Diário Oficial
GOVERNO
Estado de ftorai ma
PARTICIPATIVO Francisco Flamarion Portela - Governador do Estado de Roraima
Ftttec Senador H H O C M P »
BOA D A R T A - R R , ( Terça - Feira) 14 DE M A I O DE 2002
12° A N O DA I N S T A L A Ç Ã O D O E S T A D O
ANOX
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M
A
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,
I
.
O
1
N*090
, PORTARIA N.» 064/2002
página
Atos do.Poder Executivo
:....01
Secretaria de Estado do Planejamento, Ind. e Comércio
01
Secretaria de Estado da Administração
04
Secretaria de Estado da Fazenda
08
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desportos
08
Secretaria de Estado da Saúde
08
Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
09
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
10
Secretaria de estado de Obras e Serviços Públicos
11
Fundação de Educação Superior do Estado de Roraima
12
Outras Publicações....,••..
,
13
• Esta «dição circula com 14 páginas.
0 Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6 o do regimento aprovado pelo
.decsatcuú0,.,157ida, 30.12.75,.do Exmo Sr Governador do Ex. Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n." 89, de 29
de Fevereiro de 2000 resolve:
NOMEAR:
Eliana Dias Laurindo, como Tradutora-lntérprete, "ad hoc",
'efetúara tradução da Certidão de Habilitação do Sr. Berrado Macero.
para
ATOS DO PODER EXECUTIVO
SandeTT-raxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2002
•
ESTADO DE RORAIMA
'SECRETARIADE PLANEJAMENTO. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
"Amazónia: Património dos Brasileiros"
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA
(
PORTARIA N.° 063/2p02
PORTARIA N,° 065/2002
, • (.«-ifà.Rcasidente d a Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6 o do regimento aprovado pelo
decreto n.° 157 de 30.12.75, do Exmo Sr Governador do Ex Território federal
de Roraima è considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro de 2000 resolve:
,
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6° do regimento aprovado pelo
decreto n,° 157 Be'30 12.75, do Exmo Sr. Governador do Ex, Tenitório federal
de Roraima e^onsiderando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de FêvereírVdé^ÕOO resolve:
NQUnEAR:
Eliana Dias Laurindo, como Tradutora-lntérprete, "ad hoc", para
e f e t ú a r a tradução da Certidão de Formação de Auxiliar de Enfermaria que
pertence ao Sr. Juan Gonzaléz Segundo.
SanOerFraxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2002
NOMEAR:
Eliana 1 Dias Laurindo, como Tradutora-lntérprete, "ad hoc", para
efetuar a tradução da Certidão de um conjunto de documentos Titulados
HiJiSWlWL
i\m
diário Oficial
PÂG 02
i atestados d a desempenho d e função, requerido, pelo Sr
Montort).
Joel Caidenas
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
Veiculo que pertencem ao Sr. António pereira muller e sua esposa Tânia
Kienrm Pereira.
S a n d e f r r ã x e Salomão
Presidente da Junta Comercial
SanaéTFraxe Salomão
Presidenta de Junta Comercial
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2002
Boa Vista-RR, 07 de Maio de 2002
PQHTAR1A N » 066/2002
PORTARIA N." 067/2002
Ó' Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
'atribuiçõesque lhe conferem o item Xli do Art 6 o do regimento aprovado pelo
decreto n. 6 157 dé 30.12.75. do Exmo Sr. Governador do Ex. Território federal
de Roraima e cènsiderondo o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro de 2000 resolve:
NOMEAR:
, O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6° do regimento aprovado pelo
decreto n.° 157 de 30 12.75, do Exmo Sr Governador do Ex. Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro de 2000 resolve:
NOMEAR:
i .
'Eliana, .Dias Laurindo, como Tradutora-lntérprete, "ad hoc", para
efetuàr a'traduçéq de um conjunto de documentos. Certificados de Registro de
Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-lntérprete,
ESTADO DE RORAIMA
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO
SECRETARIADO
MURILO BEZERRA UE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
JÚLIO MARCOS MOURTHÉ EDMUNDO
Chefe do Gabinete Civil
Major PM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES
Secretario Chefe do Gabinete Militar
Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ
Procurador Geral do Estado
Dr. SÉRGIO PILLON GUERRA
Secretário de Estado de Planejamento, Indústria e Comércio
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
Prof. DIVA DA SILVA BRÍGLIA
Secretário de Estado da Administração
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária Adjunta de Estado do Trabalho c Bcm-Estar Social
NEIDE CABRAL RUFINO
Secretaria de Estado da Segurança Pública
ANTÓNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Dr. JORCI MENDES DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. MAURO SHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde
MARIA AUXILIADORA F. DE OLIVEIRA LEONEL VIEIRA
Secretária Estado de Obras e Serviços Públicos
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Dr. ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
Secretário de Estado do Índio
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe 4a Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/ PUBLICAÇÕES
Devem ser entregue na Rua Cel. Pinto n° 234
Telefone (095) 623-1398, datilografadas em gabaritos específicos
fornecidos pelo Departamento de Imprensa Oficial
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas.
-R$
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....RS
1,00
..........................................................RS
2,00
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Preço por Exemplar
Exemplar após 30 dias
...
.......
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
................ RS 80,00
Semestral com remessa postal para outros Estados „ . _ „
RS 154,00
Lauda Padrão
R$
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Reclamações sobre publicações: Encaminhar Oficio ao Diretor do Departamento de imprensa Oficial no máximo até 10 dias.
diário Oficial
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
. " a d hoc",, para.efetuar á tradução da Certidão de Óbito de Carlos Ramon
Custodio Árias, requerida, pela Sra. Omayra Custódio
,Ul
Sander-Fra7eT5aiòmão
Presidente da Junta Comercial
PÁG. 03
PORTARIA N / 070/2002
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6 o do regimento aprovado pelo
decreto n.° 157 de 30.12.75, do Exmo Sr Governador do Ex Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de, Fevereiro de 2000 resolve:
Boa Vista-RR, 07 de Maio 2002
NOMEAR:
PORTARIA N.° 068/200?
• O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 6° do regimento aprovado pelo
decreto n." 157 de 30.12.75, do Exmo Sr. Governador do Ex Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro de 2000 resolve:
Máijcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-lntérprete,
"ad hoc", pára efetuar a tradução do Diploma de Piloto Agricpla e Matéria
Jornalista, requerido, pelo Sr. Plínio Corrêa Neves.
Sander Fraxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
NOMEAR:
Boa Vista-RR, 07 de Maio 2002
Mareja Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-lntérprete,
"ad hoç", para efetuar a tradução da Certidão de Óbito de Leôncio Socorro
FienpMonagaS, requerida, pela Sra. Antónia Cilina Gonzaléz Delgado
PORTARIA N.° 071/2002
.0 Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
atribuições que lhe conferem o item XII do Art. 8" do regimento aprovado pelo
decreto ri.° 157 de 30.12.75, do Exmo Sr Governador do Ex Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro dé 2000 resolve:
Sander Fraxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
Boa Vista-RR, 07 de Maio 2002
NOMEAR:
PORTARIA N.". 069/2002
Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-lntérprete,
"ad hoc", para efetuar a tradução da Escritura Pública, requerido, pelo Sr José
Plínio Vicente da Silva.
. ' i Q Presidehte da Junta Comercial do Estado de Roraima, usando das
' atribuições qué lhe conferem o item XII do Art. 6° do regimento aprovado paio
decreto a * 157,de 30.12.75, do Exmo Sr. Governador do Ex Território federal
de Roraima e considerando o que dispõe na Instrução Normativa n.° 89, de 29
de Fevereiro dé 2000 resolve:
Sander Fraxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
Boa Vista-RR, 07 de Maio 2002
NOMEAR:
Extraio de Contrato
Márcia Cristina Veloso Lima Máximo Lira, como Tradutora-lntérprete,
"ad hoc", para efetuar a tradução dos documentos do Sr Edgar Shappi.
