RECEITA PÚBLICA ESTADUAL
(DRP/RS)
SECRETARIA DA FAZENDA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SETORIAL : A NOVA RELAÇÃO
FISCO-CONTRIBUINTE
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
SECRETARIA DA FAZENDA
... à administração tributária imcumbe
desenvolver medidas adequadas para
aproximar ao máximo a receita que
efetivamente ingressa no Tesouro, da
receita potencial ... (Guadagnin)
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATRIBUTOS
SECRETARIA DA FAZENDA
•INTENÇÃO ORGANIZACIONAL
•ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
•COORDENAÇÃO E CONTROLE
•RECURSOS HUMANOS E PROCESO DE TRABALHO
•RELAÇÕES COM O AMBIENTE
•GESTÃO DO CONHECIMENTO E INOVAÇÃO
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CRISE DE PERCEPÇÃO DO OBJETO
SECRETARIA DA FAZENDA
NOVA
ERA
INDUSTRIAL
DIGITAL
NOVOS
PARADIGMAS
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
MUDANÇAS DE CONTEXTO
ESTADO
E
SOCIEDADE
SECRETARIA DA FAZENDA
2003
1967
PASSIVIDADE
PATRIMONIALISMO
PATERNALISMO
ESTATAL
QUESTINAMENTO
QUANTO À
TRIBUTAÇÃO E AO
RETORNO EM APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
MUDANÇAS DE CONTEXTO
CONTABILIDADE
SECRETARIA DA FAZENDA
2003
1967
REGISTRO
MANUSCRITO DOS
FATOS GERADORES
ESCRITURAÇÃO
INFORMATIZADA,
DOCUMENTOS
ELETRÔNICOS,
ARQUIVOS
MAGNÉTICOS
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
MUDANÇAS DE CONTEXTO
TECNOLOGIA
SECRETARIA DA FAZENDA
2003
1967
MÁQUINAS DE
ESCREVER E DE
CALCULAR
COMPUTADORES,
INTERNET, REDES,
CERTIFICAÇÃO
DIGITAL
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ICMS
AMBIENTE
SECRETARIA DA FAZENDA
INFORMATIZADO
•GIA / GIS / GMB
•SINTEGRA
•SITAGRO
GIOVANNI PADILHA DA
•CENTRAIS DEAFTE
DIGITAÇÃO
SILVA
ICMS
A
VISÃO
TRADICIONAL
SECRETARIA DA FAZENDA
•Fiscalização repressiva
•Voltado para fatos passados
•Dirigido p/ contribuintes isoladamente
•Baseado em indícios de sonegação e
denúncias
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ICMS
NOVA
RELAÇÃO
FISCOSECRETARIA DA FAZENDA
CONTRIBUINTE
A reflexão acerca dos atributos da gestão de
tributos, diante do surgimento de uma nova Era,
levou o Fisco Gaúcho a desenvolver uma NOVA
RELAÇÃO com os Contribuintes:
A ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA
SETORIAL
AFTE GIOVANNI
PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
1SECRETARIA
CONCEITO DA FAZENDA
“A Administração Tributária Setorial é o
conjunto de ações do fisco voltadas
para a redução dos índices de evasão de
um determinado setor, a partir da
valorização do acompanhamento, da
orientação e da interação com os
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
contribuintes”.
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
2SECRETARIA
FILOSOFIA DA FAZENDA
•Da autuação à prevenção
•Do distanciamento à relação
permanente com os contribuintes
•Da centralização à descentralização
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
2SECRETARIA
FILOSOFIA DA FAZENDA
•Do comando à autonomia
•Da ação individual ao trabalho em
grupo
•Da amostragem e incerteza à
universalização e certeza da fiscalização
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
como instrumento
da
SILVA justiça horizontal
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
2SECRETARIA
FILOSOFIA DA FAZENDA
•O planejamento como indutor de
cumprimento para o contribuinte
•Da análise isolada à comparativa entre
as empresas do setor
•Da fiscalização setorial à administração
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
tributária setorial
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
3SECRETARIA
OBJETIVOSDA FAZENDA
ESTÍMULO AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS
ADMINISTRAÇÃO
TRADICIONAL
ENFOQUE
DESESTÍMULO
RECURSO
 MULTA
 PERDA DE BENEFÍCIOS
SETORIAL
ESTÍMULO
 INTERAÇÃO
 UNIVERSALIDADE
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
3SECRETARIA
OBJETIVOSDA FAZENDA
A BUSCA DA JUSTIÇA HORIZONTAL
ADMINISTRAÇÃO
TRADICIONAL
SETORIAL
ENFOQUE
RECURSO
INDÍCIOS DE
SONEGAÇÃO
 ANÁLISE INDIVIDUAL
PRODUTO OU
ATIVIDADE
ECONÔMICA
 ANÁLISE SETORIAL
 ALEATORIEDADE
 UNIVERSALIDADE
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SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
4SECRETARIA
ESTRATÉGIAS
DA FAZENDA
•Especialização do corpo fiscal
•Aproximação aos contribuintes e às
entidades representativas do setor
•Uso intensivo de tecnologia de
informações
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
5 COMPARATIVO
SECRETARIA
DA FAZENDA
ATRIBUTOS
TRADICIONAL
SETORIAL
MISSÃO
Combater a
sonegação
POSTURA DO
FISCO
INTERAÇÃO
INSUMO PARA
AUDITORIA
Repressiva
Reativa
Escassa
Documentos e
livros em papel
com verificação
manual
Restrita ao
contribuinte
ABRANGÊNCIA
Promover o
cumprimento
voluntário
Preventiva
Proativa
Intensa
Informações
eletrônicas
Todos os
contribuintes do
AFTE GIOVANNI PADILHA DA setor
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
6SECRETARIA
SETOR PRIMÁRIO
DA FAZENDA
•ARROZ
•CARNE BOVINA
•SOJA
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA
ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA SETORIAL
7SECRETARIA
GRUPO SETORIAL
DA FAZENDA
“PRODUÇÃO PRIMÁRIA”
•18 AFTE
•3 DIVISÕES (DF, DTIF e DEE )
•DF = fiscalização, cobrança e STM
AFTE GIOVANNI PADILHA DA
SILVA