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l|Éro Campos • GopernadordoístoaoPalácio Senador Hélio Campos
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07 DE DEZEMBRO DE 1999
111°,AfclO;;Ç|A^RWfLICA E 9 o ANO DA I N S T A L A Ç Ã O D O E S T A D O
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| éeçretaria de Estado de Planejamento, índ. e Com.'•'..
i iSeeretaria de,Estado da Admihístia^âb:;
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jSé&retaria dé Estado da Fazenda./;/..^.......:.:....;......
Secretaria de-Estado de Obras e Serwçò Publica ^.'...
Outras Publicações
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• Esta edição circula com 06 páginas.
SECRETARIA DO PLAWEJAMENTO
• ifrjtvrJrtais inia tfí nhf rri11 /^f*^-*^"*"*'
SEPt^WPORTARM N* 1 * 1 , OE 03 OE DEZEMBRO DE 1989.
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLAN6JMANETO,
INDUSTRIA E COMÉRCIO, no uso das atribuições que lhe são
i,»i!| \ 1 ' P W W t e KJ ?'KW-\M
W O l O l / J S i / lohivfw d !£H.VIÍSCI - * i
i, '*' -•>•'' i h ( Í U J ! I > ; nn MffítrímA tirit/
Resolve:
11/.
ob o i f i ^ r v í s r ; * ^ ] e>b ' Í Í Í K Í Í I ^ K Í S Í UÍ^KÍ S->1?5W.*^W'I
wliim i<i; «rsKs.iv -ri» o"ii"in> Hxi ,s'V :.' <<•>
'
Alt 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores Lmdomar SBva de
Olivetra, GeniveJ Pereira de Melo e Cláudio Rodrigues Rosa,
motoristas, no período de OS a 20/12/99, com o objetivo de
Carita,
dos meios
»ico-8ióoco e Soo» Económico no âmbito do Convénio 024(99
na execução do Zonsemento
colóQJco Económico do Estado de Roraima.
mmmoH m OCIAIO
« a i a (X114&H
ATOS DO PODER EXEQUVLWfru >ibo/ HH s /o,)
BWrWTfOiV-ríiv
GOVERNADORIA DO E!
F f = F »9=ffi=
.'. IdillUI 11/
DECRETO N." 06& - P -'GAÉ/SEM»; W W Mtubro de 1999.
i-M/
/.-l..
! I H r>! Í H >:/ , J / l i ) ;'7.<i >siMWA!
'• • ' ! : • ' .-..n/
.• • .. i ^i .1 •Ill'l
O GOVBRNADOR DO ESTADO » E RORAIMA, no
uso das atribuições de seu cargo, e considerando o disposto da Lei n.° 068
de 18 de abril de 1994, que IhsrttuM PIMTtfé Cárfcbs e Salários do Poder
Executivo,
í .' :. ' M u l l l l i 1'J I í l.'.l l-.ll ^ilHvUií'tn: i í l ^ / ' > l i
'•• . . l r : - , r j . . , «.lílMitlllí) ílt-- J1ÍMÍN. !^..|>t..rj ^'l\->
t " ) í / « 1+ - á d M ? . I
D E C R E T A I ''" ' '""'"I"' '''" "•"•'<"iiliii'l ^i "loi| »>liij;nii.>l
Fica nomeado PAWtQíCBSARif ERREIRA D A SILVA
GONÇALVES T O L E N T I N O , para o Cargo de Secretário Adjunto de
EstáSVda Segurança PúWicai a partir de 14 10.99.
«,IH.Í .. b,,.. (<rf|.1Vvfi
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„.,,, (í; „
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ijtliííttj (i«í«'jiíf:ii !ÍÍ'*-\
íiítH';jín:»K
-,l..fi/.|rtimi'
-NfitJDO"
MH>'lM <U-IIA:-|(Í A'!V,I l / . i l IV-CM
l i v i j .JIOÍIIIIIIÍ i ,)l, ',t-jiC >
O SECRETARIOU AlMUNTa (D6/ISTAI» iDOi^MiRIAMpiTO. IND^TRIA E
COMERCIO, no ino duras «ribuiçócs çmtmuivf&títrvif. r > >
V ntí-vnj]Ht s, •!'.' 1/ vH"/ ri: • i ( (i
RESOLVE
niMilf•; .ill íi,i..i)
IvIPOS—
JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretário de Estado da Segurança Pública
ii.|j|.!iljr-i'l
t..Htí:VIJiWtl<
iMTtto '^íerviáo^átáyó'
continuidade aos trabalhos
06.12 *Mtí$llj
riílíconados. para diirem
^ | e ^ J r ^ ^ ' ^ ' ^ f 5 ' W ^ B r a n c o . no período de
*},,<\u
-TAReiziorerrosAF
- HERBERT OLIVEIRA
,
Palácio Senador Hélio Campos, 18 de outubro de 1999
WAUJEMARMUTRAHflARACAT. ,
Secretáno Adjunto de Estadjfao Planejamento, Indústria e Comércio
PORTARIAN* 192-99
>!'•!
it. . . . I : Í ! - / I ( | I I Í . -A . d - .
/ / l i ? / I Í /.: 'il i l i ( M o v i
1
Esta Portaria entrara em vigor ria data de sua publicação.
