1 DADOS DE SÃO PAULO 2 FLAGRANTES 1° TRIMESTRE 30,000 25,000 N° DE PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE 20,000 15,000 10,000 5,000 N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE 0 2007 2008 2009 2010 ANOS 2011 2012 2° TRIMESTRE 35,000 29,423 30,000 25,000 23,535 25,650 24,238 26,431 24,434 N° DE PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE 20,000 15,000 10,000 5,000 2,924 2,369 2,542 2,660 3,275 3,970 N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE 0 2007 2008 2009 2010 ANOS 2011 2012 3 3° TRIMESTRE 35,000 28,700 30,000 25,422 25,000 24,291 23,263 22,602 26,139 N° DE PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE 20,000 15,000 10,000 5,000 2,916 2,210 2,938 2,754 3,135 3,752 N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE 0 2007 2008 2009 2010 ANOS 2011 2012 4° TRIMESTRE 28,454 30,000 25,000 23,535 24,238 26,048 25,650 23,476 N° DE PESSOAS PRESAS EM FLAGRANTE 20,000 15,000 10,000 5,000 1,916 1,028 1,691 1,711 3,212 3,569 N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ANOS 4 MANDADOS PESSOAS PRESAS POR MANDADO 13,000 700 12,502 12,500 12,000 12,369 538 12,185 474 456 494 11,786 12,297 600 573 500 472 400 11,500 300 11,035 11,000 200 10,500 100 10,000 0 2,007 2008 2009 2010 2011 2012 ANOS ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 1° TRIMESTRE N° DE PESSOAS PRESAS POR MANDADO N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 13,000 12,900 12,800 12,700 12,600 12,500 12,400 12,300 12,200 12,100 12,000 12,926 12,848 12,792 12,663 600 483 2007 2008 ANOS 653 469 12,343 400 2009 770 2010 12,380 2011 2012 900 800 700 600 500 400 300 200 100 0 ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO PESSOAS PRESAS POR MANDADO 2° TRIMESTRE N° DE PESSOAS PRESAS POR MANDADO N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 13,500 900 13,241 699 13,000 767 700 12,705 12,500 12,000 563 11,851 414 500 11,555 12,305 506 600 500 400 11,417 11,500 800 300 200 11,000 100 10,500 0 2007 2008 2009 2010 2011 2012 ANOS ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO PESSOAS PRESAS POR MANDADO 3° TRIMESTRE N° DE PESSOAS PRESAS POR MANDADO N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 16,000 14,000 800 13,343 12,674 12,000 10,000 9,493 472 8,000 502 596 10,025 485 10,713 702 700 10,991 600 500 400 396 6,000 300 4,000 200 2,000 100 0 0 2007 2008 2009 ANOS 2010 2011 2012 ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO PESSOAS PRESAS POR MANDADO 4° TRIMESTRE N° DE PESSOAS PRESAS POR MANDADO N° DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO TOTAL DE PRESOS/APREENDIDOS 1° TRIMESTRE 45,000 40,000 35,000 30,000 25,000 20,000 15,000 10,000 5,000 0 36,470 38,124 36,066 38,208 37,432 39,444 TOTAL DE PESSOAS PRESAS TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS 3,244 3,102 2007 3,064 2008 2,956 2009 2010 ANOS 3,370 2011 4,298 2012 2° TRIMESTRE 45,000 40,000 38,313 37,086 36,461 36,777 39,223 41,803 35,000 30,000 TOTAL DE PESSOAS PRESAS 25,000 20,000 TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS 15,000 10,000 5,000 3,407 2,769 3,142 3,129 3928 4,740 0 2007 2008 2009 2010 ANOS 2011 2012 3° TRIMESTRE 45,000 40,000 35,000 38,844 38,663 34,453 41,005 35,708 34,818 30,000 TOTAL DE PESSOAS PRESAS 25,000 20,000 TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS 15,000 10,000 3,330 5,000 3,444 3,317 2,710 3,834 4,519 0 2007 2008 2009 2010 ANOS 2011 2012 4° TRIMESTRE 45,000 40,000 39,445 39,111 36,761 35,817 35,000 33,501 30,081 30,000 TOTAL