Alimentação Escolar na Rede
Estadual do Paraná
Márcia Cristina Stolarski
Secretaria de Estado da Educação
Toledo, 06 e 07 de agosto de 2013
1- Cenário Educacional
 Gasto Público com educação (2002) ~ 4,3
% PIB
 Gasto Público previsto no PNE 2011-2020 –
no mínimo 7%
 Taxas Educacionais (2010) – Analfabetismo
- 9,6%, abandono – 10,3%, aprovação –
77,2%, reprovação – 12,5%
1.1 Educação do Paraná em Números –
Censo Escolar 2012
DPA
ED BÁSICA
%
Estadual
1.225.034
46,6
Federal
8.572
0,3
Municipal
996.561
37,9
Particular
398.690
15,2
Total
2.628.857
100
Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais
1.1 Educação do Paraná em Números –
Censo Escolar 2012
URBANA
RURAL
DPA
ED BÁSICA
ED BÁSICA
TOTAL
GERAL
Estadual
1.703
435
2.138
23
Federal
27
1
28
0,3
Municipal
3.878
1.104
4.982
54
Privada
2.082
14
2.096
22,7
Total
7.690
1.554
9.244
100
Fonte: SEED/SUDE/DIPLAN - Coordenação de Informações Educacionais
%
2. Atividades Mínimas
3. Princípios
 direito humano
 universalidade
 equidade e gratuidade
 sustentabilidade e continuidade
 respeito aos hábitos alimentares
 controle social
 responsabilidade dos entes federados
 educação nutricional
MEIO
AMBIENTE
SAÚDE
PNAE
EDUCAÇÃO
AGRICULTURA
INTERSETORIALIDADE
MEC
MDA/INCRA
MDS
MPOG/MF
M.SAÚDE
MAPA/CONAB
OUTROS ÓRGÃOS DO
GOVERNO FEDERAL E
ÓRGÃOS
INTERNACIONAIS
CONSELHOS/CONTROLE
SOCIAL
ORGANIZAÇÕES DA
SOCIEDADE CIVIL
PNAE
MUNICÍPIOS
ESTADOS
ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
4.PNAE- TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Resolução CD/FNDE nº 26/2013
Per Capita
Creche
Pré-escola
Educação Básica
e Jovens e
Adultos
Indígena
e
Quilombola
Programa
Mais
Educação
Educação
Integral
.
R$1.00
R$0.50
R$0,30
R$0.60
R$0.90
Transferência = nº Alunos X Per capita X 200 dias
Transferência Automática
10 meses
R$1.00
5. Execução do PNAE
FNDE
ESTADO
ATENDIMENTO
DA REDE
ESTADUAL
MUNICÍPIO
ATENDIMENTO
DA REDE MUNICIPAL
E FILANTRÓPICA
6. Execução do PEAE
RECURSO
FNDE
RECURSO
ESTADUAL
SEED
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
REPASSE ÀS
ESCOLAS
ESTADUAIS
(Pregão Eletrônico e Chamada Pública)
AQUISIÇÃO LOCAL
“PROGRAMA ESCOLA CIDADÔ
7. Participantes do Programa
1. FNDE
2. SEED e NREs
3. PREFEITURAS
4. CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
5. ESCOLAS
6. TCU, Secretaria Federal de Controle
Interno (SFCI) e TCE
8. Contextualização







1.300.000 refeições/dia
399 municípios
2.700 escolas e pontos alternativos
19 colégios agrícolas
29 escolas integrais
37 escolas indígenas
316 escolas com Mais Educação
Audiência Pública – Assembleia Legislativa do Paraná
Curitiba 08/07/13
8. Contextualização
 Peso bruto médio armazenado e






transportado/ano – 9.500 toneladas
4 Remessas/ano
transporte terceirizado
30 dias para conclusão das entregas/contrato
74 dias para conclusão das entregas/executado
Municípios ponto a ponto – 46
Municípios com entrega única - 353
FLUXOGRAMA OPERACIONAL DO PEAE (situação atual)
SEED/SUDE
FORNECEDOR
ARMAZÉM CODAPAR
LAB. TECPAR
TRANSPORTADORAS PREFEITURA
ESCOLA
ELABORA PAUTA
LICITA E CONTRATA
ENTREGA O
GÊNERO
RECEBE
PROVISORIAMENTE
INSPECIONA LOTES
N
PEDE REANÁLISE OU
SUBSTITUI O LOTE
APROVA
?
S
COLETA E ANALISA
AMOSTRAS
N
COMUNICA O
FORNECEDOR
APROVA
?
