de Engenharia. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Praca Ruao 35 Santa
Cruz RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 160252-00001-2013NE800009
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 64219001568201306. Objeto: - Prestação de serviço de elaboração
de projeto básico.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160291-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 7/2012
O Ordenador de Despesas da Odontoclínica Central do Exército torna público o resultado por fornecedor referente ao Registro de
Preços n o- 07/2012, sendo homologado para as seguintes empresas:
CNPJ: 09.632.253/0001-52 - SHAMA COMERCIO ATACADISTA
DE DESCARTAVEIS E SERVIÇOS LTDA, grupos 9 (itens 99 AO
108) e 19 (itens 188 ao 190), no valor total de R$ 30.016,75; CNPJ:
12.002.287/0001-78 - ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE
SERVIÇOS LTDA-ME, grupos 1 (itens 1 ao 16), 5 (itens 53 ao 72),
6 (itens 73 ao 85), 17 (itens 165 ao 178) e 21 (itens 197 ao 200) e
itens 223 e 230, no valor total de R$ 275.984,01; CNPJ:
12.388.737/0001-02 - FATAL COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, grupos 2 (itens 17ao 25) e 10
(itens 109 ao 118), no valor total de R$ 25.460,10; CNPJ:
13.939.030/0001-00 - ADVANCED COMERCIO DE MATERIAIS E
SERVIÇOS LTDA-ME, grupos 16 (itens 163 e 164) e 20 (itens 191
ao 196) e itens 208, 222, 228, 234 e 236, no valor total de R$ R$
81.249,20; CNPJ: 13.966.902/0001-29 - AMAZING OFFICE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, grupo 3 (itens
26 ao 48) e item 207, no valor total de R$ 89.665,39; CNPJ:
14.918.348/0001-77 - VIVIPA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
- ME, grupo 12 (itens 135 ao 145), no valor total de R$ 184.427,00;
CNPJ: 32.228.694/0001-05 - VINIPEL COMERCIAL LTDA-ME,
grupos 7 (itens 86 ao 93) e 8 (itens 94 ao 98) e itens 215, 224, 225,
226 e 231, no valor total de R$ 9.454,35; CNPJ: 72.491.905/0001-12
- NEW PEL PAPELARIA LTDA - EPP, grupo 15 (itens 158 ao 162)
e itens 203, 211, 214, 216, 218, 219, 220 e 227, no valor total de R$
8.846,04; CNPJ: 73.839.615/0001-80 - PAPELITE MATERIAL ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA-ME, grupo 4 (itens 49 ao 52),
11 (itens 119 ao 134), 13 (itens 146 ao 153), 14 (itens 154 ao 157),
18 (itens 179 ao 187) e itens 201, 202, 204, 205, 206, 209, 210, 212,
213, 217, 221, 229, 232, 233 e 237, no valor total de R$ 719.262,11.
VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.424.364,95. VIGÊNCIA:
30/04/2013 a 29/04/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013.
PREGOEIRO: ROBSON LUIZ VIEIRA DE SOUZA.
JOÃO HENRIQUE VIEIRA LIMA
Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
DA 1ª REGIÃO MILITAR
56º BATALHÃO DE INFANTARIA
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013 - UASG 160108
Processo n o- 64060008975201387 . Objeto: - Contratação de prestação
de serviço reprográfico.(máquinas copiadoras para impressão) Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 10h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro Preto
BELO HORIZONTE-MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE SANTOS
Ordenador de Despesas
Processo n o- 64067004785201240 . Objeto: - Máquinas, utensilios e
equipamentos de copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 00145 .
Edital: 06/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av do Exercito, S/nr Santo Antonio - MONTES CLAROS - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE RUBENS MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160122-00001-2013NE800241
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
Registrado: PROGRESSO JR PRESTADORA DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA / CNPJ 05.281.973/0001-60, Item 1,
valor total R$ 234.699,32. Responsável pelo julgamento: Comissão
Permanente de Licitação.
Cel MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160118-00001-2013NE800090
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/04/2013 foi alterado. Objeto: - Aquisição de
material de consumo e permanente para atividade de escalada militar
do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve (Motanha), Organizações Militatres Vinculadas, Organizações Militares da Guarnição
de Juiz de Fora-MG e UASG participantes.
Total de Itens Licitados: 00131 Novo Edital: 06/05/2013 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr. 970 Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MG. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
REINALDO SALGADO BEATO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160174-00001-2013NE000001
Processo n o- 64039002602201299 . Objeto: - Registro de preços para
eventual aquisição de MOBILIÁRIO, visando atender as necessidades do
1¨ Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens Licitados: 00024
. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 03/05/2013) 160339-00001-2013NE000158
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
A
S
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160139
Contrato n o- 6/2012. Processo n o- 64590000032201156. PREGÃO SRP
N o- 3/2011 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. CNPJ Contratado: 06069729000281. Contratado: MEDICA
COMERCIO REPRESENTACAO E -IMPORTACAO LTDA-EPP.
Objeto: Locação de equipamento de hematologia para o laboratório
de análises clínicas do Hospital de Guarnição de João Pessoa. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014.
Valor Total: R$56.400,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800573. Data
de Assinatura: 28/04/2013.
E
R
P
JORGE FERNANDO DE REZENDE
Ordenador de Despesas
IM
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160195
Processo n o- 64284000999201363 . Objeto: - O objeto desta licitação
é o registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes e suprimentos de informática, visando atender às necessidades do Comando do Comando Militar do Nordeste (Cmdo
CMNE), Organizações Militares administrativamente vinculadas (5º
Centro de Telemática de Área (5º CTA), 5ª Companhia de Inteligência (5ª Cia Intlg) e Companhia de Comando do Comando Militar
do Nordeste (Cia Cmdo CMNE). Total de Itens Licitados: 00182 .
Edital: 06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Br 232, Km 12 Curado Curado - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PEDRO MELO CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160195-00001-2012NE800566
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160027
Processo n o- 64042002306201239. PREGÃO SRP N o- 16/2012 Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO.
CNPJ Contratado: 05701074000179. Contratado : ELIENE SANTOS
OLIVEIRA DE SOUZA --EPP. Objeto: Regular direitos e obrigações
para a aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014. Valor Total: R$79.773,52. Fonte: 100000000 2013NE800192. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160027-00001-2013NE800163
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n o- 001 ao contrato n o- 018/2012-Cmdo 6ª RM,
prorrogando o prazo por mais 03 (três) meses, a contar de 31 de maio
de 2013. Vigência: 31/5/2013 a 31/8/2013. Contratante: Comando da
6ª Região Militar, CNPJ: 10.495.077/0001-33. Contratado: Escrita
Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600021
Processo n o- 64092001932201301 . Objeto: - Eventual aquisição de equipamentos para cozinha e refeitório Total de Itens Licitados: 00135 . Edital:
06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Avenida Cruz
Das Armas, 281 Cruz Das Armas - JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2012 - UASG 160339
LUIS ANTONIO CORREIA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160108-00001-2013NE000017
PREGÃO ELETRÔNICOO N o- 16/2012 - UASG 160122
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2013 - UASG 160174
A Comissão de Licitação do 56º Batalhão de Infantaria torna
público que receberá os envelopes de habilitação e as propostas, do
processo n o- 64068000361/2011-15 do Convite n o- 001/2013 (Cessão
de Uso), tipo Maior Oferta, a fim de escolher melhor proposta de Uso
para Exercício de Atividade de Apoio, para fins de utilização como
cantina, localizado em sala do pavilhão da 1ª Compania de Fuzileiros,
na Seção de Aquisições no dia 07 de maio de 2013 às 10:00 h.
A
D
E
T
N
A
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I
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S
A
E
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A
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P
M
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EX
(SIDEC - 03/05/2013) 160241-00001-2013NE800007
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE N o- 1/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 160111-00001-2013NE800006
21
ISSN 1677-7069
(SICON - 03/05/2013) 160139-00001-2013NE800001
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160205
Processo n o- 64243002282/13-32. INEXIGIBILIDADE N o- 3/2013
Contratante: 26 CIRCUNSCRICAO DO SERVICO -MILITAR. CNPJ
Contratado: 34028316002238. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviço
de venda de produtos de CARTA, SEDEX, SEDEX 10, SEDEX12,
PAC e tabela de preços e serviços para utilização nas postagens dos
objetos da 26 CSM e suas delegacias. Fundamento Legal: capu art 25
da lei 8.666/93 .Vigência: 23/04/2013 a 22/04/2014. Valor Total:
R$25.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800045. Data de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160205-00001-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 160105
Processo n o- 64023001766201359 . Objeto: - Aquisição de Material
Permanente para o 24º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Av. Joao Pessoa,s/n - Joao Paulo SAO LUIS - MA
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160105-00001-2013NE800004
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 160204
Processo n o- 6402400421201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de adesivos plásticos para emprego na Operação Pipa e atender
as necessidades do 25º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h00 . Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n Centro TERESINA-PI . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
do 25º Batalhão de Caçadores
(SIDEC - 03/05/2013) 160204-00001-2012NE800248
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO OESTE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 160530
Contrato n o- 1/2013. Processo n o- 64288005258201258. PREGÃO
SISPP N o- 15/2012 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO OESTE. CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado:
MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA-ME. Objeto:
Serviço de adequação da sede da 6ª Companhia de Inteligência, primeira fase, com execução mediante o regime de empreitada por preço
global visando atender às necessidades do Comando Militar do Oeste.
Fundamento Legal: Inciso II do Parágrafo 1º do Art 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/04/2013 a 04/06/2013. Data de Assinatura:
05/04/2013.
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 160098
EXTRATO DE CONTRATO
N o- Processo: 30. Objeto: Pregão Eletrônico - É a contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reserva, marcação/remarcação de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias, nacionais e internacionais para o Comando de Operações Especiais pelo
período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
06/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.contorno S/nr Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO. Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 64055.004073/2012-60. INEXIGIBILIDADE N°
02/2013. Contratante: 17° Batalhão de Fronteira CNPJ N o09.632.016/0001-91. Contratada: Empresa Brasil de Comunicações EBC CNPJ N° 09.168.704/0001-42. Objeto: prestação de serviço de
distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: art. 25, da Lei
8.666/93. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014. Valor total R$ 2.000,00
- 2013NE800020. Data de Assinatura: 15/04/2013.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 03/05/2013) 160530-00001-2013NE800010
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160098-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 160530
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 - UASG 160065
Contrato n o- 2/2010. Processo n o- PA 35/2010-CMO. PREGÃO SRP
N o- 3/2010 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO
-OESTE. CNPJ Contratado: 01798250000181. Contratado : PRINT &
COPY EQUIPAMENTOS E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de locação de 02 (duas) impressoras multifuncionais digital
laser (colorida), tecnologia a laser, nova e de primeiro uso e em linha
de fabricação para Cmdo CMO. Fundamento Legal: Parágrafo único
do Art 61 da Lei 8.666/93 e Caput do Art 57 da Lei 8.666/93.Vigência: 01/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$8.800,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800020. Data de Assinatura: 30/04/2013.
N o- Processo: 642740057042013. DISPENSA N o- 8/2013 Contratante:
COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado:
05023506000130. Contratado : S.O.S CONTROLE DE PRAGAS E
VETORESLTDA - EPP. Objeto: Prestação dos serviços de dedetização e desratização para o controle de insetos e roedores a serem
realizados no prédio do Ministério do Exército, Bloco "O", compreendendo, Comando Militar do Planalto, 7ª Cia de Inteligência e
estande de Tiro Darcy Lázaro. Fundamento Legal: Paragrafo Único
Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/03/2013 a 05/07/2013. Valor
Total: R$7.320,00. Fonte: 250270002 - 2013NE800001. Data de Assinatura: 06/03/2013.
CO
ME
RC
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
11 o- DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013- UASG 160072
N o- Processo: 64456001746201215. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 00349.
Edital: 06/05/2013 de 09h30 às 11h45 e de 13h às 16h45. Endereço:
Av. Duque de Caxias S/n Smu 11 o- Deposito de SuprimentoSetor
Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/05/2013) 160530-00001-2013NE800010
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160530
LIZ
Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 64280029302012-53. PREGÃO
SISPP N o- 5/2012 Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO OESTE. CNPJ Contratado: 09058622000145. Contratado:
MONACO E VARANIS SERVIOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto:
Serviço de adequação do pavilhão da Banda de Música, com execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender as necessidades do Comando Militar do Oeste, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
do Edital e seus anexos. Fundamento Legal: Inciso II do Parágrafo 1º
do Art 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/03/2013 a 27/05/2013. Data
de Assinatura: 28/03/2013.
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
MECANIZADO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - SRP
Foi adjudicado e homologado às empresas: 02.846.684/000172 TECNISUB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP os itens: 1,
3, 4 e 9 (R$ 13.201,00); 04.002.498/0001-82 BELLSUB COMERCIO
DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME os itens: 2, 5, 6, 7, 8
(R$ 3.928,40). Valor da ARP: R$ 17.129,40.
Cap NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
Ordenador de Despesas
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 85/2013 - UASG 160155
Processo n o- 64054002738201391 . Objeto: Transformador trifásico de
225 KVA na 13.8 KV 220/127V Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Dispensa em 25/03/2013 . JOAO HENRIQUE DA
SILVA MARINHO . Od . Ratificação em 30/04/2013 . ANTONIO
MAXWELL DE OLIVEIRA EUFRASIO . Comandante 9¨ Rm .
Valor Global: R$15.900,00. CNPJ CONTRATADA: 05.465.993/000190 PINHAL & PINHAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/05/2013) 160155-00001-2013NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013 - UASG 160158
Processo n o- 64310006216201391 . Objeto: - Aquisição de material
permanente para o Rancho do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz. Total de Itens
Licitados: 00106 . Edital: 06/05/2013 de 09h30 às 11h50 e de 13h às
16h50 . Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Cpa Morada
da Serra - Cuiaba-MT . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 160158-00001-2013NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 160528
(SIDEC - 03/05/2013) 160072-00001-2013NE800042
AÇ
(SICON - 03/05/2013) 160530-00001-2013NE800010
MARCELO SILVA DA FONSECA
Ordenador de Despesas
ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA LEITE
Ordenador de Despesas
(SICON - 03/05/2013) 160065-00001-2013NE800003
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
o-
N Processo: 65255000576201353 .Objeto: Contratação de curso de
licitações,contratos, termos de referência, formação de pregoeiros e
fiscal de contratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Treinamento e aperfeiçoamento de militares. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2013. ALEXANDRE LEAL BARBOSA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 03/05/2013. ANTONINO DOS
SANTOS GUERRA NETO. Comandante de Comunicações e Guerra
Eletrônica do Exército. Valor Global: R$ 7.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.023.316/0001-88 NOVO HORI ZONTE CURSOS E
EVENTOS LTDA - ME.
ÃO
PR
OI
BID
(SIDEC - 03/05/2013) 160528-00001-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160066
o-
A
Número do Contrato: 23/2012. N Processo: 98/2012 - CRO/11. PREGÃO SISPP N o- 15/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE
OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 13954796000163. Contratado : NEWLINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA- ME. Objeto: Acréscimo de serviços e de prazo de execução contratual na
prestação de serviços de sinalização horizontal e vertical a serem
aplicados na área do Quartel-General do Exército, em Brasília/DF.
Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/04/2013 a 08/10/2013. Valor Total: R$34.936,23. Fonte:
100000000 - 2012NE800142. Data de Assinatura: 10/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 - UASG 160468
N o- Processo: 64510005544201232. PREGÃO SISPP N o- 22/2012
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO-EXERCITO. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Serviços continuados de Telefonia Fixa
Comutado (STFC), com fornecimento de 02 (duas) linhas diretas
empresariais, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional, ambos com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$3.153,72. Fonte: 100000000
- 2013NE800071. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 167468-00001-2013NE800002
PO
(SICON - 03/05/2013) 160066-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160102
Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 121/2012. CONVITE N o6/2012 Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado: 15348852000141. Contratado : JULIANO CLARO DE LIMA 66722187187-Objeto: A presente aditivação
tem como objeto prorrogar a concessão de uso de espaço físico para
prestação de serviço denominado LANCHONETE /CANTINA, no
41 o- Batalhão de Infantaria Motorizado, em Jataí-GO. Fica estabelecida a alteração da Cláusula Quinta ao contrato em epígrafe, conforme acordado entre as partes, para modificar o valor a ser pago
mensalmente pelo CESSIONÁRIO com redução de 20% (vinte por
cento). Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$1.582,60. Fonte: 100000000
- 2013NE800188. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160102-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 160066
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1/2013 - UASG 167385
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 64027000363201352.Objeto: Curso de capacitação de
agente da administração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25 o- , Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A presente contratação destina-se a curso de especialização
em contabilidade pública. Declaração de Inexigibilidade em
30/04/2013. VITOLDO OLSTAN JUNIOR . Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/04/2013. ROBERTO FANTONI SAURIN. Comandante da 3ª Região Militar . Valor Global: R$ 9.816,40. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/05/2013) 160385-00001-2013NE800022
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 160400
N o- Processo: 64658000262201274. INEXIGIBILIDADE N o- 16/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 78531985072. Contratado : JOSEMARA CARVALHO
DE OLIVEIRA -Objeto: Contratação de prestação de serviço de PSA
pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do
art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor
Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800006. Data de
Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 26/2011 - CRO/11. CONCORRÊNCIA SISPP N o- 1/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 11 -RM. CNPJ Contratado: 05376495000171.
Contratado : CONSTRUTORA E INCORPORADORA -CONCRETIZA LTDA. Objeto: Acréscimo de prazo de execução e vigência
contratual na obra de Construção do 3 o- Esquadrão de Dragões do 1 oRegimento de Cavalaria de Guardas, em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Parágrafo unico do Art 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
17/04/2013 a 13/09/2013. Data de Assinatura: 15/04/2013.
N o- Processo: 64658000265201216. INEXIGIBILIDADE N o- 19/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 94723788034. Contratado : JULIA PAGLIOZA ALVARES -Objeto: Contratação de prestação de serviço de PSA pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25
da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800008. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160066-00001-2013NE800001
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
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pelo código 00032013050600022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
23
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 160400
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160400
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160433
N o- Processo: 64658001140201203. INEXIGIBILIDADE N o- 26/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 00525158006. Contratado : MICHELE BEATRIZ DA
SILVA VALENTI -Objeto: Contratação de prestação de serviço de
PSA pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal:
Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a
06/05/2014. Valor Total: R$300.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800012. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Número do Contrato: 51/2010. N o- Processo: 64658000378201041.
INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 07549847000179.
Contratado : FYSIO PHORMA - CLINICA DE -FISIOTERAPIA E
ACUPUNTURA LTD. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento
Legal: Caput do art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/04/2013 a
01/04/2014. Data de Assinatura: 01/04/2013.
N o- Processo: 64095001131201316. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos
leves e pesados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital, em proveito do 19 o- Batalhão de Infantaria
Motorizado (19 o- BIMTz), 18 o- Batalhão de Infantaria Motorizado (
18 o- BITMz) e 16 o- Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado
(16 o- GAC AP).Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 06/05/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Theodomiro Porto
da Fonseca 908 - Fiao Centro - SAO LEOPOLDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160400
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 160400
N o- Processo: 64658001142201294. INEXIGIBILIDADE N o- 28/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 00144960036. Contratado : TATIANE ARRUE FELIX Objeto: Contratação de prestação de serviço de PSA pela Policlínica
Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800013. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160400
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 160400
o-
Número do Contrato: 52/2010. N o- Processo: 64658000378201041.
INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 03990811000175.
Contratado : RENATO HELLER - CLINICA E CIRURGIADE
OTORRINOLARINGOLO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da lei n o- 8.666/93. Vigência: 31/03/2013 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 31/03/2013.
o-
N Processo: 64658001141201229. INEXIGIBILIDADE N 29/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CPF
Contratado: 01006392084. Contratado : ADRIANA BRUNO JARDIM -Objeto: Contratação de prestação de serviço de PSA pela Policlínica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do art. 25
da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total:
R$300.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800014. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Número do Contrato: 55/2010. N o- Processo: 64658000663201062.
INEXIGIBILIDADE N o- 16/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 07375894000143.
Contratado : PALAVRA VIVA CLINICA DE -ATENDIMENTO E
ASSESSORIA EM SAU. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento
Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 23/04/2013 a
23/04/2014. Data de Assinatura: 23/04/2013.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 20/2013 - UASG 160400
o-
o-
N Processo: 64658001538201231. INEXIGIBILIDADE N 31/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ
Contratado: 07520866000172. Contratado : HIOP - HUNING INSTITUTO DE -OFTALMOLOGIA E PESQUISA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço de OCS pela Policlínica Militar de
Porto Alegre. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total:
R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800140. Data de Assinatura: 03/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 160400
A
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R
A
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M
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EX
N o- Processo: 64658000051201231. INEXIGIBILIDADE N o- 13/2012
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ
Contratado: 00907315000117. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA ZONA NORTELTDA - ME. Objeto: Contratação de prestação de serviço de OCS pela Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93. Vigência:
03/05/2013 a 03/05/2014. Valor Total: R$600.000,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800015. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 64658000042200864.
INEXIGIBILIDADE N o- 1/2008 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 08917286000186. Contratado : COD
- CENTRO OCULAR DE DIAGNOSTICOSOCIEDADE SIMPLES . Objeto: Prorrogação da vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25
da Lei n o- 8.666/93. Vigência: 08/04/2013 a 08/04/2014. Data de
Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 160400
Número do Contrato: 50/2010. N o- Processo: 64658000643201172.
INEXIGIBILIDADE N o- 9/2010 Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO -ALEGRE. CNPJ Contratado: 09524259000106.
Contratado : MICHELE BECKERT - ME -Objeto: Prorrogação da
vigência contratual entre a Policlínica Militar de Porto Alegre e a
OCS. Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei n o- 8.666/93.
Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Data de Assinatura:
01/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
TE
AN
N
I
S
S
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
IM
Pregão Eletrônico n o- 002/2013.Adjudicado e homologado para as
empresas: J DEB EQUIPAMENTOS IXOXIDAVEIS LTDA-EPP,
VALOR 10.749,49; TORNAR USI-NAGEM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, VALOR 18.671,00;COZIL COZINHAS PROFISSIONAIS LTDAVALOR 10.082,00; PAULO RICARDO IRALA DA ROSA, VALOR 850,00, ATENA COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA-ME,VALOR 30.000,00; MICROPAR COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA-ME, VALOR
7.500,00; E ART- FRIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS,
ESQUADRIASVALOR 2.049,00. RESPONSÁVEL PELO JULGAMENTO:THIAGO ELIUS GAMBA - 1 o- TENENTE PREGOEIRO.
DA
RICARDO AUGUSTO DO AMARAL PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160418-00001-2013NE800027
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 160435
N o- Processo: 64677000074201307. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo
(locação de impressora multifuncional) em proveito do 7 o- Regimento
de Cavalaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Cerro do Deposito S/nr - Centro SANTANA DO
LIVRAMENTO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160435-00001-2013NE800005
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 160432
N o- Processo: 64551001066201396. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VIATURAS SOBRE LAGARTAS, conforme especificações discriminadas no ANEXO I em
proveito do 16 o- GAC AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, através do Pregão SRP
05/2013. Total de Itens Licitados: 00160. Edital: 06/05/2013 de 08h30
às 16h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei
- SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160432-00001-2013NE080056
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600023
(SIDEC - 03/05/2013) 160433-00001-2013NE800010
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160359
N o- Processo: 64586002149. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
MATERIAL PERMANENTE/MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
DE SAÚDE em proveito do Hospital de Guarnição de Alegrete. Total
de Itens Licitados: 00041. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . Endereço: Rua Demetrio Ribeiro 210 - Centro Centro
- ALEGRETE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
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C
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 03/05/2013) 160359-00001-2013NE800032
A
S
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PREGÃO N o- 24/2012 - UASG 160432
N o- Processo: 64551000027201271 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de Peças para Vtr SL para a OM através do Pregão
Eletrônico SRP 24/2012.Total de Itens Licitados: 00057. Edital:
06/05/2013 de 08h30 às 16h00. Endereço: Av Theodomiro Porto da
Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013
(SICON - 03/05/2013) 160400-00001-2013NE800129
RICARDO BROCKER PESSOA
Pregoeiro
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160432-00001-2013NE080056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
Resultado do Pregão n o- 01/2013, tendo as seguintes empresas vencedoras:00.088.317/0001-21 - VICTÓRIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,os itens 16,26,27 e 29 valor total R$
3.554,20, 01.193.306/0001-74 - LDT PROD FARM E HOSP LTDA,o
item 20, no valor total R$ 720,00, 03.612.312/0003-06 - NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, o item 42,no valor total R$ 17.339,40,
05.782.733/0001-49CIAMED- DIST DE MEDICAMENTOS LTDA,
os itens 4,12,18,35,37 e 38, valor total de R$ 2.778,60,
08418.869/0001-62 - MGF DIST DE MEDICAMENTOS LTDA, os
itens 1,3,28,31,34 e 36, valor total R$ 5.747,80, 08.983.789/0001-50EXCLUSIVE FARMA MEDLTDA, o item 41, no valor total R$
504,00, 11.018.062/0001-47 - ADISUL DIST DE MED LTDA, o
item 24, no valor total R$ 1.410,00, 11.141.123/0001-69 - MAXIMA
COM DE MED LTDA, os itens 14,17,23,25 e 39, no valor total R$
266,00, 14.905.502/0001-76- EXCLUSIVA DIST DE MED LTDA, o
item 10, no valor total R$ 3.600,00, 15.439.366/0001-39- EREFARMA PROD PARA SAÚDE, os itens 6,8,15 e 22, no valor total R$
6.421,20, 44.363.661/0005-80 - GLENMARK FARM LTDA, o item
2, no valor total R$ 5.510,00, 44.734.671/0001-51- CRISTÁLIA
PROD QUÍMICOS FARM LTDA, os itens 7,19 e 32, valor total R$
525,60, 72.563.158/0001-80- NUTRIMED IND LTDA, o item 11,
valor total R$ 24.269,00, 92.665.611/0128-50- DIMED S/A, o item
21, valor total R$ 2.340,00, 94.516.671/0001-53- CIRURGICA SANTA CRUZ COM PROD HOSP, os itens 5 e 30, valor total R$
2.151,20 e 94.894.169/0001-86- MAURO MARCIANO COM DE
MED LTDA, os itens 9 e13, valor total R$ 841,60.
ALEXANDRE LOMBA DE MELLO
ASSUMPÇÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160423-00001-2013NE800040
PREGÃO N o- 11/2012
Firmas vencedoras: CNPJ 02.994.001/0001-24 - VIA LACTEA SONORIZAÇÕES LTDA, item nr 2, valor total R$ 3.624,75; CNPJ
04.044,462/0001-61 - ADALBERTO MARQUES CONRADO - ME,
itens nr 1,3 e 4, valor total R$ 46,392,00; CNPJ 07.587.692/0001-65
- MARISTELA BRONDANI AQUILLA - ME, item nr 20, valor total
R$ 1796,70; CNPJ 11.014.397/0001-97 - L 23 - MULTISUPRIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, itens nr 5, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 22, 23, 24, 25, 26 e 27, valor total R$ 349.576,50; CNPJ
14.534.342/0001-04 - L.C. DE ALMEIDA TRANSFORMADORES ME, itens nr 21, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
42, 43, 44 e 45, valor total R$ 515.260,00; CNPJ 17.050.260/0001-74
- MASTER DESENTUPIDORA E DESINSETIZADORA LTDAME, itens nr 6,7,17,18 e 19, valor total R$ 8.868,00. MUNIR CHITOLINA POLLA - 1 o- Ten - Pregoeiro.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013)
PREGÃO N o- 3/2013- UASG 160229
N o- Processo: 64550001082201399. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de cozinha, copas e cassinos. Total de Itens Licitados: 00101. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Barao do Rio Branco, 99 - Wilson MontenegroLAPA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00site www.comprasnet.gov.br.
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
MARCELO MAIA CHIESA
Ordenador de Despesas
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2012
(SIDEC - 03/05/2013) 160229-00001-2013NE800006
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ 05.993.698/0001-07
1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, (itens 28 e 29), R$ 80.400,00;
82.225.947/0001-65 A G KIENEN & CIA LTDA, (itens 19 e 20), R$
15.240,00; 32.137.424/0001-99 ALKO DO BRASIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, (itens 24, 25 e 27),R$ 45.127,50;
33.255.787/0001-91 IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A,(itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 15, 16, 17 e 18), R$ 107.822,10;
07.108.742/0001-84 LIFECOR COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, (itens 9, 10, 21, 22, 23 e 26), R$ 510.750,00;
03.135.637/0001-83 SUL IMAGEM PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI, (item 07), R$ 5.070,00;. Responsável pelo Julgamento: Tenente Coronel ROGÉRIO SALIM JOSÉ, Pregoeiro.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 03/05/2013) 160223-00001-2013NE800212
o-
PREGÃO N 42/2012
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/12-SALC/HGeC (SRP). ADJUDICADO e HOMOLOGADO às empresas CNPJ 64.850.027/0001-56
BANPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - EPP, (itens 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87), R$ 32.029,56;
13.085.369/0001-96 CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA - ME,
(itens 7, 8, 27, 42 e 44), R$ 6.805,00; 05.854.999/0001-50 CICLO
FARMA INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA, (itens 11 e 12), R$
57.120,00; 09.601.610/0001-15 COSMODERMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, (itens 10, 13, 39, 48 e 49), R$ 33.885,00;
00.656.468/0001-39 DIMACI PR MATERIAL CIRÚRGICO LTDA,
(itens 14, 26, 28, 29 e 45), R$ 32.325,50; 49.324.221/0001-04 FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, (itens 2, 3, 4, 5, 19, 34, 35, 38, 46,
47, 51, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71,
72, 73, 74 e 75), R$ 583.636,00; 21.561.931/0003-09 LABORATÓRIO SANOBIOL LTDA, (item 31), R$ 571,20; 07.829.706/000100 LEMES & LEMES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, (itens 18, 33, 53, 76, 78 e 79), R$ 14.192,00;
14.125.318/0001-03 LOTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP, (item 1),
R$ 10.000,00; 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, (itens 36, 50 e 80), R$
35.970,00; 03.022.656/0001-01 PROFILÁTICA PRODUTOS
ODONTO MÉDICO HOSPITALARES LTDA,(itens 16, 23 e 41), R$
238.184,00; e 39.032.974/0001-92 VIC PHARMA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, (item 43), R$ 1.950,00. Responsável pelo Julgamento: Primeiro Sargento OSNI NASCIMENTO FERREIRA, Pregoeiro.
00.478.911/0001-29 Digiplus Tecnologia Ltda itens 1 e 3, valor total
R$ 27.069,00; 02.581.922/0001-65 Bueno & Michelino Ltda item 19,
valor total R$ 656,10; 02.631.147/0001-05 Bio Bids Comércio Atacadista de Produtos Médico Hospitalares itens 11, 12, 18 e 20, valor
total R$ 9.852,00; 04.360.651/0001-43 Ana Maria Pires Belem - ME
item 10, valor total R$ 858,00; 05.046.360/0001-48 Master Auction
Comércio de Eletro-Eletrônicos Ltda, itens 16 e 17, valor total R$
2.625,00; 07.570.445/0001-56 Ligiteknica Comércio de Produtos para
Saúde e Logística item 9, valor total R$ 2.664,00; 08.069.022/000110 Realmedic Distribuidora de Materiais e Medicamentos Ltda item
22, valor total R$ 1.286,10; 11.094.173/0001-32 item 2, valor total
R$ 548,76; 11.464.383/0001-75 Gold Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda item 6, valor total R$ 5.719,96; 12.563.882/000182 Dispomed Produtos Médicos Ltda item 7, valor total R$ 980,00;
26.063.685/0001-82 Ortopedia Ortovida Ltda item 5, valor total R$
669,96; 31.895.469/0001-60 Emformate Empresa Fornecedora de
Materiais Ltda item 4, valor total R$ 1.465,00; 78.761.020/0001-72
Eletro Motores Nova República Ltda item 23, valor total R$
2.053,50; 85.354.306/0003-60 Duca Móveis Ltda itens 8, 14 e 15,
valor total R$ 15.004,65. Valor Global da Ata R$ 71.992,03.
AÇ
Cel Médico LUIZ ANTONIO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160223-00001-2013NE800212
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013- UASG 160443
N o- Processo: 64070001424. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material. Total de Itens Licitados: 00052. Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 11h50 e de 13h às 16h45 . Endereço: Rua Gen Eurico Gaspar
Dutra, 831 - EstreitoEstreito - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160443-00001-2013NE800003
PREGÃO N o- 2/2013- UASG 160450
o-
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2013
N Processo: 64683003884201247. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo.Total
de Itens Licitados: 00057. Edital: 06/05/2013 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Willy Barth, 67Progresso - SAO
MIGUEL D'OESTE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 08h00site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
(SIDEC - 03/05/2013) 160234-00001-2013NE800006
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 160249
N o- Processo: 64000026556201331. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS DE ÓLEO
COMBUSTÍVEL PARA ALIMENTAÇÃO DAS CALDEIRAS À
VAPOR, em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente
Dutra, Km 306 - Resende/rj - Seção de Aprovisionamento Independência - RESENDE - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o Edital no site
www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160249-00001-2013NE800001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 7/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 24/04/2013. Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160129-00001-2013NE800070
o-
PREGÃO N 5/2013
09.476.385/0001-32 Valceni Silveira de Oliveira grupo I, valor total
R$ 2.090,00; Valor Global da Ata R$ 2.090,00.
OI
BID
Ten Cel SERGIO MANOEL MARTINS PEREIRA
JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160234-00001-2013NE800006
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 160383
o-
N Processo: 64681000038201295. Objeto: Cessão de uso de área de
imóvel jusrisdicionada ao 12 o- R C Mec, destinada à instalação de
piquete de tradições gaúchas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Por se tratar de uso para exercício de atividades de
apoio a familía militar, previsto no art. 26 da Portaria 011- DEC de
2005 e no inciso IX art 1 o- da Portaria Normativa n o- 1.233/MD/2012.
Declaração de Inexigibilidade em 25/04/2013. ROGERIO MARQUES NUNES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/04/2013.
ROBERTO FANTONI SAURIN. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$
4.500,00. CNPJ CONTRATADA: 04.974.789/0001-23 PIQUETE DE
TRADIÇOES GAÚCHAS GENERAL OSÓRIO.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA
E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160064
N o- Processo: 0055/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df Asa Norte - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HEIMO ANDRE DA SILVA GUIMARAES
DE LUNA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 167064-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 160129
N o- Processo: 645110045852013. Objeto: Pregão Eletrônico - Material
de Coudelaria e Zootécninico. Total de Itens Licitados: 00011. Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Av. Sete
de Setembro,628, Centro TRES CORACOES - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuito e
encatra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br
PO
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12 o- REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160450-00001-2013NE800011
PR
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/05/2013) 160129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS
DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2012 - UASG 160315
N o- Processo: 64484000379201297. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços diversos para manutenção de bens imóveis Total
de Itens Licitados: 00222. Edital: 06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 - UASG 160069
N o- Processo: 25296332201299. PREGÃO SRP N o- 57/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
64812373000140. Contratado : CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA -Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de
ração operacional de combate e ração operacional de emergência.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 02/05/2013 a 28/12/2013. Valor Total: R$9.805.860,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800193. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160069-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 168005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013- UASG 160070
N o- Processo: 0043. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e
acessórios para armamento. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h50. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 64446.018792/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços compreendendo reserva, marcação, remarcação, emissão, endosso e entrega mediante requisição prévia do Departamento-Geral do Pessoal,
de passagens aéreas nacional e internacional, em vôos regulares e não
regulares para atendimento de militares, servidores civis, convidados
e colaboradores eventuais quando em viagens a serviço ou no interesse do Departamento-Geral do Pessoal, consoante especificações
constantes deste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Qgex,av. do Exército S/n o- ,bloco "e", 1 o- piso,setor Militar Urbano.
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado sem
ônus no sitio: http://www.comprasnet.gov.br
NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 160070-00001-2013NE800016
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013- UASG 164204
N o- Processo: 0402013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da
ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação
de serviços de telefonia móvel pessoal- SPM, através da tecnologia
3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento de 16(dezesseis) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de COMODATO, conforme as especificações constantes do Termo de Referência Anexo I, do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio Comprido RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Validade da proposta 12(doze) meses.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
N o- Processo: 013/2013-SG4. Objeto: Contratação de Serviço de distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica da SEF e suas
OMDS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso VIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Contratação de pessoa jurídica de direito público interno criado para fins
específico de distribuição de publicidade. Declaração de Dispensa em
13/03/2013. CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS. Ordenador de Despesas da Sef. Ratificação em 13/03/2013. ARAKEN
DE ALBUQUERQUE. Secretário de Economia e Finanças. Valor
Global: R$ 11.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42
EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 03/05/2013) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 70/2013 UASG 160089
(SIDEC - 03/05/2013) 164204-16420-2013NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 25/2013
o-
Foi vencedor do Pregão Eletrônico SRP n 25/2013, a empresa Imbil Indústria e Manutenção de Bombas Ita Ltda, CNPJ
51.482.776/0001-26, item 01.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/05/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 168005
N o- Processo: 2013IN000022. Objeto: Bipé Fuzil . Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Material Importado. Declaração de Inexigibilidade em 09/04/2013. FABIO DA SILVA E OLIVEIRA FILHO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 09/04/2013. FRANCISCO DE ASSIS ABRAO. Diretor Administrativo. Valor Global:
R$ 29.831,60. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PACIFIC ARMAMENT.
IM
(SIDEC - 03/05/2013) 160089-00001-2013NE800032
7ª INSPETORIA DE CONTABILIDADE
E FINANÇAS DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 160189
N o- Processo: 64606000573201249. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: 7 INSPETORIA DE CONTABILIDADE E -FINANCAS DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prestação de serviços continuados de tel fixa visando atender às necessidades da 7ª Inspetoria
de contabilidade e Finanças do Exército, referente pregão n o- 01/2012.
Fundamento Legal: Artigos da Lei 10520/02. Vigência: 08/04/2013 a
07/04/2014. Valor Total: R$15.715,56. Fonte: 100000000 2013NE800067. Data de Assinatura: 08/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 160189-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 160076
N o- Processo: 2013PR000002. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reprografia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/05/2013 às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 016093/2013-91DCT. Objeto: Serviço de publicações
legais em jornais oficiais, de editais, atas, contratos, convênios, aditivos, distratos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de competição com base no inciso VII, do Art 8 o- da Lei
n o- 11.652, de 07 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2013. PAULO HENRIQUE GABRIEL. Ordenador de Despesas
do Dct. Ratificação em 03/05/2013. SINCLAIR JAMES MAYER.
Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia. Valor Global: R$
50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA
B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 03/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
(SIDEC - 03/05/2013) 160076-00001-2013NE800023
(SIDEC - 03/05/2013) 168005-16501-2013NE800124
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 168005
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 110402
N o- Processo: 60631000143201269. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Condicionadores de Ar e Contratação de Serviços Diversos. Total de Itens Licitados: 00167. Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 11h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de
Sao Joao Urca - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OSWALDO LUIZ LOUREIRO FERNANDES
Chefe
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600025
(SIDEC - 03/05/2013) 110402-00001-2013NE800000
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
L
A
N
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 13/2013 - UASG 112408
O
I
C
o-
N Processo: 60550000406201311. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.Justificativa: Por tratar-se de empresa especializada em
assistência à saúde. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013.
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/04/2013. TULIO FONSECA CHEBLI. Diretor.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.025.841/0001-53 HOSPITAL SANTA LUCIA S/A.
A
S
N
E
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P
N o- Processo: 035/2013-SG4. Objeto: Prestação, pelo SERPRO à SEF,
de serviços de processamento de dados, que consiste na disponibilização de acesso/consulta às bases de dados do sistema CPF/CNPJ
(utilizando a tecnologia Web-Service INFOCONV) da Receita Federal do Brasil, por intermédio do SERPRO. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso XVI da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Contratação com entidade pertencente à
Administração Pública com fim especifico criada antes da Lei N o8.666/93. Declaração de Dispensa em 02/05/2013 . CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS. Ordenador de Despesas da Sef.
Ratificação em 02/05/2013. ARAKEN DE ALBUQUERQUE. Secretario de Economia e Finanças. Valor Global: R$ 185.996,40. CNPJ
CONTRATADA: 33.683.111/0001-07 SERVICO F EDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
A
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CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 69/2013 UASG 160089
25
ISSN 1677-7069
NA
(SIDEC - 03/05/2013) 112408-00001-2013NE800013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2013 - UASG 112408
N o- Processo: 60550000444201373. Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviço de assistência médica aos servidores civis da Administração central do
Ministério da Defesa, Hospital Da Forças Armadas e Escola Superior
de Guerra e seus dependentes. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.Justificativa: Por tratar-se de empresa espelializada para assistência à
saúde. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013. CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/04/2013. TULIO FONSECA CHEBLI. Diretor. Valor Global:
R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.649.756/0001-66 HOB
HOSPI TAL OFTALMOLOGICO DE BRASILIA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 112408-00001-2013NE800013
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 110404
N o- Processo: 60585002337201200. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário geral. Total de Itens Licitados: 00030. Edital:
06/05/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco q Plano Piloto - BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
Processo n o- 60586.000029/2013-11, empresa vencedora: EMC2 INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 05.643.865/0001-90, VALOR GLOBAL DE R$ 67.392,00.
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 110404-00001-2013NE800117
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 154003
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 150002
Contrato n o- 27/2011. Processo n o- 23000011962201070. PREGÃO
SISPP N o- 37/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA CIEE. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato n o- 27/2011 e consignar na dotação orçamentária específica as despesas decorrentes. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei n o- 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas
alterações. Vigência: 18/4/2013 a 18/4/2014. Valor Total:
R$18.752,03. Fonte: 100000000 - 2013NE800149. Data de Assinatura: 18/4/2013.
CO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n o- 23038001269201312. PREGÃO SRP N o- 55/2012 Contratante: FUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL
DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 61797924000740. Contratado :
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA -Objeto: Fornecimento de 35
notebooks (item 08) e 145 notebooks (item 10). Fundamento Legal:
Lei n o- 8.666/93, Lei n o- 10.520/02, Decretos n o- 7.174/10 e 7.746/12,
IN 04/2010 SLTIMPOG . Vigência: 02/05/2013 a 30/07/2013. Valor
Total: R$778.981,60. Fonte: 250000000 - 2013NE800162. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
Espécie: Convênio N o- 775145/2012. Convenentes: Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente
: SECRETARIA
DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CNPJ n o- 56.089.790/0001-88.
Interveniente:
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO,
CPF n o- 549.149.068-72. O Convênio tem por objeto suprir a necessidade de equipamentos destinados à melhoria e modernização da
infraestrutura de pesquisa científica e tecnológica do Programa de
Pós-Graduação em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente, do Instituto de Botânica, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.. Valor
Total: R$ 282.998,05, Valor de Contrapartida: R$ 47.166,34, Crédito
Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0250000000, ND:
44304, Num Empenho: 2012NE800608. Vigência: 26/04/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 26/04/2013. oSignatários: Concedente: JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF on - 048.563.847-91, Convenente: BRUNO COVAS LOPES, CPF n - 220.375.848-14, Interveniente:
GERALDO JOSE RODRIGUES ALCKMIN FILHO, CPF
n o- 549.149.068-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/05/2013)
(SICON - 03/05/2013) 154003-15276-2013NE800006
(SICON - 03/05/2013) 150002-00001-2013NE800001
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
ME
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima
Pessoa - Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
SINEIDE CORREIA SILVA MONTENEGRO
113665754-15
23038.003719/2013-01
PIBID - 669/2013
68.760,00
De: 23/04/2013 A: 31/07/2013
2013NE001731
RC
IA
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
LIZ
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISADORES
AÇ
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adalberto
Grassi Carvalho - Diretor de Programas e Bolsas no País - Substituto, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
JOSE CARLOS SEBE BOM MEIHY
032221878-00
23038.001860/2013-61
PAEP - 696/2013
30.000,00
De: 28/03/2013 A: 28/09/2013
2013NE001190
NAIR CHASE DA SILVA
147116482-91
23038.009180/2012-13
DINTER - 693/2013
360.000,00
De: 07/01/2013 A: 31/08/2017
2013NE001758
EXTRATOS DE DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 127/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; Objeto: Doação de bens adquiridos por:
Carlos Alberto Saraiva Gonçalves, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
n o- 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Vladimir Pinheiro do Nascimento - PróReitor de Pós-Graduação.
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 1070/2007. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP; Objeto: Doação de bens adquiridos por:
Michel Daoud Yacoud, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal: Ar-
ÃO
PR
tigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n o- 99.658
de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela
CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Euclides de Mesquita Neto - Pró-Reitor de
Pós Graduação UNICAMP.
Espécie: Termo de Doação - AUX-PROEX 340/2008. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS; Objeto: Doação de bens adquiridos por:
Célia Regina Ribeiro da Silva Carline, com recursos provenientes de
auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal: Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
n o- 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Aldo Bolten Lucion - Pró-Reitor de PósGraduação UFRGS.
Espécie: Termo de Doação - AUX-PE 1608/2006. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
OI
BID
A
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Federal de São
João Del Rei - UFSJ; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Antônio Carlos Guimarães de Almeida, com recursos provenientes de
auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento
Legal:
Artigos 1.165 e seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto
n o- 99.658 de 30/10/90, Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário
pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e
Bolsas no País e pela IES: Helvécio Luiz Reis - Reitor UFSJ.
Espécie: Termo de Doação-AUX-PROEX 100/2005. Doador: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
CNPJ: 00.889.834/0001-08. Donatário: Universidade Estadual de
Campinas; Objeto: Doação de bens adquiridos por: Michel Daoud
Yacoud, com recursos provenientes de auxílio a pesquisador concedido pela Fundação CAPES. Fundamento Legal:
Artigos 1.165 e
seguintes do Código Civil Brasileiro, Decreto n o- 99.658 de 30/10/90,
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatário pela CAPES: Marcio de
Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pela
IES: Euclides de Mesquita Neto-Pró-Reitor de Pós-Graduação UNICAMP.
PO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA DORA GENIS MOURÃO
ANTONIO GILBERTO RAMOS NOGUEIRA
EDISON RYOITI SUJII
RT
ER
CE
IRO
S
- Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
CPF
011932008-81
045336888-37
153599481-91
Processo
23038.005934/2012-58
23038.005690/2012-11
23038.027769/2009-90
Programa
PAEP - 1906/2012
PAEP - 1942/2012
PNPD - 2276/2009
Vigência
12/06/2013
18/06/2013
30/09/2014
Data da Assinatura
08/03/2013
15/03/2013
20/09/2012
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programas e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura
Nota de Empenho
Valor R$
RENATO JOSE RODRIGUES MALCHER LOPES
524144001-10
23038.007576/2012-18
PAEP - 43/2013
01/2013
02/05/2013
2013NE001760
15.000,00
Espécie: Termo Aditivo de Redução de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Encerramento
Programas e Bolsas no País, pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
CLAUDIO ANDRADE MACEDO
051450825-68
23038.004649/2010-58
SONIA SENA ALFAIA
068572132-91
23038.028314/2009-91
HELAINE CARRER
057268898-94
23038.042092/2008-39
de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Márcio de Castro Silva Filho - Diretor de
Programa
PRODOUTORAL - 1607/2010
PNPD - 2595/2009
PNPD - 2073/2008
Vigência
31/03/2013
25/04/2013
22/04/2013
Data da Assinatura
31/03/2013
25/04/2013
22/04/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
SIMONI CAMPOS DIAS
468892486-00
23038.002656/2013-68
MES-CUBA - 690/2013
29.078,99
RENATO PINTO DA CUNHA
707739717-34
23038.002651/2013-35
MES-CUBA - 691/2013
31.443,35
RICHARD DEMO SOUZA
004267379-89
23038.002652/2013-80
MES-CUBA - 688/2013
28.489-08
ROBSON LUIZ MORENO
482326536-04
23038.002653/2013-24
MES-CUBA - 689/2013
25.099,16
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600026
Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
Vigência
De: 29/04/2013
De: 29/04/2013
De: 29/04/2013
De: 29/04/2013
A:
A:
A:
A:
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE001762
2013NE001761
2013NE001764
2013NE001763
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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ISSN 1677-7069
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários Fátima Aragão Macedo - Coordenadora Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
CELIA LUCIA DE LUCES FORTES FERREIRA
326045806-91
23038.002594/2013-94
MES-CUBAMES-CUBA - 677/2013
33.485,68
De: 24/04/2013 A: 31/12/2016
FLAVIANO DOS SANTOS MARTINS
043684026-00
23038.003020/2013-33
MES-CUBAMES-CUBA - 678/2013
27.428,56
De: 24/04/2013 A: 31/12/2016
EDMILSON OTONI CORREA
637015966-20
23038.000620/2013-40
BRAFITECMES-CUBA - 679/2013
36.088,09
De: 22/04/2013 A: 31/12/2016
RICARDO MANFREDI NAVEIRO
256153947-49
23038.003300/2013-41
BRAFITECMES-CUBA - 680/2013
25.187,02
De: 22/04/2013 A: 31/12/2016
pela CAPES: Rita de
Nota de Empenho
2013NE001724
2013NE001723
2013NE001721
2013NE001720
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
FRANCISCO HILARIO REGO BEZERRA
379235794-15
23038.002872/2013-11
MINCYT - 692/2013
13.870,64
De: 29/04/2013 A: 31/12/2014
2013NE001759
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Rita de Fátima Aragão Macedo- Coordenadora
- Geral de Programas - Substituta e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo
Data da Assinatura Nota de Empenho
Valor R$
VANDA HELENA PAES BUENO
015894978-13 23038.009482/2011-01
MES-CUBA - 0291/2012
01/2013
24/04/2013
2013NE001725
28.628,56
MARCELO ZAIAT
145396778-88 23038.009481/2011-58
MES-CUBA - 0286/2012
01/2013
24/04/2013
2013NE001726
28.628,56
CRISTIANE ELIZABETH COSTA DE MACEDO
391982004-53 23038.009505/2011-79
MES-CUBA - 0385/2012
01/2013
24/04/2013
2013NE001727
33.485,68
JOHNNY FERRAZ DIAS
037866358-54 23038.009485/2011-36
MES-CUBA - 0289/2012
01/2013
24/04/2013
2013NE001728
29.842,84
DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA
118572260-20 23038.006023/2010-86
MES-CUBA - 1824/2010
01/2013
23/04/2013
2013NE001729
33.453,28
JUAN CARLOS GONZALEZ PEREZ
012422646-98 23038.006030/2010-88
MES-CUBA - 1566/2010
01/2013
24/04/2013
2013NE001730
33.485,68
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura
Nota de Empenho
Valor R$
RENATO DE FIGUEIREDO JARDIM
065973028-69
23038.006035/2010-19
MESCUBA - 1470/2010
01/2013
29/04/2013
2013NE001765
29.078,99
MARCELO BELTRÃO MOLENTO
536427409-87
23038.009491/2011-93
MES-CUBA - 225/2012
01/2013
29/04/2013
2013NE001766
31.957,98
L
A
N
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Termo Aditivo Data da Assinatura
Nota de Empenho
Valor R$
CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS
702621287-72
23038.004764/2011-11
PPCP - 1202/2011
01/2013
24/04/2013
2013NE001757
22.840,93
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
DIRETORIA EXECUTIVA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
25 da Lei n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Contrato n° 59/11 CELPE. Valor: R$ 149.313,55. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013- EBSERH
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 30/2013
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH,
com sede na cidade de Brasília-DF, inscrita no CNPJ sob o n o15.126.437/0001-43, torna público que realizará acolhimento de
PROPOSTA DE PREÇO visando a CONTRATAÇÃO de empresa ou
entidade especializada em prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e realização de Concurso Público para provimento de vagas no Hospital Universitário de Brasília-HUB, conforme descrito no Projeto Básico disponível no site http://www.ebserh.mec.gov.br/pregoes-e-licitacoes/chamadas-publicas Os interessados deverão apresentar proposta por meio eletrônico no endereço:
[email protected], ou no endereço: Setor Comercial Sul-B,
Quadra 09, Lote C, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre C, 3º andar,
Brasília/DF - CEP 70.308-200, "Aos cuidados da CPP", até às 18
horas do dia 20 de maio de 2013.
WALMIR GOMES DE SOUSA
Diretor
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 155008
Processo n o- 23000000965/13-21 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de dosimetria para medição da
dose individual de radiação, de corpo inteiro, recebida pelos funcionários do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí
HU/PI, com direito de uso de dosímetro individual por cada funcionário, monitor padrão para cada setor relacionado e emissão de
laudos mensais e anual, de acordo com as normas da Comissão
Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Controle e monitoração da medição de doses radiação
recebida pelos funcionários do HUPI. Declaração de Dispensa em
03/05/2013 . FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS . Gerente
Administrativo . Ratificação em 03/05/2013 . AVELAR ALVES DA
SILVA . Superintendente . Valor Global: R$ 5.376,00 . CNPJ CONTRATADA: 50.429.810/0001-36 SAPRA LAN DAUER SERVICO
DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGCA LTDA..
(SIDEC - 03/05/2013) 155008-26443-2013NE800005
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2013
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para serviço de construção de
protótipo cabeça de série para aplicação industrial para atender ao
projeto de pesquisa intitulado "Auto regulador magnético de tensão e
reator naturalmente saturado-ARMTRS, em 13,8kV- cabeça de serie".
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro. Contratada: EFACEC ENERGY SERVICE LTDA, inscrita
no CNPJ n o- 06.056.296/0001-49, Fundamento Legal: Caput do Art.
IM
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
EXTRATO DE TERMO DE EMPRÉSTIMO N o- 1/2013
Espécie: Termo de Empréstimo, celebrado entre a FUNDAJ, com
sede na Avenida Dezessete de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife-PE,
CNPJ/MF n o- 09.773.169/0001-59, representada neste ato pelo seu
Presidente, o Sr. Fernando José Freire, CPF n o- 477.415.114-91, e o
INSTITUTO TOMIE OHTAKE, com sede na Rua Coropês, 88, Pinheiros, São Paulo-SP, CNPJ/MF n o- 00.984.768/0001-47, representada pelo seu Diretor Presidente, o Sr. Ricardo Itsuo Ohtake, CPF n o191.149.908-49. Objetivo: empréstimo para o INSTITUTO, de 07
(sete) documentos (fotografias) da coleção Francisco Rodrigues, integrantes do acervo da Coordenadoria Geral de Estudos da História
Brasileira, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da
FUNDAJ, devidamente discriminados na relação anexa, todos em
perfeito estado de conservação, devidamente discriminados em laudo
técnico pela Coordenadoria do LABORARTE, também da FUNDAJ,
para o fim de comporem a exposição UM OLHAR SOBRE O BRASIL: A FOTOGRAFIA NA CONSTRUÇÃO DA IMAGEM DA NAÇÃO, promovido pelo INSTITUTO e a Fundação Mapfre, que ocorrerá no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro. Processo
FUNDAJ n o- 23101.0001345/2012-90. Data da Assinatura:
07/03/2013. O prazo de vigência inicia-se a partir de 07/03/2013,
expirando-se automaticamente no dia 13/05/2013, obrigando-se o
INSTITUTO a proceder, nessa mesma data, à devolução dos documentos (fotografias), objeto deste instrumento, no mesmo estado de
conservação em que as recebeu, em horário consensualmente estabelecido entre as partes e mediante a conferência por parte de
técnico da FUNDAJ.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600027
A
S
N
A Pregoeira do Hospital Universitário Getúlio Vargas torna
pública a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico n o- 62/2012
- Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Insumos laboratoriais para análise dos parâmetros de Bioquímica
Clínica com cessão de equipamento em regime de comodato) no
período de 12 meses. Empresa Vencedora: 1) LABINBRAZ COMERCIAL LTDA importando o valor de R$ 510.120,00 (quinhentos
e dez mil cento e vinte reais).
CLÁUDIA PATRÍCIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16172/2013 - UASG 154040
Processo n o- 23106016172201345 . Objeto: Serviço de suporte para
solução antispam. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para aquisição de materiais,ou gêneros que só possam ser fornecidos
por produtor, representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2013 . VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de
Compras. Ratificação em 02/05/2013 . MARTA EMILIA TEIXEIRA.
Assessora No Exercicio do Decanato . Valor Global: R$ 125.800,00 .
CNPJ CONTRATADA: 10.962.242/0001-10 UNO DATAC ENTER
ANTISPAM INTERNET SOLUTIONS LTDA - ME.
(SIDEC - 03/05/2013) 154040-15257-2013NE800689
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/2013 - UASG 154503
Processo n o- 23006000430201308 . Objeto: Contratação de curso "In
Company" de Redação de Documentos Oficiais, para 80 (oitenta)
servidores da Fundação Universidade Federal da ABC - UFABC.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: O evento é singular, e
o instrutor do curso possui notória especialização, estando alinhado
aos objetivos da UFABC. Declaração de Inexigibilidade em
02/05/2013 . SARA CID MASCARENAS ALVAREZ . Coordenadora
Geral de Suprimentos-Substituta . Ratificação em 03/05/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pro-reitor de Administração . Valor Global: R$
51.200,00 . CNPJ CONTRATADA: 11.885.369/0001-45 INOVACAO
GESTAO DE PESSOAS APOIO E TREINAMENTOS LTDA -M
(SIDEC - 03/05/2013) 154503-26352-2013NE800041
Contrato n 22/2012. Processo n o- 23105.063463/2011. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 13316317000183. Contratado: A. C. N. DA SILVA COMERCIOEPP -Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva com
reposição de peças dos equipamentos e refrigeração dos prédios:
HUGV, anexos (almoxarifado e administrativo) e AAL Fundamento
Legal: Com base no art. 78 cominado com art 79-I da Lei n o- 8.666/93
Data de Rescisão: 16/04/2013 .
(SICON - 03/05/2013)
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 62/2012
E
R
P
Objeto: Contratação de Pessoa jurídica para serviço de construção de
protótipo cabeça de série para aplicação industrial para atender ao
projeto de pesquisa intitulado "construção e Aplicação de Supressor
Magnético de afundamento para cargas sensíveis industrial - SMASI".
Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade
Federal de Pernambuco, representada pela Profª Suzana Montenegro.
Contratada: EFACEC ENERGY SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ
n o- 06.056.296/0001-49, Fundamento Legal: Caput do Art. 25 da Lei
n o- 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Contrato n° 27/11
CELPE. Valor: R$ 444.972,50. Reconhecido e ratificado por Profª
Suzana Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
A
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 48/2013 - UASG 154503
Processo n o- 23006000415201351 . Objeto: -Aquisição de documentos
oficiais de segurança (diplomas), para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, conforme especificações e quantidades constantes deste edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim -SANTO ANDRE-SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
JONATAS COSTA
Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 15/2013 - UASG 154215
Processo n o- 23125003679201220 . Objeto: Serviço de manutenção de
Equipamento: Espectrofotometro de Absorção Atômica AA 6300.
Incluso mão de obra e peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 14/03/2013 . SELONIEL BARROSO DOS REIS . Próreitor de Administração e Planejamento . Ratificação em 14/03/2013
ALLAN JASPER ROCHA MENDES . Chefe da Divisão de Materiais -Dimat . Valor Global: R$ 12.574,00 . CNPJ CONTRATADA:
55.285.365/0001-00 SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO
CIENTIFICA LTDA.
CO
ME
RC
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LIZ
(SIDEC - 03/05/2013) 154215-15278-2013NE080020
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 16/2013 - UASG 154032
o-
Processo n 23103005207201260. PREGÃO SISPP N 8/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 10858502000101. Contratado : TATIANNY LOCKS VITORETI - EPP -Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviço de organização
de eventos e correlatos a serem realizados na UFCSPA, sob demanda,
abrangendo planejamento, organização, coordenação e execução, de
forma contínua, pelo prazo de 12 meses conforme cláusulas do edital
e anexos. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93. Vigência:
03/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$64.917,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800208. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154032-15270-2013NE800208
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 16/2013 - UASG 154032
o-
Processo n 23103000110201341 . Objeto: - Aquisição de cadeiras,
mochos e banquetas para os laboratórios do curso de Gastronomia,
localizado no 6º pavimento do Prédio II da UFCSPA, conforme as
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 - Centro Centro
Historico - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154032-15270-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154502
Contrato n o- 9/2012. Processo n o- 23005005055201146. PREGÃO
SISPP N o- 14/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA -GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
10398803000108. Contratado : RONDAI SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir do
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a
02/06/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 154502
Processo n o- 23005000536201311 . Objeto: - Serviços gráficos de
impressão da revista PREMISSAS da UFGD Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 03/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação n o- 977/2013 publicada no D.O.U
de 01/04/2013, Seção 3, Pág. 26 , Onde se lê: Contratada: ARANCIBIA TURISMO LTDA - ME. Valor: R$ 63.000,00. Leia-se: Contratada: ARANCIBIA TURISMO LTDA - E. Valor: R$ 126.000,00.