-FERNA^Qd|S,
- JOSE EDILBERTOI
- MANOEL BERNAJ^D,
\RVALI
- RAIMUNDO CAftV
- LUISMAR ARAÚJO
- RAIMUNDO NETO
- SUEDE DA SILVA C
- JOSUÉ GOIS CORDEIRO
lí! I .-li.
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?'Mj!fJif'l *-*wtiuY> v.jstiiílí)
Art.2» - Esta i ^ t t ^ o s n ^
W&,$
iiis.wirtMflA •,
>^^ig;(li'g>i^i^i^im^''
wAUMMAR^TlAírrAlÍACAT
Secretário Adjunto W^ado do Plmqamaito.
PÁQ. 02
DIÁRIO OFICIAL
PORTARIA 1*193-9»
BOA VISTA, 07 DE DEZEMBRO DE 1999
Altr-
O SECRETÀIUO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. INDÚSTRIA E
COMERCIO, no UM dt «UM atribuições que he tão contendes.
BcaViaU.06 dl
RESOLVE
Art. 1* - Autorizar o deslocamento doa aervidorea abaixo relaeionados. pari darem
continuidade MM trabalho» do Projet© Qudonioa no Baixo Rio Branco, no ptfiodo de
21 12a 0 4 . 0 1 . 2 0 0 0 .
- FERNANDO DOS SANTOS CAMARÃO (SEPLAN)
• JESUS RONDNELE CARNEIRO MOURA (SEPLAN)
- LINDOMAR LOURENÇO FERNANDES (SEPLAN)
- HERBERT OLIVEIRA DE SOUZA (SEPLAN)
- MARIA IZONEIDE VARELLA DA COSTA (SEPLAN)
- JOSÉ DIAS RODRIGUES (PM)
- MANOEL JÚNIOR RODRIGUES MARTINS (PM)
Art.2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicarão
Boa Vista, 06 de deiembro de loco.
'
WALDEMAI
Iccre^MAetaJfkbli
s*ÉIMee<
PORTARIA N> 194-49
O SECRETARIO ADJUNTO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E
COMERCIO, ao uso de suas ambatcass que • » aio coaaaridas.
RESOLVE
Art. I* - Designar o servidor VIRIATO JOSÉ MENDES DE SOUZA CPJJZ. para
reeapssier pelo expediente do D e p e n a n d o do Meio A m b ^
12 a
09.12.99, por motivo de viagem do titular
PAJUCAT
ase a t a »
SERVDORES
-t_
KATUOU.SDELEMOS
TAMA REGINA DE ALMEIDA GOrgAOA
UNDQ»tMl$U.VADeOUVHRA(»i
ÃNOEJ.OMARJ0C P JÚNIOR
t B R B E t T « U V E » A DE SOUZA
MAM* B O a S f f i e V A » £ l i > DA COSTA
OEMVAL PEREBA DG M t X O l M s k x i t t l
F D I V À I J » VICTOR D f U M A
IARA BARBOSA rua lANTns
WAl.DEMAR WIITRAN PARACAT
Secretário Adjunto [fe Estado do Planejamento.
Indijat ia e Comércio
4ll«99
USANDRO I W M DE FROTAS
LITS B 0 8 SANTOS CABRAL i MoWruU i
AMGWJO MAMO C P JUWOR
MAMA EONFJDE VARELLA DA COSTA
sAITA DIAS DE LEMOS
AR r u i * LAOO FILHO iMMonjuv
EMVALDO VICTOR DE LIMA
TÂNIA REOINA DE ALMEIDA GONZAGA
JESUS RONDNFI £ CARNEIRO MOI IRA
HÉLIO PAIVA DE MOURA I M c u r a u i
\NOFXOMAR1OC P JÚNIOR
MARTNETT SOARES DE OLVHRA
i LEANDRO BRUM D t REITAS
1 1 V f ERNANDO MELUAREJO A VERO i M d o r n u i
FIMVAI DO VBTOR i)E LIMA
WARÍA I/.ONI ;::I VAREII.A \ \ \ a «: \
JESCS Ri IN! 'M 1: CARNEIRO Ml •( KA
\RTin."RL.«xnM.IHi'M.««iaui. .
VNOEIOMARIl'. i- TMOH
KATIADIASDEIKMOS
lÁNIA REOINA I * ALMEIDA U 1 N / A I .A
ÍB:l.:o PAIVA DE MOLHA, Mnlwisu •
nnsm
AlTOAUsUtt:
AL TO ALEGRE
ALIOAUHOU
MUCAJAl
'
MUCAJAl
MtJCAJAl
MUCAJAl
CANTA
CANTA
CANTA
C ANT A
IRACEMA
IRACEMA
IRACEMA
IRACEMA
ALIO ALEGRE
AITOA1EORE
Al TO ALEGRE
A1TOALEOR'.