S
PROCESSA
DISTRIBUIÇÃO
PROVIDENCIA
RETIRADA LOTES
ATUALIZA
CADASTRO
TRANSPORTA ATÉ A
ESCOLA
RECEBE, PREPARA
E CONSOME
EXPEDE LOTES
APROVADOS
TRANSPORTA ATÉ A
PREFEITURA
ARMAZENA E
DISTRIBUI
9. Características do Atendimento
da Alimentação Escolar













Aquisições centralizadas (PE e Registro de Preço);
Chamadas Públicas eletrônicas para aquisição de gêneros da Agricultura
Familiar;
Recurso Descentralizado estadual para complementação dos cardápios;
Garantia da Qualidade & Sanidade dos alimentos;
Variedade de produtos;
Programações Diferenciadas;
Embalagem Institucional;
Kit de servimento em aço inox;
Monitoramento do Estado Nutricional;
Controle eletrônico das etapas do processo;
Ações de Educação Nutricional;
Avaliações contínuas;
Qualidade no atendimento.
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo I
Gêneros
Lote
1
2
Açúcar cristal
Quantidade (Kg)
390.000
Açúcar refinado
390.000
3
Arroz parboilizado – até tipo 2
1.170.000
4
Arroz polido – até tipo 2
585.000
5
Aveia em flocos finos
65.000
6
Cereal de milho chocolate flocado açucarado
208.000
7
Cereal de milho flocado açucarado
208.000
8
Chá mate tostado
9
Farinha de milho flocada – tipo biju
10
Fubá de milho comum
11
Granola
39.000
12
Sagu
39.000
13
Sal não refinado iodado (marinho)
247.000
TOTAL
45.000
175.000
195.000
3.756.000
10. Itens Adquiridos 2013- Grupo II
Lote
Gêneros
Quantidade (Kg/L/Un)
1
Almôndega de frango (pouch)
2
Bebida láctea chocolate (pronto para beber – embalagem 200 ml)
3
Bebida láctea morango (pronto para beber – embalagem 200 ml)
4
Canjica branca cozida (pouch)
5
Carne bovina cozida (lata)
6
Carne de frango cozida (pouch)
7
Carne suína cozida (lata)
8
Doce de leite em pasta
9
Ervilha em conserva
10
Extrato de tomate concentrado
11
Feijão carioca cozido (lata)
12
Feijão carioca cozido (pouch) - FRACASSADO
13
Feijão preto cozido (lata)
14
Feijão preto cozido (pouch) - FRACASSADO
15
Milho verde em conserva
16
Molho de tomate tradicional com cebola e alho
17
Néctar de fruta sabor maçã (pronto para beber – embalagem
200ml)
18
Óleo de soja refinado
19
Refresco pêssego adoçado (preparo líquido) sem conservante
CANCELADO
156.000
20
Refresco tangerina adoçado (preparo líquido) sem conservante
CANCELADO
156.000
21
Refresco uva adoçado (preparo líquido) sem conservante
CANCELADO
156.000
162.500
650.000
650.000
195.000
195.000
162.500
97.500
65.000
130.000
117.000
450.000
375.000
22
192.500
192.500
182.000
182.000
1.100.000
480.000
Suco de laranja pronto
embalagem individual (embalagem 200 ml) FRACASSADO
1.300.000
TOTAL
7.346.500
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo III
Gêneros
Lote
Quantidade
(Kg)
1
Achocolatado em pó
2
Barra de biscoito recheada – embalagem individual
3
Barra de cereais
4
Barra de cereais com chocolate
5
Barra de frutas
6
Café a vácuo
7
Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor
chocolate
91.000
8
Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor
morango
91.000
9
Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor
coco
91.000
10
Composto lácteo (mistura para preparo) – sabor
café com leite
91.000
11
Farinha láctea - preparo instantâneo
12
Flocos de cereais – trigo, cevada e aveia
13
Leite em pó integral instantâneo - enriquecido com
vit. A, C, D e ferro
14
Mistura para preparo de mingau de arroz
15
Mistura para preparo de mingau de milho
16
Mistura para preparo de purê de batatas
130.000
17
Saborizador para leite - sabor morango
78.000
18
Sopa de batata – instantânea (mistura para
preparo)
33.600
19
78.000
156.000
130.000
130.000
104.000
14.700
12.000
12.000
819.000
12.000
12.000
Sopa de feijão – instantânea (mistura para preparo)
48.000
TOTAL
2.133.300
10. Itens Adquiridos 2013 – Grupo IV
Gêneros
Lote
Quantidade
(Kg)
1
Biscoito cookie com gotas de chocolate (embalagem
individual)
156.000
2
Biscoito cookie integral com castanha do Pará
(embalagem individual)
117.000
3
Biscoito Cream Cracker
117.000
4
Biscoito Cream Cracker com gergelim
117.000
5
Biscoito doce glaceado
117.000
6
Biscoito maisena
156.000
7
Biscoito polvilho
195.000
8
Biscoito rosquinha chocolate (embalagem individual)
