Estado de Roraima
Francisco Flamarion Portela - Governador do Estado de Roraima mnimmmtOmva
ANO
XIV
BOA VISTA - RR, (QUINTA-FEIRA) 16 DE SETEMBRO DE 2004
12* ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO
173
I8M1 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
S U M A R I O
E ABASTECIMENTO R$
PÁGINA
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governadoria do Estado
Gabinete Civil
Procuradoria Geral do Estado
Secretaria de Estado da Administração
Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Desporto
Secretaria de Estado da Saúde
Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura
Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Defensoria Pública do Estado de Roraima
Instituto de Terras e Colonização do Estado de Roraima
Junta Comercial do Estado de Roraima
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Tribunal de Contas
Outras Publicações
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20605343.390/01 - Ampliação da Capacidade de Armazenagem
Art. 2* O crédito de que trata o artigo anterior, decorrerá de anulação
parcial de dotações e será compensado à conta de Recursos da Fonte
001 - Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, de
conformidade com o previsto no art. 43, inciso III, da Lei n° 4.320, de
17 de março de 1964.
Art. 3* Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Senador Hélio Campos/RR, 15 de setembro de 2004.
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
Governador do Estado de Roraima
em Exercício
Este Jornal circula com 12 páginas
WALDEMAR MUTRAN PARACAT
Secretário de Estado do Planejamento
e Orçamento, em Exercício
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Gabinete Civil
Governadoria do Estado
"Abre no Orçamento Vigente o Crédito Suplementar de R$
262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras
providências."
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 62, inciso III, da Constituição
Estadual, e tendo em vista a autorização contida no art. 4 o , inciso II,
parágrafo único da Lei Orçamentária Estadual n° 415, de 8 de janeiro de
2004,
DECRETA:
26200000
4490.52 - Equipamentos e Material Permanente 001
10
11
DECRETO N° 5.961-E DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
2 t 2 . H O «»
Portaria n° 78, de 13 de setembro de 2004.
O CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2 o do .
Decreto n°5.445-E, de 25 de julho de 2003,
RESOLVE:
Art. I o Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor NILSON
VALENTE GUIMARÃES - Secretário de Estado do Planejamento e
Orçamento, para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado,
em Brasília/DF, no período de 15 a 19-9-2004.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. I a Fica aberto no Orçamento Vigente da Administração Direta e
Indireta, o Crédito Suplementar de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta
e dois mil reais), nos termos a seguir especificados.
ÉDIO VIEIRA LOPES
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Portaria n° 79, de 14 de setembro de 2004.
SUPI.EMENTACÃO
29006 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RORAIMA
R$
262.000.00
20602733.314/01 - Fomento à Produção e Industrialização de
Alimentos RS
O CHEFE DO GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 2° do
Decreto n° 5.445-E, de 25 de julho de 2003,
262 0(10.00
RESOLVE:
Natureza da Desr,esa
£dll£
4590.65 - Constituição e Aumento de Capital de Empresas 0 0 1
COMPENSAÇÃO
RS
262.000.00
Art I o Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor EUCLIDES
PEREIRA - Secretário de Estado do índio, para participar da Reunião
de Secretários de Governo de Assuntos Indígenas da Amazónia, em
Manaus/AM, no período de 15 a 17-9-2004.
Viam Oficiai
PAG 02
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉDIO VIEIRA LOPES
Secretário Chefe do Gabinete Civil
Portaria n° 80, de 14 de setembro de 2004.
O CHEFE DO GABINETE GiVtítDÔ GOVERNO DO ESTADO
DE RORAIMA, no uso dá atri&§içii» que lhe confere o árt. 2 a do
Decreto n° 5.445-E, de 25 de j u p j . ^ 2 0 0 3 ,
RESOLVE:
Art. I o Autorizar a ausentar-se do Estado o servidor ALTAMIR
RIBEIRO LAGO - Secretário de Estado da Saúde, para tratar de
assuntos de interesse do Governo do Estado, em Brasília/DF, no
período de 14 a 16-9-2004.
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
CONTRATANTE: Governo do Estado de Roraima/Gabinete Civil
CONTRATADA Mrtur- Monte Roraima Turismo Ltda
OBJETO: O Presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de 25%
(Vinte e Cincç por Cento) ao preço estimado no item 5.1 da cláusula
quinta do contrato firmado aos quinze dias do mês de Abril de 2004,
com fundamento noart. 65 § I o da Lei 8.666/93, atualizada.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão n° 49/03
VALOR: RÍ 25.000,00
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Programa de Trabalho:
04122104303/0001
Elemento de despesa: 3390-33 Fonte 001.
ASSINATURAS:
CONTRATANTE: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho(Secretário de ,
Estado da Fazenda)
Shirley Maria Torreias DaH'Agnol(Secretária Adjunta do Gab. Civil)
CONTRATADA: Carmi Maria da Silva Costa (Contratado)
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradoria Geral do Estado
ÉDIO VIEIRA LOPES
Secretário Chefe do Gabinete Civil
DESPACHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO NUP 08123/03-97.
PROCESSO NUP: 14001.06505/04-21
SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DÓ ESTADO
DIÁRIO OFICIAL
FRANCISCO FLAMARION PORTELA
GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA
SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
VICÉ-GOVERNADOR
SECRETARIADO
LUIZ AIMBERE SOARES DE FREITAS
Chefe Interino do Gabinete Civil
Ten. Cel. QOPM DAGOBERTO DA SILVA GONÇALVES
Secretário Chefe do Gabinete Militar
Dr. JORGE BARROSO
Procurador Geral do Estado
NILSON VALENTE GUIMARÃES
Secretário de Estado do Planejamento e Orçamento
LENIR RODRIGUES SANTOS VERAS
Secretária de Estado da Educação, Cultura e Desportos
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
Dr. FRANCISCO SÁ CAVALCANTE
Secretario de Estado da Segurança Pública
PAULO SÉRGIO BRÍGLIA
Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO
Secretário de Estado da Fazenda
Dr. ALTAMIR RIBEIRO LAGO
Secretário de Estado da Saúde
WALDNER JORGE FERREIRA DA SILVA
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento
Dr. ORLANDO OLIVEIRA JUSTINO
Secretário de Estado do índio
ANICETO CAMPANHA WANDERLEY
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Económico
Dr. SALOMÃO AFONSO DE SOUZA CRUZ
Secretaria de Estado Especial de Relações Institucionais
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO ALMEIDA BARBOSA
Secretaria Interina de Estado de Articulação Municipal e Política Urbana
MURILO BEZERRA DE MENEZES
Diretor do Departamento de Imprensa Oficial
FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO
Chefe da Divisão de Publicação e Artes Gráficas
IVONETE LIMA DA SILVA
Chefe da Divisão de Custos e Distribuição
MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES
As matérias para publicação no Diário Oficial, deverão estar
gravadas em disckets, no programa Microsoft Word - fonte
Times New Roman - tamanho 10, sendo que o conteúdo do
discket deverá estar impresso em papel ofício, para ser
calculado, conferido e protocolado.
Os mesmos deverão serem entregues à Rua Coronel Pinto, 234 Centro - Boa Vista - RR.
