AMAZONAS
/
BRASIL
3,9 mi
201 mi
62 municípios
5570 municípios
US$ 32,7 bi
US$ 2,4 tri
US$ 8,4 mil
AM-2010: 0.674
/
US$ 11,7 mil
BR-2010: 0.715
Fonte: IBGE/BCB/SEFAZ, 2014
AMAZONAS
18%
O Maior Estado Brasileiro
Amazonas
1.560 mi Km²
Brasil
8.516 mi Km²
• No continente Sul-americano o Estado do Amazonas só é menor que a Argentina.
• Em relação a Europa a área do Estado equivale a soma de vários países como:
+
+
+
Fonte: IBGE, 2014
A MAIOR FLORESTA TROPICAL DO MUNDO
Amazônia Legal
5.217 mi Km²
Algumas potencialidades econômicas
31%
indústria
piscicultura
petróleo
turismo
1.560 mi Km²
Floresta preservada no AM
gás
98%
fertilizantes
agroindústria
biotecnologia
Fonte: IBGE/SEPLAN, 2014
ORÇAMENTO AMAZONAS
2014
Grupo de despesa
R$*
US$*
Pessoal
Custeio
6.005.699
6.740.856
2.261.012
2.537.782
Investimentos
2.214.697
833.784
Repasses aos municípios
2.137.935
804.885
331.090
124.648
17.430.277
6.562.110
Serviço da dívida
Total
Fonte:
Balanço Geral do Estado - Portal Transparência: www.transparencia.am.gov.br/transpprd/mnt/info/BGE.do
Câmbio - Banco Central do Brasil: www4.bcb.gov.br/pec/taxas/port/ptaxnpesq.asp?id=txcotacao
US$1 = R$ 2,6562 (31/12/2014)
INVESTIMENTO NA ÁREA SOCIAL
AM
2,8% do PIB
Média
Nacional
1,1% do
PIB
Fonte: IBGE/SEPLANCTI, 2014
Elevadas
Taxas de
Violência
Necessidade de
fortalecer e ampliar
a Política Pública de
Segurança Cidadã.
Comprometimento
Orçamentário
PBL - AM
PROCONFIS/AM - Objetivos
 Sustentabilidade Fiscal
 Aumento do nível e
qualidade do investimento
 Aumento de receita
tributária, melhorias na gestão
financeira e de passivos, apoio
a política de segurança cidadã
e outras.
PROCONFIS/AM - Sumário
Data da Aprovação: 18/12/2013
Data de Assinatura: 23/12/2013
Valor do Projeto: US$ 184 milhões
Prazo: 20 anos
Carência: 5 anos
Taxa: Libor + margem variável
PROCONFIS/AM - Estrutura do Programa
COMPONENTE I. ESTABILIDADE MACROECONÔMICA E
SUSTENTABILIDADE FISCAL
COMPONENTE II. GESTÃO DA RECEITA PÚBLICA
COMPONENTE III. GESTÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS
PÚBLICOS
COMPONENTE IV. GESTÃO DOS GASTOS COM
SEGURANÇA CIDADÃ
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Impacto
Incremento dos Níveis de Investimento Público
(Investimento/PIB)
3.0%
2.5%
2.8%
2.7%
2.2%
2.0%
1.5%
1.0%
0.5%
0.0%
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Resultado
Incremento da Arrecadação do ICMS
Inteligência Fiscal
Unidade de Medida: Milhões
1.2
1.017
1
0.835
Incremento da Arrecadação do ICMS
Novo Modelo de Débitos Declarados e
Não Recolhidos
Unidade de Medida: Milhões
3
2.886
2.9
0.890
2.775
2.8
0.8
2.7
0.6
2.6
2.509
0.4
2.5
0.2
2.4
0
2.3
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – Resultado
Redução de Gastos Provenientes do Novo
Modelo de Contratação de Serviços
Diminuição do Custo Médio da Unidades
Policiais Integradas
Unidade de Medida: Milhões
1.1
Unidade de Medida: Milhões
30
1.087
1.08
25
1.06
20
1.04
15
1.021
17.7
1.026
1.02
10
1
5
0.98
0
Linha de base Resultado
2012
dez/2014
25.09
Meta
dez/2015
8.7
Linha de Base Resultado
2011
dez/2014
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública – Produtos
COMPONENTE II
Contratos de Gestão Firmados
6
12000
5
5
10,000
10000
4
4
8000
5,941
6000
3
4000
2
2000
1
0
Contribuintes Emitentes NFC-e
0
Linha de Resultado
Meta
Base 2012 fev/2015 dez/2015
0
0
Linha de Base Resultado
2012
jun/2015
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
Número de Consultas Estruturadas
Critério de Cruzamento de Dados
60
50
50
350
300
300
250
41
40
30
Número de Cargas Lacradas
200
150
23
20
100
10
50
0
0
Linha de Base Resultado
2012
fev/2015
Meta
dez/2015
78
0
Linha de Base
2012
Resultado
fev/2015
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
4.5
Número de Áreas/ Setores Envolvidos no
Novo Modelo de Cobrança de Débitos
Declarados e Não Recolhidos
4
4
4
3.5
2
3
3
3
Resultado
dez/2014
Meta dez/2015
2.5
3
2.5
3.5
