MESA 26 Gestão e avaliação da educação básica e secundária SALA 28 Horário: 13h00 COORDENADORA: Ana Lúcia Félix Henrique Guimarães Coutinho Ana de Fátima P. de Sousa Abranches Idnelma Lima da Rocha Jane Cordeiro de Oliveira Jean Magno Moura de Sá João Luiz Horta Neto Josiane Toledo Ferreira Silva Juarina Ana da Silveira CONSELHOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL EM MUNICÍPIOS DO NORDESTE BRASILEIRO O ENSINO FUNDAMENTAL NO BRASIL – UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA O TRABALHO DE GESTÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NO COTIDIANO ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. ELEIÇÃO DIRETA PARA DIRIGENTES DA REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA BRASILEIRA: PASSOS NUMA LONGA CAMINHADA COMO OS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS VÊM SENDO UTILIZADOS PELOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS DOS ESTADOS DE MINAS GERIAS E SÃO PAULO ALFABETIZAÇÃO, LETRAMENTO E LEITURA: UMA ANÁLISE DA MATRIZ DE REFERÊNCIA PARA AVALIAÇÃO DO PAEBES-ALFA COLEGIADOS ESCOLARES: ESPAÇOS DE CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA E DA CIDADANIA NO COTIDIANO ESCOLAR DA E.E.E.M. PROFESSOR GABRIEL E. DOS REIS