XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO
COMISSÃO DO CONCURSO
TITULARES
1.
2.
3.
Desembargadora Maria Doralice Novaes – Presidente
Desembargador Wilson Fernandes
Advogado Eli Alves da Silva - OAB
SUPLENTES
4.
5.
6.
Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal
Desembargador Lizete Belido Barreto Rocha
Advogada Claudia José Abud - OAB
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA SELETIVA
TITULARES
7.
8.
9.
Desembargador Carlos Roberto Husek - Presidente
Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano
Advogado Ari Possidonio Beltran - OAB
SUPLENTES
10.
11.
12.
Desembargadora Rosa Maria Zuccaro
Juíza Thereza Christina Nahas
Advogada Fabíola Marques - OAB
COMISSÃO EXAMINADORA DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
TITULARES
13.
14.
15.
Desembargador Adalberto Martins - Presidente
Desembargador Sidnei Alves Teixeira
Advogado Geraldo Baraldi Junior - OAB
SUPLENTES
16.
17.
18.
Juiz Rui César Públio Borges Corrêa
Juiz Marcos Neves Fava
Advogado Carlos Carmelo Balaró - OAB
COMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA)
TITULARES
19.
20.
21.
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – Presidente
Desembargadora Bianca Bastos
Advogado Otávio Pinto e Silva - OAB
SUPLENTES
22.
23.
24.
Desembargador Ricardo Verta Luduvice
Desembargador Alvaro Alves Nôga
Advogado Ricardo Dagre Schmidt - OAB
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL
TITULARES
25.
26.
27.
Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Presidente
Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais
Advogado Estevão Mallet - OAB
SUPLENTES
28.
29.
30.
Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal
Desembargador Eduardo de Azevedo Silva
Advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade - OAB
COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL
TITULARES
31.
32.
33.
Desembargadora Mércia Tomazinho - Presidente
Desembargadora Cândida Alves Leão
Advogado Livio Enescu - OAB
SUPLENTES
34.
35.
36.
37.
38.
Desembargadora Ivete Ribeiro
Desembargador Sérgio Roberto Rodrigues
Advogado Euro Bento Maciel - OAB
Dra. Célia Torrens Wünsch - médica
Dra. Ana Neife A. Ribeiro Freitas - médica
XXXIX CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO
COMISSÃO DO CONCURSO
TITULARES
Desembargadora Maria Doralice Novaes – Presidente
- Atividades Profissionais:
Formada em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1971);
Pós-graduada em direito processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica;
Ingressou, em 1981, por concurso de provas de títulos na carreira da
magistratura do trabalho, no cargo de Juiz substituto do TRT da 2ª região;
Em 1984, foi promovida, por merecimento, para o cargo de juiz presidente da 6ª
Junta de Conciliação da cidade de São Paulo;
Em 1995, foi promovida a Desembargadora do TRT da 2ª região, passando a
compor, na condição de titular, a 5ª turma;
Em 1999, foi designada para exercer as funções de desembargadora-corregedora
auxiliar do TRT da 2ª região;
Foi convocada por diversas vezes para atuar no TST. E integrou por lista quíntupla
e lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro do TST.
1.
1.1
2.
2.1
3.
3.1
Desembargador Wilson Fernandes
- Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Advogado Eli Alves da Silva - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogado, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de Mogi das
Cruzes, do Estado de São Paulo;
Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade
Mackenzie - São Paulo - SP;
Cursou Administração de Empresas na Faculdade de Administração e Ciências;
Contábeis da Universidade Mackenzie - São Paulo - SP. Pós Graduado em Direito
do Trabalho, pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco, São Paulo - SP;
Ex-Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, por duas
gestões, onde também ocupou o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência;
Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, onde
também ocupou cargos de Conselheiro e Diretor Cultural;
Foi Professor de Direito Processual do Trabalho na Faculdade de Direito da
Universidade do Grande ABC, São Caetano do Campo, Estado de São Paulo;
Integrou a equipe de Palestrantes do Departamento Cultural da Ordem dos
Advogados do Brasil, Secção de São Paulo, tendo proferido palestras sobre diversos
temas de direito, em várias cidades do Estado de São Paulo, bem como na Capital;
Integrou por diversas vezes Comissões Examinadoras de Concursos para ingresso
na Magistratura do Trabalho, promovidos pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª
Região (São Paulo) e 15ª Região (Campinas/SP);
Participou como expositor, de diversos Cursos, Encontros e Congressos destinados
a Profissionais do Direito, promovidos pela Revista LTr, OAB, Associação dos Advogados
Trabalhistas de São Paulo, Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, Estado
de São Paulo e Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas;
Proferiu palestra na Escola Paulista da Magistratura da Justiça do Trabalho da 2ª
Região (São Paulo);
Proferiu várias palestras na Associação dos Juízes Classistas da 2ª Região.
SUPLENTES
4.
4.1
Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal
- Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
5.
5.1
Desembargador Lizete Belido Barreto Rocha
- Atividades Profissionais:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
6.
