DIREITOS E DEVERES
DOS CONSUMIDORES
INTRODUÇÃO
Foi-nos proposto um trabalho de
pesquisa sobre DIREITOS E
DEVERES DOS
CONSUMIDORES… Ire-mos de
seguida mostrar-vos o resultado
deste mesmo… Esperemos que
gostem…
O QUE É O CONSUMO?

O consumo é o acto económico
que nos permite concretizar a
satisfação de uma necessidade,
através da destruição imediata
ou progressiva de um bem ou
serviço.
DIREITOS DOS
CONSUMIDORES

Direito à satisfação das
necessidades básicas.


O consumidor tem direito aos bens e
serviços que garantam a sua
sobrevivência: alimentação adequada,
vestuário, habitação condigna, cuidados
de saúde, educação e saneamento
básico.
Direito a protecção da saúde e da
segurança física.

A vida, a saúde e a segurança física do
consumidor não podem ser postas em
perigo pelos bens e serviços a sua disp.

Direito de escolha


Os consumidores devem poder
escolher produtos e serviços a preços
competitivos, com uma garantia de
qualidade satisfatória.
Direito à qualidade dos bens e
serviços

Os bens e serviços devem respeitar
requisitos de qualidade estabelecidos
pela lei para cada um deles,
satisfazendo os fins a que se destinam.

Direito a formação e educação para
o consumo


O estado deve promover actividades de
formação, sobretudo integradas nos
currículos e programas escolares,
criando no consumidor atitudes criticas
e selectivas.
Direito a informação para o consumo

O fornecedor de bens e prestador de
serviços são obrigados a prestar
informações verdadeiras e completas
ao consumidor. No caso de bens e
serviços essenciais, as empresas que
funcionem em regime de exclusividade
tem a obrigação de informar,
previamente, o consumidor de cortes ou
interrupções de fornecimento, salvo
casos imprevistos.

Direito a protecção dos interesses
económicos

Na contratação, deve haver igualdade
dos intervenientes, lealdade, boa fé e
comprimento integral dos contratos.

Direito à prevenção e reparações
dos prejuízos

O produtor, o fornecedor de bens e o
prestador de serviços são responsáveis
pelos danos que os bens e serviços que
põem no mercado causem ao
consumidor, que tem direito a
indemnização pelos prejuízos causados
por falsa informações, produtos de má
qualidade ou adulterados.

Direito a representação e consulta


Os consumidores tem o direito de
participar, através das suas
associações, na tomada de medidas
legagy ou administrativas que afectem
os direitos e legítimos interesses.
Direito à protecção jurídica e
celeridade nos processos em que
seja parte e cuja resolução deve ser
mais celebre possível.

Direito a um meio ambiente
saudável

O consumidor tem o direito de viver e
trabalhar num ambiente que não seja
perigoso e que permita uma vida
saudável, de dignidade e bem-estar.
DEVERES DOS
CONSUMIDORES

Consciência Critica


Dever de efectuar uma selecção
critica dos bens e serviços antes de
adquiri-los.
Acção

Dever de na qualidade de consumidor
individual defender os seus próprios
interesses.

Preocupação Social


Consciência do meio ambiente


Dever de ter em atenção as
consequências do seu consumo sobre
os ouros cidadãos.
Dever de ter em atenção as
consequências do seu consumo sobre o
ambiente.
Solidariedade

Dever de se associar formal ou
informalmente, para, em conjunto,
proteger os interesses e direitos de
todos os consumidores.
CONCLUSÃO

Damos por concluído o nosso
trabalho, foi o que conseguimos
apurar sobre o tema que nos foi
proposto… Esperemos que
tenham gostado e tal como nós
que tenham aprendido algo
mais sobre os DIREITOS E
DEVERES DOS
CONSUMIDORES.