Sander Fraxe Salomão
Presidente da Junta Comercial
Boa Vista-RR, 07 de Maio 2002
Espécie: Contraio n° 2 0 0 I / I I 56, celebrado cm 04.04.2002 entre o f-slado
de Roraima. Banco do Brasil S.A e diversas Associações de Produtores Rurais
do listado de Roraima, totalizando 21 (vinte e uma)
Objelo: Financiamento, pelo Banco do Brasil, de Operações Rurais de
Investimento de 40(quarcnta) colmeias apícolas por produtores de utensílios
apícolas, c do percentual que a este competir referente a construção de uma casa
de mel para cada Associação; estando o financiamento inserido no Projeto
Rainha, tendo o Estado de Roraima como garantidor de .10% do montante das
operações que forem liberadas pelo Banco aos beneficiários, através do Fundo
Garantidor do Projeto Rainha/Governo, e as Associações de Produtores Rurais,
como garanlidoras de 15% através do Fundo Garantidor do Projeto Rainha/
Associação.
Valor: Cada operação a ser contratada só será até o limite individual de
financiamento por produtor, ora fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Fonte: O Fundo Garantidor do Projeto Rainha/ Governo, será realizado
>«^atngp*r. •-.
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
Viária Oficial
PÁS. 04
PORTARIA
através da Fonte 00 l(FPE)
Programa 2O6O2I33.32I4/0I
Elemento de Despes»: 449041
Processo: N° 05421/02-08
Vigência: da data da Assinatura, até 31 de dezembro de 2002
Das Assinaturas: Neudo Ribeiro Caninos - Governador
Sérgio Pillon Guerra - Secretário do Planejamento
Ronaldo Marcílio Santos- Superintendente Regional
do Banco do Brasil S A
Paulo Amilca Proença Sucupira - Gerente de..
N.°
735 - P - GAB/SEAD,
24 de abril
de
2002.
Nomear LUIZ AMÉRICO MAGALHÃES MARQUES, para o
Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão Médica/Hosp. Materno
Infan. Nos. Sen. de Nazaré, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 17.04.02.
PORTARIA
N.°
736 - P - GAB/SEAD,
24 de abril
de
2002.
Exonerar
SUELY PERPETUO SOCORRO GIRÃO
REBOUÇAS, do Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, de Administrador da
Unidade de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 18.04.02.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
A Secretária de Estado da Administração do Governo do
Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto n.
•1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril de 1996
996,
resolve:
PORTARIA
N.°
782
GAB/SEAD, 08 de maio
de
2002.
PORTARIA
N.°
783 - P - GAB/SEAD,
08 de maio
de
- GAB/SEAD,
24 de abril
de
2002.
Nomear TEDY FRANCISCO DA SILVA SOBRINHO, para o
Cargo de Direção Intermediária - CDI-I, de Administrador da Unidade de Saúde, da
Secretaria de Estado da Saúde, a partir de 18.04.02.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 24 de abril de
2002.
Exonerar NEUTON OLIVEIRA COSTA, do Cargo de Natureza
Especial Superior - CNES-II, de Diretor do Departamento de Identificação, da
Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 01.05.02.
PORTARIA N.*
737 - P
DIVA DA SÍIVVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
2002.
Nomear RAMIRO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR, para o
Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, de Diretor do Departamento de
Identificação, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a partir de 01.05.02.
„.^W
MAUROSHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde
750 - P - GAB/SEAD, 29 de abril
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 08 de maio de
2002.
PORTARIA" N."
:
•
de
•••
2002.
Nomear RUBSSILANDER DE SOUZA SILVA, para o Cargo de
Direção Intermediária - CDI-II, de Chefe de Chefe de Posto Fiscal, da Secretaria de
Estado da Fazenda, a partir de 22.04.02.
DIVA DA^1LVA\BRIGLIA
Secretária de Estado daJAdministração
PORTARIA
N.°
751 - P - GAB / SEAD, 29 de abril
de
2002.
Exonerar JOSÉ EDIVAL VALE BRAGA, do Cargo de Direção
Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão de Tributação/Dep. da Receita, da
Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 22.04.C2.
PORTARIA
NEIDE CÀTJRAL RUFINO
Secretária de Estado da Segurança Pública
PORTARIA N.* 640
GAB/SEAD,
17
de abril
de 2002.
Exonerar ADALTO CORDOVIL DE ARAÚJO, do Cargo de
Direção Intermediária - CDI-II, de Assistente de Gabinete, da Vice-Governadoria
do Estado de Roraima, a partir de 01.04.02.
PORTARIA N.' 641
GAB/SEAD,
17
de abril
N.°
752 - P - GAB/SEAD,
29 de abril
de
2002.
Nomear GLAUCO FREIRE SILVA, para o Cargo de Direção
Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão de Tributação/Dep. da Receita, da
Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 22.04.02.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 29 de abril de
2002.
de 2002.
Nomear VALÉRIO MAGALHÃES DA SILVA, para o Cargo
de Direção Intermediária - CDI-II, de Assistente de Gabinete, da ViceGoveraadoria do Estado de Roraima, a partir de 01.04.02.
DIVA DAJSILVCV BRIGLIA
Secretária de listado tia Administração
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 17 de abril
de 2002.
JORenaÉNMs DE ALMEIDA
Secretário de Estado da Fazenda
•
PORTARIA N.°
DIVA DA SrtWA BRIGLIA
Secretária de Estádi da Administração
7 3 4 - P - GAB/SEAD,
24 de abril
PORTARIA N.° 772 - P - GAB/SEAD, 06 de maio de
de
2002.
Nomear EDILEUZA ALVES SOARES, para o Cargo de Direção
Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão de Administ./Hosp. Infant Nossa Sen. de
Nazaré, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 17.04.02.
2002.
Art. Io - Designar JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE
SOUZA, para responder pelo Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II,
de Diretor do Departamento da Receita., da Secretaria de Estado da Fazenda em
substituição da Titular LÉA CRISTINA LINHARES VASCONCELOS,' por
motivo de Licença Maternidade, no período de 25.04.2002 a 22.08.2002.
diário Oficial
JOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
PAG. 05
17001.07912/01-30, referente ao servidor EDVAN RICARTE BEZERRA.
Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
ArL 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
publicação.
Secretaria de Administração em Boa Vista - RR, 06 de maio
de 2002.
VADA/5ILY
DIVA
DA/SILVA BRIGLIA
Secretária de listado da Administração
PORTARIA N.# 137/02 - GAB/SEAD
Boa Vista-RR, 13 demafode 2002.
DIVA DA SILVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
L
j£L
J O R Q M E N D E S DE ALMEIDA
. Secretanõ~dè~Estado da Fazenda
PORTARIA N.« 773 - P - GAÍ1 / SEAD,
07
de
maio
de
2002.
Exonerar ALAYNNE PEREIRA DE CARVALHO, do Cargo
de Difeção Intermediária - CDI-I, de Administrador de Vila, da Secretaria de
Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 02.05.2002.
Secretaria
da Administração
em Boa Vista-RR,
07 de
RESOLVE:
Art. I* - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 46/02/GAJB/SEAD,
de 13.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
17001.07011/01-66, referente a servidora CHIRLEV MARTINS DOS REIS.
Art. 2* - Esla Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
maio de 2002.
kv
DIVA DA SÍIÍVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
DIVA D/V SILVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA N." 138/02 - GAB/SEAD
Boa Vista-RR, 13 de maio de 2002.
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado
da Agricultura e do Abastecimento
PORTARIA N.* 774 - P - GAB/SEAD,
07
de
maio
de
2002.
Nomear HERBERT OLIVEIRA DE SOUZA, para o Cargo de
Direção Intermediária - CDI-I, de Administrador de Vila, da Secretaria de
Estado da Agricultura e do Abastecimento, a partir de 02.05.2002.