6.1
Advogada Claudia José Abud - OAB
- Atividades Profissionais:
Doutora em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2007);
Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2000);
Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas
Unidas (1988);
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho;
Conselheira da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - Gestão
2008/2010;
Exercício da advocacia na área trabalhista, preventiva e contenciosa, desde 1991;
Advogada sócia do escritório ABUD e MARQUES Advogados Associados desde
1999;
Exercício da advocacia na área trabalhista, preventiva e contenciosa, como
profissional autônomo, desde 1991, advogando para diversas empresas, tais como: São
Paulo Alpargatas, Banco Bamerindus do Brasil, Banco HSBC, Cel Lep Ltda, SMC
Pneumáticos do Brasil Ltda, Plural Editora e Gráfica Ltda, Banco BNPD Paribas-Brasil S.A;
Membro da Comissão em Direito Material do Trabalho da OAB/SP.
6.2
- Obras:
ABUD, C. J. MARQUES, F. Direito do Trabalho - Série leituras Jurídicas - Provas e
Concursos. 7. Ed. São Paulo: Atlas, 2011.
ABUD, C. J. Jornada de Trabalho e a Compensação de Horários. 1. Ed. São Paulo: Atlas,
2008. V. 1. 166p.
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA OBJETIVA SELETIVA
TITULARES
7.
7.1
Desembargador Carlos Roberto Husek - Presidente
- Atividades Profissionais:
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1975);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991);
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004);
Atualmente é Assistente Doutor do Departamento de Direito das Relações
Tributárias, Econômicas, Internacionais e Comerciais da Faculdade de Direito do Centro
de Ciências Jurídicas, Econômicas e Administrativas da Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo;
Coordenador do Curso de Pós-graduação "Lato Sensu" de Direito Internacional da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
Professor Credenciado na Pós-graduação de Relações Econômicas Internacionais,
com uma classe de mestrado em Direito Internacional (2009);
Membro Associado do Instituto de Direito do Trabalho do MERCOSUL;
Membro da Academia Paulista de Direito - cadeira de nº 74;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior - Seção Brasileira
da Société Internationale de Droit du Travail et de la Sécurité Social - SIDTSS;
Membro do Instituto de Direito dos Advogados de São Paulo - IASP;
Membro do Conselho Científico da Revista de Direito Privado, editada pela Revista
dos Tribunais;
Associado da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região e
Juiz do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo;
Sócio Fundador da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa - CJLP;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público,
Direito Econômico, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
7.2
- Obras:
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público - 11ª edição. 11. Ed. São
Paulo: LTR, 2012. V. 01. 408p.
HUSEK, Carlos Roberto. Latipac - A cidade e seus espelhos. 1. Ed. São Paulo: Giz
Editorial, 2012. V. 1. 256p.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso Básico de Direito Internacional Público e Privado do
Trabalho. 2ª. Ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2010. V. 1. 294p.
HUSEK, Carlos Roberto. Sob um céu de vidro ou quarenta e seis contos e alguns
trocados. 1ª. Ed. São Paulo: Giz Editorial e Livraria Ltda, 2010. V. 1. 253p.
HUSEK, Carlos Roberto. A Nova (Des) Ordem Internacional: ONU - Uma Vocação para a
Paz. 1ª. Ed. São Paulo: RCS Editora, 2007. V. 1.
HUSEK, Carlos Roberto. O Cavalo da Escrita - Um Caso de Incorporação - (poesias). São
Paulo: GIZ, 2005.
HUSEK, Carlos Roberto. Metal Invisível (poesias). São Paulo: Ieditora, 2003.
HUSEK, Carlos Roberto. Antologia Literária (Poesias). Litteris Editora, 2003. V. 01.
HUSEK, Carlos Roberto. Direito e Processo do Trabalho. 06. Ed. São Paulo: Instituto
Brasileiro de Direito Constitucional, 2000. V. 12.
HUSEK, Carlos Roberto. Ordem da Confraria dos Poetas (Poesias). Shan Editores, 1999.
V. 01.
HUSEK, Carlos Roberto. Manual de Direito e Processo de Trabalho. São Paulo: IBDC,
1988.
7.3
- Artigos e Outros:
HUSEK, Carlos Roberto. A vontade contratual/vícios do consentimento/fraude. Revista do
Tribunal do Trabalho da Segunda Região, V. 01, p. 81-87, 2009.
HUSEK, Carlos Roberto. Pranto por Garcia Lorca. Revista Anamatra, São Paulo, V. 40, p.
25-25, 2001.
HUSEK, Carlos Roberto; ALKMIN, Gustavo Tadeu. Direito Desportivo: Lei Pelé e Justiça
do Trabalho. Jornal Gazeta da Anamatra, São Paulo, V. 24, p. 06-06, 2001.
HUSEK, Carlos Roberto. Nós Somos as Nossas Circunstâncias. Revista da Amatra II, São
Paulo, V. 03, p. 17-18, 2000.
HUSEK, Carlos Roberto. O Mercosul e o Direito II. Revista da Amatra II, São Paulo, V. 02,
p. 25-26, 2000.
HUSEK, Carlos Roberto. Comissões de Conciliação Prévia: Um Passo Firme no Caminho
das Inovações Necessárias. Jornal Gazeta da Anamatra, São Paulo, V. 23, p. 12-12,
2000.
HUSEK, Carlos Roberto. Mercosul e o Direito. Revista da Amatra II, São Paulo, V. 01, p.
26-28, 1999.
HUSEK, Carlos Roberto. Breve Comentário Sobre a Arbitragem. Jornal Magistratura
Trabalho, São Paulo, V. 24, 1997.
