I Conferência Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de
Jacarezinho
21 de Julho 2011.
Josué de Castro
1946- lançamento do livro Geografia da Fome
de, que analisa as principais carências
alimentares de cada uma das cinco regiões do
Brasil. Marcando a época ao denunciar a fome
como um fenômeno político, construído pelos
homens e sociedade e não a efeitos naturais.
Brasil-MDS
(2008)
“...não podemos viver num mundo partilhado
por 2/3 que não comem e, tendo consciência
das causas de sua fome, se revoltam, e 1/3
que come bem – às vezes demais – mas
que já não dorme com medo da revolta dos
2/3 que não comem.”
Josué de Castro
História recente no Brasil ...
1986
• I Conferência Nacional de Alimentação e Nutrição
promovida pelo INAN, a partir de proposta da VIII
Conferência Nacional de Saúde
• propõe a criação de um Conselho Nacional de
Alimentação e Nutrição e de um Sistema Nacional
de Segurança Alimentar . Aprova a declaração
“Alimentação como direito de todos e dever do
Estado”.
1992
• Movimento pela Ética na Política: “Aglutinar as
esperanças e ações de todo o povo na direção de uma
política guiada por valores éticos em favor da justiça
social, da solidariedade e da vida”.
História recente no Brasil ...
1993
• IPEA publica “O mapa da fome: subsídios à
formulação de uma política de segurança alimentar “,
(Anna Maria T. M Peliano – coord),
• análise da questäo alimentar no Brasil.
• indicadores da indigência e da fome, desagregados
por áreas metropolitanas, urbanas e rurais,
• dados regionalizados sobre a produçäo de alimentos.
• Indicava 32 milhões de pessoas abaixo da linha
de pobreza.
• Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida
Herbert de Souza (Betinho) = sua maior expressão.
História recente no Brasil ...
1993
• Março: Presidente Itamar Franco recebe em 18 de
março o documento com a proposta para uma Política
Nacional de Segurança Alimentar , apresentada por
Luiz Inácio Lula da Silva, assumindo o compromisso da
sua implantação.
• Abril:
• IPEA lança o Plano de combate à fome e à
miséria: princípios, prioridades e mapa das ações de
governo.
• Instituído o Conselho Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (CONSEA) em 22 de abril,
(Decreto Nº 807/1993).
Idéias CHAVE
FOME/ MISÉRIA
INJUSTIÇAS SOCIAIS
CONTEXTO HISTÓRICO
DESIGUALDADES
IMAGINÁRIO SOCIAL
INACEITÁVEL
DIREITO
ÉTICA
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
JUSTIÇA CIDADANIA
POLÍTICAS PÚBLICAS
FORMULAÇÃO E GESTÃO
RIBAS, M.T.G.O, 2009
História recente no Brasil ...
1994
• I Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (BRASÍLIA) aprova
diretrizes para uma Política Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional:
(i) ampliar as condições de acesso à alimentação
reduzir seu peso no orçamento;
(ii) assegurar saúde, nutrição e alimentação a
grupos populacionais determinados e
(iii) assegurar a qualidade biológica, sanitária,
nutricional e tecnológica dos alimentos e seu
aproveitamento BIOLÓGICO, estimulando
práticas alimentares e estilo de vida saudáveis.
História recente no Brasil e no Paraná...
1995 - Decreto Nº 1.366, de 12 de janeiro de 1995, cria o
Programa Comunidade Solidária e extingue o CONSEA.
1996 – Lançamento da Ação da Cidadania contra a Fome, a
Miséria e pela Vida no Paraná. (Betinho)
1997 – No Paraná foi criado o Grupo de Estudos e Ações em
Segurança Alimentar e Nutricional – GEASAN (UFPR,
coord.)
1998 – Criado o Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e
Nutricional (FBSAN) e em 2003 Criado o Forum Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional do Paraná (FESAN-PR)
História recente no Brasil e no
Paraná...
1999 – Instituída a Política Nacional de Alimentação
e Nutrição - PNAN (Min Saúde) – ótica da SAN
2003 – Decreto Nº 4.582, de 30 de janeiro de 2003,
recria o CONSEA Nacional e no Paraná foi
instituido o Conselho Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional (CONSEA-PR).
