Qualidade do Gasto
Público
Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária
Rogério Boueri Miranda
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Qualidade: múltiplas dimensões
• Cronologia
• Escala de análise
• Tipos de avaliações
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Cronologia
Revisões
Planejamento
Avaliação
Monitoramento
Revisões
Revisões
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Planejamento
• Adequação estratégica
– aderência ao PPA e LDO
• Enquadramento orçamentário e financeiro
– inclusão no orçamento
• Análise de custo-benefício
– geralmente aquém da excelência técnica (quando
existe)
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Monitoramento
• Monitoramento formal
– aspectos legais
– aspectos financeiros e orçamentários
• Monitoramento econômico
– necessita da definição de indicadores relevantes
oriundos da análise de custo-benefício
– definição de fatores intervenientes
– pontos de controle
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Avaliação – escalas & tipos
• Conformidade legal
• Eficiência alocativa (escala macro)
– comparação entre programas
– spending review
• Eficiência técnica (escala micro)
– relação entre insumos e produtos (inputs/outputs)
• Análise de impacto (escala micro)
– relação entre insumos e resultados
(inputs/outcomes)
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Técnicas de Análise
• Análise de custo/benefício
– análise financeira
• incorpora a perspectiva do projeto
• taxa interna de retorno individual
– análise social
• incorpora as externalidades positivas e negativas do
projeto
• taxa de retorno social
– incorporação de riscos
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Técnicas de Análise
• Análise envoltória de dados (DEA)
– permite comparar operações com múltiplos insumos
e produtos (ou resultados)
– calcula eficiência técnica (relativa)
– avalia escalas ótimas de operação
– avalia escopo ótimo de operação
– problema: necessita de várias unidades de
comparação
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Técnicas de Análise
• Fronteira estocástica
– técnica estatística mais sofisticada
– resultados a integração de fatores intervenientes
com mais naturalidade
– apresenta resultados mais voláteis por tratar-se de
metodologia estocástica
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Projeto Qualidade do Gasto
• Instituições Participantes:
– Ministério da Fazenda
– Ministério do Planejamento
– Banco Mundial
– Fundo Monetário Internacional
– Banco Interamericano de Desenvolvimento
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Objetivos do Projeto
• Curto Prazo:
– Spending review detalhado
– Riscos fiscais
– Eficiência e impacto de programas selecionados
– Governos subnacionais
• Médio Prazo:
– Institucionalização dos processos relacionados com
a qualidade do gasto no processo orçamentário
brasileiro
Ministério da Fazenda
Obrigado
Secretário Adjunto de Política Fiscal e Tributária
Rogério Boueri Miranda