HUSEK, Carlos Roberto. Uma Ilha Chamada Direito e Processo do Trabalho. Jornal
Magistratura Trabalho, São Paulo, V. 25, p. 14-14, 1997.
HUSEK, Carlos Roberto. Reforma da Previdência. Revista de Direito Constitucional e
Ciência Política, São Paulo, 1997.
HUSEK, Carlos Roberto. Alterações do Código de Processo Civil. Jornal Magistratura
Trabalho, São Paulo, V. 16, 1995.
HUSEK, Carlos Roberto. E Por Falar em Processo. Jornal Tribuna da Justiça, São Paulo,
1994.
HUSEK, Carlos Roberto. Direito Internacional, uma Realidade. Jornal Tribuna do Direito,
São Paulo, V. 01, p. 08-08, 1993.
8.
8.1
Desembargadora Silvana Abramo Margherito Ariano
- Atividades Profissionais:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
9.
9.1
Advogado Ari Possidonio Beltran - OAB
- Atividades Profissionais:
Concluiu o Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1998;
Atualmente é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo;
Publicou livros, capítulos de livros e artigos em periódicos especializados;
Participou de eventos no Brasil e atua na área de Direito, com ênfase em Direito
do Trabalho;
Em seu currículo Lattes, os termos mais frequentes na contextualização da
produção científica são: Direito do Trabalho, Globalização, relações de Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Execução (Processo Trabalhista), Contrato de Trabalho,
Flexibilização do Trabalho e Direito Comunitário.
9.2
- Obras:
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). A União Européia e o direito do trabalho. São Paulo: LTr,
2012. 288p.
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). Coordenação da Revista do Advogado n. 86, que aborda
o tema. Direito do Trabalho - Homenagem a Otavio Bueno Magano, São Paulo, AASP,
2006. São Paulo, 2006.
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). Coordenação da Revista do Advogado n. 82, que aborda
o tema. Direito do Trabalho - Questões Atuais. São Paulo: AASP, 2005.
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). Coordenação da Revista do Advogado n. 70, que aborda
o tema. Direito do Trabalho - Seis décadas de CLT e o novo Código Civil - São Paulo,
AASP, 2003. São Paulo, 2003.
BELTRAN, Ari Possidonio. Direito do trabalho e direitos fundamentais.. São Paulo: LTr,
2002. 351p.
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). Coordenação da Revista do Advogado n. 66, que aborda
o tema. O Direito do Trabalho no Novo Milênio - São Paulo, AASP, 2002. São Paulo,
2002.
BELTRAN, Ari Possidonio. Dilemas do trabalho e do emprego na atualidade. São Paulo:
LTr, 2001. 264p.
BELTRAN, Ari Possidonio. Direitos do homem, direito do trabalho e novos conflitos. São
Paulo: LTr, 2001.
BELTRAN, Ari Possidonio (Org.). Coordenação da Revista do Advogado n. 60, que aborda
o tema. Direito do Trabalho e da Seguridade Social - São Paulo, AASP, 2000. São Paulo,
2000.
BELTRAN, Ari Possidonio. Os impactos da integração econômica no direito do trabalho:
globalização e direitos sociais. São Paulo: LTr, 1998. 405p.
BELTRAN, Ari Possidonio. A autotutela nas relações do trabalho. São Paulo: LTr, 1996.
360p.
9.3
- Artigos e Outros:
BELTRAN, Ari Possidonio. O direito do trabalho em transformação. Revista do Advogado,
V. 110, p. 24-29, 2010.
BELTRAN, Ari Possidonio. O meio ambiente e o direito do trabalho. Revista do Advogado,
V. 102, p. 17-22, 2009.
BELTRAN, Ari Possidonio. Contratos de agência e de representação comercial na atual
legislação. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, V. 17, p. 25-33, 2009.
BELTRAN, Ari Possidonio. A ampliação da competência da Justiça do Trabalho e os novos
conflitos. Revista do Advogado (São Paulo), V. 97, p. 35-39, 2008.
BELTRAN, Ari Possidonio. O direito do trabalho em evolução: a ampliação da
competência, novas questões, novos conflitos. Revista da Academia Nacional de Direito
do Trabalho, V. 16, p. 157-165, 2008.
BELTRAN, Ari Possidonio. A globalização e seus impactos nas relações de trabalho.
Trabalho e Ambiente, V. 5, p. 9-41, 2007.
BELTRAN, Ari Possidonio. Da responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador por
acidente do trabalho, ante as disposições do novo Código Civil (artigo resumido por
Maurício Marchetti). Synthesis (São Paulo), V. 44, p. 128-130, 2007.
BELTRAN, Ari Possidonio. Constitucionalismo social e o direito do trabalho (artigo
resumido por Suzete Carvalho). Synthesis (São Paulo), V. 45, p. 86-88, 2007.
BELTRAN, Ari Possidonio. Direito do trabalho e economia na atualidade.. Revista do
Advogado (São Paulo), São Paulo, V. 26, n.6, p. 10-15, 2006.
BELTRAN, Ari Possidonio. A autotutela. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e
da Seguridade Social, V. 1, p. 55-66, 2006.
SUPLENTES
10.
10.1
Desembargadora Rosa Maria Zuccaro
- Atividades Profissionais:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
11.
