FTST
Formação Técnica em Segurança do
Trabalho
Módulo de Portuária e Construção Civil – AULA 5
Prof.ª Marivaldo Oliveira
COMPETÊNCIAS QUE TRABALHAREMOS NESTE
MÓDULO
Conhecer os tipos e qualificações de portos
no Brasil e no mundo visando aplicar as
técnicas de Segurança do Trabalho
adequadas a cada organização portuária.
Introdução
HISTÓRICO
• O trabalho de carga e descarga em embarcações
mercantes remonta à antigüidade, vez que o
transporte aquaviário foi o primeiro a ser utilizado
comercialmente pela humanidade.
• Via de conseqüência, as corporações de
carregadores são centenárias.
• Entretanto, somente com a criação das Delegacias
do Trabalho Marítimo (DTM), em 1933, o Estado
interveio nas relações de trabalho portuário a fim de
disciplinar a prestação de serviços respectiva,
conforme nova política trabalhista instaurada.
DTM Delegacias do Trabalho Marítimo
As principais atribuições das
DTMs, que foram extintas em
1989, eram:
- organizar a matrícula dos
trabalhadores portuários
avulsos;
- orientar e opinar sobre o
trabalho portuário;
- quantificar o número de
Trabalhadores Portuários
Avulsos (TPA) necessários;
- impor penalidades aos TPAs.
Portos
Em sentido amplo, porto é uma pequena
baía ou parte de grande extensão de água,
protegida natural ou artificialmente das ondas
grandes e correntes fortes, que serve de abrigo
e ancoradouro a navios, e está provida de
facilidades de embarque e desembarque de
passageiros e carga.
Mais amplamente, ainda, é qualquer lugar de
abrigo, de refúgio ou de descanso.
Portos
PORTO ORGANIZADO
É o porto construído e aparelhado para
atender às necessidades da navegação e da
movimentação
e
armazenagem
de
mercadorias, concedido ou explorado pela
União, cujo tráfego e operações portuárias
estejam sob a circunscrição de uma autoridade
portuária.
PORTO ORGANIZADO
• Mercadoria: todo bem destinado ao comércio;
• Operação portuária: movimentação e/ou
armazenagem de mercadorias destinadas ou
provenientes de transporte aquaviário, realizada
no porto organizado por operador portuário.
Área do porto organizado
É a área compreendida pelas
instalações portuárias, quais
sejam, ancoradouros , docas
, cais , pontes e píer de
atracação e acostagem ,
terrenos,
armazéns,
edificações
e
vias
de
circulação interna, bem como
pela
infra-estrutura
de
proteção.
Área do porto organizado
• Ancoradouro: local onde
a embarcação lança
âncora. Também
chamado fundeadouro.
• É o local previamente
aprovado e
regulamentado pela
autoridade marítima.
Área do porto organizado
•Docas: parte de um porto de
mar ladeada de muros ou cais,
em que as embarcações tomam
ou deixam carga.
•Cais: plataforma em parte da
margem de um rio ou porto de
mar em que atracam os navios e
se faz o embarque ou
desembarque de pessoas ou
mercadorias.
Área do porto organizado
• Acostagem: ato de acostar um navio (aproximar,
arrimar, encostar, pôr junto de: uma lancha acostou ao
navio).
• Pontes e Píer de Atracação: Ponte: construção erigida
sobre o mar servindo à ligação com um cais avançado, a
fim de permitir a acostagem de embarcações para carga
ou descarga e a passagem de pessoas e veículos.
• Píer: parte do cais que avança sobre o mar em linha
reta ou em L.
• Atracação: operação de fixação do navio ao cais..
