Plano de Trabalho Anual
Resultados de Gestão e Progresso
das Medidas e Metas do Plano de
Trabalho da Receita Pública
1º Semestre de 2011
Secretaria Adjunta da Receita Pública - SARP
ESTRATÉGIA DA SARP
A estratégia que permeia o Plano de Trabalho da Secretaria Adjunta da Receita Pública –
SARP, busca defender os legítimos interesses das partes envolvidas, assim reconhecidas:
governo, contribuintes, sociedade e servidores.
A SARP têm como propósitos melhorar a realização da Receita, através do esforço de
cobrança de créditos já constituídos e da constituição em larga escala do crédito
tributário, contrastando as bases de dados disponíveis, interna ou externamente à
Fazenda. Tem, ainda, como propósito aperfeiçoar o controle da obrigação, mediante o
uso intensivo de tecnologia da informação, que permitirá detectar e corrigir
tempestivamente situações anômalas que ponham em risco a realização da receita.
Neste contexto, a administração tributária buscará se fazer presente junto aos
contribuintes em diversos segmentos e regiões do Estado, induzindo-os a cumprirem
voluntariamente a obrigação, pela demonstração do risco de detecção e da
antieconomicidade da ação fraudulenta.
A estratégia traçada procura atender às demandas dos contribuintes, tendo como
pressupostos os requisitos de qualidade no que se refere a simplificação dos processos
de cumprimento da obrigação tributária e tempo de tratamento. Também, se propõe a
ampliar os canais de comunicação e participação do contribuinte no processo de
construção dos marcos normativos.
ESTRATÉGIA DA SARP
A busca por produtividade crescente, mediante ações planejadas e ações de
fiscalização, procura induzir o contribuinte à permanência ou retorno à
conformidade. O processo de fiscalização é orientado para alvos escolhidos
objetivamente face ao risco que oferecem e realizado, inclusive, na forma
eletrônica, permitindo ganhos de produtividade.
O desenvolvimento de um sistema de informação preciso, possibilitará detectar
tempestivamente desvios e tendências, explicando e apontando as causas da
diferença, que por ventura possa existir, entre a receita prevista e a realizada. As
informações sistematizadas permitirá maior objetividade nas decisões e orientará
a gestão fazendária na definição de ações para a superação dos fatores críticos
do sucesso da Política Econômica e Tributária.
Foi desenvolvida e implantada uma ferramenta eletrônica denominada Sistema
de Informações de Gestão, Planejamento e Execução (SIGPEX) para acompanhar
o progresso da execução das metas e medidas constantes no Plano de Trabalho e
orientar a gestão no âmbito das unidades vinculadas à SARP .
A seguir, demonstrativo do andamento das Metas e Medidas Vinculadas ao Plano
de Trabalho da SARP, assim como o comportamento da Receita Pública e
Tributária do Estado.
RESULTADOS DO 1º SEMESTRE
DE 2011
PPA 2008 - 2011
Acompanhamento de Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
OBJETIVO: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento
das políticas públicas.
INDICADOR: Percentual de participação da carga tributária no PIB do
estado = 9,85%*, até dez/2011
Resultados
Período: Janeiro a Junho 2011
Receita Tributária Realizada – MR$ 2.741.649,79
PIB Estadual Estimado (MR$) – (62.929.000 / 12) * 6 = 31.464.500,00
Meta atingida = 8,71%
PPA 2008 - 2011
Acompanhamento de Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
OBJETIVO: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento
das políticas públicas.
INDICADOR: Índice de realização da receita total projetada em relação
a realizada = 1, até dez/2011
Resultados
Período: Janeiro a Junho 2011
•Receita Total Realizada – MR$ 5.456.069,01
Receita Total Projetada – MR$ 6.234.873,78
Meta Atingida = 0,87
PPA 2008 - 2011
Acompanhamento de Resultados
PROGRAMA: Gestão da Receita Pública - 236
OBJETIVO: Garantir a realização da receita necessária ao financiamento
das políticas públicas.
INDICADOR: Índice de Contribuintes Alcançados por Alguma Ação Fiscal
= 60%, até dez/2011
Resultados
Período: Janeiro 2008 a Maio 2011
INDICE PPA
2008-2011
60%
PREVISTO APURADO ATÉ
ANUAL
MAIO 2011
15%
82.721
CONTRIBUINTE
CADASTRO CCE
% ATINGIDO
ATÉ MAIO 2011
147.363
56,10
Projeto/Atividade
Avaliação
Projeto/Atividade
1. Realização de Ativos
Objetivo específico: Aumentar o percentual
de realização dos créditos tributários.
