POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ESTRUTURAS E SISTEMAS I
OBJETIVO
Criar situações que favoreçam ao aluno a compreensão dos marcos legais,
políticos e pedagógicos nas diferentes instâncias dos sistemas educacionais.
EMENTA
Articulação entre políticas e sistemas educacionais. Definição das implicações
das políticas educacionais na estruturação e na dinâmica do ensino.
TÓPICOS DE ESTUDO
1 - Contribuição dos principais pensadores da educação brasileira na
operacionalização das políticas educacionais
2 - Políticas educacionais em vigor no Brasil
3 - Implicações dos preceitos legais (Constituições, LDBs, PNE, Regimento
Escolar, PCN’s, PRCs, ECA , Estatuto do Idoso, Lei da Gestão
Democrática) nos espaços de ensino
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ARROYO, Miguel G. Administração e qualidade da prática educativa: exigências e
perspectivas. Revista Brasileira de Administração da Educação, Brasília, v. 12, n. 1, p. 821, jan./jun. 1996.
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CASTRO, Marcelo L. O. A educação na constituição de 1988 e a LDB. Brasília, 1998.
PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e
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SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. 8. ed. Campinas/São
Paulo: Editores Associados, 2000.
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