Estrutura Conceitual da Contabilidade
Objetivo fundamental da
contabilidade é a geração
de informações úteis e
relevantes para a tomada
de decisão
ATIVO
Lei 6.404/76
Lei No. 11.638/07
Circulante
Circulante
Realizável a
Longo Prazo
Realizável a
Longo Prazo
Permanente
Permanente
• Investimentos
• Imobilizado
• Diferido
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível
• Diferido
Lei 11.941/09
Circulante
Não Circulante
• Realizável
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível
O Ativo e os grupos Circulante e Não Circulante.
O Ativo Circulante,compõe-se de:
(a) Disponível: são os recursos financeiros que se encontram à disposição
imediata da entidade, compreendendo os meios de pagamento em moeda
corrente nacional e em outras espécies, os depósitos bancários à vista e
os títulos de liquidez imediata;
(b) Crédito: são os títulos de crédito, valores mobiliários e outros direitos;
(c) Estoque: são os valores referentes às existências de produtos
acabados, produtos em elaboração, matérias-primas, mercadorias,
materiais de consumo, serviços em andamento e outros valores
relacionados às atividades-fim da entidade;
(d) Despesa Antecipada: são as aplicações em gastos que tenham
realização no curso do período subseqüente à data do balanço
patrimonial;
(e) Outros Valores e Bens: São os não relacionados às atividades-fim da
entidade.
O Ativo e os grupos Circulante e Não Circulante.
O Ativo Não Circulante, compõe-se de:
(a) Realizável a Longo Prazo: são os ativos referidos nas alíneas (b), (c),
(d) e (e), cujos prazos esperados de realização situem-se após o término
do exercício subseqüente à data do balanço patrimonial,
(b) Investimento: são as participações permanentes em outras
sociedades, além dos bens e direitos que não se destinem à manutenção
das atividades fim da entidade,
(c) Imobilizado: são os bens e direitos corpóreos, utilizados na
consecução das atividades-fim da entidade, inclusive os decorrentes de
operações que transfiram à entidade os benefícios, riscos e controle
desses bens,
(d) Intangível: são os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos
destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade,
inclusive o fundo de comércio adquirido.
O Ativo e os grupos Circulante e Não Circulante.
Não Circulante - Ativo Realizável a Longo Prazo:
composto pelos direitos que serão recebidos após o
término do exercício seguinte, isto é, após 12
(doze) meses.
Exemplo: duplicatas a receber (+12 meses), empréstimos
a sócios. Independente do prazo, ainda são classificadas
neste grupo, de acordo com a Lei nº 6.404/76, as
seguintes contas: adiantamentos a sócios, adiantamentos
à acionistas, empréstimos à coligadas, empréstimos à
controladas, etc...
Qual a diferença entre ativo circulante e ativo
não circulante?
Ativo Circulante - Demonstra todos os Ativos - Bens e Direitos da Empresa, que
serão ou poderão ser movimentados em até 360 dias. Ano Fiscal.
Ex - Caixa, Bancos, estoques, Contas a Receber, etc
Ativo Não Circulante - Demonstra todos os Bens e Direitos, que serão ou
poderão ser movimentados pós 360 dias.
Ex - Realizável a Longo Prazo (Contas a Receber com mais de 360 dias para
receber)
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras
Contas a Receber
Estoques
Impostos a Recuperar
Despesas do Exercício Seguinte
NÃO CIRCULANTE
Realizável a Longo Prazo
Investimentos
Imobilizado
Intangível
.