195.000
9
Biscoito rosquinha leite (embalagem individual)
10
Macarrão de arroz - parafuso
156.000
11
Macarrão caracollini grano duro
117.000
12
Macarrão conchinha grano duro
117.000
13
Macarrão espaguete grano duro
156.000
14
Macarrão parafuso com vegetais grano duro
195.000
15
Macarrão talharim grano duro
117.000
195.000
2.223.000
10. Itens Adquiridos 2013 - Grupo V
Lote
Gêneros
Quantidade
(Kg)
1
Almondega bovina - congelada
208.000
2
carne bovina em cubos - congelada
520.000
3
carne de frango cozida grelhada em tiras congelada
520.000
4
Carne moida bovina de 1ª qualidade - congelada
5
Carne suína pedaços de felé minon - congelada
6
Empanado de ave assado - congelada
208.000
7
Empanado de peixe assado - Congelado
208.000
8
Filé de tilapia - congelado
312.000
9
Salsicha de carne de ave (frango ou peru) 0 tipo
viena, cozida, congelada
260.000
260.000
312.000
2.808.000
11. Pautas Utilizadas no PEAE
 Pauta 1 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão carioca
 Pauta 2 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão carioca
 Pauta 3 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão carioca
 Pauta 4 - Ambientes sem merendeira e sem cozinha
 Pauta 5 - 80% cardápios salgados e 20% de cardápios doces + feijão preto
 Pauta 6 - 60% cardápios salgados e 40% de cardápios doces + feijão preto
 Pauta 7 - 40% cardápios salgados e 60% de cardápios doces + feijão preto
 Pauta 8 - Colégios Agrícolas
 Pauta 9 – Escolas de Ensino Especial
25
12. Funcionalidades do Sistema
de Alimentação Escolar
 Cadastro e manutenção de escolas
 Pauta e programação
 Número de alunos matriculados
 Número de alunos que consomem
 Cadastro de produtos e quantidades contratadas
 Fornecedores
 Transportadoras contratadas/setor
 Controle de entregas
 Controle de Qualidade
 Guias de Remessa
 Controle do Consumo (em construção)
13. Monitoramento do Estado Nutricional
de Escolares da Rede Estadual
Promover a saúde e prevenir DCNT através da avaliação
do estado nutricional dos escolares da rede estadual,
bem como gerar subsídios para as políticas na área de
Segurança Alimentar e Nutricional, especialmente na
alimentação escolar.
13.1 Avaliação Nutricional 2010
13.2 Evolução Nutricional
Escolares 2004/2010 - Paraná
Resultados Monitoramento
do Estado Nutricional 2011
Censo 931.596 escolares
5ª a 8ª série e ensino médio
Paraná e BRASIL
Fontes: Brasil (IBGE 2009 – 10 a 19 anos) e Paraná (SEED/SUDE/DILOG)
Necessidades Alimentares
Especiais
Fonte: SEED/SUDE/DILOG
14. Características da Chamada
Pública nº 001/2012-SEED
1- Cadastro e inclusão dos projetos de venda por sistema
eletrônico
2- Participação de Associações e Cooperativas com DAP- Jurídica
3- Limite de R$ 20.000,00 por agricultor
4- Ajuste na programação para ampliar % de frutas e hortaliças
5- Critérios de seleção:
 A&C locais, regionais, estaduais, inter-estaduais
 Priorização de assentados, indígenas e quilombolas
 Priorização de orgânicos
 Maior percentual de agricultores familiares
6- 83 gêneros alimentícios divididos em 12 grupos
7- Preço Referencial PAA*
8- Valor Previsto/ Contratado: R$ 32.000.000,00
14.1 Chamada Pública
nº001/2012 -SUDE/SEED
Núcleo
Apucarana
Area Metropolitana Norte
Area Metropolitana Sul
Assis Chateaubriand
Campo Mourão
Cascavel
Cianorte
Cornélio Procópio
Curitiba
Dois Vizinhos
Foz do Iguaçú
Francisco Beltrão
Goioerê
Garapuava
Ibaiti
Irati
Ivaiporã
Jacarezinho
Laranjeiras do Sul
Loanda
Londrina
Maringá
Paranaguá
Paranavaí
Pato Branco
Pitanga
Ponta Grossa
Telemaco Borba
Toledo
Umuarama
União da Vitória
Wenceslau Braz
Açúcares
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Carne,
Ovos
x
Cereal
x
x
x
x
x
Feijões
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
Frutas
x
x
x
x
x
x
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x
x
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x
x
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Hortaliça,
Tempero,
Semente
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Iogurte
/ Similar
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
Legumes,
Tubérculos
x
x
x
x
x
x