Porto de Suape (PE)
Porto de Suape (PE)
Plano comercial: segmentos de mercado
1. Petróleo & refino
-Petrobras
2. Químicos & fertilizantes
-Petroquimica Suape
-M&G
-BrasAlpla
-Tequimar
3. Gás & energia
-Termopernambuco
-Impsa
4. Indústria de construção
-Pamesa
5. Produtos agrícolas de
alimentos
-Transnordestina
-EDF&Man
-Bunge
6. Minério de ferro, aço,
maquinário pesado
7. Containers, logística &
distribuição
-Soluções Usiminas
-Impsa
-Tecon Suape
-Suata
8. Indústria naval & offshore
-Atlântico Sul
Mercados com alto potencial de crescimento
1. Petróleo & refino
2. Químicos & fertilizantes
3. Gás & energia
SEGMENTOS
PRIORITÁRIOS:
i. Minério de ferro, aço, maquinário
pesado
ii. Containers, logística & distribuição
4. Indústria de construção
iii. Produção agrícola de alimentos
5. Produção agrícola de alimentos
SEGMENTOS SUAPE GLOBAL:
6. Minério de ferro, aço, maquinário
pesado
7. Containers, logística &
distribuição
iv. Petróleo & refino
v. Gás & energia
vi. Indústria naval & offshore
8. Indústria naval & offshore
Partnership models
Suape como membro de uma rede
Portlíder
of como
Rotterdam
International
Suape
membro
de uma rede
de portos internacionais
líder de portos internacionais
Rotterdam
Russia
Rotterdam
Qatar
 Quatar
 Sohar
 Positra
India
Sohar
 Lahad Datu
 Suape
Suape
Malaysia
Africa
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Benefícios de uma rede líder de portos
internacionais
 Acesso à mercados internacionais
 Acesso à: melhores praticas, lições aprendidas,
inovações
 Posição fortalecida perante instituições financeiras
 Visão mais abrangente dos investidores potenciais
 Maior atratividade para clientes
 Fortalecimento da marca Suape.
Suape como um complexo
de classe mundial
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PORTO DE SALVADOR (BA)
PORTO DE ARATU (BA)
PORTO DO ITAQUI (MA)
PORTO DE PARANAGUÁ (PR)
PORTO DE PARANAGUÁ - PR
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO (SP)
PORTO DE SÃO SEBASTIÃO - SP
PORTO DE SANTOS (SP)
BACIA DE EVOLUÇÃO
AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE
COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
AUTORIDADE ADUANEIRA
É a exercida pelos Auditores-Fiscais da
Receita Federal e pelos Técnicos da
Receita Federal.
Controle da entrada e saída de
pessoas, bens e veículos, o despacho
aduaneiro das mercadorias e a
repressão ao contrabando
e descaminho.
AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE
COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
AUTORIDADE MARÍTIMA
• É a autoridade responsável pela segurança do tráfego aquaviário,
realizando inspeções periódicas nas embarcações brasileiras e
estrangeiras.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
• É exercida pelos inspetores de vigilância sanitária visando à
verificação das
• condições operacionais e higiênico-sanitárias a bordo dos navios
e do estado sanitário
• de seus tripulantes e passageiros, autorizando a livre prática.
AUTORIDADES QUE ATUAM NO PORTO, JUNTAMENTE
COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
POLÍCIA FEDERAL
• É exercida pelas
autoridades policiais
federais, visando ao
controle do acesso
de pessoas e ao combate
aos crimes federais,
especialmente o
narcotráfico.