Criado o Ministério Extraordinário de Segurança
Alimentar e Combate à Fome – MESA, lançado o
Fome Zero e criado o Programa de Aquisição de
Alimentos – PAA lei nº10.696/2003
História recente no Brasil ...
2003
• Instituido o Programa Bolsa Família;
Proposta PEC 047/2003, de autoria do Senador Antônio
Carlos Valadares (PSB-SE), que altera o art. 6º da
Constituição Federal, para introduzir a alimentação como
direito social.
2010 – Promulgada a Emenda constitucional nº 64, de
fevereiro de 2010, alterando o artigo 6º da constituição que
passa a vigorar com seguinte texto:
“Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a
alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
História recente no Brasil ...
2004
• II Conferência Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional (OLINDA-PE),
• deliberações principais:
• criação de uma Lei Orgânica de Segurança
Alimentar e Nutricional – LOSAN e o Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional –
SISAN, (Grupo de Trabalho para elaboração da
primeira proposta de lei).
• Criado o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome – MDS.
2006
• Aprovada e sancionada a LOSAN.
Produção – II CNSAN
PRINCÍPIOS E
DIRETRIZES DA
POLÍTICA DE SAN
Disponível em: www. presidencia.gov.br/consea
Lei 11.346/2006
LOSAN
Marco Legal de referência para a construção de
Políticas e Sistemas Estaduais e Municipais de SAN
Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006
Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito
humano à alimentação adequada e dá outras
providências.
Art. 2o A alimentação adequada é direito
fundamental do ser humano, inerente à dignidade da
pessoa humana e indispensável à realização dos
direitos consagrados na Constituição Federal,
devendo o poder público adotar as políticas e ações
que se façam necessárias para promover e garantir a
segurança alimentar e nutricional da população.
Lei 11.346, de 15 de setembro de 2006
Art. 3o A segurança alimentar e nutricional consiste na
realização do direito de todos ao acesso regular e
permanente a alimentos de qualidade, em quantidade
suficiente, sem comprometer o acesso a outras
necessidades essenciais, tendo como base práticas
alimentares promotoras de saúde que respeitem a
diversidade cultural e que sejam ambiental, cultural,
econômica e socialmente sustentáveis.
COMPONENTES DA SAN
Segurança ALIMENTAR e NUTRICIONAL
Componente ALIMENTAR relacionado à disponibilidade,
produção, comercialização e
acesso ao alimento
Componente NUTRICIONAL relacionado às práticas alimentares
(onde, como e quando nos
alimentamos, o que escolhemos,
como preparamos e o que
consumimos) e à utilização
biológica do alimento
Fonte: www.revistarural.com.br
Fonte: www.eafrs.gov.br
CONSEA, 2004
Fonte: www.nr.com.br
POLÍTICA INTERSETORIAL
DEFESA DOS DIREITOS DAS
CRIANÇAS E ADOLESCENTES;
IDOSO; MULHER; IGUALDADE
RACIAL; PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA; JUVENTUDE.
SAÚDE
EDUCAÇÃO
SEGURANÇA ALIMENTAR
E
NUTRICIONAL
JUSTIÇA
MEIO
AMBIENTE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PLANEJAMENTO
CULTURA
ESPORTE E
LAZER
AGRICULTURA
E
ABASTECIMENTO
TRABALHO
E
GERAÇÃO DE RENDA
Fonte: www.fotosearch.com.br
Fonte: www.pnet.pt
Fonte: www.diocesedejiparana.org.br
Fonte: www.fotosearch.com.br
Fonte: www.jornallivre.com.br
Princípios da Política de SAN
Fonte: www.liderancaptpr.com.br
Fonte: secom.to.gov.br
Fonte: secom.to.gov.br
DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA (DHAA)
Composto de duas partes inseparáveis:
- toda pessoa tem o direito de estar livre da
fome e da má-nutrição;
-toda
pessoa tem o direito a uma alimentação
adequada.
ABRANDH, 2007
Fonte: www6.ufrgs.br
SOBERANIA ALIMENTAR
Cada nação tem o direito de decidir a
política que vai adotar para garantir uma
alimentação segura e adequada à sua
população, respeitando a sua diversidade
produtiva e cultural. Deve ser sustentável
nos planos econômico, ambiental e social.
