Londrina (PR) – Maringá (PR)
ATUALIDADES:
Relações Internacionais e
Desenvolvimento Sustentável
Prof. Gonçalo :: Ano 2012
Aulas 100% presenciais
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
• São as relações políticas, econômicas e
sociais, entre diferentes países.
• Normalmente são regulamentadas pelo
Estado, mas podem se estabelecer entre
empresas transnacionais, organizações
internacionais e organizações não
governamentais.
• Várias áreas de conhecimento estudam as
RI ou REL.
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
• Surgiram como ação estratégica de
Estado, para consolidar e ampliar seu
poder político, através da diplomacia e da
ação bélica.
• À partir dos anos 60, o liberalismo
influenciou o fortalecimento dos regimes
jurídicos internacionais e organizações
supranacionais.
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS NO BRASIL
 A política externa do Brasil é da responsabilidade do
Ministério das Relações Exteriores, submetido ao
Executivo.
 Norteada pelo multilateralismo, na pacífica soluções de
problemas e na não intervenção nos assuntos de outros
países.
 É engajado na diplomacia multilateral através da OEA
(Organização dos Estados Americanos) e da Nações
Unidas/ONU.
 Contrário ao unilateralismo, o Brasil fortalece
organizações como o Mercosul e a UNASUL (União de
Nações Sul-Americanas).
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
NO
BRASIL
Barão do Rio Branco
(1845/1912)
• Responsável pela
consolidação das
fronteiras brasileiras.
• Política de
arbitramento e
negociações bilaterais.
• Patrono da
diplomacia brasileira.
Atualmente
• Ministro das Relações
Exteriores: Antonio de
Aguiar Patriota.
• Integração Regional:
Mercosul e UNASUL
• Relações Econômicas:
OMC, Rodada de Doha,
ingresso no Conselho de
Segurança das Nações
Unidas.
• MINUSTAH (Mission
des Nations Unies pour
lastabilisation en Haïti)
ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
São “sujeitos” de direito internacional, voluntários, definidos através de
tratados.
•
•
•
•
•
•
ONU
UE
OEA
MERCOSUL
OMC
CICV (Comitê
Internacional da Cruz
Vermelha)
• G8 (EUA, RU, Alemanha,
Japão, França, Itália,
Canadá e a Rússia)
• G20 (G8, mais, Brasil,
Argentina, México, África
do Sul, China, Coréia do
Sul, Índia, Indonésia,
Arábia Saudita, Turquia,
Austrália e UE)
Exercícios
• 01-) Em discurso realizado no dia 05/05/06, o Presidente
da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da
Silva, sobre sua condução das negociações para pôr fim
ao impasse com o Presidente boliviano Evo Morales,
acerca das questões a respeito da nacionalização das
instalações petrolíferas na Bolívia, declarou o seguinte:
“Tem gente que acha que ser duro resolve o problema,
às vezes, acho que ser carinhoso resolve melhor. A
Bolívia é um país pobre, que quer tirar seu sustento do
gás. Somos um país rico perto da Bolívia.” Jornal O
Globo, 06 maio 2006. Nessa frase, é possível afirmar
que o Presidente brasileiro, utilizando-se de figura de
linguagem, citou um dos princípios que regem as
relações internacionais da República Federativa do
Brasil, que é o da “solução pacífica dos conflitos”.
Dentre as opções abaixo, assinale aquela que
prevê outro desses princípios.
• a) Promoção do bem de todos, sem preconceitos e sem
quaisquer formas de discriminação.
• b) Garantia do direito de propriedade.
• c) Constituição de uma sociedade livre, justa e solidária.
• d) Erradicação da pobreza e da marginalização e
redução das desigualdades sociais.
• e) Cooperação entre os povos para progresso da
humanidade.
02-) UM ESTRANHO NO BLOCO?
O Senado brasileiro aprovou, por 35 votos a favor
contra 27, a entrada de novo membro latinoamericano no bloco regional MERCOSUL. Se o
Paraguai liberar o ingresso do novo membro –
Argentina e Uruguai já deram seu aval – o
recém-chegado terá direito a votos nas decisões
do grupo e poderá vetar eventuais acordos com
outros países. Revista Época, 21 dez. 2009, p.
124. (Adaptado)
• O país latino-americano que recebeu o
aval dos três membros do MERCOSUL é
o(a)
• (A) Chile.
• (B) Equador.
• (C) Venezuela.
• (D) Bolívia.
• (E) Colômbia.
