1 As bases políticas da Regeneração (continuação) De Maio de 1851 até Janeiro de 1868 2012 /05 /02 Reorganização das forças políticas durante a Regeneração 2 • Rotativismo – Partido P. Regenerador e Partido P. Histórico • Eleições e caciquismo 2012 /05 /02 2012 /05 /02 O FUNCIONAMENTO DO ROTATIVISMO 3 Meandros da Política Regeneradora (texto de Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais) 4 “Enfim chegou. [o correio] O conselheiro principiou por ler uma carta. Henrique rompeu a cinta do primeiro periódico. - Oh! Oh! – disse o conselheiro logo às primeiras linhas que leu – temos crise ministerial. As eleições foram pouco favoráveis ao governo; perderam-se em quase toda a parte. - Assim também se depreende do estilo em que vem escrito este artigo de fundo – disse Henrique 2012 /05 /02 Meandros da Política Regeneradora (texto de Júlio Dinis in A Morgadinha dos Canaviais) 5 - Dizem-me nesta carta que já se fala em que o ministério vai pedir a sua demissão. - Este artigo alude apenas a uma reconstrução do gabinete. O governo – prosseguiu o conselheiro lendo – nem espera pela constituição da câmara e cai por estes dias. - Diz-se que há esta noite conselho de ministros para resolver qual o seu procedimento, visto a índole da futura câmara.” 2012 /05 /02 Modelo Político da Regeneração 6 É… … um regime liberal • Igualdade dos cidadãos perante a lei • Liberdade de expressão e associação Não é … … um regime parlamentar • As Cortes discutem a acção do governo, não o impõem – a nomeação cabe à coroa 2012 /05 /02 Funcionamento do Rotativismo entre 1852 e 1868 7 1852 1856 LEGENDA: Governo com apoio do P. Regenerador 1865 1868 1856 1859 Governo com apoio do P. Histórico Governo de Fusão 1860 1865 1859 1860 Legislaturas normais de 4 anos 2012 /05 /02 2012 /05 /02 AS ELEIÇÕES 8 Características do sufrágio 9 Sufrágio directo Sufrágio representativ o ??? Sufrágio censitário 2012 /05 /02 Eleições representativas implicam: 10 Informação e formação cultural do eleitor Independência económica ou outra do eleitor Direito de voto alargado Assembleia eleita, representativ a 2012 /05 /02 Relação entre o nº de portadores de nacionalidade portuguesa, residindo no País, e o nº de cidadãos eleitores 11 4 200 000 4000000 3500000 3000000 2500000 2000000 1500000 370 000 1000000 500000 0 Cidadãos residentes Eleitores 2012 /05 /02 Limites à liberdade de sufrágio 12 Proliferação do fenómeno do caciquismo. Fruto, em grande parte, da falta de cultura dos eleitores, ou de excessiva dependência, económica ou outra Cacique – indivíduo com influência suficiente para impor o sentido de voto a uma comunidade. 2012 /05 /02 2012 /05 /02 13 UMA PEÇA EM QUATRO ACTOS TEXTO EXTRAÍDO DE “A MORGADINHA DOS CANAVIAIS” DE JÚLIO DINIS As eleições 1º Acto - A campanha eleitoral 14 “Chegara o prazo para se dar perante a urna a batalha eleitoral. De parte a parte tinham-se posto em campo todos os influentes e em exercício todas as armas. Em algumas freguesias (…) eram os agentes do brasileiro e os da autoridade, fazendo promessas aos caudilhos populares, resgatando penhores, levantando hipotecas, remindo dívidas, empregando afilhados e conquistando assim para o seu partido. (…O Conselheiro e os seus parciais não desprezavam também nenhum destes mesmos meios.” 2012 /05 /02 1º Acto - A campanha eleitoral (continuação) 15 “- Pode-me dar duas palavras sr. conselheiro? - Requereu do lado o sr. Joãozinho das Perdizes. - Mil que pretenda – acudiu o conselheiro; e tomando o braço do morgado afastou-se do grupo. - Eu tenho a pedir-lhe um favor – principiou o morgado – Eu, como sabe, interesso-me muito pelo mestre escola do Chão do Pereiro, que quer vir ensinar para aqui. Este negócio está empatado, como sabe. Por isso queria que o sr. escrevesse para Lisboa a este respeito. 2012 /05 /02 1º Acto - A campanha eleitoral (continuação) 16 - Pois sim, mas … Não sabe que é Augusto o outro concorrente? - Então que tem isso? Não lhe parece que seria uma injustiça? (…) O rapaz quer isto. - Quer! Quer! … Também o outro quer. Ora essa é fresca. E vamos, sr. Conselheiro, a gente também não há-de estar só a fazer favores, sem os receber quando os pede. Com este já são três. Pedi-lhe para o meu tio abade ser cónego; foi tanto . 2012 /05 /02 1º Acto - A campanha eleitoral (continuação) 17 cónego como eu. Pedi-lhe umas caudelarias lá para a freguesia … estou à espera delas… Ora isto não se faz. O senhor sabe que eu lhe tenho vencido as eleições com a gente da minha freguesia que vai para onde eu a levo. Pois agora não sei o que será. A não se decidir este negócio depressa Joãozinho - Então digo-lhe mais: a mim já me falaram. Há alguém que não desgostaria dos votos de que eu disponho, e votar pelos que estão no poleiro não sei se lhe diga que não é pior.” 2012 /05 /02 2º Acto – A assembleia de voto 18 “Pela manhã do domingo, marcado para a solenidade, o adro da igreja paroquial apresentava uma animação fora do costume. Os agentes dos dois campos acercavam-se deste, apertavam a mão àquele, segredavam com um, batiam no ombro de outro, discutiam com um terceiro e, sempre que era possível, distribuíam listas. O regedor passeava com importância por entre os grupos (…) e dava de olho aos cabos, seus subordinados, para que se não esquecessem de cumprir as instruções recebidas, votando no candidato ministerial.” 