MUCAJAl
MUCAJAl
MUCAJAt
MUCAMl
IRACEMA
IRACEMA
IRACEMA
•RACFMA
CANTA
CANTA
CANTA
PERÍODO
HJI2A04 12 44
01I2A04I2 49
0J 12 A 04 1 2 »
0J 12 AOS 12 44
ut 1! A 'l' 12 99
IH 12 Au: 12 49
MT2 A'u« 12 49
IMI2AIP 12 99
05 UAI» 12 44
1)5 12 A l » 12 W
05 12 A 06 12 49
1)5 I2A0S.12 94
* 12 A 07 12 99
i» 12 A 07 1 2 »
* II A 07 12 99
0 H 2 A 0 7 12 99
07 12 A OS. 12 99
07 12 AO* 12 9»
O7 12A0a.l2.99
07 12 AOS. 12.94
0412 A 0912.99
OSI2-A0912.9»
OS 12 A 0412.94
04 12 A04 1294
l»12 A 10.Í2.99
09 12 A 10 12.*»
09 11A 10 12.49
04I2AI0I299
10 12 A II 12 49
10 12 A II 12.94
10 12 A II 12 99
KOIUIM \
DIÁRIO OFICIAL
NEUDO RIBEIRO CAMPOS
GOVERNADOR DO EStADQ
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
VICE-GOVERNADOR
SECRETARIADO
JOÃO BATISTA DE MELO MÊNE
Chefe do Gabinete Civil
Ten. Cel. MÁRCIO SANTIAGO DE MORAES
Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
Prof" ANTÓNIA VIEIRA SANTOS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Prof DIVA DA SILVA BRIGLIA
Secretario de Estado da Administração
Dr> MARIA CONCEIÇÃO DE SANTANA BARROS ESCOBAR
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Bel. JOÃO BATISTA CAMPELO
Secretaria de Estado da Segurança Pública
Dr. ROBERTO LEONEL VIEIRA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. LUIZ FORTUNATO MOREIRA
Secretário de Estado da Saúde
Dr. RAUL RIBEIRO PINTO
Secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos
Dr. SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de lmprcnsu Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de PublicaçOes e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefi da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas
Preço por Exemplar
Exemplar após 30 dias
RS
RS
RS
4,00
1,00
2,00
ASSINATURAS
Semestral sem remessa poetai
Semestral com remessa postal para outros Estados
Lauda Padrão
RS 80,00
RS 134,00
RS 0,30
Reclamações sobre publicaçOes: Encaminhar Oficio ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias.
i f t Ò í t É DEZEMBRO DE 199Ô
CANTA
ALTO ALEGRE
ALTO ALEGRE
ALTO ALEGRE
ALTO ALEGRE
i EDTVALDO VICTOR DE U M A
JESIS RONDNELE CARNEIRO MOURA
IARA DOS SANTOS BARBOSA
l A R m U R LAGO FILHO (Molonsuu
' E D P ' A U » VICTOR DE UMA
DIÁRIO OFICIAL
10.12AIM2.99
11 12 A 12.1299
11 12 A 12.12.99
11.12 A 12.12.99
11 12 A 12.12 99
PAG. 03
PORTARIA N.° 3338- P - GAB/SEAD, 24 de novembro de 1999.
t i u P o n a n a a i t m O T « s o r na J a u de sua publuwâo
BoaVuu,-)! òeitetmbroJelW
« » X D l M Ã i n « J Í T R A N PÃTÍACAT
•io.T«iino AJliuj^We^ -oada -lo Planejamento.
in-Jlàsfia e C iimen.10
fc\irato de Comrato
Contrato que entre si celebram o Governo de Roraima e a Firma MRTUR
- Monte Roraima Tunsmo Ltda
Do Objeto O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da
vigência, com alteração da Clausula Quinta do Contrato
.Dl Ratificação: Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do
Contrato, nio alteradas pelo presente Termo Aditivo
D* Vigência: O presente Termo Aditivo, prorroga a vigência do
Contrato por 12 (doze) meses, a partir de I l/l 1/99 a 10/11/2000
Uai Assintaras: Contratante Meado Ribeiro Campos (Governador do
Estado de Roraima) e Sérgio Pilkra Guerra (Secretario de Estado do
Planejamento. Industria e Comercio)
Contratada Cara» Maria da Silva Costa
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de
abriJ de 1996, resolve:
Nomear FRANCISCO DE ASSIS
BARBOSA
BARKER, para o Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, de Chefe da
Divisão de Apoio/Escola de Polícia Civil, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, a partir de 11.10.99.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
DIVA DASILWA BRiGLIA
Secretária de Estado da Administração
JOÃO RATÍSTA CAMPELO
Secretáriodetstado da Segurança Pública
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
Sítfjtállo (!-> L-;.r..flti t t - - " " / **•
Ed tXIUlíiO
PORTARIA N.° 3340 - P - GAB / SEAD, 24 de novembro de 1999.
A Secretária de Estado da Administração do Governo '
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de
abril de 1996, resolve:
PQRTAR*IA N° 316/99 - GAB/SEAD
Boa Vista-RR, 01 de dezembro de 1999.
A SECRETARIA ESTADUAL DA SECRETARIA DE
ST *.Di> DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA , no uso das
rib'ii-;í>. s que lhe foi delegada pelo Decreto n° 001, de janeiro de 1999, publicada
> r'i?rl-Oficial do Estado, de I o de janeiro de 1999.
Exonerar HAMILTON DIAS DE SQUZA, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegado de Plantão Central, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 17.11.99.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR. 24 de
novembro de 1999.