Secretaria
da Administração
em Boa
Vista-RR,
07 de
maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
i
RESOLVE:
Art. 1' - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n ° 48/02-GAB/SI.AD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
28850.007043/98-89, referente ao servidor JOSÉ JANUÁRIO DE LIMA. .
Art. 2* - Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua publicação.
,;i
DIVA pAjSmVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
DIV.
Secretária
ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado
da Agricultura e do'Abastecimento
BRIGLIA
Administração
PORTARIA N.* 139/02 - GAB/SEAD
Boa Vista-RR, 13 de maio de 2002.
PORTARIA N.' 136/02 - GAB/SEAD
Boa Visla - RR, 13 de maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
i
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
i
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1" - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 77/02/GAB/SEAD.
de 19.03.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
Art. 1" - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 45/02-GAB/SEAD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
PfoM
diário Oficial
28850.003056/99-00, referente ao servidor EDMILSON JOSÉ LIMA DE ARAÚJO.
Art 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
BOAVISTA, 14 DE MAIO DE 2002
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
15001.07472/01-39, referente a servidora VERA LÚCIA DOS SANTOS ALMEIDA.
Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
)kwML
DlVAl DASILVA BR1GLIA
Secretária de estado da Administração
DIVA BA SILVA BRIGL1A
Secretária de EstaaVda Administração
PORTARIA N." 140/02 - GAB/SEAD
• Boa Vista-RR, 13 de maio de 2002.
PORTARIA N.' 143/02 - GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
i
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
v
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. !* - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n." 47/02-G AB/SUAD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
15001.07075/01-49, referente a servidora JANAIRA SILVA CUSTODIO.
Art. V - Esta Portaria entrará cm vigor na data de sua publicação.
Art r - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 361/2001GAB/SEAD, de 26.12.01, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no
processo n." 28850.006254/99-t0, referente a servidora MARIA LÚCIMAR SALES
GOMES.
Art. 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIVA DA StyVA BR1GL1A
Secretária de Estado da Administração
DIVA'.DYS|LVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA N.* 141/02 - GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
PORTARIA N.° 144/02 - GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
>.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. I' - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n." 43/02-GAB/SEAD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
15001.08666/01-60, referente a servidora JOSEL1NA NASCIMENTO REGO.
Art. 1' - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 49/02-GAB/SEAD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.° '
17001.02470/00-45, referente ao servidor SERGILÁRIO SOUZA DA COSTA.
Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIVA DA SILVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
F
PORTARIA N.' 142/01 - GAB/SEAD
DIVA DA SI^VA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA N.' 145/02 - GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
i
RESOLVE:
Art. 1' - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 44/02-GAB/SEAD,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art 1" - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 75/02-GAB/SEAD,
Viário Oficial
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
de 19 03 2002 que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
15001.05224/01-64, referente a servidora LINDIVALDA SALES DE SOUZA BELO.
Art. 2" - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.
PÁG.07
GAB/SEAD, de 16.01.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas
no processo n.° 28850.004055/97-66, referente o servidora MARIA EZANI NAVARRO
DA SILVA.
Art. 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIVÂ^DASIfWA BRIGLIA
Secretária de Estado Jla Administração
/
DIVA DAtelLVA BRIGLIA
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA N . ' 146/02 - GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
PORTARIA N." 149/02 - GAB/SEAD
Boa Vista-RR, 13 de maio de 2002.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Ari. T - Prorrogar por inuis 60 diiu » prazo da Portaria n." 364/2001(JAD/SUAU, de 26.12.2001, que designa Comissão pura apurar Irregularidades aponiiidus
no processo n.° 17001.01507/01-07, referente ao servidor JOÃO BOSCO MACHADO DE
ALBUQUERQUE.
Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DlVADAlSIIi
Secretária de Esta
BRIGLIA
Administração
Ari. r - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 51 /02-UAB/SHAD,
de 15.02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
17001.00562/00-90, referente a servidora MÁRCIA FERREIRA BISPO.
A r t 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DIVA DA)SILVA BRIGLIA
Secretária de Estatyo)da Administração
-
PORTARIA N.* 147/02-GAB/SEAD
Boa Vista - RR, 13 de maio de 2002.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO /JULGAMENTO
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 13/2001
A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
,
-
EMPRESA HABILITADA:
N. S. A. P - NORTE SERV. DE ARRECADAÇÃO E
PAGAMENTOS LTDA. OBJETO: A contratação de serviços de pagamento de salários de servidores
não corrcntislas, diárias, cache artísticos, horas aula. arbitragem c outros, nas seguintes localidades:
Boa Vista. Canta, Iracema/Mucajaí/Caracaral, Alto Alegre/Taiano, Bomfim, Normandia, Amajarí,
Pacaraíma, UriramutàYMutum/Água Fria, Surumú e Jundiá. FIRMA VENCEDORA: N. S. A. P NORTE SERV. DE ARRECADAÇÃO E PAGAMENTOS LTDA TOTAL: R$. 1.200.000,00 (Um
milhão e duzentos mil reais). CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor Preço Global. PAULO
ROBERTO VIEIRA MENDES-Presidenteda Comissão de Licitação ,
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
Art. T - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 50/02-GAB/SEAD,
de 15 02.2002, que designa Comissão para apurar irregularidades apontadas no processo n.°
28850.001919/98-03., referente a servidora LAURI TEREZINHA DOS SANTOS ROSA.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 008/2002
Art. 2 ' - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
D I V A D Á S I L y A BBRIGLIA
RK
Secretaria de Estado da Administração
Adm
PORTARIA N.* 148/02- GAB/SEAD
Empresa (s) Habilitada (s): para a fase de Proposta Comercial: CARDAN-IMP.EXP.COM.SERV. E
REPRES. LTDA., A. L. LIMA E POLIDONTO SERV. E COM. LTDA. Abertura das Proposta
Comercial das Empresas habilitada: às 10:00 horas, do dia 13 / 05 / 2002. O Processo encontra-se
com vista franqueada aos interessados a partir desta data. Paulo Roberto Vieira Mendes - Presidente
da Comissão de Licitação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Boa Vista-RR, 13 de maio de 2002.
RESULTADO DEÍ1ABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 042/2002
'• "
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1* - Prorrogar por mais 60 dias o prazo da Portaria n.° 018/02-
Empresa (s) Habilitada (s): LIRAUTO LIRA AUTOMÓVEIS LTDA, para a fase de Proposta
Comercial. Abertura da Proposta Comercial da Empresa habilitada, às 10:00 horas, do dia
08/ 05/2002. O Processo encontra-se com vista franqueada aos interessados a partir desta data. Paulo
Roberto Vieira Mendes - Presidente da Comissão de Licitação.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N * 006/2002
Empresa (s) Habilitada (s):
para a fase de Proposta Comercial: SISTEMA MARACÁ DE
COMUNICAÇÕES LTDA. E A. L. DE SOUZA Abertura das Proposta Comercial das Empresas
habilitada: às 09:00 horas, do dia 22 / 04 / 2002. O Processo encontra-se com vista franqueada aos
interessados a partir desta dai3. Carlos Gomes de Magalhães - Presidente da Comissão de Licitação.
.'
i
%
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
diário Oficial
PÁG.08
•
r v e r r i d o „ prazo, acima estipulado, c o interessado não se manifestando,
o processo será encaminhado para fins de inscrição na Dívida Ativa do Estado.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO /JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N.° 27/2002
EMPRliSA(S) HABILITADA(S): Para a Fase Comercial: C A R P O INDÚSTRIA E C O M . LTDA.,
J.C. NETO, ROSÂNGELA J.B. DE A R A Ú J O , A. L. LIMA E M O N T E I R O E LIMA LTDA.