Fonte: www.ambientebrasil.com.br
Fonte: escriba.org
Fonte: www.dragteam.info
PROBLEMA
INSEGURANÇA ALIMENTAR
E NUTRICIONAL
ESTRATÉGIAS
DE GESTÃO
POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
DIREITO
HUMANO À
ALIMENTAÇÃO
ADEQUADA
(DHAA)
SOBERANIA
ALIMENTAR
PRINCÍPIOS
RIBAS, M.T.G.O, 2006
Diretrizes da PSAN – Ideias CHAVE
POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EQÜIDADE
AÇÃO
GOVERNO
SOCIEDADE
PRIORIZAÇÃO
À MAIOR
VULNERABILIDADE
POTENCIALIZAÇÃO
DAS
AÇÕES
INTERSETORIALIDADE
ARTICULAÇÃO DE DIFERENTES ÁREAS
CONSEA, 2004
RIBAS, M.T.G.O, 2006
História recente no Brasil ...
2007: Realização da III Conferência Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional (Fortaleza, CE). Foco = Por um
desenvolvimento sustentável com soberania e segurança
alimentar e nutricional
- Eixos Temáticos:
- SAN nas estratégias nacionais de desenvolvimento
- Política de SAN ( 6 DIRETRIZES)
- Acesso universal à alimentação adequada e saudável
- Sistemas justos de base agroecológica e sustentáveis
- Processos permanentes de educação em SAN e DHAA
- Ações para povos indígenas e comunidades tradicionais
- Ações de alimentação e Nutrição na atenção em Saúde
- SA e SAN em âmbito internacional
- Sistema de SAN
História recente no Brasil ...
2009: Sanção da lei 11.947 de junho de
2009, dispõe sobre o Programa Nacional
de Alimentação Escolar (PNAE).
Art: 17 inciso III
Promover Educação
Alimentar e Nutricional,
sanitária e ambiental...
História recente no Brasil ...
2010: Instituí o Decreto 7.272 de 25 de agosto de
2010, que define as diretrizes e objetivos da Política
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - PNSAN
Dispõe sobre a sua gestão, mecanismos de
financiamento, monitoramento e avaliação, no âmbito do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e estabelece os parâmetros para a elaboração
do
Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
TERMO DE ADESÃO DOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS AO SISAN
História recente no Paraná ...
2003 - CONSEA – PR
• Órgão colegiado instituído pelo Decreto nº.1556, de 09
de julho de 2003
• Constituído por 39 conselheiros:
Membros do Governo: proporção de 1/3
Membros da Sociedade Civil: proporção de 2/3
História recente no Paraná ...
2003
Organização de 12 Conferências Regionais de SAN.
2004
• I Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional do Paraná, na qual foram eleitos os
conselheiros para a gestão 2004-2006 do CONSEA-PR.
2006
• II Conferência Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional do Paraná, precedida de 14 conferências
regionais, na qual foram eleitos os conselheiros para a
gestão 2007-2008 do CONSEA-PR.
Interiorização da temática da SAN
Representação Regional – ESPECIFICIDADES do Estado
História recente no Paraná ...
2008
• Sanção da Lei Estadual nº. 15.791, de 01 de abril de
2008, que instituiu a Política Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
I – Estabelecer princípios e diretrizes aos Programas
Estaduais de Segurança Alimentar Nutricional;
II – Estabelecer obrigações e responsabilidades para a
administração pública no que se refere à Segurança
Alimentar Nutricional;
III – Assegurar a participação da sociedade civil
organizada na formulação de políticas, planos, programas e
ações, voltadas para a segurança alimentar nutricional da
população.
CONSEA + FRENTE PARLAMENTAR DE SAN DO PR
2009 – Projeto SISAN
- Departamento da Segurança Alimentar e Nutricional- DESAN
em conjunto com o CONSEA-PR, desenvolveu o projeto
“Instalação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional na Unidade da Federação do Paraná, convênio
firmado com o MDS.
- a) Realização de uma Oficina Técnica para elaborar
instrumentos de gestão e montar a programação e metodologia
dos encontros regionais- realizada nos dias 8 e 9 de outubro,
na sede da SETP, Curitiba-PR;
b) Elaboração da Cartilha: Segurança Alimentar e Nutricional:
Construção Participativa do SISAN e da PESAN do Estado do
Paraná.