RESOLVE,
Art.1"- nomear os servidores WANDERVAL MENDES COUTINHO,
jjBilc 1é Telecomunicações e Eletricidade - SIAPE n" 716851, MARIA
iANCíSCA DOS SANTOS, Tabela Especial - Matricula n° 03519-0, MAXSON
5ffí SANTOS OLIVEIRA, Tabela Especial - Matricula n° 1144-4, para sob a
ssidiíy.ia do primeiro, comporem a Comissão Especial para procederem
vuitariento de Material de Consumo.
Art.2* - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
tâgam-se as disposições contidas na Portaria n° 276 - GAB/SEAD, de 27.09.99,
Micada no D.O. E n° 181 de 28 de setembro de 1999.
te
DIVA DAtS|LVA\BRIGLIA
Secretária .DAS|LVA\BRIC
de Estado; da Administração
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.
DIVA DA SI^VA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
.
JOÃO BATÍSTÀ CÃMPELO
f / Secretário^de Estado da Segurança Pública
• F . i i i r lv-: O . ' " • ? '
Cí l :..r.*'.r, FLL ica / t . ; .
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ia LxcrL.iis
PORTARIA N." 3 3 4 1 - P - GAB/SEAD, 24 de novembro de 1999.
A *• . .. , „
Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
m E
de n de abril de ,996
^",T?íl- resolve.
' '
aonidel996,
' P u b l i c a d ° "o DOE de 18 de
PAG. 04
DIÁRIO OFICIAL
Nomear SAMUEL MENANDRO MORAIS, para a
Função de Assistência Intermediária - FAf-V, de Encarregado de Gabinete,
da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 01 11 99.
DIVA DA SILVA BRIGLIA
Secretária de Estado da administração
.Mu
JOÃO BATÍSTA CAMPELO
f>' SecretáriooVf-stadoda Segurança Publica
ta
JOÃO BATISTA CAMPELO
p / Secretário de^stado da Segurança Pública
1999
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
DIVA DAJSILYA BRIGLIA
Secretária de EstadoJda Administração
BOA VISTA, 07 DE DEZEMBRO DE
Liíftiuw
PORTARIA N." 3345 - P - GAB / SEAI), 24 de novembro de 1999.
ia újrocl)
POR! ÁRIA N." 3342- P - GAB/SEAD, 24 de novembro de 1999.
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° I.2I1-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de
abril de 1996, resolve:
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n." 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de
abril de 1996, resolve:
Nomear EURICO FERREIRA LIMA NETO, para o
Cargo de Direção Intermediária CDI-II, de Chefe da Seção de Operação e
Investigaçâo/DPJC, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir
deOL11.99.
Exonerar ESTER PINTO ALVES SEIXAS, do Cargo de
Natureza Especial Superior - CNES-III, de Delegada Chefe, da Secretaria de
Estado da Segurança Pública, a partir de 16.11.99.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, -2C?de \
novembro de 1999.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
OH
DIVA DASILVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
DIVA DAjSILVA BRIGLIA
Secretária de Estado Ida Administração
fl
fl
STA CAMPELO
Secretário de Bafado da Segurança Pública
P a u l o Cor.ir F. ria Silva G. Tol<--nttno
SdCfiiióiIo ii) S.-iJjf-nra Fúbllcn / RR,
JOÃO B^TÍSTA CAMPELO
Secretáriodeiístadoda Segurança Pública
' P a u l o C^r.er F. da S H V J G. Tol^nilno
5<;c;i;aii3 Ci Ssg.r-r.ra tiíVna / i í .
Era Exercido
PORTARIA N.° 3349- P - GAB/SEAD, 26 de novembro de 1999.
PORTARIA N.° 3343- P - GAB/SEAD, 24 de novembro de 1999.
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de
abril de 1996, resolve:
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E de 18 de
abril de 1996, resolve:
Exonerar a pedido NEWTON REIS DOS SANTOS, do
Cargo de NaturezaJEspecial Superior - CNES-III, de Delegado Titular de r
Plantão Central, dãTSecretaria de Estado da Segurança Publicai a partir de
22.11.99.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 26 de
novembro de 1999.
Nomear ANTÓNIO ROMÃO DE SOUZA, para a
Função de Assistência Intermediária - FAI-V, de Assistente, da Secretaria
de Estado da Segurança Pública, a partir de 17.11.99.
/Q5
DIVA DA SI
Secretária de Esti
A BRIGLIA
^
\
da Administração J O Ã O BATATA CAMPELO
Secretário drEstado da Segurança Públk
^ í u l o Car.ar F . da Silva Q. T o l s n l l n o
SKMIdtlA i? Sss-r^n PV&HM / II.
Eu ÍZMCttt*
•OáVlST*, 07 DE DEZEMBRO DE 1999
PORTARIA N.' 3U6-
PÁG. 05
DIÁRIO OFICIAL
P - G A B / S E A D , 24 de novembro de 1999.
BcnMTMtDne M RECEITA
BtVItM M FISCALIZAÇM
NOTIFICAÇÃO CM PRAZO K 30 BIAS
A Secretária de Estado da Administração do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Pecreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E de 18 de
abril de 1996, resolve:
Exonerar ELIZA DE SOUZA GOIANO, do Cargo de
Direçio Intermediária - CDI-I, de Assessora de Gabinete, da Secretaria de
Hsladoda Administração, a partir de 01.12.99.