Meta: Reduzir, até 2011, em 10% a relação
existente entre o estoque dos recebíveis
tributários e a receita tributária anual
Realização de Ativos
Realização de Ativos
O Projeto/Atividade Realização de Ativos tem a finalidade de melhorar a
capacidade da Administração Tributária de transformar os direitos tributários em
caixa, necessários ao financiamento das políticas publicas.
A SEFAZ, no primeiro semestre de 2011 realizou 12% dos créditos registrados no
conta corrente até 31/12/2009, 23% nos créditos registrados em 2010 e 15,8%
dos créditos não pagos no prazo e registrados no conta corrente nos últimos 90
dias.
Para melhorar a eficácia, foi utilizada massivamente a cobrança eletrônica, que
chegou a alcançar 85% do universo dos devedores. Porém a eficácia dessa
iniciativa é baixa, não superando o patamar de 2%. Esta baixa eficácia sugere a
necessidade de se buscar formas alternativas de cobrança, implementando a
cobrança telefônica
que alcançou somente 3% do universo. A cobrança
presencial através das redes de agências fazendárias, que embora prevista, não
alcançou o resultado previsto. Também necessário lançar mãos de mecanismos
constritores ao inadimplente, a exemplo de denuncia de contratos de
parcelamento e do protesto de crédito, ações que não apresentaram evolução
significativo no período. Ainda buscando aumento da efetividade foi executado a
suspensão cadastral dos contribuintes inadimplentes não localizados para
cobrança, e ainda subsidiada a PGE com os endereços atualizados dos maiores
inadimplentes.
Realização de Ativos
No que pertine ao IPVA observou-se que mais de 90% dos contribuintes cobrados
efetuaram o pagamento e que informações são prestadas às entidades parceiras
do tributo para que contribuam no esforço de cobrança.
O esforço para melhorar o fluxo de caixa também passa pela cobrança oportuna
dos créditos relacionadas a mercadorias em trânsito. Neste particular verifica-se
que as equipes de fiscalização volante alcançam em torno de R$100.000,00
/mes., o que mostra que o instrumento é mais efetivo em gerar risco que gerar
receita. Cabe ainda mencionar que, embora de relevância menor no montante da
receita, a SEFAZ vem reduzindo o ciclo necessário para transformar mercadoria
apreendida e abandonada em pecúnia.
Houve aumento significativo
de fiscalização de mercadorias no trânsito,
superando a meta prevista, refletindo no indice de recuperação de inconverso,
superando a meta prevista. No entanto é necessário atenção no aprimoramento
das ações voltadas para geração de risco aqueles que fogem ao aparato de
trânsito. As tarefas atribuidas as unidades voltadas para sancionar o
comportamento nocivo a realização da receita estão em inicio de implementação.,
sendo poucas aquelas que estão notificando contribuintes e o chamando para o
ajustamento de conduta.
Projeto/Atividade
2. Lançamento Eletrônico do Tributo
Objetivo específico: Ampliar a utilização de
meios eletrônicos para lançamento e
constituição em larga escala do crédito
tributário.
Meta: Efetuar por meio eletrônico , até o final
de 2011, o lançamento de 50% da receita
tributária estadual.
Lançamento Eletrônico do
Tributo
Lançamento Eletrônico do Tributo
Identificar, quantificar os créditos tributários omitidos pelo sujeito
passivo em larga escala e a custos decrescentes, através de
tratamento eletrônico é o objetivo deste Projeto Atividade.
As iniciativas voltadas para a identificação quantificação e notificação
eletrônica de exigência tributária tem avançado dentro dos
parâmetros esperados. Observa-se oportunidade de melhorias no que
se refere a notificação e sanção pelo descumprimento de obrigação de
entrega de informação econômico-fiscal, bem como
para
implementação de medidas constritivas para aqueles contribuintes
contumazes a omissão da entrega da informação.
No primeiro
semestre
foram notificados eletronicamente
e tiveram débitos
registrados em conta corrente mais de XXX sujeitos passivos em
créditos que ultrapassam R$xxxxx;.
Projeto/Atividade
3. Controle da Obrigação Tributária
Objetivo Específico: Melhorar o controle da
obrigação Tributária.
