Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Vanderlei Campos
SPB/PBCP/PBCPA
19.11.2009
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
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Lei Geral de Telecomunicações - LGT
Decreto 4.733/2003
Contratos de Concessão
Resolução 396 – DSAC
Resolução 402 - EILD
Resolução 438 – Remuneração Redes SMP
Resolução 458 - Remuneração Redes STFC
Prazos
Situação atual
Convergência Tecnológica
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Lei Geral de Telecomunicações – LGT
Art.86. A concessão somente poderá ser outorgada a
empresa constituída segundo as leis brasileiras, com sede e
administração no país, criada para explorar exclusivamente
os serviços de telecomunicações objeto da concessão.
Art.96.II. A concessionária deverá manter registros contábeis
separados por serviço, caso explore mais de uma modalidade
de serviço de telecomunicações.
Art. 207 §3º. Em relação aos demais serviços prestados
(SRTT=SCM) pelas entidades a que se refere o caput
(pertencentes à Telebrás), serão expedidas as respectivas
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autorizações...
Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Decreto 4.733/2003
Art. 7º
I – tarifas de interconexão e preços de disponibilização de
elementos de rede => modelo de custo de longo prazo;
V – desagregação do acesso local (LL Unbundling);
VI – revenda;
VII – as modalidades de serviço de telecomunicação – local,
longa distância nacional e longa distância internacional –
terão contabilidade separada;
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Tecnológica
Contratos de Concessão (2006-2025)
Cláusula 16.1.VIII - ...incumbirá à Concessionária manter
registros contábeis separados para a modalidade do STFC
objeto deste Contrato, de acordo com plano de contas
estabelecido, bem como ter em dia o inventário dos bens e
componentes do ativo imobilizado da empresa, nos termos
da regulamentação;
..................
•Port. 71/85 do Ministério das Comunicações => Plano de
Contas Padrão (PCP)
•1998 – Anatel não impôs PCP
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Tecnológica
Resolução 396 – DSAC
Grupo
PMS
1 DSAC/Região
Art. 4º. Todas as informações prestadas em decorrência desse
Regulamento dever ser auditadas por auditores independentes
registrados na CVM, contratados pelo Grupo de Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações.
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Resolução 396 – DSAC
Anexo I: Base de custos históricos (FAC-HCA)
Apêndice A:IDDF
Apêndice B:PDDF (3 anos)
Apêndice C: base de custos correntes
Apêndice D: custos incrementais de longo prazo
Anexo II: Base de custos correntes (CCA)
Anexo III:Custos incrementais de longo prazo (LRIC)
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Prazos DSAC
30.04.2006:
30.04.2007:
30.04.2008:
30.04.2008:
30.04.2009:
30.04.2009:
DSAC
DSAC
DSAC
DSAC
DSAC
DSAC
STFC (FAC-HCA) exercício 2005
STFC (FAC-HCA) exercícios 2005/6
STFC (FAC-CCA) exercícios 2006/7
SMP (FAC-HCA) exercícios 2007
STFC (LRIC
) exercício 2008
SMP (FAC-HCA) exercícios 2007/8
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Tecnológica
Situação atual DSAC
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Muitos dados a serem analisados
Recursos humanos escassos e fragmentados
Software de apoio ainda não adquirido
Consultoria internacional ainda não contratada
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Resolução 402 – EILD-Exploração Industrial de Linha
Dedicada
Grupo
PMS
EILD Padrão
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Resolução 438 – Rem. Redes SMP
Resolução 458 – Rem. Redes STFC
Grupo
PMS
STFC
STFC
SMP
STFC
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Exploração Industrial e Remuneração de Redes
Situação atual
EILD – Ato com valores de referência em função de distância e
velocidade
VU-M – pactuado entre as partes
TU-RL – 40% valor do minuto local (retail based)
TU-RIU – 30% valor minuto degrau 4 (retail based)
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Exploração Industrial e Remuneração de Redes
Situação futura
EILD
VU-M
anos
– data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos
– pactuação; RVU-M FAC-HCA a partir de 2010, 3/3
TU-RL – data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos
TU-RIU – data a ser estabelecida - LRIC 3/3anos
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Separação Contábil e
Convergência Tecnológica
A cada novo serviço, surgia uma nova rede para atendê-lo
Superposição de Recursos (Redes de Acesso e Transporte)
A interligação de TUDO seria muito cara e confusa!
SOLUÇÃO: Construir uma nova rede DIGITAL, abrangente
e CONVERGENTE!
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Telefonia
Móvel
TV
assinatura
Telefonia
Dados
Vídeo
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Tecnológica
CARACTERÍSTICAS DAS MÍDIAS
Rota
Não definida
Rota Atraso
definida
Variação Banda
no atraso necessária
Tráfego Tráfego em
constante rajadas


Telefonia
Internet
Vídeo

Sensível
Sensível
Baixa


Insensível Insensível Média

Sensível
Sensível
Alta


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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
A tendência nos sistemas de comunicações mundiais é a
convergência das redes tradicionais de telefonia, dados e
wireless para uma única infra-estrutura de transmissão em
pacotes, com interfaces abertas, utilizando o protocolo IP.
A exploração plena desta tecnologia de ponta permite a oferta,
pelas Operadoras, de serviços sofisticados com redução das
despesas de investimentos e custos de operação.
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Separação Contábil e Convergência
Tecnológica
Sinalização
RI/Tarifação
Rede de Acesso
Telefonia Básica
Redes Legadas
Gateway
Rede de Transporte
FTTH
PLC
Cabo
IP/ATM
Gateway
Telefonia Celular
INTERNET
ADSL
Gerência de Rede
Wireless
Telefonia
NGN
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Tecnológica
TECNOLOGIA
VÍDEO
VOZ
DADOS
CONVERGÊNCIA
REGULAMENTAÇÃO
VÍDEO
VOZ
Móvel /
DADOS
Lei do Cabo
STFC - Público
SMP/SCM Privados
DIVERGÊNCIA
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