A CHEFE M »mS«0 K FltCALIZACM M ••MMWam M MESITA M
SECRETARIA BE CSTAIO M FAZSRBA, no «te 4a M M * atrltvlçõee leeelt • 4*
•ceréa eea o disposto no A r t . 3S. Incite I I I , I 10 de tel nO 072. de JO
Junte •> 1 * H , f w saber a M 4 M aua vi roa «/o» ta—r— conhaclaaato de
preaente Notificação, eue f e l lavra*» e Aate 4e Infração nO 183.066 ea
26.10. BB
centra a firma OCtaW CaBBUQTJB S " i m T H U M
e«r nO 24,001463-6
CM RO
14.4U.784An».-«>
coa seee á
•uai *"•**—j 431 8&> VLoante l l i i n a l e l
Coa» não f e l possível notificar potiotlaeato e «ajeito patalve f
per encontrar*»» e> lugar Incerto e nle sabido notlfIco-e para o praae /
4a JD(Vinte ) 4laa, contada* 4a 4ate aaata publicação, coaparecer nos
dlat u t e l t . dat OttSO áf ITtJo a das 1»:J0 ãt 17T30 herai, a este Departamento, situado ã AV Vil la Roy, 1500-1, Cfntro «afta cidade, a f i a et /
Impugnor ou liquidar o debito conttante éa Aato 4a Infração tupremenclonada aua larã corrigido«oneterlementé e acrescido «a» penalidades '41tr
postas na legislação tributária aplicava) ao ICMI.
Boa Vlsta-AA, 30 de
de HW.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
Dlvltêo
DIVA DÁ SILVABRlGLIA
Secretária de Estado da-Administração
PORTARIA N." 3347- P - G A B / S E A D , 24 de novembro de 1999.
A Secretária de Estado da Administraçlo do Governo
do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n." 1.211-E, de 12 de abril de 1996. publicado no D O E . de 18 de
abril de 1996, resolve:
de 'lacailieçãe
NOTIFICAÇÃO COM PRAZO K 20 BIAS
A CHEFE DA DIVISÃO BC FISCALIZAÇÃO M DEPARTAMENTO BA «CEITA «A
SECRETARIA BE ESTADO DA FAZENDA, né uao de aua» atribuicôa» legais a da
acordo coe o disposto no Art. 35. Incito I I I , I ( 0 da Lai nO 071, 'da 30
de Junho de ! • » * , faz tabar a todo» eea vira» a/ee tomarem conhecimento/
4a presente Notificação, que foi lavrado o Auto da Infração nO 123.064
ao 25.10.99 contra a flrea OCBMP QC*BHIJÇOBB I COSflCXO L a »
C8F nO 24.001.463-8
CSC nO 14.461.784/00O1-6O
cea lede a /
" * * ""cõS» neo f o l ^ í W V ^ t l f ^ i P p e T s ò Ç f m e n t e o sujeito passivo - /
por encontrar-se em lugar Incerta a não sabido notlflce*e para no prazo
de RO < Vinte ) « ' • » . contados de data desta publicação, coaperacer aos/
dias útals, das 8:J0 às 11:30 a das 1*:30 às 17:30 horas, a este Deserta
manto, situado ã Av VI11a Roy, 1500-E, Centro desta cidade, a*fle da la
pugnar ou liquidar o débito constante do Auto da Infração supreaenclanado aua será corrigido monetariamente e acrescido das penal Idades engastas
ne legislação tributária aplicável ao ICHS.
Boa Vlsta-M, 30 da Novembro da 1999.
Nomear LILA MARIA MONTEIRO NOGUEIRA, para
D Cargo de Direçfio Intermediária - CDI-I, de Assessora de Gabinete, da
Secretaria de Estado da Administração, a partir de 01.12.99.
IA BE SANTANA
visão de Flicallieçáo
BEFARTAHEIITO OA RECEITA
BIVISto HE FISCALIZAÇM
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de
novembro de 1999.
ÍUy^
DIVA DA SILVA BRiGLIA
Secretária de EstadoAa Administração
1
SECRETARIA DA FAZENDA
•CFARTAAtMTO BA RECEITA
BI VISÃO HE FISCJLIIACM
NOTIFICAÇÃO COR FRAZO K 30 BIAS
A CREFE BA BIVISto BC FISCALIZAÇM DO DEFARTAIRDTTO BA RECEITA BA
SECRETARIA M ESTADO DA FAZENDA, na uso de suas etrlbuleoe» lagelt a da
acordo coa o dispa»to no Art. J5, Inciso III, I «0 4a lei nO 071, de 30
Junho d» 191». fat taber a todo» que vire» e/ou teaarea conheclaanto da
presente Notificação, qua foi lavrada o Auto de Infração nO 122.716 »•
20.09.99
contra t flrea F W •RRBReeTIA S/A
CSF nO 24.009076-3
CSC nO 62.458.088/0029-4»
coe seda a
«jjt- Do Holoiaalro, 261 Caçarl Boa VUrta RR
. Coao não fel eattlvel notificar passeelaenta e sujeite passivo /
por encontrar-»» a» lugar Incerto a não tabldo notlfleo-o para e prato /
da30 T j M n t e J dlat, centaeet da data deita publicação, ceapereear no»
dlat itelt, dat OSíJO ás IT130 a das UíSO ás 17130 here», a aate Departamento, tttutdo á AV VIII» Roy, 1500-1, Centre dette cidade, a * la da /
Impugnar ou liquidar o débito constante da Auto da Infração supramencioílsnado qua sara corrigido monetariamente a acrescido det penal Idade» •*•--'
postas na legislação tributária aplicável ao ICHS.