OBJETO; Aquisição de materiais de limpeza, consumo c géneros alimentícios. FIRMA(S)
VENCEDORA(S): ROSÂNGELA J.B. DE A R A Ú J O VALOR TOTAL: R$ 16650,00 (Dezesseis
mil, seiscentos « sessenta reais), A. L, LIMA VALOR TOTAL: R$ 417,60 (Quatrocentos e dezessete
reais e sessenta centavos) e M O N T E I R O E LIMA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 163 809,60 (Cento
e sessenta e três mil oitocentos e nove reais e sessenta centavos), perfazendo um total geral de RS
180.887,20 (Cento e oitenta mil oitocentos e nove reais c sessenta centavos. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço por item. PAULO ROBERTO VIEIRA MENDES - Presidente da
Comissão de Licitação
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -DEPLAF.
DIVISÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DF.
SP A C H O
PR<X"l;SSO N" (14444/02-78
Sl-CRI-I ARARIA DE E S T A D O D A EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ASSl IN TO:
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.° 007/2002 /
Empresa (s) Habilitada (s): para a Cise de Proposta Comercial: CARDAN-IM P.EXP.COM.SF.UV. E
REPRES. LTDA., A. L. L I M A E P O L I D O N T O SERV. E C O M . LTDA. Abertura das Proposta
Comercia! das Empresas habilitada: ás 09:00 Iwras. do dia l i / 05 / 2002. O Processo cnconlra-se
com vista fianqueada aos interessados a partir desta data. P*ulo' Roberto Vieira Mendes - Presidente
da Comissão de Licitação.
Inexigibilidade de Licitarão
Reconheço a Inexigibilidade de Licitação, referente ao pagamento da •Anuidade
d» Consclli» Nacional d»w Secretários de lúlucucão - CONSIíl). referente :m exercício de 2002. \*m
lavor da C O N S E D - C O N S E L H O N A C I O N A L DOS S E C R E T Á R I O S DE E D U C A Ç Ã O , no
valor de R$ 10.344,69 (de/ m i l , trezentos c quarenta e quatro reais c sessenta e nove
centavos) .conforme o que consta nos autos do processo em epígriile. com fulcro no m/mt do A r i .
25 da lei H.oW>W, em sua redaçílo aluai. 1'm atendimento ao arl.26 da lei supracitada suhiuelo »
aprcciueao do lixeclentíssimo Senhor Secretário de listado da la/eiida.
Boa Vista-RIt. 13 de maio de 2002.
EXTRATO DE CONTRATO N." (KM/21»!!
PROCESSO NUP: 15001 <>2W,/2(H>2.
•CONTRATANTE ESTADO DE RORAIMA EM CONJUNTO COM A SECRKTARIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO: PROENGE - ENOENtIARIA E COMERCIO LTDA . CNPJ-JI5.9SV « M « » I -dI
OBJETO: O presente Contrato tcin por objoto a locação (te uni imóvel situado a A \ . Hcujaiiiiii ConManl. i t "
102(1 -E. Centro, com sete cómodos, dois jatdins de in\cnio. três lo.-ile1cs. todo fornido, tom lajic. Ires
aparelhos de ar condicionado, com iluminação interna c externa, para ser iiljlj/ado pelo Consulado da
República Cooperativista da Guiana cm Doa Vist;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.nlaV9.1. confonnc dispensa de licitação, artigo 24. inciso X
VIGÊNCIA: 13/05/2002 à 12/05/2003
I
ANA MARIA LIMA DE FREITAS
Secretária de Listado da Educação. Cultura e Desportos.
Ratifico o despacho acima, nos termos do Art.26 da l-ei 8.666/93. e sua retlaçilo
aluai, referente à Inexigibilidade de Licitação de que trata o presente processo.
Boa Vista-RR. 13 de maio de 2002.
VALOR: Valor global pelo período de 12 meses, c de Rf IK.lKm.CMt
RÉTURSÕS" ÕR^ÃMÈÍSÃTÍIÒS:"Progrâinã "de ffãiiãii»: 04122 104.30X01. lílcmeiílo de desjicsa
33.90.3». Fonte: « I I .
DATA DA ASSINATURA I3/05/201V2.
J O R C I M E N D E S DE A L M E I D A
Secretário de Estado da Fazenda
SIGNATÃRtOS: Pelo ESTADO DE RORAIMA. JORt'1 MENDES DE ALMEIDA - Secretario de Estado da
Fa/cnia. DIVA DA SILVA BRÍGEIA - Secretária de Estado da Administração c o contraindo. PROENGE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA
SECRETARIA DA FAZENDA
SECRETARIA DA SAÚDE
SESAU/DEPAF/DP/PORTAR.A N° 101/2002. •
PORTARIA N.° 272, DE 13 DE MAIO DE 2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe são conferidas por lei,
RESOLVE:
DESIGNAR o servidor KEPLER DA SILVA CASTRO, Motorista
de Veículos Terrestres, para se deslocar ao Município de Rorainópolis, com a finalidade de
conduzir Fiscais e Técnicos de Tributos Estaduais e Digitadores ao Posto Fiscal de Jundiá.
no período de 13.05.2002 a 15.05.2002.
DÊ - SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA - SE.
" ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. I o - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus. dos servidores abaixo relacionados. Lotados na Secretaria de Estado da Saúde/DPE,
para realizar supervisão dos trabalhos desenvolvidos pelos programas Estado Saudável e
Médico em sua casa, nos municípios de Bonfim e Normandia, no período de 18 a 23.04.2002.
Juan Carlos Rojas Fernández - Médico;
> Joseane da Silva S a n t o s - Agente de Endemias;
Uíllame Araújo Moura - Agente de Endemias,
Adriana Rosilda de Negreiros - Agente de Endemias;
f
Josifran Alves de Lima - Agente de Endemias;
Jean Carlos Santos de A s s i s - Agente de Endemias:
\
I
Secretaria de Eslado da Saúde e m Boa Vista, RR, 17 de.'.
lORCftoEMfiS
DE
Af.MEtDA
4-
"• KwrHtiri» <*V Kktad» tia Knvmt»
LD1TAL COM PRAZO OU 30 DIAS
O Chefe da Agencia Especial de Rendas de Boa Vista do DeparlnnVnto d.)
1
Receita da Secretaria da Fazenda do Estado de Roraima, no uso de suas atribuições
• legais e com base no que dispõe o A r t 35, III § 4 o da Lei N" 72/94 combinado com o
, Art. 47, IV, $ 5 o do Dec. 856/94, faz saber a todos os que virem ou dele conhecimento
tiverem, que o processo 08333/01-78, tendo como interessado DOCAS COMÉRCIO
' E SERVIÇOS LTDA,. CGF N " 24.006880-0, estabelecido na Rua Alferes Paulo
• Saldanha, 444 - 1 - São Francisco - Boa Vista -RR, foi julgado em Primeira Instância
. Administrativa conforme Decisão NTOí>7/02 de 23 de Abril de 2002.
Como não foi possível intimar o sujeito passivo na forma prevista no Art.
35, I e II da Lei n° 72/94, fica o mesmo intimado através deste Edital a no prazo de 30
' dias, contado da publicação, comparecer, nos dias úteis das 8:00 h as 14:00 h na
• Ag£ncia Especial de Rendas de Boa Vista, situada na Praça do Centro Cívico, 466 . Centro, Nesta, a fim de tomar conhecimento do teor da referida Decisão.
MAURO S H O S U K Á A S A T O
Secretario de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 102/2002. -
.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1 " - Autorizar o afastamento da respectiva sede. com
ónus dos servidores abaixo relacionados, Lotados na Secretaria de Estado da Saúde/DPE^
para realizar supervisão dos trabalhos desenvolvidos pelos programas Estado Saudável e
Médico e m sua casa. nos municípios de Amajari. Pacaralma e Surumu. no penodo de 29.04 a
04.05.2002.