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
A presente licitação foi Anulada conforme disposto no Termo de Julgamento dos recursos.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIVISÃO DE MATERIAL
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115004559201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAIS HIDRÁULICOS, para atender às necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Total de
Itens Licitados: 00140 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154041-15258-2013NE800632
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna
público o Resultado da Análise e Julgamento da Concorrência nº
05/2013, como segue: 1-Habilita e classifica as seguintes empresas:
BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, SOMEC-SOCIEDADE
MARANHENSE DE CONST. LTDA, R&G VERDE CONSTRUÇÕES,'MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, E&D
SERVIÇOS LTDA, PESE-PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, MS PINTO ENGENHARIA e NOVO HORIZONTE
EDIFICAÇÕES LTDA; 2-Declara vencendora do certame aempresa
BS CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com valor de R$
2.069.791,08 (dois milhões sessenta e nove mil setecentos e noventa
e um reais e oitocentavos).
(SIDEC - 03/05/2013) 154502-26350-2013NE800001
(SIDEC - 03/05/2013) 154041-15258-2013NE900031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PR
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - UASG 150248
OI
Processo n o- 23005002470201213 . Objeto: - Aquisição de medicamentos antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 00066 . Edital:
06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS-MS . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme exigências e especificações do edital e seus anexos.
BID
A
A Comissão Especial de Licitação da UFMA/PRECAMtorna
público o Resultado da Análise e Julgamento da Concorrência nº
05/3013, como segue. 1-Habilita e classifica as empresas: BS CONSTRUTORAE COMÉRCIO LTDA, SOMEC-SOCIEDADE MARANHENSE DE CONST. LTDA, R&G VERDE CONSTRUÇÕES,
MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, E&D SERVIÇOS LTDA, PESE-PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA, MS PINTO ENGENHARIA e NOVO HORIZONTE EDIFICAÇÕES LTDA; 2-Declara vencedora do certame a empresa BS
CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, com valor de R$
2.069.791,08 (dois milhões sessenta e nove mil setecentos e noventa
e um reais e oito centavos).
PO
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 03/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
(SIDEC - 03/05/2013) 154041-15258-2013NE900031
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas: MB
TEXTIL LTDA inscrita no CNPJ 00.894.372/0001-09 para os itens
10, 13, 14, 15, 16, 17 e 27 totalizando R$ 59.757,00; MARTINS
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ
02.614.637/0001-01 para o item 24 totalizando R$ 1.052,00; MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA
inscrita no CNPJ 04.724.729/0001-61 para os itens 9, 11 e 12 totalizando R$ 43.242,00; MDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
inscrita no CNPJ 06.029.006/0001-78 para os itens 30 e 31 totalizando R$ 37.435,00; NOVAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ
09.641.828/0001-01 para os itens 39 e 40 totalizando R$ 205,00;
PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA - ME inscrita
no CNPJ 10.812.219/0001-49 para o item 29 totalizando R$
239.750,00; NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ 52.202.744/0001-92 para os itens 1, 4, 5, 6, 7, 38 e 47
totalizando R$ 3.686,20; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ 67.729.178/0004-91 para os itens 32, 33
e 35 totalizando R$ 30.000,00; CREMER S.A. inscrita no CNPJ
82.641.325/0043-77 para os itens 2, 3, 19, 20, 21, 22, 23, 28, 34, 36
e 37 totalizando R$ 59.424,60; portanto o item 18 se tornou deserto
devida a inexistências de propostas já os itens 8, 25, 26, 41, 42, 43,
44, 45 e 46 se tornaram fracassados.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 150248-26350-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154072
Número do Contrato: 65/2011.
Nº Processo: 23115001870201320.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
05909446000157. Contratado : CONPAC CONSTRUCOES E CONSULTORIA -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 60 (sessenta dias). Fundamento Legal: Inciso III do ÷ 1º do
artigo 57 da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 05/07/2013.
Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 154072
Nº Processo: 816/2013-60 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo tipo (acetazolamida, ácido acético e outros,
formulação especialmente manipulada). Total de Itens Licitados:
00029 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão atender às especificações do Termo de Referência Anexo I do edital.
(SIDEC - 03/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
29
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 154072
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154357
Nº Processo: 1091/2013-20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Consumo (braçadeira adulto nibp Dixtal, cabo paciente
neonatal descartável e outros) Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Barao de Itapary, 227 - Centro SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/05/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As propostas deverão
atender ao especificado no Termo de Referência - Anexo I do edital.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013
Número do Contrato: 35/2011.
Nº Processo: 23447051415201114.
PREGÃO SISPP Nº 174/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09002707000101. Contratado : ERNAINA RIBAS MATEUS
- ME -Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 10 dias em decorrência de retificação do 1º Termo Aditivo que foi publicado no
DOU equivocadamen te em 13 de novembro de 2012. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/05/2013 a 12/05/2013. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 03/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e
eventuais de produtos químicos para lavanderia hospitalar. Data limite
para agendamento de Pré-qualificação dos produtos: 15.05.2013
Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 11h30 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Luis Philippe P.
Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.500792/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preço para aquisições futuras e eventuais de
Reagente para Análise de VHS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 11h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do objeto, consultar o edital.
JOYCE SANTOS LAGES
Diretora Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 154072-15258-2013NE800239
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 61/2011, publicado no DOU de
22/12/2011, Seção 3, pág. 44, onde se lê: Vigência: 03/12/2011 a
13/08/2012, leia-se: Vigência: 08/08/2012 a 06/05/2013, onde se lê:
Assinatura: 03/12/2011, leia-se: Assinatura 08/08/2012.
Nº 093 PROCESSO Nº 23115.003121/2013-44. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: MAYARA INGRID SOUSA LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar (Mestre). PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do
início de suas atividades, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogável por igual período. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2013.
Nº 085 PROCESSO N.º 23115.2087/2013-91. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: AGNALDO PEREIRA
LIBORIO. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato de
Prestação de Serviços n.º 215/2011-GR. DATA DA ASSINATURA:
14 de março de 2013.
IM
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 072 PROCESSO N.º 23115.2084/2013-57. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLORIA FERNANDA
CARVALHO LEANDRO. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 189/2011-GR. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2013.
E
T
N
DA
NA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE COMPRAS
A
S
N
Espécie: Contrato nº 32/2013 - NHU/FUFMS, Processo nº
23447.000993/2012-18, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e BAUMER S/A. Objeto: Comodato de
instrumentais necessários para os procedimentos, conforme condições
constantes no item 07 do Anexo IV - Termo de Referência. Vigência:
02/05/2013 a 01/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013. Assinam:
Diretor Geral, em exercício, Marcelino Chehoud Ibrahim pela
"UFMS", e a supracitada empresa.
E
R
P
Nº Processo: 23108.500791/13-1 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais
de Reagentes para Hemograma. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para verificar a especificação correta do objeto, consultar o edital.
EXTRATO DE CONTRATO
O
I
C
(SIDEC - 03/05/2013)
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 154070
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
L
A
N
EMERSON RIBEIRO DA SILVA
DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
(SIDEC - 03/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
No Extrato de Contrato Nº 59/2011, publicado no DOU de
22/12/2011, Seção 3, pág. 44, onde se lê: Vigência: 06/12/2011 a
16/08/2012, leia-se: Vigência: 13/08/2012 a 09/05/2013, onde se lê:
Assinatura: 06/12/2011, leia-se: Assinatura 13/08/2012.
Nº 140 PROCESSO N.º 23115.2551/2013-49. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SILVANDO VALENTIM ABREU SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 344/2012-GR. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2013.
Resultado por fornecedor Pregão -39 / 2013 MEDCLASS
HOSPITALAR LTDA-ME. CNPJ: - 10.390.160/0001-48 Item: - 01.
Total - R$ 54.774,0000 TOTAL GLOBAL DA ATA - R$
54.774,0000
(SIDEC - 03/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 23/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de consumo tipo (circuito para ventilador pulmonar e
outros)
Nº 131 PROCESSO N.º 23115.1480/2013-67. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEBORAH SERRA
SOUSA BUI. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o Contrato
de Prestação de Serviços n.º 86/2012-GR. DATA DA ASSINATURA:
17 de abril de 2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 39/2013
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 39/2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SICON - 03/05/2013) 154357-15269-2013NE800635
(SIDEC - 03/05/2013) 154070-15262-2013NE800005
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 154054
Nº Processo: 23104001179201382.
PREGÃO SISPP Nº 27/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 02964393000189. Contratado : CONDOR TURISMO LTDA
- ME -Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens
compreendendo os serviços de emissão de passagens remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, emissão de
passagens rodoviárias nacionais e internacionais, hospedagens com
refeição locação de meio de transporte de passageiro, frete e transporte deencomendas e armazenagem relativa a importação e exportação, visando atender à demanda da universidade federal de mato
grosso do sul. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
08/04/2013 a 07/04/2014. Valor Total: R$4.200.000,25. Fonte:
112000000 - 2013NE800384 Fonte: 112000000 - 2013NE800385
Fonte: 112000000 - 2013NE800386 Fonte: 112000000 2013NE800387 Fonte: 112000000 - 2013NE800389 Fonte:
112000000 - 2013NE800392 Fonte: 112000000 - 2013NE800394.
Data de Assinatura: 08/04/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23109198620110.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65177537000177.
Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Obras de
reforma e adaptações do restaurante da Escola de Minas, centro histórico- Ouro Preto. Fundamento Legal: art 57 ÷1º, I e ÷2º da Lei
8666/93. Vigência: 05/02/2013 a 04/06/2013. Data de Assinatura:
04/02/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2013 UASG 154046
Número do Contrato: 124/2012.
Nº Processo: 2310902922012-11.
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 03649600000173.
Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA --EPP.
Objeto: Reforma e adaptação do auditório II e do Laboratório de
isótopos do departamento de engenharia geológica- DEGEO. Fundamento Legal: Art. 57 ÷1º, Incisos I e III e ÷2º e art. 65,I, "b" e ÷1
da Lei 8666/93. Vigência: 09/04/2013 a 09/06/2013. Valor Total:
R$47.254,75. Fonte: 112915066 - 2012NE801740. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
(SICON - 03/05/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2013 UASG 154046
Nº 088 PROCESSO N.º 23115.2086/2013-46. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LUIZ BEVILAQUA DA SILVA. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2011-GR. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 54/FUFMT/2013 ao Contrato n° 96/FUFMT/2010, publicado no DOU do dia 02/05/2013 Seção 03, página 36. Onde se lê: Data de Vigência: 30/06/2014, Leia-se:
30/06/2013.
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
Nº Processo: 23447000476201249.
PREGÃO SRP Nº 198/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 02339245000173. Contratado : CLEAN LAVANDERIA
HOSPITALAR LTDA -EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviço de lavanderia hospitalar no Núcleo de Hospital
Universitário. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/03/2013
a 10/03/2014. Valor Total: R$3.456.000,00. Fonte: 6153000000 2013NE800680. Data de Assinatura: 11/03/2013.
Número do Contrato: 131/2012.
Nº Processo: 231090304201207.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65177537000177.
Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Execução de obras civis de conclusão da obra de construção do Bloco III da
Escola de Minas, destinado aos laboratórios de computação gráfica
dos departamentos de arquitetura e de controle e automação. Fundamento Legal: Art.57 ÷1º, I e art. 65, I, "b" e ÷1º do mesmo art. da
Lei 8666/93. Vigência: 23/04/2013 a 08/08/2013. Valor Total:
R$49.537,54. Fonte: 112000000 - 2012NE802261. Data de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154357-15269-2013NE800635
(SICON - 03/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 UASG 154357
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 93/2012
Foram declaradas vencedoras as empresas: Davop Comercial
de Ferragens e Materiais para Construção Ltda; Paulo Sérgio de
Souza; J. J. Vitalli - Me; Drumond e Castro Materiais de Construção
Ltda - Me; SJ Comercio de Material de Construçao Ltda - Me;
Comercial de Madeiras Veredas Ltda - Me; Valdeli Cecilio dos Santos
- Epp.
f) Área: Faculdade de Direito. Direito Público: direitos fundamentais;
direito e desenvolvimento; direitos humanos e direito e questões globais, Processo nº 23110.009322/2012-14, regido pelo Edital Nº
002/2013.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
Vice-Reitor
Em Exercício
(SIDEC - 03/05/2013) 154046-15263-2013NE800038
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato entre a ARCELORMITTAL
BRASIL S.A., a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, com
interveniência da Fundação Gorceix (FG). Processo nº 4428-2011.
Objeto: alterar o preâmbulo e alterar a vigência do contrato a contar
de 01/09/2011 até 01/04/2013. Data de assinatura: 12/07/2012. Assinam: Pela ARCELOR: Celem Saiter Garrocho - Gerente de Área de
Contratação de Serviço e Arthur Silva Bahiense Moreira - Especialista de Contratação de Serviço; Pela UFOP: João Luiz Martins Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
CO
ME
RC
IA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
LIZ
Espécie: Protocolo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e a Fundação Gorceix (FG) proc. nº
0031-2013. Objeto: Desenvolvimento de Projetos e Programas de
Pesquisa, Ensino e Integração Universidade Empresa. Vigência:
02/01/2012 a 01/01/2017. Data de Assinatura: 02/01/2013. Assinam:
Pela UFOP: Antenor Rodrigues Barbosa Júnior - Vice-Reitor no exercício do cargo de Reitor e pela FG: Cristovam Paes de Oliveira Presidente.
EDITAL CGIC Nº 51, DE 3 DE MAIO DE 2013.
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Concurso Público para o Magistério Superior, de acordo
com a homologação em reunião do Conselho Coordenador do Ensino,
da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em 02/05/2013:
a) Área: Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de
Alimentos Ensino de Química, Processo nº 23110.008530/2012-04,
regido pelo Edital CGIC Nº 001/2013.
1º Fabio André Sangiogo - 79,74
2º Bruno dos Santos Pastoriza - 75,04
b) Área: Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos
Indústria Química, Processo nº 23110.008528/2012-27, regido pelo
Edital Nº 002/2013.
1º Ricardo Frederico Schumacher - 80,50
c) Área: Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos
Atenção Farmacêutica e Farmácia Hospitalar, Processo nº
23110.008590/2012-19, regido pelo Edital Nº 002/2013
1º Maria Cristina Werlang - 9,46
2º Cristiane Franco Codevilla - 7,32
d) Área: Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos
Ciência e Tecnologia de Alimentos, Processo nº 23110.008529/201271, regido pelo Edital Nº 002/2013.
1º
2º
3º
4º
Francine Novack Victoria - 78,18
Giniani Carla Dors - 77,40
Andressa Carolina Jacques - 75,62
Andréa Miranda Teixeira - 72,30
e) Área: Faculdade de Direito. Direito Privado. Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico, Processo nº 23110.009318/2012-56, regido pelo
Edital Nº 002/2013.
1º Marcelo Nunes Apolinário - 8,66
2º Márcia Rodrigues Bertoldi - 8,63
3º Simone Tessinari Cardoso - 7,36
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2013 UASG 154042
(SICON - 03/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
EDITAL CGIC Nº 52, DE 3 DE MAIO DE 2013.
A Universidade Federal de Pelotas, por meio do Centro de
Gerenciamento de Informações e Concursos, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de acordo com a homologação em reunião do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão - COCEPE, em
02/05/2013:
Unidade/Classe/Área/Processo
Centro de Artes
Professor Substituto
Pedagogia do Teatro
Processo 23110.001792/2013-11
Edital nº 40/2013
Instituto de Física e Matemática
Professor Substituto
Matemática
Processo 23110.000637/2013-87
Edital nº 26/2013
AÇ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
CENTRO ESPECIALIZADO EM SELEÇÃO
CENTRO DE GERENCIAMENTO
DE INFORMAÇÕES E CONCURSOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
Número do Contrato: 79/2011. Nº Processo: 23116006046201100.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
89956270000184. Contratado : CONSTRUTORA GAZAL LTDA EPP -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de entrega do
objeto de que trata o contrato administrativo nº079/2011. Fundamento
Legal: art.57, ÷1º, inc.II da Lei nº8.666/1993. Vigência: 21/03/2013 a
19/04/2013. Data de Assinatura: 20/03/2013.
1º Marcelo Nunes Apolinário - 95,10
2º Soraia da Rosa Mendes - 80,52
ÁLVARO GUARDA
Ordenador de despesas
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
Aprovados
1º Desirée Gomes da Veiga Pessoa - 7,46
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 03/05/2013) 154042-15259-2013NE800275
1º Reginaldo Fabiano da Silva
Afonso - 8,8
2º Julio Cesar Mohnsan - 7,5
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 2/2013
N o- do Processo: 23116.000223/2013-06. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:07.232.304/0001-23.Contratada:Centro de Desenvolvimento Profissional - CEDEP.Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da
assinatura: 17/01/2013. Vigência: 16/01/2018.
HELENARA PLASZEWSKI FACIN
Diretora de Concursos
CARLOS ROGÉRIO MAUCH
Vice-Reitor
Em Exercício
PR
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público aos interessados que a Concorrêncianº 05/2013 referente a execução da Obra de Construção do Prédio Padrão 01 do Parque Tecnológico, localizado no Lote B anexo ao Campus Carreiros da
FURG.Foram habilitadas as empresas:EficazEngenharia Ltda.EPP;Hartmann Engenharia Ltda -ME; Construtora Knuth Ltda ME.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 11/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
N o- do Processo: 23116.001917/2013-52. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:03.192.447/0001-06.Contratada:Mundial Centro de Integração Sociedade Simples Ltda.Objeto:
Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data
da assinatura: 25/03/2013. Vigência:24/03/2018
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 13/2013
OI
BID
A
A Universidade Federal do Piauí, através da Coordenadoria
Permanente de Licitação torna público aos interessados, o resultado
de Julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 35/2013, o fornecimento de material de consumo para o Restaurante Universitário
do Campus Amilcar Ferreira Sobral, em Floriano/PI, mediante Sistema de Registro de Preços, em regime de empreitada por preço
unitário, homologado pela Pró-Reitora de Administração dia 02 de
maio de 2013. Empresas vencedora do certame: CAVALCANTE COMERCIO E REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA: GRUPO
1-R$ 304.890,0000. Total do Fornecedor: -R$ 304.890,0000. M. C.
TEIXEIRA COMERCIO - ME: GRUPO 3-R$ 144.814,3000. Total
do Fornecedor: R$ 144.814,3000. M. C. DE SOUSA COELHO - ME:
GRUPO 8-R$ 71.232,0000, GRUPO 13-R$ 143.423,0000, GRUPO
14-R$ 121.098,5000 e GRUPO 16-R$ 39.471,5000. Total do Fornecedor: R$ 375.225,0000. SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO
E MEIO AMBIENTE LTDA - ME: item 88-R$ 1,7400. Total do
Fornecedor: R$ 382,8000. CV CASA DAS VARIEDADES DE PRODUTOS LTDA EPP - EPP: Grupos 2-R$ 253.914,0000, 5-R$
59.702,2000, 6-R$ 85.800,0000, 7-R$ 90.222,9000, 9-R$ 6.520,0000
e 15-R$ 88.872,0000. Itens: 86-R$ 7,9000, 87-R$ 2,6700, 89- R$
60,5000, 90- R$ 10,7000 e 93- R$ 31,6000. Total do Fornecedor: R$
599.712,6000. TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME: 91-R$ 3,2400 e 92-R$ 7,4700. Total do
Fornecedor: R$ 16.614,0000. J. CORDEIRO DOS SANTOS - ME:
Grupo 10- R$ 26.309,0000. Total do Fornecedor: R$ 26.309,0000.
CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME: item 85- R$ 9,0190. Total do
Fornecedor: R$ 901,9000. ROBEVALDO ALVES LIMA - ME: Grupos 4-R$ 7.939,2900, 11-R$ 3.234,0000 e 12-R$ 26.314,0000. Item
84-R$ 11,5300. Total do Fornecedor: R$ 40.946,2900. Valor Global
da Ata: R$ 1.509.795,8900. Demais informações com relação aos
valores dos itens dos grupos estão dispostos de forma clara e precisa
em ata circunstanciada.
PO
GEORGE WELLINGTON LOPES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154048-15265-2013NE800368
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600030
N o- do Processo: 23116.001977/2013-75. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:42.565.697/0015-93.Contratada:Intertek do Brasil Inspeções Ltda.Objeto: Visando propiciar
estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:
26/03/2013. Vigência:25/03/2018
RT
ER
CE
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 15/2013
N o- do Processo: 23116.002382/2013-37. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada:17.810.299/0001-42.Contratada:JM de Lima Cabral ME.Objeto: Visando propiciar estágios
aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura: 18/04/2013.
Vigência:17/04/2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000568201311 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição em treinamento Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de confornto de propostas Declaração de
Inexigibilidade em 30/04/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE
Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 02/05/2013 .
RAILMA SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor
Global: R$ 2.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15
ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 03/05/2013) 154080-15277-2013NE800064
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013 - UASG 154080
Nº Processo: 23129000538201304 . Objeto: Contratação de Serviço
de Engenharia para Construção do Alambrado no Campus Cauamé da
UFRR. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus do Paricarana - Br
- 174 - Jardim Floresta Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: 05/06/2013 às 10h00
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 03/05/2013) 154080-15277-2013NE800062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112000504201391. DISPENSA Nº 45/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 00865599000126. Contratado : XAVIER CAMARGO IMOBILIARIA S/S -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel residencial para residencia de alunos do curso de medicina da
UFSCar que realizam atividades de estágio em Rio Claro. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2013. Valor Total:
R$23.059,22. Fonte: 112000000 - 2013NE800336 Fonte: 112000000 2013NE800337 Fonte: 112000000 - 2013NE800338 Fonte:
112000000 - 2013NE800339. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 154049
Nº Processo: 23112000505201335. DISPENSA Nº 47/2013 Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ
Contratado: 00865599000126. Contratado : XAVIER CAMARGO IMOBILIARIA S/S -LTDA - EPP. Objeto: Locação de imóvel residencial para residencia de alunos do curso de medicina da Ufscar que realizam atividades de
estágio em Rio Claro. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/03/2013
a 19/03/2014. Valor Total: R$24.436,82. Fonte: 112000000 - 2013NE800368
Fonte: 112000000 -2013NE800370 Fonte: 112000000 - 2013NE800371 Fonte: 112000000 - 2013NE800369. Data de Assinatura: 19/03/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 16/2012. Nº Processo: 23112000273201209.
PREGÃO SISPP Nº 30/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
60831344000174. Contratado : TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA -S.A.. Objeto: Acréscimos ao objeto do contrato, seguro de
seis veiculos; prorrogação da vigência por 12 meses das 24 horas do
dia 15/04/2013 até as 24 horas do dia 15/04/2014. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014. Valor Total:
R$49.157,10. Fonte: 112000000 - 2013NE800271. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EDITAL N 44, DE 3 DE MAIO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40hs semanais, Área: Engenharia Química; Disciplinas: Fenômenos de Transporte, Operações Unitárias e Processos Químicos, realizado pelo Departamento de Engenharia Química do Centro de Ciências Exatas e
de Tecnologia, homologado em 30/04/2013, conforme processo nº
23112.001391/2013-41:
Nome
Sandro Megale Pizzo
Classificação
1º
Obs.: Fica reservado o prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir
da data de publicação do resultado final no Diário Oficial da União,
para interposição de recurso junto à Comissão Julgadora.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
Número do Contrato: 23/2009. Nº Processo: 23112001157200983.
DISPENSA Nº 232/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
05257296000144. Contratado : CONTATO NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/C-LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses a contar do término do prazo anteriormente estabelecido e
reajuste a ser registrado por apostilamento pelo IGPM. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/04/2013 a 28/04/2014. Valor Total:
R$15.858,72. Fonte: 100000000 - 2013NE800138. Data de Assinatura: 05/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112000693201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de Limpeza e Descartáveis RU e DeAlm Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital esta disponível no comprasnet e no site:www.ufscar.br
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001385201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - Req.
0376 - RU - Contratação de empresa para fornecimento de pão tipo
francês em unidades de 30 gramas, durante o período de 12 meses,
em quantidade estimada em 2.500 quilos por mês, perfazendo a quantidade estimativa de 30.000 quilos anuais. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd
Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em
www.ufscar.br. O endereço de e-mail para envio de documentação,
esclarecimentos e outros inerentes ao certame é: [email protected]
Contato: 16 33518991
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154049-15266-2013NE800082
Número do Contrato: 595/2012. Nº Processo: 23122001580201056.
DISPENSA Nº 43/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado: 03649600000173.
Contratado : VISUAL CONSTRUTORA DEL REI LTDA --EPP.
Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 60 dias,
a partir de 13/04/13 até 12/06/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 13/04/2013 a 12/06/2013. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 725/2012. Nº Processo: 23122002320201265.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
08893366000149. Contratado : AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP
-Objeto: Aditar os serviços constantes na planilha orçamentária,
acrescentando o valor de R$27.318,73 que corresponde a 12,64% do
valor inicial do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 12/04/2013 a 27/05/2013. Valor Total:
R$23.318,73. Fonte: 112000000 - 2013NE800313. Data de Assinatura: 12/04/2013.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2013 UASG 154069
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Nº Processo: 23122000065201300. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 08160734000140. Contratado : CENTRO DE
REABILITACAO BEM ESTAR -LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de assistência estudantil psicológica nos campis SEDE da
UFSJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$30.272,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800160. Data de Assinatura: 27/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 23122003705201247.
PREGÃO SISPP Nº 197/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
14241107000136. Contratado : CLASSE A ADMINISTRACAO E
SERVICOS-LTDA - EPP. Objeto: Majorar o valor mensal para
R$18.469,52, em razão da repactuação ocorrida no contrato, totalizando um acréscimo de R$1.699,68 ao valor inicial do contrato,
para o período de 16/03/13 até 15/01/14 e o valor retroativo total de
R$3.399,36 referente ao período de 16/01/13 até 15/03/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/04/2013 a
15/01/2014. Valor Total: R$5.099,04. Fonte: 112000000 2013NE800243. Data de Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 51/2011. Nº Processo: 23122001832201219.
PREGÃO SISPP Nº 7/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08491163000126. Contratado : RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E
-ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais e de portaria no CSL da UFSJ.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
20/04/2013 a 19/04/2014. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 233/2009. Nº Processo: 23122000495200938.
PREGÃO SISPP Nº 9/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08562228000187. Contratado : GARDINER-MG SEGURANCA LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir
de 16/04/13 até 15/04/14. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações. Vigência: 16/04/2013 a 15/04/2014. Data de Assinatura:
15/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600031
EDITAL CPD N o- 57, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
NA
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações introduzidas pela Lei 9849/99, Lei 10667/03 e Lei
12.772/2012, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de 2009, faz saber a
todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem
que por ordem da Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloisa Kemp, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma) vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, na área de MAQUINAS E ACIONAMENTOS ELÉTRICOS, para o Departamento de Engenharia Elétrica. O prazo de
validade do referido concurso será de 02 (dois) anos a contar da
homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.REQUISITOS:
1.1.O requisito básico: Graduação em Engenharia Elétrica.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1.Período de Inscrição: de 06 de maio a 14 de maio de
2013, no horário de 9 h às 12h (exceto finais de semana, recessos e
feriados).
2.2.A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
2.2.2.Currículo Vitae/Lattes (3 vias).
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no
valor R$ 15,00 (quinze reais). A taxa deve ser paga mediante o
preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da
União) no Banco do Brasil, disponível no endereço
http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos nos itens
2.2 deverão ser encaminhados, via SEDEX, ou entregues pessoalmente no Setor de Concurso e Procedimentos Admissionais, sala 3.12
- PROGP - Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando 170 - Bairro
Centro, São João del Rei/MG, CEP: 36.307-352, telefone (32) 33792343, dentro do prazo indicado (exceto finais de semana, recessos e
feriados).
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.4.1.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de entregue da documentação
3.REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de
acordo com a Lei 8745, de 09 de dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999,
podendo ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a
necessidade e conveniência institucionais.
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(SICON - 03/05/2013) 154069-15276-2013NE900000
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 154049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 154069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 UASG 154069
Nº Processo: 23122000123201392. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI.
CNPJ Contratado: 09566901000110. Contratado : CLIAL RECURSOS HUMANOS LTDA - ME -Objeto: Prestação de Serviços de
Assistência Psicológica no CSL da UFSJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$20.208,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800188. Data de
Assinatura: 30/04/2013.
31
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae Lattes (3 vias)
Candidato portador de deficiência?_______ Se afirmativo, qual?_______________________
__________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
3.3.Remuneração inicial:
Classe
/Nível
Regimento
de Trabalho
Vencimento
Básico R$
Auxiliar I
Auxiliar I
20 horas
40 horas
1.914,58
2.714,89
Retribuição por Titulação R$
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
Especialização
152,35
253,13
Mestrado
428,07
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
3.4.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da posse o (s) Diploma(s) ou
Certificado (s) assinado (s) por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título (s)
exigido(s) no requisito básico.
3.5.Além da área para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir
disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.2.Prova escrita;
5.3.Prova de títulos;
5.4. A data prevista para o início do concurso será a do dia 16 de maio de 2013. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático
6.2.A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no primeiro o
dia do processo seletivo simplificado, no horário de 14 h às 16 horas na Secretaria do Departamento de
Engenharia Elétrica, Campus Santo Antonio - Praça Frei Orlando, 170, Bairro Centro, São João del
Rei/MG, CEP: 36.307-352. Não será recebida documentação após esse horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação.
7.2.O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
7.4.DO PROGRAMA
7.5.Máquinas síncronas.
7.6.Máquinas de corrente contínua.
7.7.Princípio da conversão eletromecânica de energia evidências.
8.DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete) nas provas de caráter eliminatório.
8.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
8.3.Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
8.4.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
8.5.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional
do Quadro Permanente da Universidade.
8.6.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
8.6.1.O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
8.6.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
8.7.As ocorrências não previstas neste edita, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins publicado no Diário Oficial da União será também divulgado
nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser
acessado na homepage da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 03 de maio de 2013,
sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA ESCRITA
Candidato (a):
Examinador:
CRITÉRIOS AVALIADOS
1. Conhecimento do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema.
3. Uso correto da Língua Portuguesa.
Total de pontos obtidos
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) _____________________,nacionalidade_________________________, estado
Civil_______________________,
RG _________________,CPF _________________, e-mail ____________________, residente
e domiciliado à Rua/Av. _____________________,no____ / Apto. ____, bairro ______________, na
cidade de ________________, Estado _____________, CEP ____________, telefone ( )
___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao
concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º 057/2013, na área de
MAQUINAS E ACIONAMENTOS ELETRICOS, para o Departamento de Engenharia Elétrica da
Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600032
Pontuação
Obtida
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
1- TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 6,0 PONTOS)
ATIVIDADE
Nota
Doutorado concluído na área do concurso;
6,0
Mestrado concluído na área do concurso;
5,5
Graduação
5,0
Conclusão de todos os créditos de Doutorado (exigidos pelo programa que o 0,3
candidato estiver matriculado) na área do concurso
Conclusão de todos os créditos de Mestrado (exigidos pelo programa que o 0,2
candidato estiver matriculado) na área do concurso;
SOMA 1:
PR
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Pontuação Máxima
10 pontos
7,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
-
ANEXO III
AÇ
ÃO
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Nota Obtida
pontos
pontos
pontos
ponto
ponto
OBSERVAÇÕES:
1) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados; 2) Áreas afins definidas
com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq, grande área de Engenharia. 3) Serão
pontuados apenas a maior titulação.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 2,5 PONTOS)
OI
BID
ATIVIDADE
Pontuação
Pontuação Obtida
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos Qualis A1: 7,0 pontos/artigo;
para publicação em periódicos especializados com Qualis A2, A3: 6,0 pontos/arcorpo editorial (por artigo), na área do concurso ou tigo;
em áreas afins:
Qualis B1, B2, B3: 5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis:2,0 pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacio- 4,0 pontos/prêmio
nal, na área do concurso ou em áreas afins;
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, 3,0 pontos/prêmio
na área do concurso ou em áreas afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de 2,0 pontos/artigo
evento científico internacional, na área do concurso
ou em áreas afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de 1,0 ponto/artigo
evento científico nacional, na área do concurso ou
em áreas afins;
Resumo publicado em anais de evento científico in- 1,0 ponto/resumo
ternacional, na área do concurso ou em áreas afins;
Resumo publicado em anais de evento científico na- 0,5 ponto/resumo
cional, na área do concurso ou em áreas afins;
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa 1,0ponto/participação
redonda em evento científico internacional;
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa 0,5ponto/participação
redonda em evento científico nacional;
Coordenação de projeto científico aprovado por 2,0pontos/coordenação
agência de fomento à pesquisa;
Membro colaborador de projeto científico aprovado 0,5 ponto/projeto
por agência de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI; 2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica in- 1,0 ponto/ano
dexada no ISI;
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecno- 1,0 ponto/ano
lógicas;
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por 1,0 ponto/projeto
Instituição de pesquisa ou IES;
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por 0,5 ponto/projeto
Instituição de pesquisa ou IES;
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, 7,0 pontos/livro
cadastrado no ISBN;
Organizador de livro na área do concurso ou em 3,0 pontos/livro
áreas afins, cadastrado no ISBN;
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou 1,5 pontos/capítulo
em áreas afins, cadastrado no ISBN;
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas 2,0 pontos/livro
afins, cadastrado no ISBN;
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou 0,5 ponto/tradução
em áreas afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou 0,5 ponto/capítulo
em áreas afins, cadastrado no ISBN;
Patentes e licenças com certificados emitidos por 2,0 pontos/registro
autoridade competente;
Pedido de patente ou de licença com número de 1,0 ponto/pedido
protocolo emitido por autoridade competente;
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Registro de Software com certificado emitido por 1,0 ponto/registro
autoridade competente;
Pedido de registro de Software com número de pro- 0,5 ponto/pedido
tocolo emitido por autoridade competente;
Soma Absoluta 2:
Soma 2:
3.3.Remuneração inicial:
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;2) Fica a critério da
banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao
candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 2,5, para a Soma 2. Aos demais,
será atribuída nota proporcional à máxima;3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação, na
área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação, em
áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida e
aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de Educação Tutorial);
Soma Absoluta 3:
Soma 3:
Pontuação
1,5 pontos/semestre
33
ISSN 1677-7069
Pontuação Obtida
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/coorientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/coorientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
OBSERVAÇÕES:
1.Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;2) Fica a critério da
banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao
candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma 3. Aos demais,
será atribuída nota proporcional à máxima;3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
Classe
/Nível
Regimento
de Trabalho
Vencimento
Básico R$
Auxiliar I
Auxiliar I
20 horas
40 horas
1.914,58
2.714,89
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações
introduzidas pela Lei 9849/99, Lei 10667/03 e Lei 12.772/2012, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de
2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da
Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloisa Kemp, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de ATERRAMENTOS ELÉTRICOS, COORDENAÇÃO DE ISOLAMENTO, DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E TRANSITÓRIOS ELETRO-MAGNÉTICOS, para o Departamento de Engenharia Elétrica. O prazo de validade do
referido concurso será de 02 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável
por igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.REQUISITOS:
1.1.O requisito básico: Graduação em Engenharia Elétrica.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1.Período de Inscrição: de 06 de maio a 14 de maio de 2013, no horário de 9 h às 12h (exceto
finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Currículo Vitae/Lattes (3 vias).
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais). A
taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União)
no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos nos itens 2.2 deverão ser encaminhados, via
SEDEX, ou entregues pessoalmente no Setor de Concurso e Procedimentos Admissionais, sala 3.12 PROGP - Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando 170 - Bairro Centro, São João del Rei/MG, CEP:
36.307-352, telefone (32) 3379-2343, dentro do prazo indicado (exceto finais de semana, recessos e
feriados).
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.4.1.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação
3.REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato
por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo com a Lei 8745, de 09 de
dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600033
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
Especialização
152,35
253,13
Mestrado
428,07
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
3.4.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da posse o (s) Diploma(s) ou
Certificado (s) assinado (s) por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título (s)
exigido(s) no requisito básico.
3.5.Além da área para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir
disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.2.Prova escrita;
5.3.Prova de títulos;
5.4. A data prevista para o início do concurso será a do dia 16 de maio de 2013. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático
6.2.A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no primeiro o
dia do processo seletivo simplificado, no horário de 14 h às 16 horas na Secretaria do Departamento de
Engenharia Elétrica, Campus Santo Antonio - Praça Frei Orlando, 170, Bairro Centro, São João del
Rei/MG, CEP: 36.307-352. Não será recebida documentação após esse horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação.
7.2.O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
7.4.DO PROGRAMA
7.5.Eletrostática, Magnetostática e Eletrodinâmica. Equações de Maxwell e Ondas Eletromagnéticas.
7.6.Circuitos elétricos em corrente contínua e alternada, monofásicos e trifásicos.
8.DISPOSIÇÕES FINAIS:
8.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete) nas provas de caráter eliminatório.
8.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
8.3.Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
8.4.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
8.5.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional
do Quadro Permanente da Universidade.
8.6.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
8.6.1.O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
8.6.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
8.7.As ocorrências não previstas neste edita, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins publicado no Diário Oficial da União será também divulgado
nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser
acessado na homepage da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 03 de maio de 2013,
sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EDITAL CPD N o- 58, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
Retribuição por Titulação R$
NA
E
R
P
IM
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) _______________________,nacionalidade_________________________, estado Civil_______________________,
RG _________________,CPF _________________, e-mail ____________________, residente
e domiciliado à Rua/Av. ____________________________________________,no____ / Apto. ____,
bairro ______________, na cidade de ________________, Estado _____________, CEP ____________,
telefone ( ) ___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como
candidato ao concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º 058/2013, na
área de ATERRAMENTOS ELÉTRICOS, COORDENAÇÃO DE ISOLAMENTO, DESCARGAS ATMOSFÉRICAS E TRANSITÓRIOS ELETRO-MAGNÉTICOS, para o Departamento de Engenharia
Elétrica da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Pedido de patente ou de licença com número de protocolo emitido por autoridade competente;
Registro de Software com certificado emitido por autoridade
competente;
Pedido de registro de Software com número de protocolo emitido por autoridade competente;
Soma Absoluta 2:
Soma 2:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae Lattes (3 vias)
Candidato portador de deficiência?_______ Se afirmativo, qual?_______________________
__________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
Pontuação Máxima
10 pontos
7,0 pontos
2,0 pontos
1,0 ponto
-
1. Conhecimento do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema.
3. Uso correto da Língua Portuguesa.
Total de pontos obtidos
CO
Pontuação
Obtida
ATIVIDADE
Atividade de magistério superior, na graduação,
na área do concurso;
Atividade de magistério superior, na graduação,
em áreas afins ao concurso;
Atividade docente em pós-graduação Stricto sensu;
Atividade docente em pós-graduação Lato Sensu;
Curso ministrado em evento científico ou de extensão;
Estágio em docência em programa de pós-graduação Stricto sensu;
Orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada;
Co-orientação de tese de Doutorado defendida e
aprovada;
Orientação de dissertação de Mestrado defendida
e aprovada
Co-orientação de dissertação de Mestrado defendida e aprovada;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa e vinculado à bolsa;
Orientação de bolsista de iniciação científica, em
projeto aprovado por IES ou instituições de pesquisa, não vinculado a bolsa;
Tutor orientador de grupo PET (Programa de
Educação Tutorial);
Soma Absoluta 3:
Soma 3:
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
1- TITULAÇÃO ACADÊMICA (NOTA MÁXIMA: 6,0 PONTOS)
ME
RC
IA
ATIVIDADE
LIZ
Nota
Nota Obtida
Doutorado concluído na área do concurso;
6,0 pontos
Mestrado concluído na área do concurso;
5,5 pontos
Graduação
5,0 pontos
Conclusão de todos os créditos de Doutorado (exigidos pelo programa que 0,3 ponto
o candidato estiver matriculado) na área do concurso
Conclusão de todos os créditos de Mestrado (exigidos pelo programa que
0,2 ponto
o candidato estiver matriculado) na área do concurso;
SOMA 1:
AÇ
ÃO
PR
OBSERVAÇÕES:
1) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados; 2) Áreas afins definidas
com base na Tabela de Áreas de Conhecimento do CNPq, grande área de Engenharia. 3) Serão
pontuados apenas a maior titulação.
2- ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA (NOTA MÁXIMA: 2,5 PONTOS)
ATIVIDADE
Pontuação
Pontuação
Obtida
Artigos científicos publicados na íntegra ou aceitos para publi- Qualis A1: 7,0 poncação em periódicos especializados com corpo editorial (por artos/artigo;
tigo), na área do concurso ou em áreas afins:
Qualis A2, A3: 6,0
pontos/artigo;
Qualis B1, B2, B3:
5,0 pontos/artigo;
Demais Qualis:2,0
pontos/artigo.
Trabalho científico premiado, em âmbito internacional, na área
4,0 pontos/prêmio
do concurso ou em áreas afins;
Trabalho científico premiado, em âmbito nacional, na área do
3,0 pontos/prêmio
concurso ou em áreas afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento
2,0 pontos/artigo
científico internacional, na área do concurso ou em áreas afins;
Trabalho científico publicado na íntegra em anais de evento
1,0 ponto/artigo
científico nacional, na área do concurso ou em áreas afins;
Resumo publicado em anais de evento científico internacional,
1,0 ponto/resumo
na área do concurso ou em áreas afins;
Resumo publicado em anais de evento científico nacional, na
0,5 ponto/resumo
área do concurso ou em áreas afins;
Coordenação de evento científico internacional;
3,0 pontos/evento
Coordenação de evento científico nacional;
2,0 pontos/evento
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em 1,0ponto/participação
evento científico internacional;
Palestra, conferência proferida ou membro de mesa redonda em 0,5ponto/participação
evento científico nacional;
Coordenação de projeto científico aprovado por agência de fo- 2,0pontos/coordenamento à pesquisa;
ção
Membro colaborador de projeto científico aprovado por agência
0,5 ponto/projeto
de fomento à pesquisa
Editor-chefe de revista científica indexada no ISI;
2,0 pontos/ano
Membro do corpo editorial de revista científica indexada no ISI;
1,0 ponto/ano
Diretor/Presidente de entidades científicas ou tecnológicas;
1,0 ponto/ano
Coordenação de projeto de extensão, aprovado por Instituição
1,0 ponto/projeto
de pesquisa ou IES;
Colaborador em projeto de Extensão, aprovado por Instituição
0,5 ponto/projeto
de pesquisa ou IES;
Autoria de livro na área do concurso ou áreas afins, cadastrado
7,0 pontos/livro
no ISBN;
Organizador de livro na área do concurso ou em áreas afins,
3,0 pontos/livro
cadastrado no ISBN;
Autoria de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas
1,5 pontos/capítulo
afins, cadastrado no ISBN;
Tradução de livro na área do concurso ou em áreas afins, ca2,0 pontos/livro
dastrado no ISBN;
Tradução de artigo ou ensaio na área do concurso ou em áreas 0,5 ponto/tradução
afins, cadastrado no ISBN ou ISSN;
Tradução de capítulo de livro na área do concurso ou em áreas 0,5 ponto/capítulo
afins, cadastrado no ISBN;
Patentes e licenças com certificados emitidos por autoridade
2,0 pontos/registro
competente;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600034
1,0 ponto/pedido
1,0 ponto/registro
0,5 ponto/pedido
OBSERVAÇÕES:
1) Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;2) Fica a critério da
banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso, atribuir ao
candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 2 a nota 2,5, para a Soma 2. Aos demais,
será atribuída nota proporcional à máxima;3) Serão computados apenas os títulos e atividades efetivamente comprovados.
3 - ATIVIDADES DE ENSINO (NOTA MÁXIMA: 1,5 PONTOS)
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA ESCRITA
Candidato (a):
Examinador:
CRITÉRIOS AVALIADOS
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
OI
Pontuação
1,5 pontos/semestre
Pontuação Obtida
1,0 ponto/semestre
2,0 pontos/15horas
0,3 ponto/semestre
0,5 ponto/curso
0,3 ponto/semestre
4,0 pontos/orientação
2,0 pontos/co orientação
3,0 pontos/orientação
1,5 pontos/co orientação
1,5 pontos/orientação
1,0 ponto/orientação
1,0 ponto/semestre
-
OBSERVAÇÕES:Somente serão consideradas as atividades realizadas nos últimos 03 (três) anos;2) Fica
a critério da banca examinadora, somente para o caso de mais de um candidato realizando o concurso,
atribuir ao candidato que obtiver a maior pontuação na Soma Absoluta 3 a nota 1,5, para a Soma 3. Aos
demais, será atribuída nota proporcional à máxima;3) Serão computados apenas os títulos e atividades
efetivamente comprovados.
BID
A
EDITAL DE CPD N o- 59, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
PO
RT
ER
CE
IRO
S
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações
introduzidas pela Lei 9849/99, Lei 10667/03 e Lei 12.772/2012, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de
2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da
Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloisa Kemp, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 02 (duas)
vagas, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de SUPERVISÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, para o para o
Campus Centro-Oeste Dona Lindu. O prazo de validade do referido concurso será de 02 (dois) anos a
contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por igual período de acordo com as
necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.REQUISITOS:
1.1.O requisito básico: Graduação em ENFERMAGEM.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1.Período de Inscrição: de 06 a 10 de maio de 2013, no horário de 9 às 11 h e de 14 h às
16h30.
2.2.A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Currículo Vitae/Lattes (3 vias).
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais). A
taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União)
no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos nos itens 2.1 deverão ser entregues pessoalmente na PROGP - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400 Bairro Chanadour, Divinopolis/MG, CEP: 35.501-296, telefone (37) 3221-1322, dentro do prazo indicado (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.4.1.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação
3.REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 20 (vinte) horas semanais, mediante celebração de contrato
por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93, sendo:
3.1.2 Hospital São João de Deus, Divinópolis, MG - 02 (duas) vagas de 20 horas semanais
cada.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo com a Lei 8745, de 09 de
dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
3.3.Remuneração inicial:
Classe
/Nível
Auxiliar I
Auxiliar I
Regimento
de Trabalho
20 horas
40 horas
ANEXO II
Vencimento
Básico R$
1.914,58
2.714,89
35
ISSN 1677-7069
Retribuição por Titulação R$
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
Especialização
152,35
253,13
Mestrado
428,07
835,05
Doutorado
785,93
1.934,76
3.4.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da posse o (s) Diploma(s) ou
Certificado (s) assinado (s) por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título (s)
exigido(s) no requisito básico.
3.5.Além da área para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir
disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.2.Prova escrita (Classificatória);
5.3.Prova de títulos (Classificatória);
5.4.A data prevista para o início do concurso será a do dia 16 de maio de 2013. A confirmação
da data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo Programático.
6.2.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no dia do
processo seletivo simplificado, no horário de 13h30 às 16 horas na PROGP, gabinete 5 no 2º andar do
bloco D - Campus Centro Oeste Dona Lindu - Av. Sebastião Gonçalves Coelho, 400, Bairro Chanadour,
Divinopolis/MG, CEP: 35.501-296. Não será recebida documentação após esse horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação.
7.2.O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o Anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1. Sistematização da Assistência de Enfermagem nos diversos níveis de atenção à saúde.
8.2. Ética e bioética nos serviços de saúde.
8.3. Processo saúde-doença na atenção à saúde e a atuação da enfermagem na promoção,prevenção e reabilitação da saúde.
8.4. Estágio curricular supervisionado na formação do enfermeiro.
9.DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete) nas provas.
9.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
9.3.Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
9.4.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
9.5.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional
do Quadro Permanente da Universidade.
9.6.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
9.6.1.O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
9.6.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o aludido Processo
Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para os devidos
fins publicado no Diário Oficial da União será também divulgado nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim
na sua íntegra na Internet, podendo ser acessado na homepage da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 03 de maio de 2013,
sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA ESCRITA
Candidato (a):
Examinador:
Desenvolvimento
Limite de Pon- Nota Obtida
tos
1. Conteúdo aderente ao tema
20,0
2. Contextualização do tema
10,0
3.Estrutura do texto (Introdução, desenvolvimen20,0
to e conclusão)
4. Qualidade e atualidade das informações
10,0
5. Domínio do conteúdo
10,0
6. Linguagem adequada, clara e observância de
10,0
regras gramaticais
7. Citações e referências
10,0
8. Capacidade analítica
10,0
Total
100
A nota final será ajustada para no máximo 10
ANEXO III
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
Critérios
EXPERIÊNCIA
PROFISSIONAL
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________________,nacionalidade_________________________,
estado Civil_______________________,RG _________________,CPF _________________, e-mail
____________________,
residente
e
domiciliado
à
Rua/Av.
_______________________________no____ / Apto. ____, bairro ______________, na cidade de
________________, Estado _____________, CEP ____________, telefone ( ) ___________________
celular ( ) __________________, vem requerer sua inscrição como candidato ao concurso de provas e
títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD N.º 059/2013, na área de SUPERVISÃO DE
ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS NO CURSO DE ENFERMAGEM, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os
seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae Lattes (3 vias)
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600035
Supervisão de estágio
E
R
P
IM
Nota obtida
Observações
30 pontos
(10 pts /ano até 3
anos)
30 pontos
(10 pts /ano até 3
anos)
10 pontos
A
S
N
TITULAÇÃO
Mestrado 4 pts
Doutorado 6 pts
EXPERIENCIA DOCENTE
Curso técnico de enfermagem 3pt/ano (até 2
anos)
Graduação 4pt/ano (até 5 anos)
Pós-graduação Lato senso 3pt/ano (até 2 anos)
PARTICIPAÇÃO E/OU APRESENTAÇÃO
DE TRABALHOS EM CONGRESSOS/
EVENTOS
CIENTÍFICOS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS
Participação em congressos / eventos científicos
nos últimos 5 anos ( 2 pts /congresso /evento)
Apresentação oral: 1 pt /apresentação
Apresentação pôster: 1 pt/ apresentação
Palestra/conferência: 2 pts/ palestra
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISAS E EXTENSÃO
Participação em projeto de pesquisa (5 pontos/
projeto)
Participação em projeto de extensão (5 pontos/
projeto)
TOTAL
L
A
N
O
I
C
Limites de pontos
Atuação como enfermeiro
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Observações
NA
20 pontos
5 pontos
5 pontos
100 pontos
A nota final será ajustada para no máximo 10
EDITAL CPD N o- 60, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições e na forma do que dispõe a Lei 8745/93 com as modificações
introduzidas pela Lei 9849/99, Lei 10667/03 e Lei 12.772/2012, o Decreto 6.944 de 21 de agosto de
2009, faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por ordem da
Reitora da referida Universidade, Professora Valéria Heloisa Kemp, a Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas fará realizar processo seletivo simplificado para preenchimento de 01 (uma)
vaga, objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, na área de TÉRMICA E/OU FLUIDOS, para o para o Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos . O prazo de validade do referido
concurso será de 02 (dois) anos a contar da homologação dos respectivos resultados, prorrogável por
igual período de acordo com as necessidades e/ou conveniências institucionais.
1.REQUISITOS:
1.1.Requisito básico: Graduação em ENGENHARIA.
2.DAS INSCRIÇÕES:
2.1.Período de Inscrição: de 06 a 17 de maio de 2013, no horário de 9 as 11 h e de 14 h as 17
h (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.2.A Ficha de inscrição deverá ser acompanhada dos seguintes documentos:
2.2.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2.2.2.Currículo Vitae/Lattes (3 vias).
2.2.3.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor R$ 15,00 (quinze reais). A
taxa deve ser paga mediante o preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União)
no Banco do Brasil, disponível no endereço http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.
2.2.3.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da taxa de inscrição, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da
Administração.
2.3.O envelope contendo os documentos descritos nos itens 2.2 deverão ser encaminhados, via
SEDEX, ou entregues pessoalmente Departamento de Ciências Térmicas e dos Fluidos - DCTEF,
Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando 170 - Bairro Centro, São João del Rei/MG, CEP: 36.307352, telefone (32) 3379-2619, dentro do prazo indicado (exceto finais de semana, recessos e feriados).
2.4.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato,
com firma do outorgante reconhecida em cartório.
2.4.1.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Assim, ficam todos os interessados cientes de que, encontram-se abertas as inscrições para o
aludido Processo Seletivo Simplificado para Docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o
presente Edital que, para os devidos fins publicado no Diário Oficial da União será também divulgado
nas Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem assim na sua íntegra na Internet, podendo ser
acessado na homepage da UFSJ - http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, 03 de maio de 2013,
sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
3.REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO INICIAL
3.1.O regime de trabalho é de até 40 (quarenta) horas semanais, mediante celebração de contrato
por prazo determinado, regendo-se no que couber, pela Lei 8.745/93.
3.2.A duração do contrato é de até 12 (doze) meses de acordo com a Lei 8745, de 09 de
dezembro de 1993, c/c as modificações introduzidas pela Lei 9849, de 26 de outubro de 1999, podendo
ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com a necessidade e conveniência institucionais.
3.3.Remuneração inicial:
Classe
/Nível
Auxiliar I
Auxiliar I
Regimento
de Trabalho
20 horas
40 horas
Vencimento
Básico R$
Retribuição por Titulação R$
1.914,58
2.714,89
Aperfeiçoamento
69,82
110,22
Especialização
152,35
253,13
Mestrado
428,07
835,05
ADRIANA AMORIM DA SILVA
Doutorado
785,93
1.934,76
3.4.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir no ato da posse o (s) Diploma(s) ou
Certificado (s) assinado (s) por autoridade competente onde consta que o candidato faz jus ao título (s)
exigido(s) no requisito básico.
3.5.Além da área para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da UFSJ, assumir
disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde que possua qualificação para isso.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do processo seletivo simplificado ficará a cargo de uma Banca Examinadora
designada pelo Reitor para esse fim, composta de 3 (três) membros efetivos e 1 (um) suplente.
4.2.Compete à Banca Examinadora:
4.2.1.preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.2.2.examinar o Currículo Vitae/Lattes dos candidatos;
4.2.3.elaborar ata a cada etapa onde deverá constar os critérios para avaliação e nota individual
de cada membro da banca atribuída a cada candidato, com correção fundamentada.
5.DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
5.1.O Processo seletivo simplificado constará das seguintes fases, nesta ordem:
5.2.Prova escrita;
5.3.Prova de títulos
A data prevista para o início do concurso será a do dia 22 de maio de 2013. A confirmação da
data, juntamente com o horário e o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ
(http://www.ufsj.edu.br/concursos_docentes).
6.DA PROVA ESCRITA
6.1.A prova escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com duração máxima
de 04 (quatro) horas e versará sobre tema pertencente ao Conteúdo.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico e fazer anotações pelo período de
uma hora a contar do início desta, após o sorteio do tema, comum a todos os candidatos
6.3.A prova será pontuada de acordo com o anexo II.
7.DA PROVA DE TÍTULOS
7.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes/Vitae deverá ser entregue no primeiro
dia do processo seletivo simplificado, no horário de 14 às 17 h no Departamento de Ciências Térmicas
e dos Fluidos - DCTEF, Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando 170 - Bairro Centro, São João del
Rei/MG, CEP: 36.307-352. Não será recebida documentação após esse horário.
7.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência.
7.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de
entregue da documentação.
7.2.O julgamento da prova de títulos será baseado na apreciação dos elementos comprobatórios
do mérito do candidato e será pontuada de acordo com o anexo III.
7.3.O candidato que não apresentar o diploma/certificado como comprovante de requisito, caso
seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da admissão, de acordo com o Decreto
6.944/2009.
8.DO PROGRAMA
8.1.Mecanismos de transmissão de calor;
8.2.Calor, trabalho e primeira Lei da Termodinâmica;
8.3.Entropia e segunda Lei da Termodinâmica;
8.4.Análise Integral e diferencial de escoamento;
8.5.Ciclos de motores e de refrigeração;
8.6.Análise dimensional e semelhança;
8.7.Escoamentos Viscosos.
Referência Bibliográfica:
1. Fox, R.W. e Mcdonald, A.T., Introdução à Mecânica dos fluidos, LTC, 5º ed., 504pp.
2. Incropera, F.P., Witt D.P., Fundamentos de Transferência de Calor e Massa, 5ª Ed., Rio de
Janeiro, 2003, 698 pp.
3. Moran. M.J., Princípios de Termodinâmica para Engenharia, LTC, 4ª Ed., 696pp.
4. Macintyre, A.J., Bombas e Instalações de Bombeamento, 2ª ed., LTC 1997.
9.DISPOSIÇÕES FINAIS:
9.1.Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média igual ou superior a 7,0
(sete) nas provas de caráter eliminatório.
9.2.A relação dos candidatos aprovados será publicada no Diário Oficial da União, com a
classificação final obtida pelos mesmos.
9.3.Os candidatos aprovados e classificados, respeitadas as vagas existentes, poderão ser contratados, se não houver impedimento de ordem legal ou administrativa, a juízo da Administração
Superior da Universidade.
9.4.Para fins de contratação, o candidato aprovado deverá assinar declaração de acumulação de
cargo, emprego ou função pública, nas hipóteses permitidas pelo art. 37, XVI e XVII da CF-88, dou
declaração negativa de acumulação, se for o caso.
9.5.A contratação do candidato aprovado fica condicionada ao seu prévio comparecimento à
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, quando convocado, para entrega de documentação exigida para a admissão e para se submeter ao exame médico, a ser realizado por profissional
do Quadro Permanente da Universidade.
9.6.Somente será contratado o candidato que for considerado apto no exame médico.
9.6.1.O não comparecimento do candidato na hora e local agendados implicará na sua eliminação do processo seletivo.
9.6.2.Não serão admitidos pedidos de reconsideração ou recurso do resultado obtido no exame
médico.
9.7.As ocorrências não previstas neste edita, os casos omissos e os casos duvidosos serão
resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
CO
ME
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
RC
IA
LIZ
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ............. / .............
O(a) Senhor(a) ____________________,nacionalidade_________________________, estado
Civil_______________________,RG
_________________,CPF
_________________,
e-mail
____________________, residente e domiciliado à Rua/Av. _____________________________,no____ /
Apto. ____, bairro ______________, na cidade de ________________, Estado _____________, CEP
____________, telefone ( ) ___________________ celular ( ) __________________, vem requerer sua
inscrição como candidato ao concurso de provas e títulos para o Processo Seletivo Simplificado, CPD
N.º 060/2013, na área de TÉRMICA E/OU FLUIDOS, para o para o Departamento de Ciências Térmicas
e dos Fluidos da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional.
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
3. Currículo Vitae Lattes (3 vias)
Candidato portador de deficiência?_______ Se afirmativo, qual?_______________________
__________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
ANEXO II
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600036
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO - PROVA ESCRITA
Candidato (a):
Examinador:
PR
Desenvolvimento
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na descrição do tema
3. Organização na forma de apresentação do tema
Total
OI
BID
Limite de Pon- Nota Obtida
tos
6,0
Observações
2,0
2,0
10,0
ANEXO III
A
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE TÍTULOS
Candidato (a):
Examinador:
Quadro A - Qualificação acadêmica
(Pontuação Máxima: 7 pontos)
PO
Especificação
Diploma Graduação
(máximo 7)
Créditos em mestrado (máximo
0,5)
Diploma de mestrado
(máximo 1)
Diploma de Doutorado
(máximo 2)
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação Unitária Número de pontos Pontuação Atribuída
7
0,5
1
2
`Pontuação do candidato no quadro A
Quadro B - Produção acadêmica
(Pontuação máxima: 5 pontos
Especificação
Pontuação Unitária
1,5
Artigo publicado em periódico (Qualis A, B1 ou
B2)
Artigo publicado em periódico Nacional (Qualis
B3 a B5)
Artigo publicado em periódico científico de circulação restrita (regional, estadual, institucional)
Livro científico (indexado ISBN)
Capítulo de livro científico (indexado ISBN)
Organização de livro dientífico (indexado ISBN)
Trabalho completo em anais de Congresso Internacional
Trabalho completo em anais de Congresso Nacional
Tradução de livro (científico)
Tradução de capítulo de livro (científico)
Desenvolvimento de processo ou produto com
patente
Material didático publicado por editora
`Pontuação
Número de
pontos
Pontuação Atribuída
1,0
0,2
2,5
1,5
1,0
0,5
0,2
0,5
0,2
1,5
1,0
do candidato no quadro B
A pontuação total obtida no quadro B será dividida por cinco para ser somada ao total dos pontos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 154/2013 UASG 154421
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 154050
Número do Contrato: 112/2011. N o- Processo: 23113007904201193.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
09061246000148. Contratado : LJ ENGENHARIA, SANEAMENTO
E MEIO -AMBIENTE LTDA - EPP. Objeto: Suspender o prazo por
150 dias. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 20/04/2013 a
16/09/2013. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154050-15267-2013NE000013
o-
N Processo: 23113023828/12-07 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Odontológicos diversos. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 154050-15267-2013NE800100
o-
PREGÃO N 52/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 23113002164201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma firma especializada da área de fornecimento, instalação, remoção e manutenção de forros de PVC Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 39/2013
Ata de Registro de Preço: 18/2012, Pregão: 07/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 02 Valor Total da Ata R$ 14.135,00
Vigência: 07/11/2012 a 06/11/2013;
Ata de Registro de Preço: 19/2012, Pregão: 31/2012, Fornecedor
Registrado:.01 Total de itens: 06. Valor Total da Ata R$ 738.982,00.