DE PESSOAS PRESAS 25,000 20,000 TOTAL DE ADOLESCENTES APREENDIDOS 15,000 10,000 3,323 5,000 2,450 3,212 3,286 3,808 4,271 0 2007 2008 2009 ANOS 2010 2011 2012 2008 0 0 0 0 2009 2010 2011 2012 16,72% 16,94% 32,52% 51,58% COMPARATIVO EFETUADO SOBRE O PRIMEIRO SEMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO 7,38% 28,60% 65,75% 98,49% MESMO PERÍODO DE 2008 1,06% 2,13% 23,09% 53,44% 32,94% 12,50% 31,43% 56,89% 1,2 1 98,49% 0,8 65,75% 0,6 32,52% 0,4 32,94% 28,60% 16,72% 0,2 7,38% 0 2008 1,06% 2009 16,94% EVOLUÇÃO DA TAXA DE APREENSÕES POR TRÁFICO DE DROGAS 56,89% 53,44% 51,58% 31,43% 23,09% 2011 EVOLUÇÃO DA TAXA DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE EVOLUÇÃO DA TAXA DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 12,50% 2,13% 2010 EVOLUÇÃO DA TAXA DE ENTRADAS DIRETAS TOTAIS 2012 2008 2009 2010 2011 2012 0 16,33% 23,27% 38,01% 42,65% 0 13,00% 31,96% 51,41% 66,93% 0 28,14% COMPARATIVO EFETUADO SOBRE O SEGUNDO SEMESTRE DE CADA ANO EM RELAÇÃO AO MESMO PERÍODO DE 2008 5,03% 10,61% 15,33% 0 20,20% 11,85% 46,16% 65,80% 0.8 66.93% 0.7 65.80% 0.6 51.41% 0.5 EVOLUÇÃO DA TAXA DE ENTRADAS DIRETAS TOTAIS 46.16% 42.65% 0.4 31.96% 0.3 EVOLUÇÃO DA TAXA DE ADOLESCENTES APREENDIDOS EM FLAGRANTE 38.01% EVOLUÇÃO DA TAXA DE ADOLESCENTES APREENDIDOS POR MANDADO 28.14% 23.27% 20.20% 0.2 16.33% 13.00% 0.1 15.33% 11.85% 10.61% 5.03% 0 0.00% 2008 2009 EVOLUÇÃO DA TAXA DE APREENSÕES POR TRÁFICO DE DROGAS 2010 2011 2012 JOVENS EM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NA CASA Atendimento Inicial 89 Internação Provisória 1938 Internação 6240 Internação Sanção 226 SUBTOTAL 8498 Semiliberdade 570 Medida Protetiva 5 TOTAL GERAL 9073 11 EVOLUÇÃO DAS MÉDIAS MENSAIS POR MEDIDA Internação Semi Internação provisória 7000 6360 6219 1702 1877 580 549 5.741 6000 4.733 5000 4.422 4000 4.349 4.815 5.337 3000 2000 1000 899 304 913 295 1.047 1.204 1.281 382 478 507 1.427 533 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 março de 2013. EVOLUÇÃO DAS ENTRADAS DIRETAS MAIS RESÍDUO DO ANO ANTERIOR 35000 31480 30000 28986 25000 20000 24180 20326 25853 21751 20106 15000 14460 10000 5000 0 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 março de 2013. REINCIDÊNCIA 35% 30% 29% 25% 20% 19% 16% 15% 13.2% 12.8% 13% 13.5% 13.5% 10% 5% 0% 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 14 ATOS INFRACIONAIS Roubo Qualificado Tentado 1,8% Descumprimento de Medida Judicial Furto 1,8% 1,9% Furto Qualificado 0,9% Latrocínio 0,9% DEMAIS ATOS 6,7% Roubo Simples 5,2% Tráfico de drogas 41,6% Roubo Qualificado 38,9% 15 ADOLESCENTES POR REGIÃO DE MORADIA Outros Estados 0,4% Litoral 6% S/I 2,9% Capital 25,9% Grande SP 15,8% Interior 49% 16 CENTROS SOCIOEDUCATIVOS POR REGIÃO NO ESTADO Litoral 10 (7%) Capital 51 (35%) Interior 65 (44%) Gde SP 20 (14%) Total de 146 17 RESULTADOS • 63 novos centros em funcionamento • 18 novos centros de semiliberdade Totalizando 146 centros no Estado Obs: 9 novos centros a serem abertos em 2013 • Em 2005, 82% dos adolescentes estavam na capital e 18% no interior • Em 2013, 39,5% estão na Capital, 41,6% no interior, 6% no Litoral e 13% na Grande São Paulo • Municipalização da Liberdade Assistida finalizada em dezembro de 2009 18 TAXA DE OCUPAÇÃO 19 Taxa de Ocupação - Atendimento Inicial 145.16% 52.34% 56.25% 40.86% 23.71% 24.73% 27.96% 26.55% 30.65% 14.56% 20 Taxa de Ocupação - Internação Provisória 104.93% 91.21% 84.51% 82.77% 81.73% 73.65% 69.22% 70.80% 64.57% 59.48% 21 Taxa de Ocupação - Internação 93.07% 87.29% 