J u a n Carlos Rojas Fernández - Medico;
*
j o s e a n e da Silva S a n t o s - Agente de Endemias;
Uillame Araújo Moura - Agente de Endemias;
Adriana Rosilda de Negreiros - Agente de Endemias;
Viário Oficial
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
PAG. 09
Maria Soledade Garcia Benedettt - Bióloga
J o s i f r a n Alves de Lima - Agente de Endemias:
Jean Carto» Santos de A s s i s - Agente d e Endemias;
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista, RR, 02 de
maio de 2002
Secretaria de Estado da Saúde e m Boa Vista, RR, 17 de
>r4C /Y
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretario de Estado da Saúde.
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretario de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 121/2002.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARtA N° 116/2002.
,.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NOÍJSO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
RESOLVE:
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
Art. 1 o • Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus, da servidora NÁIADE BEZERRA MARTINS LIMA, Coordenadora Estadual do Programa
Nacional de Imunizações/RR, Lotada na Secietária de Estado da Saúde/PNf. para participar de
uma reunião sobre a V1 R a p a da Campanha Nacional de Vacinação na Cidade de Sanla
Helena do Uarém - Venezuela, no periodo de 01 a 02.05 2002.
RESOLVE:
Art. 1 * - Autorizar o afastamento da lespectiva sede, com
ónus. dos servidores relacionados abaixo, Lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão
realizar serviços para esta Secretaria no município de Iracema, no período de 13 a 22.05 2002
* Eltu da Silva Cavalcante - Motorista;
• Karina L o p e s Tavares - Assistente de Gabinete.
- Luciana d o s Santos Alberti - Assistente de Gabinete;
- Elissan Paula Rodrigues e Silva Perla B a r r i o s - Assessora de Imprensa.
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Jisia, RR, 30 de
V, 4^ !VW
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Vista. RR, 29 de
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde/RR.
!i'# f
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 123/2002.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N B 117/2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE. NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Art
- 1n • At.toii/ar o afastamento da tvsnectivo sede, corri
o.lus^ da seivrdora MORGANA BARATA DE ALENCAR DE FERRER E ARRUDA
Coordenadora Estadual do Programa Viva Mulher, Lolada na Secrelar,a de Eslado da
Saude/DPE, que ,ra participa, da Reunião de Avaliação da 2 ' Fase de Intensificação das Ações
de ?3°â i T o S ^ O o T 6 ' "" ^
"" " " " " d ° P " ) 3 ' ' ' " n a V i v a M " " ! e r e m Brasilra-DF. no periodo
RESOLVE:
Art. 1 c - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus. os servidores relacionados abaixo, Lotados na Secretaria de Estado da Saúde, qúe irão
realizar serviços de interesse desta Secretaria no município de Alto Alegre, no período de 22 a
31.05.2002.
- Alex Rone Fonseca de Almeida - Motorista;
- Andreia Souza Correia - Assistente de Gabinete;
- José A f o n s o Milet Freitas - Ouvidor da Secretaria Estadual de Saúde;
- Fabiola Freitas da Silva C a v a l c a n t i - Auxiliar de Enfermagem
^ecretaria de Estado da Saúde em Boa Visla, RR, 06 de
MAURO SHOSUKA ASATl
ASATO
Secretario de Estado da Saúde/RR.
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Vista, RR, 2 ^ de
MA-
& "W
S6SAU/DEPAF/OP/PORTARIA N° 130/2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO, considerando as normas e critérios gerais relativos á
operacronatização do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN; aprovados pela Portaria
n.'B22 de junho de 2001,
MAURO SHOSUKA A S X T O
Secretário de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N» 118/2002.
RESOLVE:
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
Ari.
RESOLVE:
1 o . Constituir a Coordenação Estadual de Triagem
Neonatal (CETN).
Art. r - Designar VILSON PEREIRA DE SOUZA, lotado na
Secretaria de Estado da Saúde, para responder pela Coordenação Estadual de Triagem Neonatal
(CETN).
Art. 3" - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
Art. 1 " - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus, os serv.idores relacionados abaixo. Lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão
realizar inspeção técnica no município de Normandia, no período de 18 a 25 05 2002.
. Udine Benedettí Alherti - Motorista.
- Neyle Vieira Campos - Chefe de Gabinete:
• Maria A u x i l i a d o r a das Chagas Nogueira - Assistente de Gabinete;
Secretaria de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 08 de
maio de 2002.
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Vista, RR. 30 de
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde - RR
MAt/RO SHOSUKA A Í Í A Y
Secretário de Estado da Saúde/RR.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N" 123/2002-B.
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N° 119/2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
O SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
RESOLVE:
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO,
RESOLVE:
Art. 1 " - N j m e a r o servidor JOAQUIM P A R I ' !E
PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Coordenador Executivo do "I Curso úe Gt rênc
Vigilância Sanitária',
* '"
Art. 1* - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
ónus, os servidores relacionados abaixo. Lotados na Secretaria de Estado da Saúde, que irão
realizar inspeção técnica no município de Carpcarai, no periodo de 06 a 15 05 2002.
- Clidison Bentes de Queiroz - Motorista;
- Carla Matilde Entest - Assistente de Gabinete;
- Milena Guerreiro Munhoz - Assistente de Gabinete,
- Maria de Jesus Ferreira Barros - Assistente de Gabinete.
em
Art. 2 o --Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Secretária de Estado da Saúde, em Boa Vista-RR, 06 de
maio de 2002.
Secretaria de Estado da Saúde em Boa Visla, RR, 30 de
"AL°V
MAURO SHOSUKA ASATO
Secretário de Estado da Saúde - RR
MAURO
IRO SHOSUKA ASA"
ASATO
Secretário de Estado da Saúde/RR
SESAU/DEPAF/DP/PORTARIA N? 120/2002.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES DE SEU CARGO.
RESOLVE:
o
ónus, os servidores abaixo
realizarem busca ativa de
municípios de Rorainopolis,
,
_.
Art. 1 - Autorizar o afastamento da respectiva sede, com
relacionados, lotados na Secretaria de Estado da Saúde/DPE, para
anátises histopatológicas e supervisão de prontuários médicos, nos
São João da Baliza e São Luiz, no periodo de 06 a 17.05.2002
Ronaldo M o r e n o Benedette - Assistente Adminislrativo;
ERRATA
No Diário Oficial do Estado de Roraima n° 042 de
04 03.2002, referente a SEéAU/DEPAF/DP/PORTARIA n" 35/2002;
Onde se Lê:
>
y
PROGRAMA: 10122104.317.01
FONTE: 001
Leia-se:
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
PROGRAMA: 10303382 052.01
FONTE: 007
2002
Secretaria de Estado da Saúde, RR. 08 de maio de
besraario de Estado da Saúde '
de Martins Pereira, Nova Colina e Jundiá(Municipio de Rorainópolis),onde irá Particiapr da Campanha de Vacinação contra a febre
Aftosa, no periodo de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 182/2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,
'
R E S O L V E :
SECRETARIA OA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEAAS/GAB/PORTAR1A NO 184/2002.
I
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
OTON CLÁUDIO PEREIRA DE MELO(Engo Agrónomo), para viajar com ães
tino ã Região de Apurui,Roxinho(Municipio de Iracema), onde
irá
Participar da Capanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no pe !
ríodo de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 183/2002.
O SECRETARIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
ATAlCES DE ANDRADE{Motorista), para v^ijar com destino ã Região
de Martins Pereira, NOva Colina e Jundiá(Municipio de Iracema) ,
onde irá Participar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no periodo de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 191/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
ALEXSANORO GONSALVES DA SILVA(CDI-l) , par.a viajar com destino ã
Região de Coroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe), onde irá '
Participar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no pe
rlodo de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 192/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
ANTÓNIO SOARES DE SOUZAÍEngO Agrónomo), para viajar com destino
ã Região de Caroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe), onde irá Participar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no pe
riodo de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 193/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
GEILÇON GOMES CARPANINI (Municipio de Caroebe e Entre Rios(Munic_i
pio de Caroebe), onde irá Participar da Campanha de Vacinação '
contra a febre Aftosa, no período de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 194/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor' i
IRAMÂ DOS SANTOS FREITAS PEREIRA(CDI-II), para viajar com destino ã Região de Caroebe e ENtre Rios(Municipio de Caroebe),
onde
irá Participar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa
,
no periodo de 29/04 ã 04/05/2002.
|
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 196/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor',
JOSÉ NILSON BARROS DE LIMA(CDI-I) ,para viajar com destino ã Regj.