- b) Realização de 18 Encontros Regionais SISANparticipação de 2.168 pessoas.
- c) Realização do Encontro Estadual da REDE SAN- 370
2010
• Aprovação da Lei Estadual n. 16.656, de 31 de agosto
de 2010, que instituiu o Sistema Estadual de Segurança
Alimentar e Nutricional
I – Regulamenta o CONSEA PR: 1/3 Gov e 2/3 sociedade
cívil, órgão de assessoramento imediato do Governo
Estadual;
II – Institui a Câmara Governamental Intersetorial de SAN –
CAISAN: integrada por secretarias de Estado e secretarias
especiais;
III – Estabelece a realização da Conferência Estadual de
Segurança Alimentar e Nutricional, precedida de
Conferências Regionais (territoriais) e Municipais,
convocadas pelo Consea-PR, a cada 2 anos.
SISTEMA NACIONAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
SISAN
UNIÃO
CONSEA
NACIONAL
CAISAN
NACIONAL
CONFERÊNCI
A
NACIONAL
Entidades
da
sociedade
civil e
privadas
ESTADOS E
DF
CONSEAS
ESTADUAIS
CAISANS
ESTADUAIS
CONFERÊNCIAS
REGIONAIS E
ESTADUAIS
Entidades
da
sociedade
civil e
privadas
MUNICÍPIOS
CONSEAS
MUNICIPAIS
CAISANS
MUNICIPAIS
CONFERÊNCIAS
MUNICIPAIS
Entidades
da
sociedade
civil e
SISAN
- SISTEMA ABERTO (não setorial)
- tranversalidade (tema da SAN)
- intersetorialidade
- articulação governo-sociedade
- sociedade organizada
= ação participativa E controle social
PROGRAMAS SETORIAIS
OUTROS SISTEMAS
SUS --- SUAS
PROGRAMAS INTERSETORIAIS
RIBAS, M.T.G.O, 2009
TERRITÓRIOS
Territórios da Cidadania, Territórios CONSAD e Territórios
de Identidade como instâncias no SISAN enquanto
espaço estratégico de representatividade.
Nesses espaços de articulação e de integração
privilegiada de políticas públicas, existe
institucionalidade com fóruns e conselhos organizados,
com acúmulo e contribuições no debate do tema, tanto
nos espaços urbanos como rurais.
d
Gestão em SAN
INFORMAÇÃO – DECISÃO - AÇÃO
SISTEMA DE INFORMAÇÃO
POLÍTICAS SOCIAIS
Gestão Federal, Estadual. Municipal
info
SISVAN
Programa de Alimentação
Escolar
Programa de Atenção Nutricional
Programa Leite das Crianças
Programa Bolsa Família
Programa de Aquisição de
Alimentos
info
Indicadores para
DESENHO
AVALIAÇÃO
REFORMULAÇÃO
AÇÃO
RIBAS, M.T.G.O, 2005
SISVAN PARANÁ
NORMALIDADE EPIDEMIOLÓGICA
Aprox. 3%
Em 2008:
≈ 24 mil cças com Baixo Peso
≈ 35 mil cças com Excesso de Peso
Distribuição de peso por idade em criança menores
de 5 anos de Jacarezinho
7% 3% 3%
peso muito baixo para a
idade
peso baixo para a idade
87%
peso adequado ou
eutrófico
peso elevado para a
idade
Fonte: Sisvan
Distribuição de peso por altura em criança menores de 5
anos de Jacarezinho
Distribuição
de por altura
66%
Magreza
acentuada
Magreza
Peso Adequado ou
eutrófico
Risco de sobrepeso
3%
Sobrepeso
2%
Obesidade
8%
4%
17%
Distribuição de altura por idade em criança menores
de 5 anos dede
Jacarezinho
Distribuição
por altura
7%
8%
Altura Muito B aixa
para a Idade
acentuada
Altura B aixa
para a Idade
85%
Altura Adequada
para a Idade
Distribuição de altura por idade em pessoas de
10 à 19 anos de Jacarezinho
87%
Altura Muito
Baixa
para a Idade
Altura Baixa
para a Idade
9%
4%
Altura Adequada
para a Idade
Distribuição de IMC por idade em pessoas de 10 à 19
anos de Jacarezinho
6%
16%
4%
0%
Magreza acentuada
Magreza
Eutrofia
55%
19%
Sobrepeso
Obesidade
Obesidade Grave
Distribuição de IMC por idade em pessoas de 20 à 60
anos de Jacarezinho
20%
4%
Baixo peso
Adequado ou
Eutrófico
Sobrepeso
42%
34%
Obesidade
Estado Nutricional de Gestantes de 10 à 20 anos de
Jacarezinho
Baixo peso
7%
7%
20%
Adequado ou
Eutrófico
Sobrepeso
66%
Obesidade
Estado Nutricional de Gestantes adultas de
Jacarezinho
Baixo peso
11%
21%
Adequado ou
Eutrófico
29%
Sobrepeso
39%
Obesidade
Participação da Sociedade Civil na
construção da PESAN-PR e do SISAN-PR
17 Comissões
Regionais de SAN
CONSEA-PR
411 Comitês
Gestores Municipais
34 Municípios
com COMSEAS
FESAN-PR
FÓRUNS
REGIONAIS
DE SAN
III Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional
do PARANÁ
Eixos Temáticos das conferências
Eixo 1 - Avanços, ameaças e perspectivas para
a efetivação do direito humano à alimentação
adequada e saudável e a soberania alimentar.