Vigência: 10/11/2012 a 09/11/2013.
Ata de Registro de Preço: 16/2012, Pregão: 12/2012, Fornecedor
Registrado:.01 Total de itens: 02. Valor Total da Ata R$ 245.588,00.
Vigência: 15/10/2012 a 14/10/2013.
Ata de Registro de Preço: 14/2012, Pregão: 14/2012, Fornecedor
Registrado: 02. Total de itens: 51. Valor Total da Ata R$ 149.665,40.
Vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013
Ata de Registro de Preço: 15/2012, Pregão: 25/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 43.750,00.
Vigência: 10/10/2012 a 09/10/2013
Ata de Registro de Preço: 17/2012, Pregão: 10/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01. Valor Total da Ata R$ 12.900,00.
Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
(SIDEC - 03/05/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 151/2013 UASG 154421
N o- Processo: 23402001500201283. INEXIGIBILIDADE N o- 13/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CPF Contratado: 06110089478. Contratado :
LUCIANE CANDIDO DE SOUSA -Objeto: Contratação de serviços
de pessoa física, como professora especializada no ensino de LIBRAS, para ministrar Curso de Libras, oferecido pela Coordenação
de Políticas de Educação Inclusiva, vinculada à Pró-Reitoria de Ensino da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações
posteriores. Vigência: 02/05/2013 a 01/11/2013. Valor Total:
R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800289. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 152/2013 UASG 154421
o-
N Processo: 23402001500201283. INEXIGIBILIDADE N 13/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CPF Contratado: 04056635447. Contratado :
ANA PAULA CANDIDO DE SOUSA -Objeto: Contratação de serviço de pessoa física, como monitora/intérprete especializada no ensino de LIBRAS, para ministrar os cursos oferecidos pela Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva, vinculada à Pro-Reitoria
de Ensino da UNIVASF. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/05/2013 a 01/11/2013. Valor Total:
R$3.000,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800290. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO N o- 153/2013 UASG 154421
N o- Processo: 23402001508201240. INEXIGIBILIDADE N o- 14/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CPF Contratado: 37042416520. Contratado :
SIRLENE CAXIAS DA COSTA -Objeto: Contratação de serviço de
pessoa física,como professora especilaizada em BRAILLE, para ministrar curso de BRAILLE com carga horária mínima de 30 horas
aula,oferecido pela Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva
vinculada a Pro-Reitoria de Ensino da UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/05/2013 a
01/11/2013. Valor Total: R$4.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800291. Data de Assinatura: 02/05/2013.
E
T
N
NA
EXTRATO DO 2 o- TERMO ADITIVO
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Número do Contrato: 05/2011 - UNIVASF. N do Processo:
23402.001748/20010-82. Concedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Concessionária: PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTRO. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência estabelecido no instrumento inicial.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 05/01/2013 até 04/01/2014, podendo ainda ser prorrogada até
os limites legalmente impostos. Data de assinatura: 03 de janeiro de
2013.
DA
o-
Segundo Termo Aditivo. Número do Contrato: 250/2011. N do Processo: 23402.000530/2011-91. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ:
05.440.725/0001-14. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A,
CNPJ: 33.000.118/0001-79. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a
prorrogação do prazo estabelecido no instrumento inicial, conforme
MEMO 22/2013 - STI e Parecer Jurídico 040/2013. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 28 de
abril de 2013 a 27 de abril de 2014. Data de assinatura:
27/04/2013.
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 UASG 154421
Número do Contrato: 204/2012. N o- Processo: 23402001887201197.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 9/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO.
CNPJ Contratado: 24339822000160. Contratado : ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUCAO -CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução estabelecidos no Contrato
204/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, com fulcro nos itens 4.1 e 4.2 da Cláusula Quarta do referido
Contrato. Vigência: 12/04/2013 a 08/10/2013. Data de Assinatura:
08/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 4085/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acumulador de
tensão - nobreak Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600037
Firmas vencedoras: Cerâmica JB Ltda. (Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,10 e 11);
MG Comércio Ltda.- EPP (Item: 8).
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
L
A
N
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 57/2013
O
I
C
Firmas vecedoras: Habib Calçados Itajubá Ltda (itens 04,05,07); Center Sponchiado Ltda (10,11,17); Gouvea Mat. Constr. Ltda (01);
CNHS Inf. Ltda (15); Fergavi Com. Ltda (09,13,16); Comercial Moreira & Pasqualon Ltda (02,03,06,08,12,14).
A
S
N
NA
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
E
R
P
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
o-
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor
(SICON - 03/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 154050
o-
Firmas vencedoras: Unity Instr. Teste Medição Ltda (item 19); JAF
Quimica Prod. Lab. Ltda (08); Bio Bids Com. At. Prod. Med. Hosp.
Ltda (11); Linecontrol Com. Imp. Exp. Ltda (06); BS Eq. Ind. Com.
Ltda (15); DWS Com. Prod. Lab. e Agric. Ltda (10); LHZ dos Santos
(07); Teklabor Com. Inst. Analitica Ltda (03); Solab Cient. Eq. Lab.
Ltda (01,04,12); MCX Com. Equip. Ltda (05); Conceitual Com.
Equip. Lab. (13); FC Nicolau Eq. Laborat. Ltda (22); ACI Com. Ltda
(18,20).
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SICON - 03/05/2013) 154421-26230-2013NE800237
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 11/2013
o-
N Processo: 23402001509201294. INEXIGIBILIDADE N 15/2013
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CPF Contratado: 28691954434. Contratado :
HELIO DE ARAUJO -Objeto: Contratação de serviço de pessoa
física,como professor especializado em temas relacionados a acessibilidade ao meio social e préticas inclusivas de pessoas com deficiência, para ministrar curso de acessibilidade e inlusão de pessoa
com deficiência,com carga horária mínima de 20 horas aula por turno
oferecido pela Coordenação de Políticas de Educação Inclusiva vinculada a Pro-Reitoria de Ensino da UNIVASF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 02/05/2013 a
01/11/2013. Valor Total: R$3.000,00. Fonte: 100000000 2013NE800292. Data de Assinatura: 02/05/2013.
37
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 108/2013
Firmas vencedoras: Cerrado Com. Prod. Agrop. Ltda (item 1); Comercial Coimbrense Ltda (02,04,); V & S Com. Repres. Ltda (03).
ANDRÉ LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 118/2013
Firma vencedora: Sercom Rio Com. de Papeis Emb. em Geral Ltda
(item 01).
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE EXPERIMENTAÇÃO, PESQUISA
E EXTENSÃO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/2013 - UASG 154053
N o- Processo: 003453/2013/ctm . Objeto: Serviço de fornecimento de
energia elétrica, em tensão de 13,8 kV a ser fornecido para a Central
de Experimentação, Pesquisa e Extensão do Triângulo Mineiro/UFV,
situada na Rodovia MGT 154 km 27, Capinópolis MG, por um
período de 12 meses a partir de 30 de julho de 2013, segundo a
estrutura tarifária convencional Binômia, subgrupo A4, demandas
mensais de 65 kW integralizadas em intervalos de 15 (quinze) minutos. Valor mensal X 12 meses = Valor total Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição, concessão
exlusiva da CEMIG Distribuição SA. Declaração de Inexigibilidade
em 03/05/2013 . CLEIDE FRANCISCA DE SOUZA TANO . Chefe
Administrativo . Ratificação em 03/05/2013 . JOSE MARIA MARTINS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 60.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 06.981.180/0001-16 CEMIG DIS TRIBUICAO
S.A.
(SIDEC - 03/05/2013) 154051-15268-2013NE800171
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 34/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
O Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pelo presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 25.04.2013.
CAMPUS VIÇOSA:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Departamento de Medicina e Enfermagem - Área/Subárea: Enfermagem/Saúde Coletiva I/Saúde Coletiva II/Meio Ambiente e Cidadania - Edital nº 164/2012, Concurso nº 09 (Processo nº
12-013891)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final
Deise Moura de Oliveira
9,20
Classificação geral
1º
Candidato aprovado e não classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Nota final
Beatriz Santana Caçador
9,10
Classificação geral
2º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CO
ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº
830369/2007. Processo nº 23400.001939/2007-69.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CRISTIANO OTONI/MG,
CNPJ/MF nº 19.718.402/0001-54.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 03/05/2013 até 29/10/2013.
Data e Assinaturas: 02/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
ROBERTO DE REZENDE - Prefeito, CPF nº 648.869.566-53.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710066/2008. Processo nº 23400.004557/2007-97.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE FERNANDOPOLIS/SP,
CNPJ/MF nº 47.842.836/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 6/5/2013 até 1/11/2013.
Data e Assinaturas: 3/5/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANA MARIA
MATOSO BIM - Prefeita, CPF nº 098.301.568-69.
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710208/2008. Processo nº 23400.004329/2007-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PATROCINIO PAULISTA/SP,
CNPJ/MF nº 45.318.185/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 01/05/2013 até 28/08/2013.
Data e Assinaturas: 30/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
ANTÔNIO FERREIRA - Prefeito, CPF nº 138.827.158-39.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 655893/2009. Processo nº 23400.003546/2008-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS, CNPJ/MF nº
03.342.938/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 05/06/2013 até 01/12/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ANGELO GARCIA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 110.859.16120.
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656423/2009. Processo nº 23400.006663/2009-77.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, CNPJ/MF nº
07.811.946/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/05/2013 até 01/11/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCONDES HERBSTER FERRAZ - Prefeito, CPF nº 103.079.403-06.
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656588/2009. Processo nº 23400.010396/2009-32.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA,
CNPJ/MF nº 13.879.390/0001-63.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/05/2013 até 01/11/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, IVONILTON VIEIRA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 419.819.015-15.
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 656862/2009. Processo nº 23400.010561/2009-56.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ANDIRA/PR, CNPJ/MF nº
76.235.761/0001-94.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 06/05/2013 até 01/11/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOSÉ RONALDO XAVIER - Prefeito, CPF nº 320.744.509-82.
ME
RC
IA
LIZ
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700131/2010.
Processo nº 23400.015944/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS, CNPJ/MF nº
03.342.938/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/05/2013 até 30/10/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ANGELO GARCIA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 110.859.16120.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701780/2010.
Processo nº 23400.010659/2009-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA,
CNPJ/MF nº 04.838.496/0001-28.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/05/2013 até 30/10/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, RAIMUNDO SÉRGIO DE SOUZA MONTEIRO - Prefeito, CPF nº
143.611.672-49.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 701978/2010.
Processo nº 23400.013163/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OTACILIO COSTA/SC,
CNPJ/MF nº 75.326.066/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 242 dias, de 04/05/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ CARLOS XAVIER - Prefeito, CPF nº 023.513.209-80.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702158/2010. Processo nº 23400.014841/2009-33.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE GUAIRACA/PR, CNPJ/MF nº
76.238.443/0001-87.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 05/05/2013 até 31/10/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JANESLEI
AMADEU - Prefeito(a), CPF nº 937.462.029-49.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702352/2010. Processo nº 23400.013437/2009-42.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SANTAREM/PA, CNPJ/MF nº
05.182.233/0001-76.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 04/05/2013 até 30/10/2013.
Data e Assinaturas: 03/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON - Prefeito,
CPF nº 166.221.702-15.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702687/2010.
Processo nº 23400.005465/2010-20.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ITAMARAJU/BA, CNPJ/MF nº
13.761.697/0001-65.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/05/2013 até 27/10/2013.
Data e Assinaturas: 30/04/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MANOEL
PEDRO RODRIGUES SOARES - Prefeito, CPF nº 139.535.836-20.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 51/2013 - UASG 153173
N o- Processo: 23034006638201395 . Objeto: Participação dos servidores Alex Sandro Santos Miranda, Gabriela Oliveira da Silva,
Hugo Fusco Lobo e Vanessa Rodrigues e Almeida de Oliveira, no
curso de Gestão de Estratégia com uso do BSC. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/04/2013 . LEILANE MENDES BARRADAS . Diretora de Administração e Ordenadora de Despesas . Ratificação em 03/05/2013 . JOSE CARLOS
WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 2.240,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 52/2013 - UASG 153173
N o- Processo: 23034005819201302 . Objeto: Participação do servidor
William Assunção Santos, no curso de Gestão por Competência. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em 30/04/2013
. LEILANE MENDES BARRADAS . Diretora de Administração e
Ordenadora de Despesas . Ratificação em 03/05/2013 . JOSE CARLOS WANDERLEY DIAS DE FREITAS . Presidente do Fnde . Valor
Global: R$ 320,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.627.612/0001-09
FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153173-15253-2013NE800166
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23034000691201382. , publicada no D.O.U de
25/03/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, ativação e manutenção preventiva e corretiva, durante todo o período da
garantia, do sistema antifurto da Biblioteca Ecilda Ramos de Souza
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de
acordo com as condições e especificações estabelecidas no Edital e
seus anexos. Novo Edital: 06/05/2013 das 08h30 às 12h00 e d14h00
às 17h30 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde Asa
Sul - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153173-15253-2012NE800166
PO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 17/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com vistas à eventual aquisição de brinquedos para playground em atendimento a entidades educacionais das redes públicas
de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios.
RT
ER
CE
IRO
S
ALISSON RAFAEL RODRIGUES ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153173-15253-2012NE800166
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 156/2013 UASG 153173
N o- Processo: 23034017457201211. INEXIGIBILIDADE N o- 112/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 01404158000190. Contratado :
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA -Objeto: Aquisição de
obras didáticas - Versão Digital do Manual do Professor - PNLD
2012. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$169.137,57. Fonte:
113150072 - 2013NE800338. Data de Assinatura: 24/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153173-15253-2013NE800166
EXTRATO DE CONTRATO N o- 157/2013 UASG 153173
N o- Processo: 23034024087201261. INEXIGIBILIDADE N o- 148/2013
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO. CNPJ Contratado: 51165736000150. Contratado :
BERLENDIS EDITORES LTDA - EPP -Objeto: Aquisição de obras
de literatura para o PNBE 2013. Fundamento Legal: Caput do artigo
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total:
R$2.021.156,84. Fonte: 113150072 - 2013NE800452 Fonte:
113150072 - 2013NE800453. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153173-15253-2013NE800166
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600038
Processo nº 128739 - Aquisição de Materiais para Projeto Pesquisa
Contratada: Biogen Biotecnologia e Química Ltda; GE Healthcare
Life Science do Brasil Ltda; Magda Raquel Alves Machado-ME;
Sinapse Biotecnologia Ltda; Inopat Importação e Exportação LtdaME; Becton Dickinson Ind.Cirurgicas Ltda.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 23/04/13 - Ratificação: 26/04/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Processo nº 128793 - Aquisição de materiais medico hospitalares
diversos
Contratada: Esterili-Med Esterilização Prod.Medico Hospitalar - R$
720,00; Globalmed Suporte de Material Terapêutico Ltda - R$
9.100,00; Sandra Regina Guterres Ramos - R$ 2.364,00; Labotek
Com.Dist.prod.Hospitalares Ltda - R$ 5.702,40; Brasmed Implantes
Especializados Ltda - R$ 2.014,80 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 23/04/13 - Ratificação: 26/04/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128659 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 100,12; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 77,57; Phyton Formulas Magistrais e Oficinais Ltda - R$ 27.840,00; Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda
- R$ 172,30; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 27,27; Dimed S/A
Dist. De Medicamentos - R$ 115,44.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/04/13 - Ratificação: 03/05/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Processo nº 128744 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Medicom Comércio de Medicamentos Ltda - R$ 580,00;
LDT Produtos Farmacêuticos e hospitalares Ltda - R$ 442,28; Hospfar Ind. e Com.Produtos Hospitalares - R$ 3.359,00; Dimed S/A Dist.
De Medicamentos - R$ 415,99; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
15.683,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 15.571,00; Medilar Imp. e Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 416,00; Wam Med
Dist.Medicamentos Ltd a- R$ 68.194,35; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 1.138,11; Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda - R$
198,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/04/13 - Ratificação: 03/05/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 128733 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Onco Prod Dist.Prod.Hosp.Oncol.Ltda - R$ 1.399,35;
Artemisia Farmácia de Manipulação Ltda - R$ 86,40; Genesio A
Mendes & Cia.ltda - R$ 175,96; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$
724,94; Fundação Faculdade de Medicina - R$ 239,00; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 341,07; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$
132,77.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 29/04/13 - Ratificação: 03/05/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N o- 0243/13 - Registro de Preços de Tecidos.
Realização: dia 22/05/2013, às 09:00 horas.
N o- 0283/13 - Registro de Preços de Fronha, Lençol e Toalha.
Realização: dia 21/05/2013, às 10:00 horas.
N o- 0284/13 - Registro de Preços de Colchão de Espuma.
Realização: dia 21/05/2013, às 09:00 horas.
N o- 0285/13 - Registro de Preços de Aviamentos e Materiais de Rouparia.
Realização: dia 23/05/2013, às 09:00 horas.
N o- 0311/13 - Registro de Preços de Materiais de Laboratório.
Realização: dia 17/05/2013, às 09:00 horas.
N o- 0312/13 - Registro de Preços de Acessórios de Monitorização.
Realização: dia 17/05/2013, às 09:15 horas.
N o- 0313/13 - Registro de Preços de Instrumentais Cirúrgico.
Realização: dia 24/05/2013, às 09:15 horas.
N o- 0317/13 - Registro de Preços de Implantes Mamários e Expansores para Cirúrgia Plástica e Mastologia.
Realização: dia 24/05/2013, às 09:00 horas.
N o- 0322/13 - Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese.
Realização: dia 28/05/2013, às 09:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL N o- 3, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PROFESSOR TEMPORÁRIO
Processo n°: 23041.007657/2012-69.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS.
CNPJ: 10.825.373/0001-55.
Pregão Eletrônico SRP - n° 84/2012.
Objeto: Aquisição de vidrarias para o Campus Piranhas.
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decretos nº.
5.450/05 e 3.931/01.
Data da Homologação: 20/12/2012
Fornecedor: DIOGOLAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME.
CNPJ: 05.435.021/0001-53.
Itens ganhos: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 11, 12, 14, 24, 40 e 41.
Total do fornecedor: R$ 4.155,10.
Fornecedor: URQ LABOR COMERCIO LTDA - EPP.
CNPJ: 05.782.548/0001-54.
Itens ganhos: 18, 19, 20, 26, 29, 36, 37, 38, 97, 119 e 120.
Total do fornecedor: R$ 1.480,49.
Fornecedor: XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 07.711.900/0001-96.
Itens ganhos: 28, 30 e 32.
Total do fornecedor: R$ 408,140.
Fornecedor: EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 11.131.582/0001-61.
Itens ganhos: 04, 13, 15, 16, 22, 23 e 35.
Total do fornecedor: R$ 3.083,60.
Fornecedor: CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS.
CNPJ: 12.349.852/0001-78.
Itens ganhos: 06, 07 e 08.
Total do fornecedor: R$ 306,90.
Fornecedor: MARIA DO CARMO MARCIANO RIBEIRO EMBALAGENS - ME.
CNPJ: 14.205.633/0001-40.
Itens ganhos: 27, 31, 34, 39, 43, 46, 51, 52, 64, 65, 76 e 130.
Total do fornecedor: R$ 6.988,70.
Fornecedor: PER-LAB INDÚSTRIA E COMERCIO DE VIDROS
PARA LABS LTDA.
CNPJ: 58.954.694/0001-86.
Item ganho: 25.
Total do fornecedor: R$ 450,00.
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Porto Alegre, 3 de Maio de 2013.
VANDERLEI CARRARO,
Coordenador da Comissão de Licitações.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 3/2013 - UASG 152004
N o- Processo: 23119000014201324 . Objeto: Visa a contratação dos
serviços para a manutenção de 03(três)elevadores da marca Schindler,sendo 02(dois) sociais e 01(um) de carga, localizados neste IBC,
durante o período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: De acordo com o Sindicato das Indústrias Mecânicas e
de Mat. Elétrica do Municipio do Rio de Janeiro, somente esta firma
es Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2013 . PEDRO MUNOZ
GOMEZ . Assessor da Direção-geral . Ratificação em 30/04/2013 .
MARIA DA GLORIA DE SOUZA ALMEIDA . Diretora-geral do
Ibc em Exercício . Valor Global: R$ 8.591,40 . CNPJ CONTRATADA : 00.028.986/0023-13 ELEVADORE S ATLAS SCHINDLER
S/A..
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158156
Nº Processo: 000575/2012-98 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de agente de integração, nos termos da Lei Nº 11.788/2008,
para identificação de oportunidades de estágio, cadastro, seleção e
acompanhamento administrativo de estagiários de nível médio e superior, conforme especificações detalhadas no Anexo I do edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Coronel José Galdino, 495
Bosque - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
JADER GAUER
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/05/2013) 158156-26425-2013NE800010
IM
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º,
inciso X do Artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993,
CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital nº 21/2012, publicado
no D.O.U de 31/12/2012, o candidato aprovado no processo seletivo
simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 09 de
19/03/2013, DOU de 20/03/2013, seção 3, página 40.
CANDIDATO
ÁREA
MARIA INEZ AUAD MOUTINHO
QUÍMICA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
MACEIÓ
PRAZO DE
CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
O resultado deste pregão encontra-se disponivel no Acesso
Livre do sítio COMPRASNET.GOV.BR, cujo objeto foi homologado
para as empresas: MICROTECNICA INFORÁTICA LTDA, SHOW
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, NADJA MARIA
PIRES - EPP, MEGA FERRAMENTAS LTDA-ME E TRICOMEX
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - EIRELI - EPP.
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158147-26402-2013NE800001
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 6/2013 pu blicado no D.O.
de 26/04/2013 , Seção 3, Pág. 36. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 454,30 Onde se lê: Tipo de Aditivo: ACRÉSCIMO Leia-se:
Tipo de Aditivo: SUPRESSÃO
(SICON - 03/05/2013) 158147-26402-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600039
A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 327/2013/GR/IFAP, de
19/04/2013 assinada pelo o Reitor Pró-Tempore, nomeado nos termos
da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada no DOU de
08/01/2009, em consonância com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a nova redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999, publicada no
DOU de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº
6.944, de 21/08/2009, a Portaria MEC nº 238, de 03/03/2011, e de
acordo com a Lei nº 12.425/2011, de 17/06/2011, considerando o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo, destinado à seleção e à posterior
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
E PROFESSOR TEMPORÁRIO para atuar no Ensino Básico, Técnico e Superior, que visa preencher 04 (quatro) vagas para Professor
Sisbstituto e 01 (uma) vaga para Professor Temporário nas áreas
especificadas a seguir. O processo ocorrerá de acordo com as normas
do Edital completo e seus anexos disponível no site do IFAP
(www.ifap.edu.br).
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Substituto.
DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS
Área de atuação: Construção Civil; código da vaga: 01;
Câmpus de lotação: Macapá; Carga Horária 20h; habilitação exigida:
Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Tecnologia em
Construção de Edifícios; número de vagas: 01.
Área de atuação: Informática; código da vaga: 02; Câmpus
de lotação: Macapá; Carga Horária: 40h; habilitação exigida: Licenciatura em Informática ou Graduação em Engenharia da Computação ou Graduação em Ciências da Computação ou Graduação em
Sistemas de Informação ou Graduação em Tecnologia na área de
Informática (Todos com pós-graduação na área de Informática); número de vagas: 01.
Área de atuação: Alimentos; código de vaga: 03; Câmpus de
lotação: Macapá; Carga Horária: 40h; habilitação exigida: Graduação
em Engenharia de Alimentos ou Graduação em Tecnologia de Alimentos ou Graduação em Engenharia Química, com Pós-Graduação
na área de alimentos ou Graduação em Química Industrial com PósGraduação na área de alimentos; número de vagas: 01.
Área de atuação: Direito; código de vaga: 04; Câmpus de
lotação: Laranjal do Jari; Carga Horária: 40h; habilitação exigida:
Bacharel em Direito; número de vagas: 01.
Da especificação do Processo Seletivo - Professor Temporário
Área de atuação: Construção Civil; código da vaga: 01;
Câmpus de lotação: Macapá; Carga Horária 20h; habilitação exigida:
Graduação em Engenharia Civil ou Graduação em Tecnologia em
Construção de Edifícios; número de vagas: 01.
DA INSCRIÇÃO
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas no Edital nº
03/2013/IFAP, divulgado por completo do site do IFAP
(www.ifap.edu.br), em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na Reitoria situado à BR 210 KM
03 S/N Brasil Novo-Macapá/AP, nos interstício de 06 à 09/05/2013,
das 08: 30h às 12h e das 14h às 17horas. A inscrição poderá ser
realizada pelo interessado, ou seu procurador mediante apresentação
de procuração por instrumento particular acompanhada de documento
oficial.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese
alguma, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo por
conveniência ou interesse do IFAP.
Ao se inscreverem os candidatos deverão apresentar documentos pessoais (RG e CPF) originais e cópias, além da ficha e
inscrição e comprovação de títulos acadêmicos e profissionais. A taxa
de inscrição será de R$ 100,00 (cem reais). A GRU será disponibilizada no momento da inscrição.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato
que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº 6.593, de
02/10/2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser
apresentado pelo candidato, no local da inscrição, no interstício de 06
a 07/05/2013. O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado
e deferido ou não a partir do dia 08/05/2013.
OUTRAS INFORMAÇÕES
Os vencimentos para os cargos estão em conformidade com
a Lei nº 12.772/2012. Os programas, a sistemática da prova didática
do Processo Seletivo Substituto e Temporário, a homologação da
inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão
ocorrer as provas, o Edital completo, e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição e
no endereço eletrônico do IFAP (www.ifap.edu.br), a partir da data de
início das inscrições, podendo ser divulgados a qualquer tempo após
a publicação do extrato do edital.
O prazo de validade do presente processo seletivo substituto
e temporário será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período, no
interesse do IFAP.
Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo.
L
A
N
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I
C
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S
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 26, DE 2 DE MAIO DE 2013
CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
(SIDEC - 03/05/2013) 152004-00001-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
39
ISSN 1677-7069
RONNE FRANKLIN CARVALHO DIAS
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2013 ao Contrato nº 10/2012; PROCESSO Nº 23073.000101/2012-74; Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Manaus Zona Leste; CNPJ
nº 10.792.928/0004-52; Contratado: Empresa RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.984.730/0001-74; Objeto:
Repactuação com acréscimo no valor de R$ 407,26 (quatrocentos e
sete reais e vinte e seis centavos) no contrato 10/2012; Data de
Assinatura: 23/04/2013.
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
CO
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 - UASG 158277
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013UASG 158405
o-
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 232800004422012DV.
CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
04700722000100. Contratado : CENTRO DE DESENVOLVIMENTO -EDUCACIONAL E ALIANCAS ESTRAT. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato Nº 01/2013 por mais 60 (sessenta) dias, para
execução de serviços de elaboração de Diagnóstico Estratégico e
Plano de Negócio para duas cooperativas (COOMPI e COOPESC)
ligadas ao Programa Profrota Pesqueira, coordenado pelo IFBA Campus Valença. Fundamento Legal: Art. 57, Lei 8.666/93. Vigência:
26/04/2013 a 26/06/2013. Data de Assinatura: 26/04/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS CATU
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 16/2013 - UASG 158443
Número do Contrato: 00004/2011, subrogado pelaUASG: 158142 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS. Nº Processo: 23042000124201165. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07060660000107. Contratado: KATIANE NEVES DOS SANTOS - ME -Objeto: Prorrogação
pelo período de 10.05.2013 a 09.05.2014 do contrato para prestação
de serviços reprográficos mediante a cessão do uso remunerado de
espaço físico. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II e par. 1º e par. 2º
da Lei de Licitações e Contratos. Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014.
Data de Assinatura: 02/05/2013.
N o- Processo: 23329501187201390 . Objeto: Material de consumo
(hortifruti) Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa
emergencial de licitação, em face da imprescindibilidade dos materiais para as atividades do Campus. Declaração de Dispensa em
03/05/2013 . DARLAN BISPO DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/05/2013 . ALEX BATISTA DIAS . Diretor
Geral . Valor Global: R$ 8.768,40 . CNPJ CONTRATADA :
10.984.923/0001-89 QUALLYFRU T COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS EIRELI.
RC
IA
LIZ
(SICON - 03/05/2013) 158445-26403-2013NE800021
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 158561
Nº Processo: 23385000015201329. Objeto: Contratação de serviços
de Publicação de matérias oficiais na Emprensa Nacional. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em atendimento ao memo.016/CGP/DAP/IFAM/TBT/2013. Declaração de Dispensa em
02/05/2013 . ELTTON RICARDO DE LIMA CARNEIRO . Chefe do
Dpto Adm e Planejam . Ratificação em 02/05/2013 . JAIME CAVALCANTE ALVES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 30.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SICON - 03/05/2013) 158277-26404-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000265201384 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais e equipamentos de rede sem fio destinados a
atenderem às demandas emergenciais da rede sem fio dos setores
pedagógicos e administrativos do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa
Ines,sn Z.rural Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 158277-26404-2013NE800020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
(SIDEC - 03/05/2013) 158443-26404-2013NE800052
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 158129
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158277
PR
N o- Processo: 23332000139201320.
PREGÃO SRP N o- 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
12033830000102. Contratado : LUIZ CARLOS CUNHA GONCALVES - ME -Objeto: Fornecimento de racao para atender a demanda
da Coordenacao Geral de Producao e Pesquisa do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$55.844,61. Fonte: 112000000 - 2013NE800136. Data
de Assinatura: 30/04/2013.
OI
(SIDEC - 03/05/2013) 158561-26403-2012NE800007
BID
(SICON - 03/05/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Trabalho nº 087/2011.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: ANTONIO ALCIÉLIO AMORIM DA ROCHA,
Fundamento Legal: art. 12, inciso I, da Lei nº 8.745, de 09.12.93.
DATA DA RESCISÃO: 10.04.2013.
N Processo: 23332000139201320.
PREGÃO SRP N o- 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado:
12334240000101. Contratado : STAFF COMERCIO VAREJISTA DE
-PRODUTOS VETERINARIOS - ME. Objeto: Fornecimento de racao para atender a demanda da Coordenacao Geral de Producao e
Pesquisa do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$11.133,60. Fonte:
112000000 - 2013NE800137. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158405-26427-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158142
ME
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
A
Nº Processo: 23327001160201311 . Objeto: Inscrição do servidor
Alan Araújo Argolo de Santana na X Semana Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas, que será realizado em Salvador/BA, no período de 08 a 12 de julho de 2013. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de prestador exclusivo
do serviço requerido, conforme parecer jurídico. Declaração de Inexigibilidade em 23/04/2013 . VALDIR JOSE DE ALMEIDA FONSECA . Diretor Geral Pro Tempore . Ratificação em 03/05/2013 .
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS . Reitor Substituto . Valor
Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05
ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
PO
(SIDEC - 03/05/2013) 158129-26404-2013NE800022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Campus Teixeira de Freitas, objeto do edital nº 36/2013, conforme quadro
abaixo:
Área: ARTES
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 22/02/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Valor R$ 51.988,74
Leia-se : Valor R$ 49.988,74
Nome
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 158408
Nº Processo: 23282000001201363 . Objeto:- Registro de preços para
eventual aquisição de empresa para prestação de serviços de Alimentação (lanche, almoço e jantar) para atender as atividades do
Curso Intercultural Indígena PROLIND/PIBID, na cidade de Porto
Seguro BA e atender as demandas da Alimentação Escolar e Programa de Assistência Estudantil do IFBA Campus Porto Seguro durante a reforma da Cozinha/Refeitório. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Br 367, Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 03/05/2013) 158408-26427-2013NE800013
RG
CPF
37.628.488-2
André Freire Mastrorocco
Nome
RG
Cleverson Carlos Pereira
Antônio Alessandro Pestana de Souza
Marcus Vinícius Ribeiro Matias
Nota final
074.955.767-23
Área: Matemática
(SICON - 03/05/2013) 158444-26403-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS PORTO SEGURO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE EDITAL Nº 47, DE 3 DE MAIO DE 2013
CPF
Nota final
10061357
042.001.246-02
16543940-84
693704195-00
4633642-79
728.102.115-15
Classificação
70,16
1º lugar
Classificação
73,50
1º lugar
67,00
2º lugar
66,22
3º lugar
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2013. Objeto: Aquisição de materiais destinados para atender demanda do Laboratório de Química e
Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: Lab Line Produtos para Laboratorios e Informatica LTDA, CNPJ:
02.781.980/0001-32; SOMA - Segurança Otimização e Meio Ambiente LTDA - ME, CNPJ:05.800.797/0001-25; Qualividros Distribuidora LTDA - EPP, CNPJ: 06.003.551/0001-95; Marcos Roberto
Meints - ME, CNPJ: 06.074.162/0001-50; J. LAB Distribuidora Pro-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600040
dutos para Laboratorios LTDA - ME, CNPJ: 06.532.296/0001-78;
D.W.S Comércio de Produtos Laboratoriais e Agrícolas LTDA,
CNPJ: 09.138.696/0001-91; Roberto Luiz da Silva Platina - ME,
CNPJ: 11.209.994/0001-77; AIQ Ferramentas e Instrumentos LTDA EPP, CNPJ: 12.134.879/0001-43; Multisul Comércio e Distribuidora
LTDA - ME, CNPJ: 12.811.847/0001-71; P.H.D. Comércio de Equipamentos para Laboratório LTDA, CNPJ: 12.865.208/0001-52. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do
sítio comprasnet.
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS LUZERNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 152663
00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23352000089201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para evenual aquisição parcelada e continua de combustível ( Gasolina Aditivada, Etanol e Óleo Diesel) para atender as
necessidades do IF Catarinense - Câmpus Luzerna. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h15 . Endereço: Rua Sao Roque, 41 Centro LUZERNA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 158461-26422-2013NE800003
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23351000647201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Portaria
(SIDEC - 03/05/2013) 152663-26422-2013NE800006
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 152663
Classificação
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
1º
Encargo
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
Professor
1º
Profissional de apoio ativ.
acadêmicas e adm.
Supervisor
1º
(SIDEC - 03/05/2013) 152663-26422-2013NE800006
o-
PREGÃO N 7/2013 - UASG 152663
E
T
N
Nº Processo: 23351000647201207 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Portaria, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
Câmpus Concórdia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n
- Vila Fragosos Fragosos - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 158461-26422-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 53/2012 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000654201209 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Eletricista, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Concórdia. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Vila Fragosos Fragosos CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 158461-26422-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012 - UASG 158461
Nº Processo: 23351000655201245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa prestadora de serviços Terceirizados de Telefonista, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense Câmpus Concórdia Total de Itens Licitados:
Até 20 horas semanais
Gislaine Julianotti Carlesso
Pronatec
Até 20 horas semanais
Lucilene Dal Medico Baerle
A
S
N
DA
E
R
P
IM
A
N
SI
JOSIANE BONETTI
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013
O IFCE - Campus Fortaleza, através de seu Pregoeiro vem
tornar público, conforme as disposições contidas no inc. XII do art.
30 do Dec. nº 5.450/2005, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 08/2013, declarando vencedora a empresa:
10.174.352/0001-17 - ACQUASOL COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (Grupo 1); sendo-lhes adjudicados e homologados
os respectivos objetos.
GEOVANE SOUSA PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158313-26405-2013NE800021
CAMPUS QUIXADÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 23/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação
de Serviços de Seguro Total de Veículos Automotores para a Frota do
Instituto Federal de Ciência Tecnologia e Educação do Ceará IFCE
Campus Quixadá.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600041
NA
Carga horária
70 h
30 h
30 h
70 h
40 h
80 h
40 h
80 h
80 h
N o- Processo: 23352000245201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e conservação de bens móveis e
imóveis com fornecimento de materiais a fim de atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h15 . Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 Campo Experimental VIDEIRA - SC . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
20/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS CONCÓRDIA
O
I
C
Curso/Disciplina
Programador Web / Algorítimos
Programador Web / Banco de dados
Programador Web / Engenharia de Software
Programador Web / Programação Web
Operador de Computador / Sistemas Operacionais
Operador de Computador / Sistemas Aplicativos
Operador de Computador / Hardware e Redes
Contador de história / Introdução a Literatura Infantil
Contador de história/ Teoria e prática da contação de
histórias
Pronatec
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2013 - UASG 158379
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 46/2012 - UASG 158461
L
A
N
A Diretora Geral pro tempore Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 047/2012, de 22/02/2012, publicada no Diário Oficial da União de 01/03/2012,
RESOLVE:
HOMOLOGAR e tornar público o resultado do edital para bolsistas no desempenho de atividades referente ao PRONATEC - programa
nacional de acesso ao ensino técnico e emprego/MEC/FNDE.
Nº Processo: 23352000268201380 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica armada diurna e noturna para o IF
Catarinense Câmpus Luzerna Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rua Sao
Roque, 41 Centro LUZERNA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 152663-26422-2013NE800006
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23354000117201140.
PREGÃO SISPP N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. -Objeto: Serviço de Seguro acrescido de mais 02 veículos
Fiat Strada Trek, ano e modelo 2013 placas MMH 6791 e MMH
7401. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e demais alterações. Vigência:
05/04/2013 a 20/06/2013. Valor Total: R$475,94. Fonte: 112000000 2013NE800081. Data de Assinatura: 05/04/2013.
CAMPUS VIDEIRA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 152663
ADRIANA ANTUNES DE LIMA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158462
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N o- 7, DE 2 DE MAIO DE 2013
(SIDEC - 03/05/2013) 152663-26422-2013NE800006
Nº Processo: 23352000275201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de auxiliar de manutenção predial para atender as necessidades
do IF Catarinense Câmpus Luzerna Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço:
Rua Sao Roque, 41 Centro LUZERNA - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS SOMBRIO
(SICON - 03/05/2013) 158462-26422-2013NE800003
(SIDEC - 03/05/2013) 158461-26422-2013NE800003
Nº Processo: 23352000174201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga
de extintores tipo pó seco químico seco e gás carbônico CO2, confecção de carimbos e chaves para atender as necessidades do IF Catarinense Câmpus Luzerna Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rua Sao
Roque, 41 Centro - LUZERNA - SC . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
41
ISSN 1677-7069
Candidato
Manassés Ribeiro
Leila Lisiane Rossi
Tiago Lopes Gonçalves
Marcelo Massocco Cendron
Tiago Lopes Gonçalves
Rosângela Aguiar Adam
Marcelo Massocco Cendron
Marizete Bortolanza Spessatto
Karla Goularte da Silva Gründler
NADIR PAULA DA ROSA
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Rua Autran Moreno,
192 Centro - QUIXADA - CE. Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158315-26405-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158428
N o- Processo: 23184000049201118.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA.. CNPJ Contratado:
11131582000161. Contratado : EDUKI COMERCIO DE PRODUTOS -EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para compor os Laboratórios de Biologia do campus
Ibatiba do IFES. Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto
3.555/2000 e lei 8666/1993, suas alterações e demais legislações
pertinentes. Vigência: 25/04/2013 a 25/05/2013. Valor Total:
R$1.906,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800046. Data de Assinatura:
25/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158428-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158428
N o- Processo: 23184000049201118.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO SANTO- CAMPUS IBATIBA.. CNPJ Contratado:
61100244000130. Contratado : FANEM LTDA -Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos e materiais
permanentes para compor os Laboratórios de Biologia do Campus.
Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decreto 3555/2000 e lei
8666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência:
25/04/2013 a 25/05/2013. Valor Total: R$2.529,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800051. Data de Assinatura: 25/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158428-26406-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS AVANÇADO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
CAMPUS VITÓRIA
o-
N Processo: 23156000913201242.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013 Contratante: Ifes-Campus venda Nova do
Imigrante. CNPJ Contratado: 27143205000182. Contratado : VIACAO
MUTUM PRETO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviço de transportes coletivos de passageiros, em veículos tipo ônibus SEMIURBANO,
em âmbito nacional, durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Leia
8666/93 . Vigência: 24/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$99.000,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800096. Data de Assinatura: 24/04/2013.
no ato da assinatura do contrato, sendo vedada qualquer alteração
posterior. DATA E ASSINATURA: 02/05/2013; LUCIANI MISSIO,
pela Contratante e LISIANE MORO, pela Contratada.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2013 - UASG 158429
o-
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedores os seguintes fornecedores: Para os itens 1, 2 e 6
Gráfica Triângulo Ltda, CNPJ 05.961.368/0001-30, valor total R$
1.722,20; para os itens 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10 Perfil Gráfica e Editora
Ltda, CNPJ 00.212.655/0001-23, valor total R$ 19.426,90.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
(SICON - 03/05/2013) 158429-26406-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 158429
N o- Processo: 23156000913201242.
PREGÃO SISPP N o- 2/2013 Contratante: Ifes-Campus Venda Nova do
Imigrante. CNPJ Contratado: 07879295000167. Contratado : PORTO VELHO TURISMO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de transportes
coletivos de passageiros, em veículos tipo ônibus,tipo MICROONIBUS,
em ambito nacional, durante o exercício de 2013. Fundamento Legal: Lei
8666/1993 . Vigência: 25/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$18.450,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE800097. Data de Assinatura: 25/04/2013.
CO
ME
(SICON - 03/05/2013) 158429-26406-2013NE800001
CAMPUS CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158418
IA
N o- Processo: 23151000691201184.
PREGÃO SRP N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
07165304000158. Contratado : MOVETEC - INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de mobiliarios escolares e de escritório para o Campus Cachoeiro de Itapemirim do Ifes. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência:
05/04/2013 a 04/04/2018. Valor Total: R$5.981,95. Fonte: 100000000
- 2012NE800302. Data de Assinatura: 05/04/2013.
LIZ
(SICON - 03/05/2013) 158418-26406-2013NE800001
(SIDEC - 03/05/2013) 158151-26406-2013NE080002
PREGÃO N o- 29/2012
Torno público o resultado do certame supra. Foi declarada vencedora a empresa HORUS CONTEUDO LTDA - ME para o ítem 11.
(SIDEC - 03/05/2013) 158416-26406-2013NE800001
PREGÃO N o- 31/2012
Torno público o resultado do certame supra. Foram declaradas vencedoras as empresas: LABORATORUS EQUIPAMENTOS
E PRODUTOS LTDA-EPP para os itens 15 e 16; CARVALHAES
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA para os ítens 7 e 8;
NATIONAL INSTRUMENTS BRAZIL LTDA para os ítens 11, 19,
39, 41, 51, 65 e 66; LABORVIT COMERCIO DE PRODUTOS E
INSTRUMENTOS P/ LABORATORIO para o item 9; K-MAIS LTDA-ME para o ítem 61; MARCUS DOS SANTOS TEIXEIRA para
os ítens 31 e 52; COMERCIAL MILEUM LTDA-ME para os ítens 6
e 53; SKILL COM. E MANUTENÇÃO DE INST. DE MEDIÇÃO
LTDA-ME para os ítens 1,54, 55, 58 e 62; A. F. MARIANO - ME
para os ítens 17 e 20.
AÇ
ÃO
(SIDEC - 03/05/2013) 158416-26406-2013NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23154000168201391. , publicada no D.O.U de
24/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios. Novo Edital: 06/05/2013 das 08h00 às 16h00 . Endereço:
Rodovia Br 259, Km 70 - Distrito de Itapina COLATINA - ES
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Sagrou-se vencedora da Licitação a Empresa Porto Seguros
Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60.
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia;
CONTRATADO(A): JORGE MARCELO PADOVANI PORTO; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO:
02/05/2013 a 01/11/2013; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com Retribuição por Titulação-Mestrado, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 02/05/2013; JAYME SANTOS, pela contratante e JORGE
MARCELO PADOVANI PORTO, pelo(a) contratado(a).
CAMPUS PIÚMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158892
o-
N Processo: 23185000626201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de persianas para as janelas do Ifes - Campus
Piúma conforme especificação do Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Augusto Costa de Oliveira 660 Praia Doce
PIUMA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALDIERIS BRAZ AMORIM CAPRINI
Diretor Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 158892-26406-2013NE800001
N 3/2013 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: ALICE COPETTI DALMASO; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato 003/2013
em conformidade com sua Cláusula Primeira em 03/05/2013 com
base no Art.12, Inciso I, da Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 03/05/2013; LUCIANI MISSIO, pela Contratante e ALICE COPETTI DALMASO, pela Contratada.
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158505
Número do Contrato: 28/2011.
N o- Processo: 23240000317201180.
PREGÃO SRP N o- 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
10481408000186. Contratado : JANUSA G. DOS SANTOS KREBS
- ME -Objeto: Fica prorrogado por mais 12 meses, a contar de 30 de
dezembro de 2012 (30/12/2012 a 30/12/2013). Fundamento Legal: lei
8666/93 . Vigência: 30/12/2012 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
30/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 158505-26420-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
(SIDEC - 03/05/2013) 158424-26406-2013NE800021
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
RICARDO PAIVA
Diretor-Geral
CAMPUS ITAPINA
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
PR
OI
BID
A
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 22/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de
22/04/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços gráficos, editorias e de comunicação visual,
com fornecimento de todos os materiais necessários à execução do
referido serviço e mediante as especificações técnicas, estimativas de
quantitativos e condições constantes neste edital e seus anexos, com
execução mediante o regime de preço unitário, visando atender às
necessidades do Instituto Federal Goiano Reitoria e seus Campi.
DÉBORA PINHEIRO SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 158127-26420-2013NE800010
CAMPUS ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013 - UASG 158267
PO
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158302-26407-2013NE800002
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158299
N o- Processo: 23243000676201298.
PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de
passagens aéreas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
04/03/2013 a 03/03/2014. Valor Total: R$64.512,92. Fonte:
112000000 - 2013NE800169. Data de Assinatura: 04/03/2013.
Número do Contrato: 6/2011.
N o- Processo: 23218000227201176.
PREGÃO SRP N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
02449992008904. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação de
prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/05/2013 a
05/05/2014. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158267-26420-2013NE800018
(SICON - 03/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO N 4/2013 -UASG 158267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158299
N o- Processo: 23215000927201271.
PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado:
02294475000163. Contratado : UNISERV - UNIAO DE SERVICOS
LTDA -Objeto: Prestação de serviços de auxiliar de lavanderia. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 30/03/2014.
Valor Total: R$24.999,97. Fonte: 112000000 - 2013NE800138. Data
de Assinatura: 18/03/2013.
Número do Contrato: 21/2012.
N o- Processo: 23218000296201261.
PREGÃO SRP N o- 38/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
07275203000130. Contratado : ENGEFAP ENGENHARIA LTDA EPP -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/05/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158267-26420-2013NE800018
(SICON - 03/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
o-
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158299
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 7/2011.
N o- Processo: 23218000033201332.
PREGÃO SISPP N o- 9/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado:
09041485000136. Contratado : SC - COMERCIAL E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 11/05/2013 a 10/11/2013. Valor Total:
R$669.280,04. Fonte: 112000000 - 2013NE800012. Data de Assinatura: 02/05/2013.
N o- 14/2013 - Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo
com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha,
Campus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: LISIANE MORO;
OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado;
PRAZO: 02/05/2013 a 01/05/2014; VALOR: A contratante pagará a
contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível I e Retribuição correspondente a sua Titulação - RT
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600042
(SICON - 03/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
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3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 10/2013 - UASG 158299
Número
do Contrato: 15/2010.
N o- Processo: 23218000356201083.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 2/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ
Contratado: 08191312000131. Contratado : EGE CONSTRUTORA
LTDA - ME -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/05/2013 a 29/05/2013. Data de Assinatura:
02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158299-26407-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158153
Número
do Contrato: 97/2012.
N o- Processo: 23372000373201381.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 14251984000198. Contratado : ALI CARVALHO CONS-
(SICON - 03/05/2013) 158153-26429-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158153
Número do Contrato: 00053/2012, subrogado pelaUASG: 158153 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIÁS.
N o- Processo: 23373000946201285.
INEXIGIBILIDADE N o- 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS
S/A -Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, contados a partir
do dia 27/04/2013, a vigência estipulada na Cláusula Sexta do Contrato nº 53/2012. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, Lei 8.666/93.
Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor Total: R$27.960,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800004. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158153-26429-2013NE800008
EDITAL N 56, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Concurso Público, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, cientes de que somente poderão ser empossados se forem considerados aptos, física e
mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo único, da Lei n.°
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
Servidores Técnico-Administrativos
Cargo
Edital de
Homologação
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Letice Sousa Silveira
Magda Cristina Moura
Larissa Santiago Bailão
Liliane Dias Rocha Silva
Tatiani Gomes Sousa
Gabriel Rocha Madeira
Luciane Gonçalves Dias
Borges
Mayara Francielly Gonçalves Aires
Lindiana Mendes de Araújo
Carina Santos Ribeiro
Jeremias Rodrigues da Silva
Dallyana Florentino Belchior
Lázaro William de Assis
Silva
Rosita Camilo de Souza
Silvânia Aparecida dos
Santos Rodrigues
Camila Lorrane Rodrigues
dos Santos
Josemar de Assis Oliveira
Carlos Eduardo Morais
dos Santos
Lorena Fernandes Batista
Eder Cairo Guimarães
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente em Administração
Assistente Social
Assistente Social
Assistente Social
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
Auxiliar em Administração
N o- Processo: 23376301356201247 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de materiais elétricos e ferragens para os laboratórios
acadêmicos dos Campus de Itumbiara, Inhumas, Cidade de Goiás e
Reitoria do Instituto Federal de Goiás - IFG. Total de Itens Licitados:
00170 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Rua 64,
Esquina com Rua 11, S/n Expansão Parque Lago FORMOSA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Objeto
também contempla aquisição de materiais elétricos e ferragens para o
IFCE, conforme especificações do edital.
PAULO RODRIGO ALVES DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158523-26429-2013NE800008
Câmpus de
Lotação
Reitoria
Regime de
Trabalho
40h
Reitoria
40h
Bibliotecário-Documentalista
Bibliotecário-Documentalista
Bibliotecário-Documentalista
Thiago Wedson Hilário
Pedagogo/Área Orientação Educacional
Iraci Balbina Gonçalves Pedagogo/Área OrienSilva
tação Educacional
Eneida Aparecida Macha- Pedagogo/Área Oriendo Monteiro
tação Educacional
Mara Sandra de Almeida Pedagogo/Área Orientação Educacional
Vânia Cláudia Guimarães Pedagogo/Área Orientação Educacional
Cláudia do Amaral TrindaPsicólogo
de
Ilves Lanny Evangelista Técnico em LaboratóOliveira
rio/Área Ciências
Antônio Iremar Bécio Nas- Técnico em Laboratócimento Lima
rio/Área Química
Luciana Alves Viana
Técnico em Assuntos
Educacionais
Duciana Sousa Cirqueira Técnico em Assuntos
Educacionais
Renata Tavares de Brito
Técnico em Assuntos
Falleti
Educacionais
Lidiane Maria de Campos Técnico em Assuntos
Educacionais
Dejane Benaia da Silva
Técnico em Assuntos
Educacionais
Aparecida de Goiânia
40h
Aparecida de Goiânia
40h
Aparecida de Goiânia
40h
Anápolis
40h
Anápolis
40h
Cidade de Goiás
40h
Cidade de Goiás
40h
Luziânia
40h
Luziânia
40h
Luziânia
40h
Itumbiara
40h
Itumbiara
40h
Uruaçu
40h
E
R
P
IM
Cidade de Goiás
O
I
C
Formosa
Reitoria
NA
40h
40h
40h
40h
Aparecida de Goiânia
40h
Cidade de Goiás
40h
Jataí
40h
Uruaçu
40h
Cidade de Goiás
40h
Aparecida de Goiânia
40h
Uruaçu
40h
Anápolis
40h
Aparecida de Goiânia
40h
Cidade de Goiás
40h
Formosa
40h
Luziânia
40h
EDITAL N o- 57, DE 3 DE MAIO DE 2013
CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria n.º 364 de 30/06/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 02/07/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos abaixo elencados, aprovados e classificados em Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professores de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substitutos, para: 1) apresentarem os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, bem como toda a documentação listada no Anexo II deste
Edital; 2) Submeterem-se à inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional,
estando, desde já, os candidatos cientes de que somente poderão ser contratados se forem considerados
aptos, física e mentalmente, pelo(a) médico(a) do IFG, conforme estabelecido no artigo 14, parágrafo
único, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II - A íntegra deste Edital está disponível no site www.ifg.edu.br.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS
30h
Anápolis
30h
Luziânia
30h
Nome
Área/Disciplina
Inhumas
40h
Nathália Barcelos Oliveira
Inhumas
40h
Assistente em Administração
Itumbiara
40h
Edital de
Homologação
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Câmpus de
Lotação
Reitoria
Regime de
Trabalho
40h
PAULO CÉSAR PEREIRA
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2012
ESPÉCIE: Processo: 23249.005083/2011-87 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus São Luís
- Maracanã, CNPJ 10.735.145/0013-28, CONTRATADO:Pinheiro
Comercio e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de manutenção da rede de computadores no
campus do IFMA Maracanã . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Vigência 29/04/2013a29/04/2014. Valor R$
180.625,02 Fonte:0112000000 - 2012NE800046, Data da assinatura:29/04/2013.
L
A
N
Cidade de Goiás
PAULO CÉSAR PEREIRA
Aparecida de Goiânia
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
Edital nº 043/2012
D.O.U. em 21/03/2011
A
S
N
A
D
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I
S
S
A
E
D
R
A
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P
M
E
EX
Nathália Barcelos Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2013 - UASG 158523
Andréia Missias Andrade
de Carvalho
Joseane Pereira Alves Diniz
Rafael Costa Guimarães
o-
Nome
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
TRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato nº
97/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Valor Total:
R$402.675,13. Fonte: 112000000 - 2013NE800170 Fonte: 112000000
- 2013NE800169. Data de Assinatura: 30/04/2013.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
43
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 03/2012, Processo nº 23249.011744/2013-75.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, campus São Luis Monte Castelo. CNPJ: 10735145/000194. Contratado: Nila Michele Bastos Santos. Objeto: Prorrogação
vigência por um período de 12 (doze) meses de 27/04/2013 à
26/04/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PRÓ-REITORIA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003417201221 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na execução de serviços gráficos com fornecimento de material, visando
atender as demandas acadêmicas e administrativas da Reitoria e dos
Campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso, por um período de 12 (doze) meses conforme especificações constantes no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
17h00 . Endereço: R. Comandante Costa, 1.144 - Ed. Tarcom Centro Sul Centro Sul - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSIAS DO ESPIRITO SANTO CORINGA
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/05/2013) 158144-26414-2013NE800002
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 15/03/2013 , Seção 3, Pág. 40. Onde se lê: Vigência: 07/02/2013
a 07/02/2014 Leia-se : Vigência: 07/02/2013 a 07/06/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 32/2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO,
nomeado pela Portaria nº 700 de 26.04.2013 no uso de suas atribuições e considerando o artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
026/2013, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de
Professor Substituto e Temporário; resolve:
I - Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital n.º 026/2013, conforme abaixo:
CAMPUS CÁCERES
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
1º
2º
3º
4º
5º
6º
ÁREA: AGROINDÚSTRIA
CANDIDATOS
DAYANE DE OLIVEIRA SANDRI
ANDERSON PEREIRA PACHECO
RACHEL VITALE FIORILLO GAMA
FERNANDO MOLINARI TALHARI
WALESKA ARRUDA OLIVEIRA
JUÇARA ALVES DE OLIVEIRA
Nº Processo: 23188003673201137. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 09464251000100. Contratado : ANDERCLASSIC OTICA
LTDA - ME -Objeto: O presente Contrato tem por objeto a aquisição
de suprimentos de informática (toner e cartucho de jato de tinta) e
serviço de recargade cartuchos de jato de tinta/toner, para atender as
necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
- IFMT. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Art. 61 - Parágrafo Único.
Vigência: 08/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$2.800,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800007. Data de Assinatura: 08/02/2013.
IA
LIZ
(SICON - 03/05/2013) 158496-26414-2013NE800046
CAMPUS JUÍNA
SÍLVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRACAO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Ml & Hl Comercial Ltda - ME, CNPJ 14.549.147/0001-40 vencedor
do item 1.
(SIDEC - 03/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
1º
ÁREA: PEDAGOGIA
CANDIDATOS
SAIDIRENE LÚCIO GOMES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2013 - UASG 158122
1º
2º
3º
4º
5º
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158493
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000033201338. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de seguro contra
acidente pessoal e outros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02
e D ecreto 5450/05. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014. Valor Total:
R$126,72. Fonte: 112000000 - 2013NE800002. Data de Assinatura:
09/01/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158498-26414-2013NE800018
ÃO
PR
CAMPUS CUIABÁ
1º
2º
3º
Nº Processo: 232080088/2013-DV. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 05468429683. Contratado :
FELIPE VIEGAS TAMEIRAO -Objeto: Prestção de serviços técnicos
profissionais de consultoria, como piscólogo, visando a capacitação
do corpo docente, técnico e discente, para eventos classificados como
bullyng ou ciberbullyng no ambiente virtual da Instituição, através do
Projeto "Consultoria Educacional para o IFMG-Campus Ouro Preto".
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 01/04/2013 a 01/08/2013. Valor Total: R$11.090,00.
Fonte: 112000000 - 2013NE801106. Data de Assinatura:
01/04/2013.
ÁREA: QUÍMICA E MEIO AMBIENTE
CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO
APROVADO
VERA LUCIA NASSER
CLASSIFICADA
VANUSA SOARES DA SILVA ORMOND
CLASSIFICADA
ALEXANDRE ROMAN PARADA
CLASSIFICADO
CATARINA SILVA OLIVEIRA
CLASSIFICADA
ÁREA: FÍSICA
CANDIDATOS
1º
JOSÉ EDUARDO FERNANDES
2º THOMAS EDUARDO SCHIFFINO DE OLIVEIRA
3º
JOÃO BATISTA DE FIGUEIREDO
4º
JUCÉLIA GOMES DA SILVA
5º
AMANDA DOS SANTOS PONCE
(SICON - 03/05/2013) 158493-26414-2013NE800057
CAMPUS RONDONÓPOLIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CAMPUS CUIABÁ - BELA VISTA
AÇ
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 23195000038201028.
INEXIGIBILIDADE Nº 7/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogar a vigencia do
contrato originario por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 09/06/2013 a 08/06/2014. Data de Assinatura:
25/04/2013.
DANIELA MATTE AMARO PASSOS
Assistente da Pró-Reitoria
ÁREA: ENGENHARIA AGRÍCOLA
Não Houve Candidatos Aprovados
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158496
RC
Brcomercial e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 17.699.540/0001-08, como
vencedor do item I
CAMPUS CONFRESA
CAMPUS CONFRESA
ME
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 158132-26415-2013NE800071
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
(SICON - 03/05/2013) 158492-26414-2013NE800023
CO
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
OI
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADO
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2012 - UASG 158122
CLASSIFICADO
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
BID
A
ÁREA: CONSTRUÇÃO CIVIL
CANDIDATOS
CLASSIFICAÇÃO
DOUGLAS MACENA DE CARVALHO
APROVADO
KLAUBER HENRY DOS REIS
APROVADO
ELISANGELA CARLA FRANÇA
CLASSIFICADA
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2012 - UASG 158122
1º
2º
ÁREA: GESTÃO
CANDIDATOS
DOUGLAS SPRICIGO
SUZANA FRANÇA DE FREITAS
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICADA
1º
ÁREA: QUÍMICA
CANDIDATOS
LUIZ FERNANDO BALLEN ORO
CLASSIFICAÇÃO
APROVADO
(SICON - 03/05/2013) 158498-26414-2013NE800018
CAMPUS PONTES E LACERDA
1º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000125201318. PREGÃO SRP Nº 29/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 00904951000195. Contratado : POLICARD SYSTEMS E
SERVICOS S/A -Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
combustiveis. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, Decreto
5.450/02. Vigência: 05/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$20.063,38. Fonte: 112000000 - 2013NE800004 Fonte: 112000000 2013NE800005. Data de Assinatura: 05/02/2013.