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x
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x
x
x
Leite
x
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x
x
x
x
Outros
Lácteos
x
x
x
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Panificados
x
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Sucos
x
x
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x
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x
x
x
x
x
x
x
x
x
x
14.2 Evolução da Agricultura Familiar
2011/2013
Ano Base
Itens
Grupos
Associações &
Cooperativas
Valor
Contratado
Quantidade
total (ton)
R$
Quantidade
Escolas
Orgânicos
(ton)
Atendidas
Municípios
2011
39
5
46
3,09 mi
1.885
9
906
192
2012
71
7
95
23,67 mi
6.366
660
1.774
331
2013
83
12
134
31,65 mi
12.477
2.537
2.368
374
14.3 Avanços
 Chamada Pública da AF em agosto
 Ampliação do período para proposta (30 dias)
 Simplificação do processo eletrônico para cadastramento do projeto de venda
 Inclusão de escolas especiais e escolas com pauta 4
 Aquisição de caixas e estrados para acondicionamento nas escolas
 Aquisições de geladeiras semi-industriais e freezeres
 Acompanhamento eletrônico do recebimento da agricultura familiar
 Regime Especial nº 4673/12
 Reclassificação de propostas
 Controle de qualidade
14.4 Principais Desafios
1- Complexidade, dimensão e controle do processo
2- Logística das A&C
3- Diferenciação do PAA
4- Substituição – produtos propostos x disponíveis
5- Organização das A&C
6- Recursos humanos e infraestrutura das escolas
7- Preços referenciais
8- Documentação
15. Outros Desafios










Projeto Educanvisa
Projeto Educando com a Horta e a Gastronomia
Pesquisa de Aceitabilidade
Capacitação de Pessoal
Ampliar a supervisão nas escolas
Implantação de 3 cozinhas –modelo, com recursos do
MDA e contrapartida com recursos do tesouro
estadual
Distribuição ponto a ponto e ampliação do número de
remessas
Agenda do monitoramento Nutricional
Universalização do atendimento da AF
Inclusão de nutricionista nos NREs
A merenda foi servida todos os dias?
Para
Acre
Pernambuco
Sergipe
Maranhao
Bahia
Roraima
Paraiba
Alagoas
Rondonia
Piaui
Amazonas
Amapa
Ceara
Rio Grande do Norte
BRASIL
Tocantins
Mato Grosso
Espirito Santo
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Minas Gerais
Goias
Mato Grosso do Sul
Santa Catarina
Paraná
Distrito Federal
São Paulo
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
Não
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
100,0%
48
A educação alimentar e nutricional
foi realizada pela escola?
A cre
R o ra im a
P ar a
A m a z o n as
M a r an h ao
P ia u i
A ma pa
R o n d o n ia
A l ag o as
R i o G r a n d e d o N o r te
Pe r n am b u c o
B a h ia
P ar ai ba
M a to G r o s s o d o S u l
S er gi pe
C e ar a
B RA S IL
M a t o G ro s so
Pa r a n á
T o c a n ti n s
E s p i r it o S a n to
S ã o P a u lo
Di s t r it o F e d e r a l
M in a s G e r a is
S a n ta C a t a r i n a
Ri o d e J a n e ir o
R io G r a n d e d o S u l
G oi as
0 ,0 %
1 0 ,0%
2 0 ,0 %
3 0 ,0 %
4 0 ,0 %
S im
5 0 ,0%
6 0 ,0%
7 0 ,0 %
16. Atividades Exercidas pelo Nutricionista
em Alimentação Escolar – CRN2 (2005)












Planejamento de Cardápios – 93%
Acompanhamento do pré-preparo e preparo – 87%
Participação do CAE – 82%
Teste de Aceitabilidade – 72%
Orientação Nutricional – 70%
Avaliação Nutricional – 45%
Ficha Técnica – 41%
Seleção, cadastro e visita aos fornecedores – 32%
MBP – 18%
POPs – 12%
Controle de Temperatura – 7%
Coleta de Amostra – 7%
De tudo, ficaram três coisas:
A certeza de que estamos sempre começando ...
A certeza de que é preciso continuar ...
A certeza de que seremos interrompidos antes de terminar ...
Portanto, devemos:
Fazer da interrupção um caminho novo ...
Da queda um passo de dança ...
Do medo, uma escada ...
Do sonho, uma ponte ...
Da procura, um encontro ...
Fernando Pessoa
1. Números do PEAE 2011
 399 municípios
 1.300.000 alunos
 2.163 estabelecimentos + 1.390
diferentes ambientes
Secretaria de Estado da Educação
Superintendência de Desenvolvimento Educacional
Márcia Cristina Stolarski
Diretoria de Infraestrutura e Logística