SARGSUS
SISTEMA DE APOIO À CONSTRUÇÃO AO
RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Curitiba, 15 de março de 2012
Contexto Normativo - SARGSUS
Lei 8.080/90 e Lei nº 8.142/90
Decreto nº 1.232/94 – repasse regular e automático
Decreto nº 1.651/95 – SNA
Portaria GM nº 399/06 e 699/2006 – Pacto pela Saúde
Portaria GM nº 204/07 – Blocos de Financiamento
Portaria GM nº 3.085/06 – PlanejaSUS
Portaria MS/GM nº 3.332/06 – Instrumentos Planejamento
Portaria GM nº 3176/08 – Elaboração, aplicação e fluxo do RAG
Portaria nº 2.046/09 –Termo de Ajuste Sanitário / TAS
Decreto nº 7.508/11 – Regulamenta a Lei nº 8.080/90
Portaria MS/GM – Institui o SARGSUS
SargSUS
ACESSO PÚBLICO
RAG e Relatórios Gerenciais
ACESSO
GESTOR
Acesso inicial
Gravar PDF Aprovado ou Não Aprovado
Preencher
Formulários
[Não]
[Sim]
[Não]
Ajuste
Anexar
Documentos
ACESSO
CONSELHO
DE SAÚDE
[Não]
Enviar
Conselho
[Sim]
Gravar PDF e
Bloquear
Edição do
Gestor
[Sim]
Parecer
Anexar Parecer
e/ou Resolução
Preencher
Apreciação
Visualizar PDF e
Formulários
SARGSUS
Interoperabilidade com Sistemas de Informação
CADASTRAMENTO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS
E CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE
Processo de Cadastramento do
Conselho de Saúde
1. Informar ao Conselho sobre o SargSUS e sua
obrigatoriedade;
2. Solicitar do Conselho o preenchimento e
devolução da ficha de cadastro, com os dados do
conselheiro que usará o SargSUS;
3. De posse da ficha encaminhada pelo Conselho,
acessar o endereço www.saude.gov.br/cspuweb e
providenciar o cadastramento do conselheiro.
CRONOGRAMA PARA FECHAMENTO DAS
INFORMAÇÕES DO RAG
- CONSOLIDADO ENVIADO À CIT -
Ano do RAG
2007
2008
2009
2010
Prazo
Maio/2012
UF
PR
380
14
0
5 383
Fonte: MS/SGEP/DAI-CIT Fev. de 2012
8
0
8 377
20
0
2 384
13
Sem Informação
2009
Não Aprovado
Aprovado
Em Análise
Sem Informação
2008
Não Aprovado
Aprovado
Em Análise
Sem Informação
2007
Não Aprovado
Aprovado
Em Análise
Sem Informação
Não Aprovado
Aprovado
Em Análise
Situação da Apreciação do RAG no PR
2010
0
2
ACESSO AO
CSPU
www.saude.gov.br/cspuweb
Para cadastrar os usuários (Gestores e Conselhos)
SARGSUS
www.saude.gov.br/sargsus
Para construir o Relatório Anual de Gestão
Elaboração: SGEP/MS