•
• 03-) Estados Unidos, Canadá, Japão, França,
Itália, Alemanha, Reino Unido e Rússia
compõem o G-8 e são as principais potências
econômicas, políticas e industriais do planeta.
Somadas a esse grupo, as cinco principais
economias emergentes formam o G8+5. Esses
cinco países são:
• a) Brasil, Argentina, Taiwan, Austrália e China.
b) Brasil, Argentina, Índia, África do Sul e
Portugal.
c) Brasil, México, Índia, África do Sul e China.
d) Brasil, México, Taiwan, Austrália e Portugal
• e) Brasil, México, China, Rússia e Índia.
•
• 04-) Assinale a alternativa correta.
• A União Européia (EU) entrou em vigor
em novembro de 1992, de acordo com o
chamado Tratado de Maastricht, assinado
em dezembro de 1991. É constituída por
um bloco de países europeus ocidentais
que visa a:
• a) Estabelecer critérios para a redução da
imigração e manter a alta qualidade de vida
existente na Europa.
b) Consolidar a economia entre os países
membros, tornando-os um mercado único e
altamente competitivo no mundo.
c) Combater e erradicar o fundamentalismo
religioso muçulmano, com a tomada de medidas
anti-terroristas.
d) Impedir o crescimento econômico de países
emergentes, como a China, e competir com o
forte e tradicional mercado norte-americano
• e) Definir a ação política desses Estados.
05-) A associação de países com o objetivo de estabelecer relações
comerciais privilegiadas entre si gera um bloco econômico. O NAFTA
(Tratado Norte-Americano de Livre Comércio), um dos importantes blocos
econômicos da atualidade, tem como membros:
a) EUA, México e Brasil.
b) EUA, Chile e Venezuela.
c) EUA, Venezuela e Brasil.
d) EUA, Canadá e México.
e) EUA, Reino Unido e UE.
• 06-) “Em 4 de outubro de 1957, quando os soviéticos colocaram em
órbita o primeiro satélite artificial – Sputnik-1 –, o mundo vivia sob
tensão constante. [...]. Hoje, a Guerra Fria não existe mais, mas o
clima no espaço ainda está longe de refletir o ambiente de interação
globalizada que mudou a economia, a política e a ciência em terra
firme. Ao contrário do que acontece em outras áreas tecnológicas,
o país que quiser lançar satélites por conta própria hoje tem de
aprender sozinho. “Os americanos não querem que a tecnologia de
lançadores de satélites — que pode ser utilizada para lançar
bombas — caia na mão de determinados países, mesmo que sejam
amigos”, [...]. “Mesmo quando existe um projeto envolvendo vários
países, como a Estação Espacial Internacional, a colaboração se dá
mais pela divisão do trabalho do que pela transferência da
tecnologia entre os países.” [...]. Hoje, apenas EUA, União
Européia, Rússia, China, Índia e Japão são capazes de colocar
satélites em órbita. Cada um aprendeu a fazê-lo sozinho.” GARCIA,
Rafael. 50 anos depois do Sputnik, espaço ainda vê Guerra
Fria. Folha de S. Paulo, 30/09/2007.
O fim da Guerra Fria entre os EUA e a URSS e o novo avanço do capitalismo
com a globalização mundial estabeleceram uma nova ordem geopolítica.
Sobre esse assunto é correto afirmar que:
•
•
a) houve a eliminação das fronteiras nacionais com a fusão de países em
blocos econômicos regionais e o surgimento do domínio das tecnologias de
ponta pelos novos países industrializados e subdesenvolvidos.
b) surgiram áreas de livre comércio como reservas de mercado para
multinacionais, disputas entre capitalismo e socialismo representadas por
EUA e pela União Européia.
c) houve a divisão do mundo em Primeiro Mundo (países capitalistas
desenvolvidos), Segundo Mundo (países socialistas) e Terceiro Mundo
(países capitalistas subdesenvolvidos e os de economia em transição do
socialismo para o capitalismo).
d) surgiram blocos econômicos regionais; novos centros de poder – como o
Japão e a União Européia – e tensões entre interesses políticos e econômicos dos países desenvolvidos do Norte e subdesenvolvidos do Sul.
e) surgiram novos processos de tensões bélicas mundiais, que podem
ocasionar a III Guerra Mundial.
07-) A ALCA ou o MERCOSUL? Essa é uma dúvida que paira sobre as
cabeças de milhões de latino-americanos. Sabe-se que no atual estágio do
sistema capitalista a integração de países em blocos é necessária como
sobrevivência e participação no comércio mundial para muitos países. Sobre
esses blocos afirma-se:
• I. A maior parte das trocas comerciais entre os membros do
MERCOSUL envolve o Brasil e a Argentina.