Meta: Controlar, até 2011, 80% das
operações e prestações de interesse
tributário através de mecanismos eletrônicos.
Controle da Obrigação Tributária
Controle da Obrigação Tributária
Para garantir controle unificado e centralizado de todos os créditos , foi
concebido e está em fase final de desenvolvimento o novo sistema de conta
corrente fiscal, o qual ofertará
um conjunto de ferramentas para
aperfeiçoamento de gestão de todos os créditos. Os avanços na uniformização e
disponibilização dos dados para mineração ficou aquém do esperado, assim
como ainda é incipiente o controle individualizado do conta corrente de créditos
aproveitados por contribuinte. Os registros de entrada e saída de mercadorias
do estado tem avançado, sendo mais eficientes na entrada , o que é
comprovado pela boa classificação de Mato Grosso entre os entes federados.
Nota-se a existência de oportunidade de melhoria no que se refere ao inventário
de informações necessárias ao controle da obrigação e mecanismos de
disponibilização desses dados e informações. De uma forma geral, no primeiro
semestre , não houve um incremento significativo no percentual de entrega na
informação econômico fiscal . Também não foi identificado o uso efetivo de
mecanismo de sanção previstos para afetar o contribuinte inadimplente. O
sistema de cadastro encontra-se operante e atendendo as necessidades da
organização., exceção feita ao controle de livros e equipamentos fiscais. A
captura eletrônica de dados tem evoluído com a ampliação da exigência da NFE.
Persiste oportunidade de melhoria no que se refere ao registro eletrônico dos
dados de documentos fiscais ainda emitidos em papel.
Projeto/Atividade
4. Aumento da Percepção do
Risco Fiscal Por parte do
Contribuinte
Objetivo específico: aumentar a difusão do
risco fiscal.
Meta: alcançar, até 2011, 60% dos
contribuintes com pelo menos um tipo de
fiscalização, presencial ou eletrônica.
Aumento da Percepção do Risco
Fiscal Por parte do Contribuinte
Aumento da Percepção do Risco Fiscal Por
parte do Contribuinte
Este Projeto Atividade foi elaborado para desenvolver a comunicação proativa
com o contribuinte. Destinado a demonstrar que o mesmo é efetivamente
acompanhado e que o fisco possui mecanismos para detectar e sancionar
condutas anômalas que conduzam a evasão de receita pública.
No período houve incremento expressivo no cruzamento de dados voltados para
identificação de irregularidades ou inconsistências nas operações, bem como
ampliada a notificação dos contribuintes para promoverem a regularização.
Também observou-se a implementação de medidas assecuratórias do interesse
do fisco, tais como o enquadramento de sujeitos passivos com comportamento
de risco em regimes cautelares. Algumas ações planejadas para controlar o
trânsito e destinação de mercadorias ainda não foram iniciadas ou apresentam
resultados incipientes. Também o chamamento de contribuintes com desvio de
comportamento para ajustamento de conduta ainda não se encontram
disseminados por todas as unidades responsáveis, constituindo-se em
oportunidade de melhoria a ser melhor trabalhada.
Projeto/Atividade
5. Simplificação do Processo de
Cumprimento da Obrigação
Tributária
Objetivo específico: eliminar os entraves ao
cumprimento da obrigação tributária.
Meta: disponibilizar, até 2011, 80% dos
produtos e serviços por meio eletrônico ao
contribuinte/cidadão.
Simplificação do Processo de
Cumprimento da Obrigação Tributária
Simplificação do Processo de
Cumprimento da Obrigação Tributária
Este Projeto Atividade visa facilitar e ampliar os meios de cumprimento das
obrigações tributárias.
A disponibilização do pagamento de tributo por cartão de crédito ainda não
aconteceu, assim como ainda não foi possível extinguir a exigência de formulário
para pagamento. A sincronização nacional da arrecadação foi alcançada com a GNRE
on line, e 70% das modalidades de pagamento existentes no mercado são aceitas
pela SEFAZ.
O processo digital foi implantada e se encontra generalizada o seu uso, restando
ainda algumas poucas situações a serem contempladas.
O patrocínio do cumprimento da obrigação junto aos contribuintes está em fase de
implantação em algumas poucas AGENFAS, assim como a comunicação com as
entidades civis da sociedade pode e deve ser melhorada.