Telefones: (095) 621 3876/621 3877/621 3878
CEP 69.301-150
PREÇO PARA PUBLICAÇÃO
Preço por cm de colunas
Preço por exemplar
Exemplar após 30 dias
R$: 4.00
R$: 1,00
R$: 2,00
ASSINATURAS
Semestral sem remessa postal
Semestral com remessa postal para outros estados
Lauda padrão
R$: 80,00
R$: 154,00
R$: 0,50
Reclamações sobre publicações: encaminhar ofício ao Diretor do Departamento de Imprensa Oficial no máximo até 10 dias
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
Ptóf/tf 0{ÍCÍat
ASSUNTO: Dispensa de Licitação
Reconheço a Dispensa de Licitação, em favor da Empresa JAPURÁ
PNEUS LTDA, no valor de R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta
- reais), referente a aquisição de pneus e prestação de serviços de
alinhamento e balanceamento, conforme consta no processo em
epígrafe, com fundamento no disposto do Art. 24, Inc. II, da Lei na
8.666/93.
Sendo assim, em atendimento o que dispõe o art. 26 do referido
diploma legal, submeto o assunto à elevada consideração do
Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Fazenda - Interino.
PÁG. 03
Art. 2o - Publicar no Diário Oficial do Estado e registrar nos
assentamentos funcionais.
Boa Vista - RR, 10 de setembro de 2004.
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
PORTARIA/GAB/SEAD N° 804 DE 13 DE SETEMBRO DE
2004.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto n° 27-P, de 25 dejnarço de 2004 e
considerando o que consta no Processo n° 17001-05976/04-94.
Boa Vista-RR, I a de setembro de 2004.
JORGEBARROSO
Procurador-Geral do Estado
RESOLVE:
a
Ratifico o Despacho retro, nos termos do Art. 26 da Lei n 8.666/93,
referente a Dispensa de Licitação para prestação de serviços de que
trata o presente processo.
Determino que se publique no D.O.E., de conformidade com a exigência
contida no mesmo Art. 26 da lei supra mencionada, no prazo de 05
(cinco) dias, o presente Despacho.
Boa Vista-RR, I a de setembro de 2004.
VIVALDO BARBOSA DE ARAÚJO FILHO
Secretário de Estado da Fazenda - Interino
Secretaria de Estado da Administração
ORTARIA/GAB/SEAD N° 796 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto n° 27-P, de 25 de março de 2004 e
considerando o que consta no Processo n° 17001-06767/04-54.
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER Licença para concorrer a mandato público
eletivo, com base no art. 1° inciso I, alínea "1", da Lei Complementar n°
064/90, de 18/05/90, no período de 05 de julho a 02 de outubro de
2004, a servidora BERNARDETH SALUSTIANO RODRIGUES, CPF
n° 070.655.582-15, do Quadro Efetivo do Estado, ocupante do cargo de
Professor, matrícula n° 050000646, lotada na Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2o - Publicar no Diário Oficial do Estado e registrar nos
assentamentos funcionais.
PORTARIA/GAB/SEAD N.° 797 DE 10 DE SETEMBRO DE
2004.
A Secretária de Estado da Administração, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto n° 27-P, de 25 de março de 2004, e
considerando o que consta no Processo n° 17001-00517/04-60.
RESOLVE:
Art. 1° - Tornar sem efeito a pedido, a Portaria GAB/SEAD de
Licença Prémio por Assiduidade n° 157 de 11/02/04, publicada no
Diário Oficial do Estado n° 034 de 20/02/04, da servidora IMIRVAN DE
CARVALHO SILVA, CPF n° 350.270.703-06, lotada na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2° - Publicar no Diário Oficial do Estado e registrar nos
assentamentos funcionais.
PORTARIA/GAB/SEAD N.° 798 DE 10 DE SETEMBRO DE
2004.
A Secretária de Estado da Administração, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto n° 27-P, de 25 de março de 2004, e
considerando o que consta no Processo n° 17001-01034/04-91.
RESOLVE:
Art. 1" - Tornar sem efeito a pedido, a Licença Prémio por
Assiduidade, em nome de SOLANGE DA COSTA FARIAS ROCHA,
CPF n° 381.627.501-00, contida na Portaria GAB/SEAD n° 007 de 15/
03/04, publicada no Diário Oficial do Estado n° 049 de 16/03/04.
Art. I o - CONCEDER Licença para concorrer a mandato público
eletivo, com base no art. 83 da Lei Complementar n° 053/01, de 31 de
dezembro de 2001, combinado com o art. I o inciso I, alínea "1", da Lei
Complementar n° 064/90, de 18/05/90, no período de 05 de julho a 02
de outubro de 2004, ao servidor WAGNER DE OLIVEIRA NUNES,
CPF na447.267.912-49, do Quadro Efetivo do Estado, ocupante do
cargo de Professor, matrícula n° 050028923, lotado na Secretaria de
Estado da Educação, Cultura e Desportos.
Art. 2° - Publicar no Diário Oficial do Estado e registrar nos
assentamentos funcionais.
Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2004.
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
A Secretária de Estado da Administração do Governo do Estado
de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Decreto n.° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18
de abril de 1996, resolve:
PORTARIA N.° 3449- P - GAB/SEAD, de 08 de setembro de 2004.
Nomear JACKELINE DE FÁTIMA CASSIMIRO DE LIMA, para o
Cargo de Direção Superior - CDS-I, de Chefe da Divisão de Apoio
Administrativo/Escola de Polícia Civil, da Secretaria de Estado da
Segurança Pública, com efeitos a contar de 16.07.04.
Boa Vista - RR, 08 de setembro de 2004.
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
JOSÉ ROBERTO LOPES CAÚLA
Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria n° 3335/04 - P - GAB/SEAD, de 13 de agosto de
2004, do Gabinete Civil, Publicada no Diário Oficial do Estado n° 157
de 23.08.2004, Onde se lê: Função de Assistência Intermediária - FAIV, de Encarregado de Gabinete, Leia-se: Função de Assistência
Intermediária - FAI-IV, de Auxiliar de Gabinete.
Boa Vista-RR, 09 de setembro de 2004.
LANDERCY FIGUEREDO PEREIRA
Secretária de Estado da Administração
COMUNICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração
do Governo do Estado de Roraima, comunica às firmas interessadas que
a TOMADA DE PREÇOS N.° 129/2004 - SEAAB, processo n"
01531/2004-26, tendo em vista não haver empresas interessadas em
participar do certame, a Comissão declarou a Licitação DESERTA,
sendo portanto autorizado a abertura de novo procedimento licitatório.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2004. Gelso Pedrosi Filho.
Presidente/CPL/SEAD.
COMUNICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração
do Governo do Estado de Roraima, comunica às firmas interessadas que
a TOMADA DE PREÇOS N.° 130/2004 - SEAD, processo n° 03461/
2004-13, tendo em vista não haver empresas interessadas em participar
PÁG.04
Píám OftCiaí
do certame, a Comissão declarou a Licitação DESERTA, sendo
portanto autorizado a abertura de novo procedimento licitatório. Boa
Vista-RR, 16 de Setembro de 2004. Gelso Pedrosi Filho. Presidente/
CPL/SEAD.
Comissão abriu prazo de 05 (cinco dias) úteis, nos termos do artigo
109, Inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Gelso
Pedrosi Filho - Presidente/CPL/SEAD. Boa Vista - RR, 16 de Setembro
de 2004.
COMUNICAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Administração
do Governo do Estado de Roraima, comunica às firmas interessadas que
a TOMADA DE PREÇOS N.° 132/2004 - SETRABES, processo n°
03722/2004-03, tendo em vista não haver empresas interessadas em
participar do certame, a Comissão declarou a Licitação DESERTA,
sendo portanto o referido processo devolvido à Secretaria de origem.
Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2004. Gelso Pedrosi
Filho.Presidente/CPL/SEAD.
