PowerPoint realizado por:
-Daniel Sousa;
-Pedro Duarte;
-Pedro Silva
Direitos e Deveres

 Deve-se fazer cumprir os direitos e Deveres, lutar
para que os Direitos sejam respeitados mas
também devemos ter consciência dos Deveres e
cumpri-los.
 Neste PowerPoint vamos falar dos vários Direitos
e Deveres, como por exemplo:
-Direitos e Deveres do Trabalhador;
-Direitos e Deveres do Aluno;
-Direitos e Deveres do Cidadão;
-Direitos e Deveres da Criança.
Direitos do
Trabalhador
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 Ser tratado com igualdade do acesso ao emprego,
formação e promoção profissional;
 Trabalhar o limite máximo de 40 horas por semana e
oito horas por dia com excepção situações particulares
como por exemplo um regime de adaptabilidade;
 Gozar férias, período anual de 22 dias úteis, que pode
ser aumentado até 3 dias se o trabalhador não faltar;
 Trabalhar em condições de segurança saúde;
 Receber prestação social e económica em caso de
acidente de trabalho ou doença profissional.
Deveres do
Trabalhador

Comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade;
Respeitar e tratar com educação o patrão;
Cumprir ordens do patrão;
Realizar o trabalho com empenho e interesse;
Cumprir as regras e segurança e saúde o trabalho e as
instruções dadas pelo patrão;
 Respeitar as sinalizações de segurança;
 Zelar pela sua segurança e saúde por todos aqueles que
podem ser afectados que podem ser afectados pelo seu
trabalho.
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Direitos do Aluno
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 Usufruir do ensino e de uma educação de qualidade
de acordo com o previsto na lei, em condições de
efectiva igualdade de oportunidade no acesso, de
forma a propiciar a realização de aprendizagens
bem sucedidas;
 Ver reconhecidos e valorizados o mérito,
dedicação e o esforço no trabalho e no
desempenho escolar e ser estimulado nesse
sentido;
 Ser tratado com respeito.
Deveres do Aluno

 Estudar, empenhando-se na sua educação e formação
integral;
 Ser assíduo, pontual e empenhado no cumprimento de
todos os seus deveres no âmbito das actividades
escolares;
 Tratar com respeito e correcção qualquer
membro de comunidade educativa;
 Respeitar a integridade física e moral
de todos os membros da comunidade
educativa;
 Participar na eleição dos seus representantes
e prestar-lhes toda a colaboração.
Direitos do Cidadão
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 Ir e vir em todo território nacional em tempo de paz;
 Direito de igualdade perante a lei;
 Direito de não ser torturado e de não receber tratamento
desumano degradante;
 Direito a sua intimidade, sua vida particular, sua honra, sua
imagem á inviolabilidade de seu domicílio, de sua
correspondência de suas comunicações telegráficas, de
dados e telefónicas;
 Direito de liberdade de expressão de actividade artística,
intelectual, científica, literária, e de comunicação;
 Direito de reunião e às liberdades políticas e religiosas;
 Direito à Informação;
 Direito de propriedade.
Deveres do Cidadão
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 Votar para escolher nossos governantes e nossos
representantes nos poderes executivos e legislativo;
 Cumprir a leis;
 Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
 Prover o seu sustento com o seu trabalho; alimentar
parentes próximos que sejam incapazes;
 Educar e proteger nossos semelhantes;
 Proteger a natureza;
 Proteger o património comunitário;
 Proteger o património público e social do país;
 Colaborar com as autoridades.
Direitos da Criança
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 Toda a criança tem direito a ter um nome e uma
nacionalidade
 Tem direito a alimentação, moradia e assistência
médica
 As crianças que têm deficiência física ou mental
têm o direito a uma educação especial.
Deveres da Criança
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Tem o dever de obedecer aos seus pais
para que lhe dêem amor e carinho.
Respeitar as outras crianças seja qual for a
raça ou língua