SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Subsistemas Normativo, Supervisor e de Intermediação SUBSISTEMAS O Sistema Financeiro Nacional é composto por diversas instituições, as quais podem ser agrupadas em três subsistemas: Subsistema Normativo; Subsistema Supervisor; Subsistema de Intermediação. SUBSISTEMA NORMATIVO Tem a função de elaborar as normas do SFN, sendo composto por três grandes conselhos: Conselho Monetário Nacional (CMN); Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP); Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). INSTITUIÇÕES ESPECIAIS DO SUBSISTEMA NORMATIVO Integram também o subsistema normativo, na condição de agentes especiais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal – CEF e Banco do Brasil – BB. Como agentes do Governo Federal, essas instituições integram o subsistema normativo, atuando e utilizando seus instrumentos de forma a viabilizar alguma política de interesse público. Como Bancos comerciais e de desenvolvimento fazem parte do subsistema de intermediação, de caráter operativo. SUBSISTEMA SUPERVISOR Tem a função de fiscalizar e controlar as normas que foram elaboradas pelas autoridades monetárias. As instituições que compõem este segmento são: Banco Central do Brasil (Bacen); Comissão de Valores Mobiliários (CVM); Superintendência de Seguros Privados (SUSEP); Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). SUBSISTEMA DE INTERMEDIAÇÃO Este subsistema também denominado de operativo, é constituído pelas instituições financeiras públicas ou privadas que atuam no sistema financeiro com as seguintes atividades: a coleta, a intermediação e a aplicação de recursos financeiros; a custódia de valor de propriedade de terceiros; a administração de planos de benefícios previdenciários e a administração de contratos de seguros. ESTRUTURA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL Sistema Financeiro Nacional Sistema Operativo ou de Intermediação Inst. Financ. Bancárias Sistema Normativo/ Supervisor Sist. Brasileiro de Poupança e Empréstimos Inst. não Financeiras Cons. Monetário Nacional Cons. Nac. Seguros Privados Cons. Nacional de Previd. Complem. Inst. Especiais Superint. Seguros Privados Inst. Financ. não Bancárias Inst. Auxiliares Banco Central Comissão Valores Mobiliários Superint. de Previd. Complem. BB BNDES CEF REFERÊNCIAS ASSAF NETO, Alexandre. Mercado Financeiro. 9.ed. São Paulo: Atlas, 2010. LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira. Fundamentos do mercado de capitais. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2009.