95.59% 99.08% 105.71% 101.68% 102.50% 96.01% 90.52% 77.91% 22 Taxa de Ocupação - Semiliberdade 108.38% 99.07% 90.10% 93.46% 93.08% 113.14% 115.81% 97.70% 82.63% 72.04% 23 Capacidade do Atendimento Inicial x Adolescentes Custodiados 180 124 124 128 128 113 103 97 93 93 93 67 38 15 23 23 26 Capacidade do Atendimento Inicial 30 72 38 Adolescentes no Atendimento Inicial 24 Capacidade da Internação Provisória x Adolescentes Custodiados 1821 1385 1683 1643 1609 1561 1797 1894 1805 1829 1639 1539 1445 1295 1292 1210 1165 1132 06/2008 933 957 12/2008 12/2009 201006 06/2009 Capacidade da Internação Provisória 12/2010 06/2011 12/2011 06/2012 Adolescentes na Internação Provisória 12/2012 25 Capacidade da Internação x Adolescentes Custodiados 6075 5707 5803 5098 4989 4879 4858 4541 4450 5105 5058 5283 5747 5747 5755 5899 5202 5072 4769 3785 06/2008 12/2008 06/2009 12/2009 06/2010 Capacidade da Internação 12/2010 06/2011 12/2011 06/2012 12/2012 Adolescentes na Internação 26 Capacidade da Semiliberdade x Adolescentes Custodiados 608 594 569 565 535 515 495 540 535 535 500 498 12/2009 06/2010 565 525 525 525 06/2011 12/2011 06/2012 552 464 407 409 06/2008 12/2008 06/2009 Capacidade da Semiliberdade 12/2010 Adolescentes na Semiliberdade 12/2012 27 Entrada de Adolescentes na Fundação CASA por Tipo de Saída 2008 65.60% 25.65% 3.09% 122-III 5.65% 120 122 108 Para o consolidado foram elencadas as entradas diretas nos artigos 108 e os tipos de saídas do mesmo Artigo. OBS: a coluna 108, no gráfico acima, representa aqueles adolescentes que estando na Fundação entraram e saíram no28 Artigo 108. 20,55% dos adolescentes que entraram na Fundação no Artigo 108, saíram por MTR – Família (sem medida). Entrada de Adolescentes na Fundação CASA por tipo de saída 2009 63.42% 27.65% 3.51% 122-III 5.42% 120 122 108 Para o consolidado foram elencadas as entradas diretas nos artigos 108 e os tipos de saídas do mesmo Artigo. OBS: a coluna 108, no gráfico acima, representa aqueles adolescentes que estando na Fundação entraram e saíram no Artigo 108. 18,09% dos adolescentes que entraram na Fundação no Artigo 108, saíram por MTR – Família (sem medida). 29 Entrada de Adolescentes na Fundação CASA por Tipo de Saída 2010 58.45% 30.58% 4.40% 122-III 6.57% 120 122 108 Para o consolidado foram elencadas as entradas diretas nos artigos 108 e os tipos de saídas do mesmo Artigo. OBS: a coluna 108, no gráfico acima, representa aqueles adolescentes que estando na Fundação entraram e saíram no Artigo 108. 16,47% dos adolescentes que entraram na Fundação no Artigo 108, saíram por MTR – Família (sem medida). 30 Entrada de Adolescentes na Fundação CASA por Tipo de Saída 2011 60.26% 29.49% 4.08% 122-III 6.17% 120 122 108 Para o consolidado foram elencadas as entradas diretas nos artigos 108 e os tipos de saídas do mesmo Artigo. OBS: a coluna 108, no gráfico acima, representa aqueles adolescentes que estando na Fundação entraram e saíram no Artigo 31 108. 16,43% dos adolescentes que entraram na Fundação no Artigo 108, saíram por MTR – Família (sem medida). Entrada de Adolescentes na Fundação CASA por tipo de saída 2012 57.26% 32.32% 4.46% 122-III 5.96% 120 122 108 Para o consolidado foram elencadas as entradas diretas nos artigos 108 e os tipos de saídas do mesmo Artigo. OBS: a coluna 108, no gráfico acima, representa aqueles adolescentes que estando na Fundação entraram e saíram no Artigo 108. 14,62% dos adolescentes que entraram na Fundação no Artigo 108, saíram por MTR – Família (sem medida). 32