Educação Permanente em Saúde :
A política das rodas
Departamento de Gestão da Educação na Saúde
Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Problemas acumulados no campo da gestão
da educação para o SUS:
 inadequação da formação profissional em todos os
níveis às necessidades do SUS (capacidade de
resolução, vínculo e responsabilização);
 má distribuição das instituições formadoras e das
oportunidades de formação;
 profusão de iniciativas de capacitação pontuais,
desarticuladas e fragmentadas;
 não ensinam a trabalhar, aprender e apreender a
trabalhar em equipe matricial;
 baixa capacitação pedagógica de docentes,
preceptores, tutores e orientadores dos serviços.
Objetivo da política nacional:

construir uma política nacional de formação e desenvolvimento
para o conjunto dos profissionais de saúde: profissionalização
técnica, mudança na graduação, mudança e oferta de residências e
especializações em serviço, construção da educação permanente
em saúde e produção de conhecimento para a mudança das
práticas de saúde, bem como implementar a educação popular para
a gestão social das políticas públicas de saúde;

instituir o trabalho intersetorial entre os Ministérios da Saúde e da
Educação para orientar programas conjuntos e decisões
relacionadas à formação dos profissionais de saúde;

instituir relações orgânicas entre as estruturas de gestão da saúde
(práticas gerenciais e organização da rede), as instituições de
ensino (práticas de formação, produção de conhecimento e
cooperação), os órgãos de controle social em saúde (movimentos
sociais e educação popular) e os serviços de atenção (profissionais
e suas práticas).
O desafio da Educação Permanente em Saúde:
Rodas de Gestão da Educação no SUS
Processos, Dinâmicas, Movimentos ...
 Conjugação entre educação e trabalho (Formação
e Produção de Processos e Práticas nos locais de
serviço)
 Operação de mudança nas Práticas de Formação e
nas Práticas de Saúde
 Articulação Ensino – Gestão – Atenção – Controle
Social
Articulação interinstitucional; base locorregional;
gestão colegiada (Rodas para a Gestão da Educação
Permanente em Saúde)
Pólos de Educação Permanente em Saúde:
entrar na roda
Articulação dos atores:
 Gestores: estaduais e
municipais
 Instituições de ensino:
docentes e estudantes
 Instâncias de Controle
Social em Saúde
 Serviços de Atenção à
Saúde
Pólos de Educação Permanente em Saúde:
o papel dos estados
• Como gestores, podem mediar a aproximação locorregional e
os processos de articulação entre os distintos atores/co-ordenar;
• Como gerenciadores das áreas técnicas, podem contribuir para
que se produzam práticas inovadoras: colaboração técnica
para enfrentamento dos distintos contextos no lugar de
programas e pacotes de capacitação/co-ordenar;
• Podem utilizar a educação permanente como
estratégia de gestão, instituindo fluxo de
profissionais e conhecimentos, facilitando
a constituição regional de equipes matriciais
de apoio/co-ordenar.
Pólos de Educação Permanente em Saúde:
o papel dos municípios
• Como lócus da prática, são os que melhor conhecem os
problemas e podem indicar prioridades;
• Como “vítimas” das “ações de capacitação” são os que melhor
identificam as limitações das estratégias tradicionais;
• Podem utilizar a educação permanente como estratégia de
gestão;
• Podem construir cooperação com as instituições formadoras no
terreno das práticas;
• Podem tensionar as soluções tradicionais
propostas pela academia.
Pólos de Educação Permanente em Saúde:
o papel das instituições formadoras
• Como lócus de produção de conhecimento, podem mobilizar
recursos para a construção de novas alternativas para os
problemas críticos do SUS;
• Como formadores de profissionais, podem contribuir para a
instituição de espaços pedagógicos em toda a rede de
serviços;
• Podem utilizar a educação permanente como estratégia de
transformação das práticas de ensino-aprendizagem e de
produção de conhecimento;
• Podem construir cooperação com
os serviços de saúde no terreno das
práticas, mobilizando docentes e
estudantes para o trabalho em terreno.
Pólos de Educação Permanente em Saúde:
o papel dos movimentos sociais
• Como lócus da vida, são os que melhor
conhecem as necessidades de saúde e
podem indicar prioridades;
• Como “vítimas” das “ações de assistência”
são os que melhor identificam as limitações
das estratégias tradicionais de organização
dos serviços e das práticas;
• Podem trazer o olhar da integralidade para
as ações de atenção e de formação;
• Podem contribuir para a articulação de
estratégias intersetoriais.
Os nós da implantação dos
Pólos
• Gestores estaduais: tendem a ter uma
postura de apropriação exclusiva do
processo de construção
• Gestores municipais: tendem a sentiremse desresponsabilizados pelos processos
de formação dos trabalhadores de saúde
• Instituições formadoras: comparecem na
roda disputando espaço com os
gestores, apresentando processos
estruturados na “cultura de balcão” e
descompromisso com a realidade dos
serviços.
Os nós da implantação dos
Pólos
• Controle social (Conselhos de Saúde):
comparecem com uma atitude passiva, não
opinam sobre a formulação da política de
formação. “Isto não é assunto para o conselho”.
• Movimentos sociais: indefinição a respeito da
compreensão de seu papel. Às vezes desejam
pautar nos pólos ações típicas dos movimentos e
se sentem excluídos. Às vezes, entram na roda
em busca de recursos. Outras vezes ficam
subordinados às “experiências metodológicas
participativas”
Como desatar os nós: o processo de
organização para a implantação dos
Pólos Permanente em Saúde:
Nível político
Colegiado de gestão – plenária com todas
as instituições/entidades que participam da
proposta
• Espaço onde se processam as demandas
• Identifica as áreas temáticas relevantes
para as mudanças
• Realiza avaliações periódicas
• Faz o acompanhamento da execução
financeira
Como desatar os nós: o processo de organização para a
implantação dos Pólos Permanente em Saúde:
Nível técnico-político Pode ter:
Conselho Gestor– mais operativo. Conta com
representantes do gestor estadual, gestores
municipais (COSEMS), gestor do município-sede do
Pólo.É formalizado por resolução do Conselho
Estadual de Saúde.Papel:Agiliza as demandas e
decisões do colegiado ampliado.Não é instância
hierárquica
Secretaria Executiva – implementa e agiliza as
deliberações do Colegiado de Gestão/Colegiado
Gestor. Representa a estrutura do Pólo. Pode ser
formada por docentes, estudantes, gestores e
conselhos de saúde.
Como desatar os nós: o processo de
organização para a implantação dos
Pólos Permanente em Saúde:
Nível da execução
Instituições/entidades executoras das ações
de EP – universidades, escolas técnicas,
centros de formação, centros de educação
popular que formalizam e executam
projetos de EP de acordo com as
necessidades identificadas, transformando
a si mesmas em espaços de educação
permanente, ousando experimentações
instituintes.