II. A criação da ALCA representa um fator de fortalecimento
internacional do MERCOSUL.
III. As recentes relações comerciais do Brasil com a África e a China
foram fatores importantes para a atual estagnação do MERCOSUL.
IV. Mesmo com a integração que será promovida pela ALCA, os
Estados Unidos deverão continuar colocando barreiras
protecionistas em alguns produtos como os gêneros agrícolas.
V. Para muitos países como o Chile, o Peru e o México, a
consolidação da ALCA é vista como uma oportunidade de
ampliação das exportações e atração de investimentos.
• ALCA (Área de Livre Comércio das Américas)
• Estão corretas SOMENTE as
afirmações:
• a) I, II e III
b) I, II e IV
c) I, IV e V
d) II, III e IV
e) III, IV e V
FSM (Fórum Social Mundial)
• É um evento altermundialista, organizado por
movimentos sociais
de vários países, de
continentes diferentes,
com o objetivo de
discutir e elaborar possíveis alternativas para
uma transformação social global.
• Seu slogan é: “Um outro mundo é possível”.
• Surgiu como contraponto ao Fórum Econômico
Mundial de Davos (Suiça)
• O primeiro FSM ocorreu em 2001, na cidade
Porto Alegre, Brasil.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• É um conceito, uma ideia sistêmica, que
defende um modelo de desenvolvimento global,
que incorpora e defende novos olhares sobre o
desenvolvimento ambiental.
• Esse conceito foi utilizado pela primeira vez em
1987, no Relatório Brundtland, da Comissão
Mundial sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, criada em 1983, pela ONU.
• Divide-se em três áreas: ambiental, econômica
e sociopolítica.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
 “O desenvolvimento que procura satisfazer as
necessidades da geração atual, sem
comprometer a capacidade das gerações futuras
de satisfazerem as suas próprias necessidades,
significa possibilitar que as pessoas, agora e no
futuro, atinjam um nível satisfatório de
desenvolvimento social e econômico, além da
realização humana e cultural, fazendo, ao
mesmo tempo, um uso razoável dos recursos da
terra e preservando as espécies e os habitats
naturais”.
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, NO BRASIL
A escala e a diversidade de seus recursos naturais
fazem do Brasil um país de importância-chave
em termos da preservação ambiental e do
desenvolvimento sustentável.
O Fórum Global para o Desenvolvimento
Sustentável, realizado em Joanesburgo em
2002, propôs à Assembléia Geral das Nações
Unidas a proclamação da Década
Internacional da Educação para o
Desenvolvimento Sustentável (DEDS) para o
período 2005-2014. A proposta foi aprovada em
dezembro de 2002, durante sua 57ª Sessão.
 08-) Segundo o 4o relatório do IPCC
(sigla, em inglês, para Painel
Intergovernamental sobre Mudanças
Climáticas), não há mais incerteza sobre a
origem antropogênica do aquecimento
global. Foi proposto um grande plano
onde estão listadas as ações que
gerariam uma redução, até 2050, das
emissões ao nível de 40% apenas do total
emitido em 2000. NÃO está incluída,
nestas ações, a de:
• a) aumentar a reciclagem em todos os
níveis da cadeia produtiva e no consumo.
• b) aumentar a proporção de energias de
origem fóssil em detrimento das energias
renováveis (tais como, eólica e solar).
• c) reduzir e mesmo parar o desmatamento
que hoje representa 18% das emissões
globais.
• d) incrementar o reflorestamento de áreas
desmatadas e tornar áreas apropriadas
florestas de crescimento rápido.
• e) desenvolver projetos de carros-híbridos
competitivos.
• 09-) “Amazônia: Finalmente, a lei que regulamenta o
aluguel de florestas públicas vai permitir a exploração
sustentável da região”. Revista Época, 27 mar. 06.
•
• A nova lei brasileira que trata da Gestão de Florestas
Públicas implica o seguinte aspecto prático:
•
• (A) as empresas madeireiras estrangeiras terão acesso
à compra de florestas primárias.
• (B) as concessões serão condicionadas à inclusão de
uma destinação comunitária.
• (C) os órgãos de fiscalização serão ampliados,
extinguindo-se o atual IBAMA.
• (D) os territórios especialmente protegidos para as
populações locais não estão previstos nessa lei.
• (E) a Amazônia será a área privilegiada por conter a
totalidade das florestas públicas do País.