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N.° 022/2004
PROCESSOS: 06075/2004-74 PROGE
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente (Almofada para
carimbo tamanho médio, Bandeja para papel, Barbante de 50 metros,
Borracha plástica e etc...),
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS ABERTURA
LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel
Corrêa, 526 São Francisco - CEP: 69.305-100 - Boa Vista/RR. Fone/
fax: (095)621-3821 [email protected].
DATA DE ABERTURA: 30.09.2004
HORA: 09:00
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no valor R$
23,00 (vinte e três reais ), através de pagamento do DARE , código da
Receita 8200 outras taxas ou, de depósito no Banco do Brasil S.A.,
Agência 3797-4 Banco do Brasil, Conta Corrente N.° 1.140-1 em nome
do Governo do Estado de Roraima.com o indicativo: Taxa relativa a
compra de Edital de Licitação, para as reproduções xerográficas, ou
ainda via e-mail cuja requisição deverá ser efetuada no endereço
eletrônico [email protected] e/ou disquete, este fornecido pelo
interessado, os 02 (dois) últimos sem qualquer ónus, no horário de
expediente, até 02 (dois) dias antes da abertura da licitação, na CPU
SEAD no endereço acima citado. Cláudio Galvão dos Santos. Pregoeiro
Oficial/CPL/SEAD. Boa Vista - RR, 16 de Setembro de 2004.
AVISO DE LICITAÇÃO
NATUREZA: PREGÃO N.° 023/2004
PROCESSOS: 02298/2004-07- PROGE, 02566/2004 - 46 SEAAB, 04569/2004 - 05 - SEDE
OBJETO: Aquisição de materiais (Cartucho Jato de tinta para
impressora HP: 840 C (colorido), 840 (preto), 710 (colorido), envelope
pardo 162 X 229 X caixa com 50, lápis preto n° 2, lapiseira 0.7 mm,
adesivo para pastas, agenda telefónica, álcool 96° 1.000 ml, apontador
de lápis para mesa...).
TIPO: MENOR PREÇO
RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS ABERTURA
LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel
Corrêa, 526 São Francisco - CEP: 69.305-100 - Boa Vista/RR. Fone/
fax: (095)621-3821 [email protected].
DATA DE ABERTURA: 01.10.2004
HORA: 09:00
Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, no valor R$
23,00 (vinte e três reais ), através de pagamento do DARE , código da
Receita 8200 outras taxas ou, de depósito no Banco do Brasil S.Ã.,
Agência 3797-4 Banco do Brasil, Conta Corrente N.° 1.140-1 em nome
do Governo do Estado de Roraima,com o indicativo: Taxa relativa a
compra de Edital de Licitação, para as reproduções xerográficas, ou
ainda via e-mail cuja requisição deverá ser efetuada no endereço
eletrônico [email protected] e/ou disquete, este fornecido pelo
interessado, os 02 (dois) últimos sem qualquer ónus, no horário de
expediente, até 02 (dois) dias antes da abertura da licitação, na CPL/
SEAD no endereço acima citado. Cláudio Galvão dos Santos. Pregoeiro
Oficial/CPL/SEAD. Boa Vista-RR, 16 de Setembro de 2004.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N." 128/2004
PROCESSO: 05004/2004-72- C C S .
OBJETO: Aquisição de materiais (Filmes de fax para papel plano, Fita
de vídeo VHS, Cartucho para impressora de computador HP: 930 C:
colorido e preto). EMPRESA (S) PARTCÍPANTE (S): C B. & A.
INFORMÁTICA COM. E REP. LTDA, LOJAS PERIN LTDA e
WOLLOKO SOM ALARME E PNEUS LTDA. EMPRES A(S)
INABILITADA(S): WOLLOKO SOM ALARME E PNEUS LTDA. A
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
Secretaria de Estado da
Educação, Cultura e Desporto
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 020/2004
NATUREZA: Tomada de Preço n° 020/2004
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO: 03903/04-40
OBJETO: Aquisição de cartucho, tonner, impressora e cilindro de
imagem para atender esta Secretária.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO/PROPOSTAS:
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - Comissão Setorial de
Licitação - CSL, Praça do Centro Cívico, 471 - Centro, Boa Vista/RR CEP: 69.301.380. Telefone (0XX95) 621-2846.
O Edital completo poderá ser retirado mediante apresentação e entrega
do comprovante de recolhimento de taxa no valor de R$ 15,00 (quinze
reais), efetuado através do pagamento de DARE na Secretaria de Estado
da Fazenda.
Abertura da Licitação:
Data: 05/10/2004
Horário: 09 h
Boa Vista, 16 de setembro de 2004.
JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARES
Presidente da CSL/SECD
TOMADA DE PREÇO N° 021/2004
NATUREZA: Tomada de Preço n° 021/2004
TIPO: MENOR PREÇO
PROCESSO: 06121/04-34
OBJETO: Locação de aeronave com capacidade de até 500Kg,
para atender o Departamento de Gestão e Educação Indígena
dcsts Tccrctsrm
LOCALDEENTREGADADOCUMENTAÇÃO/PROPOSTAS:
Secretaria de Educação, Cultura e Desportos - Comissão Setorial de
Licitação - CSL, Praça do Centro Cívico, 471 - Centro, Boa Vista/RR CEP: 69.301.380. Telefone (0XX95) 621-2846.
O Edital completo poderá ser retirado mediante apresentação e entrega
do comprovante de recolhimento de taxa no valor de R$ 15,00 (quinze
reais), efetuado através do pagamento de DARE na Secretaria de Estado
da Fazenda.
Abertura da Licitação:
Data:
06/10/2004
Horário:
09 h
Boa Vista, 16 de setembro de 2004.
JULES RIMET DE SOUZA CRUZ SOARES
Presidente da CSL/SECD
Secretaria de Estado da Saúde
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO N° 059/2004
Processo n° 1067/2004-40.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa DENTAL ALENCAR
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, com C.N.P.J n° 05.377.160/0001-78.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
medicamentos materiais de consumo, conforme lote 05 e 07
especificado no pregão 008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Pregão 008/2004.
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
ViÚfW 0(ÍCÍ(tt
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de seis (06) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, por manifestação do contratante. DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 25.540,00 (vinte e cinco mil,
quinhentos e quarenta reais), e não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030538.2176.01 Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 007.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR
RIBEIRO LAGO, o Senhor Coordenador Interino do Fundo Estadual
de Saúde/FUNDES/SES AU PAULO ERNESTO COELHO DE
OLIVEIRA, e o Senhor VALDENIR FERREIRA DA SILVA, pela
contratada.
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO N" 060/2004
Processo n° 1067/2004-40.
_ •
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa CARDANIMP. EXP.
COMÉRCIO E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, com
C.N.P.J n° 34.796.185/0001-04.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
medicamentos, conforme lote 03 especificado no pregão 008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Pregão 008/2004.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de seis (06) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, por manifestação do contratante.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 519.000,00 (Quinhentos e
dezenove mil reais), e não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2175.01 Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 000.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR
RIBEIRO LAGO, o Senhor Coordenador Interino do Fundo Estadual
de Saúde/FUNDES/SESAU PAULO ERNESTO COELHO DE
OLIVEIRA, e o Senhor JOÃO BATISTA CARVALHO DE AGUIAR,
pela contratada.
PÁG. 05
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programas Trabalho:
20002.1030278.2175.01/1030378.3295.01 Elemento Despesa: 339030
Fontes de Recursos: 000/001.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR
RIBEIRO LAGO, o Senhor Coordenador Interino do Fundo Estadual
de Saúde/FUNDES/SESAU PAULO ERNESTO COELHO DE
OLIVEIRA, e o Senhor ANTÓNIO LUIZ V. LIMA, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO N° 063/2004
Processo n° 1067/2004-40.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa PRONTOFISIO SANTA
MARIALTDA, com C.N.P.J n° 84.041.862/0001-52..