ÁREA: FILOSOFIA
CANDIDATOS
CLEUBER DA SILVA COSTA
CLASSIFICAÇÃO
Aprovado
CAMPUS SORRISO
1º
ÁREA: GEOGRAFIA
CANDIDATOS
ADELAIDE LÚCIA SCHNEIDER
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CAMPUS SÃO VICENTE
1º
2º
3º
4º
5º
ÁREA:AGRONOMIA
CANDIDATOS
ELKE LEITE BEZERRA
RENATA BACHIN MAZZINI
JUCIELI SIMON
ALINE PELOZZO PIRES RIBEIRO
CLAUDINÉIA DA SILVA LEME
CLASSIFICAÇÃO
APROVADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
CLASSIFICADA
II - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
(SICON - 03/05/2013) 158498-26414-2013NE800018
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600044
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 158498
Nº Processo: 23196000031201349. PREGÃO SRP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E -PREVIDENCIA PRIVADA SA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de seguro contra
acidente pessoal e outros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
10.520/02, De creto 5450/05. Vigência: 09/01/2013 a 08/01/2014.
Valor Total: R$3.564,00. Fonte: 100000000 - 2013NE800001. Data
de Assinatura: 09/01/2013.
Nº Processo: 2320802598/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 75419432668. Contratado :
ANDREA LOURDES RIBEIRO -Objeto: Contratação de profissional
habilitado para a realização de oficina de softwares e oficina de
Google Docs, como parte das ações do projeto de extensão do IFMGCampus Ouro Preto chamado LOCAL, DIGITAL, GLOBAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 28/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$6.400,00. Fonte:
112000000 - 2012NE804401. Data de Assinatura: 28/12/2012.
ADEMIR JOSÉ CONTE
Nº Processo: 2320802598/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 04400944611. Contratado :
PAULO CEZAR BELCHIOR DE AVILA -Objeto: Contratação de
profissional habilitado para a realização de oficina de vídeo e linguagem audiovisual na escola, parte das ações do projeto de extensão
do IFMG-Campus Ouro Preto chamado LOCAL, DIGITAL, GLOBAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Vigência: 28/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$3.200,00.
Fonte: 112000000 - 2012NE804402. Data de Assinatura:
28/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802598/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 05203202630. Contratado :
LUCAS MELLO DE SOUZA -Objeto: Contratação de profissional
habilitado para a realização de oficina de Geografia em áudio, como
parte das ações do projeto de extensão do IFMG-Campus Ouro Preto
chamado LOCAL, DIGITAL, GLOBAL. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 28/12/2012
a 28/07/2013. Valor Total: R$3.200,00. Fonte: 112000000 2012NE804403. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802598/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 06633525680. Contratado :
LEONARDO VINICIUS LOPES DE SA -Objeto: Contratação de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
profissional habilitado para a realização de Olhares e Memórias, como parte das ações do pr ojeto de extensão do IFMG-Campus Ouro
Preto chamado LOCAL, DIGITAL, GLOBAL. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
28/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$3.200,00. Fonte: 112000000
- 2012NE804404. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2012 - UASG 158122
Nº Processo: 2320802598/2012DV. INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 65801660615. Contratado :
KLEVERSON TEODORO DE LIMA -Objeto: Contratação de profissional habilitado para a realização de oficina sobre Fotografia,
como parte integrante das ações do projeto de extensão do IFMGCampus Ouro Preto chamado LOCAL, DIGITAL, GLOBAL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Vigência: 28/12/2012 a 28/07/2013. Valor Total: R$3.200,00. Fonte:
112000000 - 2012NE804405. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208002752013dv . Objeto: Aquisição de troféus e
medalhas para a realização do evento " VI Encontro Esportivo do
IFMG" Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não previsto
no planejamento anual, mas necessário para o evento. Compra realizada pelo menor peço. Declaração de Dispensa em 02/05/2013 .
MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em
02/05/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA . Reitor . Valor Global:
R$ 7.498,50 . CNPJ CONTRATADA : 20.066.577/0001-03 CAMISARIA BARRETO LTDA - ME.
(SIDEC - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208002602013dv . Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos de tradutor e intérprete de
Língua Brasileira de Sinais - Libras para o IFMG - Ouro Preto para
um período de 02(dois) meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Não previsto no Planejamento Anual, mas necessário
45
ISSN 1677-7069
atenção imediata aos alunos deficientes. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da
Cpl . Ratificação em 30/04/2013 . CAIO MARIO BUENO SILVA .
Reitor . Valor Global: R$ 3.500,00 . CPF CONTRATADA :
082.868.316-67 JOHNATAN FRANC IS DIAS DE ARAUJO.
(SIDEC - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208002592013dv . Objeto: Contratação de profissional para a prestação de serviços técnicos de tradutor e intérprete de
Língua Brasileira de Sinais - Libras para o IFMG - Ouro Preto para
um período de 04(quatro) meses. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Não previsto no planejamento anual , mas necessário
para atender a demanda imediata dos deficientes auditivos. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013 . MATHEUS COSTA FRADE . Presidente da Cpl . Ratificação em 30/04/2013 . CAIO MARIO
BUENO SILVA . Reitor . Valor Global: R$ 7.000,00 . CPF CONTRATADA : 081.325.366-73 CRISTIANE EMAN UELE MARTINS
DA SILVA.
L
A
N
(SIDEC - 03/05/2013) 158122-26409-2013NE800397
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
O
I
C
EDITAL Nº 64, DE 30 DE ABRIL DE 2013
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG), José Ricardo Martins da Silva, no uso de suas atribuições legais, torna público o lançamento do presente edital para
o 2º Vestibular de 2013 do IFNMG, para o 2º semestre letivo de 2013, em obediência às seguintes condições:
1 DO VESTIBULAR 2013
O Vestibular do IFNMG acontecerá no dia 30 de junho de 2013, nos períodos matutino e vespertino. No período matutino, ocorrerão as provas objetivas de Língua Estrangeira, Língua Portuguesa, Literatura
Brasileira e Redação. No período vespertino, ocorrerão as provas específicas de cada curso.
1.1 Cronograma
DATA
30/04/2013 a 06/06/2013
30/04/2013 a 15/05/2013
20/05/2013
19/06/2013
22/06/2013
22/06/2013
30/06/2013
30/06/13 a partir das 18 horas
01/07/2013
02/07/2013
04/07/2013
05/07/2013
09/07/13
10 a 16/07/2013
19/07/2013
22/07/2013
24/07/2013
A
S
N
A
D
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T
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A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
25/07/2013
E
R
P
EVENTO
Período de inscrições
Período de solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição
Divulgação da relação dos pedidos de isenção deferidos e indeferidos
Publicação do edital de homologação das inscrições
Obtenção do comprovante de inscrição
Publicação dos locais da prova
Realização das provas
Publicação dos gabaritos
Prazo para interposição de recursos contra questões da prova e gabarito
Divulgação dos gabaritos após o julgamento dos recursos
Resultado preliminar
Prazo para interposição de recursos contra Resultado preliminar
Divulgação do resultado final
Período para entrega da documentação comprobatória (candidatos contemplados pelo sistema de reserva de vagas) e solicitação de matrícula
Resultado análise de documentação comprobatória
Prazo para interposição de recursos contra análise de documentação comprobatória
Resultado após análise interposição de recursos contra análise de documentação comprobatória
IM
Realização da 2º Chamada
2 DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS
2.1 Os candidatos interessados em concorrer às vagas dos cursos superiores do IFNMG, para o 2º semestre de 2013, deverão proceder conforme o previsto neste edital.
2.2 Os candidatos interessados em concorrer as vagas dos cursos superiores do IFNMG - Campus Arinos - para o 2º semestre de 2013, com o resultado do ENEM/2012, deverão se inscrever por meio do
Sistema de Seleção Unificada (SiSU), exercício 2013, do Ministério da Educação (MEC). O candidato poderá concorrer nos dois processos de seleção: SiSU e Vestibular 2013.
2.3 O detalhamento das condições para participação no SiSU, exercício 2013, será disponibilizado pelo MEC no site http://sisu.mec.gov.br/.
2.4 Do total de vagas do ANEXO I, referente ao Campus Arinos 50% serão preenchidas pelo Vestibular a que se refere este edital e 50% por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Do total de vagas
do ANEXO I, referente ao Campus Januária, 100% serão preenchidas por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O candidato que for aprovado nos dois processos seletivos, em um mesmo curso, terá sua
matrícula efetivada pela vaga do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
2.5 Caso não ocorra o preenchimento de todas as vagas destinadas ao Vestibular, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos candidatos do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). Em caso inverso, será
adotado o mesmo procedimento.
2.6 O candidato só poderá efetivar a matrícula em um único curso superior oferecido pelo IFNMG.
3 DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS
3.1 Em cumprimento à Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012, ao Decreto nº 7.824 e à Portaria Normativa nº 18 de 11 de outubro de 2012, o IFNMG reservará 50% (cinquenta por cento) das vagas ofertadas
para estudantes oriundos da Rede Pública de Ensino, por meio do Quadro de Vagas (ANEXO I), a proporção mínima de autodeclarados pretos, pardos e indígenas do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE), referente ao estado de Minas Gerais. Os outros 50% serão disponibilizados à ampla concorrência.
3.2 O candidato que optar pelo sistema de reserva de vagas definidas neste edital e obtiver nota suficiente para ser classificado no sistema de ampla concorrência será automaticamente classificado neste
sistema.
4 DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1 Nos termos do Decreto nº 6.593, de 02/10/2008, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:
4.1.1 Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007; e
4.1.2- for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007.
5 DAS PROVAS E HORÁRIOS
5.1 As provas serão realizadas no dia 30 de Junho de 2013 (domingo), em dois períodos (manhã e tarde), nos seguintes horários: manhã - 08h a 12h / tarde - 14h a 17h.
5.2 Os locais de provas serão divulgados pelo IFNMG, a partir do dia 22 de Junho de 2013, no portal eletrônico http://www.ifnmg.edu.br/vestibular e no mural do Campus para o qual o candidato se
inscreveu.
6. O candidato deverá se manter atento às atualizações divulgadas no portal eletrônico do IFNMG www.ifnmg.edu.br/vestibular, bem como a quaisquer outros editais que venham a ser publicados antes da
realização do Vestibular.
7. Este edital, em sua íntegra, está disponível no portal eletrônico do IFNMG: www.ifnmg.edu.br/vestibular.
Montes Claros, 30 de abril de 2013.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
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46
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ANEXO I
OFERTA DE CURSOS SUPERIORES - 2º VESTIBULAR 2013 IFNMG
CAMPUS ALMENARA
Nº de vagas ofertadas
Vagas reservadas: egresso de escola pública
50%
Curso
Autorização/Reconhecimento:
Turno
Duração
Vagas: ampla concorrência
25%
Renda £1,5 s.m.
Renda > ,5 s.m.
Total:
25%
50%
Tecnologia em Análise e De- Resolução CS Nº 01/2013 de
senvolvimento de Sistemas 26/04/13
Noturno
3 anos
Demais vagas
3
15
PPI
5
Demais vagas
3
PPI
4
30
CAMPUS ARINOS
Nº de vagas ofertadas
Vagas reservadas: egresso de escola pública
50%
Curso
Autorização / Reconhecimento:
Turno
Duração
Vagas: ampla concorrência
25%
Renda £1,5 s.m.
Renda > ,5 s.m.
Total:
25%
50%
Tecnologia em Gestão Ambiental
Bacharelado em
Administração
CO
Resolução CS Nº 37/2011 de
08/06/2011
Resolução CS Nº 02/2013 de
26/04/13
ME
Curso
Bacharelado em
Administração
Noturno
3 anos
10
Demais vagas
2
PPI
3
Demais vagas
2
PPI
3
20
Noturno
4 anos
10
2
3
2
3
20
CAMPUS PIRAPORA
Nº de vagas ofertadas
Vagas reservadas: egresso de escola pública
RC
50%
Autorização / Reconhecimento:
IA
Resolução CS nº
38/2011 de
08/06/2011
Turno
Noturno
LIZ
Duração
Vagas: ampla concorrência
25%
50%
8 Semestres
Renda £1,5 s.m.
Demais vagas
4
20
Renda > ,5 s.m.
Total:
25%
PPI
6
Demais vagas
4
PPI
6
40
AÇ
LEGENDA:
Renda £1,5 s.m. = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
Renda > ,5 s.m. = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
Renda £1,5 s.m. / Demais vagas = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, não autodeclarados pretos, pardos e indígenas com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco)
salário-mínimo per capita;
Renda £1,5 s.m. / PPI = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, autodeclarados pretos, pardos e indígenas (de acordo com o último CENSO/IBGE para Minas Gerais) com renda familiar
bruta igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita;
Renda > ,5 s.m. / Demais vagas = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, não autodeclarados pretos, pardos e indígenas com renda familiar bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) saláriomínimo per capita;
Renda > 1,5 s.m. / PPI = Vagas reservadas para estudantes, egressos de escola pública, autodeclarados pretos, pardos e indígenas (de acordo com o último CENSO/IBGE para Minas Gerais) com renda familiar
bruta superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
ÃO
OI
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 71, DE 3 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 62, de 17 de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial de 18 subsequente, para o
CAMPUS PIRAPORA:
Área de Atuação: LÍNGUA PORTUGUESA
Insc.
04
02
03
Nome
Maria Zeneide de Macedo Melo
Aparecida Soares dos Santos
Soraya Neres Pereira Guimarães
Nota
76,66
75,00
72,33
Classif.
1º
2º
3º
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000051201313. PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 02471055000105. Contratado
: GOMES COMERCIO, TRANSPORTES E -REPRESENTACOES
LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de refeições prontas (transportadas) para alunos do IFNMG-Campus Almenara. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$196.133,88. Fonte: 112000000 - 2013NE800030. Data de Assinatura: 17/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158439-26410-2013NE800009
(SIDEC - 03/05/2013) 158439-26410-2013NE800009
A
edificações ministrado no IFNMG/Campus Pirapora. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 18/07/2013. Valor Total:
R$599.526,55. Fonte: 112000000 - 2013NE800047. Data de Assinatura: 30/04/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Agroindústria.
Total de Itens Licitados: 00056 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo,
S/n - Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/05/2013) 158440-26410-2013NE800006
PO
ALISSON JOSE DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158378-26410-2013NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000179201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Alimentos para Animais, Animais (pintainhas e cortunix) e material para produção animal Total de Itens Licitados:
00035 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom
Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível na íntegra no site
www.comprasnet.gov.br
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000093201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de acervo bibliográfico Total de Itens Licitados: 00113 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rod.br 367, Km 7 - Zona Rural ALMENARA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.comprasnet.gov.br
BID
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013
EDMILSON TADEU CASSANI
LIVIA SOUSA SANTOS
Pregoeira
PR
(SIDEC - 03/05/2013) 158378-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE CAJAZEIRAS
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Foi considerada vencedora do presente certame aempresa
FABIANA MARIA DA SILVA CORDEIRO-ME
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 158280-26417-2013NE800001
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158473
Número do Contrato: 4/2011. Nº Processo: 23167000112201124.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
06346446000159. Contratado : SITECNET INFORMATICA LTDA ME -Objeto: Termo aditivo de vigência ao contrato n. 04/2011.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158473-26417-2013NE800001
CAMPUS DE PRINCESA ISABEL
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158471
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158440
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 23326003866201085.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ
Contratado: 00805033000109. Contratado : COMTERMICA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Promover aditamento ao Contrato 06/2011,
alterando a sua vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
23/04/2013 a 22/06/2013. Data de Assinatura: 17/04/2013.
Número do Contrato: 23/2012. Nº Processo: 23395000205201121.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09311029000169. Contratado : CONSTRUTORA SANTOS & MENEGAZZO -LTDA - ME. Objeto: Aditivar o valor bem
como prorrogar a vigência do contrato 23/2012, referente a execução
da obra de construção de prédio para laboratórios do curso técnico em
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(SICON - 03/05/2013) 158471-26417-2013NE800002
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3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 158138
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23381000777201365. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 10762976000155. Contratado
: MINUTA COMUNICACAO LTDA - ME -Objeto: Contratação de
empresa prestadora de serviços de organização de eventos que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
ao Edital, no período de vigência do Contrato. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 30/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$206.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800056. Data de Assinatura: 25/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
N° Processo: 23405.000411/2011-17. Primeiro Temo Aditivo ao Contrato nº 19/2012, celebrado entre o Instituto Federal do Paraná e a
empresa JABEMA INFORMÁTICA LTDA ME. Objeto: prorrogação
da vigência contratual de cessão de uso (cantina Paranavaí) por mais
12 meses a partir de 23/04/2013 e reajuste contratual. Assinatura:
19/04/2013 - Gilmar José Ferreira dos Santos - IFPR / Marcelo
Heckmann Casado
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
(SICON - 03/05/2013) 158138-26417-2013NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 158136
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23381000672201314. , publicada no D.O.U de
17/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem
como objeto o registro de preços para eventual prestação de serviços
gráficos para o IFPB, nas especificações e quantidades estimadas para
contratação de serviços no período de validade da Ata do Registro de
Preços (ARP) conforme Anexo I do Edital. Novo Edital: 06/05/2013
das 08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Almirante
Barroso, 1077 Centro - JOAO PESSOA - PB Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23295004909201216. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03159145000128. Contratado
: S.S. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS -LTDA. Objeto: Contratação de serviço de condução de veículo para atender às necessidades do IFPE-Reitoria. Fundamento Legal: ÷ único do art. 61 da
Lei 8.666/93. Vigência: 24/04/2013 a 24/04/2014. Valor Total:
R$823.161,36. Fonte: 112000000 - 2013NE800037. Data de Assinatura: 24/04/2013.
MARIA OSMARINA NOGUEIRA DE MENDONCA
Membro de Apoio ao Pregão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS TERESINA ZONA SUL
(SIDEC - 03/05/2013) 158138-26417-2013NE800002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158009
Número do Contrato: 17/2012. Nº Processo: 23408000802201101.
INEXIGIBILIDADE Nº 20/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 96804406000104. Contratado
: RMO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA --EPP. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 meses a partir de
11/04/2013 e reajuste contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Data de Assinatura: 10/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421009013201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o setor médico dos câmpus
(São Gonçalo do Amarante, Nova Cruz, Mossoró, Currais Novos,
Ipanguaçu, Natal Zona-Norte, Natal-Central, Caicó, Apodi, Santa
Cruz, João Câmara, Pau dos Ferros, Macau e Parnamirim) deste
IFRN, tudo de acordo com o termo de referência anexo I deste edital.
Total de Itens Licitados: 00153 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho
Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão
acessar
os
seguintes
sites:
www.comprasnet.gov.br
ou
www.ifrn.edu.br .
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Pregoeiro
CAMPUS APODI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013
O
I
C
(SICON - 03/05/2013) 158136-26418-2013NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158354
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23173000732201265.
DISPENSA Nº 108/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
12193181000107. Contratado : OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Repactuação contratual em decorrência de reajuste salarial
da categoria de profissionais diretamente ligados à execução do contrato com efeitos financeiros a partir de 01/01/2013. Fundamento
Legal: Art. 37, XXI, CF/88. Data de Assinatura: 03/05/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações físicas e mobiliárias dos Câmpus Apodi, Santa Cruz, Caicó, Ipanguaçu e Macau,
conforme as especificações presentes neste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra
Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
IM
L
A
N
(SIDEC - 03/05/2013) 158155-26435-2013NE800005
NA
NILMARIO OLIVEIRA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158371-26435-2012NE800013
(SICON - 03/05/2013) 158354-26431-2013NE800009
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158354
(SICON - 03/05/2013) 158009-26432-2013NE800033
47
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2013 - UASG 158365
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 23411001902201198.
PREGÃO SISPP Nº 12/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DO PARANA -CNPJ Contratado: 10359163000119. Contratado :
SWOT SERVICO DE FESTAS E EVENTOS -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por três meses adicionais a partir de
06/04/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura:
05/04/2013.
Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 23173000265201354.
DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05522602000122. Contratado : SERGESEG VIGILANCIA E
TRANSPORTE -DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente de reajuste salarial da categoria de profissionais
diretamente ligados à execução do contrato com efeitos financeiros a
partir de 14/03/2013. Fundamento Legal: Art. 37, XXI, CF/88. Data
de Assinatura: 03/05/2013.
Nº Processo: 23093006589201396. DISPENSA Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços e venda de produtos pela ECT que ateandam às necessidades da Contratante. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e suas posteriores alterações. Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014.
Valor Total: R$10.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800071. Data
de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158009-26432-2013NE800033
(SICON - 03/05/2013) 158354-26431-2013NE800009
(SICON - 03/05/2013) 158365-26435-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158009
CAMPUS PAU DOS FERROS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 7, DE 3 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
A DIRETORA GERAL DO CÂMPUS PAU DOS FERROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.849, de 26/10/1999, publicada no Diário Oficial da União, de 27/10/1999, e demais alterações, considerando o Decreto nº. 6.944,
de 21/08/2009, e a Portaria nº. 1.134/2009-MEC, de 02/12/2009, torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, referente ao Edital de Abertura nº 02/2013-DG/PF, de 27 de março
de 2013, para contratação de Professor Substituto por tempo determinado.
CÂMPUS: PAU DOS FERROS / DISCIPLINA: CONTROLE DE QUALIDADE DOS ALIMENTOS
INSCRIÇÃO
02129-5
02072-9
02035-8
02077-1
02045-1
NOME DO CANDIDATO
LUCIENE MENDES DA SILVA
ELIANDRA DE ARAÚJO SPINOSA
REJANE MARIA MOREIRA DE LIMA
ANTONIO DE ANCHIETA CÂMARA JÚNIOR
MONIQUE DE OLIVEIRA MAIA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
98
99
88
84
71
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
62
2
0
0
0
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
90,80
79,60
70,40
67,20
56,80
1º
2º
3º
4º
5º
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
89
95
91
68
70
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
52
0
12
58
40
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
81,60
76,00
75,20
66,00
64,00
1º
2º
3º
4º
5º
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
94
82
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
50
60
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
85,20
77,60
1º
2º
CÂMPUS: PAU DOS FERROS / DISCIPLINA: GEOGRAFIA
INSCRIÇÃO
02011-2
02065-9
02095-0
02078-6
02016-5
NOME DO CANDIDATO
JOSÉ RENATO PEREIRA BRASIL BRASIL
ALCIGERIO PEREIRA DE QUEIROZ
JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO
RAPHAELLA IZABEL DE HOLANDA COSTA FORTUNATO
AUREA DE PAULA MEDEIROS E SILVA
CÂMPUS: PAU DOS FERROS / DISCIPLINA: PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS
INSCRIÇÃO
02075-2
02042-8
NOME DO CANDIDATO
ROSANE LIÉGE ALVES DE SOUZA
TALITA LOPES HONORATO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600047
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
CÂMPUS: PAU DOS FERROS / DISCIPLINA: REDES DE COMPUTADORES
INSCRIÇÃO
02060-6
02062-5
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
94
90
ARTHUR HENRIQUE GARCIA REGO
FRANCISCO PAULO DE FREITAS NETO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
0
0
NOTA FINAL
CLASSIFICAÇÃO
75,20
72,00
1º
2º
ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
CAMPUS SANTA CRUZ
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 154/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 004/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: ANA
LUIZA PALHANO CAMPOS SILVA. OBJETO: Alteração do valor
da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta
na Lei 12.772/2012 e no Processo Administrativo nº
23138.010033.2013-31. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 24/04/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA - Locatário e ANA LUIZA PALHANO CAMPOS
SILVA - Locador.
CO
ME
RC
TERMO ADITIVO Nº 145/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 143/2012 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: BRENO
CAVALCANTE DE ARAUJO. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Lei
12.772/2012 e no Processo Administrativo nº 23138.010028.2013-28.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
24/04/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e BRENO CAVALCANTE DE ARAUJO - Locador.
IA
LIZ
TERMO ADITIVO Nº 146/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 008/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: ROBSON
RODRIGUES ARARIPE. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Lei
12.772/2012 e no Processo Administrativo nº 23138.010032.2013-96.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
24/04/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e ROBSON RODRIGUES ARARIPE - Locador.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158265
Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 23361000201201255.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 14284458000124. Contratado : M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Termo aditivo de Contrato para execução
do projeto de instalação elétrica e telecomunicação do IFRS - Câmpus Canoas. Fundamento Legal: art.61, Parágrafo único Lei 8.666/93.
Vigência: 21/04/2013 a 04/06/2013. Data de Assinatura:
17/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158265-26419-2013NE800029
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23361000017201396 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
concessão de uso, a título oneroso, da cantina do Campus CANOAS
do Instituto Federal do RS.
(SIDEC - 03/05/2013) 158265-26419-2013NE800029
CAMPUS RESTINGA
EDITAL Nº 18, DE 3 DE MAIO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93,
Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011 e Portaria nº 1.287, de 20/09/11, publicada no DOU de
21/09/11, e Portaria nº 1.792, de 23/12/11, publicada no DOU de 26/12/11, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário, para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de
ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
1- DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
01
Carga horária semanal
40 horas
Área/Disciplina
História
AÇ
TERMO ADITIVO Nº 144/2013-PROJU/IFRN. ESPÉCIE: Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 104/2011 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN; Locador: NELSON
COSME DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do valor da remuneração de professor substituto, tendo em vista o que consta na Lei
12.772/2012 e no Processo Administrativo nº 23138.010031.2013-41.
Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
24/04/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e NELSON COSME DE ALMEIDA - Locador.
MARIANO NICOLAO
Diretor-Geral
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº05/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Caxias do Sul. CONTRATADO: DANIELLE CENCI,
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 02 de Maio de 2013 a 28 de Outubro
de 2013. VALOR: R$ 3.549,94. O contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à retribuição por titulação - RT,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02 de
Maio de 2013, TATIANA WEBER, pelo Contratante, DANIELLE
CENCI, contratado.
Requisito Mínimo Exigido
Licenciatura em História
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
ÃO
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
PR
OI
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
110,22
253,13
835,05
1.934,76
BID
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO:
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal Superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Lei nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8.- Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600048
A
TOTAL (R$)
2.714,89
2.825,11
2.968,02
3.549,94
4.649,65
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, pelo período de 1(um) ano, admitida a prorrogação, no
interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos,
conforme estabelecido pelo art. 4º da Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 02(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4. DA INSCRIÇÃO:
4.1 - Período: de 06/05/2013 a 16/05/2013.
4.2 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio, disponibilizado no anexo I deste edital, disponível no
site da Instituição: www.restinga.ifrs.edu.br, que deverá ser preenchido e enviado por e-mail para [email protected].
A relação de inscrições homologadas será divulgada no site da Instituição na data de 17/05/2013. Os candidatos que não tiveram a sua
inscrição homologada devem contatar o Campus Restinga, no dia
20/05/2013, no horário das 9h às 18h, através do telefone: (051)
3247-8400, ramal 213, para fins de verificação da não homologação.
A relação final dos candidatos será divulgada na data de 21/05/2013
no site da Instituição.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação
exigida como pré-requisito mínimo e dos eventuais títulos excedentes
à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da
documentação;
-Cópia do Curriculum Lattes documentado.
Observação:
1) As cópias deverão ser autenticadas ou apresentadas juntamente com o documento original.
2) A documentação necessária deverá ser entregue somente
no dia banca de desempenho didático, conforme o cronograma do
processo seletivo.
5 - DA AVALIAÇÃO:
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
Curriculum Lattes e banca de desempenho didático.
5.1.1 Da análise do Curriculum Lattes:
5.1.1.1. O currículo será avaliado conforme ficha de avaliação constante no Anexo II deste edital, disponível no site do Campus Restinga (www.restinga.ifrs.edu.br).
5.1.2 Do Desempenho Didático:
5.1.2.1. O desempenho didático será avaliado conforme a
ficha de avaliação constante no anexo III deste edital, disponível no
site do Campus Restinga.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
5.1.2.2. O candidato ministrará uma aula com duração de 15
a 20 minutos. Nesta oportunidade o candidato deverá entregar um
plano de ensino correspondente à aula ministrada. Será disponibilizado computador e datashow.
5.1.2.3. O tema, a data e o horário da banca de desempenho
didático serão divulgados no site da Instituição em 21/05/2013.
5.1.2.4. O candidato que zerar qualquer um dos quesitos de
avaliação do desempenho didático será eliminado do processo seletivo.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
6.1 O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e/ou também estará disponível na Coordenadoria
de Gestão de Pessoas do Campus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Campus na Internet, através do
endereço: www.restinga.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
GLEISON SAMUEL DO NASCIMENTO
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
(SICON - 03/05/2013) 158263-26419-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000095201269 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório, visando atender as necessidades do campus São Gonçalo do IFRJ. Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Dr. José Augusto Pereira Dos Santos, S/n¨ Ciep 436
Neuza Brizola Neves - SAO GONCALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS MAIA VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158487-26433-2013NE800006
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158157
Nº Processo: 23270000816201209 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente para o IFRJ Campus Avançado
Arraial do Cabo. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 06/05/2013
de 09h00 às 16h00 . Endereço: Rua Pereira de Almeida, 88 Praça da
Bandeira - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 17/05/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23231000100201340.
PREGÃO SRP Nº 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08106078000105. Contratado : AUTO POSTO CAPITAL LTDA Objeto: Aquisição e fornecimento de derivados do petróleo, por empresa especializada, para abastecer os veículos do IFRR - Campus
Boa Vista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Dec 7892/13 . Vigência:
02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$77.955,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800044. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000135201329 . Objeto: Pagamento de inscrição
para os servidores Fredson Baraúna Bento e Liane Maria Consolata,
para participarem do curso "Pesquisa Jurídica", no período de 29 a 30
de agosto de 2013, na cidade de Belém/PA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: A referida solicitação visa capacitar os
referidos servidores que atuam na colaboração da área juridica. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . FREDSON BARAUNA
BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em
03/05/2013 . MILTON JOSE PIOVESAN . Diretor Geral do Campus
Boa Vista . Valor Global: R$ 3.780,00 . CNPJ CONTRATADA :
36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
L
A
N
O
I
C
As empresas vencedoras do certame foram: BWM AUTO
POSTO LTDA, CNPJ: 09428333/0001-90, vencedora do lote 02, no
valor total de: 160.215,20; ARIQUEMES COMÉRCIO DE ÓLEO
DIESEL LTDA, CNPJ: 84552512/0001-50, vencedora do lo te 04 , no
valor total de: 114.974,70 e C.V. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP, CNPJ: 14568575/0001-10, vencedora do lote 05, no
valor to tal de: 711,95.
MARIA ROSA SANTOS SILVA BRAGA
Pregoeira
NA
(SIDEC - 03/05/2013) 158152-26437-2013NE000014
SA
EN
PR
IM
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000100201340.
PREGÃO SRP Nº 12/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
08106078000105. Contratado : AUTO POSTO CAPITAL LTDA Objeto: Aquisição e fornecimento de derivados do petróleo, por empresa especializada, para abastecer os veículos da Reitoria do IFRR.
Fundamento Legal: Lei 8666/90, Dec 7892/13 . Vigência: 02/05/2013
a 02/05/2014. Valor Total: R$136.692,30. Fonte: 112000000 2013NE800071. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO Nº 14/2013
Licitação Deserta.
(SIDEC - 03/05/2013) 158342-26421-2013NE800004
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 07/2013 Pregão Eletrônico SRP
02/2013 Processo: 23243.002325/2012-11, validade 12 meses Objeto:
Contratação de serviços de engenharia para a Reitoria-IFRO, no valor
de R$ 5.390.000,00. Empresa: Elite Engenharia Ltda CNPJ:
10.814.468/0001-73 Data de Assinatura: 02/05/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 158510
Nº Processo: 23254000124201250 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de serviços de seguro escolar contra acidente
pessoal para atender cerca de 285 (duzentos e oitenta e cinco) alunos
regularmente matriculados, estagiários, bolsistas e de cursos de extensão desta e de outras instituições de ensino que atuam no IFRR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº
823, Ed. Moura Center Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Resp. p/pregão
LEONAM MACEDO DA TORRE
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158157-26433-2013NE800022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158350
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 024/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e
Ernani Marco Rodrigues dos Reis. AMPARO LEGAL: Lei nº
8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/05/2013 a 03/05/2013, o prazo inicialmente
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto, área Física, nº 024/2012, firmado em 03/05/2012, publicado no DOU de 07/05/2013, com lotação
no Câmpus Colorado do Oeste, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 024/2012. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Ernani Marco Rodrigues dos Reis, CPF/MF nº 897.127.652-53,
Contratado.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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EX
Número do Contrato: 00012/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23371000573201181. PREGÃO SRP Nº 16/2011 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05142775000115. Contratado : VALDECIR BIASUS & CIA LTDA - ME -Objeto: Renovação do contrato
de prestação de serviços de manutenção e conserto de máquinas e
equipamentos. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$46.000,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800033. Data de Assinatura: 20/02/2013.
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2013 ao Contrato nº 035/2012 Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Temporário, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e
Tatiane Gomes Teixeira. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar por 06 (seis) meses, compreendendo o período de
1º/05/2013 a 1°/11/2013, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Temporário, área Educação Física, nº 035/2012, firmado em
1º/05/2012, publicado no DOU de 07/05/2013, com lotação no Câmpus Porto Velho Calama, mantendo inalteradas as demais Cláusulas e
condições estabelecidas no Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Temporário nº 035/2012. ASSINAM: Raimundo
Vicente Jimenez, CPF/MF nº 060.158.322-15, pela Contratante Tatiane Gomes Teixeira, CPF/MF nº 527.889.112-20, Contratado.
49
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/05/2013) 158510-26437-2013NE800014
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pelo código 00032013050600049
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 158516
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23292001082201138.
PREGÃO SISPP Nº 19/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 61573796000166. Contratado : ALLIANZ SEGUROS S/A Objeto: Termo de aditamento de supressão referente ao contrato de
seguro de veículos do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$7.712,64. Data de Assinatura: 05/03/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153025
Número do Contrato: 00032/2010, subrogado pelaUASG: 153025 CENTRO FEDERAL DE EDUCAçãO
TECNOLóGICA DE SC.
Nº Processo: 23145000023201055.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado : LINCE - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.Objeto: Prorrogação contratual e repactuação
de preços referente aos serviços de direção veicular da Reitoria do
IFSC. Fundamento Legal: Art. 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 05/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total:
R$55.680,66. Fonte: 112000000 - 2013NE800495. Data de Assinatura: 24/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153025
Número do Contrato: 00024/2010, subrogado pelaUASG: 153025 CENTRO FEDERAL DE EDUCAçãO
TECNOLóGICA DE SC.
Nº Processo: 23145000023201055.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10565981000178. Contratado : LINCE - SEGURANCA
ELETRONICA LTDA.Objeto: Prorrogação contratual e repactuação
de preços referente aos serviços de Direção veicular do Campus
Florianópolis do IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 18/04/2013 a 18/04/2014. Valor
Total: R$63.590,45. Fonte: 112000000 - 2013NE800220. Data de
Assinatura: 15/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2013 - UASG 158516
Número do Contrato: 120/2010.
Nº Processo: 23292000121201007.
PREGÃO SISPP Nº 62/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 84968874000127. Contratado : ALMAQ EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIOLIMITADA. Objeto: Reajuste de preços referente aos serviços de locação de impressoras para o IFSC. Fundamento Legal: Art 57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Valor
Total: R$456.420,43. Data de Assinatura: 25/03/2013.
CO
ME
RC
IA
Leia-se:
"
Local de Endereço
Horário
atuação
Câmpus Rua Adriano Kormann,510 Bair- De segunda a sexta-feiGaspar
ro Bela Vista CEP 89110-971 ra das 09h30 as 12h00 e
das 13h30 às 16h30.
"
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no D.O. de
03/05/2013 , Seção 3, Pág. 96. Onde se lê: Vigência: 15/04/2013 a
03/04/2014 Leia-se : Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2014
(SICON - 03/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2013 pu blicado no D.O.
de 02/05/2013 , Seção 3, Pág. 51. Onde se lê: Valor R$ 53.800,92
Leia-se : Valor R$ 54.930,24
(SICON - 03/05/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
(SICON - 03/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
RETIFICAÇÕES
LIZ
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
2.215,54
2.215,54
58,74
2.215,54
140,87
2.215,54
678,75
2.215,54
1.610,35
Auxílio
Alimentação
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
Total
2.588,54
2.647,28
2.729,41
3.267,29
4.198,89
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
1.597,92
1.597,92
54,28
1.597,92
113,88
1.597,92
182,60
1.597,92
619,86
Auxílio
Alimentação
186,50
186,50
186,50
186,50
186,50
ANTÔNIO FARICELLI FILHO
Número do Termo Aditivo: 04. Número da Concessão: 005/10. Concedente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo, CNPJ 10.882.594/0002-46. Concessionário: Banco do Brasil
S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: Concessão, a título oneroso,
de espaço físico para posto de atendimento bancário automático do
campus São Paulo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: de 31/01/2013 a 30/01/2014; Valor Total Anual R$
1.886,52. Data de assinatura: 21/01/2013.
AÇ
No item 2.1 do Edital nº 28 de 24 de abril de 2013 publicado
no DOU de 29/04/2013, Seção 3, pág. 58, onde se lê:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Titulação
Total
1.784,42
1.838,70
1.898,30
1.967,02
2.404,28
ÃO
PR
EDITAL Nº 145, DE 30 DE ABRIL DE 2013
OI
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Campus
Barretos
Leia-se:
Carga horária de 40 (quarenta) horas semanais
Área
Física / Biofísica
BID
A
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico (VB)
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1934,76
Auxílio
Alimentação
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
R$ 373,00
Total
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
Carga horária de 20 (vinte) horas semanais
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Vencimento Bási- RT1
co (VB)
1.914,58
1.914,58
69,82
1.914,58
152,35
1.914,58
428,07
1.914,58
785,93
Auxílio
Alimentação
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
R$ 186,50
Total
2.101,08
2.170,9
2.253,43
2.529,15
2.887,01
Vagas
1
No item 3 do Edital nº 28 de 24 de abril de 2013 publicado
no DOU de 29/04/2013, Seção 3, pág. 58, onde se lê:
"
Local de Endereço
atuação
Campus Rua
Adriano
KorGaspar
mann,510 Bairro Bela Vista CEP 89110-971
Horário
Do dia 01/04 à 05/04 das
13h30 às 17h30 e de 08/04 à
12/04 das 09h00 às 17h30.
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
09/05/2013 a 08/06/2013 das 7h às 12h30 e das 13h30 às 20h (exceto
sábado, domingo e feriado), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Endereço
Avenida C-1, 250 - Bairro Ide Daher CEP 14781-502 Barretos - SP
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Este
documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
"
pelo código 00032013050600050
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158134
Nº Processo: 23060002268201219.
INEXIGIBILIDADE Nº 46/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de distribuição de publicidade legal.Fundamento
Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93; art. 8, inc. VII e parágrafo
2º, inc. II, da Lei nº 11.652/2008 e leg. complementar. Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2018. Valor Total: R$120.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800016. Data de Assinatura: 04/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158134-26423-2013NE800026
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 13/2012.
Nº Processo: 23290000117201212. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Rescisão amigável referente a
prestação de serviços de distribuição de publicidade legal. Fundamento Legal: Inc. II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 04/04/2013 .
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/05/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS ESTÂNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 152426
Área
Formação Exigida
Física / Licenciatura em Física com pós graduação stricto sensu
Biofísica em Biofísica ou Física Biológica
Campus
Barretos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PO
Tabela 2 - Formação Exigida:
RT1
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 03/05/2013 , Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: Valor R$ 458,94 Leiase : Valor R$ 2.524,17
(SICON - 03/05/2013) 158516-26438-2013NE800281
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Nº Processo: 23463000140201288 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuro fornecimento, montagem e instalação de
móveis escolares com garantia de 5 (cinco) anos, conforme condições, quantiddes e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praça Jackson de Figueiredo, 49
Centro - ESTANCIA - SE . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO SAVIO FERREIRA DA CONCEICAO
Diretor-Geral
Em exercício
(SIDEC - 03/05/2013) 158134-26423-2012NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Número do Contrato: 02/2011. Nº do Processo: 23416.000019/201131 Contratante: IF Sertão Pernambucano - Campus Ouricuri. Contratada: Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda, CNPJ nº 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação
do Contrato nº 02/2011, por igual e sucessivo período. Pregão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
51
ISSN 1677-7069
29/2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a
28/04/2014. Valor total do Contrato R$ 48.750,11.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2012
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 158126
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23206000735201274. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo mão de obra e peças de reposição nos
veículos oficiais ônibus e micro-ônibus da frota oficial do Campus
Pelotas.
No Extrato de Contrato nº 03/2013 para o fornecimento de
materiais bibliográficos, nacionais e estrangeiros, para o acervo bibliográfico do Campus Petrolina Zona Rural. Processo nº
23303.000216/2012-16. Pregão Eletrônico SRP nº 24/2012 (UG
158149), publicado no D.O.U em 08/04/2013, seção 03, pg. 68. Onde
se lê Valor Total: R$ 19.280,00, leia-se Valor Total: R$ 13.110,30.
No Extrato de Contrato nº 06/2013 para a aquisição de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e terrestres (intermunicipais
e interestaduais), nos termos da Instrução Normativa SLTI nº 7, de 24
de agosto de 2012, para o Campus Petrolina Zona Rural do IF
Sertão/PE. Processo nº 23303.000024/2013-82. Pregão Eletrônico
SRP nº 05/2013 (UG 158149), publicado no D.O.U em 02/05/2013,
seção 03, pg. 51. Onde se lê Valor Total: R$ 933.962,48, leia-se Valor
Total: R$ 80.285,00.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 001/2013
CONTRATO: Nº 89/2012
OBJETIVO: Prorrogação de contrato
CONTRATANTE: Câmpus Rio Pomba
CONTRATADO: Jaqueline de Oliveira Castro
ÁREA: Zootecnia
CARGA HORÁRIA: 40 horas
VIGENCIA: 06/05/2013 a 05/11/2013
Nº Processo: 23163000292201346 . Objeto: Contratação de empresa
para ministrar curso Integrado de Execução Orçamentária e Financeira na Asministração Pública - Atualizado pelo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público/MCASP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender os principios da agilidade e
economicidade da compra. Declaração de Inexigibilidade em
24/04/2013 . ADELAIDE MARLI NEIS . Diretora de Administração
. Ratificação em 02/05/2013 . FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES .
Reitor em Exercicio . Valor Global: R$ 7.894,00 . CNPJ CONTRATADA : 17.354.297/0001-96 CASP ONLI NE TREINAMENTOS LTDA - ME.
(SIDEC - 03/05/2013) 158126-26436-2013NE000010
EDITAL Nº 78, DE 3 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 058, de
10/04/2013, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico abaixo relacionado, no Campus Pelotas.
INFRAESTRUTURA
NOME
Gabriele Vargas da Silva Moreira
Paula Martins Almeida Casalinho
Shirley Grazieli Nascimento Altemburg
NOTA
91,5
88,5
78,5
Nº Processo: 23355000306201374 . Objeto: Capacitação de servidores em curso sobre a IN02/2008 - Análise e Elaboração de Planilhas de Formação de Custos na Escola de Administração Fazendária
de Belo Horizonte Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar a ESAF de órgão público de natureza singular
com profissionais de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 29/04/2013 . WANDER RICARDO MENDES . Diretor
de Administração e Planejamento . Ratificação em 02/05/2013 . JOSE
ROBERTO RIBEIRO LIMA . Diretor Geral . Valor Global: R$
1.968,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE
ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
CAMPUS RIO POMBA
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23222000093201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo para o VI Simpósio de ciência,
Inovação e Tecnologia do IF SUDESTE MG - Campus Rio Pomba.
Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Dr. Jose Sebastiao da
Paixão, S/n - Bairro Lindo Vale RIO POMBA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA PAULA OLIVEIRA MENDONCA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 158412-26411-2013NE800037
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gramas para jardinagem
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu
S/n Km 3 Santo Antonio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/05/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000180201341 . Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Total de Itens Licitados: 00027 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Foi feita
licitação anterior para aquisição do mesmo objeto, a qual resultou em
licitação deserta. Declaração de Dispensa em 18/04/2013 . JOSE
RICARDO FABRES SEDREZ . Chefe do Departamento de Administração . Ratificação em 18/04/2013 . RAFAEL BLANK LEITZKE . Diretor Geral do Campus Pelotas . Valor Global: R$ 43.445,20
. CNPJ CONTRATADA : 06.184.811/0001-76 RITA DE C ASSIA
VAZ PINHEIRO - ME. . Valor: R$ 1.238,20 . CNPJ CONTRATADA
: 91.034.397/0001-98 IRAIDES N EITZEL - ME. . Valor: R$
42.207,00
(SIDEC - 03/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000071201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de Consumo. Dispensers e torneira. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca
Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000065201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Clivador de precisão portátil manual. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de
Setembro 455 Centro PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 03/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 00004/2011, subrogado pelaUASG: 158126 INST.FED.SUL R.GRANDENSE.
Nº Processo: 23341000019201232.
PREGÃO SISPP Nº 170/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL INTERNET
LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/01/2013 a 19/07/2013. Valor
Total: R$99.518,76. Fonte: 112000000 - 2013NE800015. Data de
Assinatura: 20/01/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 03/05/2013) 151895-26436-2013NE800001
NA
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 151964
A
S
N
Nº Processo: 23356000020201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de consumo de Refrigeração, para uso do
Instituto Federal Sul-rio-grandense. Total de Itens Licitados: 00037 .
Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Das Industrias, 1865 Bairro Universitario - VENANCIO
AIRES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO THOMASINI LANGE
Coordenador de Compras
(SIDEC - 03/05/2013) 151964-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE
CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158304-26412-2013NE800001
DA
IM
MARCELO BENDER MACHADO
N
A
N
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
E
R
P
I
S
S
(SIDEC - 03/05/2013) 158413-26411-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 158412
OBSERVAÇÕES:
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente,
através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento
referente à aprovação dos candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 1 (um) ano, a contar
da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período;
c) somente esses candidatos obtiveram aprovação.
TE
(SIDEC - 03/05/2013) 158467-26436-2013NE000001
CLASSIFICAÇAO
1º
2º
3º
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158413
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos,
Lei nº- 8.745/93, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
DIANÓPOLIS E MARIZETE BENTO LIMA.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor Temporário.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe
D 101 do cargo de Professor EBTT, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de
titulação superveniente e/ou progressão.
VIGÊNCIA: 18/04/2013 a 18/10/2013.
SIGNATÁRIOS: Octaviano Sidnei Furtado, Reitor Substituto e Marizete Bento Lima, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos,
Lei nº- 8.745/93, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
DIANÓPOLIS E SHIRLEY APARECIDA MACHADO DE CAMARGO.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor Temporário.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe
D 101 do cargo de Professor EBTT, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de
titulação superveniente e/ou progressão.
VIGÊNCIA: 19/04/2013 a 19/10/2013.
SIGNATÁRIOS: Octaviano Sidnei Furtado, Reitor Substituto e Shirley Aparecida Machado de Camargo, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços didático-pedagógicos,
Lei nº- 8.745/93, que acordam o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS
DIANÓPOLIS E JOSÉ AVELINO CARDOSO.
OBJETO: Prestação de serviços de Professor Temporário.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe
D 101 do cargo de Professor EBTT, em regime de 40(quarenta) horas
semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de
titulação superveniente e/ou progressão.
VIGÊNCIA: 25/04/2013 a 25/10/2013.
SIGNATÁRIOS: Francisco Nairton do Nascimento, Reitor e José
Avelino Cardoso, Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
de políticas públicas de educação especial voltada à ampliação do
acesso e da permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC / LOAS, com foco na legislação vigente.
Vigência do contrato: 18/04/2013 a 18/12/2013
Valor Total: R$ 75.600,00
Fonte de Recurso: OEI
Extrato de contrato nº ED00309/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1136.7 - "Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo
II".Contratada: Barbara Martins de Lima Delpretto, CPF:
320.935.558-40.Objeto: Desenvolvimento de estudos técnicos para
subsidiar a orientação técnica e pedagógica no processo de avaliação
dos municípios-polo, no âmbito do Programa Educação Inclusiva:
direito à diversidade.Vigência do contrato: 22/04/2013 a 10/06/2013
Valor Total: R$ 20.000,00.Fonte de Recurso: UNESCO
ISSN 1677-7069
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2011 - UASG 158511
EXTRATO DE CONTRATO N o- ED00322/2013
Nº Processo: 23235000076201148.
PREGÃO SRP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Fornecimento de
serviço de telefonia fixa comutada para atender demanda do Campus
de Araguaína. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2011
a 23/08/2012. Valor Total: R$24.097,69. Fonte: 112000000 2013NE800048. Data de Assinatura: 23/08/2011.
(SICON - 03/05/2013) 158131-26424-2013NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 158099
CO
Nº Processo: 23199000273201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a contratação de empresa
para prestação de serviço de impermeabilização da laje e da calha do
prédio I do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro Campus Patos de Minas. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 São Benedito - UBERABA
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Pregão exclusivo para ME/PP
ME
RC
IA
LIZ
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 158099-26413-2013NE800003
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1136.7 - "Fortalecimento do Sistema Educacional Inclusivo
II".
Contratada: Dalcio Marinho Gonçalves, CPF: 018.927.407-70
Objeto: Desenvolvimento de estudos voltados para a elaboração de
proposta de Projeto Político Pedagógico-PPP, que contribua para o
fortalecimento e qualificação da oferta de educação de jovens e adultos em situação de privação de liberdade, visando orientar as unidades
prisionais para uma gestão educacional que promova a elevação de
escolaridade associada à qualificação profissional, com bons níveis de
formação e articulação, visando contribuir para reintegração social.
Vigência do contrato: 22/04/2013 a 10/06/2013
Valor Total: R$ 36.000,00
Fonte de Recurso: UNESCO
Extrato de Contrato nº OEI - 06/2012
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/08/003 - OEI "Fortalecimento da capacidade institucional
da Secretaria de Educação Especial - SEESP/MEC em gestão e avaliação do Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso
e Permanência na Escola das Pessoas com deficiência, prioritariamente de zero a dezoito anos de idade, beneficiárias do Benefício de
Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS".
Contratada: Willian Garcia Silva, CPF: 001.297.650-40
Objeto: Desenvolvimento de estudos e proposição de referenciais para
subsidiar o monitoramento dos processos de formulação e aplicação
de instrumentos de monitoramento dos processos de implementação
ÃO
PR
LOTAÇÃO
OI
VAGAS
1
ÁREA DE ESTUDO
CLASSE
REG.
FEAC
Administração Geral
Auxiliar
40h
FEAC
1
ICBS
ICHCA
2
1
Métodos Quantitativos Aplicados à Administração
Práticas Pedagógicas
Psicologia Geral
BID
Auxiliar
40h
Auxiliar
Auxiliar
40h
40h
A
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000049201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de promoção de eventos do INES Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Das Laranjeiras 232 Laranjeiras - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
1º
1º
1º
2º
3º
RT
ER
CE
IRO
S
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
No Edital nº 04/2013 - Convocação para contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 81, de 29/04/2013, Seção 3, pág. 67, onde se lê: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biointeração - 02
vagas; leia-se: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências
da Biointeração - 03 vagas. As demais informações constantes do
edital ficam mantidas sem alterações.
GABINETE DO REITOR
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD
SANTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 20/2013
Empresa vencedora: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL
LTDA - ME - CNPJ nº.: 11.508.726/0001-56 - Item 01 - Valor Total
Mensal do Fornecedor: R$ 1.958,14; Valor Total Anual do Fornecedor: R$ 23.497,68.
HUGO DA COSTA RIBEIRO JÚNIOR
Diretor "Pro Tempore" do Complexo HUPES
(SIDEC - 03/05/2013) 153040-15223-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600052
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 153038
RETIFICAÇÃO
ARY CARNEIRO PEREIRA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 152005-00001-2013NE900089
CANDIDATO (A)
JOAO VICTOR BRANDAO NO6,00
GUEIRA
JOSE FRANCISCO OLIVEIRA DE
6,05
AMORIM
Não houve candidato aprovado
GRACIELE OLIVEIRA FAUSTINO
7,65
FABIANO BARROS VASCONCELOS
7,45
LEIRIAS
MARIA NATáLIA MATIAS RODRI6,80
GUES
PO
CAMPUS ITUIUTABA
(SICON - 03/05/2013) 158311-26413-2013NE800001
(SICON - 03/05/2013) 153037-15222-2013NE800064
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso de
suas atribuições legais, torna público e homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto aberto pelo Edital nº 26 de
22/03/2013, publicado no D.O.U. de 25/03/2013, nas lotações e respectivos setores de estudo a seguir discriminados:
(SIDEC - 03/05/2013) 158099-26413-2013NE800003
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 23202000001201063.
PREGÃO SRP Nº 6/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL CENTRAL. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Fundamento Legal: Lei 8666. Vigência: 20/04/2013 a
20/08/2013. Data de Assinatura: 19/04/2013.
Número do Contrato: 9/2011.
Nº Processo: 23065009448201109.
PREGÃO SISPP Nº 81/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 08362490000188. Contratado : ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVICOS-LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 .
Vigência: 14/03/2013 a 14/03/2014. Data de Assinatura:
14/03/2013.
EDITAL N o- 33 DE 3 DE MAIO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
GABRIEL SILVA SEVERINO
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 158311
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 24/2013 - UASG 153037
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
NÚCLEO DE PROCESSOS SELETIVOS
AÇ
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23199000157/2013-. , publicada no D.O.U de
19/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de
natureza contínua, de limpeza e conservação, copeiragem, manutenção de edifícios, vigilância, de supervisão administrativa (encarregado), de recepção, de operação de máquina copiadora, jardinagem e
transporte, conforme especificações e condições especificadas neste
edital e seus anexos. Novo Edital: 06/05/2013 das 08h00 às 11h00 e
d13h00 às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 770 São
Benedito - UBERABA - MG Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº Processo: 23066058395/12-60 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "Curso de Especialização em Prótese Dentária". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de
Licitação. Declaração de Dispensa em 04/03/2013 . IRACEMA SANTOS VELOSO . Pró-reitora de Planejamento e Orçamento . Ratificação em 04/03/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor
Global: R$ 362.880,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 03/05/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 23066033931/11-33.
PREGÃO SISPP N o- 54/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 08346381000177. Contratado :
ASA BELA TRANSPORTES E TURISMO -LTDA - ME. Objeto:
Reajustar o valor do Contrato Original para R$ 3.573.240,00 anual,
conmforme Ìndice nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a partirde 23/01/2013, data de inicio da vigência do 1º Termo Aditivo que
prorrogou a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 23/01/2013 a
23/01/2014. Valor Total: R$3.573.240,00. Fonte: 112000000 2013NE800094. Data de Assinatura: 23/01/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153038-15223-2013NE800034
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 158301
Nº Processo: 23096008496/13-43 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente (diversos) para atender as necessidades
dos cursos de Pós-Graduação do CCTA/UFCG. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Jario Vieira Feitosa, 1770 Bairro Jairo Vieira
Feitosa POMBAL - PB . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
(SIDEC - 03/05/2013) 158301-15830-2013NE000002
cia do contrato original fica prorrogada por idêntico período(Cf.solicitação contida no Oficio nº 99/2013/DIURB, de 27.03.2013,do Diretor da Divisão de Zeladoria e Serviços Urbanos), passando a ter
vigência de 27.04.2013a 26.04.2014. Fundamento Legal: Lei
86666/93 e suas alterações. Vigência: 27/04/2013 a 26/04/2014. Valor
Total: R$598.145,99. Fonte: 112000000 - 2013NE800062. Data de
Assinatura: 26/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096041829/12-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para o CES (expediente/limpeza) Total
de Itens Licitados: 00063 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Sitio Olho D'agua da Bica, S/n Zona Rural
CUITE - PB . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
EDITAL N o- 142, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no subitem 10.1., do item 10, do Edital nº 350/2011, publicado no DOU de
23/12/2011, resolve prorrogar por 01(um) ano, a partir de 14/05/2013,
o prazo de validade dos Concursos abaixo discriminados:
RAMILTON MARINHO COSTA
Diretor
EMANUEL WTHAN DE QUEIROZ PEQUENO
Coordenador da Dicom/ccta
CARGO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Administrador
197 / 2012
Engenheiro de Segurança do Trabalho
198 / 2012
Médico/Clínica Geral
199 / 2012
Médico/Traumato-Ortopedia
200 / 2012
Técnico de Tecnologia da Informação
201 / 2012
Técnico em Contabilidade
203 / 2012
Auxiliar em Administração
204 / 2012 e
215 / 2012
Auxiliar em Administração (Vagas destinadas às
205 / 2012
pessoas com deficiência)
CAMPUS DA UFC NO CARIRI
Técnico em Assuntos Educacionais
206 / 2012
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
Psicólogo/Organizacional
207 / 2012
Técnico de Tecnologia da Informação
208 / 2012
(SIDEC - 03/05/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE HUMANIDADES
L
A
N
AVISO DE EDITAL N o- 10, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Centro de Humanidades (CH) da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), no uso de suas atribuições, torna público,
para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto da
Carreira do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, área de conhecimento Sociologia da Comunicação, devidamente autorizado pelo
Magnífico Reitor e em conformidade com a Lei Nº 8.745, com as alterações feitas pelas Leis 9.849/99, 10.667/03, 10.973/04 e 11.123/05, pela
Lei nº 12.425, de 17.06.2011, Resolução Nº 002/2006 da Câmara de Gestão Administrativo-Financeira, Lei Nº 12.772/12 e as disposições
contidas neste Edital.
As inscrições serão realizadas na Secretaria Administrativa da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia UAAMI/UFCG, Campus de Campina
Grande, no período de 06 a 10 de maio de 2013, nos seguintes horários: 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. O valor da taxa de inscrição
é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
A área de conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
Unidade
Arte e Mídia
Área
Sociologia da Comunicação
Regime
T- 40
Titulação Mínima Exigida
Graduado em Comunicação Social ou Sociologia
Vagas
01
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013 - UASG 158199
Número do Contrato: 48/2012.
N o- Processo: 23096002268/13-10.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
14215447000192. Contratado : CONCEPT ENGENHARIA LTDA ME -Objeto: Aditivo Financeiro ao Copntrato nº48/2012. Fundamento
Legal:
Lei
8.666/93,
Decreto
n¨2.271/97;2.809/98;3.562/00;3.643/00;3.892/07 e 4.001/08. Vigência: 05/05/2013 a 05/07/2013. Valor Total: R$15.201,44. Fonte:
112000000 - 2013NE800133. Data de Assinatura: 03/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158199-15281-2013NE000002
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 158196
N o- Processo: 23096008631/13-00 . Objeto: Serviços de coleta extraordinária de lixo hospitalar (RSS). Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Encontra-se em tramitação novo certame
licitatório, cf. fls. 01 deste processo. Declaração de Dispensa em
03/05/2013 . ROBERTO DE CARVALHO GOMES . Diretor Administrativo . Ratificação em 03/05/2013 . BERENICE FERREIRA
RAMOS . Diretora Geral . Valor Global: R$ 28.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.403.418/0001-63 SERQUIP - TRATAMENTO DE
RESIDUOS PB LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRO-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o MUNICIPIO DE TRAIRI OBJETIVO promoção do Estágio Rural supervisionado (CRUTAC) e, Sistemas
Locais de Saúde, obrigatório para os estudantes da Faculdade de
Medicina e Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem da
UFC, junto às Secretarias Municipais de saúde, de modo que possibilite aos estudantes atuarem nos diferentes níveis de atenção à
saúde e de gerenciamento dos serviços de saúde. VIGÊNCIA: A
duração do presente Convênio é de 12(doze) meses podendo ser
prorrogado. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Profª DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS CORREA(Pro-Reitora de Administração) e
FRANCISCO JOSÉ FERREIRA NORONHA (Prefeito).
I
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 8/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 6362/13-97 . Objeto: Aquisição de espectrofotômetro de
infravermelho modelo: FT-IR Spectrum Frontier MIR/NIR. Referência: L1280034. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e
tecn. c/ recursos concedidos p/ CAPES, FINEP, CNPq Declaração de
Dispensa em 18/04/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Próreitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
18/04/2013 . DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA .
Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 88.200,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro PERKINELM ER HEALTH SCIENCES, INC..
(SIDEC - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Reitor da Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS e a empresa REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 27.711.670/0001-72 Representada por TEREZA CRISTINA SIQUEIRA BARROS nos termos do que dispõe a
Lei 8666/93, DEC.10520/02 resolvem registrar Preços de Prestação
de serviços comuns de instalação e desinstalação de sprint, material e
mão de obra para UFC: GRUPO I VALOR GLOBAL R$
6.417.419,00. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2013 e
seus respectivos anexos processo nº P2041/13-31 VALIDADE DA
ATA: 06/05/2013 a 05/05/2014. DATA DA ASSINATURA 03/05/2013.
