Arquivística
O objeto intelectual da
arquivística é a informação ou,
mais precisamente, os dados
que possibilitam a informação
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Arquivística
Mas, é necessário considerar três
objetos físicos:
1.
O arquivo, isto é, os conjuntos documentais
produzidos/ recebidos/acumulados pelas
entidades públicas ou privadas no exercício de suas
funções, conjuntos de documentos sobre os quais a
arquivística vai aplicar a sua teoria metodologia e
práxis para chegar a seus objetivos
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Arquivística
2. O documento em si mesmo, enquanto individuo,
ainda que isso possa parecer paradoxal porque a
arquivística trabalha sobretudo, com conjuntos
orgânicos de documentos. A verdade é que, sem
que se conheçam, em sua natureza e elementos, os
integrantes dos conjuntos, isto é, os documentos-
indivíduos , não se poderá compreender a
totalidade.
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Arquivística
O objetivo da arquivística, em relação a todos esses
objetos, por meio de suas teorias, metodologias e
aplicações práticas, é dar acesso à informação.
Não à informação em geral, mas à informação de cunho
jurídico e/ou administrativo, que é indispensável ao
processo decisório e para funcionamento das
atividades governamentais ou das empresas privadas e
pessoas físicas.
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Arquivística
Atua como testemunho dos direitos dos cidadãos, até
esta mesma informação, quando utilizada pelos
historiadores para a crítica e explicação das
sociedades passadas e que, inclusive
independentemente destes usos, permanece como
componente de um corpus informacional que permita a
transmissão cultural de geração a geração.
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Arquivística
A especificidade da arquivística relativamente às
outras “ciências” da informação, tais como a
biblioteconomia, a museologia e a própria
documentação, reside justamente, na peculiaridade
da origem e formação de seus objetos: o arquivo e
os documentos de arquivo.
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Arquivística
Ainda que todas aquelas áreas trabalhem com
documentos, os da biblioteconomia têm a ver com o
sentido de coleção que tem uma biblioteca (seja em
forma tradicional ou virtual), onde são reunidos,
segundo suas temáticas, livros, revistas, jornais,
folhetos, material iconográfico ou sonoro. A
finalidade de se colecionar estes documentos são
científicas, técnicas, educativas, didáticas de
entretenimento etc..
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Arquivística
Os documentos de museu, em geral, são
reunidos em coleções artificiais, segundo a
finalidade do museu, e seus documentos
foram produzidos com finalidades
artísticas ou de entretenimento, ainda que
possam ter sido funcionais em sua origem,
como aqueles objetos que testemunham a
vida material de certas comunidades ou
agrupamentos humanos.
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Arquivística
Os Centros de Documentação e os
Bancos de Dados trabalham também
com documentos ou referências a
documentos – de forma real ou
virtual-, mas são reunidos e/ou
produzidos por razões de pesquisa.O
sentido da funcionalidade e da
organicidade qualidades típicas dos
arquivos.
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Arquivística
Princípios Arquivísticos
Os princípios arquivísticos constituem o marco principal da
diferença entre a arquivística e as outras “ciências”
documentárias. São eles:
Princípio
Princípio
Princípio
Princípio
Princípio
da Proveniência
da Organicidade
da Unicidade
da Indivisibilidade ou integridade
da Cumulatividade
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Arquivística
Princípio da Proveniência:
Fixa a identidade do documento, relativamente
a seu produtor. Por este princípio, os arquivos
devem ser organizados em obediência à
competência e às atividades da instituição ou
pessoa legitimamente responsável pela produção,
acumulação ou guarda dos documentos.
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Arquivística
Princípio da Proveniência:
Arquivos originários de uma instituição ou de
uma pessoa devem manter a respectiva
individualidade, dentro de seu contexto orgânico
de produção, não devendo ser mesclados a outros
de origem distinta.
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Arquivística
Princípio da Organicidade:
As relações administrativas orgânicas se
refletem nos conjuntos documentais. A
organicidade é a qualidade segundo a qual
os arquivos espelham a estrutura, funções e
atividades da entidade
produtora/acumuladora em suas relações
internas e externas.
