POLÍTICAS EDUCACIONAIS: ESTRUTURAS E SISTEMAS I OBJETIVO Criar situações que favoreçam ao aluno a compreensão dos marcos legais, políticos e pedagógicos nas diferentes instâncias dos sistemas educacionais. EMENTA Articulação entre políticas e sistemas educacionais. Definição das implicações das políticas educacionais na estruturação e na dinâmica do ensino. TÓPICOS DE ESTUDO 1 - Contribuição dos principais pensadores da educação brasileira na operacionalização das políticas educacionais 2 - Políticas educacionais em vigor no Brasil 3 - Implicações dos preceitos legais (Constituições, LDBs, PNE, Regimento Escolar, PCN’s, PRCs, ECA , Estatuto do Idoso, Lei da Gestão Democrática) nos espaços de ensino BIBLIOGRAFIA BÁSICA ARROYO, Miguel G. Administração e qualidade da prática educativa: exigências e perspectivas. Revista Brasileira de Administração da Educação, Brasília, v. 12, n. 1, p. 821, jan./jun. 1996. BRANDÃO, Carlos da Fonseca. LDB passo a passo – lei de diretrizes e bases da educação nacional . Comentada e interpretada artigo por artigo. São Paulo: AVERCAMP, 2003. CASTRO, Marcelo L. O. A educação na constituição de 1988 e a LDB. Brasília, 1998. PARO, Vitor Henrique. A gestão da educação ante as exigências de qualidade e produtividade da escola pública. Em: SILVA, Luiz Heron da (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. Petrópolis: Vozes, 1998. p. 300-307. SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. 8. ed. Campinas/São Paulo: Editores Associados, 2000.