TEMA 1 = Segurança Alimentar e
Nutricional no Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA),
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) e Programa Leite
das Crianças (PLC)
Programa de Aquisição de Alimentos
O Programa de Aquisição de Alimentos - PAA , criado
pela Lei 10696/2003, é uma das ações do Fome Zero
- objetivo : garantir o acesso aos alimentos às
populações em situação de insegurança alimentar e
nutricional e promover a inclusão social no campo por
meio do fortalecimento da agricultura familiar.
O Programa adquire alimentos dos agricultores familiares
até o limite de R$ 4.500,00 ao ano por agricultor
familiar que se enquadre no Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF.
Produto agroecológico o preço é 30%
maior.
Os alimentos adquiridos são destinados às pessoas,
atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos
em situação de risco alimentar, como indígenas,
quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos
por barragens.
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA –
convênio MDS/Setp
2011
PARANÁ
RECURSOS
(R$)
AGRICULTORES
FAMILIARES
PESSOAS
BENEFICIAD
AS
Entidades
atendidas
23.017.500,00
6.932
274 muni
2950
980.289
pessoas
Jacarez 220.000,00
inho
53
6.042
10
Entidades
23
Escolas
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Lei 11.947 (Sancionada, em junho de2009 )
- estende o Programa Nacional de Alimentação Escolar
aos alunos dos ensinos médio e profissionalizante e
- obriga que NO MÍNIMO 30% dos recursos repassados
pela União para a alimentação escolar sejam destinados à
compra da agricultura familiar.
Obs. Produto agroecológico o preço é 30% maior.
A lei prioriza a compara dos pequenos produtores,
assentados pela reforma agrária, comunidades indígenas
e comunidades quilombolas que atendam a critérios de
sustentabilidade ambiental.
AGRICULTURA
EDUCAÇÃO
SAÚDE
SAN
INTERFACES
Programa Nacional de Alimentação Escolar
Programa Bolsa Família
Entre as formas de conseguir alimentos, a alimentação
escolar aparece em segundo lugar com 33,4% das
respostas (podiam ser escolhidas até três opções). Para
as famílias que vivem em áreas urbanas, principalmente
das regiões Sudeste e Centro-Oeste, a alimentação
escolar é de extrema importância. Cerca de 83% dos(as)
beneficiados(as) que freqüentam escola ou creche
recebem merenda gratuita. Dentre as que recebem,
71,4% comem a merenda todos os dias. E quase 33%
dos(as) titulares do Bolsa Família declaram que a
alimentação da família piora durante as férias
escolares.
Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE - 2011
RECURSOS
(R$)
Jacare 311.240,00
zinho
AGRICULTORES
FAMILIARES
80
PESSOAS
BENEFICIAD
AS
4.000
Escolas
atendidas
19
Programa Leite das Crianças
Propósito
- destinado à diminuição da desnutrição
- também tem como princípio fomentar o
desenvolvimento das cadeias locais e regionais
do leite, a partir do poder de compra gerado
diariamente para atender as demandas do
programa, bem como pelas exigências de
qualidade e articulação com os investimentos na
produção e beneficiamento do produto,
-Público: prioritário o atendimento de crianças de
6 a 36 meses de idade, pertencentes a famílias
com renda média per capita mensal inferior a
meio salário mínimo,
-Estratégia: distribuição de leite fluído
pasteurizado, com teor mínimo de gordura de 3%
e enriquecido com Ferro e Vitaminas A e D.
