“VIOLAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS”
Trabalho realizado por:
 Daniel Borba, nº4
 David Adainho, nº5
 Inês Russo, nº8
 Luís Figo, nº 13
 Madalena Silva, nº 14
 Telma Peças, nº 19
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Todos os indivíduos têm
direitos e deveres.
Os Direitos Sociais têm como
finalidade promover o bemestar.
O Estado deve assegurar os
diferentes serviços públicos ,
desde a segurança e justiça, à
prestação de cuidados de
saúde, segurança social e
educação, para garantir o
bem-estar da população.
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Os direitos sociais
baseiam-se na
preservação da vida
humana, da sua
integridade física, moral
e social, na promoção da
dignidade e justiça social
e na diminuição das
desigualdades sociais.
Portugal é o país
da União
Europeia, com
exceção da
Letónia e
Lituânia, a ter
maiores
desigualdades na
distribuição dos
rendimentos das
famílias
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Os Direitos Sociais devem promover o bem-estar e
integração social de toda a população, lutando
contra a discriminação.
Deve garantir que os indivíduos disponham de
serviços que garantam uma mínima qualidade de
vida.
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Os Serviços Públicos caracterizam-se como o
conjunto de atividades e tarefas destinadas a
satisfazer as necessidades dos indivíduos,
sendo o Estado quem as deve assegurar.
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O desemprego ( as famílias não
conseguem assegurar o seu sustento e a
satisfação das suas necessidades, surgindo
desta forma conflitos internos, como a
violência doméstica e a violência infantil);
A pobreza é um dos problemas
mais preocupantes da sociedade
atual ( contribui para a exclusão
social, discriminação e
preconceito, onde os mais
necessitados se vêm obrigados a
desenvolver as suas
potencialidades e capacidades
para resolver os seus próprios
problemas).
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Todos os indivíduos têm direitos e
deveres, devendo lutar para que os
direitos sejam respeitados, e ao
mesmo tempo, ter consciência dos
deveres e cumpri-los.
A relação entre os serviços
públicos e os direitos sociais é de
dependência, no sentido em que a
qualidade de vida dos indivíduos,
exige que se garanta a prestação
universal de serviços básicos.
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A prestação dos serviços
públicos é fundamental
para satisfazer as
necessidades da
população:
- ao nível da
educação, saúde, habitação
e emprego
Os serviços públicos
pretendem auxiliar os mais
pobres, por reconhecerem
a necessidade para a sua
sobrevivência
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Enquanto o interesse público fixa o objetivo
de melhorar os serviços com menores custos,
o interesse privado fixa o objetivo de
maximizar o lucro, passando pela degradação
da qualidade do serviço.
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É o processo de venda de uma empresa
ou instituição do setor público
(património do Estado) para o setor
privado, normalmente por meio de
leilões públicos.
O nosso país, encontra-se atualmente
em crise, com as privatizações, haverá
uma fragilização da economia,
abdicando de instrumentos
fundamentais da economia, de
importantes serviços para as
populações e dos lucros e potenciais
ganhos das estruturas que privatiza.
1º Os trabalhadores das empresas
vêm os seus direitos, salários e
postos de trabalho serem utilizados
pelo patrão ao serviço do lucro dos
acionistas.
2º O Estado irá contribuir para o
aumento da despesa, fazendo
crescer a divida pública.
3º O país perde o controlo político
sobre a estratégia das empresas, na
água, no saneamento e nos
resíduos.
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Com a privatização os mais
pobres, deixam de ter forma de
satisfazer as suas necessidades,
uma vez que o acesso aos
serviços básicos torna-se
limitado e privado, reservado
apenas para aqueles que podem
pagar.
Desta forma, a sua situação irá
agravar-se, resultando num
estado de pobreza quase
“profundo” em que só poderá
ser alterada com a mudançdas
estratégias e medidas a
implementadas pelo Estado.
“CAIS alerta que
mais cortes nos
apoios sociais
pode pôr
desempregados
a viver na rua”
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Investir pesadamente na infraestrutura social e,
principalmente, na educação dos seus cidadãos.
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Investir em pesquisas e desenvolvimento.
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Implementar as políticas fiscais e sociais
necessárias para nos transformarmos num país
mais igualitário.
Cortar aos mais ricos os inúmeros privilégios
concedidos pelo Poder Público, tais como:
-motoristas particulares
-privilégios nos tratamentos de saúde
-auxílios
-diminuições nos impostos de renda de gastos
com educação e saúde
…e muito mais…