NOTIFICAÇM COR FRAÍB M BS BIAS
A CRSFI BA BIVISM BE FISCALIZAÇM BB BEPMTAHCNTO BA RECEITA BA
SECRETARIA M ESTADO BA FAZENDA, no use de taet atribuições leaels a de
acorde to» a disposto na Art. J5, Inciso I I I , t ta da lei nB 071, de 30
Junho da ! • • « , f a i tabar a todos eea vire» a/ou teatro» eonhaclaento da
presente Ratificação, que foi lavrado e Auto de Inf ração n9 m.OBA en
23,06.99
contra a finta
v. J . SARAIVA
,
CIF no 24X06161-3
CSC nO
C*.Bo7.691/WCa-U)
«ou teda á
UB. EB) 111 VOA MJBM ZCMA IUML - ISJRBWTf* - RR.
Cea» não f e l pettlvet notificar pattoaleenta e tujelte passivo /
por encontnr-se o» lugar Incerto e não tabldo notlfleo-o para o praio /
de 20 ( Vinte) dlat, contados da data dette publicação, coopera»r nos
dlat útals, dat OíiJO át ITiJO a dat UtSO ás 17130 horas, a tsta Departamento, situado â AV VIII» Roy, IJOO-E, Centro detta cidade, a f l « da /
(•pugnar ou liquidar o debito constante 4o Auto da Inf ração supramencionado que terá corrigido aoneterlamente e acrescido da» penalidades '41»petta» na lafltlação tributária aplicável ao ICHS.
Boa Vltta-RR, 30 de «uiitalan de 1999.
BE SANTANA
Divisão de Fiscal Ilação
Baa Vltta-RR, 30 4a
c
SECRETARIA DE OBRAS
COHXiaXO Dl LICITAÇÃO SRTOsUAL
ccawnuCAÇAo
.,-JL.
aaVt IM1C4. M TONADA Dl PRSCOf no. O U / » » . 0 Presidenta da
CeaUaaio de t l o t t a ç á o S - t o r l a l , torna pt»>lico para eoahacl• a n t o «loa tntereaaadoa, qua a Toatada d» »reçoa - RnUtal no
0 1 1 / e g , que tem por objeto oe eerviçoe coapleaientaree ao r»
LWfiRMnBRIlalB 1
_jAjgjéWMWHP«AL
PÁGfcoe
foca* • asspliacao do prédio da P e n i t e n c i á r i a Agrícola
d*
A1TV9
- ÒM £ t ".ri
".ri
.«PPWHMBrJi^on sb U ,atM\QAÍ)
- «I -ÒM££
HtPKTmm
12.270,39
Dapóaitoi Baacárioaa Vata
Valor a Receber junto ao Banco Bamenodus
5 20*014,56
do Anal S.A. - Em Liquidação Extrajudicial
10.105,91
unpoatodeRendaaCncnpeniar
4.S90.I8
Coiataaácao Social «obre o Lucro a Compcniar
5 442 462,S5
Valor a Receber junto a Caumé Agro Pastoril S.A.
^ ^ W r V M f W W í B i l s i t i i m b í «b obfit«jl sb nnèliT>). A
*o) adi 9ii| KsOvicdhtfi aeb oau on •>i),PÍAl»Jj 9b obutíM ob
jíibBsildi q ,í>WI si) IndB sb El a j ^ W * ,.l " II Ol9TJ3( i
TOTAL DO ATTVO
>/losài r a l . 7 7 ? ^ ^
PASSIVO
10.677.74349
PATRIMÓNIO LÍQUIDO
Monta Cristo, m Bo*imat*0-omn*tmmi<ia data d* abertura
t r a n s f e r i d a para «Id*» i W H 2 / » , MBlWinn l o c a l * h o r á r i o .
Boa Vlata-Mt, 0 7 . 1 2 . 9 9 .
i « i f l f t , i s eSAJH a\)3 OAJAilllTOn
>via AC nsm A
I « B B fâ S p a f W O W - í í OS OÍJASi.