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Arquivística
Princípio da Unicidade:
Não obstante, forma, gênero, tipo ou
suporte, os documentos de arquivo
conservam seu caráter único, em função do
contexto em que foram produzidos.
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Arquivística
Princípio da Invisibilidade ou integridade:
Os fundos de arquivo devem ser
preservados sem dispersão, mutilação,
alienação, destruição não autorizada ou
adição indevida.
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Arquivística
Princípio da cumulatividade:
O arquivo é uma formação progressiva,
natural e orgânica
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Arquivística
Teoria das Três Idades:
A teoria das três idades, sistematizadas
pelos norte americanos nos anos 70 do
século XX, é um ponto de chegada natural
dos estudos arquivísticos que, desde o
século XIX, tentavam estabelecer uma
ponte entre documentação de gestão e a
destinada a ser preservada para fins de
pesquisa.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
A teoria das três corresponde à
sistematização do ciclo vital dos
documentos de arquivo. È uma denominação
que corresponde ao uso dos documentos.
Arquivos Correntes
Arquivos Intermediários
Arquivos Permanentes
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
A primeira idade corresponde à produção
do documento, sua tramitação , a
finalização de seu objetivo, conforme o
caso, e a sua primeira guarda. O conteúdo
desse documento, o chamado valor
primário, coincide com as razões de sua
criação.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
As funções ou tarefas arquivísticas dessa
fase são o apoio à produção e à tramitação,
a classificação o servir à consulta
administrativa (que é freqüente), a
primeira guarda, a conexão do documento
com seus prazos de destinação,
estabelecidos pelas Tabelas de
Temporalidade
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
Atividades de Protocolo:
Conjunto de operações visando o controle dos
documentos que ainda tramitam no órgão, de modo
a assegurar a imediata localização e recuperação
dos mesmos, garantindo, assim, o acesso a
informação:
Recebendo e classificando o documento:
efetuando a separação dos documentos
recebidos em oficial ostensivo ou sigiloso e
particular;
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
Atividades de Protocolo:
Documentos de natureza sigilosa e particular
deverão ser encaminhados aos respectivos
destinatários;
Os documentos de natureza ostensiva deverão
ser abertos e analisados, verificando-se a
existência ou não de antecedentes. Em caso
afirmativo, providenciar a juntada e em caso
negativo, classificá-lo de acordo com o assunto
tratado.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
A passagem do documento da primeira à segunda
idade denomina-se transferência e indica o fim de
seu valor primário; é quando já terminaram os
direitos produzidos por sua criação.
Os documentos passam, então, a semi-ativos,
podendo, entretanto, ser usados dentro de seu
valor primário, mas por razões mais jurídicas que
administrativas.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Correntes:
Tabela de Temporalidade: È o registro esquemático
do ciclo de vida documental do órgão, sendo
elaborada após análise da documentação e
aprovada pela autoridade competente.
A tabela determina o prazo de guarda dos
documentos no arquivo corrente, sua transferência
ao arquivo intermediário, os critérios para a
microfilmagem, a eliminação ou o recolhimento ao
arquivo permanente.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Vantagens para implantação de depósitos de arquivamento
intermediário:
Devem ser simples e funcionais, permitindo a guarda de grandes
volumes de documentos, proporcionando:
Economia de espaço, pessoal, equipamento e tempo;
Maior
e
melhor
colaboração
entre
arquivistas
e
administradores;
Racionalização da guarda e preservação dos acervos
documentais;
Resposta imediata e precisa às questões impostas pela
administração;
Garantia de recolhimento aos arquivos permanentes dos
documentos que devem ser conservados definitivamente.
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Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
A passagem de documentos do arquivo
intermediário para o arquivo permanente
denomina-se recolhimento.
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Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Arquivos Permanentes são o conjunto de documentos
custodiados em caráter definitivo, em função do
seu valor secundário.