ão de Caroebe e Entre* Rios(Municipio de C a r o e b e ) , onde irá Parti
cipar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período:
de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 185/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
JOSÉ DE OLIVEIRA ARAÚJO SOBRINHO(CDI-I), para viajar com destino
ã Região de Martins Pereira,Nova Colina e Jundiá(Municipio de
'•
Iracema), onde irá Particiapr da Campanha de Vacinação contra aj
febre Aftosa, no período de 29/04 ã 04/05/2002.
I
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 195/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora
JAÍNE PEREIRA DA SILVA(CDI-I),para viajar com destino à Região '
de Caroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe), onde irá Partici-|
par da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período '
de 29/04 ã 04/05/2002.
;
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 186/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
KARLOMAN SOARES RODRIGUES(CDI-I),para viajar com destino, Nova
Colina e Jundiá(Municipio de Rorainópolis),onde irá Participar •|
da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período de 29^
04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 197/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
KELTON OLIVEIRA LOPES(CDI-I),para viajar com destino a Região de
de Caroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe),onde irá participai
da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período de 29,
0» ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 188/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
MOACIR ANTÓNIO MOSENA(CDI-Il),para viajar com destino ã Região
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
VALDEIR NUNES DE OLIVEIRA(CDI-I), para viajar com destino ã
Re
gião de Apurui,Roxinho(Municipio de Iracema),onde irá Participar
da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período de 29/
04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 189/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor'
NELSON DIAS FILHO(Técnico Agrícola),para viajar com destino ã Re
gião de Martins Pereira,Nova Colina e Jundiá(Municipio de Rorai-"
nópolis),onde irá Participar da Campanha de Vacinação contra
ai
febre Aftosa, no período de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 199/2002.
:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor* •
NORMANDO ROLIN DANTAS(Engo Agrónomo), para viajar com destino
â
Região de Caroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe), onde irá '
Participar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa,
no
período de 29/04 ã 04/0S/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 190/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor',
SILAS CÂNDIDO DA SILVA(Técnico Agrícola), para viajar com destino ã Região de Martins Pereira,Nova Colina e Jundiá(Municipio dei
Rorainópolis9;0NDE IRA Particiapr da Campanha de Vacinação contr^
a febre Aftosa, no período de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 187/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, da servido'
ra MARIA DE NAZARÉ SILVA ALMEIDA (Eng<> Agrónoma), para viajar_
com destino ã Região de Martins Pereira, Nova Colina e Jundiá (
Municipio de Rorainópolis), onde irá Participar da Campanha
de
Vacinação contra a febre Aftosa, no período de 29/04 ã 04/05 /
2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 179/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
GERMANO DREWSlEngO Agrónomo), para viajar com destino ã Itacoatiara-AM, onde irá Coletar Informações referente ao Porto Grane
leiro e Participar da Inaguração da Fábrica de Processamento de
Soja, no período de 18 ã 21/04/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 181/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor •
JOSÉ ANTÓNIO VICENTE(Técnico Agrícola), para viajar com destino
ã Região de Apurui,Roxinho(Municipio de Iracema), onde irá Parti
cipar da Campanha de Vacinação contra a febre Aftosa, no período
de 29/04 ã 04/05/2002.
SEAAB/GAB/PORTARIA NO 198/2002.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor
MÁRIO CÉSAR MARTINS COSTA DE FREITAS(CDI-I),para viajar com des
tino ã Região de Caroebe e Entre Rios(Municipio de Caroebe),one
irá Particiapr da Campanha de vacinação contra a febre Aftosa ,
no período de 29/04 à 04/05/2002.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABAsl
TECIMENTO, em Boa Vista-RR, 29/04/2002.
'ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA
Secretário de Estado da Agricultura
e do Abastecimento - SEAAB.
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C E S S O N U P : 08176701-91
, „ , ,
,„
Contratante: Estado de Roraima em conjunto com a Secretaria de Eslado da
Agricultura e do Abastecimento.
„_„,„„„,,,
Contratado: HILGERT & CIA LTDA. CNPJ-MF n.° 22.881.858/0001-45.
Òbkto- Aquisição de materiais, acompanhamento e orientação de montagem c
i ^ t a í ^ a o bem como teste de funcionamento do sistema de irrigação por
microaspersío das parcelas numa área de 307 hectares referente a Segunda rase da
primeira etapa do projeto Passarito.
„....„.,„,„,
Fundamento Legal: Lei n." 8.666/93 e suas alterações, Concorrência Publica n 10/01.
-
'
diário Oficial
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
Valor: O valor deste Contraio, conrorme proposta adjudicada é de K$ 1.430.103,71
(hum milhão quatrocentos c trinta mil, cento e Ires reais e setenta e um centavos).
Cujos pagamento serão eretivados em 03(três) parcelas sendo a I" de 40%, e as outras
duas de 30%.
. Vigência: 90 {noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período.
Dotação: Programa - 2060133.3110.01, Elementos das Despesas - 339030 / 339039,
Fonte, OOO/OOI.
Data de Assinatura: 14.05.2002.
Signatários: JORCI MENDES DE ALMEIDA, Secretário de Estado da Fazenda,
.. ROBSON OLIVEIRA DE SOUZA, Secretário de Estado da Agricultura e do
... Abastecimento e pela Firma , JOSÉ VIDAL IIILGERT
SECRETARIA DE OBRAS
A SECRETARIA DE ESTADO DE OURAS
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais,
E
SERVIÇOS
RESOLVE
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 612/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
RAIMUNDO E L D O R I C O ALVES DE C A S T R O - AUXILIAR, com a
finalidade de auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE
MENDONÇA, na ampliação <la Escola de I o grau da Comunidade, em
regime de multirão, na COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAK/PORTARIA DE N." 613/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
O Z I E L R I B E I R O DA COSTA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 614/2002 - Autorizar o afastamento dá
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
PAULO DA SILVA S C H R A M M - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, ha
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 615/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a): JOSÉ
FERREIRA SOBRINHO - AUXILIAR, com a finalidade de auxiliar o
Engenheiro Civil J A C K S O N B A R R O S DE MENDONÇA, na ampliação
da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 616/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02,. o (a) servidor (a):
EDILSON FERREIRA DA CUNHA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 617/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
RONY JOSÉ C O R R Ê A DOS SANTOS - AUXILIAR, com a finalidade
de auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA,
na ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, cm regime de multirão,
na COMUNIDADE W A I - W A I / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 618/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
SUTISON DOS SANTOS PALHETA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 619/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
M A R I S E R G I O DAMASCENO LIMA - AUXILIAR, com a finalidade
de auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA,
na ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão,
na COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 620/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
RAIMUNDO NONATO DA COSTA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
PÁG.1T
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 621/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
ANDRÉ LUIZ SANTIAGO DO ROSÁRIO - AUXILIAR,
com a
finalidade de auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE .
MENDONÇA, na ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em
regime de multirão, na COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 622/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
M Á R I O A L Ô N C I O D E M E T R I O S - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE W A I - W A I / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 623/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
MIZAEL SILVA F E R R E I R A - A U X I L I A R , com a finalidade de auxiliar
o Engenheiro Civil
JACKSON BARROS DE MENDONÇA,
na
ampliação da Escola de 1° grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 624/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 13/05/02 a 23/05/02, o (a) servidor (a):
JACKSON BARROS DE MENDONÇA - E N G E N H E I R O CIVIL, com
a finalidade de fiscalizar a ampliação da Escola de I o grau da Comunidade,
cm
regime
de
multirão,
na
COMUNIDADE
WAI-WAI, /
JATAPUZINHO.