Por outro lado nota-se que as informações de interesse do contribuinte estão sendo
encaminhadas para o endereço eletrônico, e houve uma melhor utilização do sítio da
SEFAZ na internet para comunicação com os administrados.
Ainda vale ressaltar que no semestre foram disponibilizadas ferramentas eletrônicas
para melhorar a interatividade do contribuinte com o fisco, bem como foram
dispensadas exigências de dados já disponíveis em outras fontes .
Projeto/Atividade
6. Aperfeiçoamento do Sistema de
Fiscalização do Cumprimento da
Obrigação Tributária
Objetivo Específico: Aperfeiçoar o processo
de fiscalização
Meta: Ampliar, até 2011, em 50% a
produtividade do sistema de fiscalização.
Aperfeiçoamento do Sistema de Fiscalização
do Cumprimento da Obrigação Tributária
Aperfeiçoamento do Sistema de Fiscalização do
Cumprimento da Obrigação Tributária
Este Projeto Atividade visa elevar a produtividade do sistema de fiscalização,
mediante a melhoria na eleição dos alvos, mapeamento das infrações, anomalias e
comportamento irregulares de contribuintes e a investigação enquanto técnica
operativa da função fiscalizadora para equidade econômica social.
Critérios objetivos baseados em indicadores são utilizados para identificar desvios
de comportamentos e eleger alvos de verificação fiscal. Os requisitos da malha
fiscal para controle das operações em trânsito já foram levantados, restando
necessário implementar soluções informatizados.
Notou-se também que ainda existem lacunas no acompanhamento dos
indicadores relativos a entregas de informações econômico-fiscais.
Encontra-se em fase de implantação o catálogo de dados e informes para
produção de informação de interesse da inteligência fiscal, sendo constatado a
existência de oportunidade de melhoria no que pertine ao melhor aproveitamento
das fontes de captura, especialmente com o uso das AGENFAS.
Também existe possibilidade para ampliar o uso dos dados coletados com o
aperfeiçoamento das atividades de análise produção e aplicação da informação
produzida.
Nesse particular importante frisar que o mapa de infração e irregularidade já está
em produção e em uso pelas unidades.
Resta aperfeiçoar a disseminação, em ambiente interno, do comportamento dos
contribuintes quanto a entrega de informações econômico-fiscais em meio digital.
Projeto/Atividade
7. Aperfeiçoamento da Gestão da
Receita Pública
Objetivo
específico:
aperfeiçoar
os
mecanismos de gestão da receita pública.
Meta: redesenhar , até 2011, os processos
de trabalho de 8 sistemas da receita
pública, visando atender as demandas
legítimas das partes interessadas.
Aperfeiçoamento da Gestão da
Receita Pública
Aperfeiçoamento da Gestão da
Receita Pública
Este Projeto Atividade tem como objetivo aprimorar as práticas de gestão através da inovação e
melhoria nos seus processos de planejamento, execução, controle e avaliação, buscando uma maior
efetividade à forma de como a receita publica é gerida.
As medidas referentes a disseminação de informações a contribuintes caminharam
satisfatoriamente com a realização de seminários com a participação de contabilistas, empresários e
lideranças da sociedade, porém, as oficinas de imprensa que deveriam ser realizadas conjuntamente
entre as coordenadorias e a assessoria de comunicação para evidenciação de resultados sobre
incentivos fiscais previstos e realizados e outra demonstrando a evidenciação de resultado de análise
econômica da receita macroeconômica e erosão de base ainda não foram realizadas.
Da previsão inicial de implantação de 4 subgrupos de alinhamento sistêmico no ano, apenas 1
foi implantado. Por outro lado, a definição de padrão de serviço a serem seguidos pelas gerências de
trânsito, assim como a adequação dos processos de trabalho da Receita Pública às exigências de
aplicações e sistemas nacionais foram cumpridas integralmente.
Com a criação e implantação de normas estipulando critérios e metodologias a serem utilizadas
em cada célula de serviço e unidade de atendimento, houve queda significativa no índice de
insatisfação de contribuintes.
Foi elaborado o resumo dos trabalhos técnicos e estudos de interesse da Receita Pública, mas a
realização de seminário para difusão dos resultados e tendências das relações federativas, a
participação no fórum fiscal, COTEPE, CONFAZ e outras, ainda está pendente.
Incipiente ainda, a correição/revisão das decisões prolatadas em 1ª instância, porém houve a
celeridade na análise de processos com a implantação do e-process (processo 100% eletrônico).