AO O0AT21 « I A I M T l i n »
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B-eanoo.»s Qn
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393
OUTRAS PUBUC^ÇOÊS:;:
MU R . S B H I 5 I U I M I H i n t J . M H H I
, V « * I H V VA i o U u ! I J
eppp^v^^gj3feB^^,wa<amo»9
Capital Social
11639334.44
Reservas de Capital
97 448,19
Prejuízos Acumulados
(998 371.10)
Resultado do Exercício
,
(60 667.64)
%JTML'bOlpASstt>tí>í> A I H » . MCI A \ l I I i m n / M
, 0 .*77.743J9
'J^iaajia leitura ido n»laritó.B*laiç*i^ Sf/'Ptwídenrel|Us»bu »V*ni*MillOl8* 'fcíqttidaáe
Este comunicou que todas as obtígs^QeiiaatsKKòade forsmidc)nearaent<t,UqM*ladBs.
inclusive as trabalhistas, e que, pela situação apresentada conforme balanço retro, o
,crffi*n*i
«^ifíâltèjNSTALAÇÃO
da seguinte forma a) a acionista FWDAÇÀO BAMERINDLS DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, recebe neste ato o valor de RS I.4aaj4
(Hum mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos) em moeda corrente
naooBBl; b) o adorésta BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANÓNIMA EM LIQUIDAÇÃO EXTItAilUtiCtAl/raaeWáísfe isolo valor de RS I0.674J4JJ5
(Dez rauMea, sriscenlcye wtcr«ae»sis.mt)du«oli>s e»esseraa e três reais e onqueata e
cinco centavos), representado pelos seguintes bens e direitos: b. I Depósitos Dancarioi a
A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO
BRASIL S/A - ELETRONORTE, torna público que
Secr ária de Planejamento, Industria e Comercio, no
uso das atribuições que IheSKsãaJjconferidas pela Lei
n° 13» de 22 d e julno; d e 4 9 9 ^ JtòvsvTftdfridi) acordo
* ' $ H I 5 » , í l f Ç r í ^ . R ? !B• 7 P?'°Ífr? ¥^»**<^ra#>*°P''*0
Baaaajnja^iJaiBraal
S.A. - Em 1 aaarssglo ExtrãyaaraaL decorrente da venda de bens ccafoiBse contrato da 06
de marco da 1998, RS 5 208 014,56; b 3 Imposto de Renda a Corapeasar RS 10.105,91. b 4
Ccoiribuiçio Social sobre o Lucro a Cnaipianr RS 4.890,18; b 5 Valor a Receber janto a
Caumé Agro Paatoril S.A. referente a CoBtrato de Mutuo firmado em 02 de outubro de
1995 e adnrvado em 18 de dezembro de 1995, «2 de outubro de 1996 e 02 de outubro de
1997, RS 5442.462,85; b.6 Quotas do FINAM ao valor nominal de RS 26237,89.
poluidora, instituído através da w i comp^mérAât 'ríff
|007 de 2 $ de agosto de f994; eíipedeaiWeriçe^que'
autoriza
«• »M\^v€ldEinRONQRTE
M-T^MOUS * . ^
SUBTRANSMISSÃO
URBANA : 69 K V , . C G C
00^357.038/0001-16, endereço A v . C a p . f n e ^ a r c e z ,
641 - Centrjp, MuTliç}pjÈt>:de; f b ^ ! s t t ^ f ^ | e j « s t e r f o
no DPA/SEPLAM
SOB O COO. 01.26.73-93 A
I P J S T Ã I & | £ A ' A l IVldADE, l * f t ^ T W A A SISTEMA' DG
SÚB-TRANSMISSAO URBANA 69 KV. Com validade
pelo período de 90 ( noventa dia ) conforme processo
002677/99-30.
«.ÍÕSPtMSBM
BAMERINDUS
1
éiceaWedèW31 73457(TmuèummiL seãscentoseoinueoajatrorcaiseaaoãeatae
seiexemavoa/ que sara oafioraDnuaMio aos aoxaaans luuwfajnoa oe atiauo opas a anaca
"c", a seguir, c) os arinaia» nasoritários. conformerebçao^áaeic».oap ! docúnttiálu B Z
parte lategiaale deste «aaãrio de au como Anexo 1, terto sua participação, no valor total
de RS 31.73447 (Trinta e um miL setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos) depoaaada pelo BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE
ANÓNIMA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, em conta especial de depósito, junto
ao BANCO DO BRASIL S.A. em Curitiba (PR), cujo saque poderá ser efêtuado pen
acionista ou seu procurador devidamente coostituido, mediante cotnprovaçlo de irlnaiilalr
• ^Br^erraoaWwyaoa^^Sr r J e £ B B a £ e ^ i ' r e ^
tanter.
i.he-witaB»iK> laMimiil
lua apiè.ia(«ri poiMaitimliiaii de l«sos' I^MjO'apas,.'e
ojnwridas todasvap <onaafis»dei'..|a|aÁ>a,ataa)Bai!ne< uaaa^
WALDEMAR ANDRÉ JOHANSSON FILHO
Gerente Regional
extiDU a MURUPU AGRO-PASTORIL S.A., aomrando o BANCO BAMERINDUS DO
76.543 115/0001-94, como responsável pesa gaarda dos Jn..aiwaoé ^IVrca^tegaa''pelos
prazos previstes sai Let, aacanave por evantuan rira^scflea que porventura veidiaw a esasbr.
O BANCO BAMERINDUS DO BRASIL SOCIEDADE ANÓNIMA - EM LIQUIDAÇÃO
EXTRAJUDICIAL, por sua representação legal, presente a Assembleia, niaiáfrsliai a asa
concordância e aprovação em assumir as respiiiisshilirladrs acima reaaidas.