Valor Secundário: refere-se à possibilidade de uso dos
documentos para fins diferentes daqueles para os quais
foram originariamente criados.
O documento passa a ser considerado fonte de pesquisa e
informação para terceiros e para a própria administração.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
São conjuntos documentais
produzidos/recolhidos por unidades
administrativas e/ou pessoas físicas
passam a “conviver” uns com outros:
constituindo-se em fundos.
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Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Fundo: conjunto de documentos produzidos e/ou
acumulados por determinada entidade pública ou
privada, pessoa ou família no exercício de suas
funções e atividades, guardando entre si relações
orgânicas e que são preservados como prova ou
testemunho legal e/ou cultural, não devendo ser
mesclados a documentos de outro conjunto gerado
por outra instituição, mesmo que este, por
quaisquer razões, lhe seja afim.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Principais atividades dos Arquivos
Permanentes:
Arranjo
Descrição
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Arranjo: a operação resume-se na
reordenação dos conjuntos documentais
remanescentes das eliminações ditadas pela
Tabela de Temporalidade, obedecendo a
critérios que respeitam o caráter orgânico
dos conjuntos documentais.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Hierarquia da atividade de arranjo
Fundo
Seção
Subseção
Série
Subséries
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Descrição: Conjuntos de procedimentos
que, a partir de elementos formais e de
conteúdo, permitem a identificação de
documentos e a elaboração de instrumentos
de pesquisa.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Descrição:
Instrumentos de Pesquisa: Obra de referência,
publicada ou não, que identifica, localiza, resume
ou transcreve, em diferentes graus e amplitudes,
fundos, seção, subseção, séries, subséries e peças
documentais existentes em um arquivo permanente
com a finalidade de controle e acesso ao acervo.
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Arquivística
Teoria das Três Idades
Arquivos Permanentes
Descrição:
A norma Isad(g) International Standard Archival Description
(General).
Trata-se de normas de descrição estabelecidas pelo Conselho
Internacional de Arquivos, e divulgada em 2000 no XIV Congresso
Internacional de Arquivos, realizado em Sevilha.
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Teoria das Três Idades/ Arquivos Permanentes
Descrição/A norma Isad(g)
Elementos recomendados pela Isad(g):
Área de identificação (nome e nível da unidade
que está sendo descrita; suas datas de produção
ou datas-limite, segundo o caso; sua dimensão e
sua codificação, se houver);
Área de contexto de produção (nome da
entidade/pessoa
física,
história
administrativa/biografia, história custodial (ou
arquivística)
e
origem
do
recolhimento/aquisição);
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Teoria das Três Idades/ Arquivos Permanentes
Descrição/A norma Isad(g)
Elementos recomendados pela Isad(g):
Área de conteúdo e estrutura (os assuntos tratados e as
espécies documentais componentes, de modo a
demonstrar as potencialidades de pesquisa; o arranjo
interno e informações sobre alterações na dimensão do
conjunto);
Área de acesso e uso (condições legais, estado físico do
suporte, idiomas, outras descrições já publicadas);
Área de fontes relacionadas (documentos de interesse
relacionados aos descritos)
Área de notas (outras informações importantes que não
se acham nas outras áreas).
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Arquivística
Bibliografia:
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos.São Paulo, Associação de
Arquivistas de São Paulo, 2002. (Scripta – textos de interesse para os profissionais de arquivo e áreas
afins).
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. – 2.ed. rev.e ampliada.Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2004.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Dicionário de terminologia
arquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo Regional de São Paulo: Secretaria
de Estado da Cultura, 1996.
CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Norma internacional de descrição arquivística. 2.ª
ed.rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.
Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos básicos. Ana Celeste Indolfo, Ana Maria Valéria
Cascardo Campos, Maria Izabel de Oliveira, Mônica Medrado da Costa, Verone Gonçalves Cauville. Rio de
Janeiro: Arquivo Nacional, 1993.
GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo do
Estado/ Imprensa Oficial do Estado, 1998.
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