2012 /05 /02 3º Acto - O “caciquismo” em acção 19 “Ia adiantada a votação, quando correu na igreja uma voz: - Vêm aí os de Pinchões! … Aí vem o sr. Joãozinho e a sua gente! (…) O morgado vinha à frente. (…) Atrás vinham os eleitores de Pinchões (…) todos com os movimentos enleados, todos com os olhos no caudilho para saber o que deviam fazer. Se ele parava a cumprimentar um amigo, paravam todos com ele; a direcção que tomava, tomavam-na todos a um tempo; apressavam ou demoravam o passo, segundo a velocidade que ele dava aos seus; se ria, sorriam; se praguejava, tudo ficava sério.” 2012 /05 /02 3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação) 20 Os homens, de cabeça baixa, não ousavam fazer um gesto. (…) Pareciam envergonhados de serem precisos a alguém. (…) No bolso de cada um destes homens havia um oitavo de papel almaço, dobrado, no qual estava escrito o nome de um homem, que eles nem sabiam se existia no mundo. No momento devido, cada um deles, chamado pela voz do escrutinador eleitoral, responderia: “presente”; aproximar-se-ia da urna, entregaria ao presidente da mesa aquele papel, e retirar-se-ia satisfeito, como se descarregado de um peso. 2012 /05 /02 3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação) 21 Se lhes perguntassem o que tinham feito, qual o alcance daquele acto que acabavam de executar, não saberiam dizê-lo. Se lhes perguntassem o nome do eleito para advogado dos seus interesses e defensor das suas liberdades, a mesma ignorância; se lhes propusessem a resignação do direito de votar, aceitariam com júbilo; se, finalmente, lhes dissessem que naquele dia estavam nas suas mãos e dos seus pares os destinos do país, abririam os olhos de espantados, ou sorririam com a desconfiança própria dos ignorantes. 2012 /05 /02 3º Acto - O “caciquismo” em acção (continuação) 22 Quando disseram ao sr. Joãozinho que já tinha passado a sua vez de votar, o homem rompeu pela igreja dentro, berrando, bracejando, ameaçando céus e terra, sem atender a quantos lhe clamavam que tinha de se proceder a nova chamada e que, portanto, sossegasse. Custou a serenar o morgado. (…) Caindo em si, o sr. Joãozinho deu ordem à sua gente para que entrasse para a igreja, e aí a enfileirou a um dos lados dela, prontos à primeira voz.” 2012 /05 /02 4º Acto – Como se “cozinha” um resultado 23 “Passados momentos entravam na sala Henrique, o Tapadas e outros influentes eleitorais. (…) Que quer dizer isto? – perguntou o Conselheiro, abraçando-os. - Cento e trinta e cinco votos a maior, Sr. Conselheiro, nem mais nem menos – respondeu o Tapadas, rindo às gargalhadas. - Mas de onde vieram! - Ora essa é boa! De Pinchões. (…) - Como? … Pois o morgado? … 2012 /05 /02 4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação) 24 - Votou connosco, como um homem. Ora pudera! (…) - Mas não se viu ainda há pouco … - Que estava com a metralha inimiga? – concluiu o Tapadas. - Que tem lá isso? Mas vão lá à igreja e verão as buchas que estão pelo chão. É um destroço! Parece a loja de um farrapeiro. - Mas explica-me isso, Tapadas. - Então não ouviu a rabecada que aquele santo do herbanário (…) deu ao morgado? Pois aquilo lá ressentiu o homem. E quando, depois do Vicente expirar, ele voltou à igreja, vinha a 2012 /05 /02 4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação) 25 dizer: “Diabos me levem, que se tivesse aqui listas à mão, havia de ensinar os tratantes que me meteram nesta dança.” Vieram-me dizer isto e eu, que para o que desse e viesse, sempre levava um sortimento de listas, cheguei-me pela calada ao morgado … Hein? … e meti-lhas assim à cara. Hein! … Ora! Foi um momento! Enquanto a mesa se senta e abre os cadernos, sim senhores, e se põe tudo em ordem, estava armada a freguesia de Pinchões à nossa moda. Agora se queria rir era 2012 /05 /02 4º Acto – Como se “cozinha” um resultado (continuação) 26 ver o brasileiro. Como ele encafuava para a urna as listas que eu tinha trazido no bolso, e com que fogo! E eu a vê-lo enterrar até às orelhas e a fazer-me carrancudo! (…) No fim então é que foram elas, quando principiaram a aparecer as nossas listas às cargas cerradas. O homem enfiou! Cuidei que lhe dava alguma coisa. (…) Agora chia contra o morgado e se o encontra é capaz de o comer … 2012 /05 /02