• O projeto de gestão de florestas públicas
no Brasil consiste em concessões de
exploração econômica baseada nos
conceitos de desenvolvimento
sustentável, ou seja, a idéia é buscar o
equilíbrio entre proteção ambiental e
desenvolvimento econômico,
principalmente para a população local,
com atividades que possam gerar renda
sem que haja impacto ambiental.
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
• Alteração do Código Florestal brasileiro (Lei n°
4.771, de 15-09-1965) e que condiciona o
exercício dos poderes inerentes ao domínio
sobre a propriedade imóvel agrária.
• Debate, entre outros assuntos, sobre:
• Reserva Legal
• Área de Preservação Permanente /APP
• Programa de Regularização Ambiental /Anistia?
• Plano de Suprimento Sustentável /PSS
• RESERVA LEGAL
• Reserva Legal é a área localizada no interior de uma
propriedade ou posse rural, que não seja a de
preservação permanente (APP). O Objetivo do decreto
da Reserva Legal é a conservação e a reabilitação dos
processos ecológicos, conservação da biodiversidade e
o abrigo e proteção de fauna e flora nativas. Ela varia de
acordo com o bioma e o tamanho da propriedade e pode
ser:
• I – 80% da propriedade rural localizada na Amazônia Legal;
• II – 35% da propriedade rural localizada no bioma cerrado dentro
dos estados que compõem a Amazônia Legal;
• III- 20% nas propriedades rurais localizadas nas demais regiões
do país.
NOVO CÓDIGO FLORESTAL
Bancada ruralista
• Agronegócio
• CNA / Confederação
Nacional da Agricultura
• Empresas siderúrgicas
• Empresas metalúrgicas
• (queima de carvão/lenha)
Bancada Ambientalista
• ONGs Ambientalistas
• CONAMA / Conselho
Nacional do Meio
Ambiente
• 10-) Uma pesquisa inovadora promete consolidar a
posição estratégica do Brasil como um grande produtor
mundial de biocombustíveis. Pesquisadores da
Petrobras e da Universidade Federal do Rio de Janeiro
(UFRJ) desenvolveram uma tecnologia para a obtenção
de etanol a partir do bagaço da cana-de-açúcar, o que
poderá aumentar em 40% a produção nacional desse
biocombustível e incrementar a participação das fontes
renováveis na matriz energética do país. Disponível em:
http://ciênciahoje.uol.com.br
•
• A vantagem ecológica e sustentável de melhorar a
produção de álcool, a partir do produto vegetal que já é
obtido, é:
• (A) diminuir a mortandade de aves dos
leitos fluviais adjacentes à refinaria.
• (B) reduzir a emissão de CO2 pela
combustão do álcool.
• (C) aumentar a produção de álcool, sem
haver necessidade de expandir a área
cultivada.
• (D) incrementar a eficiência do álcool
como combustível, comparado à gasolina.
• (E) facilitar o trabalho dos cortadores de
cana-de-açúcar.
• A produção em larga escala de Biocombustível
surge como uma alternativa de substituição do
combustível fóssil a médio prazo, porém a
produção de biocombustíveis tem vantagens e
desvantagens. Eles podem causar sérios
impactos ambientais assim como pode ser um
elemento predominante no aumento da
escalada de preços de alimentos no mundo. A
questão trabalha a possibilidade de se
aproveitar o bagaço da cana-de-açúcar como
fonte produtora de energia. Esse é o conceito
da Biomassa: utilizar elementos derivados de
outros produtos num determinado processo de
produção que não eram aproveitados para gerar
• 11-)
O
desenvolvimento
sustentável,
proclamado generosamente pelo relatório
Brundtland, em 1987, como "aquele que atende
às necessidades do presente sem comprometer
a possibilidade de as gerações futuras
atenderem a suas próprias necessidades",
gerou impasses na Cúpula da Terra, na Rio-92 e
agora em Johanesburgo-2002. Uma das razões
para isso é a insustentabilidade da própria
proposta de "desenvolvimento sustentável", que
tem
como
premissa
uma
noção
de
desenvolvimento predominante desde o pósguerra e que se contrapõe à noção de
sustentabilidade.
Esta noção de desenvolvimento se
fundamenta:
• A) na expansão mundial indiscriminada dos fluxos de
circulação de bens, serviços e capitais.
(B) na exclusão das sociedades periféricas ao
capitalismo central.
(C) no progresso econômico dissociado da geração de
empregos e do direito ao trabalho.
(D) na autonomia dos setores produtivos em relação ao
funcionamento do setor financeiro.