PASSIVO E PATRIMÔMIO LÍQUIDO
CIRCULANTE
Fornecedores
Financiamentos
Salários e Encargos Sociais
Dividendos e Juros sobre Capital Próprio
Imposto de Renda a Pagar
Impostos a Recolher
Adiantamentos de Clientes
NÃO CIRCULANTE
Financiamentos
Impostos e Contribuições a Recolher
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Reservas de Capital
Ajustes de Avaliação Patrimonial – Lei
11.638/07
TOTAL DO ATIVO
TOTAL DO PASSIVO e PL
Composição do Ativo Não Circulante
Ativo não circulante
Realizável a Longo Prazo
 Títulos a Receber
 Depósitos Judiciais
 Adiantamentos a Sócios
 Adiantamentos a Acionistas
 Empréstimos a Coligadas
 Empréstimos a Controladas
Realizável a Longo Prazo
Realizável a Longo Prazo também encontramos os Impostos
Diferidos, que
também representam diferenças de
apropriação contábil e fiscal (como no caso das provisões
para devedores duvidosos registradas como despesas
contábeis, mas dedutíveis fiscalmente apenas no futuro que, por sinal, geram tributos diferidos monumentais nos
bancos).
Esses valores não representam créditos a serem
transformados em dinheiro; representam, sim, direito a
diminuir os pagamentos futuros desses tributos, caso no
futuro haja lucros tributáveis suficientes para exigir que
esses tributos possam, então, ser diminuídos.
Realizável a Longo Prazo também encontramos os Créditos
Tributários, muitos deles ainda em alguma fase não
totalmente pacificada.
O que é crédito tributário?
O crédito tributário decorre da obrigação principal, tendo a
mesma natureza desta. É a inteligência do disposto no artigo
139 do Código Tributário Nacional.
Contudo, todos esses montantes tendem também a não
estar ajustados a valor presente, o que representa valores
nominais para aproveitamento sabe-se lá quando.
Impairment
- Qualquer Ativo não circulante
- Perda por Desvalorização
- Perda por decréscimo de
geração de benefícios futuros
expectativa/estimativa
de
- Valor Contábil # do valor de mercado
- Base para estimativa é a menor Unidade Geradora de
Caixa (UGC)
Impairment - Indicadores
Internos
 Evidência de obsolescência ou
dano físico


Mudanças ou expectativas de
mudanças de como o ativo será
utilizado
Relatório técnico de que o ativo
não trará o benefício econômico
planejado
Externos
 Valor de Mercado em declínio
 Mudanças
no
Mercado,
tecnológicas,
econômicas,
legais ou ambientais
 Mudanças significativas nas
taxas de Juros ou taxas
específicas do mercado
Valor
Contábil
do
Indicadores
ativo ou
da UGC
Testes de Recuperabilidade
Impairment - Esquema básico
Impairment
comparação
Valor
recuperável
Definições de Passivo
“As obrigações da companhia, inclusive
financiamentos para aquisição de direitos
do ativo permanente, serão classificados
no passivo circulante, quando vencerem no
exercício seguinte, e no passivo exigível a
longo prazo, se tiverem vencimento em
prazo maior, ...” (Lei das S/A).
Composição das Exigibilidades
Classificações
 Onerosos:
financiamentos bancários, etc.
 Não onerosos: salários, fornecedores, etc.
 Fixos: aluguéis, imposto de renda, etc.
 Variáveis: ICMS, Fornecedores, Salários, etc.
 Coligadas: maior flexibilidade e menor risco de
falência
 Terceiros: menor flexibilidade e maior risco de
falência
 Contingentes: sujeito a evento futuro
Exigibilidades Contingentes
Passivos Contingentes: uma contingência é
definida como sendo uma “condição ou situação
existente, um conjunto de circunstâncias
envolvendo incerteza quanto a ganhos ou perdas
possíveis... para uma empresa, que será
finalmente dirimida quando um ou mais eventos
futuros ocorrerem ou deixarem de ocorrer.
A resolução da incerteza poderá confirmar a
existência de um passivo”.
Contingência Passiva
Um entidade não deve reconhecer uma
contingência passiva exceto se for provável o
desembolso.
Daí passa a ser uma provisão. Caso seja
possível o desembolso deverá haver divulgação
por meio de Notas Explicativas.