Termo de Cooperação - Órgãos Envolvidos
na Apuração dos Crimes Contra a Ordem
Tributária
2
2
1.5
1.5
1
1
0.5
0.5
0
0
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta dez/2015
0
Linha de Base
2012
PROCONFIS/AM - Gestão da Receita Pública - Produtos
Número de Empresas com Cadastros
Atualizados no Sistema CEIPIM
Número de Certidões de Dívida Ativa
(CDA´s) Extintas
1200
700
996
1000
638
600
517
800
715
500
400
600
300
400
200
200
194
100
0
Linha de Base
2012
Resultado Meta dez/2015
maio/2015
45
0
Linha de Base
2012
Resultado
jan/2015
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos
Componente III
Fonte Orçamentária de Recursos Exclusiva
para o Programa
1.2
Número de Unidades Gestoras Obrigadas a
Empenhar Despesas de Água, Luz e Telefone
60
1
1
1
56
50
0.8
40
0.6
30
37
22
0.4
20
0.2
10
0
0
Linha de Base
2012
0
Resultado
fev/2013
Meta
dez/2015
Linha de Base Resultado
2012
dez/2014
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos - Produtos
Mecanismo de Controle dos devedores
Estaduais - CADIN
1.2
90
1
1
83
81
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
80
70
0.8
65
60
50
0.6
40
0.4
30
20
0.2
0
Número de Unidades Gestoras Utilizando
Pagamento Eletrônico de Faturas de Energia
0
0
Linha de
Base 2012
Resultado
fev/2015
10
0
Meta
dez/2015
Linha de Base
2012
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Número de Itens Homologados em Pregões
para Registro de Preços
Padronização dos Serviços Terceirizados
30
27
25
2000
1,715
1800
1600
22
1400
20
1,278
1200
15
10
1000
832
800
9
600
400
5
200
0
0
Linha de Base Resultado
2012
dez/2014
Meta
dez/2015
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Número de Contas Convergidas no AFI NBCASP
Número de Órgãos Utilizando o Módulo de
Depreciação no Sistema AJURI
60
7000
6,000
6000
56
6,000
50
50
5000
40
4000
30
3000
20
2000
10
1000
0
13
0
0
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
Linha de
Base 2012
Resultado
jan/2015
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM - Gestão Financeira dos Recursos Públicos- Produtos
Manual Operacional - PPP
1.2
Relatório de Operações de Crédito
1.2
1
1
1
0.8
0.8
0.6
0.6
0.4
0.4
0.2
0.2
0
0
Linha de Base
2012
0
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
1
1
1
0
Linha de Base Resultado
2012
jan/2015
Meta
dez/2015
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos
Componente IV
Unidades de Planejamento, Monitoramento e
Avaliação – UPMA Implantadas
Número de Áreas Integradas de
Segurança Cidadã - AISCs
em Operação
25
1.2
22
20
20
1
1
1
Resultado
jan/2014
Meta
dez/2015
0.8
15
0.6
10
0.4
6
5
0.2
0
0
Linha de Base Resultado
2012
mar/2015
Meta
dez/2015
0
Linha de Base
2012
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos
Número de Conselhos Interativos Comunitário
Implantados
35
30
30
30
Metodologia de Desempenho de Avaliação
Policial - Relatório da CISPAD
3.5
3
25
2.5
20
2
15
1.5
10
1
5
0.5
0
0
0
Linha de Base
2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
3
3
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
0
Linha de Base
2012
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã - Produtos
Números de Indicadores de Transparência
das AISCs
12
Homicídios em Manaus
Taxa por 100 mil habitantes
11
10
42.5
50.5
59.9
36.4
8
6
2010
4
2012
2013
2014
3
2
0
2011
37.3
18.8
18.6
-39.2
2.5
2011
2012
2013
2014
0
Linha de
Base 2012
Resultado
dez/2014
Meta
dez/2015
Variação %
PROCONFIS/AM – Gestão dos Gastos com Segurança Cidadã
Indicadores
Custo
Notícia
Informação
http://transparencia.ssp.am.gov.br/
PROJETOS PRIORITÁRIOS
AM – 010
Duplicação de estrada
FUTURO
PRÓXIMO...
Desenvolvimento Urbano
Anéis viários
(desapropriações)
Micro Crédito
Banco do povo
Cidade Universitária
Infraestrutura
PRESENTE
PASSADO
Programa Social
Todos pela vida
Piscicultura
Fomento da atividade
Para aportar os projetos prioritários também será
necessário avançar nos marcos regulatórios...