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As bases políticas da Regeneração
(continuação)
De Maio de 1851 até Janeiro de 1868
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Reorganização das forças políticas durante
a Regeneração
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• Rotativismo – Partido P. Regenerador e Partido P.
Histórico
• Eleições e caciquismo
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O FUNCIONAMENTO DO ROTATIVISMO
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Meandros da Política Regeneradora (texto de
Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais)
4

“Enfim chegou. [o correio]

O conselheiro principiou por ler uma carta. Henrique rompeu a cinta
do primeiro periódico.

- Oh! Oh! – disse o conselheiro logo às primeiras linhas que leu –
temos crise ministerial. As eleições foram pouco favoráveis ao
governo; perderam-se em quase toda a parte.

- Assim também se depreende do estilo em que vem escrito este artigo
de fundo – disse Henrique
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Meandros da Política Regeneradora (texto de
Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais)
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
- Dizem-me nesta carta que já se fala em que o ministério vai pedir a
sua demissão.

- Este artigo alude apenas a uma reconstrução do gabinete.

O governo – prosseguiu o conselheiro lendo – nem espera pela
constituição da câmara e cai por estes dias.

- Diz-se que há esta noite conselho de ministros para resolver qual o
seu procedimento, visto a índole da futura câmara.”
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Modelo Político da Regeneração
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É…
… um regime liberal
• Igualdade dos
cidadãos perante a lei
• Liberdade de
expressão e
associação
Não é …
… um regime
parlamentar
• As Cortes discutem a
acção do governo, não
o impõem – a
nomeação cabe à
coroa
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Funcionamento do Rotativismo entre 1852 e
1868
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1852
1856
LEGENDA:
Governo com apoio do
P. Regenerador
1865
1868
1856
1859
Governo com apoio do P.
Histórico
Governo de Fusão
1860
1865
1859
1860
Legislaturas normais de 4 anos
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AS ELEIÇÕES
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Características do sufrágio
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Sufrágio
directo
Sufrágio
representativ
o ???
Sufrágio censitário
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Eleições representativas implicam:
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Informação e
formação cultural
do eleitor
Independência
económica ou
outra do eleitor
Direito de voto
alargado
Assembleia
eleita,
representativ
a
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Relação entre o nº de portadores de nacionalidade
portuguesa, residindo no País, e o nº de cidadãos eleitores
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4 200 000
4000000
3500000
3000000
2500000
2000000
1500000
370 000
1000000
500000
0
Cidadãos residentes
Eleitores
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Limites à liberdade de sufrágio
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
Proliferação do fenómeno do caciquismo.


Fruto, em grande parte, da falta de cultura dos eleitores, ou de
excessiva dependência, económica ou outra
Cacique – indivíduo com influência suficiente para impor o
sentido de voto a uma comunidade.
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UMA PEÇA EM QUATRO ACTOS
TEXTO EXTRAÍDO DE “A MORGADINHA DOS CANAVIAIS” DE JÚLIO
DINIS
As eleições
1º Acto - A campanha eleitoral
14

“Chegara o prazo para se dar perante a urna a batalha eleitoral. De
parte a parte tinham-se posto em campo todos os influentes e em
exercício todas as armas.

Em algumas freguesias (…) eram os agentes do brasileiro e os da
autoridade, fazendo promessas aos caudilhos populares, resgatando
penhores, levantando hipotecas, remindo dívidas, empregando afilhados e
conquistando assim para o seu partido. (…O Conselheiro e os seus
parciais não desprezavam também nenhum destes mesmos meios.”
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1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)
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
“- Pode-me dar duas palavras sr. conselheiro? - Requereu do lado o sr.
Joãozinho das Perdizes.

- Mil que pretenda – acudiu o conselheiro; e tomando o braço do
morgado afastou-se do grupo.

- Eu tenho a pedir-lhe um favor – principiou o morgado – Eu, como sabe,
interesso-me muito pelo mestre escola do Chão do Pereiro, que quer vir
ensinar para aqui. Este negócio está empatado, como sabe. Por isso
queria que o sr. escrevesse para Lisboa a este respeito.
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1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)
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
- Pois sim, mas … Não sabe que é Augusto o outro concorrente?

- Então que tem isso?

Não lhe parece que seria uma injustiça? (…) O rapaz quer isto.

- Quer! Quer! … Também o outro quer. Ora essa é fresca. E vamos, sr.
Conselheiro, a gente também não há-de estar só a fazer favores, sem os
receber quando os pede. Com este já são três. Pedi-lhe para o meu tio
abade ser cónego; foi tanto

.
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1º Acto - A campanha eleitoral (continuação)
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
cónego como eu. Pedi-lhe umas caudelarias lá para a freguesia …
estou à espera delas… Ora isto não se faz. O senhor sabe que eu lhe
tenho vencido as eleições com a gente da minha freguesia que vai
para onde eu a levo. Pois agora não sei o que será. A não se decidir
este negócio depressa Joãozinho - Então digo-lhe mais: a mim já me
falaram. Há alguém que não desgostaria dos votos de que eu
disponho, e votar pelos que estão no poleiro não sei se lhe diga que
não é pior.”
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2º Acto – A assembleia de voto
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
“Pela manhã do domingo, marcado para a solenidade, o adro da igreja
paroquial apresentava uma animação fora do costume.