(E) na produção consciente, sustentável e responsável
de bens duráveis para um mercado consumidor em
ampliação.
CRÉDITOS DE CARBONO
• Os créditos de carbono são uma espécie
de moeda que se pode obter em
negociações internacionais por países que
ainda desconsideram o efeito estufa e o
aquecimento global.
• Esses são adquiridos por países que tem
um índice de emissão de CO2 reduzidos,
através desses fecham negociações com
países poluidores.
• A quantidade de créditos de carbono
recebida varia de acordo com a
quantidade de emissão de carbono
reduzida. Para cada tonelada reduzida de
carbono o país recebe um crédito, o que
também vale para a redução do metano,
só que neste caso o país recebe cerca de
vinte e um créditos.
• “Sumidouros de carbono” , o uso por
países que têm grandes áreas florestadas,
como crédito, em troca do controle de
suas emissões.
• Os países que mais negociam créditos de
carbono são os países da Europa e Japão
que por liberarem pouco carbono
acumulam grande quantidade de créditos
aumentando assim a renda do país, pois
aliviam os países que desconsideram o
Protocolo de Kyoto, estabelecido em
1997, e o aquecimento global, que
compram créditos como ocorre com os
Estados Unidos e com a Austrália, esses
relacionam o acordo à diminuição do
desenvolvimento econômico.
• Existem pessoas que discutem sobre este
sistema de créditos de carbono, pois julgam que
este favorece o mercado e não propriamente
o meio ambiente como propõe. Também julgam
que tal crédito dá aos países poluidores o direito
de continuarem poluindo se pagarem pelos
créditos que a priori possui cota de compra
limitada. Por outro lado, o sistema de crédito de
carbono dá aos países menos poluidores o
incentivo para que continuem o processo de
valorizar o meio ambiente e em troca melhorar
sua economia já que este sistema é altamente
rentável aos países que o adere.
Protocolo de Kyoto
• Protocolo de um tratado internacional, discutido
e criado em 1997, na cidade de Kyoto (Japão),
com compromissos rígidos sobre a redução da
emissão de gases que agravam o efeito estufa,
uma
das
causas
antropogênicas
do
aquecimento global.
• Os EUA negaram-se a assinar o protocolo, pois
afirmam que esses compromissos interfeririam
negativamente em sua economia,
12-) Sobre esse tema é correto afirmar:
• a) A comercialização dos créditos de carbono, através
da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), denota a
preocupação consciente com o futuro sustentável.
• b) A comercialização dos créditos de carbono se
popularizou nas sociedades de massas.
• c) para algumas correntes críticas a comercialização de
créditos de carbono, pode comprometer a consciência
do desenvolvimento sustentável.
• d)
O mercado dos créditos de carbono é
eminentemente responsável e consciente.
• e) Não há relação entre lucratividade e responsabilidade
sustentável no comércio de créditos de carbono.
USINA DE BELO MONTE
• A polêmica em torno da construção da usina de Belo
Monte na Bacia do Rio Xingu, em sua parte paraense, já
dura mais de 20 anos. Entre muitas idas e vindas, a
hidrelétrica de Belo Monte, hoje considerada a maior
obra do Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), do governo federal, vem sendo alvo de intensos
debates na região, desde 2009, quando foi apresentado
o novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
intensificando-se a partir de fevereiro de 2010, quando o
MMA concedeu a licença ambiental prévia para sua
construção.
13-) Sobre a Usina de Belo Monte é correto afirmar:
• I. Deslocará um número significativo de
pessoas de suas comunidades de origem.
• II. Atenderá as demandas sociais por
energia, mas não às econômicas.
• III. Seu impacto ambiental será mínimo.
• IV. Durante sua construção haverá um
processo de migração intenso, com
possibilidades de aumento nos problemas
sociais urbanos.
•
•
•
•
•
•
Estão corretas apenas as afirmativas:
a) I e II.
b) II e IV.
c) III e IV.
d) I, II e III.
e) I e IV.
14-) Observe a charge.
Sobre a charge e os seus conhecimentos sobre
desenvolvimento sustentável e sociedade, é
correto afirmar:
• a) Exalta a irrelevância dos impactos ambientais na vida
em sociedade.
• b) Ironiza criticamente o modo de vida capitalista e o
atual modo de vida das comunidades tribais, no Brasil.
• c) Reflete a consciência ambiental das diferentes
sociedades.
• d) Critica uma realidade que não se apresenta no Brasil.
• e) Ressalta a importância das políticas governamentais
assistencialistas.