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de materiais
médicos hospitalares, conforme lote 01 especificado no pregão 008/
2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 -Pregão 008/2004.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de seis (06) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, por manifestação do contratante.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), e'
não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2175.01 Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 001.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR
RIBEIRO LAGO, o Senhor Coordenador Interino do Fundo Estadual
de Saúde/FUNDES/SESAU PAULO ERNESTO COELHO DE
OLIVEIRA, e o Senhor DEUZIMAR ALVES DOS REIS, pela
contratada.
Secretaria de Estado da
Agricultura e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO N° 061/2004
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 181/2004.
Processo n° 1067/2004-40.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA
BRINGELLTDA, com C.N.P.J n° 00.525.580/0001-30.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
medicamentos, conforme lote 02 especificado no pregão 008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Pregão 008/2004.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de seis (06) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, por manifestação do contratante.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 635.000,00 (seiscentos e trinta e
cinco mil reais), e não serão reajustados.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Programa Trabalho:
20002.1030278.2175.01 Elemento Despesa: 339030 Fonte de
Recursos: 000.
. .
.
DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2004.
SIGNATÁRIOS: Senhor Secretário de Estado da Saúde ALTAMIR
RIBEIRO LAGO, o Senhor Coordenador Interino do Fundo Estadual
de Saúde/FUNDES/SESAU PAULO ERNESTO COELHO DE
OLIVEIRA, e o Senhor GERALDO MAGELA CAVALCANTE, pela
contratada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÓNIO JOSÉ DE
MELO MORAES, (Datilógrafo), para viajar com destino à Mucajaí e
Iracema - Onde irá participar do Programa do Pró-Custeio, no período
de 14 à 18/09/2004.
SEA AB/GAB/PORTARIA N° 182/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ANTÓNIO GARCIA DE
ALMEIDA, (Motorista), para viajar com destino aos Municípios de
Mucajaí e Iracema - Onde irá participar do Programa do Pró-Custeio,
no período de 14 à 15/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 183/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor GERALDO MAJELA
VELOSO COELHO, (CDI-I), para viajar com destino aos Municípios
de Mucajaí e Iracema— Onde irá participar do Programa do PróCusteio, no período de 14 à 28/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 184/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora IZABEL CRISTINA DE
ALMEIDA ALBUQUERQUE, (Téc. em Contabilidade), para viajar com
destino aos Municípios de Mucajaí e Iracema - Onde irá participar do
Programa do Pró-Custeio, no período de 14 à 19/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 189/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor ARMINDO DE
BARROS NETO, (Eng°. Agrónomo), para viajar com destino as
localidades de S. Luiz do Anauá e Novo Paraíso - Onde irá participar da
Emisião de CFO e Orientação Técnica aos Produtores, no período de
21/09 à 24/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 197/2004.
Autorizar o afastamento,da Sede, do servidor PAULINHO AFONSO
CABRAL DIAS MACEDO, (Ag. em Ativ. Agropecuária), para viajar
com destino à São Luiz do Anauá - Onde irá participar da Oficina de
Trabalho no Território Sul, no período de 14/09 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N° 253/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor CARLOS MAGNO
EXTRATO DE TERMO DO CONTRATO N" 062/2004
Processo n° 1067/2004-40.
Contrato firmado entre o Governo do Estado de Roraima através da
Secretaria Estadual da Saúde e a empresa A. L. LIMA, com C.N.P.J n"
04.683.082/0001-77.
OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
medicamentos e materiais de consumo, conforme lote 06 e 08
especificado no pregão 008/2004.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 - Pregão 008/2004.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de seis (06) meses,
contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
mediante termo aditivo, por manifestação do contratante.
DO PREÇO: Pela aquisição do objeto deste contrato, a contratante
pagará a contratada o valor total de R$ 58.400,70(cinqiienta e oito mil,
quatrocentos reais e setenta centavos), e não serão reajustados.
BRÍGLIA, (Art. de Mecânica), para viajar com destino ao Município de
Caracaraí - Onde irá fazer Fiscalização Móvel em Novo Paraíso, no
período de 14/09 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N" 215/2004.
PÁG06
Viárfa Oficial
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor KARLOMAN SOARES
RODRIGUES, (CDI-II), para se deslocar de Entre Rios/Boa Vista -
Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de Projetos de
Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN» 232/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor FILINTRO VICENTE
PEREIRA, (CDI-I), para se deslocar de S. Luiz do Anauá/Boa Vista Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de Projetos de
Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N° 240/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor VERÍSSIMO KLEBER
DOS SANTOS ALVARENGA, (CDI-I), para se deslocar de Trairão/
Boa Vista - Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de
Projetos de Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N° 241/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor OZIEL SANTOS
CHAVES, (Téc. em Agropecuária), para se deslocar de S. J. da Baliza/
Boa Vista - Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de
Projetos de Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 257/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, da servidora SUELI DE FREITAS
DA SILVA, (Téc. em Agropecuária), para se deslocar de Caracaraí/Boa
Vista - Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de
Projetos de Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 258/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RÓMULO ALBERTO
OLIVEIRA DE SÁ, (CDI-II), para se deslocar de Alto Alegre/Boa Vista
- Onde irá participar de um Treinamento em Elaboração de Projetos de
Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N* 259/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor RICARDO BRITO
SANTANA DUTRA, (Téc. em Agropecuária), para se deslocar de
Cantá/Boa Vista - Onde irá participar de um Treinamento em
Elaboração de Projetos de Crédito Rural em Boa Vista, no período de 14
à 17/09/2004.
'
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 254/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor HAILAN SHlRLEY DE
SOUZA BERMEO, (Motorista), para viajar com destino ao Município
de Caracaraí - Onde irá fazer Fiscalização Móvel em Novo Paraíso, no
período de 14/09 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIA N° 255/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor HARISON
DAMASCENO ALMEIDA, (Motorista), para viajar com destino ao
Município de Caracaraí - Onde irá fazer Fiscalização Móvel em Novo
Paraíso, no período de 14/09 à 17/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 256/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor SEBASTIÃO
PINHEIRO JÚNIOR, (Zootecnista), para viajar com destino ao
Município de Caracaraí - Onde irá fazer Fiscalização Móvel em Novo
Paraíso, no período de 14/09 à 17/09/2004.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, em Boa Vista-RR, 14/09/2004.
MARCELO MARCOS LEVY DE ANDRADE
Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento - SEAAB.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 260/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JOAQUIM PEREIRA
NETO, (Zootecnista), para se deslocar de Alto Alegre/Boa Vista - Onde
irá participar de um Treinamento em Elaboração de Projetos de Crédito
Rural em Boa Vista, no período de 14 à 17/09/2004.
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO, em Boa Vista-RR, 16/09/2004.
SEAAB/GAB/PORTARIAN" 197/2004.
Autorizar o afastamento da Sede, do servidor JUVINO LUIZ ALBA,
(Diretor do D ATER), para viajar com destino à São Luiz do Anauá Onde irá participar da Oficina de Trabalho no Território Sul, no período
de 14/09 à 17/09/2004.
Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura
O SECRETÁRIO INTERINO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 339/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AFRÂNIO RAIMUNDO DA COSTA
BITTENÇOURTH -AGENTE DE ENGENHARIA para viajar com
destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de 16.09.04 à
17.09.04, a serviço da Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a
finalidade de fazer levantamento de pontes na região de
Tamandaré.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 346/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor JOÃO BARROSO RODRIGUES - MOTORISTA
para viajar com destino ao Município de Mucajaí/RR, no período de
16.09.04 à 17.09.04, a serviço da Secretaria de Estado da InfraEstrutura. Com a finalidade de conduzir o servidor Afrânio da C.