.-*
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 625/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
JACKSON BARROS DE MENDONÇA - E N G E N H E I R O CIVIL, com
a finalidade de fiscalizar a ampliação da Escola de I a grau da Comunidade
em
regime
de
multirão,
na
COMUNIDADE
WAI-WAI
/
JATAPUZINHO.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 626/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
O Z I E L RIBEIRO DA C O S I A - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 627/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no periodo de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
RAIMUNDO E L D O R I C O ALVES DE C A S T R O - AUXILIAR, com a
finalidade de auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE
MENDONÇA, na ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em
regime de multirão, na COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 628/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
PAULO DA SILVA S C H R A M M - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 629/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a): J O S É
FERREIRA SOBRINHO - AUXILIAR, com a finalidade de auxiliar o
Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, íia ampliação
da Escola de 1" grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 630/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
EDILSON FERREIRA DA C U N H A - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na ;
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 631/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a): RON1
J O S É C O R R Ê A DOS SANTOS - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE W A I - W A I / J A T A P U Z I N H O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 632/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
SUTISON DOS SANTOS PALHETA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA, na
Oficial
PÁG. 12
BOA VISTA, 14 DE MAIO DE 2002
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 549/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/05/02 a 03/05/02, o (a) servidor (a):
DARLENE L E I T Ã O E SILVA - ENGENHEIRA ELETRICISTA, com
a finalidade de fiscalizar a construção de um Hospital e uma Delegacia,
em R O R A I N Ó P O L I S
ampliação da Escola úe 1° grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N I I O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 633/2002 - Autorizar o afastamento da
• respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) seividor (a):
M A R I S E B G I O DAMASCENO U M A - AUXILIAR, com a finalidade
- de auxiliar o Engenheiro Civil J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA,
na ampliação da Escola de I o grau da Comunidade, em regime de multirão,
na COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N I I O .
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
B O A V I S T A , 14 de Maio de 2002
i
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 634/2002 - "Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
RAIMUNDO NONATO DA COSTA - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil .JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escol? Je I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N I I O .
MARIA AUXILIADORA F. O. L. VIEIRA
Secretária de Estado de Obras e
Serviços Públicos
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS E S E R V I Ç O S
PÚBLICOS, no uso de suas atribuições legais;
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 635/2002 - Autorizai o afastamento da
respectiva sede no i-eríodo de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
ANDRÉ LUIZ SANTIAGO DO ROSÁRIO - AUXILIAR,
com a
finalidade de atixil^r o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE
MENDONÇA, na ampliação da Escola de I" grau da Comunidade, cm
regime de multirão, i.a COMUNIDADE WAI-WAI / JATAPUZINIIO.
RESOLVE
SOSP/DPAF/PORTARIA N° 626/2002 Autorizar a Concessão de
Suprimento de Fundos no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil Reais), a
servidora ROSANÍ DIAS CIDADE - Engenheira Civil, CPI" N°
075.427.712-72, Cl N° 11.249 SSP/RR, Matrícula do SIAPE N° 07006009, residente Travessa: E d u a r d o Gomes Casa n" 31 - Bairro Aparecida,
Boa Visia-RR, lotada nesta Secretaria de Estado de Obras e Serviços
Públicos, para fazer face as despesas miúdas de pronto pagamento de
material de consumo, oulros serviços e encargos, para atender a SOSP,
lixando o prazo de 20 (vinte) dias para sua aplicação e mais 10 (dez) dias
para sua comprovação. C/C: 9334-3 Ag: 522 BANCO BRADESCO.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 636/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
M À R K ) ALONCSO D E M É T R I O S - AUXILIAR, com a finalidade de
auxiliar o Engenheiro Civil JACKSON BARROS DE MENDONÇA, na
ampliação da Escol? de I o grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N I I O .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 637/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/06/02 a 12/06/02, o (a) servidor (a):
M I Z A E L SILVA FERREIRA - AUXILIAR, com a finalidade de auxiliar
o Engenheiro Civil
J A C K S O N BARROS DE MENDONÇA,
na
ampliação da Escola de 1° grau da Comunidade, em regime de multirão, na
COMUNIDADE WAI-WAI / J A T A P U Z I N I I O .
PROGRAMA: 04122104318-01
ELEMENTO: 339030
FONTE: 001
VALOR: RS 3.500,00
PROGRAMA: 04122104318-01
ELEMENTO: 339039
FONTE: 001
VALOR: R$500,00
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 542/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 02/05/02 a 02/05/02, o (a) servidor (a):
M A N O E L A R A Ú J O DE O L I V E I R A - MOTORISTA, com a finalidade
de conduzir o Técnico em Edificações PAULO CÉSAR SANTOS SILVA,
para fiscalizar a reforma da Escola Estadual Tavares Bastos, em A L T O
ALEGRE.
Dê-sc Ciência e Cumpra-sc
Boa Vista - RR, 13 de Maio de 2002
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 543/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 02/05/02 a 02/05/02, o (a) servidor (a):
PAULO CÉSAR SANTOS SILVA - T É C N I C O EM EDIFICAÇÕES,
com a finalidade de fiscalizar a reforma da Escola Estadual lavares Bastos,
em A L T O A L E G R E .
MARIA AUXILIADORA F. O.L. VIEIRA
Secretaria de Estado de Obras
e Serviços Públicos
COMUNICADO
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 544/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 06/05/02 a 06/05/02, o (a) servidor (a):
HÉLIO COSTA DE ALMEIDA - M O T O R I S T A , com a finalidade de
conduzir a Engenheira eletricista DARLENE LEITÃO E SILVA, para
fiscalizar a construção de um hospital, cm RORAINOPOI.1S.
OBJETO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL n.° 03/02, (pie tem por finalidade a
execução de Ações de Saneamento Básico em Municípios do Estado, conforme especificado:
Sistema de Abastecimento de Água em Bonfim, Rorainópolis e (firámutã; Sistema Ue
Esgotamento Sanitário em Itonfim e Melhorias Sanitárias Domiciliares cm Bonfim,
Normandia e lliramutã.
O Presidente da Comissão de Licitação Setorial
da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos comunica aos interessados, que a
CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL N." 03/02, com data de abertura para as 09:00
horas do dia 14/05/02, foi transferida para o dia 14/06/02 às 09:00 horas, no mesmo local, por
interesse da Administração Pública
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 545/2002 - Auloiizar o afastamento da
respectiva sede no período de 06/05/02 a 06/05/02, o (a) servidor (a):
DARLENE LEI I Ã O E SILVA - ENGENHEIRA ELETRICISTA, com
finalidade de fiscalizar a construção de um hospital, em RORA1NÓPOLIS.
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 546/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/05/02 a 03/05/02, o (a) servidor (a).
FRANCISCO L E M O S DA SILVA - C H E F E DE DIVISÃO, com a
finalidade de fiscalizar a reforma da Escola Mário Homem de Melo, na
SERRA GRANDE 1/ MUNICÍPIO DO CANTA
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N." 547/2002 - Autorizar o afastamento da
respectiva sede no período de 03/05/02 a 03/05/02, o (a) servidor (a):
RONALDO DA SILVA M O R A E S - MOTORISTA, com a finalidade de
conduzir o Engenheiro Civil RON1 FRANCO DE BRITO RODRIGUES e
a Engenheira Eletricista DARLENE LEITÃO E SILVA, para fiscalizarem
a construção de um Hospital e uma Delegacia, em R O R A I N Ó P O L I S .
SOSP/DPAF/PORTARIA DE N.° 548/2002 - Autorizar o afastamento da respectiva sede no período de 03/05/02 a 03/05/02, o (a) seividor (a) RONI
FRANCO DE BRITO R O D R I G U E S - E N G E N H E I R O CIVIL, com a
finalidade de fiscalizar a construção de um Hospital e uma delegacia em
RORAINÓPOLIS
Boa Vista, 13 de maio de 2002.
