POLÍTICAS DA
EDUCAÇÃO BÁSICA
Geraldo Magela de Paula
O que é política?
Que imagem vem a sua cabeça quando você ouve a palavra
“política”?
Para muitas pessoas, essa palavra evoca imagens de campanhas
eleitorais, partidos, propagandas, poluição visual às vésperas de
eleição.
Outros podem lembrar-se da atuação de políticos profissionais, na
maioria das vezes, de maus políticos.
Isto faz com que as pessoas tomem aversão a tudo o que diz
respeito à política.
Será que política é isso mesmo?
Ou melhor, será que política
é só isso?
Mas o que é política?
Polis - Termo grego que se refere à cidade,
compreendida como a comunidade organizada,
formada pelos cidadãos, isto é, pelos homens nascidos
no solo da Cidade, livres e iguais.
Com o decorrer do tempo, política passou a designar
“um campo dedicado ao estudo da esfera de atividades
humanas articulada às coisas do Estado”.
Neste sentido, refere-se, hoje, principalmente ao
conjunto de atividades, que, de alguma maneira são
atribuídas ao Estado moderno, ou que dele emanam.
Significado do termo
política
Política é um termo imensamente vasto e é conhecido praticamente por
todos os habitantes do planeta terra. Envolve todos os campos da
sociedade, sendo começou a ser aplicado nos termos que conhecemos
hoje, na sociedade grega dos quais se diz que são os pais, criadores ou
fundadores da política tal qual a conhecemos nos dias de hoje.
A política é uma atividade orientada ideologicamente para a tomada de
decisões de um grupo para alcançar determinados objetivos. Ou, pode
também ser definida como sendo o exercício do poder para a resolução
de um conflito de interesses.
Políticas públicas
Se política fosse a arte de administrar o bem público, toda política deveria
ser considerada pública ou social.
Entretanto, nas sociedades em que os meios de produção são apropriados
por uma determinada classe social, o Estado acaba por ser apropriado,
também, por esta classe, a fim de gerir seus interesse econômicos.
Na sociedade capitalista, o Estado assume a função de impulsionar a política
econômica, tendo em vista a consolidação e a expansão do capital,
favorecendo, assim, interesses privados, em detrimento dos interesses da
coletividade.
O que caracteriza a política econômica é seu caráter antissocial.
Os efeitos gerados por esta política econômica concentradora de riqueza,
contraditoriamente, ameaçam a continuidade do sistema econômico
capitalista.
Para contrabalancear estes efeitos, o Estado precisa promover políticas
públicas ou políticas sociais, nas áreas de saúde, habitação, assistência e
previdência social, cultura e educação.
Mais Políticas
Públicas
Para entender como se elaboram as políticas públicas, em uma
determinada sociedade, é preciso analisar seus significados
históricos.
Embora, nas sociedades capitalistas, o Estado esteja
submetido aos interesses do capital, na organização e na
administração do público, as políticas públicas são produto das
lutas, pressões e conflitos entre os grupos e classes que
constituem a sociedade.
Políticas educacionais
A Política Educacional pertence ao grupo de Políticas Públicas sociais
do país. Este instrumento de implementação dos movimentos e
referenciais educacionais se faz presente através da Legislação
Educacional.
 Estudar as políticas educacionais tem o intuito de mostrar como
são operadas as relações entre o Estado e a Sociedade na luta
pelo reconhecimento da educação como direito, nos desafios da
sua oferta e organização e nos conflitos decorrentes da busca por
qualidade.
 Conhecer melhor as políticas educacionais representa conhecer
melhor o papel do Estado e as disputas pelo poder no seu interior e
para além dele.
 Ao conhecer melhor o Estado, é possível conhecer melhor o direito
e suas manifestações positivadas e de luta pela consagração de
demandas sociais.
 Ao conhecer melhor o direito, pode-se mesmo conhecer melhor a
sociedade e os dilemas que travamos cotidianamente com nossos
pares (intra, entre e supra classes sociais) por aquilo que
acreditamos ser o melhor para todos.
 Ao conhecer melhor a sociedade, podemos indicar mais
apropriadamente qual é o papel do Estado e o que dele esperamos
no atendimento ao que precisamos não só, mas especialmente
neste caso, em termos educacionais.