Bittencourth para fazer levantamento de pontes na região de
Tamandaré.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N" 347/04 - Autorizar o afastamento da
sede o,servidor NUMERIANO DANTAS DE MEDEIROS TOPÓGRAFO para viajar com destino aos Municípios de Canta e
Caracaraí/RR, no período de 16.09.04 à 20.09.04, a serviço da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de fazer
levantamento do Sistema Viário Federal das BR-432, BR-401 e
BR-174.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N" 360/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor OBERTI SANTOS DE OLIVEIRA - TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA para viajar com destino à Vila São Raimundo/
Vicinal-II no Cantá/RR, no período de 15.09.04 à 16.09.04, a serviço da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar
levantamento de carga e medições da Escola Estadual Galdino
Vieira do Nascimento para correta instalação de subestação
monofásica para energização do estabelecimento de ensino.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 361/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DEOMAR CÉSAR CHERES DA SILVA MOTORISTA para viajar com destino à Vila São Raimundo/Vicinal-II
no Cantá/RR, no período de 15.09.04 à 16.09.04, a serviço da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de transportar o
fiscal Oberti Santos de Oliveira - Técnico em Eletrotécnica para
efetuar levantamento de carga é medições da Escola Estadual
Galdino Vieira do Nascimento para correta instalação de
subestação monofásica para energização do estabelecimento de
ensino.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N" 362/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor DONALD MICHAEL DOS SANTOS MOTORISTA para viajar com destino ao Trairão no Município de
Alto Alegre/RR, no período de 15.09.04 à 16.09.04, a serviço da
Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Com a finalidade de
transportar o Secretário de Estado da Infra-Estrutura, para
fiscalização de obras.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N" 371/04 - Prorrogar por mais 30
(trinta) dias a Portaria de n.° 143 de 21 de maio de 2004 que compõe
Comissão para efetuar Levantamento dos bens (veículos) de
propriedade do Governo do Estado de Roraima que estão sob a
responsabilidade desta Secretaria, a partir de 12 de Setembro de 2004.
Boa Vista-RR, 15 de Setembro de 2004.
SEINF/DEPLAF/PORTARIA N° 372/04 - Autorizar o afastamento da
sede o servidor AUGUSTO SÉRGIO BRIGLÍ A ROCHA - TÉCNICO
EM EDIFICAÇÕES para viajar com destino à Manaus/AM, no
período de 16.09.04 à 18.09.04, a serviço da Secretaria de Estado da
Infra-Estrutura. Com a finalidade de efetuar execução de
levantamento de reforma do telhado, colocação de relógio em área
externa, reparos nas partes elétricas, hidráulica e pintura da Casa
de Estudantes em Manaus.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
CARLOS WAGNER BRIGLÍA ROCHA
Secretário Interino de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
O Secretário de Estado de Infra-Estrutura, uso de suas atribuições
Legais
RESOLVE:
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 030/04 - DEIT Processo n.° 05394/04-07 - CNPJ - 00.903.808/0001-89 - Firma:
V.B.F. TAVEIRA - Representante: Vandson Brito F. Taveira Objetivo: Atender despesas com o Serviço de Recuperação de PEC
na Vic. 08 (Trav. II p/ Vic. 14) MUC-161, Vic. 21 MUC-331, Vic.
Tronco Apiaú MUC-440 e Vic. 14 (Trav. I x Vic. 08), com 130,00 m e
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
ViÓffa Ofititlt
Construção de PEC na Vic. 21 MUC-331, Vic. 23 Apiaú e Vic. 14
(Trav. I x Vic. 08) com 35,00 m, no Município de Mucajaí-RR. Fiscal: Eng.° Operacional - Marco António Maciel de Melo e Téc.
em Estradas Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth - Tipo: C.
C. 060/04 - Valor R$ 143.643,00 (Cento e Quarenta e Três Mil,
Seiscentos e Quarenta e Três Reais). Prazo 30 (Trinta) dias. Data:
08/09/04. Assinaturas: Eng.° Civil CARLOS WAGNER BRÍGLIA
ROCHA, pelo Governo.
PÁG. 07
RESOLVE:
SEINF / DEIT / PORTARIA N° 050/2004 - Designar o (os) servidor
(es) Eng." Civil Emerson de Paula Oliveira lotado (a) nesta
secretaria, para fiscalizar: Serviços Recuperação da Vicinal 09 CAB355, Trecho: km 0,00 x km 33,10, Sub-Trecho: Idem, com extensão
de 33,10 km, no Município de Caroebe - RR, Sob a responsabilidade
da firma: CONSTRUTORA ARAPAIMA LTDA, PROCESSO N°
05258/2004. Boa Vista • RR, 31 de agosto de 2004.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
CARLOS WAGNER BRÍGLIA ROCHA
Diretor-DEIT
Eng° Waldner Jorge Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
O Secretário de Estado de Infra-Estrutura, uso de suas atribuições
Legais
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, uso de
suas atribuições! Legais
RESOLVE:
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 033/04 - DEIT Processo n.° 05254/04-30 - CNPJ - 06.307.238/0001-40 - Firma:
ITAPOÃ CONSTRUÇÕES LTDA. - Representante: Regimeire
Carvalho Souza - Objetivo: Atender despesas com o Serviço
Construção de P.E.C, e ponte rústica Vic. 09 CTA-373, Vic. 04
CTA-378, Vic. 03 CTA-363 e BR-432, com extensão de 66,00 m,
Recuperação de P.E.C, e ponte rústíca Vic. II CTA-375, Vic. 09 CTA
373, Vic. 03 CTA-363, BR-401-entronc. X BR-432 e Vic. 02 CTA258-Conf. II, com 150,00 m de extensão, no Município do CantáRR - Fiscal: Eng." Civil - Rosani Dias Cidade e Téc. em Estradas
Afrânio Raimundo da Costa Bittencourth. Tipo: C C 048/04 Valor R$ 134.799,10 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e
Noventa e Nove Reais, Dez Centavos. Prazo 30 (Trinta) dias. Data:
02/09/04. Assinaturas: Eng." Civil DELCHELLY ROBERTA DE
SOUZA OLIVEIRA, pelo Governo.
RESOLVE:
SEINF / DEIT / PORTARIA N° 054/2004 Designar o (os) servidor
(es) Eng.* Civil Jucilene Barbosa da Costa lotado (s) nesta secretaria,
para fiscalizar: Serviços Recuperação da Vicinal 14 MUC-165; Vicinal
05 MUC-159; Vicinal Tronco Samaúma MUC 323, Trecho: Diversos,
Sub-Trecho: Idem, com extensão de 55,90 km, no Município de
Mucajaí-RR, Sob a responsabilidade da firma: MR
TERRAPLENAGEM & CONST. LTDA, PROCESSO N° 05391/2004.
Boa Vista - RR, 31 de agosto de 2004.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Eng° Waldner Jorge Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SEINF
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA OLIVEIRA
Diretora Interina - DEIT
O Secretário de Estado de Infra-Estrutura, uso de suas atribuições
Legais
RESOLVE:
EXTRATO DA ORDEM DE SERVIÇO N.° 034/04 - DEIT Processo n.° 05251/04-30 - CNPJ - 02.361.895/0001-15 - Firma:
LEAL & GUEDES LTDA. - Representante: Mário Sérgio Leal
Pereira - Objetivo: Atender despesas com o Serviço Recuperação de
P.E.C. na RR-203, Trecho: km 0,00 x km 55,00, Sub-Trecho: km
55,00, com extensão de 15,00 m, no Município do Amajarí-RR Fiscal: Eng." Civil - Hélio Gomes de Oliveira Filho - Tipo:
Dispensa - Valor R$ 12.201,24 (Doze Mil, Duzentos e Um Reais,
Vinte e Quatro Centavos. Prazo 30 (Trinta) dias. Data: 02/09/04.