Os agentes dos dois campos acercavam-se deste, apertavam a mão
àquele, segredavam com um, batiam no ombro de outro, discutiam com
um terceiro e, sempre que era possível, distribuíam listas.

O regedor passeava com importância por entre os grupos (…) e dava
de olho aos cabos, seus subordinados, para que se não esquecessem de
cumprir as instruções recebidas, votando no candidato ministerial.”
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3º Acto - O “caciquismo” em acção
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
“Ia adiantada a votação, quando correu na igreja uma voz:

- Vêm aí os de Pinchões! … Aí vem o sr. Joãozinho e a sua gente!

(…) O morgado vinha à frente. (…) Atrás vinham os eleitores de Pinchões
(…) todos com os movimentos enleados, todos com os olhos no caudilho
para saber o que deviam fazer. Se ele parava a cumprimentar um amigo,
paravam todos com ele; a direcção que tomava, tomavam-na todos a um
tempo; apressavam ou demoravam o passo, segundo a velocidade que ele
dava aos seus; se ria, sorriam; se praguejava, tudo ficava sério.”
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3º Acto - O “caciquismo” em acção
(continuação)
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
Os homens, de cabeça baixa, não ousavam fazer um gesto. (…)
Pareciam envergonhados de serem precisos a alguém.

(…) No bolso de cada um destes homens havia um oitavo de papel
almaço, dobrado, no qual estava escrito o nome de um homem, que
eles nem sabiam se existia no mundo. No momento devido, cada um
deles, chamado pela voz do escrutinador eleitoral, responderia:
“presente”; aproximar-se-ia da urna, entregaria ao presidente da
mesa aquele papel, e retirar-se-ia satisfeito, como se descarregado de
um peso.
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3º Acto - O “caciquismo” em acção
(continuação)
21

Se lhes perguntassem o que tinham feito, qual o alcance daquele acto
que acabavam de executar, não saberiam dizê-lo. Se lhes perguntassem
o nome do eleito para advogado dos seus interesses e defensor das suas
liberdades, a mesma ignorância; se lhes propusessem a resignação do
direito de votar, aceitariam com júbilo; se, finalmente, lhes dissessem que
naquele dia estavam nas suas mãos e dos seus pares os destinos do país,
abririam os olhos de espantados, ou sorririam com a desconfiança
própria dos ignorantes.
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3º Acto - O “caciquismo” em acção
(continuação)
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
Quando disseram ao sr. Joãozinho que já tinha passado a sua vez de
votar, o homem rompeu pela igreja dentro, berrando, bracejando,
ameaçando céus e terra, sem atender a quantos lhe clamavam que
tinha de se proceder a nova chamada e que, portanto, sossegasse.

Custou a serenar o morgado. (…) Caindo em si, o sr. Joãozinho deu
ordem à sua gente para que entrasse para a igreja, e aí a enfileirou a
um dos lados dela, prontos à primeira voz.”
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4º Acto – Como se “cozinha” um
resultado
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
“Passados momentos entravam na sala Henrique, o Tapadas e outros
influentes eleitorais. (…)

Que quer dizer isto? – perguntou o Conselheiro, abraçando-os.

- Cento e trinta e cinco votos a maior, Sr. Conselheiro, nem mais nem
menos – respondeu o Tapadas, rindo às gargalhadas.

- Mas de onde vieram!

- Ora essa é boa! De Pinchões. (…)

- Como? … Pois o morgado? …
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4º Acto – Como se “cozinha” um
resultado (continuação)
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
- Votou connosco, como um homem. Ora pudera! (…)

- Mas não se viu ainda há pouco …

- Que estava com a metralha inimiga? – concluiu o Tapadas. - Que tem
lá isso? Mas vão lá à igreja e verão as buchas que estão pelo chão. É um
destroço! Parece a loja de um farrapeiro.

- Mas explica-me isso, Tapadas.

- Então não ouviu a rabecada que aquele santo do herbanário (…) deu
ao morgado? Pois aquilo lá ressentiu o homem. E quando, depois do
Vicente expirar, ele voltou à igreja, vinha a
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4º Acto – Como se “cozinha” um
resultado (continuação)
25

dizer: “Diabos me levem, que se tivesse aqui listas à mão, havia de
ensinar os tratantes que me meteram nesta dança.” Vieram-me dizer isto e
eu, que para o que desse e viesse, sempre levava um sortimento de listas,
cheguei-me pela calada ao morgado … Hein? … e meti-lhas assim à
cara. Hein! … Ora! Foi um momento! Enquanto a mesa se senta e abre os
cadernos, sim senhores, e se põe tudo em ordem, estava armada a
freguesia de Pinchões à nossa moda. Agora se queria rir era
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4º Acto – Como se “cozinha” um
resultado (continuação)
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
ver o brasileiro. Como ele encafuava para a urna as listas que eu tinha
trazido no bolso, e com que fogo! E eu a vê-lo enterrar até às orelhas
e a fazer-me carrancudo! (…) No fim então é que foram elas, quando
principiaram a aparecer as nossas listas às cargas cerradas. O homem
enfiou! Cuidei que lhe dava alguma coisa. (…) Agora chia contra o
morgado e se o encontra é capaz de o comer …
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