11.1
Juíza Thereza Christina Nahas
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Euripedes de Marília
(1991);
Mestrado em Direito: Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (1999);
Doutorado em Direito - Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (2002);
Doutoranda pela Universidade Castilla de La Mancha (Espanha), Pesquisadora e
Master pela mesma Universidade;
Professora convidada da PUC COGEA- Pontificia Universidade Católica de São
Paulo e FGVlaw;
Professora Dr. titular da Fundação Armando Álvares Penteado;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho,
Processual Civil e Processual do Trabalho;
Atualmente é Juíza Substituta na 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região;
Juíza Auxiliar da Vice Presidência Administrativa do mesmo Tribunal e Juíza Titular
da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo.
11.2 - Obras:
Abeilar Soares Junior Alessandra Marconato Alexandre Vicente Xavier Andre Cremonesi
Andréa Rocha Presas Candy Florencio Tome Carlos Augusto Jatahy Duque Estrada Junior
Carlos Augustop Marcondes de Oliveira Monteiro Carlos Francisco Berardo Carlos
Frederico Zimmermann Neto Celia Regina Zapparolli Clarissa Ribeiro Schinestsck Clebre
Lucio de Almeida Daniel Rocha Mendes Davi Furtado Meirelles Edson Gramuglia Araujo
Estêvão Mallet Flavia Moreira Guimarães Geancarlos Lacerda Prata BRAMANTE, Ivani
Contini Jairo Kalpern Jorge Cavalcante Boucinhas Filho MAIOR, J. L. S. Jose Armando
Ponte Dias Junior Schwarz. R. G. , et al.; Dicionário - Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho, Direito Previdenciário (aplicado ao Direito do Trabalho). 01. Ed.
São Paulo: LTR, 2012. V. 01. 1192p.
NAHAS, Thereza Christina; GENOVA, J. J. SILVA, Nelson Finotti; GIACOIA JUNIOR, O.;
MACHADO, E. D. Raquel Cristina Ferraroni Sanches; Renato Benardi; Rafal Jose Nadim de
Lazari; POZZOLI, Lafayette; lMelissa Zani Gimenez; Marcio Antonio Teixeira; Rodolfo
Fares Paulo; Paulo Afonso Garrido de Paula; Marcus Rogerio Tonoli; Mario Fulaneto Neto;
Luiz Hemrique Barbante Franze; Luiz Gustavo B Pancotti. ECA - EFETIVIDADE E
APLICAÇÃO. 01. Ed. São Paulo: LTR, 2012. V. 01. 181p.
JOAO, P. S.; NAHAS, Thereza Christina; BASTOS, B.; PERES, C. M.; DELBONI, D. P.;
RODRIGUES, L. B. F.; ALVES, M. C. A.; LARAIA, R.; MELO, R. S.; TOZO, R. R. M.; GIL, V.
D. B.. Direito Empresarial do Trabalho. 01. Ed. São Paulo: Saraiva, 2012. V. 01. 407p.
NAHAS, Thereza Christina. Sentenças Trabalhistas - Teoria e Pratica para o concurso da
Magistratura do Trabalho. 1ª. Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. V. 01. 437p.
NAHAS, Thereza Christina; Rodrigo Garcia Schwarz; Andréa Rocha Presas; João Alves
Neto; Leonardo Borges; Flavia Moreira Guimarães; Eduiardo Milléo Bacarat; Wolney de
Macedo Cordeiro. Sumulas do TST Comentadas. 01. Ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier,
2010. V. 01. 591p.
11.3 - Artigos e Outros:
NAHAS, Thereza Christina. O significado da expressão: Relações de Trabalho no art.114
da CF e a Competência da Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do trabalho, São
Paulo, 2006.
NAHAS, Thereza Christina. Jurisprudência comentada sobre a abrangência da
competência da justiça do trabalho ( 1ª quinzena de junho). Repertório IOB
Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, São Paulo, V. 11, 2006.
NAHAS, Thereza Christina. Análise da competência da justiça do trabalho nas questões
relativas à relação de trabalho. Informativo Dinâmico - IOB, São Paulo, V. 204, p. 206206, 2006.
12.
12.1
Advogada Fabíola Marques - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogada;
Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(2005);
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando
principalmente nos seguintes temas: Direito do trabalho e direito processual do trabalho;
É Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da PUC-SP,
nos cursos de graduação e pós-graduação;
Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo para o
mandato de 2006/2008;
Ex-Presidente da Comissão Especial de Direito Material do Trabalho da OAB/SP 2009;
Ex-Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP - 2010/2012;
Conselheira da OAB/SP nos mandatos de 2010/2012 e 2013/2015 e Presidente da
Comissão de Relacionamento com o Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região no
mandato de 2013/2015.
12.2 - Obras:
MARQUES, Fabíola. FÉRIAS Novo Regime da Convenção n. 132 da OIT. 1. Ed. São Paulo Editora LTr: LTr, 2007. V. 1. 165p.
MARQUES, Fabíola. DIREITO DO TRABALHO. 2. Ed. SP: ATLAS, 2005. V. 01. 227p.
MARQUES, Fabíola. EQUIPARAÇÃO SALARIAL POR IDENTIDADE NO DIREITO DO
TRABALHO BRASILEIRO. 1. Ed. SP: LTr, 2002. V. 01. 144p.
