 Considerações gerais – artigo 5º, inc. XIII, da CF/88
 Elementos objetivos do tipo
 Elemento subjetivo do tipo
 Objeto material
 Classificação doutrinária
 Consumação e tentativa
 Pontos relevantes
 - artigo 47 do DL 3688/41
 - Lei 6.710/41 – artigo 4º
 - Estado de necessidade
 - Registro de diploma
 - Crime único
 - Parteiras
 Elementos objetivos do tipo
 - inculcar/anunciar cura
 - meio secreto ou infalível
 Elemento subjetivo do tipo
 Objeto material
 Classificação doutrinária
 Consumação e tentativa
 Elementos objetivos do tipo
 Elemento subjetivo do tipo
 Objeto material
 Classificação doutrinária
 Qualificadora (§ único)
 Ponto relevante
 - religião e curandeirismo – RESP 50426/MG