Assinaturas: Eng.* Civil DELCHELLY ROBERTA DE SOUZA
OLIVEIRA, pelo Governo.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
DELCHELLY ROBERTA DE SOUZAOLIVEIRA
Diretora Interina - DEIT
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, uso de
suas atribuições Legais
RESOLVE:
SEINF / DEIT / PORTARIA N° 048/2004 - Designar o (os) servidor
(es) Eng.° Civil Emerson de Paula Oliveira lotado (a) nesta secretaria,
para fiscalizar: Serviço de Locação de 01 (uma) Retro-Escavadeira
para diversas frentes de serviços nos Municípios de São João da Baliza,
São Luis do Anauá e Boa Vista-RR. Sob a responsabilidade da firma:
VERSÃO LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA,
PROCESSO N° 02677/2004-50. Boa Vista - RR, 13 de agosto de 2004.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Eng° Waldner Jorge Ferreira da Silva
Secretário de Estado da Infra-Estrutura
SIENF
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, uso de
suas atribuições Legais
O Secretário de Estado da Infra-Estrutura de Roraima, uso de
suas atribuições Legais
RESOLVE:
'
-
SEINF / DEIT / PORTARIA N° 066/2004 - Designar o (os) servidor
(es) Eng.° Operacional - Marco António Maciel de Melo lotado (a)
nesta secretaria, para fiscalizar: Serviços Construção de P.E.C, na
Vic. ALG-343 (Região Boqueirão), com 40,00 m de extensão;
Recuperação de P.E.C, na Vic. ALG-343 (Região Boqueirão) com
55,00 m e Recuperação da ponte do Rio Cauamé na RR-342 com
40,00 m de extensão, no Município do Alto Alegre-RR e
Recuperação das pontes na Vic. 08 CTA 364, com 100,00 m de
extensão no Município do Cantá-RR, Sob a responsabilidade da
firma: MV CONSTRUÇÕES LTDA, PROCESSO N° 05255/200400. Boa Vista - RR, 02 de setembro de 2004.
DÊ-SE CIÊNCIA E CUMPRA-SE
Carlos Wagner Briglia Rocha
Secretário de Estado da Infra-Estrutura - INTERINO
SEINF
EXTRATO DO CONTRATO N° 052/2004 - PROCESSO N° 05392/
2004-73 - PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado pelo seu Secretário de Estado da Fazenda, Vivaldo
Barbosa de Araújo Filho, e por seu Secretário Interino de Estado da
Infra-Estrutura, Carlos Wagner Briglia Rocha, como Contratante e de
outro a Empresa, D.L.C. Construtora e Comércio Ltda, CNPJ N°
04.599.65670001-23, denominada Contratada - OBJETO: a recuperação
de vicinais - Lote II - eliminação de pontos críticos ha vicinal 01 Ouro Fino, trecho: km 0,00 x km 36,50, com extensão total de 36,50
km, no Município de Amajarí-RR - CRÉDITO (FONTE DE
RECURSOS) Programa - 26782753447/01, Elemento de Despesa 339039 e Fonte 001 - MODALIDADE: Tomada de Preços ri° 024/2004
- VALOR DO CONTRATO: R$ 321.525,80 (Trezentos e vinte e um
mil, quinhentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) - PRAZO: 90
(trinta) dias.
Data da Assinatura: 31 de agosto de 2004.
ASSINATURAS: Vivajdo Barbosa de Araújo Filho e Carlos Wagner
Briglia Rocha pela Contratante, e Disney Barreto Mesquita pela
Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 082/2003, PROCESSO N° 1408/2002-06 - Referente à Concorrência
Pública Nacional n° 001/2003 - PARTES: De um lado o Governo do
Estado de Roraima representado pelo seu Secretário Interino de Estado
da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho, e por sua Secretária de
PÁG08
0(Í€Mt
Estado da Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Sarítosi
Veras como Contratante e de outro a Empresa Vertical Construções
Ltda, CNPJ N° 02.604.110/0001-98, representada por seu Procurador,
Ricardo Belém Gonçalves, denominada Contratada - OBJETO: A
supressão de serviços na construção de 01 (uma) Escola com 06 (seis)
salas de aula, estrutura em concreto e madeira, no Projeto de
Assentamento Jatapú/Entre Rios, no Município de Caroebe-RR (Lote
II).
Supressão de Serviços: no valor de R$ 789,95 (Setecentos e oitenta e
nove reais e noventa e cinco centavos).
Data da Assinatura: em 30/07/2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues
Santos Veras pela Contratante, e Ricardo Belém Gonçalves pela
empresa Contratada.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N° 083/2003, PROCESSO N° 1408/2002-06 - Referente à Concorrência
Pública Nacional n° 001/2003 - PARTES: De um lado o Governo do
Estado de Roraima representado pelo seu Secretário Interino de Estado
da Fazenda, Vivaldo Barbosa de Araújo Filho, e por sua Secretária de
Estado da Educação, Cultura e Desportos, Lenir Rodrigues Santos
Veras como Contratante e de outro a Empresa Vertical Construções
Ltda, CNPJ N° 02.604.110/0001-98, representada por seu Procurador,
Ricardo Belém Gonçalves, denominada Contratada - OBJETO: A
supressão de serviços na construção de 01 (uma) Escola com 06 (seis)
salas de aula, estrutura em concreto e madeira,'no Projeto de
Assentamento Jatapú/Sede, no Município de Caroebe-RR (Lote I).
Supressão de Serviços: no valor de R$ 789,95 (Setecentos e oitenta e
nove reais-e noventa e cinco centavos).
Data da Assinatura: em 30/07/2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Lenir Rodrigues
Santos Veras pela Contratante, e Ricardo Belém Gonçalves pela
empresa Contratada.EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
046/2003, PROCESSO N° 1864/03-38 - Referente à Tomada de Preços
n° 018/03- PARTES: De um lado o Governo do Estado de Roraima
representado pelo seu Secretário Interino de Estado da Fazenda,
Vivaldo Barbosa de Araújo Filho, e por seu Secretário de Estado da
Estado da Saúde, Altamir Ribeiro Lago, como Contratante e de outro a
Empresa Estágio Construções Ltda, CNPJ n° 04.703.424/0001-73,
representada por seu Administrador, Rivaldo Fernandes Neves,
denominada Contratada - OBJETO: A prorrogação no prazo do
Contrato N° 046/2003, em 60 (sessenta) dias, para conclusão dos
serviços necessários para adaptação e reforma do antigo Pronto Socorro
Infantil, do Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazaré, para
um Centro de Atendimento a Saúde Sexual e Reprodutiva da Mulher
Roraimense.
Vigência: com início em 25/08/04 e com término em 25/10/04.
Data da Assinatura: em 24/08/2004.
ASSINATURAS: Vivaldo Barbosa de Araújo Filho e Altamir Ribeiro
Lago pela Contratante, e Rivaldo Fernandes Neves pela empresa
Contratada.