12.3 - Artigos e Outros:
MARQUES, Fabíola. FÉRIAS Novo Regime da Convenção n. 132 da OIT. 1. Ed. São Paulo Editora LTr: LTr, 2007. V. 1. 165p.
MARQUES, Fabíola. DIREITO DO TRABALHO. 2. Ed. SP: ATLAS, 2005. V. 01. 227p.
MARQUES, Fabíola. Equiparação Salarial Por Identidade No Direito Do Trabalho Brasileiro.
1. Ed. SP: LTr, 2002. V. 01. 144p.
COMISSÃO EXAMINADORA DA PRIMEIRA PROVA ESCRITA DISCURSIVA
TITULARES
13.
13.1
Desembargador Adalberto Martins - Presidente
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Matemática (licenciatura e bacharelado) pela Pontifica
Universidade Católica de São Paulo (1985);
Graduação em Pedagogia pela Universidade de Franca (1988);
Graduação em Direito pela Universidade Braz Cubas (1989);
Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de
São Paulo (1998);
Doutorado em Direito das Relações Sociais pela mesma Universidade (2000);
Atualmente é professor assistente doutor na Faculdade de Direito da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo;
Professor convidado da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e
Extensão da PUC/SP (COGEAE);
Membro do Conselho Consultivo da Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO);
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e professor doutor
III (licenciado) das Faculdades Metropolitanas Unidas (graduação e pós-graduação em
Direito);
Tem atividade acadêmica voltada para o Direito Material e Processual do Trabalho,
atuando principalmente nos seguintes temas: Relações de Trabalho, Salário e
Remuneração, Jornadas de Trabalho e Períodos de Repouso, Formas de Extinção da
Relação de Emprego, Provas no Processo do Trabalho, Sentença e Coisa Julgada, Sistema
Recursal Trabalhista, Execução Trabalhista, Formas de Solução dos Conflitos de Trabalho,
Competência da Justiça do Trabalho; Proteção ao Trabalho da Mulher e do Adolescente,
Medicina e Segurança do Trabalho, Mandado de Segurança e "Habeas Corpus" na Justiça
do Trabalho.
13.2 - Obras:
MARTINS, A.. Manual Didático de Direito Processual do Trabalho. 5ª. Ed. São Paulo:
Malheiros Editores Ltda, 2012. V. 001. 328p.
MARTINS, A.; CAVALCANTI, Hélio Augusto Pedroso. Elementos de Direito do Trabalho.
3ª. Ed. São Paulo-Porto Alegre: Síntese, 2004. V. 1. 197p.
MARTINS, A.. A Proteção Constitucional ao Trabalho de Crianças e Adolescentes. 1ª. Ed.
São Paulo: LTR, 2002. V. 1. 142p.
MARTINS, A.. A Embriaguez no Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 1999. V. 1. 112p.
13.3 - Artigos e Outros:
MARTINS, A.. Ética Ambiental Laboral. Revista Síntese - Direito Ambiental, V. 001, p. 3038, 2013.
MARTINS, A.. Ética Ambiental Laboral. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, V.
24, p. 60-68, 2012.
MARTINS, A.. Algumas considerações sobre o novo aviso-previo(Lei nº 12.506/2011).
Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, V. 23, p. 79-83, 2011.
MARTINS, A.. Relações de Trabalho e Relações de Consumo: competência da Justiça do
Trabalho?. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda Região, V. 002, p. 109-117,
2009.
MARTINS, A.; GONZALES, R. G.. Os direitos humanos de segunda geração e o direito do
trabalho na era tecnológica. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO), V. 001, p. 187-200,
2008.
MARTINS, A.. A Legislação Processual Trabalhista e o Uso da Internet. Revista Mestrado
em Direito (UNIFIEO), V. 1, p. 185-194, 2007.
MARTINS, A.. Justiça do Trabalho: uma visão atualizada. FMU Direito, São Paulo, V. 19,
n.27, p. 58-64, 2005.
MARTINS, A.. A Responsabilidade do Empregador e o atual Código Civil. FMU Direito, São
Paulo, V. 26, n.XVIII, p. 133-140, 2004.
MARTINS, A.. O sistema das incapacidades no atual Código Civil. Synthesis (São Paulo),
São Paulo, V. 37, p. 66-73, 2003.
MARTINS, A.. A Aprendizagem e a Lei n. 10.097/00. Revista Synthesis, São Paulo/SP, V.
33, p. 12-15, 2001.
MARTINS, A.. O Trabalho Infantil e o Direito do Trabalho. Revista da Amatra II, V. n. 03,
n.Vol. I, p. 19-22, 2000.
MARTINS, A.. O Direito de Greve e o Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Revista da
Faculdade de Direito de Guarulhos Fig, Guarulhos/SP, V. n. 2, n.Ano 2, p. 29-39, 2000.
MARTINS, A.. O Trabalho do Menor e a Emenda Constitucional n. 20/98. Revista da
Faculdade de Direito de Guarulhos Fig, Guarulhos/SP, V. n. 1, p. 79-86, 1999.
MARTINS, A.. As Lacunas no Direito. Revista da Faculdade de Direito da Universidade
Guarulhos, Guarulhos/SP, V. 1, p. 187-195, 1999.