Sendo remota nenhum registro merecerá a
contingência.
O Momento de Reconhecimento das
Exigibilidades
Importâncias do Reconhecimento:
Observância aos Princípios
 Princípio da realização da receita e da
confrontação
com
as
despesas
(competência)
 contabilizar as despesas e perdas na
determinação do lucro);
 Convenção
do
Conservadorismo
(Prudência);
 Postulado da Continuidade.
O Momento de Reconhecimento das
Exigibilidades
Importâncias do Reconhecimento:
Serve como informação útil para a predição de
fluxos de caixa aos usuários (investidores e
credores);
Base de comparações apropriadas (DC’s).
O Momento de Reconhecimento das
Exigibilidades
A obrigação é passível de mensuração por uma
quantia definida ou razoavelmente estimada;
Conceito contábil de passivo é diferente - mais
amplo - do que o conceito jurídico (valor e data
definido);
 Valor
nominal;
 Valor presente.
Extinção das Exigibilidades
Pagamento do valor total da exigibilidade – extinção da
dívida
- Pagamento em dinheiro;
- Entrega do produto;
- Prestação de serviços.
 Perdão de dívida (remissão);
 Reversão de uma provisão;
 Novação (nova obrigação);
 Dação em pagamento (credor recebe algo diferente);
 Compensação;
 Transação.

Passivo Circulante
O
passivo
circulante
de
uma
entidade,
normalmente, está classificado com a seguinte
denominação:
 Fornecedores
 Salários a Pagar
 Encargos Sociais a Recolher
 Impostos a Recolher
 Imposto de Renda a Pagar
 Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo
 Contas a Pagar
 Outros
Passivo Circulante - Provisões
Provisões são valores estimados que reduzem o ativo, ou
incrementam o passivo, modificando (reduzindo) o valor
do patrimônio líquido da entidade.
Exemplos: provisão para inadimplência (não-recebimento)
de venda a prazo, provisão para perda de valor de um
investimento etc.
As provisões podem ser formadas a partir de eventos já
ocorridos (depreciação, por exemplo), ou esperados de
serem desembolsados, como provisões trabalhistas, como
férias, 13º salário, etc.
Passivo Não Circulante
No passivo não circulante são classificadas os
compromissos assumidos pela empresa, que
terão vencimentos após o término do exercício
social seguinte ao da apuração em questão.
Devido a esse critério de maturidade, essas
obrigações são denominadas de “passivos de
longo prazo”.
Passivo Não Circulante
As mais comuns são as contas que representam
captações de recursos a longo prazo junto a instituições
financeiras de mercado de capitais.
Exigível a Longo Prazo
Empréstimos e financiamentos
- Em moeda nacional
- Em moeda estrangeira
Debêntures a pagar
Credores por financiamento
Juros de empréstimos e financiamentos a pagar
Nota: O grupo Resultado de Exercícios
Futuros foi extinto por força da Lei
11941/2009.
O saldo existente no resultado de exercício
futuro em 31 de dezembro de 2008 deverá
ser reclassificado para o passivo não
circulante em conta representativa de
receita e despesa diferida.
Patrimônio Líquido
O Patrimônio Líquido incorpora todos os
recursos próprios da empresa, pertencentes a
seus proprietários (sócios ou acionistas).
Representa a identidade contábil, medida pela
diferença entre o total do ativo menos os grupos
do passivo (passivo circulante e passivo não
circulante).