!vrc»unT*GRcMSTORasykí« M Ammaw
CNPJN*03.4a9.S9}/*)m'-9S,«",,<f;h" *"•• <»'«*
^i^^ij^lof^lir.SI
SUMÁRIO DA ATA PA élfi^M«J^
l)DATA.07deouturxo4e>1999 2>tOCAL>sede sooaL * E
(RR) 3) HORÁRIO 9 00 horto 4)"QlTORL'M" a r ó r i r " * 1
ntrluárm cow diretto a voto 'tf CONVOCAÇÃO: p***.
d* Hamm, ed»*a» a» 2VÕ9N., 2«IM»W« tt^è i
e £ e t e d* a3r»W99, ZMMr9» • 25/J6WM99. cai^í « p f
•HHMaeio • «Miaelo d» Sackaaáe, m a tanaoada ( « « m r t ^ i
pela ! » tf 9 . W 7 W - 6) €OM>0«ÇAO DA.MESA: QâkffèD.M
POR
«Moain U I I I Í I Toledé d* SBvt - Secretaria. 4 H X U B B M Ç Q H
UNANIMIDADE DE VOTOS: Cnwidw-do a w todo o arwo f i m i i a i l (ftnriiii,
tu lamuriai, rebaatto e outro») da Sociedadefaivendido pata o BANCO BAMHUNDUS
DO BRAStt. S.A. - E M UQUHJAÇAO EXTRAJUDICIAL e r»atariorai«nte traaafcrído
para aUNIÀO<an paaamcwo de drvida», que o objeto aocàri da eoapreaa aio e maia
eaawido, porjaiai daaa|ivadaT]D panério ifTTtrftf por uaaaaaâaade aprovar a aya dianlaclo,
a*^«*«a a ealaaBlBL^iaaiflaaaaaafa^Batalaoio do CoBadbo RacaL Na BMaaMi ocaâlo o
iHiiwiiilali l m liinaalii, agaweu,« Sf. ADALBERTO MARTINS, braaMro, cajado,
coaiaaV». reaUia» a J«ni»Tii,ila a » Cm**.<m.
à^iwaal. Maaoel njbai jf t «.3»5 -
.
tbnraMiracart do registro do ptuÇuiao de exbacfc junto St autoridades cumpeteul
maá havendo para^sefjtJanal^^bs MOlà
folteMsuspehsos pelo teiopo neceasário i
» RgLACAft D J M WEttrJTTi.14 fiiaisrla I nsraas -Piiaidama, Antiaio i
da Sirva - Secretario, BANCeyBAMUtlNUMWtié^BRASIL Sociedade Anônkna •
Liquidação ExtrajUdida^^rSierro'Loscfea -lfequfdame, FUNDAÇÃO BAMERINDUS
DE ASSISTÊNCU SOCIAL - Em Liquidação Extrajudicial - Gilberto Loacaaa Uquidante, Adalberto Ma*aas w-Lia^inaWo^^omp^a8aáH' " N
AO ATP.JW A« or»M»»*»13S 00 M J í i l W V H
v.
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Aiaòblo Xldenar loleuo AVSilva
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aoraa, deodkarnjor uaaninádade de voto» qa» aa tntaaoa CMam « f aaani artj|ai 16:00
kont daate daí 07 de outubro de 1.999, a Sai derájãi'::í& Ub>i«att» praidea» o
a^*^aiaBlaaaBiBjaBaaa#
* * * * * TaaaaaBBBBjãjr
••aaBjaaig^^ BraBBBBaBBjBa/
fJ^.^aaaaajBBBBBa^aaBiaij ^
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^MMaaaaaioaBaBBaBãejBa
aa aBBaaBjBayeBW
t n b f l a b O t , flataMalO BMBaaai O MÊÊtWttÍJtãÊtèJÊÊ&&ÊÈàÊtêÊt9i
t O DÍRÉOT PTamÉaVa* da.
" jSOCãididt, O f <pMaT t-^aWtaM» O I W D Ò6 MaRMataJa. pOff 0<jaMÍB da>, aMaaateajiu) daT. V^afaMUtiS
"Ckrt; rnajjiaiinai paraate jaa, o LàpaMaç'&. ^ D W B ^ ^
•iiaaiwfiVaaaai uaiirTiiMiw<*n»'''»^ os
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Omtfmim. Ai 16^K> k m ámt ám 07 de nittKO 4e 1.999, tbraairankáikMos
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Cerqf^ouoaznrrasatri aiaMJrin da Ata^eópu»6el4itraracriçao4l pagilialV«»»M41. da
UvrodtAfemdaPAaaeattaaaiGeraa^a«02,>csc^
- laca» 1 éa InsBaeao NernattM n* 54, deD06 03 96. do IMparnmierm) Nacional de
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B«*Vist»ÍRR),<Wd»outubro 1999'i "*>• w »'• W.1
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CERTIFICO que eí&ontta-sé atíqifivado aob « Aa « â . «4?/9*«por
r:<&eapaLft8T&f 3 o . l i . » 9 »; ma aaaaaplar de igual c«or.
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Boa V i s t a , 30 de 11 de 1.999
KAJOA DB FÁTIMA SILVA XAVUR
SaKRRJuUA - iBBfuÚ. V