MARTINS, A.. A Eficácia da Norma Trabalhista no Tempo. Revista Universidade
Guarulhos, p. 47-51, 1998.
MARTINS, A.. Algumas Considerações sobre a Lei de Arbitragem. Revista Universidade
Guarulhos, Guarulhos/SP, V. abril/, p. 32-35, 1997.
14.
14.1
Desembargador Sidnei Alves Teixeira
- Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
15.
15.1
Advogado Geraldo Baraldi Junior - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogado;
Formou-se na Faculdade de Direito, da Universidade de São Paulo, em 1987;
Concluiu sua pós-graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho no Instituto
International de Ciências Sociais;
Atual Presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados do Rio de
Janeiro e São Paulo;
Membro Integrante da Associação dos advs e Associação dos Advogados
Trabalhistas do Estado de SP;
Sócio do escritório Demarest & Almeida Advogados.
SUPLENTES
Juiz Rui César Públio Borges Corrêa
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1988);
Graduação em Jornalismo pela Faculdade de Comunicação Social Casper Libero
(1987);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001);
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007);
Atualmente é professor assistente da coordenação da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo;
Professor da pós-graduação da Escola Superior da Advocacia;
Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direito Social;
Professor de pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado;
Juiz Titular da 60ª VT - juiz convocado TRT/SP - Tribunal Regional do Trabalho da
2ª Região;
Professor de pós-graduação da Universidade Castelo Branco;
Professor de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas - SP;
Professor de pós-graduação do Instituto Toledo de Ensino de Presidente Prudente;
Professor de pós-graduação da Universidade Católica de Santos e Professor de
pós-graduação da Universidade Cândido Mendes;
Juiz Auxiliar da Presidência do TRT/SP.
16.
16.1
17.
17.1
Juiz Marcos Neves Fava
- Atividades Profissionais:
Marcos Neves Fava foi admitido na magistratura em 15 de janeiro de 1996, no
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas;
É bacharel e licenciado em Letras pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
(1988);
Bacharel (1991), mestre (2005) e Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade
de Direito da USP;
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Foi professor da Faculdade de Direito da FAAP, entre 2001 e 2012, da disciplina
Processo do Trabalho;
Professor convidado de cursos de pós-graduação nas seguintes instituições: Escola
Paulista de Direito, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Fundação Getúlio
Vargas (FGV-RJ), Escola Superior da Advocacia – OAB-SP;
Atuou, ainda, como professor convidado da Escola da Magistratura do Trabalho da
Segunda Região, no curso de integração dos novos magistrados, até 2008;
Exerce atualmente o cargo de Juiz Titular da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo,
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Ocupou o cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho
na última gestão (2011/2013) e compõe o Conselho Consultivo da ENAMAT para o biênio
2013/2015.
18.
18.1
Advogado Carlos Carmelo Balaró - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogado.
COMISSÃO EXAMINADORA DA SEGUNDA PROVA ESCRITA (SENTENÇA)
TITULARES
19.
19.1
Desembargadora Regina Maria Vasconcelos Dubugras – Presidente
- Atividades Profissionais:
Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2013);
Mestre pela Faculdade de Direito da USP (1993);
É Desembargadora Federal do Trabalho (TRT- 2ª Região - SP);
Autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho e Vencedora do
III Prêmio Innovare (2006) Categoria Juiz Individual.
19.2 - Obras:
DUBUGRAS, R. M. V.. Substituição Processual no Processo do Trabalho. 1ª. Ed. São
Paulo: LTr Editora Ltda., 1998. V. 01. 143p.
19.3 - Artigos e Outros:
DUBUGRAS, R. M. V.. O Grande Conciliador. Revista do Tribunal do Trabalho da Segunda
Região, V. 08, p. 37-45, 2011.
DUBUGRAS, R. M. V.. Perspectivas do Direito do Trabalho promocional dentro do Estado
Social. Synthesis (São Paulo), V. 44, p. 39-40, 2007.
DUBUGRAS, R. M. V.. O Cancelamento do Enunciado 310 do Tribunal Superior do
Trabalho e a Substituição Processual. Revista LTr. Legislação do Trabalho, V. 67, p.
1179-1183, 2003.
DUBUGRAS, R. M. V.. Discriminação no Emprego, Forma, Defesa e Remédios Jurídicos.
Revista LTr. Legislação do Trabalho, V. 66, p. 1334-1336, 2002.
DUBUGRAS, R. M. V.. "Conciliação Trabalhista, Mediação Extrajudicial e Mediação
Judicial. Revista LTr. Legislação do Trabalho, V. 66, p. 310-313, 2002.
DUBUGRAS, R. M. V.. A Substituição Processual no Processo do Trabalho à Luz das
normas processuais do Código de Defesa do Consumidor. Revista LTr. Legislação do
Trabalho, V. 57, p. 54-56, 1993.
20.
20.1
Desembargadora Bianca Bastos
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1983);
Atualmente é juíza titular de vara - Poder Judiciário Federal.
21.
21.1
Advogado Otávio Pinto e Silva - OAB
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1987);
Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997);
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002);
Atualmente é professor doutor do Departamento de Direito do Trabalho e
Seguridade Social da Universidade de São Paulo (USP);
Advogado coordenador do Setor Trabalhista em São Paulo de Siqueira Castro
Advogados;
Foi pesquisador da Università degli Studi di Roma - Tor Vergata;
É membro do Conselho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo,
gestão 2011/2012;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando
principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, processo do trabalho, justiça do
trabalho, negociação coletiva de trabalho e direito sindical.