Patrimônio Líquido
A divisão do
determinada:
patrimônio
líquido
 Capital Social
 Reservas de Capital
 Ajustes de Avaliação Patrimonial
 Reservas de Lucros
 Ações em Tesouraria
 Prejuízos Acumulados
está assim
Reservas de Capital
As reservas de capital são constituídas com valores recebidos pela
empresa e que não transitam pelo resultado, por não se referirem à
entrega de bens ou serviços pela empresa.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 182 da Lei nº 6.404/76, serão
classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a)
b)
c)
d)
e)
Reserva de Correção Monetária do Capital Realizado;
Reserva de Ágio na Emissão de Ações;
Reserva de Alienação de Partes Beneficiárias;
Reserva de Alienação de Bônus de Subscrição;
Reserva de Prêmio na Emissão de Debêntures; (excluída desde
01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
f) Reserva de Doações e Subvenções para Investimento; (excluída
desde 01.01.2008, por força da Lei 11.638/2007)
g) Reserva de Incentivo Fiscal.
Destinação das Reservas de Capital
De acordo com o artigo 200 da Lei das S/A, as reservas de
capital somente podem ser utilizadas para:
a) absorver prejuízos, quando estes ultrapassarem os lucros
acumulados e as reservas de lucros, exceto no caso da
existência de lucros acumulados e de reservas de lucros,
quando os prejuízos serão absorvidos primeiramente por
essas contas;
b) resgate, reembolso ou compra de ações;
c) resgate de partes beneficiárias;
d) incorporação ao capital social;
e) pagamento de dividendo a ações preferenciais, quando
essa vantagem lhes for assegurada.
Pronunciamento Contábil PME
Correlato ao “IFRS for SMEs”
Aprovado em Dez/09 pelo CPC
Homologado pelo Conselho através das:
Resoluções CFC nº 1.255/09, nº 1.285/10 e nº 1.319/10
Entrou em vigor em 1º de janeiro de 2010.
Pronunciamento Contábil PME
Organizado em 35 Seções e um Glossário de Termos;
Simplificação de alguns princípios de reconhecimento, mensuração e
divulgação;
Equivale a 10% do tamanho da versão integral dos Pronunciamentos
Contábeis;
Alguns tópicos do CPC pleno não foram tratados no CPC PME. Ex: lucro
por ação, demonstrações intermediárias, informações por segmento,
contratos de seguros
Seções do
pronunciamento PME
NBCT
IFRS
ASSUNTO
CPC
1,2,3,4,5,6
NBCT 01
NBCT 03
NBCT06
FRAMEWORK IAS 01
Pequenas e médias empresas, conceitos e princípios
gerais e demonstrações contábeis
CPC
00,03,26
9,14,15
IAS 27
NBC T 19.36
NBC T 19.37
NBC T 19.38
Investimento em coligada e controlada, investimento em
joint venture e demonstrações contábeis consolidadas
CPC
18,19,36
10,21
NBCT 19.11
NBCT 19.7
IAS 08
IAS 37
Políticas contábeis, mudanças de estimativas e
retificação de erros e provisões, passivos e ativos
contingentes
CPC 23 E
CPC 25
11,12,22
IAS 39
IAS 32
IFRS 07
Instrumentos financeiros e passivo e patrimônio liquido
CPC
38,39,40
13,24,25
NBCT 19.20
NBCT 19.4
NBCT 19.22
IAS 02
IAS 20
IAS 23
Estoques,
Subvenção governamental e custos de empréstimos
CPC
16,07,20
16,17,18
NBCT 19.26
NBCT 19.1
NBCT 19.8
IAS 40
IAS 16
IAS 38
Propriedade para investimento , imobilizado, e
intangível
CPC
28,27,04
NBC T 19.32
NBC T 19.33
NBC T 19.34
Seções do
pronunciamento PME
NBCT
IFRS
ASSUNTO
CPC
19,27
NBCT 19.23
NBCT 19.10
IFRS 03
IAS 36
Combinação de negócios e redução ao valor
recuperável
CPC
15,01
23,26,29
IAS 18
NBC T 19.30, NBC T 19.2
NBC T 19.15
Receitas, pagamento baseado em ações e
tributos sobre o lucro
CPC
30,10,32
20,28
NBCT 10.2, NBC T 19.31
IAS 17
Arrendamento mercatil e benefícios a
empregados
CPC
06,33
30,31
NBCT 07
IAS 21
Efeitos nas mudanças nas taxas de câmbio e
conversão de demonstrações contábeis,
hiperinflação
CPC02
32,33,34
NBCT 19.12
NBCT 17
NBCT 19.25
IAS 10
IAS 24
IFRS 08
Evento subsequente, divulgação sobre partes
relacionadas e atividades especializadas
CPC
24,05,22
35
IFRS 01
Adoção inicial desse pronunciamento
13,37
Qual a definição de PME?