SA
EN
R
P
M
LUCIÊNIO DE MACÊDO TEIXEIRA
o-
O
I
C
Classe
Auxiliar
A versão completa deste Edital estará disponível no Centro de Humanidades e na Internet (www.ufcg.edu.br).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
53
ISSN 1677-7069
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
EDITAL N o- 143, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no subitem 9.1., do item 9, do Edital nº 351/2011, publicado no DOU de
23/12/2011, resolve prorrogar por 01(um) ano, a partir de 22/05/2013,
o prazo de validade dos Concursos abaixo discriminados:
CARGO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Farmacêutico/Produção de Medicamentos
218 / 2012
Médico/Micologia
219 / 2012
Técnico de Laboratório/Alimentos e Nutrição
220 / 2012
Técnico de Laboratório/Análises Clínicas
221 / 2012
Técnico de Laboratório/Audiovisual
222 / 2012
Técnico de Laboratório/Equipamentos Audiovi223 / 2012
suais
Técnico de Laboratório/Genética Molecular e Ci224 / 2012
togenética
Técnico de Laboratório/Histologia
225 / 2012
Técnico de Laboratório/Informática
226 / 2012
Técnico de Laboratório/Microbiologia
227 / 2012
Técnico de Laboratório/Química e Biologia Mo228 / 2012
lecular
Técnico de Laboratório/Som para Audiovisual
229 / 2012
Técnico em Edificações
230 / 2012
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais
231 / 2012
Fotógrafo
232 / 2012
Locutor
233 / 2012
Técnico em Química
234 / 2012
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
Técnico de Laboratório/Imagenologia
235 / 2012
Técnico de Laboratório/Prótese Dental
236 / 2012
Técnico de Laboratório/Saúde Bucal
237 / 2012
CAMPUS DA UFC NO CARIRI
Técnico de Laboratório/Multimídia
239 / 2012
Técnico de Laboratório/Radiojornalismo
240 / 2012
Técnico de Laboratório/Telejornalismo
241 / 2012
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
EXTRATO DE RESCISÃO N o- 170/2011
N o- Processo: 21839/11-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 00339611000169. Contratado :
P F NETO PETROLEO E COMBUSTIVEIS -LTDA. Objeto: Desinteresse da Empresa em continuar a fornecer combustível aos veículos do Curso de Magistério indígena Superior dos povos Pitaguary,Tabeba,Kanindé,jenipapo-Kanindé e Anacé-PITAKAFundamento Legal: Art.79,II da Lei 8666/93, podendo ser unilateral,amigável
ou judicial. Data de Rescisão: 11/04/2013 .
NA
EDITAL N o- 144, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no subitem 10.1., do item 10, do Edital nº 352/2011, publicado no DOU de
23/12/2011, resolve prorrogar por 01(um) ano, a partir de 11/05/2013,
o prazo de validade dos Concursos abaixo discriminados:
CARGO
(SICON - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 8/2010.
N o- Processo: 20685/09-80.
PREGÃO SISPP N o- 30/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado: 06631006000143. Contratado :
TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDAObjeto: A vigên-
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pelo código 00032013050600053
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Jornalista
193 / 2012
Revisor de Texto
194 / 2012
Assistente em Administração
195 / 2012
Assistente em Administração (Vagas destinadas às
196 / 2012
pessoas com deficiência)
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
EDITAL N o- 145, DE 26 DE ABRIL DE 2013
PRORROGA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o disposto no subitem 10.1., do item 10, do Edital nº 350/2011, publicado no DOU de
23/12/2011, resolve prorrogar por 01(um) ano, a partir de 22/05/2013,
o prazo de validade dos Concursos abaixo discriminados:
CARGO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
Médico/Medicina do Trabalho
242 / 2012
em 03/05/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró Reitor de
Administração . Ratificação em 03/05/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$ 3.300,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.992.477/0001-40 ASSOCIACA O NACIONAL DE PROGRAMAS DE POS-GRADUACAO EM CIECIAS CONTABEIS.
(SIDEC - 03/05/2013) 153046-15225-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013 - UASG 153047
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
o-
EDITAL N 152, DE 3 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO
PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
do Concurso Público para Professor Auxiliar - Campus da UFC em
Fortaleza, objeto do Edital 367/2012, conforme discriminado abaixo:
CO
N o- Processo: 23068013206201262.
PREGÃO SISPP N o- 162/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
35820448001965. Contratado : WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS -LTDA. Objeto: Fornecimento de gás Argônio, tipo UP, gás
Nitrogênio líquido, gás comprimido Nitrogênio inerte e gás comprimido Oxigênio, para entrega parcelada e comodato dos cilindros
com manutenção gratuita. Fundamento Legal: Lei.8.666/93. Vigência:
03/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$24.306,40. Fonte:
6153000000 - 2013NE800677. Data de Assinatura: 03/05/2013.
ME
(SICON - 03/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
INSTITUTO
SETOR DE ESTUDO
Instituto de Cultura e Pedagogias da CorporeiArte/ICA
dade Dançante
REGIME
40 h/DE
RC
CLASSIFICADOS
1º Emyle Pompeu de Barros Daltro
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
IA
EDITAL N o- 153, DE 3 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 184/2011
LIZ
O Reitor da Universidade Federal do Ceará no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve retificar de Theresa Rachel
Couto Ferreira para Theresa Rachel Couto Correia o nome da candidata aprovada em 2º lugar no Edital 184/2011, publicado no DOU
de 27/07/2011.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO N o- 29/2013 - UASG 153047
N o- Processo: 23068013206201262.
PREGÃO SISPP N o- 162/2012 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO -ANTONIO MORAES. CNPJ Contratado:
05198469000109. Contratado : TECNOCRYO COMERCIO SERVICOS E -MANUTENCOES LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de
gás comprimido Oxigênio e gás comprimido Dióxido de Carbono,
para entrega parcelada e comodato dos cilindros com manutenção
gratuita. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 03/05/2013 a
02/05/2014. Valor Total: R$20.999,00. Fonte: 6153000000 2013NE800678. Data de Assinatura: 03/05/2013.
AÇ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 63/2013 - UASG 153045
N o- Processo: 2468/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos: confecção de 1.500
cartilhas informativas sobre Acessibilidade, para a Secretaria de
Acessibilidade UFC Inclui, conforme especificações e condições
constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Paulino Nogueira,315 Bl.
Ii Terreo Benfica - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2013 - UASG 153045
N o- Processo: P469/13-68 . Objeto: Execução da Obra de Coberta e
Piso Cimentado no Laboratório de Produtos e Tecnologia em Processos - bloco 933/935/ Campus do Pici/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço:
Av. Mister Hull, S/n-bl. 301-campus do Pioi/ufc Pici - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: 21/05/2013 às 15h00
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23067P469/13-68. Objeto: Execução da Obra de Coberta e Piso
Cimentado no Laboratório de Produtos e Tecnologia em Processos bloco 933/935/ Campus do Pici/UFC
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/05/2013) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 37/2013 - UASG 153046
N o- Processo: 23068006472201310 . Objeto: Anuidade 2013 junto a
Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis - ANPCONT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de Licitação. Declaração de Inexigibilidade
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 153248
N o- Processo: 23069004200201375 . Objeto: Pregão Eletrônico AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ELETRICO E ELETRONICO E outros. Total de Itens Licitados: 00014 . Edital:
06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153248-15227-2013NE800022
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 153057
N o- Processo: 23069079731201231.
PREGÃO SISPP N o- 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 10378035000112. Contratado : AMPLITUDE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviço de execução da co-bertura no acesso ao
predio da coleta deste Hospital. Fundamento Legal: Pregão nº13/2013
. Vigência: 30/04/2013 a 29/06/2013. Valor Total: R$31.260,00. Fonte: 6153000000 - 2013NE801163. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153057-15227-2013NE800550
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 39/2013 - UASG 150123
ÃO
(SICON - 03/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
EDITAIS DE 2 DE MAIO DE 2013.
PR
N o- 84 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE homologar resultado do concurso público de
provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº. 70/2012-R, publicado no
D.O.U. de 23 de outubro de 2012.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
Departamento: Educação Integrada em Saúde
Área/Subárea: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Fisioterapia com Ênfase na Saúde da mulher, Dermato-funcional e Estágio
Supervi - sionado
OI
Classificação
1º
2º
3º
BID
Nome
Néville Ferreira Fachini de Oliveira
Vanessa Santos Pereira
Priscila Godoy Januário Martins Alves
A
Pontuação
826
799
621
Nome
Maurício dos Santos de Oliveira
Paulo Daniel Sabino Carrara
Bethânia Alves Costa Zandomínegue
(SICON - 03/05/2013) 150123-15227-2013NE800061
PO
N o- 85 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e
estatutárias, RESOLVE homologar resultado do concurso público de
provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº. 78/2012-R, publicado no
D.O.U. de 12 de dezembro de 2012.
Unidade: CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
Departamento: Desportos
Área/Subárea: Educação Física/Pedagogia das Ginásticas
Classificação
1º
2º
3º
N o- Processo: 23069010661201387.
DISPENSA N o- 41/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do Projeto do Curso de
Especialização de segurança do trabalho. Fundamento Legal: Inciso
XIII Art. 24 Lei 8.666/93 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/04/2013 a
01/08/2015. Valor Total: R$165.000,00. Fonte: 250158056 2013NE800075. Data de Assinatura: 27/03/2013.
Pontuação
895
839
732
MARIA APARECIDA SANTOS CORRÊA BARRETO,
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 45/2013 - UASG 150123
RT
ER
CE
IRO
S
N o- Processo: 23069010654201385 . Objeto: Contratação da Fundação
Euclides da Cunha para apoio e gerenciamento das ativiaddes relativas ao Projeto de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Institucional do Departamento de Engenharia de Telecomunicações. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento
Declaração de Dispensa em 02/05/2013 . HEITOR LUIZ SOARES
DE MOURA . Pró-reitor de Planejamento . Ratificação em
03/05/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 120.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 03/05/2013) 150123-15227-2013NE800061
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 21/2013 publicado no D.O. de
03/05/2013 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Vigência: 02/05/2013 a
02/10/2013 Leia-se : Vigência: 02/05/2013 a 02/10/2014
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 pu blicado no D.O.
de 16/04/2013 , Seção 3, Pág. 57. Onde se lê: Vigência: 31/03/2013
a 30/04/2014 Leia-se : Vigência: 31/03/2013 a 30/03/2014
(SICON - 03/05/2013) 153047-15225-2013NE000005
(SICON - 03/05/2013) 150123-15227-2013NE800061
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013
EXTRATO DE CONCESSÃO N o- 1001/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 12/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de controle sanitário integrado ao combate de pragas e vetores urbanos englobando dedetização e desratização na área interna e
externa do Restaurante Universitário do Campus Gragoatá e nas áreas
internas dos refeitórios da Praia Vermelha, Veterinária e Reitoria da
Divisão de Alimentação e Nutrição/ PROAES.
Processo: 23068.01396/2013-56. Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 32.479.123/000143. Concessionária:
MUNICÍPIO
DE
ALEGRE/ES
CNPJ:
27.174.101/0001-35. Objeto: Concessão de uso de terreno medindo
302,97m2, localizado no Alto Universitário - CCA/UFES. Vigência:
60 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 30/04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 06/05/2013 das
10h00 às 16h00 . Endereço: Rua Professor Marcos Waldemar de
Freitas Reis S/n São Domingos - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-reitor de Assuntos Estudantis
(SIDEC - 03/05/2013) 153058-15227-2013NE800066
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2013 - UASG 150182
N o- Processo: 23205000646201372 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Seguradora para prestação de serviços de Seguro de Responsabilidade Civil Transportador Rodoviário, para veículos de transporte coletivo (vans) da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS, lotados nas cidades de Chapecó/SC, Erechim/RS, Cerro Largo/RS, Realeza/PR e Laranjeiras do Sul/PR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas, 609 - 2º
Andar Centro - CHAPECO - SC . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/05/2013 às 09h15 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 22, 3 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DE CONCURSO PÚBLICO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070013910/12-76.
CONVITE Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
GOIAS -CNPJ Contratado: 37635554000175. Contratado : NECTRON TECNOLOGIA E CONSTRUTORA -LTDA - ME. Objeto:
Serviços complementares para o LABDARSA da Escola de Agronomia, situado no Campus Samambaia,Goiânia-Go. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/05/2013 a 05/07/2013. Valor Total:
R$127.928,95. Fonte: 112000000 - 2013NE801947. Data de Assinatura: 19/04/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 150182
(SICON - 03/05/2013) 153052-15226-2013NE800615
Número do Contrato: 30/2012.
N o- Processo: 23069053305201196.
PREGÃO SISPP N o- 22/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 14896502000157. Contratado : ARIMATEIA E FLORESTA - ARQUITETURALTDA - ME.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses,
terminando em 30/09/2013 e do prazo de execução dos serviços por
mais 02 (dois) meses, terminando em 30/05/2013. Fundamento Legal:
inciso II, do ÷1º, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações posteriores. Vigência: 30/04/2013 a 30/09/2013. Data de
Assinatura: 30/04/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 52/2013 - UASG 153054
DA
IM
(SIDEC - 03/05/2013) 153054-15226-2013NE800235
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
E
T
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 153054
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158517
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº Processo: 23070006652201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material Químico/Diagnósticos (Teste de prova cruzada,
ABO e Fator RH, pesquisa de anticorpos irregulares pela técnica de
gel centrifugação) Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca
Universitaria, Snr. Setor Leste Universitario GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARINA FATIMA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 153054-15226-2013NE800548
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL, CNPJ
11.234.780/0001-50 e o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pela
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CNPJ 92.941.681/0001-00. Objeto: Implementação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação
à Docência - PIBID. Vigência: 04/05/2013 à 04/05/2015. Processo
administrativo: 23205.010907/2012-81. Valor: Não se aplica. Signatários: Jaime Giolo - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal da
Fronteira Sul e Maria Eulalia P. Nascimento - Secretaria Adjunta da
Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul.
EXTRATO DE CONVÊNIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no
D.O.U de 26/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro de acidentes pessoais para Alunos regularmente
matriculados nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul UFFS,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2013 das 08h00 às
12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Av. Getúlio Dorneles Vargas,
609 - 2º Andar Centro - CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/05/2013, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
EVERTON ROGERIO ALVES CAVALHEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 158517-26440-2013NE800081
Espécie: Convênio UFG n.º 089/2013. Processo UFG n.º
23070.006414/2013-47. Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação da UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório nas diversas áreas de atuação da Demetra Engenharia &
Projetos Ltda - ME. Convenentes: UFG e Demetra Engenharia &
Projetos Ltda - ME. Assinatura: 03/05/2013. Validade: 03/05/2013 a
02/05/2018.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422000904201301 . Objeto: Participação de 5 servidores no I Congresso Brasileiro de Concurso Público, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR no período de 06 a 09 de maio
de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de grupo servidores da UNILA em tema de relevante importância para a instituição. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2013 . RAQUEL TEREZINHA DEMARCO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 03/05/2013 . NIELSEN DE PAULA PIRES . Reitor em Exercício . Valor Global: R$ 11.920,00 . CNPJ
CONTRATADA : 15.169.965/0001-80 ERX CAPAC ITACAO E
TREINAMENTO - EIRELI.
(SIDEC - 03/05/2013) 158658-26267-2013NE800038
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600055
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 01/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 22/01/2013, na área de FENÔMENOS
DE TRANSPORTE.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Luciana Márcia de Oliveira Melo - Média Global:
85,74
2º lugar: Maria Luiza Grillo Renó - Média Global: 83,89
3º lugar: Alex Mendonça Bimbato - Média Global: 83,36
4º lugar: Márcia Suely Corrêa Vilela - Média Global:
81,20
5º lugar: Lourival Jorge Mendes Neto - Média Global:
76,33
L
A
N
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
O
I
C
EDITAL Nº 21, 3 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO
DE PROCESSO SELETIVO
NA
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, torna público e homologa o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 16/2013, publicado no Diário Oficial da
União de 11/04/2013, na área de FISICA.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Caroline Piedade Felix - Média Final: 7,9
2º lugar: Mateus Henrique de Almeida - Média Final: 7,2
3º lugar: Tiago Elias Castelo de Oliveira - Média Final:
7,0
A
S
N
E
R
P
Nº Processo: 23070006884201319 . Objeto: Pagamento fiscalização
imetro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . MARCIA
YASSUNAGA BRITO . Diretora Administrativa . Ratificação em
03/05/2013 . JOSE GARCIA NETO . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0002-49 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO.
(SICON - 03/05/2013) 150182-15227-2013NE800030
(SICON - 03/05/2013) 158517-26440-2013NE800136
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 03/05/2013) 158517-26440-2012NE800081
(SICON - 03/05/2013) 150182-15227-2013NE800030
N o- Processo: 23205001533201211.
PREGÃO SRP N o- 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA FRONTEIRA-SUL - UFFS. CNPJ Contratado: 07192414000109.
Contratado : COSTA OESTE SERVICOS DE LIMPEZA -LTDA ME. Objeto: Prestação dos serviços continuados de motorista, recepcionista, copeiragem, limpeza, jardinagem, eletricista, serviços gerais e manuetenção predial no campus da UFFS em Chapecó/SC.Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 18/04/2013 a 17/04/2014.
Valor Total: R$485.880,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800266. Data
de Assinatura: 18/04/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 158517
THIAGO ANTUNES DA SILVA
Pregoeiro
N o- Processo: 23069051456201118.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07761644000141.
Contratado : CONSTRUTORA CAVALLARI LTDA - ME -Objeto:
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura, para a elaboração de anteprojeto, projeto básico, projetos executivos e legal de
arquitetura, de estrutura e projetos complementares, necessários a
reforma e ampliação de uma edificação para abrigar o restaurante
universitário e salas de administração da Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda da Universidade Federal Fluminense. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações determinadas pela Lei nº 8.883/94 e posterior alterações.
Vigência: 03/05/2013 a 03/11/2013. Valor Total: R$99.450,00. Fonte:
100000000 - 2013NE800426. Data de Assinatura: 03/05/2013.
55
ISSN 1677-7069
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071002195201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de consumo
laboratorial (cassetes plásticos) para o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (HU/UFJF)
de acordo com os quantitativos e especificações contidas no Anexo I
- Planilha de Especificação e Anexo II - Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa
Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do item
constante no Edital e a constante no sistema do COMPRASNET,
prevalece a descrição solicitada no edital (PLANILHA DE ESPECIFICAÇÃO - ANEXO I ACIMA).
ARMANDO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 153032
Nº Processo: 23090000613201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Tanque Aéreo Horizontal (bomba e tanque). Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx.
Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor
Em exercício da Dgm
(SIDEC - 03/05/2013) 153032-15251-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES
E LOGÍSTICA
DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
o-
EXTRATO DO CONTRATO N 1/2013
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela
Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Auxiliar/01
Processo: 23090.000079/2013-35. Contratante: UFLA - Universidade
Federal de Lavras. Contratada: Play Piso Pisos Esportivos Ltda, CNPJ
57.396.418/0001-87. Objeto: Aquisição de Piso Sportflex Super X e
instalação na Pista de Atletismo da UFLA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e IN/SLTI/MP nº 2/10. Valor: R$ 3.081.140,20. Vigência:
24/1/2013 a 31/12/2013. Assinatura: 24/1/2013.
DIRETORIA DE GESTÃO DE MATERIAIS
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 002-02/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2013. Processo n.º 23090.000202/2013-18. Objeto: Registro de Preços para locação de veículos do tipo mensal, pela
Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º
7.892/13. Vigência: de 06/05/2013 a 05/05/2014. Data de Assinatura:
06/05/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º
22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo com o seguinte
Fornecedor:
Mendes
Veículos
Ltda,
CNPJ
n.º
10.264.357/0001-30, por Talles Neves Mendes. Itens/Valor Unitário
em Reais: 02/ 1.738,94.
CO
ME
RC
OBJETO: Ata de Registro de Preços n.º 002-01/2013. Pregão Eletrônico SRP n.º 002/2013. Processo n.º 23090.000202/2013-18. Objeto: Registro de Preços para locação de veículos do tipo mensal, pela
Universidade Federal de Lavras. Fundamentação Legal: Decreto n.º
7.892/13. Vigência: de 06/05/2013 a 05/05/2014. Data de Assinatura:
06/05/2013. Partes: Universidade Federal de Lavras, CNPJ n.º
22.078.679/0001-74, por José Roberto Soares Scolforo com o seguinte Fornecedor: SIM - Aluguel de Carros Ltda - ME, CNPJ n.º
04.224.120/0001-23, por Jose Mauricio Morão Cherubim. Itens/Valor
Unitário em Reais: 01/1.312,00.
IA
LIZ
Regime
Valor
Dedicação Exclu- Vencimento Básico
siva
Retribuição por Titulação de Mestrado
Remuneração
R$ 3.594,57
R$ 1.871,98
R$ 5.466,55
4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 136,66 (cento e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos) paga no Banco do Brasil S/A,
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação;
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
e) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados, em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar nº 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar nº
02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto nº 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 244, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto nº
6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG nº 22, de 30/04/07, publicada no DOU de 02/05/2007,
da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG nº 08, de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008 e da Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com
a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, lotada(s)
nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE FOTOGRAFIA, TEATRO E CINEMA da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
03 (três)
Dança na Educação: Teorias e Práticas
Dedicação Exclusiva
Curso Superior em nível de graduação e com Mestrado em
Ciências Humanas ou Letras ou Artes ou Educação.
Perfil desejado do candidato Experiência artística e docente profissional em dança com
conhecimento necessário para atuação em ensino, pesquisa e
extensão na área.
Inscrição
Período de ins- Até 30 (trinta) dias a partir da publicação do
crição
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Belas Artes.
Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo
Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00,
nos dias úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-5263
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página eletrôni- www.eba.ufmg.br
ca onde consta o(s) programa(s), quando for o caso, e
demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Didática e Prova Prática
Período de realização do
De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data
Concurso/Datas prováveis
de encerramento das inscrições.
para realização das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no
Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600056
PR
OI
BID
A
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar nº 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar nº 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.5. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
7.6. Da Prova de Títulos
7.6.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar nº 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Quesito
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não
docente
Distinções
Faixa de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
7.6.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar nº 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.6.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.6.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.6.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.6.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.6.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar nº 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado para o
início da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para a primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar nº 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora
7.8. Da Prova Prática
7.8.1. A Prova Prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que levará em conta a natureza e
as peculiaridades da matéria em Concurso, indicando os instrumentos,
aparelhos ou as técnicas a serem utilizadas, bem como a metodologia
de aferição para avaliação dos candidatos.
7.8.2. A inobservância do prazo definido para realização da
Prova não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação do candidato.
7.8.3. A Prova Prática consistirá na aplicação pelo candidato
de uma técnica de dança para um grupo de pessoas indicado pelo
Departamento. Quanto aos instrumentos que serão disponibilizados
para o candidato: sala de aula prática com espelho, barras e aparelho
de som. Quanto à técnica: a técnica será escolhida pelo candidato a
partir de sua formação artística. Metodologia de aferição para avaliação dos candidatos: 1) Domínio do conteúdo; 2) Atualização e
articulação teórico-prática; 3) Conduta ética.
7.8.4. A Prova Prática terá a duração de 50 (cinquenta)
minutos.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar nº 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei nº 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar nº 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o prazo de recurso,
à consideração da Câmara Departamental.
10.2. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
resultado final do Concurso público, com a relação dos candidatos
aprovados no certame, obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por ordem de classificação.
10.3. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no Concurso público.
10.4. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
11. DA INVESTIDURA NO CARGO
11.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
11.2. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) observará(ão) o
limite de vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse limite for autorizada pelo órgão competente para tal
fim.
11.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, o(s) candidato(s) nomeado(s) e convocado(s) deverá(ão)
apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Formulário de
Declaração de Bens e Rendas - DBR (anexo I) ou Formulário de
Autorização de Acesso aos Dados de Bens e Rendas das Declarações
de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (anexo II),
conforme dispõe a Instrução Normativa - TCU Nº 67, de 06/07/2011,
publicada no DOU de 08/07/2011; b) Declaração quanto ao exercício,
ou não, de outro cargo, emprego ou função públicos; c) Prévia inspeção médica oficial; d) Comprovação, quando for o caso, de obtenção da nacionalidade brasileira ou do Visto Permanente; e) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando for o caso, e
com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de estrangeiro; f) Certificado de Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos,
emitido pelo Ministério da Justiça, se português equiparado; g) Carteira de Identidade; h) Carteira de Trabalho e Previdência Social; i)
Certidão de Nascimento ou Casamento; j) CPF; k) PIS ou PASEP, se
já cadastrado; l) Grupo Sanguíneo e Fator Rh; m) Comprovação dos
graus acadêmicos obtidos; n) Plano de trabalho.
11.4. O(s) candidato(s) nomeado(s) somente será(ão) empossados se for(em) julgado(s) apto física e mentalmente para o
exercício do cargo, por Junta Médica Oficial da UFMG.
11.5. A admissão do(s) candidato(s) far-se-á no Regime de
Trabalho especificado para a(s) vaga(s), e segundo o Regime Jurídico
Único do Servidor Público Federal, Lei nº 8.112/1990, e o disposto na
Lei nº 12.772/2012.
A
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600057
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11.6. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho.
11.7. O candidato nomeado para o cargo de provimento
efetivo fica sujeito, nos termos do artigo 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objetos de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
11.8. A posse do(s) candidato(s) aprovado(s) deverá(ão)
ocorrer no prazo máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da União.
11.9. O(s) candidato(s) aprovado(s), depois de empossado(s)
em cargo público, deverá(ão) entrar em exercício no prazo máximo
de quinze dias, contados da data da posse.
11.10. O prazo de validade do Concurso será de 1 (um) ano,
contado a partir do dia subsequente à publicação do Edital de Homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do órgão interessado no certame, de acordo com o
artigo 12 da Lei nº 8.112/1990.
11.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade ou Órgão competente, por
estrita arguição de ilegalidade.
12.2. Os recursos serão apresentados à Congregação, em
última instância, contra a homologação ou a anulação total ou parcial
do Concurso, no prazo de dez dias, contados a partir de sua divulgação oficial por Edital afixado em local público e visível ou por
publicação em órgão de comunicação, interno ou externo à Universidade.
12.2.1. O Diretor da Unidade deverá cientificar os demais
candidatos do respectivo concurso sobre a interposição de recurso,
disponibilizar, para consulta, o inteiro teor da documentação apresentada pelo recursante, e solicitar que, caso queiram, se manifestem
no prazo de dez dias, apresentando suas alegações.
12.2.2. A decisão do órgão competente deverá ser precedida
por exame e parecer de relator(es) indicado(s) pela autoridade ou
órgão competente.
12.3. A autoridade que preside o Órgão a que for apresentado o pedido de reconsideração ou de interposição de recurso
decidirá, em exame preliminar, sobre os requisitos de sua admissibilidade.
12.3.1. O pedido de reconsideração e a interposição de recurso somente serão recebidos:
I- por escrito;
II- dentro do prazo;
III- pelo órgão competente;
IV- por quem seja legitimado;
V- pessoalmente, mediante protocolo.
12.3.2. O pedido deve ser protocolizado perante a autoridade
ou órgão contra o qual se interpõe o recurso ou o pedido de reconsideração.
12.3.3. Na hipótese de sua admissibilidade, o pedido de
reconsideração ou o recurso será julgado, observado o disposto no
artigo 126 do Regimento Geral da UFMG.
13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão
contados de modo contínuo.
13.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui
o dia do vencimento.
13.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na Secretaria do órgão pertinente ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
13.4. Os Concursos não serão interrompidos em caso de
falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.
13.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
13.6. O(s) candidato(s) aprovado(s) no Concurso regido por
este Edital poderá(ão) ser aproveitado(s) por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a
ordem de classificação.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 248, DE 3 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR VISITANTE, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Arquitetura. Departamento de Projetos: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Planejamento e Projetos
Urbanos. Titulação: Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com
Doutorado em qualquer área. Forma de seleção: Análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: será agendada após o
encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 45 (quarenta e cinco)
dias a partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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1.0. As inscrições serão feitas na secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 14:00
às 17:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade e/ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado, se estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de que
possui: prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação
com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto
a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
três exemplares da relação de títulos ou curriculum vitae, abrangendo:
a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou revalidação por universidade pública no Brasil); b) experiência docente;
c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de que não possui participação
em gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade
civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei nº
8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010.
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme prevê a Lei nº 8.745/93, Art. 6º, é proibida a
contratação, nos termos desta Lei, de servidores da Administração
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas.
4.1.É previsto na Lei 12.772, Art. 29, § 5º, o professor
visitante deverá ser portador do título de doutor, no mínimo, há dois
anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua
área; e ter produção científica relevante, preferencialmente, nos últimos 05 (cinco) anos.
4.2. Nos termos do Regimento Geral da UFMG, poderá ser
contratado professor visitante, conforme a legislação vigente, desde
que não tenha pertencido anteriormente ao quadro permanente da
Universidade.
4.3. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante neste Edital, em regime de 20 (vinte) horas semanais, e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Visitante será
de R$2.700,51 (dois mil setecentos reais e cinquenta e um centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, no que couber,
do artigo do Regimento Geral da UFMG que dispõe sobre o corpo
docente da UFMG e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino: 02 (duas) vagas. Áreas de conhecimento:
Área 1 = Didática (uma vaga); Área 2 = Ensino de História (uma
vaga). Titulação: Mestre ou Doutor em Educação, com experiência e
aprofundamento sobre formação de professores da Educação Básica
(Área 1); Graduação, Mestrado ou Doutorado em História, preferencialmente com dissertação ou tese sobre Ensino de História, recomendável a experiência docente na Educação Básica com Ensino
de História (Área 2). Forma de seleção: análise de curriculum vitae e
entrevista. Data da seleção: primeiro dia útil após o término das
inscrições (Área 1), e 15 (quinze) dias após o término das inscrições
(Área 2). Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a partir da publicação
deste Edital (Área 1), e 15 (quinze) dias a partir da data de publicação
deste Edital (Área 2). Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses,
prorrogável uma única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destinam as vagas, de segunda a sexta-feira, no horário de
09:00 às 11:00 e de 14:00 às 16:00, pelo interessado ou por procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987 (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
5.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais, segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Graduação será de R$2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos), para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos), e para Doutorado será de R$4.649,65 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
EDITAL Nº 249, DE 3 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600058
PR
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BID
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
PRÓ-REITORIA DE DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N° Termo 02/2013. N° do Contrato 025/2012. Processo
23072.017604/2012-99. Contratante: Universidade Federal de Minas
Gerais. Contratada: ADCON ADMINISTRAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA - CNPJ 04.552.404/0001-49. Objeto: Alteração no efetivo de postos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor R$ 36.459,28
- período de vigência: 25 de abril de 2013 a 25 de março de 2014.
Contratante: Márcio Benedito Baptista - Pró Reitor de Administração
da UFMG e Gimar Barcellos - Contratada.
FACULDADE DE MEDICINA
EDITAL DE 30 DE ABRIL DE 2013
ABERTURA DE VAGAS PARA SELEÇÃO 2013
A Coordenadora do Mestrado Profissional em Promoção de
Saúde e Prevenção da Violência COMUNICA que, no período 02 a
31/05/2013, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos.
As inscrições serão feitas no Centro de Pós-Graduação da Faculdade
de Medicina da UFMG, na Av. Prof. Alfredo Balena, 190 - 5º andar,
Sala 531 - Santa Efigênia - CEP 30130-100 - BH/ MG/ Brasil, de
segunda a sexta-feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de
08h30minh as 11h30minh. O valor da taxa de inscrição é de R$
104,85. Serão oferecidas 30 vagas para ingresso no segundo semestre
de 2013. Versão completa deste Edital está disponível na Secretaria e
na página web www.medicina.ufmg.br/cpg.
ELZA MACHADO DE MELO
AVISOS DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2012
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230720390362012
(SIDEC - 03/05/2013) 153289-15229-2013NE800057
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2012
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 230720524342012.
IRAILDES RODRIGUES DE MOURA CASTRO
Chefe da Seção de Compras
(SIDEC - 03/05/2013) 153289-15328-2013NE800057
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2012
O pregoeiro do HC/UFMG altera o resultado do julgamento
das propostas do pregão nº 79/12 para o fonecimento de medicamento,considerando os menores preços praticados no processo e que
atende ao edital; da publicação do D.O.U do dia 12/04/13 da seção në
03 da página nº 91. Onde se le: item 39 empresa Costa Camargo
Com. Prod. Hosp. Ltda. Leia se : item 39 empresa Blau Farm.Ltda,conforme termo de alteração,anexa ao processo.
PO
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LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS
SANTOS
(SIDEC - 03/05/2013) 153261-15229-2013NE807369
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072017977201260.
PREGÃO SISPP Nº 35/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 08491163000126.
Contratado : RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E -ADMINISTRACAO DE SERVICOS L. Objeto: Prestação de Serviços Gráficos por
meiode postos de trabalho a serem alocados na Imprensa Universitária da UFMG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$610.800,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800888. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153254-15229-2013NE800297
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23072017812201298. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de elaboração de Relatório de Controle Ambiental e Plano de
Controle Ambiental (RCA/PCA) para obtenção do licenciamento ambiental de operação do Campus Universitário de Pampulha da Universidade Federal de Minas Gerais.
MARGARETE MARIA PARREIRAS
Diretora da Dicomp/dlo/ufmg
(SIDEC - 03/05/2013) 153254-15229-2013NE800297
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
- 02/05/2013 a 30/04/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei n o8.745/93 e o Edital n o- 34/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, FABRICIA DE
JESUS PAIVA DA FONSECA SIZO.
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2012 - UASG 153267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23072049835201261 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e
sua posterior implementação para contratação de empresa para execução de serviços de troca de lâmpadas, reatores e soquetes com
fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários à
completa execução deste objeto, em vários locais da UFMG, em Belo
Horizonte - MG, conforme descrições e quantitativos do anexo I
(Descrição do objeto) e anexo III (Minuta de Contrato). Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 17/05/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo: 11691/2013. Partes: Ministério Público de junto ao Tribunal
de Contas dos Municípios do Estado do Pará e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Prorroga a vigência do Convênio relativo ao Estágio
para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da
UFPa. Fundamento Legal: Lei n o- 11788/2008, Dec. N o- 87.497/82.
Vigência: O convênio fica prorrogado por 03 (três) anos. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Elizabeth Massoud Salame da Silva,
pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas dos Municípios
do Estado do Pará, e Carlos Edilson de Almeida Maneschy, pela
UFPA.
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública
a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto, conforme especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira, para o tema Literatura
Portuguesa, processo n o- 038535/2013, objeto do Edital n o- 204, de
01/11/2012, publicado no Diário Oficial da União em 07/11/2012.
1° lugar: Vivianne da Cruz Vulcão;
2° lugar: Rosilene Feiteiro de Melo;
3° lugar: Rosiane Amorim de Castro.
(SIDEC - 03/05/2013) 153267-15229-2013NE800086
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Proc. 23072.023601/2012-94 - Contrato nº 063/12-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG,
CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto:
Curso de Especialização em Informática, área de concentração: Desenvolvimento de Aplicações Distribuídas e Móveis. Valor estimado:
R$ 583.856,00. Início da vigência: 03 de Maio de 2013. Fim de
Vigência: 02 de Novembro de 2015. Nome e cargos dos signatários:
Prof. José Guilherme Moreira - Vice-Diretor do ICEX/UFMG, Prof.
Marco Aurélio Crocco Afonso - Presidente da FUNDEP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
o-
N 43/2013- PROCESSO N o- 005036/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FABRICIA DE JESUS
PAIVA DA FONSECA SIZO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao
CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos
e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema: Teoria
Microeconômica, processo n o- 044950/2012, objeto do Edital n o- 224,
publicado no Diário Oficial da União em 20/12/2012.
1° lugar: Carlos Eduardo Rodrigues Martins (único candidato
aprovado).
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CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
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O Vice Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Lei 8.745/93 com as
modificações introduzidas pela Lei n o- 12.425/2011, Lei n o- 12.772/2012, o Decreto 7.585/2011, o Decreto 6.944, de 21 de agosto de 2009, e
Resolução n o- 4.198/2011-CONSEPE, torna pública a abertura de inscrição aos Processos Seletivos Simplificados para preenchimento de vagas
de Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de acordo com a seguinte informação:
Unidade Acadêmica
Temas
Instituto de Ciências da Arte Escola de Música
Percussão e Bateria
DA
E
R
P
o
N - de Vagas Regime de Trabalho
1
40 horas
IM
1. DAS INSCRIÇÕES:
1.1 A inscrição será realizada na Unidade para onde se
destina o Processo Seletivo Simplificado, mediante preenchimento da
ficha de inscrição (vide o site da PROGEP) pelo candidato ou por seu
procurador legalmente constituído, que deverá apresentar procuração
no ato da inscrição.
1.2. As inscrições serão recebidas ainda, por meio da Empresa Brasileira de Correios, pelo serviço de postagem rápida - SEDEX, encaminhada para o endereço de cada Unidade responsável
pela seleção, com data de postagem até o último dia de inscrição.
1.2.1. Em virtude da urgência do processo, as Unidades
aguardarão as inscrições via Correio pelo prazo de até 3 (três) dias
úteis, contados a partir do dia seguinte ao final das inscrições.
1.2.2. As inscrições serão homologadas, após análise dos
documentos apresentados, com posterior divulgação pelas Unidades.
1.3. Não haverá pagamento da taxa de inscrição.
1.4. O endereço da unidade estará disponível no site da
PROGEP.
2. DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO E PARA A HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: Requerimento de Inscrição, devidamente preenchido e assinado (conforme modelo anexo). Apresentar cópia autenticada ou cópia e original (para conferência) dos
seguintes documentos: Carteira oficial de identidade ou passaporte
para quem for estrangeiro; Título de Eleitor, com comprovante da
última votação; Comprovante de quitação com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; Comprovante de inscrição no cadastro individual de contribuinte do Ministério da Fazenda (CPF); Diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito exigido para seleção. Os certificados e diplomas deverão ter
sido obtidos em cursos reconhecidos pelo MEC e devidamente reconhecidos e/ou revalidados quando expedidos por instituição estrangeira. Na falta dos diplomas e ou certificados, os candidatos
poderão apresentar Declaração atualizada de conclusão do curso, com
a indicação que o candidato faz jus ao título e que está aguardando a
emissão do diploma ou certificado, acompanhado de histórico escolar;
Histórico Escolar (Graduação e/ou Pós-Graduação); Curriculum Vitae
na Plataforma Lattes em 03 (três) vias, atendendo ao perfil descrito
neste Edital, discriminando a experiência acadêmica, didática, científica, cultural e profissional, sendo apenas uma via deste acompanhada das comprovações.
3. SELEÇÃO: A Seleção será realizada de acordo com o
Plano de Concurso de cada disciplina, e constará de: Provas Escrita,
Didática e Prática.
3.1 A Prova Escrita
A Prova Escrita versará sobre item sorteado de uma lista
contida no Plano de Concurso, de no mínimo dez e máximo de quinze
itens relacionados ao tema e aos conteúdos referidos no Edital do PSS
e terá a duração máxima de quatro horas para sua execução.
A avaliação da Prova Escrita observará os critérios abaixo
discriminados, sendo que a valoração a ser conferida a cada um deles
ficará a cargo da Unidade, conforme a Resolução que trata da Valoração das provas e Títulos que prevê a Resolução do CONSEPE,
que trata dos Concursos para professores efetivos da UFPA:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 03/05/2013) 153265-15229-2013NE800003
EDITAL N o- 74, DE 30 DE ABRIL DE 2013
EDITAL N 71, DE 29 DE ABRIL DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23072049833201272.
PREGÃO SISPP Nº 4/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 11071923000150.
Contratado : SAO FRANCISCO DE ASSIS ENGENHARIA-CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Serviços de topografia para as
obras CT&IT Memorial da Anistia Política e Anexo da Escola de
Música. Fundamento Legal: LEI 8666/93 e LEI 105020/2002Vigência: 06/05/2013 a 15/06/2014. Valor Total: R$28.756,53. Fonte:
112000000 - 2013NE800017. Data de Assinatura: 26/04/2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
o-
Espécie: Processo nº 23072.023601/2012-94 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP,
com base no art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
combinado com o inc. XIII, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, para dar apoio ao projeto de ensino, denominado: "Curso de
Especialização em Informática, área de concentração: Desenvolvimento de Aplicações Distribuídas e Móveis". Declaração de Dispensa
em 02/05/2013. Prof. Antônio Mendes Ribeiro - Coordenador do
Curso. Ratificação em 02/05/2013. Prof. Antônio Otávio Fernandes Diretor do Instituto de Ciências Exatas/UFMG. Valor estimado: R$
583.856,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 153265
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a
homologação do resultado final do Concurso Público para provimento
do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Altamira, para o tema: Zootecnia e
Forragicultura, processos n o- 004500/2013 e 044956/2012, objeto do
Edital n o- 224, publicado no Diário Oficial da União em
20/12/2012.
1° lugar: Salim Jacaúna de Souza Júnior (único candidato
aprovado).
HORÁCIO SCHNEIDER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EDITAL N o- 73, DE 30 DE ABRIL DE 2013
EDITAL N o- 72, DE 30 DE ABRIL DE 2013
LEANDRO JUSTINO DA CRUZ
Pregoeiro
Espécie: Proc. 23072.040469/2011-02 - Termo de Cooperação nº
131/11-00, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, e o Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de
Justiça, CNPJ/MF nº 20.971.057/0001-45, Fundação Santo Agostinho
de Montes Claros, CNPJ n° 05.574.154/0001-00, UNIMONTES,
CNPJ n° 22.675.359/0001-00, PMMG, CNPJ n° 16.695.025/0001-97.
Objeto: Acompanhamento e apoio a projetos ambientais e desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa acerca do meio
ambiente no Norte de Minas Gerais, em especial na Bacia do Rio São
Francisco, visando sua efetiva revitalização e proteção. Início da
vigência: 05 de Dezembro de 2012. Fim de Vigência: 04 de Dezembro de 2017. Nome e cargos dos signatários: Prof. Célio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Dr. Alceu José Torres Marques Procurador Geral de Justiça de MG, Sr. Eunápio Augusto Almeida
Ferreira - Presidente da FUNDASA, Prof. João dos Reis Canela Reitor da UNIMONTES, Major Nivaldo Ferreira Neto - Comandante
da 11ª CIA PM IND MAT. Data de assinatura: 05 de Dezembro de
2012.
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ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600059
Período de inscrição
Requisitos para a Inscrição
06/05 a 10/05/2013
Graduados em música, ou, pós-graduados em música
com graduação em música.
a) apresentação: introdução, desenvolvimento e conclusão;
b) conteúdo e desenvolvimento do tema: organização, coerência, clareza de idéias, extensão, atualização e profundidade;
c) linguagem: uso adequado da terminologia técnica, propriedade, clareza, precisão e correção gramatical.
3.2 A Prova Didática
A Prova Didática destina-se à avaliação do desempenho didático-pedagógico do candidato, devendo ser observados a clareza, a
organização e o planejamento da aula; a extensão, atualização e profundidade de seus conhecimentos, cuja ponderação de cada critério
ficará a cargo da Unidade responsável pelo Concurso, atendendo à
Resolução da Unidade que trata da Valoração das provas e Títulos
que prevê a Resolução do CONSEPE, que trata dos Concursos para
professores efetivos da UFPA.
3.3 A Prova Prática
A Prova Prática constará de experimento, demonstração ou
execução de métodos e técnicas específicas ou apresentação de um
projeto, devendo ser realizada no tempo máximo de quatro horas,
sendo vedados aos demais candidatos assisti-la.
3.3.1 No caso de provas de conhecimentos práticos específicos, deverá haver indicação dos instrumentos, aparelhos ou das
técnicas a serem utilizadas, bem como da metodologia de aferição
para avaliação do candidato, cujos critérios e valoração serão definidos pela Unidade.
4- DOS RESULTADOS
Os examinadores deverão atribuir uma pontuação de zero a
dez para o exame das Provas e Títulos (se houver).
As Provas Escrita e Didática terão caráter eliminatório, sendo reprovado do concurso o candidato que obtiver pontuação inferior
a 7 (sete) em uma delas.
A pontuação do candidato em cada prova será a média aritmética simples dos pontos a ele atribuídos por cada um dos examinadores, considerada uma casa decimal.
5. CONTRATAÇÕES: Os contratos serão regidos pela Lei
8.745/93 com suas alterações e Portarias MEC n o- 1.481/2011 e n o3/2012.
5.1 Os candidatos que já foram contratados através da Lei
8.745/93, poderão ser novamente contratados desde que já tenham
decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
5.2 É vedada a acumulação de cargos e empregos cuja carga
horária ultrapasse 60 (sessenta) horas semanais, conforme o Parecer
GQ n o- 145, da Advocacia Geral da União, e a Nota Técnica n o628/2010.
6. REMUNERAÇÃO:
6.1. A remuneração do pessoal contratado deve observar
como parâmetro os vencimentos correspondentes ao padrão inicial da
classe de D I, conforme prevê a Lei n o- 12.772/2012 e a Orientação
Normativa n o- 2/2009, recebendo a retribuição pela titulação exigida
no Edital para cada processo seletivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Classe
-nível I
DI
Titulação
original, assinado em 30/04/2012. Fundamento Legal: Nos termos do Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93
e suas alterações posteriores . Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$32.640,00. Fonte:
6153000000 - 2013NE800171. Data de Assinatura: 30/04/2013.
Vencimento
básico
R$ 4.649,65
R$ 3.549,94
R$ 2.968,02
R$ 2.825,11
R$ 2.714,89
Doutor
Mestre
Especialista
Aperfeiçoamento
Graduação
(SICON - 03/05/2013) 158172-15230-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 158172
7. DISPOSIÇÕES GERAIS:
7.1. Caso não haja candidatos inscritos, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
7.2. O resultado final de cada seleção será publicado no Diário Oficial da União, obedecida a
classificação em conformidade com o que dispõe o Decreto n o- 6.944/2009 e anexo II.
7.3. Os candidatos aprovados, que excederem ao número de vagas atualmente existentes no
Edital para cada disciplina, poderão ser contratados até o prazo de vigência deste Edital em função da
disponibilidade de vagas futuras.
7.4. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano a contar da data de sua
homologação no D.O.U.
7.5 O processo Seletivo seguirá as orientações da Resolução 4.198/2011 do CONSEPE.
7.6 Este Edital estará disponível na página Eletrônica www.progep.ufpa.br.
Número do Contrato: 6/2010. N o- Processo: 90273/2009. PREGÃO SISPP N o- 3/2010 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 83767012000173. Contratado : H & A
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA -ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original,
assinado em 30/04/2010, exclusão e inclusão de equipamentos e reajustar o valor mensal em 7,14%
conforme IGP-M/FGV acumulado no período. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$55.693,21.
Fonte: 6153000000 - 2013NE800197. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 158172-15230-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 158172
JOÃO CAUBY DE ALMEIDA JUNIOR
Em exercício
Número do Contrato: 7/2010. N o- Processo: 90007/2010. PREGÃO SISPP N o- 13/2010 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 04581245000100. Contratado : ODONTECNICA LTDA - ME -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original, assinado em
30/04/2010. Fundamento Legal: Nos termos da Lei 10520/02; Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Vigência: 01/05/2013 a 31/10/2013. Valor Total: R$16.630,55. Fonte: 6151000000 - 2013NE800085.
Data de Assinatura: 30/04/2013.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158172
ME
Número do Contrato: 7/2012. N o- Processo: 90162/2011. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2012 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA -CNPJ Contratado: 22968028000150. Contratado : MEDICINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
RC
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
(SICON - 03/05/2013) 158172-15230-2013NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
No Edital nº 63 de 30/04/2013, publicado no DOU nº 83 de 02/05/2013, seção 3, pág. 65,
onde se lê:
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Sistemas e Sistemas Distribuídos
Computação
Leia-se:
AÇ
Departamento
Área de Conhecimento
Departamento de Sistemas e Sistemas Distribuídos
Computação
Categoria
Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO N o- 54/2013 - UASG 153079
o-
ÃO
Categoria
Adjunto
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
o-
N Processo: 028033/2012-98. PREGÃO SISPP N 40/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09685521000102. Contratado : VISOAR REFRIGERACAO
LTDA - ME -Objeto: Instalação de sistema de climatização, na Editora, Procuradoria-Geral Federal, Centro de Estudos do Mar, Setor de
Ciências Biológicas, Setor de Tecnologia, Departamento de Química,
Núcleo de Concursos, Setor de Ciências Agrárias da Universidade
Federal do Paraná. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência:
29/04/2013 a 25/10/2013. Valor Total: R$89.900,00. Fonte:
250151583 - 2013NE801446 Fonte: 112000000 - 2013NE801448
Fonte: 250151584 - 2013NE801450 Fonte: 250151583 2013NE801451. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 55/2013 - UASG 153079
o-
N Processo: 046174/2012-92. TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ
Contratado: 01978797000169. Contratado : EXECPAR ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Obra de ampliação de fornecimento de
energia com a instalação de transformador a seco de 225KVA e
manutenção da cabine de transformação primária do biotério/peixotério e farmacologia do Setor de Ciências Biológicas desta UFPR,
com instalação em Média Tensão de 225KVA trifésico. Fundamento
Legal: Lei n o- 8666/1993 . Vigência: 29/04/2013 a 25/09/2013. Valor
Total: R$41.987,17. Fonte: 112000000 - 2013NE801437. Data de
Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 29/2013
Empresas vencedoras: E M Barbosa Me, cnpj n o- 11.527.261/0001-80;
AGL Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. Me., cnpj n o76.051.036/0001-66. Valor global de R$ 2.828.370,00.
Nº de Vaga
01
PR
Nº de Vaga
01
Regime
Nome
Dedicação Exclu- 1º lugar - Lincoln Davi Nery e Silva
siva
2º lugar - Fernando Menezes Matos
3º lugar - Ewerton Monteiro Salvador
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
90,2
Aprovado
Aprovado
87,5
73,4
Regime
Nome
Dedicação Exclu- 1º lugar - Fernando Menezes Matos
siva
2º lugar - Lincoln Davi Nery e Silva
3º lugar - Ewerton Monteiro Salvador
Classificação
Aprovado e Classificado
Média
89,4
Aprovado
Aprovado
87,4
72,1
OI
BID
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
SEÇÃO DE RELAÇÕES CONTRATUAIS
A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL N o- 91, DE 2 DE MAIO DE 2013
PO
Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada, conforme
necessidade, de material de consumo e permanente, como eletrodomésticos, eletrônicos, materiais de armazenamento e embalagem,
de limpeza e conservação e de almoxarifado, equipamentos de movimentação de carga, de medição e orientação e de laboratório, material para manutenção de bens móveis e imóveis e fita para impressora e rotulador, destinados à diversas unidades da UFPR. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n o- 101/2012. Processo:
019698/2012-19. Ata n o- 132/2013, CNPJ: 13.855.092/0001-33,
GOLD CAP - COMÉRCIO DE TAPETES PERSONALIZADOS LTDA. - ME, itens 8, 9, 10 e 11, Valor Total R$ 5.682,00. Data de
assinatura: 08/04/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 90, DE 2 DE MAIO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital n o- 064/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/04/2013,
Seção 3, páginas 109 e 110, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, a seguir discriminado:
Setor: Educação
Departamento de Teoria e Prática de Ensino
Área de Conhecimento: Ensino-Aprendizagem
Matérias Específicas: Prática Pedagógica (Docência na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental); Alfabetização
Processo: 23075.009241/2013-79
Número de Vagas: 01 (uma)
N. o- DE ORDEM NOME
01
Luciana Ribeiro Pinheiro
02
Viviane do Rocio Barbosa
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600060
MÉDIA
7,95
7,85
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital n o- 053/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 18/03/2013,
Seção 3, páginas 73 e 74, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Ciências da Saúde
Departamento de Nutrição
Área de Conhecimento: Alimentação e Nutrição
Matéria Específica: Abastecimento e Custo em Unidades de
Alimentação e Nutrição; Estágio supervisionado em Unidades de Alimentação e Nutrição
Processo: 23075. 001530/2013-20
Número de Vagas: 01 (uma)
RT
ER
CE
IRO
S
N. o- DE ORDEM NOME
01
Ana Lucia Cardoso Ribeiro
02
Stephane Janaína de Moura Escobar
03
Thanise Pitelli Paroschi
MÉDIA
8,30
7,64
7,44
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 92, DE 2 DE MAIO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados o resultado do processo seletivo para contratação de professor substituto da
carreira de Magistério Superior, de que trata o Edital n o- 074/13PROGEPE, publicado no D.O.U. de 15/04/2013, Seção 3, página 72,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, a seguir
discriminado:
Setor: Ciências Biológicas
Departamento de Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia e Neuroanatomia
Matérias Específicas: Anatomia Humana Sistêmica, Neuroanatomia e Anatomia Seccional
Processo: 23075.010506/13-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Não houve candidatos inscritos.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EDITAL N o- 93, DE 3 DE MAIO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Biológicas
1.1.1 Departamento de Anatomia
Área de Conhecimento: Anatomia e Neuroanatomia
Matérias Específicas: Anatomia Humana Sistêmica, Neuroanatomia e Anatomia Seccional
Processo: 23075.010506/13-81
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em curso na área de Ciências da Saúde ou Ciências Biológicas, obtido na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Prática e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Anatomia, das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
oLei n 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n. o8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei n o- 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções n o- 92/06, alterada
pela Resolução n o- 04/13 e Resolução n o- 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Palotina
1.1.1 Coordenação do Curso de Agronomia
Área de Conhecimento: Ciência do Solo
Matérias Específicas: Química e Fertilidade do Solo e Nutrição Mineral de Plantas
Processo: 23075.016331/2013-16
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em áreas afins a área de conhecimento ou Mestrado em áreas afins a área de conhecimento ou Doutorado em áreas afins a área de conhecimento, obtidas na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação
do Curso de Agronomia, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00
1.1.2 Coordenação do Curso de Agronomia
Área de Conhecimento: Engenharias
Matérias Específicas: Física I, Climatologia e Meteorologia
Agrícola, Hidrologia e Manejo de Bacias Hidrográficas, Hidráulica
Geral e Irrigação e Drenagem
Processo: 23075.016049/2013-39
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em áreas afins a área de conhecimento ou Mestrado em áreas afins a área de conhecimento ou Doutorado em áreas afins a área de conhecimento, obtidas na forma da
lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação
do Curso de Agronomia, das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
17h00
1.2.1 Coordenação do Curso de Tecnologia em Aquicultura
Área de Conhecimento: Bioquímica e Qualidade de água em
Aquicultura
Matéria Específica: Bioquímica
Processo: 23075.016629/2013-26
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em áreas correlatas a área de conhecimento, obtida na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria da Coordenação
do Curso de Tecnologia em Aquicultura, das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00
2.1 Setor: Ciências da Terra
2.1.1 Departamento de Geologia
Área de Conhecimento: Estratigrafia e Paleontologia
Matéria Específica: Paleontologia
Processo: 23075.015144/2013-15
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas ou Geologia
com Mestrado na área de Paleontologia ou áreas afins, obtidas na
forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Geologia, das 08h30 às 11h00
2.2.1 Departamento de Geomática
Área de Conhecimento: Cartografia Básica e Sensoriamento
Remoto
Matérias Específicas: Cadastro Técnico, Gestão Territorial,
SIG
Processo: 23075.012357/2013-95
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Engenheiro Cartógrafo e/ou Engenheiro Agrimensor, Geógrafo, Arquiteto e Urbanista, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Geomática, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
oLei n 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos Departamentos, cópia do documento de identidade, da
titulação, do "curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta
e seis reais). A titulação exigida no presente Edital, quando obtida no
exterior, deverá estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida
na internet no endereço www.progepe.ufpr.br ou nas Secretarias dos
Departamentos nos quais serão realizadas as inscrições. As taxas só
poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil e não serão
devolvidas em caso algum.
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ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 94, DE 3 DE MAIO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600061
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n. o8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei n o- 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados nas Secretarias dos respectivos Departamentos.
3.10 - O presente edital, as Resoluções n o- 92/06, alterada
pela Resolução n o- 04/13 e Resolução n o- 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
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ISSN 1677-7069
NA
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
EDITAL N o- 95, DE 3 DE MAIO DE 2013
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria n o- 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 10 (dez) dias úteis a partir
da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União,
conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1. Setor de Educação
1.1. Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação
Área de Conhecimento: Fundamentos da Educação
Matéria Específica: Língua Brasileira de Sinais - Libras
Processo: 23075.015525/2013-02
Número de Vagas: 02 (duas)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Titulação Exigida:
a)Graduação em Letras Libras - Licenciatura com Certificado de Proficiência para Uso e Ensino de Libras - Prolibras, obtido
por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação; Obtidos
na forma da lei
OU
b)Graduação em Pedagogia ou Licenciatura com Especialização na área de Libras e/ou educação de surdos com Certificado de
Proficiência para Uso e Ensino de Libras - Prolibras, obtido por meio
de exame promovido pelo Ministério da Educação; Obtidos na forma
da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo e Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, das 14h às 18h
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
oLei n 8745/93, no nível I da Classe de Professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de: Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 - Em atenção ao Art.7 o- , §1 o- do Decreto n o- 5.626, de
22/12/2005, as pessoas surdas terão prioridade para ministrar a disciplina de Libras, desde que atendam as condições estabelecidas no
presente edital e no contido no §2 o- do Artigo 9 o- da Resolução 92/06CEPE, disponível no endereço http://www.progepe.ufpr.br
3.2- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.3 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.4 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.5 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n. o8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei n o- 8.112/1990.
3.7 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.8 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.9 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.10 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.11 - O presente edital, as Resoluções n o- 92/06, alterada
pela Resolução n o- 04/13 e Resolução n o- 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
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LIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato 50/2013-UFPE, firmado em 25.01.2013, entre a
UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08; FADE, CNPJ: 11.735.586/000159 e a COPPETEC, CNPJ: 72.060.999/0001-75 / Objeto: Apoio Técnico-Científico ao Desenvolvimento das atividades ao Projeto de Resíduos Sólidos dos Portos Brasileiros, conforme contrato. / Signatários: UFPE: Prof. Sílvio Romero de Barros Marques - Vice - Reitor;
FADE: Sra. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - Secretária Executiva, COPPETEC: Sr. José Carlos Costa da Silva Pinto - Diretor
Executivo / Processo: 23076.032680/2012-94.
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
EM ECONOMIA
EDITAL
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia informa alteração no período das inscrições para o Concurso
Público de Seleção e Admissão ao corpo discente ao Programa - Ano
Letivo 2013.2. Onde se lê: "[...] entre os dias 06 e 24 de maio de
2013 [...]." Leia-se "entre os dias 24 de abril e 10 de maio de 2013".
(Processo n o- 23076.056572/2012-15).
ÁLVARO BARRANTES HIDALGO
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estatística avisa que se encontram abertas entre os dias 06 de maio a 07
de junho de 2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção e
Admissão ao corpo discente ao Programa, segundo semestre do Ano
Letivo 2013 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no
Boletim Oficial da UFPE n o- 39, de 03/05/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php.
(Processo n o- 23076.021683/2013-83).
RETIFICAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
Classificar: Prener Comércio de Materiasi Elétricos Ltda (vencedora,
valor global corrigido R$207.676,86)
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
No Extrato de Contrato N o- 0049/2013 do Professor Substituto: IAGRICI MARIA DE LIMA MARANHÃO, publicado no
D.O.U. n o- 79, de 25.04.2013, página 71,.ONDE SE LÊ: "Valor: R$
3.137,18 (três mil, cento e trinta e sete reais e dezoito centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe ASSISTENTE 1, com MESTRADO,"; LEIA-SE: Valor: R$ 3.549,94
(três mil, quinhentos e quarena e nove reais e noventa e quatro
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior,
Classe AUXILIAR 1, com MESTRADO,"
(SIDEC - 03/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 194/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158092
Vencedores: 1)Avantmed Materiais Medicos Hospitalares Ltda - EPP
(itens 13 e 14), 2)Padrão Dist. Prod. e Equip. Hospitalares Pe Callou
Ltda (itens 27 e 34), 3)Medical Mercantil de Aparelhagem Medica
Ltda (itens 1 a 10, 12, 16 a 21, 25, 26, 28 a 32 e 35) e 4)Exomed
Representação de Medicamentos Ltda (item 15).