SUPLENTES
22.
22.1
Desembargador Ricardo Verta Luduvice
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1978);
Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997);
Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003);
Atualmente é professor titular de Direito do Trabalho da Universidade
Metropolitana de Santos;
Atua também como professor e orientador no Mestrado em Direito da mesma
universidade;
Desembargador do Trabalho - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São
Paulo, promovido mediante decreto presidencial em 17 de Outubro de 2011, com carreira
desde 15 de março de 1989, quando tomou posse na magistratura trabalhista após
aprovação em concurso público;
No período de 1978 a 1989 militou como advogado trabalhista;
Autor de diversos livros e artigos publicados, todos a respeito de Direito do
Trabalho;
Professor das disciplinas Direito do Trabalho I e II do Curso de Direito e professor
integrante do Núcleo Docente Estruturante da Universidade Metropolitana de Santos.
22.2 - Obras:
LUDUVICE, Ricardo Verta. Correição Parcial no Processo Trabalhista. São Paulo: Método,
2000.
LUDUVICE, Ricardo Verta. Seguro Desemprego. São Paulo: Atlas, 1999.
LUDUVICE, Ricardo Verta; ARTONI, Leila Pacheco. Prática Trabalhista. São Paulo:
Sarinho, 1994.
23.
23.1
Desembargador Alvaro Alves Nôga
- Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
24.
24.1
Advogado Ricardo Dagre Schmidt - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogado Trabalhista no Santos Neto Advogados
Primeiro-secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo
2008/2010.
24.2 - Obras:
ANDRADE, Marcos Antonio de, SCHMID, Ricardo Dagre. Direito do Trabalho, v. 11. São
Paulo: Del Rey, 2005.
COMISSÃO EXAMINADORA DA PROVA ORAL
TITULARES
25.
25.1
Ministro Pedro Paulo Teixeira Manus - Presidente
- Atividades Profissionais:
Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(1973);
Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (1983);
Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo (1995);
Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho - TST (2007-2013);
Atualmente é Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo;
Professor Titular de Direito do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo;
Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB, Secção de São
Paulo;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito
Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
25.2 - Obras:
MANUS, Pedro Paulo Teixeira (Org.); ROMAR, Carla Teresa Martins (Org.). Consolidação
das Leis do Trabalho com interpretação Jurisprudencial. 1. Ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2013. V. 1. 1712p.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho. 14ª. Ed. São Paulo: Editora Atlas S/A,
2012.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. CLT Comentada. 04. Ed. São Paulo: Malheiros Editores,
2004.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Negociação Coletiva e Contrato Individual de Trabalho. 01.
Ed. São Paulo: Editora Atlas S/A, 2001. V. 01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. CLT Universitária. 08. Ed. São Paulo: LTr Editora, 1998. V.
01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GONÇALES, Odonel Urbano. Recursos no Processo do
Trabalho. 01. Ed. São Paulo: LTr Editora, 1997. V. 01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Despedida Arbitrária e Sem Justa Causa - Aspectos do
Direito Material e Processual do Trabalho. 01. Ed. São Paulo: Editora Malheiros, 1996. V.
01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; GONÇALES, Odonel Urbano. Duração do Trabalho. 01. Ed.
São Paulo: LTr Editora, 1996. V. 01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Os Créditos Trabalhistas na Insolvência do Empregador. 2.
Ed. São Paulo: IBRART - LTr Editora, 1995. V. 01.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do Trabalho na Nova Constituição. 01. Ed. São
Paulo: Editora Atlas S/A, 1989. V. 01.
26.3 - Artigos e Outros:
MANUS, Pedro Paulo Teixeira; PINTO, Roberto Parahyba de Arruda . Mediação Judicial de
Conflitos Coletivos do Trabalho. Forma Eficiente do Exercício do Poder Normativo. O
Direito e o Processo do Trabalho na Sociedade Contemporânea, São Paulo, 2005.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. A Arbitragem e o Direito de Ação previsto no art. 5º,
XXXV, da Constituição Federal. Constitucionalismo Social, São Paulo, 2003.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Agravo Regimental no Processo do Trabalho. Recursos
Trabalhistas, São Paulo, 2003.
MANUS, Pedro Paulo Teixeira. As Varas do Trabalho. Aspectos Psicológicos na Prática
Jurídica, São Paulo, 2002.
26.
26.1
Desembargadora Tania Bizarro Quirino de Morais
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1974);
Atualmente é Juiz do Tribunal da Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região;
Professor Assistente da Faculdade de Direito de Guarulhos;
Tem experiência na área de Direito.
27.
27.1
Advogado Estevão Mallet - OAB
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1990);
Mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1995);
Doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997);
Titular da Cadeira n. 97 da Academia Nacional de Direito do Trabalho;
Titular da Academia Paulista de Direito;
Titular do Instituto Latinoamericano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad
Social e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social;
Sócio honorário do Instituto Mato-grossense de Direito do Trabalho e do Instituto
Brasileiro de Estudos do Direito;
Conselheiro, duas vezes eleito da Associação dos Advogados Trabalhistas;
Agraciado com o "Prêmio de Desempenho Didático", conferido pelo Curso de
Graduação em Administração, da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade,
da Universidade de São Paulo;
Sócio efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo;
Conselheiro Efetivo da Ordem dos Advogados do Brasil;
É professor associado da Universidade de São Paulo;
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do
Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Processo do
Trabalho, Justiça do Trabalho, Antecipação da Tutela e Procedimento Sumaríssimo.