- Segundo o CPC PME, Pequenas e médias empresas são empresas
que não têm obrigação pública de prestação de contas e que elaboram
demonstrações contábeis para fins gerais para usuários externos.
Não são PME’s
Negociações de ações
ou outros
instrumentos
patrimoniais ou de
divida no mercado
Ativo total superior a
R$ 240 milhões no
exercício anterior
Receita bruta anual
superior a R$ 300
milhões no exercício
anterior
Ativo Imobilizado
São ativos tangíveis que:
1.
são mantidos para uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços,
para aluguel a terceiros ou para fins administrativos; e
2.
que se espera sejam utilizados durante mais do que um período.
Principais terminologias
 Vida econômica
 Vida útil
 Valor contábil
 Valor depreciável
 Valor residual
 Valor recuperável
Reconhecimento

Peças de reposição principais e sobressalentes serão ativadas se a
utilidade se estender por mais de um período;

Custos iniciais  custos necessários para que a entidade obtenha
benefícios econômicos futuros de seus ativos deverão ser ativados;

O reconhecimento do custo cessa quando o item está no local e nas
condições operacionais pretendidas pela administração.
Mensuração
Os itens do imobilizados serão mensurados pelo seu custo, que
compreende:
 seu preço de aquisição, acrescido de impostos de importação e
impostos não recuperáveis sobre a compra, depois de deduzidos os
descontos comerciais e abatimentos;
 quaisquer custos diretamente atribuíveis para colocar o ativo no local e
condição necessárias para o mesmo ser capaz de funcionar da forma
pretendida pela administração;
 a estimativa inicial dos custos de desmontagem e remoção do item e
de restauração do local (sítio) no qual este está localizado.
Ajuste da avaliação patrimonial
O ajuste da avaliação patrimonial é uma correção do valor
apresentado no balanço patrimonial, por um ativo ou
passivo, em relação ao seu valor justo. Esta correção busca
expressar a realidade patrimonial de uma empresa; e como
é um ajuste o valor da conta pode ser pode ser para mais
ou para menos.
O ajuste da avaliação patrimonial não é reserva, pois não
passou pelo resultado e não é sinônimo de reavaliação de
ativos, pois não esta relacionado com o mercado, mas sim
com um valor justo. Diferente da reserva de reavaliação, a
conta ajuste da avaliação patrimonial poderá ter natureza
credora ou devedora, neste caso, redutora do patrimônio
líquido.
Ajuste da avaliação patrimonial
Segundo entendimento da CVM este grupo servirá
essencialmente para abrigar a contrapartida de
determinadas avaliações de ativos a valor justo,
especialmente a avaliação de certos instrumentos
financeiros e, ainda, os ajustes de conversão em função da
variação cambial de investimentos societários no exterior.
A lei 6.404 estabelece que as aplicações em instrumentos
financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de
créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a
longo prazo serão avaliadas pelo seu valor justo, quando se
tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis
para venda.
Avaliação de Instrumentos Financeiros
Instrumentos financeiros
Instrumentos financeiros
que serão levados até o
seu vencimento
Atualizados conforme
disposições
contratuais
Contrapartida
no resultado
Adquiridos para
comercialização,
realização de lucros
através de valorização
a curto prazo
Disponíveis
para venda
Avaliação a mercado no
levantamento do balanço
Contrapartida no
resultado
Contrapartida
no patrimônio
líquido