Projeto/Atividade
8. Superação dos Fatores Críticos
ao Sucesso da Política Tributária
Objetivo Específico: Aprimorar a formulação e
execução da Política Econômica e Tributária.
Meta: Implementar, até 2011, ações
destinadas a superar 80% dos fatores críticos
à consecução da Política Econômica e
Tributária.
Superação dos Fatores Críticos ao
Sucesso da Política Tributária
Superação dos Fatores Críticos ao
Sucesso da Política Tributária
Desenvolver a neutralidade da obrigação tributária em face da
organização de negócios próprios; gerir política econômica tributária
para assegurar o suporte ao desenvolvimento econômico e das políticas
públicas; otimizar, explorar, universalizar e proteger bases tributárias
estaduais são as três metas que compõem este Projeto/Atividade
No semestre houve avanço nas medidas voltadas a proteção da receita
tributária própria mediante glosa de créditos decorrentes de concessão
indevida de benefício fiscal em outras UFs. Também ocorreu a
quantificação dos impactos das iniciativas legislativas nas três esferas
de poder e no próprio CONFAZ. Ainda ocorreu o avanço na exploração
de outras bases tributárias que inclusive, com o lançamento de ofício
de forma suplementar a entidade com capacidade tributária ativa dos
tributos com baixa eficácia de realização.
Também foram constatadas oportunidades de melhoria no que tange a
sistematização e acompanhamento da gestão fiscal e à apuração dos
custos dos serviços objeto de contra prestação, por meio de taxa e
contribuição.
Projeto/Atividade
9. Aperfeiçoamento do Processo de
Gestão e Análise da Informação de
Interesse Fiscal
Objetivo Específico: aprimorar o processo de
análise e gestão de interesse fiscal.
Meta: elaborar, bimestralmente, a partir de
junho de 2008, relatório consolidado com as
explicações das variações de parcela
correspondente a pelo menos 80% da receita
pública estadual.
Aperfeiçoamento do Processo de Gestão e
Análise da Informação de Interesse Fiscal
Aperfeiçoamento do Processo de
Gestão e Análise da Informação de
Interesse Fiscal
Este Projeto Atividade visa garantir a implantação de sistema de informação
para suportar as decisões com base fática em todos os níveis da receita
pública, sendo elaborado e avaliado sob os seguintes aspectos:
Observa-se que o fluxo de informações para a produção da análise da receita
pública está implantado. Com as unidades detentoras de cada produto
produzindo os insumos requeridos para a análise. Também observa-se que as
informações comparativas requeridas para a avaliação das transferências
governamentais e da aplicação do crédito público no âmbito da federação
foram capturadas e encontram-se disponíveis no âmbito da organização.
Constata-se ainda, como oportunidade de melhoria a necessidade da
produção e disponibilização da análise da fruição do crédito presumido e seus
efeitos na receita dos segmentos econômicos.
Projeto/Atividade
10. Implantação de Um Novo
Modelo de Atendimento e de
Prestação de Serviço ao Cidadão
Usuário
Objetivo Específico: aumentar o nível de
satisfação dos cidadãos/usuários.
Meta: implantar até dezembro de 2011 o novo
modelo de atendimento e de prestação de
serviço ao cidadão usuário.
Implantação de Um Novo Modelo de
Atendimento e de Prestação de Serviço ao
Cidadão Usuário
Implantação de um Novo Modelo de
Atendimento e de Prestação de Serviço ao
Cidadão/Usuário
Este Projeto/Atividade, visa, essencialmente aumentar o nível de satisfação
dos cidadãos/usuários.
O agrupamento e segmentação dos contribuintes usuários para tratamento
diferenciado segundo suas características e necessidades está em fase inicial
de implantação , sendo poucas as unidades que já prestam serviços segundo
este esquema.
As pesquisas de satisfação dos contribuintes e usuários ainda não estão
sistematizadas, sendo necessárias aperfeiçoamento para possibilitar o
conhecimento dos fatores de insatisfação. Também o uso dos dados coletados
no processo de atendimento ainda é incipiente, sendo necessário melhorar a
utilização dos mesmos para o aperfeiçoamento dos processos organizacionais.
Ferramentas eletrônicas para suporte ao responsável pelo atendimento e
gestão de demandas e fluxo de clientes estão em fase inicial de
implementação.