(SIDEC - 03/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
Classificar: 1 o- )Jorge Costa Engenharia Ltda (vencedora, valor global
R$ 332.612,10) e 2 o- )Construtora Milão e Empreendimentos Ltda
(valor global 380.324,05).
(SIDEC - 03/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
Classificar: Construtora Milão e Empreendimentos Ltda (vencedora,
valor global R$ 190.863,23).
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe
ÃO
(SIDEC - 03/05/2013) 153080-15233-2013NE800140
PR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS
E EMPREGOS
SERVIÇO DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO
OI
BID
EXTRATOS DE DISTRATOS
A
Processo n o- 23076.013281/2013-13. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: TAYNAH DE BRITO BARRA NOVA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
25/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 17/08/2011.
(SICON - 03/05/2013) 158092-26351-2013NE800040
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N do Processo: 23007.009249/2011-87. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: SÓCRATES BEZERRA DE MATOS. CPF: 839.424.405-04. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.04.2013 a 04.06.2013. Data de
Assinatura: 26/04/2013.
N o- do Processo: 23007.003696/2012-11. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: LUCIANA DOS SANTOS DA
CRUZ. CPF: 011.086.185-02. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.04.2013 a 04.06.2013. Data de
Assinatura: 29/04/2013.
N o- do Processo: 23007.009250/2011-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: DANIEL DEIVSON ALVES PORTELLA. CPF: 822915605-06. Objeto: Prorrogação de vigência de
contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei
9.849/99 e 10.667/2003. Vigência 01.04.2013 a 04.06.2013. Data de
Assinatura: 30/04/2013.
N o- do Processo: 23007.002187/2012-63. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62.
Contratada: RODRIGO ORNELAS FRANÇA. CPF: 021487195-99.
Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e 10.667/2003. Vigência
01.04.2013 a 04.06.2013. Data de Assinatura: 30/04/2013.
N o- do Processo: 23007.006146/2011-65. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ:
07777800/0001-62. Contratada: RENATA DE SOUSA MOTA. CPF:
678655345-15. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato. Fundamento Legal: Decreto 94.664/87, Lei 8.745/93, Lei 9.849/99 e
10.667/2003. Vigência 01.04.2013 a 04.06.2013. Data de Assinatura:
02/05/2013.
PO
o-
Processo n 23076.010837/2013-10. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: CRISTIANE DE ARIMATEA ROCHA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
07/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 26/08/2011.
Processo n o- 23076.010954/2013-75. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: BRUNA NAYARA PEREIRA DA SILVA. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
13/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 27/02/2012.
Processo n o- 23076.013165/2013-96. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: LEILA NASCIMENTO DA SILVA. Objeto: distratar
o referido contrato de locação de serviços, a partir de 27/02/2013,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos
pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral
e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura:
27/02/2012.
Processo n o- 23076.012920/2013-15. Contratado como PROFESSOR
TEMPORÁRIO: ROMERO MARCOS PEDROSA BRANDÃO
COSTA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços,
a partir de 28/02/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não
contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais
é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes.
Data da assinatura: 02/04/2012.
Processo n o- 23076.016094/2013-83. Contratado como PROFESSOR
SUBSTITUTO: GILLIENE BATISTA FERREIRA DA COSTA. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de
12/03/2013, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando
com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada
plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da
assinatura: 27/02/2012.
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pelo código 00032013050600062
Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 23007003295201172.
PREGÃO SISPP N o- 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO-DA BAHIA - UFRB. CNPJ Contratado:
07315456000190. Contratado : UNILEV TECNOLOGIA EM ELEVADORES -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia,
bem como o acrescimo de 20% (vinte por centro) ao valor do contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
28/03/2013 a 27/03/2014. Valor Total: R$130.194,73. Fonte:
112000000 - 2013NE800182. Data de Assinatura: 27/03/2013.
o-
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012
AÇ
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
FRANCISCO CRIBARI NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
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CONTRATO N 71/2011. N o- Processo: 23077031986201051. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado: 03271170000107. Contratado : A. P. V. EMPREENDIMENTOS LTDA. -Objeto: O presente Termo tem como
objeto Rescindir Unilateral o contrato n o- 071/2011-UFRUFRN que
tinha como objeto a Ampliação do Departamento de Comunicação
Social do CCHLA. Fundamento Legal: ART 79 Inciso I da LEI 8.666
1993. Data de Rescisão: 06/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 62/2012. N o- Processo: 23077037973201258.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
57396418000187. Contratado : PLAY PISO PISOS ESPORTIVOS
LTDA -Objeto: O presente termo Aditivo tem como objeto acrescer
serviços excedentes ao contrato n o- 062/2012-UFRN e dar continuidade a Modernizaçãoda Infra-Estrutura do Parque Poliesportivo do
Campus Central da UFRN pela CONTRATADA. Fundamento Legal:
LEI 8.666/93 . Valor Total: R$15.917,98. Fonte: 112000000 2013NE802972. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 63/2012. N o- Processo: 23077049402201266.
TOMADA DE PREÇOS N o- 30/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07375034000100. Contratado : COINSTEL CONSTRUCAO E INSTALACOES-LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n o- 063/2012UFRN e dar continuiadde aos serviços de reforma das Instalações do
Instituto de Cérebro pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI
8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 27/08/2013. Data de Assinatura:
28/02/2013.
93(R$209, 00), 94(R$25, 00), 110(R$0, 50), 111(R$1, 00), 112(R$1,
70), 113(R$1, 00), 114(R$1, 60), 115(R$3, 00), 117(R$1, 00),
125(R$5, 00); MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES ME-Itens:
38(R$1, 60), 40(R$3, 00), 42(R$0, 60), 44(R$15, 00), 70(R$7, 00),
72(R$2, 50), 74(R$33, 00), 76(R$2, 50); ENERGIA MATERIAIS
ELETRICOS E DE CONSTRUÇÃO LTDA-Itens: 80(R$9, 05),
82(R$6, 20), 84(R$3, 40), 86(R$21, 60), 88(R$1, 66), 90(R$5, 94);
CAMPOS MAIA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME-Itens:
79(R$4, 44), 121(R$2, 00), 123(R$2, 70); DOMIVAN INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - ME-Itens: 37(R$8, 70), 39(R$0, 90), 41(R$1,
90), 43(R$0, 65), 69(R$21, 00), 71(R$3, 65), 73(R$11, 00), 75(R$28,
50); L. H. GONÇALVES COMPONENTES ELETRONICOS - EPPItens: 7(R$17, 00), 8(R$21, 40), 9(R$19, 00), 10(R$17, 00); FLASH
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E SERVIÇOS LTDAItens: 4(R$22, 05), 116(R$113, 45), 118(R$75, 10), 119(R$58, 90);
LUAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - EPP-Itens: 46(R$8,
00), 49(R$8, 00), 52(R$30, 00), 55(R$200, 00), 58(R$200, 00),
61(R$200, 00), 64(R$200, 00), 67(R$200, 00); GILMAR SARAIVA
GUIMARAES 29724716600-Itens: 11(R$0, 58), 12(R$0, 87),
13(R$2, 26), 14(R$2, 26), 15(R$1, 60), 16(R$11, 50), 17(R$2, 80);
VENEZA COMERCIAL LTDA - ME-Itens: 102(R$8, 00), 103(R$8,
00), 104(R$10, 00), 105(R$10, 00), 106(R$9, 00), 107(R$9, 99);
ELETRICA RADIANTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - MEItens: 26(R$1, 30), 27(R$1, 30), 28(R$0, 50), 120(R$2, 02), 122(R$2,
02), 124(R$3, 97); BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA - ME-Itens:
5(R$58, 00), 6(R$5, 00), 95(R$1, 65), 96(R$1, 08), 97(R$1, 10);
BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA - ME-Itens: 1(R$0,
07), 2(R$0, 12), 3(R$0, 03), 78(R$0, 28); J D DISTRIBUIDORA DE
MATERIAL ELETRICO LTDA - ME-Itens: 18(R$63, 89), 19(R$81,
40), 20(R$65, 18), 21(R$1, 76), 22(R$7, 00), 23(R$7, 04), 24(R$11,
00), 25(R$4, 69), 35(R$3, 20), 36(R$8, 16), 77(R$2, 70), 92(R$50,
00), 108(R$15, 00), 109(R$16, 00); J. BILL. COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICO LTDA-Itens: 81(R$5, 50),
83(R$2, 65), 85(R$2, 68), 87(R$4, 65), 89(R$1, 13), 91(R$8, 78).
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 73/2012. N o- Processo: 23077037014201232.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
10598055000107. Contratado : BRASIL CONSTRUCAO LTDA ME -Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o
prazo de vigência do contrato n o- 073/2012-UFRN e dar continuidadde
aos serviços de Reforma no Hospital Universitário Onofre Lopes pela
CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
09/04/2013 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 34/2011. N o- Processo: 23077008753201136.
PREGÃO SISPP N o- 32/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
07552997000131. Contratado : PROMEDICA - COMERCIO E ASSISTENCIATECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente Termo
Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n o034/2011-UFRN e dar continuidade a prestação dse serviços de
manutenção com reposição de peças em equipamentos Instalados na
MEJC pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Valor Total: R$156.960,00. Fonte:
151121407 - 2012NE800587. Data de Assinatura: 02/05/2013.
SÍLVIO NORONHA DE MELO
(SIDEC - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800505
RETIFICAÇÃO
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 153103
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Número do Contrato: 23/2011. N o- Processo: 23077000305201194.
PREGÃO SISPP N o- 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
24441883000133. Contratado : TECNODONT EIRELI - ME -Objeto:
O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato n o- 023/2011-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços de manutenção em Equipamentos médicos odontológicos instalados no CCS-ODONTO e DAS pela CONTRATADA.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a
31/03/2014. Valor Total: R$199.980,00. Fonte: 112000000 2013NE802552. Data de Assinatura: 01/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
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DE
Número do Contrato: 43/2012. N o- Processo: 23077018816201243.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
09389289000157. Contratado : A C ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato n o- 043/2012-UFRN e dar continuidade aos
serviços de Reforma do Setor de Pediatria do Hospital Universitário
Ana Bezerra pela CONTRATADA. Fundamento Legal: LEI 8.666/93.
Vigência: 01/04/2013 a 29/08/2013. Data de Assinatura:
01/04/2013.
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(SICON - 03/05/2013) 153103-15234-2013NE800793
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N o- 01 - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação
de Serviços n o- 3511.21.1712. CONTRATANTE: SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A. CNPJ:
08.480.071/0001-40. CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir da data da assinatura do presente instrumento e alocar
recursos financeiros no valor de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco
mil e novecentos reais). Data de assinatura: 24/04/2013. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas alterações. Processo n o23077.007956/2013-77.ASSINAM pela APEC: Adriano Delbom (Diretor Administrativo) e Roberto Ely (Diretor Financeiro), e pela
UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n o05/2013. Foram consideradas vencedoras asempresas: SR MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA-Itens: 29(R$7, 00), 34(R$60,
00), 47(R$12, 00), 50(R$7, 00), 53(R$47, 00), 56(R$210, 00),
59(R$1.000, 00), 62(R$195, 00), 65(R$195, 00), 68(R$195, 00),
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 - UASG 153103
IM
No Edital n 013/2013-PROGESP de concurso público para
provimento de cargos técnico-administrativos em educação, publicado
no DOU n o- 81, de 29/04/2013:
Onde se lê: 2.1.7. CARGO: PEDAGOGO -Código 107 (Natal/RN) - Requisitos: Curso Superior em Pedagogia, Certificado em
curso na área de deficiência ou distúrbios de aprendizagens ou Transtornos Globais do Desenvolvimento ou Altas Habilidades /Superdotação ou Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de
Educação Inclusiva ou Psicopedagogia. Leia-se: Pedagogo - Código
107 (Natal/RN) - Requisitos: Curso Superior em Pedagogia e Certificado em curso na área de deficiência ou distúrbios de aprendizagens ou Transtornos Globais do Desenvolvimento ou Altas Habilidades /Superdotação ou Pós-Graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Educação Inclusiva ou Psicopedagogia. Onde se lê:
2.1.12. CARGO: TECNÓLOGO / GESTÃO PÚBLICA - Código 112
(Natal/RN) - Requisitos: Curso superior em Administração ou Administração Pública ou Gestão Pública ou Direito. Leia-se: 2.1.12.
CARGO: TECNÓLOGO / GESTÃO PÚBLICA - Código 112 (Natal/RN) - Requisitos: Curso superior em Administração ou Administração Pública ou Gestão Pública ou Gestão de Políticas Públicas
ou Direito. Onde se lê: Concurso Público de Provas e Títulos para
Provimento de Cargo Técnico-Administrativo em Educação. Leia-se:
Concurso Público de Provas para Provimento de Cargo TécnicoAdministrativo em Educação.
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 153114
Número do Contrato: 181/2009. N o- Processo: 23078002408/09-75.
PREGÃO SISPP N o- 145/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA
E -SERVICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência:
10/05/2013 a 09/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o755504/2011. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ n o- 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do convênio original para 30 de novembro
de 2013.. Valor Total: R$ 75.360,00, Vigência: 01/06/2011 a
30/11/2013. Data de Assinatura: 23/04/2013. Signatários: Concedente:
CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF n o- 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF n o- 004.315.830-72.
(SICONV(PORTAL) - 03/05/2013)
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pelo código 00032013050600063
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 12, DE 3 DE MAIO DE 2013
RETIFICAÇÃO NO EDITAL N o- 7/2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições, retifica, por este Edital, parte do Edital de Processo
Seletivo de Professor Substituto n° 07, de 02/05/2013, publicado no
D.O.U. em 03/05//2013, Seção 03, páginas 113 e 114, conforme
segue:
1) No subitem 1.1, "b" onde se lê:
b) Guia de Recolhimento da União, emitida ao término da
inscrição eletrônica, com autenticação de pagamento, sendo: taxa de
R$ 45,00 para carga horária de 20h e taxa de R$ 65,00 para carga
horária de 40h, com vencimento em 09/05/2013;
Leia-se:
b) Guia de Recolhimento da União, emitida ao término da
inscrição eletrônica, com autenticação de pagamento, sendo taxa de
R$ 65,00 para carga horária de 40h, com vencimento em
09/05/2013;
2) No item 2, DAS ÁREAS, acrescente-se o número de
vagas, conforme indicado a seguir:
- Linguística, Letras e Artes - Línguas Estrangeiras - Língua
Inglesa - 01 vaga;
- Engenharias - Geometria Descritiva e Desenho Técnico 01 vaga;
- Ciências da Saúde - Farmácia - Análise e Controle de
Medicamentos - Química Farmacêutica e Controle de Qualidade de
Matérias-Primas - 01 vaga;
- Ciências Agrárias - Medicina Veterinária - Medicina de
Ovinos e Semiologia - 01 vaga;
- Linguística, Letras e Artes - Artes - Teatro - Direção
Teatral - Teatro, Artes Cênicas e Arte Dramática - 01 vaga;
- Linguística, Letras e Artes - Artes - Teatro - Interpretação
Teatral - 01 vaga;
- Ciências Exatas e da Terra - Física - Física Geral - 01
vaga.
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PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
63
ISSN 1677-7069
NA
MAURÍCIO VIEGAS DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 85/2013 UASG 153114
N o- Processo: 23078009967/13-00. Objeto: Aquisição de equipamento
de pesca. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o, Inciso XXI da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Bens
destinados e indispensáveis a execução e desenvolvimento do Projeto.
Declaração de Dispensa em 26/04/2013. LUIZ ROBERTO MALABARBA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 03/05/2013. ARIO
ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 18.484,00. CNPJ CONTRATADA: Estrangeiro EFKOELEK TROFISCHFANGGERÄTE GMBH.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 86/2013 UASG 153114
N o- Processo: 23078004236/13-79. Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para realização do Curso de Especialização em Saúde Publica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação da
Faculdade de Medicina da UFRGS. Declaração de Dispensa em
30/04/2013. ROGER DOS SANTOS ROSA. Coordenador do Projeto.
Ratificação em 03/05/2013. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de
Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 231.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 87/2013 UASG 153114
N o- Processo: 23078200741/13-24. Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para o Projeto XVII jornadas sobre alternativas religiosas na
américa latina. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24 o- , Inciso XIII da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Visando o desenvolvimento cientifico e a capacitação tecnológica na
área de Educação. Declaração de Dispensa em 30/04/2013. EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI. Coordenador do Projeto. Ratificação em 30/04/2013. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078007428/13-46. Objeto: Contratação de artista para
o Projeto Unimúsica 2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso III da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Solicitação da da Pró-Reitoria de Extensão. Declaração
de Inexigibilidade em 30/04/2013. SANDRA DE FATIMA BATISTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 60/2013
DE DEUS. Pró-reitora de Extensão. Ratificação em 03/05/2013.
ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração.
Valor
Global:
R$
14.500,00.
CNPJ
CONTRATADA:
10.212.888/0001-80 ASTEROIDE K CRIACAO LTDA - ME.
Empresa Vencedora:Lobov Cientifica, Importação, Exportaçao, Comercio de E,R$28.488,99.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
o-
N Processo: 23078011258/13-21. Objeto: Contratação de artista para
o Projeto Vale Doze e Trinta. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Inciso III da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de Extensão. Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2013. SANDRA DE FATIMA
BATISTA DE DEUS. Pró-reitora de Extensão. Ratificação em
03/05/2013. ARIO ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e
Administração. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA:
09.477.544/0001-13 MEME - CE NTRO EXPERIMENTAL DO MOVIMENTO LTDA. - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 24/2013 - UASG 153114
N o- Processo: 23078011233/13-09. Objeto: Contratação de artista para
lançamento de CD. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25 o- , Inciso III da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Solicitação da Pró-Reitoria de Extensão.Declaração de Inexigibilidade em 30/04/2013. SANDRA DE FATIMA BATISTA DE
DEUS. Pró-reitora de Extensão. Ratificação em 03/05/2013. ARIO
ZIMMERMANN. Pró-reitor de Planejamento e Administração. Valor
Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA: 09.117.895/0001-13
FABIANO B ONELLA CUNHA - ME.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
E TRANSPORTES
PREGÃO N o- 73/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O.U de 30/04/2013,Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
17/05/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - Regisrto DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO
DE CHAPAS COMPENSANDO RESINADO DE PINUS
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
PREGÃO N o- 76/2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 77/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23078200948/13-62. Publicada no D.O.U de 19/04/2013.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais elétricos para o
Instituto de Química. Novo Edital: 06/05/2013 das 08h00 às 12h00 e
d14h00 às 17h30. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar - Delit
Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2013
Empresas Vencedoras: Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda,R$28.153,08;Dental Champagnat Ltda-Me,R$176,80;Medis Comercial Odonto Medica Ltda-Epp,R$296,39;J.Pinheiro-Materiais Medicos eOdontologicos Ltda-Epp,R$30.791,00;Nos@lig Produtos
Odontologicos Ltda-Me,R$8.112,62;Dental Med Equipamentos e Materiais Odontologicos e hos,R$3.583,80;Elisvandia Matos DoniniMe,R$11.948,00;SDK Comercio de Correlatos da Saude LtdaEpp,R$32.308,80;Casa Dental Estrela Dalva de Volta Redonda LtdaEpp,R$873,32;Multirad Comercio de Material Hospitalar Ltda,R$13.099,80.
Empresa Vencedora:Fontes e Araujo Ltda-Me,R$3.650,00.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/04/2013. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia especializada para execução, mediante o regime de empreitada por preço unitário, com adjudicação por preço global, de
obra referente à 1ª etapa das obras de manutenção e preservação das
fachadas do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, compreendendo
os serviços de troca de dutos de águas pluviais.
Empresa Vencedora:Amato Paisagismo Ltda-Me,R$110.806,18.
JOSE JOAO AMRIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL.
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/05/2013) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 153115
N o- Processo: 23079061065201003. CONCORRÊNCIA SISPP N o16/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado: 40265894000166. Contratado : GALCON CONSTRUCOES E PARTICIPACOESLTDA. Objeto: Obras de
construção da sede da DVST/UFRJ. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 . Vigência: 08/03/2013 a 07/01/2015. Valor Total:
R$4.905.135,10. Fonte: 112000000 - 2013NE800283. Data de Assinatura: 08/03/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153115-15236-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2013 UASG 153115
N o- Processo: 23079045365201290. PREGÃO SISPP N o- 10/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 03667498000139. Contratado : ITS VIAGENS E
TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
cotação, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de viagens.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 30/04/2013 a
29/04/2014. Valor Total: R$2.536.591,20. Fonte: 112000000 2013NE800276 Fonte: 112000000 - 2013NE800277 Fonte:
112000000 - 2013NE800278. Data de Assinatura: 30/04/2013.
ÃO
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
N o- 2/2013/SEMMA
Processo n° 23084.003546/2013-68. Partes: Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- SEMMA. Objeto: o presente acordo tem por objetivo a Cooperação
Técnico-Científica entre a Universidade Federal Rural da Amazônia e
a SEMMA, para execução de atividades conjuntas envolvendo a conservação e reabilitação clínica-cirurgica e biológica de animais silvestres da fauna livre e em cativeiro, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, pelas partes no âmbito de suas respectivas esferas
de competência. Vigência: O prazo de vigência do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado/alterado mediante lavratura de Termo Aditivo, se houver interesse das
partes. Assinantes: Sueo Numazawa - Reitor da UFRA e Maria Cristina Cesar de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente SEMMA. Local/Data da Assinatura: Belém/PA, 30/04/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
(SICON - 03/05/2013) 153115-15236-2013NE800003
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA
FILHO
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 235/2013 UASG 153152
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO N o- 57/2013
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
AÇ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 87/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
Empresa Vencedora:Perfil Computacional Ltda,R$16.485,90.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
(SIDEC - 03/05/2013) 153114-15235-2013NE800094
ME
CNPJ CONTRATADA: 09.087.070/0001-01 JORGE ANT ONIO DA
SILVA COSME - ME. . Valor: R$ 27.970,80 . CNPJ CONTRATADA: 14.125.318/0001-03 LOTUS COM ERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITLARES LTDA - EPP..
Valor: R$ 23.896,00
(SIDEC - 03/05/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013 - UASG 153114
CO
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Nº Processo: 23082.011776/2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
12536618000150. Contratado : CEG - CENTRO DE ESTUDO DE GASTRONOMIA LTDA - ME. Objeto: Locação do imóvel situado
na Rua Coronel Benedito Chaves, nº 182, Boa Viagem, Recife/PE,
para realização das aulas práticas do Curso de Bacharelado em Gastronomia. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 8245/91. Vigência:
30/04/2013 a 29/04/2014. Valor Total: R$135.000,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800366. Data de Assinatura: 30/04/2013.
PO
N o- Processo: 23079020133201355. Objeto: Propofol 2% e outros.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso
IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A urgência na aquisição está caracterizada em fls. 04 do presente Processo. Declaração
de Dispensa em 22/04/2013. LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA . Diretora Adjunta do Hucff. Ratificação em 22/04/2013 .
JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral do Hucff . Valor
Global: R$ 58.800,00. CNPJ CONTRATADA : 10.461.807/0001-85
PHARMEDIC E MANIPULACOES ESPECIALIZADAS LTDA ME. . Valor: R$ 1.800,00. CNPJ CONTRATADA : 12.852.020/000170 MEDIC MIN AS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - EPP. . Valor: R$ 57.000,00
(SIDEC - 03/05/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 243/2013 UASG 153152
N o- Processo: 23079022373201330. Objeto: Aquisição de luva Nitrile
tamanho 7 e outros. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A urgência na aquisição está caracterizada em fls. 04 do
presente processo. Declaração de Dispensa em 29/04/2013. LUCILA
MARIETA PERROTTA DE SOUZA . Diretora Adjunta. Ratificação
em 29/04/2013. JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral.
Valor Global: R$ 30.600,00. CNPJ CONTRATADA :
40.223.695/0001-95 DELTA X C OMERCIO REPRESENTACAO E
SERVICOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 03/05/2013) 153152-15236-2013NE800614
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 248/2013 UASG 153152
N o- Processo: 23079021046201398. Objeto: Furosemida e outros. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV
da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: A urgência na aquisição
está caracterizada em fls. 04 do presente processo. Declaração de
Dispensa em 02/05/2013. LUCILA MARIETA PERROTTA DE
SOUZA. Diretora Adjunta. Ratificação em 02/05/2013. JOSE MARCUS RASO EULALIO. Diretor Geral . Valor Global: R$ 51.866,80.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 153165
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 03/05/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 96/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.007793/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 25/04/2013 . JOSE CARLOS BATISTA DUBEUX JUNIOR . Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em
25/04/2013 . MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor
Global: R$ 1.364,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.772.204/0001-52
CASA DO L ABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153165-15239-2013NE800124
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 97/2013 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.007811/2013 . Objeto: Aquisição de material de
consumo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Bens
e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica, com recursos concedidos pela CAPES. Declaração de Dispensa em 30/04/2013 . JOSE CARLOS BATISTA DUBEUX JUNIOR . Pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação . Ratificação em
30/04/2013 . MARIA JOSE DE SENA . Reitora da Ufrpe . Valor
Global: R$ 950,00 . CNPJ CONTRATADA : 35.353.432/0001-60
NORDESTE SEMEN LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153165-15239-2013NE800124
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153165
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23082.022152/2011.
PREGÃO SRP Nº 12/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE -PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
05556967000178. Contratado : ART-JET COMERCIO E SERVICOS
DE -INFORMATICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato por mais 12 meses e acréscimo de 03 impressoras laser monocromáticas Tipo II, Marca Kyocera, Modelo FS4020DN, no NEAD/CODAI. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e
art. 65, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 8666/93. Vigência: 07/05/2013 a
06/05/2014. Valor Total: R$355.691,18. Fonte: 112000000 2013NE800086. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153165-15239-2013NE800124
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 153166
Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos
hortifrutigranjeiros para alimentação dos animais do Centro de Multiplicação de Animais Silvestres da UFERSA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 29/04/2013 a
28/04/2014. Valor Total: R$7.999,68. Fonte: 112000000 2013NE800308. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON - 03/05/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 23091000637/10-66.
INEXIGIBILIDADE Nº 22/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia pelo
periodo de 12 meses do contrato 28/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 06/05/2013 a 05/05/2014. Data
de Assinatura: 23/04/2013.
(SICON - 03/05/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23083002200201352 . Objeto: Pagamento de inscrição
no Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiros - SRP - Termo de
Referência - Alterações da Lei 8.666/93 - Nova Lei 12.349/10. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Serviços de natureza
singular e notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em
03/05/2013 . WILLIAM LOPES DA SILVA . Coordenador de Compras Diretas e Serviços . Ratificação em 03/05/2013 . EDUARDO
MENDES CALLADO . Vice Reitor . Valor Global: R$ 1.850,00 .
CNPJ CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153166-15240-2013NE800007
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro,
torna público que estará prorrogado por mais 01 (um) ano, a validade
do Concurso Público de Provas e Títulos, cujo resultado foi homologado através do Edital n.º 70 de 08/05/2012 publicado no DOU
de 10/05/2012, Seção 3, pág. 69.
Número do Contrato: 32/2011.
Nº Processo: 23091000825/11-19.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação da vigencia pelo periodo de12 meses do contrato
32/2011. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
12/05/2013 a 11/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 03/05/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 34/2011.
Nº Processo: 23091005412011-22.
PREGÃO SISPP Nº 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
07324645000129. Contratado : T & S SERVICOS DE MANUTENCAO E -LOCACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia pelo periodo de 12 meses do contrato 34/2011. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 16/05/2013 a
15/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
A
D
E
T
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A
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S
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A
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R
A
L
P
M
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EX
ANA MARIA DANTAS SOARES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS
E SERVIÇOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23083002200201352.
WILLIAM LOPES DA SILVA
Coordenador
(SICON - 03/05/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000672/13-71.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviço de fornecimento de agua e ou coleta de esgoto para o Campus da UFERSA
em Pau dos Ferros. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2018. Valor Total:
R$205.893,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800203. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 03/05/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091000672/13-71.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Serviço de fornecimento dea gua e ou coleta de esgoto para o Campus da UFERSA
em Caraubas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 15/04/2013 a 14/04/2018. Valor Total: R$205.893,00. Fonte: 112000000 - 2013NE800202. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 03/05/2013)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153033
Nº Processo: 23091001520201396.
DISPENSA Nº 35/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
35306562000142. Contratado : V D DE OLIVEIRA - ME -Objeto:
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153033
Número do Contrato: 40/2012.
Nº Processo: 23091000797/12-11.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO -SEMI-ARIDO - UFERSA. CNPJ Contratado:
03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigencia pelo periodo de 12 meses do contrato 40/2012.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
14/05/2013 a 13/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 116/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080001546201363 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto de extensão intitulado "Produção de material instrucional para
educação permanente, na modalidade de ensino a distância". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer 156/WB/PF/2013
Declaração de Dispensa em 27/02/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 30/04/2013 . EDISON DA ROSA .
Pró-reitor . Valor Global: R$ 1.800.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 03/05/2013) 153163-15237-2013NE800368
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EDITAL N o- 142/DDP, DE 3 DE MAIO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
- DDP, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 40/GR/2013, de
08/02/2013, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor por tempo
determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993.
1 Das inscrições:
1.1 Período de Inscrição: 07/05/2013 a 13/05/2013, exceto
sábado e domingo.
Horário das inscrições: das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00
às 18:00 horas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600065
1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima
especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado
por igual período.
1.3 Locais: As inscrições serão realizadas nas Secretarias dos
respectivos Departamentos, onde também serão obtidas informações
relativas ao processo seletivo simplificado e a publicação da portaria
de homologação das inscrições, bem como do cronograma dos trabalhos.
Departamento de Clínica Médica CLM/CCS [email protected] fone (48) 3721-9149; Departamento de Economia e Relações Internacionais CNM/CSE [email protected] fone (48) 37219458; Departamento de Arquitetura ARC/CTC [email protected] fone
(48) 3721-9550 (Campus Universitário Reitor João David Ferreira
Lima - Trindade - Florianópolis/SC).
1.4 As inscrições poderão ser efetuadas pessoalmente junto
ao órgão solicitante. Será permitida a inscrição por procuração específica individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada de cópias dos documentos de identidade devidamente autenticados do candidato e do procurador. A procuração e as fotocópias
dos documentos deverão ser anexadas ao Requerimento de Inscrição.
1.4.1 O candidato inscrito por procuração assumirá total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante
no preenchimento do Requerimento de Inscrição.
1.4.2 Poderão inscrever-se no processo seletivo o candidato
brasileiro, nato ou naturalizado, e o estrangeiro portador do visto
Permanente ou visto Temporário V, mediante o preenchimento do
formulário de inscrição, apresentação dos documentos exigidos e do
comprovante do pagamento da taxa de inscrição.
1.5 Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), que deverão
ser creditados na Conta Única do Tesouro Nacional - Banco do
Brasil, sob o código de recolhimento nº 153 163 152 37 288 837.
Essa taxa, uma vez recolhida, em hipótese alguma será restituída.
1.6 No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia
autenticada ou cópia e original (para conferência) da Carteira de
Identidade, ou equivalente de validade nacional, com foto, cópia do
passaporte no caso de candidato estrangeiro e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
1.7 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC. Os diplomas de Graduação e
Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira serão aceitos mediante sua revalidação no Brasil. A revalidação do diploma estrangeiro deverá ser comprovada no ato da contratação.
2 Do Concurso:
2.1: Centro de Ciências da Saúde - CCS
2.1.1: Departamento de Clínica Médica - CLM
Área/Subárea de conhecimento: Psiquiatria
Processo: 23080.019333/2013-98
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Medicina - Área de Psiquiatria
2.2: Centro Socioeconômico - CSE
2.2.1: Departamento de Economia e Relações Internacionais
- CNM
Área/Subárea de conhecimento: Macroeconomia e Economia
do Setor Público
Processo: 23080.020164/2013-39
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: (40) horas semanais
Requisitos: Graduação em Economia, ou em Engenharia de
Produção ou em Administração
2.3: Centro Tecnológico - CTC
2.3.1: Departamento de Arquitetura - ARQ
Área/Subárea de conhecimento: Tecnologia da Arquitetura
Processo: 23080.019055/2013-79
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais
Requisitos: Graduação em Arquitetura e Urbanismo ou em
Engenharia Civil
3. Da Avaliação:
3.1 O candidato será avaliado por meio de prova didática
(peso 2) e de prova de títulos (peso 1).
3.1.1 Além das provas a que se refere o item 3.1, o órgão
solicitante poderá, a seu critério, definir pela aplicação de: prova
escrita dissertativa (peso 1) e prova prática (peso 1).
3.1.2 Se a opção do órgão solicitante for pela aplicação da
prova escrita de que trata o item 3.1.1, esta terá caráter eliminatório
e classificatório.
3.1.3 A prova escrita, se aplicada, deverá anteceder as provas
didática, de títulos e prática.
3.1.4 No caso de aplicação da prova escrita, o candidato
deverá, para ser aprovado nesta fase, obter nota mínima 7 (sete).
3.1.5 Se o órgão solicitante optar pela aplicação de prova
prática, esta terá caráter classificatório.
3.1.6 No caso de não aplicação das provas escrita e prática a
que se refere o item 3.1.1, o cálculo da média final deverá manter os
pesos das provas definido no item 3.1.
3.1.7 Para todas as modalidades de avaliação do processo
seletivo simplificado, independentemente da classe docente, as notas
serão atribuídas na escala de 0 (zero) a 10 (dez).
3.1.8 A média para aprovação em cada prova será 7 (sete),
excetuando-se a prova de títulos, em que deverá ser atribuída a
mesma nota por todos os membros da comissão.
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(SICON - 03/05/2013)
(SIDEC - 03/05/2013) 153166-15240-2013NE800007
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
3.1.9 Para a prova de títulos, o candidato deverá entregar o
curriculum vitae na Plataforma Lattes, devidamente documentado, ao
Presidente da comissão examinadora, no horário em que sortear o
ponto da prova didática. Os horários de sorteio dos pontos da prova
didática serão estabelecidos no cronograma do processo seletivo simplificado.
3.2 A média de cada prova será obtida através da média
aritmética simples das notas atribuídas pelos membros da comissão
examinadora, de acordo com os pesos estabelecidos para as provas.
3.2.1 A classificação final dos candidatos será obtida com
base na média final dos candidatos, em ordem decrescente de pontuação.
3.2.2 No caso de empate, a classificação observará a seguinte
ordem de preferência: I - a idade, em favor do candidato com idade
igual ou superior a sessenta anos; II - a maior pontuação na prova
didática; e III - a maior pontuação na prova de títulos.
3.2.3 Todas as provas serão realizadas em língua portuguesa,
à exceção dos processos seletivos nas áreas/subáreas de conhecimento
do item 2 deste edital, onde houver a especificação de realização de
provas em outra língua.
4 Da Remuneração:
4.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico,
Técnico e Tecnológico: Regime de 20 horas semanais - Graduação:
R$ 1.914,58; Especialização: R$ 2.066,93; Mestrado: R$ 2.342,65;
Doutorado: R$ 2.700,51.
4.1.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 20 horas semanais - Auxílio
Alimentação de R$ 186,50.
4.2: Professores do Magistério Superior e Magistério Básico,
Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais - Graduação:
R$ 2.714,89; Especialização: R$ 2.968,02; Mestrado: R$ 3.549,94;
Doutorado: R$ 4.649,65.
4.2.1 Professores do Magistério Superior e Magistério Básico, Técnico e Tecnológico: Regime de 40 horas semanais - Auxílio
Alimentação de R$ 373,00.
5 Das disposições gerais:
5.1 O candidato aprovado será contratado nos termos da Lei
n° 8.745/93, no nível 1 da classe de professor Auxiliar e perceberá
remuneração composta de Vencimento Básico + Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no ato da contratação,
+ Auxílio Alimentação, conforme os valores estabelecidos no presente Edital. É vedada qualquer alteração posterior da titulação.
5.2 A seleção dos candidatos se dará nos termos da Portaria
Normativa nº 40/GR/2013 e será executada pelo órgão solicitante. O
início do processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos e temporários dar-se-á no prazo mínimo de 10
(dez) dias a contar da publicação deste Edital no DOU.
5.3 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 12 (doze) meses e poderá sofrer
prorrogação de até 12 (doze) meses, conforme a legislação vigente.
5.4. O candidato que for professor do Magistério Superior e
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico das Instituições Federais de
Ensino, não poderá ser contratado nos termos da Lei n° 8.745/93.
5.5 O candidato que ocupar cargo público, que não o de
Magistério, poderá ser contratado desde que ocupe cargo técnico ou
científico e que tenha compatibilidade de horário comprovada.
5.6 Os candidatos que já exerceram a função de Professor
Substituto ou Visitante nos termos da Lei n° 8.745/93 não poderão ser
novamente contratados com fundamento nesta Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
5.7 No ato da contratação o candidato deverá apresentar os
comprovantes dos requisitos exigidos no presente edital e os documentos previstos para a contratação, encontrados no endereço eletrônico http://www.segesp.ufsc.br/, link Concursos Públicos - Processos Seletivos.
5.8 Os candidatos estrangeiros deverão comprovar no ato da
contratação o Visto Temporário V ou Visto Permanente, de acordo
com a legislação vigente.
5.9 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado
será de 12 (doze) meses, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.
5.10 A publicação do resultado final do processo seletivo no
Diário Oficial da União valerá como documento comprobatório de
classificação.
5.11 A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital,
em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 153163
Nº Processo: 23080012499201383 . Objeto: Renovação de assinatura
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer n.373/GFGPF-UFSC/2013 Declaração de Inexigibilidade em 16/04/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação
em 19/04/2013 . ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO . Próreitor de Administração . Valor Global: R$ 12.584,00 . CNPJ CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE IN FORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 03/05/2013) 153163-15237-2013NE800374
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 061/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23080012499201383.
Processo nº.23080.016732/2012-16. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ARNO BLANKENSTEYN, CPF nº 567.226.569-34:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
ZOOLOGIA DOS INVERTEBRADOS II: (05) Cinco Anos. Jamil
Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO
Pró-Reitor
(SIDEC - 03/05/2013) 153163-15237-2013NE800374
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 062/2013
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 111/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080018652/13-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, Total de Itens
Licitados: 00017 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 150232-15237-2013NE800520
PREGÃO Nº 115/2013 - UASG 150232
Nº Processo: 23080016981/13-92 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de saneantes. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 .
Endereço: Rua Maria Flora Pausewang, S/nº - Bairro Trindade Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
BERNADETE QUADRO DUARTE
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
Processo nº.23080.016810/2012-82. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: AGUINALDO ROBERTO PINTO, CPF nº 083.874.71836: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: IMUNOLOGIA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. PróReitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 063/2013
Processo nº.23080.016819/2012-93. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CÉLIA REGINA MONTE BARARDI, CPF nº
023.227.058-96-78: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: IMUNOLOGIA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 064/2013
Processo nº.23080.016826/2012-95. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: SONIA GONÇALVES CAROBREZ, CPF nº
010.489.738-40: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: IMUNOLOGIA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 065/2013
(SIDEC - 03/05/2013) 150232-15237-2013NE800520
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 67/2013
PR
OI
OBJETO:Registro de Preço para aquisição de Materiaias de Laboratório
(coleta).21.551.379/0008--74
R$
32.160,0000;71.957.310/0001-47 R$ 140.995,0000;76.730.076/000134 R$ 1.410,0000.Valor Total:R$ 174.565,0000.
BID
VILMAR MANOEL DA CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 150232-15237-2013NE800520
PREGÃO Nº 88/2013
A
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 066/2013
Processo nº.23080.017140/2012-11. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: NIVALDO PERONI, CPF nº 132.475.048-00: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: ECOLOGIA DE POPULAÇÕES E COMUNIDADES: (05) Cinco Anos.
Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
PO
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais consignados
de colangiopancreatografia. Vencedoras: 01.513.946/0001-14 R$
1.645,00; 04.242.860/0001-92 R$ 72.698,90; 55.126.981/0001-00 R$
54.200,00. Valor Global da Ata: R$ 128.543,90.
LUIZ ANTONIO DEMETRIO
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 150232-15237-2013NE800520
PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO DELICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 058/2013
Processo nº.23080.015999/2012-96. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: TADEU LEMOS, CPF nº 560.857.109-68: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: FARMACOLOGIA PARA BIOLOGIA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 059/2013
Processo nº.23080.016233/2012-29. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: PAULO FERNANDO DIAS, CPF 378.029.339-00: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
EMBRIOLOGIA. Vigência: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho.
Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 060/2013
Processo nº.23080.017138/2012-42. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ARNO BLANKENSTEYN, CPF nº 567.226.569-34:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
ZOOLOGIA DE CORDADOS: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600066
Processo nº.23080.017139/2012-97. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: LUANA VON LINSINGEN, CPF nº 030.170.949-10:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
METODOLOGIA DE ENSINO DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA: (05)
Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 067/2013
Processo nº.23080.017175/2012-51. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ODIVAL CEZAR GASPAROTTO, CPF nº 039.138.70814: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 068/2013
Processo nº.23080.017179/2012-39. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MARÍLIA NARDELLI SIEBERT, CPF nº 052.695.53929: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 069/2013
Processo nº.23080.017185/2012-96. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: NINNA GRANUCCI, CPF nº 220.088.178-90: Objeto:
Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 070/2013
Processo nº.23080.017197/2012-11. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MARIANA COUTINHO HENNEMANN, CPF nº
052.399.689-69: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: FISIOLOGIA ANIMAL COMPARADA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Processo: 23080.048499/2012-31. Modalidade: Pregão Eletrônico
021/2013. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Objeto: Registro de
preços de carro carga e desumidificador de papel:
Fornecedor: 11.094.173/0001-32 - Office do Brasil Equip. Esc. Ltda
EPP. Valor total registrado: R$ 700,00.
Fornecedor: 15.713.475/0001-00 - Competence Comercio e Servicos
Ltda - ME. Valor total registrado: R$ 3.548,86.
Processo: 23080.061337/2012-98. Modalidade: Pregão Eletrônico
036/2013. Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2014. Objeto: Registro de
preços de desumidificador de papel e aspirador de pó e água:
Fornecedor: 14.177.036/0001-50 - Troiana Equipamentos Ltda - ME.
Valor total registrado: R$ 1.079,60.
Fornecedor: 09.383.413/0001-77 - Geziane Cunha Furlan - ME. Valor
total registrado: R$ 7.791,48.
Processo: 23080.042210/2012-70. Modalidade: Pregão Eletrônico
038/2013. Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014. Objeto: Registro de
preços de HD e Luminária:
Fornecedor: 16.565.583/0001-38 - Virginia Nunes Falcão. Valor total
registrado: R$ 13.740,00.
Fornecedor: 09.220.115/0001-66 - ACT Importação, Exportação, Distribuição e Comércio de Produtos Ltda. Valor total registrado: R$
478,80.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 071/2013
Processo nº.23080.017243/2012-81. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: EVELISE MARIA NAZARI, CPF nº 716.091.489-91:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
EMBRIOLOGIA HUMANA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho.
Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 072/2013
Processo nº.23080.017460/2012-71. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: MARIANA BRASIL RAMOS, CPF nº 037.586.089-45:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 073/2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Processo nº.23080.017494/2012-66. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO, CPF nº
564.856.209-82: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: PARASITOLOGIA HUMANA: (05) Cinco Anos.
Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE DISPENSA
E LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 153164
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 074/2013
Nº Processo: 23081004972201349 . Objeto: Aquisição de fixador
externo circular ou semi ciurcular (LIZAR OV). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da população
P/procedimentos em média e alta complexidade. Declaração de Dispensa em 02/05/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró
Reitor Adj Adm . Ratificação em 02/05/2013 . FELIPE MARTINS
MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 5.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.992.299/0001-04 PORTOMED - COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS ORTOPEICOS LTDA.
Processo nº.23080.017507/2012-05. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: CARLOS JOSÉ DE CARVALHO PINTO, CPF nº
564.856.209-82: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: TÓPICOS EM BIOSSEGURANÇA: (05) Cinco
Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 075/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2013 - UASG 153164
Processo nº.23080.017503/2012-19. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: EDMUNDO CARLOS GRISARD, CPF nº 573.319.01915: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: TÓPICOS EM BIOSSEGURANÇA: (05) Cinco Anos. Jamil
Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
Nº Processo: 23081005723201371 . Objeto: Renovação da assinatura
da Revista de Direito Ambiental para o ano de 2013. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atender o ensino de graduação Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2013 . ANTONIO SERGIO
FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em
02/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global:
R$ 4.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 60.501.293/0001-12 EDITORA R EVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 076/2013
Processo nº.23080.017505/2012-16. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: THAÍS CRISTINE MARQUES SINCERO, CPF nº
024.292.249-09: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não
exclusiva da obra: TÓPICOS EM BIOSSEGURANÇA: (05) Cinco
Anos. Jamil Assereuy Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
E
D
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A
L
P
M
E
EX
Processo nº.23080.017212/2012-21. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: DANIELA CRISTINA DE TONI, CPF nº 774.080.12915: Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da
obra: GENÉTICA EVOLUTIVA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy
Filho. Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
IM
A
N
SI
AS
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 077/2013
E
T
N
DA
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 18/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081006185201331 . Objeto: Aquisição de PCI
SOUND INTER 7 plus,cel,paracube PM1114,trava calv exalação I-7.
Total de Itens Licitados: 00009 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atenção a saúde da
população p/procedimentos em média e alta complexidade. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 03/05/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 7.438,56 .
CNPJ CONTRATADA : 05.316.114/0001-69 MEDICAL S UL
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - ME.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153164
Processo nº.23080.017216/2012-17. Licenciada: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA, CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.
Licenciante: ILÍADA RAINHA DE SOUZA, CPF nº 468.533.679-87:
Objeto: Licença gratuita de utilização total e não exclusiva da obra:
GENÉTICA EVOLUTIVA: (05) Cinco Anos. Jamil Assereuy Filho.
Pró-Reitor de Pesquisa. Data:03/05/2013
Nº Processo: 23081005895201344 . Objeto: Serviço de desinstalação
e reinstalação com calibração no sistema de segurança eletromagnético BS/CT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
o ensino de graduação. Declaração de Inexigibilidade em 03/05/2013.
ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm .
Ratificação em 03/05/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 3.670,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.324.830/0001-50 GATEWAY S ECURITY LIBRARY & SOLUTIONS - BIBLIOTECA & SOLUOES PARA A SEGURANCA LT.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23080.042961/2012-96. Modalidade: Pregão Eletrônico
244/2012. Vigência: 22/02/2013 a 21/02/2014. Objeto: Registro de
preços de ferramentas:
Fornecedor: 02.492.310/0002-87 - A. Silva Ferragens Ltda. Valor
total registrado: R$ 53,50.
Fornecedor: 08.658.622/0001-13 - J. J. Vitalli. Valor total registrado:
R$ 216,60.
Fornecedor: 17.194.994/0001-27 - Minas Ferramentas SA. Valor total
registrado: R$ 2.977,40.
Fornecedor: 82.923.244/0001-00 - Kafer Comercio Ltda. Valor total
registrado: R$ 3.889,55.
Fornecedor: 07.514.710/0001-89 - Vargas Comércio de Ferramentas
Ltda. Valor total registrado: R$ 1.582,60.
Nº Processo: 23081005311201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV (VEÍCULO ESPORTIVO UTILITÁRIO) TOPO DE LINHA, ZERO QUILOMETRO - NOVO PARA PRÓ REITORIA DE INFRAESTRUTURA DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA RS. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 153164
Nº Processo: 23081005928201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES, destinados ao Serviço de Traumatologia do Hospital Universitário de Santa Maria - HUSM/UFSM. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.ufsm.br.
L
A
N
O
I
C
JAYME WORST
Coordenador de Licitações.
NA
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
A
S
N
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23081004713201318. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação DE
SEGURO PATRIMONIAL PARA VEICULOS DO CESNORS/UFSM.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035045201309 . Objeto: Assinatura revista Brasindice e Kairos eletronica. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme enquadramento no Art. 25 (caput)lei 8666/93
bem como documentação pertinente anexada ao processo. Declaração
de Inexigibilidade em 25/05/2012 . SORAYA SOUBHI SMAILI .
Reitora . Ratificação em 15/04/2013 . JANINE SCHIRMER . Ordenadora de Despesas . Valor Global: R$ 1.155,00 . CNPJ CONTRATADA : 59.081.976/0001-89 SORIAK CO MERCIO E PROMOCOES S.A.. . Valor: R$ 165,00 . CNPJ CONTRATADA :
62.958.491/0001-35 ANDREI PU BLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA. . Valor: R$ 990,00
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 153031
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE TERMO DE LICENÇA DE DIREITOS
AUTORAIS GRATUITA Nº 078/2013
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 153164
E
R
P
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
67
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 03/05/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - SRP
Tipo Menor Preço
Objeto: Fornecimento Parcelado de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), em Regime de Consignação destinado a
UFSM. Edital: 06/05/2013 de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00.
Endereço: Cidade Universitária, Prédio da Administração Central 6º
andar - sala 657 - Santa Maria-RS. Entrega dos Envelopes:
13/05/2013, às 09:00horas. Data e abertura: envelope n.º1(documentação) 05/06/2013, às 09:00 horas, Envelope n.º 02 (proposta)
14/06/2013, às 09:00horas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600067
Nº Processo: 23089000042/13-46 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de água mineral. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Sena Madureira, 1500 - 3º Andar - Dpto. Imp. e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO BOTELHO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010068/13-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para laboratórios do Campus Baixada
Santista da UNIFESP. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
06/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Ana Costa, 178 Vila Belmiro - SANTOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA CARNEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-02013-2013NE800108
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE GESTÃO DE MATERIAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 653/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 17/04/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de CLIPAGEM, com varredura local, regional e nacional em
mídias eletrônicas (TV, Rádio e Internet) e impressas (jornais, revistas
e tabloides), para atender as necessidades do Departamento de Comunicação e Marketing Institucional da Universidade Federal de São
Paulo.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira,
1500 - 3º Andar - Departamento de Importação e Compras Vila
Clementino - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/05/2013, às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO
Chefe
CO
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 153031
ME
Nº Processo: 23089001263201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de publicação
de avisos de licitações em jornal de grande circulação local, regional
ou nacional, conforme determina o ao Decreto 5.450/2005. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar Divisão de Gestão de Materiais - Reitoria Vila Clementino - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO Nº 108/2013 - UASG 153031
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO
Chefe
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 113/2013 - UASG 153031
Nº Processo: 23089000100720126 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação do serviço de eventual
Fornecimento de Laudo de Avaliação de Imóveis, visando atender às
necessidades da Universidade Federal de São Paulo- Campus São
Paulo Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/05/2013 de 08h00
às 11h30 e de 12h às 16h30 . Endereço: Rua Pedro de Toledo N¨ 740
5¨ Andar Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JANINE SCHIRMER
Pró-Reitora
(SIDEC - 03/05/2013) 153031-15250-2013NE800108
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 153035
Nº Processo: 23085000638/13-86 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo destinados ao Curso de Licenciatura
Plena de Química da UFTM. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Frei Paulino, Nr. 30
- Bairro Abadia Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/05/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e deve ser seguida a descrição dos itens constante no Anexo I do Edital e não a descrição do
sistema Comprasnet.
NATHALIA ANDRADE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 153035-15242-2013NE800002
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 154043
ESPÉCIE: Contrato 12/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Carolina Salomão Lopes. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração
de Professor Substituto de 3º Grau, Auxiliar I, 40h com Mestrado.
VIGÊNCIA: 12-04-2013 a 12-10-2013, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000727/13-22. DATA DE ASSINATURA: 12-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e
Carolina Salomão Lopes.
ESPÉCIE: Contrato 13/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Maria Beatriz
Guimarães Ferreira. OBJETO: prestação de serviços profissionais de
Professor Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto de 3º Grau, Auxiliar I, 40h com
Mestrado. VIGÊNCIA: 10-04-2013 a 10-10-2013, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e
suas alterações. PROCESSO: 23085.000743/13-15. DATA DE ASSINATURA: 10-04-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Maria Beatriz Guimarães Ferreira.
ESPÉCIE: Contrato 14/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Emiliane Silva
Santiago. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto de 3º Grau, Auxiliar I, 40h com Mestrado. VIGÊNCIA: 15-04-2013 a 15-10-2013, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações.
PROCESSO: 23085.000767/13-74. DATA DE ASSINATURA: 1504-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e Emiliane
Silva Santiago.
AÇ
Nº Processo: 23089000489201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO DE JORNAL, TIPO TABLÓIDE, DE ATÉ 16 PÁGINAS, NA MEDIDA 280X430
MM, IMPRESSO EM PAPEL A.A. 90 Grs. 280X 430MM A 4x4
CORES. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira,
1500 - 3º Andar - Divisão de Gestão de Materiais - Reitoria Vila
Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ESPÉCIE: Contrato 15/2013, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADA: Larissa Müller
de Faria. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor
Substituto de 3º Grau. VALOR: correspondente à remuneração de
Professor Substituto de 3º Grau, Auxiliar I, 40h com Especialização.
VIGÊNCIA: 02-05-2013 a 02-11-2013, podendo ser prorrogado.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.000899/13-04. DATA DE ASSINATURA: 02-05-2013. ASSINAM: Prof. Virmondes Rodrigues Júnior e
Larissa Müller de Faria.
ÃO
PR
OI
BID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 154043
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002928201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002937201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gereneros alimentícios Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002938201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Consumo: cadeado Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
PO
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002918201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pintura e repintura Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002927201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção mobiliário Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
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encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600068
Nº Processo: 23117002929201394 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento nobreak Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 06/05/2013
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
Nº Processo: 23117002925201314 . Objeto: Software licença Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conf. carta de exclusividade pela
empresa e parecer /agu/pgf/pf/ufu 138/2013 Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2013 . LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA .
Diretor de Compras e Licitaçoes . Ratificação em 02/05/2013 . JOSE
FRANCISCO RIBEIRO . Pro-reitor de Planejamento e Administraçao . Valor Global: R$ 8.372,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.624.460/0002-05 NOVAPROLI NK TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 154043
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23117002939201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Bobina, cordão, botijão de gás entre outros Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica
UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002921201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Limpeza, Entre Outros Total de Itens Licitados: 00041 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponivel no site:www.licitacoes.ufu.br
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 154043
Nº Processo: 23117002940201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço motorista Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. João Naves de
Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica UBERLANDIA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível no site: www.licitacoes.ufu.br
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA
Diretor
(SIDEC - 03/05/2013) 154043-15260-2013NE800120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
69
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 48/2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 2.108,
de 21/12/2012, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 27/12/2012, seção 2, p. 18; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, a Lei 12.772
de 28/12/2012, o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, e demais legislação pertinente e complementar; considerando os termos da Resolução do Conselho Diretor nº. 08/2007, alterada pela Resolução nº. 06/2009;
e da Portaria/R/UFU/nº. 1.863, de 29/11/2012; e considerando o disposto no Decreto nº. 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011; que instituiu o Banco de Professores Equivalentes, torna
público que será realizado Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor Auxiliar 1 da Carreira de Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal da Universidade Federal
de Uberlândia, para Instituto de Geografia no Campus Monte Carmelo, na cidade de Monte Carmelo/MG, mediante as normas contidas neste Edital.
DA ESPECIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO
Área
Nº. de vagas
Cartografia e Geoprocessamento
01
Qualificação Mínima Exigida
Regime de Trabalho
Graduação em Engenharia de Agrimensura e/ou Cartográfica com Doutorado em Cartografia ou Geoprocessamento; Graduação em Engenharia Florestal com Doutorado em Cartografia ou Geoprocessamento;
Graduação em Engenharia Civil com Doutorado em Cartografia ou Geoprocessamento ou Graduação em
Geografia com Doutorado em Cartografia ou Geoprocessamento.
Dedicação Exclusiva
REMUNERAÇÕES DO CARGO
Ao candidato aprovado e investido no cargo de Professor Auxiliar 1, fica assegurada a remuneração estruturada conforme o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal com a seguinte composição:
Vencimento Básico(VB) mais Retribuição por Titulação(RT) conforme mostra a tabela abaixo, nos termos do Anexo III da Lei 12.772/2012, e ainda o Auxílio Alimentação no valor de R$373,00.
Classe/Remuneração
Mestrado
VB
RT
R$ 1.871,98
R$ 3.594,57
R$ 4.455,20
Doutorado
L
A
N
Total
R$ 5.466,55
R$ 8.049,77
O
I
C
DAS INSCRIÇÕES DOS CANDIDATOS
A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
As inscrições serão feitas na secretaria do Instituto de Geografia, no Bloco 1H, na Sala 18-A, no Campus Santa Mônica, situado na Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bairro Santa Mônica em Uberlândia/MG
- CEP 38408-144, no período de 23 de maio a 07 de junho de 2013, das 9h às 11h e das 14hs às 17hs, em dias úteis. Telefone: (34)3239-4169 ramal 20. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected].
A inscrição poderá ser realizada pelo interessado ou seu procurador mediante apresentação de procuração por instrumento particular acompanhada de documento oficial.
A inscrição poderá ser feita também pelo correio, obrigatoriamente via SEDEX, valendo a data limite de postagem o dia 07 de junho de 2013, para o endereço acima mencionado.
O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do concurso público por conveniência ou interesse da Universidade.
Encerradas as inscrições e não havendo candidato com a titulação mínima exigida nesse edital, serão prorrogadas as inscrições por mais 15 dias corridos, passando a qualificação mínima exigida para: Graduação
em Engenharia de Agrimensura e/ou Cartográfica com Mestrado em Cartografia ou Geoprocessamento; Graduação em Engenharia Florestal com Mestrado em Cartografia ou Geoprocessamento ou Graduação em
Engenharia Civil com Mestrado em Cartografia ou Geoprocessamento ou Graduação em Geografia com Mestrado em Cartografia ou Geoprocessamento.
O candidato deverá apresentar no ato da inscrição além dos demais documentos mencionados no edital o comprovante original do recolhimento da taxa de Inscrição no valor de R$60,00(sessenta) reais, do
Banco do Brasil S/A. A GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento poderá ser encontrada no site da UFU no www.ufu.br, acesse o link GRU/Serviços Administrativos/Taxa de Concurso Público. Não
será aceito agendamento de pagamento.
Não será aceita em hipótese alguma inscrição condicionada;
Os programas, a sistemática do concurso, o edital completo e demais instruções complementares estarão à disposição dos interessados no local de inscrição, no site de internet oficial da UFU (www.ufu.br),
e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br) a partir da data de início das inscrições, ou a qualquer tempo a partir da publicação do edital.
A Unidade Acadêmica divulgará, em até dez dias após o encerramento das inscrições, no site de Internet oficial da UFU (www.ufu.br), e no site do Instituto de Geografia (www.ig.ufu.br), o resultado do
deferimento da inscrição, bem como as datas, locais e horários em que deverão ocorrer as provas, e a apresentação dos títulos, observando o período mínimo de 30 (trinta) dias entre o fim das inscrições e o início
da primeira prova.
Do indeferimento da inscrição caberá recurso, ao Diretor da Unidade Acadêmica respectiva, no prazo de 02 (dois) dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da divulgação.
Poderá haver isenção da taxa de inscrição para o candidato que preencher os requisitos exigidos pelo Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008.
O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser apresentado pelo candidato, ao Diretor da Unidade Acadêmica, até 05 (cinco) dias úteis, antes de iniciado o período de inscrições.
O pedido de isenção da taxa de inscrição será analisado e deferido ou não até o inicio do período das inscrições.
O prazo de validade do presente Concurso Público de Provas e Títulos será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação, prorrogável por igual período, no interesse da Universidade Federal
de Uberlândia.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor.
A
S
N
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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2013
Processo 23086.001072/2013-08. Partes: UFVJM e Município de
Diamantina. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura 30/04/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e
Maurício da Paixão Maia p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 73/2013
Processo 23086.001073/2013-44. Partes: UFVJM e Instituto de Análises Clínicas Aloísio Santos Neiva Ltda. - EPP. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08.
Vigência: 60 meses. Data de assinatura 30/04/13. Assinam: Fernando
Costa Archanjo p/ UFVJM e Aloísio Santos Neiva p/ Concedente.
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013
ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram a UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB E A EMPRESA CY PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Tem por objeto a prestação de serviços de organização
de eventos e serviços correlatos para atender as demandas da UNILAB.
Fundamento
Legal:
Lei
8666/93.
Processo
nº
23282.000929/2012-67. VIGÊNCIA: 25/02/2013 a 31/12/2013. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UNILAB
- PAULO SPELLER (Reitor); RITA DE CÁSSIA GANEM (Representante da Contratada).
