NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS E A EMERGÊNCIA DE CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
EM PERNAMBUCO (BRASIL)
Tarcísio Augusto Alves da Silva
Maria de Assunção Lima de Paulo
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - BRASIL
NOVAS DINÂMICAS
TERRITORIAIS
Implicam em um processo de condensação
do tempo e espaço
Revelam o ânimo de um determinado
tipo de exploração econômica
Reforçam a conectividade entre
o local e global sob uma perspectiva
do capital
Resultam na conversão do uso terra e dos territórios
Operam sob os marcos da velha ótica desenvolvimentista
Área onde foi construído o Porto de Suape na década de 70
NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS.....
Porto de Suape atualmente
Compreendem os movimentos de alteração nos ritmos e
destinos dos territórios concebidos, principalmente, pela ação e
pelo interesse de um tipo de capital que encontra, no atual
cenário econômico mundial, a possibilidade de se deslocar com
muito mais fluidez que em qualquer outra época.
A EMERGÊNCIA DE CONFLITOS
SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DAS
NOVAS DINÂMICAS TERRITORIAIS EM
PERNAMBUCO – O CASO DO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE
SUAPE
Balança comercial
ÁREA GEOGRÁFICA
EXPORTAÇÕES (%)
IMPORTAÇÕES (%)
Brasil
29,6
45,8
Nordeste
40,6
63,3
Pernambuco
33,3
66,4
Bahia
32,7
48,3
Ceará
19,3
52
Plataforma Logística
Multimodal de Salgueiro,
Polo Farmacoquímico
Ferrovia Transnordestina
Porto de Suape
Canal do Sertão, no
Sertão do São
Francisco
Porto de Suape
2 Estaleiros
Refinaria General José Ignácio Abreu e Lima
Plantas Petroquímicas de PET
(resina para embalagem), POY
(polímeros e filamentos de
poliéster) e PTA (ácido tereftálico),
ÁREA DE INFLUÊNCIA DO PORTO DE SUAPE
A CONTESTAÇÃO À OBRA VEM SENDO REALIZADA
DESSE A SUA CRIAÇÃO NOS ANOS DE 1973......
Suprimiram-se 300 metros de arrecifes naturais e o
aterraram-se de 21,5 hectares de manguezal
A CONTESTAÇÃO À OBRA VEM SENDO REALIZADA
DESSE A SUA CRIAÇÃO NOS ANOS DE 1973........
Em 2010, supressão de 893,4 ha de mangue, 17,03 de
Mata Atlântica e 166,06 de restinga = 1.076 hectares de
vegetação nativa
“A crença no crescimento econômico atribui-lhe as
virtudes de um poderoso antídoto usado para liquidar
conflitos ambientais suscitados pela reação consciente à
megalomania de projetos salvadores da economia”
(CAVALCANTI , 2008:03)
CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE
Comunidades de pequenos
agricultores rurais do entorno das
barragens de Bita e Utinga
CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE
Expulsão de comunidade de pescadores da ilha de
Tatuoca.
CONFLITOS EM TORNO DO PORTO DE SUAPE
Problemas que afetam a comunidade
quilombola Onze Negras
O QUE DENUNCIAM ESSES CONFLITOS?
Práticas de “injustiça ambiental”
Conversão do uso rural da terra ao urbano com prejuízos para os pequenos
produtores rurais.
A mobilização dos atingidos como uma reação às formas de expropriação de
seu espaço pelas novas dinâmicas territoriais.
A formação de territórios com a flexibilização das leis ambientais, cuja finalidade
é adequar a natureza ao ambiente dos empreendimentos, em detrimento de
ações que promovam um desenvolvimento rural sustentável.
Os territórios rurais contíguos às áreas de influência do Complexo Industrial
Portuário de Suape se tornam, assim, espaços mais vulneráveis às
transformações impostas pela voracidade com a qual o crescimento econômico
impõe o avanço de áreas urbanas.
O rural como portador de amenidades e de um patrimônio ambiental a ser
preservado pela sociedade (WANDERLEY, 2000) têm se tornado restritivas a
uma classe social com a privatização da natureza.
INSTITUIÇÕES E PROCESSOS DE NEGOCIAÇÃO EM TORNO DO
TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO DE SUAPE
Os processos de negociação de conflitos são
pouco explorados por instituições e órgãos
governamentais
Muitas práticas de negociação são estabelecidas
por força dos próprios EIA – Estudos de Impacto
Ambiental.
A ausência de espaços de negociação tem
resultado em longas ações judiciais.
O QUE SE PODE FAZER, DESDE A POLÍTICA, MAS TAMBÉM SOBRE
OUTROS ESPAÇOS DE AÇÃO PÚBLICA PARA ESTIMULAR DINÂMICAS
TERRITORIAIS SUSTENTÁVEIS
Participação
popular
Acesso
antecipado a
informações
Diálogo entre
órgãos
ambientais e
movimentos
sociais rurais
Finalmente.................
....reinvenção da política” construída a partir de uma subpolítica
nos espaços de negociação que permitam “[...] que os
agentes externos ao sistema político ou corporativo apareçam no
cenário do planejamento social” (BECK, 1997, p.35).