GESTÃO
INTERSETORIAL
DUPLO FOCO
Programa Leite das Crianças
Paraná
Jacarezinho
Crianças
159.109
860
Produtores
5300
Laticínios
63
Investimento
R$ 80 milhões
Eixos Temáticos das conferências
Eixo 2 – Plano Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
Eixo 3 - Sistema e Política Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
TEMA 2 = Segurança Alimentar e Nutricional no
Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único
de Assistência Social (SUAS):
Estratégia Saúde da Família (ESF),
Programa Bolsa Família (PBF) e
Equipamentos de SAN
Programa Bolsa Família
Criado em outubro de 2003, o programa de transferência
de renda atende a 12,986 milhões de famílias pobres.
CRITÉRIO: Famílias com renda per capita de até R$ 140
recebem benefícios que variam entre R$ 32 e R$ 242, de
acordo com a renda familiar mensal e da quantidade de
crianças e adolescentes de até 15 anos (até três por
família) e jovens de 16 e 17 anos (até dois por família).
Os benefícios são repassados diretamente às mulheres,
por meio de cartão eletrônico.
CONDICIONALIDADES: Seu recebimento é vinculado ao
cumprimento de metas de frequência escolar
dos filhos e cuidados de saúde.
O programa promove a segurança alimentar e nutricional,
a conquista da cidadania e o desenvolvimento das
potencialidades da parcela mais vulnerável da população.
Classificação da famílias que recebem o PBF de
acordo com a Escala Brasileira de
Insegurança Alimentar
Grave
17%
21%
Moderada
28%
34%
Leve
SAN
Programa Bolsa Família
Brasil - 12,986 milhões de famílias pobres
atendidas. Cobertura: 99,94% . Estimativa de Famílias Pobres
- Perfil CadUnico (Pnad 2006): 22.231.781 / Cobertura: 58,42%
Paraná - 454.191 mil famílias-PBF Cobertura: 82,18%
•Estimativa de Famílias Pobres - Perfil CadUnico (Pnad 2006):
1.089.807 / Cobertura: 41,68%
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
SAÚDE
EDUCAÇÃO
Programa Bolsa Família do município de
Jacarezinho
MDS em números,
Data do relatório
19/07/2011
Estratégias de Saúde da Família- ESF
MODELO –
A estratégia se baseia em um modelo de atendimento
proativo, que investe em ações de promoção e
prevenção.
As equipes - compostas por médicos, dentistas,
enfermeiro, técnico em higiene dental, auxiliares de
enfermagem, auxiliar de consultório dentário e
agentes comunitários.
são responsáveis por uma comunidade específica e
monitoram a saúde daquela população. Munindo as
famílias de informação em saúde e prevenção de
doenças, a ESF reduz a ida delas aos hospitais e evita
internações.
Estudos mostram que a atenção básica pode resolver
mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas.
Estratégias de Saúde da
Família (ESF) – Equipes
Brasil
Saúde da
família
Saúde bucal Agentes
comunitários
31.981
20.644
246.130
8
3
48
Paraná
Jacarezinho
Programa de Cozinhas Comunitárias
Banco de Alimentos
Agricultura Urbana e Periurbana
Restaurantes Populares
“... O acesso à alimentação é um direito
humano em si mesmo, na medida em que
a alimentação constitui-se no próprio
direito à vida... Negar esse direito é, antes
de mais nada, negar a primeira condição
para a cidadania, que é a própria vida.”
(Relatório Brasileiro – Cúpula Mundial de Alimentação,
Roma, 1994)
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REALIZAÇÃO:
Governo do Estado do Paraná / Secretaria de
Estado do Trabalho Emprego e Promoção Social
/ Departamento de Segurança Alimentar E
Nutricional (DESAN)
Conselho Estadual de Segurança Alimentar e
Nutricional.
Ministrante: CERAUP/UEM
www.dag.uem.br/ceraup
[email protected]
Contato: 44 3011-1378