Plenária RBMLQ-I 1º Ciclo 2014
São Luiz/MA
Consumo Seguro – GT Articulação
Marcio Paiva - Cored
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Dados Relativos a Ferimentos e Mortes
Provocados por Produtos de Consumo
Nos EUA (Dados da CPSC):
•Apenas em 2012, cerca de 36 milhões de acidentes e 35 mil
mortes
• Anualmente, estima-se que sejam registrados cerca de 10
milhões de atendimentos médicos associados a vítimas de
acidentes envolvendo produtos de consumo
• Gastos da ordem de 900 bilhões de dólares com danos à
propriedades, óbitos e tratamento de vítimas
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Dados Relativos a Ferimentos e Mortes
Provocados por Produtos de Consumo
•Estima que sejam gastos, no mundo, anualmente, mais de 1
trilhão de dólares com o tratamento de vítimas e mortes
provocadas por acidentes com produtos inseguros;
•Segundo a Safe Kids, lesões não intencionais são a principal
causa de mortalidade infantil nos EUA e, anualmente, cerca de 1
milhão de famílias perdem uma criança que é vítima desses
ferimentos. A morte de uma criança traz impactos imensuráveis.
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Dados Relativos a Ferimentos e Mortes
Provocados por Produtos de Consumo
No Brasil, segundo o DATASUS:
•No total, cerca de 4,7 mil crianças morrem e 125 mil são
hospitalizadas anualmente;
• Estimativas mostram que a cada morte, outras quatro crianças
ficam com seqüelas permanentes que irão gerar, provavelmente,
conseqüências emocionais, sociais e financeiras à essa família e à
sociedade. De acordo com o governo brasileiro, cerca de R$ 63
milhões são gastos na rede do SUS;
• Estudos mostram que 90% dessas lesões poderiam ser evitadas
com atitudes de prevenção!
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Criação do GT Articulação - Motivações
• Apoiar os Órgãos Delegados na formação de redes locais de
consumo seguro e saúde e na divulgação, em nível estadual, da
importância do tema segurança de produtos de consumo;
• Definir diretrizes a serem seguidas para auxiliar os Órgãos
Delegados na formação das redes locais e, com isso, dar
uniformidade a esse processo
• Harmonizar conceitos relacionados ao tema;
• Divulgar o Sinmac;
• Apoiar a capacitação dos agentes fiscais em segurança de
produtos de consumo
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Composição
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Dconf - Coscarelli
Cored - Marcio
Ipem/MT - Suziane
Ibametro- Francisco e Gustavo
Ipem/SP - Marta
SURRS - Brandes
SURGO- Nei
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Redes Locais - Status
• Redes
formalmente criadas, por meio da assinatura de
termos de cooperação: RS, MT, BA.
• Estados que apresentam atividades na área de segurança de
produtos de consumo, em diferentes níveis de intensidade:
SP, MG, MS e SC.
• Estados já manifestaram interesse em iniciar tratativas com
foco na formação de redes locais: SE, GO, AL e PE.
• Estados que iniciaram a criação das Redes mas que
descontinuaram a atividade: PB, TO e RN.
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Realizações RBMLQ - Ibametro
• Encontro
de Salvador, em fevereiro de 2014, em que os
dirigentes dos 18 estados presentes manifestaram apoio à
Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas e onde foi
produzida a Carta de Salvador e ratificado a importância do
GT Articulação.
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Realizações RBMLQ – Surrs
• Evento regional promovido pela Surrs, em março de 2014.
Assinatura de Protocolo de Intenções entre a
Superintendência, o Procon/RS, o Procon da cidade de Porto
Alegre e a Vigilância Sanitária.
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Realizações RBMLQ – AEM/MS
• Evento
regional a ser promovido pela AEM/MS, em 28 de
maio, com o objetivo de mobilizar/sensibilizar as autoridades
locais dos estados do Centro-Oeste. O evento contará com
palestras dos órgãos federais que compõem o GT Brasil
(Anvisa, Ministério da Saúde, Senacon e Inmetro) e
promoverá o debate sobre quais ações práticas esses estados
podem realizar;
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Realizações do GT
• 1ª reunião do GT em marco/2014: objetivos e atividades do GT (destaque para
a possibilidade de desenvolvimento de sistema de alertas utilizando o SGI).
• Trocas de informações e monitoramento da mídia e das redes sociais sobre
acidentes de consumo;
• Articulação para novos cursos sobre Consumo Seguro.
• Articulação junto ao Cicma para criação de módulo “aberto a sociedade” e
inserção do tema no curso de Formação de Agente de Objetos
Regulamentados.
• Investigações de casos de acidentes provocados por produtos de consumo
para registro no Sinmac (Máquina de lavar em SC, bateria botão em GO, dentre
outros)
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• Máquina de lavar – SC: a máquina não possuía aterramento, causa mortis da
certidão de óbito foi "descarga elétrica".
Formulário de Acidente de Consumo
Nome: ...................
Cidade: Aguas de Chapeco
Estado: SC
Idade da Vítima: 37
Sexo: Feminino
Nível de escolaridade da vítima: 2º grau completo / 3º grau incompleto
Data do acidente: 03/04/2014
Descreva o acidente: Minha esposa foi colocar a roupa para lavar e levou choque.
Parte do corpo lesionada: Todo corpo, minha esposa veio a óbito
A vítima necessitou de atendimento médico? Sim
Caso afirmativo, houve necessidade de se ausentar no trabalho? Sim
• Bateria botão - GO:
Criança passa quase 2 meses com bateria para
brinquedo dentro do nariz
Menino foi seis vezes a pronto socorro, mas médicos
não viram o problema.
Líquido da bateria vazou e ele teve septo nasal
necrosado, em Goiânia.
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GT - Atividades em Andamento
• Desenvolvimento de "Perguntas Mais Frequentes”, com o objetivo de
harmonizar e sedimentar conceitos acerca da segurança de
produtos/acidentes de consumo e apoiar os Órgãos Delegados diante da
necessidade de atendimento a demandas da mídia;
•
Desenvolvimento do “Manual de Formação de Redes Locais”, com diretrizes
e procedimentos a serem seguidos visando estimular e coordenar a
formação de redes locais de consumo seguro e saúde.
Ambos os documentos serão apresentados na próxima reunião do GT
Articulação que será realizada em conjunto com o GT Fiscalização, em 29 de
maio, em Campo Grande/MS.
• Articulação para participação do Inmetro/RBMLQ em oficinas e vídeoconferências promovidas pela ONG Criança Segura e o Ministério da Saúde
sobre “como prevenir acidentes de consumo com crianças e adolescentes”.
As oficinas serão realizadas entre abril e dezembro de 2014 em todas as
cidades-sede da Copa do Mundo;
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Oficinas ONG Criança Segura
“como prevenir acidentes de consumo com crianças e adolescentes”
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Muito Obrigado !
Marcio Paiva - Cored