E
R
P
IM
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
EDITAL Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE
EM REDENÇÃO - CE
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº
05 e 06/2013/CONSUNI, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da
Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, regido pela Lei 8.112/90, para o Instituto, Setor de
Estudo e Vagas a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Biologia Geral
Perfil
Graduação em Biologia
Provas
Escrita e
Didática
Regime
40h/DE
Vagas
02
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600069
NA
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
auxiliar I, acrescida da Retribuição por Titulação (RT), a qual depende da titulação do candidato aprovado (Aperfeiçoamento
R$272,46; Especialização R$ 496,08; Mestrado R$ 1.871,98; Doutorado R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, nas coordenações de curso, endereço constante do Anexo I
do presente Edital, de 07 a 31 de maio de 2013, excluindo-se os
sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza ou em que o expediente for encerrado antes do horário
normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Exatas e da Natureza.
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600070
PR
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BID
A
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
NILMA LINO GOMES
ANEXO I DO EDITAL N° 22/2013
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
ANEXO II DO EDITAL N° 22/2013
PROGRAMA
Setor de Estudo: Biologia Geral
01. Evolução Biológica: História da vida na Terra; Origem
das espécies; Mecanismos de especiação; Filogenia e Árvore da vida;
02. Vírus: Classificação; Estrutura viral; Ciclos de replicação
e Doenças relacionadas à saúde humana;
03. Domínios Bacteria e Archaea: Estrutura celular; Adaptações metabólicas; Reprodução e Relação com a engenharia genética;
04. Domínio Eukaria - Reinos Protista e Fungi: Características gerais; Classificação; Reprodução e Doenças relacionadas à
saúde humana;
05. Domínio Eukaria - Reino Plantae: Estrutura celular; Morfologia e Fisiologia; Diversidade; Evolução e Reprodução;
06. Domínio Eukaria - Reino Animalia: Características gerais, embriologia e evolução de Poríferos, Cnidários, Platelmintos
Nematelmintos, Moluscos, Anelídeos, Artrópodes, Equinodermos e
Cordados;
07. Fundamentos em Anatomia e Fisiologia Humana - Sistemas digestório, circulatório, respiratório, excretor, endócrino, nervoso, reprodutor e musculoesquelético;
08. Histologia humana: Tecidos epitelial, conjuntivo propriamente dito, adiposo, cartilaginoso, hematopoiético, sanguíneo, muscular e nervoso;
09. Ecologia geral: Ecossistemas; Biomas; Ecologia de populações; Ecologia de comunidades e Biologia da Conservação;
10. Interdisciplinaridade da Biologia com as Ciências da
Natureza e a Matemática.
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ER
CE
IRO
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EDITAL Nº 21, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE
EM REDENÇÃO - CE
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº
05 e nº 06/2013/CONSUNI, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da
Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, regido pela Lei 8.112/90 e Lei 12.772/12, para o
Instituto, Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Instituto de Ciências da Saúde
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Setor de Estudo
Perfil
Semiologia/Enfermagem no processo de Trabalho/ Didática Graduação em Enfermagem
Semiotécnica/ Práticas Educativas/ Saúde Ambiental
Graduação em Enfermagem
Saúde Mental/Psicologia
Graduação em Enfermagem
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
auxiliar I, acrescida da Retribuição por Titulação (RT), a qual depende da titulação do candidato aprovado (Aperfeiçoamento
R$272,46; Especialização R$ 496,08; Mestrado R$ 1.871,98; Doutorado R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na Secretaria da Direção do Instituto de Ciências da Saúde,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, de 06 a 24 de maio
de 2013, excluindo-se os sábados e os domingos, no horário das 09h
às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências da Saúde ou em
que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será
prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências da Saúde, endereço
constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às
seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e e-mail do candidato e o
setor de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências da Saúde.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Provas
Escrita e
Didática
Escrita e
Didática
Escrita e
Didática
Regime
40h/DE
Vaga
03
40h/DE
04
40h/DE
01
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências da Saúde
determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências da
Saúde.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600071
71
ISSN 1677-7069
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
L
A
N
O
I
C
A
S
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NILMA LINO GOMES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Instituto de Desenvolvimento Rural
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
ANEXO I DO EDITAL N° 21/2013
Instituto de Ciências da Saúde
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
ANEXO II DO EDITAL N° 21/2013
PROGRAMA
Setor de Estudo: Semiologia/Enfermagem no processo de
Trabalho/Didática
01. Sistematização da Assistência de Enfermagem: Processo
de Enfermagem;
02. Semiologia do Sistema Respiratório;
03. Semiologia do Sistema Genitourinário;
04. Semiologia do Sistema Digestório;
05. Semiologia do Sistema Cardiovascular;
06. Semiologia do sistema Osteomuscular;
07. As dimensões estruturais, instrumentais, relacionais e
subjetivas no processo de trabalho na saúde e na enfermagem;
08. O trabalho em saúde e enfermagem e seus componentes
com diferentes grupos sociais: indivíduo, família, trabalho, escola,
grupos específicos e comunidade em geral;
09. Modelos pedagógicos e teorias da aprendizagem;
10. Recursos e instrumentos pedagógicos.
Setor de Estudo: Semiotécnica/Práticas Educativas/ Saúde
Ambiental
1. Biossegurança: práticas de enfermagem e controle de infecção em Estabelecimento de Saúde;
2. Cuidados de enfermagem ao portador de feridas e ostomias;
3. Cuidados de enfermagem na administração de medicamentos por vias parenterais;
4. Cuidados de enfermagem nos procedimentos: cateterismo
vesical masculino e feminino, nasogástrico e nasoenteral;
5. Cuidado de enfermagem em procedimentos de oxigenoterapia;
6. Aspectos históricos e conceituais da educação em saúde;
7. A prática educativa na promoção da saúde: planejamento,
execução e avaliação;
8. Classificação de riscos ambientais e técnicas de análise de
riscos ambientais;
9. Gestão de vigilância em saúde ambiental;
10. Resíduos sólidos urbanos e impactos na saúde.
Setor de Estudo: Saúde Mental/Psicologia
1. A reforma psiquiátrica e a atenção psicossocial no Brasil;
2. Diretrizes nacionais de atenção à saúde mental;
3. Atenção Primária à Saúde e à Saúde Mental: cuidado de
enfermagem;
4. Comunicação, relacionamento e recursos terapêuticos em
Enfermagem em Saúde Mental;
5. O cuidado de enfermagem nas urgências e emergências
psiquiátricas;
6. Processos de cuidar das principais drogas lícitas e ilícitas
na atenção básica, média e alta complexidade;
7. Processos de cuidar das principais manifestações psicopatológicas dos transtornos afetivos na atenção básica, média e alta
complexidade;
8. Processo de cuidar das principais manifestações psicopatológicas da Esquizofrenia e outros distúrbios psicóticos na atenção
básica, média e alta complexidade;
9. Introdução à Psicologia; contribuições para a Saúde;
10. Psicologia Social Comunitária: Pressupostos e Possibilidades de Intervenção.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Setor de Estudo
Topografia e Geoprocessamento
Sociologia Rural
Fisiologia Vegetal
Perfil
Graduação em Agronomia ou Geografia ou Engenharia
Agrícola ou Engenharia Florestal ou Engenheira de Agrimensura ou Engenharia Civil.
Graduação em Agronomia ou Ciências Sociais.
Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou
Biologia ou Licenciatura em Ciências Agrárias.
Graduação em Agronomia.
Graduação em Agronomia ou Engenharia Florestal ou Engenharia Agrícola.
Fitotecnia
Solos
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
auxiliar I, acrescida da Retribuição por Titulação (RT), a qual depende da titulação do candidato aprovado (Aperfeiçoamento
R$272,46; Especialização R$ 496,08; Mestrado R$ 1.871,98; Doutorado R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do instituto, endereço constante do Anexo I do
presente Edital, de 07 a 23 de maio de 2013, excluindo-se os sábados
e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às 16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Desenvolvimento Rural ou
em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo
será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Desenvolvimento Rural, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas
às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e e-mail do candidato e o
setor de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Desenvolvimento Rural.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
AÇ
EDITAL Nº 25, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE
EM REDENÇÃO - CE
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e da Resolução nº
05, 06/2013/CONSUNI e alterações, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de
candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento
de vagas da Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, regido pela Lei 8.112/90, para o
Instituto, Setor de Estudo e Vagas a seguir indicados:
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600072
PR
OI
BID
A
Provas
Escrita e Didática
Regime
40h/DE
Vaga
01
Escrita e Didática
Escrita e Didática
40h/DE
40h/DE
01
01
Escrita e Didática
Escrita e Didática
40h/DE
40h/DE
01
01
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Desenvolvimento
Rural determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessado.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Desenvolvimento Rural.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
PO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, da Resolução nº 05/ 2013/ CONSUNI e alterações, das quais
não poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
ANEXO I DO EDITAL N° 25/2013
Instituto de Desenvolvimento Rural
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus da Liberdade
Avenida da Abolição, 3 - Centro
CEP: 62.790-000 - Redenção - CE - Brasil.
ANEXO II DO EDITAL N° 25/2013
PROGRAMA
Setor de Estudo: Topografia e Geoprocessamento
01. Integração dos métodos topográficos nos sistemas de
informação geográfica;
02. Uso do geoprocessamento no manejo de sistemas agrícolas;
03. Como os métodos da topografia e do geoprocessamento
descrevem as paisagens agrícolas;
04. Ensino de geoprocessamento nos cursos de agronomia:
proposições, métodos e equipamentos;
05. Panorama geral do uso do geoprocessamento no manejo
de recursos naturais;
06. Estrutura conceitual para um programa de pesquisa sobre
a aplicação do geoprocessamento à realidade da agricultura familiar
camponesa;
07. Da topografia ao geoprocessamento: o papel da informática na integração dos conhecimentos sobre a descrição da superfície terrestre;
08. Desenhos técnico e topográfico assistido por computador;
09. Rumos para a pesquisa em topografia e geoprocessamento com foco nos sistemas agrícolas;
10. Relações entre a topografia científica e os métodos de
descrição da superfície da terra utilizados pelos agricultores.
Setor de estudo: Sociologia Rural
01. Sociologia do campesinato brasileiro;
02. Os movimentos sociais camponeses no mundo atual;
03. O novo rural brasileiro e a realidade dos agricultores
familiares camponeses;
04. Aspectos sociológicos da relação dos agricultores familiares brasileiros com o ambiente;
05. Formação e desenvolvimento da sociedade rural brasileira;
06. Agricultura familiar e agricultura familiar camponesa:
considerações conceituais;
07. Integração do conhecimento social na formação de profissionais das ciências agrárias para lidar com a realidade de agricultores familiares camponeses;
08. Debate atual sobre o campesinato no Brasil e na África;
09. Os conflitos pelo acesso à terra no mundo contemporâneo;
10. Acessos e controle da terra no Brasil e nos países parceiros da UNILAB (Portugal, Cabo Verde, Angola, Moçambique, São
Tomé e Príncipe, Guiné Bissau e Timor Leste): abordagem sociológica.
Setor de estudo: Fitotecnia
01. Produção de sementes e mudas por agricultores familiares camponeses: conhecimento associado, estratégias, problemas e
potencial;
02. O ensino da fitotecnia orientado para a agricultura familiar camponesa;
03. As técnicas de produção vegetal e suas relações com os
impactos socioambientais: comparando Brasil e África;
04. Estrutura conceitual de um programa de investigação
científica sobre a produção vegetal orientada para a agricultura familiar camponesa;
05. Manejo integrado da matéria orgânica nas unidades de
produção da agricultura familiar camponesa;
06. Princípios do manejo integrado de pragas e patógenos e
sua aplicação na realidade da agricultura familiar camponesa;
07. Importância e manejo do microclima na produção vegetal, com ênfase nos sistemas agrícolas da agricultura familiar camponesa;
08. Técnicas de conservação de água adaptadas à realidade
da agricultura familiar camponesa;
09. Uso de energia na agricultura e a realidade da agricultura
familiar camponesa;
10. A agroecologia e o manejo integrado dos sistemas agrícolas na agricultura familiar camponesa.
Setor de estudo: Fisiologia Vegetal
01. Importância da integração dos conhecimentos sobre fotossíntese e respiração no contexto das mudanças climáticas globais;
02. Fisiologia dos compostos secundários no manejo agroecológico dos sistemas agrícolas;
03. Temas modernos da fisiologia vegetal e sua importância
no manejo agroecológico dos sistemas agrícolas;
04. Respostas fisiológicas das plantas em sistemas consorciados de cultivo;
05. Ensino de fisiologia vegetal para cursos de ciências agrárias: importância e estratégias;
06. Mecanismos fisiológicos que afetam a produtividade das
plantas em condições de restrição hídrica;
07. Importância dos conhecimentos ecofisiológicos no manejo dos sistemas agrícolas da agricultura familiar camponesa;
08. Fisiologia de compostos secundários das plantas no contexto da produção de medicamentos e inseticidas naturais;
09. Estrutura de um programa de pesquisa em fisiologia
vegetal orientado para a produção agroecológica;
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NILMA LINO GOMES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600073
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ISSN 1677-7069
10. O papel da fisiologia vegetal na construção do conhecimento agroecológico.
Setor de estudo: Solos
01. Ciclagem de nutrientes e sustentabilidade da agricultura
familiar camponesa;
02. Papel da matéria orgânica na sustentação da fertilidade
do solo;
03. Importância do manejo na fertilidade do solo na realidade da agricultura familiar camponesa;
04. A disponibilidade de nutrientes nos sistemas agrícolas de
derrubada e queima;
05. Ensino de fertilidade do solo numa perspectiva agroecológica;
06. Biologia e microbiologia do solo e sua relação com a
fertilidade;
07. Aplicação dos conceitos de agricultura de precisão à
realidade da agricultura familiar camponesa;
08. Integração da produção animal e vegetal no manejo da
fertilidade do solo nas condições da agricultura familiar camponesa;
09. Estrutura de um programa de pesquisa sobre fertilidade
do solo no contexto da agricultura familiar camponesa;
10. O conhecimento dos agricultores sobre a capacidade de
produção do solo: como estabelecer um diálogo com a ciência da
fertilidade do solo
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EDITAL Nº 23, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE
EM REDENÇÃO - CE
O
I
C
NA
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº
05 e 06/2013/CONSUNI, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da
Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, regido pela Lei 8.112/90, para o Instituto, Setor de
Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
A
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Setor de Estudo
Química Analítica
Perfil
Graduação em Química
Provas
Escrita e
Didática
Regime
40h/DE
Vaga
01
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
auxiliar I, acrescida da Retribuição por Titulação (RT), a qual depende da titulação do candidato aprovado (Aperfeiçoamento
R$272,46; Especialização R$ 496,08; Mestrado R$ 1.871,98; Doutorado R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3. DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, nas coordenações de curso, endereço constante do Anexo I
do presente Edital, de 07 a 31 de maio de 2013, excluindo-se os
sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza ou em que o expediente for encerrado antes do horário
normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza,
endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que atendidas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5. DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Exatas e da Natureza.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
CO
ME
RC
IA
LIZ
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6. DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8. DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
9. VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10. DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600074
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11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
NILMA LINO GOMES
ANEXO I DO EDITAL N° 23/2013
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
ANEXO II DO EDITAL N° 23/2013
PROGRAMA
Setor de Estudo: Química Analítica
01. Princípio da eletroneutralidade e balanço de massa;
02. Equilíbrio Químico em Sistemas Homogêneos e Heterogêneos;
03. Teoria da dissociação eletrolítica;
04. Teoria da Cinética Química;
05. Gravimentria;
06. Potenciometria;
07. Espectrometria de Absorção Molecular;
08. Espectrometria Atômica;
09. Cromatografia Gasosa;
10. Cromatografia Líquida.
BIBLIOGRAFIA
1. SKOOG, West; HOLLER, Crouch, Fundamentos de Química Analítica, Tradução da 8ª Edição norte-americana, Editora
Thomson, São Paulo- SP, 2006.
2. VOGEL, Análise Química Quantitativa, 6ª Edição, LTC Editora, Rio de Janeiro-RJ, 2002.
3. HARRIS, Daniel C., Análise Química Quantitativa, 6ª
Edição, LTC-Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., Rio de Janeiro-RJ, 2005.
4. CHRISTIAN, G. D., Analytical Chemistry, Fifth Edition,
John Wiley & Sons, Inc., New York-EUA, 1994.
5. SKOOG, HOLLER, NIEMAN, Princípios de Análise Instrumental, 5ª Edição, Editora Bookman, São Paulo-SP, 2002.
PO
EDITAL Nº 26, DE 2 DE MAIO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE
A Reitora, pro tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257 de
27.03.2013 do Ministério da Educação, publicada no DOU de
28.03.2013, no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011, nas Resoluções nº 11/2011 e 07/2013/ CONSUNI, na
Lei nº 8.745/1993 e alterações, resolve tornar público que, consoante
o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao processo seletivo de Professor Visitante brasileiro ou estrangeiro
para o Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, Setores de Estudo
e Vagas a seguir indicados.
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
RT
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CE
IRO
S
Setor de Estudo
Química
Perfil
Graduação em Química e Doutorado em Química
Regime
40h/DE
Vaga
01
1. DA INSCRIÇÃO
1.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto, endereço constante do Anexo I do
presente Edital, no período de 06 a 20 de maio de 2013, excluindo-se
os sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
1.1.1 Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
1.1.2. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente na secretaria do Instituto ou em que o
expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
1.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), mediante SEDEX, enviado à sede da UNILAB, endereço constante do
Anexo I do presente Edital, desde que atendidas as seguintes condições:
1.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço, telefone e e-mail do candidato, bem
como o setor de estudo em que pretende concorrer;
1.2.2. Prazo: terá de ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
1.2.3. A caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço indicados no anexo I, no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
1.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
1.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
1.3.1. Requerimento devidamente preenchido endereçado ao
Diretor do Instituto interessado, indicando o setor de estudo para o
qual pretende concorrer;
1.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
1.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 183,00 (cento e oitenta e três reais),
através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no
endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
1.3.4 curriculum vitae, em 03 (três) vias, obrigatoriamente no
perfil Lattes/CNPq, sendo uma delas acompanhada das respectivas
comprovações;
1.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
1.5. Poderá inscrever-se o candidato portador do Título (Diploma) de Doutor.
1.6. Caberá recurso do indeferimento das inscrições ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, no prazo de dois dias úteis,
contados da data da divulgação na página eletrônica www.unilab.edu.br.
2. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.2. A isenção mencionada no item acima deverá ser solicitada mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil
após o início do período de inscrição, devendo ser encaminhado com
documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou
por procuração.
2.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
2.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
2.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado no item
2.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
2.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição, conforme o disposto
no subitem alínea "1.3.3." do item 1.3. deste Edital.
3. DAS PROVAS
3.1. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará de prova de títulos, em que será analisado o curriculum vitae do
candidato, que comprove a sua experiência e produção, com ênfase
nos últimos cinco (5) anos.
3.2. O processo seletivo só poderá ocorrer após um mínimo
de 10 (dez) dias após a data de publicação do Edital no Diário Oficial
da União, de acordo com a Portaria nº 243, de 03.03.2011, publicada
no DOU de 04.03.2011.
3.3. A Comissão Julgadora será indicada pelo Reitor e constituída por 03 (três) docentes da área de conhecimento pertinente, de
acordo com o artigo 10 da Resolução nº 11 /2011 - UNILAB.
4. DA CONTRATAÇÃO
4.1 A contratação de professor visitante nacional e estrangeiro deverá atender aos requisitos mínimos de titulação e competência profissional, estabelecidos pela Lei 12.772/2012:
4.1.1 ser portador do título de doutor, no mínimo há 2 (dois)
anos;
4.1.2 ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área e
4.1.3 ter produção cientifica relevante nos últimos 5 (cinco)
anos.
4.2. O contrato do candidato aprovado será por tempo determinado de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado, desde que o
prazo total do contrato não exceda 02 (dois) anos, no caso de Professor Visitante Brasileiro, e de 04 (quatro) anos, no caso de Professor Visitante Estrangeiro, de acordo com a necessidade do Instituto
interessado.
4.3. O candidato aprovado será contratado no regime de 40
horas semanais de trabalho com dedicação exclusiva (40 h/DE), para
atividades de ensino de graduação, pós-graduação, pesquisa e extensão no campus da UNILAB em Redenção - CE.
4.4. A contratação é proibida para candidato que já tenha
firmado contrato nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93, antes de
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do seu contrato
anterior.
4.5. O início do contrato dar-se-á somente após a publicação
da homologação do resultado da seleção no Diário Oficial da União,
habilitando, por conseguinte, o candidato a assumir suas atividades
pedagógicas junto ao instituto interessado.
5. DA REMUNERAÇÃO
5.1 A remuneração para o cargo de professor visitante será
de R$ 8.618,53 (oito mil seiscentos e dezoito e cinquenta e três
centavos), valor relativo ao cargo de professor Adjunto I, da carreira
de Magistério Superior.
6. VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de
publicação da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial
da União, prorrogável apenas uma vez por igual período.7. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
7.1. As informações sobre deferimento de inscrição, bem
como a divulgação dos resultados da seleção, deverão ser obtidas pelo
candidato no endereço eletrônico http://www.unilab.edu.br.
7.2. Caberá recurso do resultado parcial ao CONSUNI, no
prazo de dois dias úteis, contados da data da divulgação na página
eletrônica www.unilab.edu.br.
7.2.1. Os recursos deverão ser entregues e registrados no
local das inscrições, no horário das 09 às 11h:30min e das 14h às
16h:30min, pessoalmente ou por procuração.
7.3. A solicitação de inscrição do candidato implicará o
conhecimento e aceitação das Resoluções nº 11/2011 e 07/2013/CONSUNI e das normas que regulamentam a seleção constante do presente Edital, da Lei nº 8.745/1993 e alterações, da Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, disponíveis nos
endereços eletrônicos http://www.unilab.edu.br para conhecimento
dos interessados.
7.4. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade de
informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento de
qualquer campo necessário à inscrição.
7.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do processo seletivo publicada no
Diário Oficial da União.
7.6. É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao processo seletivo no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br
7.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
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ANEXO I DO EDITAL Nº 26/2013
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
EDITAL Nº 24, DE 2 DE MAIO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, CAMPUS DA LIBERDADE
EM REDENÇÃO - CE
A Reitora, Pro Tempore, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU
de 21.07.2010, tendo em vista o disposto na Portaria nº 257, de
28.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013, no Decreto nº 6944 de
21.08.2009, publicado no DOU de 24.08.2009, do Decreto nº 7.485,
de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, da Portaria nº 1.584
de 04/11/2011, publicada no DOU de 07/11/2011 e das Resoluções nº
05 e 06/2013/CONSUNI, resolve tornar público que, consoante o
prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos
ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de vagas da
Carreira de Magistério Superior, na Classe de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 01, regido pela Lei 8.112/90, para o Instituto, Setor de
Estudo e Vaga a seguir indicados:
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
Perfil
Provas
Graduação em Matemá- Escrita e Ditica ou em Física
dática
Regime
40h/DE
Vaga
02
1.DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
1.1. Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior no setor de estudo e afins e extensão que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e socialização do
saber, à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação
cultural e da pesquisa científica, educacional e tecnológica, à Educação Aberta e a Distância, além de outras previstas na legislação
vigente.
2.DA REMUNERAÇÃO
2.1. A remuneração inicial será de R$ 3.594,57 (três mil
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos),
fixada com base no valor do Vencimento Básico (VB) de professor
auxiliar I, acrescida da Retribuição por Titulação (RT), a qual depende da titulação do candidato aprovado (Aperfeiçoamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600075
R$272,46; Especialização R$ 496,08; Mestrado R$ 1.871,98; Doutorado R$ 4.455,20), como consta no anexo IV, tabela II, da Lei
12.772/2012.
3.DA INSCRIÇÃO
3.1. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, nas coordenações de curso, endereço constante do Anexo I
do presente Edital, de 07 a 31 de maio de 2013, excluindo-se os
sábados e os domingos, no horário das 09h às 11h e das 14h às
16h30min.
3.1.1. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
3.1.2. O candidato deverá optar somente por uma área.
3.1.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em
que não houver expediente no Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza ou em que o expediente for encerrado antes do horário
normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.
3.2. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante SEDEX, enviado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza, endereço constante do Anexo I do presente Edital, desde que
atendidas às seguintes condições:
3.2.1. Forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone e email do candidato e o setor
de estudo em que pretende concorrer;
3.2.2. Prazo: terá que ser postado, impreterivelmente, até 48
(quarenta e oito) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
3.2.3. A Caixa ou envelope lacrado deverá ser entregue pela
ECT no endereço constante no anexo I no prazo de até 04 (quatro)
dias úteis contados da data imediatamente posterior ao término do
prazo das inscrições.
3.2.4. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional nem a entrega ou juntada de documentos após o
ato da inscrição.
3.3. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
3.3.1. Requerimento de inscrição devidamente preenchido
endereçado ao Diretor do Instituto;
3.3.2. Cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
3.3.3. Comprovante do pagamento no Banco do Brasil da
taxa de inscrição no valor de R$ 190,00 (cento e noventa), através de
Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no endereço
eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, Portal SIAFI,
impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 158565 e
Gestão: 26442; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 158565 26442) ou Comprovante de isenção de taxa de
inscrição.
3.4. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
3.5. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
3.6. No prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data
imediatamente posterior ao dia de encerramento das inscrições, os
requerimentos serão apreciados pela Diretoria do Instituto interessado, com base em relatório de Comissão Preliminar, composta por 3
(três) professores, designados pelo respectivo Diretor e será divulgada
a homologação ou não das inscrições no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.
4.DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.134, de 26/06/2007 e informando o seu Número de
Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
4.2. A isenção mencionada no item 4.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição disponível no
endereço eletrônico www.unilab.edu.br, até o 5º dia útil após o início
do período de inscrição, devendo ser encaminhado com documentação comprobatória, devendo ser entregue, pessoalmente ou por procuração, ou postado através de ECT.
4.2.1. O Requerimento postado através de ECT deverá chegar ao endereço constante no anexo I até o 6º dia útil após o início do
período de inscrição.
4.3. A UNILAB, por meio do Número de Identificação Social (NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o
candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o
artigo 2º do Decreto nº 6.593/2008.
4.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
4.5. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, divulgará oficialmente o resultado dos pedidos de isenção e comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e oito)
horas após a data imediatamente posterior ao prazo indicado na alínea
do "4.2.1." do item 4.2, através do e-mail fornecido no citado Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
4.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
na alínea "3.3.3." do item 3.3. deste Edital.
5.DAS PROVAS
5.1. As informações sobre datas, horários e locais de realização das provas serão divulgadas no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
5.1.1 Somente será admitido à sala de provas o candidato
que estiver portando documento de identificação com fotografia.
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NILMA LINO GOMES
Setor de Estudo
Matemática Básica
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
5.1.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
5.1.3. Caberá ao Diretor do Instituto de Ciências Exatas e da
Natureza determinar o calendário do Concurso.
5.2. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
de graduação ou pós-graduação stricto sensu.
5.2.1. A carga horária será distribuída nos turnos diurno e
noturno de acordo com a programação estabelecida pela Diretoria do
Instituto interessada.
5.3. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas e da avaliação de títulos:
5.3.1. escrita;
5.3.2. didática;
5.3.3. avaliação de títulos, com caráter classificatório
5.4. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, em face
da excepcionalidade prevista na Portaria nº 243/2011/MEC, publicada
no DOU de 04/03/2011.
5.5. Somente poderá submeter-se à prova subsequente o candidato aprovado na prova anterior, considerando-se imediatamente
eliminado o candidato com média aritmética inferior a 7,0 (sete).
5.5.1. A lista dos aprovados na Prova Escrita e classificados
para as etapas seguintes será divulgada no endereço eletrônico
www.unilab.edu.br e no quadro de avisos do Instituto de Ciências
Exatas e da Natureza.
5.6. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer material bibliográfico ou anotações pessoais;
5.7. Serão públicas as sessões referentes à leitura da Prova
Escrita e a Prova Didática, sendo vedado, aos candidatos concorrentes, mesmo os eliminados nas provas anteriores, assistir à realização das provas dos demais candidatos.
5.8. Na prova Didática poderão ser utilizados quaisquer recursos audiovisuais, cumprindo ao candidato providenciar, por seus
próprios meios, a obtenção, instalação e utilização do equipamento
necessário.
5.9. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas, será automaticamente eliminado do Concurso.
6.DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
6.1. A Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, consistirá da análise, pela Comissão Julgadora, do curriculum vitae do
candidato, observando a área de conhecimento ou setor de estudo,
compreendendo os seguintes critérios:
I - formação acadêmica;
II - atividades de docência/ experiência profissional;
III - produção científica e/ ou cultural, literária, filosófica ou
artística;
IV - atividades de extensão, produção técnica e administrativa;
V - atividades de formação e orientação de discentes.
6.2. O candidato deverá entregar o curriculum vitae, cadastrado na plataforma lattes do CNPq, em 03 (três) vias, constando,
da primeira via, a cópia dos documentos comprobatórios.
6.3. A entrega do curriculum vitae de que trata o parágrafo
anterior dar-se-á no local de inscrição, no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da última prova eliminatória.
7.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
7.1. Será publicado no Diário Oficial da União o Edital de
homologação do resultado final do Concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados e classificados no certame, obedecendo aos
limites estabelecidos no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009, por
ordem de classificação.
7.1.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o item anterior, ainda que tenham atingido a
nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
7.2. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do
artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009.
8.DA INVESTIDURA NO CARGO
8.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UNILAB, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
8.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizada pelo órgão competente para tal fim.
8.2.1 Em se tratando de Título obtido em instituição estrangeira, será necessária a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação que deverá obedecer aos termos da legislação federal
aplicável.
8.3. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial.
8.4. A posse do candidato aprovado deverá ocorrer no prazo
máximo de trinta dias, contados da data da publicação do ato de seu
provimento no Diário Oficial da União - DOU.
8.5. O candidato aprovado, depois de empossado em cargo
público, deverá entrar em exercício no prazo máximo de até quinze
dias, contados da data da posse.
8.6. A UNILAB poderá, observada a ordem de classificação,
indicar para nomeação em outra Instituição Federal de Ensino - IFE
candidatos classificados neste concurso, de acordo com o disposto no
art. 50 da Portaria MEC nº 475/87. Caso o candidato não aceite a sua
indicação para outra IFE deverá solicitar, por escrito, a sua permanência na relação de classificados da UNILAB.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.VALIDADE DO CONCURSO
9.1. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
10.DOS RECURSOS
10.1. No caso de indeferimento da inscrição, o candidato
poderá interpor recurso ao CONSUNI, com efeito suspensivo, no
prazo de 03 (três) dias úteis, improrrogáveis, contados da data imediatamente posterior à data da divulgação das inscrições deferidas e
indeferidas na página eletrônica da UNILAB.
10.2. Somente caberá recurso ao CONSUNI contra qualquer
ato praticado pela Comissão Julgadora e/ou Diretoria do Instituto, por
estrita arguição de nulidade, sem efeito suspensivo, no prazo de 03
(três) dias úteis, contados da data imediatamente posterior à data de
divulgação oficial no endereço eletrônico www.unilab.edu.br e no
quadro de avisos do Instituto responsável pelo certame.
10.3. A interposição de recursos somente será recebida:
I - por escrito;
II - dentro do prazo;
III - pessoalmente ou por procuração específica, lavrada em
cartório, mediante protocolo, entregue no Instituto.
10.4. O resultado final do Concurso, depois de exauridos
todos os prazos recursais administrativos, será homologado pela Reitora e publicado por Edital no DOU.
11.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A inscrição do candidato implicará conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das Resoluções nº 05 e 6/2013/CONSUNI, das quais não
poderá alegar desconhecimento.
11.2. O Candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
11.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do resultado final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
11.4. É responsabilidade do candidato acompanhar as publicações no Diário Oficial da União, assim como as demais publicações referentes ao concurso no endereço eletrônico www.unilab.edu.br.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da
Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
AÇ
ÃO
PR
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica
Não houve aprovados
Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Eletrônica de Potência
Classificação
1º
2º
3º
Média Final
57,78
54,40
49,50
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 53, DE 3 DE MAIO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, consoante Decreto nº 7.485, de 18.5.2011,
publicado no DOU de 19 subsequente, faz saber que, na Universidade
Tecnológica Federal do Paraná, Câmpus Cornélio Procópio, localizada na Avenida Alberto Carazzai, 1640, Centro, no período de 06
a 16/05/2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo
para o preenchimento de 03 (três) vagas para Professor Substituto, na
área de Elétrica/Máquinas Elétricas, e Matemática, nos termos do
Edital. 002/2013 - PS - CP, cuja íntegra se encontra no endereço
eletrônico www.utfpr.edu.br
1.DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1.Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87 (PUCRCE)
ou Lei nº 11.784/2008.
1.2.Atender aos requisitos do Anexo I.
1.3.Nos termos da Lei nº 8.745/93, fica impedido de assumir
o candidato que já tenha tido vínculo com a Administração, sob a
égide da Lei nº 8.745/93, nos últimos 24 meses.
1.4.Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio-gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.5.No caso de acumulação de cargos, possuir carga horária
compatível com a proposta no Anexo I.
ADELAIDE STRAPASSON
Diretora
NILMA LINO GOMES
OI
Nome do Candidato
Jakson Paulo Bonaldo
Moacyr Aureliano Gomes de Brito
Felipe Carmo Carvalho
ANEXO I DO EDITAL N° 24/2013
Instituto de Ciências Exatas e da Natureza
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB)
Campus dos Palmares
Rodovia CE 060 - Km 51
CEP: 62.785-000 - Acarape - CE - Brasil.
ANEXO II DO EDITAL N° 24/2013
PROGRAMA
Setor de Estudo: Matemática Básica
01.Teorema da função Inversa;
02.Teorema da função Implícita;
03.Fórmula Integral de Cauchy;
04.Teoremas de Sylow;
05.Diagonalização de Operadores Lineares em Espaços Vetoriais de Dimensão Finita;
06.Teorema Fundamental dos Grupos Abelianos Finitamente
Gerados;
07.Teorema de Stokes;
08.Teorema das Unidades de Dirichlet;
09.Lei da Reciprocidade Quadrática;
10.Teorema dos Quatro Quadrados.
BID
A
EDITAL Nº 24, DE 3 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições, homologa o resultado
final do Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor de Ensino Superior, Classe "Auxiliar", para atender o Campus Campo Mourão, de que trata o Edital nº 025/2013-DIRGEP,
publicado no D.O.U. de 12.03.2013, seção 3, página 79.
O concurso será válido por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos
Nome do Candidato
Luciane Agnoletti dos Santos
Reginaldo Nunes de Souza
Leonardo Faria Costa
Marcelo Nanni
Média Final
58,28
55,40
52,70
48,91
Área/Subárea: Engenharia Elétrica / Controle e Automação
Classificação
1º
Nome do Candidato
Flávio Luiz Rossini
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600076
Média Final
49,18
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
Foram vencedoras do certame as licitantes: CNPJ
10215993000172 itens 06,19,24,31; CNPJ 04619362000116 itens
01,03,15,22,26,30; CNPJ 10787807000170 itens 07,20,21,27,32;
CNPJ 12157539000138 item 14; CNPJ 11626657000185
02,04,05,08,09,10,11,12,13,16,17,18,23,25,28,29.
PO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
Classificação
1º
2º
3º
4º
CAMPUS APUCARANA
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 03/05/2013) 150149-15246-2013NE000042
PREGÃO Nº 3/2013
Foram vencedoras do certame as licitantes:
02286909000183
02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,19,24,25,27,29;
10787807000170 itens 01,17,18,20,21,22,23,26,28,30.
CNPJ
itens
CNPJ
(SIDEC - 03/05/2013) 150149-15246-2013NE000042
PREGÃO Nº 4/2013
Foram vencedoras do certame: Item 01 Treze Comercial LTDA; item
02 Italia Cafes Especiais LTDA-EPP e itens 03,04 e 05 Padaria VR
LTDA-ME.
MARCUS VINICIUS FIDELIS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 150149-15246-2013NE000042
CAMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153251
Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 23064000212011-64.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
84846278000174. Contratado : ASSETEL ASSIST TEC E SERV DE
-TELECOMUNICACOES LTDA - ME. Objeto: Termo aditivo ao
contrato 04/2011. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência:
01/04/2013 a 31/03/2014. Valor Total: R$7.620,00. Fonte: 112000000
- 2013NE800054. Data de Assinatura: 22/03/2013.
(SICON - 03/05/2013) 153251-15246-2013NE800022
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
CAMPUS CURITIBA
CAMPUS GUARAPUAVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 154358
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 152134
Nº Processo: 23064004599201172.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
79353686000154. Contratado : BRJ CONSTRUCOES CIVIS LTDA.
-Objeto: Construção do da segunda etapa dos Blocos K e M da
UTFPR - câmpus Curitiba - Sede Ecoville. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 13/03/2014. Valor Total:
R$3.498.982,30. Fonte: 112000000 - 2013NE800170. Data de Assinatura: 25/04/2013.
Nº Processo: 23064002032201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
06/05/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Presidente Zacarias de Goes_santa Cruz 875 Santa Cruz - GUARAPUAVA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/05/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 154358
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 23064000260200982.
PREGÃO SISPP Nº 6/2009 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
09274298000100. Contratado : LINKDATA LTDA - ME -Objeto:
Alteração das Cláusulas Quinta e Sexta.Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 22/04/2013 a 21/07/2013. Valor Total:
R$43.047,84. Fonte: 112000000 - 2012NE800314. Data de Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 03/05/2013) 154358-15246-2013NE800072
CAMPUS DOIS VIZINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 03/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material e Medicamentos de Uso Veterinário
Total de Itens Licitados: 00097 Novo Edital: 06/05/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Estrada para Boa
Esperança, Km 04 DOIS VIZINHOS - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA FRACASSO BASSO
Pregoeira
DEBORA SALETE FIANCO
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 153177-15246-2013NE800033
CAMPUS TOLEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 150150
(SIDEC - 03/05/2013) 152134-15246-2013NE800029
CAMPUS PATO BRANCO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 5/2013
Declarar vencedor para o Grupo 4(itens 9,10 e 11) e itens 23,36,42 e
43 a empresa Barreira de Araujo e Cia Ltda - Me; Para o item 34 a
empresa Radar Distribuidora Pereira Ltda - ME;Para o Grupo 3(itens
6,7 e 8) a empresa RC Teive Comercio e Distribuicao Ltda ME; Para
o Grupo 1(itens 1,2 e 3) e item 30 a empresa Total Insumos Suprimentos Para Informatica Ltda-ME; Para o Grupo 5(itens 12 e 13)
e itens 22,24 e 33 a empresaK&K Papelaria e Informatica Ltda - ME;
Para os itens 31,44,45 e 46 a empresa Total Distribuidora e Atacadista
Ltda - EPP; Para os itens 29 e 35 a empresa Valdemir Delboni - ME;
Para o item19 a empresa Multi Cores Suprimentos para Informatica
Ltda - ME; Para o Grupo 2(itens 4 e 5), Grupo 6(itens 14 e 15) e
itens 32,37 e 40 a empresa W & J Comercio Atacadista e Varejista De
Produtos em Ge; Para os itens 20,25,26,27,28,39 e 41 a empresa
Papelaria Dimensional Ltda Me; Para o Grupo 7(itens 16,17 e 18) a
empresa E.F. Machado - EPP e Para o item 38 a empresa J Duarte &
Cia Ltda - ME.
PREGÃO Nº 7/2013
IM
Declarar vencedor para o item 3 a empresa Reprint Ampere Distribuidora, Importadora e Exportadora; Para os itens 2,12,13,14,15,17
e 19 a empresa Moreno Distribuidora de Suprimentos Para Informatica Ltda;Para os itens 1,4,7,8,10,11 e 25a empresa Ideal Distr.
Solucoes
em
Impressoes
eTecnologia;
Para
os
itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600077
Nº Processo: 23064001724201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de cortinas. para utilização em salas de aula. Total de Itens Licitados:
00003. Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker - TOLEDO - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo
divergências entre as disposições previstas no edital e as constantes
do sistema prevalecerão as primeiras.
L
A
N
DANIEL GABRIEL NEWTON DE ASSUNCAO
APRIGIO
Pregoeiro
O
I
C
(SIDEC - 03/05/2013) 150150-15246-2013NE800136
NA
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 150150
A
S
N
Nº Processo: 23064002508201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de vigilância monitorada, serviço de alarme, monitoramento remoto e
apoio tático móvel 24 horas para o Câmpus Toledo da UTFPR. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Cristo Rei, n 19 Vila Becker - TOLEDO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
(SIDEC - 03/05/2013) 153177-15246-2013NE800033
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 03/05/2013) 153991-15246-2013NE800503
20,21,22,23,24,26,28,29,30 e 31 para a empresa Bestec do Brasil
Comercio de Variedades Ltda; Para o item 9 a empresa Mega Supri
Distribuidora de Suprimentos de Informatica e Para os itens 5,6 e 16
a empresa Linamar Alban - ME
JOAO PAULO AIRES
Ordenador de Despesas
(SICON - 03/05/2013) 154358-15246-2013NE800072
77
ISSN 1677-7069
RODRIGO JOSE KIRSTEN
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 150150-15246-2012NE800136
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
Ministério da Fazenda
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 170064
Nº Processo: 10465000228201319 . Objeto: Contratação de empresa
de buffet para servir coffee breaks no evento O papel do Gerente no
Desenvolvimento da Equipe , que será realizado de 22 de maio a 24
de maio de 2013, no auditório da SAMF/AL, no seguinte endereço:
Praça D. Pedro II, nº 16, Centro, Maceió AL. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Trata-se de evento isolado, baseado na
Portaria Conjunta nº 1, de 25 de março de 2013 SPOA/MF e
ESAF/MF, para capacitação. Declaração de Dispensa em 15/04/2013
. FABIANA CARVALHO DA SILVA . Assistente Técnico Administrativo . Ratificação em 29/04/2013 . MARILDA SANTANA BEZERRA . Superintendente Interina Samf/al . Valor Global: R$
2.040,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.469.387/0001-31 C. M. BEN
JOINO DE ALMEIDA - ME.
CO
ME
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 170131
Nº Processo: 11761000425201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
execução dos serviços de reforma da fachada de vidro e alumínio,
com fornecimento de materiais, para a Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Baurú, localizada na Rua Rio Branco, 18-39
Vila América Bauru-SP Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
06/05/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av.prestes Maia, 733 16ªandar Sala 1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 06/05/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/05/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital será distribuido, mediante
troca de Cd-Room, ou através do sitio do comprasnet.
WAGNER FABRI
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 170131-00001-2013NE800012
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL EM
SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM JUNDIAÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 2 DE MAIO DE 2013
IA
(SIDEC - 03/05/2013) 170064-00001-2013NE800044
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MARANHÃO
O PROCURADOR SECCIONAL SUBSTITUTO DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAÍ, abaixo identificado, no uso da
competência outorgada pelo art. 81 c/c art. 79 do Regimento Interno
da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado pela Portaria nº
257, de 23 de junho de 2009, pelo presente Edital virem ou dele
tomarem conhecimento e interessar possa, nos termos do inciso VI do
§ 2° do art. 23 do Decreto n° 70.235 de 06 março de 1.972 incluído
pela Lei n° 11.196, de 25 de novembro de 2005 e alterado pela Lei n°
11.941, de 27 de maio de 2009 e § 4° do art. 26 da Lei n° 9.784, de
29 de janeiro de 1999, havendo precedência de intimação postal
infrutífera, e por se encontrarem em lugar incerto e não sabido,
conforme despachos nos processos administrativos em referência e
respectivos nomes e cadastros nacionais de pessoas físicas e jurídicas
ficam intimados a comparecerem à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Jundiaí, situada na Rua Dr. Torres Neves, n° 508,
Centro, Jundiaí/SP, CEP 13.201.058 das 8:00 às 12:00 horas para
tomarem ciência dos respectivos despachos e cumprir com a(s) decisão(ões) no prazo de 10 (dez) dias. A presente intimação produzirá
efeitos após o decurso de 15 (quinze) dias da publicação no diário
oficial da União. Os respectivos processos estarão à disposição para
vista durando o período de intimação, findo o prazo presumir-se-ão
cientes da(s) decisão(ões) administrativa(s). Em virtude disto, é expedido o presente Edital, observados os prazos legalmente estabelecidos, para que ninguém possa alegar ignorância ou erro. O presente
deverá ser afixado no átrio da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Jundiaí. Certifico a veracidade das informações e haver
expedido o presente edital, nada mais. Publique-se.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 170025
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 10388000152201049.
PREGÃO SISPP Nº 22/2010 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04251433000170. Contratado : CRISBELL LOCADORA DE VEICULOS, -TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato originário, por mais um
período de doze meses para o exercício de 2013. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$251.992,80. Fonte: 100000000 - 2013NE800212. Data de Assinatura: 28/12/2012.
(SICON - 03/05/2013) 170025-00001-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
ÃO
PR
OI
ALESSANDRO DEL COL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 170346
Nº Processo: 10292000265201356 . Objeto: Locação de imóvel para
instalação da sede da PFN/RO Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Dispensável a licitação para locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração
Declaração de Dispensa em 01/03/2013 . TERESA CRISTINA SOARES DE AGUIAR . Agente Administrativo . Ratificação em
30/04/2013 . NILSON JANUARIO DE SOUZA . Analista . Valor
Global: R$ 50.500,00 . CPF CONTRATADA : 037.142.502-63 JAYME MIGUEL L EDO SILVA.
(SIDEC - 03/05/2013) 170346-00001-2013NE800060
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 170347
Nº Processo: 16419003673201291 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo, do tipo expediente, para atendimento das necessidades da PFN/RR. Total de Itens Licitados: 00039
. Edital: 07/05/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida João Pereira de Melo, 328 - Centro Centro - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O presente Edital e seu Anexo, estarão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
ROSANGELA MARIA GEORGETE
CAVALCANTE PANTOJA
Pregoeira
(SIDEC - 03/05/2013) 170347-00001-2013NE000006
BID
ANEXO ÚNICO
A
CNPJ/CPF
NOME/RAZÃO SOCIAL
ULISSES REPRESENTAÇÃO E
COMERCIAIS LTDA
JOAQUIM LOURENCO BUENO
275.757.649-68
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
11242.000117/2013-90
11242.000752/2011-13
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/119; PATROCINADA:
HIDROLUX CENTRAIS ELÉTRICAS LTDA.; CNPJ/MF:
04.907.355/0001-10; OBJETO: Patrocínio do Projeto "Preservar e
Conservar é Dever de todos"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$ 26.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 30/11/2013; DATA DA ASSINATURA:
30/04/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012; Lisete
Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/124; PATROCINADA:
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE NOVO REPARTIMENTO; CNPJ/MF: 16.738.561/0001-22; OBJETO: Patrocínio do
Projeto "Recuperação de Áreas Degradadas"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL: R$
28.650,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 30/11/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em
26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600078
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/103; PATROCINADA:
COOPER4ATIVA DE PRODUTORES DE PAU DE BALSA DE
MATO GROSSO; CNPJ/MF: 11.709.369/0001-94; OBJETO: Patrocínio do Projeto "Campo Demonstrativo de Reflorestamento com
Puu-de-Balsa"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$ 25.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a
30/11/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/098; PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO AFRO DIDARA & COMPANHIA BUMBACRIOULO DIDARA SÃO JOSÉ; CNPJ/MF: 05.019.738/0001-14;
OBJETO: Patrocínio do Projeto "Olhar Singelo dos Pilares de Sustentabilidade"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$ 25.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a
30/09/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/4/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/080; PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO AMOR MOTIVAÇÃO ORGULHO RESPEITO E
EDUCAÇÃO; CNPJ/MF: 11.974.134/0001-20; OBJETO: Patrocínio
do Projeto "Rangel Estudante Nosso Orgulho"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$
25.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 30/11/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/4/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em
26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/120; PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO DE UNIVERSIDADES AMAZÔNICAS; CNPJ/MF:
22.954.226/0001-64; OBJETO: Patrocínio do Projeto "Utilização do
Matapi Ecológico e seu potencial do Camarão na Região do Estuário"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE;
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$ 25.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a
30/11/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/04/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em 26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/107; PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA ESTADUAL VALE DO SOL; CNPJ/MF: 01.873.442/0001-05; OBJETO:
Patrocínio do Projeto "Vale preservar ação ambiental"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
crédito com recursos próprios disponível em orçamento; VALOR
TOTAL; R$ 30.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 30/11/2013; DATA
DA ASSINATURA: 30/04/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em
26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
PO
Relação das pessoas físicas e jurídicas intimadas, com base
no número do CPF/CNPJ, nome/razão social, e processo administrativo:
62.458.211/0001-20
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
RT
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CE
IRO
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Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/122; PATROCINADA:
ARTE DE EDUCAR CONGENTE; CNPJ/MF: 09.719.815/0001-08;
OBJETO: Patrocínio do Projeto "Borboleta"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: crédito com
recursos próprios disponível em orçamento; VALOR TOTAL; R$
20.000,00; VIGÊNCIA: 02/05/2013 a 30/11/2013; DATA DA ASSINATURA: 30/4/2013; DECISÃO: Diretoria do Banco em
26/12/2012;Lisete Maria Hortêncio BatistaGerente Executiva da GESUP.
CONTRATANTE:
Banco
da
Amazônia
S.A.;
CNPJ:
04.902.979/0001-44; CONTRATADA: SERGIO MACHADO REIS
EPP; CNPJ: 00.441.200/0001-80; OBJETO: FORNECIMENTO DE
CLIPPING ELETRÔNICO DIÁRIO COM MONITORAMENTO nas
mídias; VALOR TOTAL: R$8.000,00; VIGÊNCIA: 90 dias, consecutivos e ininterruptos, contados a partir de sua assinatura; Data de
assinatura: 02/05/2013; ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 24-II, da
Lei 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: CPPP - Comitê de propaganda, publicidade e patrocínio do Banco em 2/4/2013.Lisete Maria Hortência
Batista Gerente Executiva da GESUP.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0001912(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR); CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de elevação e transporte, sem equipe residente, no prédio da Ag. Estilo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Florianópolis(SC)Elevador. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Manutenção
Preventiva Sistema de Elevação; VALOR TOTAL: R$ 3.948,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 24.04.2013; ASSINATURA em
19.04.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/0001912(7419) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística Corporativa - Curitiba(PR); CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de elevação e transporte, sem equipe residente, no prédio da Ag. Lagoa da
Conceição, Florianópolis(SC)Elevador. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Manutenção Preventiva Sistema de Elevação; VALOR TOTAL: R$
5.037,60; VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir de 24.04.2013; ASSINATURA em 19.04.2013
Pregão 2013/1440(7420) Centro de Serviços de Logística
Recife(PE). CONTRATADA: Lote 01 - Mega Supri Dist. de Suprimentos de Informática Ltda; Lote 02 - Microsens Ltda. OBJETO:
Aquisição de cartuchos de toner para dependências do Banco do
Brasil no Nordeste; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Material não permanente e não estocável para dependências; VALOR TOTAL: Lote
01 - R$ 3.573,00; Lote 02 - R$ 63.400,00; VIGÊNCIA: 60 dias;
ASSINATURA em 15.03.2013
Contrato 201374220852 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Arsenal de Marinha(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 38.980,63; VIGÊNCIA: 30 dias;
ASSINATURA em 05.04.2013
Contrato 201374221012 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cachambi(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.685,81; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374221011 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Tijuca(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 2.996,74; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA
em 18.04.2013
Contrato 201374220971 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224300, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 06 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Nuper Construções e Manutenção Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Botafogo(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 10.795,92; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA
em 15.04.2013
Contrato 201374220978 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Piabetá(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 6.233,71; VIGÊNCIA: 04 dias; ASSINATURA
em 16.04.2013
Contrato 201374220979 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Queimados(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 8.379,43; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA em 16.04.2013
Contrato 201374220980 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Nilópolis(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 10.975,02; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA
em 16.04.2013
Contrato 201374220981 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Mesquita(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 14.600,74; VIGÊNCIA: 22 dias; ASSINATURA
em 16.04.2013
Contrato 201374220987 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Magé(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 23.029,03; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA
em 16.04.2013
Contrato 201374220988 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Amaral Peixoto(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 21.289,97; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 16.04.2013
Contrato 201374221006 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224297, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 09 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: J. Viana Engenharia & Comércio Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. São João de Meriti(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 18.989.77; VIGÊNCIA: 15 dias;
ASSINATURA em 29.04.2013
Contrato 201374221008 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Fuzileiros Navais - PAB Marffe(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 18.820,61; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374221023 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224293, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 10 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Ervatti Serviços Técnicos em Constr. Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Fuzileiros Navais(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.926,31; VIGÊNCIA: 23 dias;
ASSINATURA em 19.04.2013
Contrato 201374220834 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224302, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 11 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Sira Detecção e Prevenção de Incêndio Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cordeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 48.847,24; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA
em 04.04.2013
Contrato 201374220991 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224298, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 12 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. São Fidélis(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 75.767,39; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 16.04.2013
Contrato 201374220903 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Casimiro de Abreu(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 18.981,52; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374220904 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Armação de Búzios - PAE Portal de
Búzios(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
14.806,71; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
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ISSN 1677-7069
Contrato 201374220905 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cabo Frio - PAB Tamoios(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 9.635,57; VIGÊNCIA:
06 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374220906 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Bacaxá - PAE Prefeitura Municipal de
Saquarema(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
6.392,77; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374220923 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Araruama - PAE Prefeitura Municipal de
Araruama(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
5.594,50; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374220943 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Bacaxa - PAE Jaconé(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.392,77; VIGÊNCIA: 06 dias;
ASSINATURA em 12.04.2013
Contrato 201374220942 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224105, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Construcerta Constr e Reformas Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de
Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Rua Getúlio Vargas(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
19.588,77; VIGÊNCIA: 10 dias; ASSINATURA em 12.04.2013
Contrato 201374220992 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224105, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 01 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Construcerta Constr e Reformas Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de
Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Piraí(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 20.526,23; VIGÊNCIA: 10
dias; ASSINATURA em 16.04.2013
Contrato 201374220972 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Setor Público Rio de Janeiro(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
296.486,67; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 15.04.2013
Contrato 201374221024 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Largo da Penha(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 12.363,51; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 19.04.2013
Contrato 201374220804 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Petrópolis(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 2.799,26; VIGÊNCIA: 01 dia; ASSINATURA em 04.04.2013
Contrato 201374221093 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Petrobrás Macaé PAB PQ Tubos(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL:
R$ 39.992,12; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 29.04.2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
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ISSN 1677-7069
Contrato 201374220825 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Iguaba Grande(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento R$ 1.071.039,29; VIGÊNCIA: 120 dias;
ASSINATURA em 11.04.2013
Contrato 201374220924 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. São Cristovão(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento R$ 22.549,76; VIGÊNCIA: 10 dias;
ASSINATURA em 18.04.2013
Contrato 201374221009 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Três Rios(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento R$ 109.577,49; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em
19.04.2013
Contrato 201374220901 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222550, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 04 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Nova Cidade(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 13.181,16; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
18.04.2013
Contrato 201374220902 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222550, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 04 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Venda das
Pedras(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 14.752,06; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
18.04.2013
Contrato 201374220802 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222566, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 06 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Garcia Engenharia Ltda; OBJETO: execução de
obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala TC,
instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Vila Militar(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$
45.285,29; VIGÊNCIA: 21 dias; ASSINATURA em: 12.04.2013
Contrato 201374220818 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222566, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 06 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Garcia Engenharia Ltda; OBJETO: execução de
obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala TC,
instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Visconde de
Pirajá(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR
TOTAL R$ 20.690,56; VIGÊNCIA: 21 dias; ASSINATURA em:
12.04.2013
Contrato 201374220819 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222566, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 06 Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ;
CONTRATADA: Garcia Engenharia Ltda; OBJETO: execução de
obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de sala TC,
instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Empresarial Barra
da Tijuca(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 33.732,84; VIGÊNCIA: 21 dias; ASSINATURA
em: 12.04.2013
Contrato 201374220940 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222684, originada da Concorrência 2012/05019(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Proj. Ltda; OBJETO: Instalações e
Reformas de Agências no Padrão Estilo; Dep: Ag. Estilo Méier(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 795,837,34; VIGÊNCIA: 90 dias; ASSINATURA em 12.04.2013
Contrato 201374220968 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: DIMEC/ Ger. Ser. Fiduc.(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 25.011,93; VIGÊNCIA: 07
dias; ASSINATURA em: 15.04.2013
CO
ME
RC
IA
LIZ
Contrato 201374220970 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços
de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB,
SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVM-BOLSA);
Dep: AUDIT/GA MERC.FINAN(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Conservação Predial; VALOR TOTAL R$ 11.505,00; VIGÊNCIA: 10
dias; ASSINATURA em: 15.04.2013
Pregão Eletrônico 2013/02585(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Streamtel Serviços de Telemarketing
LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços de áudio conferência,
com criação de sala virtual de reunião telefônica, com o uso ilimitado
de horas para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada no
Maranhão, por meio do contrato nº 2013.7418.1665; ITEM ORÇAMENTÁRIO 850100; VALOR TOTAL: R$ 8.628,00; VIGÊNCIA:
12(doze) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
23.04.2013
Pregão Eletrônico 2013/02585(7418); Centro de Logística
Brasília(DF); CONTRATADA: Streamtel Serviços de Telemarketing
LTDA-ME; OBJETO: Contratação de serviços de áudio conferência,
com criação de sala virtual de reunião telefônica, com o uso ilimitado
de horas para dependências do Banco do Brasil S.A, localizada em
Roraima, por meio do contrato nº 2013.7418.1666; ITEM ORÇAMENTÁRIO 850100; VALOR TOTAL: R$ 7.281,00; VIGÊNCIA:
12(doze) meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em
23.04.2013
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Varejo e Governo do Rio de Janeiro para contratação
de patrocínio ao projeto "22ª Conferência Internacional WWW", junto
à SKL Eventos e Turismo Ltda EPP, inscrita no CNPJ
07.223.116/0001-39, que será realizado de 13 a 17.05.2013. RATIFICAÇÃO em: 16.04.2013
REINALDO K. YOKOYAMA
Superintendente Estadual
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pela Diretoria de Marketing e Comunicação(9984) para contratação de patrocínio ao atleta de vôlei de
praia Ricardo, junto à empresa Bross Eventos Ltda ME, inscrita no
CNPJ 07.464.841/0001-07, pelo período de 12(doze) meses, no valor
de até R$ 150.000,00. RATIFICAÇÃO em: 30.04.2013
JOSÉ AVELAR MATIAS LOPES
Gerente Executivo
Com base no art. 25, caput, da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Dimac
para contratação do projeto "Arte, Interação e Formação - Casulo 5
anos", junto Rogério Midlej Eventos Musicais Ltda, pelo período de
12 meses; valor: R$ 25.000,00; RATIFICAÇÃO em: 30.04.2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Tomada de Preços 2012/18683(7419); CENOP Logística Curitiba(PR); primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201274193462;
Contratada: Ciclo Engenharia e Construção LTDA; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sexta, Sétima e Trigésima do Contrato; ASSINATURA em: 23.04.2013
CONCORRÊNCIA
2012/10513(7419),
Contrato:
201374190126. CENOP Logística Curitiba(PR). Primeiro Termo Aditivo. Contratada: MEGA MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Objeto
Acréscimo Contratual, alterando as CLÁUSULAS SEXTA e SÉTIMA, inclusão do Parágrafo Quarto na CLÁUSULA SÉTIMA e inclusão do Parágrafo Nono na CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA. ASSINATURA: 30.04.2013
Pregão Eletrônico n.º 2010/22941(7420)Lote 02; Banco do
Brasil S. A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE);
Décimo primeiro termo de aditivo do contrato n.º 2010.7420.3972;
CONTRATADA: BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E
EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA: Alteração das cláusulas
primeira, terceira e décima e alteração do documento n.º 01, do
contrato; ASSINATURA: 15.04.2013
Pregão Eletrônico n.º 2011/18779(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Oitavo termo
de aditivo do contrato n.º 2011.7420.2850; CONTRATADA: BRASIFORT SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA: Alteração das cláusulas primeira, terceira e décima e alteração dos documentos n.º 01 e
nº.02, do contrato; ASSINATURA: 17.04.2013
INEXIGIBILIDADE 2012/24324(7422) Centro de Serviços
de Logística Rio de Janeiro(RJ); 1º termo de aditivo ao contrato nº
201274223994; CONTRATADA: Ossos do Ofício - Confraria das
Artes; OBJETO: Alteração das cláusulas primeira, terceira e inclusão
da alínea "t" na cláusula sexta; ASSINATURA em: 24.04.2013
CONCORRÊNCIA
REGISTRO
DE
PREÇOS
2011/16115(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201374220608; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: inclusão de serviço extra no
valor de R$52.342,63, com redimensionamento do cronograma financeiro; Alteração das Cláusulas Sétima, Nona e Vigésima Nona;
ASSINATURA em: 15.04.2013
CONCORRÊNCIA
REGISTRO
DE
PREÇOS
2011/16115(7422) Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ;
Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 201274222503; CONTRATADA: Fas Engenharia Ltda; OBJETO: decréscimo contratual devido
à supressão no valor de R$ 29.287,58; alteração do prazo de execução
dos serviços em 60 dias, passando para 270 dias; Alteração das
Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 11.04.2013
Pregão 2011/25929(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações - Brasília(DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0530; CONTRATADA: TRANSEGURO Transporte de
Valores e Vigilância Ltda; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e
do Documento 3; ASSINATURA em 26.04.2013
Pregão 2010/17091(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); Quinto termo de aditivo ao contrato
2010/9600-0121; CONTRATADA: Secopi Segurança Comercial do
Piauí Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência contratual, atualização
da composição do lote e alteração da cláusula 9ª; ASSINATURA em:
30.04.2013
Pregão 2011/25929(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações - Brasília(DF); primeiro termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0538; CONTRATADA: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: alteração da Cláusula Terceira e dos Documentos 2 e 3; ASSINATURA em 18.04.2013
Pregão Eletrônico 2011/15192(9600); Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília - DF)
segundo termo de aditivo ao contrato nº 2011/9600-0442; CONTRATADA: Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e do Documento nº 01; ASSINATURA
em 02.05.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600080
PR
OI
BID
A
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
AVISO
CONSULTA AO MERCADO - O BANCO DO BRASIL
S.A. torna pública a consulta de informações técnicas para construção
de objeto para possível aquisição de solução que utilize dispositivo de
leitura ótica na decodificação de imagens e geração de código numérico na autenticação de transações financeiras realizadas pela Internet. O prazo para submissão de informações compreenderá o período de 06.05.2013 a 07.06.2013. Maiores informações em
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes -Avisos e Editais - Licitações
Centralizadas
ALFREDO JOSÉ MAIA E SILVA
Gerente de Divisão
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/06354(7419) Centro de Serviços de Logística Curitiba (PR), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Contratação através de Registro de Preços, para prestação
de serviços de manutenção corretiva e reforma de cadeiras, com
fornecimento integral de peças novas, por empresa especializada, para
atendimento às dependências do Banco do Brasil S.A nas Cidades de
Curitiba e Região Metropolitana (LOTE 01) e Florianópolis e Região
Metropolitana (LOTE 02); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 16.05.2013 às 9:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:
e-mail [email protected].