QUEFRÉN MÁRCIO DE CASTRO PLÁCIDO
Presidente da Comissão de Licitação Setorial -SOSP
I
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA
PORTARIA N"08,<lc 13 ilc nuiin tlr 2002.
Criar Comissão para Kecstruluração
de (ínule Curricular com Kmcntas
BOAVISTA, 14 DE MAIO DE 2002
Diário Oficial
A DIRETORIA DO INSTHTITO DK EDUCAÇÃO DE RORAIMA - ISE/RR.
no uso de suas atribuições leyais. e considerando o Decrelo n° 4 .150-1:. de .í I de agosto de
2001. An 15
PÁG.13
Bairro São Pedro, nesta cidade de Boa Vista/RR, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia:
a) A l t e r a ç ã o da c o m p o s i ç ã o d o C o n s e l h o de A d m i n i s t r a ç ã o ;
b) O q u e o c o r r e r
RESOLVE:
Art. I". Ficam nomeados os professores Ana Aparecida Vieira de Moura, José
Airton da Silva Lima e Gracelisa Batista Teixeira, para, sob a presidência da primeira, Criar a
Comissão para Reestruturação da Grade Curricular, com respectivas ementas
B o a Vista/ML, 10 de maio df 2 0 0 2
Art. 2". A presente Comissão terá o prazo de 07 dias para a conclusão dos trabalhos.
5NÉLVIEI)
Presidente do Conselho de Adítrirtlsfiação da C A E R
Art. 3". Esta Portaria entra cm vigor na data de sua publicação
Boa Vista-RR., IJ de maio de 2002.
f u i » «Sc Mírli O í . n Culhslrai F m
Ok.lMa d* Itt - f.1.
M l . KSM *> It/11
A m&qôrUaspcctrímôriío-
CORTARIA N" 09, de 13 de maio llc 2002.
bra&íleíroy
COMPANHIA DK DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE l)E LICITAÇÃO
PROCESSO N-OI9S/2IM2
TOMADA DE PREÇOS N"02II/2MI2
liisliluir
a
Comissão
para
Elaboração (Ir Proposta ilc Esláujo
para o Curso Normal Superior
A DIRETORIA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - ISE/RR,
lo uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto n° 4.350-E, de 31 de agosto de
!00l, Art 15
doy
NATUREZA: TOMADA DE PREÇOS N" 020/2002
ESPÉCIE: MATERIAL DE CONSUMO
OBJETt^ A presente Tomada de Preços leni por objclc- a aquisição de Material ilc Consumo - Insumo*
A g r i d a s {Fertilizantes, Inseticida*, llcrbieidas c Fungicidas)
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - ABERTURA - DATA: 03.06.2002 - HORA: 09:110 hj
LOCAL: Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESA1MA. Av. Mário Homem de Melo.
I4K9. Meccjana. Boa Vista - RR
Boa Vista-RR. 14 de maio de 2002.
RESOLVE:
^ANIinjtOLlijlUlitLLMA
'
Phemfcnle CPL/CODESAIMÀ~ '
Art. I". Ficam nomeados os professores Ana Maria Medeiros Góes Mesquita e José
rlenrique Duarte Neto, para, sob a presidência da primeira. Instituir a Comissão para
Elaboração de Proposta de Estágio para o Curso Normal Superior
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
COMISSÃO PERMANENTE DF. LICITAÇÃO
PROCESSO N" 0192/2002
TOMADA DE PREÇOS N" 021/2002
Art. 2°. A presente Comissão terá o prazo de 07 dias para a conclusão dos trabalhos
Ari. 3°. Esta Portaria enlra em vigor na data de sua publicação
Boa Visla-RR., 13 llc maio de 2002.
NATUREZA: TOMADA DE PREÇ06N-021/2002
ESPÉCIE: MATERIAL DE CONSUMO
OBJETO: A presente Tomada de Preços tem por objeto a aquisição de Material de
Consumo (Combustíveis)
,,„„.
RECEBIMENTO DE PROPOSTAS - ABERTURA - DATA: 06.06.2002 - HORA:
13:00 h*
LOCAL: Companhia de Desenvolvimento de Roraima - CODESAIMA. Av. Mário Homem
de Melo. 1480. Meccjana. Boa Vista -RR.
Boa Vista-RR. 14 de maio de 2002.
r n l * «St M«rk ÔÍfí. (arfwliu F M I
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IRANTRTSEÍJLIYEIRA LIMA
SPLÍCriBSSAlMA
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"Amazónia: Património dos Itrasileiros"
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA -
CERTIDÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Maria de Fátima Silva Xavier,
Secretária Geral da .lunla Comercial
de Roraima por
nomeação legal na forma da lei.
EXTRAORDINÁRIA
O Conselho de Administração, por seu Presidente, c o n v o c a o s senhores a
Acionistas da C O M P A N H I A D E Á G U A S E E S G O T O S D E R O R A I M A CAER, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na forma do
Art. 131, parágrafo único da Lei n° 6 . 4 0 4 de IS.12.76, à s 10 h o r a s d o dia
2 0 d e m a i o d e 2 0 0 2 , e m s u a s e d e social, na Rua Melvin Jones n° 2 1 9 -
C E H j T I F I C A que a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS VIGILANTES E SEGURANÇA IK) ESTADO DF RORAIMA
COOPERSEP, com sede silo à Rua C 47, Quadra 404. n.° I .171 - Conj Alvorada - Boa Vista
« m Z r r , " C S ' a M M J U N T A C 0 M E R C I A L « * o "•* "« « 0000100 6 por despacho de
ib.Ui.um.
Documentos para o arquivamento de sua AIA DA ASSEMBLEIA CIFRAI n n
CONSTITUIÇÃO DA COOPERATIVA
DE TRABALHO
DOS
PROFÍSSIONAIS
VIGILANTES E SEGURANÇA I>0 ESTADO DE RORAIMA - COOPERSEP• Í S S S , í o
Viário Oficiai
PÀG.14
uia 1 2 / 0 1 / 2 0 0 2 D o que dou fé JUNTA COMI-RCIAL IX) LSTADO Dl- RORAIMA cm
Nilvanda
Diniz de Lima.
7«-IIK»I
em AJmimstraca», dignei
25 02 2<XV.
Lu. A*» ia </<• lâlimu Silva Xavier. Secretária (jcral. contei i e assino
a «
assino
LAP PRODUÇÕES LTDA
yJiuim&f
MARIA DE FÁTIMA SILVA XAVIUR
Sectvlãriã - (lera!
BOAVISTA, 14 DE MAIO DE 2002
K \ T R A V I O D K DOCUMENTO
A F i m i CI.AI» PRODUÇÕES LTDA, estabelecida nesta cidade de Boa ..
Visla cito \ Kiia Coronel Pinto n" 776-sala 01 llaiirn { m i r o . com CNPJ n"
84.028.620/0001-29 inscrição municipal n" 02395-5. Win através desta eni«iuitcar aos
poderes constituído* extravio de um bloco de nota fiscal serie 'A' de n" 0(10(101 ' a ' " '
000050.
CENTRO EDUCACIONAL MACUNAIMA LTDA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Os membros do conselho administrativo do Centro Educacional
Macunaima Lida, representando a maioria do capital social, convocam os
demais sódos para uma Reunião Extraordinária, a ser realizada no
Tabelionato Oeusdete Coelho, sito à Av. Ville Roy, 456-E, Centro, no dia
22 de maio de 2002, às 18:00h, a fim de tratar da seguintes pauta:
-Alteração do Contrato Sodal; -O que houver.
JOÃO FERNANDES DA SILVA NETO
JUHED A3UCHAHIN
MARIA AUX. FRANCO OL. LEONEL VIEIRA
MARIA MADALENA ALM. DE ALENCAR
NAOUAF ABOU CHAHINE
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OE^JTTIER. C O M .
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