MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Departamento de Articulação Interfederativa Seminário de Planejamento no Âmbito do SUS Sistema de Apoio à Construção do v Relatório de Gestão - Sargsus Manaus, 15 de abril de 2014 Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão - SargSUS Protótipo Relatório de Gestão 2013 Ambiente treinamento Sargsus - RDQA Ambiente de Produção Sargsus www.saude.gov.br/sargsus Protótipo do Módulo Quadrimestral IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS REDE FÍSICA DE SAÚDE, PÚBLICA E PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇO AO SUS Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores de Saúde Estrutura do Módulo do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 1. Dados de Identificação 2. Montante e fonte de recursos aplicados no período 2.1. Relatório resumido da execução orçamentária - RREO 2.2. Relatório da execução financeira por bloco de financiamento 2.3. Indicadores financeiros 3. Auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações 4. Oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação: 4.1. Relatório tipo de estabelecimento e tipo de administração – SCNES 4.2. Relatório de dados e produção de serviços SIA e SIH 4.3 . Relatório de indicadores de saúde da população 5. Análise e considerações gerais 6. Status do Relatório Detalhado do Quadrimestre Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa OBRIGADO! http://www.saude.gov.br/sgep [email protected] [email protected] Tel. (61) 3315 3286 José Carlos de Oliveira Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa/DAI/SGEP Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão - Sargsus O Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão do SUS (SARGSUS) foi uma das 10 iniciativas vencedoras do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Regulamento do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal O concurso Inovação na Gestão Pública Federal é uma iniciativa da ENAP, em parceria com o Ministério do planejamento, Orçamento e Gestão, e, para as premiações, conta com os apoios da Embaixada da França, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega. O Concurso tem como objetivos: a) Incentivar a implementação de iniciativas inovadoras de gestão em organizações do governo federal, que contribuam para a melhoria dos serviços públicos. b) Disseminar soluções inovadoras que sirvam de inspiração ou de referência para outras iniciativas e colaboração para o avanço da capacidade de governo. c) Valorizar servidores públicos que atuam de forma criativa e proativa em suas atividades, em benefício do interesse público. Regulamento do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Das Inscrições: Somente poderiam ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos órgãos e Entidades do Poder Executivos Federal ( ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista) e em organizações sociais (qualificadas pelo Poder Executivo Federal, atendendo às diretrizes da lei 9.637/98). A iniciativa inscrita deveria apresentar as seguintes características: a) Estar em vigência e contar, com no mínimo, um ano de implementação efetiva das ações, até a data de início do período de inscrição; b) Apresentar e comprovar resultados mensurados; c) Não ter sido premiada em edições anteriores do referido Concurso; Regulamento do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Das Inscrições: Somente poderiam ser inscritas iniciativas desenvolvidas nos órgãos e Entidades do Poder Executivos Federal (ministérios, agências, autarquias, fundações, empresas públicas e sociedade de economia mista) e em organizações sociais (qualificadas pelo Poder Executivo Federal, atendendo às diretrizes da lei 9.637/98). A iniciativa inscrita deveria apresentar as seguintes características: a) Estar em vigência e contar, com no mínimo, um ano de implementação efetiva das ações, até a data de início do período de inscrição; b) Apresentar e comprovar resultados mensurados; c) Não ter sido premiada em edições anteriores do referido Concurso; Regulamento do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal O processo de seleção foi realizado em cinco etapas Regulamento do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal Os instrumentos utilizados na avaliação das iniciativas são as fichas de inscrição, o relato da iniciativa candidata e os relatórios do Comitê Técnico. O Comitê Julgador, responsável pelo julgamento das iniciativas inscritas, é composto por Especialistas em gestão, servidores públicos e professores com atuação reconhecida. O Comitê Técnico tem a função de averiguar as informações prestadas no relato da Iniciativa e é composto por pesquisadores e profissionais com experiência e conhecimento técnico em gestão pública; A coordenação do Concurso averigua a veracidade e a consistência das informações apresentadas. Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão - SargSUS Protótipo Relatório de Gestão 2013 Ambiente treinamento Sargsus - RDQA Ambiente de Produção Sargsus www.saude.gov.br/sargsus Ministério da Saúde Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa Departamento de Articulação Interfederativa OBRIGADO! http://www.saude.gov.br/sgep [email protected] [email protected] Tel. (61) 3315 3286 José Carlos de Oliveira Coordenação-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa/DAI/SGEP MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E PARTICIPATIVA Departamento de Articulação Interfederativa Seminário de Planejamento no Âmbito do SUS Sistema de Apoio à Construção do v Relatório de Gestão - Sargsus Manaus, 15 de abril de 2014