Norma Regulamentadora do Trabalho
Portuário – NR 29
Dispositivo da norma aplicam-se a:
• Trabalhadores Portuários a bordo;
• Trabalhadores Portuários em terra;
• Trabalhadores que exerçam atividades nos portos
organizados;
• Trabalhadores que exerçam atividades em instalações
portuárias de uso privativo;
• Trabalhadores que exerçam atividades em instalações
retroportuárias;
• Trabalhadores elencados acima dentro ou fora do
porto organizado;
Norma Regulamentadora do Trabalho
Portuário – NR 29
COMPETÊNCIAS
Operadores Portuários, Tomadores de Serviços e
OGMO, conforme o caso:
• Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29;
• Fornecer instalações, maquinários, equipamentos e
acessórios em bom estado e dentro das normas,
responsabilizando-se pelo uso correto;
• Zelar pelo cumprimento da norma de segurança e
saúde nos trabalhos portuários e das demais
normas regulamentadoras;
Competências – NR 29
Operadores Portuários ou ao OGMO
• Propiciar a todos os trabalhadores formação sobre
segurança, saúde e higiene ocupacional no trabalho
portuário;
• Responsabilizar-se
pela
compra,
manutenção,
distribuição, higienização, treinamento e zelo correto
dos EPI e EPC ;
• Elaborar e implementar o PPRA (Programa de Prevenção
de Riscos ambientais) e PCMSO (Programa de Controle
Médico e Saúde Ocupacional);
Competências – NR 29
Trabalhadores:
• Cumprir e fazer cumprir o disposto na NR-29;
• Informar ao responsável pela operação de que esteja
participando as avarias e deficiências observadas que
possam constituir riscos para o trabalhador ou para
operação;
• Utilizar corretamente o EPI e EPC e as instalações
que lhes forem destinadas;
SESSTP / CPATP
• SESSTP
–
Serviço
Especializado
em
Segurança e Saúde do
Trabalhador Portuário
(29.2.1);
• CPATP – Comissão de
Prevenção de Acidentes
de
Trabalhadores
Portuários (29.2.2);
Atribuições SESSTP (29.2.1.5)
• PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais;
• PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde
Ocupacional;
• Procedimentos de Segurança;
• Visitas prévias as locais de trabalho;
• Investigar todos os acidentes de trabalho.
Atribuições CPATP (29.2.2)
Análise dos acidentes de trabalho.
Investigar
Analisar
Discutir
Encontrar soluções para que não se
repita.
ATIVIDADE
1ª Parte:
O aluno deverá realizar uma pesquisa sobre
as NR’s 04, 05, 06, 07 e 09, com introdução,
desenvolvimento e conclusão o texto de no
mínimo 40 linhas e no máximo 100 linhas
em letra arial tamanho 12 para cada NR.
ATIVIDADE
2ª Parte:
•
•
•
•
•
•
O aluno deverá realizar uma pesquisa sobre as
Legislações portuária:
LEI Nº 4.637, DE 20 DE MAIO DE 1965;
LEI Nº 8.630, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993;
LEI Nº 9.719, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998;
DECRETO Nº 1.467, DE 27 DE ABRIL DE 1995;
DECRETO Nº 1.574, DE 31 DE JULHO DE 1995;
DECRETO Nº 1.596, DE 17 DE AGOSTO DE 1995;
ATIVIDADE
• DECRETO Nº 1.886, DE 29 DE ABRIL DE 1996;
e
• DECRETO Nº 1.912, DE 21 DE MAIO DE 1996.
Com introdução, desenvolvimento e conclusão
em letra arial tamanho 12.
DICAS PARA SUA ATIVIDADE
SER SFO!!!
Nossa atividade deve ter os seguintes tópicos:
Capa:
+ Nome do Aluno + Nome do Polo
+ Nome do Tutor + Módulo + Disciplina + Nome do Professor + Nº da Atividade.
Sumário: Tópicos da atividade e sua localização na atividade (nº da página).
Introdução: Suas considerações sobre a atividade.
Desenvolvimento: Apresentação de todos os tópicos da atividade, atendendo
ao solicitado pelo Professor, sempre mostrando sua própria produção.
Lembrando que cada tópico corresponde a um subtítulo, que deve estar
destacado no texto.
Conclusão: Suas considerações finais. Devem ser exclusivamente suas!
Bibliografia/Fonte de Pesquisa: Links e livros consultados
(Revistas técnicas também são uma ótima opção de pesquisa!)
Utilize o Guia “Minha Atividade é SFO!”
Disponível no AVA
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Dúvidas
Acesse o Fórum de Dúvidas
e Discussões.
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