PO
RT
ER
CE
IRO
S
ADRIANA PEREIRA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS 2013/06595(7417) Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); OBJETO: Contratação de
Serviços para obra para adequação do projeto de combate a incêndio
as normas legais. Condomínio Ed. Pio XII(ES), PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$ 81.000,00; LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG), rua
da Bahia, 2500, 5º andar, Belo Horizonte(MG), em 23.05.2013,
às10h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 8 às
16h30min, até 20.05.2013, mediante pagamento de R$ 5,00 ou apresentação de pen drive ou CD para gravação e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes.
Informações:(31)32806128/3280-6512, das 8 às 16h30min
RITA DE CÁSSIA GONÇALVES VILELA
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2013/04017(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para fornecimento, transporte, instalação e desinstalação de equipamentos condicionadores de AR nas dependências dos Estados de Goiás e Tocantins; OBTENÇÃO DO EDITAL LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: SCS, Quadra 1, Bloco F, Edifício Camargo Corrêa, 13º
andar, Brasília(DF), em 11.06.2013, às 9h30min; OBTENÇÃO DO
EDITAL no endereço acima, 3º andar ou no Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF)/Plataforma Goiânia - Rua Umburana, nº 105,
Quadra 52, Setor Santa Genoveva - Goiânia(GO), CEP: 74.670-150,
das 9 às 17h, até 10.06.2013, mediante pagamento de R$ 5,00 ou
apresentação de CD-R gravável e na Internet, endereço
http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(61)3104-0187
ou fax(61)3104-0247 das 9 às 17h
RAILA ALVES CAIXETA PAIM
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
LEILÃO 2013/0009V(7418) CSL Brasília(DF); OBJETO E
VENCEDOR: Lote 2, Domingos Gouveia Lima e Sadi Vanin, lote 3
Júnior Moisés da Silva. A partir desta data os autos do processo estão
com vista franqueada
DUCY C F M SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
CONCORRÊNCIA 2013/06530(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); Objeto:Registro de Preços para serviços e obras
de engenharia, abaixo de R$ 50.000,00, em imóveis do Banco do
Brasil, nos estados de Alagoas(lote 01), Ceará(lote 02), Paraíba(lote
03), Piauí e 5 municípios do Maranhão(lote 04); LOCAL/DATA/HORA DA REALIZAÇÃO: Centro de Serviços de Logística - Rua
Itacaré, 137 - sala 006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE), em
06.06.2013, com início às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço acima, das 9 às 17h, até 05.06.2013, mediante pagamento de
R$ 5,00 e na Internet, endereço http://www.bb.com.br - Outros Sites
- Compras, Contratações e Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais(Consulta). Informações:(81)3464-1516,
no horário das 9 às 17h
FERNANDA CRISTINA DAS NEVES DE MELO
Presidente da Comissão de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/06676(7421) Cenop Logística São Paulo(SP) realizado por meio da Internet; OBJETO: registro
de preços para o fornecimento de material de expediente; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 17.05.2013 às 10h: 15 min; OBTENÇÃO DO EDITAL:
no endereço eletrônico acima; Informações:(11)3491-3086, no horário
das 08:00h às 13 h:30min
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301574664 - Cooperativa de Crédito Rural de Abelardo Luz
- Sulcredi/Crediluz (CNPJ 01.073.966). Assunto: reforma estatutária
(AGO/E de 6.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL.
Data: 22.4.2013.
1301575627 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Constantina - Cresol Constantina (CNPJ 02.663.426).
Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 1.3.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 22.4.2013.
1301576210 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da
Região do Circuito Campos das Vertentes Ltda. - Sicoob Copermec
(CNPJ 02.232.383). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
28.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data:
29.4.2013.
1301573261 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados dos Vales do Itajaí e Itapocú e do Litoral Norte de Santa
Catarina - Sicoob Blucredi SC (CNPJ 03.960.819). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTPAL. Data: 30.4.2013.
1301576794 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de
Associados da Região dos Vales - Sicredi Região dos Vales RS
(CNPJ 89.126.130). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
15.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
2.5.2013.
1301575834 - Cooperativa de Crédito Rural de Espigão do
Oeste Ltda. (CNPJ 04.985.665). Assunto: reforma estatutária (AGO/E
de 25.2.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTREC. Data:
2.5.2013.
1301578581 - Vision S.A. Corretora de Câmbio (CNPJ
04.062.902). Assuntos: alteração de capital de R$450.000,00 para
R$1.000.000,00; reforma estatutária (AGO/E de 11.4.2013). Decisão:
Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 2.5.2013.
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/1440(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Aquisição de cartuchos de
toner para dependências do Banco do Brasil no Nordeste; ADJUDICATÁRIA: Lote 01 - Mega Supri Dist. de Suprimento de Informática Ltda, Lote 02 - Microsens Ltda
RONILSON JOSÉ NASCIMENTO DE SENA
Pregoeiro
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIANE DUNAEVITS
Pregoeira
COBRA TECNOLOGIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO nº 00198/2011, firmado em 09/09/2011, Favorecido: AVANT INFORMATICA LTDA; Objeto: Aquisição de 04
(quatro) impressoras para atender as necessidades da Cobra Tecnologia; Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico; Processo: 582011-05-27 - Lote 02; Vigência: 12 meses; Valor: R$ 3.858,90.
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: INFORDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Serviço de reparo de peça;
Processo nº 577168. Entrega: imediata; Valor: R$ 250,00. Ratificação
em: 03/05/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em Sessão de 22.08.2007,
publicada no D.O.U de 29.08.2007; Favorecido: ELITEC DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA-ME; Objeto: Serviço de reparo em cofre de ATM; Processo nºs
572139 e 573363 . Entrega: imediata; Valor: R$ 1.704,00,00. Ratificação em: 03/05/2013.
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 179087
Nº Processo: 1301577826 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição, instalação e ativação de servidores da plataforma distribuída do Bacen, em Brasília. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 06/05/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1º Subsolo Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
T
N
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I
S
S
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/03240(7422) Centro de
Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ). Em conformidade com o
art. 6º do Decreto nº 3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços para
aquisição de lombadas diversas para uso da Gráfica; FORNECEDOR:
Parkpaper Etiquetas Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 123.200,00; VIGÊNCIA: 12 meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
IM
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SAULO GABRIEL PINTO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 173057-17804-2013NE000322
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-69/2012
Objeto: Aquisição e instalação de mobiliário para guarda de acervo
numismático e artístico em casa-forte. Critério de Julgamento: Menor
preço total. Vencedora: Burocenter Indústria e Comércio de Móveis
Ltda. Valor item: R$1.469.291,46. Quantidade: 1 (um).
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-27/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de sistemas de infraestrutura composto por equipamentos de energia ininterrupta e ar condicionado
para atendimento aos Centros de Processamento de Dados (CPD) do
Edifício-Sede e Edifício da Unibacen do Banco Central, em Brasília.
Critério de Julgamento: Menor preço total. Vencedora: Almeida Franca Engenharia Ltda. Valor: R$2.763.000,00. Quantidade: 1 (um).
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO
HORIZONTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Bacen/ADBHO-50265/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Banco BMG SA. Base Legal: Lei 8.666,
de 1993 e Circular 3232, de 2004. Vigência: 27.2.2013 a
26.2.2018.
Contrato Bacen/ADBHO-50591/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa Central de Crédito de Minas
Gerais Ltda. - Sicoob Central Crediminas. Base Legal: Lei 8.666, de
1993 e Circ. 3232, de 2004. Vigência: 3.5.2013 a 2.5.2018.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013050600081
3º Aditivo ao Convênio Bacen/Deseg-2008/2239. Objeto: Define destinação de bens remanescentes, altera composição do Plano de Aplicação de recursos. Convenente: Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Publicação do convênio original: DOU de 20.3.2009, seção 3,
pág. 76. NE: 90914/2012. Valor do Aditivo: Não alterado. Assinatura
22.4.2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO-28/2013
Pt. 1201540440. Objeto: Obra de reforma da sala, banheiro e
copa destinados à central de segurança e da sala de coordenação do
Deseg, incluindo a sala anexa e a execução de obra de reforma do
vestiário dos vigilantes, no edifício do Banco Central do Brasil em
Belo Horizonte. Critério de Julgamento: menor preço. Vencedor:
Limp's Conservação, Construção e Limpeza Ltda.-ME. Valor:
R$220.700,00.
ALEX SANDRO MAIA GONÇALVES
Pregoeiro
L
A
N
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 925133
O
I
C
Nº Processo: 1301571770 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção, operação e controle da qualidade do
ar dos sistemas de ar condicionado, refrigeração, ventilação, exaustão
com monitoramento e controle automatizado instalados no edifíciosede do Banco Central do Brasil, em Fortaleza, conforme Especificações Básicas (Anexo 1) do edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 06/05/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Heraclito Graca, 273 Centro - FORTALEZA - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/05/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro
e Controle de Operações do Crédito Rural
RESULTADO DE JULGAMENTO
Rio de Janeiro, 3 de maio de 2013
ANDRÉ LUIZ CRUZ
Presidente da COLIC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISOS
ROSA MARIA JOSEPH EL ZOUKI
Pregoeira
81
ISSN 1677-7069
NA
GEORGE MARCEL LIMA TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 173057-17804-2013NE000322
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADSAL-25/2013
Objeto: Prestação de Serviços Médicos, de Enfermagem e de Assistência Social, no Banco Central do Brasil em Salvador, BA. Critério de Julgamento: menor preço global mensal. Vencedora: Omega
Serviços em Saúde Ltda.-EPP. Valor: R$30.297,38.
LUÍS MÁRIO SOUSA DO NASCIMENTO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADRJA-50655/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: BRX Corretora de Câmbio Ltda. Base
Legal: Lei 8666, de 1993 e Circular 3.232, de 2004. Vigência:
10.4.2013 a 9.4.2018. Assinatura: 30.4.2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Contrato-2009/1053-6. Objeto: Repactuação e prorrogação
do contrato com a Personal Service Recursos Humanos e Assessoria
Empresarial Ltda. Publicação do Contrato Original: DOU de
11.5.2009. Valor global: R$464.707,65. Vigência: 5.5.2013 a
4.5.2014. Assinatura: 2.5.2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2013 - UASG 925136
Nº Processo: 1201566217 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de engenharia para a reforma e adequação dos banheiros,
refeitório e acessos do Edifício-Sede do Banco Central no Rio de
Janeiro /RJ e Prédio do Mecir /RJ às normas de acessibilidade e
instalação de gradil de segurança no Edifício-Sede. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Presidente Vargas, 730 - Caixa Postal 495 Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
28/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 03/05/2013) 925136-00001-2013NE000322
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 45/2013 - UASG 925136
Nº Processo: 1301575335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de coleta e transporte de lixo extraordinário conteinerizado
dos prédios ocupados pelo Banco Central do Brasil, no Rio de Janeiro
(RJ). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/05/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Av. Presidente Vargas, 730 - Caixa Postal 495
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
06/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/05/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIS EDUARDO CARVALHO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 03/05/2013) 925136-00001-2013NE000322
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
CO
AVISO DE PENALIDADE
ME
Indiciado: Antônio Ricardo Marins de Souza. CPF:
345.539.597-04. Pt. 1101519158. Decisão: 14/2013-Decap/GTRJA,
de 27.3.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$1.168,10
(mil, cento e sessenta e oito reais e dez centavos). Base Legal: art. 1º
da MP 2.224, de 4.9.2001.
RC
IA
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente Técnico
LIZ
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/4/2014, 1º/1/2016 e 1º/7/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2017, 1º/1/2018 e 1º/1/2021;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 3/5/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 3/5/2013, a partir das 12:00
horas;
V - data de liquidação da venda: 6/5/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 5/8/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 3/5/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
AÇ
COMUNICADO Nº 23.851, DE 2 DE MAIO DE 2013
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 30 de abril de 2013.
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 30.4.2013 a
30.5.2013 são, respectivamente: 0,5723% (cinco mil, setecentos e
vinte e três décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e
sessenta e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
ABERTO
ÃO
PR
OI
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
11:30 às 12:00 horas do dia 3/5/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo 10,
inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art. 1º
da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 3/5/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
CONTRATADO
PM ARAUCÁRIA/PR
0330872-25/10
0348982-30/2010
MCIDADES
FNAS
PM Águas da Prata/SP
SANTO ANTONIO DE JESUS/BA
0312904-22/2009
MCIDADES
SANTO ANTONIO DE JESUS/BA
Presidente Epitácio/SP
Panorama/SP
Bilac/SP
Osvaldo Cruz/SP
Santopolis d Aguapei/SP
PM Arapiraca/AL
PM TIJUCAS DO SUL/PR
TAditivo: 02/05/2013
TERMO ADITIVO
26/04/2013
260.573-15/08
MCIDADES
PM LAPA/PR
280.709-60/08
MS
TERMO ADITIVO
26/04/2013
374.547-95/11
MDA
PM SÃO JOSE DOS PINHAIS/PR
PM ANTONINA/PR
Prorroga Vigência: 31/10/2013
0348960-73/10
0364928-91/11
0324.694-31/2010
0251.220-55/2008
0237.996-48/2007
0233248-99/07
0227.370-70/07
0302.792-60/11
0235955-14
0250973-47
0250974-52
FNAS
MTUR
MDA
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
PM Nova Monte Verde/MT
PM Quixelô/CE
PM APUÍ
PM APUÍ
AMAZONASTUR
Barreiras/BA
Riacho de Santana/BA
Riacho de Santana/BA
Cairu
Camacan
Camamu
Altera CP: R$ 16.674,23
Altera CP: R$ 43.186,30
Prorroga vigência 23/10/2013
Prorroga vigência 20/09/2013
Prorroga vigência 28/11/2013
Prorroga vigência: 05/05/14
Prorroga vigência: 30/04/14
Prorroga vigência: 30/04/14
Prorroga vigência: 30/11/2013
Prorroga vigência: 30/11/2013
Prorroga vigência: 30/11/2013
PM SÃO BERNARDO DO
CAMPO
Município de Nilópolis
INSTRUMENTO
EX-OFFICIO
Prorroga Vigência: 02/08/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
Termo Aditivo
30/04/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
T. Aditivo: 29/04/13
ME
0263.548-55/2008
ME
0196.433-58/2006
MCIDADES
0223.644-85/2007
MCIDADES
0311.093-94/2009
MCIDADES
MUNICIPIO DE MESQUITA Prorroga Vigência: 09/09/2013
- RJ
MUNICIPIO DE RIO DE JA- Prorroga Vigência: 30/11/2014
NEIRO - RJ
Município do Rio de Janeiro Prorroga Vigência: 27/09/2013
297084-73/09
MCIDADES
Alfredo Marcondes/SP
Prorroga vigência: 05/11/13
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
M.CIDADES
MTUR
ME
MAPA
OBJETO
Prorrogação de vigência:
28/06/2013
Altera CP: 6.801,36
PRORROGAÇÃO DE
VIGENCIA
05/05/2014
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA
05/11/2013
Altera vigência: 30/11/2013
0346.435-66
RT
ER
CE
IRO
S
199209-95/06
307194-39/09
211823-04/06
758489/2011
312477-52/09
0262662-30/08
366.821-60/11
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATANTE
MCIDADES/CAIXA
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2015 e 1º/1/2016;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018, 15/8/2020, 15/8/2022,
15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045 e 15/8/2050;
e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2014, 1º/1/2015 e 1º/1/2018;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$10.000.000.000,00 (dez bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 3/5/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 3/5/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 6/5/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 4/11/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 3/5/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no
primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data do pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a
vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de
liquidação da venda e a data de liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o
compromisso, "CJ" e "m" assumem valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data
do compromisso devem ser registradas no Selic sob o código 1047 e
as demais, sob o código 1044.
PO
COMUNICADO Nº 23.856, DE 2 DE MAIO DE 2013
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
CONTRATO
0198.526-10/2006
A
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em exercício
COMUNICADO Nº 23.855, DE 2 DE MAIO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
BID
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
Termo Aditivo
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pelo código 00032013050600082
Prorroga vigência: 05/05/14
Prorroga vigência: 05/06/14
Prorroga vigência: 05/07/14
Altera contrap.: R$ 94.297,72
Prorroga vigência: 05/05/14
Prorroga vigência: 16/07/2013
Altera contrapartida: R$
7.500,00
Prorroga Vigência: 31/08/2013
Prorroga Vigência: 30/11/2013
Ex-Oficio: 30/04/13
Ex-Oficio: 30/04/13
Ex-Oficio: 30/04/13
T. Aditivo: 30/04/13
Ex-Oficio: 02/05/13
TAditivo: 16/04/2013
T Aditivo: 02/05/2013
T. ADITIVO:
02/05/2013
T. ADITIVO:
02/05/2013
T. ADITIVO:
29/04/2013
TAditivo: 25/04/2013
TAditivo: 02/05/2013
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO
TAditivo- 30/04/13
TAditivo- 30/04/13
TAditivo- 30/04/13
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
0302777-71
0235961-93
0235964-24
0235967-58
0235971-17
0302784-63
0232715-32
0235978-87
0345186-39
0345180-80
0235987-98
0233271-97
0302785-78
0235988-01
0302787-96
0302790-41
0235997-12
0345195-40
0236001-99
0345197-69
0240809-36
0240810-65
0250983-63
0236017-79
0302799-38
0345204-53
0238148-19
0235955-14
0250973-47
0250974-52
0302777-71
0235961-93
0235964-24
0274.807-21/2008
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
Ministério das Cidades
0338.691-05/2010
Ministério das Cidades Monte Mor
0280514-15/2008
MS/CAIXA
0335447-70/2010
ME/CAIXA
0345852-06/2010
MSAUDE
0335441-14/2010
ME/CAIXA
0281419-77/2008
MTUR/CAIXA
0257566-67/2008
MCIDADES/CAIXA
0373213-44/11
0333898-86/2010
ME
MTUR/CAIXA
0333898-86/10
0369.303-52/11
0306.006-32
0345.328-43/10
0233248-99/07
0227.370-70/07
0302.792-60/11
0129126-29/2001
MTUR
MTURISMO
ME
MCidades
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
0134376-52/2001
MCIDADES/CAIXA
0110670-21/2000
MCIDADES/CAIXA
0125471-37/2001
MCIDADES/CAIXA
0311358-97/2009
MDA/CAIXA
0311353-45/2009
MDA/CAIXA
033754274/2010
0370094-47/2011
Ministério da
Saúde
ME/CAIXA
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
Prorroga
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
vigência:
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30/11/2013
30.04.2014
Prorroga vigência: 10.07.2013
Vicentina/MS
Prorrogação de vigência:
30/05/14
Dourados/MS
Prorrogação de vigência:
30/05/14
SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA PRORROGAÇÃO DE
VIGENCIA
05/05/2014
Dourados/MS
Prorrogação de vigência:
30/05/14
Dourados/MS
Prorrogação de vigência:
30/05/14
Vicentina/MS
Prorrogação de vigência:
30/05/14
PM Conceição do Castelo/ES Altera CP: R$ 28.782,18
Porto Vera Cruz/RS
Prorrogação de vigência:
30/01/2014
PM Porto Vera Cruz/RS
Altera CP: 38.843,06
PM Divisa Nova/MG
Altera CP: R$ 6.247.,98
PM São Bernardo do Campo Altera CP: R$ 48.815,02
PM Brodowski/SP
Prorroga Vigência: 30/07/2013
Barreiras/BA
Prorroga vigência: 05/05/14
Riacho de Santana/BA
Prorroga vigência: 30/04/14
Riacho de Santana/BA
Prorroga vigência: 30/04/14
ESTADO DE SERGIPE/SE
Prorrogação de vigência:
30/05/14
ESTADO DE SERGIPE/SE
Prorrogação de vigência:
30/05/14
ESTADO DE SERGIPE/SE
Prorrogação de vigência:
30/05/14
ESTADO DE SERGIPE/SE
Prorrogação de vigência:
30/05/14
SECRETARIA DE ESTADO Prorrogação de vigência:
INCLUSAO, ASSIST E DE- 01/07/13
SENV. SOCIAL
SECRETARIA DE ESTADO Prorrogação de vigência:
INCLUSAO, ASSIST E DE- 01/07/13
SENV. SOCIAL
Município Itatiba/SP
Prorroga Vigência: 27/09/2013
R
A
L
P
M
E
X
E
Canavieiras
Cravolândia
Firmino Alves
Ibicaraí
Igrapiúna
Itabela
Itabuna
Itagi
Itagimirim
Itororo
Jaguaquara
Jequié
Jequié
Jitaúna
Maraú
Mucuri
Nilo Peçanha
Nova Viçosa
Pau Brasil
Prado
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz Cabrália
Santa Cruz Cabrália
Taperoá
Ubaitaba
Una
Valença
Cairu
Camacan
Camamu
Canavieiras
Cravolândia
Firmino Alves
Santo Antônio De Posse
DE
Água Santa/RS
0331877-92/10
0369069-16/2011
MAPA
MCIDADES/CAIXA
PM São José do Ouro/RS
Ibiaçá/RS
0366.426-74/2011
MCidades/CAIXA
Município de Indaial/SC
0351.272-04/2011
MCidades
0266.592-74/2008
ME
Município de Jaboatão dos
Guararapes
Bagé/RS
0314.639-46/09
MCIDADES
VACARIA/RS
0329886-61/2010
MTUR/CAIXA
Santo Expedito do Sul/RS
0374939-33/2011
ME/CAIXA
Santo Expedito do Sul/RS
0325537-56/2010
ME/CAIXA
Ilópolis/RS
0364574-24/2011
MAPA/CAIXA
Ibiaçá/RS
0366373-43/2011
MCIDADES/CAIXA
Ibiaçá/RS
0303645-97/2009
MTUR/CAIXA
São José do Ouro/RS
0328830-74/10
MCT
0373465-99/11
ME
Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Viradouro/SP
PM Pedranópolis/SP
0366446-13/2011
MCIDADES
PM Orindiúva/SP
0302978-02/2009
MCIDADES
PM de Jales/SP
0336335-47/2010
MTUR
PM de Fernandópolis/SP
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
T. Aditivo: 26/04/2013
Termo Aditivo:
29/04/2013
Termo Aditivo:
06/05/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
TERMO ADITIVO
30/04/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
Termo Aditivo
02/05/2013
TAditivo: 02/05/13
Termo Aditivo
Prorrogação de vigência:
30/05/14
Altera CP: R$ 5.240,00
Prorrogação de vigência:
30/09/13
Valor de Contrapartida para R$
88.172,91
Altera Vigência: 28/06/2014
Altera contrapartida - R$
53.923,61
Contrapartida: R$ 83.985,39
Prorrogação de vigência:
28/02/14
Prorrogação de vigência:
28/02/14
Prorrogação de vigência:
30/06/13
Prorrogação de vigência:
30/09/13
Prorrogação de vigência:
30/09/13
Prorrogação de vigência:
28/02/14
Prorroga Vigência para:
20/02/14
Prorroga Vigência para:
20/09/14
Altera Valor Contrapartida:
R$11.424,68
Altera Valor da Contrapartida
para: R$998,60
Prorroga Vigência para:
20/08/13
MTUR
PM de Votuporanga/SP
0312401-49/2009
MTUR
0330736-67/10
MCIDADES
0385525-78/12
MAPA
0196.433-58/2006
MCIDADES
0223.644-85/2007
MCIDADES
0308380-11/2009
MCIDADES/CAIXA
0370490-47/11
0280572-29/08
0330629-60/2010
ME
MS
MCIDADES/CAIXA
0346667-70/2010
ME
0309885-38/2009
MCIDADES
0330736-67/10
MCIDADES
0385525-78/12
MAPA
0298713-05/09
MTURISMO
0239897-89/07
0264995-91/08
0372051-76/11
0348198-37/10
0304605-31/09
0336363-96/10
0302864-36/09
0337584-84/10
0277553-36/2008
MESPORTE
MCIDADES
MESPORTE
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MDA
ME/CAIXA
0305053-92/2009
0371165-26/2011
MTUR
ME
IM
MTUR
ME
ME
0297908-34/2009
0334227-85/2010
0337138-77/2010
0327091-11/10
0368328-27/11
MCIDADES
ME
MAPA
MAPA
ME
0373808-35/11
0312172-79/09
0362949-04/11
0385280-25/12
MAPA
MTUR
ME
MTUR
0307736-82/2009
0328276-66/2010
0333307-33/2010
0334361-25/2010
0335524-11/2010
0346759-87/2010
0372930-06/2011
MAPA
MAPA
FNAS
MTUR
MTUR
MDA
MCIDADES
0328817-02/2010
7734780/12 Processo: 0394.240-10/12
MDS
MMA
Termo Aditivo
0202018-69/06
0348529-31/10
0306511-58/09
0308665-56/09
0250352-38/08
0348070-00/10
0280841-71/08
0264983-53/08
0259705-89/08
0348194-91/10
0348193-87/10
0363452-36/12
0278565-96/08
0307.608-30/09
0330722-04/10
0388741-54/12
MCIDADES
MTUR
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
MTUR
MTUR
MINC
MAPA
FNAS
MCIDADES
MCIDADES
T. Aditivo: 18/04/13
0330517-12/10
MCIDADES
0327232-11/2010
0301668-30/2009
0370543-78/2011
0313638-17/2009
0366435-85/2001
0374635-66/2011
MCT
MCIDADES
ME
FNAS
MCIDADES
MCidades
TAditivo: 02/05/2013
TAditivo: 02/05/13
Termo Aditivo
T. Aditivo: 30/04/2013
TAditivo- 30/04/13
TAditivo- 30/04/13
TAditivo- 30/04/13
Ex-offício: 02/05/2013
E
T
N
Ex-offício: 02/05/2013
Ex-offício: 02/05/2013
Ex-offício: 02/05/2013
Ex-offício: 03/05/2013
Ex-offício: 03/05/2013
TAditivo 27/02/2013
Termo Aditivo
TAditivo: 03/05/13
Termo Aditivo
TAditivo: 03/05/2013
T. Aditivo: 03/05/2013
Termo Aditivo 02/05/2013
Termo Aditivo:
20/04/13
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
Termo Aditivo
T. Aditivo: 18/04/13
T. Aditivo: 30/04/13
T.Aditivo: 04/03/13
Ex-Officio: 19/04/13
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DA
Prorroga Vigência para:
20/08/13
PM de Riolândia/SP
Prorroga Vigência para:
20/04/14
General Câmara/RS
Altera Contrapartida: R$
3.293,91
Três Cachoeiras/RS
Altera Contrapartida: R$
12.500,00
MUNICIPIO DE MESQUITA Prorroga Vigência: 09/09/2013
- RJ
MUNICIPIO DE RIO DE JA- Prorroga Vigência: 30/11/2014
NEIRO - RJ
Bom Jesus da Penha/MG
Prorrogação de vigência:
27/10/13
PM Vargem Alta/ES
Altera CP: R$ 11.249,05
PM Águas da Prata/SP
Altera CP: 4.317,81
tio hugo/RS
Prorrogação de vigência:
30/11/13
MUTUÍPE/BA
PRORROGAÇÃO DE
VIGENCIA
05/05/2014
SANTO ANTONIO DE JEPRORROGAÇÃO DE VIGENSUS/BA
CIA
05/09/2013
General Câmara/RS
Altera Contrapartida: R$
3.293,91
Três Cachoeiras/RS
Altera Contrapartida: R$
12.500,00
São Paulo do Potengi/RN
Altera contrapartida: R$
75.250,35
Carnaubais/RN
Prorroga Vigência: 20/09/13
São Vicente/RN
Prorroga Vigência: 10/11/13
Cerro Corá/RN
Prorroga Vigência: 20/12/13
Cerro Corá/RN
Prorroga Vigência: 20/12/13
Cerro Corá/RN
Prorroga Vigência: 10/12/13
Cerro Corá/RN
Prorroga Vigência: 20/11/13
Extremoz/RN
Prorroga Vigência: 20/11/13
FETRAF/RN
Prorroga Vigência: 10/06/14
Jiquiriçá/BA
Prorrogação de vigência:
05/11/13
Nova Veneza/GO
Altera vigência: 30/04/2014
Jataí/GO
Altera Contrapartida: R$
62.078,06
Palmeiras de Goiás/GO
Altera vigência: 30/04/2014
Palmeiras de Goiás/GO
Altera vigência: 30/10/2013
Nova Aurora/GO
Altera contrapartida: R$
4.813,96
Corumbaíba/GO
Altera vigência: 30/11/2013
Corumbaíba/GO
Altera vigência: 31/08/2013
Palmeiras de Goiás/GO
Altera vigência: 30/10/2013
PM CHÃ PRETA/AL
Prorroga Vigência: 28/06/13
PM Ubatuba/SP
Altera contrapartida p/
R$35.842,31
PM Itaporã/MS
Altera CP: R$ 5.970,00
PM Porto Ferreira/SP
Altera CP: 20.822,26
Santana do Livramento/RS
Altera contrap.: R$ 13.333,38
UMUARAMA/PR
Altera contrapartida:
R$76.250,00
JANDAIA DO SUL / PR
Altera Vigência 30/06/2013
TAPIRA / PR
Altera Vigência 30/05/2014
SANTO INÁCIO / PR
Altera Vigência 30/06/2015
SANTO INÁCIO / PR
Altera Vigência 30/12/2014
FLORAÍ / PR
Altera Vigência 30/06/2014
QUINTA DO SOL / PR
Altera Vigência 30/12/2014
Município de Marilândia do
Altera Contrap.: 173.174,15
Sul/PR
Município de Londrina/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
Uberaba/MG
Altera Repasse para:
R$ 202.188,70
Altera Contrapartida para:
R$ 17.581,63
PM Laranjal/PR
Altera contrap.: R$ 6.357,06
PM Santana do Itararé/PR
Altera contrap.: R$ 26.000,00
PM Ipiranga/PR
Prorroga vigência: 28/02/14
PM Goioxim/PR
Prorroga vigência: 31/05/13
PM Manoel Ribas/PR
Prorroga vigência: 30/06/13
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/05/14
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/05/14
PM Irati/PR
Prorroga vigência: 30/11/14
PM Ventania/PR
Prorroga vigência: 30/10/13
PM Carambei/PR
Prorroga vigência: 30/11/13
PM Teixeira Soares/PR
Prorroga vigência: 30/05/14
Brochier/RS
Altera contrapartida: R$
31.489,36
Poço das Antas/RS
Altera contrapartida: R$
163.050,00
Itapuí/SP
Prorroga Vigência: 20/11/2013
Cerqueira César/SP
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Cerqueira César/SP
Prorroga Vigência: 20/12/2013
Jaú/SP
Prorroga Vigência: 20/05/2014
Cerqueira César/SP
Prorroga Vigência: 20/12/2013
PM SOMBRIO/SC
Altera Contrapartida: R$
70.158,63
Ex-Officio: 19/04/13
Ex-Officio: 19/04/13
T. Aditivo - 08/04/13
T. Aditivo - 17/04/13
Ex-Ofício: 02/05/2013
Termo Aditivo:
30/04/2013
Termo Aditivo
29/04/13
TAditivo: 03/05/13
TAditivo: 03/05/2013
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO
26/04/2013
TERMO ADITIVO
26/04/2013
A
S
N
NA
T. Aditivo - 08/04/13
L
A
N
O
I
C
E
R
P
0306101-96/2009
0314899-97/2009
0334232-59/2010
A
N
SI
AS
0366835-21/2011
83
ISSN 1677-7069
T. Aditivo - 17/04/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 03/05/13
Termo Aditivo
26/04/13
TAditivo: 29/04/2013
TAditivo: 02/05/2013
TAditivo: 29/04/2013
TAditivo: 29/04/2013
TAditivo: 02/05/2013
TAditivo: 03/05/2013
TAditivo: 03/05/2013
TAditivo: 29/04/2013
T Aditivo-26/04/13
TA 03/05/2013
TAditivo: 03/05/13
TAditivo: 03/05/2013
TAditivo- 02/05/2013
T. Aditivo: 02/05/2013
T. Aditivo 02/05/2013
T. Aditivo 02/05/2013
T. Aditivo 02/05/2013
T. Aditivo 02/05/2013
T. Aditivo 30/04/2013
T. Aditivo 02/05/2013
TAditivo: 30/04/13
TAditivo: 30/04/13
Taditivo: 03/05/13
TAditivo: 25/04/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 29/04/13
Ex-officio: 02/05/13
TAditivo: 28/12/12
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 29/04/13
TAditivo: 02/05/13
TAditivo: 02/05/13
T Aditivo - 02/05/13
T Aditivo - 02/05/13
T.
T.
T.
T.
T.
Aditivo: 02/05/2013
Aditivo: 02/05/2013
Aditivo: 02/05/2013
Aditivo: 02/05/2013
Aditivo: 02/05/2013
Termo Aditivo:
02/05/13
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
Rescisão do Contrato de Repasse nº 035272045/2011 Contratante CAIXA/
MCIDADES, Contratado Município de Varginha / MG, data 02/05/13
Rescisão do Contrato de Repasse nº 031650698/2009 Contratante
CAIXA/ MCT, Contratado Município de Moji-mirim / SP, 02/05/13.
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO E HABITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Contrato de Repasse nº 1002.550-43/202012 Contratante
CAIXA/MTUR, Contratada Município de Rifaina/SP, DOU de
26/03/2013, seção 3, página 89, onde se lê Altera Contrapartida: R$
17.337,38, leia-se Altera Contrapartida:R$ 17.337,88.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS BELO HORIZONTE - MG
AVISO DE VENDA
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
Anexo I
CO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da
Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna
público aos interessados que venderá, pela melhor oferta, no estado
físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) de sua propriedade, discriminados no Anexo II do Edital.
O Edital de Concorrência Pública - Condições Básicas, do
qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição
dos interessados de 02/05/2013 a 03/06/2013, em horário bancário,
na(s) Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais em especial nas
agências que atendem as cidades de Caeté e Nova Lima, na página da
CAIXA no endereço www.caixa.gov.br e na Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, situada na Av. Brasil, 342 Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte/MG.
Para habilitar-se à Concorrência, o interessado deverá efetuar
depósito a título de caução de valor correspondente a 5% (cinco por
cento) do preço mínimo de venda descrito para cada imóvel no
Anexo II do Edital.
As propostas (modelo CAIXA), acompanhadas dos respectivos comprovantes da caução, deverão ser entregues em envelope
lacrado, nas Agências/Unidades acima referidas, do dia 02/05/2013
até o dia 03/06/2013, no horário bancário.
A abertura dos envelopes será efetuada a partir das 10:30
horas, do dia 10/06/2013, na Av. Brasil, 342 - Bairro Santa Efigênia,
em Belo Horizonte/MG, na presença dos interessados ou seus procuradores que comparecerem ao ato.
O mapa de classificação da licitação será publicado a partir
do dia 17/06/2013, nos mesmos locais de divulgação do Edital de
Condições Básicas.
Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão,
relativos à concorrência deverá ser apresentado, por escrito, no prazo
de 05(cinco) dias úteis, à Gerência de Filial Alienar Bens Móveis e
Imóveis - GILIE/BH, contados da data de divulgação do mapa de
classificação.
Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a
seu exclusivo critério, levará os imóveis à Venda Direta a partir do
dia 28/06/2013.
Maiores informações nos telefones 0800 - 726 0101.
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: Alienação do imóvel (RODOVIA AMARAL PEIXOTO, N.
2502, CASA 26-ESTRADA DA FIGUEIRA, NITEROI, SANTA
BARBARA, CEP: 24141-330, RJ); Adquirente: FERNANDO CÉSAR SOUSA VIDAL; Valor: R$129.000,00; Data da contratação:
01/04/2013; Número do contrato: 1022200005711.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA TENENTE FRANCA, N. 120,
Apto: 402, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP:
20771-445, RJ); Adquirente: GILSIMAR DE BRITO FERNANDES;
Valor: R$170.100,00; Data da contratação: 01/04/2013; Número do
contrato: 1226480051714.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DA AGUA BRANCA, N.
3636, Apto: 501, BLOCO 09, RIO DE JANEIRO, PADRE MIGUEL,
CEP: 21720-160, RJ); Adquirente: CARLOS AUGUSTO DE SÁ
BERQUÓ; Valor: R$76.500,00; Data da contratação: 01/04/2013; Número do contrato: 3020387000683.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINHEDO, N. 647, LT 14 - QD
XVI - PAL 38482 - CASA B, RIO DE JANEIRO, PAVUNA, CEP:
21525-150, RJ); Adquirente: MARCIO LUIZ CERQUEIRA LIMA;
Valor: R$31.800,00; Data da contratação: 01/04/2013; Número do
contrato: 8406470004639.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ITAGUAI (ATUAL 161), N. 84,
CASA 45, CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA ALEGRE III,
SAO GONCALO, VISTA ALEGRE, CEP: 24723-375, RJ); Adquirente: ANGELO ALVARES DO NASCIMENTO; Valor:
R$33.000,00; Data da contratação: 02/04/2013; Número do contrato:
8414370001027.
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS FORTALEZA - CE
RESULTADO DE JULGAMENTO
os
CONCORRÊNCIAS N103 E 104/2013-RN
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, torna público que os Mapas de Classificação com o resultado de julgamento
das propostas das concorrências públicas Nº 103 e 104/2013 RN,
encontram-se a disposição dos interessados desde 02/05/2013, nos
mesmos locais onde foi divulgado o Edital.
Natal, 2 de maio de 2013
JORGE HUMBERTO G. DE MELO
Presidente CPA/RN
SYENE DE ALENCAR DIAS CUSTÓDIO
Gerente GILIEFO
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS RIO DE JANEIRO - RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PROJETADA A, N. 78, Apto:
801, BLOCO 06-ATUAL RUA IGUABA GRANDE, RIO DE JANEIRO, PAVUNA, CEP: 21650-340, RJ); Adquirente: ERICK MISQUITA DA SILVA TAVARES; Valor: R$65.450,00; Data da contratação: 01/03/2013; Número do contrato: 3109400085859.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PROJETADA A, LOTE 22,
QUADRA E, VALENCA, CEP: 27600-000, RJ); Adquirente: ROSANGELA FATIMA DOS REIS; Valor: R$16.401,00; Data da contratação: 01/03/2013; Número do contrato: 8094570002844.
Objeto: Alienação do imóvel (BLOCO CARLOS GUINLE-VILLAGE COMARY, CASA IV (No IPTU:Rua Afonso Arinos, 200), Condomínio Village Comary, TERESOPOLIS, CARLOS GUINLE, CEP:
25958-400, RJ); Adquirente: BRUNO GONÇALVES ROSA E SILVA; Valor: R$205.201,99; Data da contratação: 08/04/2013; Número
do contrato: 1021830001580.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ONESIO MANOEL BELARMINO, N. 85, RIO DE JANEIRO, ANCHIETA, CEP: 26625-330,
RJ); Adquirente: JERLANDO DOS SANTOS; Valor: R$153.001,00;
Data da contratação: 08/04/2013; Número do contrato:
7021740000501.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ALCIO SOUTO, N. 328, CASA
3, SAO GONCALO, NOVA CIDADE, CEP: 24474-260, RJ); Adquirente: ALAIR LACERDA DE MIRANDA; Valor: R$62.050,00;
Data da contratação: 08/04/2013; Número do contrato:
8088970003576.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DA AGUA BRANCA, N.
3636, Apto: 304, BLOCO 07, AGUA BRANCA, RIO DE JANEIRO,
BANGU, CEP: 21720-161, RJ); Adquirente: DANIELLY BURLINI
DELMONEGO; Valor: R$51.450,00; Data da contratação:
09/04/2013; Número do contrato: 3020330001435.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FRANÇA, LOTE 733-RESERVA
VERDE-CHAC.DE INOHAN, LOTEAMENTO CHACARAS DE
INOHAN, MARICA, RECANTO DE ITAIPUACU, CEP: 24900-000,
RJ); Adquirente: RONALDO NEDER DA SILVA; Valor: R$61.200,00;
Data da contratação: 09/04/2013; Número do contrato: 8133480012454.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DO PARAISO, N. 326,
Apto: 104, BLOCO 05, PETROPOLIS, CASTELANEA, CEP:
25635-410, RJ); Adquirente: CAROLINA MOREIRA DA SILVA
KNIBEL; Valor: R$127.000,00; Data da contratação: 03/04/2013; Número do contrato: 3165130002728.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BARCELONA, N. 510, Apto:
402, LOTE 01, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP: 20785-130,
RJ); Adquirente: PENHA HENRIQUE DE JESUS; Valor:
R$48.190,00; Data da contratação: 09/04/2013; Número do contrato:
8404370001216.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AQUIRI, N. 536, Apto: 102, RIO
DE JANEIRO, RAMOS, CEP: 21060-530, RJ); Adquirente: VERONICA RAMOS SERRA; Valor: R$39.770,00; Data da contratação: 03/04/2013; Número do contrato: 8022420000288.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA FRANCISCO IGLESIAS, N.
187, ANTIGA RUA PROJETADA 3, CASA I, RIO DE JANEIRO,
CAMPO GRANDE, CEP: 23075-246, RJ); Adquirente: RODRIGO
DA SILVA COSTA; Valor: R$96.000,00; Data da contratação:
10/04/2013; Número do contrato: 8102470022252.
AÇ
A COMISSÃO
Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
ÃO
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ARAUJO LEITAO, N. 513, Apto:
306, RIO DE JANEIRO, ENGENHO NOVO, CEP: 20715-310, RJ); Adquirente: MANOEL REGINALDO DOS SANTOS; Valor: R$146.676,60;
Data da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 1102680017893.
PR
OI
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VICENTE DE LIMA CLETO, N.
597, Apto: 406, BLOCO 02- ANTIGO 547, SAO GONCALO, NOVA CIDADE, CEP: 24455-000, RJ); Adquirente: ROSECLEIDE
SALGUEIRO; Valor: R$74.700,00; Data da contratação: 04/04/2013;
Número do contrato: 3019430014420.
BID
A
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 68, QD 327, LT 28-A, CASA 2,
LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA, JARDIM
ATLANTICO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS; Valor: R$84.000,00; Data da contratação:
04/04/2013; Número do contrato: 8017470017463.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA LUIZ DE MATOS, N. 225,
CASA 03-QD 33 LOTE 04, NOVA IGUACU, LUZ, CEP: 26255510, RJ); Adquirente: SIRLENE DA SILVA BARBOZA; Valor:
R$37.281,00; Data da contratação: 10/04/2013; Número do contrato:
8162070001669.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA BARAO, N. 26, Apto: 202,
BLOCO G, RIO DE JANEIRO, PRACA SECA, CEP: 21321-000,
RJ); Adquirente: ADRIANO DE SANTANA VENETILLO; Valor:
R$92.990,00; Data da contratação: 10/04/2013; Número do contrato:
8170770006257.
PO
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PIRAQUARA, N. 879, Apto:
209, BL 01, RIO DE JANEIRO, REALENGO, CEP: 11111-111, RJ);
Adquirente: HILDETE COSTA PEREIRA; Valor: R$101.000,00; Data da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 8068080000897.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 51 (ESQUINA COM A RUA
34), CASA 2-QD 182 LOTE 1A, CONDOMINIO MAR AZUL,
MARICA, RECANTO DE ITAIPUACU, CEP: 24910-000, RJ); Adquirente: MARCIO RODRIGUES PIRES; Valor: R$96.300,00; Data
da contratação: 04/04/2013; Número do contrato: 8162470003359.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA OPERARIO SADDOCK DE SA,
N. 102 FDS, Apto: 202, FUNDOS, RIO DE JANEIRO, MADUREIRA, CEP: 21360-300, RJ); Adquirente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$58.000,00; Data da contratação:
05/04/2013; Número do contrato: 1083900001311.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SEVERIANO MONTEIRO, N.
396, Apto: 201, RIO DE JANEIRO, IRAJA, CEP: 21235-620, RJ);
Adquirente: ANDRE COUTO FONSECA; Valor: R$106.200,00; Data
da contratação: 05/04/2013; Número do contrato: 1099009899493.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MANO DECIO DA VIOLA, N.
288, Apto: 201, RIO DE JANEIRO, MADUREIRA, CEP: 20000000, RJ); Adquirente: MARIA DE FATIMA DE ASSIS; Valor:
R$58.650,00; Data da contratação: 11/03/2013; Número do contrato:
8023170001108.
RT
ER
CE
IRO
S
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ASSIS RIBEIRO - AVENIDA
SANTOS, N. 57, BARRA DO PIRAI, CENTRO, CEP: 27123-280,
RJ); Adquirente: ROBERTO DE ALMEIDA RUFINO; Valor:
R$53.975,00; Data da contratação: 11/04/2013; Número do contrato:
8017770000310.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA B ATUAL ESTRADA DO TAQUARAL, N. 100, Apto: 306, QUADRA 03 BLOCO 04, RIO DE
JANEIRO, BANGU, CEP: 21842-550, RJ); Adquirente: ALESSANDRA CARLOS VIEIRA XAVIER; Valor: R$44.280,00; Data da contratação: 11/04/2013; Número do contrato: 8020380014686.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA GENERAL MENA BARRETO, N. 355, Apto: 503, NILOPOLIS, CENTRO, CEP: 26520-540,
RJ); Adquirente: ROBSON CARLOS BREDER CAVALCANTE; Valor: R$108.000,00; Data da contratação: 11/04/2013; Número do contrato: 8162470001968.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MACHADO DE ASSIS, N. 243,
Apto: 101, SAO GONCALO, CENTRO, CEP: 24400-000, RJ); Adquirente: THIAGO LUIZ NOGUEIRA DA SILVA; Valor: R$131.000,00;
Data da contratação: 05/04/2013; Número do contrato: 7019900001371.
Objeto: Alienação do imóvel (TRAVESSA LAURO CORREIA, N.
81, CASA 07, SAO GONCALO, ALCANTARA, CEP: 24452-180,
RJ); Adquirente: OSVALNIR SILVA DE OLIVEIRA; Valor:
R$28.000,00; Data da contratação: 11/12/2012; Número do contrato:
1017460006720.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PAIM PAMPLONA, N. 526,
Apto: 202, RIO DE JANEIRO, SAMPAIO, CEP: 20970-140, RJ);
Adquirente: SANDRA BEZERRA ALVES DE LIMA; Valor:
R$104.400,00; Data da contratação: 05/04/2013; Número do contrato:
8102770000009.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA S, N. 63, LOTE 21 QUARDRA
05, JD PRIMAVERA II, RESENDE, ALEGRIA, CEP: 27501-970,
RJ); Adquirente: TANIA ROSANGELA NOVAES; Valor:
R$16.060,00; Data da contratação: 12/03/2013; Número do contrato:
5018960005137.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 47, N. 1, LOTE 30 A - QUDRA
143, LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA, RECANTO
DE ITAIPUACU, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: MARCUS ALEXANDRE VASCONCELLOS MARQUES; Valor: R$81.033,00; Data
da contratação: 05/04/2013; Número do contrato: 8133770002168.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LAURINDO FILHO, N. 722,
Apto: 301, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, CAVALCANTI, CEP:
21370-260, RJ); Adquirente: JOSE RICARDO FERNANDES DE
CASTRO; Valor: R$28.000,00; Data da contratação: 12/03/2013; Número do contrato: 8022870003113.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 85, segunda-feira, 6 de maio de 2013
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ISSN 1677-7069
Objeto: Alienação do imóvel (RUA CRISTOVAO COLOMBO, N.
215, Apto: 407, BLOCO 02, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP:
20780-300, RJ); Adquirente: DEBORA ALVARES SANTANA; Valor: R$141.700,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do contrato: 1226485001332.
Objeto: Alienação do imóvel (ESTRADA DO CAMPINHO, N. S/N,
CASA 72-RUA 3 INTERNA DO CONDOMINIO, CONDOMINIO
RESIDENCIAL VILLAGE SAO FRANCISCO III, ITABORAI,
CENTRO (MANILHA), CEP: 24800-000, RJ); Adquirente: DIONISIO DOS SANTOS; Valor: R$84.600,00; Data da contratação:
17/04/2013; Número do contrato: 8414870001123.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VINTE E SEIS, N. 5, CASA 1
LOTE 05 QUADRA 67, LOTEAMENTO PRAIA DE ITAIPUAÇU,
MARICA, RECANTO DE ITAIPUACU, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: WALKIR PONTES DOS SANTOS; Valor: R$72.960,00;
Data da contratação: 21/03/2013; Número do contrato:
8083970011420.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DO PRADO, QUADRA 62,
LOTE 929-A, VILA MAR DE SAQUAREMA, LOTEAMENTO,
SAQUAREMA, CENTRO, CEP: 28990-970, RJ); Adquirente: ANNA CARMEM GONCALVES FONSECA; Valor: R$150.000,00; Data
da
contratação:
12/04/2013;
Número
do
contrato:
7054540008300.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SETE, QUADRA 23, LOTE 14,
LOTEAMENTO JARDIM ATLANTICO, MARICA, JARDIM
ATLANTICO, CEP: 27900-000, RJ); Adquirente: SANDRA OLIVEIRA NEVES; Valor: R$62.000,00; Data da contratação:
18/03/2013; Número do contrato: 8102770002265.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA GETULIO DE MOURA,
N. 173, Apto: 1005, NILOPOLIS, OLINDA, CEP: 26510-000, RJ);
Adquirente: ERICK DE ARAUJO FREITAS; Valor: R$75.100,00;
Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato:
1018708686190.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA VICENTE DE LIMA CLETO, N.
597, Apto: 303, BLOCO 02 - ANTIGO 547, EMPREENDIMENTO
VICENTE DE LIMA CLETO, SAO GONCALO, NOVA CIDADE,
CEP: 24455-000, RJ); Adquirente: ANTONIO FRANCISCO DE SA
NUNES; Valor: R$77.000,00; Data da contratação: 19/03/2013; Número do contrato: 3019430013202.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA GENERAL GUEDES DA FONTOURA, N. 10, Apto: 410, RIO DE JANEIRO, BARRA DA TIJUCA, CEP: 22620-031, RJ); Adquirente: ANTONIO ROBERTO DA
SILVA; Valor: R$388.000,00; Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato: 1020087000890.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOUTOR ALFREDO BACKER,
N. 458, Apto: 102, BLOCO 07-A, VILLAGE DAS MANGUEIRAS
(sit 47), SAO GONCALO, ALCANTARA, RJ); Adquirente: ANTONIO FRANCISCO DE SA NUNES; Valor: R$74.000,00; Data da
contratação: 19/03/2013; Número do contrato: 8017430001825.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA D, N. 95, QD D LOTE 106A SITIO DA PEDRAS BRANCAS, NITEROI, ITAIPU, CEP: 24342270, RJ); Adquirente: PAULO PENA DOS SANTOS; Valor:
R$140.000,00; Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato:
1088980051370.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA JOSÉ MENDONÇA DE
CAMPOS, N. 187, Apto: 201B, BLOCO 49, SAO GONCALO, MUTONDO, CEP: 24450-260, RJ); Adquirente: ANTONIO FRANCISCO DE SA NUNES; Valor: R$90.000,00; Data da contratação:
19/03/2013; Número do contrato: 8017430011677.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ZOZIMO DO AMARAL, N.
105, Apto: 101, RIO DE JANEIRO, JACAREPAGUA, CEP: 22775800, RJ); Adquirente: RENATA LIMA DE SOUZA; Valor:
R$117.000,00; Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato:
1102450005907.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA ARACATI, N. 159, FUNDOS
APARTAMENTO 101, RIO DE JANEIRO, RAMOS, CEP: 21073000, RJ); Adquirente: TELMA LEONARDO; Valor: R$89.100,00;
Data da contratação: 19/04/2013; Número do contrato:
8020520002960.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA LIMA DRUMOND, N. 34, Apto:
208, RIO DE JANEIRO, VAZ LOBO, CEP: 21361-020, RJ); Adquirente: CATIA REGINA AGUENA DE OLIVEIRA; Valor:
R$110.100,00; Data da contratação: 22/03/2013; Número do contrato:
3022480372648.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DEZESSEIS, N. 42, LOTE 05
QUADRA B-10, CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA, VOLTA REDONDA, JARDIM VILA RICA - TIRADENTES, CEP:
27259-190, RJ); Adquirente: EDSON MURILO ALVES VIEIRA;
Valor: R$63.000,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do
contrato: 8019770034742.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MIGUEL CERVANTES, N. 132,
Apto: 401, BLOCO 03, RIO DE JANEIRO, CACHAMBI, CEP:
28780-370, RJ); Adquirente: DEBORA ALVARES SANTANA; Valor: R$123.700,00; Data da contratação: 12/04/2013; Número do contrato: 8226470001321.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOS IPES, CASA 4 QUADRA
06 LOTE 26, LOTEAMENTO COSTA VERDE, MARICA, CENTRO, CEP: 24900-000, RJ); Adquirente: ANTONIO ROBERTO MUNIZ BARROSO; Valor: R$69.160,00; Data da contratação:
12/04/2013; Número do contrato: 8414870004106.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SETE, N. 57, LT 32 - QD A-07,
CONJUNTO HABITACIONAL VILA RICA, VOLTA REDONDA,
JARDIM VILA RICA - TIRADENTES, CEP: 27259-100, RJ); Adquirente: MARIA DAS GRAÇAS DE FREITAS NASCIMENTO;
Valor: R$67.000,00; Data da contratação: 13/03/2013; Número do
contrato: 8019770038918.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA 14, N. 287, CASA 01 LOTE 11
QUADRA 14, IMBARIE, DUQUE DE CAXIAS, IMBARIE, CEP:
25270-450, RJ); Adquirente: NEUZA MAIA PEREIRA; Valor:
R$7.800,00; Data da contratação: 14/03/2013; Número do contrato:
5133450005976.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA DO CAI TUDO, QUADRA
02-LOTE22 ATUAL SILVIO GEMINIANO, ITAGUAI, AGUAS
LINDAS, CEP: 23810-000, RJ); Adquirente: ELIZANGELA MARIA
FONSECA DE LIMA; Valor: R$12.760,00; Data da contratação:
15/03/2013; Número do contrato: 8162470005300.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA POÇO CENTRAL, N. 477, Apto:
204, RIO DE JANEIRO, CORDOVIL, CEP: 21010-260, RJ); Adquirente: MARCIO VINICIUS DE JESUS FERREIRA; Valor:
R$37.454,00; Data da contratação: 15/04/2013; Número do contrato:
1054530002587.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA MARIO AGOSTINELLI, N. 150,
Apto: 904, BLOCO 2, RIO DE JANEIRO, JACAREPAGUA, CEP:
22775-046, RJ); Adquirente: EDUARDO DE MIRANDA E SILVA;
Valor: R$432.000,00; Data da contratação: 15/04/2013; Número do
contrato: 7404400000837.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA DA IMPERATRIZ, N. 13, PETROPOLIS, CENTRO, CEP: 25685-320, RJ); Adquirente: SEGÓVIA EMPREENDIM. E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA; Valor: R$3.627.000,00;
Data da contratação: 16/04/2013; Número do contrato: 2360.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SURUI, N. 857, 102, RIO DE
JANEIRO, BRAZ DE PINA, CEP: 21215-570, RJ); Adquirente: EVA
CUSTODIO MEDINA; Valor: R$24.000,00; Data da contratação:
17/01/2013; Número do contrato: 8022420016826.
Objeto: Alienação do imóvel (AVENIDA PARANAPUAN, N. 360,
Apto: 104, RIO DE JANEIRO, DENDE, CEP: 21920-970, RJ); Adquirente: FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO FILHO; Valor:
R$195.023,00; Data da contratação: 17/04/2013; Número do contrato:
1021685003041.
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Objeto: Alienação do imóvel (RUA JACINTO RABELO, N. 65,
Apto: 302, SAO GONCALO, COELHO, RJ); Adquirente: GIOVANA
DA SILVA MOURA; Valor: R$125.000,00; Data da contratação:
20/03/2013; Número do contrato: 1017490001203.
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Objeto: Alienação do imóvel (RUA DOMINGOS LOPES, N. 671,
Apto: 420, RIO DE JANEIRO, MADUREIRA, CEP: 11111-111, RJ);
Adquirente: SILVIA PERIN; Valor: R$62.100,00; Data da contratação: 20/03/2013; Número do contrato: 1021989000794.
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Objeto: Alienação do imóvel (RUA HOMERO PINTO CAPUTO, N.
370, CASA 102, RIO DE JANEIRO, BANGU, CEP: 21863-080, RJ);
Adquirente:
FILIPE
VENCESLAU
CORIOLANO;
Valor:
R$56.100,00; Data da contratação: 14/03/2013; Número do contrato:
8099570003973.
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Objeto: Alienação do imóvel (RUA SÃO CALIXTO, N. 563, Apto:
202, RIO DE JANEIRO, TANQUE, CEP: 22725-640, RJ); Adquirente: JOZE CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA NETO; Valor:
R$116.115,00; Data da contratação: 20/03/2013; Número do contrato:
1102480017164.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA SAO CLEMENTE, N. 185, Apto:
611, BLOCO II, RIO DE JANEIRO, BOTAFOGO, CEP: 22260-001,
RJ); Adquirente: FABIO ARBEX ARAUJO; Valor: R$562.530,00;
Data da contratação: 20/03/2013; Número do contrato:
1227085003506.
Objeto: Alienação do imóvel (TRAVESSA MARECHAL AGUIAR,
N. 18, RIO DE JANEIRO, BENFICA, CEP: 20920-290, RJ); Adquirente: MARIA EUGÊNIA DE OLIVEIRA RIDOLPH; Valor:
R$141.000,00; Data da contratação: 20/03/2013; Número do contrato:
8020520012133.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA PINTO TELES, N. 660, Apto:
306, BLOCO 01, RIO DE JANEIRO, JACAREPAGUA, CEP:
21341-270, RJ); Adquirente: JOZE CÂNDIDO SAMPAIO DE LACERDA NETO; Valor: R$131.115,00; Data da contratação:
20/03/2013; Número do contrato: 8170740000935.
Objeto: Alienação do imóvel (RUA AFONSO MELO, N. 200, CASA
189, CONDOMINIO RESIDENCIAL VENEZA III, ITABORAI,
RIO VARZEA, CEP: 24800-000, RJ); Adqu