27.2 - Obras:
MALLET, Estêvão. Igualdade e discriminação em direito do trabalho. 1. Ed. São Paulo:
LTr, 2013.
MALLET, Estêvão. Prática de direito do trabalho. 3. Ed. São Paulo: LTr, 2012. V. 2. 356p.
MALLET, Estêvão (Org.); FAVA, Marcos Neves (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho.
18. Ed. São Paulo: Rideel, 2012.
MALLET, Estêvão (Org.); SANTOS, Enoque Ribeiro (Org.). Tutela processual coletiva
trabalhista - Temas. São Paulo: LTr, 2010. 272p.
MALLET, Estêvão. Ensaio sobre a interpretação das decisões judiciais. São Paulo: LTr,
2009. 80p.
MALLET, Estêvão. Prática de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2008. 278p.
MALLET, Estêvão (Org.) ; FAVA, Marcos Neves (Org.). Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT 2008. 14. Ed. São Paulo: Rideel, 2008. 712p.
MALLET, Estêvão. Direito, trabalho e processo em transformação. São Paulo: LTr, 2005.
292p.
MALLET, Estêvão. ProcEdimento sumaríssimo trabalhista.. São Paulo: LTr, 2002. 136p.
MALLET, Estêvão. ProcEdimento monitório no processo do trabalho.. São Paulo: LTr,
2000. 152p.
SUPLENTES
28.
Desembargador Luiz Antonio Moreira Vidigal
28.1 - Atividades Profissionais:
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
29.
29.1
Desembargador Eduardo de Azevedo Silva
- Atividades Profissionais:
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
30.
30.1
Advogada Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade - OAB
- Atividades Profissionais:
Possui mestrado-profissionalizante em Direito pela Universidade de São Paulo
(1993);
Atualmente é Senior Partner do Figueiredo Ferraz Advocacia.
30.2 - Artigos e Outros:
Ferraz. Artigos Publicados. Revista Jurídica Consulex, 2007.
COMISSÃO MULTIPROFISSIONAL
TITULARES
31.
31.1
Desembargadora Mércia Tomazinho - Presidente
- Atividades Profissionais:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
32.
32.1
Desembargadora Cândida Alves Leão
- Atividades Profissionais:
Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
33.
33.1
Advogado Livio Enescu - OAB
- Atividades Profissionais:
Advogado, formado pela PUC/SP de 77 a 81;
Especialista em Direito Desportivo e Trabalhista;
Pós-graduado em Marketing e Comunicação e com MBA executivo em Marketing
de Serviços pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM);
Pós-graduado pela Escola Superior de Advocacia no Curso para Coordenadores
das ESAs do Estado, em Processo Civil e Direito Civil no âmbito Constitucional;
Cursa o segundo ano da pós-graduação da GV Law da Fundação Getulio Vargas,
em Processo do Trabalho;
No campo político corporativo foi Conselheiro da Associação dos Advogados
Trabalhistas e posteriormente Secretário geral;
Vice-presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São
Paulo;
Diretor eleito de Comunicação da CAASP, membro do Diretório Nacional da
Federação Nacional dos Advogados;
É coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP na Justiça do
Trabalho pela segunda vez;
Conselheiro eleito da OAB/SP para o período entre 2010 e 2013. Recentemente
indicado pelo Presidente da OAB/SP para uma das Vices Presidências da Comissão de
Prerrogativas do Estado de SP.
SUPLENTES
34.
34.1
Desembargadora Ivete Ribeiro
- Atividades Profissionais:
Juíza do TRT da 2ª Região;
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
35.
35.1
Desembargador Sérgio Roberto Rodrigues
- Atividades Profissionais:
Possui graduação em direito pelo Centro Universitário das Faculdades
Metropolitanas Unidas (2009);
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito
Processual Civil e do Trabalho.
36.
36.1
Advogado Euro Bento Maciel - OAB
- Atividades Profissionais:
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997);
Mestre em Direito (área de concentração: Direito Penal) pela Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo (2002);
Atualmente é professor de Direito Penal da Universidade Paulista (UNIP/SP);
Advogado militante é sócio do escritório "Licastro - Damiani - Euro Maciel Filho Sociedade de Advogados", onde integra a área de Direito Penal.
36.2 - Obras:
MACIEL FILHO, Euro Bento. Crimes Previdenciários: Análise Crítica dos Delitos Clássicos
Contra a Previdência Social, À Luz da Lei N. 9.983, de 14.7.2000. 1. Ed. São Paulo:
Editora Juarez de Oliveira, 2004. V. 01. 241p.
37.
37.1
Dra. Célia Torrens Wünsch - médica
- Atividades Profissionais:
Médica infectologista da Casa da AIDS, HCFMUSP.
38.
38.1
Dra. Ana Neife A. Ribeiro Freitas - médica
- Atividades Profissionais:
Médica.