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
Secretaria de Estado do Trabalho
e Bem-Estar Social
PORTARIA N.° 103/2004-GAB/SETRABES
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
de Nomeação n° 031 -P, de 23 de Abril de 2002:
RESOLVE:
Art. I o - Nomear como membro Suplente representante do Gestor
Municipal da Comissão Intergestora Bipartite - CIB, a senhora:
Maria Jussara Azevedo Cruz Ramos, Secretário Municipal de Ação
Social do Município de Pacaraima.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR, 10 de setembro de 2004.
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL
RESOLUÇÃO CIB N.° 08, DE 14 DE SETEMBRO DE 2004
A Comissão Intergestora Bipartite-CIB, em reunião ordinária realizada
no dia 01/06/2004 e de acordo com suas competências estabelecidas na
Norma Operacional Básica da Assistência Social - NOB2-AS/99,
resolve:"
Art. I o - Deferir o pedido de Renovação de Habilitação à Gestão
Municipal para o exercício de 2004, dos municípios abaixo
discriminados:
CARACARAÍ
RORAINÓPOLIS
UIRAMUTÃ
Art. 2 o - A Renovação de Habilitação à Gestão Municipal dos
municípios citados no Artigo 1°, foram condicionadas à apresentação
dos documentos definidos na Resolução/CIT N° 02 datada 18 de Abril
de 2001.
Art. 4 o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA CONCEIÇÃO DE SANT ' ANA BARROS ESCOBAR
P/SETRABES
Secretaria de Estado da
Justiça e Cidadania
EDILEUSA BARBOSA GOMES
P/COGEMAS
PORTARIA N.° 104/2004-GAB/SETRABES
DEPLAF / SEJUC /RR - PORTARIA N° 006/04
O SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA
CIDADANIA DO ESTADO DE RORAIMA, usando de suas
atribuições legais,
.
RESOLVE:
Art. 1 ° - Autorizar o afastamento da sede o servidor Pedro Pinto da
Silva, matrícula n° 020020373, função Diretor do Departamento de
Defesa do Consumidor, a viajar para o Estado de Rio Grande do
Norte - Natal, com o objetivo de participar do I o Congresso Nacional de
Defesa do Consumidor, no Hotel Pestana, nos períodos de 13/10/04 à
16/10/04.
Art. 2 o - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Boa Vista - RR, 14 de Setembro de 2004.
DENISE MENESES GOMES
Secretária de Estado da Justiça e da Cidadania
Em Exercício
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto
de Nomeação n° 031 -P, de 23 de Abril de 2002:
RESOLVE:
Art. I o - Nomear como membro Suplente representante do Gestor
Municipal da Comissão Intergestora Bipartite - CIB, a senhora:
Elizabete da Costa Gomes Lopes, Secretário Municipal de Ação
Social do Município de Alto Alegre.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Boa Vista -RR, 10 de setembro de 2004.
ÂNGELA MARIA GOMES PORTELA
Secretária de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
diário Oficiai
PAG. 09
Defensoria Pública do
Estado de Roraima
ANDCOI
FILKOGF&MA DEFRDCS3DS
UCriATÓROSEADMINISRVTTVOS
PORTARIA N°178/04
O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
Designar a Defensora Pública Dr* CHRISTIANE GONZALEZ LEITE
matrícula n° 050002654, para atuar perante a Justiça Móvel nas
Comunidades Indígenas Vista Alegre eDarora, localizadas na reserva
de São Marcos, nos dias 17 a 19 de setembro de 2004.
Publique-se. Cumpra-se.
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Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 16 de setembro
de 2004.
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WALLACE RODRIGUES DA SILVA
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PORTARIA N°179/04
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O Defensor Público Geral do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições legais e regulamentares, RESOLVE:
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Designar a Defensora Pública Dr CHRISTIANE GONZALEZ LEITE
matrícula n° 050002654, para atuar perante a Justiça Móvel nas
Comunidades Indígenas Vista Alegre eDarora, localizadas na reserva
de São Marcos, nos dias 15 a 17 de outubro de 2004.
Publique-se. Cumpra-se.
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RJJXDGRAM A DE FFOCES9DS DE
CONVBMD EM CON3GNAÇÃO
Defensoria Pública do Estado de Roraima, Boa Vista, 16 de setembro de
2004.
WALLACE RODRIGUES D A SILVA
Defensor Público - Geral
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Instituto de Terras e Colonização
do Estado de Roraima
ITERAIMA/GAB/PORTARIA N° 0104/2004
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS E
COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas
atribuições legais e estatutária entre outras:
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Boa Vista - RR, 15 de setembro de 2004.
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CELSO CASADIO
Diretor Presidente - ITERAIMA
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Fixar normas e diretrizes quanto ao trâmite dos Processos
Administrativos, Convénios em Consignação e de Regularização
Fundiária no âmbito das Diretorias e Departamentos deste Instituto,
determinando que o rito processual obedeça os fluxogramas
estabelecidos nos anexos I, II e III, e ainda, que todos processos
formalizados sejam obrigatoriamente encaminhados à Chefia de
Gabinete para ulterior despacho desta presidência.
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diário Oficial
PAG. 10
Conceder ao Conselheiro Vice-Presidente REINALDO FERNANDES
NEVES FILHO, férias regulamentares, no período de 20.09 a
24.09.2004,05 (cinco) dias, referente ao exercício de 2004 - l" período.
ANBÍO III
FLLKOGF&MA DEPFDCRTOSDE
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BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 10 de setembro de 2004.
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Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA N."676/2004
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O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
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Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos a servidora JULIANA
PAULA TRINDADE, Assistente Administrativo, código TC/NM-2,
lotada na Divisão de Serviços Gerais - DISEG, portadora da C l . n°
140.862 SSP/RR, CIC n° 516.431.702 - 87, para fazer face a pequenas
despesas deste Tribunal, em consonância com o disposto na Resolução
TCE n.° 004/2004, e alterações, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), sendo R$ 800,00 (oitocentos reais) para a rubrica 3.3.9.0-39, R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a rubrica 3.3.9.0-30, R$
1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a rubrica 3.3.9.0-36 e R$
200,00 (duzentos reais) para a rubrica 3.3.9.0-33, cuja aplicação e a
consequente prestação de contas, reger-se-ão pelo contido na Resolução
em tela.
PROGRAMA: 01122104.301/0001
FONTE
: 001
ELEMENTO : 3.3.9.0-39 R$
800,00
3.3.9.0-36 • R$ 1.500,00
3.3.9.0-30
R$ 1.500,00
3.3.9.0-33
R$
200,00
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Junta Comercial
Boa Vista-RR, 10 de setembro de 2004.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PORTARIA/JUCERR/PRESI/P N.° 069/2004
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Roraima, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Decreto n°. 5.588-E de 05 de janeiro de
2004.
RESOLVE:
TCE/RR/PORTARIA N.° 677/2004
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
Considerando os autos do Processo n.° 440/2004;
Art. I o . Conforme o Art. 31 da Lei n° 8.934/94 e Art. 75 do Decreto n°
1.800/96, fica estabelecido que os atos decisórios da Junta Comercial do
Estado de Roraima serão publicados no Diário Oficial do Estado de
Roraima.
Art. 2". Publique-se e cumpra-se.
Boa Vista-RR, 16 de setembro de 2004.
CÉSAR HENRIQUE GERLACH
Presidente em Exercício
Poder Legislativo
RESOLVE:
Art. 1.° Ceder a servidora efetiva MARCELLE CRISTINE DE
FIGUEIREDO ARRUDA, Analistade Controle Externo, código TC/
ACE, ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, para exercer o
cargo comissionado de Assessor de Auditor, símbolo CC-2, a partir de
16 de agosto de 2004.
Art. 2.° O ónus da remuneração caberá ao órgão cessionário.
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2004.
Tribunal de Contas do Estado de Roraima
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIAN" 678/2004
TCE/RR/PORTARIA N° 675/2004
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento, com ónus, da servidora RITA DE CÁSSIA
MACEDO COELHO QUEIROZ, CONSULTORA TÉCNICA -
BOA VISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
VtáfÍ9 OftCtat
Código TC/DAS-2, a Brasília - DF, no período de 16 a 18.09.2004, para
participar do curso de "Tomada de Contas Especial ".
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
PÁG. 11
Outras Publicações
Companhia Energética de Roraima - CER
Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2004.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA N° 679/2004
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Autorizar o deslocamento, com ónus, do Conselheiro REINALDO
FERNANDES NEVES FILHO, a Porto Alegre RS, no período de 27 a
29.09.2004, com o fim de conhecer o funcionamento do SIAPC Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas,
implantado no TCE/RS.
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.° 32/2004
A Companhia Energética de Roraima - CER, através da Comissão
Permanente de licitação, torna público que em cumprimento aos
conceitos contidos na Lei Federal n.° 8.666 de 21/06/93 e suas
alterações em vigor, fará realizar, em sua sede às 11:00 horas do dia 05
de Outubro de 2004, da licitação supracitada ref. ao Processo n° 550/
2004, do tipo menor preço, para aquisição de equipamentos de
informática, com base nas condições estabelecidas no Edital
supracitado.
O Edital completo poderá ser adquirido mediante apresentação do
comprovante de depósito no valor de R$ 20,00 (vinte reais), efetuado
na Conta Corrente n.° 30.358-5 Agência n.° 3797-4 Banco do Brasil,
referente ao custo com a reprodução gráfica do edital e seus anexos.
Maiores informações poderão ser obtidos na Companhia Energética de
Roraima - CER, situada na Av. Pres, Castelo Branco, 1163 - Calunga na
cidade de Boa Vista - RR telefone: (95) 623-2920 - Ramal 331, no
horário de expediente das 7:30 às 13:30h, a partir da publicação deste.
Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2004
Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2004.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
TCE/RR/PORTARIA N.°681/20©4
O Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Contas do Estado
de Roraima, usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Conceder ao Conselheiro JOSÉ LAURO MOREIRA, licença para
tratamento de saúde por 10 (dez) dias, no período de 13 a 22.09.2004,
com base no Art. 40, inc. I e parágrafo único do Regimento Interno do
TCE/RR.
- Cientifique-se.
- Publique-se.
- Cumpra-se.
Boa Vista - RR, 14 de setembro de 2004.
Essen Pinheiro Filho
Conselheiro Presidente
PREGÃO N.° 021/2004
O Tribunal de Contas do Estado de Roraima - TCE/RR, através de seu
Pregoeiro, designado pela Portaria n.° 174/2004, torna público que
estará recebendo, em sessão única, às 10:30 horas do dia 30 de
setembro de 2004, na sala da CPL, situada à rua Professor Agnelo
Bittencourt com Coronel Pinto, n.° 126 - Centro, os envelopes de
PROPOSTA DE PREÇOS e DOCUMENTAÇÃO, referentes ao
PREGÃO N.° 021/2004, tipo Menor Preço, de acordo com o que
determina a Lei n.° 10.520/02, a Resolução n.° 003/03 - TCERR e as
condições estabelecidas no Edital, cujo objeto é a "Contratação de
Operadora de Plano Privado ou Seguro de Assistência à saúde
para prestação de Serviços de Assistência Médica, Ambulatorial e
Hospitalar, aos Conselheiros e Servidores do Tribunal de Contas
do Estado de Roraima", de acordo com as normas vigentes,
especificações técnicas e instruções contidas no Anexo I. O Edital
completo poderá ser obtido sem custo no endereço acima ou pela
Internet no site: www.tce.rr.gov.br e as demais informações poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro, nos dias úteis no horário das 7h e 30min às
13he30min.
Boa Vista-RR, 15 de setembro de 2004.
António Rodrigues da Cruz Filho
Pregoeiro
Comissão Permanente de Licitação da CER
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO - CFA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
AMAZONAS E RORAIMA CRA/AM-RR
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS CHAPAS
CONCORRENTES ÀS
ELEIÇÕES/2004
O Presidente da Comissão Permanente Eleitoral do Conselho Regional
de Administração do Amazonas e Roraima - CRA/AM-RR em
cumprimento ao disposto na Lei No. 4.769, de 09 de setembro de 1965,
comunica nos termos da Resolução Normativa CFA n° 288 de 24 de
Março de 2004 que a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Federal
de Administração-CFA, deferiu os pedidos de registro das chapas para
o preenchimento das vagas necessárias a recomposição do CRA/AM/
RR, conforme consta a seguir:
CHAPA 01
EFETIVOS - Mandatos de 04(quatro) anos
Respectivos SUPLENTES -Mandatos de 04(quatro) anos
Orlando Ferreira Cruz
Luiza de Marilac Carneiro Viana
Joesia Moreira Julião Pacheco
Elaine Yaskara de Melo Jinkings
José Carlos da Silva Lima
Maria Rita Marques Lasmar
MEMBRO SUPLENTE - 2(DOIS) ANOS
Terezinha Silvia Borges Viana
CHAPA 02
EFETIVOS - Mandatos de 04(quatro) anos
Respectivos SUPLENTES - Mandatos de 04(quatro) anos
Ivan Luis Araújo de Oliveira
Simone Guimarães Menezes
Maria de Nazaré de Morais Campos
Iolanda Silva Lins
Ana Flávia de Moraes Moraes
Maryângela Aguiar Bittencourt
MEMBRO SUPLENTE - 2(DOIS) ANOS
Eldino Sampaio Guedes
CHAPA 03
EFETIVOS - Mandatos de 04(quatro) anos
Respectivos SUPLENTES - Mandatos de 04(quatro) anos
Nelson Aniceto Fonseca Rodrigues
Mário Jorge de Oliveira Azedo
Moacyr Miranda Neto
Ângela Neves Bulbol de Lima
Francisco Edinaldo Lira de Carvalho
José Carlos de S Colares
MEMBRO SUPLENTE - 2(DOIS) ANOS
1. A eleição será realizada no dia 10 de novembro de 2004, no horário de
08 às 17 horas, em Manaus/AM, à Rua Apurinã, 71 - Praça 14 de
PAG 12
Vim** Oficial
Janeiro, e na sede de sua Delegacia, situada em Boa Vista/RR, à Av
Benjamin Constant, 1020E Centro Comercial Atrium.
2,0 voto é obrigatório e será exercido pelo Administrador com registro
principal em pleno gozo de seus direitos profissionais (quite com suas
anuidades ou na hipótese de parcelamento de débitos, quite com a
última parcela vencida em data anterior a da eleição), não havendo voto
por procuração e sendo facultativo para aqueles co 65(sessenta e cinco)
anos ou mais de idade.
3. O processo eleitoral dos Sistema CFA/CRA esta disciplinado peta
Resolução Normativa CFA n° 288 de 24 de março de 2004, que
"Aprova o regulamento das eleições do Sistema CFA/CRAs em 2004",
BOAVISTA, 16 DE SETEMBRO DE 2004
publicada no Diário Oficial da União n° 68, de quinta-feira, 8 de abril de
2004, Seção 3, página 67, disponibilizada no site do CFA
www.cfa.org.br e no CRA/AM/RR, www.craamrr.org.br e de sua
Delegacia.
Manaus/AM, 14 de setembro de 2004
Adm.JAYME ARANHA CHACON JÚNIOR
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL CRA/AM-RR
Reg. n°l-477 RD CRA/AM-RR